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BANIF MAIS - SGPS, S.A. 1

SGPS, S.A. SGPS, S.A.


Órgãos Sociais

ASSEMBLEIA GERAL

Francisco da Cunha Lucas

(Presidente)

Tomaz Andrade Rocha

Mário Figueiredo Costa

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Mário Leite Santos

(Presidente)

Manuel Pinto Martha

João Ibérico Nogueira

Vitor Farinha Nunes

CONSELHO FISCAL

António Freitas dos Santos

(Presidente)

Manuel Santos Caseirão

Maria Teresa Andrade Dias

SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS

KPMG & Associados, S.R.O.C., S.A.


Índice 01. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 05

Conjuntura Internacional 06

Evolução das Principais Economias 08

Política Monetária 09

União Bancária 10

Conjuntura Nacional 11

Evolução dos Preços 16

Mercado de Trabalho 16

Balança de Pagamentos e financiamento da Economia 17

Política Orçamental 18

Taxas de juro activas e passivas 19

Mercados Monetário e Cambial 19

Mercado de Obrigações 20

Mercado de Acções 21

Commodities 22

02. SÍNTESE DOS PRINCIPAIS INDICADORES DE ACTIVIDADE 23

03. RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 25

Síntese dos Principais Acontecimentos do Ano 26

1 Breve balanço de 2012 26

2 Mercado Automóvel 29

3 Análise da Actividade por País 29

4 Captação de Fundos 32

5 Recursos Humanos 33

Análise das Demonstrações Financeiras Consolidadas da

Banif Mais - SGPS, S.A. 33

Proposta de Aplicação de Resultados 34

Perspectivas para 2013 34

Notas Finais 34


04. RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE 36

1. ESTRUTURA E PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO 37

1.1 Estrutura de Governance 37

1.2 Assembleia Geral 37

1.3 Conselho de Administração 40

1.4 Comissão Executiva 44

1.5 Conselho Fiscal 44

2. REMUNERAÇÕES 50

2.1 Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e

de fiscalização a que se refere o artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de

Junho 50

2.2 Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente

pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade,

incluindo remuneração fixa e variável 51

05. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 52

06. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 58

07. RELATÓRIOS E PARECERES DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO 139


01 Enquadramento Macroeconómico Conjuntura Internacional A economia mundial registou um abrandamento da actividade em 2012, confirmando que o processo de

recuperação da crise económica e financeira se está a processar de forma muito gradual e desigual entre os

vários blocos económicos. De acordo com o FMI1, a economia mundial terá crescido 3,2% em 2012, abaixo do

crescimento de 3,9% registado em 2011. Este abrandamento foi comum para conjunto das economias

desenvolvidas, que terão crescido 1,3% em 2012 face a 1,6% em 2011, e para as economias dos mercados

emergentes e em desenvolvimento, cujo crescimento se terá cifrado em 5,1% em 2012, face a 6,3% registado

em 2011. Apesar do abrandamento geral, a economia global continua a apresentar um padrão muito

desigual, com as economias dos mercados emergentes e em desenvolvimento a serem o motor do

crescimento, onde a margem de manobra dos instrumentos de política monetária e orçamental terão

permitido ultrapassar o impacto negativo da forte redução do crescimento das economias desenvolvidas, em

particular na Zona euro, que no seu conjunto terá registado um crescimento negativo em 2012 (-0,5%) e no

Japão e no Reino Unido, economias que terão terminado o ano em recessão.

Taxas de crescimento dos principais blocos económicos

Fonte: FMI, World Economic Outlook Update, Janeiro de 2013

Ao longo de 2012, no entanto, o desempenho económico foi muito afectado por períodos de elevado aumento

da incerteza e instabilidade financeira. No início do ano, em resultado da estabilização das condições

financeiras na zona euro, na sequência das duas operações de refinanciamento a longo prazo do sector

bancário levadas a cabo pelo BCE, o crescimento da economia global surpreendeu pela positiva, tendo

1 FMI, World Economic Outlook Update, 23 de Janeiro de 2013

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2006 2007 20 08 2009 2010 20 11 2012

Econom ias Ava nça da s

Econom ia Mu n dia l

Econom ias Em er gen t e s e em Des envolvim en t o


ascendido, de acordo com o FMI2, a 3,6%. Durante este período, o comércio internacional recuperou em

paralelo com a produção industrial, o que beneficiou as nações exportadoras, sobretudo na Ásia. Neste

continente, assistiu-se igualmente a uma recuperação da queda temporária de actividade provocada pelas

interrupções na cadeia de produção na sequência das cheias na Tailândia, no final de 2011, e por uma

recuperação mais forte que o antecipado da procura interna no Japão.

No 2º trimestre, no entanto, a situação económica agravou-se, sobretudo em consequência da escalada das

tensões nos mercados financeiros, desencadeada por incertezas políticas e financeiras na Grécia, que

resultaram de um processo eleitoral incapaz de clarificar a situação daquele país face ao cumprimento dos

compromissos internacionais, pelos problemas no sector bancário em Espanha e por dúvidas crescentes

sobre a capacidade dos vários governos na zona euro serem capazes de obter os resultados necessários em

matéria de consolidação orçamental e de reformas estruturais, assim como a instalação de dúvidas

crescentes sobre a disponibilidade de ajuda por parte dos países credores.

A escalada das tensões manifestou-se de forma similar a episódios anteriores, envolvendo a saída de capitais

dos países afectados, em particular Grécia, Espanha e Itália (através da venda de dívida em mercado e da

saída de depósitos) e do consequente aumento das taxas de juro da dívida e das responsabilidades dos

respectivos bancos centrais junto do sistema Target 2. Registou-se durante este período um aumento

generalizado das volatilidades implícitas nos diferentes segmentos de mercado e uma subida dos

diferenciais entre as taxas de rendibilidade das obrigações de dívida pública dentro da área do euro.

Verificou-se igualmente uma queda dos principais índices accionistas, em particular do sector bancário, e

uma depreciação do euro em termos nominais efectivos.

A necessidade de estancar estes episódios de extrema aversão ao risco, provocada pela relação estreita

entre risco soberano e o sector bancário na área do euro, reforçou a ideia de que a saída para a crise

passaria por um aprofundamento da integração europeia, nomeadamente com a criação da União Bancária.

Neste sentido, o Conselho Europeu decidiu, no final de Junho, iniciar o processo tendente à criação de uma

União Bancária proposta no relatório dos 4 presidentes (do Conselho Europeu, da Comissão europeia, do

Eurogrupo e do BCE), com o objectivo de restaurar a confiança no sector financeiro em geral e, dessa forma,

promover uma maior integração financeira e assegurar um fluxo adequado de crédito à economia real.

Já no final do Verão, o presidente do BCE reforçou a ideia de que a solução para a crise do euro passaria por

um maior grau de integração europeia e afirmou que a área do euro é irreversível. Neste contexto, o

presidente garantiu que o BCE fará o que for necessário para salvaguardar a estabilidade do euro, ao que se

seguiu o anúncio de um novo programa de compra de dívida soberana em mercado secundário (programa

TMD – Transacções Monetárias Definitivas), após a reunião do Conselho do BCE no início de Agosto. Os

mercados financeiros reagiram positivamente a este anúncio, assistindo-se a uma redução das taxas de

rendibilidade da dívida pública dos países sob pressão e a uma subida dos principais índices accionistas no

derradeiro trimestre do ano, em especial dos bancos. Esta melhoria do sentimento também impactou sobre

o valor externo do euro, que inverteu a tendência de depreciação nominal efectiva registada desde o início

do ano.

2 FMI, World economic Outlook, Spring 2012


Esta remoção da incerteza em torno da viabilidade do euro, proporcionada pela intervenção do BCE, provocou

uma melhoria nos mercados financeiros internacionais, patente na evolução positiva da generalidade dos

indicadores de risco, na valorização dos principais índices accionistas e na redução das yields da dívida

pública e privada.

Evolução das principais economias A actividade económica na Zona Euro sofreu uma forte deterioração em 2012, tendo registado um

crescimento negativo de -0,5%, que compara com um crescimento de 1,5% em 2011. O crescimento em 2012

foi muito penalizado pela queda no último trimestre, de -0,6%, que afectou as economias da Alemanha (-

0,6%), França (-0,3%) e Itália (-0,9%). Esta evolução resultou da combinação de um conjunto de factores, de

entre os quais a persistência de condições financeiras desfavoráveis, o processo de consolidação orçamental

em curso em vários países europeus e a deterioração vincada do sentimento económico. A instabilidade

financeira que se instalou a partir do final do primeiro trimestre nos países periféricos, na sequência das

tensões nos mercados de dívida soberana, a par dos elevados níveis de incerteza, propagaram-se às

restantes economias da Zona Euro através da diminuição da confiança das famílias e das empresas.

No entanto, para o conjunto do ano, o desempenho económico dos países da Zona Euro foi muito

heterogéneo, com os piores desempenhos a terem como proveniência os países periféricos, como Grécia (-

6,5%), Portugal (-3,2%), Itália (-2,2%) e Espanha (-1,3%), enquanto a Holanda e a Bélgica também terão

registado um crescimento negativo, de -0,9% e -0,2%, respectivamente. A França terá registado uma variação

nula e a Alemanha um crescimento de 0,7%, enquanto a Irlanda já terá crescido 0,5%. Em linha com a

contracção da actividade económica, as condições do mercado de trabalho agravaram-se significativamente,

tendo-se registado um forte aumento do desemprego, em particular nas economias periféricas.

Nos EUA, após um primeiro trimestre favorável, influenciado por condições climatéricas anormalmente

amenas que provocaram uma forte recuperação do emprego, o segundo trimestre mostrou um

abrandamento da actividade, motivado pela instabilidade financeira global e pela correcção técnica dos

efeitos positivos sobre o emprego no trimestre anterior. Do lado positivo, vários indicadores apontaram para

a recuperação gradual do sector residencial, apesar de partir de níveis muito baixos. Este sector está a ser

ajudado pelos efeitos favoráveis da queda das taxas de juro de longo prazo, que beneficiaram do efeito de

procura de refúgio por parte dos investidores, para além das medidas de política não convencionais

adoptadas pela Reserva Federal. De acordo com o FMI, a economia norte-americana deverá ter registado um

crescimento de 2,3% em 2012, ainda assim acima do registado em 2011 (1,8%), mas negativamente afectada,

no último trimestre do ano, pelas incertezas políticas resultantes das eleições para a presidência e das

negociações políticas necessárias para impedir a entrada automática em vigor de cortes de despesa e

aumentos de impostos para o ano fiscal de 2013, com impacto potencial de até 5% do PIB (“fiscal cliff”). Neste

sentido, a economia terá mesmo registado um crescimento negativo no último trimestre do ano. De referir

que, em contraste com a Zona Euro, o processo de consolidação orçamental nos EUA prosseguiu, em 2012, de

forma mais lenta, sendo necessário um esforço superior nos próximos anos para atingir os objectivos de

redução do défice para níveis consistentes com o equilíbrio das finanças públicas. De acordo com o FMI, o

défice orçamental nos EUA ter-se-á situado em 8,7% do PIB em 2012, o que compara com 3,3% no conjunto

da Zona Euro.


De acordo com o FMI, o PIB no Japão terá registado um crescimento de 2% em 2012, recuperando da queda

de 0,6% registada em 2011, muito por força da actividade de reconstrução e uma reanimação da actividade

da indústria transformadora na primeira metade do ano, na sequência das disrupções na cadeia de

produção associadas ao terremoto e maremoto de Março de 2011 e às inundações da Tailândia, em Outubro

desse ano.

Em termos intra-anuais, a actividade económica surpreendeu pela positiva no primeiro trimestre, com o PIB a

registar uma subida de 1,2% naquele período, impulsionado pelo consumo privado e investimento. No

entanto, a actividade começou a abrandar no segundo trimestre, sobretudo na indústria transformadora,

devido à perda de dinâmica exportadora, em resultado do abrandamento global e da força relativa do iene.

As economias emergentes, por seu turno, continuam a crescer a um ritmo muito mais acentuado,

apresentando desta forma um maior contributo para o crescimento global. No entanto, não ficaram imunes

ao sentimento global, tendo também verificado um abrandamento em 2012, em particular o Brasil, mas

também a Índia e a China, reflectindo por um lado os efeitos desfasados da contracção de políticas em 2011

e o impacto da menor procura global. Nestas economias, o nível elevado de emprego e o consumo forte

continuam a suportar a procura o que, em conjunto com políticas monetárias mais acomodatícias,

impulsionaram o investimento produtivo e o crescimento.

Na China, após o abrandamento da actividade económica no primeiro semestre, visível na produção

industrial (que se mantém ainda em nível elevado) e nas vendas a retalho, o sentimento recuperou na

segunda metade do ano, na sequência da aprovação de projectos públicos de infraestruturas e dos efeitos

favoráveis do alívio da política monetária. O sector residencial apresenta sinais de estabilização, visíveis tanto

na construção como nos preços do imobiliário.

No Brasil, o desempenho económico tem sido muito modesto, com um recuo da procura externa mas

também da procura interna, apesar de esta continuar a ser o maior contribuidor para o crescimento. De

acordo com o FMI, a economia brasileira terá registado um crescimento de 1% em 2012, com o investimento a

permanecer num patamar reduzido. Também o consumo privado apresenta uma estagnação, com as vendas

de automóveis ligeiros, que representam cerca de 30% das vendas a retalho, sem crescer desde finais de

2010. As autoridades brasileiras têm levado a cabo uma forte política estímulos monetários e fiscais,

incluindo 500 pontos base (pb) de cortes nas taxas de juro de referência desde Agosto de 2011, mas a

recente subida da inflação e os problemas na oferta de energia eléctrica limitaram a margem de manobra

das autoridades.

Politica Monetária Quanto à política monetária, a persistência do fraco nível de utilização da capacidade produtiva nas

economias avançadas, que contribuiu para a moderação das pressões inflacionistas, permitiu a adopção de

políticas expansionistas por parte dos Bancos Centrais daquele grupo de países (nomeadamente, Reino

Unido, EUA, Japão e Zona Euro). Com efeito, o Banco de Inglaterra, a Fed e o Banco do Japão mantiveram as

taxas de juro directoras em 2012 ao nível de final de 2010, ou seja, próximas de zero. Na Zona Euro, o BCE

decidiu em Julho reduzir as taxas de juro oficiais em 25 pb, passando a taxa das operações principais de

refinanciamento para 0,75%.


Para além das decisões sobre taxas de juro, os principais Bancos Centrais continuaram a tomar medidas

não convencionais de política monetária. Neste particular, tanto a Fed, como o Banco de Inglaterra e o Banco

do Japão levaram a cabo políticas de quantitative easing, através das quais se procedeu à expansão do

balanço das autoridades monetárias por intermédio de aquisição de dívida em mercado secundário. O Banco

Central Europeu (BCE) continuou, ao longo do 1.º semestre de 2012, a utilizar instrumentos de política

monetária não convencionais, tendo encetado, no final de Dezembro 2011 e no final de Fevereiro de 2012,

operações de refinanciamento de longo prazo para o sistema bancário e ao mesmo tempo que flexibilizou as

regras de elegibilidade de colateral, de forma a aliviar as tensões no mercado de financiamento por grosso

dos bancos. Estas operações, por retirarem do mercado uma enorme incerteza relativamente à capacidade

de refinanciamento dos bancos na zona euro, tiveram o efeito de acalmar as tensões financeiras, ao mesmo

tempo que aliviaram a pressão sobre os Estados soberanos. No entanto, a partir de 2º trimestre, novas

pressões emergiram, ligadas à situação política na Grécia e à situação difícil do sistema bancário espanhol,

que provocaram o recrudescer da pressão sobre os Estados soberanos da Zona Euro. Neste contexto, o BCE

sinalizou a continuação de utilização de instrumentos não convencionais, com o objectivo de repor o

funcionamento dos mecanismos de transmissão da política monetária, tendo anunciado em Setembro o

programa de Transacções Monetárias Definitivas (TMD), que consiste na compra de dívida pública em

mercado secundário nos prazos de 1 a 3 anos. Estas aquisições estão sujeitas à adesão de um programa

com condicionalidade estrita por parte do país alvo das aquisições.

As autoridades monetárias das economias de mercado emergentes também adoptaram ao longo de 2012

políticas monetárias acomodatícias, que se caracterizaram por descidas das taxas de juro e redução do

coeficiente de reservas obrigatórias, casos do Brasil e da China.

União Bancária A percepção de insustentabilidade das trajectórias das finanças públicas por parte dos países periféricos da

Zona Euro traduziu-se na incapacidade de financiamento dos Estados nos mercados de dívida soberana e a

incapacidade de financiamento dos bancos dessas economias. De facto, a estreita ligação entre os emitentes

soberanos e os respectivos sistemas bancários implicou uma crescente fragmentação dos mercados de

crédito da área do euro. A fragmentação dos mercados impede a eficácia da política monetária, dado que a

transmissão das medidas de política para a economia das empresas e das famílias fica interrompida. Essa

interrupção compromete definitivamente a unidade e integridade do mercado único europeu de serviços

financeiros, não permitindo a criação de condições de financiamento semelhantes entre empresas que

concorrem no mercado único e que estão localizadas em países diferentes.

Neste contexto, o Conselho Europeu, no final de Junho, avançou com a proposta de reforçar a arquitectura

institucional da Zona Euro e acelerar o processo de integração europeia, através da criação de uma União

Bancária que permita restaurar a confiança no sector financeiro e permitir libertar o fluxo de crédito à

economia.

A União Bancária compreende 3 aspectos fundamentais:

− Uma supervisão única, com poderes de controlo sobre todos os bancos da Zona Euro, e um livro

de regras único;

− Um fundo europeu de resolução de bancos, que permita a sua reestruturação sem afectar a

estabilidade sistémica e a situação financeira dos países onde operam;


− Um sistema comum de protecção de depósitos.

Para quebrar a ligação entre o risco soberano e o sistema bancário é fundamental avançar

simultaneamente nos 3 pilares. No entanto, o primeiro passo passa por estabelecer um mecanismo único de

supervisão, tendo a Comissão Europeia proposto em Setembro que tal responsabilidade fosse atribuída ao

BCE. No entanto, numa primeira fase, a supervisão única irá apenas recair sobre os bancos com actividades

pan-europeias e os bancos que beneficiaram de ajudas públicas.

Conjuntura Nacional A economia nacional continua enquadrada e condicionada pelo cumprimento das metas acordadas no plano

de financiamento com a União Europeia, os países da Zona Euro e o FMI, o qual pressupõe um processo de

ajustamento que se deverá caracterizar, em traços gerais, pela conjugação dos processos de consolidação

orçamental e de desalavancagem do sector privado. A sua concretização está a ser particularmente

exigente, não só porque decorre num enquadramento económico e financeiro internacional adverso, mas

também pela persistência de um conjunto de fragilidades estruturais que contribuem para um baixo

crescimento da produtividade tendencial em Portugal.

De acordo com o INE, o PIB em Portugal registou uma queda de 3,2% em 2012, após uma diminuição de 1,7%

no ano anterior, resultado de um contributo muito negativo da procura interna, apesar de um assinalável

contributo positivo das exportações. Esta evolução negativa, que se verifica desde 2010, acentua o

diferencial negativo entre as taxas de crescimento do PIB de Portugal e da Zona Euro, continuando a

observar-se um processo de divergência real face aos níveis de rendimento per capita médios da UE.

Evolução do PIB (variação homóloga, em %)

Fonte: INE

O contributo negativo da procura interna deveu-se à forte contracção do consumo privado e do

investimento empresarial. O consumo privado tem sido afectado pela deterioração do sentimento e das

expectativas dos agentes económicos e pelas dificuldades de financiamento externo da economia, no quadro

da crise da dívida soberana na Zona Euro.

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PIB (VH %)


De acordo com o Banco de Portugal, o consumo privado, depois de ter registado uma queda de 4,0% em 2011,

deverá apresentar uma diminuição ainda mais significativa em 2012 (5,8%), visível tanto na componente de

bens duradouros como na componente de bens correntes. No que respeita aos bens duradouros, estes

deverão voltar a registar uma queda muito pronunciada em 2012 (-22,9% o que eleva para 38% a diminuição

acumulada desde 2011), enquanto o consumo corrente de bens e serviços deverá registar uma queda

significativamente superior à observada no ano anterior (-4,2% face a -2,2% em 2011), sendo

particularmente vincada na componente não alimentar.

A forte redução do consumo privado resulta de um processo de correcção de uma trajectória insustentável

de crescimento deste agregado desde finais da década de 90 e é essencialmente estrutural, reflectindo a

ocorrência simultânea de 3 factores:

i. a redução real do rendimento disponível, factor primordial nas decisões de consumo das famílias, que

foi entendida em grande medida como permanente. A significativa diminuição do rendimento

disponível em termos reais resulta do impacto das medidas de consolidação orçamental, em

particular a suspensão parcial dos subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos,

afectando igualmente o sector público empresarial, o agravamento da tributação directa e indirecta

e o aumento do preço de alguns bens e serviços sujeitos a regulação;

ii. a incerteza quanto ao rendimento futuro, motivada pela contínua deterioração estrutural da

situação no mercado de trabalho e das expectativas quanto à evolução da situação económica, o que

conduziu ao aumento da poupança por motivos de precaução por parte das famílias;

iii. o aumento na restritividade no acesso a novo crédito, que aumenta as restrições de liquidez das

famílias.

Em consequência destes factores, a queda do consumo privado nominal em 2012 deverá ter sido de

dimensão superior à do rendimento disponível das famílias, pelo que se deverá ter registado um aumento da

taxa de poupança das famílias em 2012.

No que respeita ao consumo público, o comportamento foi muito similar ao do consumo privado, dada a

natureza pró-cíclica da política orçamental. No quadro da consolidação orçamental, o consumo público em

termos reais terá registado uma redução em 2012 (-3,9% em 2012 após -3,8% em 2011). Esta redução é

extensível às despesas em bens e serviços, traduzindo em particular a evolução do consumo intermédio, às

prestações sociais em espécie, bem como à diminuição das despesas com pessoal. Os efeitos da queda do

consumo público sobre a actividade económica são significativos, já que a redução das despesas com

pessoal tem como resultado a redução do rendimento dos funcionários públicos, o que contribui para a

queda do consumo privado, enquanto a redução das prestações sociais em espécie implica uma quebra do

rendimento que as famílias dispõem para consumir em bens privados. A redução do consumo de bens e

serviços por parte das administrações públicas tem também impacto sobre o universo das empresas que

operam nesses mercados, acentuando a contracção da actividade.

No que respeita ao investimento, a FBCF deverá voltar a registar uma evolução muito negativa em 2012, em

particular o investimento empresarial. A FBCF deverá apresentar em 2012 uma queda pelo quinto ano

consecutivo, acumulando uma diminuição de cerca de 35% neste período. De acordo com o Banco de

Portugal, a queda da FBCF deverá ter-se situado em 14,9% em 2012, acima da queda verificada no ano


anterior. À semelhança do observado em 2011, a contracção em 2012 é partilhada tanto pela componente

pública, associada ao processo de consolidação orçamental, como pela componente privada.

Quanto ao investimento público, o processo de consolidação em curso originou uma contracção acumulada

superior a 45% desde 2011 e é previsível que continue a condicionar a evolução desta componente nos

próximos anos.

O investimento em habitação deverá ter registado uma queda de quase 20% em 2012, acumulando uma

redução superior a 60% desde o início da década de 2000, após o significativo dinamismo registado na

segunda metade da década de 90.

Por sua vez, a FBCF empresarial deverá registar uma diminuição de cerca de 12% em 2012, após quedas em

torno de 9% nos anos anteriores (em termos acumulados, regista-se uma redução superior a 30% desde

2009). A evolução do investimento empresarial está a ser condicionada por factores de natureza cíclica e

estrutural, de entre os quais:

i. a deterioração das expectativas quanto à evolução da procura interna e a redução da confiança dos

empresários, num ambiente de elevada incerteza e de baixa utilização da capacidade produtiva na

indústria;

ii. o acesso ao financiamento por parte das empresas, cujo impacto poderá vir a revelar-se mais

importante à medida que a subutilização dos factores produtivos se reduzir, podendo condicionar a

recuperação do investimento;

iii. a previsibilidade do sistema fiscal e o nível de qualificação da mão-de-obra, pela sua

complementaridade com o investimento em capital físico, e o quadro institucional existente, em

particular ao nível da flexibilidade dos mercados.

A queda do investimento nos últimos anos tem consequências gravosas para a recuperação económica dado

o papel essencial do investimento para o crescimento potencial da economia. Sem aumento do investimento

não será possível repor a degenerescência do stock de capital, não permitindo aumentos sustentados no

nível de produtividade e, consequentemente, no nível de vida dos portugueses.


Índice de clima Económico (Vh%)

Fonte: INE

As exportações de bens e serviços deverão registar um abrandamento em 2012, num contexto de

deterioração da actividade económica global, nomeadamente nos principais parceiros comerciais de

Portugal, em particular a Zona Euro.

A estimativa do BdP aponta para um aumento em volume das exportações de bens e serviços de 6,3%, após

um crescimento de 7,5% no ano anterior, o que se encontra consideravelmente acima do esperado para a

área do euro. Não obstante esta desaceleração, as exportações de bens e serviços deverão continuar a

crescer substancialmente acima da procura externa dirigida à economia portuguesa o que reflecte um

aumento da quota de mercado das exportações portuguesas.

O aumento expressivo da quota de mercado das exportações portuguesas (de 6% em 2012 e cerca de 4% em

2011) reflecte o esforço de procura de novos mercados por parte das empresas portuguesas de bens

transaccionáveis e também a continuada diminuição dos custos unitários do trabalho relativos, que já

corrigiram a apreciação real acumulada desde o início da participação na Zona Euro.

O crescimento em volume das exportações em 2012 deverá reflectir, em grande medida, o aumento das

exportações de bens que registaram, de acordo com o INE, uma taxa de variação ligeiramente inferior à

observada no ano anterior (5,8% em 2012 face a 8,0% em 2011). Esta evolução determinou um

desagravamento do défice da balança comercial no montante de 533,7 milhões de euros. A taxa de

cobertura situou-se em 81,2%, o que corresponde a uma melhoria de 3,2 p.p. face à taxa registada no mesmo

período do ano anterior. As exportações de serviços, por seu turno, deverão registar uma forte

desaceleração em 2012, em parte devido ao comportamento da componente outros serviços.

A trajectória de desaceleração das exportações nominais de bens iniciada no final do ano passado foi visível

na generalidade dos produtos, com excepção dos produtos de média-baixa tecnologia. Neste último caso,

assistiu-se a crescimentos muito acentuados no final de 2011 e início de 2012, reflectindo em particular as

exportações de combustíveis, nomeadamente para os Estados Unidos e Espanha.

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In dice de Clim a Econ ómico


Por áreas geográficas, de salientar a manutenção do processo de diversificação geográfica das exportações.

Ao nível intracomunitário, as exportações prosseguiram a tendência de abrandamento observada ao longo

de 2011 e que se intensificou no início de 2012, tendo as expedições aumentado 1% em termos homólogos

acumulados, em Dezembro. Esta desaceleração foi particularmente marcada nos principais parceiros

comerciais de Portugal pertencentes à Zona Euro, com destaque para Espanha, que regista taxas de

variação negativas, e a Alemanha, reflectindo sobretudo a evolução muito desfavorável das exportações de

“Veículos e outro material de transporte”. Ao nível extracomunitário, as exportações de bens mantiveram o

ritmo de crescimento muito forte, que se tem traduzido num aumento da sua importância nas exportações

portuguesas. Em 2012 as exportações para os países terceiros aumentaram 19,8% face a 2011, em resultado

das subidas registadas em “Metais comuns” e em “Máquinas e aparelhos”. De entre os países de destino

extracomunitários, saliente-se a aceleração das exportações para os PALOP, nomeadamente para Angola, e

referentes a produtos de média-alta tecnologia, bem como o aumento expressivo das exportações para os

Estados Unidos, em resultado da evolução das exportações de combustíveis. Destaque-se também o

comportamento das exportações para a China, em particular de “Veículos e outro material de transporte”,

com crescimentos muito significativos desde o final de 2011, o que se tem traduzido num aumento

assinalável do respectivo contributo para o crescimento das exportações.

No que respeita ao turismo, o enquadramento externo mais desfavorável motivou um abrandamento em

2012 (crescimento em volume inferior a 6% após um aumento de 7,3% em 2011). No conjunto dos primeiros

oito meses do ano, as dormidas de não residentes em estabelecimentos hoteleiros em Portugal registaram

um aumento de 3,8%, após um crescimento de 10,1% no conjunto do ano de 2011. Esta desaceleração

reflecte em grande medida a evolução desfavorável dos fluxos de turistas provenientes de Espanha e Reino

Unido, apenas parcialmente mitigada por um acréscimo de turistas da Alemanha e Dinamarca.

Relativamente às exportações de outros serviços, é projectada uma pronunciada desaceleração em 2012

(após uma taxa de variação de 5,6%, em termos reais, em 2011), em linha com o observado na primeira

metade do ano. Este comportamento é relativamente transversal em termos de tipo de serviço e de país de

destino.

As importações de bens e serviços tiveram a sua evolução condicionada pelo desempenho das várias

componentes da procura interna. De acordo com INE, o volume de importações de bens registou em 2012

uma queda de 5,4%, após uma redução de 5,3% em 2011. Esta evolução está em linha com a queda da

procura global ponderada, em particular de algumas componentes da procura com elevado conteúdo

importado, como o consumo de bens duradouros e a FBCF em máquinas e material de transporte. Por blocos

regionais, verificou-se uma queda das importações intra-EU (-7,9%), enquanto as importações extra-EU

registaram uma ligeira subida de 1,4%.

Em relação aos serviços, as importações nominais registaram uma diminuição, em termos homólogos, de

8,0% nos primeiros oito meses do ano, após um aumento de 5,0% em 2011. À semelhança do observado no

ano anterior, deverá registar-se uma redução da taxa de penetração das importações na procura global em

2012, em linha com a evolução habitual em períodos de contracção da actividade económica.


Evolução dos preços A evolução dos preços em Portugal encontra-se enquadrada por dois factores de sinal contrário. Por um

lado, o elevado hiato de produto que se verifica na economia portuguesa, com um nível de produto

substancialmente abaixo do nível potencial, manifesta-se na sub-utilização dos factores produtivos,

introduzindo pressões descendentes nos preços dos bens e nos custos do trabalho. Por outro lado o

processo de consolidação orçamental impôs uma realocação dos recursos públicos, tendo-se reduzido a

subsidiação de preços de bens e serviços públicos, e a subida dos impostos indirectos, o que se traduziu no

aumento das taxas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicáveis a alguns produtos, o

agravamento do imposto sobre o tabaco e o aumento do preço de alguns bens e serviços sujeitos a

regulação.

Em 2012, a taxa de inflação em Portugal, medida pela variação média do Índice Harmonizado de Preços no

Consumidor (IHPC), situou-se em 2,8%, representando um decréscimo de 0,8 pontos percentuais (p.p.) em

relação ao valor observado em 2011. A taxa de variação do IPC total situou-se em 2,77% (3,65% em 2011).

No que respeita aos custos unitários do trabalho, estes deverão apresentar, de acordo com as estimativas

do BdP, uma queda de 4,0% em 2012, depois da redução de 0,7% observada em 2011. Esta evolução traduz

em larga medida a diminuição significativa das remunerações por trabalhador no total da economia, em

particular no sector público administrativo, após uma redução média de 0,9% em 2011. A evolução das

remunerações por trabalhador no conjunto da economia reflecte as medidas relativas aos salários no sector

público, nomeadamente o congelamento das remunerações e a suspensão parcial dos subsídios de férias e

de natal dos funcionários públicos. Por seu turno, num quadro de deterioração das condições no mercado de

trabalho, com a taxa de desemprego a atingir níveis historicamente elevados, estima-se que, no conjunto do

sector privado, o crescimento das remunerações apresente igualmente uma redução (0,6%, após um

aumento de 0,9% em 2011).

Ao contrário do registado em Portugal, na área do euro deverá observar-se um aumento dos custos

unitários do trabalho em 2012, de acordo com as projecções da Comissão Europeia. Deste modo, o diferencial

entre o crescimento dos custos unitários do trabalho em Portugal e na área do euro, para além de se

manter negativo, tal como nos quatro anos anteriores, atingirá em 2012 um valor historicamente baixo.

Mercado de trabalho Em 2012 prosseguiu a dinâmica de forte deterioração das condições do mercado de trabalho em Portugal,

que se traduz numa forte quebra do nível de emprego, num aumento da taxa de desemprego e do

desemprego estrutural e redução da população activa. De acordo com o INE, a população empregada

registou um decréscimo de 4,2% em 2012 (menos 202,3 mil pessoas), enquanto a taxa de desemprego

atingiu um máximo histórico de 16,9% no último trimestre do ano, um valor superior em 2,9 p.p. ao trimestre

homólogo de 2011.

De acordo com os dados do Inquérito ao Emprego, a população activa registou em 2012 um decréscimo de

0,9%, tendo a taxa de actividade da população em idade activa ascendido a 60,5% no último trimestre de

2012, uma redução de 0,4 p.p. em relação ao trimestre homólogo do ano anterior. Esta redução da população

activa em Portugal está relacionada com as fortes quedas de emprego, dado que muitos dos trabalhadores

que perderam o emprego terão passado directamente à inactividade ou terão mesmo deixado o país. Esta


contracção da população activa pode colocar sérios riscos à capacidade de crescimento da economia a

médio prazo, sobretudo se afectar trabalhadores com qualificações mais elevadas.

O crescimento do desemprego estrutural é uma das características da evolução da economia portuguesa na

última década e resulta em grande parte do deficiente funcionamento das instituições do mercado de

trabalho português e do baixo nível do capital humano da população activa. De acordo com o BdP, a taxa de

natural de desemprego passou de 6,4% em 2000 para 11,5% em 2012.

Evolução da taxa de desemprego em Portugal

Fonte: INE

Balança de Pagamentos e financiamento da economia Nos últimos anos, mas com maior incidência a partir de 2011, assistiu-se a uma redução significativa das

necessidades de financiamento externo da economia portuguesa. Após ter atingido 11,4% do PIB em 2008, o

défice da balança corrente e de capital tem vindo a reduzir-se de forma assinalável, tendo a economia

portuguesa registado em 2012 uma capacidade líquida de financiamento externo, medida pelo saldo

conjunto das balanças corrente e de capital, de 1,3 mil milhões de euros, correspondente a 0,8% do PIB.

A evolução registada reflecte a conjugação da posição cíclica da economia com uma alteração estrutural na

relação entre poupança e investimento, ou seja, uma nova redução do investimento e um aumento

significativo da poupança interna. Esta evolução é também muito influenciada pela evolução do comércio

internacional de bens. Dado o elevado nível da posição devedora de investimento internacional, este

ajustamento deverá manter-se ao longo de vários anos.

A capacidade de financiamento externo em 2012 resultará em larga medida de uma melhoria significativa da

balança de bens e serviços, que registou um excedente de 111 milhões de euros, o que compara com um

défice de -6,5 mil milhões de euros em 2011.

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2012

Taxa de desemprego


Apesar da progressiva melhoria da percepção de risco dos investidores internacionais, os agentes

económicos continuaram a ter elevadas dificuldades no financiamento nos mercados internacionais. Neste

contexto, o financiamento da economia portuguesa foi assegurado em parte pelo recurso dos bancos

portugueses às operações de política monetária do BCE, que do ponto de vista do registo na balança

financeira se tem traduzido num aumento significativo do passivo do outro investimento das autoridades

monetárias associado à posição no sistema Target2.

Registou-se igualmente uma forte entrada líquida de fundos nas administrações públicas associada aos

desembolsos do empréstimo obtido ao abrigo do PAEF. De referir, também, a entrada líquida de fundos

associada às operações de privatização (reflectida na rubrica de investimento directo do exterior).

Em 2012, a posição de investimento internacional de Portugal, medida pela diferença entre o stock de activos

e de passivos de natureza financeira, agravou-se em 11,2 pontos percentuais (p.p.) relativamente à posição

observada em final de 2011, ascendendo a -192,8 mil milhões de euros, ou seja, -116,1% do PIB. A justificar

esta evolução destaca-se sobretudo uma variação de preços negativa, reflexo da valorização de títulos

emitidos pelo Estado Português e detidos por não residentes, não compensada pelo aumento de activos

líquidos de Portugal face ao exterior registado na balança financeira.

No final de 2012 a dívida externa líquida situou-se em 164,6 mil milhões de euros, equivalente a 99,1% do PIB,

ou seja, 12,8 p.p. acima do observado no final de 2011.

Política Orçamental A política orçamental em 2012 reflectiu os compromissos assumidos e a estratégia de consolidação acordada

no Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), que é avaliado trimestralmente. No âmbito da

quinta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira, e na sequência das conclusões do

Eurogrupo de Julho, o objectivo para o défice das administrações públicas para 2012 foi revisto de 4,5 para

5,0% do PIB. Esta medida justificou-se, de acordo com a declaração conjunta das três instituições

internacionais, para permitir o funcionamento parcial dos estabilizadores orçamentais automáticos, num

contexto de agravamento da contracção económica. De acordo com o Relatório do Orçamento do Estado

para 2013 (OE2013), o novo objectivo para o défice em 2012 terá sido cumprido e o rácio da dívida pública em

relação ao PIB ter-se-á situado em 122,5% no final do ano.

De acordo com o BdP, o atingimento do objectivo para o défice em 2012 vai traduzir-se numa variação do

saldo primário estrutural corrigido de factores especiais de 3,3 p.p. do PIB (após um ajustamento de 3,5 p.p.

em 2011). Assim, nos dois primeiros anos de vigência do PAEF deverá ter-se registado um ajustamento

estrutural orçamental sem precedentes, de magnitude próxima de 6,5 p.p. do PIB.

A consolidação orçamental esperada para 2012 decorre sobretudo da diminuição estimada para a despesa

primária e, numa menor medida, de desenvolvimentos do lado da receita estrutural. De acordo com o

Ministério das Finanças, o peso das medidas pontuais no défice deverá diminuir de 3,0% do PIB, em 2011, para

1,0% do PIB em 2012, traduzindo uma redução do défice de 7,4% do PIB em 2011 para 6,0% em 2012 excluindo

o seu efeito. Do lado da receita essas medidas pontuais deverão ter um impacto de 0,2%, reflectindo a receita

proveniente do fundo de pensões do BPN e a receita adicional da sobretaxa de IRS introduzida em 2011. Do

lado da despesa, estima-se que as medidas deverão ter um impacto de -0,8% do PIB e correspondem à


concessão do serviço público aeroportuário e do leilão de frequências 4G, que abatem à despesa de capital, e

à regularização dos pagamentos devidos à UE.

De referir que a redução da despesa primária estrutural reflecte essencialmente o impacto nas despesas

com pessoal e com o pagamento de prestações sociais em dinheiro da medida de suspensão dos subsídios de

férias e de Natal aos trabalhadores do sector público e pensionistas. Esta medida, cujo efeito líquido explica

aproximadamente 1,3 p.p. do ajustamento estrutural em 2012, deverá ser parcialmente revertida em 2013,

na sequência da declaração da sua inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional.

Taxas de juro activas e passivas De acordo com os dados do BdP, as taxas de juro de novas operações de empréstimos registaram uma

tendência de descida em 2012, invertendo, deste modo, a trajectória de subida registada nos dois anos

precedentes. Em Dezembro de 2012, as taxas de juro médias de novos empréstimos concedidos a

particulares e a sociedades não financeiras fixaram-se, respectivamente, em 6,17% e 5,69%, representando

descidas de 60 e 81 pb face a Dezembro de 2011. Estas descidas foram, no entanto, inferiores às dos dois

indexantes mais comuns – Euribor a 3 meses e a 6 meses –, que apresentaram reduções nos valores médios

mensais de 124 pb e 135 pb, respectivamente.

Em 2012, o volume médio mensal de novos empréstimos a particulares seguiu a tendência de redução que já

se tinha verificado em 2011, situando-se em 626 milhões de euros, o que representa um decréscimo superior

a 30% face a 2011, atingindo o nível mínimo em Junho de 2012, com um montante de 481 milhões de euros.

Em Março, o volume de novas operações foi mais elevado e a taxa de juro mais baixa, dado que foram

realizadas operações de empréstimos, com valores significativos e taxas de juro reduzidas, a instituições

sem fins lucrativos ao serviço das famílias, incluídas no sector dos particulares. O volume de novas

operações de empréstimos a sociedades não financeiras atingiu o nível mínimo histórico em Agosto de 2012,

com um montante de 2 676 milhões de euros. O montante médio mensal de novas operações de empréstimos

a sociedades não financeiras manteve-se praticamente inalterado relativamente a 2011.

No que respeita às remunerações dos novos depósitos, assistiu-se em 2012 à inversão da tendência de

subida registada nos últimos anos. Em Dezembro de 2012, as taxas de juro dos novos depósitos de

particulares e sociedades não financeiras fixaram-se em 2,40% e 1,34%, respectivamente, representando

reduções de 125 e 160 p.b. face a Dezembro de 2011. Na sequência da redução das taxas de juro, o volume

médio mensal de novos depósitos contraiu-se 6,3% relativamente a 2011.

Esta tendência de redução ocorreu tanto nos depósitos das sociedades não financeiras como dos

particulares, mas foi mais expressiva no caso destes últimos. O volume médio mensal de novos depósitos de

particulares foi 8.521 milhões de euros, menos 12,5% do que em 2011. O diferencial de taxas de juro entre

depósitos de particulares e de sociedades não financeiras, positivo desde Outubro de 2011, aumentou em

2012.

Mercado Monetário e Cambial O ano de 2012 registou momentos de elevada aversão ao risco e incerteza, sobretudo durante a primeira

metade do ano, que depois se foram dissipando sobretudo em consequência da actuação decisiva do BCE,

cortando as taxas de juro de referência em 25 pb em Julho, e criando um mecanismo de compra de dívida


soberana em mercado secundário, o programa TMD em Setembro. O funcionamento dos mercados

interbancários continuou limitado, com consequências negativas nos fluxos de financiamento intra-

comunitários. As taxas euribor começaram o ano em queda na sequência das operações de cedência de

liquidez a 3 anos por parte do BCE e acentuaram a queda no início do segundo semestre, com a antecipação

do corte de taxas de juro e a estabilização dos níveis de aversão ao risco. A queda das taxas Euribor ao longo

do ano foi mais acentuada no prazo a 12 meses (134 pb) do que nos prazos mais curtos (a Euribor a 1 mês

caiu 82 pb), tendo as taxas chegado ao final do ano em níveis mínimos históricos.

Evolução das taxas Euribor

Fonte: Reuters

Em 2012, os mercados cambiais voltaram a mostrar uma elevada volatilidade, com as moedas que

habitualmente são procuradas pelos investidores por motivo de refúgio a terem desempenhos muito fortes,

sobretudo face ao euro, na sequência da agudização da crise da dívida soberana, na primeira metade do ano.

De facto, os receios de uma eventual desagregação da Zona Euro, assim como expectativas de corte de taxas

por parte do BCE tiveram impacto negativo no euro, que passou de cerca de 1,34 face ao dólar, em Março,

para cerca de 1,21, em Agosto. A redução da aversão ao risco na segunda metade do ano, sobretudo a partir

de Setembro, motivou uma forte recuperação do euro face ao dólar, que terminou o ano com uma

apreciação de 1,8%. Relativamente ao iene, o euro registou uma depreciação de 12,9%, muito por força da

forte depreciação do iene no 4º trimestre do ano.

Mercado de obrigações Os mercados obrigacionistas foram condicionados, na primeira metade de 2012, pelo agudizar da crise das

dívidas soberanas na Zona Euro, o que provocou variações muito diferenciadas no desempenho das dívidas

dos vários países. Neste contexto, a forte valorização da dívida alemã deveu-se ao aumento de procura por

activos de refúgio, enquanto a dívida de países sob planos de assistência financeira, como Grécia e Portugal,

ou ainda de outros países periféricos, como Espanha e Itália, apresentaram desvalorizações muito

significativas. A melhoria do sentimento provocado pelo anúncio da criação do programa TMD por parte do

BCE, assim como a aprovação final do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), na sequência da

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autorização por parte do tribunal constitucional alemão, concorreram para o aumento do apetite dos

investidores por dívida de países sob stress financeiro, o que contribuiu para reverter os movimentos

anteriores de “flight-to quality”. Em Portugal, as taxas de rendibilidade implícita da dívida pública atingiram

no final do ano valores mínimos desde o pedido de ajuda externo.

No mercado de crédito, o ano de 2012 foi positivo para a generalidade dos segmentos, com particular

destaque para os segmentos de dívida financeira, que terminaram o ano com valorizações expressivas,

tanto na categoria da dívida subordinada (o índice iTraxx Sub Fin valorizou 54%), como na categoria de dívida

sénior (o índice iTraxx Sr Fin valorizou 49,3%).

Evolução das taxas de rendibilidade das Obrigações do Tesouro

Fonte: Reuters

Mercado de Acções Os mercados accionistas globais tiveram um comportamento favorável em 2012. No entanto, o desempenho

ao longo do ano variou, em função de momentos de extrema aversão ao risco causados principalmente pela

incerteza em torno dos desenvolvimentos na Zona Euro. Assim, no primeiro trimestre do ano, os mercados

globais registaram um forte desempenho, beneficiando da redução da aversão ao risco proporcionada pelas

operações de cedência de liquidez a longo prazo por parte do BCE. Os mercados norte-americanos atingiram

do ainda no final do 1º trimestre os valores mais elevados desde Maio de 2008 e os mercados europeus

máximos desde Fevereiro de 2011. No entanto, assistiu-se a uma forte correcção no 2º trimestre que, no

caso europeu, levou os mercados a anular os ganhos desde o início de ano. No caso dos países da periferia

europeia, excepção feita à Irlanda, os índices accionistas encerraram o semestre a acumular fortes perdas,

inclusive próximas dos 20% no caso de Espanha.

No entanto, no final do Verão, com as declarações do presidente do BCE e as decisões do Conselho Europeu,

eliminou-se o principal risco que estava a afectar o sentimento dos mercados, o risco de colapso do euro, o

que conduziu a uma forte apreciação dos mercados accionistas, em particular na Europa. O índice MSCI

World encerrou o ano a valorizar 13,1%, uma valorização muito semelhante à registada nos mercados

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2 Anos 5 Anos 10 Anos


emergentes (com o índice MSCI EM a valorizar 13,9%), nos EUA (com o índice S&P500 a valorizar 13,4%) e na

Europa (com o índice Euro Stoxx a valorizar 13,8%). De entre os mercados desenvolvidos, os melhores

desempenhos situaram-se na Alemanha (29,1% do índice DAX) e no Japão (22,9% do índice Nikkei).

Em Portugal, o índice PSI-20 encerrou o ano de 2012 nos 5.655,15 pontos, mais 2,9% do que no final de 2011. A

Jerónimo Martins (17,2%), a EDP (17%) e a Portugal Telecom (15,8%) foram os títulos com maior

representatividade no índice. O valor das transacções efectuadas no mercado secundário a contado

totalizou, em 2012, 33.036,3 milhões de euros, menos 22% do que em 2011. Nos mercados regulamentados, o

volume de transacções desceu 16,8% face a Novembro e subiu 8,4% face a Dezembro do ano anterior, para

2.226,6 milhões de euros. Na Euronext Lisbon registou-se uma subida de 12,6%, enquanto que no mercado de

dívida MEDIP o volume transaccionado caiu 57%.

A capitalização bolsista da Euronext Lisbon totalizou 210.546,9 milhões de euros, mais 10.368 milhões (5,2%)

do que no mês anterior e mais 23,5% do que em igual período de 2011. Desde o início do ano, o valor bolsista

da Euronext Lisbon subiu 23,5%. Os segmentos accionista e obrigacionista foram os principais responsáveis

pelo aumento da capitalização bolsista do mercado regulamentado da Euronext Lisbon com uma subida

mensal de, respectivamente, 6,6% e 3,4%. Comparativamente com o período homólogo, estes segmentos

registaram um aumento de 39,6% e 14,3%, respectivamente. Na indústria de organismos de investimento

colectivo em valores mobiliários e dos fundos especiais de investimento, o valor sob gestão cresceu 1,6% em

Novembro face ao mês anterior, para 11.954,4 milhões de euros. Nos fundos de investimento imobiliário o

montante sob gestão subiu 0,4% em relação a Outubro para 12.080,1 milhões de euros.

Commodities No que respeita às matérias-primas, o desempenho em 2012 foi afectado pelas preocupações em torno das

perspectivas sobre a economia global, resultantes da crise das dívidas soberanas na zona euro e do

abrandamento mais pronunciado das economias emergentes. Os metais preciosos e as commodities

agrícolas registaram em 2012 uma valorização superior, com 6,2% e 6,5%, respectivamente, enquanto as

commodities energéticas registaram uma queda de 1,4%. No que respeita às commodites com pior

desempenho, destaca-se o café (-36,6%), algodão (-18,1%), carvão (-16,8%) e açúcar (-16,3%).


02 Síntese dos Principais Indicadores de Actividade

Números significativos (base IAS consolidado) Milhares de Euros

31.12.2012 31.12.2011 Variação

Activo líquido 705,407 948,348 -25.6%

Crédito Total 812,600 964,679 -15.8%

Capitais Próprios 306,725 254,545 20.5%

Produção global 111,260 153,225 -27.4%

Margem Financeira 45,982 50,967 -9.8%

Produto da Actividade 55,592 60,234 -7.7%

Cash-Flow 30,811 33,572 -8.2%

Resultado líquido 10,385 1,197 767.6%

Custos Pessoal/Produto Bancário 16.9% 17.1% -

Cost to Income 46.4% 46.6% -

Produto Bancário/Activo Líquido Médio 6.7% 6.4% -

ROE 3.6% 0.5% -

ROA 1.3% 0.1% -

RAI/Activo Líquido Médio 1.5% 0.2% -

RAI/Capitais Próprios Médios 4.2% 0.7% -

Imparidade do Crédito / Crédito Total 25.0% 19.6% -

Rácio Solvabilidade 32.0% 26.6% -

Pontos de Venda 28 30 -6.7%

N.º de Empregados (*) 323 353 -8.5% (*) Em 31.12.2011 inclui 38 colaboradores da ex Banif Go.


03 Relatório do Conselho de Administração referente à actividade e às contas de 2012 do BANIF MAIS - SGPS, S.A.

Senhores Accionistas,

Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Relatório e as Contas da Banif Mais - SGPS, S.A. (Banif Mais

SGPS) relativos ao ano de 2012.

SÍNTESE DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO ANO

1. BREVE BALANÇO DE 2012

A 30 de Abril de 2012 foi concretizado o aumento de capital e a entrada de novos accionistas na sociedade,

aprovados em Assembleia Geral Extraordinária que aconteceu a 30 de Dezembro de 2011. A referida entrada

de novos accionistas concretizou-se nos seguintes moldes: 22,5 milhões de euros com a entrada no capital

da sociedade da Companhia de Seguros Açoreana, S.A.; 10 milhões de euros com a entrada no capital da

sociedade da Vestiban, Gestão e Investimentos, S.A.; 7,5 milhões de euros com a entrada no capital da

sociedade da Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, S.A.. O valor do aumento do capital social

ascendeu a 2,869 milhões de euros e resultou da integral aplicação dos 40 milhões de euros de encaixe na

subscrição de novas acções, no valor nominal de 1 euro e preço de subscrição de 13,94 euros (estabelecido

com base no valor contabilístico das acções à data de 31 de Dezembro de 2011).

Com a concretização da operação acima descrita, o capital social da Banif Mais SGPS, S.A., até então detido a

100% pela Banif SGPS, S.A., passou a ascender a 20,369 milhões de euros e a estrutura accionista da

sociedade passou a ser a seguinte:

– 85,92% Banif SGPS, S.A. (actualmente Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.);

– 7,92% Companhia de Seguros Açoreana, S.A.;

– 3,52% Vestiban, Gestão e Investimentos, S.A.;

– 2,64% Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, S.A.

A estrutura de participações do sub grupo Banif Mais sofreu uma alteração em 29 de Junho de 2012 com a

dissolução da sociedade Tecnicrédito ALD, Aluguer de Automóveis, S.A. (Tecnicrédito ALD). Esta operação foi

decidida no contexto da reestruturação societária que o Banif – Grupo Financeiro decidiu implementar no

âmbito do seu plano de recapitalização e que visou, entre outros, eliminar por fusão ou dissolução um

conjunto de sociedades que, de acordo com a estratégia do Grupo, já não tinham justificação para serem

mantidas activas. A Tecnicrédito ALD enquadrava-se neste âmbito, pois era uma sociedade, detida a 100%

pelo Banif Mais, que já não vinha a negociar novos contratos de ALD e que já terminado no final de 2011


todos os contratos anteriormente celebrados com os seus clientes, permanecendo apenas na sua esfera os

processos em contencioso.

No final do ano de 2012, as demonstrações financeiras do Banif Mais SGPS apresentam um resultado líquido

de 10,4 milhões de euros (1,2 milhões de euros em 2011). Para este contribuíram os resultados positivos em

Portugal, com 10,3 milhões de euros (-0,3 milhões de euros em 2011), da Sucursal da Eslováquia com 0,08

milhões de euros (0,3 milhões de euros em 2011) e da Polónia com 0,12 milhões de euros (-0,58 milhões de

euros em 2011). Por sua vez, o contributo da Sucursal Espanhola para o Resultado Líquido do Banif Mais foi

negativo em 4,2 milhões de euros (-2,2 milhões de euros em 2011).

O desempenho comercial global do sub grupo Banif Mais em 2012 registou uma concessão de 136,3 milhões

de euros de financiamento, incluindo 111,3 milhões de euros de financiamento a clientes finais – Crédito, ALD

e Leasing – decorrentes da celebração de 17.433 novos contratos, e 25,1 milhões de euros de “crédito stock”.

Este desempenho traduz-se num decréscimo do financiamento a clientes finais de 27,8% e do financiamento

de “crédito stock” de cerca de 73,9%.

Para o referido desempenho global contribuiu de forma determinante a actividade em Portugal, onde foram

celebrados 12.600 contratos a clientes finais em 2012, aos quais corresponde um valor de crédito originado

de 92,9 milhões de euros, menos 31% do que no ano anterior. O “crédito stock” concedido pelo sub grupo

Banif Mais respeita em 98% à actividade em Portugal e a sua queda traduz o efeito da opção de não manter

em 2012 os acordos para financiamento do stock dos concessionários das marcas Chevrolet e a Hyundai.

Nas Sucursais da Eslováquia e Polónia verificou-se um ligeiro aumento dos financiamentos concedidos em

2012 face a 2011, tendo sido celebrados 1.978 novos contratos (1.951 em 2011) a clientes finais. Contudo,

estes financiamentos representaram uma redução de 3,5% do crédito concedido, que totalizou 8,2 milhões

de euros em 2012 (8,4 milhões de euros em 2011).

A sucursal de Espanha manteve em 2012 o total enfoque da sua actividade na gestão da carteira de crédito,

com particular destaque para a recuperação de crédito em mora, não tendo havido concessão de novos

créditos.

No Banif Plus Hungria verificou-se um aumento de 7,13% no número de financiamentos concedidos, mas que

se traduziu num aumento de apenas 0,8% do valor financiado, que ascendeu a 10,2 milhões de euros em

2012.

Depois de em 2011, em resultado da fusão de parte do património da Banif GO, o portfólio em balanço do sub

grupo Banif Mais ter registado um crescimento de 11%, em 2012, com a diminuição global da produção de

contratos e do valor de financiamento concedido, a carteira de crédito a clientes, líquida de imparidade, da

Banif Mais SGPS em termos consolidados registou 609,6 milhões de euros (776,0 milhões de euros em 2011).


No Banif Mais, o crédito em balanço (líquido de provisões) ascendeu a 490,1 milhões de euros em 2012 (644,0

milhões de euros em 2011).


2. MERCADO AUTOMÓVEL

Segundo a ACEA – European Automobile Manufacturers’ Association, o mercado da União Europeia para

automóveis novos de passageiros deverá ter diminuído 8,2%, com um total de 12.053.904 novas unidades

vendidas ao longo do ano. As vendas em Dezembro deverão ter totalizado cerca de 799.407 unidades, o que

significa um decréscimo de 16,3% face ao período homólogo de 2011.

Os países onde o Banif Mais se encontra a operar apresentaram no ano de 2012 comportamentos diferentes

nas vendas de veículos novos.

Em Portugal, no período acumulado de Janeiro a Dezembro de 2012, as vendas ascenderam a 95.290

unidades, o que representou um decréscimo de 37,9% relativamente a igual período do ano anterior. Se

analisarmos um período temporal de 5 anos, verificamos que o mercado de venda de veículos ligeiros de

passageiros em Portugal, em 2012 foi menos de metade (-55%) do que em 2008.

Na Eslováquia o mercado de automóveis ligeiros de passageiros novos apresentou um crescimento de 1,6%,

enquanto na Polónia, o mercado de automóveis ligeiros de passageiros novos em 2012 apresentou um

desempenho ligeiramente inferior ao do ano anterior, com um decréscimo de 1,4% nas vendas.

Na Hungria o mercado de vendas de veículos ligeiros de passageiros novos registou um aumento de 17,7%

em 2012 face a 2011, totalizando para o ano cerca de 53.059 viaturas vendidas. Já no que se refere à venda

de viaturas usadas, a tendência foi contrária, registando um decréscimo de 4%, totalizando 524.649

unidades em 2012.

3. ANÁLISE DA ACTIVIDADE POR PAÍS

3.1 Portugal

Em Portugal, o ano de 2012 foi fortemente marcado pela crise económica e pelas medidas de austeridade

impostas ao país, cujos impactos se fizeram sentir globalmente nos vários sectores da economia

dependentes do consumo interno, nomeadamente na referida quebra das vendas de veículos novos e

usados. Neste contexto, a actividade comercial do Banif Mais contraiu-se face ao verificado em 2011, tendo

sido celebrados 12.600 contratos (excluindo “crédito stock”) (15.738 em 2011), aos quais corresponde um

valor de crédito de 92,9 milhões de euros (134,6 milhões de euros em 2011).

2008 2009 2010 2011 2012 Var. 12/11

Portugal 213,389 160,991 223,464 153,433 95,290 -37.9%

Hungria 153,278 60,189 43,479 45,097 53,059 17.7%

Eslováquia 70,040 74,717 64,033 68,203 69,268 1.6%

Polónia 320,040 320,317 315,858 277,430 273,589 -1.4%

Veículos Novos - Mercado Ligeiros Passageiros


O financiamento de veículos, segmento tradicional do Banif Mais, representou cerca de 75% do

financiamento a clientes finais concedido em 2012 (incluindo a parcela de financiamentos automóvel

angariados via cross-selling). O número total de viaturas financiadas através de Crédito, Leasing e ALD

(incluindo motas) ascendeu a 9.025, num montante total de crédito concedido de 70,0 milhões de euros, o

que representou um decréscimo de 16,5% e 33,5%, respectivamente, face ao ano anterior.

Ainda no que respeita ao financiamento de veículos, com os níveis de produção referidos, o Banco manteve a

segunda posição em termos de quota do mercado de financiamento de veículos usados, tendo essa quota

diminuído de 11,8% em 2011 para 11,3% em 2012. Não obstante, assistiu-se ao incremento significativo desta

quota de mercado em Dezembro de 2012, o que é um sinal positivo para 2013. Também no financiamento

para a aquisição de veículos novos, a quota de mercado diminuiu de 2,5% para 1,5%. No financiamento de

motos, o Banco alcançou a liderança do mercado, com uma quota de 45,5% em 2012.

Em 2012, ao nível do crédito pessoal, segmento que representou 6% dos financiamentos a clientes finais

concedidos no ano (8% em 2011), também se verificou uma redução da actividade, tendo sido realizados

2.292 contratos, no montante de 6,1 milhões de euros, menos 38,5% do que em 2011.

O negócio de financiamento de equipamentos industriais e agrícolas e veículos pesados alcançou, em 2012,

um peso de 16% no total do valor financiado (incluindo negócios angariados via cross-selling). A produção

deste tipo de financiamentos ascendeu a 15,1 milhões de euros em 2012 (18,2 milhões de euros em 2011).

A acrescer à produção referida, o Banco financiou em 2012 na sua actividade em Portugal “crédito stock” no

montante de 24,6 milhões de euros (95,4 milhões de euros em 2011).

No que respeita à actividade de cross-selling com as restantes entidades do Grupo Banif, é de assinalar que

os financiamentos angariados através dos balcões do Banif representaram 7% do total de crédito concedido

pelo Banif Mais em 2012 (excluindo cross-selling).

No Banif Mais, prosseguiu-se a actividade de venda de seguros directamente e através da MARGEM –

Mediação de Seguros, Lda, sociedade detida a 100% pela Banif Mais SGPS, com os prémios globais originados

60%

11%

6%

14%

5% 2%2%

P ESO P OR PRODUTO NO CRÉDITO TOTAL CONCEDIDO ( exclui crédito stock)

Crédito Auto

Leasing e ALD Auto

Crédito Pessoal

Equipamentos e Pesados

Cross-selling Auto

Cross-selling Equipamentos e PesadosOutros Financiamentos


no ano de 2012 de cerca de 5,5 milhões de euros. Aproximadamente 70% destes prémios foram originados

pelos seguros de protecção total e de vida.

Em termos de política de concessão de crédito, o ano de 2012 continuou a reger-se por critérios de análise

restritivos tendo em conta um contexto de agravamento da situação económica do país, o que poderia vir a

significar níveis de incumprimento acrescidos face a um contexto económico regular. Como resultado dessas

medidas, as operações concretizadas pelo Banco desde 2009 apresentam um nível de incumprimento

reduzido e tendo em conta os modelos estatísticos usados pelo banco projectam níveis de perdas finais das

mais baixas das observadas nos últimos anos.

Durante o presente ano, deu-se continuidade à influência dos modelos estatísticos de análise de risco na

decisão de crédito e manteve-se o forte enfoque na actividade de recuperação através da Equipa Central de

Cobranças, responsável por todos os contactos com clientes em situações de incumprimento menos graves,

bem como através das equipas regionais, responsáveis pelos contactos de maior complexidade e gravidade.

Em termos de Resultado Líquido obtido nas contas elaboradas de acordo com as IAS (Normas Internacionais

de Contabilidade), a actividade originada em Portugal apresentou um valor final de 10,3 milhões de euros (-

0,3 milhões de euros em 2011, resultado do impacto inicial da fusão com a ex Banif Go).

3.2 Espanha

A Sucursal de Espanha manteve em 2012 o total enfoque da sua actividade na gestão da carteira de crédito,

com particular destaque para a recuperação de crédito em mora, não havendo lugar à concessão de novos

financiamentos.

O contributo da Sucursal Espanhola para o Resultado Líquido do Banif Mais foi negativo em 4,2 milhões de

euros.

3.3 Eslováquia

Na Eslováquia a produção registada em 2012 foi cerca 9% abaixo da verificada em 2011 (em valor financiado),

tendo sido gerados 1007 novos contratos (1.038 em 2011), com um total de crédito concedido de 4,5 milhões

de euros (4,9 milhões de euros em 2011).

Em termos de resultados, a Sucursal apresentou uma contribuição para o Resultado Líquido do Banif Mais de

78,5 mil de euros.

3.4 Polónia

A actividade na Polónia, apesar de se manter ainda em níveis baixos face ao seu potencial, apresentou no

ano de 2012 uma evolução favorável, tendo sido financiados 971 veículos no valor de 3,7 milhões de euros, o

que traduziu um crescimento de 6,4% e 4,4%, respectivamente, face a 2011.


O Resultado Líquido em 2012 da actividade na Polónia ascendeu a 125 mil euros, quando em 2011 tinha sido

negativo, sobretudo em resultado desta sucursal ter estado exposta ao risco cambial até 31 de Outubro de

2011, data em que foi possível a cobertura plena dos financiamentos para a moeda local (zlotys).

3.5 Hungria

Em 2012 a actividade da subsidiária do Banco Banif Mais na Hungria aumentou 7,1% o número de contratos

realizados e 0,8% o valor dos financiamentos, continuando a contrariar a tendência negativa do mercado de

financiamento húngaro, em que o número de vendas financiadas manteve uma tendência de queda,

passando no segmento de veículos usados de 7,2% do total das transacções em 2011, para 5,6% em 2012, e

no segmento de veículos novos, de 28,3% para 22,4%. Durante o ano de 2012, foram financiadas no marcado

húngaro 41.229 unidades (11.897 viaturas novas e 29.332 viaturas usadas).

Este desempenho acima do mercado é em parte explicado pelo facto de em anos anteriores esta subsidiária

ter sentido fortes quebras da sua produção, cuja recuperação se iniciou ainda em 2010 mas foi sobretudo

notória em 2011 e agora em 2012, embora de forma mais ténue do que no ano anterior. É de notar que em

2012, depois do fecho de 3 delegações no ano anterior, esta subsidiara actuou a partir de 6 delegações

regionais.

A actividade na Hungria contribuiu com 4,1 milhões de euros (3,8 milhões de euros em 2011) para o

Resultado Líquido consolidado da Banif Mais SGPS.

4. CAPTAÇÃO DE FUNDOS

No que respeita à gestão de liquidez

do sub grupo Banif Mais, há que

registar como facto notório que, ao

longo do ano de 2012 foram

amortizadas linhas de crédito num

total de 114,5 milhões de euros, bem

como foram efectuadas

amortizações de obrigações

associadas a activos transferidos

num total de 213,3 milhões de

euros, designadamente 4,6 milhões

de euros da BMORE 4, 76 milhões de euros da BMORE 5, 36 milhões de Euros da Atlantes Finance No. 4 e 82

milhões de euros da Atlantes Finance No. 3 que foi liquidada na sua totalidade.

Em Julho de 2012 o Banco Banif Mais participou como co-originador na operação Atlantes Finance No. 5

através da qual foram titularizados 226,4 milhões de euros, dos quais 82,4 milhões de euros originados pelo

Banif Mais, sendo que 14,4 milhões foram amortizados ainda em 2012.

59%

22%

10%

8% 1%

Fontes de Financiam ento

Securitização

Endividamento Bancário

Bancos Centrais

Obrigações

Depósito s Prazo


A partir desta operação e da manutenção, ainda que em fase de amortização, das operações de titularização

BMORE 4, BMORE 5, Atlantes Finance No. 4 e Atlantes Finance No. 5, do confortável nível de capitais próprios

acumulados ao longo da sua história, e do continuado apoio da banca doméstica, o Banif Mais logrou

continuar a desenvolver a gestão da sua liquidez de uma forma equilibrada.

5. RECURSOS HUMANOS

O sub grupo Banif Mais tem apresentado redução do número de colaboradores desde 2008, situação que

ocorreu novamente em 2012, tendo acabado o ano com 323 colaboradores (Full Time Equivalent) face a 353

no final de 2011. Note-se que no ano anterior tinha-se verificado uma redução de 19 pessoas, apesar da

integração de colaboradores por via do processo de fusão da Banif GO que implicou a incorporação de 38

pessoas, 24 das quais já se encontravam cedidas ao Banco desde 2010.

ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DA BANIF MAIS,

SGPS, S.A.

O Resultado Líquido consolidado da Banif Mais SGPS ascendeu a 10,4 milhões de euros, evidenciando um

aumento expressivo face aos 1,2 milhões de euros verificados em 2011, tendo o resultado desse ano sido

fortemente condicionado pelo impacto inicial da fusão da carteira de “leasing mobiliário” e de

“financiamentos de aquisições a crédito” da Banif GO no Banif Mais.

A Demonstração de Resultados consolidadas da Banif Mais SGPS apresenta em 2012, face ao ano anterior,

uma redução da margem financeira de 9,8%, tendo-se verificado, contudo, uma redução dos juros e custos

similares significativamente mais acentuada do que a redução dos juros e proveitos similares. O total dos

proveitos operacionais sofreu uma quebra menor do que a da margem financeira, de 7,7%, sobretudo devido

ao incremento de 16,6% em 2012, face ao ano anterior, dos resultados de serviços e comissões.

Ao nível dos custos operacionais, é de assinalar a redução de 39,2% da imparidade do crédito líquida de

reversões e recuperações, bem como a diminuição de 9,1% nos custos com o pessoal e de 5,8% nos gastos

gerais administrativos.

Ao nível do Balanço, o activo líquido atingiu em Dezembro de 2012 o valor de 705,4 milhões de euros (948,3

milhões de euros em 2011). A rubrica do crédito a clientes líquida de imparidade, que diminuiu 21,9%,

manteve-se a mais representativa, assumindo peso de 86,4% do activo líquido e tendo atingido 609,6 milhões

de euros. Das restantes rubricas do activo é de assinalar as disponibilidades em outras instituições de

crédito que ascenderam a 63,7 milhões de euros (97,5 milhões de euros no final de 2011), representado 9,0%

do total do activo líquido.

2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012241 216 69 70 6 5 22 19 15 13 353 323

Total Nº de Colaboradores por País (método FTE)Portugal Hungria Espanha Eslováquia Polónia Total


No que respeita ao passivo, verifica-se reduções dos recursos de outras instituições de crédito e das

responsabilidades representadas por títulos como fontes de financiamento alheio, assumindo estas fontes

de financiamento em conjunto o valor de 305,7 milhões de euros, o que representa 76,7% do total de passivo.

Para além destas fontes de financiamento de capital alheio há apenas a assinalar o incremento dos recursos

de bancos centrais, que passaram de 18,1 milhões de euros no final de 2011 para 42,2 milhões de euros no

final de 2012, representado 10,6% do passivo.

O total do capital próprio registou 306,7 milhões de euros (43,5% do activo), tendo aumentado 20,5% face ao

ano anterior. Para este aumento contribuiu, para além do resultado do período, um aumento de capital no

montante de 40 milhões de euros (dos quais 37,1 milhões de euros registados em prémios de emissão).

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Em termos individuais, a Banif Mais SGPS apresentou um Resultado Líquido de 2.830.803 euros. Em

consequência, o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação de Resultados:

Para Reserva Legal 283.080 Euros

Para Resultados Transitados 2.547.723 Euros

PERSPECTIVAS PARA 2013

A estratégia do sub grupo Banif Mais para 2013 assenta numa aposta no incremento da produção face a

2012, reforçando a sua posição no mercado em Portugal, incrementando a sua quota essencialmente no

mercado de financiamento de veículos usados – o segmento menos afectado pelo decréscimo expectável do

mercado.

Esta estratégia será guiada também pelo objectivo de manutenção do foco na rentabilidade e no bom nível

de risco dos novos negócios.

O Banif Mais continuará a apostar numa gestão activa do risco das carteiras geradas através do enfoque na

recuperação rápida do crédito em incumprimento apoiada nos recursos e equipas internas da área de

recuperação.

NOTAS FINAIS

No sentido de cumprir com o artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais declara-se que não ocorreram,

após o termo do exercício, factos relevantes não mencionados, estando a verificar-se um normal andamento

dos negócios.


Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, cada um dos membros do

Conselho de Administração, signatários do presente documento, infra identificados, declara, sob sua

responsabilidade própria e individual, que, tanto quanto é do seu conhecimento, o relatório de gestão, as

contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos de prestação de contas exigidos por lei

ou por regulamento, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando

uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do

Banco Banif Mais S.A., e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e

da posição do Banco Banif Mais S.A., e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se

defronta.

Por último, o Conselho de Administração gostaria de expressar os seus agradecimentos aos membros dos

restantes Órgãos Sociais, às Autoridades Monetárias que supervisionaram a actividade, aos Clientes,

Instituições de Crédito e todos os Colaboradores que empenhadamente se têm dedicado no exercício das

suas funções.

Lisboa, 04 de Março de 2013

O Conselho de Administração

Mário Raul Leite Santos – Presidente

Manuel Cardoso Pinto Martha - Vogal

João Manuel Mora de Ibérico Nogueira - Vogal

Vítor Manuel Farinha Nunes – Vogal


04 Relatório sobre o Governo da Sociedade

A informação que segue, relativa ao Governo da Sociedade, consubstancia o cumprimento do disposto na

alínea b) do nº 2 do art.º 70º do Código das Sociedades Comerciais, e no artigo 3º da Lei nº 28/2009, de 19 de

Junho.

I. Estrutura e Práticas de Governo Societário

I.1 Estrutura de Governance.

A sociedade está estruturada de acordo com o Modelo Latino (Reforçado), nos termos previstos na alínea a)

do n.º 1 do art.º 278.º do Código das Sociedades Comerciais (‘CSC’).

A administração da sociedade está confiada a um Conselho de Administração (art.º 8.º e seguintes do

Contrato de Sociedade) constituído por um mínimo de 3 e um máximo de 11 elementos, eleitos por mandatos

de 4 anos. O Conselho de Administração é designado pela Assembleia Geral, de acordo com o n.º 1 do art.º 8.º

do Contrato de Sociedade e com o n.º 1 do art.º 391.º do CSC.

A fiscalização da sociedade está confiada a um Conselho Fiscal (art.º 14.º do Contrato de Sociedade),

constituído por 3 membros efectivos eleitos por mandatos de 4 anos, e a um revisor oficial de contas ou a

uma sociedade de revisores oficiais de contas eleito por um período de tempo não superior a 4 anos, de

acordo com o previsto na alínea b) do n.º 1 do art.º 413.º do Código das Sociedades Comerciais.

O Conselho Fiscal é eleito pela Assembleia Geral, em conformidade com o n.º 3 do art.º 14.º do Contrato de

Sociedade e com o n.º 1 do art.º 415.º do Código das Sociedades Comerciais.

O revisor oficial de contas é igualmente designado pela Assembleia Geral, sob proposta do Conselho Fiscal, de

acordo com o n.º 4 do artigo 14.º do Contrato de Sociedade e com o n.º 1 do art.º 446.º do CSC.

I.2 Assembleia Geral

I.2.1 Identificação dos membros da mesa da Assembleia Geral.

A Mesa da Assembleia Geral é constituída, de acordo com o art.º 18.º do Contrato de Sociedade, por um

Presidente e por dois Secretários. Estas funções são exercidas, actualmente, pelos membros que abaixo se

discriminam.

Presidente: Dr. Francisco José da Cunha Lucas


Secretários: Dr. Tomaz Aquino Viegas Abranches Lucas Andrade Araújo Parreira Rocha

Dr. Mário Rui Veiga Figueiredo Costa

I.2.2 Indicação da data de início e termo dos respectivos mandatos.

A eleição dos membros da Mesa da Assembleia Geral foi objecto de deliberação na Assembleia Geral de 16 de

Março de 2009, para o mandato quadrienal 2009 – 2012, com termo em 31 de Dezembro de 2012.

I.2.3 Indicação da antecedência exigida para o bloqueio das acções para a participação na

assembleia-geral.

De acordo com o disposto no art.º 15.º, n.º 1 do Contrato de Sociedade para efeitos de participação na

Assembleia Geral 100 ou mais acções deverão ser registadas ou depositadas pelo menos quinze dias antes

da data de realização da Assembleia.

I.2.4 Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da

reunião da assembleia-geral.

Os accionistas devem manter as acções de que são titulares registadas ou depositadas em seu nome, pelo

menos, até ao encerramento da reunião da Assembleia Geral.

I.2.5 Número de acções a que corresponde um voto.

Nos termos do disposto no art.º 15.º, n.º 2 do Contrato de Sociedade, a cada 100 (cem) acções corresponde 1

(um) voto.

I.2.6 Indicação de accionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos.

Não existem accionistas titulares de direitos especiais.

I.2.7 Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de acções que não

confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima

de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele

relacionados.

O n.º 2 do artigo Sexto do Contrato de Sociedade prevê a emissão de acções preferenciais sem voto, nos

termos seguintes:

“A sociedade pode também emitir acções preferenciais sem voto ou remíveis, bem como converter acções

ordinárias em acções preferenciais sem voto”.

Não existem regras estatutárias que limitem a contagem dos direitos de voto.


I.2.8 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre

quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo

patrimonial.

Não existem regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, designadamente no que se refere a

quóruns constitutivos e deliberativos, pelo que será aplicável o regime legal (previsto, v.g. nos art.º 383 e

386.º do Código das Sociedades Comerciais). Não existem igualmente regras estatutárias sobre sistemas de

destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

I.2.9 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por

correspondência.

Não existem regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência.

I.2.10 Exercício do direito de voto por meios electrónicos.

Não está previsto o exercício do direito de voto por meios electrónicos.

I.2.11 Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do

voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de acções, prazos impostos

para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

Sem prejuízo do referido nos pontos anteriores, nomeadamente no ponto I.2.5, não existem restrições em

matéria de direito de voto.

I.2.12 Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à política de

remuneração da sociedade e dos membros do órgão de administração e outros dirigentes.

A remuneração dos membros dos órgãos sociais é estabelecida por uma Comissão de Fixação de

Vencimentos, constituída por 3 accionistas, eleitos directamente pela Assembleia Geral (art.º 8.º, n.º 5 e art.º

14.º, n.º 5 do Contrato de Sociedade). Adicionalmente, em conformidade com o n.º 1 do artigo 2.º da Lei n.º

28/2009, de 19 de Junho, a Comissão de Fixação de Vencimentos submete anualmente, para apreciação pela

Assembleia Geral, uma declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e

fiscalização.

I.2.13 Informação sobre a intervenção da assembleia-geral na aprovação das principais

características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos

de administração, fiscalização e demais dirigentes.

Os membros dos órgãos de administração e fiscalização não auferem qualquer remuneração ou benefício.


I.2.14 Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade.

Não existem regras específicas, designadamente de natureza estatutária, aplicáveis à alteração dos

estatutos da sociedade, sendo integralmente aplicável o regime legal previsto, designadamente, no Código

das Sociedades Comerciais.

I.2.15 Participações Qualificadas no capital da sociedade

No seguimento da deliberação da Assembleia Geral da Banif Mais, SGPS, S.A. decorrida no dia 30 de Dezembro

de 2011, foi concretizado, em 30 de Abril de 2012, o aumento do capital social da sociedade, por novas

entradas em dinheiro no montante global de 40 milhões de euros, realizadas pela Companhia de Seguros

Açoreana, S.A., Vestiban – Gestão e Investimentos, S.A. e Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS,

S.A..

A totalidade das 20.369.095 acções da Banif Mais - SGPS, SA, representativas de 100% do respectivo Capital

Social, passaram a ser detidas pelas seguintes sociedades:

- Banif SGPS, S.A. (actualmente Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.3), titular de 17.500.000

(dezassete milhões e quinhentos mil) acções ordinárias, correspondentes a 85,92% do capital social e direitos

de voto da sociedade;

- A Companhia de Seguros Açoreana, S.A., titular de 1.613.866 (um milhão, seiscentos e treze mil,

oitocentas e sessenta e seis) acções ordinárias, correspondentes a 7,92% do capital social e direitos de voto

da sociedade;

- A Vestiban – Gestão e Investimentos, S.A., titular de 717.274 (setecentas e dezassete mil, duzentas e

setenta e quatro) acções ordinárias, correspondentes a 3,52% do capital social e direitos de voto da

sociedade;

- A Auto Industrial, Investimentos e Participações, SGPS, S.A., titular de 537.955 (quinhentas e trinta e

sete mil, novecentas e cinquenta e cinco) acções ordinárias, correspondentes a 2,64% do capital social e

direitos de voto da sociedade.

I.3 Conselho de Administração

I.3.1 Identificação dos membros do Conselho de Administração.

Dr. Mário Raul Leite Santos (Presidente)

Eng.º Manuel Cardoso Pinto Martha

Dr. João Manuel Mora de Ibérico Nogueira

Dr. Vítor Manuel Farinha Nunes

3 Em 17 de Dezembro efectivou-se a fusão por incorporação da Banif SGPS, S.A. no Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A..



A eleição dos membros do Conselho de Administração foi objecto de deliberação na Assembleia Geral de 16 de


Na sequência da renúncia do Dr. Manuel Carlos Carvalho Fernandes ao Cargo de Membro do Conselho de

Administração da sociedade, em Assembleia Geral, realizada a 7 de Junho de 2012, foi deliberada a alteração

da composição daquele órgão, que passou a ser constituído por 4 elementos. Na mesma Assembleia foi

deliberada também a alteração o n.º1 do art.º 8.º do Contrato de Sociedade nos seguintes termos: o Conselho

de Administração deverá ser “composto por um número mínimo de três e máximo de onze administradores,

conforme o que for deliberado em Assembleia Geral”.

I.3.3 Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de

aumento de capital.

De acordo com o art.º 9º do Contrato de Sociedade “O Conselho de Administração terá os mais amplos

poderes de gerência e administração da sociedade.”

O órgão de administração não tem poderes para deliberar sobre aumento de capital da sociedade.

I.3.4 Informação sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do

Conselho de Administração.

O Conselho de Administração é formado por um mínimo de três e um máximo de onze administradores,

conforme o que for deliberado em Assembleia Geral.

Os membros do Conselho de Administração são designados pela Assembleia Geral para o exercício de um

mandato de quatro anos, sem prejuízo da sua reeleição, cabendo, na sua primeira reunião de cada mandato,

a designação, de entre os seus membros, de um Presidente, podendo ainda nomear um ou mais Vice-

Presidentes.

De acordo com o art.º 8.º, n.º 4 do Contrato de Sociedade a substituição dos administradores far-se-á nos

termos da lei, estando ainda previsto no n.º 7 do art.º 8.º do Contrato de Sociedade que os “membros do

Conselho de Administração deverão conservar-se no exercício dos seus cargos até que os seus sucessores

sejam eleitos e investidos.”

Não está formalizada uma política de rotação de pelouros no Conselho de Administração.


I.3.5 Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades,

discriminando-se as exercidas em outras sociedades do mesmo grupo.

- Mário Raul Leite Santos

A) Sociedades do Grupo Rentipar Financeira SGPS, SA

Presidente do Conselho de Administração

- Banco Banif Mais, SA

Vogal do Conselho de Administração

- TCC Investments Luxembourg, SARL

- Banif Plus Bank Company, Ltd.

Gerente

- Margem – Mediação de Seguros, Lda

B) Outras entidades


- Auto Industrial, SA


- Auto Industrial, S.G.P.S., SA

- CAM-Camiões, Automóveis e Motores, SA

- Solmotor-Veículos e Peças, SA

- Finim-Representações, SA

- Mercentro-Comércio de Automóveis, SA

- A. Brás Heleno, SA

- Margem Investments, INC. – Cayman

- Sagrup-S.G.P.S., S.A.

Gerente

- Tractores Ibéricos, Lda

- Forte, Lda

- Auto-Industrial Porto, Lda

- Auto Horizonte - Comercio e Reparações, Lda

- Digitese-Consultadoria em Aplicações Informáticas, Lda

- União Eborense de Automóveis, Lda

- EUA-Empresa Universal de Automóveis, Lda

- Garagem de Santa Cruz, Lda

- Sagar-Comércio de Máquinas e Representações, Lda

- Motolusa-Motores de Portugal, Lda

- Sodicentro-Comercio de Veiculos, Lda


- Manuel Cardoso Pinto Martha





Membro do Conselho de Supervisão

- Banif Plus Bank Company Limited

Gerente


B) Outras entidades


- Modipe, SA


- Marthas & Companhia, SA

Gerente


- João Manuel Mora de Ibérico Nogueira






- Banif Rent – Aluguer, Gestão e Comércio de Veículos Automóveis, SA

Gerente


B) Outras entidades

Administrador Único

- Iberparticipa, SGPS, SA

Gerente

- Adventure Park – Parque de Arborismo, Lda

- Parceria Fértil, Lda


- Vítor Manuel Farinha Nunes





- Banif – Banco Internacional do Funchal, SA


- Banif – Banco de Investimento, SA



Gerente


B) Outras entidades


- FN Participações, SGPS, SA

I.4 Comissão Executiva

A gestão corrente da sociedade não se encontra delegada numa Comissão Executiva.

I.5 Conselho Fiscal

I.5.1 Identificação dos membros do Conselho Fiscal.

À data de referência, 31 de Dezembro de 2012, o Conselho Fiscal do Banif Mais - SGPS, SA é composto pelos

seguintes membros:

António Freitas dos Santos (Presidente)

Manuel Rui dos Santos Caseirão (Vogal Efectivo)

Maria Teresa Correia da Silva Andrade Dias (Vogal Efectivo)

António Luis Matos de Athayde Martha (Vogal Suplente)


A eleição dos membros do Conselho Fiscal foi objecto de deliberação na Assembleia Geral de 16 de Março de

2009, para o mandato quadrienal 2009 – 2012, com termo em 31 de Dezembro de 2012.

Em Assembleia Geral de 25 de Março de 2010, e, tendo em conta o pedido de renuncia da KPMG & Associados

– Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, representada pelo Dr. Jean-éric Gaign, Vogal Efectivo do Conselho

Fiscal, e do Dr. Vítor Manuel da Cunha Ribeirinho, Vogal Suplente do Conselho Fiscal, foram eleitos a Dr.ª Maria


Teresa Correia da Silva Andrade Dias e o Eng.º António Luís Matos de Athayde Martha para o exercício de

funções de Vogal e Vogal Suplente do Conselho Fiscal respectivamente, até ao final do mandato em curso.


Conselho Fiscal.

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos, e por um suplente, nos termos legais (art.º 14.º, n.º

2 do Contrato de Sociedade), eleitos em Assembleia Geral por períodos de quatro anos, reelegíveis uma ou

mais vezes.

O Presidente do Conselho Fiscal será designado pela Assembleia Geral (art.º 14.º, n.º 2 do Contrato de

Sociedade).

O Conselho Fiscal deve ser constituído com respeito pelo regime de incompatibilidades legalmente previsto,

devendo, pelo menos um dos seus membros ter curso superior adequado ao exercício das suas funções,

conhecimentos em auditoria ou contabilidade, e ser considerado independente nos termos da lei (art.º 3.º, n.º

2 do Decreto-lei n.º 225/2008 de 20 de Novembro).

O Contrato de Sociedade não prevê qualquer regime específico relativo à substituição de membros do

Conselho Fiscal, pelo que esta se processa nos termos previstos no artigo 415.º do Código das Sociedades

Comerciais.

I.5.4 Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades,


- António Freitas dos Santos


Presidente do Conselho Fiscal


B) Outras entidades Membro do Conselho Fiscal / ROC


- Central Parque- Automóveis, SA

- Auto Industrial SGPS, SA

- Sient, SA

Fiscal Único / ROC

- Gilauto – Automóveis, Máquinas e Equipamentos, SA

- Solmotor- Veículos e Peças, SA

- Mercentro – Comercio de Automóveis, SA

- Almeida & Torres, SA

- Marthas & Cª, SA


- Soft 2000, SA

- Soft Sol, SA

- Soft 400, SA

- Tinita, SA

- Tyr, SA

- Obrapolis, SA

- Soresolve Med. Seguros, SA

- Finim, SA

- Lucral, SA

- Mirol sgps, SA


Revisor Oficial de Contas


- Forte, Lda



- Sodicentro- Comercio de Veículos, Lda

- Konecta Portugal, Lda

- Sagor – Comércio de Máquinas e Representações, Lda

- Manuel Rui dos Santos Caseirão


Vogal do Conselho Fiscal


B) Outras entidades

Sócio - Gerente

- BDO & Associados-Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda


- Auchan Portugal – Companhia Portuguesa de Hipermercados, SA

Fiscal Único

- Portugal-Western Balkans Chamber of Commerce” (Sérvia, Croácia, Bósnia Herzegovina,

Albânia, Macedónia e Montenegro)

Representa a BDO & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., nos Conselhos Fiscais de

várias Empresas (cerca de 100).


- Maria Teresa Correia da Silva Andrade Dias

A) Sociedades do Grupo Rentipar Financeira SGPS, SA Vogal do Conselho Fiscal


B) Outras entidades Gerente

- Andrade Dias & Associados - Sociedade de Advogados R.L


- CAM – Camiões, Automóveis e Motores, SA



- Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, S.A.

- Central Parque – Automóveis, SA

I.5.5 Referência ao facto de o conselho fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à

possibilidade de propor à assembleia-geral a destituição do auditor com justa causa.

O Conselho Fiscal avalia anualmente o auditor externo. O auditor externo em funções foi nomeado pela

Assembleia Geral, em 27 de Março de 2012, pelo período de um ano, até à próxima Assembleia Geral Anual

da sociedade.

O Conselho Fiscal tem presente a possibilidade, que lhe é reconhecida, de propor à Assembleia Geral a

destituição do auditor externo, com justa causa.

I.5.6 Referência ao facto de os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo

Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo

eventuais constrangimentos detectados, e serem objecto de divulgação no sítio da Internet da

sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.

Os Relatórios Anuais do Conselho Fiscal incluem a descrição sobre a actividade de fiscalização

desenvolvida, referindo eventuais constrangimentos detectados (se existentes) e são objecto de

divulgação no sítio de internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.


I.5.7 Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na

sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira.

No último exercício, o Grupo continuou a promover o desenvolvimento do seu Sistema de Controlo Interno,

mantendo como objectivos a atingir e melhorar:

• Estabelecer o nível do Ambiente de Controlo da organização, conferindo disciplina e estrutura às

bases da Função de Controlo Interno, disseminando essa cultura pela organização;

• Promover a efectividade e eficiência nas operações;

• Assegurar que a informação reportada é objectiva, fidedigna e correcta;

• Cumprir com as disposições legais e regulamentares definidas e aplicáveis.

A metodologia de implementação de Controlo Interno assenta nos princípios internacionais e num

framework desenvolvido pelo Grupo, pretendendo-se garantir a prossecução de cinco componentes

essenciais:

• Ambiente de Controlo – Estabelecendo o grau em que o Banco influencia a consciência de controlo dos

seus colaboradores conferindo-lhe disciplina e estrutura.

• Avaliação do Risco – Identificando e analisando os riscos relevantes (internos e externos), para que os

objectivos da organização sejam alcançados e que seja criada uma base adequada para a gestão dos

riscos.

• Actividades de Controlo – Assentando em políticas e procedimentos adequados com o objectivo de

assegurar que as premissas estabelecidas pelo órgão de gestão são seguidas e permitem que as

acções necessárias sejam realizadas para identificar os riscos inerentes às actividades do Banco.

• Informação & Comunicação – Garantindo a identificação, captura e comunicação de informação

pertinente e relevante que permita a tomada de decisões e que garanta a adequada execução.

• Monitorização - Avaliando a qualidade da performance do Controlo Interno.

Ao nível da função de Controlo Interno, foram acompanhadas e promovidas, em 2012, diversas iniciativas,

quer de gestão quer regulamentares que cumpre destacar:

• Elaboração dos Relatórios de Controlos Interno das entidade no perímetro da Banif Mais - SGPS, S.A.

durante o primeiro semestre, em cumprimento do disposto no referido Aviso n.º 5/2008;

• Apresentação do Projecto de Remediação junto dos órgãos do Grupo e definição das Acções a realizar;

• Execução de acções de follow-Up dos Projectos de Remediação, através da realização de reuniões de

acompanhamento com as várias Direcções envolvidas;

• Utilização da aplicação SAS OpRisk para gestão e registos das deficiências detectadas, respectivas

acções de remediação e follow-ups;

• Elaboração de relatórios semestrais, enviados ao Banco de Portugal, com o follow-up dos trabalhos

desenvolvidos no sentido de remediação das deficiências detectadas e evidenciadas nos Relatórios de

Controlo Interno de Junho de 2012.


Em linha com as orientações regulamentares e em particular do Aviso n.º 5/2008 do Banco de Portugal, o

Banco manteve uma aplicação informática utilizada pelo Grupo que sustenta a monitorização e controlo

das acções realizadas nesta matéria. Assim, em cada momento, é possível saber o status de cada

deficiência e de cada acção de remediação, as quais são devidamente acompanhadas dos documentos e

evidências consideradas necessárias. Trata-se de um sistema de comunicação dinâmico entre o Órgão de

Controlo e as Direcções envolvidas no processo de remediação.

O Grupo promove com regularidade análises de sensibilidade e de cenários, elaborando testes

idiossincráticos e de carácter sistémico por forma a avaliar o seu impacto nas principais rubricas e

indicadores da actividade ao nível consolidado, onde o Banif assume particular importância pelo seu peso

relativo e materialidade dos riscos associados. O resultado destes testes, quando relevante, é considerado

como input para as decisões de gestão, avaliando-se as vulnerabilidades detectadas e as medidas

correctivas mais adequadas para a sua mitigação.

Ainda no âmbito do Grupo, dando continuidade ao desenvolvimento das iniciativas referentes ao Acordo de

Basileia II foi elaborado o Relatório sobre o Processo de Auto-Avaliação da Adequação do Capital Interno

(adiante designado ICAAP) em conformidade com a Instrução n.º 15/2007, cumprindo-se assim os

requisitos estabelecidos pelo Acordo para o Pilar II, complementando-se a visão regulamentar com a

perspectiva económica dos riscos e da respectiva alocação de capital.

Este processo veio permite ao Grupo efectuar um planeamento de capital económico, adequado à sua

estratégia de risco, acompanhado pela realização de exercícios que permitem a quantificação de perdas

inesperadas para a globalidade do seu activo, e a consequente adequação da estrutura organizacional do

governo, processos e controlos. A especificação do perfil de riscos do Grupo permite a criação de cenários

de avaliação do seu capital económico em conjunturas adversas, adoptando planos de contingências de

capital para mitigar a exposição aos riscos com impactos na solvabilidade do Grupo.

É objectivo do Grupo não só a identificação de todos os riscos que incorre, mas também a definição e

consolidação do modelo interno de avaliação das necessidades de capital económico e da sua afectação

aos diferentes riscos e linhas de negócio, constituindo factores essenciais:

− Na garantia da solvabilidade financeira;

− Na criação de valor aos accionistas;

− Na preparação da organização face às adversidades da actual conjuntura económica;

− Na utilização do ICAAP, como um elemento central de suporte às decisões estratégicas.

A concretização dos objectivos acima descritos assume particular importância no contexto actual, não

apenas pelo facto da crise financeira internacional ter vindo reforçar a preocupação das Instituições

Financeiras quanto à identificação e medição de riscos a que estão sujeitos, como no seu controle e

mitigação. Adicionalmente, a crescente tendência de sofisticação do mercado e a futura emissão de novos

requisitos regulamentares, reforçam os desafios, que serão colocados a todos intervenientes do sector

financeiro.


Uma vez integrado num Grupo financeiro, o Banco divulga numa perspectiva agregada, no âmbito do

enquadramento normativo nacional do Pilar III – Disciplina de Mercado de Basileia II, informação detalhada

sobre a solvabilidade, sobre os riscos incorridos, os processos e sistemas de avaliação e gestão instituídos

no Banco, tendo assim, disponibilizado ao mercado, um conjunto mais vasto de elementos para a tomada

de decisões pelos agentes económicos, contribuindo para uma maior transparência, estabilidade e solidez

do sistema financeiro.

I.5.8 Responsabilidade do órgão de administração e do órgão de fiscalização na criação e no

funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da sociedade, bem como

na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da sociedade.

O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal reconhecem a importância que têm para a organização

os Sistemas de Gestão de Riscos e de Controlo Interno, promovendo as condições humanas e tecnológicas

que resultem num ambiente de controlo proporcional e adequado aos riscos da actividade. Os Órgãos de

Gestão mantêm um acompanhamento regular e periódico sobre a evolução e mitigação das deficiências

identificadas ao nível do Sistema de Controlo Interno do Grupo acompanhando e dinamizando reuniões

regulares promovidas com os órgãos de controlo e direcções da sociedade para a identificação,

monitorização, quantificação e gestão dos riscos, que lhes permitem tomar as medidas correctivas

necessárias ao adequado funcionamento da sociedade. O Conselho Fiscal avalia anualmente, através de

relatório próprio, a eficácia do sistema de controlo interno ajustado às necessidades da Sociedade,

recomendando, quando aplicável, as melhorias que considera pertinentes.

II. Remunerações 4

II.1 Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de

fiscalização a que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho.

Na Assembleia Geral Ordinária de 27 de Março de 2012, em conformidade com o disposto no artigo 2.º da

Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, foi aprovada uma declaração sobre política de remunerações dos órgãos

de administração e fiscalização, apresentada pela Comissão de Fixação de Vencimentos, com o seguinte

teor:

“Considerando:

− que, nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, a Comissão de Fixação de

Vencimentos da Banif Mais - SGPS, SA deve submeter, anualmente, a aprovação da Assembleia Geral, uma

declaração sobre a política de remuneração dos membros dos respectivos órgãos de administração e de

fiscalização;

− que a Comissão de Fixação de Vencimentos da Banif Mais - SGPS, SA tem, nos termos do n.º 5 do

artigo 8.º e do n.º 5 do artigo 14.º dos Estatutos, competência para fixar as remunerações dos membros

dos órgãos sociais da sociedade, sem prejuízo das recomendações das autoridades de supervisão e das

directrizes transversais às sociedades do Banif – Grupo Financeiro;

− que a Comissão de Fixação de Vencimentos exerce tal competência nos termos do mandato da

Assembleia Geral;

4 Informação prestada em cumprimento do disposto no artigo 3.º da Lei n.º 28/2009 de 19 de Junho


A Comissão de Fixação de Vencimentos da Banif Mais - SGPS, SA submete a aprovação da Assembleia Geral

a seguinte declaração sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de

fiscalização.

Uma vez que a Banif Mais - SGPS, SA, enquanto sociedade gestora de participações sociais, não tem uma

actividade empresarial directa, isto é, não comercializa directamente produtos e serviços financeiros,

fazendo-o apenas através das suas filiais, os membros do seu Conselho de Administração não deverão

auferir qualquer remuneração, fixa ou variável, pelo desempenho dos seus cargos, na medida em que já

são remunerados pelas funções exercidas em outras sociedades do Banif – Grupo Financeiro.

No que diz respeito ao Conselho Fiscal, os respectivos membros também não deverão vir a auferir

qualquer remuneração, fixa ou variável, pelo desempenho dos seus cargos.

II.2. Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos

membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, incluindo

remuneração fixa e variável.

Os membros dos órgãos de administração e fiscalização não auferiram qualquer

remuneração no ano de 2012.


05 Demonstrações Financeiras DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS para os anos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011

2012 2011Notas Euros Euros

Juros e rendimentos similares 3 62,946,754 80,070,366 Juros e encargos similares 3 (16,964,900) (29,103,217)

Margem financeira 45,981,854 50,967,149

Resultados de serviços e comissões 4 8,582,276 7,359,081

5 68,379 36,506 Resultados de reavaliação cambial 6 (146,097) (304,978)Outros resultados de exploração 7 1,105,607 2,175,910

Total de proveitos operacionais 55,592,019 60,233,668

Custos com pessoal 8 9,371,328 10,306,934 Gastos gerais administrativos 9 15,410,171 16,354,406 Depreciações e amortizações 10 1,009,270 1,421,122

11 17,660,013 29,036,575

12 (116,392) 1,259,911 Provisões líquidas de reversões 13 (2,981) (121,902)

Total de custos operacionais 43,331,409 58,257,046

Resultado antes de impostos 12,260,610 1,976,622

Impostos correntes 14 (1,804,169) (265,698)Impostos diferidos 14 (71,884) (514,011)

(1,876,053) (779,709)

Resultado líquido do exercício 10,384,557 1,196,913

Atribuível ao accionistas do Grupo 10,304,586 1,209,452 Atribuível aos interesses que não controlam 79,971 (12,539)

10,384,557 1,196,913

Resultados por acção

Básico 15 0.53 0.07 Diluído 15 0.53 0.07

Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações

Resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados

Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações


DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DO RENDIMENTO INTEGRAL para os anos findos em 31 de Dezembro de 2012 e

2011

2012 2011N otas Euros Euros

Reserva de justo valorCobertura de fluxos de caixa 40 249,566 1,350,782

ImpostosCobertura de fluxos de caixa 40 (26,302) (246,020)

223,264 1,104,762

Diferença cambial resultante da consolidação das empresas do Grupo 40 1,572,200 (2,502,126)

Outro rendimento integral do exercício depois de impostos 1,795,464 (1,397,364)


Total do rendimento integral do exercício 12,180,021 (200,451)


BALANÇO CONSOLIDADO em 31 de Dezembro de 2012 e 2011

2012 2011

Notas Euros Euros

Activo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 16 149,795 63,125

Disponibilidades em outras instituições de crédito 17 63,682,404 97,467,744

Activos financeiros detidos para negociação 18 3,897,178 6,573,511

Activos financeiros disponíveis para venda 19 103,547 5,102,330

Aplicações em instituições de crédito 20 1,752,071 19,368,755

Créditos a clientes 21 609,618,837 776,002,753

Activos não correntes detidos para venda 22 743,728 898,094

Activos tangíveis 23 8,703,133 9,324,068

Activos intangíveis 24 432,289 383,488

Activos por impostos correntes 25 374,283 293,754

Activos por impostos diferidos 26 3,696,042 2,616,656

Outros activos 27 12,254,077 30,253,668

705,407,384 948,347,946

Passivo

28 42,249,428 18,086,717

29 3,901,453 6,557,563

Recursos de outras instituições de crédito 30 85,254,968 316,581,045

Recursos de clientes 31 4,279,363 3,778,093

Responsabilidades representadas por títulos 32 220,441,046 299,928,776

Derivados de cobertura 33 - 344,249

Provisões 34 37,000 39,981

Passivos por impostos correntes 25 208,920 303,218

Passivos por impostos diferidos 26 19,136,104 17,891,461

Passivos subordinados 35 6,083,651 6,109,626

Outros passivos 36 17,090,482 24,182,269

Total do Passivo 398,682,415 693,802,998

Capital Próprio

Capital 37 20,369,095 17,500,000

Prémios de emisão 38 37,130,905 -

Reservas de justo valor 40 (105,572) (328,836)

Outras reservas e resultados transitados 39 e 40 228,380,418 225,598,766


Total do Capital Próprio atribuível aos accionistas do Grupo 296,079,432 243,979,382

Interesses que não controlam 10,645,537 10,565,566

Total do Capital Próprio 306,724,969 254,544,948

705,407,384 948,347,946

Recursos de bancos centrais

Passivos financeiros detidos para negociação


DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA CONSOLIDADOS para os anos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011

20 12 2 01 1

No tas Euros E uro s

F luxos d e ca ixa de act iv idades operacion ais

Juros e comissões recebidos 62,946,754 91,003,468

Recebimentos por prestação de serviços 11,377,642 1,960,157

Juros e comissões pagos (14,288,567) (31,374,142)

Pagamentos de prestação de serviços (2,795,366) (573,907)

Pagamentos a fornecedores e colaboradores (26,111,220) (27,111,944)

Recuperação de crédito e juros 2,305,879 5,973,719

Outros pagamentos e recebimentos 1,092,166 -

34,527,288 39,877,351

Variação nos activos e passivos operacionais:

Disponibilidades em bancos centrais 24,162,711 18,351,589

Crédito a clientes 151,418,024 51,503,096

Aplicações em instituições de crédito 17,616,684 60,913,421

Recursos de outras instituições de crédito (231,326,077) (21,213,176)

Recursos de clientes 501,270 1,056,294

Outros activos e passivos operacionais (3,214,789) (5,302,265)

Outros pagamentos e recebimentos - (18,340,128)

Transferências por fusão - 15,227,455

F luxos d e ca ixa líqu ido s das activ id ade s op eracio na is ,

an tes d e im posto s sobre os lucros (6,314,889) 142,073,637

Impostos sobre os lucros pagos (1,978,996) 1,927,063

F luxos d e ca ixa líqu ido s das activ id ade s op eracio na is (8 ,29 3,8 85 ) 14 4,0 00 ,70 0

F luxos d e ca ixa de act iv idades de in ve st im en to

Compra de activos cedidos com acordo de recompra - 20,215,040

Vendas de crédito 15,634,886 -

Activos financeiros detidos para venda / títulos (2,588,948) 14,997

Derivados de cobertura (94,683) -

Compra de activos tangíveis e intangíveis (456,052) (678,311)

Venda de activos tangíveis e intangíveis 91,697 145,538

Transferências por fusão - (401,318)

F luxos d e ca ixa líqu ido s das activ id ade s de in vest im en to 12 ,58 6,90 0 1 9,2 95 ,94 6

F luxos d e ca ixa de act iv idades de finan ciam en to

Aumento / Diminuição em:

Aumento de capital social 2,869,095 -

Emissão de prémios de emissão 37,130,905 -

Aumento / (diminuição) de empréstimos obrigacionistas (79,487,730) (123,759,166)

Dividendos pagos - (36,200,500)

Reembolso de passivos subordinados (25,975) -

Diferenças por fusão - 10,578,105

F luxos d e ca ixa líqu ido s das activ id ade s de fin an ciam e nto (39 ,51 3,7 05 ) (1 49 ,38 1,56 1)

Efeitos de alterações da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes 1,522,020 (4,599,027)

Variação líquida em caixa e seus equivalentes (33,698,670) 9,316,058

Caixa e seus equivalentes no início do período 97,530,869 88,214,811

Ca ixa e se us equ iva len tes n o fim do período 63 ,83 2,19 9 9 7,5 30 ,86 9

Ca ixa e seus e qu ivalen tes en glob a:

Caixa 16 15,688 17,018

Depósitos à ordem no Banco de Portugal 16 134,107 46,107

Disponibilidades em outras instituições de crédito 17 63,682,404 97,467,744

To ta l 63 ,83 2,19 9 9 7,5 30 ,86 9


MAPA DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO CONSOLIDADO para os anos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011

(Valores expressos em Euros)

Outras reservas e resultados transitados

Reserva legal

Diferenças cambiais

Outras reservas

Resultados transitados

Total outras reservas e resultados transitados

Saldo a 31 de Dezembro de 2010 17,500,000 - (1,433,598) 11,728,144 (3,895,241) 176,855,392 34,789,336 219,477,631 23,495,905 - 259,039,938

Alterações de justo valor - - 1,104,762 - - - - - - - 1,104,762

Diferenças cambiais - - - - (2,502,126) - - (2,502,126) - - (2,502,126)

Resultado líquido do exercício - - - - - - - - 1,209,452 (12,539) 1,196,913

Total de ganhos e perdas reconhecidos no exercício - - 1,104,762 - (2,502,126) - - (2,502,126) 1,209,452 (12,539) (200,451)

Constituição de reservas - - - 2,476,057 632,827 22,686,695 (23,319,522) 2,476,057 (2,476,057) - -

Distribuição de dividendos - - - - - (15,180,652) - (15,180,652) (21,019,848) - (36,200,500)

Transferências por fusão - - - - - 21,327,856 - 21,327,856 - - 21,327,856

Interesses que não controlam - - - - - - - - - 10,578,105 10,578,105

Saldo a 31 de Dezembro de 2011 17,500,000 - (328,836) 14,204,201 (5,764,540) 205,689,291 11,469,814 225,598,766 1,209,452 10,565,566 254,544,948

Alterações de justo valor - - 223,264 - - - - - - - 223,264

Diferenças cambiais - - - - 1,572,200 - - 1,572,200 - - 1,572,200

Resultado líquido do exercício - - - - - - - - 10,304,586 79,971 10,384,557

Total de ganhos e perdas reconhecidos no exercício - - 223,264 - 1,572,200 - - 1,572,200 10,304,586 79,971 12,180,021

Constituição de reservas - - - 298,550 - 910,902 - 1,209,452 (1,209,452) - -

Aumento de capital 2,869,095 37,130,905 - - - - - - - - 40,000,000

Saldo a 31 de Dezembro de 2012 20,369,095 37,130,905 (105,572) 14,502,751 (4,192,340) 206,600,193 11,469,814 228,380,418 10,304,586 10,645,537 306,724,969

Resultado líquido do exercício

atribuível aos accionistas do Banco

Interesses que não

controlam

Total dos capitais próprios

Capital social

Prémios de emisão

Reserva de justo

valor


06 Notas às Demonstrações Financeiras Consolidadas 1. Políticas contabilísticas

1.1 Bases de apresentação

A Banif Mais SGPS, S.A. (“Banif Mais SGPS” ou “Grupo”), foi constituída em 4 de Abril de 1997 por

transformação da Alto do Vieiro - Serviço Automóvel, Lda., tendo iniciado a actividade nessa data. A

Sociedade tem por objecto social a gestão de participações sociais de outras sociedades como forma

indirecta de exercício de actividades económicas. Indirectamente, através das suas subsidiárias, a

Sociedade realiza operações bancárias e financeiras, de aluguer financeiro, de mediação de seguros e

investimentos financeiros.

Durante o exercício de 2011, ocorreu o processo de cisão/fusão da Banif Go – Instituição Financeira de

Crédito, S.A. (“Banif Go”). Os detalhes sobre o processo de cisão/fusão são apresentados nos parágrafos

seguintes.

O projecto de cisão/fusão foi realizado ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 118º do Código

das Sociedades Comerciais mediante cisão (e respectiva dissolução) da Banif Go em dois patrimónios

distintos, sendo um deles a integrar, por fusão, no Banco Banif Mais, S.A. (“Banco Banif Mais”) e o outro a

integrar, por fusão, no Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. e produziu efeitos contabilísticos a

partir do dia 1 de Janeiro de 2011. O património a integrar no Banco Banif Mais é constituído por todos os

activos e passivos que consubstanciam os ramos de actividade “Locação financeira mobiliária” e

“Financiamento de aquisições a crédito” da Banif Go.

Em 28 de Dezembro de 2011, foi efectuada a escritura da fusão nos termos do artigo 119º, e para os fins

do artigo 118º, n.º 1, alínea c), ambos do Código das Sociedades Comerciais, o registo da escritura de fusão

ocorreu a 30 de Dezembro de 2011, data na qual se procedeu à transferência na sua integralidade do

referido património da Banif Go.

No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de

Julho de 2002, na sua transposição para a legislação Portuguesa através do Decreto-Lei n.º 35/2005, de 17

de Fevereiro e do Aviso n.º 1/2005, do Banco de Portugal, as demonstrações financeiras do Banif Mais SGPS

são preparadas de acordo com as Normas Internacionais de Relato Financeiro (IFRS) tal como adoptadas

na União Europeia.

Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB)

e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC), e

pelos respectivos órgãos antecessores.


As demonstrações financeiras consolidadas da Banif Mais, SGPS agora apresentadas reportam-se ao

exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 e foram preparadas de acordo com os IFRS, as quais incluem

os IFRS em vigor, tal como adoptados na União Europeia até 31 de Dezembro de 2012. As políticas

contabilísticas utilizadas pelo Grupo na preparação das suas demonstrações financeiras consolidadas

referentes a 31 de Dezembro de 2012 são consistentes com as utilizadas na preparação das

demonstrações financeiras consolidadas anuais com referência a 31 de Dezembro de 2011.

Contudo, tal como descrito na Nota 49, o Grupo adoptou na preparação das demonstrações financeiras

consolidadas referentes a 31 de Dezembro de 2012, as normas contabilísticas emitidas pelo IASB e as

interpretações do IFRIC de aplicação obrigatória desde 1 de Janeiro de 2012. As políticas contabilísticas

utilizadas pelo Grupo na preparação das demonstrações financeiras consolidadas, descritas nesta nota,

foram adoptadas em conformidade. A adopção destas novas normas e interpretações em 2012 não teve

um efeito material nas contas do Grupo.

As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas, mas que ainda não entraram em vigor

e que o Grupo ainda não aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras, podem também ser

analisadas na Nota 49.

As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com

excepção dos activos e passivos registados ao seu justo valor, nomeadamente instrumentos financeiros

derivados, activos e passivos financeiros ao justo valor através dos resultados, activos financeiros

disponíveis para venda e activos e passivos cobertos, na sua componente que está a ser objecto de

cobertura.

A preparação de demonstrações financeiras de acordo com os IFRS requer que o Grupo efectue

julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e os

montantes de proveitos, custos, activos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes

face à realidade poderão ter impactos sobre as actuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem

um maior nível de julgamento ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e estimativas

significativos na preparação das demonstrações financeiras encontram-se analisadas na Nota 2.

Estas demonstrações financeiras consolidadas foram aprovadas em reunião do Conselho de

Administração em 04 de Março de 2013.

1.2 Bases de consolidação

As demonstrações financeiras consolidadas agora apresentadas reflectem os activos, passivos e

resultados da Banif Mais SGPS e das suas subsidiárias e os resultados atribuíveis ao Grupo referentes às

participações financeiras em empresas associadas.

As políticas contabilísticas foram aplicadas de forma consistente por todas as empresas do Grupo,

relativamente a todos os períodos cobertos por estas demonstrações financeiras consolidadas.

Subsidiárias

São classificadas como subsidiárias as empresas sobre as quais o Grupo exerce controlo. Controlo

normalmente é presumido quando o Grupo detém o poder de exercer a maioria dos direitos de voto.

Poderá ainda existir controlo quando o Grupo detém o poder, directa ou indirectamente, de gerir as

políticas financeiras e operacionais de determinada empresa de forma a obter benefícios das suas

actividades, mesmo que a percentagem que detém sobre os seus capitais próprios seja inferior a 50%. As


empresas subsidiárias são consolidadas integralmente desde o momento em que o Grupo assume o

controlo sobre as suas actividades até ao momento em que esse controlo cessa.

Até 31 de Dezembro de 2009, quando as perdas acumuladas de uma subsidiária atribuíveis aos interesses

que não controlam excediam o valor do respectivo interesse no capital próprio dessa subsidiária, o

excesso era atribuível ao Grupo, sendo os prejuízos registados em resultados na medida em que fossem

incorridos. Os lucros obtidos subsequentemente eram reconhecidos como proveitos do Grupo até que as

perdas atribuídas a interesses que não controlam anteriormente absorvidas pelo Grupo fossem

recuperadas. Após 1 de Janeiro de 2010, as perdas acumuladas são atribuídas aos interesses que não

controlam nas proporções detidas, o que poderá implicar o reconhecimento de interesses que não

controlam de valor negativo.

As perdas acumuladas de uma subsidiária são atribuídas aos interesses que não controlam nas

proporções detidas, o que poderá implicar o reconhecimento de interesses que não controlam de valor

negativo.

Numa operação de aquisição por etapas (step acquisition) que resulte na aquisição de controlo, qualquer

participação minoritária anteriormente detida é reavaliada ao justo valor por contrapartida de resultados

aquando do cálculo do goodwill. No momento de uma venda parcial, da qual resulte a perda de controlo

sobre uma subsidiária, qualquer participação minoritária remanescente retida é reavaliada ao justo valor

na data da venda e o ganho ou perda resultante dessa reavaliação é registado por contrapartida de

resultados.

Associadas

São classificadas como associadas todas as empresas sobre as quais o Grupo detém o poder de exercer

influência significativa sobre as suas políticas financeiras e operacionais, embora não detenha o seu

controlo. Normalmente é presumido que o Grupo exerce influência significativa quando detém o poder de

exercer mais de 20% dos direitos de voto da associada. Mesmo quando os direitos de voto sejam inferiores

a 20%, poderá o Grupo exercer influência significativa através da participação na gestão da associada ou

na composição dos Conselhos de Administração com poderes executivos. Os investimentos em associadas

são registados nas demonstrações financeiras consolidadas do Grupo pelo método da equivalência

patrimonial, desde o momento em que o Grupo adquire a influência significativa até ao momento em que a

mesma termina. O valor de balanço dos investimentos em associadas inclui o valor do respectivo goodwill

determinado nas aquisições e é apresentado líquido de eventuais perdas por imparidade.

Numa operação de aquisição por etapas (step acquisition) que resulte na aquisição de influência

significativa, qualquer participação anteriormente detida é reavaliada ao justo valor por contrapartida de

resultados aquando da primeira aplicação do método da equivalência patrimonial.

Quando o valor das perdas acumuladas incorridas por uma associada e atribuíveis ao Grupo iguala ou

excede o valor contabilístico da participação e de quaisquer outros interesses de médio e longo prazo

nessa associada, o método da equivalência patrimonial é interrompido, excepto se o Grupo tiver a

obrigação legal ou construtiva de reconhecer essas perdas ou tiver realizado pagamentos em nome da

associada.

Ganhos ou perdas na venda de partes de capital em empresas associadas são registados por

contrapartida de resultados mesmo que dessa venda não resulte a perda de influência significativa.


Entidades de finalidade especial (SPE)

O Grupo consolida pelo método integral determinadas entidades de finalidade especial, constituídas

especificamente para o cumprimento de um objectivo restrito e bem definido, quando a substância da

relação com tais entidades indicia que o Grupo exerce controlo sobre as suas actividades,

independentemente da percentagem que detém sobre os seus capitais próprios.

A avaliação da existência de controlo é efectuada com base nos critérios estabelecidos na SIC 12 –

Consolidação de Entidades de Finalidade Especial, os quais se resumem como segue:

− as actividades do SPE são conduzidas exclusivamente de acordo com as necessidades específicas

do negócio do Grupo e por forma a que este obtenha os benefícios dessas actividades;

− o Grupo detém o poder de decisão conducente à obtenção da maioria dos benefícios das

actividades do SPE;

− o Grupo tem o direito a obter a maioria dos benefícios do SPE podendo por isso estar exposto aos

riscos inerentes à sua actividade; e

− O Grupo está exposto à maioria dos riscos do SPE com o objectivo de obter os benefícios

decorrentes da sua actividade.

Goodwill

O Grupo regista as aquisições de empresas subsidiárias e associadas pelo método da compra. O custo de

aquisição equivale ao justo valor determinado à data da compra, dos activos e instrumentos de capital

cedidos e passivos incorridos ou assumidos, adicionado dos custos directamente atribuíveis à aquisição.

O goodwill representa a diferença entre o custo de aquisição da participação assim determinado e o justo

valor atribuível dos activos líquidos adquiridos.

O goodwill positivo é registado no activo pelo seu valor de custo e não é amortizado, de acordo com o IFRS

3 – Concentrações de Actividades Empresariais. No caso de investimentos em associadas, o goodwill está

incluído no respectivo valor de balanço determinado com base no método da equivalência patrimonial. O

goodwill negativo é reconhecido directamente em resultados no período em que a aquisição ocorre.

O valor recuperável do goodwill registado no activo é revisto anualmente, independentemente da

existência de sinais de imparidade. As eventuais perdas de imparidade determinadas são reconhecidas na

demonstração dos resultados.

Transcrição de demonstrações financeiras em moeda estrangeira

As demonstrações financeiras de cada uma das subsidiárias e associadas do Grupo são preparadas na

sua moeda funcional, definida como a moeda da economia onde essas subsidiárias e associadas operam.

As demonstrações financeiras consolidadas do Grupo são preparadas em Euros, que é a moeda funcional

do Grupo.


As demonstrações financeiras das empresas do Grupo cuja moeda funcional difere dos Euros são

transcritas para Euros de acordo com os seguintes critérios:

− Os activos e passivos são convertidos à taxa de câmbio da data do balanço;

− Os proveitos e custos são convertidos com base na aplicação de taxas de câmbio aproximadas das

taxas reais nas datas das transacções; e

− As diferenças cambiais apuradas entre o valor de conversão em Euros da situação patrimonial do

início do ano e o seu valor convertido à taxa de câmbio em vigor na data do balanço a que se

reportam as contas consolidadas são registadas por contrapartida de reservas. Da mesma forma,

em relação aos resultados das subsidiárias e empresas associadas, as diferenças cambiais

resultantes da conversão em Euros dos resultados do exercício, entre as taxas de câmbio

utilizadas na demonstração dos resultados e as taxas de câmbio em vigor na data de balanço, são

registadas em reservas. Na data de alienação da empresa, estas diferenças são reconhecidas em

resultados como parte integrante do ganho ou perda resultante da alienação.

Saldos e transacções eliminadas na consolidação

Saldos e transacções entre empresas do Grupo, incluindo quaisquer ganhos ou perdas não realizadas

resultantes de operações intragrupo, são eliminados no processo de consolidação, excepto nos casos em

que as perdas não realizadas indiciam a existência de imparidade que deva ser reconhecida nas contas

consolidadas.

Ganhos não realizados resultantes de transacções com entidades associadas são eliminados na proporção

da participação do Grupo nas mesmas. Perdas não realizadas são também eliminadas, mas apenas nas

situações em que as mesmas não indiciem existência de imparidade.

1.3 Crédito a clientes

A rubrica crédito a clientes inclui os empréstimos originados pelo Grupo, para os quais não existe uma

intenção de venda no curto prazo, sendo o seu registo efectuado na data em que os fundos são

disponibilizados aos clientes.

O crédito a clientes é desreconhecido do balanço quando: (i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao

recebimento dos seus fluxos de caixa ou (ii) o Grupo transferiu substancialmente todos os riscos e

benefícios associados à sua detenção, ou (iii) não obstante o Grupo ter retido parte, mas não

substancialmente todos, os riscos e benefícios associados à sua detenção, o controlo sobre os activos foi

transferido.

O crédito a clientes é reconhecido inicialmente ao seu justo valor acrescido dos custos de transacção e é

subsequentemente valorizado ao custo amortizado, com base no método da taxa efectiva, sendo deduzido

de perdas de imparidade.

Imparidade

A política do Grupo consiste na avaliação regular da existência de evidência objectiva de imparidade na

sua carteira de crédito. As perdas por imparidade identificadas são registadas por contrapartida de

resultados, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso se verifique uma redução do

montante da perda estimada, num período posterior.


Após o reconhecimento inicial, um crédito ou uma carteira de créditos sobre clientes, definida como um

conjunto de créditos de características de risco semelhantes, poderá ser classificada com imparidade

quando existe evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos, e quando estes

tenham impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do crédito ou carteira de créditos sobre

clientes, cuja mensuração possa ser estimada com razoabilidade.

Inicialmente, o Grupo avalia se existe individualmente para cada crédito evidência objectiva de imparidade.

Para esta avaliação e na identificação dos créditos com imparidade numa base individual, o Grupo utiliza a

informação que alimenta os modelos de risco de crédito implementados e considera de entre outros os

seguintes factores:

− a exposição global ao cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento;

− a viabilidade económico-financeira do negócio do cliente e a sua capacidade de gerar meios

capazes de responder aos serviços da dívida no futuro;

− a existência de credores privilegiados;

− a existência, natureza e o valor estimado dos colaterais;

− o endividamento do cliente com o sector financeiro; e

− o montante e os prazos de recuperação estimados.

Para as carteiras de crédito constituídas por conjuntos homogéneos de crédito, o cálculo das perdas por

imparidade efectua-se através de análise colectiva.

Se para determinado crédito não existe evidência objectiva de imparidade numa óptica individual, esse

crédito é incluído num grupo de créditos com características de risco de crédito semelhantes (carteira de

crédito), o qual é avaliado colectivamente – análise da imparidade numa base colectiva. Os créditos que

são avaliados individualmente e para os quais é identificada uma perda por imparidade não são incluídos

na avaliação colectiva.

O cálculo do valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados de um crédito garantido reflecte os

fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e venda do colateral, deduzido dos custos inerentes

com a sua recuperação e venda.

No âmbito da análise da imparidade numa base colectiva, os créditos são agrupados com base em

características semelhantes de risco de crédito, em função da avaliação de risco definida pelo Grupo. Os

fluxos de caixa futuros para uma carteira de créditos, cuja imparidade é avaliada colectivamente, são

estimados com base nos fluxos de caixa contratuais e na experiência histórica de perdas. A metodologia e

os pressupostos utilizados para estimar os fluxos de caixa futuros são revistos regularmente pelo Grupo

de forma a monitorizar as diferenças entre as estimativas de perdas e as perdas reais.

Em conformidade com a Carta Circular n.º 15/2009 do Banco de Portugal, a anulação contabilística dos

créditos é efectuada quando não existem perspectivas realistas de recuperação dos créditos e para

créditos colateralizados, quando os fundos provenientes da realização dos colaterais já foram recebidos,

pela utilização de perdas de imparidade quando estas correspondem a 100% do valor dos créditos.


1.4 Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura Reconhecimento e mensuração

Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação, pelo seu justo valor.

Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado numa base regular,

sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados directamente em resultados do

período, excepto no que se refere aos derivados de cobertura. O reconhecimento das variações de justo

valor dos derivados de cobertura depende da natureza do risco coberto e do modelo de cobertura

utilizado.

O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, quando

disponível, ou é determinado tendo por base técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de

fluxos de caixa (discounted cash flows) e modelos de avaliação de opções, conforme seja apropriado.

Contabilidade de cobertura

• Critérios de classificação

Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura, podem ser classificados

contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes

condições:

(i) À data de início da transacção a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente

documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação

da efectividade da cobertura;

(ii) Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da

transacção e ao longo da vida da operação;

(iii) A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transacção e ao

longo da vida da operação; e

(iv) Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de

virem a ocorrer.

• Cobertura de justo valor (fair value hedge)

Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo (fair value hedge), o valor de balanço

desse activo ou passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado por forma

a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos

derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo valor

dos activos ou dos passivos cobertos, atribuíveis ao risco coberto.

Se a cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, o

instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e a contabilidade de

cobertura é descontinuada prospectivamente. Caso o activo ou passivo coberto corresponda a um

instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até à sua maturidade pelo

método da taxa efectiva.

Durante o período coberto por estas demonstrações financeiras o Grupo não detinha operações de

cobertura classificadas como cobertura de justo valor.


• Cobertura de fluxos de caixa (cash flow hedge)

Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada

probabilidade (cash flow hedge), a parte efectiva das variações de justo valor do derivado de cobertura

são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo item

coberto afecta resultados. A parte inefectiva da cobertura é registada em resultados.

Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os

critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas

em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afectar resultados. Se

for previsível que a operação coberta não se efectuará, os montantes ainda registados em capital próprio

são imediatamente reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é transferido para a

carteira de negociação.

Derivados embutidos

Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente

quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento

principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de resultados. Estes

derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas em resultados.

1.5 Outros activos financeiros

Classificação

O Grupo classifica os seus outros activos financeiros no momento da sua aquisição considerando a

intenção que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:

• Activos financeiros ao justo valor através dos resultados

Esta categoria inclui: (i) os activos financeiros de negociação, que são aqueles adquiridos com o objectivo

principal de serem transaccionados no curto prazo, e (ii) os activos financeiros designados no momento

do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas em resultados.

O Grupo designa, no seu reconhecimento inicial, certos activos financeiros como ao justo valor através de

resultados quando:

− Tais activos financeiros são geridos, avaliados e analisados internamente com base no seu justo

valor;

− São contratadas operações de derivados com o objectivo de efectuar a cobertura económica

desses activos, assegurando-se assim a consistência na valorização dos activos e dos derivados

(accounting mismatch); ou

− Tais activos financeiros contêm derivados embutidos.


• Investimentos detidos até à maturidade

Estes investimentos são activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e

maturidades definidas, que o Grupo tem intenção e capacidade de deter até à maturidade e que não são

designados, no momento do seu reconhecimento inicial, como ao justo valor através de resultados ou

como disponíveis para venda.

• Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que: (i) o Grupo tem

intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) que são designados como disponíveis para venda no

momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) que não se enquadrem nas categorias acima referidas.

Reconhecimento inicial, mensuração e desreconhecimento

Aquisições e alienações de: (i) activos financeiros ao justo valor através dos resultados, (ii) investimentos

detidos até à maturidade e (iii) activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos na data da

negociação, ou seja, na data em que o Grupo se compromete a adquirir ou alienar o activo.

Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de

transacção, excepto nos casos de activos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que

estes custos de transacção são directamente reconhecidos em resultados.

Estes activos são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais do Grupo ao recebimento

dos seus fluxos de caixa ou (ii) o Grupo tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios

associados à sua detenção.

Mensuração subsequente

Após o seu reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor através resultados são valorizados

ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados.

Os activos financeiros detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no entanto, as

respectivas variações reconhecidas em reservas, até que os investimentos sejam desreconhecidos ou

seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas

potenciais registados em reservas é transferido para resultados. As variações cambiais associadas a

estes activos são reconhecidas também em reservas, no caso de acções, e em resultados, no caso de

instrumentos de dívida. Os juros, calculados à taxa de juro efectiva, e os dividendos são reconhecidos na


Os investimentos detidos até à maturidade são valorizados ao custo amortizado, com base no método da

taxa efectiva e são deduzidos de perdas de imparidade.

O justo valor dos activos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (bid-price). Na ausência de

cotação, o Grupo estima o justo valor utilizando (i) metodologias de avaliação, tais como a utilização de

preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado, técnicas de fluxos

de caixa descontados e modelos de avaliação de opções costumizados de modo a reflectir as

particularidades e circunstâncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em

informações de mercado.


Os instrumentos financeiros para os quais não é possível mensurar com fiabilidade o justo valor são

registados ao custo de aquisição.

Imparidade

O Grupo avalia regularmente se existe evidência objectiva de que um activo financeiro, ou grupo de

activos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os activos financeiros que apresentam sinais de

imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por imparidade registadas por

contrapartida de resultados.

Um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que exista

evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu

reconhecimento inicial, tais como: (i) para os títulos cotados, uma desvalorização continuada ou de valor

significativo na sua cotação, e (ii) para títulos não cotados, quando esse evento (ou eventos) tenha um

impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, ou grupo de activos

financeiros, que possa ser estimado com razoabilidade.

No que se refere aos investimentos detidos até à maturidade, as perdas por imparidade correspondem à

diferença entre o valor contabilístico do activo e o valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados

(considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro.

Estes activos são apresentados no balanço líquidos de imparidade. Caso estejamos perante um activo com

uma taxa de juro variável, a taxa de desconto a utilizar para a determinação da respectiva perda de

imparidade é a taxa de juro efectiva actual, determinada com base nas regras de cada contrato. Em

relação aos investimentos detidos até à maturidade, se num período subsequente o montante da perda

de imparidade diminui, e essa diminuição pode ser objectivamente relacionada com um evento que

ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do

exercício.

Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial

acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual,

deduzida de qualquer perda de imparidade no activo anteriormente reconhecida em resultados, é

transferida para resultados. Se num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a

perda de imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício

até à reposição do custo de aquisição se o aumento for objectivamente relacionado com um evento

ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade, excepto no que se refere a acções ou outros

instrumentos de capital, caso em que a reversão da imparidade é reconhecida em reservas.

1.6 Activos cedidos com acordo de recompra e empréstimos de títulos

Títulos vendidos com acordo de recompra (repos) por um preço fixo ou por um preço que iguala o preço de

venda acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são desreconhecidos do balanço. O

correspondente passivo é contabilizado em valores a pagar a outras instituições financeiras ou a clientes,

conforme apropriado. A diferença entre o valor de venda e o valor de recompra é tratada como juro e é

diferida durante a vida do acordo, através do método da taxa efectiva.

Títulos comprados com acordo de revenda (reverse repos) por um preço fixo ou por um preço que iguala o

preço de compra acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são reconhecidos no balanço,

sendo o valor de compra registado como empréstimos a outras instituições financeiras ou clientes,


conforme apropriado. A diferença entre o valor de compra e o valor de revenda é tratada como juro e é

diferido durante a vida do acordo, através do método da taxa efectiva.

Os títulos cedidos através de acordos de empréstimo não são desreconhecidos do balanço, sendo

classificados e valorizados em conformidade com a política contabilística referida na Nota 1.5. Os títulos

recebidos através de acordos de empréstimo não são reconhecidos no balanço.

1.7 Passivos financeiros

Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua

liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro,

independentemente da sua forma legal.

Os passivos financeiros não derivados incluem recursos de instituições de crédito e de clientes,

empréstimos, responsabilidades representadas por títulos, outros passivos subordinados e vendas a

descoberto.

Estes passivos financeiros são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de

transacção incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa

efectiva, com a excepção das vendas a descoberto e dos passivos financeiros designados ao justo valor

através de resultados, os quais são registadas ao justo valor.

O Grupo designa, no seu reconhecimento inicial, certos passivos financeiros como ao justo valor através

de resultados quando:

− São contratadas operações de derivados com o objectivo de efectuar a cobertura económica

desses passivos, assegurando-se assim a consistência na valorização dos passivos e dos

derivados (accounting mismatch); ou

− Tais passivos financeiros contêm derivados embutidos.

O justo valor dos passivos cotados é o seu valor de cotação. Na ausência de cotação, o Grupo estima o

justo valor utilizando metodologias de avaliação considerando pressupostos baseados em informação de

mercado, incluindo o próprio risco da entidade emitente.

Caso o Grupo recompre dívida emitida esta é anulada do balanço e a diferença entre o valor de balanço do

passivo e o valor de compra é registado em resultados.

1.8 Compensação de instrumentos financeiros

Os activos e passivos financeiros são apresentados no balanço pelo seu valor líquido quando existe a

possibilidade legal de compensar os valores reconhecidos e, existe a intenção de os liquidar pelo seu valor

líquido, ou realizar o activo e liquidar o passivo simultaneamente.

1.9 Activos não correntes detidos para venda

Activos não correntes ou grupos para alienação (grupo de activos a alienar em conjunto numa só

transacção, e passivos directamente associados que incluem pelo menos um activo não corrente) são

classificados como detidos para venda quando o seu valor de balanço for recuperado principalmente

através de uma transacção de venda (incluindo os adquiridos exclusivamente com o objectivo da sua


venda), os activos ou grupos para alienação estiverem disponíveis para venda imediata e a venda for

altamente provável.

Imediatamente antes da classificação inicial do activo (ou grupo para alienação) como detido para venda,

a mensuração dos activos não correntes (ou de todos os activos e passivos do Grupo) é efectuada de

acordo com os IFRS aplicáveis. Subsequentemente, estes activos ou grupos para alienação são

mensurados ao menor valor entre o valor de reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos de

venda.

1.10 Activos tangíveis

Os activos tangíveis do Grupo encontram-se valorizados ao custo deduzido das respectivas amortizações

acumuladas e perdas de imparidade. O custo inclui despesas que são directamente atribuíveis à aquisição

dos bens.

Os custos subsequentes com os activos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que deles

resultarão benefícios económicos futuros para o Grupo. Todas as despesas com manutenção e reparação

são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

Os terrenos não são amortizados. As amortizações referentes aos restantes activos tangíveis são

calculadas segundo o método das quotas constantes, às seguintes taxas de amortização que reflectem a

vida útil esperada dos bens:

Número de anos

Imóveis:

De serviço próprio 50

Obras em imóveis arrendados 8 a 10

Equipamento:

Mobiliário e material 8

Máquinas e ferramentas 3 a 8

Equipamento informático 3 e 4

Instalações interiores 8 a 10

Equipamento de transporte 4

Equipamento de segurança 8 a10

Outro equipamento 8

Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade, o IAS 36 exige que o seu valor

recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor

líquido de um activo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na


O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de

uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa estimados futuros que se esperam

vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no fim da sua vida útil.


1.11 Activos intangíveis

Os custos incorridos com a aquisição, produção e desenvolvimento de software são capitalizados, assim

como as despesas adicionais suportadas pelo Grupo necessárias à sua implementação. Estes custos são

amortizados de forma linear ao longo da vida útil esperada destes activos a qual se situa nos 3 anos.

Os custos directamente relacionados com o desenvolvimento de aplicações informáticas pelo Grupo, sobre

os quais seja expectável que estes venham a gerar benefícios económicos futuros para além de um

exercício, são reconhecidos e registados como activos intangíveis.

Os restantes encargos relacionados com os serviços informáticos são reconhecidos como custos quando

incorridos.

1.12 Locações

O Grupo classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais, em função

da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no IAS 17 – Locações. São

classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à

propriedade de um activo são transferidos para o locatário. Todas as restantes operações de locação são

classificadas como locações operacionais.

Locação operacional

Os veículos adquiridos para aluguer são registados em activos tangíveis e amortizados conforme indicado

na Nota 1.10.

Locação financeira

- Como locatário

Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no activo e no passivo, pelo custo

de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas. As

rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em resultados e (ii) pela amortização

financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao

longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo

remanescente do passivo em cada período.

- Como locador

Os contratos de locação financeira são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor

equivalente ao investimento líquido realizado nos bens locados.

Os juros incluídos nas rendas debitadas aos clientes são registadas como proveitos enquanto que as

amortizações de capital também incluídas nas rendas são deduzidas ao valor do crédito concedido a

clientes. O reconhecimento dos juros reflecte uma taxa de retorno periódica constante sobre o

investimento líquido remanescente do locador.


1.13 Imposto sobre lucros Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre

lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados com itens que são

reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida

dos capitais próprios. Os impostos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de

activos financeiros disponíveis para venda e de derivados de cobertura de fluxos de caixa são

posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em resultados os

ganhos e perdas que lhes deram origem.

Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado

de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou substancialmente

aprovada em cada jurisdição.

Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as

diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal,

utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço em cada

jurisdição e que se espera virem a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.

Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis, das

diferenças resultantes do reconhecimento inicial de activos e passivos que não afectem quer o lucro

contabilístico quer o fiscal, e de diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias na medida em

que não seja provável que se revertam no futuro. Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas

na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as

diferenças temporárias dedutíveis.

O Grupo procede à compensação de activos e passivos por impostos diferidos ao nível de cada subsidiária,

sempre que (i) o imposto sobre o rendimento de cada subsidiária a pagar às Autoridades Fiscais é

determinado numa base líquida, isto é, compensando impostos correntes activos e passivos, e (ii) os

impostos são cobrados pela mesma Autoridade Fiscal sobre a mesma entidade tributária. Esta

compensação é por isso, efectuada ao nível de cada subsidiária, reflectindo o saldo activo no balanço

consolidado a soma dos valores das subsidiárias que apresentam impostos diferidos activos e o saldo

passivo no balanço consolidado a soma dos valores das subsidiárias que apresentam impostos diferidos

passivos.

1.14 Provisões

São reconhecidas provisões quando (i) o Grupo tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii) seja

provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do

valor dessa obrigação.

Nos casos em que o efeito de desconto é material, a provisão corresponde ao valor actual dos pagamentos

futuros esperados, descontados a uma taxa que considere o risco associado à obrigação.


1.15 Reconhecimento de juros Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e de

activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares

ou juros e custos similares, utilizando o método da taxa efectiva. Os juros dos activos e passivos

financeiros ao justo valor através dos resultados são também incluídos na rubrica de juros e proveitos

similares ou juros e custos similares, respectivamente.

A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos futuros

estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais

curto, para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro. A taxa de juro efectiva é

estabelecida no reconhecimento inicial dos activos e passivos financeiros e não é revista

subsequentemente.

Para o cálculo da taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os

termos contratuais do instrumento financeiro, não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito

futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de

transacção e todos os prémios e descontos directamente relacionados com a transacção.

No caso de activos financeiros ou grupos de activos financeiros semelhantes para os quais foram

reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em juros e proveitos equiparados são

determinados com base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.

No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, com excepção daqueles classificados como

derivados para gestão de risco, a componente de juro inerente à variação de justo valor não é separada e

é classificada na rubrica de resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados. A

componente de juro inerente à variação de justo valor dos instrumentos financeiros derivados para

gestão de risco é reconhecida nas rubricas de juros e proveitos similares ou juros e custos similares.

1.16 Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões

Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos da seguinte forma:

− Os rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um acto significativo são

reconhecidos em resultados quando o acto significativo tiver sido concluído;

− Os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são

reconhecidos em resultados no período a que se referem; e

− Os rendimentos de serviços e comissões que são uma parte integrante da taxa de juro efectiva

de um instrumento financeiro são registados em resultados pelo método da taxa de juro efectiva.

1.17 Distribuição de resultados pelos empregados

De acordo com os estatutos do Grupo, os accionistas, em Assembleia Geral, poderão fixar uma

percentagem dos lucros a ser distribuída aos empregados, competindo ao Conselho de Administração

fixar os respectivos critérios.

De acordo com as IFRS esta distribuição é registada por contrapartida de resultados no exercício a que diz

respeito.


1.18 Reconhecimento de dividendos

Os rendimentos de instrumentos de capital (dividendos) são reconhecidos quando o direito de receber o

seu pagamento é estabelecido.

1.19 Reporte por segmentos

Um segmento de negócio é um conjunto de activos e operações que estão sujeitos a riscos e proveitos

específicos diferentes de outros segmentos de negócio.

Os resultados dos segmentos operacionais são periodicamente revistos pela Gestão com vista à tomada de

decisões. O Grupo prepara regularmente informação financeira relativa a estes segmentos, a qual é

reportada à Gestão.

Um segmento geográfico é um conjunto de activos e operações localizados num ambiente económico

específico que está sujeito a riscos e proveitos que são diferentes de outros segmentos que operam em

outros ambientes económicos.

De acordo com o parágrafo 2 da IFRS 8 – Segmentos Operacionais, o Grupo não necessita de apresentar o

reporte por segmentos.

1.20 Resultados por acção

Os resultados por acção básicos são calculados dividindo o resultado líquido atribuível a accionistas do

Grupo pelo número médio ponderado de acções ordinárias emitidas, excluindo o número médio de acções

ordinárias compradas pelo Grupo e detidas como acções próprias.

Para o cálculo dos resultados por acção diluídos, o número médio ponderado de acções ordinárias em

circulação é ajustado de forma a reflectir o efeito de todas as potenciais acções ordinárias diluidoras. O

efeito da diluição traduz-se numa redução nos resultados por acção, resultante do pressuposto de que os

instrumentos convertíveis são convertidos ou de que as opções concedidas são exercidas.

1.21 Caixa e equivalentes de caixa

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores

registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, onde se incluem

a caixa e disponibilidades em outras instituições de crédito.

A caixa e equivalentes de caixa excluem os depósitos de natureza obrigatória realizados junto de bancos

centrais.


2. Principais estimativas e julgamentos utilizados na elaboração das

demonstrações financeiras Os IFRS estabeleceram um conjunto de tratamentos contabilísticos que requerem que o Conselho de

Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a decidir qual o

tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e julgamentos

utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pelo Grupo são analisadas como segue, no sentido de

melhorar o entendimento de como a sua aplicação afecta os resultados reportados do Grupo e a sua

divulgação. Uma descrição alargada das principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Grupo é

apresentada na Nota 1 às demonstrações financeiras.

Considerando que em algumas situações as normas contabilísticas permitem um tratamento

contabilístico alternativo em relação ao adoptado pelo Conselho de Administração, os resultados

reportados pelo Grupo poderiam ser diferentes caso um tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho

de Administração considera que os critérios adoptados são apropriados e que as demonstrações

financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira do Grupo e das suas operações em todos

os aspectos materialmente relevantes.

Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para permitir um melhor

entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras alternativas ou

estimativas são mais apropriadas.

Imparidade dos activos financeiros disponíveis para venda

O Grupo determina que existe imparidade nos seus activos financeiros disponíveis para venda quando

existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor ou quando prevê existir

um impacto nos fluxos de caixa futuros dos activos. Esta determinação requer julgamento, no qual o

Grupo recolhe e avalia toda a informação relevante à formulação da decisão, nomeadamente a volatilidade

normal dos preços dos instrumentos financeiros.

Justo valor dos instrumentos financeiros derivados

O justo valor é baseado em preços de cotação em mercado, quando disponíveis, e na sua ausência é

determinado com base na utilização de preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em

condições de mercado ou com base em metodologias de avaliação, baseadas em técnicas de fluxos de

caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o efeito do tempo, a curva de

rentabilidade e factores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupostos

ou julgamentos na estimativa do justo valor. Sempre que possível, o Grupo utiliza a informação do justo

de valor fornecida pelas entidades externas.

Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou de diferentes pressupostos ou

julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar resultados financeiros diferentes

daqueles reportados.


Perdas por imparidade no crédito sobre clientes

O Grupo efectua uma revisão periódica da sua carteira de crédito de forma a avaliar a existência de

imparidade, conforme referido na Nota 1.3.

O processo de avaliação da carteira de crédito de forma a determinar se uma perda por imparidade deve

ser reconhecida é sujeito a diversas estimativas e julgamentos. Este processo inclui factores como a

frequência de incumprimento, notações de risco, taxas de recuperação das perdas e as estimativas quer

dos fluxos de caixa futuros quer do momento do seu recebimento.

A utilização de metodologias alternativas e de outros pressupostos e estimativas poderiam resultar em

níveis diferentes das perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados do

Grupo.

Impostos sobre os lucros

Para determinar o montante global de impostos sobre os lucros foi necessário efectuar determinadas

interpretações e estimativas. Existem diversas transacções e cálculos para os quais a determinação dos

impostos a pagar é incerto durante o ciclo normal de negócios.

Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros,

correntes e diferidos, reconhecidos no exercício.

As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria colectável efectuado pelo Grupo e

pelas suas subsidiárias, durante um período de quatro ou seis anos, no caso de haver prejuízos

reportáveis. Desta forma, é possível que haja correcções à matéria colectável, resultantes principalmente

de diferenças na interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de Administração

do Grupo e das subsidiárias residentes em Portugal, de que não haverá correcções significativas aos

impostos sobre lucros registados nas demonstrações financeiras.


3. Margem financeira O valor desta rubrica é composto por:

2012

De activos /

passivos ao

custo

amortizado

Euros

De activos /

passivos ao

justo valor

Euros

Total

Euros

Juros e rendimentos similares:

Crédito ao consumo no país 39.091.027 - 39.091.027

Crédito ao consumo no estrangeiro 12.459.671 - 12.459.671

Locação financeira 10.564.337 - 10.564.337

Disponibilidades em outras instituições

de crédito 30.226 - 30.226

Aplicações em outras instituições de

crédito 350.162 - 350.162

Derivados de cobertura - 364.829 364.829

Outros juros e rendimentos similares 86.502 - 86.502

62.581.925 364.829 62.946.754

Juros e encargos similares:

Responsabilidades representadas por

títulos (7.377.864) - (7.377.864)

Passivos subordinados (196.248) - (196.248)

Recursos Bancos Centrais (390.394) - (390.394)

Recursos de outras instituições de

crédito no país (5.603.691) - (5.603.691)


crédito no estrangeiro (2.121.373) - (2.121.373)

Recursos de clientes (334.405) - (334.405)

Derivados de cobertura - (721.059) (721.059)

Outros juros e encargos similares (219.866) - (219.866)

(16.243.841) (721.059) (16.964.900)

Margem financeira 46.338.084 (356.230) 45.981.854


2011

De activos /

passivos ao

custo

amortizado

Euros

De activos /

passivos ao

justo valor

Euros

Total

Euros






de crédito 440.676

-

440.676


crédito 1.982.394

-

1.982.394


Activos cedidos com acordo de recompra

151.324

-

151.324


79.245.512 824.854 80.070.366


Responsabilidades representadas por

títulos

(8.126.880)

-

(8.126.880)



crédito no país

(15.663.241)

-

(15.663.241)


crédito no estrangeiro

(1.079.413)

-

(1.079.413)

Recursos de clientes (137.253) - (137.253)

Derivados de cobertura - (2.728.926) (2.728.926)


(26.374.291) (2.728.926) (29.103.217)

Margem financeira 52.871.221 (1.904.072) 50.967.149


Os proveitos e custos resultantes de serviços e comissões que são registados em resultados na rubrica

Juros e rendimentos similares, podem ser analisados como segue:

2012 2011

Euros Euros

Custos resultantes de comissões pagas (6.587.009) (8.906.706)

Proveitos resultantes de comissões cobradas 4.156.704 4.756.365

(2.430.305) (4.150.341)

4. Resultados de serviços e comissões O valor desta rubrica é composto por:

2012 2011

Euros Euros

Rendimentos de serviços e comissões:

Por serviços de cobrança prestados 10.989.628 11.306.816

Outros rendimentos de serviços e comissões 388.014 78.648

11.377.642 11.385.464

Encargos com serviços e comissões:

Por serviços de cobrança prestados por terceiros (1.385.478) (1.508.721)

Por garantias recebidas (670.745) (1.943.755)

Outros encargos com serviços e comissões (793.143) (573.907)

(2.795.366) (4.026.383)

Resultados líquidos de serviços e comissões 8.582.276 7.359.081

A rubrica Rendimentos por serviços de cobrança prestados refere-se a comissões de gestão e de cobrança

de contratos de crédito e outras comissões cobradas aos clientes.

A 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Encargos por garantias recebidas inclui o montante de

Euros 1.543.719 referente a comissões associadas à garantia prestada pelo Banif - Banco Internacional do

Funchal, S.A. à Banif Go.


5. Resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados O valor desta rubrica é composto por:

2012

Proveitos

Euros

Custos

Euros

Total

Euros

Activos e passivos detidos para negociação:

Instrumentos financeiros derivados:

Contratos sobre taxas de juro 5.180.137 (5.111.758) 68.379

5.180.137 (5.111.758) 68.379

2011

Proveitos

Euros

Custos

Euros

Total

Euros

Activos e passivos detidos para negociação:


Contratos sobre taxas de juro 9.829.078 (9.792.572) 36.506

9.829.078 (9.792.572) 36.506

As rubricas Instrumentos financeiros derivados respeitam a ganhos ou perdas resultantes da reavaliação

do justo valor dos instrumentos financeiros derivados detidos para negociação, efectuada numa base

regular, conforme referido na política contabilística descrita na Nota 1.5.

6. Resultados de reavaliação cambial O valor desta rubrica é composto por:

2012 2011

Proveitos

Euros

Custos

Euros

Total

Euros

Proveitos

Euros

Custos

Euros

Total

Euros

Reavaliação

cambial 11.850.618 (11.996.715) (146.097) 32.176.079 (32.481.057) (304.978)

Esta rubrica inclui os resultados decorrentes da reavaliação cambial de activos e passivos monetários

expressos em moeda estrangeira de acordo com a política contabilística descrita na Nota 1.2.

A reavaliação cambial refere-se essencialmente a diferenças cambiais na conversão dos contratos de

crédito ao consumo em moeda estrangeira do Banif Plus Bank, Zrt..


7. Outros resultados de exploração O valor desta rubrica é composto por:

2012 2011

Euros Euros

Outros proveitos de exploração:

Rendimentos da prestação de serviços 2.175.889 2.097.711

Mais-valias em bens de locação financeira 1.338.805 991.426

Ganhos na alienação de activos tangíveis 21.901 53.024

Proveitos de locação operacional - 49.278

Outros proveitos de exploração 534.650 1.066.604

4.071.245 4.258.043

Outros custos de exploração:

Menos-valias em bens de locação financeira (2.032.059) (1.288.113)

Impostos (555.142) (517.078)

Donativos e quotizações (63.539) (67.429)

Perdas na alienação de activos tangíveis (8.460) (1.916)

Outros custos de exploração (306.438) (207.597)

(2.965.638) (2.082.133)

1.105.607 2.175.910

As rubricas Mais e Menos-valias em bens de locação financeira referem-se a ganhos e perdas obtidos na

venda e relocação de equipamentos de contratos de locação financeira rescindidos, respectivamente.

8. Custos com pessoal O valor desta rubrica é composto por:

2012 2011

Euros Euros

Remunerações 6.987.525 8.168.670

Encargos sociais obrigatórios 1.732.990 1.807.164

Encargos sociais facultativos 69.678 53.874

Outros encargos 581.135 277.226

9.371.328 10.306.934

O valor total de remunerações fixas atribuídas ao Conselho de Administração, registados na rubrica

Remunerações, foi de Euros 792.606 (2011: Euros 1.150.349).

Durante o exercício findo a 31 de Dezembro de 2011, foi atribuído aos membros do Conselho de

Administração, a título de remuneração variável Euros 225.000.


Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o valor do crédito concedido pelo Grupo ao Conselho de Administração

encontra-se referido na Nota 21.

O efectivo médio de trabalhadores ao serviço no Grupo, dividido por grandes categorias profissionais, é

analisado como se segue:

2012 2011

Portugal:

Administração 4 6

Directores 8 8

Quadros técnicos 102 111

Administrativos 105 121

Outras funções 1 1

220 247

Estrangeiro:

Administração 4 4

Directores 5 6



108 126

328 373

9. Gastos gerais administrativos O valor desta rubrica é composto por:

2012 2011

Euros Euros

Água, energia e combustíveis 601.005 695.602

Impressos e material de consumo corrente 91.090 154.183

Outros fornecimentos de terceiros 90.386 104.804

Rendas e alugueres 1.018.712 1.206.273

Comunicação e despesas de expedição 1.261.706 1.526.264

Deslocações, estadas e representação 162.547 228.003

Publicidade e acções promocionais 354.138 250.650

Custos com trabalho independente 2.811.997 2.973.863

Conservação e reparação 493.358 537.848

Seguros 72.619 110.141

Serviços judiciais, de contencioso e notariado 5.074.028 4.459.485

Outros serviços especializados 2.840.286 3.406.732

Outros serviços de terceiros 538.299 700.558

15.410.171 16.354.406

A rubrica Outros serviços especializados inclui o montante de Euros 757.482

(2011: Euros 913.193) referente a custos com informática.


A rubrica Outros serviços especializados também inclui o montante de Euros 200.523

(2011: Euros 583.766) referente a custos com empresas externas de recuperação de crédito.

A rubrica Outros serviços especializados inclui ainda o montante de Euros 97.219 (2011: Euros 128.888)

referente a custos com o Programa Especial de Inspecções (Troika).

A rubrica Outros serviços especializados inclui os honorários facturados durante os exercícios de 2012 e

2011 pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que de acordo com o disposto no art.º 508º-F do

Código das Sociedades Comerciais, detalham-se como se segue:

2012 2011

Euros Euros

Revisão legal das contas anuais 123.300 148.300

Outros serviços de auditoria externa 76.750 71.000

Consultoria fiscal 106.277 28.087

306.327 247.387

10. Depreciações e amortizações O valor desta rubrica é composto por:

2012 2011

Euros Euros

Activos tangíveis:

Imóveis 285.869 347.551

Equipamento 381.080 622.682

666.949 970.233

Activos intangíveis 342.321 450.889

1.009.270 1.421.122

11. Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações A Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Imparidade do crédito:

Dotações do exercício 60.807.854 76.589.059

Reversões do exercício (40.841.962) (41.578.765)

Recuperações de crédito e juros (2.305.879) (5.973.719)

(17.660.013) 29.036.575


12. Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações A Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Imparidade de activos não correntes detidos para venda:


Reversões do exercício (2.007.584) (775.313)

112.114 549.661

Imparidade de outros activos:

Dotações do exercício 230.352 1.150.216

Reversões do exercício (458.858) (439.966)

(228.506) 710.250

(116.392) 1.259.911

13. Provisões líquidas de reversões As Provisões líquidas de reversões são analisadas como segue:

2012 2011

Euros Euros

Provisões para outros riscos e encargos:


14. Impostos O encargo com impostos sobre lucros no exercício é analisado como segue:

2012 2011

Euros Euros

Impostos correntes (1.804.169) (265.698)

Impostos diferidos (71.884) (514.011)

(1.876.053) (779.709)

A Banif Mais SGPS e as subsidiárias com sede em Portugal estão sujeitas a tributação em sede de Imposto

sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e correspondente Derrama. O cálculo do imposto

corrente e diferido do exercício de 2012 e do imposto diferido de 2011 foi apurado com base numa taxa

nominal de IRC e Derrama Municipal de 26,5%, de acordo com a Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro, e a

Lei nº 2/2007, de 15 de Janeiro (que aprovou a Lei das Finanças Locais). O imposto corrente e diferido

relativo ao exercício de 2012 foi apurado com base numa taxa nominal de IRC e Derrama Municipal de

26,5%, acrescida de uma taxa adicional até 5% referente à Derrama Estadual que incide sobre lucros


tributáveis acima dos 10 milhões de Euros, nos termos previstos na Lei nº 64-B/2011, de 30 de Dezembro

(Lei do Orçamento do Estado para 2012).

O cálculo do imposto corrente do exercício de 2011 foi apurado com base numa taxa nominal de IRC e

Derrama Municipal de 26,5% de acordo com a Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro, e a Lei nº2/2007, de 15

de Janeiro (que aprovou a Lei das Finanças Locais), acrescida de uma taxa adicional de 2,5% referente à

Derrama Estadual prevista no âmbito das medidas adicionais do Programa de Estabilidade e Crescimento

(PEC) aprovadas pela Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho

Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos resultados do exercício,

excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido reflectidas noutras rubricas de

capital próprio. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente reflectido por contrapartida de

capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à

data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou

substancialmente aprovadas na data de balanço. Na medida em que a alteração das taxas de Derrama

Estadual prevista na Lei nº 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2012), se

aplica apenas aos exercícios de 2012 e de 2013 e não se estima que nesses exercícios ocorra a reversão

das diferenças temporárias com impacto líquido significativo, a mesma não foi tomada em consideração

no cálculo do imposto diferido a 31 de Dezembro de 2011.

As declarações de autoliquidação, da Banif Mais SGPS e das subsidiárias com sede em Portugal ficam

sujeitas a inspecção e eventual ajustamento pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro

anos ou de seis anos em caso de existência de prejuízos fiscais. Assim, poderão vir a ter lugar eventuais

liquidações adicionais de impostos devido essencialmente a diferentes interpretações da legislação fiscal.

No entanto, é convicção da Administração da Sociedade e das subsidiárias com sede em Portugal que não

ocorrerão encargos adicionais de valor significativo no contexto das demonstrações financeiras

consolidadas.

Os impostos sobre os lucros das entidades do Grupo localizados no estrangeiro observam a legislação

fiscal prevalecente nos respectivos países onde operam.

No seguimento da Lei nº55-A/2010, de 31 de Dezembro, foi criada a Contribuição sobre o Sector Bancário, a

qual não é elegível como custo fiscal. A 31 de Dezembro de 2012 o Grupo reconheceu como custo do

exercício o montante de Euros 201.318 (2011: Euros 118.386).


A reconciliação da taxa de imposto é analisada como segue:

2012 2011

% Euros % Euros

Lucro antes de impostos 12.260.610 1.976.622

Taxa de imposto corrente 26,50% 3.249.062 26,50% 523.805

Efeito das taxas de imposto no

estrangeiro -5,13% (628.900) -27,47% (543.057)

Custos não dedutíveis 0,88% 108.156 93,83% 1.854.757

Receitas isentas de imposto -10,80% (1.323.966) -79,24% (1.566.227)

Contribuição para o sector bancário 1,64% 201.318 5,99% 118.386

Alterações nas estimativas -0,31% (38.167) 1,06% 20.885

Tributação autónoma e outros

impactos 2,52% 308.550 18,78% 371.160

15,30% 1.876.053 39,45% 779.709

O montante de impostos diferidos em resultados é atribuível às seguintes rubricas:

2012 2011

Euros Euros

Comissões 83.345 (1.581.806)

Imparidade do crédito (884.708) 2.059.810

Derivados (489.167) -

Instrumentos financeiros derivados - (1.155.409)

Desreconhecimento de activos 52.352 (137.348)

Prejuízos fiscais 1.240.203 332.865

Outros (73.909) (32.888)

(71.884) (514.011)


15. Resultados por acção Os resultados por acção são calculados da seguinte forma:

2012 2011

Euros Euros

Resultado líquido 10.384.557 1.196.913

Número médio de acções 19.669.507 17.500.000

Resultados por acção básico 0,53 0,07

Resultados por acção diluído 0,53 0,07

Os resultados por acção básico são calculados efectuando a divisão do resultado atribuível aos accionistas

pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o ano.

Os resultados por acção diluído são calculados ajustando o efeito de todas as potenciais acções ordinárias

diluidoras ao número médio ponderado de acções ordinárias em circulação e ao resultado líquido

atribuível aos accionistas do Grupo.

Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banif Mais SGPS não detinha potenciais acções ordinárias diluidoras,

pelo que os resultados por acção diluído são iguais aos resultados por acção básico.

16. Caixa e disponibilidades em bancos centrais Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Caixa 15.688 17.018

Depósitos à ordem Banco de Portugal 134.107 46.107

149.795 63.125

A rubrica Depósitos à ordem Banco de Portugal inclui depósitos de carácter obrigatório, no montante de

Euros 134.107 (2011: Euros 46.107), que têm por objectivo satisfazer os requisitos legais quanto à

constituição de disponibilidades mínimas de caixa. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 1745/2003 do

Banco Central Europeu, de 12 de Setembro de 2003, as disponibilidades mínimas obrigatórias em depósitos

à ordem no Banco de Portugal, são remuneradas e correspondem a 2% dos depósitos e títulos de dívida

com prazo inferior a 2 anos.

Através do comunicado do BCE de 8 de Dezembro de 2011, vertido no Regulamento BCE/2001/26, o

coeficiente de reservas mínimas obrigatórias passou para 1% para os períodos com início em 18 de

Janeiro de 2012.


17. Disponibilidades em outras instituições de crédito Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Instituições de crédito no país 1.216.772 2.411.689

Instituições de crédito no estrangeiro 62.465.632 95.056.055

63.682.404 97.467.744

A análise desta rubrica pelo período remanescente das operações é a seguinte:

2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 22.126.987 34.873.778

De 3 meses a 1 ano 10.252.849 14.556.231

De 1 ano até 5 anos 20.301.041 27.775.518

Mais de 5 anos 11.001.527 20.262.217

63.682.404 97.467.744

A rubrica Instituições de crédito no estrangeiro inclui Euros 45.991.126 (2011: Euros 58.108.057) referente

a depósitos dos veículos de securitização que não se encontram disponíveis para distribuição.

18. Activos financeiros detidos para negociação Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Activos financeiros detidos para negociação:

Derivados de taxa de juro 3.897.178 6.573.511

A rubrica Activos financeiros detidos para negociação é analisada como se segue:

2012 2011

Nocional

Euros

Justo valor

Euros

Nocional

Euros

Justo valor

Euros

Derivados de negociação

Contratos sobre taxas de juro:

BMORE Finance No. 4 plc 1.369.626 5.041 8.653.996 50.565

BMORE Finance No. 5 fundo 80.633.769 3.892.137 144.812.802 6.522.946

82.003.395 3.897.178 153.466.798 6.573.511


A 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a maturidade dos derivados detidos para negociação é analisada como

se segue:

2012 2011

Nacional

Euros

Justo valor

Euros

Nocional

Euros

Justo valor

Euros

Até 3 meses 15.909.339 1.017.779 22.428.820 1.325.492

De 3 meses a 1 ano 32.707.050 1.424.888 56.315.294 2.123.923

De 1 ano até 5 anos 33.212.520 1.446.909 74.080.679 3.095.819

Mais de 5 anos 174.486 7.602 642.005 28.277

82.003.395 3.897.178 153.466.798 6.573.511

Todos os activos financeiros detidos para negociação são não cotados.

Os activos financeiros detidos para negociação estão valorizados de acordo com metodologias de

valorização internas considerando maioritariamente dados observáveis de mercado.

19. Activos financeiros disponíveis para venda Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Activos financeiros disponíveis para venda:

Obrigações e outros títulos de rendimento fixo - 5.000.000

Obrigações e outros títulos de rendimento fixo de emissores

públicos – cotadas 103.547

102.330

103.547 5.102.330

A 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Obrigações e outros títulos de rendimento fixo no montante de Euros

5.000.000 refere-se a obrigações da Rentipar Seguros, S.A.. Em 2012, o Grupo procedeu à transferência

destes títulos para a rubrica de Crédito a clientes, conforme referido na nota 21.

A análise por maturidades da rubrica Activos financeiros disponíveis para venda é analisada como se

segue:

2012 2011

Euros Euros

De 3 meses a 1 ano 10.053 38.391

De 1 ano até 5 anos 24.360 5.034.413

Mais de 5 anos 69.134 29.526

103.547 5.102.330


20. Aplicações em instituições de crédito Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros


Instituições de crédito no estrangeiro 40.928 41.241

1.752.071 19.368.755


2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 1.752.071 19.368.755


21. Crédito a clientes Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Crédito vincendo:

Crédito interno:

Empresas:

Crédito em conta corrente 12.000.000 12.000.000

Crédito ao consumo 25.261.180 36.759.263

Capital em locação 105.194.135 158.184.174

Crédito tomado 5.446.636 9.326.414

Outros créditos 5.000.000 -

Particulares:



Crédito à habitação 1.283.264 1.332.361

461.980.038 615.206.374

Crédito ao exterior:

Empresas:


Capital em locação 905.216 595.600

Crédito tomado 430.510 493.759

Particulares:



Crédito à habitação 160.404 324.665

67.817.136 94.479.852

529.797.174 709.686.226

Crédito vencido:

Até 3 meses 3.760.805 3.441.014

De 3 meses a 1 ano 17.909.594 17.911.310

De 1 ano até 3 anos 72.599.550 75.497.302

Mais de 3 anos 188.533.363 158.142.699

282.803.312 254.992.325

812.600.486 964.678.551

Perdas por imparidade (202.981.649) (188.675.798)

609.618.837 776.002.753


A rubrica Crédito em conta corrente, no montante de Euros 12.000.000, refere-se a uma linha de crédito

(conta caucionada) concedida à Rentipar Industria, SGPS, S.A..

A rubrica Crédito ao consumo é constituída por contratos de crédito, principalmente de veículos ligeiros

de passageiros e de mercadorias em estado usado.

A rubrica Capital em locação é constituída por contratos de locação financeira de equipamentos e veículos

de passageiros e de mercadorias em estado novo.

A rubrica Crédito à habitação respeita a crédito concedido a colaboradores aprovado de acordo com a

política de pessoal do Grupo. O valor de crédito à habitação, concedido ao Conselho de Administração do

Grupo, ascende a Euros 115.275 (2011: Euros 124.057), ao abrigo do n.º 4 do Artigo 85º do Regime Geral das

Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

A rubrica Crédito tomado inclui todos os valores titulados por factura ou representação documental

equivalente.

A rubrica de Outros créditos no montante de Euros 5.000.000, refere-se às obrigações da Rentipar

Seguros, S.A. que durante o exercício de 2012 foram transferidas da rubrica de Activos financeiros

disponíveis para venda, para a rubrica Crédito a clientes, conforme referido na Nota 19.

A rubrica Crédito vencido refere-se aos valores de capital das prestações vencidas e não cobradas, bem

como ao capital vincendo relativo a contratos em contencioso.

O Grupo abate ao activo apenas os créditos vencidos aprovisionados a 100% que após uma análise

económica sejam considerados como incobráveis por se concluir que não existem perspectivas da sua

recuperação.

A análise das rubricas Crédito vincendo e Crédito vencido, de acordo com o prazo remanescente das

operações, é a seguinte:

2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 56.004.471 97.315.752

De 3 meses a 1 ano 134.043.248 155.219.907

De 1 ano até 5 anos 327.073.212 412.493.969

Mais de 5 anos 12.676.242 44.656.597

Duração indeterminada (crédito vencido) 282.803.313 254.992.326

812.600.486 964.678.551


A rubrica Crédito a clientes, de acordo com o tipo de garantia, é a seguinte:

2012 2011

Euros Euros

Crédito vincendo:

Créditos com garantias reais 1.443.668 1.657.026

Créditos sem garantias 364.166.805 462.132.779

Créditos com outras garantias 164.186.701 245.896.421

529.797.174 709.686.226

Crédito vencido:

Créditos com garantias reais 31.315 31.315



282.803.312 254.992.325

812.600.486 964.678.551

A distribuição do crédito vincendo por tipo de taxa, é a seguinte:

2012 2011

Euros Euros

Taxa fixa 238.539.645 439.024.308

Taxa variável 291.257.529 270.661.918

529.797.174 709.686.226


A reconciliação da rubrica Capital em locação, por prazos residuais, é apresentada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Rendas e valores residuais vincendos:

Até 1 ano 58.353.009 24.052.033

De 1 ano até 5 anos 97.070.859 188.854.288

Mais de 5 anos 13.790.400 52.462.014

169.214.268 265.368.335

Juros vincendos:

Até 1 ano (1.874.899) (1.498.531)

De 1 ano até 5 anos (3.101.282) (13.998.039)

Mais de 5 anos (51.386) (3.975.344)

(5.027.567) (19.471.914)

Capital vincendo:

Até 1 ano 56.478.110 22.553.502

De 1 ano até 5 anos 93.969.577 174.856.249

Mais de 5 anos 13.739.014 48.486.670

164.186.701 245.896.421

A rubrica Crédito a clientes inclui os créditos securitizados a seguir apresentados, relativos a

securitizações tradicionais detidas por Entidades de Finalidade Especial (SPE’s) que foram objecto de

consolidação no âmbito da SIC 12, de acordo com política contabilística descrita na Nota 1.2.

Em 31 de Dezembro de 2012, existem quatro operações de securitização celebradas com o Grupo e outras

instituições financeiras.

A rubrica Crédito a clientes inclui os montantes securitizados ao abrigo destas operações, e é

apresentada como segue:

2012 2011

Euros Euros

BMORE Finance No. 4 plc 24.750.230 29.986.185

BMORE Finance No. 5 fundo 109.102.081 177.183.430

Atlantes Finance No. 3 - 74.839.991

Atlantes Finance No. 4 98.704.872 129.290.210

Atlantes Finance No. 5 63.952.170 -

296.509.353 411.299.816

BMORE Finance No. 4 plc

A operação de securitização BMORE Finance No. 4 plc foi efectuada em 18 de Maio de 2004 com uma

Entidade de Finalidade Especial (SPE) sedeada em Dublin, no âmbito da qual foram vendidos contratos de


crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas

tranches.

O prazo total da operação é de 10 anos, com um revolving period de 3 anos e um limite da operação fixado

em Euros 400.000.000.

BMORE Finance No. 5 fundo

A operação de securitização BMORE Finance No. 5 fundo foi efectuada em 7 de Dezembro de 2007, no

âmbito do qual foram vendidos contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e

contratos de aluguer financeiro.

Esta operação consistiu num ramp-up asset backed commercial paper com um revolving period de 3 anos,

findo em Novembro de 2010, e com um limite fixado em Euros 300.000.000.

Atlantes Finance No. 3

A operação de securitização Atlantes Finance No. 3 foi efectuada em Julho de 2010, no âmbito do qual

foram vendidos contratos de crédito ao consumo e contratos de locação financeira.

Esta foi uma operação conjunta constituída por contratos originados pelo Banif - Banco Internacional do

Funchal, S.A., pela Banif Go – Instituição Financeira de Crédito, S.A. e pelo Banco Banif Mais, S.A., três

entidades do grupo bancário BANIF. Durante o exercício foi efectuada a clean-up call da operação de

securitização. O limite da operação fixado para o Banco Banif Mais, S.A. é de Euros 81.668.973.


A operação de securitização Atlantes Finance No. 4 foi efectuada em Dezembro de 2011, no âmbito do qual


Esta é uma operação conjunta constituída por contratos originados pelo Banif - Banco Internacional do

Funchal, S.A e pelo Banco Banif Mais, S.A., duas entidades do grupo bancário Banif. O prazo total da

operação é de 16 anos e o limite da operação fixado para o Banco Banif Mais, S.A. é de Euros 137.253.256.

As obrigações emitidas no âmbito desta operação estão detidas pelo Grupo.





Funchal, S.A. e pelo Banco Banif Mais, S.A., duas entidades do grupo bancário Banif. O prazo total da

operação é de 13 anos e o limite da operação fixado para o Banco Banif Mais, S.A. é de Euros 82.408.177. As

obrigações emitidas no âmbito desta operação estão detidas pelo Grupo.


Em 31 de Dezembro de 2012, o detalhe das perdas por imparidade do crédito apresenta-se como segue:

2012

Créditos com sinais de

imparidade

Euros

Créditos sem sinais de

imparidade

Euros

Total

Euros

Valor de

crédito Imparidade

Valor de

crédito Imparidade

Valor de

crédito Imparidade

Crédito

líquido de

imparidade

Crédito a empresas 102.437.940 48.270.810 137.551.636 2.164.263 239.989.576 50.435.073 189.554.503

Crédito a particulares

– Habitação

31.315 20.937 1.443.668 10.695 1.474.983 31.632 1.443.351


– Outros 253.028.674 150.125.522 318.107.253 2.389.422 571.135.927 152.514.944 418.620.983

355.497.929 198.417.269 457.102.557 4.564.379 812.600.486 202.981.649 609.618.837

Em 31 de Dezembro de 2011, o detalhe das perdas por imparidade do crédito apresenta-se como segue:

2011

Créditos com sinais de

imparidade

Euros

Créditos sem sinais de

imparidade

Euros

Total

Euros

Valor de

crédito Imparidade

Valor de

crédito Imparidade

Valor de

crédito Imparidade

Crédito

líquido de

imparidade

Crédito a empresas 182.461.415 43.681.421 107.581.475 716.784 290.042.890 44.398.205 245.644.685


– Habitação

31.322 20.643 1.500.291 10.901 1.531.613 31.544 1.500.069


– Outros 265.562.807 141.322.293 407.541.241 2.923.756 673.104.048 144.246.049 528.857.999

448.055.544 185.024.357 516.623.007 3.651.441 964.678.551 188.675.798 776.002.753

Durante o exercício de 2012, o valor médio dos créditos com sinais de imparidade foi de Euros 355.497.929

(2011: Euros 448.055.544). O juro reconhecido na conta de exploração relativo a estes créditos foi de Euros

542.814 (2011: Euros 736.591), o qual inclui o efeito do desconto relativo a crédito com sinais de

imparidade.


Os movimentos ocorridos nas Perdas por imparidade do crédito são analisados como segue:

2012 2011

Euros Euros

Saldo em 1 de Janeiro 188.675.798 153.211.513



Utilizações (6.673.475) (11.806.031)

Transferências por fusão - 14.125.541

Diferenças cambiais 1.013.434 (1.865.519)

Saldo em 31 de Dezembro 202.981.649 188.675.798

O Grupo procedeu à anulação contabilística de créditos pela utilização de perdas de imparidade quando

estas correspondem a 100% do valor do crédito, no montante de Euros 6.673.475 (2011: Euros 11.806.031)

conforme referido na política contabilística 1.3.

A 31 de Dezembro de 2011 a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação das perdas por

imparidade do crédito da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1.

22. Activos não correntes detidos para venda Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Activos tangíveis não correntes detidos para venda:

Equipamento 2.229.783 2.482.632


743.728 898.094

A rubrica Activos tangíveis não correntes detidos para venda, no montante de Euros 2.229.783 (2011:

Euros 2.482.632) representa os valores relativos aos bens recuperados por resolução de contratos, cuja

mensuração é efectuada de acordo com a política contabilística descrita na Nota 1.9.


A 31 de Dezembro de 2012, os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade dos Activos tangíveis não

correntes detidos para venda são analisados como segue:

2012 2011

Euros Euros

Saldo em 1 de Janeiro 1.584.538 501.534



Utilizações (225.054) (367.541)

Transferências (45.934) 483.796

Transferência por fusão - 514.018

Diferenças cambiais 60.391 (96.930)


A 31 de Dezembro de 2011 a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação das perdas por

imparidade dos activos tangíveis não correntes detidos para venda da Sociedade absorvida, no âmbito da

fusão referida na Nota 1.1

23. Activos tangíveis Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Imóveis:

De serviço próprio 8.158.081 8.158.081

Obras em imóveis arrendados 1.972.656 1.974.531

10.130.737 10.132.612

Equipamento:

Mobiliário e material 1.354.047 1.501.878

Máquinas e ferramentas 279.371 283.723

Equipamento informático 2.594.352 2.720.892

Instalações interiores 1.403.991 1.394.033

Equipamento de transporte 1.353.049 1.523.047

Equipamento de segurança 393.663 392.819

Outros equipamentos 131.398 139.010

7.509.871 7.955.402

17.640.608 18.088.014

Depreciações acumuladas:

Relativas ao exercício corrente (666.949) (970.233)

Relativas a exercícios anteriores (8.270.526) (7.793.713)

(8.937.475) (8.763.946)

8.703.133 9.324.068


A rubrica Imóveis no montante de Euros 8.158.081 (2011: Euros 8.158.081), referente ao imóvel adquirido

em regime de locação financeira para as instalações da sede do Grupo, conforme mencionado na Nota 36.

Os movimentos da rubrica Activos tangíveis são analisados como segue:

Imóveis

Equipamento

Total

Euros Euros Euros

Custo de aquisição:

Saldo a 31 de Dezembro de 2010 10.241.936 8.214.136 18.456.072

Adições 28.266 304.791 333.057

Abates / alienações (101.263) (1.350.162) (1.451.425)

Transferências por fusão - 935.133 935.133

Diferenças cambiais (36.327) (148.496) (184.823)


Adições - 39.973 39.973

Abates / alienações (27.089) (471.346) (498.435)

Transferências - (113.592) (113.592)

Diferenças cambiais 25.214 99.434 124.648


Amortizações:


Amortizações do exercício 347.551 622.682 970.233

Transferências - 113.574 113.574

Transferências por fusão - 882.336 882.336

Abates / alienações (101.263) (1.264.320) (1.365.583)

Diferenças cambiais (38.427) (115.988) (154.415)


Amortizações do exercício 285.869 381.080 666.949

Abates / alienações (27.089) (434.443) (461.532)

Transferências - (123.842) (123.842)

Diferenças cambiais 24.159 67.795 91.954


Saldo líquido a 31 de Dezembro de 2012 7.665.027 1.038.106 8.703.133

Saldo líquido a 31 de Dezembro de 2011 7.949.841 1.374.227 9.324.068

A 31 de Dezembro de 2011 a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação dos activos

tangíveis da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1.


24. Activos intangíveis Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Software 6.271.843 5.725.356

Activo intangível em curso - 14.087

6.271.843 5.739.443

Amortizações acumuladas:



(5.839.554) (5.355.955)

432.289 383.488


Os movimentos da rubrica Activos intangíveis são analisados como segue:

Software

Activo

intangível em

curso

Total

Euros Euros Euros


Saldo a 31 de Dezembro de 2010 4.087,091 40.678 4.127.769

Adições 328.184 17.070 345.254

Abates / alienações - (43.661) (43.661)

Transferências por fusão 1.339.809 - 1.339.809

Diferenças cambiais (29.728) - (29.728)

Saldo a 31 de Dezembro de 2011 5.725.356 14.087 5.739.443

Adições 416.079 - 416.079

Abates / alienações (14.717) - (14.717)

Transferências 127.679 (14.087) 113.592

Diferenças cambiais 17.446 - 17.446

Saldo a 31 de Dezembro de 2012 6.271.843 - 6.271.843

Amortizações:


Amortizações do exercício 450.889 - 450.889


Transferências por fusão (113.574) - (113.574)

Transferência 991.288 - 991.288




Transferências 123.842 - 123.842



Saldo líquido a 31 de Dezembro de 2012 432.289 - 432.289

Saldo líquido a 31 de Dezembro de 2011 369.401 14.087 383.488

A 31 de Dezembro de 2011 a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação dos activos

intangíveis da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1.


25. Activos e passivos por impostos correntes A diferença entre a carga fiscal imputada e a carga fiscal paga é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Carga fiscal imputada (dotações) 1.804.169 265.698

Carga fiscal paga (1.969.532) (256.234)

Diferença:

A receber 374.283 293.754

A pagar (208.920) (303.218)

A carga fiscal paga inclui pagamentos por conta, retenções na fonte e entregas adicionais.

A diferença entre a carga fiscal imputada (dotação) e a paga nas Sociedades com Imposto sobre o

rendimento a pagar, encontra-se totalmente reconhecida. A carga fiscal imputada (dotações) e a carga

fiscal paga, inclui o montante de Euros 201.318 (2011: Euros 118.386) referente à contribuição para o

sector bancário.

O montante dos impostos sobre lucros para a Banif Mais SGPS, S.A. e suas subsidiárias, foi calculado de

acordo com os critérios fiscais vigentes à data do balanço. Cada empresa do Grupo prepara

individualmente a declaração de impostos sobre lucros.


26. Activos e passivos por impostos diferidos Os activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço podem ser analisados como segue:

2012 2011

Activos Passivos Activos Passivos

Euros Euros Euros Euros

Comissões 79.448 180.904 155.682 340.483

Imparidade do crédito 747.481 19.878.874 881.995 19.128.680

Instrumentos financeiros

derivados

997.364 -

1.579.904

-

Prejuízos fiscais 2.945.911 - 1.705.708 -

Desreconhecimento de

activos

629.132 876.718

570.394 870.332

Outros 248.874 151.776 392.553 221.546

5.648.210 21.088.272 5.286.236 20.561.041

Compensação de activos e

passivos por impostos

diferidos

(1.952.168) (1.952.168)

(2.669.580)

(2.669.580)

Activos e Passivos por

impostos

diferidos

3.696.042 19.136.104

2.616.656

17.891.461

Impostos diferidos líquidos (15.440.062) (15.274.805)

Os activos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis e crédito de imposto são

reconhecidos quando exista uma expectativa razoável de haver lucros tributáveis futuros. A incerteza de

recuperabilidade de prejuízos fiscais reportáveis e crédito de imposto é considerada no apuramento de

activos por impostos diferidos.

Os activos e passivos por impostos diferidos são apresentados pelo seu valor líquido sempre que nos

termos da legislação aplicável, o Grupo possa compensar activos por impostos correntes com passivos por

impostos correntes e sempre que os impostos diferidos estejam relacionados com o mesmo imposto.

O movimento do imposto diferido é analisado como segue:

2012 2011

Euros Euros

Saldo em 1 de Janeiro (15.274.805) (7.385.211)

Transferências por fusão - (7.069.056)

Reconhecido em resultados (71.884) (514.011)

Reconhecido em reservas (26.302) (246.020)

Diferenças cambiais (67.071) (60.507)

Saldo em 31 de Dezembro (15.440.062) (15.274.805)


A 31 de Dezembro de 2011 a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação dos activos e

passivos por impostos diferidos da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1

Durante o exercício de 2012 e 2011, o imposto diferido com impacto em reservas teve origem na rubrica

Instrumentos financeiros derivados.

27. Outros activos Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Banif Forfaiting company, Ltd. - 15.634.886

Imposto sobre o valor acrescentado a receber 837.827 792.309

Outros devedores 9.085.589 11.437.574

Outros proveitos a receber 468.017 762.516

Custos diferidos 1.565.548 1.516.749

Património artístico 181.220 176.330

Sector publico administrativo 846.860 846.860

12.985.061 31.167.224

Imparidade de outros activos (730.984) (913.556)

12.254.077 30.253.668

A 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Banif Forfaiting Company, Ltd. no montante de Euros 15.634.886

refere-se ao valor a receber pela venda de contratos de créditos a clientes efectuada pelo Grupo, durante

o exercício de 2011, não tendo gerado qualquer impacto em resultados.

Os detalhes da venda efectuada durante o exercício de 2011, podem ser analisados como segue:

2011

Euros

Crédito 20.882.264

Despesas 686.545

Extrapatrimoniais 9.094.199

Total 30.663.008

Imparidade à data da venda (15.028.122)

Valor de venda 15.634.886

A rubrica Imposto sobre o valor acrescentado a receber no montante de Euros 837.827

(2011: Euros 792.309) representa o IVA a recuperar, por reembolsos pedidos, decorrentes da actividade do

Grupo.

A rubrica Outros devedores inclui o montante de Euros 5.988.493 (2011: Euros 6.851.946) referente ao

imposto sobre o valor acrescentado recuperável das prestações não liquidadas.


A 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Outros devedores incluía também o montante de Euros 625.612

referente a cauções efectuadas junto da Visa, no âmbito da gestão de cartões de crédito.

Os movimentos ocorridos na Imparidade de outros activos são analisados como segue:

2012 2011

Euros Euros

Saldo em 1 de Janeiro 913.556 102.187

Dotações do exercício 230.352 1.150.216


Transferências 45.934 (483.796)


Saldo em 31 de Dezembro 730.984 913.556

A 31 de Dezembro de 2011 a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação da imparidade de

outros activos da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1.

28. Recursos de Bancos Centrais Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Recursos de outros Bancos Centrais

Empréstimos 42.249.428 18.086.717

A análise da rubrica Recursos de outras instituições de crédito de acordo com o prazo remanescente das

operações, é apresentada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 24.028.125 18.086.717

De 1 ano até 5 anos 18.221.303 -

42.249.428 18.086.717

A rubrica Empréstimos de outros Bancos Centrais, no montante de Euros 42.249.428

(2011: Euros 18.086.717) refere-se a financiamentos obtidos junto do Banco Central Europeu. Os

financiamentos foram colaterizados por activos financeiros do Grupo garantidos pela Republica

Portuguesa (Estado) ou por contratos da carteira de crédito do Grupo.


29. Passivos financeiros detidos para negociação Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Passivos financeiros detidos para negociação:


A rubrica Passivos financeiros detidos para negociação é analisada como segue:

2012 2011

Nocional

Euros

Justo

valor

Euros

Nocional

Euros

Justo valor

Euros



BMORE Finance No. 4 plc - - 1.121.353 7.884


80.633.769 3.901.453 145.934.155 6.557.563

A análise por maturidade dos Passivos financeiros detidos para negociação é a seguinte:

2012 2011

Nocional

Euros

Justo

valor

Euros

Nocional

Euros

Justo valor

Euros

Até 3 meses 14.539.712 (1.015.154) 21.216.831 1.313.216

De 3 meses a 1 ano 32.707.050 (1.428.303) 49.994.641 2.101.749

De 1 ano até 5 anos 33.212.520 (1.450.376) 74.080.679 3.114.313

Mais de 5 anos 174.487 (7.620) 642.004 28.285

80.633.769 3.901.453 145.934.155 6.557.563

Os passivos financeiros detidos para negociação estão valorizados de acordo com metodologias de



30. Recursos de outras instituições de crédito Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros


Instituições de crédito no estrangeiro 122.960 1.665.545

85.254.968 316.581.045

A análise da rubrica Recursos de outras instituições de crédito de acordo com o prazo remanescente das

operações, é apresentada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 82.431.682 77.502.319

De 3 meses até 1 ano 2.823.286 239.078.726

85.254.968 316.581.045

A rubrica Recursos de outras instituições de crédito inclui o montante de Euros 36.681.627

(2011: Euros 14.629.776) referente a descobertos bancários.

31. Recursos de clientes Esta rubrica no montante de Euros 4.279.363 (2010: Euros 3.778.093) refere-se a depósitos com pré-aviso e

depósitos à ordem, no âmbito da actividade do Grupo.

Nos termos da Portaria nº 180/94, de 15 de Dezembro, foi constituído o Fundo de Garantia de Depósitos,

cuja finalidade é a garantia de reembolso de depósitos constituídos nas Instituições de Crédito. Os

critérios a que obedecem os cálculos das contribuições anuais para o referido Fundo estão fixados no

Aviso nº 11/94 do Banco de Portugal.

A rubrica Recursos de clientes tem a seguinte composição de acordo com o prazo residual das operações:

2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 3.496.970 2.565.763

De 3 meses até 1 ano 782.393 1.212.330

4.279.363 3.778.093


32. Responsabilidades representadas por títulos Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Empréstimos obrigacionistas 220.441.046 299.928.776

À data de 31 de Dezembro de 2012, a rubrica Responsabilidades representadas por títulos é analisada

como segue:

Data de Data de Taxa 2012

Descrição da emissão emissão reembolso de juro Euros

Obrigações de caixa


Class D Secured Floating

Rate Mai/2004 Mai/2014 Euribor 3 meses + 0,94% 1.112.193

BMORE Finance No. 5

fundo

Senior Units A Nov/2007 Nov/2018 Conduit + 1% 105.043.783

ATLANTES Finance No. 4

Obrigações Classe A Dez/2011 Dez/2032 Euribor 3 meses + 1,5% 69.026.328

ATLANTES Finance No. 5

Obrigações Classe A Jul/2012 Jul/2025 Euribor 3 meses + 2,75% 44.972.968

Periodificações e custos

diferidos 285.774 220.441.046

Durante o exercício de 2012, o Grupo efectuou o reembolso de empréstimos obrigacionistas no montante

de Euros 30.000.000 (2011: Euros 153.937.814).


2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 78.327.808 81.407.768

De 3 meses até 1 ano 88.494.152 114.379.572

De 1 ano até 5 anos 53.619.086 103.532.521

Mais de 5 anos - 608.915

220.441.046 299.928.776


33. Derivados de cobertura Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Passivo:

Interest rate swaps - 344.249

As operações de cobertura de justo valor em 31 de Dezembro de 2011 podem ser analisadas como segue:


Produto derivado Produto coberto Risco coberto Nocional Justo Valor

do derivado

Variação justo valor do derivado

no ano Interest rate swaps Empréstimos Taxa de juro 15.000.000 157.464 (629.856) Interest rate swaps Obrigações Taxa de juro 30.000.000 137.004 (413.880) Interest rate swaps Obrigações securitização Taxa de juro 8.653.996 49.781 (295.187)

53.653.996 344.249 (1.338.923)

O Grupo contrata instrumentos financeiros derivados para cobrir a sua exposição ao risco de taxa de juro.

O tratamento contabilístico depende da natureza do risco coberto, nomeadamente se o Grupo está

exposto às variações de justo valor, ou a variações de cash-flows ou se se encontra perante coberturas

de transacções futuras. O Grupo de acordo com os critérios contabilísticos aplicáveis, apresentava na sua

carteira de passivos emitidos um conjunto de emissões a taxa variável para as quais existiam àquela data

instrumentos financeiros derivados (IRS) com o objectivo de efectuarem a cobertura do risco de taxa de

juro associado a essa emissões.

O Grupo para aquelas relações de cobertura que se enquadram nos requisitos obrigatórios da norma IAS

39, adoptou a contabilidade de cobertura formal, nomeadamente o modelo de cobertura de exposição à

variabilidade nos fluxos de caixa (Cash flow hedge) e apresenta na sua carteira de derivados, swaps de

taxa de juro, que estão a cobrir o risco de variações nos fluxos de caixa dos Recursos de outras

instituições de crédito e Responsabilidades representadas por títulos.

O Grupo realiza periodicamente testes de efectividade das relações de cobertura existentes. Para o

exercício em análise foi registado por contrapartida de Reservas de justo valor o montante de

Euros 249.566 (2011: Euros 1.350.782), correspondendo à parte efectiva do justo valor dos derivados de

cobertura.


A análise da carteira de instrumentos financeiros derivados de cobertura por maturidades é a seguinte:

2012 2011

Nocional

Euros

Justo valor

Euros

Nocional

Euros

Justo valor

Euros

Até 3 meses - - - -

De 3 meses a 1 ano - - 17.333.342 184.843

De 1 ano até 5 anos - - 36.320.654 159.406

- - 53.653.996 344.249

Os derivados de cobertura estão valorizados de acordo com metodologias de valorização internas

considerando maioritariamente dados observáveis de mercado.

34. Provisões Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Provisão para outros riscos e encargos 37.000 39.981

Os movimentos da rubrica Provisão para outros riscos e encargos são analisados como segue:

2012 2011

Euros Euros





35. Passivos subordinados Esta rubrica representa as responsabilidades do Grupo relativamente ao empréstimo obrigacionista

subordinado, emitido nas seguintes condições:

Data de Data de Taxa de 2012

Descrição da emissão emissão reembolso juro Euros


subordinadas

Banco Banif Mais 2005/2015 Jun/2005 Jun/2015

Euribor 12 meses +

1,5% 6.083.651

A rubrica Passivos subordinados tem a seguinte composição de acordo com o prazo residual das

operações:


2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 83.651 109.626

De 1 a 5 anos 6.000.000 6.000.000


Os encargos imputados e os encargos pagos relativamente a passivos subordinados são analisados como

segue:

2012 2011

Euros Euros

Encargos imputados com passivos subordinados 196.248 981.581

Encargos pagos com passivos subordinados 222.223 1.631.516

36. Outros passivos Esta rubrica é analisada como segue

2012 2011

Euros Euros

Cauções recebidas 4.227.018 5.776.213

Fornecedores de imobilizado

em locação financeira 3.194.940

4.035.356

Companhias de seguros 630.441 932.423

Outros credores 2.418.281 3.785.484

Custos a pagar com férias e subsídios

de férias e bónus 836.198

1.023.521

Imposto do selo a pagar 311.813 246.819

Imposto sobre o valor acrescentado a pagar 1.247.390 3.745.105

Sector público administrativo 294.592 352.096

Outros custos a pagar 2.106.808 1.002.843

Proveitos diferidos 244.268 203.782

Outras contas de regularização 1.578.733 3.078.627

17.090.482 24.182.269

A rubrica Cauções recebidas no montante de Euros 4.227.018 (2011: Euros 5.776.213) refere-se a cauções

recebidas de clientes de locação financeira.

A rubrica Companhias de seguros no montante de Euros 630.441 (2011: Euros 932.423) refere-se a

prémios de seguros de vida e protecção total recebidos de clientes a entregar pelo Grupo.

A rubrica Fornecedores de imobilizado em locação financeira no montante de Euros 3.194.940 (2011: Euros

4.035.356) refere-se a valores a pagar relativos ao contrato de locação financeira celebrado durante o

exercício de 1999, que tem como objecto o imóvel das instalações do Grupo.


A reconciliação da rubrica Fornecedores de imobilizado em locação financeira é apresentada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Rendas e valor residual vincendos:

Até 1 ano 812.401 912.302

De 1 ano até 5 anos 2.449.494 3.353.984

3.261.895 4.266.286

Juro vincendo:

Até 1 ano (28.891) (86.601)

De 1 ano até 5 anos (38.064) (144.329)

(66.955) (230.930)

Capital vincendo:

Até 1 ano 783.510 825.701

De 1 ano até 5 anos 2.411.430 3.209.655

3.194.940 4.035.356

37. Capital A 31 de Dezembro de 2012, o capital social no montante de Euros 20.369.095, era representado por

20.369.095 acções com o valor nominal de 1 Euro, integralmente subscrito e realizado.

Em Março de 2012, a Banif Mais SGPS, S.A., procedeu a um aumento de capital social no valor de Euros

2.869.095, totalmente realizado e subscrito por entradas de dinheiro pelo preço de 1 Euro por acção, a que

correspondeu à emissão de 2.869.095 novas acções.

Este aumento foi subscrito pela Companhia de Seguros Açoreana, S.A., no montante de Euros 1.613.866,

pela Vestiban – Gestão e Investimentos S.A., no montante de Euros 717.274 e pela Auto-Industrial

Investimentos e Participações, S.G.P.S., S.A., no montante de Euros 537.955. Os prémios de emissão

associados a este aumento de capital ascenderam a Euros 37.130.905, conforme mencionado na nota 38.

À data de 31 de Dezembro de 2012, a Banif Mais SGPS, S.A., é detida pela Banif SGPS, S.A. em 85,92%, pela

Companhia de Seguros Açoreana em 7,92%, pela Vestiban em 3,52% e pela Auto Industrial em 2,64%.

A 31 de Dezembro de 2011, o capital social no montante de Euros 17.500.000, era representado por

17.500.000 acções com o valor nominal de 1 Euro, integralmente subscrito e realizado.

As demonstrações financeiras da Banif Mais SGPS, S.A. são consolidadas nas demonstrações financeiras do

Banif SGPS, S.A.


38. Prémios de emissão Em 31 de Dezembro de 2012, os prémios de emissão totalizavam Euros 37.130.905, referentes ao prémio

pago pelos accionistas nos aumentos de capital, conforme mencionado na nota 37.

39. Reserva legal O Banif Mais SGPS, S.A., reforça anualmente a reserva legal com pelo menos 10% dos lucros líquidos anuais,

até à concorrência do capital social. Nos termos da legislação portuguesa, esta reserva não está,

normalmente, disponível para distribuição e pode ser utilizada para absorver prejuízos futuros e para

aumentar o capital social.

As empresas do Grupo, de acordo com a legislação vigente em Portugal, deverão reforçar anualmente a

reserva legal com uma percentagem mínima entre 5% e 10% dos lucros líquidos anuais dependendo da

actividade económica.

40. Reservas de justo valor, outras reservas e resultados transitados Os movimentos nas rubricas de Reservas de justo valor e Outras reservas e resultados transitados são

apresentados como segue:

As reservas de justo valor correspondem às variações acumuladas do valor de mercado dos instrumentos

financeiros detidos por operações de cobertura em conformidade com a política contabilística descrita na

Nota 1.4.

(Valores expressos em euros)

Reserva de justo valor Outras reservas e resultados transitados

Derivados de

cobertura

Reserva por

im postos diferidos

Total de reserva de justo valor

Reserva legal

Diferenças cambiais

Outras reservas

Resu ltados transitados

Total outras reservas e resultados

transitados

Saldo a 31 de Dezembro de 2010 (1.705.920) 272.322 (1.433.598) 11.728.144 (3.895.241) 176.855.392 34.789.336 219.477.631

Alterações de justo valor 1.350.782 (246.020) 1.104.762 - - - - -

Diferenças cambiais - - - - (2.502.126) - - (2.502.126)

Constituição de reservas - - - 2.476.057 632.827 22.686.695 (23.319.522) 2.476.057

Distribuição de dividendos - - - - - (15.180.652) - (15.180.652)

Transferência por fusão - - - - - 21.327.856 - 21.327.856

Saldo a 31 de Dezembro de 2011 (355.138) 26.302 (328.836) 14.204.201 (5.764.540) 205.689.291 11.469.814 225.598.766

Alterações de justo valor 249.566 (26.302) 223.264 - - - - -

Diferenças cambiais - - - - 1.572.200 - - 1.572.200

Constituição de reservas - - - 298.550 - 910.902 - 1.209.452 -

Saldo a 31 de Dezembro de 2012 (105.572) - (105.572) 14.502.751 (4.192.340) 206.600.193 11.469.814 228.380.418


41. Passivos contingentes e compromissos Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Garantias e avales prestados 109.718.832 15.909.111

Compromissos assumidos perante terceiros 3.995.695 14.968.105

Compromissos assumidos por terceiros 187.649.686 83.781.035

Activos recebidos em garantia 74.279.438 564.528

A 31 de Dezembro de 2012, a totalidade de Garantias e avales prestados, inclui o valor de Euros 108.775.785

relativo a uma garantia prestada ao Banco Central Europeu. O restante montante é na sua totalidade

garantias e avales que representam operações bancárias que não se traduzem numa mobilização de

fundos por parte do Banco.

A totalidade dos Compromissos assumidos perante terceiros são revogáveis e representam acordos

contratuais para a concessão de crédito com os clientes do Grupo (linhas de crédito não utilizadas) os

quais, de forma geral, são contratados por prazos fixos ou com outros requisitos de expiração e,

normalmente, requerem o pagamento de uma comissão.

Em virtude da natureza destas operações conforme acima descrito, não se prevêem quaisquer perdas

materiais nestas operações.

42. Factos relevantes ocorridos durante o ano de 2012 e eventos

subsequentes Durante o exercício de 2012, os principais acontecimentos no Grupo Banif Mais foram os seguintes:

Em Março de 2012, ocorreu uma alteração na estrutura organizacional do Grupo Banif Mais em

consequência do aumento de capital da Banif Mais SGPS, no montante de Euros 2.869.095. Este aumento

foi subscrito pela Açoreana no montante de Euros 1.613.866, pela Vestiban no montante de Euros 717.274

e pela Auto-Industrial no montante de Euros 537.955. Os prémios de emissão associados a este aumento

de capital ascenderam a Euros 37.130.905.

Em Abril de 2012, o Banco Banif Mais adquiriu à Banif Mais SGPS a totalidade da participação na

Tecnicrédito ALD, pelo montante de Euros 1.998.196. Em Junho de 2012, foi efectuada a liquidação e

dissolução da Tecnicrédito ALD.

Em Abril de 2012, o Banco Banif Mais procedeu à clean up call da operação de securitização Atlantis 3.

O Banco Banif Mais participou na operação de securitização Atlantis 5, onde foram cedidos créditos no

montante de 82,4 Milhões de Euros.


43. Balanços e taxas médias Os valores contabilísticos médios dos activos, passivos financeiros e juros associados, bem como as taxas

de juro médias efectivas, são apresentados como se segue:

2012

Balanço Juros

médio do exercício Taxa

Euros Euros %

Activos geradores de juros:

Aplicações em outras instituições de crédito 12.109.349 350.162 2,9%

Disponibilidades em outras

instituições de crédito 76.757.077 30.226 0,1%

Crédito a clientes e outros 691.545.109 62.566.366 9,0%

780.411.535 62.946.754

Total de activos geradores de juros

Activos não geradores de juros 41.413.233

Total do Activo 821.824.768

Passivos geradores de juros:

Recursos de instituições crédito 213.306.090 8.115.458 3,8%

Recursos de clientes 6.186.267 334.405 5,4%

Responsabilidades representadas por títulos (1) 259.172.400 8.515.037 3,3%

478.664.757 16.964.900

Total de passivos geradores de juros

Passivos não geradores de juros 53.640.106

Total do Passivo 532.304.684

Capital Próprio 289.519.905

Total do Passivo e do Capital Próprio 821.824.768

Taxa de remuneração dos activos 8,07%


2011

Balanço Juros

médio do exercício Taxa

Euros Euros %


Aplicações em outras instituições de crédito 60.754.629 1.942.970 3,2%


instituições de crédito 82.816.715

440.676 0,5%


Total de activos geradores de juros 984.525.707 80.070.366


Total do Activo 1.049.001.520


Recursos de instituições crédito 405.404.123 16.850.112 4,2%


Responsabilidades representadas por títulos (1) 404.799.561 12.115.852 3,0%

Total de passivos geradores de juros 814.428.614 29.103.217

Passivos não geradores de juros (21.199.475)



Total do Passivo e do Capital Próprio 1.049.001.518

Taxa de remuneração dos activos

8,13%

(1) – Inclui o passivo subordinado.


44. Justo valor A 31 de Dezembro de 2012, a decomposição dos activos e passivos financeiros do Grupo contabilizados ao

valor contabilístico (custo histórico) e ao seu justo valor é analisada como segue:

Valor

contabilístico

Justo

valor

Euros Euros

Activos financeiros:

Caixa e disp. em bancos centrais 149.795 149.795

Disp. em outras instituições financeiras 63.682.404 63.682.404

Detidos para negociação 3.897.178 3.897.178

Disponíveis para venda 103.547 103.547

Aplicações em instituições de crédito 1.752.071 1.752.071

Crédito a clientes 609.618.837 609.846.100

Passivos financeiros:

Recursos de bancos centrais 42.249.428 42.249.428


Recursos de outras instituições de crédito 85.254.968 85.254.968

Recursos de clientes 4.279.363 4.279.363

Responsabilidades representadas por títulos 220.441.046 220.441.046

Derivados de cobertura - -

Passivos subordinados 6.083.651 6.083.651

A 31 de Dezembro de 2011, a decomposição dos activos e passivos financeiros do Grupo contabilizados ao


Valor

contabilístico

Justo

valor

Euros Euros





Disponíveis para venda 5.102.330 5.102.330









Derivados de cobertura 344.249 344.249



As principais metodologias e pressupostos utilizados na estimativa do justo valor dos activos e passivos

financeiros registados no balanço ao custo amortizado são analisados como se segue:

Caixa e disponibilidades em bancos centrais, Disponibilidades em outras instituições de crédito e

Aplicações em instituições de crédito

Considerando que as taxas de juro aplicáveis a estes instrumentos financeiros são renovadas por

períodos inferiores a um ano, o valor de balanço representa uma estimativa razoável do respectivo justo

valor.

Derivados de cobertura e de negociação

Todos os derivados se encontram contabilizados pelo seu justo valor.

Crédito a clientes

O justo valor do crédito a clientes é estimado na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de

juros, considerando que as prestações são pagas nas datas contratualmente definidas. Os fluxos de caixa

futuros esperados das carteiras de crédito homogéneas, como por exemplo o crédito ao consumo, são

estimados numa base de portfolio. As taxas de desconto utilizadas correspondem às taxas médias das

operações efectuadas em Dezembro de 2012 (condições correntes de mercado).

Recursos de outras instituições de crédito

O justo valor é baseado em cotações de mercado quando disponíveis, caso não existam, é estimado com

base na actualização de fluxos de caixa esperados de capital e juros no futuro para estes instrumentos.

Recursos de clientes

O justo valor destes instrumentos financeiros é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa

esperados de capital e de juros, considerando que as prestações ocorrem nas datas contratualmente

definidas. A taxa de desconto utilizada é a que reflecte as taxas praticadas para os créditos com

características similares à data do balanço.

Considerando que as taxas de juro aplicáveis são renovadas por períodos inferiores a um ano, não

existem diferenças materialmente relevantes no seu justo valor.

Responsabilidades representadas por títulos e Passivos subordinados




45. Partes relacionadas Em 15 de Março de 2011, foram reembolsadas as obrigações detidas pelos Membros de Órgãos Sociais.

À data de 31 de Dezembro de 2012, o valor das transacções do Grupo com partes relacionadas, assim como

os respectivos custos e proveitos reconhecidos no exercício são analisados como segue:

Balanço

Demonstração dos

resultados

Activo

Euros

Passivo

Euros

Custos

Euros

Proveitos

Euros

Banif – Banco Internacional do Funchal,

S.A. 7.154.815 72.698.228 8.938.746 2.338.991

Auto-Industrial, S.A. 510.541 - 52.976 29.786

7.665.356 72.698.228 8.991.722 2.368.777

À data de 31 de Dezembro de 2011, o valor das transacções do Grupo com partes relacionadas, assim como

os respectivos custos e proveitos reconhecidos no exercício são analisados como segue:

Balanço

Demonstração dos

resultados

Activo

Euros

Passivo

Euros

Custos

Euros

Proveitos

Euros


S.A.

16.649.077

80.704.476

900.197

617.334


16.658.736 80.704.476 909.604 642.960

46. Indicadores do Balanço e Demonstração dos resultados consolidados por

segmentos Dada a natureza da actividade e dos seus clientes, o Grupo Banif Mais, concentra-se num único segmento

de negócio que é o crédito ao consumo.

No âmbito da sua estratégia de desenvolvimento, o Grupo Banif Mais, actua com especial enfoque nos

mercados Português, Espanhol, Húngaro e Eslovaco, considerados mercados prioritários, operando ainda

num conjunto restrito de outros mercados. Deste modo, a informação por segmentos geográficos

encontra-se estruturada em Portugal, Espanha, Hungria e Outros, sendo que o segmento Portugal

representa, essencialmente, a actividade desenvolvida pelo Banco Banif Mais, S.A., em Portugal. O

segmento Espanha inclui as operações desenvolvidas pelo Banco Banif Mais, S.A. (Espanha), Sucursal en

España e o segmento Hungria encontra-se representado pela actividade do Banif Plus Bank, Zrt.. O

segmento Outros considera as operações do Grupo que não estão incluídas nos restantes segmentos.


Os elementos da demonstração de resultados por mercados geográficos do Grupo, à data de 31 de

Dezembro de 2012, são analisados como segue:

PortugalEuros

EspanhaEuros

HungriaEuros

OutrosEuros

TotalEuros

Juros e rendimentos similares 49.305.478 860.359 9.710.299 3.070.618 62.946.754 Juros e encargos similares (12.831.189) (246.210) (2.686.087) (1.201.414) (16.964.900)

Margem financeira 36.474.289 614.149 7.024.212 1.869.204 45.981.854

Rendimentos de intrumentos de capital - - - - - Resultados de serviços e comissões 6.131.576 332.122 1.603.371 515.207 8.582.276

68.379 - - - 68.379 Resultados de reavaliação cambial 29.332 - (350.383) 174.954 (146.097)Outros resultados de exploração 1.033.928 105.032 (201.452) 168.099 1.105.607

Total de proveitos operacionais 43.737.504 1.051.303 8.075.748 2.727.464 55.592.019

Custos com o pessoal 6.863.673 232.865 1.361.106 913.684 9.371.328

Gastos gerais administrativos 9.955.753 1.050.026 3.545.529 858.863 15.410.171 Amortizações do exercício 784.921 12.813 122.301 89.235 1.009.270

13.576.008 5.084.931 (1.607.371) 606.445 17.660.013 Imparidade de outros activos liquida de reversões e recuperações (42.860) - (73.532) - (116.392)Provisões liquidas de reversões (2.981) - - - (2.981)

Total de custos operacionais 31.134.514 6.380.635 3.348.033 2.468.227 43.331.409

Resultado antes de imposto 12.602.990 (5.329.332) 4.727.715 259.237 12.260.610

Impostos correntes (1.198.182) - (525.848) (80.139) (1.804.169)

Impostos diferidos (1.103.709) 1.142.233 (134.725) 24.317 (71.884)

(2.301.891) 1.142.233 (660.573) (55.822) (1.876.053)

Resultado consolidado do exercício 10.301.099 (4.187.099) 4.067.142 203.415 10.384.557

Atribuível aos accionistas do Grupo 10.221.128 (4.187.099) 4.067.142 203.415 10.304.586 Atribuível aos interesses que não controlam 79.971 - - - 79.971

10.301.099 (4.187.099) 4.067.142 203.415 10.384.557


Imparidade de crédito liquida de reversões e recuperações


Os elementos do balanço por mercados geográficos do Grupo, à data de 31 de Dezembro de 2012, são

analisados como segue:

ActivoPortu gal

EurosEspanh a

EurosHungria

EurosOutrosEuros

TotalEuros

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 142.309 2.118 5.222 146 149.795 Disponibilidades em outras instituições de crédito 61.717.167 595.615 844.981 524.641 63.682.404

3.897.178 - - - 3.897.178

103.547 - - - 103.547 Aplicações em instituições de crédito 1.750.022 - 2.049 - 1.752.071 Créditos a clientes 524.006.356 11.695.292 55.727.796 18.189.393 609.618.837

743.728 - - - 743.728 Activos tangíveis 8.419.904 13.874 125.819 143.536 8.703.133 Activos intangíveis 348.520 7.691 34.815 41.263 432.289 Activos por impostos correntes 39.616 - 286.681 47.986 374.283 Activos por impostos diferidos 3.111.360 - - 584.682 3.696.042 Outros activos 11.421.151 276.685 346.582 209.659 12.254.077

615.700.858 12.591.275 57.373.945 19.741.306 705.407.384

Passivo

42.249.428 - - - 42.249.428

3.901.453 - - - 3.901.453 Recursos de outras instituições de crédito 39.280.443 2.186.819 28.015.870 15.771.836 85.254.968 Recursos de clientes 4.279.359 - 4 - 4.279.363 Responsabilidades representadas por títulos 220.441.046 - - - 220.441.046 Provisões 37.000 - - - 37.000 Passivos por impostos correntes 208.920 - - - 208.920 Passivos por impostos diferidos 16.037.128 1.899.657 1.199.319 - 19.136.104 Passivos subordinados 6.083.651 - - - 6.083.651 Outros passivos 15.308.446 87.135 1.048.867 646.034 17.090.482

Total do Passivo 347.826.874 4.173.611 30.264.060 16.417.870 398.682.415

Cap ital Próprio

Capital (30.788.995) 35.000.000 12.158.090 4.000.000 20.369.095 Prémios de emissão 37.130.905 - - - 37.130.905 Reservas de justo valor (105.572) - - - (105.572)Outras reservas e resultados transitados 240.770.981 (22.395.237) 10.884.653 (879.979) 228.380.418

Resultado liquido do exercícío atribuível aos accionistas do Grupo 10.221.128 (4.187.099) 4.067.142 203.415 10.304.586

Total do Capital Próprio atribuível aos accionistas do Grupo 257.228.447 8.417.664 27.109.885 3.323.436 296.079.432

Interesses que não controlam 10.645.537 - - - 10.645.537

Total do Capital Próprio 267.873.984 8.417.664 27.109.885 3.323.436 306.724.969

615.700.858 12.591.275 57.373.945 19.741.306 705.407.384

Activos financeiros detidos para negociação

Activos financeiros disponíveis para venda

Activos não correntes detidos para venda

Recursos de Bancos Centrais



Os elementos da demonstração de resultados por mercados geográficos do Grupo, à data de 31 de

Dezembro de 2011, são analisados como segue:

Portugal Espanha Hungria Outros TotalEuros Euros Euros Euros Euros

Demonstração dos resultados

Juros e rendimentos similares 62.977.513 1.895.353 12.108.682 3.088.818 80.070.366 Juros e encargos similares (24.391.268) (1.289.053) (2.388.545) (1.034.351) (29.103.217)

Margem financeira 38.586.245 606.300 9.720.137 2.054.467 50.967.149

Resultados de serviços e comissões 4.854.658 321.798 1.688.063 494.562 7.359.081

Resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados 36.506 - - - 36.506 Resultados de reavaliação cambial 128.140 - 179.525 (612.643) (304.978)Outros resultados de exploração 2.272.403 82.352 (392.252) 213.407 2.175.910

Total de proveitos operacionais 45.877.952 1.010.450 11.195.473 2.149.793 60.233.668

Custos com pessoal 7.486.361 364.212 1.565.619 890.742 10.306.934 Gastos gerais administrativos 10.271.391 1.379.353 3.683.181 1.020.481 16.354.406 Amortizações do exercício 1.058.435 16.991 246.452 99.244 1.421.122

Imparidade do crédito líquida de reversões e recuperações 27.578.060 894.715 257.924 305.876 29.036.575

Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações 490.110 - 769.801 - 1.259.911 Provisões líquidas de reversões (121.902) - - - (121.902)- -

Total de custos operacionais 46.762.455 2.655.271 6.522.977 2.316.343 58.257.046

Resultado antes de imposto (884.503) (1.644.821) 4.672.496 (166.550) 1.976.622

Impostos correntes 529.618 - (736.765) (58.551) (265.698)Impostos diferidos 67.749 (566.962) (91.447) 76.649 (514.011)

597.367 (566.962) (828.212) 18.098 (779.709)

Resultado líquido do exercício (287.136) (2.211.783) 3.844.284 (148.452) 1.196.913

Atribuível ao accionistas do Grupo (274.597) (2.211.783) 3.844.284 (148.452) 1.209.452 Atribuível aos interesses que não controlam (12.539) - - - (12.539)

Resultado consolidado líquido do exercício (287.136) (2.211.783) 3.844.284 (148.452) 1.196.913


Os elementos do balanço por mercados geográficos do Grupo, à data de 31 de Dezembro de 2011, são

analisados como segue:

Portugal Espanha Hungria Outros TotalEuros Euros Euros Euros Euros

Balanço

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 54.307 3.918 4.889 11 63.125 Disponibilidades em outras instituições de crédito 75.496.452 96.293 21.430.931 444.068 97.467.744 Activos financeiros detidos para negociação 6.573.511 - - - 6.573.511 Activos financeiros disponíveis para venda 5.102.330 - - - 5.102.330 Aplicações em instituições de crédito 19.327.514 - 41.241 - 19.368.755 Créditos a clientes 662.253.903 23.326.502 72.003.390 18.418.958 776.002.753 Activos com acordo de recompra - - - - - Derivados de cobertura - - - - - Activos não correntes detidos para venda 898.094 - - - 898.094 Activos tangíveis 8.874.187 25.085 217.717 207.079 9.324.068 Activos intangíveis 349.909 - 30.911 2.668 383.488 Investimentos em associadas - - - - - Activos por impostos correntes 124.946 - 62.254 106.554 293.754 Activos por impostos diferidos 1.153.315 927.053 - 536.288 2.616.656 Outros activos 29.628.220 77.515 346.104 201.829 30.253.668

Total do Activo 809.836.688 24.456.366 94.137.437 19.917.455 948.347.946

Recursos de Bancos Centrais 18.086.717 - - 18.086.717 Passivos financeiros detidos para negociação 6.557.563 - - 6.557.563 Recursos de outras instituições de crédito 225.864.184 7.539.579 67.056.005 16.121.277 316.581.045 Recursos de clientes 3.778.090 - 3 - 3.778.093 Responsabilidades representadas por títulos 299.928.776 - - 299.928.776 Derivados de cobertura 344.249 - - 344.249 Provisões 39.981 - - 39.981 Passivos por impostos correntes 303.218 - - 303.218 Passivos por impostos diferidos 13.743.891 3.150.046 997.524 - 17.891.461 Passivos subordinados 6.109.626 - - 6.109.626 Outros passivos 22.354.649 343.081 916.066 568.473 24.182.269

Total do Passivo 597.110.944 11.032.706 68.969.598 16.689.750 693.802.998

Total do Capital Próprio atribuível aos accionistas do Grupo202.160.178 13.423.660 25.167.839 3.227.705 243.979.382

Interesses que não controlam 10.565.566 - - - 10.565.566

Total do Capital Próprio 212.725.744 13.423.660 25.167.839 3.227.705 254.544.948

Total do passivo e capital próprio 809.836.688 24.456.366 94.137.437 19.917.455 948.347.946


47. Empresas subsidiárias As demonstrações financeiras consolidadas incluem os activos, passivos e resultados do Banif Mais SGPS,

S.A. e das suas empresas subsidiárias.

Em 31 de Dezembro de 2012, o Grupo de empresas subsidiárias do Banif Mais SGPS, S.A., era constituído

como segue:

Actividade Capital % Participação

Empresas subsidiárias Sede económica Euros Directa Indirecta

Banco Banif Mais, S.A.

Lisboa Actividade

bancária 101.000.000 99,01% -

Margem - Mediação de

Seguros, Lda.

Lisboa

Mediação de

seguros 6.235 100% -

Banif Plus Bank, Zrt.

Budapeste

Actividade

bancária 12.158.090 - 99,01%

Tcc Investments Luxembourg,

SARL

Luxemburgo

Investimentos

financeiros 125.000 10% 89,10%

O Banco Banif Mais, S.A., é um banco privado com sede social em Lisboa, e tem como objecto social o

exercício da actividade bancária e a realização de todas as operações permitidas aos bancos pela lei actual

ou futura. A 31 de Dezembro de 2012, o Banco Banif Mais, S.A. detém sucursais em Espanha, Eslováquia e

Polónia.

O Banco Banif Mais é detido em 0,99% pela Banif Comercial SGPS, S.A..

A Sucursal em Espanha foi constituída em 12 de Julho de 2001, com o nome de Banco Banif Mais, S.A.

(Espanha), Sucursal en España.

Em 15 de Julho de 2005, o Banco Banif Mais, S.A. constituiu uma Sucursal na Eslováquia com o nome de

Banco BanifMais, S.A., Pobočka zahraničnej banky.

A Sucursal na Polónia foi constituída em 27 de Março de 2006, com o nome de Banco Banif Mais Spólka

Akcyjna Oddzial w Polsce.

A Margem - Mediação de Seguros, Lda. foi constituída em Março de 1980 e tem por objecto social a

mediação de seguros.

O Banif Plus Bank, Zrt. foi constituído em 1 de Maio de 1998 e tem como objecto social o exercício da

actividade bancária.

A Tcc Investments Luxembourg, SARL foi constituída em 10 de Dezembro de 2007. A Sociedade tem como

objecto social o exercício de toda e qualquer actividade desde que permitida por lei.


48. Gestão de riscos da actividade A gestão e controlo de riscos da actividade são assumidos por toda a estrutura do Banif Mais e conduzidos

pelos princípios e estratégias definidos pelo Conselho de Administração. A Direcção de Risco, órgão de

primeiro nível da estrutura orgânica do Banco, é responsável pela identificação, análise e

acompanhamento dos vários riscos e respectivo reporte à Comissão Executiva, ao Conselho de

Administração e à Direcção de Gestão Global de Risco do Grupo Banif.

A gestão dos riscos dispõe de uma política centralizada de identificação, avaliação, acompanhamento e

controlo dos riscos da actividade, baseada em princípios de rigor e de prudência que pautam o

desenvolvimento sustentado do negócio.

A identificação dos riscos relevantes assenta num conhecimento da organização, da actividade e do

mercado onde essa actividade é desenvolvida. O Banif Mais centra a sua actividade na concessão de

crédito especializado, pelo que os riscos mais relevantes a que está exposto, com base na perspectiva de

perda que cada um deles pode representar, são o risco de crédito, o risco de taxa de juro, o risco de

liquidez, o risco operacional e, no caso específico da sucursal da Hungria, o risco cambial.

Risco de crédito

A Comissão Executiva define e revê periodicamente a estratégia de gestão de Risco de Crédito. Esta

estratégia estabelece a política de risco a implementar e o nível de rentabilidade esperado em função dos

diferentes graus de risco de crédito passíveis de serem assumidos.

No Regulamento de Crédito de cada sucursal e da filial do Banco, discutido e aprovado centralmente mas

devidamente adaptado às especificidades de cada país, está claramente definido e documentado o

referido processo de concessão de crédito. O incumprimento deste regulamento encontra-se bloqueado

pelo sistema informático, que foi desenvolvido internamente de forma a responder às necessidades

específicas do negócio. O cumprimento do Regulamento de Crédito e a detecção de eventuais falhas de

controlo são também verificados através de auditorias internas a processos seleccionados

aleatoriamente.

A concessão de crédito assenta numa análise cuidada do cliente e do bem a financiar, por analistas de

crédito experientes, apoiados por um sistema informático que disponibiliza toda a informação relevante

para uma completa análise das operações. Estas informações são analisadas de forma individual e

combinada, mantendo-se o scoring como uma importante ferramenta de análise, que entra em linha de

conta com diversas variáveis que afectam o risco potencial das operações.

Trimestralmente é calculada e integrada no módulo de análise crédito a classificação de risco dos pontos

de venda originadores de crédito, permitindo ao analista visualizar em cada proposta a classificação de

risco do respectivo prescritor. Esta classificação baseia-se numa análise do risco de crédito das carteiras

históricas enviadas para o Banco por cada ponto de venda.

No âmbito do acordo de capital regulamentar Basileia II e respeitando os normativos legais decorrentes do

mesmo, o Banco tem modelos internos de notação de risco: os scorings de admissão e de

acompanhamento e o modelo de cálculo de LGDs (Loss Given Default) para as actividades desenvolvidas

em Portugal e na Hungria.


A definição anual do pricing de cada produto está assente em critérios que permitem controlar à partida

o nível de risco que o Banco está disposto a assumir em cada ano em função da rendibilidade pretendida.

O cálculo deste pricing baseia-se nos custos associados ao financiamento (nomeadamente os custos de

funding, nos custos administrativos), no risco associado às operações e no spread líquido que se pretende

obter em cada segmento, relevando a concorrência de cada segmento.

O Banco possui modelos de avaliação do risco de crédito que permitem a produção de informação de

forma integrada e segmentada. Esta informação é elaborada pela Direcção de Risco e mensalmente

reportada à Direcção e Administração para acompanhamento e gestão permanente do risco das carteiras

de crédito originadas em cada ano e relativas a cada produto pelas diferentes sucursais e filial. É também

reportada informação sobre risco de crédito a entidades externas, de entre as quais se destaca o Banco

de Portugal.

A repartição por tipo de cliente da exposição ao risco de crédito e garantias prestadas, para o exercício

findo em 31 de Dezembro de 2012, encontra-se apresentada conforme segue:


findo em 31 de Dezembro de 2011, encontra-se apresentada no quadro seguinte.


Valor bruto Imparidade

Crédito a empresas 188.945.606 - -

Crédito a particulares - Habitação 1.283.264 - -

Crédito a particulares - Outro 622.371.616 - -

Outros - - 10.943.046

Total 812.600.486 202.981.649 10.943.046

2012

Crédito sobre clientes Garantias prestadas


Valor bruto Imparidade

Crédito a empresas 290.042.890 - -

Crédito a particulares - Habitação 1.688.348 - -

Crédito a particulares - Outro 672.947.313 - -

Outros - - 12.535.861

Total 964.678.551 188.675.798 12.535.861

2011

Crédito sobre clientes Garantias prestadas


Risco de taxa de juro

A política de gestão do risco de taxa de juro do sub Grupo Banif Mais passa pela monitorização periódica

deste risco de modo a, em cada momento e face ao nível de exposição detectado, serem contratados

instrumentos de cobertura de modo a manter a exposição do Banco ao risco de taxa de juro a níveis

baixos.

Semestralmente é elaborada uma análise da exposição do Banco ao risco de taxa de juro, considerando as

maturidades e repricings das exposições, avaliando potenciais perdas em cenários de evolução das taxas

de juro (stress tests).

A análise da exposição ao risco de taxa de juro para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2012,

encontra-se apresentada abaixo:

Respeitando os critérios definidos na Instrução n.º 19/2005 do Banco de Portugal, uma variação da taxa de

juro de 200 p.b. origina um impacto acumulado negativo no Capital próprio no montante de 8,8 milhões de

euros que corresponde a um impacto negativo de 3,9%. A mesma variação da taxa de juro para os

instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano origina um impacto acumulado positivo na Margem

financeira no montante de 0,4 milhões de euros, que corresponde a um impacto 0,9%.


Activo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 149.795 - 149.795 - - - - Disponibilidades em outras instituições de crédito 63.682.404 - 63.682.404 - - - - Activos financeiros detidos para negociação 3.897.178 - 3.897.178 - - - - Activos financeiros disponíveis para venda 103.547 - 10.053 - - 24.360 69.134 Aplicações em instituições de crédito 1.752.071 - 1.752.071 - - - - Créditos a clientes 609.618.837 82.367.237 301.430.279 26.419.822 40.693.926 147.890.768 10.816.805

Passivo

Recursos de Bancos Centrais 42.249.428 - 42.249.428 - - - - Passivos financeiros detidos para negociação 3.901.453 - 3.901.453 - - - -

Recursos de outras instituições de crédito 85.254.968 - 85.254.968 - - - - Recursos de clientes 4.279.363 - 2.173.826 308.113 1.532.285 265.139 - Responsabilidades representadas por títulos 220.441.046 - 220.441.046 - - - - Passivos subordinados 6.083.651 - - 6.083.651 - - -

2012

Valor de Balanço Não sensíveis Até 3 meses

De 3 a 6 meses

De 6 a 12 meses De 1 a 5 anos

Mais de 5 anos


A análise da exposição ao risco de taxa de juro, para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011,

encontra-se apresentada como segue:

Risco de taxa de câmbio

No que respeita ao risco cambial, o Bank Plus Bank Zártkorúen Múkodó Részvénytársaság é a entidade do

sub-grupo cuja carteira de crédito apresenta níveis significativos de exposição a moeda estrangeira para

o Banco. Com o objectivo único de se proteger da sua carteira de crédito indexada em moeda estrangeira

(euros e francos suíços) de variações cambiais, esta participada segue uma política de cobertura através

da constituição de responsabilidades em moeda e montante equivalente à carteira de crédito indexada a

cada moeda e, não sendo esta medida suficiente, através da contratação de instrumentos derivados de

cobertura.


Activo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 63.125 - 63.125 - - - - Disponibilidades em outras instituições de crédito 97.467.744 - 97.467.744 - - - -

Activos financeiros detidos para negociação 6.573.511 - 6.573.511 - - - - Activos financeiros disponíveis para venda 5.102.330 - - 5.038.391 - 34.413 29.526 Aplicações em instituições de crédito 19.368.755 6.756 19.361.999 - - - - Crédito a clientes 776.002.753 69.744.130 418.633.154 31.848.970 52.114.240 192.305.359 11.356.900

P assiv oRecursos de bancos centrais 18.086.717 86.717 18.000.000 - - - -

Passivos financeiros detidos para negociação 6.557.563 465.640 6.091.923 - - - -Recursos de outras instituições de crédito 316.581.045 584.936 285.724.076 30.272.033 - - -Recursos de clientes 3.778.093 66.892 2.490.226 534.751 686.224 - -

Responsabilidades representadas por títulos 299.928.776 1.253.764 255.329.139 - 43.345.873 - -Passivos subordinados 6.109.626 109.626 6.000.000 - - - -Outros passivos 24.182.269 19.953.077 4.229.192 - - - -

Valor de Bala nço

Não s ens íve is

Até 3 mesesDe 3 a 6 m eses

De 6 a 12 m eses

De 1 a 5 anosMa is de 5

anos


A repartição dos activos e passivos, a 31 de Dezembro de 2012, por moeda, é analisada como segue:


Act ivo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 144.427 146 5.222 - 149.795 Disponibilidades em outras instituições de crédito 62.791.020 47.294 844.068 22 63.682.404 Activos financeiros detidos para negociação 3.897.178 - - - 3.897.178 Activos financeiros disponíveis para venda 103.547 - - - 103.547 Aplicações em instituições de crédito 1.750.022 - 2.049 - 1.752.071 Créditos a clientes 547.278.293 7.479.096 27.382.474 27.478.974 609.618.837 Activos não correntes detidos para venda 743.728 - - - 743.728 Activos tangíveis 8.532.488 44.826 125.819 - 8.703.133 Activos intangíveis 376.177 21.297 34.815 - 432.289 Activos por impostos correntes 87.602 - 286.681 - 374.283 Activos por impostos diferidos 3.394.028 302.014 - - 3.696.042 Outros activos 11.904.393 3.102 346.582 - 12.254.077

Total do Activo 641.002.903 7.897.775 29.027.710 27.478.996 705.407.384

Passivo

Recursos de Bancos Centrais 42.249.428 - - - 42.249.428 Passivos financeiros detidos para negociação 3.901.453 - - - 3.901.453 Recursos de outras instituições de crédito 50.308.939 6.930.159 2.059.803 25.956.067 85.254.968 Recursos de clientes 4.279.359 - 4 - 4.279.363 Responsabilidades representadas por títulos 220.441.046 - - - 220.441.046 Provisões 37.000 - - - 37.000 Passivos por impostos correntes 208.920 - - - 208.920 Passivos por impostos diferidos 17.936.785 - 1.199.319 - 19.136.104 Passivos subordinados 6.083.651 - - - 6.083.651 Outros passivos 15.714.396 327.218 1.048.868 - 17.090.482

Total do Passivo 361.160.977 7.257.377 4.307.994 25.956.067 398.682.415 Total Capital Próprio 279.841.926 640.398 24.719.716 1.522.929 306.724.969 Total Passivo e Capital Próprio 641.002.903 7.897.775 29.027.710 27.478.996 705.407.384

2012

Euro Zloty Poláco Forint Húngaro Franco Suiço Valor Total




Euro Zloty Po lacoForint

Húngaro Franco Suiço Valor total

Activo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 58.225 11 4.889 - 63.125 Disponibilidades em outras instituições de crédito 96.519.317 9.809 530.513 408.105 97.467.744 Activos financeiros detidos para negociação 6.573.511 - - - 6.573.511 Activos financeiros disponíveis para venda 5.102.330 - - - 5.102.330 Aplicações em instituições de crédito (1.163.258) - 3.424.891 17.107.122 19.368.755 Créditos a clientes 699.465.063 6.287.228 21.194.409 49.056.053 776.002.753 Activos não correntes detidos para venda 898.094 - - - 898.094 Activos tangíveis 9.055.184 51.167 217.717 - 9.324.068 Activos intangíveis 349.910 2.667 30.911 - 383.488 Activos por impostos correntes 216.333 15.167 62.254 - 293.754 Activos por impostos diferidos 2.307.936 308.720 - - 2.616.656 Outros activos 29.897.268 10.296 346.104 - 30.253.668

Total do Activo 849.279.913 6.685.065 25.811.688 66.571.280 948.347.946

Passivo

Recursos em bancos centrais 18.086.717 - - - 18.086.717 Passivos financeiros detidos para negociação 6.557.563 - - - 6.557.563 Recursos de outras instituições de crédito 249.525.040 - - 67.056.005 316.581.045 Recursos de clientes 3.778.090 - 3 - 3.778.093 Responsabilidades representadas por títulos 294.117.345 5.811.431 - - 299.928.776 Derivados de cobertura 344.249 - - - 344.249 Provisões 39.981 - - - 39.981 Passivos por impostos correntes 303.218 - - - 303.218 Passivos por impostos diferidos 16.893.937 - 997.524 - 17.891.461 Passivos subordinados 6.109.626 - - - 6.109.626 Outros passivos 23.266.203 - 916.066 - 24.182.269

Total do Passivo 619.021.969 5.811.431 1.913.593 67.056.005 693.802.998

Total Capital próprio 230.257.944 873.634 23.898.095 (484.725) 254.544.948

Total do passivo e capital próprio 849.279.913 6.685.065 25.811.688 66.571.280 948.347.946


Risco de liquidez

O risco de liquidez, definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou

no capital decorrentes da incapacidade da instituição dispor, sobretudo no curto prazo, de fundos líquidos

para o cumprimento das suas obrigações financeiras, à medida que as mesmas se vencem, é gerido de

forma centralizada.

O planeamento financeiro do Banco é gerido numa perspectiva de sub grupo Banif Mais. Neste sentido, é

elaborado e integrado no orçamento geral do sub grupo Banif Mais um orçamento das necessidades de

tesouraria para cada actividade, que quantifica e integra as directrizes estratégicas de gestão de liquidez.

Este orçamento é analisado e aprovado pelo Conselho de Administração.

Com uma periodicidade mensal é revisto e actualizado o orçamento de tesouraria para os doze meses

seguintes, sendo que é igualmente elaborado e dado a conhecer à Direcção Financeira e à Comissão

Executiva um relatório de tesouraria que releva, entre outros, a gestão da liquidez e da execução do

orçamento de Tesouraria bem como a avaliação e controlo das exigências líquidas de fundos actuais e

expectáveis em função de simulações de diversos cenários no que concerne às necessidades de fundos e

à disponibilidade dos instrumentos financeiros projectados.

Mensalmente é ainda preparado e apresentado ao Conselho de Administração o mapa de gestão de

fundos que enuncia, entre outras, todas as linhas de crédito contratadas, valores negociados e

respectivas utilizações.

A integração do Banco no Grupo Banif, permite a construção da política de liquidez do subgrupo Banif

Mais, de uma forma integrada com a estratégia do Grupo Banif.

Risco operacional

A estratégia de gestão do risco operacional do sub Grupo Banif Mais estabelece os princípios de

identificação, avaliação, controlo e mitigação do risco e está contida e sistematizada nas Normas Internas.

Este é o documento de base que enforma as regras de prevenção do risco operacional definidas e logo as

normas ajustadas às especificidades do negócio e de cada país onde o Banco opera.

A Área de Compliance, órgão de staff independente que reporta directamente à Comissão Executiva e ao

Compliance Corporativo do Grupo Banif, tem à sua responsabilidade a função de compliance, no âmbito da

qual, em parceria com as diversas áreas funcionais de Portugal e dos restantes países, procede à revisão,

divulgação e publicação dos normativos internos.

Estes normativos encontram-se publicados na intranet disponível em todos os países e acessível a todos

os colaboradores. O seu cumprimento é alvo de verificação e controlo periódico em todos os

departamentos do Banif Mais e respectivas sucursais e filial através de auditorias elaboradas pelas

equipas de Auditoria Interna. Estes processos de auditoria culminam na elaboração de relatórios de

auditoria que são veiculados junto das respectivas Direcções e da Comissão Executiva.

Em paralelo com as referidas Normas Internas, o Banco Mais tem em utilização em Portugal por um

conjunto seleccionado de colaboradores a ferramenta de registo de eventos de risco operacional utilizada

no âmbito o Banif Grupo Financeiro – SasOpRisk. Esta ferramenta veio substituir o anterior módulo de

registo de eventos de risco operacional, tendo a vantagem de uniformizar e agregar a informação das

várias entidades do Grupo. Os colaboradores com acesso a esta aplicação são os gestores de risco


operacional seleccionados para cada área relevante, tendo a sua selecção se regrado pela experiência dos

mesmos e tido o cuidado de abranger todas as áreas passíveis de comportar risco operacional.

Através desta ferramenta de gestão de risco operacional é possível registar todas as ocorrências nas

áreas consideradas mais relevantes para o negócio, identificar, avaliar, medir e monitorar o risco

operacional e armazenar informações associadas a este risco. A monitorização passa também pela

produção de relatórios periódicos sobre os resultados obtidos.

São também efectuados controlos à base de dados, com o intuito de detectar a existência de

incongruências.

Os softwares utilizados na gestão operacional do negócio revelam elevado nível de customização ao

negócio desenvolvido e às realidades dos países onde o grupo opera, traduzindo-se tal facto num número

de restrições, limites e controlos impostos pelo próprio “sistema informático”. Saliente-se ainda o nível de

segregação de funções como mais uma forma de controlo de irregularidades, conseguido através da

gestão regular de acessos ao sistema e rede.

O software denominado “Informação de Gestão” é um módulo de reports onde consta a informação mais

relevante segmentada por país, dentro de cada país, pelos vários departamentos, e com diferentes

permissões de acesso consoante o tipo de utilizador. Este software permite um controlo mais rápido e

eficaz sobre o risco operacional da empresa, permite a monitorização on-line das performances

relacionadas com a actividade corrente, em cada uma das actividades desenvolvidas, e da prevenção e

controlo de possíveis falhas, entre outros. Do ponto de vista do Controlo Interno esta aplicação permitiu

que diversos controlos estejam disponíveis na rede interna do Banco.

O Banco tem implementado um Plano de Contingência que contempla a garantia do funcionamento

contínuo da actividade após a ocorrência de eventos susceptíveis de afectar essa continuidade (Business

Continuity Plan), nomeadamente no que respeita à impossibilidade, parcial ou total, de desenvolvimento

da sua actividade a partir do Edifício Sede, situado na Avenida 24 de Julho, em Lisboa. Em 2011 terminou o

trabalho de articulação com o Plano de Continuidade do Negócio do Grupo Banif e o novo Plano foi

aprovado pela Comissão Executiva.

Gestão de capital e Rácio de solvabilidade

Os principais objectivos da gestão de capital são (i) cumprir os requisitos mínimos definidos pelas

entidades de supervisão em termos de adequação de capital e (ii) assegurar o cumprimento dos

objectivos estratégicos do Banco em matéria de adequação de capital.


O quadro seguinte apresenta um sumário dos cálculos de adequação de capital do sub grupo para 31 de

Dezembro de 2012 e 2011:


2012 2011

A - Fundos PrópriosCapital Realizado e Acções Próprias 20.369.095 17.500.000 Prémios de emissão 37.130.905 60.367 Resultados, Reservas Legais, Estatutárias e Resultados não distribuidos 232.572.758 231.077.729 Resultados positivos provisórios do exercício em curso - - Reservas de Reavaliação Cambiais (4.297.912) (5.764.542) Activos Intangiveis (432.289) (383.487) Insuficencia de provisões (62.646.902) (7.353.639) Depósitos com remuneração acima de um dado limiar (34.906) -

A1 - Fun dos Próprios de Bas e exclu indo Acç ões Preferen ciais (C ORE TIER I) 222.660.749 235.136.427 Dedução de Particip. em Sociedades Financeiras - -

A2 - Fun dos Próprios de Bas e (TIER I) 222.660.749 235.136.427 Divida Subordinada elegivel 3.600.000 4.800.000 Provisões para Risco Gerais de Crédito - - Dedução de Particip. em Sociedades Financeiras - -

Fun dos Próprios Com plementares (TIER II) 3.600.000 4.800.000 A3 - Fun dos Próprios Eleg íve is Totais 226.260.749 239.936.427

B- Act ivos de Risco Equiva len tesCalculados de Acordo com o Aviso 5/07 (Risco de Crédito) 591.645.445 745.941.465 Calculados de Acordo com o Aviso 9/07 (Risco Operacional) 114.778.262 156.301.397 Total de Activos de Risco Equ ivalen tes 706.423.707 902.242.861

D- Rácios Pruden ciaisRácio Core Tier 1 (A1 / B) 31,52% 26,06%Rácio Tier 1 (A2 / B) 31,52% 26,06%Rácio de Solvabilidade (A3 / B) 32,03% 26,59%


49. Prestação do serviço de mediação de seguros ou de resseguros Nos termos do artº 4º da Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal nº 15/2009-R, de 12 de

Janeiro de 2010, no que respeita aos requisitos de divulgação aplicáveis à Sociedade na sua qualidade de

mediadora de seguros, cumpre prestar a informação seguidamente apresentada.

O total das remunerações relativas aos contratos de seguro de intermediados pela Sociedade ascenderam

a Euros 2 935 151 € (2011: Euros 2 764 687 €). As remunerações em questão têm a seguinte desagregação:

− Remunerações ramo “Vida”: Euros 1.409.681 (2011: Euros 1.437.845);

− Remunerações ramo “Não Vida”: Euros 1.525.470 (2011: Euros 1.326.842).

No que respeita às contas a receber e a pagar, as mesmas são provenientes de empresas de seguros, e

ascendem aos seguintes valores, desagregados por prémios e remunerações:

Contas a Receber:

− Remunerações a receber: Euros 164.835 (2011: Euros 557.794)

Importa ainda referir as contas a receber não se encontram vencidas à data de relato e não têm qualquer

imparidade associada.

50. Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas Normas, alterações e interpretações efectivas em ou a partir de 1 de Janeiro de 2012

As normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas que entraram em vigor e que o Grupo

aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras consolidadas podem ser analisadas como

segue:

IFRS 7 (Alterada) - Instrumentos financeiros: Divulgações – Transferências de activos financeiros

O International Accounting Standards Board (IASB), emitiu em 7 de Outubro de 2010, alterações à “IFRS 7 -

Instrumentos Financeiros: Divulgações - Transferências de activos financeiros”, com data efectiva de

aplicação para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Julho de 2011. Estas alterações foram adoptadas

pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1205/2011, de 22 de Novembro.

As alterações exigem uma melhoria na divulgação de informação sobre as transferências de activos

financeiros que permita aos utentes das demonstrações financeiras:

− Compreenderem a relação existente entre um activo financeiro transferido, que não tenha sido

desreconhecido contabilisticamente em toda a sua plenitude, e o passivo associado; e

− Avaliarem a natureza do envolvimento continuado e os riscos associados ao activo financeiro

desreconhecido.

As alterações também passaram a exigir divulgações adicionais caso uma quantia desproporcionada de

operações de transferência de activos financeiros ocorra próximo do final do período.

A adopção destas alterações não teve impacto nas demonstrações financeiras do Grupo


IAS 12 (Alterada) – Impostos diferidos – recuperação de activos subjacentes

O IASB, emitiu em 20 de Dezembro de 2010, uma alteração à “IAS 12 - Impostos diferidos – recuperação de

activos subjacentes” (tendo revogado a “SIC 21 - Impostos sobre o Rendimento - Recuperação de Activos

Não Depreciáveis Revalorizados”), com data efectiva de aplicação para períodos que se iniciem em, ou

após, 1 de Janeiro de 2012. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º

1255/2012, de 11 de Dezembro.

Na sequência da alteração à IAS 12, os impostos diferidos relativos às propriedades de investimento

devem ser mensurados assumindo que o valor contabilístico das propriedades de investimento registadas

com base no modelo de justo valor de acordo com a “IAS 40 – Propriedades de Investimento”, presumindo-

se que o seu valor será recuperado integralmente por via da venda. Anteriormente, era permitido assumir

que o valor de balanço das propriedades de investimento seria recuperado pela venda ou pelo uso,

conforme a intenção do órgão de gestão.

A adopção desta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras do Grupo.

Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas ainda não adoptadas pelo Grupo


e que o Grupo ainda não aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras, podem ser

analisadas seguidamente. O Grupo irá adoptar estas normas quando as mesmas forem de aplicação

obrigatória

Apresentação de itens em outro rendimento integral – alteração da IAS 1 – Apresentação de

Demonstrações Financeiras

O IASB, emitiu em 16 de Junho de 2011, alterações à “IAS 1 - Apresentação das Demonstrações

Financeiras”, com data efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou

após, 1 de Julho de 2012. Esta alteração foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia (UE) n.º

475/2012, de 5 de Junho.

A presente alteração, permite que uma entidade continue a apresentar duas demonstrações separadas,

uma de resultados e outra de rendimento integral (com esta última a iniciar pelos resultados e

contemplar outro rendimento integral), impõe porém a:

− Apresentação separada das rubricas de outro rendimento integral que possam vir a ser

reclassificadas para resultados das que, nunca poderão ser objecto de tal reclassificação para

resultados;

− Uma entidade que apresente as rubricas de outro rendimento integral antes do efeito fiscal,

deverá igualmente afectar o efeito fiscal às duas subcategorias referidas ponto anterior; e

− Alteração da designação “demonstração de rendimento integral” para “demonstração de

resultados e de outro rendimento integral”, ainda que outro título possa ser utilizado.

As alterações afectam apenas a apresentação e não tem qualquer impacto na posição financeira ou

performance do Grupo.


IAS 19 (Alterada) - Benefícios dos empregados

O IASB, emitiu em 16 de Junho de 2011, alterações à “IAS 19 - Benefícios dos empregados”, com data

efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de

2013. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia (UE) n.º 475/2012,de 5

de Junho de 2012.

O IASB procedeu a diversas alterações na IAS 19. Este conjunto de alterações inclui, desde alterações

fundamentais como a remoção da opção pelo mecanismo do corredor e o conceito de retornos esperados

dos activos do plano a simples clarificações e reajustamento de texto.

Da adopção desta norma não se esperam impactos significativos ao nível do Grupo.

IFRS 7 (Alterada) - Instrumentos Financeiros: Divulgações - Compensação entre activos e passivos

financeiros

O IASB, emitiu em 16 de Dezembro de 2011, alterações à “IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divulgações -

Compensação entre activos e passivos financeiros”, com data efectiva de aplicação (de forma

retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2013. Estas alterações foram

adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1256/2012, de 11 de Dezembro.

As alterações passaram a exigir que a entidade divulgue informação sobre as quantias compensadas na

demonstração da posição financeira e a natureza e extensão dos direitos de compensação e acordos

similares (ex. colaterais).

As novas divulgações são aplicáveis a todos os instrumentos financeiros reconhecidos que sejam

compensados de acordo com a IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação. As divulgações também

são aplicáveis a instrumentos financeiros reconhecidos que sejam sujeitos a um contrato principal

(master) de compensação ou acordo similar, independentemente de terem sido ou não sido compensados

de acordo com a IAS 32.

O Grupo encontra-se a avaliar o impacto da adopção desta norma alterada.

IAS 32 (Alterada) - Instrumentos Financeiros: Apresentação – compensação entre activos e passivos

financeiros

O IASB, emitiu em 16 de Dezembro de 2011, alterações à “IAS 32 - Instrumentos Financeiros: Apresentação

– compensação entre activos e passivos financeiros”, com data efectiva de aplicação (de forma



As alterações agora introduzidas adicionam orientações de implementação no sentido de resolver

inconsistências de aplicação prática. As novas orientações vêm clarificar que a frase “direito legal oponível

corrente para compensar” significa que o direito de compensação não possa ser contingente, face a

eventos futuros, e deva ser legalmente oponível no decurso normal dos negócios, no caso de

incumprimento e num evento de insolvência ou bancarrota da entidade e de todas as contrapartes.

Estas orientações de aplicação também especificam as características dos sistemas de liquidação bruta,

de maneira a poder ser equivalente à liquidação em base líquida.



IFRS 13 - Mensuração do justo valor

O IASB, emitiu em 12 de Maio de 2011, a “IFRS 13 – Mensuração ao Justo Valor”, com data efectiva de

aplicação (de forma prospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2013. Esta

norma foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1255/2012, de 11 de Dezembro.

IFRS 13 proporciona uma única fonte de orientação de como é obtida a mensuração ao justo valor e

substitui toda a orientação que se encontra, presentemente, dispersa ao longo das IAS/IFRS.

Sujeito a excepções limitadas, a IFRS 13 é aplicada quando a mensuração ao justo valor, ou a sua

divulgação, é exigida, ou permitida, por outras IAS/IFRS.


Melhoramentos às IFRS (2009-2011)

Os melhoramentos anuais do ciclo 2009-2011, emitidos pelo IASB em 17 de Maio de 2012 introduziram

alterações, com data efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou

após, 1 de Janeiro de 2013 às normas IFRS 1, IAS1, IAS16, IAS32, IAS34 e IFRIC2.

IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras

Os melhoramentos clarificam a diferença entre informação comparativa adicional voluntária e a

informação comparativa mínima exigida. Geralmente, a informação comparativa mínima exigida é a do

período anterior.

IAS 16 Activos Fixos Tangíveis

A IAS 16 foi alterada no sentido de clarificar o conceito de equipamentos de serviço que possam cumprir a

definição de activos fixos tangíveis não sendo assim contabilizado em inventários

IAS 32 Instrumentos Financeiros e IFRIC 2

Estas normas foram ajustadas de forma a clarificar que impostos relacionados com distribuição de

dividendos a detentores de capital seguem o tratamento preconizado na “IAS 12 - Impostos sobre o

Rendimento”, evitando assim qualquer interpretação que possa significar uma outra aplicação.

IAS 34 Reporte Financeiro Intercalar

As alterações à IAS 34 permitem alinhar as exigências de divulgação para o total dos activos dos

segmentos com o total dos passivos, nos períodos intercalares. Estes melhoramentos permitem

igualmente que a informação intercalar fique consistente com a informação anual no que respeita à

modificação efectuada quanto à designação da demonstração de resultados e outro rendimento integral.



IFRS 9 - Instrumentos Financeiros (emitida em 2009 e alterada em 2010)

A IFRS 9 (2009) introduziu novos requisitos para a classificação e mensuração de activos financeiros. A

IFRS 9 (2010) introduziu requisitos adicionais relacionados com passivos financeiros. O IASB tem

presentemente um projecto em curso para proceder a alterações limitadas à classificação e mensuração

contidas na IFRS 9 e novos requisitos para lidar com a imparidade de activos financeiros e a contabilidade

de cobertura.

Os requisitos da IFRS 9 (2009) representam uma mudança significativa dos actuais requisitos previstos na

IAS 39, no que respeita aos activos financeiros. A norma contém duas categorias primárias de

mensuração de activos financeiros: custo amortizado e justo valor. Um activo financeiro será mensurado

ao custo amortizado caso seja detido no âmbito do modelo de negócio cujo objectivo é deter o activo por

forma a receber os fluxos de caixa contratuais e os termos dos seus fluxos de caixa dão lugar a

recebimentos, em datas especificadas, relacionadas apenas com o montante nominal e juro em vigor.

Todos os restantes activos financeiros serão mensurados ao justo valor. A norma elimina as categorias

actualmente existentes na IAS 39 de “detido até à maturidade”, “disponível para venda” e “contas a

receber e pagar”.

Para um investimento em instrumentos de capital próprio que não seja detido para negociação, a norma

permite uma eleição irrevogável, no reconhecimento inicial, numa base individual por cada acção, de

apresentação das alterações de justo valor em outro rendimento integral (OCI). Nenhuma quantia

reconhecida em OCI será reclassificada para resultados em qualquer data futura. No entanto, dividendos

gerados, por tais investimentos, são reconhecidos em resultados em vez de OCI, a não ser que claramente

representem uma recuperação parcial do custo do investimento.

Investimentos em instrumentos de capital próprio, os quais a entidade não designe a apresentação das

alterações do justo valor em OCI, serão mensurados ao justo valor com as alterações reconhecidas em

resultados.

A norma exige que derivados embutidos em contratos cujo contrato base seja um activo financeiro,

abrangido pelo âmbito de aplicação da norma, não sejam separados; ao invés, o instrumento financeiro

híbrido é aferido na integra por forma a determinar se é mensurado ao custo amortizado ou ao justo

valor.

A IFRS 9 (2010) introduz um novo requisito aplicável a passivos financeiros designados ao justo valor, por

opção, passando a impor a separação da componente de alteração de justo valor que seja atribuível ao

risco de crédito da entidade e a sua apresentação em OCI, ao invés de resultados. Com excepção desta

alteração, a IFRS 9 (2010) na sua generalidade transpõe as orientações de classificação e mensuração,

previstas na IAS 39 para passivos financeiros, sem alterações substanciais.

A IFRS 9 torna-se efectiva para períodos anuais que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2015 com

adopção antecipada permitida. O IASB decidiu proceder a alterações imitadas à IFRS 9 por forma a

acomodar questões práticas e outros aspectos.

O Grupo encontra-se a avaliar o impacto da adopção desta norma alterada


07 Relatórios e Pareceres dos Órgãos de Fiscalização RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012 Exmos. Senhores Accionistas da

Banif Mais - SGPS, S.A.

De acordo com o disposto na alínea g) do número 1 do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais,

cumpre-nos na qualidade de membros do Conselho Fiscal da Banif Mais - SGPS, S.A., (a seguir designada

apenas por Sociedade) apresentar o Relatório da nossa acção fiscalizadora, bem como o Parecer sobre o

Relatório de Gestão, contas e propostas apresentadas pelo Conselho de Administração da Banif Mais -

SGPS, S.A., relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012.

Através de contactos regulares estabelecidos com o Conselho de Administração, bem como da obtenção

de esclarecimentos e de informações recolhidos junto dos Serviços competentes, informámo-nos acerca

da actividade da Sociedade e da gestão do negócio desenvolvida e procedemos à verificação da informação

financeira produzida ao longo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, efectuando as análises

julgadas convenientes. Averiguámos a observância da Lei e dos Estatutos da Sociedade, procedemos à verificação da regularidade

da escrituração contabilística e da respectiva documentação de suporte, verificámos se as políticas

contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pela Sociedade conduzem a uma correcta avaliação

do património e dos resultados e levámos a cabo outros procedimentos julgados necessários nas

circunstâncias.

Após o encerramento das contas apreciámos os documentos de prestação de contas referentes às

contas consolidadas e às contas individuais, nomeadamente, o Relatório de Gestão, elaborado pelo

Conselho de Administração, bem como as demonstrações financeiras, que compreendem o Balanço, as

Demonstrações dos Resultados, dos Fluxos de Caixa, das Alterações dos Capitais Próprios e do Rendimento

Integral do exercício findo naquela data, e as correspondentes Notas Explicativas.

Tomámos conhecimento da Certificação Legal das Contas Consolidadas e da Certificação Legal das Contas

Individuais, ambas sem reservas, emitidas pela KPMG & Associados, Sociedade de Revisores Oficiais de

Contas, S.A., e com cujos teores concordámos.


Do Conselho de Administração e seus representantes obtivemos as informações e os esclarecimentos

solicitados, o que agradecemos, concluindo que:

a) As demonstrações financeiras consolidadas e individuais permitem uma adequada compreensão da situação financeira e dos resultados da Sociedade;

b) As políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados são adequados; e

c) O Relatório de Gestão apresenta a evolução dos negócios e da situação da Sociedade, em conformidade com as disposições legais e estatutárias.

Em resultado do trabalho desenvolvido somos de parecer que a Assembleia-Geral Anual da Sociedade

aprove:

a) O Relatório de Gestão e as Contas Consolidadas e Individuais referentes ao exercício findo em 31 de

Dezembro de 2012;

b) A proposta de aplicação de resultados contida no mencionado Relatório de Gestão.

Finalmente, não podemos deixar de salientar e agradecer a excelente colaboração prestada pelo Conselho

de Administração da Sociedade e pelos Serviços com os quais tivemos oportunidade de contactar.


O Conselho Fiscal António Freitas dos Santos (Presidente)

Manuel Rui dos Santos Caseirão (Vogal)

Maria Teresa Andrade Dias (Vogal)


CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

Introdução

1 Examinámos as demonstrações financeiras consolidadas da Banif Mais SGPS, S.A., as quais

compreendem a Demonstração consolidada da posição financeira em 31 de Dezembro de 2012 (que

evidencia um total de 705.407.384 euros e um total de capital próprio atribuível aos accionistas de

296.079.432 euros, incluindo um resultado líquido atribuível aos accionistas de 10.304.586 euros), a

Demonstração consolidada dos resultados, a Demonstração consolidada do rendimento integral, a

Demonstração consolidada das alterações nos capitais próprios e a Demonstração consolidada dos

fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e as correspondentes Notas Anexas.

Responsabilidades

2 É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras

consolidadas em conformidade com as Normas Internacionais de Relato Financeiro tal como

adoptadas na União Europeia que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição

financeira do conjunto das empresas incluídas na consolidação, o resultado consolidado das suas

operações, o rendimento integral consolidado, as alterações nos capitais próprios consolidados e os

fluxos de caixa consolidados, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados

e a manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3 A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada

no nosso exame daquelas demonstrações financeiras consolidadas.

Âmbito

4 O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de

Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja

planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as

demonstrações financeiras consolidadas estão isentas de distorções materialmente relevantes.

Para tanto o referido exame incluiu:

• a verificação de as demonstrações financeiras das empresas incluídas na consolidação terem

sido apropriadamente examinadas e, para os casos significativos em que o não tenham sido, a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações nelas constantes e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;

• a verificação das operações de consolidação e da aplicação do método da equivalência patrimonial;

• a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas, a sua aplicação uniforme e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;

• a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e,

• a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras consolidadas.

5 O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira

consolidada constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras consolidadas.


6 Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa

opinião.

Opinião

7 Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras consolidadas apresentam de forma

verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira

consolidada da Banif Mais SGPS, S.A. em 31 de Dezembro de 2012, o resultado consolidado das suas

operações, o rendimento integral consolidado, as alterações nos capitais próprios consolidados e os

fluxos consolidados de caixa no exercício findo naquela data, em conformidade com as Normas

Internacionais de Relato Financeiro tal como adoptadas na União Europeia.

Relato sobre outros requisitos legais

8 É também nossa opinião que a informação constante do relatório de gestão é concordante com as

demonstrações financeiras consolidadas do exercício.

Lisboa, 15 de Março de 2013 KPMG & Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A. (n.º 189) representada por Sílvia Cristina de Sá Velho Corrêa da Silva Gomes (ROC n.º 1131)


SGPS, S.A.

Banco Banif Mais, S.A. 1


Órgãos Sociais

ASSEMBLEIA GERAL

José da Silva Andrade

(Presidente)

João Maria Sá Marta

Pedro Andrade Dias

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Dr. Mário Raul Leite Santos

(Presidente)

Manuel Pinto Martha

João Ibérico Nogueira

Vitor Farinha Nunes

Jorge Correia Tomé

Nuno Roquette Teixeira

CONSELHO FISCAL

António Freitas dos Santos

(Presidente)

Manuel Santos Caseirão

Maria Teresa Andrade Dias

SOCIEDADE DE REVISORES OFICIAIS DE CONTAS

KPMG & Associados, S.R.O.C., S.A.


Índice 01. ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO 05

Conjuntura Internacional 06

Evolução das Principais Economias 08

Política Monetária 09

União Bancária 10

Conjuntura Nacional 11

Evolução dos Preços 16

Mercado de Trabalho 16

Balança de Pagamentos e financiamento da Economia 17

Política Orçamental 18

Taxas de juro activas e passivas 19

Mercados Monetário e Cambial 19

Mercado de Obrigações 20

Mercado de Acções 21

Commodities 22

02. SÍNTESE DOS PRINCIPAIS INDICADORES DE ACTIVIDADE 23

03. RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 25

Síntese dos Principais Acontecimentos do Ano 26

1 Breve balanço de 2012 26

2 Mercado Automóvel 28

3 Análise da Actividade por País 29

4 Captação de Fundos 32

5 Recursos Humanos 32

Análise das Demonstrações Financeiras do Banco Banif Mais, S.A. 33

Proposta de Aplicação de Resultados 34

Perspectivas para 2013 34

Notas Finais 34


04. RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE 36

1. ESTRUTURA E PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO 37

1.1 Estrutura de Governance 37

1.2 Assembleia Geral 38

1.3 Conselho de Administração 40

1.4 Comissão Executiva 46

1.5 Conselho Fiscal 48

2. REMUNERAÇÕES 54

2.1 Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e

de fiscalização a que se refere o artigo 2º da Lei nº 28/2009, de 19 de

Junho 54

2.2 Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente

pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade,

incluindo remuneração fixa e variável 63

2.3 Informações em cumprimento do disposto no nº 4 do artigo 16º do Aviso

nº 10/2011 do Banco de Portugal 64

2.4 Divulgação de informação quantitativa de acordo com o previsto no

artigo 17º do Aviso nº 10/2011 70

05. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 73

06. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 79

07. RELATÓRIOS E PARECERES DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO 155

08. INFORMAÇÕES ADICIONAIS 160

09. RECOMENDAÇÕES DO FSF E DO CEBS RELATIVAS À TRANSPARÊNCIA DE

INFORMAÇÃO E À VALORIZAÇÃO DE ACTIVOS 174


01 Enquadramento Macroeconómico Conjuntura Internacional A economia mundial registou um abrandamento da actividade em 2012, confirmando que o processo de

recuperação da crise económica e financeira se está a processar de forma muito gradual e desigual entre os

vários blocos económicos. De acordo com o FMI1, a economia mundial terá crescido 3,2% em 2012, abaixo do

crescimento de 3,9% registado em 2011. Este abrandamento foi comum para conjunto das economias

desenvolvidas, que terão crescido 1,3% em 2012 face a 1,6% em 2011, e para as economias dos mercados

emergentes e em desenvolvimento, cujo crescimento se terá cifrado em 5,1% em 2012, face a 6,3% registado

em 2011. Apesar do abrandamento geral, a economia global continua a apresentar um padrão muito

desigual, com as economias dos mercados emergentes e em desenvolvimento a serem o motor do

crescimento, onde a margem de manobra dos instrumentos de política monetária e orçamental terão

permitido ultrapassar o impacto negativo da forte redução do crescimento das economias desenvolvidas, em

particular na Zona euro, que no seu conjunto terá registado um crescimento negativo em 2012 (-0,5%) e no

Japão e no Reino Unido, economias que terão terminado o ano em recessão.

Taxas de crescimento dos principais blocos económicos

-4

-2

0

2

4

6

8

10

2006 2 007 2008 2009 2010 2011 2012

Econ om ia s Avan çadas

Econ om ia Mu ndia l

Econ om ia s Em erge nt e s e em Des en volvim ent o

Fonte: FMI, World Economic Outlook Update, Janeiro de 2013

Ao longo de 2012, no entanto, o desempenho económico foi muito afectado por períodos de elevado aumento

da incerteza e instabilidade financeira. No início do ano, em resultado da estabilização das condições

financeiras na zona euro, na sequência das duas operações de refinanciamento a longo prazo do sector

bancário levadas a cabo pelo BCE, o crescimento da economia global surpreendeu pela positiva, tendo

1 FMI, World Economic Outlook Update, 23 de Janeiro de 2013


ascendido, de acordo com o FMI2, a 3,6%. Durante este período, o comércio internacional recuperou em

paralelo com a produção industrial, o que beneficiou as nações exportadoras, sobretudo na Ásia. Neste

continente, assistiu-se igualmente a uma recuperação da queda temporária de actividade provocada pelas

interrupções na cadeia de produção na sequência das cheias na Tailândia, no final de 2011, e por uma

recuperação mais forte que o antecipado da procura interna no Japão.

No 2º trimestre, no entanto, a situação económica agravou-se, sobretudo em consequência da escalada das

tensões nos mercados financeiros, desencadeada por incertezas políticas e financeiras na Grécia, que

resultaram de um processo eleitoral incapaz de clarificar a situação daquele país face ao cumprimento dos

compromissos internacionais, pelos problemas no sector bancário em Espanha e por dúvidas crescentes

sobre a capacidade dos vários governos na zona euro serem capazes de obter os resultados necessários em

matéria de consolidação orçamental e de reformas estruturais, assim como a instalação de dúvidas

crescentes sobre a disponibilidade de ajuda por parte dos países credores.

A escalada das tensões manifestou-se de forma similar a episódios anteriores, envolvendo a saída de capitais

dos países afectados, em particular Grécia, Espanha e Itália (através da venda de dívida em mercado e da

saída de depósitos) e do consequente aumento das taxas de juro da dívida e das responsabilidades dos

respectivos bancos centrais junto do sistema Target 2. Registou-se durante este período um aumento

generalizado das volatilidades implícitas nos diferentes segmentos de mercado e uma subida dos

diferenciais entre as taxas de rendibilidade das obrigações de dívida pública dentro da área do euro.

Verificou-se igualmente uma queda dos principais índices accionistas, em particular do sector bancário, e

uma depreciação do euro em termos nominais efectivos.

A necessidade de estancar estes episódios de extrema aversão ao risco, provocada pela relação estreita

entre risco soberano e o sector bancário na área do euro, reforçou a ideia de que a saída para a crise

passaria por um aprofundamento da integração europeia, nomeadamente com a criação da União Bancária.

Neste sentido, o Conselho Europeu decidiu, no final de Junho, iniciar o processo tendente à criação de uma

União Bancária proposta no relatório dos 4 presidentes (do Conselho Europeu, da Comissão europeia, do

Eurogrupo e do BCE), com o objectivo de restaurar a confiança no sector financeiro em geral e, dessa forma,

promover uma maior integração financeira e assegurar um fluxo adequado de crédito à economia real.

Já no final do Verão, o presidente do BCE reforçou a ideia de que a solução para a crise do euro passaria por

um maior grau de integração europeia e afirmou que a área do euro é irreversível. Neste contexto, o

presidente garantiu que o BCE fará o que for necessário para salvaguardar a estabilidade do euro, ao que se

seguiu o anúncio de um novo programa de compra de dívida soberana em mercado secundário (programa

TMD – Transacções Monetárias Definitivas), após a reunião do Conselho do BCE no início de Agosto. Os

mercados financeiros reagiram positivamente a este anúncio, assistindo-se a uma redução das taxas de

rendibilidade da dívida pública dos países sob pressão e a uma subida dos principais índices accionistas no

derradeiro trimestre do ano, em especial dos bancos. Esta melhoria do sentimento também impactou sobre

o valor externo do euro, que inverteu a tendência de depreciação nominal efectiva registada desde o início

do ano.

2 FMI, World economic Outlook, Spring 2012


Esta remoção da incerteza em torno da viabilidade do euro, proporcionada pela intervenção do BCE, provocou

uma melhoria nos mercados financeiros internacionais, patente na evolução positiva da generalidade dos

indicadores de risco, na valorização dos principais índices accionistas e na redução das yields da dívida

pública e privada.

Evolução das principais economias A actividade económica na Zona Euro sofreu uma forte deterioração em 2012, tendo registado um

crescimento negativo de -0,5%, que compara com um crescimento de 1,5% em 2011. O crescimento em 2012

foi muito penalizado pela queda no último trimestre, de -0,6%, que afectou as economias da Alemanha (-

0,6%), França (-0,3%) e Itália (-0,9%). Esta evolução resultou da combinação de um conjunto de factores, de

entre os quais a persistência de condições financeiras desfavoráveis, o processo de consolidação orçamental

em curso em vários países europeus e a deterioração vincada do sentimento económico. A instabilidade

financeira que se instalou a partir do final do primeiro trimestre nos países periféricos, na sequência das

tensões nos mercados de dívida soberana, a par dos elevados níveis de incerteza, propagaram-se às

restantes economias da Zona Euro através da diminuição da confiança das famílias e das empresas.

No entanto, para o conjunto do ano, o desempenho económico dos países da Zona Euro foi muito

heterogéneo, com os piores desempenhos a terem como proveniência os países periféricos, como Grécia (-

6,5%), Portugal (-3,2%), Itália (-2,2%) e Espanha (-1,3%), enquanto a Holanda e a Bélgica também terão

registado um crescimento negativo, de -0,9% e -0,2%, respectivamente. A França terá registado uma variação

nula e a Alemanha um crescimento de 0,7%, enquanto a Irlanda já terá crescido 0,5%. Em linha com a

contracção da actividade económica, as condições do mercado de trabalho agravaram-se significativamente,

tendo-se registado um forte aumento do desemprego, em particular nas economias periféricas.

Nos EUA, após um primeiro trimestre favorável, influenciado por condições climatéricas anormalmente

amenas que provocaram uma forte recuperação do emprego, o segundo trimestre mostrou um

abrandamento da actividade, motivado pela instabilidade financeira global e pela correcção técnica dos

efeitos positivos sobre o emprego no trimestre anterior. Do lado positivo, vários indicadores apontaram para

a recuperação gradual do sector residencial, apesar de partir de níveis muito baixos. Este sector está a ser

ajudado pelos efeitos favoráveis da queda das taxas de juro de longo prazo, que beneficiaram do efeito de

procura de refúgio por parte dos investidores, para além das medidas de política não convencionais

adoptadas pela Reserva Federal. De acordo com o FMI, a economia norte-americana deverá ter registado um

crescimento de 2,3% em 2012, ainda assim acima do registado em 2011 (1,8%), mas negativamente afectada,

no último trimestre do ano, pelas incertezas políticas resultantes das eleições para a presidência e das

negociações políticas necessárias para impedir a entrada automática em vigor de cortes de despesa e

aumentos de impostos para o ano fiscal de 2013, com impacto potencial de até 5% do PIB (“fiscal cliff”). Neste

sentido, a economia terá mesmo registado um crescimento negativo no último trimestre do ano. De referir

que, em contraste com a Zona Euro, o processo de consolidação orçamental nos EUA prosseguiu, em 2012, de

forma mais lenta, sendo necessário um esforço superior nos próximos anos para atingir os objectivos de

redução do défice para níveis consistentes com o equilíbrio das finanças públicas. De acordo com o FMI, o

défice orçamental nos EUA ter-se-á situado em 8,7% do PIB em 2012, o que compara com 3,3% no conjunto

da Zona Euro.


De acordo com o FMI, o PIB no Japão terá registado um crescimento de 2% em 2012, recuperando da queda

de 0,6% registada em 2011, muito por força da actividade de reconstrução e uma reanimação da actividade

da indústria transformadora na primeira metade do ano, na sequência das disrupções na cadeia de

produção associadas ao terremoto e maremoto de Março de 2011 e às inundações da Tailândia, em Outubro

desse ano.

Em termos intra-anuais, a actividade económica surpreendeu pela positiva no primeiro trimestre, com o PIB a

registar uma subida de 1,2% naquele período, impulsionado pelo consumo privado e investimento. No

entanto, a actividade começou a abrandar no segundo trimestre, sobretudo na indústria transformadora,

devido à perda de dinâmica exportadora, em resultado do abrandamento global e da força relativa do iene.

As economias emergentes, por seu turno, continuam a crescer a um ritmo muito mais acentuado,

apresentando desta forma um maior contributo para o crescimento global. No entanto, não ficaram imunes

ao sentimento global, tendo também verificado um abrandamento em 2012, em particular o Brasil, mas

também a Índia e a China, reflectindo por um lado os efeitos desfasados da contracção de políticas em 2011

e o impacto da menor procura global. Nestas economias, o nível elevado de emprego e o consumo forte

continuam a suportar a procura o que, em conjunto com políticas monetárias mais acomodatícias,

impulsionaram o investimento produtivo e o crescimento.

Na China, após o abrandamento da actividade económica no primeiro semestre, visível na produção

industrial (que se mantém ainda em nível elevado) e nas vendas a retalho, o sentimento recuperou na

segunda metade do ano, na sequência da aprovação de projectos públicos de infraestruturas e dos efeitos

favoráveis do alívio da política monetária. O sector residencial apresenta sinais de estabilização, visíveis tanto

na construção como nos preços do imobiliário.

No Brasil, o desempenho económico tem sido muito modesto, com um recuo da procura externa mas

também da procura interna, apesar de esta continuar a ser o maior contribuidor para o crescimento. De

acordo com o FMI, a economia brasileira terá registado um crescimento de 1% em 2012, com o investimento a

permanecer num patamar reduzido. Também o consumo privado apresenta uma estagnação, com as vendas

de automóveis ligeiros, que representam cerca de 30% das vendas a retalho, sem crescer desde finais de

2010. As autoridades brasileiras têm levado a cabo uma forte política estímulos monetários e fiscais,

incluindo 500 pontos base (pb) de cortes nas taxas de juro de referência desde Agosto de 2011, mas a

recente subida da inflação e os problemas na oferta de energia eléctrica limitaram a margem de manobra

das autoridades.

Politica Monetária Quanto à política monetária, a persistência do fraco nível de utilização da capacidade produtiva nas

economias avançadas, que contribuiu para a moderação das pressões inflacionistas, permitiu a adopção de

políticas expansionistas por parte dos Bancos Centrais daquele grupo de países (nomeadamente, Reino

Unido, EUA, Japão e Zona Euro). Com efeito, o Banco de Inglaterra, a Fed e o Banco do Japão mantiveram as

taxas de juro directoras em 2012 ao nível de final de 2010, ou seja, próximas de zero. Na Zona Euro, o BCE

decidiu em Julho reduzir as taxas de juro oficiais em 25 pb, passando a taxa das operações principais de

refinanciamento para 0,75%.


Para além das decisões sobre taxas de juro, os principais Bancos Centrais continuaram a tomar medidas

não convencionais de política monetária. Neste particular, tanto a Fed, como o Banco de Inglaterra e o Banco

do Japão levaram a cabo políticas de quantitative easing, através das quais se procedeu à expansão do

balanço das autoridades monetárias por intermédio de aquisição de dívida em mercado secundário. O Banco

Central Europeu (BCE) continuou, ao longo do 1.º semestre de 2012, a utilizar instrumentos de política

monetária não convencionais, tendo encetado, no final de Dezembro 2011 e no final de Fevereiro de 2012,

operações de refinanciamento de longo prazo para o sistema bancário e ao mesmo tempo que flexibilizou as

regras de elegibilidade de colateral, de forma a aliviar as tensões no mercado de financiamento por grosso

dos bancos. Estas operações, por retirarem do mercado uma enorme incerteza relativamente à capacidade

de refinanciamento dos bancos na zona euro, tiveram o efeito de acalmar as tensões financeiras, ao mesmo

tempo que aliviaram a pressão sobre os Estados soberanos. No entanto, a partir de 2º trimestre, novas

pressões emergiram, ligadas à situação política na Grécia e à situação difícil do sistema bancário espanhol,

que provocaram o recrudescer da pressão sobre os Estados soberanos da Zona Euro. Neste contexto, o BCE

sinalizou a continuação de utilização de instrumentos não convencionais, com o objectivo de repor o

funcionamento dos mecanismos de transmissão da política monetária, tendo anunciado em Setembro o

programa de Transacções Monetárias Definitivas (TMD), que consiste na compra de dívida pública em

mercado secundário nos prazos de 1 a 3 anos. Estas aquisições estão sujeitas à adesão de um programa

com condicionalidade estrita por parte do país alvo das aquisições.

As autoridades monetárias das economias de mercado emergentes também adoptaram ao longo de 2012

políticas monetárias acomodatícias, que se caracterizaram por descidas das taxas de juro e redução do

coeficiente de reservas obrigatórias, casos do Brasil e da China.

União Bancária A percepção de insustentabilidade das trajectórias das finanças públicas por parte dos países periféricos da

Zona Euro traduziu-se na incapacidade de financiamento dos Estados nos mercados de dívida soberana e a

incapacidade de financiamento dos bancos dessas economias. De facto, a estreita ligação entre os emitentes

soberanos e os respectivos sistemas bancários implicou uma crescente fragmentação dos mercados de

crédito da área do euro. A fragmentação dos mercados impede a eficácia da política monetária, dado que a

transmissão das medidas de política para a economia das empresas e das famílias fica interrompida. Essa

interrupção compromete definitivamente a unidade e integridade do mercado único europeu de serviços

financeiros, não permitindo a criação de condições de financiamento semelhantes entre empresas que

concorrem no mercado único e que estão localizadas em países diferentes.

Neste contexto, o Conselho Europeu, no final de Junho, avançou com a proposta de reforçar a arquitectura

institucional da Zona Euro e acelerar o processo de integração europeia, através da criação de uma União

Bancária que permita restaurar a confiança no sector financeiro e permitir libertar o fluxo de crédito à

economia.

A União Bancária compreende 3 aspectos fundamentais:

− Uma supervisão única, com poderes de controlo sobre todos os bancos da Zona Euro, e um livro

de regras único;

− Um fundo europeu de resolução de bancos, que permita a sua reestruturação sem afectar a

estabilidade sistémica e a situação financeira dos países onde operam;


− Um sistema comum de protecção de depósitos.

Para quebrar a ligação entre o risco soberano e o sistema bancário é fundamental avançar

simultaneamente nos 3 pilares. No entanto, o primeiro passo passa por estabelecer um mecanismo único de

supervisão, tendo a Comissão Europeia proposto em Setembro que tal responsabilidade fosse atribuída ao

BCE. No entanto, numa primeira fase, a supervisão única irá apenas recair sobre os bancos com actividades

pan-europeias e os bancos que beneficiaram de ajudas públicas.

Conjuntura Nacional A economia nacional continua enquadrada e condicionada pelo cumprimento das metas acordadas no plano

de financiamento com a União Europeia, os países da Zona Euro e o FMI, o qual pressupõe um processo de

ajustamento que se deverá caracterizar, em traços gerais, pela conjugação dos processos de consolidação

orçamental e de desalavancagem do sector privado. A sua concretização está a ser particularmente

exigente, não só porque decorre num enquadramento económico e financeiro internacional adverso, mas

também pela persistência de um conjunto de fragilidades estruturais que contribuem para um baixo

crescimento da produtividade tendencial em Portugal.

De acordo com o INE, o PIB em Portugal registou uma queda de 3,2% em 2012, após uma diminuição de 1,7%

no ano anterior, resultado de um contributo muito negativo da procura interna, apesar de um assinalável

contributo positivo das exportações. Esta evolução negativa, que se verifica desde 2010, acentua o

diferencial negativo entre as taxas de crescimento do PIB de Portugal e da Zona Euro, continuando a

observar-se um processo de divergência real face aos níveis de rendimento per capita médios da UE.

Evolução do PIB (variação homóloga, em %)

-5 ,0

-4 ,0

-3 ,0

-2 ,0

-1 ,0

0 ,0

1 ,0

2 ,0

3 ,0

4 ,0

1ºT0

23º

T02

1ºT0

33º

T03

1ºT0

43º

T04

1ºT0

53º

T05

1ºT0

63º

T06

1ºT0

73º

T07

1ºT0

83º

T08

1ºT0

93º

T09

1ºT1

03º

T10

1ºT1

13º

T11

1ºT1

23º

T12

PIB (VH %)

Fonte: INE

O contributo negativo da procura interna deveu-se à forte contracção do consumo privado e do

investimento empresarial. O consumo privado tem sido afectado pela deterioração do sentimento e das

expectativas dos agentes económicos e pelas dificuldades de financiamento externo da economia, no quadro

da crise da dívida soberana na Zona Euro.


De acordo com o Banco de Portugal, o consumo privado, depois de ter registado uma queda de 4,0% em 2011,

deverá apresentar uma diminuição ainda mais significativa em 2012 (5,8%), visível tanto na componente de

bens duradouros como na componente de bens correntes. No que respeita aos bens duradouros, estes

deverão voltar a registar uma queda muito pronunciada em 2012 (-22,9% o que eleva para 38% a diminuição

acumulada desde 2011), enquanto o consumo corrente de bens e serviços deverá registar uma queda

significativamente superior à observada no ano anterior (-4,2% face a -2,2% em 2011), sendo

particularmente vincada na componente não alimentar.

A forte redução do consumo privado resulta de um processo de correcção de uma trajectória insustentável

de crescimento deste agregado desde finais da década de 90 e é essencialmente estrutural, reflectindo a

ocorrência simultânea de 3 factores:

i. a redução real do rendimento disponível, factor primordial nas decisões de consumo das famílias, que

foi entendida em grande medida como permanente. A significativa diminuição do rendimento

disponível em termos reais resulta do impacto das medidas de consolidação orçamental, em

particular a suspensão parcial dos subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos,

afectando igualmente o sector público empresarial, o agravamento da tributação directa e indirecta

e o aumento do preço de alguns bens e serviços sujeitos a regulação;

ii. a incerteza quanto ao rendimento futuro, motivada pela contínua deterioração estrutural da

situação no mercado de trabalho e das expectativas quanto à evolução da situação económica, o que

conduziu ao aumento da poupança por motivos de precaução por parte das famílias;

iii. o aumento na restritividade no acesso a novo crédito, que aumenta as restrições de liquidez das

famílias.

Em consequência destes factores, a queda do consumo privado nominal em 2012 deverá ter sido de

dimensão superior à do rendimento disponível das famílias, pelo que se deverá ter registado um aumento da

taxa de poupança das famílias em 2012.

No que respeita ao consumo público, o comportamento foi muito similar ao do consumo privado, dada a

natureza pró-cíclica da política orçamental. No quadro da consolidação orçamental, o consumo público em

termos reais terá registado uma redução em 2012 (-3,9% em 2012 após -3,8% em 2011). Esta redução é

extensível às despesas em bens e serviços, traduzindo em particular a evolução do consumo intermédio, às

prestações sociais em espécie, bem como à diminuição das despesas com pessoal. Os efeitos da queda do

consumo público sobre a actividade económica são significativos, já que a redução das despesas com

pessoal tem como resultado a redução do rendimento dos funcionários públicos, o que contribui para a

queda do consumo privado, enquanto a redução das prestações sociais em espécie implica uma quebra do

rendimento que as famílias dispõem para consumir em bens privados. A redução do consumo de bens e

serviços por parte das administrações públicas tem também impacto sobre o universo das empresas que

operam nesses mercados, acentuando a contracção da actividade.

No que respeita ao investimento, a FBCF deverá voltar a registar uma evolução muito negativa em 2012, em

particular o investimento empresarial. A FBCF deverá apresentar em 2012 uma queda pelo quinto ano

consecutivo, acumulando uma diminuição de cerca de 35% neste período. De acordo com o Banco de


Portugal, a queda da FBCF deverá ter-se situado em 14,9% em 2012, acima da queda verificada no ano

anterior. À semelhança do observado em 2011, a contracção em 2012 é partilhada tanto pela componente

pública, associada ao processo de consolidação orçamental, como pela componente privada.

Quanto ao investimento público, o processo de consolidação em curso originou uma contracção acumulada

superior a 45% desde 2011 e é previsível que continue a condicionar a evolução desta componente nos

próximos anos.

O investimento em habitação deverá ter registado uma queda de quase 20% em 2012, acumulando uma

redução superior a 60% desde o início da década de 2000, após o significativo dinamismo registado na

segunda metade da década de 90.

Por sua vez, a FBCF empresarial deverá registar uma diminuição de cerca de 12% em 2012, após quedas em

torno de 9% nos anos anteriores (em termos acumulados, regista-se uma redução superior a 30% desde

2009). A evolução do investimento empresarial está a ser condicionada por factores de natureza cíclica e

estrutural, de entre os quais:

i. a deterioração das expectativas quanto à evolução da procura interna e a redução da confiança dos

empresários, num ambiente de elevada incerteza e de baixa utilização da capacidade produtiva na

indústria;

ii. o acesso ao financiamento por parte das empresas, cujo impacto poderá vir a revelar-se mais

importante à medida que a subutilização dos factores produtivos se reduzir, podendo condicionar a

recuperação do investimento;

iii. a previsibilidade do sistema fiscal e o nível de qualificação da mão-de-obra, pela sua

complementaridade com o investimento em capital físico, e o quadro institucional existente, em

particular ao nível da flexibilidade dos mercados.

A queda do investimento nos últimos anos tem consequências gravosas para a recuperação económica dado

o papel essencial do investimento para o crescimento potencial da economia. Sem aumento do investimento

não será possível repor a degenerescência do stock de capital, não permitindo aumentos sustentados no

nível de produtividade e, consequentemente, no nível de vida dos portugueses.


Índice de clima Económico (Vh%)

-5,0

-4,0

-3,0

-2,0

-1,0

0,0

1,0

2,0

Jan-

07

Mai

-07

Set-

07

Jan-

08

Mai

-08

Set-

08

Jan-

09

Mai

-09

Set-

09

Jan-

10

Mai

-10

Set-

10

Jan-

11

Mai

-11

Set-

11

Jan-

12

Mai

-12

Set-

12

Indice de Clima Económ ico

Fonte: INE

As exportações de bens e serviços deverão registar um abrandamento em 2012, num contexto de

deterioração da actividade económica global, nomeadamente nos principais parceiros comerciais de

Portugal, em particular a Zona Euro.

A estimativa do BdP aponta para um aumento em volume das exportações de bens e serviços de 6,3%, após

um crescimento de 7,5% no ano anterior, o que se encontra consideravelmente acima do esperado para a

área do euro. Não obstante esta desaceleração, as exportações de bens e serviços deverão continuar a

crescer substancialmente acima da procura externa dirigida à economia portuguesa o que reflecte um

aumento da quota de mercado das exportações portuguesas.

O aumento expressivo da quota de mercado das exportações portuguesas (de 6% em 2012 e cerca de 4% em

2011) reflecte o esforço de procura de novos mercados por parte das empresas portuguesas de bens

transaccionáveis e também a continuada diminuição dos custos unitários do trabalho relativos, que já

corrigiram a apreciação real acumulada desde o início da participação na Zona Euro.

O crescimento em volume das exportações em 2012 deverá reflectir, em grande medida, o aumento das

exportações de bens que registaram, de acordo com o INE, uma taxa de variação ligeiramente inferior à

observada no ano anterior (5,8% em 2012 face a 8,0% em 2011). Esta evolução determinou um

desagravamento do défice da balança comercial no montante de 533,7 milhões de euros. A taxa de

cobertura situou-se em 81,2%, o que corresponde a uma melhoria de 3,2 p.p. face à taxa registada no mesmo

período do ano anterior. As exportações de serviços, por seu turno, deverão registar uma forte

desaceleração em 2012, em parte devido ao comportamento da componente outros serviços.

A trajectória de desaceleração das exportações nominais de bens iniciada no final do ano passado foi visível

na generalidade dos produtos, com excepção dos produtos de média-baixa tecnologia. Neste último caso,

assistiu-se a crescimentos muito acentuados no final de 2011 e início de 2012, reflectindo em particular as

exportações de combustíveis, nomeadamente para os Estados Unidos e Espanha.


Por áreas geográficas, de salientar a manutenção do processo de diversificação geográfica das exportações.

Ao nível intracomunitário, as exportações prosseguiram a tendência de abrandamento observada ao longo

de 2011 e que se intensificou no início de 2012, tendo as expedições aumentado 1% em termos homólogos

acumulados, em Dezembro. Esta desaceleração foi particularmente marcada nos principais parceiros

comerciais de Portugal pertencentes à Zona Euro, com destaque para Espanha, que regista taxas de

variação negativas, e a Alemanha, reflectindo sobretudo a evolução muito desfavorável das exportações de

“Veículos e outro material de transporte”. Ao nível extracomunitário, as exportações de bens mantiveram o

ritmo de crescimento muito forte, que se tem traduzido num aumento da sua importância nas exportações

portuguesas. Em 2012 as exportações para os países terceiros aumentaram 19,8% face a 2011, em resultado

das subidas registadas em “Metais comuns” e em “Máquinas e aparelhos”. De entre os países de destino

extracomunitários, saliente-se a aceleração das exportações para os PALOP, nomeadamente para Angola, e

referentes a produtos de média-alta tecnologia, bem como o aumento expressivo das exportações para os

Estados Unidos, em resultado da evolução das exportações de combustíveis. Destaque-se também o

comportamento das exportações para a China, em particular de “Veículos e outro material de transporte”,

com crescimentos muito significativos desde o final de 2011, o que se tem traduzido num aumento

assinalável do respectivo contributo para o crescimento das exportações.

No que respeita ao turismo, o enquadramento externo mais desfavorável motivou um abrandamento em

2012 (crescimento em volume inferior a 6% após um aumento de 7,3% em 2011). No conjunto dos primeiros

oito meses do ano, as dormidas de não residentes em estabelecimentos hoteleiros em Portugal registaram

um aumento de 3,8%, após um crescimento de 10,1% no conjunto do ano de 2011. Esta desaceleração

reflecte em grande medida a evolução desfavorável dos fluxos de turistas provenientes de Espanha e Reino

Unido, apenas parcialmente mitigada por um acréscimo de turistas da Alemanha e Dinamarca.

Relativamente às exportações de outros serviços, é projectada uma pronunciada desaceleração em 2012

(após uma taxa de variação de 5,6%, em termos reais, em 2011), em linha com o observado na primeira

metade do ano. Este comportamento é relativamente transversal em termos de tipo de serviço e de país de

destino.

As importações de bens e serviços tiveram a sua evolução condicionada pelo desempenho das várias

componentes da procura interna. De acordo com INE, o volume de importações de bens registou em 2012

uma queda de 5,4%, após uma redução de 5,3% em 2011. Esta evolução está em linha com a queda da

procura global ponderada, em particular de algumas componentes da procura com elevado conteúdo

importado, como o consumo de bens duradouros e a FBCF em máquinas e material de transporte. Por blocos

regionais, verificou-se uma queda das importações intra-EU (-7,9%), enquanto as importações extra-EU

registaram uma ligeira subida de 1,4%.

Em relação aos serviços, as importações nominais registaram uma diminuição, em termos homólogos, de

8,0% nos primeiros oito meses do ano, após um aumento de 5,0% em 2011. À semelhança do observado no

ano anterior, deverá registar-se uma redução da taxa de penetração das importações na procura global em

2012, em linha com a evolução habitual em períodos de contracção da actividade económica.


Evolução dos preços A evolução dos preços em Portugal encontra-se enquadrada por dois factores de sinal contrário. Por um

lado, o elevado hiato de produto que se verifica na economia portuguesa, com um nível de produto

substancialmente abaixo do nível potencial, manifesta-se na sub-utilização dos factores produtivos,

introduzindo pressões descendentes nos preços dos bens e nos custos do trabalho. Por outro lado o

processo de consolidação orçamental impôs uma realocação dos recursos públicos, tendo-se reduzido a

subsidiação de preços de bens e serviços públicos, e a subida dos impostos indirectos, o que se traduziu no

aumento das taxas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicáveis a alguns produtos, o

agravamento do imposto sobre o tabaco e o aumento do preço de alguns bens e serviços sujeitos a

regulação.

Em 2012, a taxa de inflação em Portugal, medida pela variação média do Índice Harmonizado de Preços no

Consumidor (IHPC), situou-se em 2,8%, representando um decréscimo de 0,8 pontos percentuais (p.p.) em

relação ao valor observado em 2011. A taxa de variação do IPC total situou-se em 2,77% (3,65% em 2011).

No que respeita aos custos unitários do trabalho, estes deverão apresentar, de acordo com as estimativas

do BdP, uma queda de 4,0% em 2012, depois da redução de 0,7% observada em 2011. Esta evolução traduz

em larga medida a diminuição significativa das remunerações por trabalhador no total da economia, em

particular no sector público administrativo, após uma redução média de 0,9% em 2011. A evolução das

remunerações por trabalhador no conjunto da economia reflecte as medidas relativas aos salários no sector

público, nomeadamente o congelamento das remunerações e a suspensão parcial dos subsídios de férias e

de natal dos funcionários públicos. Por seu turno, num quadro de deterioração das condições no mercado de

trabalho, com a taxa de desemprego a atingir níveis historicamente elevados, estima-se que, no conjunto do

sector privado, o crescimento das remunerações apresente igualmente uma redução (0,6%, após um

aumento de 0,9% em 2011).

Ao contrário do registado em Portugal, na área do euro deverá observar-se um aumento dos custos

unitários do trabalho em 2012, de acordo com as projecções da Comissão Europeia. Deste modo, o diferencial

entre o crescimento dos custos unitários do trabalho em Portugal e na área do euro, para além de se

manter negativo, tal como nos quatro anos anteriores, atingirá em 2012 um valor historicamente baixo.

Mercado de trabalho Em 2012 prosseguiu a dinâmica de forte deterioração das condições do mercado de trabalho em Portugal,

que se traduz numa forte quebra do nível de emprego, num aumento da taxa de desemprego e do

desemprego estrutural e redução da população activa. De acordo com o INE, a população empregada

registou um decréscimo de 4,2% em 2012 (menos 202,3 mil pessoas), enquanto a taxa de desemprego

atingiu um máximo histórico de 16,9% no último trimestre do ano, um valor superior em 2,9 p.p. ao trimestre

homólogo de 2011.

De acordo com os dados do Inquérito ao Emprego, a população activa registou em 2012 um decréscimo de

0,9%, tendo a taxa de actividade da população em idade activa ascendido a 60,5% no último trimestre de

2012, uma redução de 0,4 p.p. em relação ao trimestre homólogo do ano anterior. Esta redução da população

activa em Portugal está relacionada com as fortes quedas de emprego, dado que muitos dos trabalhadores


que perderam o emprego terão passado directamente à inactividade ou terão mesmo deixado o país. Esta

contracção da população activa pode colocar sérios riscos à capacidade de crescimento da economia a

médio prazo, sobretudo se afectar trabalhadores com qualificações mais elevadas.

O crescimento do desemprego estrutural é uma das características da evolução da economia portuguesa na

última década e resulta em grande parte do deficiente funcionamento das instituições do mercado de

trabalho português e do baixo nível do capital humano da população activa. De acordo com o BdP, a taxa de

natural de desemprego passou de 6,4% em 2000 para 11,5% em 2012.

Evolução da taxa de desemprego em Portugal

4

6

8

10

12

14

16

18

4ºT

2007

1ºT

2008

2ºT

2008

3ºT

2008

4ºT

2008

1ºT

2009

2ºT

2009

3ºT

2009

4ºT

2009

1ºT

2010

2ºT

2010

3ºT

2010

4ºT

2010

1ºT

2011

2ºT

2011

3ºT

2011

4ºT

2011

1ºT

2012

2ºT

2012

3ºT

2012

4ºT

2012

Taxa de desemprego

Fonte: INE

Balança de Pagamentos e financiamento da economia Nos últimos anos, mas com maior incidência a partir de 2011, assistiu-se a uma redução significativa das

necessidades de financiamento externo da economia portuguesa. Após ter atingido 11,4% do PIB em 2008, o

défice da balança corrente e de capital tem vindo a reduzir-se de forma assinalável, tendo a economia

portuguesa registado em 2012 uma capacidade líquida de financiamento externo, medida pelo saldo

conjunto das balanças corrente e de capital, de 1,3 mil milhões de euros, correspondente a 0,8% do PIB.

A evolução registada reflecte a conjugação da posição cíclica da economia com uma alteração estrutural na

relação entre poupança e investimento, ou seja, uma nova redução do investimento e um aumento

significativo da poupança interna. Esta evolução é também muito influenciada pela evolução do comércio

internacional de bens. Dado o elevado nível da posição devedora de investimento internacional, este

ajustamento deverá manter-se ao longo de vários anos.

A capacidade de financiamento externo em 2012 resultará em larga medida de uma melhoria significativa da

balança de bens e serviços, que registou um excedente de 111 milhões de euros, o que compara com um

défice de -6,5 mil milhões de euros em 2011.


Apesar da progressiva melhoria da percepção de risco dos investidores internacionais, os agentes

económicos continuaram a ter elevadas dificuldades no financiamento nos mercados internacionais. Neste

contexto, o financiamento da economia portuguesa foi assegurado em parte pelo recurso dos bancos

portugueses às operações de política monetária do BCE, que do ponto de vista do registo na balança

financeira se tem traduzido num aumento significativo do passivo do outro investimento das autoridades

monetárias associado à posição no sistema Target2.

Registou-se igualmente uma forte entrada líquida de fundos nas administrações públicas associada aos

desembolsos do empréstimo obtido ao abrigo do PAEF. De referir, também, a entrada líquida de fundos

associada às operações de privatização (reflectida na rubrica de investimento directo do exterior).

Em 2012, a posição de investimento internacional de Portugal, medida pela diferença entre o stock de activos

e de passivos de natureza financeira, agravou-se em 11,2 pontos percentuais (p.p.) relativamente à posição

observada em final de 2011, ascendendo a -192,8 mil milhões de euros, ou seja, -116,1% do PIB. A justificar

esta evolução destaca-se sobretudo uma variação de preços negativa, reflexo da valorização de títulos

emitidos pelo Estado Português e detidos por não residentes, não compensada pelo aumento de activos

líquidos de Portugal face ao exterior registado na balança financeira.

No final de 2012 a dívida externa líquida situou-se em 164,6 mil milhões de euros, equivalente a 99,1% do PIB,

ou seja, 12,8 p.p. acima do observado no final de 2011.

Política Orçamental A política orçamental em 2012 reflectiu os compromissos assumidos e a estratégia de consolidação acordada

no Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), que é avaliado trimestralmente. No âmbito da

quinta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira, e na sequência das conclusões do

Eurogrupo de Julho, o objectivo para o défice das administrações públicas para 2012 foi revisto de 4,5 para

5,0% do PIB. Esta medida justificou-se, de acordo com a declaração conjunta das três instituições

internacionais, para permitir o funcionamento parcial dos estabilizadores orçamentais automáticos, num

contexto de agravamento da contracção económica. De acordo com o Relatório do Orçamento do Estado

para 2013 (OE2013), o novo objectivo para o défice em 2012 terá sido cumprido e o rácio da dívida pública em

relação ao PIB ter-se-á situado em 122,5% no final do ano.

De acordo com o BdP, o atingimento do objectivo para o défice em 2012 vai traduzir-se numa variação do

saldo primário estrutural corrigido de factores especiais de 3,3 p.p. do PIB (após um ajustamento de 3,5 p.p.

em 2011). Assim, nos dois primeiros anos de vigência do PAEF deverá ter-se registado um ajustamento

estrutural orçamental sem precedentes, de magnitude próxima de 6,5 p.p. do PIB.

A consolidação orçamental esperada para 2012 decorre sobretudo da diminuição estimada para a despesa

primária e, numa menor medida, de desenvolvimentos do lado da receita estrutural. De acordo com o

Ministério das Finanças, o peso das medidas pontuais no défice deverá diminuir de 3,0% do PIB, em 2011, para

1,0% do PIB em 2012, traduzindo uma redução do défice de 7,4% do PIB em 2011 para 6,0% em 2012 excluindo

o seu efeito. Do lado da receita essas medidas pontuais deverão ter um impacto de 0,2%, reflectindo a receita

proveniente do fundo de pensões do BPN e a receita adicional da sobretaxa de IRS introduzida em 2011. Do

lado da despesa, estima-se que as medidas deverão ter um impacto de -0,8% do PIB e correspondem à


concessão do serviço público aeroportuário e do leilão de frequências 4G, que abatem à despesa de capital, e

à regularização dos pagamentos devidos à UE.

De referir que a redução da despesa primária estrutural reflecte essencialmente o impacto nas despesas

com pessoal e com o pagamento de prestações sociais em dinheiro da medida de suspensão dos subsídios de

férias e de Natal aos trabalhadores do sector público e pensionistas. Esta medida, cujo efeito líquido explica

aproximadamente 1,3 p.p. do ajustamento estrutural em 2012, deverá ser parcialmente revertida em 2013,

na sequência da declaração da sua inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional.

Taxas de juro activas e passivas De acordo com os dados do BdP, as taxas de juro de novas operações de empréstimos registaram uma

tendência de descida em 2012, invertendo, deste modo, a trajectória de subida registada nos dois anos

precedentes. Em Dezembro de 2012, as taxas de juro médias de novos empréstimos concedidos a

particulares e a sociedades não financeiras fixaram-se, respectivamente, em 6,17% e 5,69%, representando

descidas de 60 e 81 pb face a Dezembro de 2011. Estas descidas foram, no entanto, inferiores às dos dois

indexantes mais comuns – Euribor a 3 meses e a 6 meses –, que apresentaram reduções nos valores médios

mensais de 124 pb e 135 pb, respectivamente.

Em 2012, o volume médio mensal de novos empréstimos a particulares seguiu a tendência de redução que já

se tinha verificado em 2011, situando-se em 626 milhões de euros, o que representa um decréscimo superior

a 30% face a 2011, atingindo o nível mínimo em Junho de 2012, com um montante de 481 milhões de euros.

Em Março, o volume de novas operações foi mais elevado e a taxa de juro mais baixa, dado que foram

realizadas operações de empréstimos, com valores significativos e taxas de juro reduzidas, a instituições

sem fins lucrativos ao serviço das famílias, incluídas no sector dos particulares. O volume de novas

operações de empréstimos a sociedades não financeiras atingiu o nível mínimo histórico em Agosto de 2012,

com um montante de 2 676 milhões de euros. O montante médio mensal de novas operações de empréstimos

a sociedades não financeiras manteve-se praticamente inalterado relativamente a 2011.

No que respeita às remunerações dos novos depósitos, assistiu-se em 2012 à inversão da tendência de

subida registada nos últimos anos. Em Dezembro de 2012, as taxas de juro dos novos depósitos de

particulares e sociedades não financeiras fixaram-se em 2,40% e 1,34%, respectivamente, representando

reduções de 125 e 160 p.b. face a Dezembro de 2011. Na sequência da redução das taxas de juro, o volume

médio mensal de novos depósitos contraiu-se 6,3% relativamente a 2011.

Esta tendência de redução ocorreu tanto nos depósitos das sociedades não financeiras como dos

particulares, mas foi mais expressiva no caso destes últimos. O volume médio mensal de novos depósitos de

particulares foi 8.521 milhões de euros, menos 12,5% do que em 2011. O diferencial de taxas de juro entre

depósitos de particulares e de sociedades não financeiras, positivo desde Outubro de 2011, aumentou em

2012.

Mercado Monetário e Cambial O ano de 2012 registou momentos de elevada aversão ao risco e incerteza, sobretudo durante a primeira

metade do ano, que depois se foram dissipando sobretudo em consequência da actuação decisiva do BCE,


cortando as taxas de juro de referência em 25 pb em Julho, e criando um mecanismo de compra de dívida

soberana em mercado secundário, o programa TMD em Setembro. O funcionamento dos mercados

interbancários continuou limitado, com consequências negativas nos fluxos de financiamento intra-

comunitários. As taxas euribor começaram o ano em queda na sequência das operações de cedência de

liquidez a 3 anos por parte do BCE e acentuaram a queda no início do segundo semestre, com a antecipação

do corte de taxas de juro e a estabilização dos níveis de aversão ao risco. A queda das taxas Euribor ao longo

do ano foi mais acentuada no prazo a 12 meses (134 pb) do que nos prazos mais curtos (a Euribor a 1 mês

caiu 82 pb), tendo as taxas chegado ao final do ano em níveis mínimos históricos.

Evolução das taxas Euribor

0

0,5

1

1,5

2

2,5

4066

4

4069

5

4072

5

4075

6

4078

7

4081

7

4084

8

4087

8

4090

9

4094

0

4096

9

4100

0

4103

0

4106

1

4109

1

4112

2

4115

3

4118

3

4121

4

4124

4EURIBOR 1M EURIBOR 3M EURIBOR 6M EURIBOR 12M

Fonte: Reuters

Em 2012, os mercados cambiais voltaram a mostrar uma elevada volatilidade, com as moedas que

habitualmente são procuradas pelos investidores por motivo de refúgio a terem desempenhos muito fortes,

sobretudo face ao euro, na sequência da agudização da crise da dívida soberana, na primeira metade do ano.

De facto, os receios de uma eventual desagregação da Zona Euro, assim como expectativas de corte de taxas

por parte do BCE tiveram impacto negativo no euro, que passou de cerca de 1,34 face ao dólar, em Março,

para cerca de 1,21, em Agosto. A redução da aversão ao risco na segunda metade do ano, sobretudo a partir

de Setembro, motivou uma forte recuperação do euro face ao dólar, que terminou o ano com uma

apreciação de 1,8%. Relativamente ao iene, o euro registou uma depreciação de 12,9%, muito por força da

forte depreciação do iene no 4º trimestre do ano.

Mercado de obrigações Os mercados obrigacionistas foram condicionados, na primeira metade de 2012, pelo agudizar da crise das

dívidas soberanas na Zona Euro, o que provocou variações muito diferenciadas no desempenho das dívidas

dos vários países. Neste contexto, a forte valorização da dívida alemã deveu-se ao aumento de procura por

activos de refúgio, enquanto a dívida de países sob planos de assistência financeira, como Grécia e Portugal,

ou ainda de outros países periféricos, como Espanha e Itália, apresentaram desvalorizações muito

significativas. A melhoria do sentimento provocado pelo anúncio da criação do programa TMD por parte do


BCE, assim como a aprovação final do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), na sequência da

autorização por parte do tribunal constitucional alemão, concorreram para o aumento do apetite dos

investidores por dívida de países sob stress financeiro, o que contribuiu para reverter os movimentos

anteriores de “flight-to quality”. Em Portugal, as taxas de rendibilidade implícita da dívida pública atingiram

no final do ano valores mínimos desde o pedido de ajuda externo.

No mercado de crédito, o ano de 2012 foi positivo para a generalidade dos segmentos, com particular

destaque para os segmentos de dívida financeira, que terminaram o ano com valorizações expressivas,

tanto na categoria da dívida subordinada (o índice iTraxx Sub Fin valorizou 54%), como na categoria de dívida

sénior (o índice iTraxx Sr Fin valorizou 49,3%).

Evolução das taxas de rendibilidade das Obrigações do Tesouro

0

5

10

15

20

25

Jun-

11

Jul-

11

Ago

-11

Set-

11

Out-

11

Nov

-11

Dez

-11

Jan-

12

Fev-

12

Mar

-12

Abr-

12

Mai

-12

Jun-

12

Jul-

12

Ago

-12

Set-

12

Out-

12

Nov

-12

Dez

-12

2 Anos 5 Anos 10 Anos

Fonte: Reuters

Mercado de Acções Os mercados accionistas globais tiveram um comportamento favorável em 2012. No entanto, o desempenho

ao longo do ano variou, em função de momentos de extrema aversão ao risco causados principalmente pela

incerteza em torno dos desenvolvimentos na Zona Euro. Assim, no primeiro trimestre do ano, os mercados

globais registaram um forte desempenho, beneficiando da redução da aversão ao risco proporcionada pelas

operações de cedência de liquidez a longo prazo por parte do BCE. Os mercados norte-americanos atingiram

do ainda no final do 1º trimestre os valores mais elevados desde Maio de 2008 e os mercados europeus

máximos desde Fevereiro de 2011. No entanto, assistiu-se a uma forte correcção no 2º trimestre que, no

caso europeu, levou os mercados a anular os ganhos desde o início de ano. No caso dos países da periferia

europeia, excepção feita à Irlanda, os índices accionistas encerraram o semestre a acumular fortes perdas,

inclusive próximas dos 20% no caso de Espanha.

No entanto, no final do Verão, com as declarações do presidente do BCE e as decisões do Conselho Europeu,

eliminou-se o principal risco que estava a afectar o sentimento dos mercados, o risco de colapso do euro, o

que conduziu a uma forte apreciação dos mercados accionistas, em particular na Europa. O índice MSCI


World encerrou o ano a valorizar 13,1%, uma valorização muito semelhante à registada nos mercados

emergentes (com o índice MSCI EM a valorizar 13,9%), nos EUA (com o índice S&P500 a valorizar 13,4%) e na

Europa (com o índice Euro Stoxx a valorizar 13,8%). De entre os mercados desenvolvidos, os melhores

desempenhos situaram-se na Alemanha (29,1% do índice DAX) e no Japão (22,9% do índice Nikkei).

Em Portugal, o índice PSI-20 encerrou o ano de 2012 nos 5.655,15 pontos, mais 2,9% do que no final de 2011. A

Jerónimo Martins (17,2%), a EDP (17%) e a Portugal Telecom (15,8%) foram os títulos com maior

representatividade no índice. O valor das transacções efectuadas no mercado secundário a contado

totalizou, em 2012, 33.036,3 milhões de euros, menos 22% do que em 2011. Nos mercados regulamentados, o

volume de transacções desceu 16,8% face a Novembro e subiu 8,4% face a Dezembro do ano anterior, para

2.226,6 milhões de euros. Na Euronext Lisbon registou-se uma subida de 12,6%, enquanto que no mercado de

dívida MEDIP o volume transaccionado caiu 57%.

A capitalização bolsista da Euronext Lisbon totalizou 210.546,9 milhões de euros, mais 10.368 milhões (5,2%)

do que no mês anterior e mais 23,5% do que em igual período de 2011. Desde o início do ano, o valor bolsista

da Euronext Lisbon subiu 23,5%. Os segmentos accionista e obrigacionista foram os principais responsáveis

pelo aumento da capitalização bolsista do mercado regulamentado da Euronext Lisbon com uma subida

mensal de, respectivamente, 6,6% e 3,4%. Comparativamente com o período homólogo, estes segmentos

registaram um aumento de 39,6% e 14,3%, respectivamente. Na indústria de organismos de investimento

colectivo em valores mobiliários e dos fundos especiais de investimento, o valor sob gestão cresceu 1,6% em

Novembro face ao mês anterior, para 11.954,4 milhões de euros. Nos fundos de investimento imobiliário o

montante sob gestão subiu 0,4% em relação a Outubro para 12.080,1 milhões de euros.

Commodities No que respeita às matérias-primas, o desempenho em 2012 foi afectado pelas preocupações em torno das

perspectivas sobre a economia global, resultantes da crise das dívidas soberanas na zona euro e do

abrandamento mais pronunciado das economias emergentes. Os metais preciosos e as commodities

agrícolas registaram em 2012 uma valorização superior, com 6,2% e 6,5%, respectivamente, enquanto as

commodities energéticas registaram uma queda de 1,4%. No que respeita às commodites com pior

desempenho, destaca-se o café (-36,6%), algodão (-18,1%), carvão (-16,8%) e açúcar (-16,3%).


02 Síntese dos Principais Indicadores de Actividade

Números significativos (base NCA) Milhares de Euros

31.12.2012 31.12.2011 Variação

Activo líquido 668,799 980,414 -31.8%

Crédito Total 738,556 871,320 -15.2%

Capitais Próprios 204,167 197,549 3.3%

Produção global 101,077 143,118 -29.4%

Margem Financeira 32,129 35,003 -8.2%

Produto da Actividade 47,251 48,204 -2.0%

Cash-Flow 27,499 26,733 2.9%

Resultado líquido 6,652 7,553 -11.9%

Custos Pessoal/Activo líquido médio 16.9% 18.0% -

Cost to Income 43.7% 46.9% -

Produto Bancário/Activo líquido médio 5.9% 5.4% -

ROE 3.3% 4.0% -

ROA 0.8% 0.9% -

RAI/Activo líquido médio 0.7% 1.0% -

RAI/Capitais Próprios médios 2.9% 4.6% -

Provisões para crédito/Crédito Total 33.6% 26.1% -

Rácio Solvabilidade 29.2% 24.4% -

Pontos de Venda 22 22 0.0%

Nº de Empregados (*) 253 284 -10.9%

(*) Em 31.12.2011 inclui 38 colaboradores da ex Banif Go.


03 Relatório do Conselho de Administração referente à actividade e às contas de 2012 do BANCO BANIF MAIS, S.A.

Senhores Accionistas,

Submetemos à apreciação de Vossas Excelências o Relatório e as Contas do Banco Banif Mais, S.A. (Banif

Mais) relativo ao ano de 2012.

Nos termos do Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro, e do Aviso do Banco de Portugal nº 1/2005, as

contas aqui apresentadas foram elaboradas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA).

As contas do Banif Mais reflectem a situação patrimonial e os resultados gerados pela actividade

desenvolvida em Portugal e pelas suas sucursais em Espanha, na Eslováquia e na Polónia.

Com o intuito de proporcionar uma perspectiva completa sobre a actividade do crédito especializado da sub

holding Banif Mais SGPS S.A. (Banif Mais SGPS), o presente relatório refere os aspectos mais significativos do

sub grupo Banif Mais e apresenta um resumo da actividade das principais sociedades objecto de

consolidação, incluindo a do Banif Plus Bank, Zrt. na Hungria (Banif Plus Hungria).

SÍNTESE DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO ANO

1. BREVE BALANÇO DE 2012

A estrutura de participações do sub grupo Banif Mais sofreu uma alteração em 29 de Junho de 2012 com a

dissolução da sociedade Tecnicrédito ALD, Aluguer de Automóveis, S.A. (Tecnicrédito ALD). Esta operação foi

decidida no contexto da reestruturação societária que o Banif – Grupo Financeiro decidiu implementar no

âmbito do seu plano de recapitalização e que visou, entre outros, eliminar por fusão ou dissolução um

conjunto de sociedades que, de acordo com a estratégia do Grupo, já não tinham justificação para serem

mantidas activas. A Tecnicrédito ALD enquadrava-se neste âmbito, pois era uma sociedade, detida a 100%

pelo Banif Mais, que já não vinha a negociar novos contratos de ALD e que já terminado no final de 2011

todos os contratos anteriormente celebrados com os seus clientes, permanecendo apenas na sua esfera os

processos em contencioso.

No final do ano de 2012, as demonstrações financeiras do Banif Mais (incluindo as sucursais) apresentam

um resultado líquido de 6,7 milhões de euros (7,6 milhões de euros em 2011). Para este contribuíram os

resultados positivos do Banif Mais em Portugal, com 7,6 milhões de euros (11,0 milhões de euros em 2011), da

Sucursal da Eslováquia com 0,08 milhões de euros (0,3 milhões de euros em 2011) e da Polónia com 0,12


milhões de euros (-0,58 milhões de euros em 2011). Por sua vez, o contributo da Sucursal Espanhola para o

Resultado Líquido do Banif Mais foi negativo em 1,1 milhões de euros (-3,3 milhões de euros em 2011).

O desempenho comercial global do sub grupo Banif Mais em 2012 registou uma concessão de 136,3 milhões

de euros de financiamento, incluindo 111,3 milhões de euros de financiamento a clientes finais – Crédito, ALD

e Leasing – decorrentes da celebração de 17.433 novos contratos, e 25,1 milhões de euros de “crédito stock”.

Este desempenho traduz-se num decréscimo do financiamento a clientes finais de 27,8% e do financiamento

de “crédito stock” de cerca de 73,9%.

Para o referido desempenho global contribuiu de forma determinante a actividade em Portugal, onde foram

celebrados 12.600 contratos a clientes finais em 2012, aos quais corresponde um valor de crédito originado

de 92,9 milhões de euros, menos 31% do que no ano anterior. O “crédito stock” concedido pelo sub grupo

Banif Mais respeita em 98% à actividade em Portugal e a sua queda traduz o efeito da opção de não manter

em 2012 os acordos para financiamento do stock dos concessionários das marcas Chevrolet e a Hyundai.

Nas Sucursais da Eslováquia e Polónia verificou-se um ligeiro aumento dos financiamentos concedidos em

2012 face a 2011, tendo sido celebrados 1.978 novos contratos (1.951 em 2011) a clientes finais. Contudo,

estes financiamentos representaram uma redução de 3,5% do crédito concedido, que totalizou 8,2 milhões

de euros em 2012 (8,4 milhões de euros em 2011).

A sucursal de Espanha manteve em 2012 o total enfoque da sua actividade na gestão da carteira de crédito,

com particular destaque para a recuperação de crédito em mora, não tendo havido concessão de novos

créditos.

No Banif Plus Hungria verificou-se um aumento de 7,13% no número de financiamentos concedidos, mas que

se traduziu num aumento de apenas 0,8% do valor financiado, que ascendeu a 10,2 milhões de euros em

2012.

Depois de em 2011, em resultado da fusão de parte do património da Banif GO, o portfólio em balanço do sub

grupo Banif Mais ter registado um crescimento de 11%, em 2012, com a diminuição global da produção de

contratos e do valor de financiamento concedido, a carteira de crédito a clientes, líquida de imparidade, da

Banif Mais SGPS em termos consolidados registou 609,6 milhões de euros (776,0 milhões de euros em 2011).


0

250

500

750

1000

2008 2009 2010 2011 2012

(milh

ões

de

eu

ros)

E VO LUÇÃO D A CARTEIR A DE CRÉ DITO(sub Grupo Banif Mais)

No Banif Mais, o crédito em balanço (líquido de provisões) ascendeu a 490,1 milhões de euros em 2012 (644,0

milhões de euros em 2011).

0100200300400500600700800900

2008 2009 2010 2011 2012

(milh

ões

de

eu

ros)

E VO LUÇÃO D A CARTEIR A DE CRÉ DITO(Banco Banif Mais, S.A.)

2. MERCADO AUTOMÓVEL

Segundo a ACEA – European Automobile Manufacturers’ Association, o mercado da União Europeia para

automóveis novos de passageiros deverá ter diminuído 8,2%, com um total de 12.053.904 novas unidades

vendidas ao longo do ano. As vendas em Dezembro deverão ter totalizado cerca de 799.407 unidades, o que

significa um decréscimo de 16,3% face ao período homólogo de 2011.

Os países onde o Banif Mais se encontra a operar apresentaram no ano de 2012 comportamentos diferentes

nas vendas de veículos novos.


2008 2009 2010 2011 2012 Var. 12/11

Portugal 213,389 160,991 223,464 153,433 95,290 -37.9%

Hungria 153,278 60,189 43,479 45,097 53,059 17.7%

Eslováquia 70,040 74,717 64,033 68,203 69,268 1.6%

Polónia 320,040 320,317 315,858 277,430 273,589 -1.4%

Veículos Novos - Mercado Ligeiros Passageiros

Em Portugal, no período acumulado de Janeiro a Dezembro de 2012, as vendas ascenderam a 95.290

unidades, o que representou um decréscimo de 37,9% relativamente a igual período do ano anterior. Se

analisarmos um período temporal de 5 anos, verificamos que o mercado de venda de veículos ligeiros de

passageiros em Portugal, em 2012 foi menos de metade (-55%) do que em 2008.

Na Eslováquia o mercado de automóveis ligeiros de passageiros novos apresentou um crescimento de 1,6%,

enquanto na Polónia, o mercado de automóveis ligeiros de passageiros novos em 2012 apresentou um

desempenho ligeiramente inferior ao do ano anterior, com um decréscimo de 1,4% nas vendas.

Na Hungria o mercado de vendas de veículos ligeiros de passageiros novos registou um aumento de 17,7%

em 2012 face a 2011, totalizando para o ano cerca de 53.059 viaturas vendidas. Já no que se refere à venda

de viaturas usadas, a tendência foi contrária, registando um decréscimo de 4%, totalizando 524.649

unidades em 2012.

3. ANÁLISE DA ACTIVIDADE POR PAÍS

3.1 Portugal

Em Portugal, o ano de 2012 foi fortemente marcado pela crise económica e pelas medidas de austeridade

impostas ao país, cujos impactos se fizeram sentir globalmente nos vários sectores da economia

dependentes do consumo interno, nomeadamente na referida quebra das vendas de veículos novos e

usados. Neste contexto, a actividade comercial do Banif Mais contraiu-se face ao verificado em 2011, tendo

sido celebrados 12.600 contratos (excluindo “crédito stock”) (15.738 em 2011), aos quais corresponde um

valor de crédito de 92,9 milhões de euros (134,6 milhões de euros em 2011).

60%

11%

6%

14%

5% 2%2%

P ESO P OR PRODUTO N O CRÉDITO TOTAL CONCEDIDO (exclui crédito stock)

Crédito Auto

Leasing e ALD Auto

Crédito Pessoal

Equipamentos e Pesados

Cross-selling Auto

Cross-selling Equipamentos e PesadosOutros Financiamentos


O financiamento de veículos, segmento tradicional do Banif Mais, representou cerca de 75% do

financiamento a clientes finais concedido em 2012 (incluindo a parcela de financiamentos automóvel

angariados via cross-selling). O número total de viaturas financiadas através de Crédito, Leasing e ALD

(incluindo motas) ascendeu a 9.025, num montante total de crédito concedido de 70,0 milhões de euros, o

que representou um decréscimo de 16,5% e 33,5%, respectivamente, face ao ano anterior.

Ainda no que respeita ao financiamento de veículos, com os níveis de produção referidos, o Banco manteve a

segunda posição em termos de quota do mercado de financiamento de veículos usados, tendo essa quota

diminuído de 11,8% em 2011 para 11,3% em 2012. Não obstante, assistiu-se ao incremento significativo desta

quota de mercado em Dezembro de 2012, o que é um sinal positivo para 2013. Também no financiamento

para a aquisição de veículos novos, a quota de mercado diminuiu de 2,5% para 1,5%. No financiamento de

motos, o Banco alcançou a liderança do mercado, com uma quota de 45,5% em 2012.

Em 2012, ao nível do crédito pessoal, segmento que representou 6% dos financiamentos a clientes finais

concedidos no ano (8% em 2011), também se verificou uma redução da actividade, tendo sido realizados

2.292 contratos, no montante de 6,1 milhões de euros, menos 38,5% do que em 2011.

O negócio de financiamento de equipamentos industriais e agrícolas e veículos pesados alcançou, em 2012,

um peso de 16% no total do valor financiado (incluindo negócios angariados via cross-selling). A produção

deste tipo de financiamentos ascendeu a 15,1 milhões de euros em 2012 (18,2 milhões de euros em 2011).

A acrescer à produção referida, o Banco financiou em 2012 na sua actividade em Portugal “crédito stock” no

montante de 24,6 milhões de euros (95,4 milhões de euros em 2011).

No que respeita à actividade de cross-selling com as restantes entidades do Grupo Banif, é de assinalar que

os financiamentos angariados através dos balcões do Banif representaram 7% do total de crédito concedido

pelo Banif Mais em 2012 (excluindo cross-selling).

No Banif Mais, prosseguiu-se a actividade de venda de seguros directamente e através da MARGEM –

Mediação de Seguros, Lda, sociedade detida a 100% pela Banif Mais SGPS, com os prémios globais originados

no ano de 2012 de cerca de 5,5 milhões de euros. Aproximadamente 70% destes prémios foram originados

pelos seguros de protecção total e de vida.

Em termos de política de concessão de crédito, o ano de 2012 continuou a reger-se por critérios de análise

restritivos tendo em conta um contexto de agravamento da situação económica do país, o que poderia vir a

significar níveis de incumprimento acrescidos face a um contexto económico regular. Como resultado dessas

medidas, as operações concretizadas pelo Banco desde 2009 apresentam um nível de incumprimento

reduzido e tendo em conta os modelos estatísticos usados pelo banco projectam níveis de perdas finais das

mais baixas das observadas nos últimos anos.

Durante o presente ano, deu-se continuidade à influência dos modelos estatísticos de análise de risco na

decisão de crédito e manteve-se o forte enfoque na actividade de recuperação através da Equipa Central de

Cobranças, responsável por todos os contactos com clientes em situações de incumprimento menos graves,

bem como através das equipas regionais, responsáveis pelos contactos de maior complexidade e gravidade.


Em termos de Resultado Líquido obtido nas contas elaboradas de acordo com as NCAs, a actividade originada

em Portugal apresentou um valor final de 7,6 milhões de euros (11,0 milhões de euros em 2011).

3.2 Espanha

A Sucursal de Espanha manteve em 2012 o total enfoque da sua actividade na gestão da carteira de crédito,

com particular destaque para a recuperação de crédito em mora, não havendo lugar à concessão de novos

financiamentos.

O contributo da Sucursal Espanhola para o Resultado Líquido do Banif Mais (contas de acordo com as NCAs)

foi negativo em 1,1 milhões de euros.

3.3 Eslováquia

Na Eslováquia a produção registada em 2012 foi cerca 9% abaixo da verificada em 2011 (em valor financiado),

tendo sido gerados 1007 novos contratos (1.038 em 2011), com um total de crédito concedido de 4,5 milhões

de euros (4,9 milhões de euros em 2011).

Em termos de resultados, a Sucursal apresentou uma contribuição para o Resultado Líquido do Banif Mais de

78,5 mil de euros.

3.4 Polónia

A actividade na Polónia, apesar de se manter ainda em níveis baixos face ao seu potencial, apresentou no

ano de 2012 uma evolução favorável, tendo sido financiados 971 veículos no valor de 3,7 milhões de euros, o

que traduziu um crescimento de 6,4% e 4,4%, respectivamente, face a 2011.

O Resultado Líquido em 2012 da actividade na Polónia ascendeu a 125 mil euros, quando em 2011 tinha sido

negativo, sobretudo em resultado desta sucursal ter estado exposta ao risco cambial até 31 de Outubro de

2011, data em que foi possível a cobertura plena dos financiamentos para a moeda local (zlotys).

3.5 Hungria

Em 2012 a actividade da subsidiária do Banco Banif Mais na Hungria aumentou 7,1% o número de contratos

realizados e 0,8% o valor dos financiamentos, continuando a contrariar a tendência negativa do mercado de

financiamento húngaro, em que o número de vendas financiadas manteve uma tendência de queda,

passando no segmento de veículos usados de 7,2% do total das transacções em 2011, para 5,6% em 2012, e

no segmento de veículos novos, de 28,3% para 22,4%. Durante o ano de 2012, foram financiadas no mercado

húngaro 41.229 unidades (11.897 viaturas novas e 29.332 viaturas usadas).

Este desempenho acima do mercado é em parte explicado pelo facto de em anos anteriores esta subsidiária

ter sentido fortes quebras da sua produção, cuja recuperação se iniciou ainda em 2010 mas foi sobretudo

notória em 2011 e agora em 2012, embora de forma mais ténue do que no ano anterior. É de notar que em


2012, depois do fecho de 3 delegações no ano anterior, esta subsidiara actuou a partir de 6 delegações

regionais.

4. CAPTAÇÃO DE FUNDOS

No que respeita à gestão de liquidez

do sub grupo Banif Mais, há que

registar como facto notório que, ao

longo do ano de 2012 foram

amortizadas linhas de crédito num

total de 114,5 milhões de euros, bem

como foram efectuadas

amortizações de obrigações

associadas a activos transferidos

num total de 213,3 milhões de

euros, designadamente 4,6 milhões

de euros da BMORE 4, 76 milhões de euros da BMORE 5, 36 milhões de Euros da Atlantes Finance No. 4 e 82

milhões de euros da Atlantes Finance No. 3 que foi liquidada na sua totalidade.

Em Julho de 2012 o Banco Banif Mais participou como co-originador na operação Atlantes Finance No. 5

através da qual foram titularizados 226,4 milhões de euros, dos quais 82,4 milhões de euros originados pelo

Banif Mais, sendo que 14,4 milhões foram amortizados ainda em 2012.

A partir desta operação e da manutenção, ainda que em fase de amortização, das operações de titularização

BMORE 4, BMORE 5, Atlantes Finance No. 4 e Atlantes Finance No. 5, do confortável nível de capitais próprios

acumulados ao longo da sua história, e do continuado apoio da banca doméstica, o Banif Mais logrou

continuar a desenvolver a gestão da sua liquidez de uma forma equilibrada.

5. RECURSOS HUMANOS

O sub grupo Banif Mais tem apresentado redução do número de colaboradores desde 2008, situação que

ocorreu novamente em 2012, tendo acabado o ano com 323 colaboradores (Full Time Equivalent) face a 353

no final de 2011. Note-se que no ano anterior tinha-se verificado uma redução de 19 pessoas, apesar da

integração de colaboradores por via do processo de fusão da Banif GO que implicou a incorporação de 38

pessoas, 24 das quais já se encontravam cedidas ao Banco desde 2010.

2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012 2011 2012241 216 69 70 6 5 22 19 15 13 353 323

Total Nº de Colaboradores por País (método FTE)Portugal Hungria Espanha Eslováquia Polónia Total

59%

22%

10%

8% 1%

Fontes de Financiam ento

Securitização

Endividamento Bancário

Bancos Centrais

Obrigações

Depósito s Prazo


ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - BANCO BANIF MAIS, S.A.

A Demonstração de Resultados do Banif Mais apresenta em 2012, face ao ano anterior, uma ligeira redução

da margem financeira de 1,5%. Esta redução é sobretudo fruto da quebra da carteira de crédito, principal

geradora de proveitos de juros e rendimentos similares, uma vez que do lado dos custos se assistiu a uma

redução do peso dos juros e encargos similares na margem financeira, que em 2012 absorveram 39% dos

proveitos de juros e rendimentos similares face a 50% em 2011.

O total dos proveitos operacionais também sofreu uma quebra de 2,0% sobretudo devido à redução dos

resultados de instrumentos de capital em resultado da diminuição dos dividendos originados na TCC

Investments e na filial da Hungria. Em 2012 os dividendos destas participadas perfizeram 4,8 milhões de

euros e 3,8 milhões de euros, respectivamente, face a 6,7 milhões de euros e 6,0 milhões de euros em 2011.

Em sentido inverso, verificou-se um aumento significativo dos resultados de serviços e comissões (+38%) e

uma redução muito expressiva dos resultados negativos de activos e passivos ao justo valor através de

resultados (-81%) (rubrica que reflecte os ganhos ou perdas resultantes da reavaliação dos instrumentos

financeiros derivados de risco de taxa de juro).

Ao nível dos custos operacionais, é de assinalar a redução de 8% nos custos com o pessoal e os gastos gerais

administrativos, assim como da imparidade e outros activos financeiros (-49%). Com impacto significativo em

sentido contrário, tendo sido a rubrica cujo comportamento maior influência teve nos resultados de 2012,

temos a evolução das provisões para crédito líquidas de reversões e recuperações, que passaram 9,1 de

milhões de euros em 2011 para 18,3 milhões de euros em 2012, fruto da maior necessidade de constituição

de provisões na actividade em Portugal, sobretudo para a parcela da carteira incorporada com fusão da ex

Banif Go em 2011.

Sobretudo influenciado pelas evoluções referidas, a que acresce o impacto positivo da evolução dos

impostos, o Resultado Líquido (incluindo sucursais) do Banif Mais em 2012 cifrou-se em 6,7 milhões de euros,

tendo diminuído face aos 7,6 milhões de euros alcançados em 2011.

Ao nível do Balanço, o activo líquido atingiu, em Dezembro de 2012, 669,3 milhões de euros (980,4 milhões de

euros em Dezembro de 2011). A rubrica do crédito a clientes líquida de provisões, que se manteve a mais

representativa assumindo peso de 73,3% do activo líquido, ascendeu a 490,1 milhões de euros (644,0 milhões

de euros em 2011). Das restantes rubricas do activo é de assinalar os activos financeiros disponíveis para

venda, que ascenderam a 84,7 milhões de euros, representando 12,7% do activo líquido, e as aplicações em

instituições de crédito que ascenderam a 51,2 milhões de euros, representado 7,7% do total do activo líquido.

Os activos financeiros disponíveis para venda diminuíram de forma expressiva em 2012 em resultado da

redução dos títulos emitidos ao abrigo da Operação de Titularização de créditos Atlantes Finance No. 4,

compensada numa pequena parte, pela aquisição de títulos no âmbito da operação de securitização Atlantes

Finance No. 5.

No que respeita ao passivo, verifica-se uma redução de 40,6% quando se compara Dezembro de 2012 face à

data homóloga do ano anterior. Esta redução deve-se sobretudo à redução dos recursos de outras

instituições de crédito e dos passivos associados a activos transferidos, mantendo-se estas as principais

fontes de financiamento alheio do Banco, representando 76% do total de passivo.


O total do capital próprio registou 204,2 milhões de euros (30,5% do activo), tendo aumentado 3,3% face a

Dezembro de 2011.

PROPOSTA DE APLICAÇÃO DE RESULTADOS

Em termos individuais, o Banco Banif Mais, S.A. apresentou um Resultado Líquido de 6.652.217 euros. Em

consequência, o Conselho de Administração propõe a seguinte aplicação de resultados:

Reserva Legal 665.222 Euros

Reservas Livres 5.986.995 Euros

PERSPECTIVAS PARA 2013

A estratégia do sub grupo Banif Mais para 2013 assenta numa aposta no incremento da produção face a

2012, reforçando a sua posição no mercado em Portugal, incrementando a sua quota essencialmente no

mercado de financiamento de veículos usados – o segmento menos afectado pelo decréscimo expectável do

mercado.

Esta estratégia será guiada também pelo objectivo de manutenção do foco na rentabilidade e no bom nível

de risco dos novos negócios.

O Banif Mais continuará a apostar numa gestão activa do risco das carteiras geradas através do enfoque na

recuperação rápida do crédito em incumprimento apoiada nos recursos e equipas internas da área de

recuperação.

NOTAS FINAIS

No sentido de cumprir com o artigo 66º do Código das Sociedades Comerciais declara-se que não ocorreram,

após o termo do exercício, factos relevantes não mencionados, estando a verificar-se um normal andamento

dos negócios.

Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 245.º do Código dos Valores Mobiliários, cada um dos membros do

Conselho de Administração, signatários do presente documento, infra identificados, declara, sob sua

responsabilidade própria e individual, que, tanto quanto é do seu conhecimento, o relatório de gestão, as

contas anuais, a certificação legal de contas e demais documentos de prestação de contas exigidos por lei

ou por regulamento, foram elaborados em conformidade com as normas contabilísticas aplicáveis, dando

uma imagem verdadeira e apropriada do activo e do passivo, da situação financeira e dos resultados do

Banco Banif Mais S.A., e que o relatório de gestão expõe fielmente a evolução dos negócios, do desempenho e

da posição do Banco Banif Mais S.A., e contém uma descrição dos principais riscos e incertezas com que se

defronta.


Por último, o Conselho de Administração gostaria de expressar os seus agradecimentos aos membros dos

restantes Órgãos Sociais, às Autoridades Monetárias que supervisionaram a actividade, aos Clientes,

Instituições de Crédito e todos os Colaboradores que empenhadamente se têm dedicado no exercício das

suas funções.


O Conselho de Administração

Mário Raul Leite Santos – Presidente

Manuel Cardoso Pinto Martha - Vogal

João Manuel Mora de Ibérico Nogueira - Vogal

Vítor Manuel Farinha Nunes – Vogal

Jorge Humberto Correia Tomé – Vogal

Nuno José Roquette Teixeira – Vogal


04 Relatório sobre o Governo da Sociedade

A informação que segue, relativa ao Governo da Sociedade, consubstancia o cumprimento do disposto na

alínea b) do nº 2 do art.º 70º do Código das Sociedades Comerciais, no artigo 3º da Lei nº 28/2009, de 19 de

Junho e nos art.º 16.º e 17.º do Aviso n.º 10/2011 do Banco de Portugal.

I. Estrutura e Práticas de Governo Societário

I.1 Estrutura de Governance.

A sociedade está estruturada de acordo com o Modelo Latino (Reforçado), nos termos previstos na alínea a)

do n.º 1 do art.º 278.º do Código das Sociedades Comerciais (‘CSC’).

A administração da sociedade está confiada a um Conselho de Administração (art.º 9.º e seguintes do

Contrato de Sociedade) constituído por um mínimo de 3 e um máximo de 11 elementos, eleitos por mandatos

de 4 anos. O Conselho de Administração é designado pela Assembleia Geral, de acordo com o n.º 1 do art.º 9.º


A fiscalização da sociedade está confiada a um Conselho Fiscal (art.º 17.º e seguinte do Contrato de

Sociedade), constituído por 3 membros efectivos eleitos por mandatos de 4 anos, e a um revisor oficial de

contas ou a uma sociedade de revisores oficiais de contas, de acordo com o previsto na alínea b) do n.º 1 do

art.º 413.º do Código das Sociedades Comerciais.

O Conselho Fiscal é eleito pela Assembleia Geral, em conformidade com o n.º 3 do art.º 17.º do Contrato de

Sociedade e com o n.º 1 do art.º 415.º do Código das Sociedades Comerciais.

O revisor oficial de contas é igualmente designado pela Assembleia Geral, de acordo com o n.º 3 do artigo 17.º


A gestão corrente da sociedade está delegada numa Comissão Executiva, constituída no seio do Conselho de

Administração, conforme previsto no n.º 1 do art.º 12.º do Contrato de Sociedade e do n.º 3 do art.º 407.º do

Código das Sociedades Comerciais.


I.2 Assembleia Geral

I.2.1 Identificação dos membros da mesa da Assembleia Geral.

A Mesa da Assembleia Geral é constituída, de acordo com o art.º 21.º, n.º 2 do Contrato de Sociedade, por um

Presidente e por dois Secretários. Estas funções são exercidas, actualmente, pelos membros que abaixo se

discriminam.

Presidente: Dr. José Abel Tavares da Silva Andrade

Secretários: Eng.º João Maria Montesuma Carvalho Sá Marta

Dr. Pedro Correia da Silva Andrade Dias


A eleição dos membros da Mesa da Assembleia Geral foi objecto de deliberação na Assembleia Geral de 16 de


I.2.3 Indicação da antecedência exigida para o bloqueio das acções para a participação na

assembleia-geral.

De acordo com o disposto no art.º 19.º do Contrato de Sociedade para efeitos de participação na Assembleia

Geral as acções deverão ser registadas ou depositadas, na sociedade ou numa instituição legalmente

autorizada para o efeito, pelo menos quinze dias antes da data de realização da Assembleia, e deverão

permanecer registadas ou depositadas em nome do accionista pelo menos até ao encerramento da reunião

da Assembleia Geral.

I.2.4 Indicação das regras aplicáveis ao bloqueio das acções em caso de suspensão da

reunião da assembleia-geral.

De acordo com o n.º 2 do art.º 19.º do Contrato de Sociedade, os accionistas devem manter as acções de que

são titulares registadas ou depositadas em seu nome, pelo menos, até ao encerramento da reunião da

Assembleia Geral.

I.2.5 Número de acções a que corresponde um voto.

Nos termos do disposto no n.º 3 do art.º 19.º do Contrato de Sociedade, a cada 100 (cem) acções corresponde

1 (um) voto.

De acordo com o n.º 4 do art.º 19.º do Contrato de Sociedade “os accionistas titulares de acções em número

inferior ao exigido para conferir direito a voto poderão agrupar-se de forma a completar o mínimo exigido. O

agrupamento pode então ser representado por qualquer dos agrupados, ou por qualquer outro accionista

com direito a voto”.


I.2.6 Indicação de accionistas titulares de direitos especiais e descrição desses direitos.

Não existem accionistas titulares de direitos especiais. O capital social da sociedade está integralmente

realizado e está representado por 101 milhões de acções ordinárias.

I.2.7 Indicação das regras estatutárias que prevejam a existência de acções que não

confiram o direito de voto ou que estabeleçam que não sejam contados direitos de voto acima

de certo número, quando emitidos por um só accionista ou por accionistas com ele

relacionados.

O n.º 4 do art.º 7.º do Contrato de Sociedade prevê a emissão de acções preferenciais sem voto, nos termos

seguintes: “A sociedade pode também emitir, nos limites legais, acções preferenciais sem voto, ou remíveis,

com ou sem prémio, bem como converter acções ordinárias em acções preferenciais sem voto”.

Não existem regras estatutárias que limitem a contagem dos direitos de voto.

I.2.8 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, incluindo sobre

quóruns constitutivos e deliberativos ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo

patrimonial.

Não existem regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto, designadamente no que se refere a

quóruns constitutivos e deliberativos, pelo que será aplicável o regime legal (previsto, v.g. nos art.º 383 e

386.º do Código das Sociedades Comerciais). Não existem igualmente regras estatutárias sobre sistemas de

destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

I.2.9 Existência de regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por

correspondência.

Não existem regras estatutárias sobre o exercício do direito de voto por correspondência.

I.2.10 Exercício do direito de voto por meios electrónicos.

Não está previsto o exercício do direito de voto por meios electrónicos.

I.2.11 Eventuais restrições em matéria de direito de voto, tais como limitações ao exercício do

voto dependente da titularidade de um número ou percentagem de acções, prazos impostos

para o exercício do direito de voto ou sistemas de destaque de direitos de conteúdo patrimonial.

Sem prejuízo do referido nos pontos anteriores, nomeadamente no ponto I.2.5, não existem restrições em

matéria de direito de voto.


I.2.12 Informação sobre a intervenção da assembleia-geral no que respeita à política de

remuneração da sociedade e dos membros do órgão de administração e outros dirigentes.

A remuneração dos membros dos órgãos sociais é estabelecida por uma Comissão de Remunerações,

constituída por um mínimo de 1 e um máximo de 3 membros, eleita directamente pela Assembleia Geral (art.º

15.º, n.º 1 e art.º 17.º, n.º 4 do Contrato de Sociedade). Adicionalmente, em conformidade com o n.º 1 do artigo

2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, a Comissão de Remunerações submete anualmente, para apreciação

pela Assembleia Geral, uma declaração sobre a política de remunerações dos órgãos de administração e

fiscalização.

I.2.13 Informação sobre a intervenção da assembleia-geral na aprovação das principais

características do sistema de benefícios de reforma de que beneficiem os membros dos órgãos

de administração, fiscalização e demais dirigentes, na acepção do n.º3 do art. 248.º-B do Código

de Valores Mobiliários.

A concessão aos membros do Conselho de Administração de planos de segurança social (reforma por velhice

ou invalidez e/ou complemento de reforma) será fixada pela Comissão de Remunerações (art.º 15.º, n.º 1 do

Contrato de Sociedade).

De acordo com o n.º 5 do art.º 15.º do Contrato de Sociedade “as pensões e os complementos de reforma

previstos no anterior número Um ficarão a cargo da sociedade, que para o efeito poderá celebrar, a favor

dos beneficiários, contratos com empresas seguradoras ou sociedades gestoras de fundos de pensões.”

O regulamento de execução do regime de reforma e complementos de reforma deve ser aprovado pela

Assembleia Geral (art.º 15.º, n.º 6 do Contrato de Sociedade).

I.2.14 Regras aplicáveis à alteração dos estatutos da sociedade.

Não existem regras específicas, designadamente de natureza estatutária, aplicáveis à alteração dos

estatutos da sociedade, sendo integralmente aplicável o regime legal previsto, designadamente, no Código


I.2.15 Participações Qualificadas no capital da sociedade

Da totalidade das 101 milhões de acções do Banco Banif Mais, SA, 100 milhões de acções, representativas de

99% do capital social, são detidas pela sociedade Banif Mais - SGPS, S.A. e 1 milhão de acções, representativas

de 1% do capital social, são detidas pela sociedade Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A..

I.3 Conselho de Administração

I.3.1 Identificação dos membros do Conselho de Administração.

Dr. Mário Raul Leite Santos (Presidente)


Eng.º Manuel Cardoso Pinto Martha



Dr. Jorge Humberto Correia Tomé

Dr. Nuno José Roquette Teixeira


A eleição dos membros do Conselho de Administração foi objecto de deliberação na Assembleia Geral de 16 de


Em Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 26 de Outubro de 2009, foi alterado o número de membros

para integrar o Conselho de Administração no mandato correspondente ao quadriénio 2009-2012, de cinco

para sete, tendo sido eleitos, para o exercício de funções no referido mandato, o Sr. Comendador Horácio da

Silva Roque e o Sr. Dr. António Manuel Rocha Moreira.

No dia 19 de Maio de 2010, faleceu o então Presidente do Conselho de Administração, Sr. Comendador Horácio

da Silva Roque. Em 9 de Junho de 2010, o Conselho de Administração deliberou cooptar, ao abrigo da alínea b)

do n.º 3 do art.º 393 do Código das Sociedades Comercias, o Sr. Dr. Joaquim Filipe Marques dos Santos, o qual,

em conformidade com o disposto no n.º 3 do art.º 69.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e

Sociedades Financeiras, apenas iniciou funções em 23 de Julho de 2010, após a conclusão do processo de

registo junto do Banco de Portugal.

O Conselho de Administração, igualmente em 9 de Junho de 2010, deliberou designar para Presidente do

Conselho de Administração o Sr. Dr. Joaquim Filipe Marques dos Santos.

Na sequência da renúncia do Dr. Manuel Carlos Carvalho Fernandes ao Cargo de Membro do Conselho de

Administração da sociedade, em Assembleia Geral, realizada a 24 de Junho de 2012, foi deliberada a alteração

da composição daquele órgão, que passou a ser constituído por 6 elementos. Na mesma Assembleia foi

deliberada também a alteração o n.º1 do art.º 9.º do Contrato de Sociedade nos seguintes termos: o Conselho

de Administração deverá ser “composto por um número mínimo de três e máximo de onze administradores,

conforme o que for deliberado em Assembleia Geral”.

Na sequência das renúncias às respectivas funções na sociedade, do Dr. Joaquim Filipe Marques dos Santos

e do Dr. António Manuel Rocha Moreira, foi deliberado em Assembleia Geral, realizada a 24 de Abril de 2012,

que o número de membros a integrar o Conselho de Administração até ao final do mandato em curso é de

seis administradores, tendo sido eleitos o Dr. Jorge Humberto Correia Tomé e o Dr. Nuno José Roquette

Teixeira.

I.3.3 Poderes do órgão de administração, nomeadamente no que respeita a deliberações de

aumento de capital.

As competências do Conselho de Administração estão previstas no art.º 13.º, n.ºs 1 e 2 do Contrato de

Sociedade.


De acordo com a referida norma estatutária, o “Conselho de Administração terá os mais amplos poderes de

gerência e administração da sociedade.”. Para além das atribuições gerais que por lei lhe são conferidas ou

que lhe forem atribuídas pela Assembleia Geral, compete, designadamente ao Conselho de Administração:

a) gerir os negócios sociais, actuando diligentemente com vista à realização do objecto social,

celebrando os contratos e praticando todos os actos a isso necessários que não caibam na

competência atribuída a outros órgãos da sociedade;

b) adquirir, alienar, dar e tomar em locação, incluindo a locação financeira, e onerar quaisquer direitos

ou bens móveis ou imóveis, com observância, quanto aos imóveis, dos condicionalismos legais;

c) constituir sociedades e subscrever, adquirir, alienar e onerar participações sociais;

d) participar em quaisquer associações, consórcios, agrupamentos complementares de empresas,

agrupamentos europeus de interesse económico, quer intervindo na respectiva constituição, quer

adquirindo posições em associações, consórcios ou agrupamentos já existentes;

e) mobilizar recursos financeiros e realizar operações de crédito que não sejam vedadas pela lei;

f) contratar empregados, fixar as suas remunerações, regalias sociais e outras prestações

pecuniárias e exercer o correspondente poder directivo e disciplinar;

g) constituir e alterar a estrutura organizativa da empresa e definir os métodos de trabalho a

implementar, estabelecendo os regulamentos internos e impondo directivas a isso pertinentes;

h) preparar e elaborar orçamentos, planos de investimento, orientações de estratégia e outros

documentos previsionais e os correspondentes relatórios de execução;

i) deliberar ou propor fundamentadamente os aumentos de capital necessários;

j) representar a sociedade, em juízo e fora dele, activa e passivamente, e comprometer-se em árbitros;

k) constituir mandatários para o exercício de actos determinados.

O n.º 3 do art.º 5.º do Contrato de Sociedade contempla a possibilidade de aumento de capital da sociedade

por deliberação do Conselho de Administração, com parecer favorável do Conselho Fiscal.


Conselho de Administração.

O Conselho de Administração é formado por um número mínimo de três e máximo de onze administradores,

conforme o que for deliberado em Assembleia Geral.

Os membros do Conselho de Administração são designados pela Assembleia Geral para o exercício de um

mandato de quatro anos, sem prejuízo da sua reeleição, cabendo, na sua primeira reunião de cada mandato,

a designação, de entre os seus membros, de um Presidente, podendo ainda nomear um ou mais Vice-

Presidentes.

O Contrato de Sociedade não prevê qualquer regime específico relativo à substituição dos membros do

Conselho de Administração, pelo que esta se processa nos termos previstos no n.º 3 do art.º 393 do Código


Não está formalizada uma política de rotação de pelouros no Conselho de Administração.


I.3.5 Funções que os membros do órgão de administração exercem em outras sociedades,


- Mário Raul Leite Santos



- Banif Mais – SGPS, SA




Gerente


B) Outras entidades




- Auto Industrial, S.G.P.S., SA

- CAM-Camiões, Automóveis e Motores, SA

- Solmotor-Veículos e Peças, SA

- Finim-Representações, SA

- Mercentro-Comércio de Automóveis, SA


- Margem Investments, INC. – Cayman

- Sagrup-S.G.P.S., S.A.

Gerente


- Forte, Lda

- Auto-Industrial Porto, Lda

- Auto Horizonte - Comercio e Reparações, Lda



- EUA-Empresa Universal de Automóveis, Lda


- Sagar-Comércio de Máquinas e Representações, Lda

- Motolusa-Motores de Portugal, Lda

- Sodicentro-Comercio de Veiculos, Lda

- Jorge Humberto Correia Tomé



Vice-Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva

- Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.

- Banif – Banco de Investimento, S.A.


- Banif – Banco de Investimento (Brasil), SA (homologação pelo BACEN em 25/05/12)

- Banif Imobiliária, SA

- Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA


- Banif Bank (Malta), plc

- Banif International Bank, Ltd

Presidente do Conselho de Administração e Presidente da Comissão Executiva

- Banif Finance, Ltd.

Membro do Conselho Estratégico


B) Outras entidades

- Vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Bancos, em representação do Banif – Banco

Internacional do Funchal, SA

- Representante do Banif – Banco de Investimento, SA na Comissão de Acompanhamento e

Estratégia da FOMENTINVEST, SGPS, SA

- Manuel Cardoso Pinto Martha





Membro do Conselho de Supervisão

- Banif Plus Bank Company Limited

Gerente


B) Outras entidades


- Modipe, SA


- Marthas & Companhia, SA


Gerente


- João Manuel Mora de Ibérico Nogueira



- Banif Mais - SGPS, SA




Gerente


B) Outras entidades


- Iberparticipa, SGPS, SA

Gerente

- Adventure Park – Parque de Arborismo, Lda

- Parceria Fértil, Lda

- Vítor Manuel Farinha Nunes






- Banif Mais - SGPS, SA

- Banif – Banco de Investimento, SA



Gerente


B) Outras entidades


- FN Participações, SGPS, SA

- Nuno José Roquette Teixeira




- Gamma – Sociedade de Titularização de Créditos, S.A.

Vice-Presidente do Conselho de Administração

- Banif – Banco de Investimento (Brasil), S.A.


- Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.

- Banif – Banco de Investimento, S.A.

- Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A.

- Companhia de Seguros Açoreana, S.A.

- Banif – Banco Internacional do Funchal (Cayman), Ltd.

- Banif International Bank, Ltd

- Banif Finance, Ltd

- Banif Securities, Inc.

Membro da Comissão de Vencimentos

- Banif Imobiliária, S.A.

- Banif Capital – Sociedade de Capital de Risco, S.A.

- Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A.

I.4 Comissão Executiva

I.4.1 Identificação dos membros da Comissão Executiva

Dr. Jorge Humberto Correia Tomé (Presidente)



Dr. Nuno José Roquette Teixeira

A Comissão Executiva do Conselho de Administração foi constituída por deliberação deste órgão de 26 de

Outubro de 2009. Nesta data, foi designado Presidente da Comissão Executiva o Dr. Mário Raul Leite Santos.

Nos termos das alterações ocorridas em reunião do Conselho de Administração, de 24 de Abril de 2012, foi

deliberada a composição da nova Comissão Executiva, com eleição do novo presidente, Dr. Jorge Humberto

Correia Tomé e da entrada de um novo membro, o Dr. Nuno José Roquette Teixeira, ambos com início de

exercício de novas funções em 30 de Julho de 2012, tendo o Dr. Mário Raul Leite Santos deixado de ser

membro deste orgão.


I.4.2 Poderes da Comissão Executiva

A Comissão Executiva do Conselho de Administração exerce competências delegadas deste órgão, nos

termos da deliberação de delegação de competências aprovada em reunião do Conselho de Administração de

26 de Outubro de 2009 (Acta n.º 268).

De acordo com a referida deliberação, a Comissão Executiva dispõe dos “mais amplos poderes de

administração e gestão estabelecidos na lei e no Contrato de Sociedade”, com exclusão dos seguintes:

a. cooptação de Administradores;

b. aprovação dos Relatórios do Conselho de Administração e das Contas Anuais;

c. pedidos de convocação de Assembleias Gerais;

d. aprovação da prestação de cauções e garantias pessoais ou reais pela Sociedade, com excepção de

garantias e avales bancários que se relacionem com o seu negócio;

e. aprovação da abertura e encerramento de filiais, de sucursais, de agências e delegações ou de

outras formas de representação social no estrangeiro;

f. aprovação dos projectos de fusão, de cisão e de transformação da Sociedade;

g. aprovação dos planos e orçamentos anuais;

h. aprovação da emissão de empréstimos obrigacionistas;

i. aprovação das propostas de alteração do Contrato de Sociedade;

j. decisão sobre operações/limites de crédito (por desembolso e extrapatrimoniais) que envolvam

exposições de crédito globais de clientes ou grupos de clientes, que não sejam Instituições de

Crédito, superiores a 1 milhão de euros. São, no entanto, delegados na Comissão Executiva os

poderes necessários no que concerne a decisões de utilização alternativa de modalidades de

crédito, no âmbito do valor global das linhas ou limites em vigor, das taxas de juro ou comissões,

bem como para a realização de operações extra-limite ou pontuais que não excedam, na sua

totalidade, 10% do limite máximo aprovado para um cliente ou grupo de clientes;

k. decisão sobre investimentos, projectos de investimento ou desinvestimentos de montante superior

a 250 mil euros e a aquisição ou alienação de participações financeiras qualificadas ou que

envolvam um montante superior ao atrás referido;

l. contratação de empregados com a categoria de Director e a designação ou destituição de

responsáveis de Órgãos de primeira linha da estrutura do Banco;

m. atribuição de patrocínios e donativos de montante superior a 25 milhares de euros;

n. relacionamento institucional com os titulares de valores mobiliários emitidos pelo Banco, sem

prejuízo das competências próprias do Representante para as Relações com o Mercado;

o. indicação de membros para os órgãos sociais das empresas onde o Banco participe e onde tenha

essa prerrogativa;

p. qualquer outro assunto sobre o qual algum Administrador requeira a deliberação do Conselho de

Administração.

Na deliberação de delegação de competências, está ainda contemplado que as competências previstas nas

alíneas d), e), h), j), k) e l) são passíveis de ratificação pelo Conselho de Administração sempre que, por motivo

de urgência ou manifesto interesse para o Banco, as mesmas devam ser exercidas pela Comissão Executiva

que, para o efeito, as não poderão delegar.


I.4.3 Informação sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros da

Comissão Executiva.

A Comissão Executiva é constituída por um número ímpar de Administradores designados pelo Conselho de

Administração (art.º 12.º, n.º 1 do Contrato de Sociedade), não se encontrando previsto qualquer regime

estatutário específico para a designação ou substituição dos respectivos membros.

De acordo com o previsto no art.º 12.º, n.º 2 o Presidente da Comissão Executiva deverá ser igualmente

designado pelo Conselho de Administração.

Não está formalizada uma política de rotação de pelouros entre os membros da Comissão Executiva.

I.5 Conselho Fiscal

I.5.1 Identificação dos membros do Conselho Fiscal.

À data de referência, 31 de Dezembro de 2012, o Conselho Fiscal do Banco Banif Mais, S.A. é composto pelos

seguintes membros:


Manuel Rui dos Santos Caseirão (Vogal Efectivo)

Maria Teresa Correia da Silva Andrade Dias (Vogal Efectivo)

António Luis Matos de Athayde Martha (Vogal Suplente)


A eleição dos membros do Conselho Fiscal foi objecto de deliberação na Assembleia Geral de 16 de Março de

2009, para o mandato quadrienal 2009 – 2012, com termo em 31 de Dezembro de 2012.


Conselho Fiscal.

O Conselho Fiscal é composto por três membros efectivos, e por um suplente, nos termos legais (art.º 17.º, n.º

2 do Contrato de Sociedade), eleitos em Assembleia Geral por períodos de 4 anos, reelegíveis uma ou mais

vezes.

O Presidente do Conselho Fiscal será designado pela Assembleia Geral (art.º 17.º, n.º 2 do Contrato de

Sociedade).

O Conselho Fiscal deve ser constituído com respeito pelo regime de incompatibilidades legalmente previsto,

devendo, pelo menos um dos seus membros ter curso superior adequado ao exercício das suas funções,


conhecimentos em auditoria ou contabilidade, e ser considerado independente nos termos da lei (art.º 3.º, n.º

2 do Decreto-lei n.º 225/2008 de 20 de Novembro).

O Contrato de Sociedade não prevê qualquer regime específico relativo à substituição de membros do

Conselho Fiscal, pelo que esta se processa nos termos previstos no artigo 415.º do Código das Sociedades

Comerciais.

I.5.4 Funções que os membros do conselho fiscal exercem em outras sociedades,


- António Freitas dos Santos




B) Outras entidades Membro do Conselho Fiscal / ROC


- Central Parque- Automóveis, SA

- Auto Industrial SGPS, SA

- Sient, SA

Fiscal Único / ROC

- Gilauto – Automóveis, Máquinas e Equipamentos, SA

- Solmotor- Veículos e Peças, SA

- Mercentro – Comercio de Automóveis, SA

- Almeida & Torres, SA

- Marthas & Cª, SA

- Soft 2000, SA

- Soft Sol, SA

- Soft 400, SA

- Tinita, SA

- Tyr, SA

- Obrapolis, SA

- Soresolve Med. Seguros, SA

- Finim, SA

- Lucral, SA

- Mirol sgps, SA


Revisor Oficial de Contas


- Forte, Lda




- Sodicentro- Comercio de Veículos, Lda

- Konecta Portugal, Lda

- Sagor – Comércio de Máquinas e Representações, Lda

- Manuel Rui dos Santos Caseirão




B) Outras entidades

Sócio - Gerente

- BDO & Associados-Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda


- Auchan Portugal – Companhia Portuguesa de Hipermercados, SA

Fiscal Único

- Portugal-Western Balkans Chamber of Commerce” (Sérvia, Croácia, Bósnia Herzegovina,

Albânia, Macedónia e Montenegro)

Representa a BDO & Associados – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda., nos Conselhos Fiscais de

várias Empresas (cerca de 100).

- Maria Teresa Correia da Silva Andrade Dias

A) Sociedades do Grupo Rentipar Financeira SGPS, SA Vogal do Conselho Fiscal


B) Outras entidades Gerente

- Andrade Dias & Associados - Sociedade de Advogados R.L


- CAM – Camiões, Automóveis e Motores, SA



- Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, S.A.

- Central Parque – Automóveis, SA


I.5.5 Referência ao facto de o conselho fiscal avaliar anualmente o auditor externo e à

possibilidade de propor à assembleia-geral a destituição do auditor com justa causa.

O Conselho Fiscal avalia anualmente o auditor externo. O auditor externo em funções foi nomeado pela

Assembleia Geral, em 16 de Março de 2009, pelo prazo de 4 anos.

O Conselho Fiscal tem presente a possibilidade, que lhe é reconhecida, de propor à Assembleia Geral a

destituição do auditor externo, com justa causa.

I.5.6 Referência ao facto de os relatórios anuais sobre a actividade desenvolvida pelo

Conselho Fiscal incluírem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida referindo

eventuais constrangimentos detectados, e serem objecto de divulgação no sítio da Internet da

sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.

Os Relatórios Anuais do Conselho Fiscal incluem a descrição sobre a actividade de fiscalização desenvolvida,

referindo eventuais constrangimentos detectados (se existentes) e são objecto de divulgação no sítio de

internet da sociedade, conjuntamente com os documentos de prestação de contas.

I.5.7 Descrição dos sistemas de controlo interno e de gestão de risco implementados na

sociedade, designadamente, quanto ao processo de divulgação de informação financeira.

No último exercício, o Banco continuou a promover o desenvolvimento do seu Sistema de Controlo Interno,

mantendo como objectivos a atingir e melhorar:

− Estabelecer o nível do Ambiente de Controlo da organização, conferindo disciplina e estrutura às

bases da Função de Controlo Interno, disseminando essa cultura pela organização;

− Promover a efectividade e eficiência nas operações;

− Assegurar que a informação reportada é objectiva, fidedigna e correcta;

− Cumprir com as disposições legais e regulamentares definidas e aplicáveis.

A metodologia de implementação de Controlo Interno assenta nos princípios internacionais e num

framework desenvolvido pelo Grupo, pretendendo-se garantir a prossecução de cinco componentes

essenciais:

− Ambiente de Controlo – Estabelecendo o grau em que o Banco influencia a consciência de controlo

dos seus colaboradores conferindo-lhe disciplina e estrutura.

− Avaliação do Risco – Identificando e analisando os riscos relevantes (internos e externos), para que

os objectivos da organização sejam alcançados e que seja criada uma base adequada para a

gestão dos riscos.

− Actividades de Controlo – Assentando em políticas e procedimentos adequados com o objectivo de

assegurar que as premissas estabelecidas pelo órgão de gestão são seguidas e permitem que as

acções necessárias sejam realizadas para identificar os riscos inerentes às actividades do Banco.


− Informação & Comunicação – Garantindo a identificação, captura e comunicação de informação

pertinente e relevante que permita a tomada de decisões e que garanta a adequada execução.

− Monitorização - Avaliando a qualidade da performance do Controlo Interno.

Ao nível da função de Controlo Interno do Banco, foram acompanhadas e promovidas, em 2012, diversas

iniciativas, quer de gestão quer regulamentares que cumpre destacar:

− Elaboração do Relatório de Controlo Interno do Banco durante o primeiro semestre, em

cumprimento do disposto no referido Aviso n.º 5/2008;

− Apresentação do Projecto de Remediação junto dos órgãos do Banco e definição das Acções a

realizar;

− Execução de acções de follow-up dos Projectos de Remediação, através da realização de reuniões de

acompanhamento com as várias Direcções envolvidas;

− Utilização da aplicação SAS OpRisk para gestão e registos das deficiências detectadas, respectivas

acções de remediação e follow-ups;

− Elaboração de relatórios semestrais enviados ao Banco de Portugal, com o follow-up dos trabalhos

desenvolvidos no sentido de remediação das deficiências detectadas e evidenciadas no Relatório de

Controlo Interno de Junho de 2012.

Em linha com as orientações regulamentares e em particular do Aviso n.º 5/2008 do Banco de Portugal, o

Banco manteve uma aplicação informática utilizada pelo Grupo que sustenta a monitorização e controlo das

acções realizadas nesta matéria. Assim, em cada momento, é possível saber o status de cada deficiência e de

cada acção de remediação, as quais são devidamente acompanhadas dos documentos e evidências

consideradas necessárias. Trata-se de um sistema de comunicação dinâmico entre o Órgão de Controlo e as

Direcções envolvidas no processo de remediação.

O Grupo promove com regularidade análises de sensibilidade e de cenários, elaborando testes

idiossincráticos e de carácter sistémico por forma a avaliar o seu impacto nas principais rubricas e

indicadores da actividade ao nível consolidado, onde o Banif assume particular importância pelo seu peso

relativo e materialidade dos riscos associados. O resultado destes testes, quando relevante, é considerado

como input para as decisões de gestão, avaliando-se as vulnerabilidades detectadas e as medidas

correctivas mais adequadas para a sua mitigação.

Ainda no âmbito do Grupo, dando continuidade ao desenvolvimento das iniciativas referentes ao Acordo de

Basileia II foi elaborado o Relatório sobre o Processo de Auto-Avaliação da Adequação do Capital Interno

(adiante designado ICAAP) em conformidade com a Instrução n.º 15/2007, cumprindo-se assim os requisitos

estabelecidos pelo Acordo para o Pilar II, complementando-se a visão regulamentar com a perspectiva

económica dos riscos e da respectiva alocação de capital.

Este processo veio permite ao grupo efectuar um planeamento de capital económico, adequado à sua

estratégia de risco, acompanhado pela realização de exercícios que permitem a quantificação de perdas

inesperadas para a globalidade do seu activo, e a consequente adequação da estrutura organizacional do

governo, processos e controlos. A especificação do perfil de riscos do Grupo permite a criação de cenários de


avaliação do seu capital económico em conjunturas adversas, adoptando planos de contingências de capital

para mitigar a exposição aos riscos com impactos na solvabilidade do Grupo.

É objectivo do Grupo não só a identificação de todos os riscos que incorre, mas também a definição e

consolidação do modelo interno de avaliação das necessidades de capital económico e da sua afectação aos

diferentes riscos e linhas de negócio, constituindo factores essenciais:

− Na garantia da solvabilidade financeira;

− Na criação de valor aos accionistas;

− Na preparação da organização face às adversidades da actual conjuntura económica;

− Na utilização do ICAAP, como um elemento central de suporte às decisões estratégicas.

A concretização dos objectivos acima descritos assume particular importância no contexto actual, não

apenas pelo facto da crise financeira internacional ter vindo reforçar a preocupação das Instituições

Financeiras quanto à identificação e medição de riscos a que estão sujeitos, como no seu controle e

mitigação. Adicionalmente, a crescente tendência de sofisticação do mercado e a futura emissão de novos

requisitos regulamentares, reforçam os desafios, que serão colocados a todos intervenientes do sector

financeiro.

Uma vez integrado num Grupo financeiro, o Banco divulga numa perspectiva agregada, no âmbito do

enquadramento normativo nacional do Pilar III – Disciplina de Mercado de Basileia II, informação detalhada

sobre a solvabilidade, sobre os riscos incorridos, os processos e sistemas de avaliação e gestão instituídos no

Banco, tendo assim, disponibilizado ao mercado, um conjunto mais vasto de elementos para a tomada de

decisões pelos agentes económicos, contribuindo para uma maior transparência, estabilidade e solidez do

sistema financeiro.

I.5.8 Responsabilidade do órgão de administração e do órgão de fiscalização na criação e no

funcionamento dos sistemas de controlo interno e de gestão de riscos da sociedade, bem como

na avaliação do seu funcionamento e ajustamento às necessidades da sociedade.

O Conselho de Administração e o Conselho Fiscal reconhecem a importância que têm para a organização os

Sistemas de Gestão de Riscos e de Controlo Interno, promovendo as condições humanas e tecnológicas que

resultem num ambiente de controlo proporcional e adequado aos riscos da actividade. Os Órgãos de Gestão

mantêm um acompanhamento regular e periódico sobre a evolução e mitigação das deficiências

identificadas ao nível do Sistema de Controlo Interno, acompanhando e dinamizando reuniões regulares

promovidas com o órgão de controlo e direcções do Banco para a identificação, monitorização, quantificação

e gestão dos riscos, que lhes permitem tomar as medidas correctivas necessárias ao adequado

funcionamento da sociedade. O Conselho Fiscal avalia anualmente, através de relatório próprio, a eficácia do

sistema de controlo interno ajustado às necessidades da Sociedade, recomendando, quando aplicável, as

melhorias que considera pertinentes.


II. Remunerações 3

II.1 Descrição da política de remunerações dos órgãos de administração e de fiscalização a

que se refere o artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho.

Na Assembleia Geral de 27 de Março de 2012, em conformidade com o disposto no artigo 2.º da Lei n.º 28/2009,

de 19 de Junho, foi aprovada uma declaração sobre política de remunerações dos órgãos de administração e

fiscalização, apresentada pela Comissão de Remunerações.

O artigo 15, n.º 1 e o artigo 17, n.º 4 do Contrato de Sociedade atribuem à Comissão de Remunerações do

Banco Banif Mais, S.A. (‘Comissão de Remunerações’) a competência para fixar as remunerações dos

membros dos órgãos sociais da sociedade, a qual é exercida nos termos do mandato que lhe foi conferido

pela Assembleia Geral e sem prejuízo das recomendações das autoridades de supervisão e das directrizes

transversais às sociedades do Banif – Grupo Financeiro. Nos termos do artigo 2.º da Lei n.º 28/2009, de 19 de

Junho e do artigo 16.º do Aviso n.º 10/2011 do Banco de Portugal, a Comissão de Remunerações deve

submeter, anualmente, a aprovação da Assembleia Geral, uma declaração sobre a política de remuneração

dos membros dos órgãos de administração e de fiscalização da sociedade.

Pelo exposto, a Comissão de Remunerações do Banco Banif Mais, S.A. submete a aprovação da Assembleia

Geral a seguinte declaração sobre a política de remuneração dos membros dos órgãos de administração e de

fiscalização:

1. 1 Objectivos da Política de Remuneração dos órgãos de administração e fiscalização do Banco

Banif Mais, SA (‘Política de Remuneração’)

A Política de Remuneração tem como objectivos:

− permitir, em permanência, ao Banco, tendo em conta o ambiente concorrencial em que opera, atrair,

motivar e fidelizar quadros dirigentes de alto nível e que apresentem um elevado potencial;

− incentivar a consecução de objectivos de performance coincidentes com os interesses do Banco e dos

seus accionistas, a curto, médio e longo prazo.

− estimular e recompensar os contributos individuais relevantes e a boa performance colectiva;

− evitar uma excessiva exposição ao risco e potenciais conflitos de interesses, promovendo os objectivos,

valores e interesses de longo prazo da instituição.

− e visa estabelecer:

− Os níveis e a estrutura da remuneração dos membros dos órgãos de administração e fiscalização;

− Os mecanismos de alinhamento dos interesses dos membros dos órgãos sociais com os interesses

societários.

3 Informação prestada em cumprimento do disposto no artigo 3.º da Lei n.º 28/2009 de 19 de Junho


2. Aprovação da Política de Remuneração

A Política de Remuneração foi aprovada em reunião da Comissão de Remunerações do Banco Banif Mais, S.A.,

no dia 23 de Março de 2012, por deliberação unânime dos respectivos membros.

A Comissão de Remunerações foi eleita em Assembleia Geral de 26 de Janeiro de 2010, a qual, tendo em

consideração o interesse no alinhamento do respectivo mandato com o dos demais órgãos sociais, exercerá

funções até ao final do mandato 2009/2012, e tem a seguinte composição:

Rentipar Financeira, SGPS, S.A., representada pelo Dr. Fernando José Inverno da Piedade.

Fernando José Inverno da Piedade é licenciado em Gestão de Empresas pelo Instituto Superior de Línguas e

Administração (1982). Entre 1981 e 1988 integrou a Executive Team junto da Arthur Andersen em Portugal.

Actualmente exerce cargos de administração em várias empresas do sector financeiro, sendo Presidente

dos Conselhos de Administração das holdings Rentipar Financeira – SGPS, SA, Rentipar Indústria – SGPS, SA,

Rentipar Investimentos – SGPS, SA e Rentipar Seguros – SGPS, SA e membro do Conselho de Administração da

Banif – SGPS, SA.

Fundação Horácio Roque, representada pela Dr.ª Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro

Maria Teresa Henriques da Silva Moura Roque Dal Fabbro é licenciada em Política, Filosofia e Economia pela

Universidade de Oxford (Reino Unido), Mestre em Relações Internacionais pela Universidade de Johns

Hopkins (Bolonha, Itália) e candidata a Doutoramento junto do Instituto de Estudos Políticos da Universidade

Católica Portuguesa. Presentemente exerce cargos de administração em várias empresas do Grupo Rentipar,

sendo de destacar as holdings Rentipar Financeira – SGPS, SA, Rentipar Indústria – SGPS, SA, Rentipar

Investimentos – SGPS, SA, Rentipar Seguros – SGPS, SA e Banif – SGPS, SA.

Renticapital – Investimentos Financeiros, S.A., representada pelo Sr. Vitor Hugo Simons

Vitor Hugo Simons é Presidente dos Conselhos de Administração da Mundiglobo – Habitação e Investimentos,

SA (desde 1981) e da Habiprede – Sociedade de Construções, SA (desde 1989), sendo igualmente vogal dos

conselhos de administração de várias empresas do Grupo Rentipar.

Nenhum dos representantes designados pelas entidades membros da Comissão de Remunerações para

exercício efectivo de funções, acima identificados, é membro dos órgãos de administração ou de fiscalização

do Banco Banif Mais, S.A..

A Comissão de Remunerações não recorreu a quaisquer peritos, consultores ou entidades externas com

vista à preparação, elaboração e aprovação da Política de Remuneração, tendo tomado em consideração as

práticas de remuneração das empresas em geral e as práticas de remuneração no sector financeiro e de

outros Bancos portugueses que operam nos mercados nacional e internacional.


3. Descrição da Política de Remuneração

3.1 Conselho de Administração

3.1.1. Presidente do Conselho de Administração

O Presidente do Conselho de Administração aufere uma remuneração exclusivamente constituída por

senhas de presença, de valor fixo, nas reuniões do referido órgão.

3.1.2. Membros da Comissão Executiva (‘Administradores Executivos’)

a. Composição da Remuneração

A Comissão de Remunerações considera que os membros executivos do órgão de administração devem

receber uma remuneração susceptível de (i) remunerar adequadamente a responsabilidade assumida, a

disponibilidade e a competência colocadas ao serviço da sociedade, (ii) garantir uma actuação alinhada com

os interesses de longo prazo da sociedade e (iii) premiar o desempenho obtido.

Neste sentido, a remuneração dos Administradores Executivos tem como referência um conceito de

‘Remuneração Global’ que compreende 3 elementos chave:

Uma ‘Remuneração Fixa’ A remuneração de base

(salário base)

Uma ‘Remuneração Variável’

O prémio de desempenho

Um mecanismo de alinhamento dos

interesses dos membros executivos do

órgão de administração com os interesses

de longo prazo da sociedade

Diferimento de parte da

remuneração variável

Limitação do montante da

remuneração variável

A Remuneração Global, acima referida, poderá ser formalizada, relativamente a cada membro executivo do

órgão de administração, num contrato que contempla, nomeadamente, o nível e a estrutura da

remuneração (componentes fixa e variável), o respectivo termo e modalidades de rescisão, cláusulas de

confidencialidade, não-concorrência e exclusividade e eventuais limitações contratuais para a compensação

a pagar por destituição sem justa causa.

A Remuneração Fixa constitui a parte mais significativa da Remuneração Global, estimando-se que possa

representar, numa situação de cumprimento pleno dos objectivos delineados, cerca de 70% da

Remuneração Global dos Administradores Executivos.

Através dela, pretende-se remunerar os membros executivos do órgão de administração pelas

responsabilidades inerentes às suas funções e pelas suas competências específicas.


Por sua vez, a Remuneração Variável, referida ao desempenho, deverá constituir a parte menor da

Remuneração Global, estimando-se que possa representar, numa situação de cumprimento pleno dos

objectivos delineados, cerca de 30% daquela.

A Remuneração Variável – Prémio de Desempenho - consiste unicamente num montante em cash, uma vez

que o Banco Banif Mais, S.A. não tem acções admitidas à negociação, e, por esta razão, não se considera

adequada a implementação de planos de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções a

membros do órgão de administração.

Subjacente à Remuneração Variável está o objectivo de reconhecer e recompensar o contributo de cada

Administrador Executivo, bem como a sua performance enquanto membro do colectivo dirigente do Banco.

Os montantes atribuídos a título de prémio de desempenho dependem directamente do desempenho

efectivo da instituição, aferido a objectivos qualitativos e quantitativos pré-determinados. Estes objectivos

são determinados em função das estratégias delineadas (estratégia global do Banif - Grupo Financeiro e

estratégias específicas para o Banco Banif Mais, S.A.).

b. Determinação e forma de pagamento da Remuneração Fixa

A Remuneração Fixa é estabelecida com uma periodicidade anual, pela Comissão de Remunerações,

relativamente a cada um dos Administradores Executivos, tendo em atenção os níveis praticados no

mercado para funções equivalentes. Não existem mecanismos de ajustamento automático aos referidos

níveis de mercado.

A Remuneração Fixa é paga com periodicidade mensal, 14 vezes por ano.

c. Condições, critério para a determinação e forma de pagamento da Remuneração

Variável4

A Comissão de Remunerações tem presente que as particulares circunstâncias de governance do Banif –

Grupo Financeiro e o actual contexto económico e financeiro em que a mesma desenvolve a sua actividade

representam fortes condicionantes e introduzem factores de indefinição que prejudicam o estabelecimento

adequado, nesta data, de critérios e modelos de determinação da Remuneração Variável.

Nesse sentido, e tendo em conta que será expectável que o Banco Banif Mais, S.A., enquanto entidade

integrada no Banif – Grupo Financeiro, esteja envolvido num processo global de reorganização e

recapitalização do Grupo, com vista ao cumprimento dos requisitos de capital exigidos pelo Aviso n.º 3/2011

do Banco de Portugal, o qual poderá vir implicar a adopção de medidas com efeito ao nível do Grupo,

tendentes a torna-lo elegível para o recurso aos mecanismos de recapitalização das instituições de crédito

no âmbito das iniciativas da União Europeia para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de

liquidez nos mercados financeiros. Adicionalmente, o eventual recurso aos referidos mecanismos de

recapitalização (previstos na Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei

n.º 4/2012 de 11 de Janeiro), poderá implicar a necessidade de revisão do modelo de remuneração dos

2 Todos os indicadores financeiros são considerados de acordo com a sua contabilização em IAS/IFRS, nos termos do seu contributo para o resultado global do Banif – Grupo Financeiro.


membros dos órgãos de administração, em conformidade com o disposto na alínea l) do n.º 24 do Ponto XI do

anexo ao Decreto-Lei n.º 104/2007, de 3 de Abril, na redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 88/2011, de

20 de Julho.

Acresce ainda a circunstância de o Grupo onde a sociedade se insere ter muito recentemente realizado

alterações significativas na composição dos Órgãos Sociais, agora em funções, facto que deverá vir a ter

implicações nas estratégias a implementar, nos objectivos estabelecidos e no orçamento delineado.

Pelas razões descritas, a Comissão de Remunerações entendeu conveniente, no momento presente e em

face dos dados de que dispõe, manter o modelo de determinação e forma de pagamento de Remuneração

Variável adoptados para o exercício de 2011, sem prejuízo de, durante o exercício de 2012, proceder à sua

revisão caso a conjuntura envolvente e a situação da sociedade o justifiquem.

Pelo exposto, mantém-se em vigor a regra de que a Remuneração Variável correspondente a um

determinado ano/exercício (‘Exercício de Referência’) é determinada/atribuída anualmente, pela Comissão

de Remunerações, de acordo com o seguinte critério e sujeita às seguintes condições:

Definições e respectivas abreviaturas:

Remuneração Variável

(‘RV') Componente da Remuneração Global calculada com base em critérios de desempenho

Exercício de Referência

('Exerc. Ref.') Exercício/ano a que diz respeito o desempenho que está na base da atribuição da Remuneração Variável (em regra, o exercício anterior àquele em que tem lugar a deliberação de atribuição de Remuneração Variável)

Referência de Atribuição (1)

('Ref. 1') Valor Médio da Taxa Euribor a 12 meses ao longo do Exercício de Referência, acrescido de 2%

Referência de Atribuição (2)

('Ref. 2') Valor Médio da Taxa Euribor a 12 meses ao longo do Exercício de Referência, acrescido de 6%

Orçamento de Referência

('Orçamento') Orçamento para o Exercício de Referência, aprovado pelo Conselho de Administração e validado pela Comissão de Vencimentos, com base no qual são estabelecidos os objectivos de desempenho dos Administradores Executivos.

Indicadores Seleccionados

(‘ISs’) Indicadores financeiros considerados relevantes para efeito da avaliação do desempenho dos Administradores Executivos e, consequentemente, cálculo da respectiva Remuneração Variável (actualmente os indicadores de Return on Equity e Cost-to-Income2)


Return on Equity ('ROE') Return on Equity do Banco no Exercício de Referência5

Objectivo de Return on Equity

('ROEObj) Valor previsto para o indicador Return on Equity no Orçamento de Referência2

Cost-to-Income ('CtI') Cost-to-Income do Banco no Exercício de Referência2

Objectivo de Cost-to-Income

('CtIObj') Valor previsto para o indicador Cost-to-Income no Orçamento de Referência2

Resultado Líquido ('RL') Resultado Líquido do Banco no Exercício de Referência2

Objectivo de Resultado Líquido

('RLObj') Valor previsto para o Resultado Líquido do Banco no Orçamento de Referência2

Objectivo de Remuneração Variável

(‘RVObj’) Remuneração Variável devida em caso de cumprimento a 100% dos objectivos estabelecidos, correspondente a 30% da Remuneração Global

c. (i) Condição Preliminar de Atribuição da Remuneração Variável

Apenas haverá lugar ao pagamento de Remuneração Variável caso o indicador Return on Equity do Banco,

no Exercício de Referência, seja superior ao valor médio anual da taxa Euribor a 12 meses durante esse

mesmo ano, acrescido de 2% (‘Ref. 1’).

[ RV > 0 se ROE > Ref. 1 ]

c. (ii) Fórmula de Cálculo da Remuneração Variável caso o Return on Equity seja

superior a Ref. 1 e inferior a Ref. 2.

RV = RL

x CtIObj

x ROE

x RVObj RLObj CtI Ref.2

c. (iii) Condição de Atribuição da Remuneração Variável em montante superior a

30% da Remuneração Global

Como referido supra, de acordo com a estrutura de remuneração proposta, numa situação de cumprimento

pleno dos objectivos delineados (isto é, concretização a 100% dos Indicadores Seleccionados do Orçamento

de Referência), a Remuneração Variável dos Administradores Executivos corresponderá a 30% da

Remuneração Global.

Caso o valor real/efectivo dos Indicadores Seleccionados venha a ser mais positivo do que o valor previsto no

Orçamento de Referência (cumprimento acima de 100%), o montante da Remuneração Variável de cada

3 Valores calculados em base IAS/IFRS


Administrador Executivo apenas poderá vir a ser superior a 30% da sua Remuneração Global caso o Return

on Equity do Banco, no Exercício de Referência, seja superior ao Valor Médio da Taxa Euribor a 12 meses ao

longo do Exercício de Referência, acrescido de 6%.

[ RV > RVObj se ROE > Ref. 2 ]

c. (iv) Fórmula de cálculo da Remuneração variável caso o Return on Equity seja

superior a Ref.2

RV = RL

x CtIObj

x RVObj RLObj CtI

c. (v) Limitações ao montante global da Remuneração Variável

- O montante de Remuneração Variável atribuído a cada Administrador Executivo, calculado nos termos das

alíneas anteriores, não pode exceder 36% da respectiva Remuneração Global.

- O montante global atribuído à totalidade dos (3) membros da Comissão Executiva a título de Remuneração

Variável não pode exceder o montante correspondente a 5% do Resultado Líquido do Exercício de Referência,

caso em que o montante a pagar será reduzido a esse limite e rateado na proporção das respectivas

remunerações fixas.6

c. (vi) Forma de pagamento da Remuneração Variável

No momento presente, tendo em conta a expressão, considerada moderada, que as componentes de

remuneração variável assumem na política remuneratória do Banco, bem como a significativa longevidade

que tem vindo a caracterizar as relações que a generalidade dos membros do órgão de administração

mantêm com a instituição (são, na sua grande maioria, quadros oriundos da estrutura de Direcção do

Banco, ao qual se encontram vinculados por contrato de trabalho), não se vislumbra necessidade de

proceder ao diferimento de uma parte substancial das Remunerações Variáveis.

Não obstante, em linha com a política de remunerações aprovada na Assembleia Geral Anual de 2011, a

Comissão de Remunerações deliberou estabelecer que, caso a Remuneração Variável, calculada nos termos

das alíneas anteriores, venha a exceder os 30% da Remuneração Global, o pagamento do montante

correspondente a tal excedente será diferido para após o apuramento das contas de cada um dos três

exercícios subsequentes (havendo lugar ao pagamento de um terço do montante em cada um dos mesmos).

Por outro lado, em cada um dos três exercícios seguintes, apenas haverá lugar ao pagamento previsto no

parágrafo anterior caso se verifiquem resultados que, de acordo com a Política de Remuneração em vigor

em cada um dos mesmos, permitam a atribuição de Remuneração Variável.

4 Valor calculado em base NCA


3.1.3. Vogais do Conselho de Administração (Administradores Não Executivos)

A remuneração dos membros vogais, não executivos, do Conselho de Administração é exclusivamente

constituída por senhas de presença, de valor fixo, nas reuniões do referido órgão.

Estes elementos poderão ser remunerados por outras sociedades do Grupo onde exerçam funções, nos

casos em que os níveis e a complexidade das respectivas actividades, as práticas de mercado ou outras

circunstâncias relevantes o justifiquem.

3.2 Conselho Fiscal

A fim de garantir a isenção e o rigor na acção fiscalizadora do Conselho Fiscal, os respectivos membros não

deverão vir a auferir qualquer remuneração, fixa ou variável, pelo desempenho dos seus cargos, podendo, no

entanto, ser estabelecida uma remuneração exclusivamente em função das respectivas presenças nas

reuniões daquele órgão, não estando, por qualquer forma, dependente ou relacionada com os resultados da

sociedade.

4. Informações em cumprimento do disposto na Lei n.º 28/2009 de 19 de Junho

a. Mecanismos que permitam o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração

com os interesses da sociedade;

A Comissão de Remunerações considera que a presente Política de Remuneração integra diversos

mecanismos que permitem o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os

interesses da sociedade, na medida em que:

i. A atribuição de uma Retribuição Variável aos Administradores Executivos está dependente de um

Resultado Líquido do exercício substancialmente positivo, uma vez que, no Exercício de Referência, o

indicador Return on Equity terá que ser superior à média da taxa Euribor 12 meses acrescida de 2%;

ii. A conjugação dos indicadores seleccionados para efeito da avaliação de desempenho dos

Administradores Executivos faz relevar, não só a componente de resultado do exercício (Return on

Equity), mas também a optimização da estrutura de custos e o nível de eficiência da organização

(Cost-to-Income), factor considerado da maior importância para o desenvolvimento sustentável da

instituição, a médio e longo prazo;

Remuneração Global

Remuneração Fixa

(aprox. 70%)

Remuneração Variável

Até 30% Pagamento aquando da atribuição

A partir de 30% pagamento diferido pelos 3 anos subsequentes (1/3 + 1/3 + 1/3)


iii. A existência de duas “hurdles” de referência (Ref. 1 e Ref. 2), que o Return on Equity da sociedade

terá que superar a fim de que haja lugar à atribuição de uma Remuneração Variável aos

Administradores Executivos, por um lado, e para que esta possa atingir um montante superior a

30% da Remuneração Global, por outro, bem como o facto de que ambas estas “hurdles” dependem

de indicadores externos à sociedade, previnem o risco de um aumento desproporcionado da

Remuneração Variável decorrente da aprovação de um objectivo/orçamento pouco ambicioso;

iv. No mesmo sentido da alínea anterior, aponta a exigência de a Comissão de Remunerações validar o

Orçamento de Referência, apresentado pelo Conselho de Administração, bem como o facto de poder

anualmente rever a percentagem da Remuneração Global a que corresponde o Objectivo de

Remuneração Variável.

v. A existência de limites máximos à remuneração variável (36% da Remuneração Global e 5% do

Resultado Líquido do Exercício) obvia situações de assunção de riscos excessivos;

vi. O diferimento do pagamento da Remuneração Variável, na componente em que exceda o Objectivo

de Remuneração Variável (30% da Remuneração Global) e o seu condicionamento à continuidade

dos resultados positivos da sociedade permitem acautelar o risco da atribuição de montantes

extraordinariamente elevados num determinado exercício, que se traduzam em reduções

substanciais dos resultados nos exercícios seguintes.

vii. A inexistência de Remuneração Variável para os Administradores Não Executivos, desligando a

respectiva remuneração do nível de desempenho da sociedade em determinado exercício, potencia

a sua função de controlo e supervisão da actividade dos Administradores Executivos, numa

perspectiva de desenvolvimento prudente e sustentável da sociedade.

b. Critérios de definição da componente variável da remuneração;

Os critérios para a definição da componente variável da remuneração estão descritos na alínea c. do Ponto

3.1.2. supra.

c. Existência de planos de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções por parte de

membros dos órgãos de administração e de fiscalização;

O Banco Banif Mais, S.A. não tem em vigor ou em perspectiva quaisquer planos de atribuição de acções ou de

opções de aquisição de acções por parte de membros dos órgãos de administração e fiscalização.

Considerando que o Banco Banif Mais, S.A. não tem acções admitidas à negociação em mercado

regulamentado e sendo o seu capital social integralmente detido por um accionista único, não se considera

adequada ou viável a implementação de planos de atribuição de acções ou de opções de aquisição de acções

a membros dos órgãos de administração e fiscalização.

d. Possibilidade de o pagamento da componente variável da remuneração, se existir, ter lugar, no todo

ou em parte, após o apuramento das contas de exercício correspondentes a todo o mandato;

A forma como o pagamento de parte da Remuneração Variável poderá ter lugar após o apuramento das

contas de exercício correspondentes a todo o mandato está descrita na alínea c. (v) do ponto 3.1.2 supra.


e. Mecanismos de limitação da remuneração variável, no caso de os resultados evidenciarem uma

deterioração relevante do desempenho da empresa no último exercício apurado ou quando esta

seja expectável no exercício em curso.

O mecanismo de limitação da Remuneração Variável (na parte cujo pagamento haja sido diferido), no caso

de os resultados evidenciarem uma deterioração relevante do desempenho da empresa está previsto o

último parágrafo da alínea c. (v) do ponto 3.1.2 supra.

II.2 Indicação do montante anual da remuneração auferida individualmente pelos membros

dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade, incluindo remuneração fixa e variável.

Montante anual das remunerações auferidas individualmente pelos membros dos órgãos de administração e

fiscalização da sociedade:

Conselho de Administração

Valores em Euros

Conselho de Administração

Remunerações fixas (Inclui senhas de presença)

Remunerações variáveis

Dr. Joaquim Filipe Marques dos Santos 9.000,00 0,00

Dr. Mário Raul Leite Santos 105.000,00 0,00

Dr. António Manuel Rocha Moreira 8.550,00 0,00

Eng.º Manuel Cardoso Pinto Martha 20.250,00 0,00

Dr. João Manuel Mora de Ibérico Nogueira 322.000,00 0,00

Dr. Vítor Manuel Farinha Nunes 69.000,00 0,00

Total 533.800,00 0,00

Número total de beneficiários: 6

Conselho Fiscal

Os membros do Conselho Fiscal não auferiram qualquer remuneração no ano de 2012.


II.3 Informações em cumprimento do disposto no n.º 4 do artigo 16.º do Aviso n.º 10/2011 do

Banco de Portugal

II.3.1 Membros dos Órgãos de Administração e Fiscalização (em cumprimento do n.º 1 do

artigo 16.º do Aviso n.º 10/2011).

a. Processo de decisão utilizado na definição da política de remuneração, incluindo, se for caso disso, a

indicação do mandato e da composição da comissão de remuneração, bem como a identificação dos

consultores externos cujos serviços foram utilizados para determinar a política de remuneração e

dos serviços adicionais prestados por estes consultores à sociedade ou aos membros dos órgãos de

administração e fiscalização;

As informações em referência constam do ponto 2. do Capitulo II.1 supra.

b. Relativamente à componente variável da remuneração, os diferentes elementos que a compõem,

incluindo a identificação da parcela que se encontra diferida e da parcela que já foi paga;

A remuneração dos membros vogais, não executivos, do Conselho de Administração é exclusivamente

constituída por senhas de presença, de valor fixo, nas reuniões do referido órgão.

A Remuneração Variável dos Administradores Executivos referente ao exercício de 2012 não se encontra

estabelecida/paga à presente data.

Não existem componentes de remuneração diferidas atribuídas em exercícios anteriores. As diversas

componentes da remuneração serão definidas em linha com o descrito no ponto 3.1.2. do Capitulo II.1 supra.

c. O modo como a política de remuneração permite, de forma adequada, atingir os objectivos de

alinhar os interesses dos membros do órgão de administração com os interesses de longo prazo da

instituição e de desincentivar uma assunção excessiva de riscos, bem como sobre os critérios

utilizados na avaliação do desempenho.

As informações em referência constam na alínea a. do ponto 4 do Capitulo II.1 supra.

No que respeita aos critérios utilizados na avaliação de desempenho, aplicados na definição da componente

variável da remuneração, a descrição mais detalhada consta na alínea c. do Ponto 3.1.2. do Capitulo II.1 supra.


II.3.2 Membros Executivos do Órgãos de Administração (em cumprimento do n.º 2 do artigo

16.º do Aviso n.º 10/2011).

a. Os órgãos competentes da instituição para realizar a avaliação de desempenho individual;

Não existem órgãos da instituição com competência específica para avaliação de desempenho dos

Administradores Executivos. A avaliação do desempenho da generalidade dos membros da Comissão

Executiva será efectuada por aplicação dos critérios estabelecidos no ponto 3.1.2 do Capítulo II.1 supra, para

efeito de cálculo da respectiva Remuneração Variável. Não obstante, é à estrutura accionista,

nomeadamente ao órgão de administração do accionista Banif Mais - SGPS, S.A. e ao órgão de administração

do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A., que cabe a avaliação do desempenho dos Administradores

Executivos.

b. Os critérios predeterminados para a avaliação de desempenho individual em que se baseie o direito

a uma componente variável da remuneração;

As informações em referência constam na alínea c. do ponto 3.1.2. do Capitulo II.1 supra.

c. A importância relativa das componentes variáveis e fixas, assim como os limites máximos para cada

componente;

Conforme definido na alínea a. do ponto 3.1.2. do Capítulo II.1 supra, a Remuneração Fixa constitui a parte

mais significativa da Remuneração Global, estimando-se que possa representar, numa situação de

cumprimento pleno dos objectivos delineados, cerca de 70% da Remuneração Global dos Administradores

Executivos.

d. Informação sobre o diferimento do pagamento da componente variável da remuneração, com

menção do período de diferimento;

Conforme descrito na alínea c. (vi) do ponto 3.1.2. do capítulo II.1, caso a Remuneração Variável, calculada nos

termos das alíneas anteriores, venha a exceder os 30% da Remuneração Global, o pagamento do montante

correspondente a tal excedente será diferido para após o apuramento das contas de cada um dos três

exercícios subsequentes (havendo lugar ao pagamento de um terço do montante em cada um dos mesmos).

No ano de 2012 não foram efectuados quaisquer pagamentos referentes a diferimentos do pagamento da

componente variável da remuneração nem se encontravam no final do ano devidos ou definidos para

pagamento futuro valores desta natureza.

e. O modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do desempenho

positivo da instituição ao longo do período de diferimento;

O pagamento da remuneração variável não está sujeito à continuação do desempenho positivo da

instituição ao longo do período de diferimento.


f. Os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em acções, bem como sobre a

manutenção, pelos membros executivos do órgão de administração, das acções da instituição a que

tenham acedido, e informações sobre a eventual celebração de contratos relativos a essas acções,

designadamente contratos de cobertura (hedging) ou de transferência de risco, respectivo limite, e

sua relação face ao valor da remuneração total anual;

O Banco Banif Mais, S.A. não tem em vigor ou em perspectiva quaisquer planos de atribuição de acções a

membros dos órgãos de administração e fiscalização.

g. Os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do

período de diferimento e do preço de exercício;

O Banco Banif Mais, S.A. não tem em vigor ou em perspectiva quaisquer planos de opções de aquisição de

acções por parte de membros dos órgãos de administração e fiscalização.

h. Os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer

outros benefícios não pecuniários;

Não existem quaisquer prémios anuais, para além da componente variável da retribuição dos

Administradores Executivos (cujos parâmetros e fundamentos constam da Declaração sobre Política de

Remunerações aprovada pela Assembleia Geral e acima transcrita) ou outros benefícios não pecuniários

relevantes.

i. A remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e ou de pagamento de prémios e os

motivos por que tais prémios e ou participação nos lucros foram concedidos;

Não existe remuneração paga sob a forma de participação nos lucros e ou de pagamento de prémios, para

além da componente variável da retribuição dos Administradores Executivos.

j. As compensações e indemnizações pagas ou devidas a membros do órgão de administração devido à

cessação das suas funções durante o exercício;

Não foram pagas nem são devidas a ex-membros executivos do órgão de administração quaisquer

quantias/indemnizações decorrentes da cessação das suas funções durante o exercício de 2012.

k. Implementação de instrumentos jurídicos (de acordo com o artigo 10.º do Aviso n.º 10/2011)

adequados para que não seja paga qualquer compensação ou indemnização nos casos em que a

destituição do membro do órgão de administração, ou a resolução do seu contrato de trabalho,

resultar de um inadequado desempenho das suas funções;

Sem prejuízo do regime legal aplicável, não existem instrumentos jurídicos específicos tendentes a

assegurar que não será paga qualquer compensação ou indemnização, incluindo pagamentos relacionados

com a duração de um período de pré-aviso ou cláusula de não-concorrência, nos casos em que a destituição


do membro do órgão de administração, ou a resolução do seu contrato por acordo, resultar de um

inadequado desempenho das suas funções.

l. Os montantes pagos a qualquer título por outras sociedades em relação de domínio ou de grupo

com a instituição;

Montantes pagos a cada um dos Administradores Executivos do Banco Banif Mais, S.A., a qualquer título, por

outras sociedades em relação de domínio ou de Grupo:

Valores em Euros

m. As principais características dos regimes complementares de pensões ou de reforma antecipada,

com indicação se foram sujeitas a apreciação pela Assembleia Geral;

Os Administradores Executivos do Banco Banif Mais, SA são participantes, desde Maio de 2010, do Plano de

Contribuição Definida do Fundo de Pensões do Banco Banif Mais, S.A. gerido pela Banif Açor Pensões –

Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A..

Este Fundo é complementar à Segurança Social.

Sendo as suas participações no Fundo idênticas à dos restantes empregados participantes do Fundo, este

assunto não foi sujeito à apreciação da Assembleia Geral.

n. A estimativa do valor dos benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração

não abrangidos nas situações anteriores;

Não existem benefícios não pecuniários relevantes considerados como remuneração.

o. A existência de mecanismos que impeçam a utilização pelos membros do órgão de administração de

seguros de remuneração ou responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de

risco tendentes a atenuar os efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de

remuneração.

Não estão definidos mecanismos destinados especificamente a impedir a utilização de seguros de

remuneração ou responsabilidade, ou quaisquer outros mecanismos de cobertura de risco tendentes a

atenuar os efeitos de alinhamento pelo risco inerentes às suas modalidades de remuneração.

Comissão Executiva

Remunerações auferidas em outras sociedades

do Banif – Grupo Financeiro

Dr. Mário Raul Leite Santos 0,00

Dr. João Manuel Mora de Ibérico Nogueira 8.000,00

Dr. Vítor Manuel Farinha Nunes 322.980,00


II.3.2 Informações em cumprimento do disposto no n.º 3 do artigo 16.º do Aviso n.º 10/2011 do

Banco de Portugal - Política de Remuneração dos colaboradores que, não sendo

membros dos órgãos de administração ou de fiscalização, desempenhem funções de

responsabilidade na assunção de riscos com impacto material no perfil de risco da

instituição, a sua remuneração total os coloque no mesmo escalão de remuneração que

os membros dos órgãos de administração ou fiscalização ou exercem funções de

controlo previstas no Aviso do Banco de Portugal n.º 5/2008, de 1 de Julho.

a. Trabalhadores abrangidos

Consideram-se abrangidos no ponto II.4 os colaboradores do Banco Banif Mais, S.A. que integram o quadro

directivo da instituição ou desempenham funções nas áreas de risco, compliance e auditoria.

b. Processo de decisão utilizado na definição da política de remuneração, incluindo, se for caso disso, a

indicação do mandato e da composição da comissão de remuneração, bem como a identificação dos

consultores externos cujos serviços foram utilizados para determinar a política de remuneração e

dos serviços adicionais prestados por estes consultores à sociedade ou aos membros dos órgãos de

administração e fiscalização;

A política de remuneração dos referidos colaboradores é objecto de discussão e deliberação em Comissão

Executiva, nos mesmos termos da generalidade dos colaboradores da instituição.

c. Relativamente à componente variável da remuneração, os diferentes elementos que a compõem,

incluindo a identificação da parcela que se encontra diferida e da parcela que já foi paga;

A remuneração dos colaboradores acima indicados tem como referência um conceito de "remuneração

global" que compreende três componentes:

− Remuneração fixa, composta pelo vencimento base, complementos e subsídios, atribuídos com

carácter de generalidade, tais como prémio de antiguidade e subsídio de almoço.

− Remuneração variável, constituída, apenas, por um prémio de desempenho.

− Mecanismo de alinhamento dos interesses dos colaboradores com os interesses de longo prazo da

instituição.

A remuneração fixa constitui a parte mais relevante da remuneração, estimando-se que possa representar

mais de 80% da remuneração global dos colaboradores. Esta remuneração é paga 14 vezes por ano, ou seja,

doze salários mensais, acrescidos do subsídio de férias e de natal.

O prémio de desempenho não representa, em regra, mais do que 20% da remuneração global, estando a sua

atribuição dependente de decisão discricionária do Conselho de Administração sob proposta da Comissão

Executiva.

O prémio de desempenho consiste apenas num montante pago de imediato e de uma só vez, tendo em conta

a sua expressão relativa, não havendo lugar a diferimento.


d. O modo como a política de remuneração permite, de forma adequada, atingir os objectivos de

alinhar os interesses dos colaboradores em questão com os interesses de longo prazo da instituição

e de desincentivar uma assunção excessiva de riscos, bem como sobre os critérios utilizados na

avaliação do desempenho.

A remuneração variável para os colaboradores em apreço e para trabalhadores em geral é constituída,

apenas, por um prémio de desempenho, cuja atribuição depende dos critérios de avaliação de desempenho

estruturados nos objectivos específicos da função (definidos com base nos objectivos da instituição), de

compliance e de conduta.

Deste modo, pretende-se promover e motivar um melhor desempenho individual de cada colaborador, no

contexto das funções que lhe estão confiadas, sem associar directamente este prémio aos resultados da

sociedade, nomeadamente aos resultados no curto prazo.

e. Os órgãos competentes da instituição para realizar a avaliação de desempenho individual;

Não existem órgãos da instituição com competência específica para avaliação de desempenho colaboradores

referidos. A avaliação do desempenho da generalidade dos colaboradores será efectuada com base critérios

de avaliação de desempenho estruturados nos objectivos específicos da função (definidos com base nos

objectivos da instituição), de compliance e de conduta, cabendo a decisão do prémio Conselho de

Administração sob proposta da Comissão Executiva.

f. Os critérios predeterminados para a avaliação de desempenho individual em que se baseie o direito

a uma componente variável da remuneração;

Conforme referido na alínea d., a remuneração variável para os colaboradores em apreço e para os

trabalhadores em geral é constituída, apenas, por um prémio de desempenho, cuja atribuição depende dos

critérios de avaliação de desempenho estruturados nos objectivos específicos da função (definidos com

base nos objectivos da instituição), de compliance e de conduta.

g. A importância relativa das componentes variáveis e fixas, assim como os limites máximos para cada

componente;

Conforme definido na alínea a supra, a remuneração fixa constitui a parte mais relevante da remuneração,

estimando-se que possa representar mais de 80% da remuneração global dos colaboradores. A componente

variável não representa, em regra, mais do que 20% da remuneração global.

h. O modo como o pagamento da remuneração variável está sujeito à continuação do desempenho

positivo da instituição ao longo do período de diferimento;

Não aplicável uma vez que não existe diferimento no pagamento da remuneração.


i. Os critérios em que se baseia a atribuição de remuneração variável em opções e indicação do

período de diferimento e do preço de exercício;

O Banco Banif Mais, S.A. não tem em vigor ou em perspectiva quaisquer planos de opções de aquisição de

acções por parte de colaboradores.

j. Os principais parâmetros e fundamentos de qualquer sistema de prémios anuais e de quaisquer

outros benefícios não pecuniários;

Não existem quaisquer prémios anuais, para além da componente variável da retribuição dos colaboradores.

Os outros benefícios prestados pelo Banco são os seguintes:

- Seguro de vida;

- seguro de saúde

- seguro de acidentes de trabalho;

- Fundo de Pensões – Plano de Contribuição Definida.

II.4 Divulgação de informação quantitativa de acordo com o previsto no artigo 17.º do Aviso

n.º10/2011

II.4.1 Informação relativa aos membros dos órgãos de administração e fiscalização

a. Montante anual das componentes fixa e variável da remuneração auferida individualmente pelos

membros dos órgãos de administração e fiscalização da sociedade.

Vide ponto II.2 supra.

b. Os montantes e os tipos de remuneração variável, separados por remuneração pecuniária, acções,

instrumentos de share-linked e outros tipos.

A remuneração variável é na sua totalidade pecuniária.

c. O montante da remuneração diferida não paga, separada por componentes investidas e não

investidas.

Não aplicável, uma vez que não foi efectuado o diferimento de quaisquer remunerações.

d. Os montantes anuais da remuneração diferida devida, paga ou objecto de reduções resultantes de

ajustamentos introduzidos em função do desempenho individual dos colaboradores.


e. O número de novas contratações efectuadas no ano a que respeita.

Não se verificaram novas contratações em 2012.


Contudo, conforme antes referido, a sequência das renúncias às respectivas funções na sociedade, do Dr.

Joaquim Filipe Marques dos Santos e do Dr. António Manuel Rocha Moreira, foram eleitos Assembleia Geral,

realizada a 24 de Abril de 2012, o Dr. Jorge Humberto Correia Tomé e o Dr. Nuno José Roquette Teixeira.

f. O montante dos pagamentos efectuados ou devidos anualmente em virtude da rescisão antecipada

do contrato de trabalho com colaboradores, o número de beneficiários desses pagamentos e o

maior pagamento atribuído a um colaborador.

No ano de 2012 não foram efectuados nem se encontravam devidos no final do ano pagamentos resultantes

da rescisão antecipada do contrato de trabalho.

II.4.2 Informação relativa aos colaboradores (membros da direcção ou que desempenham

funções de controlo nas áreas de risco, compliance e auditoria)

a. Montante anual das componentes fixa e variável da remuneração auferida por área de actividade

(total agregado e discriminado por área de actividade).

Valores em Euros

Remunerações fixas

Remunerações variáveis

Direcção 737.384,70 71.650,00

Funções de controlo (Gestão de Risco) 58.744,01 180,00

Funções de controlo (Compliance) 18.014,12 400,00

Funções de controlo (Auditoria) 57.928,70 1.130,00

Total 872.071,53 73.360,00

Número total de beneficiários: 17

b. Os montantes e os tipos de remuneração variável, separados por remuneração pecuniária, acções,

instrumentos de share-linked e outros tipos.

A remuneração variável descriminada no ponto anterior é na sua totalidade pecuniária.

c. O montante da remuneração diferida não paga, separada por componentes investidas e não

investidas.



d. Os montantes anuais da remuneração diferida devida, paga ou objecto de reduções resultantes de

ajustamentos introduzidos em função do desempenho individual dos colaboradores.


e. O número de novas contratações efectuadas no ano a que respeita.

Número de novas contratações

Direcção 0

Funções de controlo (Gestão de Risco) 1

Funções de controlo (Compliance) 0

Funções de controlo (Auditoria) 0

Total 1

A nova contratação referidas resulta da transferência de um colaborador que trabalhava noutra empresa

do Banif Grupo Financeiro.

f. O montante dos pagamentos efectuados ou devidos anualmente em virtude da rescisão antecipada

do contrato de trabalho com colaboradores, o número de beneficiários desses pagamentos e o

maior pagamento atribuído a um colaborador.

No ano de 2012 não foram efectuados nem se encontravam devidos no final do ano pagamentos resultantes

da rescisão antecipada do contrato de trabalho.


05 Demonstrações Financeiras

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS para os anos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011


Juros e rendimentos similares 3 56.852.899 70.219.902 Juros e encargos similares 3 (22.367.360) (35.216.912)

Margem financeira 34.485.539 35.002.990

Rendimentos de instrumentos de capital 4 8.640.912 12.715.706 Resultados de serviços e comissões 5 4.060.039 2.934.808

6 (845.970) (4.472.153)Resultados de reavaliação cambial 7 204.286 (484.502)Resultados de alienação de outros activos 8 (677.038)Outros resultados de exploração 9 1.382.943 2.507.269

Total de proveitos operacionais 47.250.711 48.204.118

Custos com pessoal 10 7.969.649 8.676.406 Gastos gerais administrativos 11 11.781.657 12.795.070 Depreciações e Amortizações 12 886.969 1.127.898

13 18.326.761 9.146.618 14 3.781.654 7.470.459

15 (42.859) 490.110 Provisões líquidas de reversões 16 (1.365.655) (112.059)

Total de custos operacionais 41.338.176 39.594.502

Resultado antes de impostos 5.912.535 8.609.616

Impostos correntes 17 (366.006) (449.589)Impostos diferidos 17 1.105.688 (607.120)

739.682 (1.056.709)

Resultado líquido do exercício 6.652.217 7.552.907

Resultados por acção

Básico 18 0,07 0,07 Diluído 18 0,07 0,07

Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações

Imparidade de outros activos financeiros


Provisões para crédito líquidas de reversões e recuperações


DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL para os anos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011


Reserva de justo valorCobertura de fluxos de caixa 44 99.255 928.376

ImpostosCobertura de fluxos de caixa 44 (26.303) (246.019)

72.952 682.357

Diferenças cambiais 44 (107.682) 122.604

Outro rendimento integral do exercício depois de impostos (34.730) 804.961


Total do rendimento integral do exercício 6.617.487 8.357.868


BALANÇO em 31 de Dezembro de 2012 e 2011

2012 2011

Notas Euros Euros

Activo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 19 144.573 58.236

Disponibilidades em outras instituições de crédito 20 1.186.244 1.925.996

Activos financeiros detidos para negociação 21 3.897.178 6.573.511

Activos financeiros disponíveis para venda 22 84.724.908 189.413.665

Aplicações em instituições de crédito 23 51.211.898 66.448.277

Créditos a clientes 24 490.056.899 644.007.764

Activos não correntes detidos para venda 25 708.084 834.935

Activos tangíveis 26 8.577.314 9.116.598

Activos intangíveis 27 397.474 342.327

Investimentos em subsidiárias 28 7.253.255 7.253.255

Activos por impostos correntes 29 46.838 229.925

Activos por impostos diferidos 30 3.693.391 2.614.006

Outros activos 31 17.395.376 51.595.344

669.293.432 980.413.839

Passivo

32 42.249.428 18.086.717

33 - 7.884

Recursos de outras instituições de crédito 34 106.908.191 317.317.154

Recursos de clientes 35 6.422.386 6.939.202

Responsabilidades representadas por títulos 36 - 30.211.329

37 246.552.483 366.019.507

Derivados de cobertura 38 - 294.468

Provisões 39 6.360.224 8.500.524

Passivos por impostos correntes 29 209.144 263.480

Passivos subordinados 40 6.083.651 6.109.626

Outros passivos 41 50.341.256 29.114.766

Total do Passivo 465.126.763 782.864.657

Capital Próprio

Capital 42 101.000.000 101.000.000

Outros instrumentos de capital 44 8.000.000 8.000.000

Reservas de justo valor 44 - (72.952)

Outras reservas e resultados transitados 43 e 44 88.514.452 81.069.227


Total do Capital Próprio 204.166.669 197.549.182

669.293.432 980.413.839

Recursos de bancos centrais

Passivos financeiros associados a activos transferidos



DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA para os anos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011


Fluxos de caixa de actividades operacionais

Juros e comissões recebidos 56.006.929 74.615.478 Recebimentos por prestação de serviços 6.559.461 8.372.260 Juros e comissões pagos (19.717.002) (35.718.361)Pagamentos de prestação de serviços (2.499.422) (3.690.459)Pagamentos a fornecedores e colaboradores (21.030.435) (21.904.039)Recuperação de crédito e juros 2.624.037 6.120.811 Outros pagamentos e recebimentos 1.369.502 (1.266.497)

23.313.070 26.529.193

Variação nos activos e passivos operacionais:Aplicações e recursos em bancos centrais 24.162.711 18.351.589 Crédito a clientes 15.908.176 21.898.361 Aplicações em instituições de crédito 15.236.379 47.891.877 Recursos de outras instituições de crédito (210.408.963) 36.555.337 Recursos de clientes (516.816) (15.285.791)Transferências por fusão - - Outros activos e passivos operacionais 38.623.964 (35.641.771)

Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais, antes de impostos sobre os lucros (93.681.479) 100.298.795

Impostos sobre os lucros pagos (237.255) (396.358)

Fluxos de caixa líquidos das actividades operacionais (93.918.734) 99.902.437

Fluxos de caixa de actividades de investimento

Vendas de crédito 15.634.886 - Activos financeiros detidos para venda / títulos 97.690.653 (146.853.707)Derivados de cobertura (195.213) - Aquisição de investimentos em subsidiárias e associadas - (112.500)Activos com acordo de recompra - 20.215.040 Aquisição de participações 1.998.197 - Venda de activos tangíveis 50.344 105.300 Compra de activos tangíveis e intangíveis (426.374) (635.794)Dividendos recebidos 8.640.912 12.715.706

Fluxos de caixa líquidos das actividades de investimento 123.393.405 (114.565.955)

Fluxos de caixa de actividades de financiamento

Aumento / Diminuição em:Aumento de capital social - 1.000.000 Transferências de fusão por incorporação - 7.480.226

Emissão de papel comercial - - Reembolso de papel comercial - (20.000.000)Reembolso de passivos subordinados - 1.000.000 Reembolso de empréstimos obrigacionistas (30.211.329) 26.409.023

Fluxos de caixa líquidos das actividades de financiamento (30.211.329) 15.889.249

Efeitos de alterações da taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes 83.243 (283.401)

Variação líquida em caixa e seus equivalentes (653.415) 942.330 Depósitos à ordem no Banco de Portugal - 46.106 Caixa e seus equivalentes no início do período 1.984.232 995.796

Caixa e seus equivalentes no fim do período 1.330.817 1.984.232

Caixa e seus equivalentes engloba:

Caixa 19 10.466 12.130 Depósitos à ordem no Banco de Portugal 19 134.107 46.106 Disponibilidades em outras instituições de crédito 20 1.186.244 1.925.996

Total 1.330.817 1.984.232


MAPA DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO para os anos findos em 31 de Dezembro de 2012 e 2011


Outras reservas e resultados transitados

Capital social

Outros instrumentos

de capital

Reserva de justo

valorReserva

legalDiferenças cambiais

Outras reservas

Resultados transitados


Resultado líquido

Total dos capitais próprios

Saldo a 31 de Dezembro de 2010 100.000.000 - (755.309) 12.143.660 17.224 57.940.216 4.124.332 74.225.432 7.240.965 180.711.088

Aumento de capital 1.000.000 - - - - - - - - 1.000.000

Transferências por fusão - 8.000.000 - - - (38.801) (480.973) (519.774) - 7.480.226

Alterações de justo valor - - 682.357 - - - - - - 682.357

Diferenças cambiais - - - - 122.604 - - 122.604 - 122.604

Resu ltado líquido - - - - - - - - 7.552.907 7.552.907

Total do rendimento integral

do exercício 1.000.000 8.000.000 682.357 - 122.604 (38.801) (480.973) (397.170) 7.552.907 16.838.094

Constituição de reservas - - - 724.098 - 6.516.867 - 7.240.965 (7.240.965) -

Saldo a 31 de Dezembro de 2011 101.000.000 8.000.000 (72.952) 12.867.758 139.828 64.418.282 3.643.359 81.069.227 7.552.907 197.549.182

Alterações de justo valor - - 72.952 - - - - - - 72.952

Diferenças cambiais - - - - (107.682) - - (107.682) - (107.682)

Resu ltado líquido - - - - - - - - 6.652.217 6.652.217

Total do rendimento integral

do exercício - - 72.952 - (107.682) - - (107.682) 6.652.217 6.617.487

Constituição de reservas - - - 755.291 - 6.797.616 - 7.552.907 (7.552.907) -

Saldo a 31 de Dezembro de 2012 101.000.000 8.000.000 - 13.623.049 32.146 71.215.898 3.643.359 88.514.452 6.652.217 204.166.669c c c c c c


06 Notas às Demonstrações Financeiras

1. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS O Banco Banif Mais, S.A. (“Banco” ou “Banco Banif Mais”), é um banco privado com sede social em Lisboa,

constituído por escritura pública no decurso do mês de Junho de 2000.

O Banco tem como objecto social o exercício da actividade bancária e a realização de todas as operações

permitidas aos bancos pela lei actual ou futura. Adicionalmente, pode efectuar aquisições, nos limites

legais, de participações em sociedades com objecto diferente do acima referido, em sociedades reguladas

por leis especiais e em agrupamentos complementares de empresas.

O Banco através das suas sucursais opera nos mercados de Espanha, da Eslováquia e da Polónia.

Em 30 de Dezembro de 2011, o Banco alterou a sua denominação social de Banco Mais, S.A. para Banco

Banif Mais, S.A..

Durante o exercício de 2011, ocorreu o processo de cisão/fusão da Banif Go - Instituição Financeira de

crédito, S.A. (“Banif Go”). Os detalhes sobre o processo de cisão/fusão são apresentados nos parágrafos

seguintes.

O projecto de cisão/fusão foi realizado ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 118º do Código

das Sociedades Comerciais mediante cisão (e respectiva dissolução) da Banif Go em dois patrimónios

distintos, sendo um deles a integrar, por fusão, no Banco Banif Mais e o outro a integrar, por fusão, no

Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. e produziu efeitos contabilísticos a partir do dia 1 de Janeiro

de 2011. O património a integrar no Banco Banif Mais é constituído por todos os activos e passivos que

consubstanciam os ramos de actividade “Locação financeira mobiliária” e “Financiamento de aquisições a

crédito” da Banif Go.

Em 28 de Dezembro de 2011, foi efectuada a escritura da fusão nos termos do artigo 119º, e para os fins

do artigo 118º, n.º 1, alínea c), ambos do Código das Sociedades Comerciais, o registo da escritura de fusão

ocorreu a 30 de Dezembro de 2011, data na qual se procedeu à transferência na sua integralidade do

referido património da Banif Go.

No âmbito do disposto no Regulamento (CE) n.º 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de

Julho de 2002, na sua transposição para a legislação Portuguesa através do Decreto-Lein.º 35/2005, de 17

de Fevereiro e do Aviso n.º 1/2005, do Banco de Portugal, as demonstrações financeiras do Banco Banif

Mais são preparadas de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), tal como definidas pelo

Banco de Portugal.

As NCA traduzem-se na aplicação às demonstrações financeiras individuais das Normas Internacionais de

Relato Financeiro (IFRS) tal como adoptadas na União Europeia, com excepção de algumas matérias

reguladas pelo Banco de Portugal, como a provisão para crédito a clientes e o tratamento contabilístico

relativo ao reconhecimento em resultados transitados dos ajustamentos das responsabilidades por

pensões de reforma e sobrevivência apuradas na transição.


Os IFRS incluem as normas contabilísticas emitidas pelo International Accounting Standards Board (IASB)

e as interpretações emitidas pelo International Financial Reporting Interpretation Committee (IFRIC), e

pelos respectivos órgãos antecessores.

As demonstrações financeiras do Banco Banif Mais agora apresentadas reportam-se ao exercício findo em

31 de Dezembro de 2012 e foram preparadas de acordo com as NCA, as quais incluem os IFRS em vigor tal

como adoptados na União Europeia até 31 de Dezembro de 2012. As políticas contabilísticas utilizadas pelo

Banco Banif Mais na preparação das suas demonstrações financeiras referentes a 31 de Dezembro de

2012 são consistentes com as utilizadas na preparação das Demonstrações Financeiras anuais com

referência a 31 de Dezembro de 2011.


e que o Banco ainda não aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras, podem também ser

analisadas na nota 52.

As demonstrações financeiras foram preparadas de acordo com o princípio do custo histórico, com

excepção dos activos e passivos registados ao seu justo valor, nomeadamente instrumentos financeiros

derivados, activos e passivos financeiros ao justo valor através dos resultados, activos financeiros

disponíveis para venda e activos e passivos cobertos, na sua componente que está a ser objecto de

cobertura.

A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as NCA requer que o Banco efectue

julgamentos e estimativas e utilize pressupostos que afectam a aplicação das políticas contabilísticas e os

montantes de proveitos, custos, activos e passivos. Alterações em tais pressupostos ou diferenças destes

face à realidade poderão ter impactos sobre as actuais estimativas e julgamentos. As áreas que envolvem

um maior nível de julgamento ou complexidade, ou onde são utilizados pressupostos e estimativas

significativos na preparação das demonstrações financeiras encontram-se analisadas na Nota 2.

Estas demonstrações financeiras foram aprovadas em reunião do Conselho de Administração em 04 de

Março de 2013.

1.2 Crédito a clientes

A rubrica crédito a clientes inclui os empréstimos originados pelo Banco, para os quais não existe uma

intenção de venda no curto prazo, sendo o seu registo efectuado na data em que os fundos são

disponibilizados aos clientes.

O crédito a clientes é desreconhecido do balanço quando: (i) expiram os direitos contratuais do Banco ao

recebimento dos seus fluxos de caixa, (ii) o Banco transferiu substancialmente todos os riscos e

benefícios associados à sua detenção, ou (iii) não obstante, o Banco ter retido parte, mas não

substancialmente todos, os riscos e benefícios associados à sua detenção, o controlo sobre os activos foi

transferido.

O crédito a clientes é reconhecido inicialmente ao seu justo valor acrescido dos custos de transacção e é

subsequentemente valorizado ao custo amortizado, com base no método da taxa efectiva, sendo deduzido

de perdas de imparidade.

Imparidade


A política do Banco Banif Mais consiste na avaliação regular da existência de evidência objectiva de

imparidade na sua carteira de crédito. As perdas por imparidade identificadas são registadas por

contrapartida de resultados, sendo subsequentemente revertidas por resultados caso se verifique uma

redução do montante da perda estimada, num período posterior.

Após o reconhecimento inicial, um crédito ou uma carteira de créditos sobre clientes, definida como um

conjunto de créditos de características de risco semelhantes, poderá ser classificada com imparidade

quando existe evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos, e quando estes

tenham impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do crédito ou carteira de créditos sobre

clientes, cuja mensuração possa ser estimada com razoabilidade.

Inicialmente, o Banco avalia se existe individualmente para cada crédito evidência objectiva de imparidade.

Para esta avaliação e na identificação dos créditos com imparidade numa base individual, o Banco utiliza a

informação que alimenta os modelos de risco de crédito implementados e considera de entre outros os

seguintes factores:

− a exposição global ao cliente e a existência de créditos em situação de incumprimento;

− a viabilidade económico-financeira do negócio do cliente e a sua capacidade de gerar meios

capazes de responder aos serviços da dívida no futuro;

− a existência de credores privilegiados;

− a existência, natureza e o valor estimado dos colaterais;

− o endividamento do cliente com o sector financeiro; e

− o montante e os prazos de recuperação estimados.

Para as carteiras de crédito constituídas por conjuntos homogéneos de crédito, o cálculo das perdas por

imparidade efectua-se através de análise colectiva.

Se para determinado crédito não existe evidência objectiva de imparidade numa óptica individual, esse

crédito é incluído num grupo de créditos com características de risco de crédito semelhantes (carteira de

crédito), o qual é avaliado colectivamente – análise da imparidade numa base colectiva. Os créditos que

são avaliados individualmente e para os quais é identificada uma perda por imparidade não são incluídos

na avaliação colectiva.

O cálculo do valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados de um crédito garantido reflecte os

fluxos de caixa que possam resultar da recuperação e venda do colateral, deduzido dos custos inerentes

com a sua recuperação e venda.

No âmbito da análise da imparidade numa base colectiva, os créditos são agrupados com base em

características semelhantes de risco de crédito, em função da avaliação de risco definida pelo Banco. Os

fluxos de caixa futuros para uma carteira de créditos, cuja imparidade é avaliada colectivamente, são

estimados com base nos fluxos de caixa contratuais e na experiência histórica de perdas. A metodologia e

os pressupostos utilizados para estimar os fluxos de caixa futuros são revistos regularmente pelo Banco

de forma a monitorizar as diferenças entre as estimativas de perdas e as perdas reais.

De acordo com as NCA, o valor dos créditos deve ser objecto de correcção, de acordo com critérios de rigor

e prudência para que reflicta a todo o tempo o seu valor realizável. Esta correcção de valor (imparidade)


não poderá ser inferior ao que for determinado de acordo com o Aviso n.º 3/95, do Banco de Portugal, o

qual estabelece o quadro mínimo de referência para a constituição de provisões específicas e genéricas.

Desta forma, o Banco aplica nas suas contas a valorimetria e provisionamento do crédito concedido de

acordo com o regime definido pelas regras do Banco de Portugal e aplicado pelo Banco nos exercícios

anteriores, como segue:

i) Provisão específica para crédito concedido

A provisão específica para crédito concedido é baseada na avaliação dos créditos vencidos incluindo os

créditos vincendos associados, destinando-se a cobrir créditos de risco específico, sendo apresentada

como dedução ao crédito concedido. A avaliação desta provisão é efectuada periodicamente pelo Banco,

tomando em consideração a existência de garantias e o período de incumprimento.

A provisão específica assim calculada assegura o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo Banco de

Portugal através dos Avisos n.º 3/95, de 30 de Junho de 1995, n.º 2/99, de 15 de Janeiro de 1999, n.º 8/03 de

8 de Fevereiro de 2003.

ii) Provisão para riscos gerais de crédito

Esta provisão destina-se a cobrir riscos potenciais existentes em qualquer carteira de crédito concedido,

incluindo os créditos por assinatura, mas que não foram identificados como de risco específico,

encontrando-se registada no passivo.

A provisão para riscos gerais de crédito é constituída com base no disposto nos Avisos n.º 3/95, de 30 de

Junho de 1995, n.º 2/99, de 15 de Janeiro de 1999 e n.º 8/03 de 8 de Fevereiro de 2003, do Banco de

Portugal.

Em conformidade com a Carta Circular n.º 15/2009 do Banco de Portugal, a anulação contabilística dos

créditos é efectuada quando não existem perspectivas realistas de recuperação dos créditos e para

créditos colateralizados, quando os fundos provenientes da realização dos colaterais já foram recebidos,

pela utilização de provisões quando estas correspondem a 100% do valor dos créditos.

1.3 Instrumentos financeiros derivados e contabilidade de cobertura

O Banco classifica como derivados para gestão do risco os (i) derivados de cobertura e (ii) os derivados

contratados com o objectivo de efectuar a cobertura económica de certos activos e passivos designados

ao justo valor através de resultados mas que não foram classificados como de cobertura.

Todos os restantes derivados são classificados como derivados de negociação.

Reconhecimento e mensuração

Os instrumentos financeiros derivados são reconhecidos na data da sua negociação (trade date), pelo seu

justo valor. Subsequentemente, o justo valor dos instrumentos financeiros derivados é reavaliado numa

base regular, sendo os ganhos ou perdas resultantes dessa reavaliação registados directamente em

resultados do período, excepto no que se refere aos derivados de cobertura. O reconhecimento das

variações de justo valor dos derivados de cobertura depende da natureza do risco coberto e do modelo de

cobertura utilizado.


O justo valor dos instrumentos financeiros derivados corresponde ao seu valor de mercado, quando

disponível, ou é determinado tendo por base técnicas de valorização incluindo modelos de desconto de

fluxos de caixa (discounted cash flows) e modelos de avaliação de opções, conforme seja apropriado.

Contabilidade de cobertura

• Critérios de classificação

Os instrumentos financeiros derivados utilizados para fins de cobertura, podem ser classificados

contabilisticamente como de cobertura desde que cumpram, cumulativamente, com as seguintes

condições:

i. À data de início da transacção a relação de cobertura encontra-se identificada e formalmente

documentada, incluindo a identificação do item coberto, do instrumento de cobertura e a avaliação

da efectividade da cobertura;

ii. Existe a expectativa de que a relação de cobertura seja altamente efectiva, à data de início da

transacção e ao longo da vida da operação;

iii. A eficácia da cobertura possa ser mensurada com fiabilidade à data de início da transacção e ao

longo da vida da operação;

iv. Para operações de cobertura de fluxos de caixa os mesmos devem ser altamente prováveis de

virem a ocorrer.

• Cobertura de justo valor (fair value hedge)

Numa operação de cobertura de justo valor de um activo ou passivo (fair value hedge), o valor de balanço

desse activo ou passivo, determinado com base na respectiva política contabilística, é ajustado por forma

a reflectir a variação do seu justo valor atribuível ao risco coberto. As variações do justo valor dos

derivados de cobertura são reconhecidas em resultados, conjuntamente com as variações de justo valor

dos activos ou dos passivos cobertos, atribuíveis ao risco coberto.

Se a cobertura deixar de cumprir com os critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, o

instrumento financeiro derivado é transferido para a carteira de negociação e a contabilidade de

cobertura é descontinuada prospectivamente. Caso o activo ou passivo coberto corresponda a um

instrumento de rendimento fixo, o ajustamento de revalorização é amortizado até à sua maturidade pelo

método da taxa efectiva.

Durante o período coberto por estas demonstrações financeiras o Banco não detinha operações de

cobertura classificados como cobertura do justo valor.

• Cobertura de fluxos de caixa (cash flow hedge)

Numa operação de cobertura da exposição à variabilidade de fluxos de caixa futuros de elevada

probabilidade (cash flow hedge), a parte efectiva das variações de justo valor do derivado de cobertura

são reconhecidas em reservas, sendo transferidas para resultados nos períodos em que o respectivo item

coberto afecta resultados. A parte inefectiva da cobertura é registada em resultados.

Quando um instrumento de cobertura expira ou é vendido, ou quando a cobertura deixa de cumprir os

critérios exigidos para a contabilidade de cobertura, as variações de justo valor do derivado acumuladas


em reservas são reconhecidas em resultados quando a operação coberta também afectar resultados. Se

for previsível que a operação coberta não se efectuará, os montantes ainda registados em capital próprio

são imediatamente reconhecidos em resultados e o instrumento de cobertura é transferido para a

carteira de negociação.

Derivados embutidos

Os derivados que estão embutidos em outros instrumentos financeiros são tratados separadamente

quando as suas características económicas e os seus riscos não estão relacionados com o instrumento

principal e o instrumento principal não está contabilizado ao seu justo valor através de resultados. Estes

derivados embutidos são registados ao justo valor com as variações reconhecidas em resultados.

1.4 Outros activos financeiros

Classificação

O Banco classifica os seus outros activos financeiros no momento da sua aquisição considerando a

intenção que lhes está subjacente, de acordo com as seguintes categorias:

• Activos financeiros ao justo valor através dos resultados

Esta categoria inclui: (i) os activos financeiros de negociação, que são aqueles adquiridos com o objectivo

principal de serem transaccionados no curto prazo, e (ii) os activos financeiros designados no momento

do seu reconhecimento inicial ao justo valor com variações reconhecidas em resultados.

O Banco designa, no seu reconhecimento inicial, certos activos financeiros como ao justo valor através de

resultados quando:

− tais activos financeiros são geridos, avaliados e analisados internamente com base no seu justo

valor;

− são contratadas operações de derivados com o objectivo de efectuar a cobertura económica

desses activos, assegurando-se assim a consistência na valorização dos activos e dos derivados

(accounting mismatch); ou

− tais activos financeiros contêm derivados embutidos.

• Investimentos detidos até à maturidade

Estes investimentos são activos financeiros não derivados com pagamentos fixados ou determináveis e

maturidades definidas, que o Banco tem intenção e capacidade de deter até à maturidade e que não são

designados, no momento do seu reconhecimento inicial, como ao justo valor através de resultados ou

como disponíveis para venda.

• Activos financeiros disponíveis para venda

Os activos financeiros disponíveis para venda são activos financeiros não derivados que: (i) o Banco tem

intenção de manter por tempo indeterminado, (ii) que são designados como disponíveis para venda no

momento do seu reconhecimento inicial ou (iii) que não se enquadrem nas categorias acima referidas.

Reconhecimento e mensuração inicial e desreconhecimento


Aquisições e alienações de: (i) activos financeiros ao justo valor através dos resultados, (ii) investimentos

detidos até à maturidade e (iii) activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos na data da

negociação, ou seja, na data em que o Banco se compromete a adquirir ou alienar o activo.

Os activos financeiros são inicialmente reconhecidos ao seu justo valor adicionado dos custos de

transacção, excepto nos casos de activos financeiros ao justo valor através de resultados, caso em que

estes custos de transacção são directamente reconhecidos em resultados.

Estes activos são desreconhecidos quando (i) expiram os direitos contratuais do Banco ao recebimento

dos seus fluxos de caixa ou (ii) o Banco tenha transferido substancialmente todos os riscos e benefícios

associados à sua detenção (iii) não obstante retenha parte, mas não substancialmente todos os riscos e

benefícios associados à sua detenção, o Banco tenha transferido o controlo sobre os activos.

Mensuração subsequente

Após o seu reconhecimento inicial, os activos financeiros ao justo valor através resultados são valorizados

ao justo valor, sendo as suas variações reconhecidas em resultados.

Os activos financeiros detidos para venda são igualmente registados ao justo valor sendo, no entanto, as

respectivas variações reconhecidas em reservas, até que os investimentos sejam desreconhecidos ou

seja identificada uma perda por imparidade, momento em que o valor acumulado dos ganhos e perdas

potenciais registados em reservas é transferido para resultados. As variações cambiais associadas a

estes activos são reconhecidas também em reservas, no caso de acções, e em resultados, no caso de

instrumentos de dívida. Os juros, calculados à taxa de juro efectiva, e os dividendos são reconhecidos na


Os investimentos detidos até à maturidade são valorizados ao custo amortizado, com base no método da

taxa efectiva e são deduzidos de perdas de imparidade.

O justo valor dos activos financeiros cotados é o seu preço de compra corrente (bid-price). Na ausência de

cotação, o Banco estima o justo valor utilizando (i) metodologias de avaliação, tais como a utilização de

preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em condições de mercado, técnicas de fluxos

de caixa descontados e modelos de avaliação de opções customizados de modo a reflectir as

particularidades e circunstâncias do instrumento, e (ii) pressupostos de avaliação baseados em

informações de mercado.

Os instrumentos financeiros para os quais não é possível mensurar com fiabilidade o justo valor são

registados ao custo de aquisição.

De acordo com o disposto na Carta-Circular n.º 47/07/DSBDR do Banco de Portugal, o Banco Banif Mais, S.A.

passou a apresentar os títulos adquiridos no âmbito das operações de titularização na carteira de Activos

financeiros disponíveis para venda, em vez de abater ao passivo financeiro. De acordo com o disposto na

referida Carta-Circular, estes activos não são reavaliados e as perdas por imparidade associados ao

crédito subjacente à transacção, são atribuídas a títulos e reconhecidas em resultados.

Por outro lado, o passivo financeiro originado nas operações de titularização passou a estar líquido das

provisões para crédito determinados de acordo com o Aviso n.º 3/95 do Banco de Portugal, segundo a

Carta-Circular n.º 47/07/DSBDR.

Imparidade


Em conformidade com as NCA, o Banco avalia regularmente se existe evidência objectiva de que um activo

financeiro, ou grupo de activos financeiros, apresenta sinais de imparidade. Para os activos financeiros

que apresentam sinais de imparidade, é determinado o respectivo valor recuperável, sendo as perdas por

imparidade registadas por contrapartida de resultados.

Um activo financeiro, ou grupo de activos financeiros, encontra-se em imparidade sempre que exista

evidência objectiva de imparidade resultante de um ou mais eventos que ocorreram após o seu

reconhecimento inicial, tais como: (i) para os títulos cotados, uma desvalorização continuada ou de valor

significativo na sua cotação, e (ii) para títulos não cotados, quando esse evento (ou eventos) tenha um

impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do activo financeiro, ou grupo de activos

financeiros, que possa ser estimado com razoabilidade.

No que se refere aos investimentos detidos até à maturidade, as perdas por imparidade correspondem à

diferença entre o valor contabilístico do activo e o valor actual dos fluxos de caixa futuros estimados

(considerando o período de recuperação) descontados à taxa de juro efectiva original do activo financeiro.

Estes activos são apresentados no balanço líquidos de imparidade. Caso estejamos perante um activo com

uma taxa de juro variável, a taxa de desconto a utilizar para a determinação da respectiva perda de

imparidade é a taxa de juro efectiva actual, determinada com base nas regras de cada contrato. Em

relação aos investimentos detidos até à maturidade, se num período subsequente o montante da perda

por imparidade diminui, e essa diminuição pode ser objectivamente relacionada com um evento que

ocorreu após o reconhecimento da imparidade, esta é revertida por contrapartida de resultados do

exercício.

Quando existe evidência de imparidade nos activos financeiros disponíveis para venda, a perda potencial

acumulada em reservas, correspondente à diferença entre o custo de aquisição e o justo valor actual,

deduzida de qualquer perda de imparidade no activo anteriormente reconhecida em resultados, é

transferida para resultados. Se num período subsequente o montante da perda de imparidade diminui, a

perda de imparidade anteriormente reconhecida é revertida por contrapartida de resultados do exercício

até à reposição do custo de aquisição se o aumento for objectivamente relacionado com um evento

ocorrido após o reconhecimento da perda de imparidade, excepto no que se refere a acções ou outros

instrumentos de capital, caso em que a reversão da imparidade é reconhecida em reservas.

1.5 Activos cedidos com acordo de recompra e empréstimos de títulos

Títulos vendidos com acordo de recompra (repos) por um preço fixo ou por um preço que iguala o preço de

venda acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são desreconhecidos do balanço. O

correspondente passivo é contabilizado em valores a pagar a outras instituições financeiras ou a clientes,

conforme apropriado. A diferença entre o valor de venda e o valor de recompra é tratada como juro e é

diferida durante a vida do acordo, através do método da taxa efectiva.

Títulos comprados com acordo de revenda (reverse repos) por um preço fixo ou por um preço que iguala o

preço de compra acrescido de um juro inerente ao prazo da operação não são reconhecidos no balanço,

sendo o valor de compra registado como empréstimos a outras instituições financeiras ou clientes,

conforme apropriado. A diferença entre o valor de compra e o valor de revenda é tratada como juro e é

diferido durante a vida do acordo, através do método da taxa efectiva.


Os títulos cedidos através de acordos de empréstimo não são desreconhecidos do balanço, sendo

classificados e valorizados em conformidade com a política contabilística referida na Nota 1.4. Os títulos

recebidos através de acordos de empréstimo não são reconhecidos no balanço.

1.6 Passivos financeiros

Um instrumento é classificado como passivo financeiro quando existe uma obrigação contratual da sua

liquidação ser efectuada mediante a entrega de dinheiro ou de outro activo financeiro,

independentemente da sua forma legal.

Os passivos financeiros não derivados incluem recursos de instituições de crédito e de clientes,

empréstimos, responsabilidades representadas por títulos, outros passivos subordinados e vendas a

descoberto.

Estes passivos financeiros são registados (i) inicialmente pelo seu justo valor deduzido dos custos de

transacção incorridos e (ii) subsequentemente ao custo amortizado, com base no método da taxa

efectiva, com a excepção das vendas a descoberto e dos passivos financeiros designados ao justo valor

através de resultados, os quais são registadas ao justo valor.

O Banco designa, no seu reconhecimento inicial, certos passivos financeiros como ao justo valor através

de resultados quando:

− são contratadas operações de derivados com o objectivo de efectuar a cobertura económica

desses passivos, assegurando-se assim a consistência na valorização dos passivos e dos

derivados (accounting mismatch); ou

− tais passivos financeiros contêm derivados embutidos.

O justo valor dos passivos cotados é o seu valor de cotação. Na ausência de cotação, o Banco estima o

justo valor utilizando metodologias de avaliação considerando pressupostos baseados em informação de

mercado, incluindo o próprio risco da entidade emitente.

Caso o Banco recompre dívida emitida esta é anulada do balanço e a diferença entre o valor de balanço do

passivo e o valor de compra é registado em resultados.

1.7 Activos não correntes detidos para venda

Activos não correntes ou grupos para alienação (grupo de activos a alienar em conjunto numa só

transacção, e passivos directamente associados que incluem pelo menos um activo não corrente) são

classificados como detidos para venda quando o seu valor de balanço for recuperado principalmente

através de uma transacção de venda (incluindo os adquiridos exclusivamente com o objectivo da sua

venda), os activos ou grupos para alienação estiverem disponíveis para venda imediata e a venda for

altamente provável.

Imediatamente antes da classificação inicial do activo (ou grupo para alienação) como detido para venda,

a mensuração dos activos não correntes (ou de todos os activos e passivos do Banco) é efectuada de

acordo com os IFRS aplicáveis. Subsequentemente, estes activos ou grupos para alienação são

mensurados ao menor valor entre o valor de reconhecimento inicial e o justo valor deduzido dos custos de

venda.


1.8 Activos tangíveis

Os activos tangíveis do Banco encontram-se valorizados ao custo deduzido das respectivas amortizações

acumuladas e perdas de imparidade. O custo inclui despesas que são directamente atribuíveis à aquisição

dos bens.

Os custos subsequentes com os activos tangíveis são reconhecidos apenas se for provável que deles

resultarão benefícios económicos futuros para o Banco. Todas as despesas com manutenção e reparação

são reconhecidas como custo, de acordo com o princípio da especialização dos exercícios.

Os terrenos não são amortizados. Actualmente, as amortizações referentes aos activos tangíveis são

calculadas segundo o método das quotas constantes, às seguintes taxas de amortização que reflectem a

vida útil esperada dos bens:

Número de anos

Imóveis:

De serviço próprio 50

Obras em imóveis arrendados 8 a 10

Equipamento:

Mobiliário e material 8

Máquinas e ferramentas 3 a 8

Equipamento informático 3 e 4

Instalações interiores 8 a 10

Equipamento de transporte 4

Equipamento de segurança 8 a 10

Outro equipamento 8

Quando existe indicação de que um activo possa estar em imparidade, o IAS 36 exige que o seu valor

recuperável seja estimado, devendo ser reconhecida uma perda por imparidade sempre que o valor

líquido de um activo exceda o seu valor recuperável. As perdas por imparidade são reconhecidas na


O valor recuperável é determinado como o mais elevado entre o seu preço de venda líquido e o seu valor de

uso, sendo este calculado com base no valor actual dos fluxos de caixa estimados futuros que se esperam

vir a obter do uso continuado do activo e da sua alienação no fim da sua vida útil.

1.9 Activos intangíveis

Os custos incorridos com a aquisição, produção e desenvolvimento de software são capitalizados, assim

como as despesas adicionais suportadas pelo Banco necessárias à sua implementação. Estes custos são

amortizados de forma linear ao longo da vida útil esperada destes activos a qual se situa nos 3 anos.

Os custos directamente relacionados com o desenvolvimento de aplicações informáticas pelo Banco, sobre

os quais seja expectável que estes venham a gerar benefícios económicos futuros para além de um

exercício, são reconhecidos e registados como activos intangíveis.


Os restantes encargos relacionados com os serviços informáticos são reconhecidos como custos quando

incorridos.

1.10 Locações

O Banco classifica as operações de locação como locações financeiras ou locações operacionais, em função

da sua substância e não da sua forma legal cumprindo os critérios definidos no IAS 17 – Locações. São

classificadas como locações financeiras as operações em que os riscos e benefícios inerentes à

propriedade de um activo são transferidas para o locatário. Todas as restantes operações de locação são

classificadas como locações operacionais.

Locação operacional

Os pagamentos efectuados pelo Banco à luz dos contratos de locação operacional são registados em

custos nos períodos a que dizem respeito.

Locação financeira

- Como locatário

Os contratos de locação financeira são registados na data do seu início, no activo e no passivo, pelo custo

de aquisição da propriedade locada, que é equivalente ao valor actual das rendas de locação vincendas. As

rendas são constituídas (i) pelo encargo financeiro que é debitado em resultados e (ii) pela amortização

financeira do capital que é deduzida ao passivo. Os encargos financeiros são reconhecidos como custos ao

longo do período da locação, a fim de produzirem uma taxa de juro periódica constante sobre o saldo

remanescente do passivo em cada período.

- Como locador

Os contratos de locação financeira são registados no balanço como créditos concedidos pelo valor

equivalente ao investimento líquido realizado nos bens locados.

Os juros incluídos nas rendas debitadas aos clientes são registadas como proveitos enquanto que as

amortizações de capital também incluídas nas rendas são deduzidas ao valor do crédito concedido a

clientes. O reconhecimento dos juros reflecte uma taxa de retorno periódica constante sobre o

investimento líquido remanescente do locador.

1.11 Imposto sobre lucros

Os impostos sobre lucros compreendem os impostos correntes e os impostos diferidos. Os impostos sobre

lucros são reconhecidos em resultados, excepto quando estão relacionados com itens que são

reconhecidos directamente nos capitais próprios, caso em que são também registados por contrapartida

dos capitais próprios. Os impostos reconhecidos nos capitais próprios decorrentes da reavaliação de

activos financeiros disponíveis para venda e de derivados de cobertura de fluxos de caixa são

posteriormente reconhecidos em resultados no momento em que forem reconhecidos em resultados os

ganhos e perdas que lhes deram origem.

Os impostos correntes são os que se esperam que sejam pagos com base no resultado tributável apurado

de acordo com as regras fiscais em vigor e utilizando a taxa de imposto aprovada ou substancialmente

aprovada em cada jurisdição.


Os impostos diferidos são calculados, de acordo com o método do passivo com base no balanço, sobre as

diferenças temporárias entre os valores contabilísticos dos activos e passivos e a sua base fiscal,

utilizando as taxas de imposto aprovadas ou substancialmente aprovadas à data de balanço em cada

jurisdição e que se espera virem a ser aplicadas quando as diferenças temporárias se reverterem.

Os impostos diferidos passivos são reconhecidos para todas as diferenças temporárias tributáveis, das

diferenças resultantes do reconhecimento inicial de activos e passivos que não afectem quer o lucro

contabilístico quer o fiscal, e de diferenças relacionadas com investimentos em subsidiárias na medida em

que não seja provável que se revertam no futuro. Os impostos diferidos activos são reconhecidos apenas

na medida em que seja expectável que existam lucros tributáveis no futuro capazes de absorver as

diferenças temporárias dedutíveis.

1.12 Provisões

São reconhecidas provisões quando (i) o Banco tem uma obrigação presente, legal ou construtiva, (ii) seja

provável que o seu pagamento venha a ser exigido e (iii) quando possa ser feita uma estimativa fiável do

valor dessa obrigação.

Nos casos em que o efeito de desconto é material, a provisão corresponde ao valor actual dos pagamentos

futuros esperados, descontados a uma taxa que considere o risco associado à obrigação.

1.13 Reconhecimento de juros

Os resultados referentes a juros de instrumentos financeiros mensurados ao custo amortizado e de

activos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos nas rubricas de juros e proveitos similares

ou juros e custos similares, utilizando o método da taxa efectiva. Os juros dos activos e passivos

financeiros ao justo valor através dos resultados são também incluídos na rubrica de juros e proveitos

similares ou juros e custos similares, respectivamente.

A taxa de juro efectiva é a taxa que desconta exactamente os pagamentos ou recebimentos futuros

estimados durante a vida esperada do instrumento financeiro ou, quando apropriado, um período mais

curto, para o valor líquido actual de balanço do activo ou passivo financeiro. A taxa de juro efectiva é

estabelecida no reconhecimento inicial dos activos e passivos financeiros e não é revista

subsequentemente.

Para o cálculo da taxa de juro efectiva são estimados os fluxos de caixa futuros considerando todos os

termos contratuais do instrumento financeiro, não considerando, no entanto, eventuais perdas de crédito

futuras. O cálculo inclui as comissões que sejam parte integrante da taxa de juro efectiva, custos de

transacção e todos os prémios e descontos directamente relacionados com a transacção.

No caso de activos financeiros ou grupos de activos financeiros semelhantes para os quais foram

reconhecidas perdas por imparidade, os juros registados em juros e proveitos equiparados são

determinados com base na taxa de juro utilizada na mensuração da perda por imparidade.

No que se refere aos instrumentos financeiros derivados, com excepção daqueles classificados como

derivados para gestão de risco, a componente de juro inerente à variação de justo valor não é separada e

é classificada na rubrica de resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados. A


componente de juro inerente à variação de justo valor dos instrumentos financeiros derivados para

gestão de risco é reconhecida nas rubricas de juros e proveitos similares ou juros e custos similares.

1.14 Reconhecimento de rendimentos de serviços e comissões

Os rendimentos de serviços e comissões são reconhecidos da seguinte forma:

− Os rendimentos de serviços e comissões obtidos na execução de um acto significativo são

reconhecidos em resultados quando o acto significativo tiver sido concluído.

− Os rendimentos de serviços e comissões obtidos à medida que os serviços são prestados são

reconhecidos em resultados no período a que se referem.

− Os rendimentos de serviços e comissões que são uma parte integrante da taxa de juro efectiva

de um instrumento financeiro são registados em resultados pelo método da taxa de juro efectiva.

1.15 Distribuição de resultados pelos empregados

De acordo com os estatutos do Banco, os accionistas, em Assembleia Geral, poderão fixar uma

percentagem dos lucros a ser distribuída aos empregados, competindo ao Conselho de Administração

fixar os respectivos critérios.

De acordo com o IAS 19 – Benefícios dos empregados, as remunerações variáveis (participação nos lucros)

atribuídas aos empregados são contabilizadas por contrapartida de resultados no exercício a que diz

respeito.

1.16 Reconhecimento de dividendos

Os rendimentos de instrumentos de capital (dividendos) são reconhecidos quando o direito de receber o

seu pagamento é estabelecido.

1.17 Reporte por segmentos

Um segmento de negócio é um conjunto de activos e operações que estão sujeitos a riscos e proveitos

específicos diferentes de outros segmentos de negócio.

Os resultados dos segmentos operacionais são periodicamente revistos pela Gestão com vista à tomada de

decisões. O Banco prepara regularmente informação financeira relativa a estes segmentos, a qual é

reportada à Gestão.

Um segmento geográfico é um conjunto de activos e operações localizados num ambiente económico

específico que está sujeito a riscos e proveitos que são diferentes de outros segmentos que operam em

outros ambientes económicos.

De acordo com o parágrafo 4 da IFRS 8 – Segmentos Operacionais, o Banco não necessita de apresentar o

reporte por segmentos.

1.18 Resultados por acção


Os resultados por acção básicos são calculados dividindo o resultado líquido atribuível a accionistas do

Banco pelo número médio ponderado de acções ordinárias emitidas, excluindo o número médio de acções

próprias detidas pelo Banco.

Para o cálculo dos resultados por acção diluídos, o número médio ponderado de acções ordinárias em

circulação é ajustado de forma a reflectir o efeito de todas as potenciais acções ordinárias diluidoras. O

efeito da diluição traduz-se numa redução nos resultados por acção, resultante do pressuposto de que os

instrumentos convertíveis são convertidos ou de que as opções concedidas são exercidas.

1.19 Caixa e equivalentes de caixa

Para efeitos da demonstração dos fluxos de caixa, a caixa e seus equivalentes englobam os valores

registados no balanço com maturidade inferior a três meses a contar da data de balanço, onde se incluem

a caixa e disponibilidades em outras instituições de crédito.

A caixa e equivalentes de caixa excluem os depósitos de natureza obrigatória realizados junto de bancos

centrais.

1.20 Operações em moeda estrangeira

As transacções em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio da data da transacção. Os

activos e passivos monetários expressos em moeda estrangeira, que estão contabilizados ao custo

histórico, são convertidos à taxa de câmbio da data de balanço. As diferenças cambiais resultantes da

conversão são reconhecidas em resultados.

Os activos e passivos não monetários registados ao custo histórico, expressos em moeda estrangeira, são

convertidos à taxa de câmbio à data da transacção. Activos e passivos não monetários expressos em

moeda estrangeira registados ao justo valor são convertidos à taxa de câmbio em vigor na data em que o

justo valor foi determinado. As diferenças cambiais resultantes são reconhecidas em resultados, excepto

no que diz respeito às diferenças relacionadas com acções classificadas como activos financeiros

disponíveis para venda, as quais são registadas em reservas.

2. Principais estimativas e julgamentos utilizados na elaboração das

demonstrações financeiras As NCA estabeleceram um conjunto de tratamentos contabilísticos que requerem que o Conselho de

Administração utilize o julgamento e faça as estimativas necessárias de forma a decidir qual o

tratamento contabilístico mais adequado. As principais estimativas contabilísticas e julgamentos

utilizados na aplicação dos princípios contabilísticos pelo Banco são analisadas como segue, no sentido de

melhorar o entendimento de como a sua aplicação afecta os resultados reportados do Banco e a sua

divulgação. Uma descrição alargada das principais políticas contabilísticas utilizadas pelo Banco é

apresentada na Nota 1 às demonstrações financeiras.

Considerando que em algumas situações as normas contabilísticas permitem um tratamento

contabilístico alternativo em relação ao adoptado pelo Conselho de Administração, os resultados

reportados pelo Banco poderiam ser diferentes caso um tratamento diferente fosse escolhido. O Conselho


de Administração considera que os critérios adoptados são apropriados e que as demonstrações

financeiras apresentam de forma adequada a posição financeira do Banco e das suas operações em todos

os aspectos materialmente relevantes.

Os resultados das alternativas analisadas de seguida são apresentados apenas para permitir um melhor

entendimento das demonstrações financeiras e não têm intenção de sugerir que outras alternativas ou

estimativas são mais apropriadas.

Imparidade dos activos financeiros disponíveis para venda

O Banco determina que existe imparidade nos seus activos financeiros disponíveis para venda quando

existe uma desvalorização continuada ou de valor significativo no seu justo valor ou quando prevê existir

um impacto nos fluxos de caixa futuros dos activos. Esta determinação requer julgamento, no qual o

Banco recolhe e avalia toda a informação relevante à formulação da decisão, nomeadamente a volatilidade

normal dos preços dos instrumentos financeiros.

Justo valor dos instrumentos financeiros derivados

O justo valor é baseado em preços de cotação em mercado, quando disponíveis, e na sua ausência é

determinado com base na utilização de preços de transacções recentes, semelhantes e realizadas em

condições de mercado ou com base em metodologias de avaliação, baseadas em técnicas de fluxos de

caixa futuros descontados considerando as condições de mercado, o efeito do tempo, a curva de

rentabilidade e factores de volatilidade. Estas metodologias podem requerer a utilização de pressupostos

ou julgamentos na estimativa do justo valor. Sempre que possível, o Banco utiliza a informação do justo

de valor fornecida pelas entidades externas.

Consequentemente, a utilização de diferentes metodologias ou de diferentes pressupostos ou

julgamentos na aplicação de determinado modelo, poderia originar resultados financeiros diferentes

daqueles reportados.

Perdas por imparidade no crédito sobre clientes

O Banco efectua uma revisão periódica da sua carteira de crédito de forma a avaliar a existência de

imparidade, conforme referido na Nota 1.2, tendo como referência os níveis mínimos exigidos pelo Banco

de Portugal através do Aviso n.º 3/95.

O processo de avaliação da carteira de crédito de forma a determinar se uma perda por imparidade deve

ser reconhecida é sujeito a diversas estimativas e julgamentos. Este processo inclui factores como a

frequência de incumprimento, notações de risco, taxas de recuperação das perdas e as estimativas quer

dos fluxos de caixa futuros quer do momento do seu recebimento.

A utilização de metodologias alternativas e de outros pressupostos e estimativas poderiam resultar em

níveis diferentes das perdas por imparidade reconhecidas, com o consequente impacto nos resultados do

Banco.

Impostos sobre os lucros


O Banco encontra-se sujeito ao pagamento de impostos sobre os lucros em várias jurisdições.

Para determinar o montante global de impostos sobre os lucros foi necessário efectuar determinadas

interpretações e estimativas. Existem diversas transacções e cálculos para os quais a determinação dos

impostos a pagar é incerto durante o ciclo normal de negócios.

Outras interpretações e estimativas poderiam resultar num nível diferente de impostos sobre os lucros,

correntes e diferidos, reconhecidos no exercício.

As Autoridades Fiscais têm a atribuição de rever o cálculo da matéria colectável efectuado pelo Banco,

durante um período de quatro ou seis anos, no caso de haver prejuízos reportáveis. Desta forma, é

possível que haja correcções à matéria colectável, resultantes principalmente de diferenças na

interpretação da legislação fiscal. No entanto, é convicção do Conselho de Administração do Banco, de que

não haverá correcções significativas aos impostos sobre lucros registados nas demonstrações

financeiras.


3. Margem financeira O valor desta rubrica é composto por:

2012

De activos /

passivos ao

custo

amortizado

Euros

De activos /

passivos ao

justo valor

Euros

Total

Euros






de crédito 30.381 - 30.381


crédito 2.920.255 - 2.920.255



56.488.070 364.829 56.852.899


Passivos por activos titularizados não

desreconhecidos

(10.634.742)

-

(10.634.742)

Débitos representados por títulos (827.043) - (827.043)


Recursos de Bancos Centrais (390.394) - (390.394)


crédito no país

(6.847.649)

-

(6.847.649)

Recursos de instituições de crédito no

estrangeiro

(1.652.411)

-

(1.652.411)

Depósitos com pré-aviso (427.167) - (427.167)

Derivados de cobertura - (601.421) (601.421)


(21.765.939) (601.421) (22.367.360)


A rubrica Passivos por activos titularizados não desreconhecidos, inclui o montante de

Euros 2.356.669 referente aos juros das obrigações emitidas no âmbito das operações de securitização,

Atlantes n.º 4 e Atlantes n.º 5, que ficaram na posse do Banco Mais.


2011

De activos /

passivos ao

custo

amortizado

Euros

De activos /

passivos ao

justo valor

Euros

Total

Euros





Títulos de rendimento - 282.043 282.043


de crédito 440.676 - 440.676


crédito 3.332.958 - 3.332.958


Activos cedidos com acordo de recompra

151.324

-

151.324


69.113.005 1.106.897 70.219.902


Passivos por activos titularizados não

desreconhecidos

(13.906.685)

-

(13.906.685)

Débitos representados por títulos (1.183.476) - (1.183.476)


Recursos de Bancos Centrais (107.459) - (107.459)


crédito no país

(15.861.332)

-

(15.861.332)

Recursos de instituições de crédito no

estrangeiro

(801.612)

-

(801.612)

Depósitos com pré-aviso (430.608) - (430.608)

Derivados de cobertura - (1.296.136) (1.296.136)


(33.920.776) (1.296.136) (35.216.912)



Os proveitos e encargos resultantes de serviços e comissões que são registados em resultados na rubrica

Juros e rendimentos similares, podem ser analisados como segue:

2012 2011

Euros Euros

Custos resultantes de comissões pagas (4.850.786) (6.616.555)

Proveitos resultantes de comissões cobradas 3.609.693 3.915.843

(1.241.093) (2.700.712)

4. Rendimentos de instrumentos de capital Esta rubrica refere-se aos dividendos distribuídos das empresas participadas e é composta por:

2012 2011

Euros Euros

Banif Plus Bank, Zrt. 3.794.412 6.006.206

TCC Investment Luxembourg, Sarl. 4.846.500 6.709.500

8.640.912 12.715.706

5. Resultados de serviços e comissões O valor desta rubrica é composto por:

2012 2011

Euros Euros

Rendimentos de serviços e comissões:

Por serviços de cobrança prestados 6.172.048 6.427.588

Outros rendimentos de serviços e comissões 387.413 78.648

6.559.461 6.506.236

Encargos com serviços e comissões:

Por serviços de cobrança prestados por terceiros (1.235.276) (1.323.911)

Por garantias recebidas (540.075) (1.696.140)

Outros encargos com serviços e comissões (724.071) (551.377)

(2.499.422) (3.571.428)

Resultados líquidos de serviços e comissões 4.060.039 2.934.808

A rubrica Rendimentos por serviços de cobrança prestados, refere-se a comissões de gestão e de

cobrança de contratos de crédito e outras comissões cobradas aos clientes.

A 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Encargos por garantias recebidas inclui o montante de

Euros 1.543.719 referente a comissões associadas à garantia prestada pelo Banif - Banco Internacional do


Funchal, S.A. à Banif Go e agregadas na Demonstração de resultados do Banco no âmbito do processo de

fusão/cisão, como referido na Nota 1.1.

6. Resultados de activos e passivos ao justo valor através de resultados O valor desta rubrica é composto por:

2012

Proveitos

Euros

Custos

Euros

Total

Euros

Activos e passivos detidos para negociação


Contratos sobre taxas de juro 5.180.137 (3.594.449) 1.585.688

Outros activos financeiros - (2.431.658) (2.431.658)

5.180.137 (6.026.107) (845.970)

2011

Proveitos

Euros

Custos

Euros

Total

Euros

Activos e passivos detidos para negociação


Contratos sobre taxas de juro 9.829.078 (8.702.417) 1.126.661

Outros activos financeiros 5.527 (5.604.341) (5.598.814)

9.834.605 (14.306.758) (4.472.153)

As rubricas Instrumentos financeiros derivados respeitam a ganhos ou perdas resultantes da reavaliação

do justo valor dos instrumentos financeiros derivados detidos para negociação, efectuada numa base

regular, conforme referido na política contabilística descrita na Nota 1.4.

A rubrica Outros activos financeiros no montante de Euros 2.431.658 (2011: Euros 5.604.341) regista a

remuneração da carteira de crédito associada aos títulos – obrigações BMORE Finance No. 4 plc e BMORE

Finance No. 5 fundo não detidos pelo Banco.


7. Resultados de reavaliação cambial O valor desta rubrica é composto por:

2012 2011

Proveitos

Euros

Custos

Euros

Total

Euros

Proveitos

Euros

Custos

Euros

Total

Euros

Reavaliação cambial 3.092.549 (2.888.263) 204.286 20.041.002 (20.525.504) (484.502)

Esta rubrica inclui os resultados decorrentes da reavaliação cambial de activos e passivos monetários

expressos em moeda estrangeira de acordo com a política contabilística descrita na

Nota 1.20.

8. Resultados de alienação de outros activos A rubrica Resultados de alienação de outros activos no montante de Euros 677.038, refere-se à perda

obtida com a liquidação e dissolução da Tecnicredito ALD – Aluguer de Automóveis, S.A..

9. Outros resultados de exploração O valor desta rubrica é composto por:

2012 2011

Euros Euros

Outros proveitos de exploração:

Rendimentos de prestação de serviços 2.240.817 2.162.711

Mais-valias em bens de locação financeira 1.329.039 991.426

Ganhos na alienação de activos tangíveis 21.901 53.024

Outros proveitos de exploração 351.728 881.320

3.943.485 4.088.481

Outros custos de exploração:

Menos-valias em bens de locação financeira (2.032.059) (1.288.113)

Impostos (231.911) (119.031)

Donativos e quotizações (15.181) (18.906)

Perdas na alienação de activos tangíveis (8.460) (1.916)

Outros custos de exploração (272.931) (153.246)

(2.560.542) (1.581.212)

1.382.943 2.507.269

As rubricas Mais e Menos-valias em bens de locação financeira referem-se a ganhos e perdas obtidos na

venda e relocação de equipamentos de contratos de locação financeira rescindidos, respectivamente.


10. Custos com pessoal O valor desta rubrica é composto por:

2012 2011

Euros Euros

Remunerações 5.947.942 6.957.519

Encargos sociais obrigatórios 1.371.584 1.388.579

Encargos sociais facultativos 69.678 53.874

Outros encargos 580.445 276.434

7.969.649 8.676.406

O valor total de remunerações fixas atribuídas ao Conselho de Administração registados na rubrica

Remunerações, foi de Euros 493.188 (2011: Euros 834.761).

Durante o exercício findo a 31 de Dezembro de 2011, foi atribuído aos membros do Conselho de

Administração, a título de remuneração variável, o montante de Euros 225.000.

A 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o valor do crédito concedido pelo Banco ao Conselho de Administração

encontra-se referido na Nota 24.

O efectivo médio de trabalhadores ao serviço do Banco Banif Mais, S.A., distribuído por grandes categorias

profissionais, é analisado como se segue:

2012 2011

Portugal:

Administração 4 6

Directores 8 8



Outras funções 1 1

215 242

Estrangeiro:

Directores 5 6



38 45

253 287


11. Gastos gerais administrativos O valor desta rubrica é composto por:

2012 2011

Euros Euros

Água, energia e combustíveis 508.724 584.602

Impressos e material de consumo corrente 70.957 120.126

Outros fornecimentos de terceiros 90.361 104.682

Rendas e alugueres 731.353 863.229

Comunicação e despesas de expedição 964.619 1.184.627

Deslocações, estadas e representação 146.119 179.347

Publicidade e acções promocionais 338.123 238.415

Custos com trabalho independente 2.713.508 2.898.259

Conservação e reparação 467.489 502.793

Seguros 58.757 92.507

Serviços judiciais, de contencioso e notariado 2.811.972 2.425.428

Outros serviços especializados 2.556.669 3.165.742

Outros serviços de terceiros 323.006 435.313

11.781.657 12.795.070

A rubrica Outros serviços especializados inclui o montante de Euros 688.265

(2011: Euros 828.274) referente a custos com informática.

A rubrica Outros serviços especializados também inclui o montante de Euros 200.523 (2011: Euros 583.766)

referente a custos com empresas externas de recuperação de crédito.

A rubrica Outros serviços especializados inclui o montante de Euros 97.219 (2011: Euros 128.888) referente

a custos com o Programa Especial de Inspecções (Troika).

A rubrica Outros serviços especializados incluí os honorários facturados durante os exercícios de 2012 e

2011 pela Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que de acordo com o disposto no art.º 508º-F do

Código das Sociedades Comerciais, detalham-se como se segue:

2012 2011

Euros Euros

Revisão legal das contas anuais 60.700 59.200

Outros serviços de auditoria externa 64.750 61.000

Consultoria fiscal 84.229 28.087

209.679 148.287


12. Depreciações e Amortizações O valor desta rubrica é composto por:

2012 2011

Euros Euros

Activos tangíveis:

Imóveis 274.660 300.108

Equipamento 283.743 402.831

558.403 702.939

Activos intangíveis 328.566 424.959

886.969 1.127.898

13. Provisões para crédito líquidas de reversões e recuperações A rubrica Provisões para crédito líquidas de reversões e recuperações é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Provisão específica para crédito concedido:



Recuperação de crédito e juros (2.624.037) (6.120.811)

18.326.761 9.146.618

14. Imparidade de outros activos financeiros A rubrica Imparidade de outros activos financeiros do exercício, líquida de dotações e reversões, é

analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Imparidade de outros activos financeiros:



3.781.654 7.470.459


15. Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações A Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Imparidade de activos não correntes detidos para venda:



185.639 889.720

Imparidade de outros activos:

Dotações do exercício 230.352 40.356


(228.498) (399.610)

(42.859) 490.110

16. Provisões líquidas de reversões A rubrica Provisões líquidas de reversões é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Provisão para riscos gerais de crédito:



(1.362.674) (112.059)

Provisões para outros riscos e encargos:

Reversões do exercício (2.981) -

(1.365.655) (112.059)


17. Impostos O encargo com impostos sobre lucros no exercício é analisado como segue:

2012 2011

Euros Euros

Impostos correntes (366.006) (449.589)

Impostos diferidos 1.105.688 (607.120)

739.682 (1.056.709)

O Banco está sujeito a tributação em sede de imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC) e

correspondentes Derramas. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são reflectidos nos

resultados do exercício, excepto nos casos em que as transacções que os originaram tenham sido

reflectidas noutras rubricas de capital próprio. Nestas situações, o correspondente imposto é igualmente

reflectido por contrapartida de capital próprio, não afectando o resultado do exercício.

O cálculo do imposto corrente do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012 foi apurado com base numa

taxa nominal de IRC e Derrama Municipal de 26,5%, de acordo com a Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro,

a Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (que aprovou a Lei das Finanças Locais), acrescida de uma taxa adicional

até 5% referente à Derrama Estadual que incide sobre lucros tributáveis acima dos 10 milhões de Euros,

nos termos previstos na Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2012).

O cálculo do imposto corrente do exercício de 2011 foi apurado com base numa taxa nominal de IRC e

Derrama Municipal de 26,5% de acordo com a Lei n.º 107-B/2003, de 31 de Dezembro, e a Lei n.º 2/2007, de

15 de Janeiro (que aprovou a Lei das Finanças Locais), acrescida de uma taxa adicional de 2,5% referente

à Derrama Estadual prevista no âmbito das medidas adicionais do Programa de Estabilidade e

Crescimento (PEC) aprovadas pela Lei n.º 12-A/2010, de 30 de Junho.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à

data da reversão das diferenças temporárias, as quais correspondem às taxas aprovadas ou

substancialmente aprovadas na data de balanço.

Na medida em que a alteração das taxas de Derrama Estadual prevista na Lei n.º 64-B/2011, de 30 de

Dezembro (Lei do Orçamento do Estado para 2012), se aplica apenas aos exercícios de 2012 e de 2013 e

não se estima que nesses exercícios ocorra a reversão de diferenças temporárias com impacto líquido

significativo, a mesma não foi tomada em consideração no cálculo do imposto diferido a 31 de Dezembro

de 2011 e a 31 de Dezembro de 2012. Assim, para o exercício em causa, o imposto diferido foi apurado com

base numa taxa agregada de 26,5%, resultante do somatório das taxas de IRC (25%), Derrama Municipal

(1,5%) acima referidas. O imposto diferido activo relativo aos prejuízos fiscais foi apurado com base na

taxa de IRC de 25%.

As declarações de autoliquidação do IRC do Banco ficam sujeitas a inspecção e eventual ajustamento

pelas Autoridades Fiscais durante um período de quatro anos ou de seis anos em caso da existência de

prejuízos fiscais. Assim, poderão vir a ter lugar eventuais liquidações adicionais de impostos devido

essencialmente a diferentes interpretações da legislação fiscal. No entanto, é convicção da Administração

que, no contexto das demonstrações financeiras individuais, não ocorrerão encargos adicionais de valor

significativo.


No seguimento da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, foi criada a Contribuição sobre o Sector Bancário,

a qual não é elegível como custo fiscal. A 31 de Dezembro de 2012 o Banco reconheceu como custo do

exercício o montante de Euros 201.318. (2011: Euros 118.386).

A reconciliação da taxa de imposto é analisada como segue:

2012 2011

% Euros % Euros

Lucro antes de impostos 5.912.535 8.609.616

Taxa de imposto corrente 26,50% 1.566.822 26,50% 2.281.548

Custos não dedutíveis 1,83% 108.156 21,54% 1.854.757

Receitas isentas de imposto -47,44% (2.804.779) -25,52% (3.394.866)

Alterações nas estimativas -0,75% (44.457) 0,24% 20.885

Contribuição para o sector bancário 3,40% 201.318 1,38% 118.386

Tributações autónomas e outros

impactos 3,95%

233.258 2,04%

175.999

-12,51% (739.682) 12,27% 1.056.709

O montante de impostos diferidos em resultados é atribuível às seguintes rubricas:

2012 2011

Euros Euros

Provisões para crédito (134.514) (732.653)

Prejuízos fiscais 1.240.202 125.533

1.105.688 (607.120)

18. Resultados por acção Os resultados por acção são calculados da seguinte forma:

2012 2011

Euros Euros

Resultado líquido 6.652.217 7.552.907

Número médio de acções 101.000.000 101.000.000

Resultados por acção básico 0,07 0,07

Resultados por acção diluído 0,07 0,07

Os resultados por acção básico são calculados efectuando a divisão do resultado atribuível aos accionistas

do Banco pelo número médio ponderado de acções ordinárias em circulação durante o ano.

Os resultados por acção diluído são calculados ajustando o efeito de todas as potenciais acções ordinárias

diluidoras ao número médio ponderado de acções ordinárias em circulação e ao resultado líquido

atribuível aos accionistas do Banco.


Em 31 de Dezembro de 2012 e 2011, o Banco não detinha potenciais acções ordinárias diluidoras, pelo que

os resultados por acção diluído são iguais aos resultados por acção básico.

19. Caixa e disponibilidades em bancos centrais Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Caixa 10.466 12.130

Depósitos à ordem no Banco de Portugal 134.107 46.106

144.573 58.236

A rubrica Depósitos à ordem em bancos centrais inclui depósitos de carácter obrigatório, no montante de

Euros 134.107 (2011: Euros 46.106), que têm por objectivo satisfazer os requisitos legais quanto à

constituição de disponibilidades mínimas de caixa. De acordo com o Regulamento (CE) n.º 1745/2003 do

Banco Central Europeu, de 12 de Setembro de 2003, as disponibilidades mínimas obrigatórias em depósitos

à ordem no Banco de Portugal, são remuneradas e correspondem a 2% dos depósitos e títulos de dívida

com prazo inferior a 2 anos.

Através do comunicado do BCE de 8 de Dezembro de 2011, vertido no Regulamento BCE/2001/26, o

coeficiente de reservas mínimas obrigatórias passou para 1% para os períodos com início em 18 de

Janeiro de 1012.

20. Disponibilidades em outras instituições de crédito Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Instituições de crédito no país 65.988 1.385.636

Instituições de crédito no estrangeiro 1.120.256 540.360

1.186.244 1.925.996


2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 1.186.244 1.925.996


21. Activos financeiros detidos para negociação Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Activos financeiros detidos para negociação:


A rubrica Activos financeiros detidos para negociação é analisada como se segue:

2012 2011

Nocional

Justo

valor Nocional

Justo

valor




BMORE Finance No. 4 plc 1.369.626 5.041 8.653.996 50.565


82.003.395 3.897.178 153.466.798 6.573.511

A 31 de Dezembro de 2012 e 2011, a análise por maturidade dos derivados detidos para negociação é

analisada como se segue:

2012 2011

Nocional

Justo

valor Nocional

Justo

valor


Até 3 meses 15.909.339 1.017.779 22.428.820 1.324.213

De 3 meses a 1 ano 32.707.049 1.424.888 56.315.294 2.117.538

De 1 ano até 5 anos 33.212.520 1.446.905 74.080.679 3.104.852

Mais de 5 anos 174.487 7.606 642.005 26.908

82.003.395 3.897.178 153.466.798 6.573.511

Todos os activos financeiros detidos para negociação são não cotados.

Os activos financeiros detidos para negociação estão valorizados de acordo com metodologias de

valorização internas considerando maioritariamente dados observáveis de mercado (nível 2).


22. Activos financeiros disponíveis para venda Esta rubrica é analisada como segue:

2012

Valor

nominal

Euros

Perdas por

imparidade

Euros

Valor de

balanço

Euros

Obrigações e outros títulos de rendimento

fixo de emissores públicos – cotadas 103.547

-

103.547


fixo

48.331.664

-

48.331.664

Títulos de rendimento variável 43.827.714 (7.538.017) 36.289.697

92.262.925 (7.538.017) 84.724.908

2011

Valor

nominal

Euros

Perdas por

imparidade

Euros

Valor de

balanço

Euros


fixo de emissores públicos – cotadas 102.330

-

102.330


fixo

142.253.256

-

142.253.256

Títulos de rendimento variável 59.663.932 (12.605.853) 47.058.079

202.019.518 (12.605.853) 189.413.665

A rubrica Obrigações e outros títulos de rendimento fixo inclui o montante de Euros 31.831.664 (2011:

Euros 137.253.256) relativos a títulos adquiridos no âmbito da operação de securitização Atlantes Finance

No. 4 e Euros 16.500.000 relativos a títulos adquiridos no âmbito da operação de securitização Atlantes

Finance No. 5.

A 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Obrigações e outros títulos de rendimento fixo inclui também o

montante de Euros 5.000.000 referente a obrigações da Rentipar Seguros, S.A.. Em 2012, o Banco procedeu

à transferência destes títulos para o crédito a clientes, conforme referido na nota 24.

De acordo com o disposto na Carta-Circular n.º 47/07/DSBDR do Banco de Portugal, o Banco Banif Mais, S.A.

passou a representar os títulos adquiridos no âmbito das operações de securitização que não conduzem

ao desreconhecimento total dos créditos, na carteira de Activos financeiros disponíveis para venda, em

vez de abater ao passivo financeiro. De acordo com o disposto na referida Carta-Circular, estes activos não

são reavaliados e as perdas por imparidade associadas ao crédito subjacente à transacção, são atribuídas

aos títulos e reconhecidas em resultados.

Os Títulos de rendimento variável estão registados ao custo de aquisição e são referentes aos títulos das

operações de securitização não desreconhecidas que estão contabilizados ao valor nominal líquido de

imparidade.


O movimento de imparidade da rubrica Títulos de rendimento variável, líquida de dotações e reversões, é

analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros




Transferências (3.707.917) -

Transferências por fusão - 743.889

Utilizações (5.141.573) (5.456.735)

7.538.017 12.605.853

Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação das perdas por

imparidade dos títulos de rendimento variável da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na

Nota 1.1.

A análise por maturidades da rubrica Activos financeiros disponíveis para venda é analisada como se

segue:

2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 3.910.210 2.500.000

De 3 meses a 1 ano 21.400.918 35.964.228

De 1 ano até 5 anos 55.950.276 143.327.610

Mais de 5 anos 11.001.521 20.227.680

92.262.925 202.019.518


23. Aplicações em instituições de crédito Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros


Instituições de crédito no estrangeiro 49.501.327 47.120.763

51.211.898 66.448.277


2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 1.710.571 19.327.514

De 1 ano a 5 anos 49.501.327 47.120.763

51.211.898 66.448.277


24. Crédito a clientes Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Crédito vincendo:

Crédito interno:

Empresas:

Crédito em conta corrente 12.000.000 12.000.000



Crédito tomado 5.446.636 9.326.414

Outros créditos 5.000.000 -

Particulares:



Crédito à habitação 1.283.264 1.332.361

461.980.037 615.217.425

Crédito ao exterior:

Empresas:


Crédito tomado 308.673 388.652

Particulares:


Crédito à habitação - 156.735

22.239.212 29.327.450

484.219.249 644.544.875

Crédito vencido:

Até 3 meses 3.406.996 3.017.478

De 3 meses a 1 ano 16.237.624 14.766.848

De 1 ano até 3 anos 65.430.401 66.204.065

Mais de 3 anos 169.262.202 142.786.547

254.337.223 226.774.938

738.556.472 871.319.813

Provisão para crédito (248.499.573) (227.312.049)

490.056.899 644.007.764

A rubrica Crédito em conta corrente no montante de Euros 12.000.000, refere-se a uma linha de crédito

(conta caucionada) concedida à Rentipar Industria, SGPS, S.A..


A rubrica Crédito ao consumo é constituída por contratos de crédito, principalmente de veículos ligeiros

de passageiros e de mercadorias em estado usado.

A rubrica Capital em locação é constituída por contratos de locação financeira de equipamentos e veículos

ligeiros de passageiros e de mercadorias em estado novo.

A rubrica Crédito à habitação respeita a crédito concedido a colaboradores de acordo com a política de

pessoal do Banco. O valor de crédito à habitação, concedido ao Conselho de Administração do Banco,

ascende a Euros 115.275 (2011: Euros 124.057), ao abrigo do n.º 4 do Artigo 85º do Regime Geral das

Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras.

A rubrica Crédito tomado inclui todos os valores titulados por factura ou representação documental

equivalente.

A rubrica Outros créditos no montante de Euros 5.000.000 refere-se a obrigações da Rentipar Seguros,

S.A., que durante o exercício de 2012 foram transferidas da rubrica Activos Financeiros disponíveis para

venda para a rubrica Crédito a clientes, conforme referido na nota 22.

A rubrica Crédito vencido refere-se aos valores de capital das prestações vencidas e não cobradas, bem

como ao capital vincendo relativo a contratos em contencioso.

O Banco abate ao activo apenas os créditos vencidos provisionados a 100% que após uma análise

económica sejam considerados como incobráveis por se concluir que não existem perspectivas da sua

recuperação.

A análise das rubricas Crédito vincendo e Crédito vencido, de acordo com o prazo remanescente das

operações, é a seguinte:

2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 51.535.093 88.509.789

De 3 meses a 1 ano 122.381.287 139.886.589

De 1 ano até 5 anos 300.144.441 374.600.110

Mais de 5 anos 10.158.428 41.548.387

Duração indeterminada (crédito vencido) 254.337.223 226.774.938

738.556.472 871.319.813


A rubrica Crédito a clientes, de acordo com o tipo de garantia, é a seguinte:

2012 2011

Euros Euros

Crédito vincendo:

Créditos com garantias reais 1.283.264 1.489.096



484.219.249 644.544.875

Crédito vencido:

Créditos com garantias reais 31.315 31.322



254.337.223 226.774.938

738.556.472 871.319.813

A distribuição do crédito vincendo por tipo de taxa, é a seguinte:

2012 2011

Euros Euros

Taxa fixa 237.838.369 439.666.920

Taxa variável 246.380.880 204.877.955

484.219.249 644.544.875


A reconciliação da rubrica Capital em locação, por prazos residuais, é apresentada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Rendas e valores residuais vincendos:

Até 1 ano 55.166.746 22.727.099

De 1 ano até 5 anos 88.660.143 184.499.679

Mais de 5 anos 13.652.994 52.448.157

157.479.883 259.674.935

Juros vincendos:

Até 1 ano (211.147) (760.538)

De 1 ano até 5 anos (300.338) (12.503.241)

Mais de 5 anos (39.292) (3.966.339)

(550.777) (17.230.118)

Capital vincendo:

Até 1 ano 54.955.598 21.966.561

De 1 ano até 5 anos 88.359.805 171.996.438

Mais de 5 anos 13.613.702 48.481.818

156.929.105 242.444.817

Em 31 de Dezembro de 2012, existem quatro operações de securitização celebradas com o Banco e outras

instituições financeiras.

A rubrica Crédito a clientes inclui os créditos securitizados, após 1 de Janeiros de 2004, relativos a

securitizações tradicionais detidas por Entidades de Finalidade Especial (SPE’s) que foram reconhecidas

em balanço.

Os montantes securitizados ao abrigo destas operações registados na rubrica de Crédito a clientes são

analisados como se segue:

2012 2011

Euros Euros

BMORE Finance No. 4 plc 24.750.230 29.986.185

BMORE Finance No. 5 fundo 109.102.081 177.183.430

Atlantes Finance No. 3 - 74.839.991

Atlantes Finance No. 4 98.704.872 129.290.210

Atlantes Finance No. 5 63.652.170 -

296.209.353 411.299.816



A operação de securitização BMORE Finance No. 4 plc foi efectuada em 18 de Maio de 2004 com uma

Entidade de Finalidade Especial (SPE) sedeada em Dublin, no âmbito da qual foram vendidos contratos de

crédito ao consumo, contratos de locação financeira e contratos de aluguer financeiro em diversas

tranches.

O prazo total da operação é de 10 anos, com um revolving period de 3 anos e um limite da operação fixado

em cerca de Euros 400.000.000.

BMORE Finance No. 5 fundo

A operação de securitização BMORE Finance No. 5 fundo foi efectuada em 7 de Dezembro de 2007, no

âmbito da qual foram vendidos contratos de crédito ao consumo, contratos de locação financeira e

contratos de aluguer operacional sobre veículos automóveis, máquinas agrícolas e créditos pessoais.

Esta operação consistiu num ramp-up assed backed commercial paper com um revolving period de 3 anos,

findo em Novembro de 2010, e com um limite fixado em Euros 300.000.000.





Funchal, S.A., pela Banif Go – Instituição Financeira de Crédito, S.A. e pelo Banco Banif Mais, S.A., três

entidades do grupo bancário BANIF. O limite da operação fixado para o Banco Banif Mais, S.A. é de Euros

81.668.973. Durante o exercício foi efectuada a clean-up call da Operação de securitização.


A operação de securitização Atlantes Finance No. 4 foi efectuada em Dezembro de 2011, no âmbito do qual




operação é de 16 anos e o limite da operação fixado para o Banco Banif Mais, S.A. é de Euros 137.253.256.

As obrigações emitidas no âmbito desta operação estão detidas pelo Grupo.







operação é de 13 anos e o limite da operação fixado para o Banco Banif Mais, S.A. é de Euros 82.408.177. As

obrigações emitidas no âmbito desta operação estão detidas pelo Grupo.

Os movimentos da rubrica Provisão para crédito líquida de reversões e recuperações são analisados como

segue:

2012 2011

Euros Euros




Utilizações (4.633.992) (11.215.251)


Transferências 27.155 -

Outras transferências 4.799.563 7.728.992

Diferenças cambiais 44.000 72.313


Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação das provisões

para crédito da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1.

A rubrica Outras transferências refere-se às provisões constituídas de acordo com o Aviso n.º 3/95 do

Banco de Portugal, no âmbito da aplicação da Carta-Circular n.º 47/07/DSBDR. Estas provisões foram

constituídas por contrapartida da rubrica Passivos financeiros associados a activos transferidos.

O Banco procedeu à anulação contabilística de créditos pela utilização da provisão para crédito, quando

estas correspondem a 100% do valor do crédito e quando considerados incobráveis, no montante de Euros

4.598.523 (2011: Euros 11.215.251), conforme referido na política contabilística 1.2.

25. Activos não correntes detidos para venda Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Activos tangíveis não correntes detidos para venda:

Equipamento 2.121.978 2.288.237


708.084 834.935

A rubrica Equipamento, no montante de Euros 2.121.978 (2011: Euros 2.288.237), representa os valores

relativos aos bens recuperados por resolução de contratos, cuja mensuração é efectuada de acordo com

a política contabilística descrita na Nota 1.7.


A 31 de Dezembro de 2012, os movimentos ocorridos nas perdas por imparidade dos Activos não correntes

detidos para venda são analisados como segue:

2012 2011

Euros Euros

Saldo em 1 de Janeiro 1.453.302 417.107




Utilizações (225.047) (367.543)


Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação das perdas por

imparidade dos activos tangíveis não correntes detidos para venda da Sociedade absorvida, no âmbito da

fusão referida na Nota 1.1.

26. Activos tangíveis Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Imóveis:

De serviço próprio 8.158.081 8.158.081

Obras em imóveis arrendados 1.609.337 1.609.337

9.767.418 9.767.418

Equipamento:

Mobiliário e material 1.102.843 1.266.693

Máquinas e ferramentas 156.947 163.498

Equipamento informático 2.286.596 2.306.689

Instalações interiores 1.403.991 1.394.033

Equipamento de transporte 988.930 1.143.612

Equipamento de segurança 393.663 392.819

Outros equipamentos 131.397 139.009

6.464.367 6.806.353

16.231.785 16.573.771

Depreciações acumuladas:



(7.654.471) (7.457.173)

8.577.314 9.116.598


A rubrica Imóveis de serviço próprio no montante de Euros 8.158.081 (2011: Euros 8.158.081) refere-se ao

imóvel adquirido em regime de locação financeira para as instalações da sede do Banco, conforme

mencionado na Nota 41.

Os movimentos da rubrica Activos tangíveis, durante o ano de 2012 e 2011, são analisados como segue:

Imóveis

Euros

Equipamento

Euros

Activo

tangível em

curso

Euros

Total

Euros


Saldo a 31 de Dezembro de 2010 9.761.130 6.549.547 - 16.310.677

Adições 28.266 271.440 - 299.706

Abates / alienações (21.978) (927.907) - (949.885)

Transferências por fusão - 935.133 - 935.133

Diferenças cambiais - (21.860) - (21.860)


Adições - 39.068 - 39.068

Abates / alienações - (426.516) - (426.516)

Transferências - 16.311 - 16.311

Diferenças cambiais - 29.151 - 29.151


Depreciações:


Depreciações do exercício

Abates/ alienações

300.108

(21.978)

402.831

(913.452)

-

-

702.939

(935.430)

Transferências por fusão - 882.223 - 882.223

Transferências (4.652) 4.652 -

Diferenças cambiais - (15.676) - (15.676)


Depreciações do exercício

Abates / alienações

274.660

-

283.743

(389.613)

-

-

558.403

(389.613)

Transferências - 12.474 - 12.474

Diferenças cambiais - 16.034 - 16.034


Saldo líquido a 31 de Dezembro

de 2012

7.651.262

926.052

-

8.577.314

Saldo líquido a 31 de Dezembro

de 2011

7.925.922

1.190.676

-

9.116.598

Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação dos activos

tangíveis da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1.


27. Activos intangíveis Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Software 5.965.781 5.396.274

Activo intangível em curso - 14.087

5.965.781 5.410.361

Amortizações acumuladas:



(5.568.307) (5.068.034)

397.474 342.327


Os movimentos da rubrica Activos intangíveis, durante o ano de 2012 e 2011, são analisados como segue:

Software

Euros

Activo intangível

em curso

Euros

Total

Euros



Adições 319.018 17.070 336.088

Abates / alienações - (43.661) (43.661)

Transferências por fusão 1.339.809 - 1.339.809


Adições 387.306 - 387.306

Abates / alienações - - -

Transferências (2.224) (14.087) (16.311)

Transferências por fusão 181.412 - 181.412



Amortizações:



Abates/ alienações

Transferências por fusão

(3.924)

991.287

-

-

(3.924)

991.287



Abates / alienações - - -

Transferências (12.474) - (12.474)

Transferências por fusão 181.412 - 181.412



Saldo líquido a 31 de Dezembro de 2012 397.474 - 397.474

Saldo líquido a 31 de Dezembro de 2011 328.240 14.087 342.327


intangíveis da Tecnicrédito ALD , no âmbito da liquidação e dissolução desta sociedade.


intangíveis da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1.


28. Investimentos em subsidiárias Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Participações financeiras em subsidiárias:

Instituições de crédito no estrangeiro

Banif Plus Bank, Zrt. 7.140.755 7.140.755

Outras empresas

Tcc Investments Luxembourg, Sarl 112.500 112.500

7.253.255 7.253.255

Em Fevereiro de 2011, o Banco procedeu à subscrição do aumento de capital efectuado pela Tcc

Investments Luxemburg, Sarl, no montante de Euros 112.500. O Banco passou a deter 90% do capital da

sociedade.

29. Activos e passivos por impostos correntes A diferença entre a carga fiscal imputada e a carga fiscal paga é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Carga fiscal imputada (dotações) 366.006 449.589

Carga fiscal paga (203.700) (416.034)

Diferença:

A receber 46.838 229.925

A pagar (209.144) (263.480)

A carga fiscal paga inclui pagamentos por conta, retenções na fonte e entregas adicionais.

A diferença entre a carga fiscal imputada (dotações) e a paga na rubrica Imposto sobre o rendimento a

pagar encontra-se totalmente reconhecida. O montante de Euros 46.838 corresponde a imposto sobre o

rendimento a recuperar e está relacionado com pagamentos por conta efectuados durante o exercício de

2012. O montante de Euros 209.144 corresponde a imposto sobre o rendimento a pagar e a tributações

autónomas. A carga fiscal imputada (dotações) e a carga fiscal paga, inclui o montante de Euros 201.318,

referente à contribuição para o sector bancário.

O montante dos impostos sobre lucros para o Banco Banif Mais, S.A. foi calculado de acordo com os

critérios fiscais vigentes à data do balanço.


30. Activos e passivos por impostos diferidos Os activos e passivos por impostos diferidos reconhecidos em balanço podem ser analisados como segue:

2012 2011

Activos Passivos Activos Passivos


Provisões para crédito 747.481 - 881.995 -

Derivados - - 26.303 -

Prejuízos fiscais 2.945.910 - 1.705.708 -

3.693.391 - 2.614.006 -

Impostos diferidos líquidos 3.693.391 2.614.006

Os activos por impostos diferidos relativos a prejuízos fiscais reportáveis e crédito de imposto são

reconhecidos quando exista uma expectativa razoável de haver lucros tributáveis futuros. A incerteza de

recuperabilidade de prejuízos fiscais reportáveis e crédito de imposto é considerada no apuramento de

activos por impostos diferidos.

Os activos e passivos por impostos diferidos são apresentados pelo seu valor líquido sempre que nos

termos da legislação aplicável, o Banco possa compensar activos por impostos correntes com passivos por

impostos correntes e sempre que os impostos diferidos estejam relacionados com o mesmo imposto.

O movimento do imposto diferido é analisado como segue:

2012 2011

Euros Euros



Reconhecido em resultados 1.105.688 (607.120)

Reconhecido em reservas (26.303) (246.019)


Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação dos activos e

passivos por impostos diferidos da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1.

Durante o exercício de 2011, o imposto diferido com impacto em reservas teve origem na rubrica de

Derivados.


31. Outros activos Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Banif Mais SGPS, S.A. 44.040 15.980.132

Banif Forfaiting Company, Ltd. - 15.634.886

Operações de titularização 4.236.174 5.713.872

Margem – Mediação de Seguros, Lda. 71.162 158.283

Sector público administrativo 1.096.768 856.560

Outros devedores 9.966.553 11.373.882

Outros proveitos a receber 354.897 548.056

Custos diferidos 1.455.228 1.392.507

Património artístico 181.220 176.330

17.406.042 51.834.508

Imparidade de outros activos (10.666) (239.164)

17.395.376 51.595.344

A 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Banif Forfaiting Company, Ltd. no montante de

Euros 15.634.886 refere-se ao valor a receber pela venda de contratos de créditos a clientes efectuada

pelo Banif Go, durante o exercício de 2011.

Os detalhes da venda, efectuada durante o exercício de 2011, podem ser analisados como segue:

2011

Euros

Crédito 20.882.264

Despesas 686.545

Extrapatrimoniais 9.094.199

Total 30.663.008

Provisões à data da venda (29.939.819)

Activo líquido

723.189

Valor de venda 15.634.886

Impacto positivo da venda 14.911.697

Impacto do imposto (3.951.600)

Impacto líquido da venda 10.960.097


A rubrica Operações de titularização no montante de Euros 4.236.174 (2011: Euros 5.713.872) refere-se a

valores a regularizar no âmbito das quatro operações de securitização mencionadas na Nota 24.

A rubrica Outros devedores inclui o montante de Euros 5.988.493 (2011: Euros 6.851.946) referente ao

imposto sobre o valor acrescentado recuperável das prestações não liquidadas.

A 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Outros devedores incluía também o montante de Euros 625.612

referente a cauções efectuadas junto da Visa, no âmbito da gestão de cartões de crédito.

A 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Banif Mais SGPS, S.A. no montante de Euros 15.980.132 refere-se a

empréstimos concedidos de apoio à tesouraria.

Os movimentos ocorridos na Imparidade de outros activos são analisados como segue:

2012 2011

Euros Euros


Dotações do exercício 230.352 40.356




Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação da imparidade

de outros activos da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1.

32. Recursos de Bancos Centrais 2012 2011

Euros Euros

Recursos do Sistema Europeu de Bancos Centrais

Empréstimos 42.249.428 18.086.717

2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 24.028.125 18.086.717

De 1 ano até 5 anos 18.221.303 -

42.249.428 18.086.717

A rubrica Empréstimos do Sistema Europeu de Bancos Centrais, no montante de Euros 42.249.428 (2011:

Euros 18.086.717) refere-se a financiamentos obtidos junto do Banco Central Europeu. Os financiamentos

foram colateralizados por activos financeiros do Banco garantidos pela República Portuguesa (Estado) ou

por contratos da carteira de crédito do Banco.


33. Passivos financeiros detidos para negociação Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Passivos financeiros detidos para negociação:

Derivados de taxa de juro - 7.884

A rubrica Passivos financeiros detidos para negociação é analisada como se segue:

2012

Euros

2011

Euros

Nocional

Euros

Justo

valor

Euros

Nocional

Euros

Justo

valor

Euros



BMORE Finance No.4 plc - - 1.121.353 7.884

A análise por maturidade dos passivos financeiros detidos para negociação é analisada como se segue:

2012 2011

Nocional

Euros

Justo

valor

Euros

Nocional

Euros

Justo

valor

Euros

Até 3 meses - - 1.121.353 7.884

Os passivos financeiros detidos para negociação estão valorizados de acordo com metodologias de



34. Recursos de outras instituições de crédito Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Recursos de instituições de crédito no país 82.964.763 295.153.900

Recursos de instituições de crédito no estrangeiro 23.943.428 22.163.254

106.908.191 317.317.154

A análise da rubrica Recursos de outras instituições de crédito de acordo com o período remanescente

das operações, é apresentada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 104.084.905 97.999.047

De 3 meses até 1 ano 2.823.286 219.318.107

106.908.191 317.317.154

A rubrica Recursos de outras instituições de crédito no pais inclui o montante de Euros 36.558.667

(2011: Euros 13.185.693) referente a descobertos bancários.

35. Recursos de clientes Esta rubrica no montante de Euros 6.422.386 (2011: Euros 6.939.202) refere-se a depósitos com pré-aviso

recebidos de clientes, no âmbito da actividade do Banco Banif Mais, S.A..

Nos termos da Portaria n.º 180/94, de 15 de Dezembro, foi constituído o Fundo de Garantia de Depósitos,

cuja finalidade é a garantia de reembolso de depósitos constituídos nas Instituições de Crédito. Os

critérios a que obedecem os cálculos das contribuições anuais para o referido Fundo estão fixados no

Aviso n.º 11/94 do Banco de Portugal.

A rubrica Recursos de clientes tem a seguinte composição de acordo com o prazo residual das operações:

2012 2011

Euros Euros

Até 3 meses 3.495.821 3.635.473

De 3 meses até 1 ano 2.926.565 3.303.729

6.422.386 6.939.202


36. Responsabilidades representadas por títulos Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Empréstimos obrigacionistas - 30.211.329

Durante o exercício de 2012, o Banco efectuou o reembolso das obrigações de caixa do Banco Banif Mais,

2007-2012.

À data de 31 de Dezembro de 2011, esta rubrica era analisada como segue:


2012 2011

Euros Euros

De 3 meses até 1 ano - 30.211.329

37. Passivos financeiros associados a activos transferidos A rubrica Passivos financeiros associados a activos transferidos no montante de

Euros 246.552.483 (2011: Euros 366.019.507) estão relacionados com as quatro operações de securitização,

mencionados na Nota 24. O Banco aplicou os requisitos de desreconhecimento da IAS 39 apenas para as

operações realizadas a partir de 1 de Janeiro de 2004.

Data de Data de Taxa 2011 Descrição da emissão emissão reembolso de Juro Euros


Banco Banif Mais 2007-2012 Out/2007 Out/2012 Euribor 6 meses + 0,40% 30.000.000

Periodificações e custos diferidos 211.329

30.211.329


38. Derivados de cobertura Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Passivo:

Interest rate swaps - 294.468

As operações de cobertura de justo valor em 31 de Dezembro de 2011, podem ser analisadas como segue:


Produto derivado Produto coberto Risco coberto Nocional

Justo

Valor do

derivado

Variação justo

valor do derivado

no ano

Interest rate swaps Empréstimos Taxa de juro 15.000.000 157.464 (629.856)

Interest rate swaps Obrigações Taxa de juro 30.000.000 137.004 (413.880)

450.000.000 294.468 (1.043.736)

O Banco, contrata instrumentos financeiros derivados para cobrir a sua exposição ao risco de taxa de

juro. O tratamento contabilístico depende da natureza do risco coberto, nomeadamente se o Banco está

exposto às variações de justo valor, ou a variações de cash-flows ou se se encontra perante coberturas

de transacções futuras. O Banco, durante o exercício de 2012 e 2011, e de acordo com os critérios

contabilísticos aplicáveis, apresentava na sua carteira de passivos emitidos um conjunto de emissões a

taxa variável para as quais existiam àquela data instrumentos financeiros derivados (IRS) com o objectivo

de efectuarem a cobertura do risco de taxa de juro associado a essas emissões.

O Banco para aquelas relações de cobertura que se enquadram nos requisitos obrigatórios da norma IAS

39, adoptou a contabilidade de cobertura formal, nomeadamente o modelo de cobertura de exposição à

variabilidade nos fluxos de caixa (Cash flow hedge) e apresenta na sua carteira de derivados, swaps de

taxa de juro, que estão a cobrir o risco de variações nos fluxos de caixa dos Recursos de outras

instituições de crédito e Responsabilidades representadas por títulos.

O Banco realiza periodicamente testes de efectividade das relações de cobertura existentes. Para o

período em análise foi registado por contrapartida de Reservas de justo valor o montante de

Euros 99.255 (2011: Euros 928.376), correspondendo à parte efectiva do justo valor dos derivados de

cobertura.


A análise da carteira de instrumentos financeiros derivados de cobertura por maturidades é a seguinte:

2012 2011

Nocional

Justo

valor Nocional

Justo

valor


De 3 meses a 1 ano - - 45.000.000 294.468

Os derivados de cobertura estão valorizados de acordo com metodologias de valorização internas

considerando maioritariamente dados observáveis de mercado.

39. Provisões Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Provisão para riscos gerais de crédito 6.333.224 8.470.543

Provisão para outros riscos e encargos 27.000 29.981

6.360.224 8.500.524

Os movimentos da rubrica Provisão para riscos gerais de crédito são analisados como segue:

2012 2011

Euros Euros




Transferências 8.313 -

Outras transferências (782.958) (258.532)



Em 31 de Dezembro de 2011, a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação das provisões

para riscos gerais de crédito da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1.

A rubrica Outras transferências refere-se às provisões constituídas de acordo com o Aviso n.º 3/95 do

Banco de Portugal, no âmbito da aplicação da Carta-Circular n.º 47/07/DSBDR. Estas provisões foram

constituídas por contrapartida do passivo financeiro associado a activos transferidos.

A provisão para riscos gerais de crédito foi constituída no âmbito do Aviso n.º 3/95, de 30 de Junho de

1995, n.º 2/99, de 15 de Janeiro de 1999, n.º 8/03 de 8 de Fevereiro de 2003 e Instrução


n.º 27/2000 de 15 de Dezembro de 2000 do Banco de Portugal, de acordo com a política contabilística

descrita na Nota 1.2.

Os movimentos da rubrica Provisão para outros riscos e encargos são analisados como segue:

2012 2011

Euros Euros


Reversões do exercício (2.981) -



Em de Dezembro de 2011, a rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação das provisões para

outros riscos e encargos da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1.

40. Passivos subordinados Esta rubrica representa as responsabilidades do Banco relativamente ao empréstimo obrigacionista

subordinado, emitido nas seguintes condições:

Data de Data de Taxa de 2012

Descrição da emissão emissão reembolso Juro Euros


subordinadas

Banco Banif Mais 2005/2015 Jun/2005 Jun/2015 Euribor 12 meses + 1,5% 6.083.651

A rubrica Passivos subordinados tem a seguinte composição de acordo com o prazo residual das

operações:

2012 2011

Euros Euros

De 3 meses a 1 ano 83.651 109.626

De 1 a 5 anos 6.000.000 6.000.000

6.083.651 6.109.626


Os encargos imputados e os encargos pagos relativamente a passivos subordinados são analisados como

segue:

2012 2011

Euros Euros

Encargos imputados com passivos subordinados 196.248 981.660

Encargos pagos com passivos subordinados 222.223 1.631.516

41. Outros passivos Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Banif Mais SGPS, S.A. 28.370.000 -

Cauções recebidas 4.227.018 5.763.014

Fornecedores de imobilizado

em locação financeira

3.194.940

4.035.356

Operações de titularização 6.558.545 5.378.055

Imposto sobre o valor acrescentado a pagar 1.244.760 3.700.645

Companhias de seguros 630.441 932.423

Outros credores 1.356.632 4.070.543

Custos a pagar com férias e subsídios

de férias e bónus

772.120

908.851

Imposto do selo a pagar 311.813 246.819

Sector público administrativo 257.804 345.763

Outros custos a pagar 2.678.231 1.193.949

Proveitos diferidos 244.268 203.781

Outras contas de regularização 494.685 2.335.567

50.341.256 29.114.766

A 31 de Dezembro de 2012, a rubrica Banif Mais SGPS, S.A. refere-se a um apoio de Tesouraria solicitado

pelo Banco Banif Mais junto da Banif Mais SGPS, S.A..

A rubrica Cauções recebidas no montante de Euros 4.227.018 (2011: Euros 5.763.014) refere-se a cauções

recebidas de clientes de locação financeira.

A rubrica Fornecedores de imobilizado em locação financeira no montante de Euros 3.194.940 (2011: Euros

4.035.356) refere-se a valores a pagar pelo Banco, relativos ao contrato de locação financeira celebrado

durante o exercício de 1999, que tem como objecto o imóvel das instalações do Banco, conforme

mencionado na Nota 26.

A rubrica Operações de titularização no montante de Euros 6.558.545 (2011: Euros 5.378.055) referente a

valores a regularizar no âmbito das quatro operações de securitização mencionadas na Nota 24.


A rubrica Companhias de seguros no montante de Euros 630.441 (2011: Euros 932.423) refere-se a

prémios de seguros recebidos de clientes a entregar pelo Banco.

A reconciliação da rubrica Fornecedores em locação financeira é apresentada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Rendas e valor residual vincendos:

Até 1 ano 812.401 912.302

De 1 ano até 5 anos 2.449.494 3.353.984

3.261.895 4.266.286

Juro vincendo:

Até 1 ano (28.891) (86.601)

De 1 ano até 5 anos (38.064) (144.329)

(66.955) (230.930)

Capital vincendo:

Até 1 ano 783.510 825.701

De 1 ano até 5 anos 2.411.430 3.209.655

3.194.940 4.035.356

42. Capital O capital social no montante de Euros 101.000.000 (2011: Euros 101.000.000), representado por 101.000.000

acções com o valor nominal de 1 Euro, encontra-se integralmente subscrito e realizado.

O capital social do Banco é detido em 99% pela Banif Mais SGPS, S.A. e em 1% pela Banif Comercial, SGPS, S.A.,

sendo as suas demonstrações financeiras consolidadas nas demonstrações financeiras da Banif Mais

SGPS, S.A..

Em resultado da relação de troca efectuada com o projecto de cisão/fusão com a Banif Go, verificou-se um

aumento do capital social do Banco Banif Mais no valor de Euros 1.000.000, passando o capital social do

Banco para Euros 101.000.000. O aumento do capital social de Euros 1.000.000 foi subscrito pela Banif

Comercial, SGPS, S.A. como contrapartida das acções correspondentes ao património objecto de

fusão/cisão que detinha na Banif Go, como referido na Nota 1.1.

43. Reserva legal Nos termos da legislação portuguesa, o Banco deverá reforçar anualmente a reserva legal com pelo

menos 10% dos lucros líquidos anuais, até à concorrência do capital social. Esta reserva não está

disponível para distribuição, podendo ser utilizada para absorver eventuais prejuízos futuros e para

aumentar o capital social.

Em função do resultado líquido do Banco Banif Mais, para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2012,

deverá ser afecto à reserva legal o montante aproximado de Euros 665.222.


44. Reservas de justo valor, outras reservas e resultados transitados Os movimentos nas rubricas de Outros instrumentos de capital, Reservas de justo valor e Outras reservas

e resultados transitados são apresentados como segue:


Outras reservas e resultados transit ados

Outros instrumentos

de capital

Derivados de

cobertura

Reserva por

impostos diferidos

Reserva de justo

valorReserva

legalDiferenças cambiais

Outras re servas

Re sultados transitados


Saldo a 31 de Dezembro de 2010 - (1.027.631) 272.322 (755.309) 12.143.660 17 .224 57 .940.216 4.124.332 74.225.432

Transferências por fusão 8.000 .000 - - - - - (38.801) (480.973) (519.774)

Alterações de justo valor - 928.376 (246.019) 682.357 - - - - -

Constituição de reservas - - - - 724.098 - 6 .516.867 - 7.240.965

Diferenças cambiais - - - - - 122 .604 - - 122.604

Saldo a 31 de Dezembro de 2011 8.000 .000 (99.255) 26.303 (72.952) 12.867.758 139 .828 64 .418.282 3.643.359 81.069.227

Alterações de justo valor - 99.255 (26.303) 72.952 - - - - -

Constituição de reservas - - - - 755.291 - 6 .797.616 - 7.552.907

Diferenças cambiais - - - - - (107.682) - - (107.682)

Saldo a 31 de Dezembro de 2012 8.000 .000 - - - 13.623.049 32 .146 71 .215.898 3.643.359 88.514.452c c c c

Reservas de justos valor

A rubrica Transferências por fusão refere-se à incorporação das de reservas de justo valor e outras

reservas e resultados transitados da Sociedade absorvida, no âmbito da fusão referida na Nota 1.1.

As reservas de justo valor correspondem às variações acumuladas do valor de mercado dos instrumentos

financeiros detidos por operações de cobertura em conformidade com a política contabilística descrita na

Nota 1.3.

45. Passivos contingentes e compromissos Esta rubrica é analisada como segue:

2012 2011

Euros Euros

Garantias e avales prestados 119.718.832 15.909.111

Compromissos assumidos perante terceiros 4.453.378 27.717.805

Compromissos assumidos por terceiros 187.649.686 84.138.220


A 31 de Dezembro de 2012, a totalidade de Garantias e avales prestados, inclui o valor de

Euros 108.775.785 relativo a uma garantia prestada ao Banco Central Europeu. O restante montante é na

sua totalidade garantias e avales que representam operações bancárias que não se traduzem numa

mobilização de fundos por parte do Banco.

A totalidade dos Compromissos assumidos perante terceiros são revogáveis e representam acordos

contratuais para a concessão de crédito com os clientes do Banco (linhas de crédito não utilizadas) os

quais, de forma geral, são contratados por prazos fixos ou com outros requisitos de expiração e,

normalmente, requerem o pagamento de uma comissão.

Em virtude da natureza destas operações conforme acima descrito, não se prevêem quaisquer perdas

materiais nestas operações.

46. Factos relevantes ocorridos durante o ano de 2012 e eventos

subsequentes Durante o exercício de 2012, os principais acontecimentos foram os seguintes:

Em Abril de 2012, o Banco Banif Mais adquiriu à Banif Mais SGPS a totalidade da participação na

Tecnicrédito ALD, pelo montante de Euros 1.998.196. Em Junho de 2012, foi efectuada a liquidação e

dissolução da Tecnicrédito ALD.

Em Abril de 2012, o Banco Banif Mais procedeu ao clean up call da operação de securitização Atlantis 3.

O Banco Banif Mais participou na operação de securitização Atlantis 5, onde foram cedidos créditos no

montante de 82,4 Milhões de Euros. De salientar que as obrigações de classe A foram vendidas abaixo do

par a 90,2%. O diferencial, no montante de Euros 6.458.200 está a ser diferido de acordo com a taxa

efectiva.


47. Balanços e taxas médias O valores contabilísticos médios dos activos, passivos financeiros e juros associados, bem como as taxas

de juro médias efectivas, são apresentadas como segue:

2012

Balanço Juros

Médio do exercício Taxa

Euros Euros %



instituições crédito 8.450.423 30.381 (1) 0,4%

Aplicações em instituições crédito 60.119.091 2.920.255 4,9%




Total do Activo 796.347.394



crédito 223.728.106 8.890.454 4,0%


Títulos de dívida emitidos 304.274.666 9.063.529 (2) 3,0%





Total do Passivo e do Capital Próprio 796.347.394



2011

Balanço Juros

Médio do exercício Taxa

Euros Euros %



instituições crédito 6.734.822 55.249 (1) 0,8%

Aplicações em instituições crédito 124.859.030 3.313.268 2,7%




Total do Activo 1.054.728.538



crédito 385.534.944 16.770.403 4,3%


Títulos de dívida emitidos 426.445.288 12.308.097(2) 2,9%





Total do Passivo e do Capital Próprio 1.054.728.538


1) Esta rubrica não tem em consideração a remuneração dos depósitos de cash reserves associado

às operações de titularização em vigor.

2) Esta rubrica não tem em consideração os juros de swaps não detidos pelo Banco Banif Mais

associados às operações de titularização em vigor.


48. Justo valor A 31 de Dezembro de 2012, a decomposição dos activos e passivos financeiros do Banco contabilizados ao


Valor

contabilístico

Justo

valor

Euros Euros


Caixa e disponibilidades em bancos centrais 144.573 144.573


financeiras

1.186.244 1.186.244

Activos financeiros detidos para negociação 3.897.178 3.897.178

Activos financeiros disponíveis para venda 84.72

4.908

84.72

4.908







Passivos financeiros associados a activos

transferidos

246.552.483 246.552.483



A 31 de Dezembro de 2011, a decomposição dos activos e passivos financeiros do Banco contabilizados ao

valor contabilístico (custo histórico) e ao seu justo valor era analisada como segue:

Valor

contabilístico

Justo

valor

Euros Euros





Disponíveis para venda 189.413.665 189.413.665





Detidos para negociação 7.884 7.884




Associados a activos transferidos 366.019.507 366.019.507

Derivados de cobertura 294.468 294.468


As principais metodologias e pressupostos utilizados na estimativa do justo valor dos activos e passivos

financeiros registados no balanço ao custo amortizado são analisados como se segue:

Caixa e disponibilidades em bancos centrais, Disponibilidades em outras instituições de crédito e

Aplicações em instituições de crédito

Considerando que as taxas de juro aplicáveis a estes instrumentos financeiros são renovadas por

períodos inferiores a um ano, o valor de balanço representa uma estimativa razoável do respectivo justo

valor.

Derivados de cobertura e de negociação

Todos os derivados encontram contabilizados pelo seu justo valor.

Crédito a clientes

O justo valor do crédito a clientes é estimado na actualização dos fluxos de caixa esperados de capital e de

juros, considerando que as prestações são pagas nas datas contratualmente definidas. Os fluxos de caixa

futuros esperados das carteiras de crédito homogéneas, como por exemplo o crédito ao consumo, são


estimados numa base de portfolio. As taxas de desconto utilizadas correspondem às taxas médias das

operações efectuadas em Dezembro de 2012 (condições correntes de mercado).

Recursos de banco centrais e recursos de outras instituições de crédito



Recursos de clientes

O justo valor destes instrumentos financeiros é estimado com base na actualização dos fluxos de caixa

esperados de capital e de juros, considerando que as prestações ocorrem nas datas contratualmente

definidas. A taxa de desconto utilizada é a que reflecte as taxas praticadas para os créditos com

características similares à data do balanço.

Considerando que as taxas de juro aplicáveis são renovadas por períodos inferiores a um ano, não

existem diferenças materialmente relevantes no seu justo valor.

Responsabilidades representadas por títulos e Passivos subordinados



49. Partes relacionadas

À data de 31 de Dezembro de 2012, o valor das transacções do Banco Banif Mais, S.A. com partes

relacionadas, assim como os respectivos custos e proveitos reconhecidos no exercício são analisados

como segue:

Balanço

Demonstração dos

resultados

Activo

Euros

Passivo

Euros

Custos

Euros

Proveitos

Euros


S.A.

103.547

33.623.290

567.1213

126.208

Margem – Mediação de Seguros, Lda. 150.065 2.127.185 59.133 37.721

Banif Mais SGPS, S.A. 15.060.124 28.944.366 570.419 214.817

Tcc Investments, Luxembourg, Sarl 115.821 200.573 - -


Banif Plus Bank, Zrt 56.870.436 21.694.537 2.786.566 7.981.539

72.810.534 86.589.951 9.140.307 8.390.071


À data de 31 de Dezembro de 2011, o valor das transacções do Banco Banif Mais, S.A. com partes

relacionadas, assim como os respectivos custos e proveitos reconhecidos no exercício eram analisados

como segue:

Balanço

Demonstração dos

resultados

Activo

Euros

Passivo

Euros

Custos

Euros

Proveitos

Euros


S.A.

16.649.077

80.704.476

900.197

617.334

Margem – Mediação de Seguros, Lda. 138.109 39.555 47.361 1.715.000

Banif Mais SGPS, S.A. 31.042.050 3.947 549.508 10.132

Tcc Investments, Luxembourg, Sarl 316.255 - 10.185 6.709.500

Tecnicrédito ALD – Aluguer de

Automóveis, S.A. 52.240 53.878 102.530 1.374.808


Banif Plus Bank, Zrt. 61.506.331 21.524.246 13.775.984 24.570.097

109.713.721 102.326.102 15.395.172 35.022.497

50. Empresas subsidiárias Em 31 de Dezembro de 2012, o Banco detém as seguintes subsidiárias:

Actividade Capital % Participação

Subsidiária Sede económica Euros Directa Indirecta

Banif Plus Bank, Zrt. Budapeste Actividade bancária 12.158.090 100% -

Tcc Investments,

Luxembourg, Sarl.

Luxemburgo

Investimentos

Financeiros 125.000 90% -

A Banif Plus Bank, Zrt. foi constituída em 1 de Maio de 1998, tendo como objecto social a actividade

bancária.

A Tcc Investments, Luxembourg, Sarl. foi constituída em 10 de Dezembro de 2007, tendo como objecto

social o exercício de toda e qualquer actividade desde que permitido por lei.

51. Gestão de riscos da actividade A gestão e controlo de riscos da actividade são assumidos por toda a estrutura do Banif Mais e conduzidos

pelos princípios e estratégias definidos pelo Conselho de Administração. A Direcção de Risco, órgão de

primeiro nível da estrutura orgânica do Banco, é responsável pela identificação, análise e

acompanhamento dos vários riscos e respectivo reporte à Comissão Executiva, ao Conselho de

Administração e à Direcção de Gestão Global de Risco do Grupo Banif.


A gestão dos riscos dispõe de uma política centralizada de identificação, avaliação, acompanhamento e

controlo dos riscos da actividade, baseada em princípios de rigor e de prudência que pautam o

desenvolvimento sustentado do negócio.

A identificação dos riscos relevantes assenta num conhecimento da organização, da actividade e do

mercado onde essa actividade é desenvolvida. O Banif Mais centra a sua actividade na concessão de

crédito especializado, pelo que os riscos mais relevantes a que está exposto, com base na perspectiva de

perda que cada um deles pode representar, são o risco de crédito, o risco de taxa de juro, o risco de

liquidez, o risco operacional e, no caso específico da sucursal da Hungria, o risco cambial.

Risco de crédito

A Comissão Executiva define e revê periodicamente a estratégia de gestão de Risco de Crédito. Esta

estratégia estabelece a política de risco a implementar e o nível de rentabilidade esperado em função dos

diferentes graus de risco de crédito passíveis de serem assumidos.

No Regulamento de Crédito de cada sucursal e da filial do Banco, discutido e aprovado centralmente mas

devidamente adaptado às especificidades de cada país, está claramente definido e documentado o

referido processo de concessão de crédito. O incumprimento deste regulamento encontra-se bloqueado

pelo sistema informático, que foi desenvolvido internamente de forma a responder às necessidades

específicas do negócio. O cumprimento do Regulamento de Crédito e a detecção de eventuais falhas de

controlo são também verificados através de auditorias internas a processos seleccionados

aleatoriamente.

A concessão de crédito assenta numa análise cuidada do cliente e do bem a financiar, por analistas de

crédito experientes, apoiados por um sistema informático que disponibiliza toda a informação relevante

para uma completa análise das operações. Estas informações são analisadas de forma individual e

combinada, mantendo-se o scoring como uma importante ferramenta de análise, que entra em linha de

conta com diversas variáveis que afectam o risco potencial das operações.

Trimestralmente é calculada e integrada no módulo de análise crédito a classificação de risco dos pontos

de venda originadores de crédito, permitindo ao analista visualizar em cada proposta a classificação de

risco do respectivo prescritor. Esta classificação baseia-se numa análise do risco de crédito das carteiras

históricas enviadas para o Banco por cada ponto de venda.

No âmbito do acordo de capital regulamentar Basileia II e respeitando os normativos legais decorrentes do

mesmo, o Banco tem modelos internos de notação de risco: os scorings de admissão e de

acompanhamento e o modelo de cálculo de LGDs (Loss Given Default) para as actividades desenvolvidas

em Portugal e na Hungria.

A definição anual do pricing de cada produto está assente em critérios que permitem controlar à partida

o nível de risco que o Banco está disposto a assumir em cada ano em função da rendibilidade pretendida.

O cálculo deste pricing baseia-se nos custos associados ao financiamento (nomeadamente os custos de

funding, nos custos administrativos), no risco associado às operações e no spread líquido que se pretende

obter em cada segmento, relevando a concorrência de cada segmento.

O Banco possui modelos de avaliação do risco de crédito que permitem a produção de informação de

forma integrada e segmentada. Esta informação é elaborada pela Direcção de Risco e mensalmente


reportada à Direcção e Administração para acompanhamento e gestão permanente do risco das carteiras

de crédito originadas em cada ano e relativas a cada produto pelas diferentes sucursais e filial. É também

reportada informação sobre risco de crédito a entidades externas, de entre as quais se destaca o Banco

de Portugal.


findo em 31 de Dezembro de 2012, encontra-se apresentada conforme segue:


Valor bruto Provisões Valor bruto Imparidade

Crédito a empresas 183.634.476 - - -

Crédito a particulares - Habitação 1.283.264 - - -

Crédito a particulares - Outro 553.638.732 - - -

Outros - - 92.262.925 7.538.017 10.943.046

Total 738.556.472 248.499.573 92.262.925 7.538.017 10.943.046

Garantias prestadas


2012

Crédito sobre clientes


findo em 31 de Dezembro de 2011, encontra-se apresentada no quadro seguinte. Este quadro espelha a

informação excluindo os activos e garantias objecto de fusão com a integração de parte do património da

ex Banif Go no final de 2011 (posição comparável com o período homólogo do ano anterior), assim como a

posição a final a 31 de Dezembro de 2011 e o respectivo impacto da referida fusão.


Garantias prestadas

Valor bruto Provisões Valor bruto Im paridade

Crédito a empresas 63.064. 014 - 183.680.701 - - - -

Crédito a particulares - Habitação 1.520. 418 - - - - - -

Crédito a particulares - Outro 611.182. 777 - 11.871.903 - - - -

Outros - - - - 196.917.188 12.605.853 12.535.861

Total 675.767. 209 189.604.639 195.552.604 37.707.410 196.917.188 12.605.853 12.535.861

Excluindo créditos a clientes c indidos da ex Banif Go


2011

Créditos a c lientes cindidos da ex Banif Go

Risco de taxa de juro

A política de gestão do risco de taxa de juro do sub Grupo Banif Mais passa pela monitorização periódica

deste risco de modo a, em cada momento e face ao nível de exposição detectado, serem contratados

instrumentos de cobertura de modo a manter a exposição do Banco ao risco de taxa de juro a níveis

baixos.

Semestralmente é elaborada uma análise da exposição do Banco ao risco de taxa de juro, considerando as

maturidades e repricings das exposições, avaliando potenciais perdas em cenários de evolução das taxas

de juro (stress tests).


A análise da exposição ao risco de taxa de juro para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2012,

encontra-se apresentada abaixo:


Activo

Caixa e disponil idades em bancos centrais 144.573 - 144.573 - - - - Disponibilidades em outras instituições de crédito 1.186.244 - 1.186.244 - - - - Activos financeiros detidos para negoc iação 3.897.178 - 3.897.178 - - - - Activos financeiros d isponíveis para venda 84.724.908 - 51.838.443 3.051.257 4.985.882 15.670.840 9.178.486 Aplicações em instituições de crédito 51.211.898 - 51.211.898 - - - -

Créditos a clientes 490.056.899 8.236.530 256.870.786 26.332.812 40.576.653 147.380.532 10.659.586

Passivo

Recursos de Bancos Centrais 42.249.428 - 42.249.428 - - - - Recursos de outras institu ições de crédito 106.908.191 - 106.908.191 - - - - Recursos de cl ientes 6.422.386 - 3.245.882 464.833 2.311.671 400.000 - transferidos 246.552.483 - 246.552.483 - - - - Pass ivos subordinados 6.083.651 - - 6.083.651 - - -

2012

Valor de B alanço

Não sensíveis

Até 3 m eses D e 3 a 6 meses

De 6 a 12 meses

De 1 a 5 anos

Mais de 5 anos

Respeitando os critérios definidos na Instrução n.º 19/2005 do Banco de Portugal, uma variação da taxa de

juro de 200 p.b. origina um impacto acumulado negativo no Capital próprio no montante de 10,6 milhões

de euros (2011: Euros 12,0 milhões de euros) que corresponde a um impacto negativo de 5,6% (2011: 6,5%).

A mesma variação da taxa de juro para os instrumentos sensíveis à taxa de juro até um ano origina um

impacto acumulado positivo na Margem financeira no montante de 7,2 milhões de euros (2011: impacto

negativo de 0,1 milhões de euros), que corresponde a um impacto -2,2% (2011: impacto nulo).

A análise da exposição ao risco de taxa de juro, para o exercício findo em 31 de Dezembro de 2011,

encontra-se apresentada como segue:


Activo

Caixa e disponilidades em bancos centrais 58.236 - 58.236 - - - -

Disponibilidades em outras instituições de crédito 1.925.996 - 1.925.996 - - - - Activos financeiros detidos para negociação 6.573.511 - 6.573.511 - - - - Activos financeiros d isponíveis para venda 189.413.665 - 126.104.537 15.718.693 11.538.067 15.962.024 20.090.343 Aplicações em insti tuições de crédito 66.448.277 6.756 66.441.521 - - - - Créditos a clientes 644.007.764 2.605.025 354.287.685 31.780.397 52.072.386 192.064.529 11.197.741 Outros Activos 51.595.344 35.493.362 16.101.982 - - - -

Passivo

Recursos de Bancos Centrais 18.086.717 86.717 18.000.000 - - - - Passivos financeiros detidos para negociação 7.884 3.817 4.067 - - - - Recursos de outras instituições de crédito 317.317.154 532.375 249.508.866 67.275.913 - - Recursos de clientes 6.939.202 164.593 3.492.319 1.210.948 2.071.342 - - Responsabilidades representadas por títulos 30.211.329 211.329 - - 30.000.000 - - Passivos subordinados 6.109.626 109.626 6.000.000 - - - - Passivos financeiros associados a activos transferidos 366.019.507 1.494.307 347.807.538 - 16.717.662 Outros passivos 29.114.766 24.885.579 4.229.187 - - - -

2011Valor de Balanço

Não sensíveis

Até 3 meses De 3 a 6 meses

De 6 a 12 meses

De 1 a 5 anos Mais de 5 anos


Risco de taxa de câmbio

No que respeita ao risco cambial, o Bank Plus Bank Zártkorúen Múkodó Részvénytársaság é a entidade do

sub-grupo cuja carteira de crédito apresenta níveis significativos de exposição a moeda estrangeira para

o Banco. Com o objectivo único de se proteger da sua carteira de crédito indexada em moeda estrangeira

(euros e francos suíços) de variações cambiais, esta participada segue uma política de cobertura através

da constituição de responsabilidades em moeda e montante equivalente à carteira de crédito indexada a

cada moeda e, não sendo esta medida suficiente, através da contratação de instrumentos derivados de

cobertura.



Euro Zloty Poláco Forint Húngaro Franco Suiço Valor Total

Activo

Caixa e disponib ilidades em bancos centrais 144.427 146 - - 144.573 Disponibilidades em outras instituições de crédito 1.138.950 47.294 - - 1.186.244 Activos financeiros detidos para negociação 3.897.178 - - - 3.897.178 Activos financeiros disponíveis para venda 84.724.908 - - - 84.724.908 Aplicações em instituições de crédito 1.503.928 - 2.069.808 47.638.162 51.211.898 Créditos a clientes 482.577.803 7.479.096 - - 490.056.899 Activos não correntes detidos para venda 708.084 - - - 708.084 Activos tangíveis 8.532.488 44.826 - - 8.577.314 Activos intangíveis 376.177 21.297 - - 397.474 Investimentos em subsidiárias - - 7.253.255 - 7.253.255 Activos por impostos correntes 46.838 - - - 46.838 Activos por impostos diferidos 3.391.377 302.014 - - 3.693.391 Outros activos 17.392.273 3.103 - - 17.395.376

Total do Activo 604.434.431 7.897.776 9.323.063 47.638.162 669.293.432

Passivo

Recursos de Bancos Centrais 42.249.428 - - - 42.249.428

Recursos de outras instituições de crédito 78.304.757 6.930.159 1.715.608 19.957.667 106.908.191 Recursos de cl ientes 6.422.386 - - - 6.422.386 Passivos financeiros associados a activos transferidos 246.552.483 - - - 246.552.483 Provisões 6.360.224 - - - 6.360.224 Passivos por impostos correntes 209.144 - - - 209.144 Passivos subordinados 6.083.651 - - - 6.083.651 Outros passivos 50.014.037 327.219 - - 50.341.256

Total do Passivo 436.196.110 7.257.378 1.715.608 19.957.667 465.126.763

Total Capital Próprio 146.565.045 640.398 9.323.064 47.638.162 204.166.669

Total Passivo e Capital Próprio 582.761.155 7.897.776 11.038.672 67.595.829 669.293.432

2012




Euro Zloty Poláco Forint Húngaro Valor Total

Activo

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 58.225 11 - 58.236 Disponibilidades em outras instituições de crédito 1.916.187 9.809 - 1.925.996 Activos financeiros detidos para negociação 6.573.511 - - 6.573.511 Activos financeiros disponíveis para venda 189.413.665 - - 189.413.665 Aplicações em instituições de crédito 66.448.277 - - 66.448.277 Créditos a clientes 637.720.535 6.287.228 - 644.007.764 Activos não correntes detidos para venda 834.935 - - 834.935 Activos tangíveis 9.065.431 51.167 - 9.116.598 Activos intangíveis 339.660 2.667 - 342.327 Investimentos em subsidiárias 112.500 - 7.140.755 7.253.255 Activos por impostos correntes 214.758 15.167 - 229.925 Activos por impostos diferidos 2.305.286 308.720 - 2.614.006 Outros activos 51.585.048 10.296 - 51.595.344

Total do Activo 966.588.019 6.685.065 7.140.755 980.413.839

Passivo

Recursos de Bancos Centrais 18.086.717 - - 18.086.717 Passivos financeiros detidos para negociação 7.884 - - 7.884 Recursos de outras instituições de crédito 311.505.723 5.811.431 - 317.317.154 Recursos de clientes 6.939.202 - - 6.939.202 Responsabilidades representadas por títulos 30.211.329 - - 30.211.329 Passivos financeiros associados a activos transferidos 366.019.507 - - 366.019.507 Derivados de cobertura 294.468 - - 294.468 Provisões 8.500.524 - - 8.500.524 Passivos por impostos correntes 263.480 - - 263.480 Passivos subordinados 6.109.626 - - 6.109.626 Outros passivos 28.864.278 250.488 - 29.114.766

Total do Passivo 776.802.738 6.061.918 - 782.864.657

Total Capital Próprio 189.785.281 623.146 7.140.755 197.549.182

Total Passivo e Capital Próprio 966.588.019 6.685.065 7.140.755 980.413.839

2011

Risco de liquidez

O risco de liquidez, definido como a probabilidade de ocorrência de impactos negativos nos resultados ou

no capital decorrentes da incapacidade da instituição dispor, sobretudo no curto prazo, de fundos líquidos

para o cumprimento das suas obrigações financeiras, à medida que as mesmas se vencem, é gerido de

forma centralizada.

O planeamento financeiro do Banco é gerido numa perspectiva de sub grupo Banif Mais. Neste sentido, é

elaborado e integrado no orçamento geral do sub grupo Banif Mais um orçamento das necessidades de

tesouraria para cada actividade, que quantifica e integra as directrizes estratégicas de gestão de liquidez.

Este orçamento é analisado e aprovado pelo Conselho de Administração.


Com uma periodicidade mensal é revisto e actualizado o orçamento de tesouraria para os doze meses

seguintes, sendo que é igualmente elaborado e dado a conhecer à Direcção Financeira e à Comissão

Executiva um relatório de tesouraria que releva, entre outros, a gestão da liquidez e da execução do

orçamento de Tesouraria bem como a avaliação e controlo das exigências líquidas de fundos actuais e

expectáveis em função de simulações de diversos cenários no que concerne às necessidades de fundos e

à disponibilidade dos instrumentos financeiros projectados.

Mensalmente é ainda preparado e apresentado ao Conselho de Administração o mapa de gestão de

fundos que enuncia, entre outras, todas as linhas de crédito contratadas, valores negociados e

respectivas utilizações.

A integração do Banco no Grupo Banif, permite a construção da política de liquidez do subgrupo Banif

Mais, de uma forma integrada com a estratégia do Grupo Banif.

Risco operacional

A estratégia de gestão do risco operacional do sub Grupo Banif Mais estabelece os princípios de

identificação, avaliação, controlo e mitigação do risco e está contida e sistematizada nas Normas Internas.

Este é o documento de base que enforma as regras de prevenção do risco operacional definidas e logo as

normas ajustadas às especificidades do negócio e de cada país onde o Banco opera.

A Área de Compliance, órgão de staff independente que reporta directamente à Comissão Executiva e ao

Compliance Corporativo do Grupo Banif, tem à sua responsabilidade a função de compliance, no âmbito da

qual, em parceria com as diversas áreas funcionais de Portugal e dos restantes países, procede à revisão,

divulgação e publicação dos normativos internos.

Estes normativos encontram-se publicados na intranet disponível em todos os países e acessível a todos

os colaboradores. O seu cumprimento é alvo de verificação e controlo periódico em todos os

departamentos do Banif Mais e respectivas sucursais e filial através de auditorias elaboradas pelas

equipas de Auditoria Interna. Estes processos de auditoria culminam na elaboração de relatórios de

auditoria que são veiculados junto das respectivas Direcções e da Comissão Executiva.

Em paralelo com as referidas Normas Internas, o Banco Mais tem em utilização em Portugal por um

conjunto seleccionado de colaboradores a ferramenta de registo de eventos de risco operacional utilizada

no âmbito o Banif Grupo Financeiro – SasOpRisk. Esta ferramenta veio substituir o anterior módulo de

registo de eventos de risco operacional, tendo a vantagem de uniformizar e agregar a informação das

várias entidades do Grupo. Os colaboradores com acesso a esta aplicação são os gestores de risco

operacional seleccionados para cada área relevante, tendo a sua selecção se regrado pela experiência dos

mesmos e tido o cuidado de abranger todas as áreas passíveis de comportar risco operacional.

Através desta ferramenta de gestão de risco operacional é possível registar todas as ocorrências nas

áreas consideradas mais relevantes para o negócio, identificar, avaliar, medir e monitorar o risco

operacional e armazenar informações associadas a este risco. A monitorização passa também pela

produção de relatórios periódicos sobre os resultados obtidos.

São também efectuados controlos à base de dados, com o intuito de detectar a existência de

incongruências.


Os softwares utilizados na gestão operacional do negócio revelam elevado nível de customização ao

negócio desenvolvido e às realidades dos países onde o grupo opera, traduzindo-se tal facto num número

de restrições, limites e controlos impostos pelo próprio “sistema informático”. Saliente-se ainda o nível de

segregação de funções como mais uma forma de controlo de irregularidades, conseguido através da

gestão regular de acessos ao sistema e rede.

O software denominado “Informação de Gestão” é um módulo de reports onde consta a informação mais

relevante segmentada por país, dentro de cada país, pelos vários departamentos, e com diferentes

permissões de acesso consoante o tipo de utilizador. Este software permite um controlo mais rápido e

eficaz sobre o risco operacional da empresa, permite a monitorização on-line das performances

relacionadas com a actividade corrente, em cada uma das actividades desenvolvidas, e da prevenção e

controlo de possíveis falhas, entre outros. Do ponto de vista do Controlo Interno esta aplicação permitiu

que diversos controlos estejam disponíveis na rede interna do Banco.

O Banco tem implementado um Plano de Contingência que contempla a garantia do funcionamento

contínuo da actividade após a ocorrência de eventos susceptíveis de afectar essa continuidade (Business

Continuity Plan), nomeadamente no que respeita à impossibilidade, parcial ou total, de desenvolvimento

da sua actividade a partir do Edifício Sede, situado na Avenida 24 de Julho, em Lisboa. Em 2011 terminou o

trabalho de articulação com o Plano de Continuidade do Negócio do Grupo Banif e o novo Plano foi

aprovado pela Comissão Executiva.

Gestão de capital e Rácio de solvabilidade

Os principais objectivos da gestão de capital são (i) cumprir os requisitos mínimos definidos pelas

entidades de supervisão em termos de adequação de capital e (ii) assegurar o cumprimento dos

objectivos estratégicos do Banco em matéria de adequação de capital.


O quadro seguinte apresenta um sumário dos cálculos de adequação de capital do Banco para 31 de

Dezembro de 2012 e 2011:

(Valores expressos em Euros )

2012 2011

A - Fundos PrópriosCapital Realizado e Acções Próprias 101.000.000 101.000.000 Resultados, Reserv as L egais, Estatutárias e Resultados não distribuidos 88.482.304 80.929.397 Resultados pos itivos provisórios do exercíc io em curso - - Reservas de Reavaliação Cambiais 32.148 139.831 Activos Intangiveis (397.474) (342.326)Impostos diferidos activos ass ociados a PRGC (747.481) - Depósitos com remuneração acima de um dado limiar (34.906) -

A1 - Fundos Próprios de Base excluindo Acções Preferenciais (CORE TIER I) 188.334.591 181.726.902 Dedução de Partic ip. em Sociedades Financeiras (3.570.378) (3.570.378)

A2 - Fundos Próprios de Base (T IER I) 184.764.213 178.156.524 Divida Subordinada elegivel 3.600.000 4.800.000 Provisões para Risco Gerais de Crédito 6.333.224 6.053.401 Dedução de Partic ip. em Sociedades Financeiras (3.570.378) (3.570.378)

Fundos Próprios Complementares (TIER II) 6.362.846 7.283.024 A3 - Fundos Próprios Elegíveis Totais 191.127.059 185.439.548

B- Activos de Risco EquivalentesCalculados de Acordo com o Aviso 5/07 (Risco de Crédito) 564.186.359 659.522.287 Calculados de Acordo com o Aviso 9/07 (Risco Operacional) 90.638.654 101.002.053 Total de Activos de Risco Equivalentes 654.825.013 760.524.339

D- Rácios PrudenciaisRácio Core Tier 1 (A1 / B) 28,76% 23,89%Rácio Tier 1 (A2 / B) 28,22% 23,43%Rácio de Solvabilidade (A3 / B ) 29,19% 24,38%


52. Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas

Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas e adoptadas pelo Banco

Na preparação das demonstrações financeiras referentes a 31 de Dezembro de 2012, o Banco adoptou as

seguintes normas e interpretações contabilísticas de aplicação obrigatória desde 1 de Janeiro de 2012:

IFRS 7 (Alterada) - Instrumentos Financeiros: Divulgações - Transferências de activos financeiros

O International Accounting Standards Board (IASB), emitiu em 7 de Outubro de 2010, alterações à “IFRS 7 -

Instrumentos Financeiros: Divulgações - Transferências de activos financeiros”, com data efectiva de

aplicação para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Julho de 2011. Estas alterações foram adoptadas

pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1205/2011, de 22 de Novembro.

As alterações exigem uma melhoria na divulgação de informação sobre as transferências de activos

financeiros que permita aos utentes das demonstrações financeiras:

- Compreenderem a relação existente entre um activo financeiro transferido, que não tenha sido

desreconhecido contabilisticamente em toda a sua plenitude, e o passivo associado; e

- Avaliarem a natureza do envolvimento continuado e os riscos associados ao activo financeiro

desreconhecido.

As alterações também passaram a exigir divulgações adicionais caso uma quantia desproporcionada de

operações de transferência de activos financeiros ocorra próximo do final do período.

A adopção destas alterações não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.

IAS 12 (Alterada) – Impostos diferidos – recuperação de activos subjacentes

O IASB, emitiu em 20 de Dezembro de 2010, uma alteração à “IAS 12 - Impostos diferidos – recuperação de

activos subjacentes” (tendo revogado a “SIC 21 - Impostos sobre o Rendimento - Recuperação de Activos

Não Depreciáveis Revalorizados”), com data efectiva de aplicação para períodos que se iniciem em, ou

após, 1 de Janeiro de 2012. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º

1255/2012, de 11 de Dezembro.

Na sequência da alteração à IAS 12, os impostos diferidos relativos às propriedades de investimento

devem ser mensurados assumindo que o valor contabilístico das propriedades de investimento registadas

com base no modelo de justo valor de acordo com a “IAS 40 – Propriedades de Investimento”, presumindo-

se que o seu valor será recuperado integralmente por via da venda. Anteriormente, era permitido assumir

que o valor de balanço das propriedades de investimento seria recuperado pela venda ou pelo uso,

conforme a intenção do órgão de gestão.

A adopção desta alteração não teve impacto nas demonstrações financeiras do Banco.


Normas contabilísticas e interpretações recentemente emitidas ainda não adoptadas pelo Banco


e que o Banco ainda não aplicou na elaboração das suas demonstrações financeiras, podem ser

analisadas seguidamente. O Banco irá adoptar estas normas quando as mesmas forem de aplicação

obrigatória.

Apresentação de itens em outro rendimento integral – alteração da IAS 1 – Apresentação de

Demonstrações Financeiras

O IASB, emitiu em 16 de Junho de 2011, alterações à “IAS 1 - Apresentação das Demonstrações

Financeiras”, com data efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou

após, 1 de Julho de 2012. Esta alteração foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia (UE) n.º

475/2012, de 5 de Junho.

A presente alteração, permite que uma entidade continue a apresentar duas demonstrações separadas,

uma de resultados e outra de rendimento integral (com esta última a iniciar pelos resultados e

contemplar outro rendimento integral), impõe porém a:

- Apresentação separada das rubricas de outro rendimento integral que possam vir a ser reclassificadas

para resultados das que, nunca poderão ser objecto de tal reclassificação para resultados;

- Uma entidade que apresente as rubricas de outro rendimento integral antes do efeito fiscal, deverá

igualmente afectar o efeito fiscal às duas subcategorias referidas ponto anterior; e

- Alteração da designação “demonstração de rendimento integral” para “demonstração de resultados e de

outro rendimento integral”, ainda que outro título possa ser utilizado.

As alterações afectam apenas a apresentação e não tem qualquer impacto na posição financeira ou

performance do Banco.

IAS 19 (Alterada) - Benefícios dos empregados

O IASB, emitiu em 16 de Junho de 2011, alterações à “IAS 19 - Benefícios dos empregados”, com data

efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de

2013. Estas alterações foram adoptadas pelo Regulamento da Comissão Europeia (UE) n.º 475/2012,de 5

de Junho de 2012.

O IASB procedeu a diversas alterações na IAS 19. Este conjunto de alterações inclui, desde alterações

fundamentais como a remoção da opção pelo mecanismo do corredor e o conceito de retornos esperados

dos activos do plano a simples clarificações e reajustamento de texto.

Da adopção desta norma não se esperam impactos significativos ao nível do Banco.


IFRS 7 (Alterada) - Instrumentos Financeiros: Divulgações - Compensação entre activos e passivos

financeiros

O IASB, emitiu em 16 de Dezembro de 2011, alterações à “IFRS 7 - Instrumentos Financeiros: Divulgações -

Compensação entre activos e passivos financeiros”, com data efectiva de aplicação (de forma



As alterações passaram a exigir que a entidade divulgue informação sobre as quantias compensadas na

demonstração da posição financeira e a natureza e extensão dos direitos de compensação e acordos

similares (ex. colaterais).

As novas divulgações são aplicáveis a todos os instrumentos financeiros reconhecidos que sejam

compensados de acordo com a IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação. As divulgações também

são aplicáveis a instrumentos financeiros reconhecidos que sejam sujeitos a um contrato principal

(master) de compensação ou acordo similar, independentemente de terem sido ou não sido compensados

de acordo com a IAS 32.

O Banco encontra-se a avaliar o impacto da adopção desta norma alterada.

IAS 32 (Alterada) - Instrumentos Financeiros: Apresentação – compensação entre activos e passivos

financeiros

O IASB, emitiu em 16 de Dezembro de 2011, alterações à “IAS 32 - Instrumentos Financeiros: Apresentação

– compensação entre activos e passivos financeiros”, com data efectiva de aplicação (de forma



As alterações agora introduzidas adicionam orientações de implementação no sentido de resolver

inconsistências de aplicação prática. As novas orientações vêm clarificar que a frase “direito legal oponível

corrente para compensar” significa que o direito de compensação não possa ser contingente, face a

eventos futuros, e deva ser legalmente oponível no decurso normal dos negócios, no caso de

incumprimento e num evento de insolvência ou bancarrota da entidade e de todas as contrapartes.

Estas orientações de aplicação também especificam as características dos sistemas de liquidação bruta,

de maneira a poder ser equivalente à liquidação em base líquida.


IFRS 13 - Mensuração ao Justo Valor

O IASB, emitiu em 12 de Maio de 2011, a “IFRS 13 – Mensuração ao Justo Valor”, com data efectiva de

aplicação (de forma prospectiva) para períodos que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2013. Esta

norma foi adoptada pelo Regulamento da Comissão Europeia n.º 1255/2012, de 11 de Dezembro.

IFRS 13 proporciona uma única fonte de orientação de como é obtida a mensuração ao justo valor e

substitui toda a orientação que se encontra, presentemente, dispersa ao longo das IAS/IFRS. Sujeito a


excepções limitadas, a IFRS 13 é aplicada quando a mensuração ao justo valor, ou a sua divulgação, é

exigida, ou permitida, por outras IAS/IFRS.


Melhoramentos às IFRS (2009-2011)

Os melhoramentos anuais do ciclo 2009-2011, emitidos pelo IASB em 17 de Maio de 2012 introduziram

alterações, com data efectiva de aplicação (de forma retrospectiva) para períodos que se iniciem em, ou

após, 1 de Janeiro de 2013 às normas IFRS 1, IAS1, IAS16, IAS32, IAS34 e IFRIC2.

IAS 1 Apresentação de Demonstrações Financeiras

Os melhoramentos clarificam a diferença entre informação comparativa adicional voluntária e a

informação comparativa mínima exigida. Geralmente, a informação comparativa mínima exigida é a do

período anterior.

IAS 16 Activos Fixos Tangíveis

A IAS 16 foi alterada no sentido de clarificar o conceito de equipamentos de serviço que possam cumprir a

definição de activos fixos tangíveis não sendo assim contabilizado em inventários.

IAS 32 Instrumentos Financeiros e IFRIC 2

Estas normas foram ajustadas de forma a clarificar que impostos relacionados com distribuição de

dividendos a detentores de capital seguem o tratamento preconizado na “IAS 12 - Impostos sobre o

Rendimento”, evitando assim qualquer interpretação que possa significar uma outra aplicação.

IAS 34 Reporte Financeiro Intercalar

As alterações à IAS 34 permitem alinhar as exigências de divulgação para o total dos activos dos

segmentos com o total dos passivos, nos períodos intercalares. Estes melhoramentos permitem

igualmente que a informação intercalar fique consistente com a informação anual no que respeita à

modificação efectuada quanto à designação da demonstração de resultados e outro rendimento integral.


IFRS 9 - Instrumentos Financeiros (emitida em 2009 e alterada em 2010)

A IFRS 9 (2009) introduziu novos requisitos para a classificação e mensuração de activos financeiros. A

IFRS 9 (2010) introduziu requisitos adicionais relacionados com passivos financeiros. O IASB tem

presentemente um projecto em curso para proceder a alterações limitadas à classificação e mensuração

contidas na IFRS 9 e novos requisitos para lidar com a imparidade de activos financeiros e a contabilidade

de cobertura.


Os requisitos da IFRS 9 (2009) representam uma mudança significativa dos actuais requisitos previstos na

IAS 39, no que respeita aos activos financeiros. A norma contém duas categorias primárias de

mensuração de activos financeiros: custo amortizado e justo valor. Um activo financeiro será mensurado

ao custo amortizado caso seja detido no âmbito do modelo de negócio cujo objectivo é deter o activo por

forma a receber os fluxos de caixa contratuais e os termos dos seus fluxos de caixa dão lugar a

recebimentos, em datas especificadas, relacionadas apenas com o montante nominal e juro em vigor.

Todos os restantes activos financeiros serão mensurados ao justo valor. A norma elimina as categorias

actualmente existentes na IAS 39 de “detido até à maturidade”, “disponível para venda” e “contas a

receber e pagar”.

Para um investimento em instrumentos de capital próprio que não seja detido para negociação, a norma

permite uma eleição irrevogável, no reconhecimento inicial, numa base individual por cada acção, de

apresentação das alterações de justo valor em outro rendimento integral (OCI). Nenhuma quantia

reconhecida em OCI será reclassificada para resultados em qualquer data futura. No entanto, dividendos

gerados, por tais investimentos, são reconhecidos em resultados em vez de OCI, a não ser que claramente

representem uma recuperação parcial do custo do investimento.

Investimentos em instrumentos de capital próprio, os quais a entidade não designe a apresentação das

alterações do justo valor em OCI, serão mensurados ao justo valor com as alterações reconhecidas em

resultados.

A norma exige que derivados embutidos em contratos cujo contrato base seja um activo financeiro,

abrangido pelo âmbito de aplicação da norma, não sejam separados; ao invés, o instrumento financeiro

híbrido é aferido na integra por forma a determinar se é mensurado ao custo amortizado ou ao justo

valor.

A IFRS 9 (2010) introduz um novo requisito aplicável a passivos financeiros designados ao justo valor, por

opção, passando a impor a separação da componente de alteração de justo valor que seja atribuível ao

risco de crédito da entidade e a sua apresentação em OCI, ao invés de resultados. Com excepção desta

alteração, a IFRS 9 (2010) na sua generalidade transpõe as orientações de classificação e mensuração,

previstas na IAS 39 para passivos financeiros, sem alterações substanciais.

A IFRS 9 torna-se efectiva para períodos anuais que se iniciem em, ou após, 1 de Janeiro de 2015 com

adopção antecipada permitida. O IASB decidiu proceder a alterações imitadas à IFRS 9 por forma a

acomodar questões práticas e outros aspectos.

O Banco encontra-se a avaliar o impacto da adopção desta norma alterada.


07 Relatórios e Pareceres dos Órgãos de Fiscalização

RELATÓRIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2012

Exmos. Senhores Accionistas do

Banco Banif Mais, S.A.

De acordo com o disposto na alínea g) do número 1 do artigo 420º do Código das Sociedades Comerciais,

cumpre-nos, na qualidade de membros do Conselho Fiscal do Banco Banif Mais, S.A., (a seguir designado

apenas por Banco) apresentar o Relatório da nossa acção fiscalizadora, bem como o Parecer sobre o

Relatório de Gestão, contas e propostas apresentadas pelo Conselho de Administração do Banco Banif

Mais, S.A., relativamente ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012.

Através de contactos regulares estabelecidos com o Conselho de Administração, bem como da obtenção

de esclarecimentos e de informações recolhidos junto dos Serviços competentes, informámo-nos acerca

da actividade do Banco e da gestão do negócio desenvolvida e procedemos à verificação da informação

financeira produzida ao longo do exercício findo em 31 de Dezembro de 2012, efectuando as análises

julgadas convenientes.

Averiguámos a observância da Lei e dos Estatutos do Banco, procedemos à verificação da regularidade da

escrituração contabilística e da respectiva documentação de suporte, verificámos se as políticas

contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados pelo Banco conduzem a uma correcta avaliação do

património e dos resultados e levámos a cabo outros procedimentos julgados necessários nas

circunstâncias.

Após o encerramento das contas, apreciámos os documentos de prestação de contas, nomeadamente, o

Relatório de Gestão, elaborado pelo Conselho de Administração, bem como as demonstrações financeiras,

que compreendem o Balanço, as Demonstrações dos Resultados, dos Fluxos de Caixa, das Alterações nos

Capitais Próprios e do Rendimento Integral do exercício findo naquela data, e as correspondentes Notas

Explicativas.

Tomámos conhecimento da Certificação Legal das Contas, sem reservas, emitida pela KPMG & Associados,

Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A., e com cujo teor concordámos.


Do Conselho de Administração e seus representantes obtivemos as informações e os esclarecimentos

solicitados, o que agradecemos, concluindo que:

a) As demonstrações financeiras permitem uma adequada compreensão da situação financeira e dos resultados do Banco;

b) As políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados são adequados; e

c) O Relatório de Gestão apresenta a evolução dos negócios e da situação do Banco, em conformidade com as disposições legais e estatutárias.

Em resultado do trabalho desenvolvido somos de parecer que a Assembleia-Geral Anual do Banco aprove:

a) O Relatório de Gestão e as Contas referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2012;

b) A proposta de aplicação de resultados contida no mencionado Relatório de Gestão.

Finalmente, não podemos deixar de salientar e agradecer a excelente colaboração recebida do Conselho

de Administração do Banco e dos Serviços com os quais tivemos oportunidade de contactar.


O Conselho Fiscal


Manuel Rui dos Santos Caseirão (Vogal)

Maria Teresa Andrade Dias (Vogal)


CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS

Introdução

1 Examinámos as demonstrações financeiras do Banco Banif Mais, S.A., as quais compreendem o

Balanço em 31 de Dezembro de 2012 (que evidencia um total de 669.293.432 euros e um total de capital próprio de 204.166.669 euros, incluindo um resultado líquido de 6.652.217 euros), a Demonstração dos resultados, a Demonstração do rendimento integral, a Demonstração das alterações nos capitais próprios e a Demonstração dos fluxos de caixa do exercício findo naquela data, e os correspondentes Anexos.

Responsabilidades

2 É da responsabilidade do Conselho de Administração a preparação de demonstrações financeiras, em conformidade com as Normas de Contabilidade Ajustadas ("NCA's"), conforme estabelecidas pelo Banco de Portugal, que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira do Banco, o resultado das suas operações, o rendimento integral as alterações nos capitais próprios e os fluxos de caixa, bem como a adopção de políticas e critérios contabilísticos adequados e a

manutenção de um sistema de controlo interno apropriado.

3 A nossa responsabilidade consiste em expressar uma opinião profissional e independente, baseada no nosso exame daquelas demonstrações financeiras.

Âmbito

4 O exame a que procedemos foi efectuado de acordo com as Normas Técnicas e as Directrizes de Revisão/Auditoria da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas, as quais exigem que o mesmo seja planeado e executado com o objectivo de obter um grau de segurança aceitável sobre se as demonstrações financeiras estão isentas de distorções materialmente relevantes. Para tanto o

referido exame incluiu:

• a verificação, numa base de amostragem, do suporte das quantias e divulgações constantes das demonstrações financeiras e a avaliação das estimativas, baseadas em juízos e critérios definidos pelo Conselho de Administração, utilizadas na sua preparação;

• a apreciação sobre se são adequadas as políticas contabilísticas adoptadas e a sua divulgação, tendo em conta as circunstâncias;

• a verificação da aplicabilidade do princípio da continuidade; e,

• a apreciação sobre se é adequada, em termos globais, a apresentação das demonstrações financeiras.

5 O nosso exame abrangeu também a verificação da concordância da informação financeira constante do Relatório de gestão com as demonstrações financeiras.

6 Entendemos que o exame efectuado proporciona uma base aceitável para a expressão da nossa opinião.


Opinião

7 Em nossa opinião, as referidas demonstrações financeiras apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspectos materialmente relevantes, a posição financeira do Banco Banif Mais, S.A. em 31 de Dezembro de 2012, o resultado das suas operações, o rendimento integral, os fluxos de caixa e as alterações nos capitais próprios no exercício findo naquela data, em conformidade com as NCA’s tal como definidas pelo Banco de Portugal.

Relato sobre outros requisitos legais

8 É também nossa opinião que a informação constante do relatório de gestão é concordante com as demonstrações financeiras do exercício.

Lisboa, 15 de Março de 2013 KPMG & Associados Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, S.A. (n.º 189) representada por Sílvia Cristina de Sá Velho Corrêa da Silva Gomes (ROC n.º 1131)


08 Informações Adicionais

1. Informação nos termos do art.º 447.º do Código das Sociedades Comerciais

Informação sobre as acções e obrigações previstas no art.º 447.º do Código das Sociedades

Comerciais, com referência a 31 de Dezembro de 2012 incluindo o movimento de acções e

obrigações realizado durante o respectivo exercício.

Dr. Mário Raul Leite Santos Pessoalmente, era titular de 7.309.890 acções da Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, S.A., aqual detém 76.377.857 acções e 59.405.000 de valores mobiliários obrigatoriamente convertíveis em acções (VMOC) do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. e 537.955 acções da Banif Mais – SGPS, S.A..

Pessoalmente, durante o exercício de 2012 não efectuou quaisquer transacções.

Dr. Jorge Humberto Correia Tomé Pessoalmente, era titular de 1 acção (preferencial sem direito de voto) do Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil), S.A. e de 1 acção (preferencial sem direito de voto) do Banif – Banco de Investimentos (Brasil), S.A. Engº Manuel Cardoso Pinto Martha Pessoalmente, era titular de 3.180.170 acções da Auto Industrial Investimentos e Participações, SGPS, S.A., aqual detém 76.377.857 acções e 59.405.000 VMOC do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. e 537.955 acções da Banif Mais – SGPS, S.A..

Pessoalmente, durante o exercício de 2012 não efectuou quaisquer transacções dos referidos títulos.


A Iberparticipa, SGPS, SA, sociedade por si controlada, era titular de 1.570.000 acções do Banif – Banco

Internacional do Funchal, S.A. e de 1.820.000 VMOC do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A.

Transacções de acções do Banif – Banco Internacional do Funchal, S.A. em 2012 (art.º 447.º, n.º 5 CSC)

Entidade Envolvida Tipo Operação Data Nº

acções Montante

(em euros)

Iberparticipa, SGPS, SA Venda 15-10-2012 30,000 5,256.00 Venda 16-10-2012 30,000 5,196.00 Venda 17-10-2012 2,038 346.46 Venda 19-10-2012 140,962 23,371.50 Venda 22-10-2012 47,000 7,773.80


Dr. Vitor Manuel Farinha Nunes A FN Participações, SGPS, SA , sociedade detida por si e pela sua Mulher, era titular de 1.836.504 acções da

Banif – Banco Internacional do Funchal, SA, de 1.820.000 VMOC do Banif – Banco Internacional do Funchal,

SA, não tendo efectuado qualquer movimento de acções desta sociedade durante o ano em referência.

CONSELHO FISCAL

Dr. António Freitas dos Santos

Não é titular, directamente ou através de entidade(s) relacionada(s), de quaisquer valores mobiliários emitidos

pelo Banco Banif Mais, SA (incluindo acções e/ou instrumentos financeiros com estas relacionados) e/ou por

sociedades que com ela estejam em relação de domínio ou de grupo.

Não transaccionou, directamente ou através de entidade(s) relacionada(s), valores mobiliários emitidos

pelo Banco Banif Mais, SA, SA (incluindo acções e/ou instrumentos financeiros com estas relacionados)

e/ou por sociedades que com ela estejam em relação de domínio ou de grupo, no período em referência.

Dr. Manuel Rui dos Santos Caseirão

Não é titular, directamente ou através de entidade(s) relacionada(s), de quaisquer valores mobiliários emitidos




pelo Banco Banif Mais, SA (incluindo acções e/ou instrumentos financeiros com estas relacionados) e/ou

por sociedades que com ela estejam em relação de domínio ou de grupo, no período em referência.

Dra. Maria Teresa Correia da Silva Andrade Dias Não é titular, directamente ou através de entidade(s) relacionada(s), de quaisquer valores mobiliários emitidos




pelo Banco Banif Mais, SA (incluindo acções e/ou instrumentos financeiros com estas relacionados) e/ou

por sociedades que com ela estejam em relação de domínio ou de grupo, no período em referência.


Informação referente às transacções de acções e obrigações por sociedades em que os membros dos

órgãos de administração e fiscalização exercem funções, nos termos da alínea d) do n.º 2 do art.º 447.º do

Código das Sociedades Comerciais:

Banif – Banco Internaci onal d o Funchal, SA

Operação Quanti dade

1,183,900

1

17,000,000

26,000,000

2,108

25,000,000

120,000

208,853,246

15,008,874

17,500,000

60,000

298,676,122

1,000,000

33,600,000

12,930,529

465,182

25,500,000.00

9,996,000

9,991,998

669

5,000

Val ores Mobi l i ár iosMovi mentos P os iç ão 31/12/2012

Data Quant id ade Valor V al or

Investaçor SGPS, SA 7,595,477.38

Quota Espaço Dez 0

Acções Banif – Banco de Investimento, SA

86,878,624.84

Acções Banif (Cayman), Ltd 17,112,064.18

Acções Banif Securities Holding, Ltd

0

Acções Banif International Bank, Ltd

15,891,457.36

Acções Banif (Cayman), Ltd 0

Acções Banif - Banco de Investimento (Brasil), SA

26,607,367.96

Acções Banif International Holdings

0.00

Acções Banif Mais, SGPS, SA 216,741,739.51

Acções Banif Rent 0

Acções Banif Banco Internacional do Funchal (Brasil), SA

25,801,609.89

Acções Banco Banif Mais, SA

1,223,847.10

Acções Banif - Imobiliária, SA

123,743,824.68

Acções Rentipar Seguros, SGPS, SA

72,243,800.49

Acções Banco Caboverdiano de Negócios, SA

5,129,647.00

Acções Banif Bank Malta PLC

25,500,000.00

Acções Banca Pueyo, SA 34,569,833.20

Banif Holding (Malta) PLC 0

Acções Inmobiliária Vegas Altas

2,499,632.58

Habiprede, SA 1,250,000.00

(Valores em Euros , ex cep to quand o ind i cad a out ra moeda)


B a n i f – B a n c o I n t e rn ac i on a l d o Fu n c h al , S A

O p e r a ç ã o Q u an t i d a d e

Entrada

Entrada

Entrada

Entrada 1.244

29

Entrada

Saída

Entrada 186,000

500,000

6,000,000

15,000,000

Entrada

Saída

Entrada

Entrada

Saída

Reembolso 0

Entrada

Entrada

Entrada

Fusão Banif 3,175,000

SGPS, SA

Entrada

Saída

Fusão Banif 28.500.000

SGPS, SA

Entrada

Entrada 726.000

Entrada

Reembolso 0

Entrada 50,000

(V al or e s e m E u r os , e x c e p t o q u an d o i n d i c a d a o u t r a m oe d a )

V a l or e s M o b i l i ár i osM ov i me n t os P o s i ç ão 3 1 /1 2/2 0 12

D a t a Q u a n t i d a d e V al o r V a l or

A c ç õ e s P r e fe re n c i ai s :

Acções Pref Banif Finance FLT PRP

22-03-2012 12 12,000

03-05-2012 10 10,000

15-05-2012 5 5,000

04-06-2012 40 40,000 1.244.000

Acções Pref Banif Finance 2009 USD

13,188

O b ri g a ç õe s Nã o R e s i d e n t e s :

Obrigações Banif Finance Sub Dez 19

27-01-2012 75,000 75,000

30-03-2012 50,000 50,000

18-05-2012 69,000 69,000 139,206

Obrigações Banif Finance Sub Dez 14

438,336

O b ri g a ç õe s R e s i d e n t e s :

Obrigações Banif 05/15 (ex-Leasing)

6,081,360

30-03-2012 5,000 5,000

Obrigações INV.TX VR 2016 15,001,224

Obrigações Rentipar 2008/2012

Entrada 15-03-2012 135,000 135,000

25-05-2012 1,455,000 1,455,000

09-07-2012 2,500 2,500

11-07-2012 2,500 2,500

29-08-2012 2,500 2,500

28-09-2012 12,480,000 12,480,000 0

Obrigações Açoreana TX VR DEZ 17

02-01-2012 88,000 88,000

13-02-2012 90,000 90,000

21-06-2012 200,000 200,000

31-12-2012 950,000 950,000 3,176,873

Rentipar Seguros 2015 30-03-2012 5,000,000 5,000,000

02-04-2012 5,000,000 5,000,000

31-12-2012 4,000,000 4,000,000 28.710.583

Obrigações Banif Banco Inv. Sub. Perp.

22-03-2012 150,000 150,000

11-06-2012 434,000 434,000 648.217

Obrigações Açoreana Sub. Perp.

30-03-2012 8,000,000 8,000,000

31-12-2012 8,000,000 8,000,000 0

Rentipar Inv. 2011/13 12-12-2012 50,000 50,000 50,000


B a n i f – B a n c o I n t er n ac io n a l d o F u n c h al , S A

O p er aç ão Q u a n t i d a d e

Entrada 129,627

Entrada

Entrada

Entrada

Entrada

Entrada

Entrada

Entrada

Entrada 6,940,645

150

Entrada 95,180

Fusão Banif SGPS, SA 18,765

SGPS, SA

( V a lo r es e m E u r os , e x c ep t o q u an d o i n d i c a d a ou t r a mo e d a )

Fu n d os R e s i d e n t e s A b er t os :

V a l or es Mo b i l i á r i o sM ov im en t o s P os iç ã o 31 /12 /2 01 2

D a t a Q u an t i d ad e V al o r V a lo r

Infrainvest FEIA 30-03-2012 68,647 2,832,100 4,601,370

Banif Imopredial 31-01-2012 1,336,728 9,999,995

28-02-2012 668,297 4,999,998

31-03-2012 1,002,981 7,499,996

30-04-2012 603,938 4,499,993

31-05-2012 268,506 1,999,994

30-06-2012 1,605,513 11,949,988

31-07-2012 914,076 6,800,000

30-09-2012 540,606 3,999,998 48,957,922

Fu n d os R e s i d e n t e s Fe c h ad os :

Banif Property FEIIF 31-12-2012 18,765 18,765,000 18,765,000

Fundo de Capital de Risco Capven

145,759

Banif Renda Habitação 31-12-2012 95,180 97,101,873 97,096,602

B a n i f In t e r n a t i o n a l A s s e t M a n a g e me n t

O p e r a ç ã o D a t a Q u a n t i d a d e V a l o r

100 USD

Q u a n t i d a d e / V a l o r N o m i n a l e m 3 1 /1 2 / 2 0 1 2

M O V I ME N T O SV A L O R E S M O B IL I Á R IO S

Acções Banif Multifund, Ltd

Nu mb er on e , S GP S , L d a

O p er aç ão D at a Q u an t id a d e V al or

99.000 / 68.721,38 EUR

V A L O R ES MO B I L I Á R I O SQ u an t id a d e / V al or em

31/12/2012

Acções Banif Finance, Ltd.

MO V IME NT O S


Banif – Banco I nt ernac io nal d o Funchal (Cayman), L t d

Po s ição

31- 12- 2012

Obrigações BANIF 08/18 CX SUB 0 Venda 28-12-2012 507,000.00 507,000.00

PTBAFOXE0003

Obrigações CX BCA 2007/2017 0 Venda 28-12-2012 612,800.00 585,224.00

PTBCAIXE0004

Obrigações CX BCA 2007/2017 0 Venda 28-12-2012 1,488,250.00 1,488,250.00

PTBCAFXE0007

Obrigações BANIF FIN FLT DEZ14 0 Venda 18-06-2012 650,000.00 542,750.00

XS0208463306

Acções BANIF FIN ACC PRF 07 0 Venda 20-12-2012 3,661 3,093,545.00

XS0337503154

Acções BANIF FIN ACC PRF 09 0 Venda 20-12-2012 683 683,000.00 USD

XS0433814158

Acções BANIF FIN ACC PRF 09 0 Venda 20-12-2012 7,173 7,173,000.00 EUR

XS0433827994

Acções BANIF FIN ACC PRF 08 0 Venda 20-12-2012 25,000 20,000,000.00 EUR

XS0407145886

Acções BANIF FIN ACC PRF 08 0 Compra 22-06-2012 15,000 15,000,000.00 USD

XS0406452929 Compra 27-06-2012 20,000 20,000,000.00 USD

Venda 20-12-2012 35,000 35,000,000.00 USD

Acções BANIF FIN ACC PRF 08 0 Compra 27-06-2012 20,000 20,000,000.00 EUR

XS0406452689 Venda 20-12-2012 20,000 20,000,000.00 EUR

Obrigações BANIF FIN 5% USD JAN 14 0 Subscrição 30-07-2012 55,000,000.00 55,000,000.00 USD

XS0804318482 Venda 30-07-2012 43,517,000.00 43,517,000.00 USD

Venda 31-07-2012 1,556,000.00 1,556,000.00 USD

Venda 01-08-2012 2,332,000.00 2,332,000.00 USD

Venda 03-08-2012 518,000.00 518,000.00 USD

Venda 07-08-2012 631,000.00 631,000.00 USD

Venda 08-08-2012 552,000.00 552,000.00 USD

Venda 14-08-2012 38,000.00 38,000.00 USD

Venda 16-08-2012 193,000.00 193,000.00 USD

Venda 21-08-2012 113,000.00 113,000.00 USD

Venda 23-08-2012 277,000.00 277,000.00 USD

Venda 28-08-2012 350,000.00 350,000.00 USD

Venda 01-09-2012 17,000.00 17,000.00 USD

Venda 03-09-2012 477,000.00 477,000.00 USD

Venda 04-09-2012 317,000.00 317,000.00 USD

Venda 06-09-2012 15,000.00 15,000.00 USD

Venda 17-09-2012 88,000.00 88,000.00 USD

Venda 01-10-2012 101,000.00 101,000.00 USD

Venda 03-10-2012 40,000.00 40,000.00 USD

Venda 17-10-2012 694,000.00 694,000.00 USD

Venda 18-10-2012 140,000.00 140,000.00 USD

Venda 23-10-2012 227,000.00 227,000.00 USD

Venda 26-10-2012 205,000.00 205,000.00 USD

Venda 05-11-2012 55,000.00 55,000.00 USD

Venda 13-11-2012 217,000.00 217,000.00 USD

Venda 06-12-2012 2,230,000.00 2,230,000.00 USD

Venda 28-12-2012 100,000.00 100,000.00 USD

V AL O R ES MO B IL IÁ R IO S

MO VI MENTOS

O p eração D ata Q uanti dad e V alor Moeda

EUR

EUR

EUR

EUR

EUR


B an i f – B an c o In t er n a c i o n a l d o F u n c h al ( Ca yma n ), L t d

P o s i ç ão

3 1- 1 2- 20 12

Obrigações BANIF FIN 5,75% EUR JAN 14

0 Subscrição 30-07-2012 55,000,000.00 55,000,000.00 EUR

XS0804318136 Venda 30-07-2012 39,451,000.00 39,451,000.00 EUR

Venda 31-07-2012 3,958,000.00 3,958,000.00 EUR

Venda 01-08-2012 1,565,000.00 1,565,000.00 EUR

Venda 02-08-2012 196,000.00 196,000.00 EUR

Venda 03-08-2012 327,000.00 327,000.00 EUR

Venda 06-08-2012 20,000.00 20,000.00 EUR

Venda 07-08-2012 204,000.00 204,000.00 EUR

Venda 08-08-2012 123,000.00 123,000.00 EUR

Venda 09-08-2012 112,000.00 112,000.00 EUR

Venda 10-08-2012 60,000.00 60,000.00 EUR

Venda 13-08-2012 222,000.00 222,000.00 EUR

Venda 14-08-2012 422,000.00 422,000.00 EUR

Venda 16-08-2012 138,000.00 138,000.00 EUR

Venda 17-08-2012 8,000.00 8,000.00 EUR

Venda 21-08-2012 87,000.00 87,000.00 EUR

Venda 24-08-2012 40,000.00 40,000.00 EUR

Venda 28-08-2012 22,000.00 22,000.00 EUR

Venda 30-08-2012 121,000.00 121,000.00 EUR

Venda 31-08-2012 100,000.00 100,000.00 EUR

Venda 03-09-2012 472,000.00 472,000.00 EUR

Venda 04-09-2012 137,000.00 137,000.00 EUR

Venda 05-09-2012 93,000.00 93,000.00 EUR

Venda 06-09-2012 186,000.00 186,000.00 EUR

Venda 07-09-2012 330,000.00 330,000.00 EUR

Venda 10-09-2012 290,000.00 290,000.00 EUR

Venda 12-09-2012 60,000.00 60,000.00 EUR

Venda 17-09-2012 167,000.00 167,000.00 EUR

Venda 27-09-2012 10,000.00 10,000.00 EUR

Venda 28-09-2012 275,000.00 275,000.00 EUR

Venda 01-10-2012 836,000.00 836,000.00 EUR

Venda 02-10-2012 320,000.00 320,000.00 EUR

Venda 03-10-2012 49,000.00 49,000.00 EUR

Venda 04-10-2012 60,000.00 60,000.00 EUR

Venda 08-10-2012 150,000.00 150,000.00 EUR

Venda 09-10-2012 140,000.00 140,000.00 EUR

Venda 10-10-2012 600,000.00 600,000.00 EUR

Venda 17-10-2012 125,000.00 125,000.00 EUR

Venda 18-10-2012 80,000.00 80,000.00 EUR

Venda 19-10-2012 39,000.00 39,000.00 EUR

Venda 22-10-2012 811,000.00 811,000.00 EUR

Venda 23-10-2012 153,000.00 153,000.00 EUR

Venda 24-10-2012 160,000.00 160,000.00 EUR

Venda 25-10-2012 16,000.00 16,000.00 EURS

Venda 29-10-2012 70,000.00 70,000.00 EUR

Venda 31-10-2012 29,000.00 29,000.00 EUR

Venda 02-11-2012 100,000.00 100,000.00 EUR

Venda 05-11-2012 66,000.00 66,000.00 EUR

Venda 06-11-2012 250,000.00 250,000.00 EUR

Venda 09-11-2012 150,000.00 150,000.00 EUR

Venda 27-11-2012 1,600,000.00 1,600,000.00 EUR

V A L O R E S M O B IL IÁ R IO S

MO V IM E NT O S

O p er a ç ã o D a t a Q u a n t i d ad e V a l or M oe d a


B an i f – B an c o In t er n ac io n al d o Fu n c h a l (C ay ma n ) , L t d

P o s i ç ão

31 - 12 - 2 012

Obrigações BANIF CAYMAN 10,1% 29 DEZ 2014

0 Compra 22-06-2012 116,000.00 116,000.00 USD

CYM63030200A Saída 29-06-2012 116,000.00 0 USD

Obrigações BANIF CAYMAN 14% DEZ 2018

0 Compra 28-06-2012 20,000,000.00 20,000,000.00 USD

CYM63040200A Saída 29-06-2012 20,000,000.00 0 USD

Obrigações BANIF CAYMAN 14% DEZ 2014

0 Compra 28-06-2012 21,100,000.00 21,100,000.00 USD

CYM63050200A Saída 29-06-2012 21,100,000.00 0 USD

Obrigações BANIF CAYMAN 6,75% 29 DEZ 2014

0 Compra 09-04-2012 1,267,000.00 1,267,000.00 USD

CYM63060200A Venda 10-04-2012 237,000.00 237,000.00 USD

Venda 10-04-2012 115,000.00 115,000.00 USD

Venda 10-04-2012 43,000.00 43,000.00 USD

Venda 10-04-2012 300,000.00 300,000.00 USD

Venda 10-04-2012 63,000.00 63,000.00 USD

Venda 16-04-2012 269,000.00 269,000.00 USD

Transf. Interna

22-06-2012 165,000.00 0 USD

Call option 29-06-2012 369,000.00 369,000.00 USD

V A L O R ES MO B I L I Á R I O S

MO V I MEN T O S

O p er aç ã o D at a Q u an t i d ad e V al or Moe d a

B a n i f I n t e r n a t i o n a l B an k , L t d ( B a h a ma s )

M o ed aV A L O R E S M O B I L I Á R IO S

M O V IM E NT O S

P o s i ç ã oO p e r a ç ã o D at a Q u a n t i d a d e

3 1- 1 2- 20 1 2V a lo r

XS0804318482

Obrigações BANIF FIN 5% USD JAN14 100,000.00 Compra 28-12-012 100,000.00

PTBAFOXE0003

Obrigações BANIF CX SUBOR. 2008/2018 507,000.00 Compra 28-12-012 507,000.00

PTBCAIXE0004

Obrigações BCA CX SUBORD. 2007/2017 612,800.00 Compra 28-12-012 612,800.00

PTBCAFXE0007

Obrigações BCA CX SUBORD. 2006/2016 1,488,250.00 Compra 28-12-012 1,488,250.00

Obrigações BANIF PRIMUS DEZ14 5,720,000.00 Transf. Externa 31-12-2012 5,720,000.00

37,788.27

507,000.00

585,224.00

1,488,250.00

0.00

USD

EUR

EUR

EUR

USD


B a n i f B an k (M a l t a ) P L C

0

USD 1,564.000

Q u a n t .

08-05-2012

271,000

9,196,000

P O SI Ç Ã O 3 1 /1 2/ 1 2

0 0

0

271,000.00

V A L O R E S M O B I L IÁ R I OM O V IM E NT O S

O p er a ç ão D a t a Q u a n t i d a d e V a lo r

Obrigações BANIF INT.FUNC.3,25% MAI12Reembolso Final 10,000,000 10,000,000.00

PTBAFPOE0003

OBRIGAÇÕES BANIF FIN FLT MAI12 Reembolso Final 22-05-2012 4,000,000 4,000,000.00

XS0300795746

OBRIGAÇÕES BANIF FIN 6% NOV 13

XS0568463367

Obrigações BANIF FIN 5% NOV 13

XS0568466030

B a n i f F i n a n c e L t d

Q u a n t . V a l o rV A L O R E S M O B I L I Á R I O S

M O V I M E N T O S

O p e ra ç ão D a t a Q u a n t i d ad e V a l o r

Obrigações BIB 6,5% PERP

Obrigações Banif SFE 09 FIT PRP

P O S I ÇÃ O 3 1 /1 2 /1 2

10,000,000.00

10,000,000.00

10,000

10,000

B a n i f M ai s - S GP S, SA

V A L O R ES M O B IL IÁ R IO SM O V IM E NT O S P O S IÇÃ O 3 1/1 2 /1 2

O p e r a ç ão D a t a Q u an t i d a d e V a l or Q u a n t . V a l o r

100,000,000 100,000,000.00Acções Banco Banif Mais, SA

6,234.973

200,000 1,998,196.850

Acções Tecnicrédico ALD – Aluguer de Automóveis, SA Venda 02-04-2012

Acções TCC Investments Luxembourg SARL

Quotas Margem – Mediação de Seguros, Lda.

100 12,500.00


B a n c o B a n i f M ai s , S A

V A L O R ES M O B IL I Á R I O SM O V I M E N T O S P O S I Ç Ã O 3 1/1 2 /1 2

O p e r a ç ã o D a t a Q u a n t i d a d e V al o r Q u a n t . V a l o r

Acções Banif Plus Bank Zártkoruen Mukodo Reszvenytársaság 3.000.000.000 HUF1,500,000

Obrigações BMORE 4 Class E Amortização Total 20-05-2012 757,224.60 757,224.600

Obrigações BMORE 5 Class B Amortização Parcial 20-08-2012 3,261,309.45 3,261,309.45

Amortização Total 20-11-2012 5,162,503.61 5,162,503.61 0

112,500.00

Banco Mais, SA 3Y Floating Rate Government Guaranteed Notes 250 25.000.000,00,

Acções TCC Investments Luxemburg SARL 900

Obrigações de Caixa Subordinadas – Banif Leasing, SA 2005 / 2015 6,000 6,000,000.00

Obrigações Atlantes Finance 4 Class D 69.02 6,901,526.75

Obrigações Atlantes Finance 3 Class C Amortização Total 01-04-2012 1 6,125,173.00 0

200,000

Venda 29-06-2012 1,998,196.85 0

Acções Tecnicrédico ALD – Aluguer de Automóveis, SA Compra 02-04-2012 1,998,196.85

113

Obrigações Atlantes Finance 4 Class C 206

200,000

Obrigações Atlantes Finance 4 Class B 11,257,539.77

20,574,124.40

Obrigações Atlantes Finance 5 Class B Investimento Financeiro 16-07-2012 165 16,500,000.00 16,500,000.00

4,100,000.00

165

Obrigações Atlantes Finance 5 Class C Investimento Financeiro 16-07-2012 41 4,100,000.00 41 T CC I n v e s t m e n t s L u x e m b o u r g , S A R L

Obrigações BMORE 4 Class D Amortização Parcial

V A L O R E S M O B I L I Á R I O SM O V I M E N T O S P O S I Ç Ã O 3 1 /1 2 /1 2

20-02-2012 786,693.18

O p e r aç ão D at a Q u a n t i d ad e V al o r Q u an t . V a l o r

Amortização Parcial 21-05-2012 889,923.31


556,000.0011.12

Obrigações BMORE 4 Classe EAmortização

20-05-2012 300,052.71 300,052.71


Total 0

Obrigações BMORE 5 Class C Amortização Parcial 20-08-2012 217,420.63 217,420.63

2,188,412.462,188,412.46

Amortização Parcial 20-11-2012 344,166.91 344,166.91


B a n i f - B a n c o d e In v es t i m en t o , S A

Q u a n t i d ad e / v a lo r n o mi n a l em 3 1/ 12 /12T i p o d e T r a n s a c ç ão D a t a Q u an t i d ad e V a lo r

En t i d ad e V al or M ob i l i ár i o

M ov i m en t o s

BANIF - BANCO DE INVESTIMENTO, SA

Banif Gestão de Activos, SA 400,000

209,000Banif Açor Pensões, SA Aquisição 02-03-12 10.000 106.800

150,000Banif Capital, SA

250,000Gamma STC, SA

Banif International Asset Management USD 50.000

Worldvilas – Sociedade Imobiliárias, Lda

Aquisição 01-03-2012 250 435 USD 435

Alienação 07-02-2012 5,000 1,595

Acções Banif SGPS Aquisição 26-01-2012 5,000 1,490

Alienação 08-02-2012 25,000 9,115

Aquisição 08-02-2012 25,000 8,745

Aquisição 10-02-2012 20,000 6,678

Alienação 09-02-2012 20,000 6,836

Alienação 13-03-2012 1,413 445

Aquisição 12-03-2012 1,413 439

Aquisição 11-04-2012 3,622 906

Aquisição 16-03-2012 5,000 1,525

Aquisição 18-04-2012 1,000 190

Alienação 11-04-2012 3,622 942

Aquisição 01-06-2012 5,000 500

Alienação 19-04-2012 1,000 200

Alienação 04-07-2012 10,000 1,200

Alienação 02-07-2012 23,000 2,760

Alienação 10-09-2012 2,500 475

Alienação 07-09-2012 2,500 475

Alienação 17-09-2012 10,800 2,276

Alienação 14-09-2012 15,000 3,150

Alienação 19-09-2012 10,000 2,100

Alienação 18-09-2012 10,000 2,100

Alienação 25-09-2012 15,173 2,857

Alienação 21-09-2012 20,000 4,100

Alienação 27-09-2012 5,000 890

Alienação 26-09-2012 3,173 562

Alienação 08-10-2012 5,000 920

Aquisição 04-10-2012 821,951 132,334

Fusão por incorporação (levantamento)

Fusão por incorporação (levantamento)

20-12-2012 821,951 132,334

20-12-2012 30,000 13,547 0


B an i f - B a n c o d e I n v es t i me n t o , S A

E n t i d ad e V al or Mo b i l i á r i oMo v i me n to s Q u a n t i d a d e /

v a lo r n om i n a l e m 3 1/1 2/1 2T i p o d e T r an s a c ç ão D a t a Q u a n t i d a d e V alo r

Fusão por incorporação (Depósito)

20-12-2012 30,000 13,547 851.951

Acções Banif SAFusão por incorporação

(Depósito)20-12-2012 821,951 132,334

6,400,000

Euro Invest 12/29/49 110,000

Banif Imobiliária, SA

Alienação 24-04-2012 5,166,000 1,394,820

Banif Finance 2004 F/R PERP Aquisição 24-04-2012 5,166,000 1,394,820

Alienação 22-05-2012 655,000 176,850 0

Aquisição 09-05-2012 655,000 176,850

Alienação 28-03-2012 550,000 247,500 0

Banif Finance 2006 F/R PERP S-7 Aquisição 19-03-2012 550,000 247,500

Aquisição 09-01-2012 40,000 20,000

Aquisição 05-01-2012 16,000 8,000

Banif Banco de Investimento 2007 - 2049

Aquisição 16-01-2012 100,000 50,000 2,465,000

Aquisição 13-01-2012 190,000 95,000

10,000

Banif Invest. Brasil 03/26/12 Alienação 31-01-2012 200,000 199,381

Banif SA 2008 - 2018

0 26-03-2012

Banif SGPS 2009-2012 Reembolso 08-05-2012 48,186,000 48,186,000 0

Reembolso 1,415,000 1,415,000

Alienação 18-04-2012 50,000,000 47,075,000 0

Atlantes 2011 – 1 A Aquisição 18-04-2012 50,000,000 47,075,000

A u t o I n d u s t r i a l I n v e s t i m e n t o s e P a r t i c i p a ç õ e s , S G P S , S . A .

V a l o r Q u a n t . V a l o r

Acções Banif Mais - SGP S, S.A. Entrada 30-04-2012 537,955 537,955 537,955 537,955

V A L O R E S M O B I L I Á R I O SM O V I M E N T O S P O S I Ç Ã O 3 1 / 1 2 / 1 2

O p e r a ç ã o D a t a Q u a n t i d a d e


2. Informação nos termos do Art.º 448.º do Código das Sociedades Comerciais Dando cumprimento ao disposto no Art.º 448º, n.º 4, do Código das Sociedades Comerciais e segundo os

registos da Sociedade e informações prestadas, informa-se que, na data do encerramento do exercício

a que se reporta o presente relatório anual, a Banif Mais – SGPS, S.A. era titular de 99,01% do

Capital Social da Sociedade, sendo os restantes 0,9% detidos pela Banif Comercial SGPS, S.A..

3. Acções Próprias e Participações Sociais Qualificadas As acções do Banco Banif Mais, S.A. são detidas pelas seguintes entidades:

o Banif Mais – SGPS, S.A. que detém 100.000.000 de acções correspondentes a 99,01% do capital

social e 99,01% dos direitos de voto da sociedade.

o Banif Comercial SGPS, S.A. que detém 1.000.000 de acções correspondentes a 0,9% do capital

social e 0,9% dos direitos de voto da sociedade.

Não se verifica a existência de acções próprias ou de outras participações qualificadas.


09 Recomendações do FSF e do CEBS relativas à Transparência de Informação e à Valorização de Activos

0. INTRODUÇÃO A informação que se segue, relativa à transparência de informação e à valorização de activos,

consubstancia o cumprimento do disposto na Carta-Circular nº 46/08/DSBDR, de 15/7/2008, Carta-Circular

nº 97/2008/DSB, de 3/12/2008, e Carta-Circular nº 58/2009/DSB, de 5/8/2009, do Banco de Portugal, sobre a

“Adopção das recomendações do FSF e do CEBS relativas à transparência de informação e à valorização de

activos”.

I. MODELO DE NEGÓCIO

1. Descrição do modelo de negócio (i.e. razões para o desenvolvimento das

actividades/negócios e respectiva contribuição para o processo de criação de valor) e, se

aplicável, das alterações efectuadas (por exemplo, em resultado do período de turbulência).

O Banco Banif Mais, S.A. (Banif Mais) centra a sua actividade na concessão de crédito especializado,

sobretudo no crédito automóvel a particulares.

O modelo de negócio do Banco encontra-se descrito nas partes “SÍNTESE DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS

DO ANO”, “ANÁLISE DA ACTIVIDADE POR PAÍS” e “CAPTAÇÃO DE FUNDOS” do Relatório de Gestão.

2. Descrição das estratégias e objectivos (incluindo as estratégias e objectivos

especificamente relacionados com a realização de operações de titularização e com produtos

estruturados)

A estratégia do Banif Mais no que respeita à realização de operações de titularização é a sua utilização

como uma fonte de financiamento, utilizada a par com outras fontes de financiamento mais tradicionais.

O detalhe das operações de titularização do Banco encontra-se descrito nas notas “24. CRÉDITO A

CLIENTES” e “37 PASSIVOS FINANCEIROS ASSOCIADOS A ACTIVOS TRANSFERIDOS” das Notas às Demonstrações

Financeiras.


3. Descrição da importância das actividades desenvolvidas e respectiva contribuição para

o negócio (incluindo uma abordagem em termos quantitativos)

As actividades desenvolvidas pelo Banco e respectiva contribuição para o negócio encontram-se descritas

nas partes “SÍNTESE DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS DO ANO”, “ANÁLISE DA ACTIVIDADE POR PAÍS” e

“CAPTAÇÃO DE FUNDOS” do Relatório de Gestão.

4. Descrição do tipo de actividades desenvolvidas, incluindo a descrição dos instrumentos

utilizados, o seu funcionamento e critérios de qualificação que os produtos/investimentos

devem cumprir

O tipo de actividades desenvolvidas, instrumentos e produtos/investimentos encontram-se descritos nas

partes “ANÁLISE DA ACTIVIDADE POR PAÍS” e “CAPTAÇÃO DE FUNDOS” do Relatório de Gestão e na nota “24.

CRÉDITO A CLIENTES” das Notas às Demonstrações Financeiras.

O Banif Mais detinha, no final de 2012, 4 operações de titularização de créditos vivas. Estas operações

(descritas na referida nota “24. CRÉDITO A CLIENTES”) implicaram a cedência a SPEs de conjuntos de

contratos representativos da carteira de crédito do Banco a cada momento, tendo estas SPE financiado a

aquisição destes créditos emitindo dívida que, com excepção das operações Atlantes Finance No. 4 e

Atlantes Finance No. 5, foi adquirida por entidades externas ao Grupo. Foram também retidos no sub-

grupo Banif Mais os títulos first lost position de todas as operações de titularização vivas. No caso da

Bmore 5 foram também retidas Júnior Units e no caso da Atlantes Finance No. 4 foram adquiridos a

totalidade dos títulos emitidos.

5. Descrição do objectivo e da amplitude do envolvimento da instituição (i.e. compromissos

e obrigações assumidos), relativamente a cada actividade desenvolvida.

Os objectivos e envolvimento do Banco relativamente a cada actividade desenvolvida encontram-se

descritos nas partes “ANÁLISE DA ACTIVIDADE POR PAÍS” e “CAPTAÇÃO DE FUNDOS” do Relatório de Gestão.

No que respeita às operações de titularização, o objectivo do Banif Mais ao realizar estas operações na

condição de Originador é obter financiamento para o desenvolvimento da sua actividade. Para além da

posição de Originador assumida pelo Banif Mais nas operações realizadas e da retenção em empresas do

sub grupo Banif Mais de parte dos títulos emitidos ao brigo das operações em que é originador , o Banif

Mais assume também a qualidade de servicer das operações.


II. RISCOS E GESTÃO DE RISCOS 6. Descrição da natureza e amplitude dos riscos incorridos em relação a actividades

desenvolvidas e instrumentos utilizados

A natureza e amplitude dos riscos incorridos em relação a actividades desenvolvidas e a instrumentos

utilizados encontram-se descritas na nota “51 GESTÃO DE RISCOS DA ACTIVIDADE” das Notas às

Demonstrações Financeiras.

7. Descrição das práticas de gestão de risco (incluindo, em particular, na actual

conjuntura, o risco de liquidez) relevantes para as actividades, descrição de quaisquer

fragilidades/fraquezas identificadas e das medidas correctivas adoptadas

As políticas e práticas de gestão de risco do Banco são detalhadamente descritas na nota “51. GESTÃO DE

RISCOS DA ACTIVIDADE” das Notas às Demonstrações Financeiras.

III. IMPACTO DO PERÍODO DE TURBULÊNCIA FINANCEIRA NOS RESULTADOS

8. Descrição qualitativa e quantitativa dos resultados, com ênfase nas perdas (quando

aplicável) e impacto dos "write-downs" nos resultados;

Não aplicável.

9. Decomposição dos "write-downs"/perdas por tipos de produtos e instrumentos

afectados pelo período de turbulência, designadamente, dos seguintes: commercial mortgage-

backed securities (CMBS), residential mortgage-backed securities (RMBS), colateralised debt

obligations (CDO), asset-backed securities (ABS)

Não aplicável.

10. Descrição dos motivos e factores responsáveis pelo impacto sofrido

Não aplicável.

11. Comparação de i) impactos entre períodos (relevantes) e de ii) demonstrações

financeiras antes e depois do impacto do período de turbulência

Não aplicável.


12. Decomposição dos "write-downs" entre montantes realizados e não realizados

Não aplicável.

13. Descrição da influência da turbulência financeira na cotação das acções da entidade

Não aplicável.

14. Divulgação do risco de perda máxima e descrição de como a situação da instituição

poderá ser afectada pelo prolongamento ou agravamento do período de turbulência ou pela

recuperação do mercado

Não aplicável.

15. Divulgação do impacto que a evolução dos "spreads" associados às responsabilidades da

própria instituição teve em resultados, bem como dos métodos utilizados para determinar este

impacto

Não aplicável.

IV. NÍVEIS E TIPOS DAS EXPOSIÇÕES AFECTADAS PELO PERÍODO DE TURBULÊNCIA

16. Valor nominal (ou custo amortizado) e justo valor das exposições ”vivas”;

Não aplicável.

17. Informação sobre mitigantes do risco de crédito (e.g. através de credit default swaps) e

o respectivo efeito nas exposições existentes;

Não aplicável.


18. Divulgação detalhada sobre as exposições, com decomposição por:

• Nível de senioridade das exposições/tranches detidas;

• Nível da qualidade de crédito (e.g. ratings, vintages);

• Áreas geográficas de origem;

• Sector de actividade;

• Origem das exposições (emitidas, retidas ou adquiridas);

• Características do produto: e.g. ratings, peso/parcela de activos sub-prime associados, taxas de

desconto, spreads, financiamento;

• Características dos activos subjacentes: e.g. vintages, rácio “loan-to-value”, privilégios creditórios;

vida média ponderada do activo subjacente, pressupostos de evolução das situações de pré-

pagamento, perdas esperadas.

Não aplicável.

19. Movimentos ocorridos nas exposições entre períodos relevantes de reporte e as razões

subjacentes a essas variações (vendas, “write-downs”, compras, etc.)

Não aplicável.

20. Explicações acerca das exposições (incluindo “veículos” e, neste caso, as respectivas

actividades) que não tenham sido consolidadas (ou que tenham sido reconhecidas durante a

crise) e as razões associadas;

Não aplicável.

21. Exposição a seguradoras de tipo “monoline” e qualidade dos activos segurados:

• Valor nominal (ou custo amortizado) das exposições seguradas bem como o montante de

protecção de crédito adquirido;

• Justo valor das exposições “vivas”, bem como a respectiva protecção de crédito;

• Valor dos “write-downs” e das perdas, diferenciado entre montantes realizados e não realizados;

• Decomposição das exposições por rating ou contraparte.

Não aplicável. O Banco não detém exposições desta natureza.


V. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS E MÉTODOS DE VALORIZAÇÃO 22. Classificação das transacções e dos produtos estruturados para efeitos contabilísticos

e o respectivo tratamento contabilístico

A política de classificação de instrumentos financeiros está descrita nas notas “1.3. INSTRUMENTOS

FINANCEIROS DERIVADOS E CONTABILIDADE DE COBERTURA”, 1.4. OUTROS ACTIVOS FINANCEIROS, “1.5. ACTIVOS

CEDIDOS COM ACORDO DE RECOMPRA E EMPRÉSTIMOS DE TÍTULOS” e “1.6. PASSIVOS FINANCEIROS” das Notas às


No âmbito das operações de titularização de créditos, o Banco consolida pelo método integral ou

proporcional as SPEs, constituídas especificamente para o cumprimento de um objectivo restrito e bem

definido, quando a substância da relação com tais entidades indicia que o Banco exerce controlo sobre as

suas actividades, independentemente da percentagem que detém sobre os seus capitais próprios. A

avaliação da existência de controlo é efectuada com base nos critérios estabelecidos na SIC 12 –

Consolidação de Entidades de Finalidade Especial.

23. Consolidação das SPE e de outros "veículos" e reconciliação destes com os produtos

estruturados afectados pelo período de turbulência

No que respeita à consolidação das SPE foi respondido no ponto 22. O restante não se aplica.

24. Divulgação detalhada do justo valor dos instrumentos financeiros

• Instrumentos financeiros aos quais é aplicado o justo valor:

O Banco aplica o justo valor à sua carteira de derivativos, composta por swaps de taxa de juro,

que visam cobrir o risco de alguns dos passivos de taxa variável.

• Hierarquia do justo valor (decomposição de todas as exposições mensuradas ao justo valor na

hierarquia do justo valor e decomposição entre disponibilidades e instrumentos derivados bem

como divulgação acerca da migração entre níveis da hierarquia):

O Banco não apresenta uma hierarquia de justo valor, uma vez que todas as valorizações são

obtidas de instituições financeiras que operam no mercado.

O detalhe dos Activos / Passivos financeiros de negociação encontra-se nas notas “21 ACTIVOS

FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO” e “33 PASSIVOS FINANCEIROS DETIDOS PARA NEGOCIAÇÃO”

das Notas às Demonstrações Financeiras.

• Tratamento dos "day 1 profits" (incluindo informação quantitativa):

Os critérios de determinação do justo valor de instrumentos derivados são os descritos na nota

“1.3. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS E CONTABILIDADE DE COBERTURA” das Notas às


As variações de justo valor do exercício de 2012 são detalhadas no ponto “6 RESULTADOS DE

ACTIVOS E PASSIVOS AO JUSTO VALOR ATRAVÉS DE RESULTADOS” das Notas às Demonstrações

Financeiras.


• Utilização da opção do justo valor (incluindo as condições para a sua utilização) e respectivos

montantes (com adequada decomposição).

Não se aplica.

25. Descrição das técnicas de modelização utilizadas para a valorização dos instrumentos

financeiros (…).

Não se aplica, pois o Banco não utiliza modelos internos de avaliação para valorizar os instrumentos

identificados no ponto acima.

VI. OUTROS ASPECTOS RELEVANTES NA DIVULGAÇÃO

26. Descrição das políticas de divulgação e dos princípios que são utilizados no reporte das

divulgações e do reporte financeiro.

As políticas, princípios e procedimentos de divulgação de informação financeira estão subordinados às

orientações da casa-mãe, o Banif - Banco Internacional do Funchal, S.A., e encontram-se descritos no

ponto “3.16. Referência à existência de um Gabinete de Apoio ao Investidor ou a outro serviço similar” da

parte “13. RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO DA SOCIEDADE”, do “RELATÓRIO DE GESTÃO E CONTAS 2012 do Banif,

S.A., divulgado no site institucional do Grupo (www.grupobanif.pt) e CMVM.

http://www.grupobanif.pt

BANIF MAIS - SGPS, S.A. 1 SGPS, S.A. - cofidis.pt · passaria por um aprofundamento da integração...

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