Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 01/12/2015

Horário: 17h30

Local: E11 314

Banca 02 – Propedêutica II

Professores:

André Luiz Olivier da Silva Guilherme de Azevedo Leonardo Grison

Nome: Maiara Verza Signorini Título: A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Orientador: André Luiz Olivier da Silva Nome: Maikon Neves Alves Título: SITUAÇÃO CARCERÁRIA DO BRASIL: REALIDADE CARCERÁRIA E O DEVER DO ESTADO SOB UMA PERSPECTIVA DO JUDICIÁRIO Orientador: Guilherme de Azevedo

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 26/11/2015

Horário: 14h

Local: E11 301

Banca 03 – Direito Internacional

Professores:

Gabriela Mezzanotti Carla Holand Mello Marcos Barbosa dos Reis

Nome: Bruna Tedesco Pisoni Título: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL A REFUGIADOS E OS EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE CARTAGENA NO BRASIL: O PROGRAMA DE REASSENTAMENTO SOLIDÁRIO BRASILEIRO Orientador: Gabriela Mezzanotti Nome: Larissa Rossi Cassol Título: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHADOR MIGRANTE: UMA PERSPECTIVA GLOBAL E BRASILEIRA Orientador: Gabriela Mezzanotti Nome: Tailan Tomiello Costa Título: NORMAS IMPERATIVAS DE DIREITO INTERNACIONAL: A CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE JUS COGENS E SUA APLICAÇÃO PARA ALÉM DA CONVENÇÃO DE VIENA Orientador: Gabriela Mezzanotti

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 02/12/2015

Horário: 10h

Local: E11 301

Banca 04 – Direito Processual Civil

Professores:

Darci Guimarães Ribeiro Ida Beatriz de Luca Rodolfo Wild

Nome: Jennyfer Ferreira Título: A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO Orientador: Rodolfo Wild Nome: Fernanda Ulysséa Pereira Título: A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: A FUGA DO SOLIPSISMO COM A HERMENÊUTICA JURÍDICA DE CUNHO FILOSÓFICO Orientador: Darci Guimarães Ribeiro Nome: Marcel Colares Título: DA AÇÃO RESCISÓRIA Orientador: Darci Guimarães Ribeiro

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 02/12/2015

Horário: 08h30

Local: E11 309

Banca 05 – Direito Previdenciário

Professores:

Guilherme Wunsch Everson da Silva Camargo Renato Von Muhlen

Nome: Pedro Luiz Rosa Padoan Título: O PROBLEMA DA PROVA PARA O RECONHECIMENTO DA EXPOSI ÇÃO AO AGENTE NOCIVO RUÍDO E SEUS REFLEXOS NA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL Orientador: Guilherme Wunsch Nome: João Francisco Vicente Dorneles Título: DUMPING SOCIAL NAS ATIVIDADES TRABALHISTAS E A (IM) POSSIBILIDADE DO JUDICIÁRIO APLICAR INDENIZAÇÕES EX OFFICIO: ENTRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS E O ATIVISMO JUDICIAL Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Camila Samanta Bittancourt Título: A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E A PRESUNÇÃO DA CULPA PATRONAL EM CASOS DE ACIDENTES DE TRABALHO COMO MEDIDA DE TUTEL A JURÍDICA AO TRABALHADOR VITIMADO Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Fernanda Bastos Nava Título: SELVA DE PEDRA, MENINO MICROSCÓPICO: O PROGRAMA APR ENDIZ LEGAL E SUA EFICÁCIA NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL PARA A INSERÇÃO DO JOVEM NO MERCADO DE TRABALHO Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Vinícius Correa Araujo Título: DESAPOSENTAÇÃO: EXPECTATIVA DE DIREITO Orientador: Everson da Silva Camargo

Nome: Felipe Scherer Flores Título: O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR I NVALIDEZ NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Orientador: Everson da Silva Camargo Nome: Cleice Wiedthauger Título: APOSENTADORIA RURAL HÍBRIDA: DOS REQUISITOS DE CONC ESSÃO À JUSTIFICATIVA ADMINISTRATIVA DO TEMPO RURAL Orientador: Everson da Silva Camargo Nome: Fernando da Silva Machado Título: O ASSÉDIO MORAL E O SEU IMPACTO NA PREVIDÊNCIA SOCI AL Orientador: Everson da Silva Camargo Nome: Matheus Cataneo de Oliveira Título: APOSENTADORIA DO PROFESSOR E A VALORIZAÇÃO DO PROFI SSIONAL PELO RECONHECIMENTO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃ O DO FATOR PREVIDENCIÁRIO NO CÁLCULO DA RENDA MENSAL INICIAL Orientador: Renato Von Muhlen

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 10/12/2015

Horário: 14h

Local: E11 302

Banca 06 – Direito do Trabalho I

Professores:

Angela Kirschner Rodrigo Coimbra dos Santos Rômulo José Escouto

Nome: Camila Corrêa Título: TRABALHO ESCRAVO: UMA REALIDADE NO MEIO AMB IENTE LABORAL BRASILEIRO Orientador: Angela Kirschner Nome: Stefanie Pauline Francisco Título: A DEPRESSÃO COMO DOENÇA OCUPACIONAL NO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO Orientador: Angela Kirschner Nome: Tânia Clair Michel Título: A INFORMALIDADE NO DIREITO JUSLABORAL BRASI LEIRO Orientador: Angela Kirschner Nome: Patrícia da Silva Dias Título: DUMPING SOCIAL: DA INTERVENÇÃO DA JUSTIÇA D O TRABALHO PARA COIBIR ATOS GERADORES DE DANO MORAL COLETIVO AOS TRABALHAD ORES Orientador: Angela Kirschner Nome: Camila Riess Karnal Título: O DIREITO DOS TRABALHADORES MIGRANTES NO BR ASIL DO SÉCULO XXI: QUESTÕES DE IGUALDADE E DISCRIMINAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO Orientador: Rodrigo Coimbra dos Santos Nome: Cleber Anderson Braga Título: DUMPING SOCIAL NAS RELAÇÕES DO TRABALHO Orientador: Rômulo José Escouto

Nome: Fabiana Andrade Título: O CONTRATO DE ESTÁGIO, AS CAUSAS RECORRENTES DE SEU DESVIRTUAMENTO E A INOBSERVÂNCIA DA SUA FUNÇÃO SOCI AL Orientador: Rômulo José Escouto Nome: Yasmim Caroline de Mello Danigno Título: REMUNERAÇÃO DO TRABALHO EXTRACLASSE Orientador: Rômulo José Escouto Nome: Rozi Gomes de Souza Título: ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO NA LI VRE INICIATIVA E SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DAS SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA OS CASOS DE ASSÉDIO MORAL CONTRA FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA Orientador: Rômulo José Escouto

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 04/12/2015

Horário: 13h30

Local: E11 307

Banca 07 – Direito do Trabalho II

Professores:

Guilherme Wunsch Everson da Silva Camargo Renato Von Muhlen

Nome: Bruno Anzilago Celada Título: INDAGAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E O REPENSAR DE ESTRUTURAS CLÁSSICAS NO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Rogério Sander Título: DISCRIMINAÇÃO PELA ORIENTAÇÃO SEXUAL NO AMB ITO DO TRABALHO: HOMOFOBIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Luciano Garcia Küchle Título: O DESVELAR DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DESÍDIA COMO ELEMENTO DA JUSTA CAUSA EM UMA VISÃO À LUZ DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E PARA ALÉM DA EXEGESE NORMATIVA: DIÁLO GOS NECESSÁRIOS ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Guilherme Carraro Ficagna Título: A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃ O SALARIAL À PEDIDO DO EMPREGADO URBANO: ENTRE A IRREDUTIBILIDADE CONST ITUCIONAL E A AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DO TRABALHO Orientador: Guilherme Wunsch Nome: José Fernando de Souza Leão Título: ASSÉDIO MORAL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLI CO DO TRABALHO Orientador: Guilherme Wunsch

Nome: Fernanda Sacon dos Reis Título: O CONTROLE DO CORPO FEMININO PELO DIREITO D O TRABALHO: ENTRE LIMITES E POSSIBILIDADES DA PROTEÇÃO AO PROJETO PAR ENTAL E SUA RELAÇÃO COM O CONTROLE GESTACIONAL PELAS EMPRESAS Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Francielle da Silva Wichrowski Dias Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Orientador: Renato Von Muhlen

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 04/12/2015

Horário: 13h30

Local: E11 307

Banca 07 – Direito do Trabalho II

Professores:

Guilherme Wunsch Everson da Silva Camargo Renato Von Muhlen

Nome: Bruno Anzilago Celada Título: INDAGAÇÕES ACERCA DA TEORIA DA SUBORDINAÇÃO ESTRUTURAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E O REPENSAR DE ESTRUTURAS CLÁSSICAS NO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Rogério Sander Título: DISCRIMINAÇÃO PELA ORIENTAÇÃO SEXUAL NO AMB ITO DO TRABALHO: HOMOFOBIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Luciano Garcia Küchle Título: O DESVELAR DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DESÍDIA COMO ELEMENTO DA JUSTA CAUSA EM UMA VISÃO À LUZ DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E PARA ALÉM DA EXEGESE NORMATIVA: DIÁLO GOS NECESSÁRIOS ENTRE O DIREITO DO TRABALHO E A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Guilherme Carraro Ficagna Título: A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO COM REDUÇÃ O SALARIAL À PEDIDO DO EMPREGADO URBANO: ENTRE A IRREDUTIBILIDADE CONST ITUCIONAL E A AUTONOMIA PRIVADA NO DIREITO DO TRABALHO Orientador: Guilherme Wunsch Nome: José Fernando de Souza Leão Título: ASSÉDIO MORAL E ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLI CO DO TRABALHO Orientador: Guilherme Wunsch

Nome: Fernanda Sacon dos Reis Título: O CONTROLE DO CORPO FEMININO PELO DIREITO D O TRABALHO: ENTRE LIMITES E POSSIBILIDADES DA PROTEÇÃO AO PROJETO PAR ENTAL E SUA RELAÇÃO COM O CONTROLE GESTACIONAL PELAS EMPRESAS Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Francielle da Silva Wichrowski Dias Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO Orientador: Renato Von Muhlen

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 07/12/2015

Horário: 14h30

Local: E11 301

Banca 08 – Responsabilidade Civil

Professores:

Isabel Cristina Porto Borjes Tais Ferras Gomes *Viviane Senger Wilson Engelmann (Vogal)

Nome: Thais Moreira Gomes Título: O DANO MORAL NAS REDES SOCIAIS Orientador: Isabel Cristina Porto Borjes Nome: Lilian Schubert Cassolli Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO INCAPAZ Orientador: Isabel Cristina Porto Borjes Nome: Milton Lamor Manoel Filho Título: A TEORIA DA GUARDA DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL Orientador: Isabel Cristina Porto Borjes Nome: Diego Kipper Schmidt Título: O DANO EXISTENCIAL COMO ESPÉCIE DE DANO REPARÁVEL Orientador: Isabel Cristina Porto Borjes Nome: Marcos D'Agostin Júnior Título: AS NANOTECNOLOGIAS E OS DESAFIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL Orientador: Wilson Engelmann

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 27/11/2015

Horário: 16h30

Local: E11 308

Banca 09 – Direito de Família I

Professores:

Eduardo Kraemer Karin Regina Rick Rosa Maria Alice Rodrigues

Nome: Eduardo Luiz Dalla Rosa Título: A ALTERAÇÃO DE PRENOME E DE GÊNERO DE TRANSEXUAL NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E A SUA REPERCUSSÃO NO CASAMENTO Orientador: Karin Regina Rick Rosa Nome: Graziela Consalter Título: GUARDA COMPARTILHADA Orientador: Eduardo Kraemer Nome: Monize Tejada da Costa Título: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL: FUNDAMENTOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Orientador: Maria Alice Rodrigues Nome: Pedro Antonio Cieslak Título: GUARDA COMPARTILHADA NO LITÍGIO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS Orientador: Maria Alice Rodrigues

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 09/12/2015

Horário: 12h30

Local: E11 301

Banca 10 – Contratos

Professores:

Fabiano Koff Coulon Juliano Puchalski Teixeira Marcos Jorge Catalan

Nome: Cintia Gabriela Luedtke Título: O DIREITO DE REGRESSO NO CONTRATO DE FACTORING: A D ISTRIBUIÇÃO DOS RISCOS NO FACTORING E A VALIDADE (OU NÃO) DA CLÁUSU LA PRO SOLVENDO Orientador: Marcos Jorge Catalan

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 07/12/2015

Horário: 13h

Local: E11 307

Banca 11 – Direito da Propriedade Intelectual

Professores:

Fernanda Borghetti Cantali Juliano Puchalski Teixeira Leandro de Mello Schmitt

Nome: Mariana Koenich Ferreira: Título: PATENTES DE MEDICAMENTOS: LICENÇAS COMPULSÓRIAS POR INTERESSE PÚBLICO Orientador: Fernanda Borghetti Cantali

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 11/12/2015

Horário: 14h

Local: E11 301

Banca 12 – Direito Ambiental

Professores:

Delton Winter de Carvalho Emerson de Lima Pinto Fernanda Dalla Libera Damacena

Nome: Rodrigo Kempf da Silva Título: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SERVIÇ OS ECOSSISTÊMICOS FRENTE AOS EVENTOS EXTREMOS Orientador: Delton Winter de Carvalho

Nome: Sandra Kadige Camillo Müller Título: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EXTRAÇÃO DE AREI A EM RECURSOS HÍDRICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Orientador: Emerson de Lima Pinto Nome: Tania Beatriz de Oliveira Mengue Título: A POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS CO MO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 11/12/2015

Horário: 11h30

Local: E11 309

Banca 13 – Direito Civil (Coisas e Sucessões)

Professores:

Heriberto Roos Maciel Karin Regina Rick Rosa Eduardo Kraemer

Nome: Leandro Marafigo Título: DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS E SUA APLIC ABILIDADE NO CRÉDITO HABITACIONAL BRASILEIRO Orientador: Heriberto Roos Maciel

Nome: Francielly Ew Título: O DIREITO SUCESSÓRIO DO FILHO CONCEBIDO POR INSEMIN AÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM Orientador: Karin Regina Rick Rosa

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 02/12/2015

Horário: 17h30

Local: E11 302

Banca 14 – Direito Administrativo

Professores:

Ronaldo Gatti de Albuquerque Emerson de Lima Pinto Luiz Paulo Rosek Germano

Nome: Rodrigo Benvenutti Schütz Título: DIREITO DE ACESSO AOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E OS LIMITES PARA A IMPOSIÇÃO DE REQUISITOS AOS CANDIDATOS Orientador: Ronaldo Gatti de Albuquerque

Nome: Jean Carissimi Título: O DESVIO DE PODER NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO ADMINISTRA TIVA Orientador: Ronaldo Gatti de Albuquerque Nome: Ricardo Brocker Pessôa Título: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A ADESÃO À ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS POR ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES Orientador: Ronaldo Gatti de Albuquerque Nome: Mateus Mendes Brand Título: ORÇAMENTOS PÚBLICOS: CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Orientador: Ronaldo Gatti de Albuquerque

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 07/12/2015

Horário: 17h30

Local: E11 301

Banca 15 – Direito do Consumidor

Professores:

Isabel Cristina Porto Borjes Tais Ferraz Gomes Viviane Senger

Nome: Thaynã Santos Alves Título: CONTRATO ELETRÔNICO DE CONSUMO: QUESTÕES ATUAIS Orientador: Viviane Senger

Nome: Leandro Rocha Luzardo Título: A TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR POR INTERMÉDIO DA A TUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Orientador: Viviane Senger

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 10/12/2015

Horário: 17h

Local: E11 301

Banca 16 – Direitos Humanos

Professores:

Fernanda Frizzo Bragato Leonardo Grison Roberta Magalhães Gubert

Nome: Caroline Bortolini Santos Título: A INTERPRETAÇÃO DA LEI DA ANISTIA E JUSTIÇA DE TRAN SIÇÃO: UMA ANÁLISE DO JULGAMENTO DA ADPF Nº 153 Orientador: Roberta Magalhães Gubert

Nome: Paulo Víctor Silva Schroeder Título: A COLONIALIDADE COMO UM PROCESSO DE VULNERABILIZAÇÃ O: AS RESPOSTAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUM ANOS Orientador: Fernanda Frizzo Bragato

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 02/12/2015

Horário: 13h

Local: E11 307

Banca 17 – Direito Tributário

Professores:

Marciano Buffon Ederson Garin Porto Leandro de Mello Schmitt

Nome: Caroline Bessa Arisi Título: A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA PARA CIDADÃOS PORTADO RES DE NEOPLASIA MALIGNA FRENTE AO PRINCÍPIO DA ISONOMIA N O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Orientador: Marciano Buffon

Nome: Priscila Anselmini Título: O IMPOSTO MUNDIAL SOBRE O CAPITAL: DA RELEVÂNCIA SÓ CIO-JURÍDICA PARA A REDUÇÃO DA CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA PRIVADA E DA DESIGUALDADE DE RENDA Orientador: Marciano Buffon Nome: Glaucia Carla Brizolla Bueno Título: O COMBATE À CORRUPÇÃO E À EVASÃO FISCAL NO ESTADO D EMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO Orientador: Marciano Buffon Nome: Aline da Fonseca Rosa Título: IPTU E PROGRESSIVIDADE Orientador: Marciano Buffon

Nome: Eduardo Couto da Costa Espindola Título: PARADIGMAS HISTÓRICOS DA TRIBUTAÇÃO E A NECESSIDADE DA (RE)INVENÇÃO DE SEU FIM Orientador: Marciano Buffon Nome: Henrique Mateus Arnold Título: A NORMA GERAL ANTIELISIVA EM FACE DO PLANEJAMENTO T RIBUTÁRIO ABUSIVO: PODERES DA ADMINISTRAÇÃO FISCAL E A SEGURA NÇA JURÍDICA DO CONTRIBUINTE

Orientador: Ederson Garin Porto

Nome: Eduardo D' Avila Coelho Silva Título: ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO OU OFERECIMEN TO DE PRECATÓRIO NÃO PAGO NA ÉPOCA PRÓPRIA EM EXECUÇÕES F ISCAIS MOVIDAS PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Orientador: Ederson Garin Porto Nome: Adilson Franchi Bastiani Título: MULTA MORATÓRIA TRIBUTÁRIA Orientador: Ederson Garin Porto Nome: Leandro Antônio Ficagna Título: A FISIONOMIA DA IMUNIDADE RELIGIOSA TRAÇADA PELO CO NSTITUINTE ORIGINÁRIO Orientador: Ederson Garin Porto Nome: Sandro de Vargas Marques Título: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DO INSTITUTO DO PR OPÓSITO NEGOCIAL Orientador: Ederson Garin Porto Nome: Jaqueline Cristiane Götz Título: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA NA SUCESSÃO EMPRESARI AL: COMO A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 133 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NA CIONAL PODE LEVAR AO IN(ADEQUADO) RECONHECIMENTO DA SUCESSÃO E TRANSF ERÊNCIA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. Orientador: Ederson Garin Porto Nome: Anderson Antonio Henrich Moreira Título: O PROBLEMA DO SINALAGMA NA RELAÇÃO OBRIGACIONAL TRI BUTÁRIA Orientador: Ederson Garin Porto Nome: Jaine Maria Sales Lira Título: O EXAME DO PROTESTO NO DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO PROTESTO DA DA CERTIDÃO DE D ÍVIDA ATIVA Orientador: Ederson Garin Porto Nome: Henrique Carraro Ficagna Título: O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL COMO ALTERNATIVA A O PODER JUDICIÁRIO: DA EDICÁCIA DA DECISÃO ADMINISTRATIVA A O DIREITO CONSTITUCIONAL DO ACESSO À JUSTIÇA Orientador: Ederson Garin Porto

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 07/12/2015

Horário: 14h

Local: E11 302

Banca 18 – Direito Penal I

Professores:

Alexandre Ayub Dárgel *Débora Poeta Weyh Tomás Grings Machado Miguel Tedesco Wedy (Vogal)

Nome: Fábio Cunha Dornel Título: COLABORAÇÃO PREMIADA E O DELITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: ANÁLISE DOS ARTIGOS 4º A 7º DA LEI 12.850 DE 02 DE AGOSTO DE 2013 Orientador: Alexandre Ayub Dárgel Nome: Maristela Wentz Barboza Título: A FALÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES ALTERNATIVAS PARA A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA: CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Orientador: Débora Poeta Weyh Nome: Jonathan Rosa Silva Título: A VÍTIMA ADOLESCENTE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL: UMA CRITICA AO ATUAL POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOBRE A PRESUNÇÃO ABSOLUTA DA VULNERABILIDADE Orientador: Tomás Grings Machado Nome: Daiane de Araujo dos Santos Título: A DESCARACTERIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL, RUPTURA DO NEXO DE CAUSALIDADE DA FONTE ILÍCITA E DE INDEPENDÊNCIA DA FONTE Orientador: Tomás Grings Machado Nome: Luís Augusto Bringmann Título: O FUNDAMENTO E A FINALIDADE DA PENA CRIMINAL ''A FINALIDADE PUTATIVA DA PENA CRIMINAL APRESENTADA PELAS TEORIAS PREVENTIVAS'' Orientador: Miguel Tedesco Wedy Nome: Luiz Paulo da Costa Lima Júnior Título: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CASOS DE POSSE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO, COM BASE NO ART. 28 DA LEI 11.343/2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 09/12/2015

Horário: 14h

Local: E11 302

Banca 19 – Direito Penal II

Professores:

Francis Rafael Beck Fabio Motta Lopes Elisangela Melo Reghelin

Nome: Marcela Selistre Oliveira Título: A VULNERABILIDADE PELA IDADE (ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL) E SUA RELATIVIZAÇÃO: DA JURISPRUDÊNCIA (AINDA) MAJORITÁRI A À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À REALIDADE E EVOLUÇÃO SOCIAL Orientador: Francis Rafael Beck

Nome: Sheila Maggioni Clemente Título: ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O PROJETO DO DEPOIMENTO SEM DANO Orientador: Fabio Motta Lopes Nome: Marisol Lopes Alves Título: RELEVÂNCIA JURÍDICO PENAL DA PALAVRA DA VÍTIMA VULN ERÁVEL NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL Orientador: Elisangela Melo Reghelin Nome: Fernanda Ferreira Souto Título: ÓRGÃOS DE PERSECUÇÃO PENAL: EFETIVIDADE E DESAFIOS DA LEI MARIA DA PENHA Orientador: Elisangela Melo Reghelin

Nome: Guilherme Vargas da Silva Pinto Título: O ARREPENDIMENTO POSTERIOR E O RECONHECIMENTO DA EX TINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA P OR FORÇA DO PAGAMENTO DO TRIBUTO Nome: Paulo Gall Título: MEDIDA DE SEGURANÇA: TEMPO MÁXIMO DA SANÇÃO

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 07/12/2015

Horário: 17h

Local: E11 313

Banca 20 – Direito Constitucional

Professores:

Roberta Magalhães Gubert Clório Erasmo Traesel *Leonardo Grison Gabriel Ferreira (Vogal)

Nome: Juliana de Oliveira Miller Título: TRANSFORMAÇÕES CONSTITUCIONAIS A PARTIR DO SÉCULO X X Orientador: Roberta Magalhães Gubert

Nome: Lucas Ferreira de Vasconcelos Título: A (IN)EFICÁCIA DO INCISO I, DO ART. 19, DA CONSTITU IÇÃO FEDERAL BRASILEIRA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOIS-IRMÃOS ENSE Orientador: Leonardo Grison Nome: Alex Ribolli Título: EXPRESSÕES DO CONSERVADORISMO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DE EDMUND À LEI FUNDAMENTAL DE 1988 Orientador: Clório Erasmo Traesel

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 09/12/2015

Horário: 17h

Local: E11 303

Banca 21– Direito Penal III

Professores:

Alexandre Ayub Dárgel Elisangela Melo Reghelin Pedro da Silva Krebs

Nome: Débora Cristiane Azeredo Garcia Título: A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A CONEXÃO NO ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 02/12/2015

Horário: 13h30

Local: E11 303

Banca 22 – Direito de Família II

Professores:

Maria Alice Rodrigues Marcos Jorge Catalan Miriam Helena Schaeffer

Nome: Marilaine Dalmaz Título: A ADOÇÃO NO BRASIL SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA RAZO ÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO Orientador: Miriam Helena Schaeffer

Nome: Francine Freiberger Título: ANÁLISE CRÍTICA DO REGIME JURÍDICO DA GUARDA COMPAR TILHADA NO BRASIL: UM ESTUDO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LE I 13.058 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014 Orientador: Marcos Jorge Catalan Nome: Jeniffer Pilar Goulart Título: O AFETO NAS RELAÇÕES FAMILIARES: UMA ANÁLISE NA PER SPECTIVA JURÍDICA Orientador: Maria Alice Rodrigues

Nome: Cristiana Regina da Silva Mendonça Título: OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: LIMITES DA RESPONSABI LIDADE AVOENGA Orientador: Maria Alice Rodrigues Nome: Renata Dias Francisco Título: A TUTELA DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NO D IREITO DE FAMÍLIA Orientador: Maria Alice Rodrigues

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 07/12/2015

Horário: 13h30

Local: E11 307

Banca 23 – Direito Empresarial

Professores:

Fabiano Koff Coulon Juliano Puchalski Teixeira *Leandro de Mello Schmit Fernanda Borghetti Cantali (Vogal)

Nome: Letícia Diehl Tomkowski Título: A EXTENSÃO SUBJETIVA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA PAR A NÃO SIGNATÁRIOS COM FUNDAMENTO NA TEORIA DOS GRUPOS DE SOCIEDADES Orientador: Fabiano Koff Coulon

Nome: Marcelo de Souza Richter Título: ARBRITAGEM INTERNACIONAL E AS REGRAS DA INTERNATION AL BAR ASSOCIOTION (IBA): UMA ANÁLISE COMPARADA DA QUESTÃO PROBATÓRIA À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO Orientador: Fabiano Koff Coulon Nome: Betina Herrmann Título: REFLEXOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO NO AMBIENTE EMRESARIA L Orientador: Leandro de Mello Schmit

Nome: Kássia Isabel Scherer Título: A EMPRESA HOLDING COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Orientador: Juliano Puchalski Teixeira Nome: Bárbara Paties Título: INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL E GRUPOS ECONÔMICOS Orientador: Fernanda Borghetti Cantali

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 09/12/2015

Horário: 13h30

Local: E11 309

Banca 24 – Direito do Trabalho III

Professores:

Guilherme Wunsch Everson da Silva Camargo Renato Von Muhlen

Nome: Mariana Borba da Silva Título: O DIREITO FUNDAMENTAL AO LAZER E O DANO EXISTENCIAL PELA JORNADA EXCESSIVA DE TRABALHO Orientador: Guilherme Wunsch

Nome: Gabriela Pedroso da Silva Título: A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO PORTADOR DO VÍRUS HIV E O DISCURSO JURÍDICO POR DETRÁS DO ESTIGMA E PRECONCEITO: ENTRE A EFETIVA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR E A CRIAÇÃO DE UMA CATEGORIA SOCIAL DE ESTABILIDADE Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Karen Cristina Marx Título: PARA ALÉM DO AO MESTRE COM CARINHO: UMA (RE)LEITURA FILOSÓFICA SOBRE O CONCEITO DE EXISTÊNCIA E SUA CONSIDERAÇÃO C OMO BASE EPISTEMOLÓGICA PARA O DANO EXISTENCIAL DOCENTE NO C ONTEXTO EDUCACIONAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Karin Pacheco Orlando Título: A FÁBULA DOS TEMPOS MODERNOS NA EVOLUÇÃO DO TRABALH O AO LONGO DA HISTÓRIA: UMA LEITURA JUSFILOSÓFICA SOBRE A LOUC URA DO TRABALHO E A SÍNDROME DE BURNOUT EM TEMPOS HIPERCOMPLEXOS Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Kátia Mayara Formento Título: O ADMIRÁVEL GADO NOVO NAS PÁGINAS TURVAS DE UM DIRE ITO DO TRABALHO PROTETIVO: MANCHAS DO TRABALHO ESCRAVO CON TEMPORÂNEO NOS BOIAS-FRIAS E SUAS CONDIÇÕES DEGRADANTES DE TRABALH O Orientador: Guilherme Wunsch

Nome: Bruna Inéia de Freitas Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE A CIDENTE DO TRABALHO: PROBLEMÁTICAS EM TORNO DA PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES INDENIZATÓRIAS Orientador: Guilherme Wunsch Nome: Haliny de Oliveira Rodrigues Título: STOCK OPTIONS E O SIGNIFICADO DAS OPÇÕES DE COMPRA DE AÇÕES NO DIREITO DO TRABALHO Orientador: Guilherme Wunsch

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Curso de Direito, no uso de suas atribuições CONVOCA os acadêmicos abaixo relacionados, para a defesa pública de seus Trabalhos de Conclusão, na seguinte data e horário:

Data: 14/12/2015

Horário: 9h

Local: E11 313

Banca 25 – Novos Direitos

Professores:

Guilherme de Azevedo José Rodrigo Rodriguez Taysa Schiocchet

Nome: Juliana Paim Steemburgo Título: ABORTO LEGAL: DISCURSOS E CONTRIBUIÇÕES DA MEDICINA PARA A INTERRUPÇÃO DE GESTAÇÃO DE FETO DIAGNOSTICADO COM A NOMALIA INCOMPATÍVEL COM A VIDA EXTRAUTERINA Orientador: Taysa Schiocchet

Nome: Pamela Ströher de Borba Título: VIOLÊNCIA DE GÊNERO AS DIVERSAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Orientador: Taysa Schiocchet Nome: Débora da Silva Batista Título: CRIMES HOMOFÓBICOS E UM DEBATE SOBRE A PLC 122/06 Orientador: Taysa Schiocchet Nome: Marvin Vinícius Schneider Título: REGULAÇÃO JURÍDICA DA BIOTECNOLOGIA TRANSGÊNICA NO BRASIL: BIOSSEGURANÇA DAS PLANTAS TRANSGÊNICAS Orientador: Taysa Schiocchet Nome: Kenia Cortinaz Pereira Título: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL: LEI 12.010/09 E A REALID ADE, UMA AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS Orientador: Taysa Schiocchet