Balanço Social / Informe Anual 2009

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Balanço Social

2009Informe Anual

Esta publicação foi impressa em papel produzido a partir de fl oretas com

manejo responsável, certifi cado pelo FSC - Forest Stewardship Council

5 Prestando Contas ao Futuro

15 Órgãos de Regulação e Fiscalização – Representação Institucional 16 Sistema Nacional de Seguros Privados 19 Sistema de Saúde Suplementar 21 Mercado Segurador – Representação Institucional 29 Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG

33 Dados do Mercado Segurador Brasileiro – Desempenho Operacional 34 Operação do Mercado por Segmentos e Grupos – Classifi cação por Ramos 36 Dados das Operações de Mercado

49 A CNSeg e a Representação Institucional do Mercado 50 A CNSeg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização 59 Diretoria de Assuntos Institucionais e Resseguro – DIRER 66 Consultoria Técnica – COTEC 71 Diretoria de Proteção ao Seguro – DISEG 76 Central de Serviços – CESER 89 Diretoria de Relações Governamentais – DIREG 91 Consultoria e Assessoria Jurídica – COJUR e ASJUR 93 Diretoria de Administração e Finanças – DIAFI 94 Assessoria de Imprensa e Comunicação – ASCOM 96 Assessoria de Projetos Especiais

101 FenSeg – O Segmento de Seguros Gerais 102 As Boas Expectativas dos Seguros Gerais

119 FenaSaúde – O Segmento de Saúde Suplementar120 Um Ano de Mudanças

147 FenaPrevi – O Segmento de Cobertura de Pessoas 148 O Ano e o Triênio

157 FenaCap – O segmento de Capitalização 158 O Segmento de Capitalização

165 Sindicatos Regionais – Atividades

181 Balanço Social 2009 205 Mercado Segurador – Projetos Sociais 2009

Capítulo I

Capítulo II

Apresentação

Capítulo III

Capítulo IV

Capítulo V

Capítulo VI

Capítulo VII

Capítulo VIII

Balanço Social

Índice

Se me fosse possível, escreveria a palavra seguro no umbral de cada porta, na fron-te de cada homem, tão convencido estou de que o seguro pode, mediante um de-sembolso módico, livrar as famílias de ca-tástrofes irreparáveis.

Winston Churchill

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O relatório que apresentamos a seguir retrata, em suas linhas gerais, a maturidade demons-trada pelo mercado segurador brasileiro ao lon-go do ano de 2009, em ambiente de uma crise globalizada que atingiu duramente algumas das economias mais desenvolvidas do planeta. Em meio às incertezas e apreensões quanto à di-mensão e às consequências que poderiam ter efeitos devastadoras sobre a atividade produti-va, as instituições do mercado segurador, es-cudadas pela efi ciência e maturidade de suas empresas, que souberam manter-se acima das ondas de pessimismo que, em outros países, afetaram algumas das maiores companhias de seguros do mundo. Para a travessia dos mo-mentos mais agudos da crise, o mercado se-gurador brasileiro, bem regulado e sob o fi rme controle fi scalizatório da SUSEP, pôde conter os a maré de consequências, que em outros países atingiram dimensões de catástrofe.

O mercado segurador brasileiro pôde então demonstrar, em razão da solidez de suas ins-tituições, sua competência para preservar o dinamismo em toda sua cadeia produtiva, no que diz respeito à produção e comercialização de seguros de vida e dano, capitalização, pre-vidência privada e saúde suplementar. E no ba-lanço dos resultados anualizados, pela primeira vez na história contemporânea do País, a eco-nomia brasileira, e dentro dela o mercado segu-rador, viu-se alçada à condição de paradigma de efi ciência e de capacidade para absorção dos trancos inevitavelmente consequentes das ondas de pessimismo.

Deve-se reconhecer, diante dos números e fa-tos constantes deste Informe, que essa capa-cidade de resistência tão duramente colocada à prova em 2009, pode ser vista como conse-quência presente de um longo trabalho de aper-feiçoamento institucional, em que se aplicaram as empresas do setor, em excelente harmonia com os organismos de sua representação cor-porativa. E neste contexto, voltando os olhos

para a história das últimas duas décadas, a Fenaseg, e desde 2007/08 a CNSeg e as Fe-derações, podem muito legitimamente reivindi-car, para sua direção, conselhos, comissões, grupos de trabalho e seu corpo técnico, uma parcela dos créditos e de autoria em muitas das ações que contribuíram para a modernização do mercado segurador, no processo de conso-lidação da estabilidade de suas empresas.

Por esse motivo, entendemos que o presente Informe também pode ser lido, dentro de uma visão ampliada de tempo, como uma síntese de quase duas décadas de nossa gestão à frente da Fenaseg. Ao elaborá-lo, voltamos nossos olhos e nossa memória até o dia 6 de maio de 1992, quando assumimos a primeira gestão na presidência da Fenaseg. Deste então, e ao longo de mais sete mandatos que se seguiram, empenhados no desempenho da missão de buscar permanentemente o aperfeiçoamento de nossas instituições, entendemos que o de-senvolvimento do mercado pressupunha um esforço institucional particularizado, com vistas ao fortalecimento do diálogo com os três níveis do Poder Público.

Para dar mais fi rme cumprimento a essa pro-posta, em 2003 foi criado o Sistema de Acom-panhamento de Projetos de Lei, que passou a cadastrar e acompanhar a tramitação dos pro-jetos de lei provenientes da Câmara, Senado e Assembléias Legislativas dos Estados, sempre que haja manifesto interesse do mercado. O Sisproleg, no encerramento do atual mandato, contava com cerca de 900 projetos cadastra-dos, sobre os quais são repassados subsídios para as áreas técnicas, jurídica e de ação estra-tégica da CNSeg e Federações.

No transcorrer de nossa posse, em 1992, deu-se publicidade à Carta de Brasília, instrumento de diálogo e plataforma de ação, na qual foram defi nidos alguns dos pontos fulcrais de nossa atuação: aumentar o nível de informação re-

Apresentação

Prestando Contas ao Futuro

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lativa à atividade seguradora, como forma de ampliar o mercado e sua participação no PIB; lutar pelo aprimoramento do marco regulatório; contribuir para a modernização da Previdência Social, e operar o seguro de saúde em regime de competição, em cumprimento a uma ideia que havia sido prefi gurada em destaque no De-creto-lei 73/66.

Como medida inaugural, o escritório de repre-sentação da Fenaseg em Brasília foi imediata-mente ampliado, e passou a contar com uma delegação técnica orientada por um especialista em relações intergovernamentais. Dois meses após, o mercado recebeu o reforço ideológico do Plano Diretor do Sistema de Seguros, docu-mento elaborado pelo Governo, em que eram reafi rmados alguns pontos convergentes com os anseios do mercado: propostas de moderni-zação da atividade seguradora, política de libe-ração de tarifas, controle de solvência das em-presas, abertura do setor ao capital estrangeiro, redefi nição do papel do corretor, reestruturação do IRB com a gradual redução do monopólio do resseguro até sua fi nal extinção, e regulamenta-ção de novas modalidades de seguros, como o de crédito agrícola e crédito à exportação.

Para cumprir a pauta de responsabilidades que lhe fora delegada, a Fenaseg deu início à re-alização de uma série de seminários técnicos, reuniões com autoridades, campanhas de im-pacto junto aos formadores de opinião e ao povo, sobretudo para esclarecer e alertar a po-pulação sobre modos de se prevenir contra a fraude, o roubo e o furto de automóveis. Logo a seguir, em setembro de 1993, foi fi rmado con-vênio com o Ministério da Justiça, para suprir as seguradoras com informações do Registro Nacional de Veículos Automotores. Em comple-mento, a Fenaseg lançou, em 1994, uma cam-panha nacional de esclarecimento que resultou na imediata redução de 25% nas estatísticas sobre roubos e furtos de autos.

O combate sistemático à fraude foi aprofunda-do sobretudo a partir de 1997, quando entrou em operação o SNG - Sistema Nacional de Gra-

vames, destinado a registrar todos os veículos alienados fi duciariamente, com reserva de domí-nio ou por arrendamento e, em 2003, quando foi implantado o Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguro. Voltado a mais ampla atuação institucional em questões relacio-nadas à fraude, o Plano compreendeu a maior disseminação de conhecimentos e adoção de uma série de ações estratégicas, como o Disque Fraude em Seguros, o Sistema de Quantifi cação, o Cadastro Integrado de Sindicantes e o comba-te ao exercício irregular da atividade seguradora, em ação conjunta com a SUSEP.

Em 1994, por proposta da Fenaseg, foram empossados dois representantes do mercado na diretoria do IRB, fato inédito na história de ambas as instituições. E ainda nesse ano, foi lançado o Plano Setorial da Indústria de Segu-ros, em que eram analisadas as possibilidades presentes e futuras de negócios com seguros no País, considerados vários cenários econô-micos possíveis. No Plano era previsto que, em ambiente de estabilidade estrutural na vida econômica, o mercado poderia agregar até U$ 16 milhões à produção anual de prêmios. Registre-se que, no encerramento do exercício fi scal de 2009, a produção global do mercado segurador – compreendidos seus segmentos de seguros, capitalização, previdência e saúde suplementar – já ascendia ao montante de U$ 108 bilhões. Um número marca incisivamente a relevância estratégica assumida pelo mercado segurador nos últimos anos: em 2009, o mon-tante de investimentos canalizado pelo setor, que englobam reservas técnicas e patrimônio líquido, alcançou a marca dos R$ 309 bilhões, cifra que representou 9,7% do PIB nacional.

Em 1996 o mercado registrou a realização de mais uma proposta inserida na Carta de Brasília: a derrubada de impedimentos normativos a uma participação mais efetiva do capital estrangeiro no segmento de seguros: nesse ano, mais de 20 empresas estrangeiras passaram a operar no Brasil. Em 1998, quando o mercado se surpre-endia com legislação restritiva e desinformação que atingiam frontalmente a operação do Seguro

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Saúde, a Fenaseg, em parceria com a Funenseg e Sindicatos de Seguradoras, deu início à rea-lização de fóruns jurídicos, para magistrados e formadores de opinião. Era o início de um esfor-ço que se estenderia por mais de uma década, entre tropeços normativos, avanços e recuos, o que não impediu o crescimento do mercado de Seguro Saúde, que fechou o exercício de 2007 com faturamento superior a R$ 10 bilhões. A partir de então, o segmento de seguradoras especializadas nessa modalidade passou a ser representado institucionalmente pela FenaSaú-de, que continua crescendo, apresentando em 2009 faturamento superior a R$ 12 bilhões.

Outra frente de ação da Fenaseg no sentido da modernização do mercado segurador bra-sileiro, foi a campanha histórica pela queda do monopólio do resseguro no país. Atuando no fi rme propósito de situar o Brasil em condições de igualdade com outros mercados de resse-guros, mesmo submetida às marchas e con-tramarchas do processo legislativo, a Fenaseg registrou a favor do aperfeiçoamento do mer-cado uma série de conquistas verdadeiramente signifi cativas: em agosto de 1996, a mudança no texto do inciso II, do Art.192 da Constitui-ção Federal, suprimindo-se a expressão que preservava uma anacrônica reserva de mer-cado a um único “órgão ofi cial ressegurador”; e a longamente esperada promulgação da Lei Complementar nº 126, em janeiro de 2007, pela o mercado brasileiro de resseguro fi nalmente tornou-se aberto à mais franca participação da experiência e dos capitais estrangeiros.

Em 2004, pelo Decreto presidencial nº 5172, foi estatuída uma redução gradativa do IOF nos seguros de vida, acidentes pessoais e do tra-balho. Escalonada, essa redução foi fi nalmente zerada em agosto de 2006. Como complemen-to dessa virada histórica na política tributária no âmbito do mercado segurador, ainda nesse mês de agosto, por Medida Provisória, defi niu-se um regime de Imposto de Renda mais favo-rável a planos de benefícios de caráter tributário que, somado às mudanças anteriores, passa-ram a valer como estímulo ao acesso mais de-

mocratizado da população à rede protetora do seguro, favorecendo também a permanência de investidores nos produtos que favorecessem a formação de poupança interna de longo prazo. Atualmente estamos empenhados da redução do IOF nas operações de Resseguro.

A busca de regime tributário mais favorável ao crescimento da base de consumidores de se-guros levou a Fenaseg a retomar uma bandeira antiga, cujas raízes encontravam-se plantadas no Decreto-Lei 73: o Seguro Rural. Entre 1999 e 2001, projetos de regulamentação do seguro rural foram apresentados, com envelopagem de uma argumentação acima de qualquer dú-vida: o setor de agronegócios já representava 21% do PIB brasileiro, sendo responsável por 40% das exportações do País, e pela geração de 37% da mão-de-obra ocupada. Com a edi-ção da Lei 10823/03, que criou o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, des-tinado a expandir as coberturas e proteção à agropecuária, seguida pelo Decreto 5121/04, que a regulamentou, o Seguro Rural, já em seus contornos defi nitivos, fi nalmente, come-ça a adquirir a relevância longamente desejada pelo mercado e necessitada pelo País.

Em 2004, a Fenaseg renova uma declaração de princípios e de expectativas em relação à ativi-dade seguradora, ao lançar o 2º Plano Setorial do Mercado Segurador, em solenidade realiza-da em Brasília, que reuniu um número signi-fi cativo de ministros, senadores e deputados. Elaborado por uma equipe de técnicos da Fe-naseg, o Plano parte de uma visão retrospec-tiva, com mapeamento dos vários programas setoriais anteriormente editados, e materializa-se em outras três partes: analisa as potenciali-dades de crescimento do mercado, as relações entre agentes econômicos e o governo, com proposta de modernização do marco regulató-rio, e defi ne metas e ações a serem implemen-tadas na operação da atividade seguradora no Brasil.

Outra iniciativa da Fenaseg, contabilizada em favor da modernidade de nossas instituições,

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foi o empenho no aprimoramento das relações das empresas com o consumidor, através da edição do Código de Ética do Mercado Segura-dor, acompanhado pela instalação de um Con-selho e uma Comissão de Ética, e pela criação das ouvidorias. Vistas como instrumento de reengenharia de processos no lado das empre-sas, por permitir uma avaliação permanente de um fl uxo de informações precisas, sobre pro-cedimentos que devem ser mantidos, muda-dos ou aperfeiçoados, no lado dos segurados as ouvidorias têm sido entendidas como a voz e o ouvido sensíveis para detectar e verbalizar as justas expectativas de quem contrata um produto para ter a certeza de sua melhor uti-lização.

Em 1998, por Emenda Constitucional que al-terava o Art.201 da Constituição Federal, fi nal-mente foi quebrado o monopólio do Seguro de Acidentes do Trabalho, aspiração antiga do mercado, e objeto de uma luta institucional que vinha se arrastando desde os tempos de Var-gas, antes mesmo da fundação da Fenaseg em 1951. Em 1996, proposta de emenda fora apro-vada no Senado, introduzindo entre no Art.201 da CF, dispositivo que previa que a cobertura de risco de acidente do trabalho seria atendi-da, concorrentemente, pela previdência social e pelo setor privado. A quebra do monopólio completou-se, fi nalmente, em 1998, pela EC nº 20, acabava-se, em defi nitivo, com a atribuição exclusiva de operação desse seguro pela Pre-vidência Social.

A questão previdenciária no Brasil ganhara di-mensões até então inéditas, sobretudo a partir de 1999, quando se deu início à tramitação de projetos de leis complementares que integra-vam a chamada Reforma da Previdência. Maté-ria de interesse do mercado, cujo segmento de previdência complementar ganhara nova estru-tura normativa, a partir da edição da Lei Com-plementar nº109. A discussão e conhecimento do novo modelo regulamentar da Previdência, estimulada e monitorada pela Fenaseg no âm-bito da atividade seguradora, mais do que re-levante, era sobretudo oportuna. Desde 1994,

ano em que a Fenaseg apresentara à refl exão do governo uma proposta de reforma previden-ciária – o Proseg – vinha apresentando cresci-mento fi rme e vigoroso. Partia de um patamar de receitas da ordem de R$ 670,38 milhões, para chegar a uma captação total de planos com características previdenciárias da ordem de R$ 38,7 bilhões em 2009.

No segmento, destaque para a performance de dois produtos de caráter previdenciário: VGBL - Vida Gerador de Benefício Livre e PGBL - Plano Gerador de Benefício Livre. O primeiro, PGBL, regulamentado em 1997, por Resolu-ção do CNSP, contabilizou um crescimento no volume de suas provisões matemáticas, de pouco mais de R$ 12 bilhões em 2003, para mais de R$ 48,46 bilhões em 2009. O segundo, VGBL, teve regulamentação baixada em 2001, através do Decreto 3633 e Resolução CNSP nº 49, vem apresentando crescimento ainda mais vigoroso nos últimos anos (328% entre 2003 e 2009), passou de um montante de provisões da ordem de R$ 9,75 bilhões em 2003, para al-cançar um total superior a R$ 96,57 bilhões em 2009. Neste ano, o montante de provisões do segmento de previdência privada ultrapassou a marca dos R$ 176 bilhões.

O próprio Presidente Lula, quando ainda can-didato em 2002, considerando o desequilíbrio existente na previdência social – 20 milhões de aposentados para 28 milhões de contribuintes naquele ano – reconheceu em entrevista que a previdência complementar deve ser entendida como poderoso instrumento de fortalecimento do mercado interno e fonte de poupança de lon-go prazo. Tal relevância suscitou a realização, a partir de 2002, de um Fórum Nacional de Vida e Previdência Privada, cuja quarta edição, em 2009, realizada pela FenaPrevi, manteve o foco na discussão ampla da questão da previdência privada. A matéria tratada nos fóruns, de grave refl exão, tem seus corolários. Como, por exem-plo, a discussão em torno da elaboração de uma Tábuas Biométricas de Sobrevivência e Morta-lidade, que o mercado submeteu à SUSEP, já formatadas, no segundo semestre de 2009.

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É indiscutível, hoje, a relevância do Brasil em conjuntura de economia globalizada. O merca-do segurador brasileiro, que passou a fi gurar entre os 20 maiores produtores mundiais de se-guros, por volume de prêmios, não tinha como se colocar à margem das discussões transna-cionais. A Fenaseg, que desde a década de 40 já participava de conferências internacionais em que se discutiam rumos e futuro da atividade seguradora em todo o mundo, passou então, por imposição de conjuntura, a participar mais ativamente desses fóruns promovidos em várias partes do mundo. Na FIDES, que já foi coman-dada por um brasileiro, Clínio Silva, a Fenaseg passou a atuar com maior destaque desde 1992. Tem também participado de discussões no Mercosul, foro em que se discute uma pauta de interesse dos países que integram esse blo-co internacional.

Em outra frente de ação globalizada, a Fenaseg também tem sido atuante na IAIS - International Association of Insurance Supervisors, entidade sediada na Suiça, cuja missão é promover o de-senvolvimento ordenado dos mercados segu-radores e o aperfeiçoamento da supervisão de mercado, em nível doméstico e internacional. Paralelamente, desde 1996, tem funcionado a IMIA - International Meeting of Insurance Asso-ciation, que reúne associações internacionais de seguro e promove discussões em torno dos excessos de regulação da atividade seguradora em vários países. Em 2009 a CNSeg foi a anfi triã da 14ª reunião da IMIA, e desde 2007 estamos fi liados ao IIS – International Insurance Associa-tion, instituição fundada em 1965, integrada por mais de 1000 membros de 92 países.

Nas duas últimas décadas, a Fenaseg ampliou visivelmente sua proximidade e presença junto aos formuladores de políticas de interesse na-cional, e conquistou o reconhecimento da ex-pressão do mercado segurador na ordem eco-nômica. E tem sido repetidos os sinais visíveis desse novo padrão de relacionamento do mer-cado com o Poder Público. Em 2001, em sole-nidade de comemoração do 50º aniversário da Fenaseg, o presidente da República, Fernando

Henrique Cardoso prestigiou a federação ani-versariante com sua presença e a de ministros e representantes do Congresso Nacional. Em inúmeras oportunidades, representantes da Fenaseg / CNSeg acompanharam as comitivas presidenciais de Fernando Henrique e Luiz Iná-cio Lula da Silva, em visitas institucionais a vá-rios países da Europa e da Ásia, e foram realiza-das Missões Empresariais com representantes do mercado segurador e da SUSEP com o ob-jetivo de melhor conhecer os mercados abertos de resseguro e estreitar laços com as mais re-presentativas instituições de seguro. Evidências do crescente reconhecimento da relevância do mercado segurador, manifestadas por sinais vi-síveis de boa política de entendimento com o Poder Público.

Em março de 2006, o presidente da Fenaseg foi nomeado pelo presidente Lula, para inte-grar o Conselho de desenvolvimento Econômi-co e Social (CDES) da própria Presidência da República. No mesmo ano, em audiência no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente da Fenaseg entregou ao presidente Lula um documento-programa O País, a Sociedade e o Mercado Brasileiro de Seguros, Previdência Complementar e Capitalização, do qual consta-va um elenco de propostas de políticas e ações públicas, voltadas ao desenvolvimento social e econômico do País. Em 2009, na comemo-ração do primeiro aniversário da promulgação da Lei Complementar nº 126, que abriu o mer-cado de resseguros, a CNSeg promoveu, em Brasília, com a presença de representantes das Federações e demais instituições do mercado, um almoço de homenagem a agradecimento ao presidente Lula.

Em eventos realizados pela Fenaseg – como as quatro edições da CONSEGURO – Conferência Brasileira de Seguros, a instituição pôde contar com a presença de ministros, governadores e secretários de Estado, em evidente demons-tração de presença proativa, onde e quando o desenvolvimento do mercado segurador seja discutido.

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Em 2007, foi criada a Central de Serviços, que passou a administrar 24 bases de dados, pró-prias e de terceiros, cujo conteúdo é disponi-bilizado para as instituições conveniadas. Os dados dessas bases, são utilizados pelas se-guradoras para os procedimentos de aceitação de riscos e liquidação de sinistros e na redução de atos fraudulentos contra o seguro. A Cen-tral de Serviços foi também fator decisivo para a consolidação econômico – fi nanceira das entidades representativas do setor. Juntamen-te com a Central, foi criado seu Conselho de Administração, integrado por 11 membros que representam a CNSeg e Federações.

Deve-se registrar, em 2008, o nascimento da CNSeg, como coroamento do novo modelo de representação institucional do mercado segu-rador. Além da representação institucional do mercado, foram delegadas à Confederação o desafi o de congregar as principais lideranças do mercado, de coordenação e planejamento estratégico das ações políticas supra-empresa-riais do setor, e o desenvolvimento de ativida-des comuns aos interesses das quadro federa-ções associadas, criadas em 2007.

Cabe, fi nalmente, um destaque para o mais atual foco de atenção do mercado segurador - o Microsseguro. As ações sobre o tema foram marcadas por diversos encontros em países que aplicaram com êxito esta modalidade, e parcerias internacionais, como a recentemen-te fi rmada com a Organização Internacional do

Trabalho - OIT, para desenvolver projeto so-bre “mudança de percepção do seguro para população de baixa penda” e com o CENFRI. Participamos da Comissão Consultiva de Mi-crosseguros da SUSEP e criamos o Comitê de Microsseguro com representantes das Federa-ções, na intenção de contribuir para efetivação desta ferramenta capaz de aliviar os efeitos da pobreza e evitar os choques econômicos que afetam os mais de 100 milhões de brasileiros componentes desta camada da população e não são alcançados pelo mercado segurador tradicional.

Em modo de introdução ao Informe do Merca-do Segurador de 2009, este relato pretende ser apenas um sumário do que tem sido o cumpri-mento de uma promessa e a aceitação de um compromisso de trabalho, em favor do desen-volvimento do mercado segurador brasileiro, não poderia ter outro fecho que a apresentação do retrato, em fatos e números, da atualidade da Fenaseg e de nossas instituições. Nós o apresentamos como um balanço do passado, e uma certeza de que dezoito anos de cumpri-mento de mandatos, como presidente da Fe-deração, passaram a valer para todos nós, di-retoria, conselhos e técnicos da Fenaseg, uma prestação de contas com o futuro.

João Elisio Ferraz de CamposPresidente da Fenaseg

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2009Informe Anual

Capítulo I

Órgãos de Regulaçãoe FiscalizaçãoRepresentação Institucional

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Sistema Nacional de Seguros Privados

É competência privativa do Governo Federal for-mular a política de seguros privados, estabelecer suas normas e fiscali zar as operações no mer-cado nacional. O Decreto-Lei n° 10.190/2001 e a Lei Complementar n° 126/07 dis põem sobre a política de resseguro, retrocessão e sua interme-diação, as operações de co-seguro, as contra-tações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário. Também alteram o Decreto-Lei n° 73, de 21 de novem-bro de 1966, e a Lei n° 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências.

O Sistema Nacional é integrado pelo Conse-lho Na cional de Seguros Privados (CNSP), Superintendên cia de Seguros Privados (SUSEP), sociedades au torizadas a operar em seguros privados, resseguros, capitalização, entidades abertas de previdência complementar e Correto-res de seguros e resseguro habilitados.

CNSP – Conselho Nacional de Seguros Privados Ao CNSP cabe fixar as diretrizes e normas da políti ca de seguros privados no Brasil. Sua composição foi definida pelo Decreto-Lei n° 73/66, sendo poste riormente alterado pela Lei n° 10.190, de 14 de fe vereiro de 2001. O CNSP é composto pelo Ministro de Estado da Fazen-da, Superintendente da SUSEP e representan-tes do Ministério da Justiça, Ministério da Pre-vidência e Assistência Social, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários.

Da competência privativa do CNSP, destacam-se as seguintes atividades:

Fixar diretrizes e normas da política de segu-• ros privados. Regular a constituição, organização, fun- • ciona mento e fiscalização dos que exercem atividades subordinadas ao Sistema Nacional de Seguros Privados, bem como a aplicação das penalidades previstas.

Fixar as características gerais dos contratos • de seguro, previdência complementar aber-ta, capita lização e resseguro. Estabelecer as diretrizes gerais das opera-• ções de resseguro. Conhecer os recursos de decisão da SUSEP. • Prescrever os critérios de constituição das • socie dades seguradoras, de capitalização, entidades abertas de previdência comple-mentar e ressegu radores, com fixação dos limites legais e técnicos das respectivas ope-rações. Disciplinar a corretagem do mercado e a • profissão de Corretor.

CRSNSP – Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência e de Capitalização O Conselho de Recursos do Sistema Nacio-nal de Seguros Privados, de Previdência e de Capitaliza ção, criado pelo Decreto n° 2.824/98, é um órgão colegiado integrante da estrutu-ra básica do Minis tério da Fazenda. Tem por finalidade o julgamen to, em última instância administrativa, dos recursos de decisões da SUSEP que apliquem penalidades, nos casos previstos nos Decretos-Leis n° 73/66 e 261/67 e na Lei n° 6.435/77, hoje substituídos pela Lei Complementar N° 109/2001. O CRSNSP é inte-grado por seis membros, sendo um represen-tante do Ministério da Fazenda, a quem cabe a Presidên cia, um representante da SUSEP, um representan te da Secretaria de Direito Econô-mico do Ministé rio da Justiça, um representan-te da Fenaseg, um representante da ANAPP, hoje FenaPrevi, e um representante da Fena-cor. Atua junto ao CRSNSP um Procurador da Fazenda Nacional, a quem cabe zelar pela fiel ob servância de leis, decretos, regulamentos e demais atos normativos.

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SUSEP – Superintendência de Seguros PrivadosSuperintendente: Armando Vergilio dos Santos Junior

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma Autarquia vinculada ao Ministério da Fa-zenda que tem a função de regular e fiscalizar os mercados de seguros, previdência complementar aberta, capitalização, resseguros e os Corretores habilitados.

Nos últimos anos, a SUSEP vem promovendo mu-danças importantes em sua atuação regulatória, buscando alinhamento com as melhores práti-cas in ternacionais de supervisão e fiscalização do merca do de seguros, com vistas a promover transparência e criar meca nismos para melho-ria da governança corporativa das entidades do setor. Dentre essas mudanças, destacam-se a implementação de uma supervisão baseada em risco e a introdução de novas regras de solvência para o mercado.

Em 2009 o Mercado de Seguros apresentou cres-cimento em torno de 13% em relação a 2008, superando as expectativas do setor que passou incólume pela crise fi nanceira mundial. A principal medida que blindou o mercado securitário foi a im-plementação das novas regras de solvência, que impossibilitaram a aplicação dos ativos garantido-res das reservas técnicas no mercado internacio-nal. Em 2010, com as companhias seguradoras sólidas e capitalizadas, o setor securitário espera alcançar um crescimento de até 20%.

Em menos de dois anos da abertura do mercado de resseguro, além do IRB, 72 Resseguradores já estão atuando no Brasil, atraídos pela necessida-de de garantia dos projetos macro estruturantes, como PAC, Minha Casa Minha Vida, exploração do pré-sal, Copa do Mundo e Olimpíadas, dentre vários outros que virão.

O País também se prepara para a implantação dos Microsseguros, produtos que visam benefi ciar a população de baixa renda. O Microsseguro será a principal ferramenta para a inclusão social e fi -nanceira de cerca de 100 milhões de pessoas, que hoje não estão cobertas por seguros.

Em março de 2010 a SUSEP criou a Comissão Especial Permanente, reunindo a alta Direção da Autarquia e os principais líderes do setor, com a fi nalidade de analisar o momento econômico dos Seguros e propor alternativas que elevem o cres-cimento e o desenvolvimento dos mercados su-pervisionados.

Reestruturação SUSEPCom a publicação do Decreto No 7.049, de 2009 a Superintendência de Seguros Privados iniciou o processo de reestruturação organizacional de for-ma a adequar a estrutura de cargos e funções às suas atribuições. Além dos 34 novos cargos co-missionados, a medida irá fortalecer a atuação da SUSEP junto aos consumidores de seguros e ao público em geral, conforme previsão legal asso-ciada à contratação de 250 novos servidores con-cursados, dos quais 138 irão tomar posse ainda em 2010.

As principais modifi cações realizadas englobam a extinção dos antigos Departamentos (DECON, DETEC, DEFIS e DEAFI) e a criação de oito Co-ordenações-Gerais, racionalizando, estruturando melhor e distribuindo as atividades técnicas e la-borais até então desempenhadas. As quatro Dire-torias, que no modelo anterior não possuíam vín-culo hierárquico direto com os setores técnicos, passaram a responder legalmente por atribuições e competências específi cas, divididas entre as áreas de Fiscalização, Técnica, Autorização e Ad-ministrativa, da seguinte forma:

Na Diretoria de Autorizações (DIRAT) estão aloca-• das as Coordenações-Gerais de Registro e Autori-zações (CGRAT) e de Produtos (CGPRO).Na Diretoria Técnica (DITEC) está a Coordenação-• Geral de Monitoramento de Solvência (CGSOA), responsável pelo acompanhamento dos passivos e ativos, do patrimônio e dos riscos inerentes às operações de seguros.Na Diretoria de Fiscalização (DIFIS) estão a Co-• ordenação-Geral de Fiscalização Direta (CGFIS) e a nova Coordenação-Geral de Julgamentos (CGJUL), onde serão administrados e julgados to-dos os processos administrativos sancionadores.Na Diretoria de Administração (DIRAD), estão as • Coordenações-Gerais: de Administração (CGA-DM), de Planejamento (CGPLA), e de Tecnologia da Informação (CGETI).Na estrutura do Gabinete, reportando-se direta-• mente ao Superintendente, fi caram a Auditoria In-terna, a Corregedoria, a Procuradoria Federal junto à SUSEP e a Secretaria-Geral, a qual incorporou o Setor de Atendimento ao Público, ampliado nesse novo modelo com o propósito de prestar melhor atendimento ao consumidor de seguros e ao pú-blico em geral.

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A Lei nº 9.656/98 define Operadora de Plano de Assistência à Saúde como sendo a Pes-soa Jurídica constituída sob a modalidade de sociedade civil ou comercial, cooperativa ou entidade de autogestão, que opere produto, serviço ou contrato de presta ção continua-da de serviços ou cobertura de custos assis-tenciais a preço pré ou pós-estabelecido, por prazo indeterminado. Sua finalidade é garantir, sem limite financeiro, a assistência à saúde, pela fa culdade de acesso e atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, inte grantes ou não de rede creden-ciada, contratada ou referenciada, visando à assistência médica, hospita lar e odontológica, a ser paga integral ou parcialmen te às expensas da operadora contratada, mediante reembolso ou pagamento direto ao prestador, por conta e ordem do consumidor.

O setor de Saúde Suplementar compreende as se guintes modalidades de operação:

• Administradora de Benefícios: Pessoa Ju-rídica que propõe a contratação de plano coletivo na condição de estipulante ou que presta serviços para Pessoas Jurídicas con-tratantes de planos privados e coletivos de assistência à saúde.

Autogestão• : entidades que operam serviços de assistência à saúde ou empresas que, por inter médio de seu departamento de recursos huma nos, responsabilizam-se pelo plano pri-vado de assistência à saúde de seus empre-gados ativos, aposentados, pensionistas e ex-empregados e respectivos grupos familia-res assim como a partici pantes e dependen-tes de associações de Pesso as Físicas ou Jurídicas, Fundações, Sindicatos, enti dades de classes profissionais ou assemelhados.

Cooperativa Médica:• sociedade de pesso-as sem fins lucrativos, constituída conforme o disposto na Lei nº 5.764/71 (Lei Geral do Cooperativismo), que opera planos privados de assistência à saúde.

Cooperativa Odontológica:• sociedade de pes soas sem fins lucrativos, constituída con-forme o disposto na Lei nº 5.764/71 (Lei Ge-ral do Coopera tivismo), que opera exclusiva-mente planos odon tológicos.

Filantropia:• entidades sem fins lucrativos que operam planos privados de assistência à saúde e tenham obtido Certificado de Enti-dade Filantrópica junto ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e Declaração de Utilidade Pública Federal, Estadual ou Municipal junto aos órgãos compe tentes.

Medicina de Grupo:• empresas ou entidades que operam planos privados de assistência à saúde, excetuando-se aquelas classificadas nas modalida des anteriores.

Odontologia de Grupo:• empresas ou en-tidades que operam exclusivamente pla-nos odontoló gicos, excetuando-se aquelas classificadas nas modalidades anteriores.

Seguradora Especializada em Saúde:• soci- e dades seguradoras autorizadas a operar seguro -saúde, devendo seu estatuto vedar a atuação em quaisquer outros ramos de segu-ro. Em 2001, a Lei nº 10.185 exigiu que as seguradoras que já atuavam no segmento de seguro-saúde se trans formassem em se-guradoras especializadas, pas sando a estar subordinadas a uma nova estrutura de regu-lação e fiscalização vinculada ao Ministério da Saúde, em conjunto com outras modalidades de operadoras de planos de saúde privados.

Sistema de Saúde Suplementar

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CONSU - Conselho de Saúde Suplementar Criado pela Lei nº 9.656/98 e posteriormente alte rado pelo Decreto nº 4.044, de 6 de de-zembro de 2001, o Consu é órgão colegiado integrante da es trutura regimental do Ministério da Saúde, sendo composto pelo Ministro da Justiça, que o preside, pelo Ministro da Saúde, Ministro da Fazenda e pelo Ministro do Plane-jamento, Orçamento e Ges tão, além do Presi-dente da ANS, que atua como Se cretário das reuniões. O Consu tem competência para de-sempenhar as seguintes atividades:

Estabelecer e supervisionar a execução de • polí ticas e diretrizes gerais do setor de saúde suple mentar. Aprovar o contrato de gestão da ANS. • Supervisionar e acompanhar as ações e o • funcio namento da ANS. Fixar diretrizes gerais para a constituição, a • or ganização, o funcionamento e a fiscalização das empresas operadoras de produtos, dos quais trata a Lei nº 9.656/98. Deliberar sobre a criação de câmaras técni-• cas, de caráter consultivo, de forma a subsi-diar as deci sões.

ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar Criada pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, a ANS é Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde. Sua missão é promover a defesa do interesse público na

assistência suple mentar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores, contribuindo assim para o desen volvimento das ações de saúde no país. Entre suas competên-cias, destacam-se as seguintes:

Propor políticas e diretrizes gerais ao Conselho • Nacional de Saúde Suplementar - Consu, para a regulação do setor de saúde suplementar. Estabelecer parâmetros e indicadores de • qualida de e de cobertura em assistência à saúde para os serviços próprios e de tercei-ros oferecidos pelas operadoras. Estabelecer normas para ressarcimento ao • Siste ma Único de Saúde. Normatizar os conceitos de doença e lesão • pre existentes. Definir, para fins de aplicação da Lei nº 9.656, • de 1998, a segmentação das operadoras e adminis tradoras de planos privados de as-sistência à saú de, observando suas peculia-ridades. Decidir sobre o estabelecimento de sub • segmenta ções aos tipos de planos definidos nos incisos I a IV do art. 12 da Lei nº 9.656, de 1998. Autorizar reajustes e revisões das contrapresta-• ções pecuniárias dos planos privados de assistên cia à saúde, de acordo com parâme-tros e diretri zes gerais fixados conjuntamente pelos Ministérios da Fazenda e da Saúde. Expedir normas e padrões para o envio de • infor mações de natureza econômico financeira pelas operadoras, com vistas à homologação de reajus tes e revisões.

Relacionamentos: (1) Vínculo (2) Regimental (3) Consultivo (4) Propositivo (5) Regulação e Fiscalização

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Fiscalizar as atividades das operadoras de • pla nos privados de assistência à saúde e ze-lar pelo cumprimento das normas atinentes a seu funcio namento. Articular-se com os órgãos de defesa do • consu midor, visando a eficácia da proteção e defesa do consumidor de serviços privados de assistência à saúde, observado o dispos-to na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Câmara de Saúde Suplementar Câmara de caráter consultivo da estrutura da ANS, conforme a Lei nº 9.961/2000, cujo prin-cipal objetivo é promover a discussão de temas relevantes para o setor de saúde suplementar no Brasil, além de dar subsídios às decisões da ANS. A Câmara de Saúde Suplementar é inte-grada pelos seguintes membros:

• pelo Diretor-Presidente da ANS, ou seu subs-tituto, na qualidade de Presidente;

• por um diretor da ANS, na qualidade de Se-cretário;

• por um representante de cada um dos se-guintes Ministérios: Fazenda, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego, Jus-tiça e da Saúde;

• por um representante de cada órgão e enti-dade a seguir indicados: Conselho Nacional de Saúde; Conselho Nacional dos Secretá-

rios Estaduais de Saúde; Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde; Con-selho Federal de Medicina; Conselho Federal de Odontologia; Conselho Federal de Enfer-magem; Federação Brasileira de Hospitais; Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços; Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospi-tais e Entidades Filantrópicas; Confederação Nacional da Indústria; Confederação Nacio-nal do Comércio; Central Única dos Traba-lhadores; Força Sindical; Social Democracia Sindical; Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fe-naseg) sucedida pela Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); Associa-ção Médica Brasileira;

• por um representante de cada entidade a se-guir indicada: do segmento de autogestão de assistência à saúde; das empresas de medi-cina de grupo; das cooperativas de serviços médicos que atuem na saúde suplementar; das empresas de odontologia de grupo; das cooperativas de serviços odontológicos que atuem na área de saúde suplementar;

• por dois representantes de entidades a se-guir indicadas: de defesa do consumidor; de associações de consumidores de planos pri-vados de assistência à saúde; das entidades de portadores de defi ciência e de patologias especiais.

Mercado Segurador - Representação Institucional

A Criação da CNSeg pelas Federações Asso-ciativas, em agosto de 2008, foi mais um passo na implan tação do Projeto Confederação que teve início em 2005 a partir da proposta ela-borada pela empresa de consultoria Booz Allen Hamilton e contou com Asessoria Jurídica Es-pecializada.

A mudança do modelo de representação institucio nal foi norteada pela busca de confir-mação da auto nomia representativa do setor, portador de caracte rísticas tão exclusivas e únicas que demarcam uma modalidade econô-mica distinta de todas as demais. Além disso, o crescimento do setor e a complexida de das operações da indústria do seguro aponta vam

para a necessidade de desconcentrar a gestão das diversas categorias econômicas.

A CNSeg é entidade de caráter associativo, enquan to a Fenaseg continua sendo a entidade de repre sentação em grau superior de caráter sindical, associada à CONSIF - Confederação Nacional do Sistema Financeiro.

As Federações Associativas foram criadas em 2007, pelo voto direto das respectivas associa-das. Exe cutam funções e desenvolvem ações no interesse específico das áreas representadas.

Em novembro de 2009 foram realizadas elei-ções da Diretoria para a gestão 2010/2013.

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A CNSeg tem como Objetivos:

Divulgar e defender as instituições de segu-• ros pri vados, capitalização, saúde suplemen-tar e previ dência privada. Representar, perante os poderes públicos, • os in teresses das categorias econômicas das institui ções federadas. Colaborar com o governo no estudo, na • elabora ção de leis e em soluções relaciona-das às respec tivas categorias econômicas. Indicar os representantes das categorias • eco nômicas de suas afiliadas para partici-

A FenSeg está voltada para o desenvolvimen-to das atividades específicas dos ramos de seguros do segmento denominado “seguros de danos”. Tem por finalidade congregar e re-presentar suas asso ciadas inclusive perante o Poder Público, buscando o fortalecimento dos segmentos econômicos por ela representados e de suas relações com a sociedade, de forma a contribuir para o desenvolvimento eco nômico e social do País, sendo seus fins:

Exercer a representação política e institucio-• nal dos segmentos de seguros; Promover a permanente defesa dos interes-• ses do segmento representado junto ao mer-cado, aos poderes públicos, às instituições da sociedade ci vil e demais entidades; Representar as associadas judicial ou extra-• judicialmente; Atuar na criação e aprimoramento de leis, • normas e regulamentos que aumentem a eficiência do seg mento econômico represen-tado, mediante intera ção e cooperação com autoridades e instituições da sociedade civil, no âmbito de sua atuação; Estabelecer e implementar políticas que vi-• sem ao desenvolvimento do mercado, no âmbito de sua atuação;

CNSeg - Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização* Presidente: João Elisio Ferraz de Campos

pação em eventos que tratem de assuntos pertinentes a sua atividade. Manter serviços de consultoria e assessoria a • suas afiliadas e desenvolver estudos técnicos e elabo ração de propostas concernentes ao interesse do mercado, notadamente no que se refere à desre gulamentação do setor e à flexibilização dos mo nopólios. Promover a harmonia de funcionamento en-• tre suas afiliadas, dirimindo as divergências eventu almente surgidas.

* Relatório completo no Cap III

FenSeg - Federação Nacional de Seguros Gerais *Presidente: Jayme Brasil Garfinkel

Apoiar e desenvolver ações para a implanta-• ção de políticas públicas e privadas de inte-resse do setor representado; Promover a integração entre as associadas; • Indicar ou designar representantes junto aos • ór gãos públicos e privados, no âmbito de sua atu ação; Desenvolver pesquisas e projetos, no âmbito • de sua atuação; Desenvolver programa de formação, qualifi -• cação e certificação profissional; Divulgar às associadas informações relevan-• tes sobre assuntos objeto de sua atuação; Promover a divulgação das ações do setor e • pro duzir material para divulgação e aprimora-mento da imagem institucional; Promover e realizar eventos; • Constituir e coordenar Comissões Técnicas • e Gru pos de Trabalho; Dar cumprimento ao Código de Ética e • implemen tar ações de auto regulação; Atender às solicitações formuladas pelas • suas as sociadas para orientar iniciativas ou providências ligadas ao exercício de suas próprias atividades; Criar e manter as estruturas indispensáveis • à con secução de seus objetivos e ao atendi-mento às ne cessidades das associadas.

* Relatório completo no Cap. IV

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O Presidente Geraldo Rocha Mello se afastou da presidência da FenaSaúde em 09/12 tendo assumido interinamente o Vice-presidente, Sr. Heráclito de Brito Gomes Júnior.

A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), entidade de representação das operadoras de planos de saúde suplementar, re-úne grupos empresariais que atuam neste seg-mento. Entre outras tarefas, cabe à FenaSaú de defender a estabilização do marco regulatório da saúde suplementar, diagnosticar problemas, incen tivar discussões sobre desafios do setor e apontar soluções efetivas para a expansão do mercado. A entidade chama para si a missão de conscientizar a sociedade sobre a importân-cia da saúde suplemen tar para o Brasil. Esta é a síntese dos objetivos da FenaSaúde, entidade criada em fevereiro de 2007, com sede no Rio de Janeiro.

O mercado de saúde suplementar encontra-se em transformação, com forte influência regula-tória, maior controle social e novos padrões de concor rência e de integração da cadeia produ-tiva. Tal fato coloca para as operadoras priva-das oportunidades de trocar experiências, de promover o debate or ganizado sobre os prin-cipais desafios do setor e de fortalecer a sua representação institucional perante a sociedade e o Governo.

Neste contexto, a FenaSaúde tem como mis-são contribuir para a consolidação do mercado privado de assistência à saúde, através da tro-ca de experiên cias e avaliações de temas de interesse comum, do desenvolvimento de pro-postas para o crescimento e desenvolvimento

FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar *Presidente: Geraldo Rocha Mello

do mercado e do seu fortalecimen to como re-presentação institucional das operadoras priva-das de saúde suplementar. A FenaSaúde tem como Valores:

Ser um importante meio de representação • dos Associados, através de idéias, propos-tas e instru mentos comuns para a valoriza-ção e sustentabili dade da atividade priva-da de assistência à saúde e das melhores práticas para o atendimento da população beneficiária. Valorizar os Associados, respeitando e aco-• lhendo a sua diversidade e liberdade de opi-nião. Oferecer as melhores condições ao seu al-• cance para manter os Associados informa-dos sobre os principais assuntos de interes-se comum. Manter foros permanentes de debates, troca • de experiências, produção de conhecimento e desen volvimento de propostas sobre os as-pectos assis tenciais, econômico financeiros, legais, técnicos e operacionais do setor de saúde suplementar. Buscar permanentemente o trabalho em • equipe, in centivando a participação de todas as Associadas. Manter agilidade no desenvolvimento dos • traba lhos com estruturas operacionais bem dimensio nadas para atender as necessida-des dos Asso ciados. Buscar constantemente a transparência na • comu nicação com a sociedade Incentivar práticas de cidadania e responsa-• bilidade social.

* Relatório completo no Cap. V

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A FenaCap é entidade de representação institucio nal das empresas de capitalização, reco-nhecida pela sociedade e por suas associadas, com capacidade para promover o título de ca-pitalização como instru mento de desenvolvi-mento econômico e social.

Entre outros objetivos, a FenaCap promove a per manente defesa dos interesses do segmen-to; repre senta as associadas, judicial ou extra-judicialmente; atua na criação e aprimoramento

A FenaPrevi visa congregar e representar empre sas e entidades atuantes, no território na-cional, nos segmentos de previdência privada e de seguros de pessoas, e tem por finalidade buscar o fortalecimen to dos segmentos econô-micos onde atuam suas associadas, contribuin-do para o desenvolvimento econômico e social do País.

A FenaPrevi conta com associadas institucio-nais e com associadas efetivas, estas necessa-riamente Sociedades Seguradoras e Entidades Abertas de Previdência Complementar com e sem fins lucrati vos que operam nos segmen-tos de seguros de pes soas e/ou previdência complementar aberta. Para análise dos assun-tos afins, além de pertinente qua dro funcional, conta com a colaboração de várias Comissões Técnicas temáticas, especializadas por áreas de interesse.

A FenaPrevi tem como Missão: Contribuir para o de senvolvimento dos segmentos de seguros de pes soas e de previdência privada, represen-tando ins titucionalmente seus associados, junto aos órgãos reguladores, mercado e comunida-de. A FenaPrevi tem como valores:

Foco nos Associados: Realizar ações alinha-• das aos interesses estratégicos, ouvindo e

FenaPrevi – Federação Nacional de Previdência Privada e Vida *Presidente: Antonio Cássio dos Santos

respeitando suas necessidades e avaliando seus impactos nas empresas. Excelência Contínua: Trabalhar com foco nos • objetivos estratégicos, criando alternativas que tragam benefícios e resultados tangíveis aos as sociados. Comunicação Transparente: Disponibilizar in-• formações que agreguem valor, trabalhando de forma transparente junto aos associados e comu nidade. Trabalho em Equipe: Desenvolver ações em • conjunto com associados, respeitando as di-ferenças e interesses do setor. Respeito à Diversidade: Desenvolver e pa-• trocinar ações que respeitem e valorizem as diferenças individuais e culturais. Ética: Preservar nossos valores, através de • con duta íntegra como instituição indepen-dente, visan do interesses dos associados e comunidade. Comprometimento com Comunidade: Cons-• truir credibilidade através de atuação respon-sável e ali nhada aos valores da FenaPrevi. Inovação e Criatividade: Desenvolver solu-• ções inovadoras e criativas para os desafios do setor.

* Relatório completo no Cap. VI

FenaCap - Federação Nacional de Capitalização* Presidente: Ricardo José da Costa Flores

de leis, normas e regulamentos que aumentem a eficiência deste segmento econômico. Está encarregada, ainda, de realizar pesquisas e pro-jetos, promover a divulgação de ações do setor e cuidar do aprimoramento da imagem institu-cional do mercado, além de contribuir para a formação, a qualificação e conceder certifica-ção profissional.

*Relatório completo no Cap. VII

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Sindicatos Regionais Os Sindicatos se mantêm filiados à Fenaseg, que mesmo com a criação da nova Confedera-ção-CNSeg, continua existindo como entidade repre sentação sindical e compõem seu Conse-lho de Representantes. As entidades abertas de Previdência Privada sem Fins Lucrativos es-tão reunidas em um único Sindicato Nacional, fi liado à FenaPrevi.

Em outubro de 2009 houve alteração nos Es-tatutos da Fenaseg e da CNSeg que passam a prever a presença dos Sindicatos Regionais nas reuniões de Diretoria da CNSeg a cada três meses.

Relação dos Sindicatos: Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização no Estado de Santa Catarina Presidente: Paulo Lückmann

Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados do Rio de Ja-neiro e do Espírito Santo Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Previdência Complementar, de Capitalização e de Resseguros nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito Federal Presidente: Luciano Macedo Lima

Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Res seguros, Previdência Complementar e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização nos Esta-dos da Bahia, Sergipe e Tocantins Presidente: Antonio Tavares Câmara Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul Presidente: João Gilberto Possiede Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização, de Resseguros e de Previ-dência Complementar, no Estado do Rio Gran-de do Sul Presidente: Miguel Junqueira Pereira

Sindicato de Seguros, Previdência Complemen-tar e Capitalização do Estado de São Paulo Presidente: Mauro César Batista

Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização do Norte e Nordeste Presidente: Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti

Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previ dência Complementar Presidente: Francisco Alves de Souza

*Relatório completo no Cap. VIII

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A Fenacor - Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Ca-pitalização, de Previdência Privada e das Em-presas Corretoras de Seguros e de Resseguros é uma entidade sindical em grau superior, reco-nhecida pelo Ministério do Trabalho e Empre-go, através da Carta Sindical emitida em 21 de março de 1975. Representa judicial e extraju-dicialmente 26 Sindicatos Filiados, nas Unida-des da Federação e tem por fi nalidade básica proteger e defender os interesses da categoria econômica que representa, perante as entida-des privadas e as autoridades públicas.

Filiada à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, a Federação tem ainda como missão colaborar com os pode-res públicos nos estudos e na busca de solução para os problemas relacionados à categoria e ao mercado de seguros e prestar assistência técni-ca e jurídica aos Sindicatos fi liados, incluindo a assessoria técnica e operacional no atendimento aos segurados e benefi ciários do Seguro DPVAT, através da sua rede de Sindicatos fi liados e res-pectivas delegacias regionais.

Além disso, por delegação de atribuições da SU-SEP, cabe à Fenacor o exame de pedidos de re-

FENACOR - Federação Nacional dos Corretores de Seguro

gistro profi ssional de corretores de seguros dos Ramos Elementares, Vida, Capitalização e Previ-dência Privada, de alterações cadastrais e ainda o recadastramento de Pessoas Físicas e Jurídi-cas, realizado a cada três anos, desde 2002.

Vice-Presidências RegionaisCom o objetivo de agilizar o atendimento dos pleitos de Sindicatos e profi ssionais de todas as regiões do País e, dessa forma, aumentar a capilaridade da atuação da entidade, a Fena-cor criou cinco Vice-Presidências Regionais. Na atual gestão, os Vice-Presidentes Regionais são Fábio Lúcio de Souza Costa (Norte); Carlos Al-berto Valle (Nordeste); Jair Gonçalves da Cunha (Centro-Oeste); João Leopoldo Bracco de Lima (Sudeste) e Arthur Oscar Nogueira Hoff (Sul).

Comitê PolíticoTem sua composição formada por 5 (cinco) re-presentantes Sindicais, Presidentes dos Sindi-catos do Rio Grande do Sul Celso Marini; Goiás Joaquim Mendanha, Distrito Federal Dorival Al-ves, e do Vice-presidente da Fenacor Roberto Barbosa e do Vice-presidente na Região Sul, Arthur Hoff.

Conselho de Representantes

Conselho Fiscal

5 Vice-Presidências Estatutárias

Presidência

5 Vice-Presidências RegionaisComitê de Gestão de Fundos

Comitê PolíticoRepresentante junto à CNC

Diretoria Secretaria

Diretoria de Benefícios e 2º Secretário

Diretoria de Tesouraria

Diretoria de Patrimônio e 2º Tesoureiro

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Diretoria PlenaA Diretoria Plena para o mandato 2007 – 2010 está composta pelos seguintes membros:

Portal dos Corretores de Seguros - VisibilidadeConsiste em um portal dinâmico de informa-ções e desenvolvimento de home page custo-mizadas, exclusivas para Corretores e Empre-sas Corretoras de Seguros na Internet.

Corretor Responde - Canais de ComunicaçãoCanal de comunicação entre o mercado e a Fe-deração, muito utilizado para esclarecimento de dúvidas e formulação de sugestões.

Certifi cação Digital - Segurança e Agilidade da Informação Desde 2005 a Fenacor em parceria com o SE-RASA em conformidade com o padrão ICP-Brasil, está homologada como Agência Certi-fi cadora, podendo emitir Certifi cados Digitais – Fenacor. Está importante ferramenta de gestão permite que o Corretor ou Empresa Corretora de Seguros conquiste agilidade, segurança e economia de custos fi xos na realização de ne-gócios.

SEGS – Sistema de Excelência em Gestão Sindical – Gestão Administrativa, Processos e PessoasProjeto implantado em parceria com a Confe-deração Nacional do Comércio de Bens, Ser-viços e Turismo – CNC, é um programa que incentiva o desenvolvimento da excelência na gestão das Federações e Sindicatos fi liados ao Sicomercio, por meio de critérios baseados nos fundamentos do Prêmio Nacional de Qualidade (PNQ). Seus principais objetivos são:

Permitir às entidades identifi car o grau de • desenvolvimento (maturidade) das entida-des sindicais nos aspectos: associativismo, representatividade, estrutura diretiva, gestão fi nanceira e produtos e serviços oferecidos. Capacitar os líderes em práticas gerenciais • de reconhecida excelência, que possibilitem incrementar a atuação dos Sindicatos e Fe-derações do comércio de bens, serviços e turismo. Possibilitar o compartilhamento de práticas • gerenciais de sucesso (benchmarking). Proporcionar o crescimento individual dos • líderes e executivos sindicais e, consequen-temente, das entidades e das empresas re-presentadas.

Presidente Robert Bittar

Vice-Presidente Sérgio Alfredo Petzhold

Vice-Presidente Nelson Peixoto Feijó Filho

Vice-Presidente Lúcio Araújo da Cunha

Vice-Presidente Roberto Silva Barbosa

Diretor Secretário Paulo Thomaz

Diretor de Benefícios Bertier Cândido de Oliveira

Diretor Tesoureiro Cláudio Simão

Diretor de Patrimônio José Rômulo da Silva

Código de ÉticaO Código de Ética da Categoria tem por ob-jetivo disseminar para a população brasileira os Princípios Éticos que norteiam o comporta-mento profi ssional dos Corretores e Empresas Corretoras na condução de negócios. É um im-portante passo na direção da auto regulação na medida em que também foram criados Comitês Estaduais de Ética, aos quais caberá julgar, em primeira instância, as denúncias de irregularida-des praticadas por Corretores de seguros da sua jurisdição.

Em segunda instância, o julgamento, será fei-to pelo Comitê Nacional de Ética criado pela Fenacor. O resultado desse julgamento será encaminhado à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, para que sejam tomadas as providências previstas na legislação.

Ferramentas de GestãoA defesa dos interesses da Categoria represen-tada transita pela capacitação técnica, gestão administrativa e de pessoas.

Pensando nisso a Fenacor desenvolveu, dire-tamente ou fi rmando parcerias, algumas ferra-mentas de gestão cujos objetivos mesclaram maior visibilidade para Corretores e Empresas Corretoras de Seguros na realização de negó-cios, canais de comunicação, segurança e agi-lidade de informação e sistema de excelência em gestão, esta última, específi ca para os Sin-dicatos representados.

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A Associação Brasileira das Empresas de Res-seguro - ABER foi criada em julho de 2007 com o objetivo de representar as instituições que atu-am nesse segmento no país. Entre as atribuições da entidade estão ações de grande relevância, como a de atuar na criação e o aprimoramento de leis, normas e regulamentos que ampliem a efi ciência deste mercado, por meio do trabalho de interação e cooperação com autoridades e instituições da sociedade civil.

A ABER conta com um quadro de 21 empresas resseguradoras associadas. A recente abertura do mercado ressegurador brasileiro trouxe ao país companhias com larga experiência interna-cional e abriu espaço para que grupos segura-dores nacionais estendessem suas operações para esse segmento.

O papel da ABER como agente de desenvolvi-mento de programas de formação, qualifi cação e certifi cação profi ssional será fundamental na capacitação de profi ssionais para atuar nesse mercado recém-aberto. Aliado a isso, outro im-portante pilar do trabalho da ABER é a criação e apoio a projetos de cunho social.

Presidente:Paulo Pereira - Transatlantic Reinsurance Com-pany - Escritório de Representação no Brasil Ltda.

Vice-Presidente:Henrique de Faria Abreu de Oliveira - Swiss Re - Escritório de Representação no Brasil Ltda.

Diretores:José Carlos Cardoso (SCOR Reinsurance - 1. Escritório de Representação no Brasil Ltda)Kurt Ernst Müller (Münchener Rück do Bra-2. sil Resseguradora S/A)Juan Bosco Fancoly (Mapfre Re do Brasil)3.

Ronald Kaufmann (Scor Global Life U.S. Re 4. Insurance Company - Escritório de Repre-sentação no Brasil Ltda)Túlio Hernan Moreno Torres (XL Re Latin 5. America - Escritório de Representação no Brasil Ltda)Cid Carlos Andrade Junior (Catlin Brasil Ser-6. viços Técnicos Ltda)Guillermo León (American Home Assurance 7. Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda)David Preti (PartnerRe - Escritório de Repre-8. sentação no Brasil Ltda)Ivan G. Passos (Hannover Re - Escritorio de 9. Representação no Brasil Ltda)Marco Antonio de Simas Castro (Lloyd’s - 10. Escritório de Representação no Brasil Ltda)Bruno Motta (Everest Reinsurance Com-11. pany - Escritório de Representação no Bra-sil Ltda)

Associados:Alvaro Madroñero (PartnerRe - Escritório de 1. Representação no Brasil Ltda)Luiz Alberto Pestana (J. Malucelli Ressegu-2. radora S/A)Carlos Roberto Vairo Filho (Gen Re Kölnis-3. che Rückversicherungs-Gesellschaft AG )Elizabeth Vieira Valente Bartolo (Transame-4. rica international RE - Escritório de Repre-sentação no Brasil Ltda)Reinaldo Antunes de Cesar (Mitsui Sumito-5. mo Insurance Company Limited - Escritório de Representação no Brasil Ltda)Paul Conolly (Liberty Mutual Insurance 6. Company - Escritório de Representação no Brasil Ltda)Elizabeth Kavanagh Alves (Federal Isurance 7. Company)Thomas Kelly Batt (Royal & Sun Alliance In-8. surance PLC - Escritório de Representação no Brasil Ltda)

ABER - Associação Brasileira das Empresas de Resseguro

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A ABECOR-RE foi fundada em 29 de março de 2005. É uma associação civil, sem fi nalidade lucrativa. A Associação tem sede e foro na ci-dade do Rio de Janeiro, na rua da Candelaria, 9 - grupo 407 – tel (55-21) 2223-0742

A ABECOR-RE agrega a maioria das corretoras de resseguros até agora autorizadas a operar no Brasil, pela SUSEP. O principal objetivo da ABECOR-RE é promover o desenvolvimento, aperfeiçoamento e a divulgação de corretagem de resseguros, bem como representar o con-junto de seus associados nas matérias de inte-resse coletivo junto aos organismos públicos e entidades de classe.

Abaixo a diretoria e conselheiros eleitos para o período de 2009/2011:

DiretoresDiretor Presidente - Carlos Alberto Lenz Cesar Protasio Diretor Adminstrativo-fi nanceiro – Roberto da Rocha AzevedoPresidente do Conselho Deliberativo -Jorge Luiz Dias Caminha Presidente do Conselho Fiscal – Jose Mauricio Pereira

ABECOR-RE - Associação Brasileira das Empresas de Corretagem de Resseguros

Conselheiros: Francisco Pinho de BarrosAlison Jane Spooner Correa do LagoMarco Aurelio Badaro BragaAntonio Henrique B. Cunha Bueno Marcio CorreaCarlito PereiraFabio BasilonePaulo Leão de Moura Jr.Claudio Albano AraújoRodrigo de Oliveira Franco ProtasioAntonio Carlos ClaroRodrigo LondresVictor MaiaRenata Lima

A ABECOR-RE tem participado em diversos seminários no Brasil e internacionalmente junto com a CNSeg divulgando a abertura do resseguro junto ao Lloyd´s, Amcham/New York, IUA, IIS, AIDA, FIDES. Em par-ceria com a Euromoney Seminars e a Reac-tions Magazine realizou a 1ª e 2ª Conferên-cia Brasileira de Resseguro.

Escola Nacional de Seguros- FUNENSEG

Presidente: Robert Bittar Vice-Presidente: Mauro César Batista Diretor de Ensino e Produtos: Nelson Victor Le Cocq Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento: Claudio Roberto Contador Diretor Regional de São Paulo: João Leopol-do Bracco de Lima Superintendente Administrativo-Financeiro: Paola Casado Superintendente Comercial: Henrique Berar-dinelli Diretor Executivo: Renato Campos Martins Filho

Em 2009 a Escola Nacional de Seguros – Fu-nenseg concentrou boa parte dos investimen-tos na expansão de suas atividades em todo o

território nacional, levando a qualifi cação pro-fi ssional do setor a um número cada vez maior de cidades.

A instituição obteve êxito em sua estratégia ao superar em mais de 6% o número de inscrições efetuadas no exercício anterior. No total, foram contabilizadas mais de 44.000 participações em cursos, eventos e outros programas educa-cionais desenvolvidos pela Escola, em todas as regiões do País.

Esse grande alcance só foi possível graças à atuação das 14 unidades regionais da entidade, que voltaram a receber melhorias de infra estru-tura, e também por intermédio de parcerias com Sindicatos de classe e instituições de ensino.

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Um dos produtos mais importantes da Esco-la, o Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, é o exemplo que melhor ilustra a crescente abrangência que a instituição vem obtendo, ano após ano. Em 2009, 42 cidades receberam turmas de formação de Corretores, cinco a mais em comparação a 2008.

Ao fi nal do ano, levando-se em conta cursos e exames, 8.921 novas habilitações foram con-cedidas, considerando-se as três fases do cur-so – Capitalização, Vida e Previdência e Demais Ramos.

Lançado no Rio de Janeiro, em 2006, o Cur-so Superior de Administração com Ênfase em Seguros e Previdência iniciou, em 2009, sua sétima turma carioca, e alcançou ainda outro marco, o início das atividades em São Paulo, com a formação da primeira turma no segundo semestre, fechando o ano com 205 graduan-dos, somando as duas cidades.

O MBA Executivo em Seguros e Resseguro, criado em 2008, consolidou-se como a melhor opção para os profi ssionais que buscam espe-cialização no setor. No Rio, três turmas estão em andamento e, com a implantação de outras duas, em São Paulo, 170 pós-graduandos es-tão sendo capacitados.

Ainda na área de Ensino, a modalidade à dis-tância (EAD) permitiu a qualifi cação de profi s-

sionais que moram em lugares onde a Escola não mantém unidade regional. Com o apoio de novas ferramentas e de uma metodologia que prioriza o atendimento personalizado, 2.085 alunos participaram das atividades do EAD.

Outra atividade que vem apresentando cresci-mento a cada ano é a de eventos. As palestras gratuitas, ministradas não somente nas gran-des capitais, mas também em muitas cidades do interior, e os seminários técnicos, foram as-sistidos por mais de 21.000 participantes, em 49 diferentes cidades.

Na área editorial, a Escola é referência absoluta na publicação de títulos relacionados a segu-ros, capitalização, previdência complementar, resseguro e risco. Ao longo do ano, 25 novas obras foram lançadas. Também circularam seis edições de “Cadernos de Seguro”, principal re-vista técnica do setor, que circula ininterrupta-mente há mais de 28 anos.

A última grande notícia veio no fi nal do ano, com a entrada no ar da primeira versão do “Tudo sobre Seguros”, portal direcionado à sociedade em geral e que tem como objetivo esclarecer dúvidas sobre as diversas modalidades de se-guros. A idéia é que o site seja uma referência para o setor e também para todo o público que não se relaciona diretamente com o mercado de seguros.

Capítulo II

Dados do MercadoSegurador BrasileiroDesempenhoOperacional

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Operação do Mercado por Segmenos e GruposClassificação por Ramos

O mercado segurador brasileiro é integrado por 92 ramos, divididos em 16 grupos, que estão in-seridos em quatro grandes segmentos: seguros gerais, seguro-saúde, pessoas e capitalização.

O segmento de seguros gerais é integrado por 12 grupos, que compreendem 77 ramos. Den-tro desse segmento classifi cam-se os seguros de cobertura de riscos, que envolvem bens e propriedades, e as responsabilidades inerentes a estas.

O segmento de seguro-saúde, que assegura às pessoas o acesso à medicina particular – hos-pitais, clínicas e profi ssionais especializados – é integrado por dois ramos: seguro-saúde indi-vidual e seguro-saúde grupal. Dentro do seg-mento, o seguro-saúde grupal vem progressi-vamente assumindo maior importância relativa,

superando, em volume de produção, o seguro-saúde individual.

No segmento de pessoas, e dentro do grupo Vida e Acidentes Pessoais, que é integrado por 12 ramos, destaca-se o VGBL; no grupo Pre-vidência estão inseridos dois tipos de planos, os de PGBL e os tradicionais. O segmento en-globa todas as operações relativas ao seguro de vida em geral, da formação de pecúlio e da complementação de aposentadoria.

O último segmento, capitalização, é aquele que procura oferecer um instrumento que auxilie a população no esforço de constituição de reser-vas fi nanceiras de curto e longo prazos para a formação de poupança, aliado ao aspecto lúdi-co do sorteio.

Segmento de Seguros Gerais Grupo Automóvel 0520 - Acidentes Pessoais de Passageiros 0523 - Resp. Civil Transp. Rod. Interest. e Internac. 0524 - Garantia Estendida - Automóvel 0525 - Carta Verde 0526 - Seguro Popular de Automóvel 0531 - Automóvel 0544 - Resp. Civil Transp. Viagens Internac. 0553 - RCF-V

Grupo Patrimonial 0111 - Incêndio Tradicional 0113 - Vidros 0114 - Compreensivo Residencial 0115 - Roubo 0116 - Compreensivo – Condomínio 0118 - Compreensivo Empresarial 0141 - Lucros Cessantes 0143 - Fidelidade 0167 - Riscos de Engenharia

0171 - Riscos Diversos 0173 - Global de Bancos 0176 - Riscos Diversos – Planos Conjugados 0195 - Extensão de Garantia Patrimonial 0196 - Riscos Nomeados e Operacionais

Grupo DPVAT 0588 - DPVAT Consórcio 1 (Categorias 1, 2, 9 e 10) 0589 - DPVAT Consórcio 2 (Categorias 3 e 4)

Grupo Habitacional 1066 - Habitacional – SFH 1068 - Habitacional – Fora do SFH

Grupo Transporte 0621 - Transporte Nacional 0622 - Transporte Internacional 0627 - Resp. Civil Transp. Intermodal 0632 - Resp. Civil Transp. Viagem Internac.Carga 0638 - Resp. Civil Transp. Ferroviário Carga 0652 - Resp. Civil Transp. Aéreo Carga 0654 - Resp. Civil Transp. Rodov. Carga

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0655 - Resp. Civil Desvio de Carga 0656 - Resp. Civil Armador 0658 - Resp. Civil Op. Transp. Multimodal

Grupo Riscos Financeiros 0739 - Garantia Financeira 0740 - Garantia de Obrigações Privadas 0745 - Garantia de Obrigações Públicas 0746 - Fiança Locatícia 0747 - Garantia de Concessões Públicas 0750 - Garantia Judicial 0775 – Garantia

Grupo Crédito 0819 - Crédito à Exportação Risco Comercial 0848 - Crédito Interno 0849 - Crédito à Exportação 0859 - Crédito à Exportação Risco Político 0860 - Crédito Doméstico Risco Comercial 0870 - Crédito Doméstico Risco Pessoa Física

Grupo Responsabilidades 0310 - Responsabilidade Civil Adm. e Diretores (D&O) 0351 - Responsabilidade Civil Geral 0378 - Responsabilidade Civil Profissional Grupo Cascos 0433 - Marítimos 0435 - Aeronáuticos 0437 - Responsabilidade Civil Hangar 0457 - DPEM

Grupo Rural 1101 - Seguro Agrícola sem Cobertura do FESR 1102 - Seguro Agrícola com Cobertura do FESR 1103 - Seguro Pecuário sem Cobertura do FESR 1104 - Seguro Pecuário com Cobertura do FESR 1105 - Seguro Aqüícola sem Cobertura do FESR 1106 - Seguro Aqüícola com Cobertura do FESR 1107 - Seguro Florestas sem Cobertura do FESR 1108 - Seguro Florestas com Cobertura do FESR 1109 - Seguro Cédula do Produto Rural 1130 - Benfeitorias e Prod. Agropecuários

1161 - Agrícola 1162 - Penhor Rural Instit. Fin. Priv. 1163 - Penhor Rural Instit. Fin. Pub. 1164 - Animais 1165 - Compreensivo de Florestas 1198 – Seguro de Vida do Produtor Rural

Grupo Riscos Especiais 0234 - Riscos de Petróleo 0272 - Riscos Nucleares 0274 – Satélites

Grupo Outros Seguros 1279 - Seguros no Exterior 1299 - Sucursais no Exterior

Segmento de Pessoas (Vida+AP+Previdência) Grupo Vida 0977 - Prestamista 0980 - Seguro Educacional 0990 - Renda de Eventos Aleatórios 0991 - Vida Individual 0992 - VGBL Individual 0993 - Vida em Grupo 0994 - VGBL Coletivo 0997 - VG/APC

Grupo Acidentes Pessoais 0936 - PCHV 0969 - Turístico 0981 - Acidentes Pessoais – Individual 0982 - Acidentes Pessoais – Coletivo

Grupo Previdência PGBL Planos Tradicionais

Segmento de Saúde Grupo Saúde Saúde Individual Saúde Grupal

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Dados das Operações de Mercado

O mercado segurador brasileiro encerrou o ano de 2009 com 196 empresas em atividade. Des-se total, existem 115 seguradoras do segmento de seguros gerais, 28 do segmento de pessoas, 24 entidades abertas de pre vidência (EAPCs), 16 seguradoras especializadas em saúde e 13 empresas de capi talização.

No ano, o mercado arrecadou um total de R$109,25 bilhões em prêmios, contribuições e títulos de capitalização, o que represen-tou crescimen to de 14,91% em relação aos R$ 95,07 bilhões registrados no ano anterior.

O crescimento mais expressivo (19,35%) foi re-gistrado no segmento de Pessoas, vida e Pre-vidência, que auferiu receita global de R$ 52,39 bilhões, contra os R$ 43,90 bilhões re gistrados no ano anterior.

Mas essa boa perfor mance, com pequenas va-riações de índices para mais ou menos, tam-bém se repetiu nos demais segmentos do mer-cado: 10,13% nos seguros de gerais; 12,75% no segmen to de saúde suplementar; 12,10% no segmento de capitalização.

Os maiores destaques por ramos no ano de 2009, fi cam para os crescimentos muito acen-tuados de 28,07% do VGBL, em razão do seu peso relativo na arrecadação total do mercado, além dos seguros de automóvel com cresci-mento de 12,98%, além dos expressivos cres-cimentos individuais bem acima da média dos ramos risco fi nanceiro (32,15%), seguro rural (30,02%) e seguro habitacional (26,36%).

O Seguro DPVAT, com prêmios totais em montante superior a R$ 2,68 bilhões, registrou uma boa performance com um crescimento de 16,44% no ano de 2009.

Arrecadação Entre 2004 e 2009 a produção do mercado registrou crescimento acumulado de 82,98%, como resulta do do crescimento global do seg-

mento de pessoas (104,06%), para o qual con-correu expressivamente o VGBL (crescimento de 185,18% no período), cuja produção passou de R$ 10,56 bilhões em 2004 para R$ 30,13 bi-lhões em 2009, mantendo uma trajetória cons-tante de crescimento no período.

Ainda no segmento de pessoas, merece des-taque os seguros de acidentes pessoais, que acumulou um crescimento de 133,24% de 2004 até 2009, sendo que a arrecadação pas-sou de R$ 1,09 bilhões para R$ 2,54 bilhões.

Nesse mesmo período, o segmento de segu-ros ge rais registrou crescimento acumulado de 66,24%, ao passar de uma produção de R$19,81 bilhões em 2004, para R$ 32,94 bilhões em 2009, com destaque para os crescimentos acentuados de 268,89% no ramo de riscos fi -nanceiros, tendo a produção de R$ 235 milhões passado para R$ 869 milhões e também o segu-ro rural, que acumulou crescimento de 268,89%, passando a produção de R$ 278 milhões para R$ 1.028 milhões no ano passado.

Ainda dentro do segmento de seguros gerais, pelo volume total de negó cios, o ramo automó-vel continua liderando a produção desde 2004, ao registrar uma receita de prêmios da ordem de R$ 17,39 bilhões em 2009, em relação a R$ 10,53 bilhões em 2004, com crescimen-to de 65,19% no período, seguido pelo ramo patrimonial que passou de uma produção de R$ 3,56 bilhões para R$ 6,50 bilhões em 2009, com crescimento acumulado no período de 82,45%.

O segmento de saúde passou de uma produ-ção de R$ 7,61 bilhões para R$ 13,80 bilhões, o que representou um crescimento acu mulado de 81,45% entre 2004 e 2009.

A produção do segmento de capitalização pas-sou de R$ 6,60 bilhões em 2004 para mais de R$ 10 bilhões em 2009, o que representou um crescimento acumulado de 53,05% nesse pe-ríodo.

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Segmentos / Grupos 2004 2008 2009 Variação %2009/2004

Variação %2009/2008

Automóvel 10.530.406.912 15.396.269.655 17.394.942.260 65,19% 12,98%

Cascos 465.535.496 502.558.297 553.143.439 18,82% 10,07%

Crédito 387.458.632 502.776.657 426.764.842 10,14% -15,12%

DPVAT * 1.590.932.088 2.305.016.554 * 2.683.868.577 68,70% 16,44%

Habitacional 758.536.343 717.666.802 906.815.631 19,55% 26,36%

Patrimonial 3.562.963.699 6.357.310.975 6.500.774.329 82,45% 2,26%

Responsabilidades 403.742.513 611.414.136 658.404.484 63,08% 7,69%

Riscos Especiais 161.541.153 208.527.399 236.782.709 46,58% 13,55%

Riscos Financeiro 235.643.875 657.764.523 869.260.693 268,89% 32,15%

Rural 278.802.814 791.022.573 1.028.471.608 268,89% 30,02%

Transporte 1.441.227.694 1.863.150.813 1.685.169.380 16,93% -9,55%

Outros 982.183 0 0

Segmentos de Seguros GeraisSegmentos de Seguros Gerais 19.817.773.40219.817.773.402 29.913.478.38329.913.478.383 32.944.397.95232.944.397.952 66,24%66,24% 10,13%10,13%

Vida Individual/ Grupo/ APC/ Outros 6.012.946.067 9.878.142.727 11.159.185.745 85,59% 12,97%

Acidentes Pessoais 1.092.612.126 2.200.753.030 2.548.432.878 133,24% 15,80%

VGBL 10.566.277.611 23.527.886.505 30.132.802.441 185,18% 28,07%

PGBL 4.450.596.662 5.059.209.779 5.201.848.375 16,88% 2,82%

Planos Tradicionais 3.553.324.784 3.234.729.003 3.352.286.148 -5,66% 3,63%

Segmento de Pessoas 25.675.757.250 43.900.721.045 52.394.555.587 104,06% 19,35%

Saúde 7.610.909.336 12.248.011.606 13.809.638.775 81,45% 12,75%

Segmento Saúde 7.610.909.336 12.248.011.606 13.809.638.775 81,45% 12,75%

Segmento de Capitalização 6.601.776.193 9.013.898.082 10.104.142.922 53,05% 12,10%

Mercado de Seguros, Previdência Privada, Capitalizaçãoe Saúde Suplementar

59.706.216.181 95.076.109.116 109.252.735.236 82,98% 14,91%

Fonte: SUSEP, ANS e BCB-DEPEC

* DPVAT: a partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de repasse ao SUS e DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comparação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008. Entretanto, esse mesmo ajuste naõ foi efetuado nos números de 2004.

Arrecadação, Contribuição e Receita de Prêmio - 2004-2008-2009 Valores em R$ mil

48,0%

30,2%12,6%

9,2%

Seguros Gerais

Pessoas (Vida+AP e Previdência Aberta)

Saúde

Arrecadação- Distribuição por Segmento

Capitalização

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Em 2009, com uma produção global de R$ 111,97 bilhões, o mercado segurador brasileiro confi rmou a sua trajetória fi rme de crescimento de participa-ção na formação do PIB nacional, que atingiu a marca dos R$ 3.143 trilhões no ano, representan-do 3,56% contra 3,25% em 2008.

Ano * Arrecadação * Arrecadação (R$ milhões) PIB (R$ milhões) Participação - PIB

(%)

2004 59.706.216.181 59.706 1.941.498 3,08%

2005 65.631.650.089 65.632 2.147.239 3,06%

2006 73.694.804.145 73.695 2.369.484 3,11%

2007 84.334.269.738 84.334 2.661.344 3,17%

2008 97.556.884.797 97.557 3.004.881 3,25%

2009** 111.978.984.832** 111.979 3.143.015 3,56%

* Prêmios de Seguros, Contribuições Retidas e Receita Retida e CapitalizaçãoFonte: SUSEP, ANS e IPEADATA

** DPVAT: Para efeito de comparação com a série histórica do PIB, foi efetuado um ajuste nos prêmios de 2009, acrescentando os valores que foram repassados ao SUS e DENATRAN (50% dos prêmios).

Arrecadação do Mercado Segurador em Relação ao PIBNo período de 2004 até 2009, houve um cres-cimento acumulado de 15,58% da participação do mercado segurador em relação do PIB, pas-sando de 3,08% para 3,56%.

Entre 2004 e 2009, o mercado segurador bra-sileiro registrou crescimento global de 83,0%, sendo que a inflação no Brasil, medida pelo IGPM-FGV, acumula crescimento de 22,20%.

Em relação ao ano de 2009, houve uma defl a-ção de 1,72%, enquanto que o mercado segu-rador acumulou um crescimento de 14,91%.

No período de 2004 até 2009, os destaques para a boa performance do mercado segura-dor fi cam por conta do segmentos de pessoas, com aumento de 104,1%, e de seguros gerais, com aumento de 66,2%, no período, vindo a seguir o segmento de Saúde, que registrou crescimento acumulado de 81,4% no pe ríodo e o segmento de capitalização com 53,1%.

3,08%

2004 2008200720062005 2009

3,56%3,25%3,17%3,11%3,06%

Arrecadação em Relação à Inflação

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Crescimento da ArrecadaçãoCrescimento da Arrecadação 20042004 2008 *2008 * 20092009

Mercado de SegurosCrescimento Acumulado - %

59.706.216.181 95.076.109.116 109.252.735.236

- 59,2% 83,0%

Segmentos de Seguros GeraisCrescimento Acumulado - %

19.817.773.402 29.913.478.383 * 32.944.397.952

- 50,9% 66,2%

Segmento de PessoasCrescimento Acumulado - %

25.675.757.250 43.900.721.045 52.394.555.587

- 71,0% 104,1%

Segmento SaúdeCrescimento Acumulado - %

7.610.909.336 12.248.011.606 13.809.638.775

- 60,9% 81,4%

Segmento de CapitalizaçãoCrescimento Acumulado - %

6.601.776.193 9.013.898.082 10.104.142.922

- 36,5% 53,1%

IGPM - Índice Acumulado 100 124,34 122,20

Crescimento Anual - % 12,42% 9,81% -1,72%

Crescimento Acumulado - % - 24,34% 22,20%

Arrecadação x Inflação

Fonte: SUSEP, ANS e IGP-M/FGV (Suma Econômica)

* DPVAT: a partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de repasse ao SUS e DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comparação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008. Entretanto, esse mesmo ajuste não foi

efetuado nos números de 2004.

Sinistros, Benefícios e Resgates Medida em percentual, a sinistralidade do merca do em 2009 (60,90%) situou-se abaixo do índice registrado no ano anterior (61,43%), enquanto que, em valores, com um montante

de R$ 39,797 bilhões pagos em sinistros, bene-fícios e resgates, contabilizou um crescimento de 11,41% sobre o montante pago em 2008 (R$ 35,721 bilhões).

2008 2009 Variação % 2009/2008

Segmentos Arrecadação Ganha (*)

Sinistros Benefícios Resgates

Sinistralidade Arrecadação Ganha (*)


Sinistralidade Arrecadação Ganha (*)


Seguros Gerais 24.301.048 14.480.559 59,59% 27.250.630 16.405.318 60,20% 12,14% 13,29%

Seguros de Pessoas 13.760.015 4.816.131 35.00% 15.894.079 4.918.495 30,95% 15,51% 2,13%

Vida + AP 10.929.973 4.223.747 38,64% 12.838.915 4.556.304 35,49% 17,47% 7,87%

Previdência Aberta 2.830.042 592.384 20,93% 3.055.164 362.191 11,86% 7,95% -38,86%

Saúde 11.119.080 9.007.356 81,01% 12.466.014 10.373.132 83,21% 12,11% 15,16%

Capitalização 8.972.271 7.417.172 82,67% 9.737.078 8.100.281 83,19% 8,52% 9,21%

Total Mercado 58.152.414 35.721.218 61,43% 65.347.801 39.797.227 60,90% 12,37% 11,41%

Valores em R$ milSinistros, Benefícios e Resgates

* Arrecadação Ganha = Prêmio Ganho + Receitas Ganhas de Previdência + Receitas Ganhas de Capitalização

** DPVAT: a partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de repasse ao SUS e DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comprovação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008.

Valores em R$ mil

40

Provisões Técnicas Tradicionalmente os setores de seguros, pre-vidência complementar aberta e capitalização exercem papel fundamental na formação e ad-ministração de poupanças domés ticas de longo prazo, componente importante e indispensável para promover o desenvolvimento econômico e social do País.

Na administração dessa crescente poupança interna, refl etida nos saldos das provisões técni-cas, ressalta outro relevante papel do setor que é o da aplicação prudente des ses recursos em ativos que ofereçam segurança e liquidez, de sorte a se poder dar pleno e tempestivo atendi-mento aos compromissos contratuais assumi-dos com a clientela.

Em 2009, as provisões técnicas do mercado segu rador brasileiro acumularam o total de

24,3%

19,1%Seguros Gerais


Saúde

Arrecadação Ganha em 2009

Capitalização

12,4%

41,2%

26,1%

20,3%

Seguros Gerais


Saúde

Sinistros, Benefícios, Resgates e Sorteios 2009

Capitalização

R$ 237,1 bi lhões, valor superior em 25,36% com relação ao valor de R$ 189,2 bilhões de 2008. No segmento de seguros e previdência, merece destaque a ampliação das provisões técnicas no valor de R$ 46,1 bilhões somente no ano de 2009, representando um crescimen-to de 26,93% sobre o saldo de 2008.

Apenas para ilustrar, citamos alguns exemplos de provisões técnicas que as companhias de-vem cons tituir mensalmente, de acordo com o segmento de mercado, a partir de normativos emanados pela SU SEP e ANS:

Provisão de Prêmios Não Ganhos; Comple-• mentar de Prêmios; de Insuficiência de Prê-mios; Mate mática de Benefícios a Conceder; de Sinistros a Liquidar; de Sinistros Ocorridos e Não Avisados (IBNR); Provisão Matemática de Benefícios Con cedidos;

41,7%

14,9%

41

Provisão Matemática de Benefícios a Regu-• larizar, de Resgates e/ou Outros Valores a Regularizar, de Eventos Ocorridos e Não Avi-sados, de Benefícios a Conceder, de Benefí-cios Concedidos, de des pesas Administrati-vas, de Oscilação de Riscos; de Insuficiência de Contribuições, de Riscos Não Expirados; Complementar de Prêmios, de Exce dentes Técnicos, de Excedentes Financeiros, de Os-cilação Financeira; Provisão Matemática para Resgate; Provi-• são Ad ministrativa; Provisão para Sorteios a Realizar; Provisão Para Participação nos

Citamos como exemplo, que:No segmento de renda fi xa, os recursos de-• vem ser aplicados, isolada ou cumulativa-mente, até 100% em títulos públicos e fun-dos de investimento cujas carteiras estejam representadas exclusivamente pelos referi-dos títulos;Até 80% dos recursos podem ser aplicados • em títulos privados como CDB e RDB;Até 10% em fundos de investimento classifi -• cados como fundos de dívida externa, cons-tituídos sob a forma de condomínio aberto;No segmento de renda variável, a aplicação • dos recursos fi cam limitados de 3% até 49% do conjunto dos investimentos, isolada ou cumulativamente, dependendo da natureza e das características das ações de emissão de companhias, bônus de subscrição, recibos de subscrição e certifi cados de depósitos de companhias de primeira linha e de cotas de fundos de investimento em ações das cita-das empresas;No segmento de imóveis, os recursos devem • ser aplicados em imóveis urbanos até 8%.

Apesar da crise fi nanceira internacional, defl a-grada no segundo semestre de 2008 e que se estendeu para o ano de 2009, não houve gran-

Segmentos 2008 2009 Variação %2009/2008

Seguros e Previdência 171.331.362 217.477.058 26,93%

Capitalização 13.445.478 14.937.575 11,10%

Saúde 4.417.698 4.767.122 7,91%

Total - Mercado 189.194.538 237.181.755 25,36%Fonte: SUSEP e ANS

Valores em R$ mil

Lucros de Títu los Ativos; Provisão para Con-tingências; Provisão para Resgate de Títulos; Provisão de Sorteios a Pagar; Provisão Para Participação nos Lucros de Títulos Inativos; Outras. •

Tanto os ativos garantidores das reservas técni-cas quanto o patrimônio das companhias têm sua aplicação regulada pelo Conselho mone-tário Na cional (Resoluções CMN 3.308/2005, 3358/2006 e 3557/2008), mediante regras pru-denciais que levam em conta a diversificação e os riscos envolvidos.

Aplicações dos Ativos Garantidoresdes turbulências nas companhias que com-põem o mercado segurador brasileiro, em razão dessas reservas técnicas e patrimônio estarem aplicadas, na maior parte, em títulos do gover-no, conforme ilustrado no gráfi co abaixo:

70,3%

28,2%

1,4%

Aplicações das Provisões Técnicas das Seguradoras 2009

Renda Fixa

Títulos Públicos

Imóvel

Renda Variável

Fonte: SUSEP

0,1%

42

Patrimônio LíquidoEm 2009, o Patrimônio Líquido consolidado do mercado teve um crescimento de 32,59%, ten-do ampliado em R$ 16,9 bilhões. Dentro desse cenário, pode-se destacar positivamente o seg-mento de seguros e previdência, que teve um

crescimento do patrimônio líquido de quase R$ 13,6 bilhões, representando um crescimento de 32,42%. No caso da capitalização, o crescimen-to do seu patrimônio foi também muito expressi-vo de 48,32% em relação ao ano de 2008.

Segmentos 2008 2009 Variação %2009/2008

Seguros e Previdência 41.826.847 55.388.318 32,42%

Capitalização 3.835.985 5.689.539 48,32%

Saúde 6.294.550 7.810.137 24,08%

Total - Mercado 51.957.382 68.887.994 32,59%

Valores em R$ mil

Total de Investimentos Em 2009, o total dos investimentos do merca-do se gurador atingiu R$ 306,1 bilhões, montan-te equiva lente a 9,7% do PIB.

Tal representatividade ressalta a importância do mercado segurador para a econo mia, assim

como seu crescimento de 26,92%, em relação ao ano de 2008, revela o seu grande potencial para promover o desenvolvimento econômico e social do País.

Contas 2004 2008 2009 Variação 2009/2004

Variação 2009/2008

Investimentos 115.389 241.152 306.070 165,25% 26,92%

Provisões Técnicas 86.744 189.195 237.182 173,43% 25,36%

Patrimônio Líquido 28.645 51.957 68.888 140,49% 32,59%

PIB Nominal 1.941.498 3.004.881 3.143.015 61,89% 4,60%

Participação no PIB 5,94% 8,03% 9,74% 3,79 pp 1,71 pp

Valores em R$ milhões

Fonte: SUSEP e ANS

Fonte: SUSEP, ANS e IPEADATA

Mercado SeguradorInvestimentos (Provisões Técnicas + Patrimônio Líquido) x PIB

5,94%

2004

9,74%

8,03%

20092008

10,00%

0,00%

2,00%

4,00%

6,00%

8,00%

43

Principais Números de Seguros, Previdência e Capitalização - 2009

*Percentagem sobre o Patrimônio Líquido

Mix de Mercado

Empresas Patrimônio Líquido

Reservas Técnicas Aplicações

Prêmios Emitidos

de SegurosCresc. Sinistros

Receitas de Previd. ou

Capitalização

Lucro Líquido s/PL*

SOCIEDADES SEGURADORAS

Ace Seguradora S/A 191.253 343.322 334.420 617.744 0% 228.695 21.273 11%

Alfa Previdência e Vida S/A 29.731 260.451 284.757 44.187 40% 7.607 9.382 3.216 11%

Alfa Seguradora S/A 71.580 167.625 179.872 218.473 1% 111.501 4.091 6%

Allianz Seguros S/A 537.936 1.812.792 1.142.068 1.889.275 23% 799.528 80.002 15%

Alvorada Vida S/A 119.760 115.160 6.971 6%

American Life Companhia de Seguros 23.867 24.989 38.349 78.277 16% 36.183 2.800 12%

Aps Seguradora S/A 5.110 -66% 7.237

Assurant Seguradora S/A 109.512 202.001 166.865 229.709 28% 9.357 14.991 14%

Atlântica Companhia de Seguros 48.416 44.730 88.731 166.104 -90% 246.676 11.397 24%

Azul Companhia de Seguros Gerais 214.627 519.234 485.162 757.639 26% 472.509 52.692 25%

Banestes Seguros S/A 68.586 65.849 115.782 102.884 9% 64.294 13.262 19%

Bcs Seguros S/A 37.477 7.555 42.435 22.994 27% 20.119 1.979 5%

Berkley International do Brasil Seguros S/A 22.686 64.289 46.459 42.741 -23% 1.603 606 3%

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros 1.268.985 3.158.955 2.381.355 3.112.193 124% 1.875.949 147.677 12%

Bradesco Seguros S/A 10.368.382 95.250 887.274 687 -26% 6.864 2.478.470 24%

Bradesco Vida e Previdência S/A 2.950.962 65.692.143 68.616.543 12.781.671 18% 1.089.726 2.182.599 1.408.886 48%

Brasilprev Seguros e Previdência S/A 359.524 26.527.718 26.954.324 4.207.547 85% 28.419 1.947.887 257.921 72%

Brasilveículos Companhia de Seguros 332.870 960.956 692.327 1.326.914 27% 743.264 53.456 16%

Bva Seguros S/A 4.197 6.782 10.444 20.422 -41% 16.923 366 9%

Caixa Seguradora S/A 2.228.194 1.725.047 3.386.795 1.537.276 23% 739.789 656.494 29%

Caixa Vida e Previdência S/A 330.098 10.535.252 10.900.778 2.646.581 19% 111 375.187 108.944 33%

Capemisa Seguradora de Vida e Previdencia S/A 671.237 748.601 761.238 6.490 380% 278 212.116 32.147 5%

Cardif do Brasil Seguros E Garantias S/A 64.502 79.979 47.187 96.529 162% 3.022 -4.212 -7%

Cardif do Brasil Vida e Previdência S/A 151.120 184.220 177.366 325.240 40% 48.502 8.540 6%

Centauro Vida e Previdência S/A 7.565 9.176 10.852 26.763 23% 21.094 3 1.564 21%

Cesce Brasil Seguros de Crédito S/A 20.892 16.276 13.910 8.834 -5% -257 -793 -4%

Cesce Brasil Seguros de Garantias e Crédito S/A 24.464 120.350 49.690 77.609 -22% 20.683 3.001 12%

ChartIs Seguros Brasil S/A 127.929 173.911 187.757 146.447 368% 43.022 -9.490 -7%

Chubb do Brasil Cia De Seguros 306.685 424.046 488.924 697.378 6% 290.268 37.467 12%

Coface do Brasil Seguros de Crédito Interno S/A 31.142 70.325 69.567 57.638 10% 20.740 7.934 25%

Companhia de Seguros Aliança da Bahia 184.318 191.020 166.740 71.226 11% 28.008 17.231 9%

Companhia de Seguros Aliança do Brasil 519.891 1.574.169 1.480.105 2.243.918 26% 571.281 316.013 61%

Companhia de Seguros Gralha Azul 795.521 44.780 132.503 39.993 26% 36.818 35.896 5%

Companhia de Seguros Minas-Brasil 128.620 290.790 263.502 312.454 1% 206.487 -21.851 -17%

Companhia de Seguros Previdencia do Sul 43.106 46.541 41.556 125.581 -3% 64.731 184 0%

Companhia Excelsior de Seguros 31.933 125.368 74.015 111.614 20% 63.143 9.044 28%

Companhia Mutual de Seguros 34.301 32.521 38.260 115.388 69% 42.909 1.122 3%

Conapp Cia Nacional de Seguros 72.699 18.558 78.922 38.286 -16% 25.319 8.881 12%

Confi ança Cia de Seguros 67.593 139.418 77.980 226.130 20% 107.391 1.027 2%

Cosesp - Cia de Seguros do Estado de São Paulo 208.158 179.013 358.297 5.183 -80% 13.726 7.202 3%

Credito y Caucion Seguradora de Credito à Exportação S/A 20.622 2.748 20.481 148 -87% -329 -681 -3%

Credito y Caucion Seguradora de Credito e Garantias S/A 17.270 11.661 19.791 7.873 355% 309 -577 -3%

Dayprev Vida e Previdência S/A 18.282 5.698 23.416 21.545 -6% 19.983 15 1.383 8%

Valores em R$ mil

Fonte: SISCORP

44


Mix de Mercado



Prêmios Emitidos



Capitalização



Ecc do Brasil Cia de Seguros 4.120 3.941 -36 -1%

Euler Hermes Seguros de Crédito à Exportação S/A 18.835 7.702 19.475 5.665 -5% 406 851 5%

Euler Hermes Seguros de Crédito S/A 17.482 31.094 22.291 16.781 8% 2.214 119 1%

Fator Seguradora S/A 49.023 33.386 34.968 46.741 128% 18.464 585 1%

Federal de Seguros S/A 30.714 38.353 37.105 62.120 6% 29.391 -2.060 -7%

Federal Vida e Previdência S/A 4.590 6.756 7.051 20.287 26% 17.751 1.031 22%

Generali do Brasil Cia Nacional de Seguros 64.483 283.101 124.780 306.164 8% 135.838 -10.349 -16%

Gente Seguradora S/A 10.197 20.066 19.076 26.262 28% 20.851 408 4%

Hdi Seguros S/A 478.726 976.526 803.906 1.224.780 19% 747.387 48.981 10%

Hsbc Seguros (Brasil) S/A 1.462.050 313.005 840.815 571.652 6% 196.801 260.525 18%

Hsbc Vida e Previdência (Brasil) S/A 428.035 6.535.345 6.900.861 1.421.166 50% 3.764 389.076 4.317 1%

Icatu Hartford Seguros S/A 648.753 3.163.133 3.399.736 633.865 12% 184.945 174.618 105.971 16%

Ih Cia ee Seguros e Previdência 10.367 14.067 22.077 20.832 27% 19.762 934 9%

Indiana Seguros S/A 284.331 251.873 218.841 325.342 -7% 208.726 4.199 1%

Investprev Seguros e Previdência S/A 16.865 77.176 90.188 1.606 -10% 143 14.133 1.787 11%

Itaú Seguros S/A 7.800.867 5.099.285 2.946.692 4.380.971 114% 1.750.120 593.078 8%

Itaú Vida e Previdência S/A 5.301.112 43.434.950 44.082.110 7.549.110 10% 233.757 1.443.323 509.769 10%

Itaú Xl Seguros Corporativos S/A 246.529 747.238 394.212 621.934 0% 136.901 43.783 18%

J. Malucelli Seguradora S/A 112.058 298.989 202.560 251.381 7% 27.281 29.249 26%

J. Malucelli Vida e Previdência S/A 19.043 2.985 21.879 21.333 18.666 1.476 8%

Java Nordeste Seguros S/A 4.904 7.164 11.510 20.291 12% 17.763 634 13%

Kyoei do Brasil Companhia de Seguros 17.417 5.123 20.045 882 -55% 1.963 -499 -3%

Liberty Seguros S/A 306.383 789.598 576.283 1.147.156 25% 689.484 12.738 4%

Luizaseg Seguros 78.938 162.063 126.359 124.088 28% 5.946 10.277 13%

Mapfre Nossa Caixa Vida e Previdência S/A 100.954 825.483 953.614 511.950 23% 95.135 41.335 114.565 113%

Mapfre Seguradora de Crédito Exportação S/A 17.554 6.636 15.864 1.198 -62% 100 1.425 8%

Mapfre Seguradora de Garantias e Crédito S/A 35.820 50.553 30.067 41.815 -8% 19.219 30 0%

Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A 1.067.758 1.860.857 1.126.579 2.518.884 24% 1.192.177 58.784 6%

Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S/A 477.530 1.414.005 1.541.243 986.753 11% 341.829 59.040 41.684 9%

Mares-Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A 105.091 66.149 86.657 194.244 11% 76.782 31.471 30%

Marítima Seguros S/A 343.708 538.023 532.278 760.024 -3% 404.153 5.066 1%

Mbm Seguradora S/A 10.898 11.154 9.740 35.560 19% 22.263 1.217 11%

Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A 280.378 1.419.064 1.628.940 938.992 36% 229.906 46.875 -327.002 -117%

Minas Brasil Seguradora Vida e Previdência S/A 18.511 183.884 203.161 -35.004 -136% 18.716 -2.296 2.334 13%

Mitsui Sumitomo Seguros S/A 162.694 314.303 223.345 290.714 42% 153.082 -24.661 -15%

Mongeral S/A Seguros e Previdência 70.397 182.585 183.009 107.993 2% 43.721 211.587 1.224 2%

Nobre Seguradora do Brasil S/A 44.028 254.910 75.617 304.610 32% 82.795 3.992 9%

Panamericana de Seguros S/A 122.194 103.842 180.873 109.324 -19% 38.216 25.861 21%

Parana Cia de Seguros 2.482.132 93.350 198.866 91.352 37% 80.876 146.262 6%

Porto Seguro Cia de Seguros Gerais 1.341.769 2.206.043 1.869.324 3.740.782 9% 1.793.660 226.310 17%

Porto Seguro Vida e Previdência S/A 146.435 1.317.006 1.445.543 131.980 32% 23.273 125.090 13.750 9%

Pq Seguros S/A 17.374 22.394 30.406 21.669 24% 18.094 823 5%


Valores em R$ mil

Fonte: SISCORP

45


Mix de Mercado



Prêmios Emitidos



Capitalização



Previmax Previdência Privada e Seguradora S/A 12.844 6.993 19.879 21.033 26% 18.403 45 1.176 9%

Prudential do Br Seguros de Vida S/A 128.590 408.893 426.759 184.328 22% 13.542 4.002 3%

Qbe Brasil Seguros S/A 50.607 24.274 13.856 63.152 53% 7.256 1.973 4%

Real Tokio Marine Vida e Previdência S/A 1.055.002 -23% 42.225

Royal & Sunalliance Seguros (Brasil) S/A 136.282 276.583 221.517 331.771 0% 110.122 6.652 5%

Rural Seguradora S/A 27.680 11.263 32.752 6.000 -8% 5.022 1.937 7%

Sabemi Seguradora S/A 33.928 17.301 18.402 43.994 95% 21.885 3.125 5.020 15%

Safra Seguros Gerais S/A 60.577 33.954 87.928 41.562 58% 20.552 3.106 5%

Safra Vida e Previdência S/A 255.857 1.272.707 1.562.100 300.945 6% 36.709 25.391 19.968 8%

Santa Catarina Seguros e Previdência S/A 9.735 5.692 12.477 24.954 -11% 11.350 905 9%

Santander Brasil Seguros S/A 148.163 82.770 184.151 142.739 -5% 23.786 14.859 10%

Santander Seguros S/A 2.360.554 15.842.882 16.864.279 3.796.357 93% 318.713 412.270 263.700 11%

Seguradora Brasileira de Crédito à Exportação S/A 19.541 32.076 20.313 16.351 -9% 3.534 1.803 9%

Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A 17.912 5.804 84.328 21.517 -99% 16.769 1.465 8%

Sinaf Previdencial Cia de Seguros 14.353 20.860 32.763 54.433 28% 26.980 1.392 10%

Sul América Cia Nacional de Seguros 1.814.899 2.084.046 1.190.495 2.259.781 12% 1.096.116 241.904 13%

Sul América Companhia de Seguros Gerais 20.924 39.434 37.787 22.046 -42% 19.188 593 3%

Sul América Seguros de VidA e Previdência S/A 266.830 2.661.670 2.740.725 489.993 0% 200.519 202.107 84.291 32%

Tokio Marine Brasil Seguradora S/A 138.194 513.917 302.238 579.729 4% 309.233 2.273 2%

Tokio Marine Seguradora S/A 674.392 863.306 1.048.197 1.135.019 8% 690.217 234.020 35%

Uaseg Seguros S/A 976.313 1.323.763 1.751.992 430.099 268.282 30.797 3%

Ubf Garantias & Seguros S/A 101.627 25% 16.027

Ubf Seguros S/A 27.815 320.267 87.664 53.071 5% 3.358 9.323 34%

Unibanco Aig Seguros S/A 336.974 -91% 92.266

Unimed Seguradora S/A 212.649 405.486 528.192 229.861 14% 106.204 755 37.019 17%

Usebens Seguros S/A 20.606 4.771 22.614 3.911 259% 331 506 2%

Vanguarda Companhia de Seguros Gerais 5.793 5.542 10.922 20.439 26% 17.869 642 11%

Vida Seguradora S/A 51.275 38.882 79.959 70.016 -9% 36.544 6.313 12%

Virginia Surety Companhia de Seguros do Brasil 60.391 271.383 145.893 182.817 23% 17.880 231 0%

Votorantim Seguros e Previdência S/A 18.530 19.007 890 5%

Yasuda Seguros S/A 536.717 227.897 284.955 246.551 15% 119.686 11.686 2%

Zurich Brasil Seguros S/A 106.679 325.808 164.897 427.588 86% 55.249 9.790 9%

Soma das Seguradoras 55.336.170 217.001.550 220.710.887 76.817.606 13% 20.961.622 7.873.664 8.715.661 16%


Valores em R$ mil

Fonte: SISCORP

46


Mix de Mercado



Prêmios Emitidos



Capitalização


SOCIEDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

Acvat- Previdência Privada 4.202 339 656 1.026 -37 -1%

Aplub - Previdência Privada 67.015 279.416 164.547 130.040 13.492 20%

Arc Previdência Privada 7.056 1.073 4.536 90 1.455 21%

Arcesp Previdência Privada 1.585 17 66 79 -41 -3%

Aspecir Previdência 24.518 823 4.288 3.145 3.954 16%

Auxiliadora Previdência 4.143 1.159 1.987 -750 -18%

Bamércio S/A Previdência Privada 8.470 167 8.631 984 362 4%

Bmc Previdência Privada S/A 8.949 37 8.218 400 310 3%

Bp Previdência Privada S/A 8.046 7.780 101 1%

Equatorial Previdência Complementar 10.969 464 1.302 1.945 1.488 14%

Familia Bandeirante Previdência Privada 22.250 968 22.170 7.311 3.705 17%

Gboex - Gremio Benefi cente 100.981 59.877 59.106 131.669 -22.854 -23%

Luterprev- Entidade Luterana de Previdência 455 51.600 50.576 5.428 84 18%

Matone Previdência Privada S/A 8.226 8.278 423 5%

Mbm Previdência Privada 31.027 35.679 38.528 18.310 4.860 16%

Newprev Previdência Privada S/A -129 -105 81%

Peculio Abraham Lincoln - Amal 27.892 11.008 11.409 32.405 -10.377 -37%

Pecúlio União Previdência Privada 1.109 1 378 5 874 79%

Previcorp Previdência Privada 1.053 205 589 286 -17 -2%

Previmil Previdência Privada 8.657 5.456 6.706 4.881 1.120 13%

Recíproca Assistência 15.958 7.859 17.146 5.511 1.159 7%

RS Previdência 2.010 5.088 712 35%

Sabemi Previdência Privada 6.895 1.861 4.373 2.297 481 7%

Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro 12.644 1.316 7.763 2.835 1.419 11%

Sucv União de Previdência 2.050 540 2.466 810 -406 -20%

União Previdenciária Cometa do Brasil 57.891 11.719 57.405 8.527 9.412 16%

Uniprev União Previdenciária 2.235 3.667 6.655 2.890 -4.179 -187%

Upofa União Previdencial 8.362 258 1.598 624 -447 -5%

Soma das Entidades de Previdência Privada 454.520 475.508 502.244 361.499 6.198 1%*Percentagem sobre o Patrimônio Líquido

Valores em R$ mil

Fonte: SISCORP

47


Mix de Mercado



Prêmios Emitidos



Capitalização


SOCIEDADES DE CAPITALIZAÇÃO

Aplub Capitalização S/A 17.631 10.733 10.738 196.572 3.196 18%

Atlântica Capitalização S/A 65.213 32 66.014 3.870 6%

Bradesco Capitalização S/A 626.486 3.023.628 3.601.332 1.991.358 270.532 43%

Brasilcap Capitalização S/A 142.512 3.620.161 3.807.120 2.257.058 85.076 60%

Caixa Capitalização S/A 313.136 1.888.300 2.276.105 926.031 114.965 37%

Companhia Itaú de Capitalização 3.112.429 2.277.466 3.282.786 1.716.915 174.908 6%

Horizonte Capitalização S/A 286 -6 -2%

Hsbc Capitalização (Brasil) S/A 23.547 206 9.444 8 0%

Hsbc Empresa de Capitalização (Brasil) S/A 276.060 750.630 1.119.314 386.555 72.444 26%

Icatu Hartford Capitalização S/A 244.128 1.318.089 1.439.306 808.042 58.651 24%

Liderança Capitalização S/A 399.955 378.927 451.555 284.744 37.235 9%

Mapfre Capitalização S.A. 16.027 7.715 21.242 16.646 3.013 19%

Nossa Caixa Capitalização S/A 5.476 5.604 185 3%

Santander Capitalização S/A 419.698 1.384.327 1.723.724 663.029 138.222 33%

Sul América Capitalização S/A - Sulacap 212.608 277.362 321.921 559.381 68.251 32%

SOMA DAS ENTIDADES DE CAPITALIZAÇÃO 5.875.192 14.937.575 18.136.203 9.806.330 1.030.551 18%

SOMA GERAL 61.665.883 232.414.634 239.349.333 76.817.606 13% 20.961.622 18.041.493 9.752.409 16%


Valores em R$ mil

Fonte: SISCORP

Capítulo III

A CNSeg e a Representação Institucional do Mercado

49

5050

A CNSeg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização

Sediada na Cidade do Rio de Janeiro, a Con-federação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Su-plementar e Capitalização (CNSeg) foi criada em 20/08/08, pelo voto das 4 Federações: FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap.

A CNSeg foi criada para atuar como entidade máxima de representação do mercado segu-rador brasileiro, compreendido pelos segmen-tos de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização.

Representação Institucional do Mercado Segurador

51

No cumprimento da missão institucional, cabe à CNSeg congregar as principais lideranças do setor, coordenar suas ações políticas supra-empresariais, representar o mercado junto às instituições nacionais e internacionais, elaborar o planejamento estratégico de ação coletiva e desenvolver atividades comuns em nível federa-tivo. E, considerada a especificidade de opera-ção dos vários segmentos confederativamente representados, a CNSeg tem alinhadas à sua atuação quatro Federações: Federação Nacio-nal de Capitalização (FenaCap), Federação Na-cional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). Em 21/10/09 foi realizada a Assembléia Geral da CNSeg e da Fenaseg tendo como pauta a Reforma dos Estatutos e a antecipação do fi m do mandato da Diretoria atual, de 20 de outubro para 30 de abril de 2010. Nesta data, portanto, haverá eleições para a Diretoria da Fenaseg e da CNSeg, para o triênio 2010 / 2013. As chapas

das duas Diretorias serão compostas pelos mes-mos membros, conforme o modelo “espelho”.

Quanto à reforma dos Estatutos, as principais alterações foram:

• A cada três meses a reunião de Diretoria con-tará com a presença dos Presidentes dos Sindicatos Regionais;

• O Presidente do Conselho de Administração da Seguradora Líder participará das reuniões da Diretoria, sem direito a voto (mesma con-dição da atual participação da Funenseg, que fi ca mantida);

• Nas reuniões da Assembléia Geral, inclusi-ve na Assembléia de Eleição da Diretoria da CNSeg, em caso de empate, o Presidente terá voto de qualidade;

• Transferência para a Diretoria de várias com-petências da Assembléia, observadas as exi-gências legais;

• Um mesmo grupo econômico poderá presidir duas Federações.

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Presidente

João Elisio Ferraz de Campos Centauro Vida e Previdência S/A

Membros Efetivos

Acacio Rosa de Queiroz Filho Chubb do Brasil Cia. de Seguros

Antonio Cássio dos Santos Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Carlos dos Santos Alfa Seguradora S/A

Federico Baroglio Generali Brasil Seguros S/A

Francisco Caiuby Vidigal Marítima Seguros S/A

Geraldo Rocha Mello Medial Saúde S/A **

Jayme Brasil Garfi nkel Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais

Jorge Estácio da Silva Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A

José Castro Araújo Rudge Itaú Seguros, Vida e Previdência S/A

José Roberto Marmo Loureiro Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A

Luis Emilio Maurette Liberty Seguros S/A

Mário José Gonzaga Petrelli Icatu Hartford Seguros S/A

Nilton Molina Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A

Osvaldo do Nascimento Itaú Vida e Previdência S/A

Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas Sul América Companhia Nacional de Seguros

Pedro Pereira de Freitas American Life Companhia de Seguros

Pedro Purm Junior Zurich Brasil Seguros S/A

Ricardo José da Costa Flores Brasilcap Capitalização S/A

Thierry Marc Claude Claudon Caixa Seguradora S/A

Conselho Superior Notáveis

Alberto Oswaldo Continentino de Araújo

Eduardo Baptista Vianna

Jorge Hilário Gouvêa Vieira

José Américo Peón de Sá

Manuel Sebastião Soares Póvoas*

Representantes Sindicatos Regionais

João Gilberto Possiede

Sindicato das Empresas de Seguros Privados, de Resseguros, de Previdência Complementar e de Capitalização nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul

Miguel Junqueira PereiraSindicato das Empresas de Seguros Privados, de Capitalização, de Resseguros e de Previdência Complementar no Estado do Rio Grande do Sul

Conselho Fiscal Efetivos

Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa Bradesco Seguros S/A

Laênio Pereira dos Santos Sul América Companhia Nacional de Seguros

Lúcio Antonio Marques Companhia de Seguros Previdência do Sul

Conselho Fiscal Suplentes

José Romano Furné Brasilcap Capitalização S/A

José Maria Souza Teixeira Costa Companhia de Seguros Aliança da Bahia

Luiz Sadao Shibutani Allianz Seguros S/A

Conselho Superior da Fenaseg/CNSeg

* Até 11 de novembro de 2009

53

Presidente

João Elisio Ferraz de Campos Centauro Vida e Previdência S/A

1º Vice-Presidente

Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas Sul América Companhia Nacional de Seguros

Vice-Presidentes Natos

Antonio Cássio dos Santos Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Jayme Brasil Garfi nkel Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais

Geraldo Rocha Mello Medial Saúde S/A *

Ricardo José da Costa Flores Brasilcap Capitalização S/A

Vice-Presidentes

Nilton Molina Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A

Osvaldo do Nascimento Itaú Vida e Previdência S/A

Diretoria

Antonio Eduardo M. de Figueiredo Trindade Unibanco AIG Vida e Previdência *

Federico Baroglio Generali Brasil Seguros S/A

João Franscisco Borges da Costa HDI Seguros S/A

Mário José Gonzaga Petrelli Icatu Hartford Seguros S/A

Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti Companhia Excelsior de Seguros

Paulo Miguel Marraccini Allianz Seguros S/A

Pedro Pereira de Freitas American Life Companhia de Seguros

Samuel Monteiro dos Santos Júnior Bradesco Seguros S/A **

Renato Campos Martins Filho Funenseg - Escola Nacional de Seguros **

* Até 03 de setembro de 2009 ** Convidados

Diretoria da Fenaseg/CNSeg

Membros Efetivos

Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa Bradesco Seguros S/A

Laênio Pereira dos Santos Sul América Companhia Nacional de Seguros

Lúcio Antonio Marques Companhia de Seguros Previdência do Sul

Membros Suplentes

José Fernando Romano Furné Brasilcap Capitalização S/A

José Maria Souza Teixeira Costa Companhia de Seguros Aliança da Bahia

Luiz Sadao Shibutani Allianz Seguros S/A

Conselho Fiscal

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Sociedades Seguradoras, de Capitalização e Entidades Abertas de Previdência Complementar O mercado de seguros é operado por socieda-des seguradoras constituídas sob a forma de sociedades anônimas, com ações nominativas (Leis nº 6.404/1976 e nº 10.303/2001). As se-guradoras recebem autorização para operar nos ramos elementares (Não-Vida), no ramo Vida ou em ambos. As seguradoras que possuem au-torização para operar exclusivamente no ramo Vida podem, também, comercializar planos previdenciários, conforme dispõe a Lei Comple-mentar nº 109/2001. Para operar no ramo Saú-de, as seguradoras devem ser especializadas, conforme disposto na Lei nº 9.656/98.

A autorização para funcionamento é concedida pelo ministro de Estado da Fazenda, após aná-lise pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no caso das sociedades seguradoras especializadas em saúde.

As empresas são filiadas às 4 Federações, de acordo com suas operações. Empresas Seguradoras: 115 Empresas Seguradoras especializadas em

Seguro Saúde: 13 Entidades Abertas de Previdência Comple-

mentar: 28 Entidades Abertas de Previdência Comple-

mentar sem fins lucrativos: 24 Sociedades de Capitalização: 13

Seguro DPVAT O Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua Carga a Pessoas Transportadas ou Não) foi criado em 1974 para amparar vítimas de acidentes trânsito em todo território nacio-nal. Desde então, essa proteção social passou por uma série de transformações voltadas para aprimorar o atendimento à população. A admi-nistração desse seguro é feita pela Seguradora Líder DPVAT, desde 01/01/2008.

A Seguradora Líder DPVAT é uma segurado-ra especializada em Seguro DPVAT e foi criada para exercer a administração de Consórcios

de diversas Seguradoras atuantes no país, que têm interesse em operar o Seguro DPVAT. A operação conjunta de todas as 65 Seguradoras que atualmente integram o pool garante maior solidez às operações, assegurando o atendi-mento às vitimas e benefi ciários pela extensa rede distribuída em todo território nacional. As Seguradoras consorciadas permanecem responsáveis pela garantia das indenizações, prestando, também, atendimento a eventuais dúvidas e reclamações do cidadão. Contudo, a Seguradora Líder DPVAT passou a represen-tá-las nas esferas administrativa e judicial das operações de seguro, o que resulta em mais unidade e responsabilidade na centralização de ações. Além disso, facilita o acesso da Superin-tendência de Seguros Privados – SUSEP na fi s-calização das operações dos Consórcios, atra-vés dos registros da Seguradora Líder DPVAT. Este novo modelo de gestão está alinhado com os mais modernos mecanismos de governança corporativa e de técnicas administrativas adota-das pelo Mercado Segurador.

Em 2009, com o objetivo de ampliar o conheci-mento da população sobre o Seguro DPVAT, a Seguradora Líder DPVAT deu início a uma cam-panha nacional de divulgação e esclarecimen-to sobre esse seguro. Filmes e cartazes foram veiculados em TV, revistas, rádio, internet, pla-cas de estrada e mídia exterior de diversas ci-dades brasileiras. De forma simples e didática, a campanha orientou sobre os canais a serem utilizados para a solicitação de indenizações, procurando, com isso, desestimular o uso de intermediários. A campanha foi baseada em re-sultados de pesquisas realizadas pela Segura-dora Líder DPVAT em várias cidades brasileiras e teve como slogan a frase DPVAT: O único seguro que protege todos os brasileiros.

Através da Central de Atendimento do Seguro DPVAT, foi possível ter uma percepção dos efei-tos da campanha publicitária: um crescimento de quase 200% no volume de ligações. Só no ano passado, os atendimentos feitos pela Cen-tral de Atendimento do Seguro DPVAT, ultra-passaram a barreira de 400 mil atendimentos, originados de todo país.

Outro importante passo dado pela Seguradora Líder DPVAT, iniciado no ano de 2009, foi a im-plantação do programa Parceiro DPVAT. Trata-se de uma parceria com corretores de segu-

55

ros de todo país, indicados pelas Seguradoras consorciadas. Além da ampliação dos Pontos de Atendimento ao cidadão, o programa tem por fi nalidade inibir a atuação de intermediários no processo, além da implementação de uma política de combate à fraude e de redução das ações judiciais.

Com o programa Parceiro DPVAT, o cidadão pode receber orientação, dar entrada no pedi-do de indenização e acompanhar o andamento do processo. Dessa forma, o Parceiro DPVAT atua também como um agente social em sua comunidade, divulgando e apresentando às pessoas o conceito de seguro, o que poderá servir para ampliar sua imagem e, via de regra, reforçar a possibilidade de se tornar o Parceiro DPVAT de toda a sua comunidade, inclusive em outras modalidades de seguro.

Assim, a Seguradora Líder DPVAT procura cumprir a missão de atender a toda população vítima de acidentes de trânsito com transparên-cia, da forma mais abrangente possível, como

pode ser visto pela quantidade e valores de pagamentos de indenizações no ano de 2009: mais de 256 mil indenizações pagas às vítimas de trânsito ou seus benefi ciários. Desse total, 53.052 indenizações foram por morte, 118.021 por invalidez permanente e mais de 85 mil re-embolsos de despesas médico-hospitalares comprovadas. Todos os pagamentos somados atingiram a casa dos R$1,8 bilhão.

É sempre bom lembrar outra importante fun-ção social do Seguro DPVAT: contribuir com a manutenção da saúde pública e a política nacional de trânsito. Do total arrecadado pelo Seguro DPVAT, de acordo com a legislação vi-gente, 45% são destinados ao Sistema Único de Saúde – SUS, para o custeio da assistência médico-hospitalar de vítimas de acidentes de trânsito em todo o País e 5% ao Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, para aplica-ção em programas destinados à prevenção de acidentes de trânsito. No ano de 2009 o valor destinado aos dois órgãos foi de mais de R$2,7 bilhões.

Conselho de Ética O Conselho de Ética é um órgão vinculado ao Conselho Superior da CNSeg.

No dia 03 de julho de 2008, na cidade do Rio de Janeiro, com a presença dos representan-tes de empresas aderentes ao Código de Ética, realizou-se a reunião do Conselho de Ética do mercado segurador, na qual foi eleita sua pri-meira Diretoria, assim constituída: Presidente, Jayme Brasil Garfinkel; Vice-presidente, José Américo Peón de Sá. Para um mandato inicial

DPVAT - Indenizações 2009 - Quantidade

Por Invalidez Permanente

Por Despesas Médico-hospitalares

Por Morte

46%

33%21%

de dois anos, juntamente com o Presidente e Vice, foram eleitos os seguintes conselheiros: Márcio Serôa de Araújo Coriolano, Mário Tei-xeira de Almeida Rossi e Marivaldo Medeiros. Para um mandato de um ano, foram eleitos os conselheiros: Antônio Eduardo M.F. Trindade, Carlos André Guerra Barreiros, José Fernando Romano Furnê, Maria Helena Darcy de Olivei-ra, Oswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo e Therezinha de Jesus Corrêa.

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Na mesma reunião, foi apresentado à votação e aprovado o texto final do Regimento Interno do Conselho, com acréscimos e modificações indicadas pelos conselheiros presentes. Sobre a constituição da Diretoria, início de funciona-mento do Conselho e aprovação do texto do Regimento, foi enviada carta ao Superintenden-te da SUSEP, com pedido de encaminhamento ao CNSP.

O Conselho de Ética já analisou alguns casos em 2009, o que demonstra a necessidade do Conselho. Também foram encaminhadas, para a FenSeg e para a Diretoria de Proteção ao Se-guro da CNSeg, sugestões e pedido de atuali-zação para o Guia de Boas Práticas de Auto-móvel e o Guia de Boas Práticas para Redução e Prevenção da Fraude, respectivamente. Ainda em 2009, o Conselho de Ética deu sugestões de alterações no próprio Código de Ética do Mercado, em função de necessidades detecta-das e houve a recondução dos membros cujo mandato se encerraria em 2009.

Conselhos, Comissões, Câmaras, ComitêsA Fenaseg / CNSeg tem representação institu-cional, através de seu dirigente máximo ou de representantes, nos seguintes órgãos:

CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Conselheiro: João Elisio Ferraz de Campos. Reconduzido em 26/08/09 Assessora: Suzana Munhoz

CONSIF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro Diretor efetivo: João Elisio Ferraz de CamposDelegados: Marco Antonio Rossi e Patrick C. Larragoiti Lucas

FIDES – Federação Interamericana de SegurosCNSeg: membro associado

IIS – International Insurance Society CNSeg: membro corporativo

IAIS – International Association of Insurance SupervisorsCNSeg: membro observador

IMIA - International Meeting Insurance Association

Ação Empresarial Comitê Executivo: João Elisio Ferraz de Campos

ACREFI - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e InvestimentoConselheiro: João Elisio Ferraz de Campos

Plano Diretor do Mercado de Capitais Representante: Nilton Molina

ANBIMA - Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de CapitaisConselho de Regulação e Melhores Práticas para a Indústria de Fundos de Investimento: Paulo MarracciniConselho de Certifi cação: Oswaldo do Nascimento

LIDE - Grupo de Líderes EmpresariaisJoão Elisio Ferraz de Campos e Patrick Larragoiti Lucas

CEBRI - Centro Brasileiro de Relações InternacionaisConselho Curador: João Elisio Ferraz de Campos

CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e ArbitragemConselheiros: João Elisio Ferraz de Campos e José Américo Péon de SáDiretores: Horácio Cata Preta e Salvador Cícero V. Pinto

SUSEP - Comissão Especial Contábil Titular: Haydevaldo Roberto Chamberlain da CostaSuplentes: Laênio Pereira dos Santos e Dênis dos Santos Morais

SUSEP - Câmara Técnica Atuarial Almir Ribeiro e Jair Lacerda

SUSEP - Grupo de Trabalho da Circular 380/08 Lavagem de dinheiro10 representantes do mercado segurador

CRSNSP – Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros PrivadosTitular: Glória Faria e Suplente Salvador Cícero

Comitê Brasileiro de Mercoseguros Representante: José Carlos de Almeida

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Comissão Consultiva de Microsseguros Composição: SUSEP; CNSeg; Fenacor; Funenseg. Titulares: Antonio Cássio dos Santos e Jayme Brasil Garfinkel. Suplentes: Solange Beatriz Palheiro Mendes (FenaSaúde) e Hélio Oliveira Portocarrero de Castro (FenaCap).

CODEFAT – Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador Conselheiro: João Elisio Ferraz de CamposSuplente: Ricardo José Flores

Diretoria Executiva da CNSeg / Consultorias e Assessorias

Grupo de Apoio Técnico do CODEFAT Titular: Nilton MolinaSuplente: Suzana Munhoz

CRMS – Consórcio para Regularização do Mercado Segurador Comissão executiva: Horácio Cata Preta

Clube de Seguradores e Banqueiros Vice presidente: Horácio Cata Preta

Funenseg – Fundação Escola Nacional de Seguros Conselho Administração - Conselheiros: Miguel Junqueira e Mauro Batista

Presidente João Elisio Ferraz de Campos

Conselho de Representantes

Conselho de Administração da Central de Serviços

CEPAI-Comitê Permanentede Assuntos Institucionais

Diretoria de RelaçõesGovernamentaisAntonio Mazurek

Ass. Fabiano Campelo

Diretoria de Assuntos Institucionais e Resseguro

Maria Elena Bidino

Consultoria JurídicaCons.Salvador C. V. Pinto

Ass.Gloria Faria

Central de ServiçosDir. Horácio Cata Preta

Conselho Superior

Conselho de Ética

Consultoria TécnicaJosé Ismar Alves Torres

Conselho Fiscal

CRMS

FUNENSEG

Imobiliária Seguradoras ReunidasAssessoria de Imprensa

Geraldo Bolda

Assessoria de Projetos Especiais

Suzana Munhoz da Rocha

Conselho de Proteçãoao Seguro

Diretoria de Proteção ao SeguroSérgio Duque Estrada

Diretoria de Administração e Finanças

Ronaldo Youle

BibliotecaLuiz MendonçaJuscenira Oliveira

Assessoria de Publicações e Eventos

Leila Pontes

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CRMS - Consórcio para Regularização do Mercado Segurador O CRMS - Consórcio para Regularização do Mercado Segurador foi instituído pelo Protoco-lo assinado em 6/12/1974, subscrito pela Su-perintendência de Seguros Privados – SUSEP, Instituto de Resseguros do Brasil, atualmente IRB – Brasil Resseguros S/A e Federação Na-cional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – Fenaseg.

Desde a sua constituição e até 6 de julho de 2000 o CRMS foi gerenciado pelo IRB - Brasil Re.

A Comissão Executiva – COMEC é o órgão ges-tor do CRMS e é composto por representantes da Fenaseg, do IRB - Brasil Re e da SUSEP.

De acordo com a Resolução CNSP nº. 26, de 17/02/2000 e Ata de Reunião da Comissão Executiva de 31/03/2000, a Fenaseg foi esco-lhida como nova gestora do CRMS e dos recur-sos oriundos do FGGO, previstos no art. 5º da referida Resolução. Tais recursos destinam-se a atender eventuais despesas de custeio e ma-nutenção da Seguradora Mineira, cujo controle acionário pertence ao CRMS.

Os recursos fi nanceiros recebidos foram devi-damente aplicados no mercado fi nanceiro, em diversos bancos, diluindo eventuais riscos.

O processo judicial (nº. 96.02.34742-2), no qual a Brasillider, antiga acionista da Seguradora Mi-neira, questiona a transferência do controle acio-nário para o CRMS, foi julgado improcedente pela 3ª Turma do TRF – 2ª Região, tendo o autor recorrido da decisão. Aguarda-se o julgamento dos recursos do autor junto ao STJ e STF.

Comissões Técnicas As Comissões Técnicas estão previstas no Es-tatuto Social da CNSeg e são encarregadas de apreciar matérias de natureza técnica, mediante análise, discussão e proposição sobre assuntos de interesse geral do mercado segurador, sobre os quais emitem pareceres, elaboram planos de trabalho e sugerem normas de atuação visando à solução de problemas e à uniformização de procedimentos, com expedição de recomenda-ções de natureza normativa ou geral.

Enquanto as Comissões Técnicas são constitu-ídas por tempo indeterminado e tratam de um elenco diversifi cado de assuntos, os Grupos de Trabalho são constituídos para dar andamento a temas específi cos e pontuais, podendo funcio-nar em parceria com outras entidades e acolher consultores; podem ter duração prolongada ou se encerrar com a conclusão dos trabalhos. As Comissões seguem as normas do novo Regi-mento Interno aprovado em setembro de 2009

Comissões Técnicas e Grupos de Trabalho afe-tos à CNSeg:

Comissão Atuarial - CAT

Comissão de Administração e Finanças - CAF

Comissão de Arbitragem - CARB

Comissão de Assuntos Jurídicos – CAJ

Comissão de Controles Internos - CCI

Comissão de Recursos Humanos – CRH

Comissão de Resseguro – CRE

Comissão de Processos e Tecnologia da Informação - CPTI

Comissão de Ouvidoria - COUV

Comitê de Microsseguro - (com SUSEP)

Grupo de Trabalho de Seguro de Acidentes do Trabalho

Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas

Grupo de Trabalho de Lavagem de Dinheiro (com SUSEP)

Grupo de Trabalho de Intermediação (com Fenacor)

Grupo de Trabalho Pequenas e Médias Empresas

Comitê de Relação de Consumo

Grupo de Trabalho art.192 CF

Grupo de Trabalho Código de Seguro (PL 3555)

Grupo de Trabalho de Educação do Consumidor de Microsseguro

Comissão Diretores Executivos (CNSeg e Federações)

Comissão de Diretores ExecutivosA Comissão de Diretores Executivos, criada por recomendação da diretoria da CNSeg (reu-nião em 13/05), é composta pelos executivos da CNSeg e das 4 Federações. A Comissão tem como objetivo a discussão de políticas e ações conjuntas e o compartilhamento de infor-mações, evitando a dispersão e duplicação de esforços. Foram realizadas 5 reuniões mensais em 2009.

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Diretoria de Assuntos Institucionais e Resseguros - DIRER Diretora: Maria Elena Bidino

Em 2009, dentre as diversas atividades desen-volvidas pela DIRER, merecem destaque as atividades de investigação e estudos voltados para as características do mercado de seguros para população de baixa renda, tanto no lado da demanda como no lado da oferta: Micros-seguros.

Em março, sob a motivação e orientação do Banco Mundial, a CNSeg concorreu à terceira rodada de doações oferecidas através da Mi-croinsurance Innovation Facility da Organização Internacional do Trabalho - OIT, encaminhando o projeto sobre “Mudança de Percepção do Se-guro para População de Baixa Renda”. Concor-reram 150 projetos. O projeto da CNSeg, sobre educação do consumidor de microsseguros, foi um dos três selecionados e receberá recur-sos da OIT no valor de US$ 350 mil. O projeto recebeu o nome fantasia “Estou Seguro”, de-senvolvido no Morro Santa Marta, no bairro de Botafogo, no Rio de Janeiro.

Durante o período de 22 a 27 de março, a titular da Diretoria Maria Elena Bidino integrou a mis-são microsseguro na África do Sul, promovida pelo Banco Mundial, e organizada pelo CENFRI – Centre for Financial and Regulation Inclusion, cujo programa contemplou reuniões e visitas a: órgãos reguladores, seguradoras, diversos ca-nais de distribuição de microsseguros, comuni-dade de baixa renda, associações de segura-dores e administradores, situados em Pretória, Johannesburgo e Cidade do Cabo. Também integraram a delegação brasileira: Aparício Ben-to Zanzini (MAPFRE), Pedro Bulcão (SINAF), Christine Zettel (SUSEP), Paulo Antonio Costa de Almeida Penido (SUSEP), Claudio Contador (Funenseg), José Luiz Valente da Motta (Funen-seg). Rodolfo Wehrhahn e Ramanathan Coim-batore Subramanian representantes do Banco Mundial e dois representantes do órgão super-visor de seguros do México também integraram essa delegação.

Nos dias 28/29 de julho o Presidente da CNSeg, a titular da DIRER e a Assessora de Projetos Es-

peciais, Suzana Munhoz, participaram da reu-nião com Executivos da OIT/ILO - International Labour Organization na Suíça, para planejamen-to do Projeto de Educação de Seguro para po-pulação de baixa renda.

No período de 17 a 20 de agosto, na CNSeg, os representantes da OIT/ILO, Craig Churchill e sua assessora Sarah Bel, coordenaram os trabalhos sobre educação para consumidores de microsseguros com os representantes dos doadores EEUU e dos países que tiveram seus projetos selecionados pela OIT: Quênia, Colôm-bia e Brasil, com o objetivo de harmonizar as informações segundo os padrões de gerencia-mento e controle da OIT. A equipe da CNSeg contou com a participação da titular da DIRER, de Leonardo Laginestra e de Alexandre Neto e recebeu assessoria do Instituto de Estudos do Trabalho - IETS. O especialista Craig Churchill concedeu entrevista à imprensa e proferiu pa-lestra sobre os desafi os para o desenvolvimento do microsseguros, no auditório da Funenseg.

A titular da DIRER Maria Elena Bidino repre-sentou a CNSeg na Comissão Consultiva de Microsseguros da SUSEP, junto com o Diretor Executivo da SINAF Pedro Bulcão e o Presi-dente da MAPFRE e do comitê de microsse-guros da CNSeg Antonio Cássio dos Santos, para relatar a experiência da missão na África do Sul, e propor a contratação do CENFRI, pela Funenseg, para avaliar o mercado brasileiro de microsseguros e elaborar um relatório focado na estratégia da sua regulamentação. Aprova-da a proposta, no período de 6 a 18 de setem-bro, representantes do CENFRI, Hennie Bester, Doubell Chamberlain e Chistine Hougaard cum-priram a agenda de encontros com 28 institui-ções públicas e privadas e realizaram pesqui-sas qualitativas no Rio de Janeiro e São Paulo. No dia 19 de setembro, o CENFRI apresentou o resultado preliminar das reuniões realizadas em seminário oferecido ao mercado segurador.

Nos dias 10 e 11 de Setembro foi realizado o I Workshop de Microsseguros (CNSeg/Funen-

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seg/SUSEP), quando a SUSEP apresentou dentre outras, o resultado dos trabalhos reali-zados pela Comissão Consultiva.

No período de 2 a 4 de dezembro, foram reali-zadas reuniões com o setor privado, na CNSeg e com a SUSEP, ocasião em que o especialis-ta Hennie Bester apresentou as conclusões do estudo feito no mercado brasileiro de Micros-seguro, objeto do relatório entregue em janeiro de 2010.

Em 21 de dezembro, foi assinado o contrato com a OIT, para a implantação do Projeto “Es-tou Seguro”, com duração de 16 meses. Esse projeto, coordenado pela titular da DIRER, visa conscientizar e despertar na população das classes C e D o interesse em seguro, como uma ferramenta efi ciente para evitar e mitigar riscos. Sua implantação será feita em parceria com o Instituto de Estudos do Trabalho e So-ciedades (IETS). O Presidente da CNSeg enviou a Circular às Seguradoras, convidando-as a se-rem parceiras do projeto, que conta com a par-ticipação da Fenacor e da Funenseg.

Comitê de Relações de ConsumoA proteção do consumidor é um imperativo de nossa época, e está na pauta dos desafi os de todas as indústrias, em todas as partes do mundo.

A CNSeg constitui o Comitê, coordenado por Maria Elena Bidino, para elaborar um plano de ação voltado para a relação com o consumidor. Tal necessidade foi motivada pelo trabalho rea-lizado sob a coordenação do Consultor Técnico Ismar Torres do GT do SAC, sobre os efeitos do Decreto 6523/2008 e Portaria 2014/2008.

No dia 3 de outubro, a titular da DIRER e Cláu-dia Wharton, Superintendente da Mapfre, parti-ciparam da reunião realizada no Departamento de Defesa e Proteção do Consumidor (DPDC), sobre a proposta de regulamentação do SAC Virtual, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Relação com o Cliente (IBRC). O Diretor do DPDC Dr. Ricardo Morishita informou que o DPDC não identifi ca necessidade de regula-mentar o SAC Virtual, deixando claro que a in-tervenção do Estado implica ônus, e que os se-tores deveriam preferir a autorregulação como

forma de melhorar sua relação com seus clien-tes, sem necessidade da presença do Estado.

Em dezembro, o Presidente da CNSeg João Elísio Ferraz de Campos, acompanhado pela ti-tular da DIRER Maria Elena Bidino, pelo Diretor-Executivo da Escola Nacional de Seguros Rena-to Campos e pelo Presidente da ABECOR-RE, Carlos Alberto Protásio, participou do evento organizado pela Federação de Seguradores e Resseguradores da União Europeia, CEA: Con-sumer Protection Conference, em Bruxelas. Nesse encontro de reguladores, seguradores, acadêmicos, políticos e entidades de defesa do consumidor, pôde-se concluir que o desafi o da indústria de seguros européia é identifi car como informar de maneira mais objetiva e concisa o que é realmente essencial para que o consumi-dor possa decidir sobre a cobertura adequada às suas expectativas e necessidades.

Os Presidentes de Seguradoras indicaram seus representantes para integrarem o referido Comi-tê e a Diretoria da CNSeg aprovou a proposta de agenda de trabalho focada em várias atividades para 2010, em comemoração aos 20 anos de vi-gência do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal 8.078/90). O dia 3 de março de 2010 foi escolhido para dar início à agenda, com a reali-zação da I Conferência Interativa de Proteção do Consumidor de Seguros, celebrando também o dia internacional dos direitos dos consumidores comemorada no dia 15 de março.

Missões Estrangeiras na CNSegA CNSeg recebeu executivos de empresas se-guradoras e resseguradoras estrangeiras, que procuram informações sobre o mercado bra-sileiro para incorporá-las em suas estratégias com relação ao Brasil.

Lloyd’s• - 16 de abril. Comitiva formada por mais de 30 executivos do mercado inglês, pelo Diretor de Mercados Internacionais José Ribeiro e pelo Presidente do Conselho do Lloyd’s Lord Levene. O Presidente da CN-Seg ofereceu um almoço em homenagem à maior comitiva do Lloyd’s em visita a um país estrangeiro. A comitiva assistiu a palestras proferidas pela titular da DIRER e pelo Pre-sidente da ABECOR-RE Carlos Alberto Lenz César Protásio. Os dois executivos enfoca-ram a expansão do mercado de seguros a

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partir dos anos 90 e sobre a regulamentação do setor com destaque para o primeiro ani-versário da abertura das operações de res-seguros, comemorado em 17/04.

Associação de Genebra• - 29 abril. Realizada reunião com o Diretor-executivo e Secretário-geral da Associação, Patrick M. Liedtke, com o objetivo de acordar o modus operandis da colaboração da CNSeg nos preparativos da Assembléia Geral da Associação de Genebra, a ser realizada no Rio de Janeiro. O evento ocorrerá no período de 25 a 28/05/2011. O 1º Vice Presidente da CNSeg e Presidente da Sul América, Patrick Larragoiti, recepcionou o executivo da Associação de Genebra. Des-se encontro, participaram representantes da SUSEP, do IRB-Brasil Re, da ABECOR-RE e a titular da DIRER Maria Elena Bidino.

Lord Mayor da City de Londres • - 07 de maio. A comitiva, formada por 11 integran-tes, com a presença do Cônsul Geral Britâni-co, Tim Flear, foi recebida pelo Presidente da Generali, Federico Baroglio, Diretor da CN-Seg, representando o Presidente da CNSeg. A titular da DIRER fez uma apresentação so-bre o novo modelo de representação institu-cional do mercado segurador brasileiro, de-talhou as principais características do merca-do e fez projeções positivas de crescimento para o mercado. Em seguida, o Diretor Exe-cutivo da Escola Nacional de Seguros, Re-nato Campos, e a coordenadora Maria Luiza Martins apresentaram as diversas atividades da escola.

Banco Mundial• - 28 de maio. A CNSeg e a Comissão Habitacional da FenSeg receberam a Comitiva do Banco Mundial, interessada nos assuntos ligados a seguro hipotecário e seguro habitacional. O Presidente da FenSeg Jayme Garfi nkel participou da reunião.

Financial Services Authority• (FSA) – 5 de agosto. Reunião com a Sra. Olívia Davids, do Departamento de Educação do Consumidor do órgão regulador do sistema fi nanceiro da África do Sul, e representantes da SUSEP.

International Meeting of Insurance Asso-• ciation (IMIA) – 29 de outubro. A CNSeg foi anfi triã da 14ª reunião das associações inter-nacionais de seguro, que se realiza antes da

Conferência Anual da International Associa-tion of Insurance Supervisors – IAIS. Neste ano, compareceram 28 representantes das mais importantes associações mundiais de seguros.

Banco Mundial - 26 de outubro. Reunião com o especialista em seguros do Banco Mundial, Sr. Rodolfo Wehrhahn, sobre Pro-teção do Consumidor de Seguros, objeto da sua palestra na Conferência da IAIS. Foi aprovada a tradução para o português da série sobre seguros, Premier Series on Insu-rance, elaborada e editada pelo Banco Mun-dial, que está disponível no site da CNSeg.

Palestras em Eventos Nacionais13 de agosto – A titular da DIRER Maria Ele-• na Bidino foi debatedora no I Encontro Na-cional de Atuários, realizado em São Paulo e organizado pela CNSeg e Funenseg.

20 de agosto - Aula inaugural ministrada no • MBA em Seguros e Resseguro com o tema “Novos desafi os do mercado brasileiro de seguros – Resseguro, Microsseguro e Segu-ro Rural”, realizada no Rio de Janeiro e orga-nizada pela Funenseg.

22 de setembro - Palestra sobre o Mercado • de Microsseguro e Resseguro, ministrada na II Semana de Atuaria da UFRJ.

01 de outubro - Treinamento sobre questões • operacionais do resseguro, ministrado na KPMG, realizado em São Paulo.

13 e 15 de outubro - Aula ministrada no MBA • Seguro e Resseguro, realizada no Rio de Ja-neiro e organizada pela Funenseg.

30 de novembro – II Seminário de Ouvidoria, • realizado no Rio de Janeiro e organizado pela CNSeg.

Educação FinanceiraEm 25/11/2009, estiveram na CNSeg, os se-nhores Waldemir Bargieri e Simone Knust Thu-ler Cândido para apresentar a Estratégia Na-cional de Educação Financeira - ENEF para a Diretoria da Confederação.

Durante a apresentação foi explicado que o ob-jetivo é o desenvolvimento de um projeto nacio-

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nal de Educação Financeira, iniciativa das enti-dades e dos órgãos integrantes do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Finan-ceiros, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização – COREMEC, e que responde a uma necessidade atual da sociedade.

A apresentação mostrou que as mudanças econômicas, sociais e tecnológicas dos últimos anos têm apontado para a urgência na imple-mentação de ações com o objetivo de educar fi nanceiramente a população, e não apenas no Brasil. No mundo inteiro, o mercado fi nanceiro está cada vez mais sofi sticado.

Através da Educação Financeira, consumidores e investidores melhorariam a compreensão so-bre produtos fi nanceiros e também desenvolve-riam habilidades e segurança para conhecerem os riscos e oportunidades, para que possam fazer suas escolhas de maneira consciente e saber onde buscar ajuda, melhorando assim a relação com suas fi nanças.

Assim, o governo brasileiro constituiu, em no-vembro de 2007, um grupo de trabalho com representantes do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), coor-denadora do GT, da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), para desenvol-ver uma proposição de Estratégia Nacional de Educação Financeira, prevendo a promoção de um inventário nacional de ações e de projetos de Educação Financeira no País.

Este GT organizará também, uma pesquisa que mapeie o grau de conhecimento fi nanceiro da população brasileira,

O sucesso da ENEF vai contribuir para um con-sumo fi nanceiro mais consciente da população, assegurar o conhecimento dos riscos assumidos pelos consumidores e reforçar a estabilidade e confi ança no Sistema Financeiro Nacional.

Além de ações destinadas ao público alvo adul-to, a ENEF prevê ações voltadas especifi ca-mente para a Educação Financeira nas Escolas, seguindo uma tendência mundial. Os efeitos destas ações só poderão ser percebidos a mé-dio e longo prazo, porém são essenciais para a sustentabilidade desse esforço governamental e da sociedade civil, por meio das entidades parceiras nesse projeto.

A Estratégia tem como principais objetivos:

Promover e fomentar a cultura de Educação • Financeira no País;Ampliar o nível de compreensão do cidadão • para efetuar escolhas conscientes relativas à administração de seus recursos;Contribuir para a efi ciência e solidez dos mer-• cados fi nanceiros, de capitais, de seguros, de previdência e de capitalização.

As diretrizes que norteiam as ações da Estratégia são:

Programa de Estado, de caráter permanente;• Ações de interesse público;• Âmbito nacional;• Gestão centralizada e execução descentra-• lizada;Três níveis de atuação (informação, forma-• ção e orientação);Avaliação e revisão permanentes e periódi-• cas;Participação de entidades públicas (MEC, • MJ, MD) e privadas (ABRAPP, ANBIMA, BM&F e BOVESPA, CNSeg e FEBRABAN).

Comissões Técnicas A Diretoria de Relações Institucionais coordena os trabalhos das Comissões Técnicas da CN-Seg: Res seguro, Ouvidoria, Arbitragem e Re-cursos Huma nos. Comissão de Resseguro Presidente: Marcus Viana Clementino

No de reuniões: 5No de membros: 21

Principais assuntos tratados:

SISCOR - Sistema de Controle das Ofertas de ResseguroO SISCOR, que deverá ser disponibilizado para testes e homologação em junho de 2010, permi-tirá controlar as ofertas de resseguro às resse-guradas locais – resolução CNSP nº 168/2007 (40% dos riscos) e dará respaldo às Segurado-ras quando das fi scalizações da SUSEP.

Além disso, o sistema possibilitará a oferta de excedentes não aceitos pelas resseguradoras locais às resseguradoras admitidas e eventuais e a realização e organização de estatísticas das ofertas.

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IOF nas operações de Resseguro Foram realizadas reuniões com representantes da Secretaria de Política Econômica, Banco Central, Receita Federal com vistas a reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente no ingresso de divisas no Brasil decorrente de pagamentos efetuados, por resseguradores estrangeiros. Os motivos e justifi cativas do foram consubstancia-dos em Ofícios assinados pelos Presidentes da CNSeg, da ABER e da ABECOR-RE.

Em 24 de novembro, foi realizada reunião para elaboração da proposta de redação do Decreto Lei que reduziria a zero a alíquota do IOF nas operações de resseguro.

Contabilização da Comissão de ResseguroA CNSeg, a ABER e a ABERCOR-RE não con-cordaram com o enquadramento contábil da comissão de resseguro, paga pelo ressegura-dor à cedente, como Prêmio Auferido da Ce-dente, conforme entendimento do DECON da SUSEP. Foi encaminhada carta com justifi ca-tivas técnicas à SUSEP, onde foram realizadas várias reuniões. A titular da DIRER Maria Elena Bidino foi convidada a participar da reunião no Comitê de Pronunciamentos Contábeis para defender a posição da CNSeg, junto com re-presentantes do IBRACON e da ABER.

Comissão de OuvidoriaPresidente: Mário Rossi, Mapfre Vera Cruz Se-guradora S/A

Nº de membros: 36Nº de Reuniões: 5

Principais Atividades:Evento - 30 de novembro - II Seminário de Ou-vidoria do Mercado Segurador, no auditório da Escola Nacional de Seguros, Funenseg. Mais de cem profi ssionais participaram do encontro, cujo tema foi “Transparência na Relação com os clientes”. Participações relevantes: DPDC, SUSEP, PROCON-SP

DPDC - Aproximação com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. Contato com o Dr. Ricardo Mo-rishita, para propor a retomada da comissão conjunta ouvidorias/DPDC e do projeto piloto

com o PROCON da Bahia ou em outro estado com maior incidência de reclamações, no intui-to de se obter um quadro real do atendimento ao consumidor. Em função desse encontro, foi criado, na página da CNSeg, um espaço para as ouvidorias das Seguradoras, com links para as páginas das Ouvidorias das Seguradoras. Foi também criado um endereço de e-mail: (comisssã[email protected]) para cen-tralizar eventuais reclamações de segurados.

PL nº 342/2007 - Acompanhamento e envio de sugestões de revisão do Projeto de Lei no

342/2007, que dispõe sobre as atividades de Ouvidoria nas Empresas Públicas e Privadas e dá outras Providências. Comissão de Recursos Humanos Presidente: Maria Helena Monteiro

No de reuniões: 6No de membros: 29

Principais atividades:Palestras e apresentações realizadas na Co-missão de Recursos Humanos:

Palestra Temática com os Sindicatos dos Securitários, sobre os assuntos:

Contribuição Sindical.• Repouso remunerado.• Instituição do cargo de técnico de seguros.• Redução da jornada de trabalho.• Pauta de reivindicação da Convenção Coleti-• va de Trabalho dos Securitários em 2010.

Valoração da Diversidade - Apresentação do Programa FEBRABAN de Capacitação Profi s-sional - Inclusão de Pessoas com Defi ciência no Setor BancárioTreinamento Focado em Melhoria de De-sempenho - Palestra Franquality Consultoria de RH

Ferramentas de Identifi cação e Gestão de Talentos - Palestra RH CapitalConsultores Associados

Certifi cação TécnicaEm 2009 foram emitidos 233 certificados téc-nicos: Atendimento ao Público – Seguros: 94Atendimento ao Público – Capitalização:15Atendimento ao Público – Previdência: 5

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Controles Internos:31Regulação e Liquidação de Sinistros – Auto: 37Regulação e Liquidação de Sinistros – Seguros: 40Regulação de Sinistros – Previdência: 2Venda Direta – Seguros: 6Venda Direta – Previdência: 3

No período de 2006 até 2009 temos um total de 7.282 certifi cados emitidos.

Relações Institucionais Internacionais Participação em fóruns internacionais de seguro.

Mercosul A CNSeg é representada nas negociações do Mer cosul pelo Comitê Brasileiro de Mercose-guros. Com participação nas diversas reuniões promovidas pe los organismos oficiais encarre-gados das negocia ções no Mercosul, o Comitê vem contribuindo para fundamentar a elabora-ção de projetos que visam instaurar o mercado único de seguros dos países integrantes.

A Comissão de Seguros (CS), componen te or-ganizacional do Mercosul, prosseguiu no trata-mento das modificações, propostas por sua se-ção brasileira, para o Acordo Marco sobre Con-dições de Acesso e para o Projeto de Acordo sobre Condições Básicas de Exercício. Quanto às Condições de Exer cício, após a análise do grau de cumprimento dos Princípios Básicos de Seguros emanados da IAIS, prossegue a discus-são com vistas a instituir regras flexíveis para as-segurar a adoção de práticas internacionais de supervisão e controle nos países do Mercosul.

Participação da CNSeg no SGT-5, através do trabalho realizado pelo seu consultor José Car-los de Almeida no fórum do Mercosul para tra-tamento dos assuntos de trans portes. Assim como participação nas negociações entre Brasil e demais países da América Latina em outros fó-runs específicos do Cone Sul, de Acordos Bila-terais, ou de entidades representativas privadas, em face da intensificação das reuniões na busca da eliminação rápida de assimetrias, oferecendo suporte técnico às entidades governamentais e privadas. Isto decor reu em diversas ações para acelerar o processo de integração, que resultará em incremento no volume de prêmios das cartei-ras de transporte: (i) aperfeiçoamento do sistema de fiscaliza ção das fronteiras; (ii) aumento dos

valores mínimos de importância segurada do seguro de RCTR-VI; (iii) implementação do se-guro de Responsabilidade Ci vil Contratual para o transporte de passageiros de ônibus, aper-feiçoado em relação ao oferecido no Brasil; (iv) negociações para a aceitação da cobertura adi-cional para Impostos Suspensos como garantia prevista no Artigo 16 do ATIT – Acordo de Trans-porte Internacional Terrestre. Tais ações devem re presentar um incremento no volume de prê-mios em 2009 após disponibilizada a cobertura de Garantia adu aneira via operação de fronting, para os transporta dores brasileiros, uma neces-sidade principalmente para exportações.

Com relação a acordos bilaterais, concluíram-se acordos com a Guiana e o Suriname nos mesmos termos dos acordos fi rmados no âm-bito do Mercosul.

FIDES – Federação Interamericana de Seguros A FIDES congrega entidades representativas das empresas de seguros privados das Amé-ricas e Pe nínsula Ibérica, bem como empresas de resseguros e instituições dedicadas à pro-moção, à formação profissional e à pesquisa e estudo do seguro, insta ladas em 22 países. Desde sua fundação, em 1948, na II Conferên-cia Hemisférica de Seguros realizada na Cidade do México, a CNSeg é sua afiliada e tem contri-buído para o desenvolvimento e fortalecimento da representatividade da FIDES.

Na XXXII Conferência Hemisférica de Seguros, realizada na cidade de Las Vegas, Nevada – EUA, nos dias 01 a 04 de novembro de 2009, a Assembléia Geral da FIDES acolheu proposta para emitir uma Declaração de Las Vegas com as intenções dos mercados de seguros, no âm-bito de sua representatividade. Tal proposta foi expressa em duas declarações: “Equilíbrio na Regulação” e “Seguros para uma Vida Melhor”, no ensejo de que sejam criadas pelas autori-dades condições que incentivem o desenvol-vimento do setor de seguros e incrementem a penetração do seguro como veículo de desen-volvimento econômico e de apoio ao bem estar da população.

Na mesma ocasião, foram eleitos para o Conse-lho de Presidência da FIDES, biênio 2009 – 2011: Presidente: Enrique Rodriguez (Guatemala)

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Secretário Geral: Recaredo Arias (México) 1º Vice Presidente e Presidente da Comissão Regional do Centro e Caribe: Ricardo Cohen (El Salvador) 2ºVice Presidente e Presidente da Comissão Regional Andina: Renzo Calda Giurato (Peru)3º Vice Presidente e Presidente da Comissão Regional do Norte: Pilar González de Frutos (Espanha).

O Presidente João Elisio Ferraz de Campos proferiu palestra sobre as “Perspectivas do Mercado Brasileiro de Seguros” na Conferência em Las Vegas. Foram palestrantes na FIDES os seguintes Executivos brasileiros: Presidente da Mapfre Antonio Cássio dos Santos e o Diretor da Bradesco Vida e Previdência, Eugenio Libe-ratori Velasques.

Mediante convênio fi rmado, em 2009, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID/Fundo Multilateral de Investimentos – FU-MIN, a FIDES participará do desenvolvimento de projetos destinados à implementação de mi-crosseguros na América Latina. Esta iniciativa faz parte de programa para impulsionar o cres-cimento econômico, social e institucional sus-tentável da região, por meio de investimentos e operações de cooperação técnica.

IAIS – International Association of Insurance Supervisors Constituída em 1994, com base na experiência da National Association of Insurance Commis-sioners – NAIC, a IAIS é integrada por cerca de 200 auto ridades supervisoras de seguros de mais de 190 pa íses, na qualidade de membros, e conta ainda com a participação de mais de 120 instituições/empresas relacionadas com a atividade seguradora de vários países, na qua-lidade de observadores. A SUSEP passou a fa-zer parte da composição de seus membros em 1996 e a CNSeg, na qualidade de observador, em 2002.

Uma das principais funções da IAIS é fixar prin-cípios e normas interna cionais básicas que ser-vem de referência aos super visores de seguros de todas as jurisdições para o desenvolvimento de sistemas e práticas de controle da atividade seguradora mundial.

A 16ª Conferencia Anual da IAIS foi realizada nos dias 21 a 24 de outubro de 2009, no Rio de Janeiro, sob a coordenação da SUSEP e com apoio de entidades do setor de seguros, nacional e internacional, público e privado de 85 países de todos os continentes. Cerca de 500 participantes de centenas de países deba-teram sobre “O Seguro como Meio de Desen-volvimento Socioeconômico”.

IMIA – International Meeting of Insurance Associations Instituições que acompanham e participam das con ferências anuais da IAIS vêm promovendo, paralela mente àquelas, a realização de reuni-ões anuais das associações de Seguradoras, designadas IMIA, para tratar de temas relacio-nados com as normas em dis cussão na IAIS, assim como de temas de interesse comum de seus membros.

Participam da IMIA as seguintes instituições: ABI, ABIR, ACLI, ACLI, All Russia Insurance Association Moscow, American Insurance As-sociation, ÁSISA, Association of Life Insurnace Companies, Association of Spanish Insurers – UNESPA, Canadian Life & Health Insurance As-sociation, CEA, CLHIA, CNSeg, FIDES, Gesa-mtverband der Deutschen Versicherungswirts-chaft, GIAJ, Group of North American Insurance Enterprises, IIS, Insurance Council of Australia Limited, IUA, Korea Insurance Research Institu-te, LIAJ, Loyd’s, PCIAA, Piob and Toronto Cen-tre, Polish Chamber of Insurance, RIA, Russian Association of Motor Insurers, SAIA, The Gene-va Association.

Em 18 de junho, foi realizada uma reunião extra-ordinária, em Bruxelas, coordenada pela Federa-ção de Seguradores e Resseguradores da União Européia – CEA, que antecedeu a 1ª Conferência Internacional de Seguro promovida pela CEA. O tema foi “Lições Globais de uma Crise Global”.

Em 2009, como a IAIS foi realizada no Brasil, foi a vez da CNSeg receber os representantes das federações internacionais de seguro e coorde-nar a 14ª reunião da IMIA, no dia 20 de outubro, cujos temas acordados foram: “Third Country Regulatory Equivalency in Conjuction with EU Solvency II”; “Microinsurance – International Overview”; “Conduct of business”; ”Network of Insurance Associations”.

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IIS – International Insurance Association Fundada em 1965, é uma instituição sem fins lucra tivos, integrada por mais de 1000 membros de 92 países. A CNSeg filiou-se à IIS em 2007.

O 45º Seminário da IIS foi realizado em Amã, Jordânia, de 07 a 10 de julho de 2009. Partici-param desse Seminário: Presidente da CNSeg, João Elisio Ferraz de Campos, Maria Elena Bidi-no (CNSeg), Salvador Cícero Velloso (CNSeg) e Renato Campos (Escola Nacional de Seguros, Funenseg).

O Seminário contou com a participação de 500 pro fissionais de seguros de mais de 50 paises. O tema do Seminário foi a demanda global de seguros, quando foram discutidos assuntos de interesse do mercado, como as consequências da crise fi nanceira internacional; a reforma do sis-tema fi nanceiro internacional e suas implicações para a indústria mundial de seguros e resseguro; a imagem do mercado de seguros; a criação de novos produtos; e os prováveis cenários para a indústria mundial de seguros e resseguros.

Na ocasião o Presidente da CNSeg se reuniu com o Presidente da Samsung Fire Marine Dae-Sub Chi, e com o novo presidente e CEO da IIS Michael J. Morrissey, com quem, entre outros assuntos, discutiu os preparativos para o semi-nário, que será realizado em 2012.

LINKS relacionados:

OIT: http://www.oitbrasil.org.brILO: http://www.ilo.org/global/lang--en/index.htmBANCO MUNDIAL: Primer Series on Insuran-ce: www.worldbank.org./hbfi CENFRI: http://www.cenfri.orgCEA: http://www.cea.euLLOYD’S: http://www.lloyds.comIIS: http://www.iisonline.org IAIS: http://www.iaisweb.orgFIDES: http://www.fi des.org.brASSOCIAÇÃO DE GENEVA: http://www.genevaassociation.orgIETS: http://www.iets.org.brDPDC: http://portal.mj.gov.br/DPDC/data/Pages/MJ5E813CF3PTBRIE.htm

Consultoria Técnica - COTEC Consultor: José Ismar Alves Tôrres

Ações Diversas 1.O titular da COTEC José Ismar Alves Tôrres coordenou os trabalhos de três Comissões Téc-nicas da CNSeg, a de Administração e Finanças (CAF), a Atuarial (CAT) e a de Controles Internos (CCI). Além disso, ele participou e acompanhou dois Grupos de Trabalhos, um composto pe-las Pequenas e Médias Seguradoras e outro o de Intermediação, esse último contando com a participação de representantes da Fenacor.

2. No início de 2009, atuou em conjunto com os representantes de 20 empresas do mercado segurador que foram convocadas pelo Depar-tamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), para a Audiência Pública 03/2009, para relatar as medidas que estavam sendo adotadas para o atendimento no disposto no Decreto 6523/2008.

O GT que José Ismar Alves Torres vinha co-ordenando e que tratava do SAC – Serviço de

Atendimento ao Cliente, em razão da necessi-dade identifi cada de se construir um ambiente para discussões permanentes sobre a relação seguradora/segurado, evoluiu para a criação do Comitê de Relacionamento de Consumo, aprovado pela Diretoria da CNSeg e que pas-sou, a partir de então, a ser coordenado pela Maria Elena Bidino da DIRER.

3. Ao longo de 2009, o Titular da COTEC coor-denou e encaminhou uma manifestação do mer-cado segurador às Audiências Públicas 02/2009 — circular que estabelece a nova codifi cação de ramos de seguros e dispõe sobre a classifi cação de coberturas contidas em planos de seguros, para fi ns de contabilização. Tal manifestação re-sultou na expedição da Circular SUSEP 395/09, de 03.12.09 e AP 03/2009 — circular que dis-põe sobre o Sistema Público de Escrituração Di-gital – SPED, que culminou com a divulgação da Circular SUSEP 397/09, de 14.12.09.

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4. Também coordenou o trabalho que resultou no Ofício PRESI 163/09 de 9.11.09, encami-nhado à SUSEP, por meio do qual foi proposta a criação de uma agenda de assuntos prioritá-rios para o mercado segurador, contemplando temas tais como:

• Solvência: foi solicitada a alteração do cro-nograma para que a implantação completa se dê somente em dezembro de 2013. A ar-gumentação baseou-se nos efeitos da crise fi nanceira internacional que diminuiu em mui-to os recursos disponíveis para capitalização das empresas. Também foi sugerido que a SUSEP elaborasse um cronograma para im-plementação do risco de subscrição para os demais ramos e para os demais riscos;

• IFRS: o pleito foi no sentido de se adotar a obrigatoriedade de publicação dentro dos padrões internacionais, no ano de 2010, so-mente para as demonstrações fi nanceiras consolidadas das empresas de capital aberto ou que estejam obrigadas a constituir Comitê de Auditoria. O pedido orientou-se na obser-vação de que em vários países do mundo a adoção deste padrão contábil estava sendo postergada e que mesmo a IASB, entidade responsável pela elaboração do IFRS, reco-mendou que as companhias seguradoras não investissem recursos para atender à Fase I do IFRS em 2010, visto que há uma agenda montada para a adoção pelos EUA do padrão somente a partir de 2014;

• Circular SUSEP 380/2008: foi solicitada a criação de Grupo de Trabalho misto, com-posto por representantes do mercado segu-rador e da SUSEP, no sentido de identifi car e reavaliar alguns dispositivos regulamentares dessa Circular;

• Princípio da Proporcionalidade: a propos-ta foi no sentido de que as seguradoras de pequeno e médio porte deveriam ter critérios diferenciados no tocante à regulamentação. Esse pleito encontra eco na Diretiva de Sol-vência aprovada pelo Parlamento Europeu, em abril de 2009. Nesse documento, está ex-plícita a preocupação do legislador com rela-ção à proteção das empresas de menor porte. Um dos aspectos abordados é de que regras muito rígidas de solvência e necessidades de capital poderão induzir a uma concentração cada vez maior do mercado segurador;

• Fórum de Alto Nível: sem prejuízo da con-tinuidade das discussões no âmbito das comissões técnicas, foi sugerida a criação de um fórum permanente de alto nível, com representantes do mercado segurador e da SUSEP, onde seriam discutidas as propos-tas de regulamentações normativas mais im-pactantes, avaliados os custos e benefícios de suas implementações, bem como a opor-tunidade e o prazo para implementação;

• Microsseguros: solicitou-se a retirada de obstáculos e criação de incentivos para a evolução deste segmento no Brasil.

5. O titular da COTEC José Ismar Alves Tor-res participou como um dos representantes da CNSeg da reunião com avaliadores do GAFI (Grupo de Ação Financeira Internacional), ocor-rida no âmbito do COAF – Conselho de Contro-le de Atividades Financeiras, oportunidade em que foram discutidos assuntos relacionados à prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao terrorismo e negócios com Pessoas Politica-mente Expostas - PEP’s no âmbito do mercado segurador brasileiro.

O referido GAFI (ou FATP - Financial Action Task Force on Money Laundering), com sua sede em Paris, foi criado em 1989 pelo G-7, no âmbito da Organização para Cooperação e Desenvol-vimento Econômico - OCDE, com a fi nalidade de examinar medidas, desenvolver políticas e promover ações para combater a lavagem de dinheiro.

Em 1990, o GAFI publicou um documento in-titulado as “Quarenta Recomendações”, cujos objetivos principais são o desenvolvimento de um completo plano de ação para combater a lavagem de dinheiro e a discussão de ações li-gadas à cooperação internacional com vistas a esse propósito.

Em 1999, foi efetuado convite para que o Bra-sil pudesse assumir o compromisso de seguir aquelas “Quarenta Recomendações”, bem como desempenhar um papel de liderança na América Latina, além de se submeter a um processo de avaliação mútua.

Em fevereiro de 2000, o Brasil foi avaliado pela primeira vez sobre as suas políticas e medidas anti-lavagem de dinheiro, efetivamente imple-mentadas. Em junho de 2000, foi apresentado o

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relatório fi nal sobre a avaliação do Brasil e divul-gada a aprovação do País para composição do GAFI, demonstrando a concordância e reconhe-cimento daquele organismo com os progressos alcançados, certifi cando a boa imagem do nos-so País perante a comunidade internacional em relação a este tema. Desde então, o Brasil vem participando ativamente desses trabalhos.

Em 2004, foram integradas mais “Nove Re-comendações” especiais e, a partir de então, aquele documento passou a denominar-se as “quarenta mais nove recomendações” do GAFI.

Recentemente, o Brasil foi submetido a novo processo de avaliação por parte dos avaliado-res do GAFI, a fi m de verifi car seus avanços em relação ao cumprimento das recomendações de melhores práticas internacionais.

Nesse processo de avaliação, foram entrevis-tados os representantes da SUSEP e desta CNSeg, além de três grupos seguradores se-lecionados pelos avaliadores (Grupo Bradesco Seguros, Grupo Mapfre e J. Malucelli).

Em razão das preocupações demonstradas pe-los avaliadores do GAFI, a Diretoria da CNSeg decidiu, em reunião ocorrida em 25/11/09, di-vulgar e compartilhar com os demais dirigen-tes do mercado segurador um relato resumido desse encontro com os avaliadores do GAFI. 6. Em atendimento às solicitações encaminha-das por intermédio dos Ofícios PRESI 149/2009 e 163/2009, a SUSEP instalou o Grupo de Tra-balho misto, com representantes daquela au-tarquia e do mercado segurador, a fi m de tratar de alguns pontos da Circular 380/2008. Coube ao titular da COTEC José Ismar Alves Tôrres efetuar as articulações e a coordenação do tra-balho, no âmbito do mercado segurador, tendo ocorrido a primeira reunião desse Grupo em no-vembro de 2009, na qual foram abordados os assuntos que o mercado segurador estava ten-do difi culdades para cumprir, decorrentes das exigências disciplinadas na referida Circular.

7. A COTEC coordenou o projeto de criação de uma base de dados estatísticos do merca-do segurador brasileiro, no âmbito interno da CNSeg, para divulgação no Portal “Viver Se-guro”, contemplando informações das quatro Federações Setoriais. Esse trabalho começou

a ser desenvolvido no último trimestre de 2009 e depois de concluído, possibilitará aos interes-sados obter informações, de forma amigável, sobre a evolução do mercado segurador.

8. O titular da COTEC participou da coordena-ção do trabalho para a criação do Regulamen-to Interno das Comissões Técnicas da CNSeg, tendo resultado na aprovação do mesmo pela Diretoria, a fi m de contemplar modifi cações de-correntes da nova representação institucional do mercado segurador, a partir da criação das quatro novas Federações Setoriais (FenSeg, Fe-naPrevi, FenaCap e FenaSaúde), bem como dis-ciplinar e aperfeiçoar a sua forma de atuação.

Foi dado um prazo para que as atuais comissões técnicas se ajustem ao novo regulamento.

Comissões TécnicasOs assuntos discutidos e tratados nas reuniões das comissões técnicas são apresentados em atas, preparadas por profissionais da CNSeg, e aprovadas pelos participantes das reuniões.

As reuniões são realizadas pelo sistema de vídeo conferência, permitindo que os representantes das associadas sediados na cidade de São Pau-lo e municípios limítrofes, participem, sem que tenham a necessidade de se locomoverem para o Rio de Janeiro, o que gera a economia de tem-po e de dinheiro para as empresas.

CAF – Comissão de Administração e Finanças Presidente: Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa, Bradesco Seguros S/ACoordenador: José Ismar Alves TôrresTotal de Reuniões Realizadas: 8, com média de 24 participantes

Quantidade de Membros Inscritos na Comissão: 95 Efetivos: 49 Suplentes: 46Quantidade de empresas representadas: 51

Principais atividades: Reuniões, Grupos de Trabalhos e Ações:

• Representantes da CAF participaram da co-missão contábil da SUSEP, que teve como temas predominantes o plano de contas para Seguradoras e Resseguradoras, contabiliza-ção das operações e comissões de ressegu-

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ros nas Seguradoras e convergência para as normas internacionais (IFRS).

• Representantes da CAF também participaram

de reuniões no Comitê de Pronunciamentos Contábeis – Grupo de trabalho de seguros – IFRS 4, onde foram discutidos com repre-sentantes do órgão regulador (SUSEP), repre-sentantes do IBRACON e representantes de empresas de auditoria externas a convergên-cia para o IFRS, no que se refere a contabilida-de de seguros.

• Participação de representantes da CAF em diversos grupos de trabalho misto, com re-presentantes da Associação Brasileira de Empresas de Resseguro – ABER e de em-presas de consultoria, para tratar da con-tabilização de operações de resseguro, em especial da comissão de resseguro, a fi m de embasar posicionamento que foi encaminha-do ao CPC e SUSEP a respeito deste tema.

• Participação de representantes da CAF em reuniões que trataram da questão da blinda-gem dos planos de previdência.

• Reuniões periódicas com membros associa-dos da CAF, onde são relatados os assuntos discutidos na comissão contábil da SUSEP, assim como são tratados assuntos pertinen-tes às mudanças na legislação societária e tributária, no Plano Geral de Contas, discus-sões acerca da Lei 12.007/2009, e os novos normativos que tratam do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital).

• Os assuntos de natureza fi scal são tratados na subcomissão (SCAF), que é coordenado pelo Antonio Carlos Nogueira Pedrosa, da Sulamérica Seguros.

CAT – Comissão Atuarial Presidente: Almir Martins Ribeiro, Marítima Se-guros Coordenador: José Ismar Alves Tôrres Total de Reuniões Realizadas: 12, com média de 23 participantes

Quantidade de Membros Inscritos: 84 Efetivos: 42 Suplentes: 42Quantidade de empresas representadas: 48

Evento Realizado: I Encontro Nacional de Atuários - ENA

Temas: IFRS/LAT, resseguro, limite de reten-ção, auditoria e avaliação atuarial, provisões técnicas, tábuas biométricas, solvência, seguro saúde e indicadores atuariais.

Palestra:Evolução da Sofi sticação dos Modelos Prediti-vos na Precifi cação de Linhas Pessoais e Co-merciaisPalestrantes: André Correia e Cristina Mano (Towers Perrin)

Principais assuntos discutidos nas reuniões:

• Foi realizado intenso trabalho pelos represen-tantes da CAT, em articulação com outras co-missões técnicas, para oferecerem sugestões para a fase da audiência pública que resultou na expedição da Circular SUSEP 395/09, a qual trata da nova codifi cação de ramos. Esse normativo trará grandes mudanças nos sis-temas operacionais das companhias, razão pela qual tem sido objeto de preocupações constantes dos membros da CAT.

• Trabalhos produzidos pelos representantes da CAT para subsidiar entendimentos e pleitos formulados à SUSEP, em relação ao cálculo da PPNG do segmento de vida e transportes.

• Representantes da CAT participaram ativa-mente das discussões ocorridas no âmbi-to da Câmara Técnica Atuarial, criada pela SUSEP e composta por representantes do mercado segurador e da própria SUSEP, que teve como temas principais a adoção do LAT/IFRS, tendo sido produzidas diversas atas desses encontros. Em síntese, as novas regras consistirão em trazer a valor presente todas as provisões técnicas, com a utiliza-ção de diversas premissas no modelo, bem como a constituição de uma nova provisão denominada PLAT. Essas mudanças pode-rão trazer grandes impactos para o mercado segurador, o que demandou inúmeros traba-lhos internos para subsidiar a discussão com a SUSEP e a alta direção das empresas.

• Reuniões periódicas com membros associa-dos da CAT, onde são relatados os assuntos discutidos na Câmara Técnica Atuarial da SU-SEP, bem como encaminhamento de outros assuntos que fazem parte da agenda perma-nente da comissão, como a montagem de um

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curso de linha para a área atuarial no âmbito da Funenseg, além da discussão de toda a programação para a realização do primeiro encontro nacional dos atuários - I ENA.

CCI – Comissão de Controles Internos Presidente: Assizio Aparecido de Oliveira, Ma-pfre Vera Cruz Seguradora S.A. Coordenador: José Ismar Alves Tôrres Total de Reuniões Realizadas: 10, com média de 32 participantes Quantidade de Membros Inscritos: 114Efetivos: 63 Suplentes: 51Quantidade de empresas representadas: 52

Evento Realizado: IV Seminário Controles Internos, Auditoria e Gestão de RiscosTemas: Controles internos – visão do regulador, solvência II, gestão informatizada, mitigação de riscos, prevenção e continuidade de negócios.

Palestra:Sistema Worldcompliance – Base de dados ca-dastrais e PEP’sPalestrante: Carlos Loureiro (Tech Supply)


• Os membros da CCI acompanharam e par-ticiparam ativamente de todos os assuntos relacionados com a implementação da Cir-cular SUSEP 380, no tocante as ações para combate ao terrorismo, lavagem de dinheiro e pessoas politicamente expostas – PEP’s.

• Foram criados Grupos de Trabalho, com-postos por representantes da CCI, para a elaboração do Manual de Boas Práticas em sindicância de seguros, auditoria do sistema de controles internos e auditoria de sinistros.

• Foram desenvolvidos estudos que resulta-ram em proposta para a SUSEP no sentido de se permitir a fl exibilização do critério de revisão do controle interno específi co para a prevenção de fraudes, regulamentado na Cir-cular SUSEP 344 (Ofício PRESI 156/09, de 30.06.09). A proposta resultante visa trans-ferir da auditoria externa para a auditoria in-terna a responsabilidade por aquela revisão, de forma a reduzir custos para as empresas e aumentar o alcance dos trabalhos.

• Foi criado um Grupo de Trabalho, com repre-sentantes da CCI, para examinar e propor a elaboração do curso de Controles Internos, em parceria com a Funenseg, de forma a que o profi ssional interessado possa ter uma vi-são abrangente dessa área.

• Participação de representante da CCI em reu-niões com os avaliadores do GAFI, que culmi-nou no documento que foi encaminhado ao mercado segurador, no qual estão assinala-das as principais preocupações em relação às recomendações internacionais para combate ao terrorismo e lavagem de dinheiro.

• Criação de Grupo de Trabalho que tratou da viabilização do quarto seminário anual con-secutivo da CCI, envolvendo uma intensa ne-gociação com patrocinadores externos para viabilização de toda a programação e logísti-ca do evento.

Grupos de Trabalho Pequenas e Médias Seguradoras

Coordenador: Pedro Pereira de Freitas, Ameri-can Life Companhia de Seguros Total de Reuniões Realizadas: 6, com média de 13 participantesQuantidade de Membros Inscritos: 26Quantidade de empresas representadas: 19

Palestras:Solvência II e Pequenas e Médias SeguradorasPalestrante: Ricardo Pacheco (Ernst & Young)


• Discussão que resultou em proposta à SU-SEP para criar regras diferenciadas para as seguradoras de menor porte (Princípio da proporcionalidade) e criação de Fórum de ALTO NÍVEL.

• Discussão sobre os impactos nas segurado-ras de menor porte das novas regras em dis-cussão que resultarão na convergência para o IFRS, em especial as propostas para o LAT.

• Discussão sobre as atuais regras de solvên-cia e capital mínimo e seus impactos nas se-guradoras de menor porte.

• Difi culdade de acompanhamento e compe-tição em ambiente regulatório que não dife-rencia o porte das empresas.

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• Aprofundamento de estudos sobre propostas de soluções conjuntas que visem a redução de custos, a exemplo de negociações cen-tralizadas de tarifas de cobranças bancárias e possibilidade de viabilização de Back Offi ce comum para as seguradoras de menor porte.

Grupo de Trabalho de Intermediação

Coordenação Conjunta: João Elísio Ferraz de Campos, pela CNSeg e Robert Bittar, pela FenacorTotal de Reuniões Realizadas: 2, com média de 18 participantes

Principais assuntos discutidos nas reuniões: • Banco de dados dos corretores de seguros,

criado no âmbito da Central de Serviços da CNSeg;

• Seguro auto – exercício irregular da atividade seguradora por parte de associações e coo-perativas;

• Discussões no âmbito do Grupo de Trabalho misto para utilização mais intensiva da Certi-fi cação Digital no âmbito do mercado segu-rador;

• Acompanhamento dos Projetos de Lei na Câmara/Senado de interesse comum das seguradoras e corretores;

• Acompanhamento das discussões envolven-do o Projeto de Lei 3.555/04;

• Exame e manifestação da CNSeg sobre 49 pontos do Congresso dos Corretores (Floria-nópolis-SC).

Presidente: Paulo Miguel Marraccini

Integrado por 15 Executivos representantes das Seguradoras Associadas, o Conselho de Prote-ção ao Seguro - CONSEG reuniu-se nos meses de Fevereiro, Abril, Junho, Agosto e Outubro de 2009, alternadamente nas cidades de São Pau-lo e Rio de Janeiro. Tais reuniões tinham a fi na-lidade de acompanhar a implantação de diver-sas ações que constam do Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em Seguros, como também o controle dos valores aporta-dos para o desenvolvimento das ações e ativi-dades do programa. Dentre os assuntos apre-ciados nas reuniões, destacaram-se o exame e acompanhamento dos convênios que atendem aos serviços de Disque Fraude em Seguros, serviços técnicos e educacionais, desenvolvi-mento de sistemas informatizados de apoio à implementação das ações e pesquisa anual de quantifi cação da fraude.

Plano Integrado de Prevenção e Redução da Fraude em SegurosApós seis anos de implementação das ações previstas no Plano Integrado, a CNSeg conso-lidou diversas iniciativas de caráter institucional

Diretoria de Proteção ao Seguro - DISEG Diretor: Sergio Duque Estrada

CONSEG – Conselho de Proteção ao Seguro

as quais auxiliam as Seguradoras no cumpri-mento das determinações contidas na Circular SUSEP nº 344, de 21 de Junho de 2007, que instituiu a obrigatoriedade de controles internos específi cos para a prevenção contra fraudes nas operações de seguros.

A premissa do programa é o foco na preven-ção das ocorrências de fraude para mitigar sua prática antes mesmo da contratação do seguro ou na ocorrência dos eventos de sinistros. Esse trabalho é direcionado não só ao ambiente pro-fi ssional do seguro como também alcança o pú-blico segurado, que de modo geral desconhece os efeitos penais e cíveis aplicáveis aos ilícitos contra o seguro, segundo revelou pesquisa de opinião realizada em 2004.

Fomentando a troca de conhecimentos técni-cos entre os Interlocutores designados pelas Seguradoras junto à CNSeg e estimulando o aperfeiçoamento e a especialização das áreas de análise dos riscos segurados e dos sinistros em todos os ramos, a CNSeg propicia o acesso aos sistemas de informação para apontar pos-síveis indícios de irregularidades, desenvolve uma metodologia de quantifi cação da fraude

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para traduzir em números o comportamento da fraude no setor securitário. Também realiza palestras específi cas sobre o tema prevenção de fraudes, celebra parcerias para a realização de cursos de especialização e ainda dedica-se à elaboração de manuais técnicos relacionados ao tema. Todo esse esforço representa o em-penho do mercado segurador no fortalecimento do sistema, atuando também em colaboração com as autoridades públicas na redução das práticas de irregularidades contra o seguro.

A seguir, estão as principais realizações da DI-SEG no ano de 2009, com as informações mais relevantes sobre a implementação das ações integrantes desse Plano.

Disque Fraude em SegurosPor convênios fi rmados com as operadoras dos Disque Denúncias Estaduais, o serviço de Disque Fraude em Seguros visa ao aumento da identifi cação de casos de fraude. Em funciona-mento nos Estados de São Paulo, Rio de Janei-ro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, a sociedade tem a garantia do anonimato e recebe um protocolo para acompanhamento do processo de denúncia. Auxiliando as autori-dades policiais na elucidação das fraudes prati-cadas, esses serviços contribuem para a saúde do mercado de seguros e protegem os bons segurados dos efeitos negativos da fraude.

Em 2009, foram produzidos 8.000 novos car-tazes, como parte da campanha de divulgação desses serviços, objetivando o aumento da par-ticipação da sociedade e do público em geral na prevenção de irregularidades e de atos crimino-sos contra o seguro.

No Rio de Janeiro, o canal de recepção das denúncias é o telefone é (21) 2253-1177. Nos Estados de São Paulo, Pernambuco, Rio Gran-de do Sul e Espírito Santo o serviço atende em chamada nacional pelo 181.

Relacionamento com o Poder Público, Organizações Técnicas e Entidades RepresentativasPor meio de diversos convênios firmados com Órgãos Governamentais, Organizações Téc-nicas e Entidades Representativas, a CNSeg coopera com o Poder Público, por solicitação e demanda, nos casos em que é chamada a prestar informações para a solução de casos de fraude e de outros delitos.

A CNSeg se faz representar, na condição de Membro Efetivo, da Câmara Temática de Esfor-ço Legal do CONTRAN em Brasília.

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Sinistro Investigado

Fraude Detectada Fraude Comprovada

19,9% 12,4%

0,34 bi1,73 bi

Sinistro com Fraude Detectada

Sinistro Investigado

0,21 bi1,73 bi

Sinistro com Fraude ComprovadaSinistro Investigado

Indicadores de Fraude - Todos os Ramos* - 2008

Sinistro

Suspeita de Fraude Fraude Detectada Fraude Comprovada

10,8% 1,9% 1,2%1,91 bi17,8 bi

Sinistro SuspeitoSinistro

0,34 bi17,8 bi


Sinistro

0,21 bi17,8 bi

Sinistro com Fraude Comprovada

Sinistro

Sinistro Suspeito

Fraude Detectada Fraude Comprovada

18% 11,2%

0,34 bi1,91 bi

Sinistro com Fraude DetectadaSinistro Suspeito

0,21 bi1,91 bi


Sinistro Suspeito

Valores em R$

➡ ➡

➡

➡

➡➡

➡

Prêmio Ganho

Suspeita de Fraude Fraude Detectada Fraude Comprovada

6,6% 1,2% 0,7%1,91 bi28,9 bi

Sinistro SuspeitoPrêmio Ganho

0,34 bi28,9 bi


Prêmio Ganho

0,21 bi28,9 bi


Prêmio Ganho

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* Com exceção de Saúde e Previdência Complementar Aberta Variação em relação a 2007: maior menor ➡

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Sistemas de Inteligência da InformaçãoA DISEG incumbe-se de desenvolver e gerenciar, em caráter institucional, sistemas informatizados baseados na inteligência da informação, com-partilhamento e cruzamento de dados, visando a oferecer às Seguradoras elementos que possam contribuir com suas iniciativas de prevenção e repressão aos desvios dos negócios do seguro.

SQF – Sistema de Quantificação da FraudePor intermédio do SQF – Sistema de Quantifica-ção da Fraude, alimentado pelas Seguradoras em todos os ramos de seguro, com exceção

de Saúde e Previdência Complementar Aberta, anualmente, desde 2004, são gerados os indi-cadores de fraude contra o seguro, compon-do-se assim uma inédita série histórica dessas ocorrências.

Os resultados consolidados do 6º Ciclo do SQF apontam que no ano de 2008 houve R$ 1,91 bilhão em reclamações de sinistros suspeitos de fraude, o correspondente a 10,8% do va-lor total dos sinistros. O valor das fraudes que puderam ser comprovadas somou R$ 214 mi-lhões, 1,2% menor do que o montante apurado no ano anterior, e representou 11,2% do valor dos sinistros suspeitos, enquanto que em 2007 atingiu 14%. A adesão das Seguradoras a essa edição da pesquisa alcançou 91% em partici-pação e 82% em respostas consideradas.

74

A íntegra dos resultados desse 6º Ciclo, com de-talhamento pelos ramos de seguros, em valores e quantidades, foi divulgada ao mercado segu-rador e entidades afins na forma de um Guia de Consulta Rápida e em Relatório Completo, com tiragem de 8.000 e 2.500 exemplares, respecti-vamente, sendo o último em versão bilíngue por-tuguês/inglês. Essas publicações estão também disponibilizadas no website da CNSeg.

Relatório Completo

Guia de Consulta Rápida

Acesso Público às Informações na WebO acesso às informações sobre as ações de pre-venção à fraude em seguros está também dis-ponível no portal do Mercado Segurador www.viverseguro.org.br, na área reservada à CNSeg, no menu de Serviços, sob o título Proteção ao Seguro. Dentre as opções oferecidas estão os números de quantificação da fraude, o conteúdo de palestra de sensibilização sobre o tema frau-de, os convênios do Disque Fraude em Segu-ros, dentre outras informações. Esse conteúdo é também direcionado ao público consumidor e à sociedade em geral, no intuito de esclarecer a população sobre as consequências que os ilíci-tos do gênero acarretam.

Palestras, Cursos e Seminários em 2009A parceria firmada entre a DISEG e a Funenseg – Escola Nacional de Seguros proporcionou a rea-lização de 60 palestras de Prevenção da Fraude em Seguros, de presença obrigatória, aos alu-nos do Curso de Habilitação de Corretores de Seguros como parte da carga horária curricu-lar. Foram atendidos 2.163 alunos nas cidades

de São Paulo, São José do Rio Preto, Santos, Ribeirão Preto, Araçatuba, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Uberlândia, Ipatinga, Varginha, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Palmas, Rondonópolis, Salva-dor, Porto Alegre, Maringá, Curitiba, Blumenau, Florianópolis, Joinville, Recife, Natal, Fortaleza, Maceió, João Pessoa, Aracaju e Manaus.

A DISEG realizou treinamento especializado com um total de 90 participantes, oferecido aos inte-grantes das equipes de call-center e outros téc-nicos a serviço das ONGs dos Disque-Denúncias conveniados, nas cidades do Rio de Janeiro/RJ e Vitória/ES.

Também em parceria com a Escola Nacional de Seguros, foi estruturado o Curso de Sindicância em Seguros – Módulo Básico, lançado ao mer-cado desde 2006, com atendimento à demanda em São Paulo, Brasília e no Rio de Janeiro, com 268 alunos formados. Em 2009, foram formados 51 alunos no RJ e SP.

As ações educacionais neste ano de 2009 atin-giram um público de 2.274 pessoas, distribuído percentualmente nos diferentes formatos de eventos educacionais, como representado no gráfico abaixo:

Palestras, Cursos e Seminários

Palestras, Treinamentos e Cursos

Treinamentos

Cursos de Capacitação

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A fraude em seguros tem como consequência o encarecimento das coberturas comerciali-zadas pelas Seguradoras, na medida em que a sinistralidade é o principal fator na determi-nação dos seus preços. O desvirtuamento da aleatoriedade ocasionado pelas fraudes nas ocorrências dos sinistros reflete-se diretamente nos custos das garantias, razão pela qual a pre-venção e a repressão são deveres do Estado,

das Autoridades, dos profissionais que militam no segmento, da sociedade e dos consumido-res. Nesse propósito se engaja o programa do Plano Integrado sob a gestão da Diretoria de Proteção ao Seguro da CNSeg, em aplicação desde Fevereiro de 2003, cujos resultados se-rão colhidos ao longo do tempo mediante os indicadores e métricas das ações praticadas.

Palestras Cursos de Capacitação Seminários Externos Treinamentos

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Palestras, Cursos e Seminários

Em 2009, foram comercializadas 400 unidades do treinamento de Prevenção a Fraudes no for-mato de DVD, produzido em parceria da DISEG e Funenseg, por solicitação da Comissão de Controles Internos da CNSeg.

No gráfico a seguir é possível observar a evo-lução do público nas diversificadas ações edu-cacionais no interesse da prevenção à fraude em seguros, realizadas no período de 2004 a 2009.

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Nome Completo Empresa Representação

João Elisio Ferraz de Campos (Presidente) Fenaseg/CNSeg CNSeg

Assizio Aparecido de Oliveira Mapfre Vera Cruz Seguradora FenSeg

Casimiro Blanco Gomez Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais CNSeg

Eduardo Sérgio de S. G. Nunes Generali do Brasil FenSeg

Fabio Lins de Castro Prudential do Brasil FenaPrevi

Fernando Rodrigues Mota Mongeral Aegon S/A Seguros e Previdência CNSeg

Francisco Alves de Souza União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV FenaPrevi

Marcio Serôa de A.Coriolano Bradesco Saúde S/A FenaSaúde

Natanael Aparecido de Castro Brasilcap Capitalização S/A FenaCap

Oswaldo Mário P.A. Azevedo Sul América Seguros FenSeg

Reinaldo D’Errico (*) Grupo Liberty Seguros FenSeg

Relação dos Conselheiros

(*) O Sr. Reinaldo D’Errico, do Grupo Liberty Seguros substituiu o Sr. Emílio Vian Vieira, da Allianz Seguros S/A que se desligou da companhia em maio/2009.

ReuniõesAo longo do ano de 2009, o Conselho realizou 10 reuniões para tratar de temas relacionados à prestação de serviços ao mercado segurador e assuntos administrativos da Central de Serviços.

Assuntos AprovadosTabela de Preços dos Serviços da Central de • Serviços - 2009;Orçamento da Central de Serviços;• Aprovação das contas mensais da Central • de Serviços;

Convênios com os DETRANS para operacio-• nalização do SIRCOF – Sistema de Registro de Contratos de Veículos e do SIVEL – Sis-tema de Informação Eletrônica de Opção de Compra de Leasing;Alteração dos Contratos com a GRV Solu-• tions S/A para operacionalização do SIRCOF – Sistema de Registro de Contratos de Ve-ículos e do SIVEL – Sistema de Informação Eletrônica de Opção de Compra de Leasing;Utilização do BDCor para atender à Circular • SUSEP nº. 380;Apoio ao V Insurance IT Meeting, realizado • em 13/11/2009.

Central de ServiçosA Central de Serviços da Fenaseg administra 24 bases de dados próprias e de terceiros, cujo conteúdo é disponibilizado para o mercado se-gurador e entidades conveniadas. As segura-doras utilizam as informações para a aceitação de riscos e para a regulação de sinistros agre-gando valor aos produtos e serviços disponibili-zados aos seus clientes, sempre com o objetivo de prevenir atos fraudulentos contra o Seguro, melhorias na aceitação de riscos em todos os

Central de Serviços - CESERDiretor: Horácio Cata Preta

ramos de seguros e o aperfeiçoamento dos procedimentos de regulação e liquidação de sinistros.

Conselho de Administração da Central de Serviços É composto por 11 membros representando a Confederação e as Federações e é presidido pelo Presidente da Fenaseg/CNSeg.

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Projetos Aprovados ou Analisados

RNS -Transportes;• Sistema de Monitoramento e Previsão do • Tempo - CLIMATEMPO;CESAC/CELISEG – Central de Securitização • de Apólices e Contratos; SIDE - Sistema de Intercâmbio de Documen-• tos Eletrônicos; SIVCAD - Sistema de Verificação de Dados • Cadastrais de Empregados na base do FGTS; SIPEP - Sistema de Identificação de Pessoas • Politicamente Expostas;SISCOR - Sistema de Controle de Ofertas de • Resseguro; SILAG – Sistema de Liquidação Automática • de Gravames.

Serviços ImplantadosSIVEL – Sistema de Informação Eletrônica de • Opção de Compra de Leasing;SIRCOF – Sistema de Registro Eletrônico de • Contratos de Financiamento de Veículos;SCA – Auto – Ressarcimento – Melhorias e • implantação da cobrança pelo acesso;SCA – Pátio Legal – Implantação da cobran-• ça pelo acesso aos sistemas em outubro de 2009;Sistema SISCSV – desenvolvimento de mó-• dulo adicional ECV para apoio às empresas certificadas de vistoria;CESVI – verba para pesquisas e estudos téc-• nicos;RNS – Pessoas;• RNS – Riscos Patrimoniais.•

Comissão de Processos e Tecnologia da Informação - CPTIPresidente: Maria da Glória Guimarães, Com-panhia de Seguros Aliança do Brasil Coordenador: Horácio L.N. Cata Preta, Fena-seg/ CNSeg

ReuniõesAo longo do ano de 2009, a CPTI realizou 12 reuniões para tratar de temas relacionados à

infraestrutura de TI, adoção de padrões pelo mercado segurador, e atendimento às regula-mentações da SUSEP.

Projetos Aprovados ou Analisados

• VI Insurance IT Meeting;• Acord;• Certificação Digital;• Métricas de TI do Mercado.

Grupos de Trabalho e de Acompanhamento dos ServiçosGrupo de Acompanhamento do RNS Auto

Coordenador: Gilvan Alves, Sul América.

Grupo de Acompanhamento do RNS Pessoas

Coordenador: Acácio Fernandes, Sul América Seguros

Grupo de Acompanhamento do RNS Riscos Patrimoniais

Coordenador: Marco Bittencourt, Porto Seguro

Grupo de Acompanhamento do RNS Transportes

Coordenadora: Rose Matos – Porto Seguro

Subcomissão da Central de Bônus

Coordenador: Marcelo Ordonez – Allianz Se-guros

Grupo de Acompanhamento Projeto Fronteiras/SINIVEM

Coordenador: Abelardo Guimarães – Brades-co Auto e RE

Serviços DisponíveisOs seguintes serviços estão disponíveis para utilização por parte das Seguradoras e das en-tidades conveniadas:• Seguradoras Clientes da Central de Serviços

(ver tabela 1);• Sistemas da Central de Serviços (ver tabela 2);

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ServiçosDisponibilizados para Serviços Desenvolvidos

em 2009Novos Serviços

em 2010Seguradoras Outras Instituições

BDCOR X

BDV X

BDRF X

BVS X X X

BDSII X X

RENAVAM BIN Estadual X X

RENAVAM BIN Fabril X X

RENAVAM BIN Roubo e Furto X X

Central de Bonus X

DENATRAN

DPVAT – Bilhetes Pagos X X

DPVAT - Sinistros X X X

Projeto Fronteiras - SINIVEM X X

RENACH X

RNS Auto X

RNS Pessoas X

RNS Riscos Patrimoniais X

SNVA X X

SCA Auto - Ressarcimentos X

SCA Pátio Legal X X

SCPC /ACSP X X

SIAC X

SICON X X

SINOB X X

BDCSV X X

SNG Consultas X X

BIV X X

CESAC/CELISEG X X

RNS Crédito e Garantia X

RNS Transporte X X

SIBLOQ X

SIGIP X

SILAG X

SIPEP X X

SISCOR X X

Central de Serviços - Serviços Disponíveis Tabela 2

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Análise de Crédito – SCPC – Associação Comercial de São Paulo – ACSP O convênio celebrado com a ACSP permite que as seguradoras consultem as diversas bases de dados da ACSP que fornecem informações ca-dastrais e de crédito, com destaque para: SPC – Pessoa Física e Jurídica; Use Cheque; Sínte-se Cadastral PF e PJ; Use Seg; Use Score; Use Fone e outras para fins de análise de crédito de seus potenciais clientes. Em 2009 o serviço foi utilizado com regularidade por três seguradoras.

Quantidade de Consultas realizadas pelas Se-guradoras no ano de 2009: 107.259

BDCOR – Banco de Dados de Corretores de SegurosA Fenaseg celebrou convênio com a Fenacor para a disponibilização do Banco de Dados de Corretores, visando atender as exigências da SUSEP, que determinam a obrigatoriedade de consulta prévia ao registro de corretores ca-dastrados para aceitação de propostas e paga-mentos de comissões,

O sistema permite que as Seguradoras verifi-quem se os Corretores de Seguros estão regu-larmente cadastrados e ativos, obtenham infor-mações cadastrais e cópias da documentação de registro, com significativa redução de custos no gerenciamento de documentos dos correto-res que operam com a seguradora, através dos seguintes tipos de consultas:

• Consultas para validação do registro do cor-retor;

• Consulta para verificação da documentação do corretor (imagem dos documentos);

• Download de dados cadastrais e dos docu-mentos existentes no banco de dados;

• Consultas de Corretores Ativos, Suspensos, Cancelados ou todos;

• Consultas de Corretores Pessoa Física, Jurí-dica ou todos;

• Consultas por CPF/CNPJ; • Consultas por palavra chave (parte do nome

ou razão social);• Consultas por UF.

Em 2009 foram realizadas 49.532 consultas ao BDCOR.

BDSII – Banco de Dados de Veículos Segurados com Sinistros de Indenização Integral IrrecuperávelO Banco de Dados de Veículos Segurados com Sinistros de Indenização Integral Irrecuperável contém os números de chassis e/ou placas de veículos segurados e indenizados integralmente e irrecuperáveis, encaminhados pelas segura-doras ao RNS Auto. O BDSII foi criado em cum-primento ao Termo de Ajustamento de Conduta assinado em 6 de outubro de 2003 com o Mi-nistério Público do Distrito Federal e Territórios e a Promotoria de Justiça de Defesa dos Direi-tos do Consumidor do Distrito Federal.

Foram realizadas 413.575 consultas ao BDSII no ano de 2009.

Central de Bônus Em operação desde julho de 2001, a Central de Bônus possibilita a confirmação automática de bônus entre as Seguradoras e a melhoria do processo de aceitação das propostas de se-guros de automóvel. O sistema atua de forma rápida e segura, via internet e totalmente auto-matizado, dispensando o uso de documentos em papel, e conta com eficientes mecanismos de proteção. O sistema realiza rigoroso controle das respostas às consultas, com permanente troca de informações para solução de dúvidas em cada situação.

Vinte e cinco Seguradoras que operam no ramo Auto aderiram à Central de Bônus, representan-do mais de 98% do total de prêmios de auto-móveis, e por ser altamente confiável, diversas Seguradoras efetuam a verificação de bônus antes da emissão da apólice.

A Central de Bônus permite, ainda, que a Segu-radora, por meio das consultas recebidas, ana-lise e monitore os locais ou regiões onde está ganhando ou perdendo seguros e para quais congêneres está perdendo. Dessa forma, é pos-sível efetuar uma gestão eficiente de sua carteira, dos novos negócios e das renovações.

Em 2009 foram realizadas 2,8 milhões de con-sultas à Central de Bônus, com uma média mensal de 240,9 mil consultas.

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Total de Consultas em 2009 2.891.386

Tempo Médio de Resposta (horas) 9 h

Divergência de Bônus (média mensal) 12,2%

Economia no Ano de 2009 (R$ mil) 1.768,63

DPVAT – Bilhetes Pagos As seguradoras podem acessar o banco de da-dos do seguro DPVAT – Bilhetes Pagos por três caminhos via GR4, via Quality e via Portal da Central de Serviços da Fenaseg.

É possível obter informações dos pagamentos deste seguro, identificação do veículo (chassi e placa) e do proprietário (nome e CPF/CNPJ).

O RNS Auto também faz consultas automáti-cas ao DPVAT – Bilhetes Pagos para validar os chassis dos veículos.

Foram realizadas 2.588.099 consultas em 2009

Projeto Fronteiras / SINIVEMO Projeto Fronteiras é um dos projetos de su-cesso implantados pela Central de Serviços que possibilitou ampla integração das Seguradoras que operam o ramo de Automóveis com as au-toridades de Segurança Pública, especialmente com a Polícia Rodoviária Federal. O SINIVEM – Sistema Integrado de Identificação de Veículos em Movimento é a ferramenta operacional do Projeto Fronteiras e está atualmente instalado em nove postos de fiscalização, monitorando o fluxo dos veículos que se direcionam às frontei-ras internacionais e também entre os Estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, na Rodovia Presidente Dutra.

O sistema armazena na base do INFOSEG lo-calizada na SENASP – Secretaria de Nacional de Segurança Publica, do Ministério da Justiça, as fotos e os dados da passagem dos veículos em banco de dados, que totalizaram em 2009 mais de 31 milhões de registros e fornece às Seguradoras relatórios dos veículos segurados que passaram pelos postos.

Órgãos de relevante importância estratégica aderiram ao SINIVEM, dentre eles o Ministério da Justiça, representado pela SENASP – Se-

cretaria Nacional de Segurança Pública; o Mi-nistério das Cidades, por intermédio do DENA-TRAN; a Secretaria da Receita Federal do Brasil; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Federal e o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná.

Em decorrência desses convênios, as infor-mações do SINIVEM são enviadas on-line ao banco de dados do INFOSEG, gerenciado pela SENASP, permitindo, junto com o monitora-mento bidirecional, criar uma série de filtros de pesquisas e de relatórios com as informações existentes nesse banco de dados.

O SINIVEM, além de identificar digitalmente as placas dos veículos, verifica também seu mo-delo e a cor por meio do SIMOV – Sistema de Identificação de Modelos de Veículos.

A SENASP – Secretaria Nacional de Seguran-ça Pública, pode emitir, mediante solicitação da Seguradora, o “Certificado de Passagem de Veículo”, que atesta a passagem do veículo por um dos postos, indicando o sentido, a data e a placa, com assinatura oficial. Tal documento robustece os casos de negativa de pagamento de sinistro de roubo/furto.

Em 2009 foram solicitadas pelas Seguradoras 262 Certidões de Passagem de Veículos, for-necidas pela SENASP.

Em 2009, as seguradoras obtiveram economias globais da ordem de R$ 19,8 milhões.

SCA Auto Ressarcimento Sistema de Consulta a Apólices de Automóveis para Ressarcimento de Sinistro O sistema permite às empresas cadastradas identificar as Seguradoras de veículos de ter-ceiros para fins de ressarcimento de sinistros provocados pelos mesmos.

O SCA Auto Ressarcimento tem por objetivo reduzir os custos das Seguradoras e agilizar os processos de ressarcimento em acidentes que envolvam terceiros, nos casos em que estes sejam segurados em uma congênere.

Foram realizadas 33.791 consultas em 2009.

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SCA – Pátio Legal – Veículos RecuperadosAo aderir ao sistema SCA – Pátio Legal a Segu-radora autoriza o acesso, pela empresa opera-dora do Pátio Legal Rio de Janeiro, e de outros que vierem a ser instalados, à base de dados de apólices de seguro Auto. O objetivo é agilizar o procedimento de identificação dos veículos recolhidos ao Pátio, permitindo que a empresa operadora obtenha as informações do veículo e da Seguradora e envie avisos automáticos so-bre os veículos recolhidos.

No momento da consulta a Seguradora recebe aviso, via e-mail, do veículo segurado recolhido ao Pátio Legal e que este se encontra à dispo-sição da mesma.

Foram realizadas 11.609 consultas em 2009

RENACH – Registro Nacional dos Condutores Habilitados Banco de dados do DENATRAN que permite verificar a situação das Carteiras de Habilitação dos Condutores, complementando a avaliação de risco do segurado e das informações prestadas no Questionário de Avaliação de Risco – QAR.

Foram realizadas 118.346 consultas em 2009

RENAVAM – Registro Nacional de Veículos AutomotoresAs seguintes bases fazem parte do banco de dados do RENAVAM, administrado pelo DENA-TRAN:

BIN Estadual - Contém as características do veículo e as informações do proprietário e exis-tência de multas e inadimplência de IPVA.

BIN Fabril - Todas as características constru-tivas dos veículos nacionais ou importados, in-formados pelas montadoras ou importadoras.

BIN Roubo/Furto - Todos os Boletins de Ocor-rência de Roubo/Furto, os avisos de localiza-

ção, recuperação e de devolução do veículo ao proprietário.

Consultas RENAVAM

Bin Estadual 1.114.664

Bin Fabril 4.079.825

Bin Roubo e Furto 1.347.812

O RNS Auto faz consultas automáticas à BIN Fabril para validar os chassis de sinistros de indenização integral e à BIN Roubo/Furto para validar os sinistros de roubo e furto e recupera-ções. As bases de dados do DENATRAN estão armazenadas no SERPRO.

RNS – Registro Nacional de Sinistros O Registro Nacional de Sinistros é composto atualmente, pelas seguintes bases de dados:

• RNS Auto; • RNS Pessoas (vida, acidentes pessoais e

previdência);• RNS Riscos Patrimoniais; • RNS Transportes;• RNS Crédito e Garantias.

O RNS Auto conta com a adesão de 98% das seguradoras que operam no ramo Automóveis. Sua base de dados em 31/12/2009 acumulava 6,7 milhões de sinistros de automóveis ocorri-dos nos últimos 7 anos. Algumas Seguradoras cadastram os sinistros em tempo real, isto é, no momento do recebimento do Aviso de Si-nistro em sua central de atendimento. Tal pro-cedimento traz importantes benefícios ao mer-cado, pois permite verificar as coincidências de sinistros com maior rapidez, bem como a identificação de fraudes.

A consulta ao RNS Auto, pelo CPF ou CNPJ, an-tes da aceitação do risco, permite apurar a quan-tidade de sinistros do futuro cliente, avaliando o risco. Da mesma forma, a consulta é importante para fins de regulação e pagamento de sinistros e a verificação das coincidências de sinistros em outras Seguradoras e em outros ramos.

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O RNS Pessoas visa compartilhar as informa-ções de vida, acidentes pessoais e previdência privada enviadas pelas Seguradoras dentro da periodicidade acordada de até cinco dias da data do registro do aviso de sinistro.

As informações contidas nas bases do RNS são cruzadas e geram coincidências que são informadas às Seguradoras para verificação. Mensalmente são enviados às Seguradoras cerca de 8.700 mil alertas automáticos de coin-cidências de sinistros de automóvel e de vida.

Este sistema permite também acessar informa-ções de bases de dados externas (como SI-CON e SINOB), possibilitando a realização de consultas, conforme regras preestabelecidas. Em 31/12/2009 o RNS Pessoas contava com mais de 128 mil registros cadastrados pelas Seguradoras que aderiram ao sistema.

RNS Auto – Quantidade de Sinistros em 2009

PP 2.011.959

III 88.237

IIR 261.971

R/F 648.251

Sem Indenização 2.197.406

Terceiros 1.463.283

Legado 106.885

Total 6.777.992

PP – Perda Parcial III – Indenização Integral Irrecuperável IIR - Indenização Integral Recuperável

O RNS Riscos Patrimoniais foi criado para ar-mazenar as informações sobre os sinistros de riscos patrimoniais visando aprimorar os pro-cessos de prevenção e detecção de irregulari-dades nas operações e compreende os seguin-tes ramos de seguro: 111 – Incêndio Tradicional; 112 – Incêndio – Bilhetes; 113 – Vidros; 114 – Compreensivo Residencial; 115 – Roubo; 116 – Compreensivo Condomínio; 117 – Tumultos;

RNS Pessoas – Quantidade de Sinistros em 2009

Segurados Total 128.268

Beneficiários 246.352

Corretores 714.438

118 – Compreensivo Empresarial; 141 – Lucros Cessantes; 142 – Lucros Cessantes Cobertu-ra Simples; 143 – Fidelidade; 167 – Riscos de Engenharia; 171 – Riscos Diversos; 173 – Glo-bal de Bancos; 176 – Riscos Diversos – Planos Conjugados.

SIAC – Sistema Automático de CircularizaçãoO SIAC foi criado para complementar o RNS, permitindo consultas entre as Seguradoras, de forma rápida e sem burocracia, sobre sinistros suspeitos e outras informações sobre seguros. O SIAC não requer instalação ou investimento de TI e sua utilização é imediata, por meio da internet e do acesso ao site da Fenaseg. A Se-guradora faz a consulta sobre determinado as-sunto, para uma ou mais Seguradoras, em um ramo específico ou para todos os ramos.

O sistema encaminha as consultas automatica-mente aos destinatários que se encontram ca-dastrados, cobra as respostas nos prazos pre-viamente determinados e, enquanto não houver resposta, faz automaticamente o follow-up. Da mesma maneira, o sistema cobra automatica-mente do inquiridor, o resultado da consulta.

SICON – Sistema de Confirmação de Dados (CPF/CNPJ) A Fenaseg assinou convênio com a Secretaria da Receita Federal do Brasil para verificação dos dados de CPF e CNPJ, sendo possível consultar:

• CPF – situação cadastral, confirmação do número, nome do associado ao número, se residente no país ou no exterior;

• CNPJ – situação cadastral, confirmação do número, nome empresarial associado ao nú-mero, nome fantasia.

O SICON permite às Seguradoras, 24 horas por dia, consultar e confirmar pela internet, no mo-mento da contratação do seguro, os dados do CNPJ ou CPF informado. A consulta ao sistema é fundamental para o processo de cadastro de segurados, diminuindo as chances de fraude ou inclusão de dados incorretos.

Em 2009 foram realizadas 1.414.140 consultas ao SICON.

84

SINOB – Sistema Nacional de Óbitos O SINOB – Sistema Nacional de Óbitos, sob a gestão da DATAPREV, tem por objetivo regis-trar, processar e centralizar a base nacional de dados de óbitos, cujas informações são oriun-das dos Cartórios de Registro Civil instalados em todo o território brasileiro e que estão obri-gados a comunicar a ocorrência de óbitos, na forma estabelecida no art. 228, da Lei nº 8.213, de 4 de julho de 1991.

A DATAPREV, mediante contrato com a Fe-naseg, presta serviços de identificação de óbi-tos relativos aos arquivos eletrônicos enviados pelas Seguradoras e direcionados por meio da Compuletra. Os óbitos validados são os constantes na base de dados da DATAPREV por ocasião do processamento e cujo serviço é executado após encaminhamento dos arquivos pela Fenaseg.

Em 2009 foram realizadas 40.949 consultas ao SINOB

II – Entidades Conveniadas à Central de Serviços

SNG / SIRCOFA dimensão dos sistemas SNG/SIRCOF pode ser avaliada pelo número de empresas usuá-rias dos sistemas e pelos convênios com todos os DETRANS. As empresas cadastradas estão distribuídas nos seguintes segmentos:

DETRAN, simplificando e agilizando todo o processo, além de reduzir os custos opera-cionais.

• DETRANS: Racionalização dos serviços, pois são elimi-

nados os custos de controle dos documen-tos e seu arquivamento. Além disso, a Fena-seg efetua doação mensal ao DETRAN pelos gravames inseridos ou contratos registrados, com o objetivo de possibilitar a realização de projetos de segurança do trânsito, treina-mento de pessoal, reequipamento do órgão e outras atividades, de acordo com as nor-mas de cada Estado.

• CNSeg/Fenaseg: O resultado líquido permite o custeio dos ser-

viços e das suas atividades, assim como de projetos de interesse do mercado segurador conforme diretrizes da Diretoria da CNSeg / Fenaseg.

SNG – Sistema Nacional de Gravames O sistema foi iniciado em 1998, após a Fenaseg ter celebrado contratos com as diversas asso-ciações representativas do segmento financeiro: ABAC – Associação Brasileira de Administradoras de Consórcio, ABBC – Associação Brasileira de Bancos Comerciais e Múltiplos, ABBI – Associa-ção Brasileira de Bancos Internacionais, ABEL – Associação Brasileira das Empresas de Leasing, ACREFI – Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento, ANEF – Associação Nacional de Serviços Financeiros e Consórcio da Indústria Automobilística, ANFAC – Associação Nacional de Factoring e FEBRA-BAN – Federação Brasileira das Associações de Bancos, que efetuam financiamento de veículos, permitindo que o sistema SNG fosse utilizado por suas afiliadas e ainda por outras empresas cadastradas nos DETRANS para a realização de gravames.

O SNG estabeleceu-se como sistema de alta segurança e efetividade pela sua capacidade de impedir fraudes nos registros de gravames referentes aos contratos de Alienação Fiduciá-ria, Arrendamento Mercantil (Leasing), Reserva de Domínio e Penhor de veículos

Desde o início de sua instalação até hoje foram realizadas mais de 52 milhões de operações de inserção e baixa de gravames.

Empresas Quantidade % Utilização (%)

Bancos 211 2,38% 63%

Consórcios 375 4,23% 20%

Financeiras 65 0,73% 10%

Leasing 77 0,87% 4%

Outras Empresas 8.141 91,79% 3%

Total 8.869 100% 100%

Os sistemas SNG e SIRCOF funcionam em plena sinergia e produzem os seguintes bene-fícios:• Instituições financeiras que realizam fi-

nanciamentos de veículos: Registro do Contrato de Financiamento si-

multaneamente ao do gravame do veículo no

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A segurança e presteza com que os processos do SNG são realizados dão total credibilidade aos documentos de propriedade de veículo e possibilitam aos DETRANS redução dos custos administrativos e ampla comodidade para os proprietários.

Consultas ao SNG pelas Seguradoras

As Seguradoras, que operam no ramo de au-tomóveis, podem acessar a base de dados do SNG por ocasião das liquidações de sinistros para verificação de existência de gravames.

No ano de 2009 foram efetuadas 712.509 mil consultas ao SNG.

SIRCOF – Sistema de Registro de Contratos de Financiamento de VeículosO SIRCOF é um sistema que permite o regis-tro dos dados dos contratos de financiamento de veículos (alienação fiduciária, arrendamento mercantil, penhor e reserva de domínio) pelas instituições financeiras eletrônica e simultanea-mente ao da inserção do gravame no DETRAN, quando do licenciamento do veículo.

Este serviço é disponibilizado às instituições financeiras pela Fenaseg sem qualquer ônus para as Seguradoras e os recursos gerados permitem o custeio de programas, pesquisas, eventos e suporte das despesas institucionais da CNSeg e das Federações.

As operações do SIRCOF começaram em setembro/09 e o total de registros realizados no ano de 2009 foi de 337.581.

Novos Projetos em Desenvolvimento ou Implementação

BIV – Base Integrada de Veículos Este projeto visa criar uma base de dados con-solidada de veículos e permitirá a geração de estudos, relatórios gerenciais e análises com-plexas de perfil. Esta Base Integrada conterá dados de diversas fontes como RNS Auto, BDV, BDRF, DPVAT dentre outros e sua implantação ocorrerá em duas fases. A primeira fase des-te projeto já foi implantada com a criação do

Portal da Central de Serviços, que possibilita o acesso individual ou integrado a um conjunto de bases de dados; a segunda fase possibili-tará ao mercado realizar estudos e analises, e será implantada em fevereiro de 2010.

DATASEG – Sistema de Estatísticas do Mercado Segurador O objetivo deste sistema é constituir uma base de dados para o acompanhamento dos núme-ros do mercado de seguros, empresas de capi-talização, saúde e previdência privada.

RNS Crédito e Garantia – Registro Nacional de Sinistros dos Ramos de Crédito e GarantiaFuncionará de forma integrada e análoga aos ramos já em operação.

RNS Transportes – Registro Nacional de Sinistros do Ramo de TransportesEntrará em operação em meados de 2010 e funcionará de forma integrada e análoga aos ramos já em operação.

SISCOR – Sistema de Controle de Ofertas de Resseguros Este sistema visa o controle de distribuição das ofertas preferenciais de resseguro às resse-guradoras locais permitindo a identificação de cada oferta enviada. A identificação da oferta implicará no controle e monitoramento auto-mático, do recebimento da oferta por parte da resseguradora e da resposta da oferta enviada, dentro do prazo legal. Servirá de evidência para as fiscalizações da SUSEP.

SIPEP – Sistema de Pessoas Politicamente Expostas O objetivo deste projeto é atender à Circular nº 380 que substituiu as Circulares nº 341 e 327 da SUSEP, e que visa cumprir o acordo Inter-nacional para combate à lavagem de dinheiro. Este acordo atribuiu às pessoas jurídicas de di-versos setores da economia maior responsabili-

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dade na identificação de clientes e manutenção de cadastros e registros de todas as operações e na comunicação de operações suspeitas, sujeitando-as ainda às penalidades administra-tivas pelo descumprimento das obrigações.

SILAG – Sistema de Liquidação e Liberação Automática de Gravames de Veículos Indenizados Integralmente O sistema permitirá a troca de informações en-tre Seguradoras e instituições financeiras, para conhecimento dos saldos devedores dos se-gurados, nos casos de indenização integral por colisão, furto ou roubo de veículos financiados.

SIDE – Sistema de Intercâmbio de Documentos EletrônicosSistema de controle das transferências de re-servas técnicas entre seguradoras que operam com previdência privada nos casos de mudan-ça solicitada pelo participante do plano.

Sistema de Verificação de Dados Cadastrais de Empregados na base do FGTS – SIVCADSistema de consulta para validação da condi-ção de empregado/diretor nos seguros de saú-de, vida e acidentes pessoais.

Sistema de Monitoramento e Previsão do Tempo – INFOTEMPOFornecimento pela CLIMATEMPO de boletins com informações relativas às previsões do tem-po e do clima e de monitoramento climático a serem utilizados pelos ramos de Riscos Patri-moniais, Rural, Automóveis e Transporte.

SIBLOQ – Sistema de Bloqueio de Ligações de TelemarketingSistema que reunirá informações de números de telefones cujos proprietários solicitaram o bloqueio para o recebimento de ligações de te-lemarketing.

BDCSV – Banco de Dados de Certificados de Segurança Veicular O BDCSV visa disponibilizar consultas sobre os Certificados de Segurança Veicular emiti-dos, conforme estabelecido na Resolução nº. 185/2005 do CONTRAN e normatizado pelo DENATRAN pela Portaria nº. 30/2006. As Segu-radoras poderão acessar as bases de dados e analisar as alterações nos veículos, por ocasião da aceitação do risco ou regulação do sinistro.

Autoridade Certificadora do Selo de Tempo – ACTEMPO Integrante do Projeto de Certificação Digital de documentos do Mercado Segurador e cuja im-plementação dependerá da edição das novas normas da SUSEP sobre Certificação Digital.

CESAC/CELISEG – Central de Securitização de Apólices e Contratos de Seguros/Central de Liquidação de Operações de Seguros, Cosseguros e RessegurosProjeto que analisa a implantação, desenvolvi-mento e operação de uma Central de Securiti-zação de Apólices e Contratos - CESAC, e uma Central de Liquidação de Operações de Ressegu-ro, Cosseguro e de Transações Financeiras - CE-LISEG integrada ao Sistema Financeiro Nacional. Tal Central é constituída de um banco de dados contendo as informações de apólices de seguros, contratos de planos previdenciários e contratos de empréstimos sobre valor de resgate, relacio-nadas aos vários tipos de atividades de seguro.

SIGIP – Sistema de Gestão e Inteligência de Processos Administrativos e Judiciais Banco de dados que reunirá dados dos proces-sos administrativos e judiciais do mercado, com o objetivo de identificar situações semelhantes e que requeiram a adoção de ações coorde-nadas por parte das Seguradoras para preve-nir novos casos, corrigir cláusulas e melhorar a imagem junto aos segurados

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O sistema consiste em um banco de dados contendo informações sobre veículos apreen-didos pela Receita Federal do Brasil (RFB). O operador da RFB, devidamente autenticado, re-

SAV-RF – Sistema de Apreensão de Veículos pela Receita Federalgistrará as operações de apreensão, utilizando acesso web, via internet. As seguradoras serão informadas automaticamente sobre os veículos segurados apreendidos.

Estatísticas

jan deznovoutsetagojuljunmaiabrmarfev

18.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

2.000

0

CNSeg - Faturamento Bruto e Resultado Líquido 2009 x 2008

Total ▲ %

Faturamento Bruto 09 149.3004,40%

Resultado Líquido 09 142.796

Faturamento Bruto 08 36.7132,92%

Resultado Líquido 08 35.673

Evolução da Receita da Fenaseg/CNSeg

Contribuições Serviços

100%

2000

80%

60%

40%

20%

0%

200620052004200320022001 200920082007

88%

12%

24%30%

31%

54%

82%76%

70%69%

46%

18% 21%

79%

91%

9%

98% 98%

2% 2%

88

40

5

10

15

20

25

30

35

0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Central de Serviços Resultado Líquido R$ Milhões

O CRMS - Consórcio para Regularização do Mercado Segurador foi instituído pelo Protoco-lo assinado em 6/12/1974, subscrito pela Su-perintendência de Seguros Privados – SUSEP, Instituto de Resseguros do Brasil, atualmente IRB – Brasil Resseguros S/A e pela Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – Fenaseg, representando as Seguradoras.

Desde a sua constituição e até 6 de julho de 2000 o CRMS foi gerenciado pelo IRB – Brasil Re.

A Comissão Executiva – COMEC é o órgão ges-tor do CRMS e é composto por representantes da Fenaseg, do IRB – Brasil Re e da SUSEP, conforme abaixo:• Horacio L.N. Cata Preta – Fenaseg• Silvio Soares da Cunha – IRB – Brasil RE• Alexandre Penner – SUSEP

De acordo com a Resolução CNSP nº. 26, de 17/02/2000 e Ata de Reunião da Comissão Executiva de 31/03/2000, a Fenaseg foi esco-lhida como nova gestora do CRMS e dos recur-sos oriundos do FGGO, previstos no art. 5º da referida Resolução. Tais recursos destinam-se a atender eventuais despesas de custeio e ma-nutenção da Seguradora Mineira, cujo controle acionário pertence ao CRMS.

A partir de 7 de julho de 2000, a Fenaseg as-sumiu a gestão dos recursos que lhe foram

transferidos pelo IRB – Brasil Re, sendo R$ 9.117.503,70 mediante crédito em conta ban-cária e R$ 10.274.922,39 em valores a receber da Seguradora Mineira S/A. Os recursos finan-ceiros recebidos foram devidamente aplicados no mercado financeiro, em diversos bancos, diluindo eventuais riscos.

Em 31/12/2009 a posição econômico-financei-ra do CRMS era a seguinte:

CRMS – Consórcio para Regularização do Mercado Segurador

Descrição R$ milhões

Aplicações Financeiras 24,5

Valores a Receber - Seguradora Mineira 19,3

Provisão de Devedores Duvidosos (12,1)

Honorários Advocatícios a Pagar (0,60)

Total 31,1

Não há credores, contas a pagar em atraso ou questões pendentes, exceto o processo judicial (nº. 96.02.34742-2), no qual a Brasillider, antiga acionista da Seguradora Mineira, questiona a transferência do controle acionário para o CRMS, que foi julgado improcedente pela 3ª Turma do TRF – 2ª Região, tendo a autora recorrido da decisão. Aguarda-se o julgamento dos recursos junto ao STJ e STF para que o CRMS possa adotar as providências cabíveis para a finaliza-ção do processo da Seguradora Mineira junto a SUSEP e a liquidação definitiva da mesma.

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A Diretoria de Relações Governamentais sedia-da em Brasília, tem como Missão representar a CNSeg perante os Poderes Públicos Federais, Estaduais e Municipais tendo as seguintes atri-buições:

• Acompanhar diariamente a tramitação de proposições apresentadas nas Casas Legis-lativas;

• Coordenar o Sistema de Acompanhamento de Projetos – SISPROLEG;

• Apresentar emendas, sugestões e soluções aos autores e relatores das matérias apre-sentadas na Câmara, Senado e Assembléias Legislativas;

• Acompanhar as sessões de Plenário e Comis-sões Técnicas no âmbito do Poder Legislativo;

• Gerir o cadastro e atualização das informa-ções a respeito das matérias de interesse do mercado segurador;

• Providenciar o encaminhamento e acompa-nhamento de processos no Poder Executivo e Judiciário;

• Agendar audiências com Autoridades Fede-rais, Estaduais e do Distrito Federal;

• Acompanhar o Presidente e Diretores da CNSeg nas suas atividades em Brasília.

• Participar de audiências concedidas à CNSeg por autoridades do Poder Executivo, Legisla-tivo e Judiciário;

• Atender à imprensa escrita, falada e televi-sionada em Brasília, após prévia liberação e orientação das linhas a serem observadas em cada caso. Essa linha de atuação visa dar uniformidade e coerência às posições institucionais da Confederação.

Principais Ações • Audiências, contactos pessoais e por telefone

com Parlamentares Federais e Estaduais so-bre matérias em tramitação e de interesse do mercado segurador: 400 aproximadamente;

• Ofícios: 59;• Pareceres: 54;• Emendas: 17;• Requerimentos: 16;• Diversos (Voto em Separado, Destaques,

etc.): 27;

• E-mails e correspondências diversas: 130.

CPAG – Comitê Permanente de Assuntos GovernamentaisDe forma coordenada e em trabalho conjunto e contínuo, o CPAG (Comitê Permanente de Assuntos Governamentais), a Diretoria de Re-lações Governamentais da CNSeg e a Diretoria Jurídica analisam, apontam distorções e suge-rem, por meio de encaminhamento de parece-res e emendas aos parlamentares, alterações nos Projetos de Lei, nas Propostas de Emen-das Constitucionais e nas Medidas Provisórias; na tramitação das matérias e em outras ações que se desenvolvem no Congresso Nacional e Assembléias Legislativas. • 11 reuniões realizadas em 2009• 186 projetos discutidos e analisados.

SISPROLEGO Sistema de Acompanhamento de projetos, coordenado pela Diretoria de Relações Gover-namentais, permite o cadastro, alimentação e acompanhamento de todos os Projetos de Lei de interesse do mercado, oferecendo subsídios e suporte aos trabalhos da Diretoria Jurídica e da Diretoria de Relações Governamentais, bem como às áreas técnicas e estratégicas da CNSeg. De outra parte, o SISPROLEG constitui a base de dados para a atuação do CPAG - Comitê Permanente de Assuntos Governamen-tais, hoje com aproximadamente 900 projetos cadastrados.

Projetos de Lei e Medidas ProvisóriasA tramitação dos Projetos de Lei, Emendas Constitucionais, Medidas Provisórias e outras ações que se desenvolvem no Congresso Na-cional e Assembléias Legislativas são analisa-dos pela Diretoria de Relações Governamentais da CNSeg e pela Diretoria Jurídica, onde, em caso de necessidade é recomendado a apre-sentação de pareceres e emendas que deverão ser encaminhadas aos parlamentares apontan-do distorções e consequentemente sugerindo alterações nos textos dos projetos.

Diretoria de Relações Governamentais - DIREGDiretor: Antônio Mazurek

90

Acompanhamento de Projetos

Casas Legislativas

700

0

100

200

300

400

500

600

Câmaras dos Deputados

Senado Federal

Assembléias Legislativas

Projetos por Prioridade

Alta

Média

Baixa

700

100

200

300

400

500

600

0

23%

9% 9%9%8%

4%3% 3%3%

2% 2%2%2%2% 2%1% 1%1%

14%

Saúde 210DPVAT 86Seguros 85Automóvel 84

Projetos por Segmento

Consumidor 75Código de Trânsito 35Direito Trabalhista 32Direito Civil 26

Direito Tributário 26Sistema Financeiro 21Vida 20Direito Penal 19

Previdência 19Tributos 16Acidentes Pessoais 14Resp. Civil 13

Habitacional 10CLT 9Outros

91

Em 2009, a COJUR/ASJUR prestou assessoria às diretorias, comissões técnicas e grupos de trabalhos vinculados à CNSeg/Fenaseg, bem como às Federações, tanto na elaboração e análise de contratos, como na organização e participação em reuniões, grupos e comissões de trabalho. Os projetos de lei, novos e em an-damento, no Senado Federal, na Câmara dos Deputados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e em Assembléias Estaduais, também foram acompanhados e trabalhados pela CO-JUR/ASJUR, subsidiando a Diretoria de Assun-tos Governamentais em Brasília na condução de cada assunto específico.

O trabalho desenvolvido pela COJUR/ASJUR para acompanhar os projetos de lei, novos e em tramitação, no Congresso Nacional, nas Assem-bléias Estaduais e na Câmara do Distrito Federal, continuou a ser prestado também à Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT.

CPAG - Comitê Permanente de Assuntos Governamentais O Comitê Permanente de Assuntos Governa-mentais, coordenado pela COJUR/ASJUR em conjunto com a Diretoria de Assuntos Governa-mentais em Brasília, é composto pela CNSeg, FenaSaúde, FenaPrevi, FenaCap, FenSeg e pela SEGURADORA LÍDER e tem como obje-tivo a análise, discussão e definição de estra-tégias institucionais para o acompanhamento dos Projetos de Lei de interesse do mercado segurador.

No ano de 2009 foram acompanhados 1039 projetos, sendo 126 projetos novos. Nas dez reuniões realizadas pelo Comitê durante o ano foram discutidos e analisados 186 projetos.

Demandas

Mais uma vez observou-se um aumento das demandas em número superior às do ano de

2008. Foram expedidos 1177 Cartas, 867 Cir-culares e 1005 Ofícios, com vistas à obtenção de informações relativas à existência de segu-ro, sinistro, recusa na contratação, entre outras. A COJUR/ASJUR elaborou e/ou analisou 396 Contratos, acompanhou 1039 Projetos de Lei nas esferas Federal e Estadual; elaborou 52 pareceres para embasar ações da Diretoria de Assuntos Governamentais, além de outros para atender as demais áreas da CNSeg/Fenaseg e as Federações.

Informe Jurídico O Informe Jurídico, produzido pela COJUR/ASJUR, é uma publicação eletrônica mensal com informações de interesse geral para o mer-cado segurador, e através dos seus links, para as Federações afiliadas e DPVAT, contendo informações jurídicas setoriais. O Informe Jurí-dico é composto por um editorial sobre tema comum ao mercado e se subdivide em áreas específicas (Capitalização, DPVAT, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Seguros Gerais) contendo jurisprudência, soluções de consulta, notícias, súmulas e normativos recém publicados, de interesse do mercado e de cada Federação, além de informações sobre a apre-sentação, tramitação e o arquivamento de pro-jetos de lei estaduais e federais.

Assuntos que estiveram em evidência no país, tais como a Portabilidade (edição 77/09); a Inse-gurança Jurídica (edição78/09); a Proteção de Dados (edição 83/09); as Olimpíadas de 2016 (edição 85/02) e os Direitos Humanos (edição 86/09) foram alguns dos temas tratados nos Editoriais do Informe Jurídico de 2009.

Eventos Em 2009 a CNSeg/Fenaseg, através da CO-JUR/ASJUR, patrocinou o Seminário sobre “Os Contratos de Seguros e a Proteção ao Consu-midor na Sociedade Contemporânea”, organi-

Consultoria Jurídica - COJURSalvador Cícero Velloso Pinto

Assessoria Jurídica - ASJURMaria da Gloria Faria

92

zado pela AIDA e Escola Superior da Magistra-tura, na cidade de Porto Alegre/RS nos dias 29 e 30/05/09; o Congresso “Cúpula sobre o Judi-ciário e os interesses vitais da nação Brasileira – JUSTINA”, realizado pelo Instituto BESC, no período de 27 e 28/10/09, no Hotel Renaissan-ce em São Paulo/ SP; e o “IV Congresso Nacio-nal dos Delegados de Polícia Federal”, realizado em Fortaleza/ CE, entre os dias 03 e 06/11/09.

Ações Coordenadas e Acompanhadas pela ASJUR/COJURDentre as ações da COJUR/ASJUR no ano de 2009, merecem destaque o monitoramento, acompanhamento e coordenação das Ações Civis Públicas sobre seguro de roubo de cartão de crédito e a coordenação e acompanhamen-to dos trabalhos que estão sendo realizados para tratar das questões envolvendo o seguro auto surgidas em virtude da Comissão Parla-mentar de Inquérito aberta na Assembléia Le-gislativa de São Paulo. Os dois assuntos devem prolongar-se ainda por todo o ano de 2010.

O Projeto de Lei nº 3555/04 que pretende criar o Código de Seguros continuou sendo objeto de acompanhamento durante todo o ano 2009.

Foram criados ainda Grupos de Trabalho (GT) para tratar de temas específicos: o Sistema de Seguros (Regulamentação do art. 192); o Se-guro de Acidente do Trabalho (SAT); e o alcan-ce da Lei nº12.007/09, que trata da obrigação de fornecer aos consumidores a declaração de quitação anual de débitos às operadoras de planos de saúde, às empresas de seguros, de previdência privada e de capitalização.

O Fórum das Relações de Consumo, para aná-lise e discussão permanente dos projetos de lei que tratam de relações de consumo, bem como o CPAG/AUTO, criado no segundo se-mestre de 2009 em decorrência do grande vo-lume de projetos de leis federais e estaduais, dizendo respeito ao seguro auto, também são inovações do ano de 2009. A participação dos técnicos das áreas específicas trouxe maior agilidade no encaminhamento de subsídios à COJUR/ASJUR para a elaboração de parece-res, emendas e substitutivos para os projetos de lei.

No Seguro Saúde, a ASJUR participou de reu-niões sobre as Resoluções Normativas dos Pla-nos Coletivos e Administradoras de Benefícios; acompanhou os movimentos médicos pelo re-ajuste de honorários nos Estados do Espírito Santo, Maranhão e Distrito Federal, bem como na Secretaria de Direito Econômico. A ASJUR ainda esteve presente no acompanhamento das ações judiciais, especialmente sobre Taxa de Saúde Suplementar, reajuste para idosos e inscrição nos Conselhos de Medicina e Odon-tologia.

Exercício Irregular da Atividade SeguradoraA Fenaseg, o SINCOR e a Fenacor continu-am atuando conjuntamente contra a prática indevida de entidades que atuam oferecendo e comercializando produtos de seguro em di-versos Estados da Federação, como se fossem companhias seguradoras. Nesse contexto, a COJUR/ASJUR e a Diretoria de Proteção ao Seguro elaboraram e protocolaram inúmeras representações junto à SUSEP, solicitando a apuração das irregularidades e as providências cabíveis por parte do órgão regulador e fisca-lizador e contrataram escritório especializado para elaborar e apresentar notícia-crime à Po-lícia Federal face às entidades, associações e cooperativas que atuam em diversos Estados da Federação, e, ainda, para acompanhar In-quéritos Policiais. Esse trabalho resultou na ins-tauração de 11 Inquéritos Policiais na Delegacia de Polícia Federal em Minas Gerais, sendo que dois Inquéritos já ensejaram a proposição de denúncia criminal pelo Ministério Público Fede-ral naquele Estado.

Comissão Técnica – Assuntos Jurídicos Presidente: Ricardo Bechara Santos Mentor: Salvador Cícero Velloso Pinto

Comissão de Assuntos Jurídicos

Reuniões 11

Número de Membros 97

Número de Convidados 79

Total de Participantes 176

Assuntos Tratados 178

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CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados Titular: Maria da Glória FariaSuplente: Salvador Cícero Velloso Pinto

Compete à COJUR/ASJUR representar a CN-Seg/Fenaseg no Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados – CR-SNSP. O Consel ho tem como objetivo julgar,

Sessões Realizadas 17

Processos Julgados 500

Nº de processos julgados em que o representante da Fenaseg / CNSeg foi Relator ou Revisor

260

Nº de Relatórios e Votos elaborados no ano pelo representante da Fenaseg 341

O ano de 2009, apesar das perspectivas de cri-se, revelou-se favorável para o desenvolvimento e implantação de novos serviços e tecnologias, visando agilidade, segurança e melhor atendi-mento às demandas.

A DIAFI responde pela Administração e pela Gestão Financeira e Contábil da:

• Fenaseg / CNSeg;• FenSeg; FenaPrevi; FenaSaúde e FenaCap;• CRMS (Seguradora Mineira);• Sindicato das Empresas de Seguro RJ/ES

O titular da Diretoria de Administração e Finan-ças ocupa atualmente a função de Vice-presi-dente na Imobiliária Seguradoras Reunidas S/A, empresa da qual a Fenaseg é acionista majori-tária.

GerênciasA DIAFI é composta pelas seguintes gerências: • Financeira e de Orçamento;• Administrativa e de Suporte Operacional;• Tecnologia da Informação e Comunicação.

Principais Atividades Patrimônio / Administração• Instalação de Câmaras de segurança nas

Recepções, em todos os andares da entida-de e em alguns ambientes coletivos;

• Estudos para instalação da Sala Cofre dos servidores;

• Implantação do sistema VOIP, visando a me-lhoria de qualidade e economia nas ligações, principalmente, interurbanas;

Diretoria de Administração e Finanças - DIAFI Diretor: Ronaldo Youle

• Adoção de medidas de utilização racional do uso de material de consumo descartável e de bens duráveis, de energia elétrica, e práticas de contenção de desperdício;

• Implantação da “Política de Uso dos Recur-sos Tecnológicos”.

Informática e Automação• Instalação de redes de fibra ótica; • Substituição dos PCs e Servidores; • Implantação do Plano de Contingência e

compra de equipamentos de segurança da área de informática;

• Digitalização do arquivo físico de documen-tos. Os documentos históricos ou obrigató-rios, por lei, foram mantidos em papel e ar-mazenados fora das dependências;

• Digitalização de todos os exemplares da Re-vista de Seguros.

Recursos Humanos• Treinamentos e Ajuda Educacional em todos

os níveis de ensino;• Realização de encontros motivacionais para

aumentar o conhecimento da empresa e a auto estima dos funcionários;

• Vacinações contra a gripe e outras doenças como hepatite, foram oferecidas aos funcio-nários;

• Convênio com o Hospital Quinta D´Or para aceitação imediata de funcionários que pre-cisem ser removidos com emergência;

• Controle de acesso e marcação de ponto por equipamento de leitura biométrica.

em última instância administrativa os recursos de decisões da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.

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Assessoria de Imprensa Nos últimos anos o mercado segurador evoluiu também como tema de interesse do grande pú-blico – por sua função de proteger pessoas e patrimônios e também por sua capacidade de gerar poupança de longo prazo. Isso acabou se refletindo no relacionamento da CNSeg com a Imprensa, que passou a ser mais intenso e frequente. O atendimento à imprensa passou a ser feito de forma segmentada, em função da criação da Confederação Nacional das Empresas de Se-guros Gerais, Previdência Privada, Saúde Su-plementar e Capitalização (CNSeg) e das quatro Federações - FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap. Com isso, a média mensal de aten-dimentos a jornalistas, em 2009, cresceu cerca de 50% em relação ao ano anterior, passando de 420 para 600.

Revista de Seguros Mais antigo periódico do setor no Brasil, a Re-vista de Seguros, que começou a circular na década de 20, é o órgão de divulgação oficial do mercado segurador. Aborda em suas edi-ções trimestrais questões atuais relacionadas aos segmentos de seguros, resseguros, previ-dência privada, saúde suplementar aberta e ca-pitalização, por meio de reportagens e artigos assinados por jornalistas especializados, con-sultores e técnicos do setor. Periodicamente a Revista de Seguros passa por reformulações para torná-la mais eficiente em sua missão de publicação corporativa, es-tando aberta ao tratamento de outros assuntos de natureza econômica e cultural, como forma de aproximação com um número crescente de leitores.

Assessoria de Imprensa e Comunicação - ASCOMConsultor: Geraldo Bolda Assessora: Ângela Cunha

Em 2009, os principais temas abordados pela publicação, em suas matérias de capa, foram os efeitos da crise econômica mundial, o en-contro das lideranças do mercado com o pre-sidente Lula, quando foi apresentada a nova estrutura institucional e propostas para ampliar acesso ao seguro, a estabilidade econômica do Brasil em meio a crise mundial e a parceria entre o mercado segurador e o Governo para a criação do “seguro verde” em prol da preserva-ção ambiental.

Nesse ano foram distribuídos mais de 20.000 exemplares das quatro edições a um correio de assinantes composto por seguradoras, resse-guradoras internacionais, Executivos do mer-cado de seguros, previdência privada e capi-talização, entidades de classe e representação do setor, corretores de seguros, bibliotecas de universidades, profissionais liberais ligados à atividade seguradora, empresas de outros seg-mentos da economia, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos go-vernamentais, instituições culturais, jornalistas e assessorias das mais diversas especialidades.

E-mail Seguros A CNSeg também edita esta publicação de cir-culação dirigida, veiculada mensalmente ou sem-pre que há necessidade, com objetivo de divul-gar informações corporativas e notícias urgentes. Distribuído para mais de 1.500 pessoas, entre dirigentes, especialistas e demais profissionais do mercado, o “E-mail Seguros” teve o aces-so ampliado para abranger os vários níveis de dirigentes de empresas de seguros, resseguro, previdência privada, saúde suplementar e capi-talização e de entidades do setor.

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Viver Seguro em Ação O mais novo canal de comunicação da CN-Seg com o mercado completou três anos em 2008. De periodicidade mensal, o Viver Seguro em Ação tem como função manter as associa-das da CNSeg, FenSeg, FenaPrevi, FenaSaúde e FenaCap, bem como as entidades e outros profissionais do setor, informados sobre as principais atividades e ações desenvolvidas por todas as áreas de trabalho da Confederação e das Federações a cada mês. A publicação foi criada em março de 2006, com o nome de “Fe-naseg em Ação”. Mas, com a instalação das quatro Federações, em março de 2007, passou a chamar-se “Viver Seguro em Ação”, tornan-do-se o informativo do novo sistema de repre-sentação institucional do mercado de seguros gerais, resseguros, previdência privada, saúde complementar e capitalização. Desde então, o Viver Seguro em Ação é distribuído em versão eletrônica para um público de mais de 1.500 pessoas.

Internet Lançado no final de 2008, o Portal Viver Se-guro, novo endereço do sistema de represen-tação institucional do mercado segurador na Internet, além, da manutenção rotineira, foi ampliado com a inauguração de três novas se-ções: Entrevista (11 entrevistas publicadas em 2009); Microsseguro e Ouvidoria. A padroniza-ção das estatísticas de todos os segmentos do mercado foi outra providência, deixando o por-tal ainda mais completo. Em 2009 foi produzida e publicada uma média de 1.500 notas sobre assuntos específicos do mercado segurador e também de interesse geral na seção ‘ViverSe-guro OnLine’.

Num único endereço, o usuário encontra uma imensa gama de informações sobre as entida-des do sistema, com seções fixas e outras de atualização periódica. Entre estas, estão o perfil e mensagem dos Presidentes das entidades, organogramas, composição dos conselhos e diretoria, “Publicações” – como o Balanço

Social da atividade de seguros, previdência complementar aberta e capitalização no Brasil, Informe Fenaseg/CNSeg, e os Guias editados pela entidade; “Presidência” – perfil do titular da Fenaseg/CNSeg e sua trajetória profissional, e artigos escritos por ele e publicados na Im-prensa; “Central de Serviços” – que reúne 13 bases de dados (como SIAC, SNG, SISEG e Tabela FIPE); “Eventos” – da Fenaseg/CNSeg e/ou aqueles em que haja participação de seus representantes, além de eventos do mercado em geral; “Mercado” – informações atualizadas sobre o Sistema Nacional de Seguros, Mercos-seguros, Fenacor, Funenseg e empresas que compõem o setor; “Estatísticas” – de Seguro, Previdência Complementar Aberta, Capitaliza-ção e Resseguro. Para acessar basta digitar: www.viverseguro.org.br.

Intranet A CNSeg mantém, desde 2001, o veículo de comunicação interdepartamental, por meio de página eletrônica na intranet. Desde então, além de universalizar e dar instantaneidade à difusão dos fatos mais relevantes da vida administrativa e funcional da CNSeg, essa página propiciou espaço para divulgar assuntos de cunho social e cultural, além de promover o aperfeiçoamen-to da comunicação do quadro funcional com a administração e contribuir para a melhoria da qualidade das relações interpessoais. Em 2009, a Internet veiculou cerca de 500 informações.

Jornal Mural Desde 2005 em atividade, esse informativo foi criado tendo como principal público-alvo a par-cela de funcionários que não lida com compu-tador. O Jornal Mural passou a ser uma exten-são, resumida e com linguagem apropriada, da Intranet. Em 2009, foram confeccionadas mais de 300 lâminas contendo as principais notícias institucionais e de interesse geral veiculadas na Intranet. Nesses quatro anos, o jornal já passou por mudanças gráficas e editoriais, com vistas a ajustar-se cada vez mais ao objetivo de ofere-cer ao leitor informações curtas e precisas.

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Principais Ações Projeto Confederação A Assessoria de Projetos Especiais é responsá-vel pela coordenação do Projeto Confederação, encaminhamentos e execução de decisões.

Em outubro foram realizadas alteração nos Es-tatutos Sociais da CNSeg e da Fenaseg.

Em dezembro foram realizadas eleições para Diretoria das 4 Federações, para o triênio 2010/2013, e foram iniciados os procedimento formais para as eleições da Diretoria e Conselho Fiscal da CNSeg e da Fenaseg, que ocorrerão em março de 2010.

Secretaria das Reuniões de Diretoria e Conselho Superior Elaboração de pautas e atas, acompanhamen-to e encaminhamento dos assuntos. No ano de 2009 foram realizadas 12 reuniões de Diretoria e 4 reuniões do Conselho Superior, sendo uma extraordinária.

Participação em Conselhos e Grupos de Trabalho • CDES – Conselho de Desenvolvimento Eco-

nômico e Social – Presidência da República - Assessoria ao Conselheiro João Elisio Ferraz de Campos;

• CODEFAT – Grupo de Apoio Técnico do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador;

• Educação Financeira – GT constituído pela SUSEP;

• GT Acidentes do Trabalho.

Grupo de Trabalho de Seguro de Acidentes do TrabalhoEstudos sobre o Seguro de Acidentes do Tra-balho foram realizados no passado, entre 2000 e 2004, tendo em vista a Emenda Constitucio-nal n.º 20 de 15/12/98 que estabelece no seu § 10. do Art. n.º 201 que “Lei disciplinará a co-bertura de risco de acidente do trabalho, a ser

Assessoria de Projetos Especiais Assessora: Suzana Munhoz da Rocha

atendida concorrentemente pelo regime geral da previdência social e pelo setor privado.”

Tendo o Conselho Superior da CNSeg eleito o tema como uma das prioridades a serem discutidas com o mercado segurador, o Grupo de Trabalho foi reconstituído sob a coordenação do Sr. Oswal-do Mário de Azevedo (Sul América Cia de Segu-ros), e conta com a participação de representantes das seguradoras: Bradesco Vida e Previdência, Bradesco Seguros, Mapfre Vera Cruz Segurado-ra, QBE Brasil Seguros, ACE Seguradora, Liberty Seguros, Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada, Berkley Internacional de Seguros, Unimed Seguradora; Fenacor e FenaSaúde.

Foram retomadas as discussões sobre a Re-gulamentação do SAT, estão sendo analisados os efeitos do Decreto nº 6957/09, que altera o regulamento da Previdência Social no tocante à aplicação do FAP (Fator de Acidentário de Pre-venção) e apontadas as alternativas de encami-nhamento do assunto junto às demais entida-des envolvidas e às autoridades competentes. Outros ProjetosViver Seguro TVEm 2009 foi formatado o Projeto Viver Seguro TV, que consiste numa série de vinte programas com duração de 15 minutos cada, sobre os di-versos temas de seguro, Previdência Privada, Saúde Suplementar e Capitalização, a serem veiculados num primeiro momento na TV Cul-tura, que faz parte do pool de redes educativas do Brasil. e posteriormente em outros canais, abertos e fechados, em TVs educativas, corpo-rativas, escolas, sindicatos, etc

Estará também disponível em versão para por-tais e sites, com possibilidade de ação interativa com o público e consumidor.

Visa oferecer informações ao público em geral, numa linguagem moderna com animação gráfi-ca, entrevistas com especialistas, depoimentos ao vivo, narração de cases. Em todos os núme-ros haverá referência aos direitos e deveres do consumidor e esclarecimentos sobre a termino-logia usada pelo setor.

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A partir da avaliação da primeira etapa, pos-teriormente poderão ser editados novos pro-gramas aprofundando os temas já tratados ou acrescentando novos, sempre na intenção de bem informar e estimular a busca pela proteção oferecida pelas variadas formas de seguro.

Responsabilidade SocialA Assessoria de Projetos Especiais acompanha a gestão de projeto social desenvolvido em Ja-carepaguá, na Cidade de Deus, uma das regi-ões mais carentes da cidade do Rio de Janeiro, que conta com patrocínio da CNSeg. O proje-to engloba duas unidades da FIA – Fundação para Infância e Adolescência, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Ação Social: a creche Maria Beralda e o Centro de Atividades Integra-das Odylo Costa Neto.

Áreas Vinculadas A Assessoria de Projetos Especiais supervisio-na as ações da Biblioteca e do setor de Eventos e Publicações.

Biblioteca Luiz Mendonça Bibliotecária responsável: Juscenira Oliveira A Biblioteca Luiz Mendonça, fundada em 1993, e cujo nome perpetua, desde 1998, a memória de um dos mais dedicados profissionais do mer-cado segurador, funciona no 9º andar do Edifício das Seguradoras, na Rua Senador Dantas, nº 74. Seu acervo é constituído por aproximadamente 24 mil títulos, que são diariamente consultados por profissionais de mercado, pesquisadores e estudantes. Entre as obras catalogadas, livros sobre seguros, assuntos afins, manuais técnicos, anuários, coleção de leis do Brasil, periódicos nacionais e estrangeiros, obras de referência, obras raras sobre História do Seguro e livros de entretenimento de diversos gêneros literários. A Biblioteca Luiz Mendonça encontra-se tecni-camente aparelhada para disponibilizar bases de dados sobre seguros, Sistema de Estatísti-cas da SUSEP e da Auto, coloca à disposição dos usuários sínteses de periódicos, boletim on-line e serviço de alerta.

Os pedidos de publicações não pertencentes à coleção da CNSeg podem ser localizados por meio do intercâmbio entre bibliotecas e centros de documentação. Dúvidas e consultas podem ser feitas por e-mail: [email protected].

Eventos e Publicações Coordenadora: Leila Pontes

Publicações O setor é responsável pelas publicações insti-tucionais, das quais a mais importante é o In-forme e Balanço Social – publicação Anual do Mercado Segurador Brasileiro.

Informe 2008 (Português/Inglês) teve uma tira-gem de 4.000 exemplares distribuídos ao merca-do e aos correios específicos de parlamentares.

Editado há dez anos, a publicação, preciosa fonte de documentação histórica, reúne o infor-mações das Entidades Institucionais públicas e privadas (SUSEP; ANS; Fenacor; ABER; ABE-COR; Funenseg; da CNSeg; das 4 Federações Associativas e dos Sindicatos Regionais. Inclui também os dados relativos a recursos Huma-nos, as estatísticas do Mercado Segurador e o Caderno de Projeções.

O Balanço Social trata dos Projetos Sociais e das ações de Sustentabilidade e combate ao desperdício.

É distribuído ao Mercado Segurador e entida-des afins, com versão para o inglês. Esta sendo preparada a 2º edição do livro: “Do Retrato de Vargas à Carta de Brasília”, sobre a história da Fenaseg, de autoria de Paulo Ama-dor, com lançamento previsto par abril de 2010.

EventosTotal de Eventos Realizados: 50 Análise Comparativa com o ano de 2008 houve crescimento na demanda de eventos em torno de 13,63%;Participantes em 2009: 5537 pessoas. Aumen-to no número de pessoas atendidas em 97%.

Entidade Demanda

CNSeg 33

CNSeg/Líder 04

FenaPrevi 01

FenSeg 03

CNSeg/FenaSaúde 02

Seguradora Líder 08

Demanda específica por Área - 2009

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Eventos Data Local Solicitação

Homenagem ao Presidente da República pela Abertura do Resseguro 03/03 Brasília - DF CNSeg / PRESI

Palestra Clima Tempo 25/03 Sind. das Seguradoras SP FenSeg

Insurance Businees Fundamentals and Advanced Analytics 31/03 Sind. das Seguradoras - SP FenSeg

CONAC (Administradores de Consórcio) 01 a 03/04 Hotel Sofitel Guarujá - SP CNSeg / DIP / partroc.

IFRS 27/04 Sind. das Seguradoras - SP FenaPrevi

Encontro Geneve Association 28/04 Centro Empresarial CNSeg / PRESI

Visita Lord Mayor – prefeito de Londres 7/05 CNSEG – Sala A CNSeg / PRESI

Workshop de Lideranças Seguradora Líder 14 a 16/05 Le Canton - Teresópolis RJ Seguradora Líder

Fraude nos Processos de Sinistros 20/05 06/08

Auditório CNSeg Sind. das Seguradoras – SP CNSeg / DIRER

Encontro TI Detrans 25/05 Hotel Excelsior Seguradora Líder

RNS27/0518/06 24/06

Auditório CNSegSind. das Seguradoras -SP CNSeg / DIPRO

Reunião AND (Detrans) 24 a 26/06 Hotel Bourbon Cataratas CNSeg / DIPRO /

Seguradora Líder

II Encontro Jurídico 07/07 Hotel Guanabara Seguradora Líder

II Encontro de Segurança no Trânsito do Mercosul 09 a 11/07 Sind. das Emp. de Transp

de Cargas RS Seguradora Líder

Fraude nos Processos de Sinistro 06/08 Sind. das Seguradoras SP CNSeg / Direr

Encontro Nacional de Atuários 12 e 13/08 Hotel Renaissance - SP CNSeg / Funenseg

GRC Meeting 2009 13 a 16/08 Angra dos Reis - RJ CNSeg / DIPRO

Microsseguros 18 a 20/08 CNSeg CNSeg / DIRER

Planejamento Estratégico 03/09 Aud. Jóquei Club Seguradora Líder

Seminário de Controles Internos 24/09 Hotel Caesar Business - SP CNSeg / Funenseg

Reunião AND 23 a 25/09 Hotel Windsor - RJ CNSeg / DIPRO

Assinatura Protocolo de Intenções Ministério do Meio Ambiente 25/09 Auditório CNSeg CNSeg / Sind. das

Seguradoras

Workshop Certificação Digital 30/09 RJ01/10 SP Auditório CNSeg Sind. das Seguradoras

PSPCNSeg / DIPRO

V Seminário Estadual de Trânsito 02 a 04/10 São José - SC CNSeg / DIPRO

1º Encontro Nacional de Médicos do Seguro 21/10 Auditório Funenseg Seguradora Líder/FenaPrevi

Reunião IAIS 19 e 20/10 Hotel Windsor RJ CNSeg / PRESI

16ª Conferência Anual do IAIS 22 a 24/10 Hotel Windsor - RJ CNSeg / PRESISeguradora Líder

Seminário Internacional: Solvência, Governança Corporativa e Contabilidade na Saúde Suplementar

26 e 27/10 Hotel Windsor - RJ CNSeg / FenaSaúde

Cúpula Justina 27 e 28/10 Hotel Renaissance - SP CNSeg / PRESI

Fides 2009 02/11 Hotel Caesar PalaceLas Vegas CNSeg / PRESI

V Insurance IT Meeting 13 a 15/11 Hotel do Frade - Angra - RJ CNSeg / DIPRO

VIII Simpósio - Ética nos Relacionamentos do Setor Saúde 26 a 29/11 Eco ResortAngra dos Reis FenaSaúde

II Seminário de Ouvidorias 30/11 Auditório Funenseg CNSeg / DIRER

Principais Eventos Realizados em 2009

FenSegO Segmento de Seguros Gerais

101

Capítulo IV

102

O segmento de seguradoras que operam em Seguros Gerais, que tem como entidade de representação nacional a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), apresentou, em 2009, desempenho considerado satisfatório, com volume de prêmios arrecadados em montante de R$ 32,9 bilhões e crescimento de 10% sobre o ano anterior. Auto manteve-se como principal carteira do segmento, com arrecadação de R$ 17,4 bilhões, o que representou 52,8% do total do segmento, com crescimento de 13% no ano, seguido por Seguro Patrimonial, que arrecadou R$ 6,5 bilhões, o que representou 19,7% do segmento. O Seguro DPVAT arrecadou prêmios em montante de R$ 2,7 bilhões, mantendo-se em terceiro lugar, e participação de 8,1% no segmento.

Para 2010 espera-se a continuidade desse crescimento, prevendo-se que se situe na faixa entre 10% e 12% com destaque para as carteiras de auto, responsabilidade civil, ha-bitacional e rural. A FenSeg mantem-se na expectativa da criação do seguro popular para automóveis usados, dependente da aprovação de projeto de lei que autoriza a utilização de peças usadas, devidamente certificadas, na reparação de veículos; a utilização de rede referenciada de oficinas pelas seguradoras, o que permitiria controle mais efetivo sobre orçamentos e qualidade dos serviços realizados, e a isenção ou redução de incidência de IOF sobre os seguros de veículos com maior número de anos de uso.

Nas demais carteiras também há expectativas de aperfeiçoamento normativo, prin-cipalmente em relação ao seguro rural, que está analisando regulamentação do fundo para cobertura de riscos catastróficos. São promissoras as perspectivas do segmento de seguros gerais, que espera manter, em 2010, a trajetória bem-sucedida de sua operação em 2009.

Jayme Brasil Garfi nkelPresidente da FenSeg

As Boas Expectativas dos Seguros Gerais

103

A FenSeg em 2009 A Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg, entidade de representação nacional das empresas que operam no segmento de seguros de danos, no terceiro ano de seu funcionamento, priorizou os seguintes temas: Seguro Popular de Automóvel, Implementa-ção de Operações em Ambiente de Resse-

Presidente

Jayme Brasil Garfi nkel Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Vice-presidentes

Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho Sul América Companhia Nacional de Seguros

Pedro Purm Junior Zurich Minas Brasil Seguradora

Diretores

Sidney Gonçalves Munhoz Chubb do Brasil Companhia de Seguros

Arlindo da Conceição Simões Filho Allianz Seguros

Antonio Eduardo M.F. Trindade Itaú Seguros

Marivaldo Medeiros Marítima Seguros

Luiz Felipe Smith de Vasconcellos Tokio Marine Seguradora

Júlio César Alves de Oliveira Brasilveículos Companhia de Seguros

Luis Emílio Maurette Liberty Seguros

Mauro César Batista Mapfre Vera Cruz Seguradora

Ricardo Saad Affonso Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros

Diretor-executivo

Neival Rodrigues Freitas

guro Aberto, Adequação do Plano de Contas das Seguradoras devido à abertura do res-seguro, Seguro Habitacional, Seguro Rural e Mudanças Climáticas.

Sediada no Rio de Janeiro, a FenSeg contou com a seguinte Diretoria em 2009:

Diretoria da FenSeg

104

Segmento de Seguros Gerais - 2008-2009

Conforme demonstrado no quadro a seguir, os sinistros retidos tiveram aumentos levemen-te superiores ao dos prêmios ganhos. Assim,

Em 2009, o segmento de seguros gerais gerou receita no valor de R$ 33,0 bilhões, realizando um aumento de 10,0% ante a receita de 2008, no valor de R$ 30,0 bilhões. No ano, a produ-ção do segmento representou 30,2% de todo o mercado segurador brasileiro contra a partici-pação de 31,5% no total produzido em 2008.

Em termos de volume, os ramos que em 2009 tiveram maior representatividade foram Au-

tomóvel, com 52,8% do total do segmento e receita de R$17,4 bilhões; Patrimonial, com 19,7% do total e receita de R$ 6,5 bilhões, e DPVAT, com 8,1% do total e receita de R$ 2,7 bilhões. Os ramos que mais se destacaram em 2009, com relação ao crescimento, foram: Ris-cos Financeiros (32%), Rural (30%) e Habitacio-nal (26%).

Arrecadação – Prêmios de Seguro Valores em R$ mil

no período de 2008 a 2009 os sinistros reti-dos cresceram 13,3% e os prêmios ganhos, 12,10%.

Contas 2008 2009Variação %2009/2008

Prêmios de Seguros 29.913.478 32.944.398 10,1

Prêmio Ganho 24.301.048 27.250.644 12,1

Sinistro Retido 14.480.559 16.405.252 13,3

Despesas de Comercialização 5.360.629 5.606.277 4,6

Dados Acumulados do Segmento de Seguros Gerais

Prêmios de seguros = prêmio direto - cosseguro cedido + cosseguro aceito Prêmios ganhos = prêmio retido - variação da Provisão de Prêmios Não Ganhos (PPNG) Sinistros Retido = sinistro de seguros - sinistro de cosseguro cedido + sinistro de co-seguro aceito + consórcios e fundos - sinistro de resseguro cedido + sinistro de retrocessão - salvados e ressarcidos + variação da provisão de IBNR Sinistralidade = sinistro retido/prêmio ganho Despesas Administrativas incluem Despesas com Tributos e Outras (Receitas) e Despesas Operacionais

Segmentos / Grupos 2008 2009 Variação %2009/2004

Variação %2009/2008

Automóvel 15.396.270 17.394.942 65,19% 12,98%

Cascos 502.558 553.143 18,82% 10,07%

Crédito 502.777 426.765 10,14% -15,12%

DPVAT * 2.305.017 2.683.869 68,70% 16,44%

Habitacional 717.667 906.816 19,55% 26,36%

Patrimonial 6.357.311 6.500.774 82,45% 2,26%

Responsabilidades 611.414 658.404 63,08% 7,69%

Riscos Especiais 208.527 236.783 46,58% 13,55%

Riscos Financeiros 657.765 869.261 268,89% 32,15%

Rural 791.023 1.028.472 268,89% 30,02%

Transporte 1.863.151 1.685.169 16,93% -9,55%

Outros 0 0

Segmentos de Seguros Gerais 29.913.478 32.944.398 66,24% 10,13%

Mercado de Seguros, Previdência Privada, Capitalização e Saúde Suplementar 95.076.109 109.252.735 82,98% 14,91%

Fonte: SUSEP - SES Base 2009/12 e ANS

* DPVAT: a partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de repasse ao SUS e DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comparação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008. Entretanto, esse mesmo ajuste não foi efetuado nos números de 2004.

Valores em R$ mil

105

A sinistralidade no segmento de seguros gerais em 2009 foi de 60%, registrando equilíbrio quan-do comparada à sinistralidade do ano anterior. Tal equilíbrio também se verifi cou nos segmen-tos de Automóveis, Patrimoniais, Transportes e Cascos, cuja sinistralidade se manteve pratica-

mente nos mesmos níveis nos dois últimos anos. Apesar do ano de 2009 ter sido marcado por uma crise internacional, o segmento de Crédi-to experimentou signifi cativa redução no índice de sinistralidade, tendo o mesmo se reduzido de 61% em 2009 para 47% em 2009.

Segmentos/Grupos 2008 2009Variação %

2009/2008 pp

Automóvel 66,2% 66,3% 0,0

Patrimonial 32,1% 33,3% 1,2

Dpvat 82,1% 86,9% 4,8

Transportes 61,2% 61,9% 0,8

Créditos 61,4% 47,4% -14,0

Habitacional 34,2% 39,3% 5,1

Responsabilidades 44,7% 35,6% -9,1

Cascos 55,0% 54,7% -0,3

Rural 35,3% 39,0% 3,7

Riscos Financeiros 50,4% 37,2% -13,2

Riscos Especiais 21,6% 5,1% -16,5

Outros

Total dos Seguros Gerais 59,8% 60,2% 0,4

Sinistralidade – Seguros Gerais

pp - pontos percentuais Fonte: SUSEP

Os custos de comercialização no segmento de seguros gerais apresentaram redução de 1,5

pontos percentuais conforme demonstrado no quadro abaixo.

2008 2009 Variação % - 2009/2008 pp

Custos de Comercialização 22,1% 20,6% -1,6

Custos – Seguros Gerais

pp - pontos percentuais Fonte: SUSEP

106

Mix de Carteira do Segmento de Seguros Gerais – 2009 Valores em R$ mil

Grupos/Ramos Prêmio Direto

Prêmio de Seguros

Prêmio Retido

Prêmio Ganho

Sinistro de Seguros

Sinistro Retido

Despesa Comercial Sinistralidade

Automóvel 17.393.073 17.394.942 17.200.208 15.954.805 11.048.590 10.571.471 3.150.438 66,26%

Acidentes Pessoais de Passageiros 286.696 286.733 286.673 274.061 29.356 33.689 55.082 12,29%

Rc T. Rod. Interest. e Internac. 93.884 93.884 42.987 43.896 40.351 16.556 8.379 37,72%

Extensão de Garantia - Automóvel 26.783 26.783 19.930 5.175 1.497 1.045 3.160 20,19%

Carta Verde 2.566 2.566 2.566 2.586 - - 1.231 0,00%

Seguro Popular de Automóvel - - - - - 0 (11) -

Automóveis 13.345.864 13.347.607 13.264.136 12.368.777 8.774.983 8.407.637 2.476.149 67,97%

R.C.T.Viagem Intern-Pes Trans ou ñ 7.540 7.554 5.663 5.265 4.158 2.614 1.070 49,64%

Resp. Civil Facultativa 3.629.739 3.629.814 3.578.253 3.255.045 2.198.245 2.109.931 605.378 64,82%Patrimonial 6.401.374 6.500.774 4.678.707 4.484.369 2.282.228 1.491.865 1.970.979 33,27%

Incêndio Tradicional 6.799 6.815 3.461 4.027 12.959 5.149 4.296 127,86%

Vidros - - - - - - - -

Compreensivo Residencial 1.035.325 1.031.020 993.253 929.602 273.060 314.551 302.776 33,84%

Roubo 21.220 21.470 15.242 18.545 8.492 7.896 4.411 42,58%

Compreensivo Condomínio 168.913 168.912 120.205 120.328 89.305 72.911 41.690 60,59%

Compreensivo Empresarial 1.254.033 1.254.823 991.548 955.748 755.589 540.766 282.863 56,58%

Lucros Cessantes 4.974 4.976 1.286 1.061 6.451 1.871 272 176,27%

Fidelidade - - - - - - - -

Riscos de Engenharia 468.285 537.191 119.431 111.832 121.297 19.554 23.857 17,49%

Riscos Diversos 1.088.736 1.087.677 978.671 903.357 292.473 211.026 435.339 23,36%

Global de Bancos 5.998 5.998 1.331 1.390 (16.927) 175 455 12,60%

Riscos Diversos - Planos Conjugados - - - - - - - -

Extensão de Garantia - Patrimonial 1.252.055 1.248.333 1.248.333 1.268.185 163.980 164.904 866.834 13,00%

Riscos Nomeados e Operacionais 1.095.038 1.133.558 205.946 170.294 575.551 153.061 8.185 89,88%DPVAT 2.671.296 2.683.869 2.683.869 2.701.780 24.187 2.347.770 36.997 86,90%

DPVAT (Todas Categ).a Partir Jan 05 2.671.296 2.683.868 2.683.868 2.701.702 (35) 2.334.719 36.326 86,42%

DPVAT Run Off 0 0 0 77 24.222 13.051 671 16862,63%Habitacional 906.808 906.816 867.933 902.589 201.155 355.089 23.746 39,34%

Habitacional - SFH - - - - - - (1) -

Habitacional - Fora do SFH 906.808 906.816 867.933 902.589 201.155 355.089 23.747 39,34%Transportes 1.684.887 1.685.169 1.553.354 1.544.985 1.171.706 957.088 321.366 61,95%

Transporte Nacional 548.085 547.994 512.955 493.029 387.443 326.133 93.476 66,15%

Transporte Internacional 376.769 380.016 305.639 330.173 217.771 112.564 67.655 34,09%

Resp. Civil do Transp. Intermodal 2 2 2 2 137 116 19 6068,11%

Rc do Trans. Viagem Internac Carga 16.914 16.679 16.047 15.911 13.379 12.325 3.731 77,46%

Rc do Transp. Ferroviário Carga 11.562 11.399 10.732 9.408 7.358 6.502 926 69,11%

Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga 18.085 18.006 17.710 17.278 9.320 8.443 4.083 48,86%

Resp. C. Transportador Rodov.-Carga 495.056 493.478 479.350 468.900 365.721 325.203 104.461 69,35%

Resp. Civil Desvio de Carga 209.096 208.309 203.677 203.000 168.306 164.141 45.487 80,86%

Resp. Civil Armador 9.318 9.287 7.243 7.285 2.270 1.661 1.528 22,80%

Resp. Civil Op. Transp. Multimodal - - - - - 0 - -Riscos Financeiros 871.290 869.261 308.907 259.514 205.890 96.666 (26.514) 37,25%

Garantia Financeira 6.688 6.675 443 2.418 (3.253) (3.599) (798) -148,84%

Garantia de Obrigações Privadas 260.016 202.291 50.793 47.733 43.757 8.791 (14.326) 18,42%

Garantia de Obrigações Públicas 230.303 231.028 50.921 34.649 39.273 15.589 (25.662) 44,99%

Fiança Locatícia 175.221 175.220 174.162 160.748 113.189 74.228 43.793 46,18%

Garantia de Concessões Públicas 77.682 132.710 11.668 8.768 - 499 (11.110) 5,69%

Garantia Judicial 121.381 121.337 20.920 5.187 12.924 1.159 (18.409) 22,34%

Garantia - - - 10 0 0 - 0,02%Fonte: SUSEP

107

Grupos/Ramos Prêmio Direto

Prêmio de Seguros

Prêmio Retido

Prêmio Ganho

Sinistro de Seguros

Sinistro Retido

Despesa Comercial Sinistralidade

Crédito 426.765 426.765 321.891 389.420 384.677 184.697 28.780 47,43%

Crédito à Exp. Risco Comercial 31.982 31.982 5.371 6.007 49.564 3.564 (7.853) 59,33%

Crédito Interno - - - (4) - - 0 0,00%

Crédito a Exportação - - - - - - - -

Crédito à Exportação Risco Político 213 213 10 114 - (6) (147) -5,02%

Crédito Doméstico Risco Comercial 260.324 260.324 191.670 226.674 250.864 110.995 27.370 48,97%

Crédito Doméstico Risco P.Física 134.246 134.246 124.839 156.629 84.249 70.144 9.410 44,78%Responsabilidades 660.777 658.404 359.612 358.091 184.337 127.660 62.854 35,65%

R.C. de Adm. e Diretores (D&O) 121.106 118.951 45.907 33.631 11.004 6.446 4.207 19,17%

Responsabilidade Civil Geral 458.053 458.070 265.620 282.199 156.933 97.825 47.213 34,67%

R. C. Profi ssional 81.618 81.383 48.085 42.261 16.401 23.390 11.434 55,34%Riscos Especiais 245.270 236.783 34.192 28.369 17.284 1.451 3.581 5,11%

Riscos de Petróleo 219.571 215.295 33.875 29.798 17.284 1.418 3.579 4,76%

Riscos Nucleares 8.441 8.441 1 1 0 - 1 0,00%

Satélites 17.258 13.046 316 (1.430) - 32 1 -2,25%Cascos 566.153 553.143 190.120 175.599 564.637 96.018 30.847 54,68%

Marítimos 213.285 212.990 132.986 117.143 252.833 67.256 20.758 57,41%

Aeronáuticos 346.387 333.673 53.206 54.567 310.341 28.224 9.380 51,72%

Responsabilidade Civil Hangar 2.459 2.459 250 333 622 (194) 85 -58,09%

D. P. E. M. 4.022 4.022 3.678 3.555 841 730 624 20,54%Rural 1.027.760 1.028.472 473.816 451.123 553.351 175.800 3.202 38,97%

Seguro Agrícola sem Cob. do FESR 197.913 197.913 12.505 9.430 180.287 5.648 (20.103) 59,89%

Seguro Agrícola com Cob. do FESR 293.242 293.242 35.313 32.967 205.412 29.923 (51.815) 90,77%

Seguro Pecuário sem Cob. do FESR 1.842 1.842 834 948 1.279 282 51 29,71%

Seguro Pecuário com Cob. do FESR - - - - - - - -

Seguro Aquícola sem Cob. do FESR - - - - - - - -

Seguro Aquícola com Cob. do FESR - - - - - 1 - -

Seguro Florestas Sem Cob. do FESR 6.465 6.455 652 936 1.976 154 (491) 16,46%

Seguro Florestas Com Cob. do FESR 5 5 (5) (8) (297) (63) (3) 841,43%

Seguro da Cédula do Produto Rural 1 1 1 1 53 (378) 0 -40130,97%

Benfeitorias e Prod. Agropecuários 85.207 85.904 65.367 65.167 54.141 45.183 13.082 69,33%

Agrícola - - - - - - - -

Penhor Rural Instit. Fin. Priv. 119.205 119.230 99.677 104.352 52.690 44.521 35.622 42,66%

Penhor Rural Instit. Fin. Pub. 197.225 197.225 136.213 129.252 33.558 24.156 (1.473) 18,69%

Animais 5.648 5.648 2.253 2.530 4.014 1.474 340 58,26%

Compreensivo de Florestas - - - - - - - -

Seguro de Vida do Produtor Rural 121.007 121.007 121.007 105.549 20.238 24.901 27.990 23,59%Outros - - - - (34) (324) - -

Seguros no Exterior - - - - (39) (329) - -

Sucursais no Exterior - - - - 5 5 - -Segmento de Seguros Gerais 32.855.452 32.944.398 28.672.608 27.250.644 16.638.010 16.405.252 5.606.277 60,20%

Mix de Carteira do Segmento de Seguros Gerais – 2009 Valores em R$ mil

Fonte: SUSEP

108

Ramo2008 2009

Prêmio Seguros Part (%) Prêmio Seguros Part (%)

Acidentes Pessoais de Passageiros 256.642 0,9% 286.733 0,9%

R.C. T. Rod. Interest. e Internac. 78.506 0,3% 93.884 0,3%

Extensão de Garantia - Automóvel 17.087 0,1% 26.783 0,1%

Carta Verde 2.796 0,0% 2.566 0,0%

Seguro Popular de Automóvel 0 0,0% 0 0,0%

Automóveis 11.942.675 39,9% 13.347.607 40,5%

R.C.T.Viagem Intern-Pes Trans ou não 7.915 0,0% 7.554 0,0%

Responsabilidade Civil Facultativa 3.090.648 10,3% 3.629.814 11,0%

Totais 15.396.270 51,5% 17.394.942 52,8%

Seguro Auto O grupo Auto apresentou, em 2009, receita de prê-mios de R$ 17,4 bilhões, registrando crescimento de 13,0% quando comparado com a receita de

2008, de R$ 15,4 bilhões. No mesmo período, a indústria automobilística aumentou a comerciali-zação com 15,4% a mais de veículos novos.

Automóvel

Fonte: SUSEP

Seguro Patrimonial O grupo Patrimonial registrou, em 2009, cres-cimento de 2%, com receita de R$ 6,5 bilhões contra R$ 6,4 bilhões, em 2008.

Patrimonial

Fonte: SUSEP

Valores em R$ mil

Valores em R$ mil

Ramo2008 2009


Incêndio Tradicional 9.536 0,0% 6.815 0,0%

Vidros 0 0,0% 0 0,0%

Compreensivo Residencial 927.080 3,1% 1.031.020 3,1%

Roubo 29.726 0,1% 21.470 0,1%

Compreensivo Condomínio 151.710 0,5% 168.912 0,5%

Compreensivo Empresarial 1.202.885 4,0% 1.254.823 3,8%

Lucros Cessantes 14.583 0,0% 4.976 0,0%

Fidelidade 0 0,0% 0 0,0%

Riscos de Engenharia 395.982 1,3% 537.191 1,6%

Riscos Diversos 1.036.214 3,5% 1.087.677 3,3%

Global de Bancos 6.625 0,0% 5.998 0,0%

Riscos Diversos - Planos Conjugados 0 0,0% 0 0,0%

Extensão de Garantia - Patrimonial 1.530.439 5,1% 1.248.333 3,8%

Riscos Nomeados e Operacionais 1.052.531 3,5% 1.133.558 3,4%

Totais 6.357.311 21,3% 6.500.774 19,7%

109

Ramo2008 2009


Transporte Nacional 530.878 1,8% 547.994 1,7%

Transporte Internacional 527.757 1,8% 380.016 1,2%

Resp. Civil do Transp. Intermodal -161 0,0% 2 0,0%

RC do Trans. Viagem Internac Carga 18.590 0,1% 16.679 0,1%

RC do Transp. Ferroviário Carga 8.461 0,0% 11.399 0,0%

Resp. Civil do Transp. Aéreo Carga 16.295 0,1% 18.006 0,1%

Resp. C. Transportador Rodov.-Carga 515.727 1,7% 493.478 1,5%

Resp. Civil Desvio de Carga 236.134 0,8% 208.309 0,6%

Resp. Civil Armador 9.470 0,0% 9.287 0,0%

Resp. Civil Op. Transp. Multimodal 0 0,0% 0 0,0%

Totais 1.863.151 6,2% 1.685.169 5,1%

Seguro DPVAT No ano de 2009, a arrecadação dos convênios DPVAT, que abrange todas as categorias de veículos – carros de passeio, motos, táxis, veí-culos de transporte coletivo, caminhões, camio-netas, máquinas de terraplanagem e equipa-mentos móveis em geral (quando licenciados), foi de R$ 2,7 bilhões. O montante arrecadado representou crescimento de 16,4% em relação à arrecadação de 2008, devidamente ajustada, de R$ 2,3 bilhões.

Do total arrecadado pelo Seguro DPVAT, 50% são imediatamente repassados ao Governo Fe-deral sendo: 45% para o Fundo Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde, conforme dis-põe a Lei nº 8.212, de 1991, alterada pela Lei nº 9.503, de 1997, para custeio do atendimen-to médico-hospitalar às vítimas de acidentes de trânsito, e 5% para o Denatran, do Ministério das Cidades, conforme determina a Lei nº 9.503, de 1997, para custeio de campanhas de prevenção de acidentes e educação no trânsito.

DPVAT

Fonte: SUSEP

Seguro de Transportes Em 2009, o grupo Transportes arrecadou prêmios no valor de R$ 1,7 bilhão, sendo que 548 milhões, foram arrecadados com o ramo Transporte Na-cional correspondendo a 32,5% do total.

Já o Transporte Internacional arrecadou, em 2009, 380 milhões, apresentando uma redução de 28% no ano.

Valores em R$ mil

Transportes

Fonte: SUSEP

Valores em R$ mil

Ramo2008 2009


DPVAT (Todas Categ). a partir jan 05 2.305.017 7,7% 2.683.868 8,1%

DPVAT Run Off 0 0,0% 0 0,0%

Totais 2.305.017 7,7% 2.683.868 8,1%

110

Distribuição dos Ramos - Prêmios Diretos por UF – 2009A principal unidade da federação em prêmios de seguros gerais foi São Paulo, com o valor arrecadado de R$ 15 bilhões, apresentou ligei-ro aumento de 0,78 pontos percentuais em sua participação no total de prêmios, que passou de 44,9% para 45,7%, em 2008.

De acordo com os gráficos apresentados a se-guir, pode-se dizer que, dentro do segmento de seguros gerais, o ramo Automóvel foi o de maior representatividade em todos os estados do país, com 51,1% no Brasil como um todo. Em segundo lugar, apareceu o grupo Patrimo-nial, posição apresentada em quase todos os estados brasileiros, com 19,1% de representa-tividade no país.

Unidades da Federação 2008 2009São Paulo 44,89 45,67Rio de Janeiro 10,69 10,96Minas Gerais 7,45 7,44Paraná 6,70 6,48Rio Grande do Sul 6,48 6,31Santa Catarina 4,01 3,97Brasília 3,28 3,23Bahia 2,37 2,50Goiás 2,52 2,24Pernambuco 2,29 2,22Ceará 1,40 1,42Espírito Santo 1,27 1,16Mato Grosso 1,13 1,02Mato Grosso do Sul 0,91 0,90Pará 0,86 0,86Rio Grande do Norte 0,57 0,56Maranhão 0,53 0,50Amazonas 0,55 0,48Paraíba 0,40 0,42Alagoas 0,34 0,35Piauí 0,36 0,34Rondônia 0,34 0,32Sergipe 0,26 0,27Tocantins 0,21 0,21Acre 0,07 0,10Roraima 0,05 0,04Amapá 0,06 0,04Prêmio de Seguros 29.913.478 32.944.398

Fonte: SUSEP

Fonte: SUSEP

Automóvel

Patrimonial

DPVAT

Transportes

Rural

Habitacional

Riscos Financeiros

Responsabilidades

Cascos

Riscos Especiais

Créditos

Outros

51,1%

19,1%

11,1%

4,9%

3,0%

2,7%

2,5%

1,9%

1,6%

1,3%

0,7%

0,0%

111

Fonte: SUSEP

Automóvel

Patrimonial

DPVAT

Transportes

Rural

Habitacional

Riscos Financeiros

Responsabilidades

Cascos

Riscos Especiais

Créditos

Outros

46,1%

21,2%

8,8%

2,7%

0,1%

3,1%

3,5%

3,2%

5,6%

1,4%

4,3%

0,0%

Fonte: SUSEP

Automóvel

Patrimonial

DPVAT

Transportes

Rural

Habitacional

Riscos Financeiros

Responsabilidades

Cascos

Riscos Especiais

Créditos

Outros

46,9%

25,4%

8,1%

6,1%

1,2%

2,6%

3,5%

2,7%

1,5%

1,4%

0,5%

0,0%

Fonte: SUSEP

Automóvel

Patrimonial

DPVAT

Transportes

Rural

Habitacional

Riscos Financeiros

Responsabilidades

Cascos

Riscos Especiais

Créditos

Outros

50,9%

13,7%

12,8%

7,4%

10,1%

2,5%

1,2%

1,0%

0,2%

0,3%

0,0%

0,0%

112

Fonte: SUSEP

Automóvel

Patrimonial

DPVAT

Transportes

Rural

Habitacional

Riscos Financeiros

Responsabilidades

Cascos

Riscos Especiais

Créditos

Outros

53,6%

10,8%

20,9%

3,7%

3,4%

3,3%

2,4%

1,1%

0,9%

0,0%

0,0%

0,0%

Fonte: SUSEP

Automóvel

Patrimonial

DPVAT

Transportes

Rural

Habitacional

Riscos Financeiros

Responsabilidades

Cascos

Riscos Especiais

Créditos

Outros

57,3%

13,2%

9,9%

3,7%

9,7%

2,3%

1,6%

1,5%

0,6%

0,3%

0,0%

0,0%

Fonte: SUSEP

Automóvel

Patrimonial

DPVAT

Transportes

Rural

Habitacional

Riscos Financeiros

Responsabilidades

Cascos

Riscos Especiais

Créditos

Outros

65,7%

12,3%

9,8%

1,6%

3,4%

3,2%

2,2%

0,7%

0,9%

0,2%

0,0%

0,0%

113

Fonte: SUSEP

Automóvel

Patrimonial

DPVAT

Transportes

Rural

Habitacional

Riscos Financeiros

Responsabilidades

Cascos

Riscos Especiais

Créditos

Outros

57,4%

12,2%

15,9%

1,3%

10,7%

1,7%

0,4%

0,2%

0,2%

0,0%

Fonte: SUSEP

Automóvel

Patrimonial

DPVAT

Transportes

Rural

Habitacional

Riscos Financeiros

Responsabilidades

Cascos

Riscos Especiais

Créditos

Outros

59,3%

13,1%

14,2%

4,3%

5,1%

1,8%

0,6%

0,7%

0,7%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

0,0%

Fonte: SUSEP

Automóvel

Patrimonial

DPVAT

Transportes

Rural

Habitacional

Riscos Financeiros

Responsabilidades

Cascos

Riscos Especiais

Créditos

Outros

61,4%

11,7%

7,5%

0,3%

-0,1%

3,7%

1,4%

0,3%

1,6%

12,3%

0,0%

0,0%

114

Comissões Técnicas da FenSeg As comissões técnicas, integradas por profissionais de companhias de seguro, são órgãos especializados de assessoria das seguradoras na FenSeg que têm as seguintes funções: ava-liar o impacto das regulamentações publicadas, apresentando recomendações de procedimen-tos; apreciar matéria e desenvolver estudos de natureza técnica nos diversos ramos de seguro; atender a consultas formuladas pelas segura-doras e outras entidades; submeter à Diretoria ações que atendam aos interesses do mercado; realizar seminários/workshops sobre temas de interesse dos profissionais de seguradoras, se-gurados e órgãos reguladores; avaliar a necessi-dade de realização de programas de treinamento e formação de profissionais nas diversas áreas de seguro; indicar representantes para participar de eventos e reuniões sobre temas pertinentes a seu âmbito de atuação.

Além de seus presidentes, as comissões téc-nicas da FenSeg são integradas por mentores, que acompanham os assuntos abordados nas reuniões e podem, em alguns casos, transferi-los ao plenário da Diretoria da FenSeg para to-

Fonte: SUSEP

Automóvel

Patrimonial

DPVAT

Transportes

Rural

Habitacional

Riscos Financeiros

Responsabilidades

Cascos

Riscos Especiais

Créditos

Outros

51,6%

11,3%

16,0%

16,9%

0,3%

1,6%

0,8%

0,6%

0,9%

0,0%

0,0%

0,0%

mada de decisão. A regulamentação de suas Comissões Técnicas prevê, dentre outros re-quisitos, que: • As comissões terão, no máximo, 15 mem-

bros efetivos; • Os mandatos, tanto dos presidentes das co-

missões quanto de seus membros, serão de 3 anos, coincidindo com o mandato da Dire-toria da FenSeg, podendo ser reconduzidos a outros mandatos;

• Tornar-se-á impedido e perderá, conseqüen-temente, o mandato, o integrante que faltar a mais de 3 reuniões consecutivas ou a me-tade das reuniões ocorridas em um período de 12 meses; as comissões se reunirão, or-dinariamente, salvo situações especiais, pelo menos uma vez a cada trimestre e, extraor-dinariamente, quando convocadas por seu presidente, pela Diretoria da FenSeg ou por solicitação dos membros.

Em 2009, conforme quadro a seguir, foram re-alizadas na FenSeg 51 reuniões em 7 comis-sões, que discutiram e analisaram cerca de 100 assuntos considerados importantes.

Nome da comissão Reuniões Membros Convidados Participantes Assuntos

Responsabilidade Civil Geral 7 15 2 17 8

Riscos Patrimoniais 10 15 2 17 18

Seguro Automóvel 12 15 4 19 40

Seguro de Crédito e Garantia 4 14 0 14 6

Seguro Habitacional 6 15 6 21 12

Seguro Rural 1 7 2 9 6

Seguro Transportes 11 15 1 16 18

115

Comissões Técnicas Comissão de Responsabilidade Civil GeralPresidente: Luiz Macoto Sakamoto, Yasuda Seguros Comissão de Riscos Patrimoniais Presidente: Adelson Almeida Cunha, Zurich Minas Brasil Seguradora Mentor: Mauro César Batista, Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

Comissão de Seguro AutomóvelPresidente: Luiz Alberto Pomarole, Porto Se-guro Companhia de Seguros GeraisMentor: Ricardo Saad Affonso, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros

Comissão de Seguro de Crédito e GarantiaPresidente: João Gilberto Possiede, J. Malu-celli Seguradora S/A

Comissão de Seguro HabitacionalPresidente: Armando Petrillo Grasso, Brades-co Auto/RE Companhia de SegurosMentor: Carlos Alberto de Figueiredo Trindade Filho, Sul América Companhia Nacional de Se-guros

Comissão de Seguro RuralPresidente: Wady José Mourão Cury, Compa-nhia de Seguros Aliança do BrasilMentor: Jayme Brasil Garfinkel, Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Comissão de Seguro TransportesPresidente: Jair Carvalheira, Tokio Marine Bra-sil Seguradora S/AMentor: Arlindo da Conceição Simões Filho, Allianz Seguros S/A

SubcomissõesSubcomissão da Central de BônusEstá subordinada à Comissão de Seguro Atu-tomóvel. Coordenador: Marcelo Ordonez Rezende, Allianz Seguros S/A

Subcomissão de SinistrosEstá subordinada à Comissão de Seguro Au-tomóvel. Coordenador: Abelardo de Queiroz Guimarães Filho, Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros.

Subcomissão de D&O – Directors and Offi cers Está subordinada à Comissão de Responsabili-dade Civil Geral. Coordenador: Leandro Martinez, Chubb do Brasil Cia. de Seguros.

Grupos de Trabalho GT - Seguro Aeronáutico Carlos Eduardo Polizio, Mapfre Vera Cruz Se-guradora S/A

GT- Gerenciamento de Riscos de Transportes Está subordinado à Comissão de TransportesCoordenadores: Fernando Pacheco, Generali Brasil Seguros e Daniel Koji Kobayashi, Yasuda Seguros.

Câmaras, Comissões, Conselho e Comitês

Participação da FenSeg em câmaras, comis-sões, conselhos, comitês e grupos de trabalhos de outras entidades.

Conselho Nacional de Trânsito – Contran Câmara Temática de Assuntos VeicularesTitular: Adhemar Fujii Suplente: Neival Rodrigues Freitas, FenSeg.

Câmara Temática de Esforço Legal Titular: Leonardo Girão, CNSegSuplente: Márcio Alexandre Malfatti

CNSeg Conselho de Administração da Central de Serviços Assizio Aparecido de Oliveira, Mapfre Vera Cruz SeguradoraOswaldo Mário Pego de Amorim Azevedo, Sul América Companhia Nacional de SegurosEduardo Sérgio de Souza Gonçalves Nunes, Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros Reinaldo D’Errico, Liberty Seguros

Estudos e Pesquisas Técnicas Ações desenvolvidas, principalmente no âmbito das Comissões Técnicas, passaram a mostrar o resultado positivo, entre as quais destacamos:

116

FIPE – Tabela de Valor de Mercado de Automóvel A FenSeg e a FIPE – Fundação Instituto de Pes-quisas Econômicas mantêm convênio desde 2000, pelo qual a Fundação elabora, mensal-mente, tabela com valores médios de veículos automotores e a cessão de uso eletrônico pelo mercado segurador e outros segmentos afins.

CESVI – Vin/Chassi/RecallA Fenseg em parceria com o CESVI Brasil dis-ponibilizou o Programa Vin/Chassi/Recall às Seguradoras Associadas, o qual tem por obje-tivo a decodifi cação das informações contidas no chassi de veículos automotores.

Realização de Palestras Palestra ClimaTempo – Mapeamento e Monitoramento para SeguradorasRealizada em 25 de março de 2009, no Auditó-rio do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, a palestra teve por objetivo auxiliar as segurado-ras na tomada de decisões sobre a análise de riscos e precifi cação de seguros considerando estudos desenvolvidos sobre eventos climáti-cos. A palestra foi proferida pela Sra. Patrícia Diehl Madeira, Mestre em Ciências Atmosféri-cas e Meteorologista Previsora da Climatempo.

Palestra da ISO – Insurance Services Offi ceRealizada em 31 de março de 2009, no Auditó-rio do Sindicato das Seguradoras de São Pau-lo, a palestra teve por objetivo transmitir infor-mações sobre a atuação internacional da ISO – Insurance Services Offi ce no que diz respeito à atividade de Gerenciamento de Riscos. Pa-lestrantes da ISO: Carole J.Banfi eld, Executive Vice President; Alexandra Altieri, Product De-velopment Manager e Aimee Siliato, Assistant Vice President.

Palestra sobre as Regras de Roterdam e seus Impactos no Seguro de Transportes InternacionaisRealizada em 1º de Setembro de 2009, no Au-ditório do Sindicato das Seguradoras de São Paulo, a palestra teve por objetivo divulgar as novas regras e ampliar os debates sobre o as-sunto no âmbito do Mercado Segurador. O pa-lestrante foi o Dr. Paulo Henrique Cremoneze, do escritório MCLG – Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados.

Palestra sobre Descarte de BlindadosRealizada em 29.10.2009, no Auditório do Sin-dicato das Seguradoras de São Paulo, a pales-tra teve por objetivo apresentar estudo sobre descarte de blindados que foi desenvolvido pelo CESVI.

Entidades Internacionais IUMI – International Union of Marine Insurance A fi liação da FenSeg ao IUMI tem por fi nalida-de facilitar a troca de informações entre suas associadas e os seguradores e resseguradores internacionais e, ainda, propiciar a cooperação com organismos e entidades voltadas para a atividade marítima.

IMIA – International Association of Engineering Insurers Por proposta da comissão de riscos patrimo-niais, a FenSeg, desde 2008, filiou-se a IMIA – International Association of Engineering In-surers. A IMIA é um fórum para promover co-nhecimento e melhores práticas no campo de seguro de engenharia.

Pátios Seguros A Diretoria da FenSeg, como forma de evitar dificuldades na implantação dos pátios segu-ros, manteve uma série de medidas que devem ser observadas antes da criação de novos pá-tios. Dentre elas podemos destacar:

• a definição, pela comissão de automóveis, dos parâmetros econômicos e financeiros de viabilidade do pátio;

• a cessão pelo Estado de local para seu fun-cionamento;

• cláusula de denúncia do convênio entre o Estado, o Sindicato e a FenSeg caso as au-toridades estaduais não encaminhem os veí-culos recuperados para o pátio.

Exercício Irregular da Atividade Seguradora Merece destaque o acompanhamento, em conjunto com a Diretoria de Proteção ao Se-guro – DISEG, da CNSeg, das providências necessárias a interrupção das atividades das cooperativas e associações que vem atuando irregularmente como seguradoras.

117

Resolução CONTRAN n° 297/08 Com a participação da FenSeg, a Câmara Te-mática de Assuntos Veiculares – CTAV apro-vou a Resolução CONTRAN n° 297/08 que estabelece os critérios para classificação – em pequena, média e grande monta - das avarias decorrentes de acidentes com automóveis, motocicletas, ônibus e caminhões. A Resolu-ção, no momento, está sendo reavaliada pelo CONTRAN. Com base nos dispositivos da Re-solução, a FenSeg disponibilizou ao mercado, para adoção de procedimentos uniformes na definição das indenizações integrais em decor-rência de avarias, software com os critérios de classificação.

Projeto de Lei nº 345/07 Foi aprovado em dezembro de 2008, em ca-ráter terminativo, na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputa-dos, o PL 345/07. O projeto foi aprovado com emendas, razão pela qual retornou ao senado para apreciação das emendas. O projeto, após convertido em lei permitirá a utilização de peças usadas, com origem comprovada, no desen-volvimento do seguro popular para automóvel usado.

Programa Brasil sem ChamasA FenSeg foi convidada a participar do Pro-grama Brasil sem Chamas, através de sua Co-missão de Riscos Patrimoniais. O Programa consiste em estudo aprofundado da área de segurança contra incêndio, em nível nacional, que conta com a participação do Ministério de

Ciência e Tecnologia e está sendo coordenado pelo IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo.

Além de outros estudos o programa pretende analisar, de maneira mais aprofundada, o meio segurador, face a sua importância e os conse-qüentes impactos de suas ações e regulamenta-ções para a melhoria da área de segurança con-tra incêndio. Neste sentido, pode-se destacar dois fatos de extrema importância, quais sejam:a) a desregulamentação do mercado segura-

dor através da Circular SUSEP 321/06, que cancelou a Circular SUSEP 006/92, a qual estabelecia os requisitos técnicos para a proteção contra incêndio, e a Circular PRESI – 052/77 do IRB-Brasil Re, a qual estabelecia os requisitos para classifi cação das cidades;

b) o fi m da exclusividade do resseguro, por par-te do IRB – Brasil Re, no ano de 2008.

Fundo de Catástrofe Encontra-se em tramitação na Câmara dos De-putados o PLP 374/08, que cria o Fundo de Ca-tástrofe. Sua aprovação representará um novo marco para o crescimento do seguro rural no país.

Fórum das Comissões TécnicasObjetivando divulgar os assuntos técnicos que são tratados no âmbito de suas Comissões Téc-nicas, a Fenseg está disponibilizando em seu “site” o Fórum das Comissões Técnicas. Inicial-mente o projeto está atendendo apenas à Co-missão de Responsabilidade Civil Geral, mas, em 2010, deverá atender às demais Comissões.

Capítulo V

FenaSaúdeO Segmento da Saúde Suplementar

119

Geraldo Rocha MelloPresidente da FenaSaúde

120

Um Ano de MudançasDois mil e nove foi um ano de profundas mudanças no setor de saúde suplementar. Em meio à cri-

se financeira que atingiu a economia, a saúde suplementar sentiu os reflexos mediante o crescimento das taxas de sinistralidade provocado pelo comportamento de moral hazard dos consumidores que aumentaram a utilização diante da possibilidade de perda do emprego. Não obstante, foi também o ano em que a gripe suína se alastrou pelo país, o que certamente também contribuiu para o aumento da sinistralidade.

Além dos efeitos externos ao setor, algumas políticas públicas adotadas também impactaram a estrutura do mercado. Foi o ano em que se iniciou a portabilidade nos planos individuais novos, foi criado o fundo garantidor da saúde suplementar e foram modificadas as regras de contratação de planos coletivos. Também neste ano, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu o novo rol de coberturas obrigatórias, cuja vigência se inicia em 2010. Foram incorporadas novas tecnologias diagnósticas, expandidos os limites para consultas aos profissionais de saúde e criadas novas cober-turas tanto no rol médico quanto no odontológico. Procedimentos de planejamento familiar também passaram a integrar o rol, assim como foram modificadas as regras para o ressarcimento ao SUS e alteradas as principais regras de garantias financeiras do setor com impactos importantes sendo esperados para 2010.

Diante deste cenário regulatório pró-cíclico, com a ANS intensificando sua ação em um momento de elevação da sinistralidade, ocorreram significativas fusões e aquisições sinalizando a importância cada vez maior da escala para uma operação tecnicamente eficiente. Ainda assim, o setor apresentou crescimento de 4,26% em número de beneficiários e, em termos de arrecadação, de aproximada-mente 10% comparados ao mesmo período do ano anterior. Esse crescimento robusto em um ano turbulento nos faz ainda mais otimistas no futuro com a recuperação do crescimento da economia brasileira já em 2010.

A FenaSaúde acompanhou e interagiu fortemente com a ANS, com os legisladores estaduais e federais e com o Poder Judiciário, buscando influir na regulamentação do setor, defendendo os nossos legítimos interesses e contribuindo de maneira efetiva para o aprimoramento da legislação pertinente.

Procuramos ao longo de todo este ano dar continuidade ao projeto maior desta Federação, que se resume na estabilidade das regras e na busca do equilíbrio que viabilize empresas saudáveis e melhor qualidade da assistência médica aos nossos beneficiários. Que em 2010 possamos dar novos passos nessa direção.

121

Diretoria da FenaSaúde até novembro de 2009 Presidente

Geraldo Rocha Mello Medial Saúde S/A

Vice-presidentes

Edson de Godoy Bueno Grupo Amil

Gabriel Portella Fagundes Filho Grupo Sul América

Heráclito Gomes de Brito Júnior Grupo Bradesco

Paulo Sérgio Barros Barbanti Grupo Intermédica

Diretores

André do Amaral Coutinho Omint Serviços de Saúde Ltda

Dalmo Claro de Oliveira Unimed Seguros Saúde S/A

Edson Machado Monteiro Brasilsaúde Companhia de Seguros

Eduardo Ribeiro do Vale Vidigal Marítima Saúde Seguros S/A

João Carlos Gonçalves Regado Golden Cross Assistência Internacional de Saúde

Luiz Fernando Butori Reis Santos Itaú-Unibanco

Newton José Eugênio Pizzotti Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

Paulo Miguel Marraccini Allianz Saúde S/A

Samir José Kalil Medial Saúde S/A

Diretora-Executiva

Solange Beatriz Palheiro Mendes

Seguradoras Especializadas em Saúde Com a aprovação da Lei nº 9.656, de 1998, que regulamentou o setor de saúde suplementar no Brasil e criou o Conselho de Saúde Suplemen-tar (CONSU), e da Lei nº 9.961, de 2000, que criou a ANS, tornou-se necessário equiparar as operações de seguro-saúde aos planos priva-dos de assistência à saúde, de forma a adaptar tais operações aos requisitos legais.

A Lei nº 10.185, de 12 de fevereiro de 2001, en-quadrou o seguro-saúde como plano privado de assistência à saúde, e a sociedade seguradora es-pecializada em saúde como operadora de plano de assistência à saúde, para efeito da Lei nº 9.656, de 1998. Às sociedades seguradoras, que em 2001 já operavam o seguro-saúde, foi determinado que providenciassem a especializa-ção até 1º de julho de 2001, quando passaram a ser disciplinadas pelo CONSU e pela ANS. Com o advento da Resolução de Diretoria Cole-giada (RDC) nº 65, de 2001, a ANS regulamen-

tou esse segmento, aplicando, no que couber, às sociedades seguradoras especializadas em saúde, o disposto nas normas da Superinten-dência de Seguros Privados (SUSEP) e do Con-selho Nacional de Seguros Privados (CNSP), publicadas até 21 de dezembro de 2000, cujas matérias não tenham sido disciplinadas pela ANS e pelo CONSU. Em 2009, a RDC nº 65, de 2001, foi revogada marcando o fim da regula-ção da SUSEP que ainda alcançava as segura-doras especializadas.

A FenaSaúde e a Representação de Instituições Associadas Sediada no Rio de Janeiro, a Federação Nacio-nal de Saúde Suplementar (FenaSaúde) é ór-gão superior de representação institucional do segmento de empresas que atuam no setor de saúde suplementar, assistindo tanto as segura-doras especializadas quanto as operadoras das demais modalidades de planos, e que se encon-tram submetidas à regulação da ANS, autarquia

122

Associadas Modalidade

Allianz Saúde S/A Seguradora Especializada em Saúde

Brasilsaude Companhia de Seguros Seguradora Especializada em Saúde

Excelsior Med Ltda Medicina de Grupo

Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde Ltda Medicina de Grupo

Itauseg Saúde S/A Seguradora Especializada em Saúde

Marítima Saúde Seguros S/A Seguradora Especializada em Saúde

Medial Saúde S/A Medicina de Grupo

Odontoprev S/A Odontologia de Grupo

Omint Serviços de Saúde Ltda Medicina de Grupo

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Seguradora Especializada em Saúde

Unibanco Saúde Seguradora S/A Seguradora Especializada em Saúde

Unimed Seguros Saúde S/A Seguradora Especializada em Saúde

Amil Grupo

Amico Saúde Ltda Medicina de Grupo

Amil Assistência Médica Internacional Ltda Medicina de Grupo

Amil Planos por Administração Ltda Medicina de Grupo

Bradesco Grupo

Bradesco Dental S/A Seguradora Especializada em Saúde

Bradesco Saúde S/A Seguradora Especializada em Saúde

Mediservice Administradora de Planos de Saúde S/A Medicina de Grupo

Intermédica Grupo

Intermedica Sistema de Saúde S/A Medicina de Grupo

Interodonto - Sistema de Saúde Odontológica S/C Ltda Odontologia de Grupo

Notre Dame Seguradora S/A Seguradora Especializada em Saúde

Sul América Grupo

Sul America Companhia de Seguro Saúde Seguradora Especializada em Saúde

Sul América Seguro Saúde S/A Seguradora Especializada em Saúde

Sul América Serviços de Saúde S/A Medicina de Grupo

Já ao fi nal de 2009, foram aprovadas as associações das empresas Metlife Planos Odontológicos Ltda e Careplus Medicina Assistencial Ltda.

especial vinculada ao Ministério da Saúde. Neste aspecto, a FenaSaúde se diferencia das demais federações vinculadas à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde, Suplementar e Capitali-zação (CNSeg), cujas associadas – segurado-ras, empresas de capitalização e operadoras de previdência complementar – têm suas atividades reguladas pela SUSEP, autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda.

No exercício de sua missão institucional, a Fe-naSaúde representa suas associadas em impor-tantes fóruns, como a Câmara de Saúde Suple-

mentar, órgão consultivo da ANS; o Conselho Nacional de Saúde, órgão de controle social; as diversas câmaras técnicas da Associação Mé-dica do Brasil (AMB); a Organização Nacional de Acreditação (ONA) e o Comitê Brasileiro de Acreditação (CBA), associado à Joint Commis-sion International, que promovem acreditação na rede prestadora de saúde.

Em 2009, a FenaSaúde apresentava em seu quadro de associadas 24 operadoras de planos de saúde entre seguradoras especializadas, empresas de medicina de grupo e de odonto-logia de grupo:

123

A FenaSaúde e a Regulação do MercadoEm linhas gerais, dois mil e nove ficará marca-do como um ano de profundas mudanças na estrutura do mercado de saúde suplementar. Grande parte dessas mudanças ocorreu pela regulação produzida pela ANS. Foi em 2009 que as discussões iniciadas em anos anterio-res, tais como a portabilidade, as novas regras de contratação de planos coletivos e das admi-nistradoras de benefícios se materializaram na forma de resoluções normativas, algumas delas motivadas pelas suas inclusões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Saúde lançado pelo governo federal. Também no pla-no regulatório, já ao final de 2009 foram altera-das as principais regras de garantias financeiras do setor com impactos importantes sendo es-perados para 2010. Ao longo de 2009, a ANS acentuou a vertente assistencial na discussão da revisão do rol de procedimentos culminando na recente publicação do novo rol com início de vigência em junho de 2010. Foram incorpo-radas novas tecnologias diagnósticas, expandi-dos os limites para consultas aos profissionais de saúde, incorporadas novas coberturas no rol médico e odontológico, sendo que muitas das novas coberturas se vinculam às diretrizes clí-nicas. Novos procedimentos de planejamento familiar também integraram o rol, assim como os procedimentos decorrentes de acidentes de trabalho. Também foram modificadas as re-gras para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS). Outras regulamentações também implicaram em grandes mudanças na operação como o portal corporativo, a Tabela Unificada da Saúde Suplementar, médica e odontológica, alterações no Sistema de Informações de Pro-duto (SIP).

Quanto à Diretoria Colegiada da ANS, dois novos diretores assumiram, com mandato de três anos: Maurício Ceschin e Leandro Reis Ta-vares nas vagas decorrente dos términos dos mandatos de José Leôncio Andrade Feitosa e Eduardo Marcelo de Lima Sales, nas Diretorias de Desenvolvimento Setorial e de Fiscalização respectivamente.

O ano de 2009 em um sentido mais geral também ficará marcado pela crise econômi-ca internacional que teve seu apogeu ao final de 2008, mas cujos efeitos foram sentidos no início de 2009. Na saúde suplementar, a ANS

buscou antecipadamente negar que a crise de fato atingiria o setor, talvez para ter mais espa-ço de manobra para prosseguir na sua agenda que de uma forma ou de outra representa au-mento nos custos setoriais. Diante da primeira estatística disponível, que demonstrava que o número de beneficiários havia apresentado um pequeno aumento no primeiro trimestre, a ANS sentenciou a inexistência de contágio da crise no setor suplementar por ocasião do Seminário Internacional organizado em julho pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras (DIO-PE), que debateu o impacto da crise no setor.

Entretanto, os dados econômico-financeiros do primeiro semestre, divulgados em setembro, deixaram claro o efeito da crise nas taxas de si-nistralidade do setor. A sinistralidade das asso-ciadas à FenaSaúde passou de 78% no primeiro semestre de 2008 para 83% no mesmo perío-do de 2009. O salto é ainda mais expressivo quando observamos que no primeiro trimestre de 2008 essa taxa era de 76%. Entre o primeiro e o segundo trimestre de 2009, nada menos que 15 empresas das 16 associadas observa-ram um aumento em sua sinistralidade.

Verificamos que o impacto na sinistralidade não se concentrou nas operadoras da FenaSaúde. Realizamos um estudo com 800 operadoras de diferentes modalidades e portes com da-dos disponíveis desde 2007, onde o aumento da sinistralidade no primeiro semestre de 2009 foi verificado tanto em comparação ao primeiro trimestre de 2009 quanto em comparação ao primeiro semestre de 2008. Esse aumento foi constatado tanto no segmento médico-hospi-talar quanto no odontológico. Desdobrando o estudo por modalidades, apenas as coopera-tivas odontológicas não tiveram elevação na sinistralidade.

O aumento nas taxas de sinistralidade foi pro-vocado em parte por um comportamento típico de moral hazard por parte dos beneficiários que, diante da perspectiva de demissões, aumen-tam a utilização de seus planos. As operadoras, por sua vez, diante do aumento da pressão por redução de custos dos contratantes, buscaram renegociar contratos, fazer redesenhos nos benefícios e outros ajustes, mas ainda assim a sinistralidade aumentou. Temos que relembrar

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que a gripe suína também foi um importante fa-tor para a elevação da utilização dos planos.

A boa notícia é que ao final de 2009 a economia já emitiu sinais concretos de melhora em seus indicadores, fruto de uma política fiscal anticícli-ca implementada ao longo do ano com diversas desonerações fiscais que garantiram a retoma-da do consumo e do crescimento da economia. A saúde suplementar deve acompanhar o novo ciclo econômico e expandir.

Em 2009, algumas operações de fusões e aqui-sições agitaram o setor como os casos da Amil/Medial, Bradesco/Odontoprev e Unibanco/Tem-po participações, o que denota a crescente ne-cessidade de escala e eficiência operacional para garantir o sucesso do negócio.

A ANS fixou em 6,76% o teto de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares indivi-duais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999, os chamados planos novos. Insufi-ciente para cobrir o aumento de custos, medido pela Variação dos Custos Médico-Hospitalares (VCMH) calculado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar que foi de 14,2% no ano de 2008. Nesse sentido, embora o sub-reajuste não seja uma novidade no mercado em um mo-mento de crise pode trazer danos financeiros importantes.

Para 2010, preocupa a intenção da ANS em atrelar o reajuste ao Índice de Desempenho em Saúde Suplementar (IDSS) do programa de qualificação. Não obstante a FenaSaúde tenha por diversas vezes insistido na precariedade do indicador e na política equivocada da ANS, o programa seguiu em frente. A avaliação de 2009 teve um novo indicador referente aos pro-gramas de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças aprovados na ANS. Além disso, foram excluídos da dimensão Estrutura e Operação os indicadores de proporção de ressarcimento ao SUS e de taxa de variação do número de beneficiários. Nas dimensões econômico-financeira e satisfação dos benefici-ários foram mantidos os mesmos indicadores.

Ainda em 2009, podemos registrar o recrudes-cimento das relações entre operadoras e pres-tadores médicos com o retorno das ameaças de paralisações no atendimento e o boicote aos planos de saúde. O movimento médico ganhou

repercussão nacional no caso dos pediatras do Distrito Federal onde se deu a intervenção do Ministério Público do Trabalho buscando não apenas coletivizar as negociações mas também estabelecer parâmetros de reajustes e periodi-cidade. Nesse contexto, a bancada da saúde presente no Congresso Nacional intensificou o trabalho para o andamento dos Projetos de Lei (PL) que atingem o setor, em especial aqueles que alteram a Lei nº 9656, de 1998, tais como o substitutivo do PL 4076, de 2001. A Fena-Saúde participou ativamente do trâmite dos projetos e emendas, apresentando pareceres, propostas e estudos. Também participou das discussões que culminaram em audiência públi-ca na Comissão de Seguridade Social e Família para debater o PL 1220, de 2007, que obriga as operadoras de planos de saúde a respeitar as tabelas elaboradas pelas entidades repre-sentativas das categorias. Outro PL oriundo da classe médica foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 39, de 2007, e que também foi objeto de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal e que busca regulamentar a negociação da remuneração dos médicos criando um rol de procedimentos com valores.

O principal projeto da Federação, em parceria com o Instituto de Estudos de Saúde Suple-mentar (IESS), foi iniciado em 2009, referente à criação de nomenclatura estruturada e padro-nizada para as Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), em especial na área orto-pédica. Esta será uma importante ferramenta para os gestores das associadas. A FenaSaú-de liderou a formação e as reuniões das me-sas técnicas de entendimento para efeito de padronização de conceitos para aplicação da Notificação de Investigação Preliminar (NIP). Também participamos ativamente do Grupo de Trabalho de OPME formado no âmbito do Con-selho Nacional de Saúde (CNS). A FenaSaúde, é importante lembrar, será representante titular no Conselho nos próximos três anos.

No plano institucional, a Federação deu continui-dade às reuniões com as entidades representa-tivas do mercado, a saber: Confederação das Misericórdias do Brasil, ABRAMGE, UNIDAS e UNIMED, além de ter participado das reuniões da Organização Nacional de Acreditação (ONA) e do Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA). Ainda no tocante a acreditação, a Federação

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Presidente

Márcio Serôa de Araujo Coriolano Grupo Bradesco

Vice-presidentes

Edson de Godoy Bueno Grupo Amil

Gabriel Portella Fagundes Filho Grupo Sul América

Paulo Sérgio Barros Barbanti Grupo Intermédica

Diretores

André do Amaral Coutinho Omint Serviços de Saúde Ltda

Dalmo Claro de Oliveira Unimed Seguros Saúde S/A

Edson Machado Monteiro Brasilsaúde Companhia de Seguros

Eduardo Ribeiro do Vale Vidigal Marítima Saúde Seguros S/A

João Carlos Gonçalves Regado Golden Cross Assistência Internacional de Saúde

Luiz Fernando Butori Reis Santos Unibanco Saúde Seguradora S/A

Newton José Eugênio Pizzotti Porto Seguro - Seguro Saúde S/A

Paulo Miguel Marraccini Allianz Saúde S/A

Diretora-Executiva

Solange Beatriz Palheiro Mendes

Diretoria 2010/2012

participou das reuniões iniciais sobre o projeto de acreditação de operadoras que a ANS pla-neja regulamentar em 2010.

A Federação também passou por alterações importantes ao longo de 2009. Em fevereiro, o presidente da FenaSaúde, Dr. Luiz Carlos Trabuco Cappi (Bradesco Saúde), apresentou Carta de Renúncia à Diretoria devido a novas funções assumidas na organização Bradesco e indicou o vice-presidente, Dr. Geraldo Ro-cha Mello (Medial Saúde), como seu substituto para a presidência da Federação até o térmi-no de seu mandato. Ainda em fevereiro, o Dr. Max Thiermann (Allianz Saúde) teve seu nome homologado para a diretoria da Federação, fu-turamente substituído pelo Dr. Paulo Marracini. O Dr. Samir José Kalil (Medial Saúde) também passou a integrar o quadro diretor. Na mesma ocasião, o Dr. Heráclito de Britto Gomes Júnior (Bradesco Saúde), diretor da Federação, pas-

sou a ocupar o cargo de vice-presidente. Em abril, o Dr. Gabriel Portella substituiu o Dr. João Alceu Amoroso Lima na vice-presidência da en-tidade representando a Sul América. Já em de-zembro, após a aquisição da Medial Saúde pela Amil, o Dr. Geraldo Rocha Mello renunciou ao cargo de presidente indicando o vice-presiden-te Dr. Heráclito de Britto Gomes Júnior para as-sumir a presidência até o término do mandato que se encerra em fevereiro de 2010. Também renunciou à sua posição de diretor o Dr. Samir José Kalil.

Em dezembro de 2009 foi eleita por unanimida-de a nova diretoria da Federação para o triênio 2010/2012.

Em razão da vacância da presidência fruto da renúncia do Sr. Heráclito Gomes de Brito Júnior, o Sr. Márcio Serôa de Araujo Coriolano foi eleito por unanimidade para ocupar o cargo até 2012.

Para acompanhar a regulação do setor, foram criadas novas comissões - Atuarial, Informa-ções Estatísticas e de Ética - para dar suporte às decisões da Diretoria.

Para 2010, nossa expectativa se volta para a definição das regras de reajustes, para o pro-cesso de acreditação das operadoras. A Fe-naSaúde, por sua vez, continuará envidando

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esforços para minimizar possíveis danos e levar ao poder público sua agenda positiva que pri-ma pela estabilidade do marco regulatório, pelo equilíbrio nas relações e pela necessidade de crescimento sustentável do setor.

As Comissões Técnicas As Comissões Permanentes da FenaSaúde são aquelas encarregadas de apreciar matérias de interesse do setor de saúde suplementar, ana-lisando, discutindo e opinando sobre assuntos pertinentes ao mercado, sobre os quais elabo-ra pareceres, planos de trabalho ou normas de atuação visando à solução de problemas, uni-formização de procedimentos, recomendações e estratégias de atuação.

As comissões permanentes são segmentadas em:

• Técnica de Saúde (CTEC)• Assuntos Jurídicos (CJUR)• Comunicação (CECOM)• Técnica de Informações Estatísticas(CINF)• Ética (CETI)• Atuarial (CATI)

As comissões permanentes são compostas por um presidente, com a função de coordenador, e por dois representantes de cada empresa afiliada, podendo, ainda, contar com a partici-pação de convidados, sendo esses profissionais de notório saber e com expertise no mercado de saúde suplementar ou de entidades afins.

Além das comissões permanentes, a FenaSaú-de também conta com o Grupo de Trabalho Contábil, o Grupo de Trabalho Odontológico, o Grupo de Trabalho sobre o Rol de Procedimen-tos, o Grupo de Trabalho sobre a TUSS (Tabela Unificada da Saúde Suplementar), vinculados à Comissão Técnica de Saúde (CTEC).

As comissões têm como atribuição assessorar a Diretoria da FenaSaúde e estudar assuntos relacionados às operações do setor de saúde suplementar, propondo e encaminhando inicia-tivas, estratégias, assuntos e trabalhos técnicos que entenderem pertinentes aos interesses do mercado. Cabe à área executiva da FenaSaúde, por meio de seu corpo funcional, acompanhar e participar dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões, cumprindo as seguintes funções:

• Manter em boa ordem o controle de todos os assuntos em tramitação;

• Encaminhar os assuntos aos respectivos rela-tores;

• Organizar as pautas das reuniões, das quais deverão constar todos os assuntos em anda-mento e os ainda não relatados;

• Manter o mapa de registro de comparecimen-to dos membros;

• Redigir as atas das reuniões, submetendo-as à apreciação do presidente;

• Executar todos os demais serviços ditados pelas necessidades do expediente;

• Assessorar as comissões;• Integrar as comissões.

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Empresa Nome

Allianz Saúde S/A Mauricio da Silva Lopes

Allianz Saúde S/A Mônica Carbone Russo

Amil Assistência Médica Internacional Ltda Antônio Jorge Gualter Kropf

Amil Assistência Médica Internacional Ltda Cristiane Rose Jourdan

Bradesco Saúde S/A Marcio Serôa de Araujo Coriolano

Bradesco Saúde S/A Flávio Bitter

Brasilsaúde Companhia de Seguros Miguel Archanjo de Souza Aguiar Netto

Federação Nacional de Saúde Suplementar Solange Beatriz Palheiro Mendes

Federação Nacional de Saúde Suplementar Sandro Leal Alves

Federação Nacional de Saúde Suplementar Vera Queiroz Sampaio de Souza

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Franklin Padrão Júnior

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Roberta Iachini

Unibanco Saúde Seguradora S/A Marco Aurélio Garutti de Araújo

Unibanco Saúde Seguradora S/A José Augusto Codesso

Marítima Saúde Seguros S/A Rogério Pomim Serra

Medial Saúde S/A Cláudio Martins Marote Júnior

Odontoprev S/A Ruy Francisco de Oliveira

Omint Serviços de Saúde Ltda Anna Beatriz Barros Carneiro

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Edson Makoto Takitani

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Antonio Carlos Ferreira

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Elaine Contreras Garcia Dias

Sul América Saúde Marco Antônio Antunes da Silva

Sul América Saúde Luiz Celso Dias Lopes

Unimed Seguros Saúde S/A Saulo Ribeiro Lacerda

Unimed Seguros Saúde S/A Lara Cristina da Silva Facchini

Comissão Técnica de Saúde - CTECPresidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde)

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Empresa Nome

Allianz Saúde S/A Mônica Carbone Russo

Amil Assistência Médica Internacional Ltda Fabiola da Silva Santos

Amil Assistência Médica Internacional Ltda Geny Guedes de Queiros Van Erven

Bradesco Seguros S/A Ivan Luiz Gontijo Junior

Brasilsaúde Companhia de Seguros Margarida Amorim Martins da Costa

Brasilsaúde Companhia de Seguros Múcio Novaes de Albuquerque Cavalcanti

CNSeg Elaine de Abreu Jorge

CNSeg Maria da Glória Faria

Federação Nacional de Saúde Suplementar Solange Beatriz Palheiro Mendes

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Carlos Ernesto de Saboya Henningsen

Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Daniela Maria Thomé Camargo Wanderley

Itauseg Saúde S/A Cinthia Carvalho de Andrade

Unibanco Saúde Seguradora S/A Maria de Fátima Ferreira de Freitas

Marítima Saúde Seguros S/A Wilson Roberto Bueno da Costa

Marítima Saúde Seguros S/A Milena Carvalho Fratin

Medial Saúde S/A Mario Wanderley Junqueira Vieira

Omint Serviços de Saúde Ltda Paulo Cesar Villar Gagliardi

Omint Serviços de Saúde Ltda Carla Cristina Soares Paim

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Elaine Cristina Carvalhaes Silva

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Patrícia Lodovico Gonçalves Justino

Sul America Saúde Luiz Fernando Ract Camps

Unimed Seguros Saúde S/A Alexandre Albuquerque Almeida

Unimed Seguros Saúde S/A Priscila de Oliveira Veras

Comissão de Assuntos Jurídicos - CJURPresidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde)

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Comissão de Ética - CETIPresidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde)

Empresa NomeAllianz Saúde S/A Sergio NishioAmil Assistência Médica Internacional Ltda Nelcy B. Amaral Amil Assistência Médica Internacional Ltda Pedro Feitosa Bradesco Saúde S/A Manoel Antonio Peres Bradesco Saúde S/A Sheyla Regina Costas Federação Nacional de Saúde Suplementar Sandro Leal Alves Federação Nacional de Saúde Suplementar Solange Beatriz Palheiro MendesFederação Nacional de Saúde Suplementar Vera Queiroz Sampaio de SouzaGolden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Arthur Rosas Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Herminio MendesIntermédica Sistema de Saúde S/A Paulo Sergio Barros BarbantiUnibanco Saúde Seguradora S/A Henrique Luiz Unibanco Saúde Seguradora S/A Isabella Oliveira Itauseg Saúde S/A Sarita C N Pimenta Marítima Saúde Seguros S/A Andre da Silva Bernardes Marítima Saúde Seguros S/A Silvio Domingues Medial Saúde S/A Walter Lyrio Valle Omint Serviços de Saúde Ltda Anna Beatriz Omint Serviços de Saúde Ltda Wagner Antonio Nascimento Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Marcia Hensel Sul América Saúde Helena Dias Meziara Sul América Saúde Magnus Acras

Empresa NomeAllianz Saúde S/A Robson P AmaralAllianz Saúde S/A Tiago SoaresBradesco Saúde S/A Ana Lúcia Fernandez Andre RiboliBradesco Saúde S/A Mônica Levandeira AresFederação Nacional de Saúde Suplementar Solange Beatriz Palheiro Mendes

Federação Nacional de Saúde Suplementar Sandro Leal AlvesFederação Nacional de Saúde Suplementar Vera Queiroz Sampaio de SouzaGolden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Andréa Alves de AndradeGolden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Mônica Moysés NigriMarítima Saúde Seguros S/A Almir Martins RibeiroMarítima Saúde Seguros S/A Elizabeth RosaMedial Saúde S/A Cenisvaldo Iglesias de MeloMedial Saúde S/A Juliano Kiguchi TomazelaOmint Serviços de Saúde Ltda Anna Beatriz CarneiroPorto Seguro - Seguro Saúde S/A Gustavo GenovezPorto Seguro - Seguro Saúde S/A Sandra LucasSul América Companhia de Seguro Saúde Gláudia de CarvalhoSul América Companhia de Seguro Saúde André Naus

Comissão Atuarial - CATIPresidente: Mônica Moysés Nigri (Gerente de Assuntos Regulatórios e Aquisição da Golden Cross)

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Grupo de Trabalho Contábil Presidente: Roberto Chamberlain (Bradesco Saúde)

Empresa Nome

Allianz Saúde S/A Fernando Siqueira AlencarBradesco Saúde S/A Flávio BitterBradesco Saúde S/A Ana Lúcia Fernandez Andre RiboliFederação Nacional de Saúde Suplementar Solange Beatriz Palheiro MendesFederação Nacional de Saúde Suplementar Sandro Leal AlvesFederação Nacional de Saúde Suplementar Vera Queiroz Sampaio de SouzaMarítima Saúde Seguros S/A Rogério Pomim SerraMarítima Saúde Seguros S/A Jorge Sandro PascalePorto Seguro - Seguro Saúde S/A Alexandre PeixotoPorto Seguro - Seguro Saúde S/A Marcos MoitinhoSul America Seguro Saúde S/A Luiz Celso Dias LopesSul America Seguro Saúde S/A Marco Antônio Antunes da SilvaUnibanco Saúde Seguradora S/A Marco Aurélio Garutti de AraújoUnibanco Saúde Seguradora S/A Karina IkedaUnimed Seguros Saúde S/A Francisco José de Oliveira Souza AragãoUnimed Seguros Saúde S/A Fernanda Giulianello

Comissão de Informações Estatísticas - CINFPresidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde)

Empresa Nome

Allianz Saúde S/A Sergio Ricardo YamazakiBradesco Saúde S/A Roberto Chamberlain da CostaBradesco Saúde S/A Marcelo Nogueira FerreiraBradesco Dental S/A Fernando ReisBrasilsaúde Companhia de Seguros Jairton Cardoso GuimarãesBrasilsaúde Companhia de Seguros Marcos Natal BatistaFederação Nacional de Saúde Suplementar Sandro Leal AlvesFederação Nacional de Saúde Suplementar Solange Beatriz Palheiro MendesGolden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Aloisio José de Souza FranciscoGolden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Aristides da Silva Dantas NetoGolden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Amalia Carrera GonzalezIntermédica Sistema de Saúde S/A Ana Teresa do Amaral MeirellesIntermédica Sistema de Saúde S/A José Roberto VedovatoMedial Saúde S/A José Ilton GuarnieriOdontoprev S/A Amauri José JunqueiraOmint Serviço de Saúde Ltda Fernando de PaulaOmint Serviço de Saúde Ltda Luiza de MarilacPorto Seguro - Seguro Saúde S/A Edson Soares dos SantosPorto Seguro - Seguro Saúde S/A Celso DamadiSul América Companhia de Seguro Saúde Laênio Pereira dos SantosSul América Companhia de Seguro Saúde Jair Soares BarcellosUnimed Seguros Saúde S/A Laurindo Toshio Sato

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Grupo de Trabalho OdontológicoPresidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde)

Empresa NomeAmil Assistência Médica Internacional Ltda Márcia Médici de OliveiraAmil Assistência Médica Internacional Ltda Cláudia do Val CouriBradesco Saúde S/A Josias Paulino da CostaFederação Nacional de Saúde Suplementar Sandro Leal AlvesFederação Nacional de Saúde Suplementar Solange Beatriz Palheiro MendesFederação Nacional de Saúde Suplementar Vera Queiroz Sampaio de SouzaGolden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Rozana Tito SperdutoGolden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Tatiana de Melo Faria CavalcanteGrupo Notre Dame / Intermédica José Antonio MolinariMedial Saúde S/A Mônica Santos SchmidMedial Saúde S.A Danilo MauriciMetlife Planos Odontológicos Ltda Fábio Massaharu NogiMetlife Planos Odontológicos Ltda Maristela Tomé FonoffOdontoprev S/A Ruy Francisco de OliveiraOmint Serviço de Saúde Ltda Flavio Augusto MerichelloPorto Seguro - Seguro Saúde S/A Renata Camillo Gutierrez DuranPorto Seguro - Seguro Saúde S/A Cristiano Augusto RosaSul America Seguro Saúde S/A Mario Sergio SaddySul America Seguro Saúde S/A Marly Jeronimo de Souza Ramos

Empresa NomeAllianz Saúde S/A Sergio NishioAmil Assistência Médica Internacional Ltda Nelcy B. Amaral Amil Assistência Médica Internacional Ltda Pedro Feitosa Bradesco Saúde S/A Manoel Antonio Peres Bradesco Saúde S/A Sheyla Regina Costas Federação Nacional de Saúde Suplementar Sandro Leal Federação Nacional de Saúde Suplementar Solange Beatriz Palheiro Mendes Federação Nacional de Saúde Suplementar Vera Queiroz Sampaio de SouzaGolden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Arthur Rosas Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda Herminio MendesIntermédica Sistema de Saúde S/A Paulo Sergio Barros BarbantiItaú-Unibanco Henrique Luiz Itaú-Unibanco Isabella Oliveira Itaú-Unibanco Sarita C N Pimenta Marítima Saúde Seguros S/A Andre da Silva Bernardes Marítima Saúde Seguros S/A Silvio Domingues Medial Saúde S.A Walter Lyrio Valle Omint Serviços de Saúde Ltda Anna Beatriz Omint Serviços de Saúde Ltda Wagner Antonio Nascimento Porto Seguro - Seguro Saúde S/A Marcia Hensel Sul América Saúde Helena Dias Meziara Sul América Saúde Magnus Acras

Grupo de Trabalho TUSSPresidente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (Diretora Executiva da FenaSaúde)

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CNS - Conselho Nacional de Saúde – Ministério da Saúde Objetivo: formular estratégias, controlar e ma-nifestar-se sobre a execução da política nacio-nal de saúde, decidir sobre planos estaduais de saúde, divergências levantadas pelos Con-selhos Estaduais e Municipais de Saúde; esta-belecer diretrizes a serem observadas na ela-boração dos planos de saúde, acompanhar e controlar as atividades das instituições privadas de saúde e o processo de desenvolvimento e incorporação científica e tecnológica no setor. Titular: Flávio Heleno Poppe de Figueiredo (Sinamge) 1º Suplente: Solange Beatriz Palheiro Mendes (FenaSaúde) 2º Suplente: Marília Ehl Barbosa (Unidas)

Comissão Permanente de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde Objetivo: subsidiar o Conselho Nacional de Saúde na formulação de estratégias e políticas para o setor de saúde suplementar. Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes (FenaSaúde) Suplente: Sandro Leal Alves (FenaSaúde) ONA - Organização Nacional de Acreditação Objetivo: promover o processo de acreditação, visando à melhoria da qualidade da assistência à saúde, a produtividade de hospitais, ambula-tórios, clínicas especializadas e outras, e con-trolar o impacto dos custos dos serviços sobre orçamentos públicos e privados. Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes (FenaSaúde)Suplente: Sandro Leal Alves (FenaSaúde)

CBA - Consórcio Brasileiro de Acreditação/Joint Comission International O CBA é o representante exclusivo da Joint Commission International no Brasil, responsável pela metodologia de Acreditação Internacional de Sistemas e Serviços de Saúde.

Titular: Solange Beatriz Palheiro Mendes (FenaSaúde) Suplente: Sandro Leal Alves (FenaSaúde)

CSS - Câmara de Saúde SuplementarObjetivo: Órgão consultivo da ANS. Titular: Marcio Serôa de Araújo Coriolano Suplente: Marco Antônio Antunes da Silva

COPISS - Comitê de Padronização da Troca de Informações em Saúde Suplementar - TISS Objetivo: promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamento do padrão TISS e da troca eletrônica de informações entre as operadoras de planos de saúde, os prestadores de serviços de saúde e a ANS. Titular: Sônia Bastos de Souza Suplente: Rosimeire Ishiguro de Lima

COPISS - Comitê de Padronização da Troca de Informações em Saúde Suplementar - TISS - Odontologia Objetivo: promoção do desenvolvimento e do aperfeiçoamento do padrão TISS e da troca eletrônica de informações entre as operadoras de planos odontológicos, os prestadores de serviços odontológicos e a ANS. Titular: Josias Paulino da Costa Suplente: Sandro Leal Alves

Conselho Empresarial de Medicina e Saúde da Associação Comercial do Rio de JaneiroObjetivo: propor ações de qualifi cação e sus-tentabilidade da rede assistencial na cidade do Rio de JaneiroTitular: Solange Beatriz Palheiro Mendes

Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Medicina - AMB Câmara de Classificação Brasileira Hierarqui-zada de Procedimentos Médicos (CBHPM)Titular: Márcio Serôa de Araújo Coriolano Suplente: Maurício Mustaro

Câmaras, Comissões, Conselho e Comitês

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Câmara de Avaliação de Tecnologias Titular: Regina Melo Suplente: Maria Thereza Espenchitt

Câmara de ImplantesTitular: Mauricio Mustaro

Câmara de Diretrizes ClínicasTitular: Maurício Mustaro Suplente: Sérgio Azoury Galvão Câmara de Materiais e Medicamentos Titular: Ricardo da Cruz Moraes Suplente: Maristela Rosa

Conselho de Administração da Central de Serviços da CNSegTitular: Marcio Serôa de Araújo Coriolano

Estudos e Pesquisas Técnicas Regulação, Eficiência Produtiva e Qualidade das Operadoras de Planos de Saúde no Brasil: uma análise das fronteiras eficientesVencedor do Prêmio da Secretaria de Acom-panhamento Econômico (SEAE) de Regulação Econômica de 2009 na categoria “profi ssionais”, o estudo desenvolvido pelo gerente da FenaSaú-de, Sandro Leal, se vale do cálculo de índices de efi ciência para contrapor a política de divulgação de ranking por parte da ANS. Entre alguns re-sultados obtidos, o estudo mostra que o Índice de Desempenho em Saúde Suplementar (IDSS), defi nido e calculado pela ANS, anda em sentido contrário ao da efi ciência das empresas, o que sugere a necessidade urgente de mudanças.

Ano Arrecadação Part. PIB PIB

2002 25.702 1,74% 1.477.822

2003 28.486 1,68% 1.699.948

2004 32.216 1,66% 1.941.498

2005 37.140 1,73% 2.147.239

2006 42.034 1,77% 2.369.484

2007 51.846 1,95% 2.661.344

2008 60.464 2,01% 3.004.881

2009 64.156 2,04% 3.143.014

Penetração do Setor

Fonte: Arrecadação (contraprestação efetiva) até 2008: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - ANS de Dez/ 2009. Arrecadação de 2009: www.ans.gov.br - Demonstrações Contábeis (dados extraídos em março de 2010). PIB: www.ipeadata.org.br - Acessado em 22 de março de 2010.

Nota: Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modifi -car esses valores.

Valores em R$ mil

Estatísticas do Mercado

Como o crescimento do PIB em 2009 foi negativo, em ter-mos reais, e em termos nomi-nais o crescimento foi inferior ao observado no setor de saú-de suplementar, a penetração do setor no PIB aumentou em 2009.

1,74% 1,68% 1,66% 1,73% 1,77%1,95% 2,01% 2,04%

2002 2003 2004 2005 2006 2007 20092008

134

Valores em R$

Receita (Contraprestação) das Operadoras do Mercado de Saúde Suplementar por Modalidade

Fonte: Até 2007: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - ANS - Dezembro de 2009. Para 2008 e 2009: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Dísponível no site www.ans.gov.br (informações extraídas em março de 2010). Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modifi car esses valores.

Quando observamos um prazo mais longo, fi ca claro o potencial de crescimento do setor, que teve de 2003 para 2008 sua receita dobrada. O segmento de autogestão merece a conside-ração de que não era obrigado a encaminhar suas demonstrações fi nanceiras para a ANS, portanto, a variação apresentada no período

não é real. Em 2009, alguns setores consegui-ram aumentar suas receitas mais do que ou-tros, apesar da crise econômica. Entretanto, na saúde suplementar os dados de receita pouco informam quando apresentados sem a sua cor-respondente de custos.

Fonte: Até 2007: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - ANS - Dezembro de 2009. Para 2008 e 2009: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Dísponível no site www.ans.gov.br (informações extraídas em março de 2010). Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modifi car esses valores.

Despesa Assistencial (Eventos Indenizados) das Operadoras do Mercado de Saúde Suplementar por Modalidade Valores em R$

Competência Total Autogestão Cooperativa Médica

Cooperativa Odontológica Filantropia Medicina

de GrupoOdontologia

de Grupo

Seguradora Especializada

em Saúde

dez/2003 35.880.069 5.057.213 8.921.584 1.139.212 1.000.124 12.271.381 2.639.137 4.846.465

dez/2008 51.885.757 5.257.839 14.059.392 2.038.871 1.369.450 16.600.530 6.513.423 6.046.252

set/2009 54.210.637 5.192.174 14.835.262 2.297.952 1.369.695 17.139.317 7.061.982 6.314.255 Fonte: Caderno de Informações da Saúde Suplementar - ANS - dezembro de 2009

Notas: 1. O termo “benefi ciário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo; 2. Dados preliminares, sujeitos a revisão; 3. O total de benefi ciários inclui os benefi ciários das administradoras.

Beneficiários de Planos de Saúde por Modalidade da Operadora - dez/2003 – set/2009

Modalidade da Operadora 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Variação

2003/2008Variação

2008/2009

Autogestão 533.986.730 656.597.089 931.790.621 1.068.595.957 6.475.312.324 6.735.810.447 7.380.321.731 1161,42% 9,57%

Cooperativa Médica 10.613.942.396 12.163.851.797 14.016.599.605 16.474.630.228 18.263.279.859 20.942.085.296 22.300.922.398 97,31% 6,49%

Filantropia 864.327.484 868.818.355 1.076.052.249 1.186.762.794 1.926.930.037 1.334.879.736 1.450.026.928 54,44% 8,63%

Medicina de Grupo 9.302.246.989 10.410.285.140 12.461.371.553 13.677.865.072 15.500.425.269 17.000.347.754 19.230.374.606 82,76% 13,12%

Seguradora Especializada em Saúde 6.701.305.077 7.522.550.081 7.912.489.383 8.749.939.565 8.608.423.749 11.119.080.267 12.466.014.480 65,92% 12,11%

Cooperativa Odontológica 153.760.104 211.768.382 246.802.425 249.435.750 321.092.414 356.171.670 390.837.713 131,64% 9,73%

Odontologia de Grupo 316.964.247 382.295.283 495.529.883 626.805.273 750.936.990 723.246.292 926.376.711 128,18% 28,09%

Total 28.486.533.026 32.216.166.126 37.140.635.719 42.034.034.639 51.846.400.641 58.211.621.462 64.156.240.345 104,35% 10,21%

Modalidade da operadora 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 Variação

2003/2008Variação

2008/2009

Autogestão 441.709.994 596.611.914 818.496.520 886.582.053 5.673.263.121 6.543.413.665 6.939.726.740 1381,38% 6,06%

Cooperativa Médica 8.869.493.804 10.097.592.332 11.465.386.768 13.294.455.215 14.538.049.003 17.350.025.370 18.034.719.649 95,61% 3,95%

Filantropia 633.490.700 670.288.462 791.299.297 897.537.594 1.031.634.312 1.168.947.270 1.178.174.480 84,52% 0,79%

Medicina de Grupo 7.060.452.564 7.829.742.790 9.435.429.930 10.386.760.817 11.932.930.519 13.595.937.004 14.883.125.169 92,56% 9,47%

Seguradora Especializada em Saúde 5.779.630.973 6.562.349.818 7.119.895.660 7.347.293.760 7.721.757.314 9.007.354.424 10.373.132.354 55,85% 15,16%

Cooperativa Odontológica 117.318.415 141.011.501 162.137.862 157.373.064 208.507.003 233.949.757 247.575.995 99,41% 5,82%

Odontologia de Grupo 142.302.581 162.094.518 203.597.234 248.383.067 305.736.704 339.653.521 373.842.033 138,68% 10,07%

Total 23.044.399.032 26.059.691.336 29.996.243.270 33.218.385.571 41.411.877.977 48.239.281.012 52.030.296.420 109,33% 7,86%

135

Sexo Feminino Masculino

0 a 9 anos 3.355.538 3.507.827

10 a 19 anos 3.474.483 3.504.404

20 a 29 anos 5.955.844 5.480.100

30 a 39 anos 5.450.654 4.952.133

40 a 49 anos 4.141.026 3.769.879

50 a 59 anos 2.916.262 2.494.614

60 a 69 anos 1.570.539 1.196.306

70 a 79 anos 966.906 628.058

80 anos e mais 535.404 280.291

Idade inconsistente 1.068.762 910.893

Total 28.380.164 25.830.473

Beneficiários, Segundo Sexo por Faixa Etária

Fonte: Caderno de Informação da Saúde Suplementar - ANS - dezembro de 2009

Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.

Quando medido em termos de benefi ciários, o crescimento do mercado de saúde suplemen-tar parece expressivo. De 2003 a 2008, o setor apresentou um crescimento de 50% ampliando sua cobertura para 54 milhões de benefi ciários, que representam cerca de 28% da população brasileira. Ocorre que as bases de dados da

ANS sofria de sub-notifi cações e, com o aper-feiçoamento da regulação, vêm se tornando mais consistente. O segmento de odontologia de grupo, entretanto, retirado o efeito estatísti-co, de fato liderou o mercado em crescimento de benefi ciários.

Uma característica demográfi ca do setor é a predominância de benefi ciários do sexo femini-no e a concentração de benefi ciários nas faixas intermediárias da população.

Apresentamos em seguida, informações econô-mico-fi nanceiras e assistenciais das operadoras associadas à FenaSaúde comparativamente ao mercado total, quando for o caso.

136

2009 Beneficiários Receitas e Despesas

Associadas AssistênciaMédica

Excl. Odont. Total

Contraprestações Efetivas

Prêmios Ganhos

Eventos/Sinistros Indenizáveis

Líquidos

Allianz Saúde S/A 135.940 - 135.940 366.948.634 290.163.439

Brasilsaude Companhia de Seguros 108.549 13.280 121.829 205.973.289 175.810.268

Excelsior Med Ltda. 109.152 - 109.152 162.693.281 114.003.841

Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde 630.914 322.023 952.937 1.460.867.209 1.233.715.868

Itauseg Saúde S/A 17.176 - 17.176 94.580.652 154.194.942

Marítima Saúde Seguros S/A 150.336 - 150.336 306.985.626 232.260.586

Medial Saúde S/A 1.512.743 317.447 1.830.190 2.133.777.648 1.626.902.741

Odontoprev S/A - 2.097.984 2.097.984 344.237.314 127.650.439

Omint Serviços de Saúde Ltda 54.216 27.572 81.788 477.447.591 383.546.123

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A 328.924 56.246 385.170 664.689.271 500.115.441

Unibanco Aig Saúde Seguradora S/A 109.896 - 109.896 328.628.807 280.005.746

Unimed Seguros Saúde S/A 296.712 - 296.712 445.229.277 353.908.641

Amil Grupo 2.046.937 384.223 2.431.160 4.556.979.296 3.392.377.639

Amico Saúde Ltda 913.970 110.604 1.024.574 1.044.321.043 771.822.932

Amil Assistência Médica Internacional 1.063.853 273.619 1.337.472 3.434.451.938 2.555.149.984

Amil Planos Por Administração Ltda 69.114 - 69.114 78.206.315 65.404.722

Bradesco Grupo 2.643.408 1.261.368 3.904.776 6.024.717.757 5.189.121.149

Bradesco Dental S/A - 1.242.863 1.242.863 207.195.558 120.880.192

Bradesco Saúde S/A 2.392.605 4 2.392.609 5.284.641.944 4.569.640.508

Mediservice Administradora de Planos de Saúde 250.803 18.501 269.304 532.880.254 498.600.448

Intermédica Grupo 2.067.820 1.071.501 3.139.321 1.691.907.579 1.249.760.229

Intermedica Sistema de Saúde S/A 1.942.073 147.280 2.089.353 1.340.584.623 984.319.195

Interodonto - Sistema de Saúde Odontológica - 924.221 924.221 111.458.364 53.444.729

Notre Dame Seguradora S/A 125.747 - 125.747 239.864.593 211.996.306

Sul América Grupo 1.614.298 106.837 1.721.135 4.839.650.238 3.968.823.573

Sul America Companhia de Seguro Saúde 282.941 - 282.941 1.391.630.533 1.217.906.923

Sul América Seguro Saúde S/A 956.738 87.111 1.043.849 2.919.442.395 2.255.361.761

Sul América Serviços de Saúde S/A 266.070 6.446 272.516 528.577.310 495.554.889

Fenasaúde 11.827.021 5.658.481 17.485.502 24.105.313.468 19.272.360.664

Mercado de Saúde Suplementar 41.892.990 12.317.647 54.210.637 64.156.240.345 52.030.296.420

Market Share 28,23% 45,94% 32,25% 37,57% 37,04%

Benefi ciários, Receitas e Despesas das Associadas em 2009 Valores em R$

Estatísticas das Operadoras Associadas à FenaSaúde

Fonte: Benefi ciários: Sistema Tabnet da ANS, disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em Janeiro de 2010). Receitas e Despesas: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. (Informações extraídas em Março de 2010)

Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modifi car esses valores.

137

Associadas Modalidade 2003 2008 2009 Variação (%) 2003/2008

Variação (%) 2008/2009

Seguradora Especializada em Saúde 6.700.740.805 11.115.416.955 12.455.810.578 65,88% 12,06%

Medicina de Grupo nd 9.830.743.983 11.193.807.213 - 13,87%

Odontologia de Grupo nd 390.856.570 455.695.677 - 16,59%

Mercado de Saúde Suplementar nd 58.664.431.109 64.156.240.345 - 9,36%

Receita das Associadas por Modalidade (2003/2009)

Fonte: Para 2003: Dados econômico-fi nanceiros de seguradoras especializadas em saúde (arquivos Excel - ANS). Para 2008 e 2009: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Dísponível no site www.ans.gov.br (informações extraídas em março de 2010).

Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modifi car esses valores.

Valores em R$

Modalidade da Operadora

Associadas MercadoMarket Share da FenaSaúde

2008 2009 2008 2009 2008 2009

Medicina de Grupo

9.830.743.983 11.193.807.213 17.000.347.754 19.230.374.606 57,83% 58,21%

Seguradora Especializada em Saúde

11.115.416.955 12.455.810.578 11.119.080.267 12.466.014.480 99,97% 99,92%

Odontologia de Grupo

390.856.570 455.695.677 723.246.292 926.376.711 54,04% 49,19%

Total 21.337.017.509 24.105.313.468 58.664.431.109 64.156.240.345 36,37% 37,57%

Receita das Associadas por Modalidade

Fonte: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em março de 2010) Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modifi car esses valores.

Valores em R$

Em 2009, as empresas associadas à FenaSaú-de foram responsáveis pela garantia da assis-tência à saúde de 17 milhões de benefi ciários, o que corresponde a 32% do mercado de saúde

suplementar. Em 2009, as associadas detive-ram 38% do total da receita do setor, enquanto as despesas assistenciais somaram 37%.

Nesta tabela apresentamos a evolução da arre-cadação, onde foram comparadas as receitas de 2003, 2008 e 2009 das associadas à Fena-Saúde, por modalidade. Não disponibilizamos

dos dados da Medicina de Grupo e da Odon-tologia em 2003, porque, à época, somente as seguradoras especializadas em saúde eram associadas.

Na tabela acima as informações foram con-solidadas por modalidades das operadoras, sendo calculado o percentual das receitas das associadas sobre o mercado de saúde suple-mentar. Por exemplo: em 2009, as empresas

de medicina de grupo associadas obtiveram receita de R$ 11,2 bilhões, o que representou cerca de 58% do total da receita das empresas de medicina de grupo que enviaram os dados econômico-fi nanceiros à ANS.

138

Em % sobre prêmios Ganhos 2003 2008 2009 Variação % 2003/2008

Variação % 2008/2009

Sinistralidade 86,21% 77,68% 79,95% -9,90% 2,92%

Custo Administrativo nd 11,10% 10,82% - -2,50%

Custo de Comercialização nd 5,06% 5,21% - 3,02%

Custos das Operadoras Associadas à FenaSaúde

Fonte: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em março de 2010)

Notas: 1 - O cálculo da Sinistralidade é dado por: (41_Eventos)/(31_Contraprestações Efetivas); 2 - Custo Administrativo: Conta Contábil (46_DESPESAS ADMINISTRATIVAS); 3 - Custo de Comercialização: Conta Contábil (43_DESPESAS DE COMERCIALIZAÇÃO)

Contas Seguradoras Especializadas em Saúde

Op. Medicina de Grupo Total

Investimentos 3.680.102.206 1.407.122.272 5.827.242.578

Provisões Técnicas 4.764.215.858 655.816.166 5.436.536.629

Patrimônio Líquido 7.803.211.618 2.356.977.659 10.957.910.408

Aplicações 8.417.451.516 1.306.275.306 9.830.119.981

Resultado Financeiro 291.586.165 21.609.883 332.997.851

Ativos Garantidores 5.083.326.558 738.807.050 5.855.528.281

Aplicações de Curto Prazo 4.790.166.064 624.981.935 5.448.539.250

Aplicações de Longo Prazo 285.089.967 - 285.093.389

Imobilizados 8.070.528 113.825.115 121.895.642

Desempenho Econômico-Financeiro das Associadas à FenaSaúde em 2009

Fonte: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em março de 2010)

Notas: 1 - Investimentos: Conta Contábil (1321_INVESTIMENTOS) 2 - O cálculo das Provisões Técnicas é dado por: (2111_Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médico-Hospi Passivo Circulante) + (2311_Provisões Técnicas de Operações de Assistência Médico-Hospi Passivo Exigível a Longo Prazo) 3 - Patrimônio Líquido: Conta Contábil (25_Patrimônio Líquido/Patrimônio Social) 4 - O cálculo das Aplicações é dado por : (122_APLICAÇÕES - Ativo Circulante) + (1311_APLICAÇÕES - Ativo Não-Circulante) 5 - O cálculo do Resultado Financeiro é dado por: (3_Receita) - [(4_Despesa) + (61_Impostos e Participações sobre o Lucro )] 6 - Ativos Garantidores: Aplicações de Curto Prazo: Conta Contábil (1221_Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas) Aplicações de Longo Prazo : Conta Contábil (13111_Aplicações Vinculadas a Provisões Técnicas) Imobilizados: Conta Contábil (13221_Imóveis de Uso Próprio - Vinculados a Provisões Técnicas)

Valores em R$

Despesa Assistencial das Associadas da FenaSaúde por Modalidade

Modalidade da OperadoraAssociadas Mercado

Market Share da FenaSaúde no Mercado de Saúde Suplementar

2008 2009 2008 2009 2008 2009

Medicina de Grupo 7.418.860.616 8.729.020.743 13.595.937.004 14.883.125.169 54,57% 58,65%

Seguradora Especializada em Saúde 9.005.848.444 10.362.244.753 9.007.354.424 10.373.132.354 99,98% 99,90%

Odontologia de Grupo 149.687.218 181.095.168 339.653.521 373.842.033 44,07% 48,44%

Total 16.574.396.277 19.272.360.664 48.239.281.012 52.030.296.420 34,36% 37,04%

Fonte: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em Março de 2010) Para as empresas que não informaram as demonstrações no 4º trimestre de 2009 foram repetidos os dados informados no 3º trimestre. Futuras recargas no sistema da ANS (DIOPS) devem modifi car esses valores.

Valores em R$

Tal como na tabela de receita, são apresenta-dos dados de participação das associadas na despesa assistencial, de 2008 e 2009, e com-

paradas ao mercado de saúde suplementar no mesmo período.

Em 2009, a sinistralidade das Operadoras as-sociadas à FenaSaúde registrou um aumento de dois pontos percentuais enquanto o custo administrativo se reduziu. O custo de comercia-

lização sofreu um pequeno aumento. Na seção “A FenaSaúde e a Regulação do Mercado” tra-tamos com maiores detalhes desse movimento do setor.

Valores em R$

139

Informações Financeiras das Associadas à FenaSaúde em 2009

Fonte: Demonstrações Contábeis das Operadoras de Planos de Saúde. Disponível no site www.ans.gov.br (Informações extraídas em março de 2010) Notas: 1 - Receita: Conta Contábil (3_Receita) 2 - Contraprestações Efetivas: Conta Contábil (31_Contraprestações Efetivas / Prêmios Ganhos de Planos de Assis) 3 - Contraprestações Líquidas: Conta Contábil (311_Contraprestações Líquidas / Prêmios Retidos Líquidos) 4 - Eventos Indenizáveis: Conta Contábil (411_Eventos Indenizáveis / Sinistros Retidos) 5 - Despesas Administrativas: Conta Contábil (46_Despesas Administrativas) 6 - Despesas de Comercialização: Conta Contábil (43_Despesas de Comercialização) 7 - O cálculo de Eventos Conhecidos é dado por: (4111_Eventos Conhecidos/ Indenizações Avisadas de Assistência M) + (4112_Eventos Conhecidos/ Indenizações Avisadas de Assistência O) 8 - O cálculo do Lucro Líquido é dado por: (3_Receita) - [(4_Despesa) + (61_Impostos e Participações sobre o Lucro )]

Valores em R$ mil

Associadas Receita Contraprestações Efetivas

Contraprestações Líquidas

Eventos Indenizáveis

Despesas Administrativas

Despesas de Comercialização

Eventos Conhecidos

Patrimônio Líquido

Lucro Líquido

Allianz Saúde S/A 379.837.449 366.948.634 366.939.631 283.405.665 31.578.465 29.493.466 283.311.415 108.173.677 1.514.491

Brasilsaude Companhia de Seguros 212.631.794 205.973.289 206.179.292 178.248.314 16.235.423 11.803.287 178.149.812 50.406.964 220.749

Excelsior Med Ltda 168.199.345 162.693.281 163.582.415 125.229.032 39.468.877 9.001.272 125.229.032 950.005 2.652.934

Golden Cross Assistencia Internacional de Saúde 1.483.384.163 1.460.867.209 1.466.081.185 1.224.377.617 171.502.428 91.107.556 1.224.377.617 182.930.049 nd

Itauseg Saúde S/A 361.333.389 94.580.652 102.069.087 143.658.753 11.905.831 155.204 143.019.281 1.697.911.525 774.042

Marítima Saúde Seguros S/A 315.621.793 306.985.626 306.937.742 238.734.406 38.858.790 19.909.376 237.925.792 77.751.023 4.722.827

Medial Saúde S/A 2.163.354.352 2.133.777.648 2.136.346.813 1.732.178.455 395.278.814 138.852.946 1.731.870.570 425.532.446 (40.608.445)

Odontoprev S/A 358.517.012 344.237.314 346.054.561 132.401.751 81.417.043 40.171.036 127.879.858 780.022.159 12.718.977

Omint Serviços de Saúde Ltda 472.407.341 477.447.591 479.271.032 376.009.063 55.126.937 13.423.514 376.009.063 43.298.700 3.000.677

Porto Seguro - Seguro Saúde S/A 685.407.382 664.689.271 662.385.542 506.894.033 69.448.780 62.623.198 506.894.033 160.796.653 11.688.112

Unibanco Aig Saúde Seguradora S/A 338.154.205 328.628.807 328.575.157 289.933.746 6.335.570 19.826.306 288.761.055 66.771.131 (1.180.020)

Unimed Seguros Saúde S/A 457.369.106 445.229.277 446.515.713 412.764.482 47.641.003 23.304.230 410.672.914 75.234.121 3.115.064

Amil Grupo 4.693.748.281 4.556.979.296 4.552.623.150 3.573.671.060 679.261.931 224.093.272 3.524.203.153 1.468.831.531 24.103.880

Amico Saúde Ltda 1.116.295.660 1.044.321.043 1.031.942.126 793.791.462 150.758.072 60.309.369 793.775.834 293.523.106 11.782.533

Amil Assistência Médica Internacional 3.500.643.926 3.434.451.938 3.442.474.709 2.711.135.546 524.933.902 163.783.490 2.709.205.677 1.162.798.990 10.673.954

Amil Planos por Administração Ltda 76.808.695 78.206.315 78.206.315 68.744.052 3.569.958 414 21.221.642 12.509.436 1.647.392

Bradesco Grupo 6.758.874.829 6.024.717.757 6.072.481.641 5.222.690.774 398.461.843 238.129.461 5.142.727.324 2.990.505.858 138.303.868

Bradesco Dental S/A 217.835.534 207.195.558 210.386.348 121.923.364 23.428.840 13.561.741 109.966.400 313.752.320 7.935.962

Bradesco Saúde S/A 6.006.733.917 5.284.641.944 5.357.356.807 4.586.273.459 355.291.347 224.472.965 4.563.968.395 2.655.207.817 129.284.935

Mediservice Administradora de Planos de Saúde 534.305.378 532.880.254 504.738.486 514.493.950 19.741.656 94.755 468.792.530 21.545.720 1.082.971

Intermédica Grupo 1.756.951.305 1.691.907.579 1.663.495.388 1.295.561.783 218.712.129 75.408.921 1.295.561.783 222.685.148 41.340.423

Intermedica Sistema de Saúde S/A 1.392.652.630 1.340.584.623 1.311.437.647 1.018.735.783 178.656.145 58.421.125 1.018.735.783 150.752.979 33.319.570

Interodonto - Sistema de Saúde Odontológica 113.709.028 111.458.364 112.170.577 56.727.412 20.277.964 2.438.245 56.727.412 17.698.971 7.082.825

Notre Dame Seguradora S/A 250.589.647 239.864.593 239.887.164 220.098.588 19.778.020 14.549.551 220.098.588 54.233.199 938.028

Sul América Grupo 5.338.009.085 4.839.650.238 4.816.287.263 3.909.501.200 347.153.374 259.489.798 3.898.241.748 2.606.109.417 130.630.271

Sul America Companhia de Seguro Saúde 1.755.294.446 1.391.630.533 1.392.181.789 1.206.600.851 80.754.385 14.244.300 1.202.309.738 1.673.160.314 99.936.863

Sul América Seguro Saúde S/A 3.041.491.708 2.919.442.395 2.927.564.571 2.207.345.460 248.140.969 245.245.497 2.200.430.022 869.812.875 32.635.113

Sul América Serviços de Saúde S/A 541.222.931 528.577.310 496.540.903 495.554.889 18.258.020 - 495.501.989 63.136.229 (1.941.705)

140

Época e Tipo de Contratação do Plano

Assistência Médica com ou sem OdontologiaExclusivamente Odontológico

TotalTotal Ambulatorial Hospitalar (1) Hospitalar (1)

e AmbulatorialReferência

Não Informado

Total 11.736.092 30.529 235.825 10.311.642 928.029 230.067 5.981.848 17.717.940

Coletivo 9.816.953 29.121 39.285 8.853.010 895.537 - 5.626.578 5.626.578

Individual 1.688.906 1.404 196.540 1.458.470 32.492 - 338.676 338.676

Não Informado 230.233 4 - 162 - 230.067 16.594 16.594

Novos 9.636.670 5.116 43.794 8.659.731 928.029 - 5.642.119 5.642.119

Coletivo 8.647.738 4.922 28.242 7.719.037 895.537 - 5.304.568 5.304.568

Individual 988.932 194 15.552 940.694 32.492 - 337.551 337.551

Antigos 2.099.422 25.413 192.031 1.651.911 - 230.067 339.729 339.729

Coletivo 1.169.215 24.199 11.043 1.133.973 - - 322.010 322.010

Individual 699.974 1.210 180.988 517.776 - - 1.125 1.125

Não Informado 230.233 4 - 162 - 230.067 16.594 16.594

Beneficiários por Cobertura Assistencial e Regime de Contratação – Planos Antigos e Novos (out/2009)

Fonte: SIB - Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 10/2009

Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo. (1) Inclui planos hospitalares com ou sem obstetrícia.

As diferenças encontradas nos totais entre os diversos demonstrativos se dão em razão das

Estatísticas da Saúde Suplementar: Informações Assistenciais das Operadoras Associadas à FenaSaúde

informações serem geradas por diferentes sis-temas de informações (SIP e DIOPS).

141

Grandes Regiões e Unidades da Federação

Assistência Médica com ou sem Odontologia

TotalNovos Antigos

Total Coletivo Individual Total Coletivo Individual Não Informado

Brasil 11.736.092 9.636.670 8.647.738 988.932 2.099.422 1.169.215 699.974 230.233

Norte 151.646 136.111 131.630 4.481 15.535 9.341 4.482 1.712

Rondônia 17.079 15.782 13.670 2.112 1.297 488 772 37

Acre 1.440 1.070 1.026 44 370 274 80 16

Amazonas 68.182 63.741 63.254 487 4.441 3.467 828 146

Roraima 869 650 620 30 219 180 36 3

Pará 49.475 41.744 40.038 1.706 7.731 3.638 2.614 1.479

Amapá 10.561 10.143 10.085 58 418 360 49 9

Tocantins 4.040 2.981 2.937 44 1.059 934 103 22

Nordeste 1.052.813 745.135 707.466 37.669 307.678 114.708 136.134 56.836

Maranhão 44.483 34.194 33.525 669 10.289 4.981 1.618 3.690

Piauí 12.778 10.087 10.019 68 2.691 2.118 177 396

Ceará 46.427 33.186 28.832 4.354 13.241 8.809 1.975 2.457

Rio Grande do Norte 31.101 24.602 23.776 826 6.499 3.796 947 1.756

Paraíba 22.174 18.203 17.848 355 3.971 2.743 1.191 37

Pernambuco 294.415 185.030 175.005 10.025 109.385 40.759 51.560 17.066

Alagoas 43.356 30.567 29.508 1.059 12.789 6.105 4.222 2.462

Sergipe 30.900 25.054 24.817 237 5.846 2.707 1.051 2.088

Bahia 527.179 384.212 364.136 20.076 142.967 42.690 73.393 26.884

Sudeste 9.438.686 7.876.535 7.023.533 853.002 1.562.151 876.785 520.152 165.214

Minas Gerais 397.521 291.649 277.228 14.421 105.872 74.237 27.371 4.264

Espírito Santo 78.788 69.928 68.136 1.792 8.860 6.874 1.771 215

Rio de Janeiro 2.046.205 1.696.265 1.501.254 195.011 349.940 193.002 128.275 28.663

São Paulo 6.916.172 5.818.693 5.176.915 641.778 1.097.479 602.672 362.735 132.072

Sul 658.716 489.749 438.134 51.615 168.967 139.658 27.481 1.828

Paraná 311.906 240.219 202.091 38.128 71.687 60.532 9.730 1.425

Santa Catarina 122.876 72.325 71.575 750 50.551 48.860 1.577 114

Rio Grande do Sul 223.934 177.205 164.468 12.737 46.729 30.266 16.174 289

Centro-Oeste 434.227 389.140 346.975 42.165 45.087 28.719 11.725 4.643

Mato Grosso do Sul 24.990 21.481 21.069 412 3.509 2.596 754 159

Mato Grosso 25.906 19.623 19.251 372 6.283 5.303 956 24

Goiás 114.895 105.243 92.423 12.820 9.652 7.867 1.646 139

Distrito Federal 268.436 242.793 214.232 28.561 25.643 12.953 8.369 4.321

Exterior 4 0 0 0 4 4 0 0

UF não Identificada 0 0 0 0 0 0 0 0

Beneficiários da Assistência Médica, por Cobertura Assistencial e Regime de Contratação, segundo Unidades da Federação (out/2009)

Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 10/2009 Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.

142

Beneficiários da Assistência Exclusivamente Odontológica, por Cobertura Assistencial e Regime de Contratação, Segundo Unidades da Federação (out/2009)

Grandes Regiões e Unidades da Federação

Exclusivamente Odontológico

TotalNovos Antigos

Total Coletivo Individual Total Coletivo Individual Não Informado

Brasil 5.981.848 5.642.119 5.304.568 337.551 2.099.422 322.010 1.125 16.594

Norte 80.412 74.907 73.446 1.461 15.535 5.492 0 13

Rondônia 7.737 7.619 6.161 1.458 1.297 118 0 0

Acre 1.550 1.306 1.306 0 370 244 0 0

Amazonas 35.746 33.517 33.515 2 4.441 2.217 0 12

Roraima 736 557 557 0 219 179 0 0

Pará 28.342 26.403 26.402 1 7.731 1.938 0 1

Amapá 1.278 1.006 1.006 0 418 272 0 0

Tocantins 5.023 4.499 4.499 0 1.059 524 0 0

Nordeste 477.017 451.973 444.243 7.730 307.678 24.675 1 368

Maranhão 19.069 17.060 17.057 3 10.289 2.009 0 0

Piauí 4.041 3.560 3.560 0 2.691 481 0 0

Ceará 32.577 28.674 28.665 9 13.241 3.902 0 1

Rio Grande do Norte 15.178 14.419 14.418 1 6.499 759 0 0

Paraíba 12.377 11.186 11.184 2 3.971 1.191 0 0

Pernambuco 125.034 121.045 120.469 576 109.385 3.924 0 65

Alagoas 14.319 13.450 13.450 0 12.789 865 0 4

Sergipe 14.758 14.057 14.055 2 5.846 701 0 0

Bahia 239.664 228.522 221.385 7.137 142.967 10.843 1 298

Sudeste 4.662.455 4.389.254 4.081.034 308.220 1.562.151 256.501 1.096 15.604

Minas Gerais 311.536 278.182 268.477 9.705 105.872 33.291 0 63

Espírito Santo 79.975 77.224 76.402 822 8.860 1.711 0 1.040

Rio de Janeiro 938.244 873.965 832.512 41.453 349.940 61.901 991 1.387

São Paulo 3.332.700 3.159.883 2.903.643 256.240 1.097.479 159.598 105 13.114

Sul 410.563 387.572 379.681 7.891 168.967 22.418 28 545

Paraná 169.163 160.226 159.557 669 71.687 8.482 25 430

Santa Catarina 82.689 77.578 77.563 15 50.551 5.087 0 24

Rio Grande do Sul 158.711 149.768 142.561 7.207 46.729 8.849 3 91

Centro-Oeste 351.401 338.413 326.164 12.249 45.087 12.924 0 64

Mato Grosso do Sul 16.079 14.018 14.016 2 3.509 2.061 0 0

Mato Grosso 18.022 15.971 15.969 2 6.283 2.051 0 0

Goiás 79.115 75.551 73.633 1.918 9.652 3.542 0 22

Distrito Federal 238.185 232.873 222.546 10.327 25.643 5.270 0 42

Exterior 0 0 0 0 4 0 0 0

UF não Identificada 0 0 0 0 0 0 0 0Fonte: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 10/2009 Nota: O termo “beneficiário” refere-se a vínculos aos planos de saúde, podendo incluir vários vínculos para um mesmo indivíduo.

143

Descrição do Evento Quantidade

Atenção à Criança - Hospital

Nascido Vivo Prematuro 6.197

Nascido Vivo a Termo 108.748

Nascido Morto 313

Internação em UTI no Período Neonatal 4.870

Internação de 0 a 5 Anos de Idade por Causas Selecionadas 36.671

Atenção à Mulher - Ambulatório

Exame Colpocitopatológico de Colo de Útero de 1ª Vez (25 a 59 anos ) 1.246.884

Mulheres que Realizaram Exame de Mamografia (50 a 69 anos) 585.120

Testes HIV em Gestantes 105.655

Atenção à Mulher - Hospital

Parto Normal 26.479

Cesarianas 88.503

Internação por Transtorno Hipertensivo na Gravidez, Parto e Puerpério 13.717

Internação por Transtorno Infeccioso Durante o Puerpério 10.062

Mulheres Internadas por Câncer de Mama 4.001

Mulheres com Câncer de Mama Submetidas a Procedimentos Selecionados 3.204

Mulheres Internadas por Câncer de Colo de Útero 7.214

Mulheres com Câncer de Colo de Útero Submetidas a Procedimentos Selecionados 4.560

Atenção ao Adulto e ao Idoso - Ambulatório

Exame de Pesquisa de Sangue Oculto nas Fezes (50 a 69 anos) 53.973

Atenção ao Adulto e ao Idoso - Hospital

Internação por Doença Hipertensiva 11.611

Internação por Diabetes Mellitus 8.391

Internação por Diabetes Mellitus - Amputação de Membros Inferiores 117

Internação por Infarto Agudo do Miocárdio - Alta por Óbito 104

Internação por Infarto Agudo do Miocárdio 3.475

Internação por Doença Cerebrovascular 7.613

Pessoas Internadas por Câncer de Colon e Reto 2.920

Pessoas com Câncer de Colon e Reto Submetidas a Procedimentos Selecionados 1.315

Homens Internados por Câncer de Próstata 6.811

Homens com Câncer de Próstata Submetidos a Procedimentos Selecionados 5.442

Saúde Bucal

Pessoas Submetidas a Fluoterapia 2.160.196

Pessoas Submetidas a Terapia Periodontal Básica (15 anos ou mais) 1.167.216

Dente com Tratamento Endodôntico Concluído 247.930

Pessoas que Receberam Selantes (menores de 15 anos) 316.399

Odontalgia Aguda 63.234

Saúde Mental

Pacientes em Hospital-Dia 19.649

Internações Psiquiátricas por Psicoses e Neuroses Graves 1.549

Quantidade de Eventos da Atenção à Saúde (1º ao 3º trimestre de 2009)

Fonte: Sistema de Informação de Produtos/ANS/MS - 21/12/2009

144

Item Seguradoras Medicinas de Grupo Total FenaSaúde Consultas Médicas1.1 - Alergia e imunologia 126.647 154.177 280.824 1.2 - Angiologia 92.275 202.630 294.905 1.3 - Cardiologia 528.822 702.174 1.230.996 1.4 - Cirurgia geral 132.326 126.689 259.015 1.5 - Clínica Médica 4.927.238 2.870.843 7.798.081 1.6 - Dermatologia 830.427 879.139 1.709.566 1.7 - Endocrinologia 397.795 581.341 979.136 1.8 - Fisiatria 8.758 55.230 63.988 1.9 - Gastroenterologia 246.696 373.370 620.066 1.10 - Ginecologia 1.094.949 1.462.751 2.557.700 1.11 - Hematologia 25.616 22.168 47.784 1.12 - Mastologia 17.867 250.333 268.200 1.13 - Nefrologia 26.162 13.990 40.152 1.14 - Neurocirurgia 38.226 110.268 148.494 1.15 - Neurologia 163.642 267.368 431.010 1.16 - Obstetrícia 347.461 378.170 725.631 1.17 - Oftalmologia 858.485 734.345 1.592.830 1.18 - Oncologia 49.861 40.731 90.592 1.19 - Otorrinolaringologia 458.056 604.293 1.062.349 1.20 - Pediatria 1.020.891 1.587.536 2.608.427 1.21 - Proctologia 49.271 53.216 102.487 1.22 - Psiquiatria 103.209 151.552 254.761 1.23 - Reumatologia 74.741 118.061 192.802 1.24 - Tisiopneumologia 96.278 128.434 224.712 1.25 - Traumatologia-ortopedia 898.048 1.090.884 1.988.932 1.26 - Urologia 269.699 345.895 615.594 1.27 - Outras 6.930.960 11.239.707 18.170.667

Quantidade de Eventos por Modalidade (1º ao 3º trimestre de 2009)


Ítem Despesa Seguradoras Medicina de Grupo Odontologia de Grupo Total

Quantidade Despesa Quantidade Despesa Quantidade Despesa Quantidade Despesa

Consultas Médicas 19.814.406 1.090.808.198,43 24.545.295 899.006.076,62 - - 44.359.701,00 1.989.814.275,05

Exames 55.327.514 1.635.722.516,52 50.824.547 1.219.485.600,42 - - 106.152.061,00 2.855.208.116,94

Terapias 6.635.583 333.496.368 6.404.026 368.874.508 - - 13.039.609,00 702.370.876,52

Internações e OutrosAtendimentos Hospitalares 467.670 3.823.044.490 650.244 2.838.100.920 - - 1.117.914,00 6.661.145.410,24

Outros Atendimentos Ambulatoriais 7.350.641 589.508.502,23 12.353.596 534.031.655,13 - - 19.704.237,00 1.123.540.157,36

Demais Mespesas Médico-hospitalares 5.755.017 171.589.554,12 2.674.944 142.335.536,69 - - 8.429.961,00 313.925.090,81

Consultas Odontológicas Iniciais 535.056 7.397.996,55 215.770 4.248.610,24 5.792.615 5.663.685,02 6.543.440,87 17.310.291,81

Exames Odontológicos Complementares 557.280 6.632.929,29 390.231 4.280.989,90 7.180.469 7.702.147,04 8.127.979,99 18.616.066,23

Outros procedimentos Odontológicos 3.048.092 85.805.113 3.047.399 69.511.185 63.236.963 68.103.555 69.332.453,86 223.419.852,61

Demais Despesas Odontológicas 49 244.396,82 14.149 1.106.907,81 1.172.286 1.119.720,00 1.186.484,00 2.471.024,63

FenaSaúde 99.491.308 7.744.250.065,16 101.120.201 6.080.981.989,89 77.382.333 82.589.107,15 277.993.842 13.907.821.162,20

Quantidade de Eventos e Despesas por Modalidade (1º ao 3º trimestre de 2009)

Fonte: SIP - Sistema de Informação de Produtos/ANS/MS - 11/01/2010

145

Item Seguradoras Medicinas de Grupo Total FenaSaúde Exames2.1 - Anatomopatologia e Citopatologia 1.902.916 1.524.993 3.427.909 2.2 - Angiografia 3.383 25.534 28.917 2.3 - Densitometria Óssea 295.932 89.307 385.239 2.4 - Ecocardiografia 416.871 336.875 753.746 2.5 - Eletrocardiograma 971.216 453.166 1.424.382 2.6 - Endoscopia das Vias Aéreas 160.992 103.349 264.341 2.7.1 - Endoscopia - Via Digestiva Alta 333.982 245.271 579.253 2.7.3 - Endoscopia - Via Digestiva Baixa 124.835 117.557 242.392 2.8 - Hemodinâmica 5.421 4.135 9.556 2.9 - Holter 64.848 79.563 144.411 2.10 - Mamografia 417.103 401.070 818.173 2.11 - Medicina Nuclear 2.037.313 401.898 2.439.211 2.12 - Patologia Clínica 35.834.951 35.445.630 71.280.581 2.13 - Radiodiagnóstico 3.438.679 3.060.889 6.499.568 2.14 - Ressonância Nuclear Magnética 471.052 323.649 794.701 2.15 - Teste Ergomêtrico 234.366 272.776 507.142 2.16 - Tomografia Computadorizada 563.555 392.480 956.035 2.17.1 - Ultrassonografia 2.556.493 2.876.965 5.433.458 2.17.2 - Cardiotocografia 23.999 22.370 46.369 2.18 - Outros 5.469.607 4.647.070 10.116.677 Terapias 3.1 - Fisioterapia 4.913.164 3.714.608 8.627.772 3.2 - Hemoterapia 95.947 122.752 218.699 3.3 - Litotripsia Extracorpórea 6.308 5.623 11.931 3.4 - Quimioterapia 105.291 52.958 158.249 3.5 - Radiologia Intervencionista 11.150 27.422 38.572 3.6 - Radioterapia 186.837 172.997 359.834 3.7 - Terapia Renal Substitutiva 29.033 116.107 145.140 3.8 - Psicoterapia 378.278 280.835 659.113 3.9 - Outros 909.575 1.910.724 2.820.299 Internações4.1 - Cirurgia 235.989 204.013 440.002 4.2 - Clínica 142.183 281.208 423.391 4.3 - Obstetrícia 53.938 76.329 130.267 4.4 - Pediatria 33.542 87.336 120.878 4.5 - Psiquiatria 2.018 1.358 3.376 Diárias UTI 5.1 - Neonatal 8.837 10.762 19.599 5.2 - Infantil 49.196 11.347 60.543 5.3 - Adulto 307.485 111.797 419.282

Quantidade de Eventos por Modalidade (1º ao 3º trimestre de 2009)


Capítulo VI

FenaPreviO Segmento deCobertura de Pessoas

147

Antônio Cássio dos SantosPresidente da FenaPrevi

Aproximando-se o fi nal do triênio de mandato da atual Diretoria da FenaPrevi, de 07.02.2007 a 06.02.2010, tão importante quanto fazer um balanço do ano de 2009 é analisar, também, de forma sintética, o ocorrido nos últimos três anos: 2007, 2008 e 2009.

Naquele primeiro ano, a FenaPrevi privilegiou, sobretudo, a adoção de providências destinadas a ampliar a penetração das coberturas de pessoas. Merece destaque a elaboração de proposta encaminhada ao Governo para permitir a estruturação e a comercialização de planos de caráter previdenciário, conhecidos como VGBL Saúde e Educação, prevendo benefícios fi scais no caso de utilização dos recursos para atendimento de despesas com a saúde e a educação dos respecti-vos titulares e de seus dependentes. Há de se mencionar, também, os estudos desenvolvidos em colaboração com os demais segmentos do mercado segurador e com o Governo, visando imple-mentar o microsseguro no Brasil, para atender às necessidades de proteção das camadas menos favorecidas da população.

A análise do ano de 2008, por sua vez, remete à crise internacional, extensiva ao ano de 2009, com impactos sobre as principais economias do mundo, de magnitude mais ou menos grave, de-pendendo do país.

O Brasil, em função das medidas tempestivamente adotadas pelo Governo, pode ser consi-derado como um dos países menos afetados pela crise. O setor de seguros, particularmente o segmento de pessoas, não sofreu maiores transtornos, tendo apresentado, ainda, crescimento na arrecadação de prêmios e contribuições.

No tocante ao ano de 2009, é preciso consignar três fatos importantes.O primeiro, a sugestão apresentada ao Governo, de fazer parte do Programa Bolsa Família

seguro prevendo a prestação de serviço funeral aos benefi ciários do programa. Tal como as ações voltadas à implementação do microsseguro, tal proposta refl ete a preocupação do mercado em universalizar os mecanismos de proteção securitária a todas as camadas da população.

O segundo, foi o encaminhamento à SUSEP, para análise, de nota técnica contendo a descrição dos critérios de elaboração e atualização de tábuas biométricas construídas com base na experiên-cia do mercado segurador brasileiro.

Há de se mencionar, ainda, a regulamentação do denominado “seguro habitacional”, com pos-sibilidade de sua comercialização também por sociedades seguradoras habilitadas a operar segu-ros de pessoas, expandindo o leque das operações admitidas a tais empresas.

As expectativas são otimistas, revelando-se particularmente promissoras para o segmento onde atuam as empresas representadas pela FenaPrevi, em função do potencial de disseminação do consumo de coberturas de pessoas.

Tal assertiva está baseada, inclusive, no resultado do estudo do Instituto de Pesquisa Econômi-ca Aplicada (Ipea) - “Pobreza, desigualdade e políticas públicas” - apontando ter o Brasil condição de, até 2016, praticamente erradicar a pobreza extrema (até ¼ de salário mínimo per capita) e obter o menor índice de desigualdade de renda desde o começo (em 1960) dos registros feitos pelo Ins-tituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE).

Espera-se, portanto, possa a maior parte dos brasileiros ter acesso às coberturas de microsse-guros, inclusive em função das condições de custos e de prêmios consideravelmente reduzidos.

Pode-se concluir que as ações desenvolvidas no período não apenas asseguraram o bom de-sempenho do setor, mas, também reforçaram os alicerces que permitirão um futuro ainda mais profícuo para o segmento, especialmente se vierem a ser aprovadas e implementadas as propostas submetidas ao Governo no triênio sob comento.

O Ano e o Triênio

148

149

Presidente

Antônio Cássio dos Santos Mapfre Vera Cruz Seguradora

Vice-Presidentes

Carlos André Guerra Barreiros Itaú Vida e Previdência S/A

Francisco Alves de Souza União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV

Marco Antônio Rossi Bradesco Vida e Previdência

Renato Russo Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A

Diretores

Antônio Carlos Macedo Munró GBOEX Grêmio Benefi cente

Antônio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade Itaú Vida e Previdência S/A

Edson Luis Franco Real Seguros Vida e Previdência S/A

Everson Oppermann Luterprev – Entidade Luterana de Previdência

Fábio Ohara Morita Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Fernando Alves Moreira HSBC Seguros (Brasil) S/A

Flávio Roberto Andreani Perondi Santander Brasil Seguros S/A

Guido Urizio Generali do Brasil – Cia. Nacional de Seguros

Helder Molina Mongeral Aegon Seguros e Previdência

José Roberto Marmo Loureiro Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A

Juvêncio Cavalcante Braga Caixa Vida e Previdência S/A

Luciano Snel Correa Icatu Hartford Seguros S/A

Oriovaldo Pereira Lima Filho Previmil Sociedade de Previdência Privada

Tarcísio Godoy Brasilprev Seguros e Previdência S/A

William Alan Yates Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A

Diretoria da FenaPrevi

150

Ações DesenvolvidasEm 2009, a FenaPrevi manteve em curso, como no ano anterior, e entre outras, cinco ações prioritárias, constantes do Planejamento Estratégico da Federação, a saber: produtos li-gados à educação e à saúde – VGBL Saúde e Educação, Tábuas Biométricas Dinâmicas, Sol-vência, Microsseguros e Tributação (produtos e empresas).

Em 2009, o Segmento de Coberturas de Pes-soas – representado pelos Planos de Caráter Previdenciário e pelas Coberturas de Risco do Seguro de Pessoas – arrecadou, em prêmios e contribuições, R$ 52,4 bilhões, apresentando crescimento de 19,4% em relação ao ano ante-rior, bem acima da infl ação.

A arrecadação das Coberturas de Pessoas re-presentou 48% do total arrecadado pelo mer-cado segurador e 1,67% do produto interno bruto, seguindo a tendência de crescimento da participação do segmento no PIB.

Os trabalhos realizados pelas comissões téc-nicas foram pautados no desenvolvimento des-sas ações, além da análise de assuntos pontu-ais relacionados às necessidades do segmento, bem como daqueles referentes às normas e audiências públicas de órgãos do Governo, em particular do CNSP e da SUSEP.

A arrecadação em 2009 dos Planos de Cará-ter Previdenciário (Previdência Complementar Aberta e VGBL), de R$ 38,7 bilhões, permane-ceu apresentando expressiva contribuição no total arrecadado pelo Segmento de Coberturas de Pessoas, representando 74%.

No triênio 2007 a 2009, a arrecadação média foi de R$ 45 bilhões, valor 41,1% superior ao total de prêmios e contribuições arrecadado em 2006 (R$ 31,9 bilhões).

Dados Estatísticos

Segmento de Coberturas de Pessoas

Fonte: SUSEP, BCB, FGV, IBGE

Valores em R$ bi

2006 2007 2008 2009 2009/ 2008 2009/ 2006

Variação %

Arr

ecad

ação

Prê

mio

s

+ C

ontr

ibui

ções

Planos de Caráter Previdenciário 22,5 28,1 31,8 38,7 21,7% 72,0%

Seguro de Pessoas - Coberturas De Risco 9,4 10,6 12,1 13,7 13,2% 45,7%

Coberturas de Pessoas 31,9 38,7 43,9 52,4 19,4% 64,3%

Mercado Segurador 73,6 84,3 95 109,25 15,0% 48,4%

Participação da Arrecadação das Coberturas de Pessoas no Mercado Segurador

43% 46% 46% 48%

PIB (Preços Correntes) 2.369,8 2.661,3 3.004,9 3.143,0

Participação da Arrecadação das Coberturas de Pessoas no PIB 1,35% 1,45% 1,46% 1,67%

IGP-DI 7,89% 9,10% -1,43%

IPCA 4,46% 5,90% 4,31%

151

Planos de Caráter PrevidenciárioO valor dos prêmios vertidos em 2009 aos pla-nos VGBL´s, R$ 30,1 bilhões, contribuiu sobre-maneira para a arrecadação dos Planos de Ca-ráter Previdenciário (Previdência Complementar Aberta e VGBL) - seguindo a tendência dos anos anteriores -, representando 78%.

O valor dos resgates dos planos VGBL´s em 2009, R$ 12,1 bilhões, continuou capturando a sensibilidade dos segurados em relação à crise fi nanceira internacional, tanto de seu início, em setembro de 2008, como em relação às medidas implementadas pelo governo, que mantiveram a confi ança do poupador em relação à higidez da economia brasileira: em 2009 o valor resgatado desses planos já capturou reversão de tendên-cia, com queda de 2,4% em relação a 2008.

Ao contrário dos planos VGBL´s, os resgates dos PGBL´s não apresentaram sensibilidade em relação à crise fi nanceira internacional, manten-do o padrão de comportamento dos anos an-teriores, provavelmente em função do aspecto fi scal, onde a base de cálculo do imposto, ao invés de apenas os rendimentos obtidos, é o valor total pago a título de resgate.

O valor das provisões acumuladas nos planos de caráter previdenciário em 2009, R$ 176,6 bilhões, apresentou crescimento de 36,2% em relação a 2008, sendo R$ 96,6 bilhões referen-tes aos planos VGBL´s, representando 55% do total.

Período

Planos de Caráter Previdenciário

VGBLPrevidência Complementar Aberta

TotalPGBL Planos Tradicionais Total

Arr

ecad

ação

Prê

mio

s +

Con

trib

uiçõ

es

2006 15,3 4,4 2,8 7,2 22,5

2007 20,2 4,5 3,4 7,9 28,1

2008 23,5 5,1 3,2 8,3 31,8

2009 30,1 5,2 3,4 8,6 38,7

2009/2008 28,1% 2,0% 6,3% 3,6% 21,7%

2009/2006 96,7% 18,2% 21,4% 19,4% 72,0%

Valores em R$ bi

Fonte: SUSEP

Coberturas de Pessoas - Arrecadação em 2009


Seguro de Pessoas - Coberturas de Risco74%

26%

152

Período


VGBLPrevidência Complementar Aberta

TotalPGBL Planos Tradicionais Total

Res

gate

s

2006 5,8 2,2 2,1 4,3 10,12007 7,9 2,3 1,7 4,0 11,92008 12,4 2,8 1,5 4,3 16,72009 12,1 3,0 1,4 4,4 16,5

2009/2008 -2,4% 7,1% -6,7% 2,3% -1,2%2009/2006 108,6% 36,4% -33,3% 2,3% 63,4%

Pro

visõ

es

2006 41,7 27,6 27,2 54,8 96,52007 57,8 33,6 29,4 63,0 120,82008 70,9 39,3 31,2 70,5 141,42009 96,6 48,5 31,5 80,0 176,6

2009/2008 36,2% 23,4% 1,0% 13,5% 24,9%2009/2006 131,7% 75,7% 15,8% 46,0% 83,0%

Valores em R$ bi

Fonte: SUSEP

Arrecadação - 2009

VGBL

PGBL

Planos Tradicionais

Resgates - 2009

PGBLVGBL Planos Tradicionais

Provisões - Saldo em 2009

78%

13%

9%

55%27%

18%

74%

18%

8%

153

2006 2007 2008 2009 2009/2008 2009/2006

PrestamistaPrêmio de Seguros 1.448,6 2.052,6 2.316,0 2.728,6 17,8% 88,4%

Sinistralidade 29% 26% 25% 23% 2pp 6pp

Seguro Educacional

Prêmio de Seguros 15,4 17,4 15,7 17,1 8,9% 11,0%


Renda de Eventos Aleatórios

Prêmio de Seguros 345,5 399,1 383,1 364,4 -4,9% 5,5%


Vida IndividualPrêmio de Seguros 715,2 838,3 778,3 835,8 7,4% 16,9%


Vida em GrupoPrêmio de Seguros 5.480,9 5.563,3 6.385,0 7.213,4 13,0% 31,6%


PCHVPrêmio de Seguros 0,4 0,3 0,8 1,1 37,5% 175,0%

Sinistralidade 1.183% 47% -25% 148% 123pp 25pp

TurísticoPrêmio de Seguros 12,7 15,4 16,2 15,4 -4,9% 21,3%


Acidente Pessoal Individual

Prêmio de Seguros 245,9 253,8 322,6 362,4 12,3% 47,4%


Acidente Pessoal Coletivo

Prêmio de Seguros 1.135,4 1.461,8 1.861,2 2.169,5 16,6% 91,1%


Seguro de Pessoas - Coberturas de Risco

Prêmio de Seguros 9.400,0 10.602,0 12.078,9 13.707,7 13,5% 45,8%


Prêmio de seguros = prêmio direto - cosseguro cedido + cosseguro aceito Sinistralidade = sinistro retido / prêmio ganho

Valores em R$ mil

Fonte: SUSEP

Seguros de Pessoas - Coberturas de RiscoO valor de Prêmio de Seguros destinado ao custeio de Coberturas de Risco dos Seguros de Pessoas totalizou, em 2009, R$ 13,7 bilhões, tendo o ramo Vida em Grupo, com R$ 7,2 bi-lhões, representando 53% da arrecadação.

Prêmio de Seguros - 2009

Acidente Pessoal (Individual + Coletivo)

Prestamista

Renda de Eventos Aleatórios

Vida em Grupo

Vida Individual

(0%) Turístico + Seguro Educacional + PCHV

53%

18%

20%

6%

3%

O seguro Prestamista, com valor de Prêmio de Seguros de R$ 2,7 bilhões, respondeu por 20% da arrecadação em 2009. O crescimento ob-servado em relação a 2008, de 17,8%, refl ete as medidas de política econômica implementa-das pelo governo, ao fi nal de 2008 e início de 2009, para enfrentar os impactos da crise fi nan-ceira internacional.

154

Comissões Técnicas

AtuarialDiretores Mentores: Fábio Ohara Morita (Porto Seguro Vida e Pre-vidência S/A) e José Roberto Marmo Loureiro (Metropolitan Life Seguros e Previdência Pri-vada S/A) Presidente: Jair de Almeida Lacerda Júnior (Bradesco Vida e Previdência S/A)

Assuntos Contábeis e Fiscais Diretores Mentores: Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdência S/A) Presidente: Elizeu da Silva Souza (Real Se-guros Vida e Previdência S/A)

Assuntos Específi cos do Interesse das Eapc’s Sem Fins Lucrativos Diretor Mentor e Presidente: Francisco Al-ves de Souza (União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV)

Assuntos Jurídicos Diretores Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A)e Carlos André Guerra Barreiros (Itaú Vida e Previdência S/A)Presidente: Luiz Fernando Nascimento Ber-toncello (Brasilprev Seguros e Previdência S/A)

Comunicação, Marketing, Eventos Diretores Mentores: Antonio Eduardo Már-quez de Figueiredo Trindade (Itaú Vida e Pre-vidência S/A) e Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil Previdência Privada) Presidente: Oriovaldo Pereira Lima Filho (Previmil Previdência Privada) Investimentos Diretores Mentores: Juvêncio Cavalcante Braga (Caixa Vida e Previdência S/A) e Lucia-no Snel Correa (Icatu Hartford Seguros S/A)

Presidente: Hélio Flausino Gonçalves (San-tander Seguros S/A) Produtos por Sobrevivência Diretores Mentores: Edson Luís Franco (Real Seguros Vida e Previdência S/A) e Mar-co Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previdên-cia S/A) Presidente: João Batista Mendes Angelo (Brasilprev Seguros e Previdência S/A) Relações Institucionais - Nacionais e Internacionais Diretores Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A) e Marco Antonio Rossi (Bradesco Vida e Previ-dência S/A)

Sinistros e Benefícios Presidente: Aparecida Lopes (Bradesco Vida e Previdência S/A)

Tecnologia / Side Diretores Mentores: Edson Luís Franco (Real Seguros Vida e Previdência S/A) e José Roberto Marmo Loureiro (Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A) Presidente: Maria de Fátima A. M. Primati (Metropolitan Life Seguros e Previdência Pri-vada S/A) Técnico-Operacional de Coberturas de Risco Diretores Mentores: Antonio Cássio dos Santos (Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A), Helder Molina (Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A) e Renato Russo (Sul Améri-ca Seguros de Pessoas e Previdência S/A)Presidente: Renato Russo (Sul América Se-guros de Pessoas e Previdência S/A)

FenaCapO Segmento de Capitalização

Capítulo VII

157

A atividade do setor de títulos de capitalização tem se revelado profícua e vem aten-dendo as funções sócio-econômicas deste importante instrumento, voltado, basicamente, para a formação de poupança fi nanceira, tanto do ponto de vista dos agentes individuais como do fundo de poupança nacional. O título de capitalização se destaca pela estabili-dade de sua demanda, que se tem revelado resistente a todos os movimentos de crise na economia mundial e aos refl exos desses movimentos na economia e no sistema fi nanceiro nacional. Esta persistência só pode, de fato, contribuir para o destaque do título de capita-lização em sua função precípua. Isto não signifi ca, porém, que a capacidade de inovação das empresas do setor esteja inibida. Na verdade, as empresas têm apresentado novos produtos, todos colocados com sucesso no mercado.

A FenaCap tem procurado contribuir para a divulgação do setor e para a boa compre-ensão do público da função sócio-econômica dos títulos de capitalização. E empenhou-se nesse sentido muito particularmente no ano de 2009. Enquanto em 2008 enfatizamos os objetivos e compromissos do setor, tendo sido de especial destaque a elaboração do primeiro plano estratégico e a publicação do Manual de Melhores Práticas, no exercício passado foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa sobre a percepção do título de capitali-zação, que servirá de base para o plano de comunicação, que já começou a ser elaborado, e para a revisão do plano estratégico do setor; realizamos, também, o primeiro seminário sobre títulos de capitalização, ocasião em que foram abordados vários aspectos do setor e apresentados perspectivas de utilização do título de capitalização em novas situações e como instrumento de apoio, por exemplo, ao microsseguro. Deve, ainda, ser destacada a elaboração de proposta de indicadores estatísticos do setor, muito mais abrangente do que os indicadores mais simples já divulgados e que esperamos ver implantada no decor-rer do ano de 2010.

A federação continuará contribuindo para o setor, segundo os objetivos de sua insti-tucionalização e buscará sempre atender o mercado, voltada que está para o aperfeiçoa-mento do setor e, muito especialmente, para a identifi cação das formas e caminhos para que este setor venha a contribuir positivamente para a formação de poupança fi nanceira e, portanto, para o desenvolvimento da economia nacional.

Ricardo José da Costa FloresPresidente da FenaCap

O Segmento de Capitalização

158

159

Diretoria da FenaCapPresidente Empresa

Ricardo José da Costa Flores Brasilcap Capitalização

Vice-presidentes

Carlos Infante Santos de Castro Sul América Capitalização

Mauricio Maciel da Rocha Caixa Capitalização

Natanael Aparecido de Castro Brasilcap Capitalização

Norton Glabes Labes Bradesco Capitalização

Diretores

Aline Ferreira Coropos Cia Itaú de Capitalização

Carlos Ferreira D´Azevedo Neto Aplub Capitalização

Edson Luis Franco Santander Capitalização

Gustavo Pimenta Germano Santos Icatu Hartford Capitalização

Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira Liderança Capitalização

Fernando Moreira HSBC Empresa de Capitalização – Brasil

Diretor-executivo da FenaCap

Helio Oliveira Portocarrero de Castro FenaCap

Ação Institucional da FenaCap em 2009 Planos de Ação Plano de ComunicaçãoO grupo de trabalho de comunicação avançou na elaboração de um plano para todo o setor, tomando em consideração a diversidade de modalidades de produtos de capitalização con-sagrada pela Circular 365/08 da SUSEP.

O instrumento básico para completar e imple-mentar o plano é a pesquisa qualitativa realiza-da durante o ano de 2009 pela empresa IDS. Como chegamos à conclusão que a questão da comunicação tem um caráter permanente, além da elaboração de um plano único no tem-po o qual deverá ser mantido e revisto periodi-camente, a Diretoria da FenaCap deverá exami-nar a hipótese de constituir uma Comissão de Comunicação, que viria a substituir o atual GT de Comunicação, em caráter permanente.

Pesquisa A pesquisa foi entendida inicialmente como instrumento de apoio para o plano de Comu-nicação, mas logo concluímos que a análise de seus resultados ultrapassa o objetivo especifi -

co e deverá ser utilizada como elemento para a elaboração do novo plano estratégico do setor, o que deverá ser programado para o primeiro trimestre de 2010.

Projeto IndicadoresO grupo de trabalho constituído no âmbito da Comissão de Coordenação e Produtos elabo-rou uma proposta de apresentação de indica-dores estatísticos para o setor. A proposta foi aprovada e, ao longo de 2009, procurou-se ve-rifi car possibilidades de operacionalização dos projetos, que deverá ser incorporado ao pro-jeto geral da CNSeg, voltado para indicadores estatísticos e espera-se que seja brevemente implementado.

A FenaCap e a Regulação do Mercado Acompanhamento de propostas de alterações de regulação do setorEsta é uma atividade permanente da federação e, no ano de 2009, apresentamos à SUSEP, uma proposta de alterações na Circular 365/08, o mais recente documento relativo à regulação do setor. Durante todo o exercício, acompa-nhamos o exame da questão.

160

A comissão Atuarial da federação está elaboran-do estudo voltado para a simplifi cação dos pa-râmetros e condições gerais padronizados para facilitar a apreciação de parte do regulador.

Marco Regulatório É consenso entre os diretores da federação de que há necessidade de um novo marco regu-latório para o setor, a fi m de que possam ser exploradas todas as potencialidades de cresci-mento e plena utilização dos mecanismos que o instrumento fi nanceiro título de capitalização pode proporcionar.

Microsseguros A Diretoria da FenaCap está convencida de que a capitalização pode vir a ter muito boa intera-ção com o desenvolvimento do microsseguro no país. Por isso, a federação tem acompanhado a evolução da questão. A federação está repre-sentada no Grupo Interno de Microsseguros da CNSeg, assim como na Comissão Consultiva do CNSP, constituída para propor atos regulatórios sobre a implantação do microsseguro no Brasil.

Ação Educacional Seminário sobre Capitalização Consciente da necessidade de aprofundar o entendimento do papel econômico e social do

título de capitalização, a federação, juntamente com algumas empresas associadas patrocinou o I Seminário de Capitalização promovido pelo Instituto Brasileiro de Economia – IBRE e pela revista Conjuntura Econômica, da Fundação Getulio Vargas em outubro de 2009. O semi-nário foi revestido de sucesso, tendo coberto alguns dos tópicos principais sobre a operação de capitalização e voltado para em público se-lecionado.

Estatísticas da Capitalização em 2009 O mercado de capitalização é operado por em-presas constituídas sob a forma de sociedades anônimas, com ações nominativas, e autoriza-das a funcionar por ato do Ministro da Fazenda, após análise pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). Em 2009, 11 sociedades autorizadas a operar comercializaram títulos no mercado brasileiro, e arrecadaram R$ 10,1 bi-lhões, o que representou crescimento de 12,1% sobre a produção de 2008.

O patrimônio líquido das empresas do setor cresceu 53,16%, atingindo a marca de R$5,9 bilhões, conforme quadro a seguir.

Contas 2004 2008 2009 Variação % 2009/2004


Arrecadação 6.601.776 9.013.898 10.104.143 53,05% 12,10%

Provisões Técnicas 9.143.538 13.444.561 14.937.575 63,37% 11,10%

Patrimônio Líquido 2.727.249 3.835.984 5.875.192 115,43% 53,16%

Dados do Segmento de Capitalização Valores em R$ mil

Em 2009, o total de pagamentos feitos a res-gates e sorteios de títulos atingiu o montante

Contas 2004 2008 2009Variação % 2009/2004


Despesa com Títulos Resgatados 4.928.350 6.976.863 7.584.426 53,89% 8,71%

Despesa com Títulos Sorteados 297.264 441.758 515.855 73,53% 16,77%

Despesa de Comercialização 379.580 509.388 574.906 51,46% 12,86%

*Despesas Administrativas 558.209 470.918 516.772 (7,42)% 9,74%

Valores em R$ mil

* Inclui Despesas de Administração, Despesas com Tributos e Outras Receitas e Despesas Operacionais

de R$ 8.1 bilhões, contra R$ 7.4 bilhões em 2008.

161

A Participação da Capitalização no PIB Brasileiro

*Receita com Títulos de Capitalização Fonte: SUSEP e IPEADATA

Ano *Arrecadação (R$ milhões)

PIB (R$ milhões)

Participação no PIB (%)

2004 6.602 1.941.498 0,34%

2005 6.910 2.147.239 0,32%

2006 7.111 2.369.484 0,30%

2007 7.829 2.661.344 0,29%

2008 9.014 3.004.881 0,30%

2009 10.104 3.143.015 0,32%

Arrecadação da Capitalização em Relação ao PIB

Com índice de 0,32%, obteve um ligeiro au-mento ao longo de 2009, a participação rela-tiva percentual da capitalização em relação ao

PIB brasileiro, de acordo com dados divulgados pela SUSEP e IPEADATA.

Capitalização e Inflação Mesmo em ano de crise geral da economia, a capitalização manteve trajetória de crescimento

Crescimento da Arrecadação 2004 2008 2009

Mercado Segurador (*)Crescimento Acumulado

59.706.216.181 95.076.109.116 109.252.735.236

- 59,2% 83,0%

Segmento de Capitalização Crescimento Acumulado

6.601.776.193 9.013.898.082 10.104.142.922

- 36,5% 53,1%

IGPM – Índice Acumulado 100 124,34 122,20

Crescimento Anual 12,42% 9,81% -1,72%

Crescimento Acumulado - 24,34% 22,20% Fonte: SUSEP, ANS e IGP - M/FGV (Suma Econômica)

* DPVAT: A partir do ano de 2009, houve mudança de critério de contabilização, sendo que os prêmios vem sendo informados líquidos de repasse ao SUS e DENATRAN (50% dos prêmios). Assim, para efeito de comparação, foi efetuado esse ajuste nos números de 2008.

Entretanto, esse mesmo ajuste não foi efetuado nos números de 2004.

Arrecadação x Inflação Valores em R$

real em face da infl ação acumulada no período de 2004 a 2009, conforme quadro a seguir.

162

Comissões Técnicas Produtos e Coordenação Objetivo: Coordenar os assuntos, temas e tra-balhos técnicos de natureza multidisciplinares, desenvolvidos por componentes de diferentes Comissões Técnicas. Presidente: Rita de Cássia R. Batista Moço – Bradesco Capitalização S/A Mentor: Ronaldo Cosme Gonçalves Ferreira – Liderança Capitalização S/A

Administração e Finanças de Capitalização Objetivo: Realizar estudos para adequação do plano de contas e do FIP às operações de capi-talização. Presidente: João Augusto Santos Xavier – Cai-xa Capitalização S/A

Atuarial de Capitalização Objetivo: Realizar estudos para alterações do Plano Padrão de CAP e das adequações a se-rem procedidas no FIP no que diz respeito às operações de capitalização. Presidente: Anna Paula Nardi de Almeida – Sul América Capitalização S/A Mentor: Natanael Aparecido de Castro – Brasil-cap Capitalização S/A

Controles Internos de Capitalização Objetivo: Estudar normativos da SUSEP sobre o assunto e promover o desenvolvimento da

área no âmbito das empresas de capitalização. Presidente: Danilo Campos – Cia Itaú de Capi-talização S/AMentor: Maurício Maciel da Rocha – Caixa Ca-pitalização S/A

Jurídica da Capitalização Objetivo: Acompanhar os assuntos de caráter jurídico relacionado à Capitalização. Presidente: Simone Ayub Moregola – Lideran-ça Capitalização Mentor: Carlos Infante Santos de Castro – Sul América Capitalização S/A Tecnologia da Informação da Capitalização Objetivo: Acompanhar os assuntos em desen-volvimentos na área de TI, adoção de melhorias no FIP e acompanhamento do projeto de indi-cadores do mercado de capitalização. Presidente: Carlos Augusto Pestana – Brasil-cap Capitalização S/A

GT de Comunicação Objetivo: Elaborar Plano de Comunicação ins-titucional da FenaCap. Coordenador: Roberto Sábato Cláudio Morei-ra Jr. – Brasilcap Capitalização S/A0

Nome Número de Reuniões

Número de Membros

Número de Convidados

Comissão Jurídica 11 9 11

Comissão Atuarial 3 8 1

Comissão GT Comunicação 11 10 7

Comissão de Produtos e Coordenação 10 11 7

Comissão de Administração e Finanças 5 9 6

Comissão de Controles Internos 9 10 16

Comissão Tecnologia da Informação 4 9 1

Capítulo VIII

Sindicatos Regionais Atividades

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Sindicato das Empresas nos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo Diretoria Presidente: Luiz Tavares Pereira Filho. Vice-pre-sidentes: Federico Baroglio, Lúcio Antônio Mar-ques e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azeve-do. Diretores: Fabio Lins de Castro, José Carlos Lyrio, Laur Fernandes Diuri, Luiz Augusto Mo-messo, Renato Campos Martins Filho e Rober-to de Souza Santos. Conselho Fiscal, Conse-lheiros Efetivos: José Fernando Romano Furnê, Marcos Acildo Ferreira e Sérgio Carvalhaes de Brito. Conselho Fiscal, Suplentes: Luiz Antônio Mac Dowell da Costa, Vanessa Kischner Pam-plona e Wilson Toneto. Diretor-executivo (não-estatutário): Ronaldo Mendonça Vilela.

Ações Institucionais Em junho o Sindicato das Seguradoras assinou convênio com a Central Disque Denúncia para criar, dentro da estrutura interna desta institui-ção, um núcleo especializado no recebimento e tratamento de denúncias de roubo e furto de veículos. Pelo convênio, instalações existentes foram ampliadas e adaptadas para o atendimen-to especializado e operadores contratados para atuar no sistema receberam treinamento em tra-tamento diferenciado de denúncias relacionadas aos desmanche ilegais, atuação de quadrilhas no roubo e furto de veículos, e localização de ve-ículos abandonados em vias públicas.

Em julho, o Sindicato das Seguradoras reuniu-se em almoço de trabalho, com o Secretário de Segurança do Estado do Rio, José Mariano

As ações caracterizadas como Responsabilida-de Social podem ser encontradas no Balanço Social.

Beltrame, para tratar de assuntos relacionados à criação de depósito de peças apreendidas em ferros-velhos ilegais. Para instalar o depósito, foi defi nida uma área de 4 mil metros quadrados, de propriedade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), estrategi-camente localizada na Via Dutra, em região onde se concentra o maior número de estabelecimen-tos clandestinos de desmanche de veículos na região metropolitana do Rio. De acordo com es-tatísticas levantadas pela Divisão de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), os ferros-velhos ilegais são responsáveis por mais de 30% da re-ceptação de veículos roubados ou furtados no Estado. Com o funcionamento do depósito, essa modalidade criminosa será duramente atingida.

Em abril, na cidade de Búzios, começou a fun-cionar o Pátio Legal destinado a receber veícu-los recuperados de roubo e furto pela polícia em toda a região da Costa do Sol, que inclui os municípios de Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Rio Bonito, Cabo Frio, Búzios, Iguaba, Macaé, Rio das Ostras e Casimiro de Abreu. Desde sua criação, em julho de 2005, e até dezembro de 2009, o Pátio Legal já re-cebeu 73.524 veículos recuperados. Em 2009, foram 18.263 veículos recolhidos ao pátio, que funciona no bairro de Deodoro, na região me-tropolitana do Rio.

Ações Educacionais Em março, na cidade de Vitória, com a parti-cipação de 35 juízes, teve início o curso de aperfeiçoamento na área de seguros, promo-vido pela Escola Nacional de Seguros (Funen-seg), Escola de Magistratura do Espírito Santo (EMES), e Sindicato das Seguradoras RJ/ES. Dividido em cinco módulos e carga de 22 horas aulas, o curso foi aberto pelo Professor Gus-tavo Caldas, com palestra sobre “Teoria Geral do Seguro, o mercado de seguros no Brasil e o papel do Corretor e sua responsabilidade”.

Sindicatos Regionais - Atividades

167

Em abril, o desembargador Sylvio Capanema ministrou o segundo módulo do curso: “O con-trato de seguro no Código Civil, disposições gerais e seguro de dano”.

Em maio, o advogado Sérgio Barroso de Mello ministrou o módulo sobre “Seguro de auto, res-ponsabilidade civil e resseguros: aspectos ope-racionais e jurídicos”.

Em junho, na apresentação do quarto módulo, o Diretor-executivo da FenaPrevi, Luiz Peregri-no, falou sobre “Previdência Privada e seguro de vida”, e a Diretora-executiva da FenaSaúde, So-lange Palheiro Mendes, proferiu palestra sobre o “Seguro saúde”. No encerramento, o desembar-gador Sylvio Capanema falou sobre “O contrato de seguro e a defesa do consumidor”.

Entre os dias 13 e 15 de novembro, na cidade de Búzios, desembargadores e juízes do Esta-do do Rio de Janeiro participaram de Seminário Técnico-jurídico sobre seguros, promovido pela Escola de Magistratura (Emerj) e Sindicato das Seguradoras RJ/ES. Na pauta palestra sobre “Fundamentos técnicos do seguro” proferida pelo atuário Roberto Westenberger; “Conceitos e fundamentos do seguro” pelo advogado Ricar-do Bechara dos Santos; “Contrato de seguro no Código Civil – Seguro de Dano” pelo advogado Luis Felipe Pellon; “Seguros regulamentados por lei especial” pelo advogado José Inácio Fucci. Juízes e Desembargadores participantes atribuí-ram nota 8,8 na avaliação geral do evento.

Ações na Comunidade Renovando uma vez mais o contrato de parceria, fi rmado em 1998 com a Associação Defensores da Terra, o Sindicato das Seguradoras mante-ve sua política de estímulo e apoio a iniciativas voltadas à educação ambiental e melhoria das condições de vida da população residente em sua área de atuação. Em junho, com o patrocínio do Sindicato, foi realizado, no Rio o 21º Curso de Formação Ecológica. Com duração de um mês e meio e aulas ministradas duas vezes por se-mana na sede dos Defensores da Terra, o curso reuniu 40 alunos e especialistas e profi ssionais de várias áreas ligadas à questão do meio am-biente para tratar de variada pauta de assuntos: legislação ambiental, consumo consciente, re-cursos hídricos, aquecimento global e confl itos ambientais, entre outros.

Em maio, em visita ao Sindicato, o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc sugeriu a criação de grupo de trabalho para discutir e implemen-tar parcerias ambientais entre o governo, Sindi-cato e CNSeg. No dia 25 de setembro, na sede da CNSeg, foi assinado protocolo de intenções entre a Confederação, o Sindicato e o Ministério do Meio Ambiente, para a promoção de diver-sas ações ambientais. Entre essas, a criação e oferta de produtos do mercado segurador, que estimulem o uso sustentável do meio ambiente e promoção de estudos sobre impactos e cus-tos sócio ambientais na gestão dos ativos das empresas do mercado segurador e nas análi-ses de riscos.

Em julho, o Sindicato das Seguradoras fez do-ação de R$ 27.000,00 à Casa do Menor São Miguel Arcanjo, localizada na comunidade de Miguel Couto, em Nova Iguaçu. Esse valor des-tinou-se à conclusão de obras de piscina semi-olímpica, a ser utilizada por jovens em situação de risco, acolhidos pela Casa do Menor, onde recebem assistência e educação formal que os prepara para inserção no mercado de trabalho.

Em setembro, o Sindicato aprovou, para implan-tação em comunidade ocupada e pacifi cada pela Polícia, na área metropolitana do Rio, um programa de atividades desportivas voltadas à ocupação produtiva de jovens em proximidade a situações de risco. Para experiência piloto do programa – “Esporte é mais que saúde” – que prevê a utilização de instalações e equipes de profi ssionais de Educação Física na orientação dos jovens em práticas desportivas, foi esco-lhida a comunidade pacifi cada da Cidade de Deus. Os projetos deverão ser implementados em parceria com a Fundação João Ferraz.

Ações Técnicas e de Comunicação Social Em 2009 manteve-se a edição de 20 mil exem-plares do folheto de bolso “Estatísticas do Mer-cado”, que vem sendo produzido e divulgado anualmente, desde 2001, como parte de políti-ca de difusão de conhecimento sobre as ativi-dades de seguros, capitalização e previdência complementar.

Para a divulgação de suas atividades e para fa-vorecer o fortalecimento de uma cultura de mer-cado, o Sindicato manteve, ao longo de 2009,

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a edição mensal de seu jornal, distribuída a ins-tituições e profi ssionais do mercado no Rio de Janeiro e em outros Estados. Nessa mesma li-nha, manteve publicação periódica da coluna “O Seguro em Sua Vida”, veiculada nas páginas do “Jornal do Brasil”. Em novembro de 2009, o Sin-dicato deu início a um programa de duas inser-ções diárias do informativo “Minuto do Seguro” na Rádio CBN de Vitória, no Espírito Santo.

SINDESERGS. Um sindicato forte e atuante, com mais de 100 anos de história, porém com uma atitude até então discreta diante da mídia. Ao longo de 2009 a atuação fi rme em prol da indústria do seguro e do Estado se manteve, porém sob uma nova marca: SINDSEG RS.

Um nome novo acompanhado do slogan QUEM SEGURA, PRESERVA. Através desta mudança, o Sindicato buscou enaltecer a relação de con-fi ança entre as Seguradoras e os gaúchos, além de se posicionar como fonte sobre a categoria para a imprensa e o mercado de modo geral.

Ações de Comunicação Social Com a nova logomarca, slogan e peças que enfocam o conceito da tranqüilidade que só as pessoas seguradas têm, o SINDSEG RS investiu numa campanha institucional de pro-paganda e marketing, mostrando que contar com as Seguradoras é sempre melhor do que contar com a sorte. A campanha iniciou-se no dia 01 de setembro de 2009 com spots em rá-dio, anúncios em jornais e outdoors em Porto Alegre. Estendeu-se até o mês de novembro de 2009, destacando sempre a importância social e econômica da indústria do seguro.

A estratégia de mídia utilizada na Rádio Gaú-cha, principal emissora do Grupo RBS no Es-tado, estabelece a criação de um spot com o slogan “SINDSEG RS, Quem Segura, Preserva” e de lembretes que esclarecem sobre a ativida-de do Seguro.

O Sindicato das Seguradoras modifi cou o site www.sindsegrs.org,br,conferindo-lhe uma nova linguagem gráfi ca, porém mantendo as carac-terísticas técnicas existentes. Com a mudança, a página fi cou mais bonita e de fácil acesso, in-tegrando-se ao novo conceito de comunicação implantado na entidade.

Material de apoio Além de todo material da campanha, o SIND-SEG RS vem reforçando o novo composto de comunicação em todo o seu material de apoio, como cartões de visita, banners e demais ma-teriais de expediente. Desta forma, o conceito “Quem Segura, Preserva” vai se disseminando em todos os locais aonde chega, confi rmando a afi rmação institucional e reforçando a estraté-gia de marketing.

Sindicato das Empresas no Estado do Rio Grande do Sul Diretoria Presidente: Miguel Junqueira Pereira. Vice-Presi-dentes: Julio César Rosa, Alberto Muller da Silva, Luciano Vicente da Silveira, Sergio Machado de Oliveira, Mauro da Silva Pinto, César Luiz Salazar Saut. Diretores: Alberto Carlos Lohmann, Claudir Couto, José Carlos Baistroch Tozzi, Adriano de Oliveira, Rafael Seidl Alquati e Guacir de Llano Bueno. Conselho Fiscal: João Batista Fogaça, Alfredo Carvalho Júnior e Renato Feltes.

Ações Técnicas Em 2009 as Comissões Técnicas foram refor-muladas fi cando assim constituídas:Comissão de Comunicação e Marketing.Comissão de Educação e Cultura.Comissão de Responsabilidade Social

Em 07 de março de 2009 foi realizado, no Hotel Vila Ventura, o Seminário Interno com a Direto-ria e Funcionários do Sindicato com a fi nalidade de discutir a missão, valores, visão, objetivos e Estratégias do Sindicato para 2009, que resul-tou em:Missão – Representar com ética e transparên-cia as empresas seguradoras.Visão – Ser percebido pela sociedade e re-conhecido por suas fi liadas como entidade de valor.Valores – Espírito Integrador, Experiência e Co-nhecimento.

Nova LogomarcaO Sindicato das Empresas de Seguros Priva-dos, de Capitalização e de Resseguros, no Es-tado do Rio Grande do Sul era conhecido como

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Novo Projeto Gráfico do “Seguros RS”O informativo Seguros RS, que há mais de 20 anos circula em todo Brasil e no Mercosul, para um correio específi co, também foi adequado ao plano de modernização. Além da logomarca, a “newsletter” sofreu alteração em seu projeto gráfi co, tornando-se mais atrativa e de fácil lei-tura, com matérias sucintas e que destacam as atividades desenvolvidas.

Em 2009 foram publicadas cinco edições do In-formativo Seguros RS, bem como anúncios do Dia Continental do Seguro, do Corretor e dos Securitários.

Ações Educacionais Em 2009 foi desenvolvido o Programa de Qua-lifi cação e Aprimoramento com o seguinte te-mário:

Julho – Curso Queda de Raio – Danos Elétricos em Coberturas de Seguros CompreensivosObjetivo: identifi car e analisar os tipos de danos provenientes de fenômenos de raio e de eletrici-dade, diferenciando-os no sentido da aplicação de coberturas securitárias.

Agosto – Programa de Treinamento em Res-seguro Módulo I – Princípios Técnicos de Res-seguro. Objetivo: identifi car e analisar os con-ceitos e as características do Resseguro, seus aspectos teóricos e práticos, visando o domínio dos fundamentos operacionais, tendo por base as características gerais do Contrato e as espe-cifi cidades das suas cláusulas.

Todos os cursos tiveram como instrutor o se-nhor Roberto Luiz Martins de Castro.

Durante o ano foram realizadas as seguin tes palestras em conjunto com a Escola Nacional de Seguros e demais entidades do mercado gaúcho, destinadas a atualizações, reciclagens e apresentações informativas. Os temas permi-tiram atender aos diversos segmentos em suas respectivas áreas de atuação, bem como ao seu dia-a-dia profi ssional.

Podemos destacar entre elas o Projeto Cultural - Ciclo de Palestras que teve como agenda em:

Março - “Planejamento Estratégico de Vida e Administração do Tempo”,

Abril - “O consumidor de baixa renda e o seguro popular” e “Planeje seu futuro fi nanceiro”,

Maio - “Seguros de Responsabilidade Civil do Brasil.”, “Mercado de Seguros: Momento de Transição e Estratégias Empresariais”, “Ferra-mentas de Gestão para Melhoria dos Proces-sos de Seguros – Produto Auto, Vistoria Prévia Auto e Sinistros Auto”, “Os Contratos de Segu-ro e a Proteção ao Consumidor na Sociedade Contemporânea”,

Junho - “Seguro Agrícola – Comparação do modelo Nacional com o modelo Norte-Ameri-cano e Espanhol”, “A Evolução do Seguro D&O no Brasil – Como o Seguro se transformou num instrumento de gestão”,

Julho - “Finanças Pessoais”,

Agosto - “Seguro de Automóveis – Erramos to-dos: Seguradoras, Corretoras e Segurados”, Outubro - “Gestão Empresarial – Custos, Estru-tura e Negócios”,

Dezembro - “Cooperativa de Corretores de Se-guros”.

Relações com o Mercado O Museu do Seguro completou no dia 23 de novembro seu 10º aniversário. O Acervo com-preende documentos e objetos que compõem a evolução da indústria do Seguro no Estado. O Presidente Sr. Júlio César Rosa recebeu da Câ-mara dos Corretores de Seguros RS uma placa parabenizando o Museu do Seguro RS pelos 10 anos de existência.

Nesse ano de 2009 foram realizados 10 (dez) almo ços mensais de confraternização receben-do um público em torno de 843 pessoas e os palestrantes convidados foram: Gilson Bocher-nitsan – Presidente da Euler Hermes Seguros de Crédito S/A, João Elísio Ferraz de Campos – Presidente da Confederação Nacional de Segu-ros, Previdência Privada e Vida, Saúde Suple-mentar e Capitalização – CNSeg, Gen. Edson de Oliveira Goularte – Secretário de Segurança Pública do RS, José Antônio Lumertz – Atuário e Professor da Escola Nacional de Seguros, Dr. Carlos Josias Menna de Oliveira – Advogado e Professor da Escola Nacional de Seguros, Sr. Alceu Terra Nascimento – Diretor Executivo da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Sr. Sér-gio Rangel – Presidente do CVG/RS e Executi-vo da Companhia de Seguros Previsul Segura-dora, Palestrante Professora Rosana Schaeffer, formada em Educação pela UFRGS, Delegado

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João Paulo Martins - Chefe de Polícia, Profes-sor Luiz Marins – Antropólogo, Consultor de Empresas Nacionais e Internacionais.

A Dire toria do Sindicato participou em nove oportunidades de entrevistas de rádio, televisão e jornal e anúncios alusivos ao Dia Continental do Seguro, do Corretor e dos Securitários.

nalismo, com o objetivo de estimular e premiar a produção do jornalismo pernambucano na área de seguros. Ao fi nal de doze meses o au-mento no número de matérias, notas e entre-vistas veiculadas sobre o tema aumentou 40% em relação ao mesmo período do ano anterior. O Prêmio Celedônio Paiva de Jornalismo é o primeiro no País realizado por entidades repre-sentativas do setor com o objetivo de difundir a cultura do seguro. A cerimônia de premiação foi realizada em outubro e contou com a presen-ça de diversos jornalistas dos mais diferentes meios de comunicação do Estado.

JunhoDoação de equipamentos para Delegacias EspecializadasMáquinas fotográfi cas e impressoras a laser e a jato de tinta foram os equipamentos doados pelo Sindiseg N/NE ao Departamento de Re-pressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) de Pernambuco. Ao todo, quatro kits foram dis-tribuídos em cada uma das Delegacias Espe-cializadas que fazem parte do Depatri - Roubo e Furto, Roubo e Furto de Veículos, Roubo de Carga e Estelionato. A entrega foi feita pelo Pre-sidente da entidade, Mucio Novaes, ao gestor do Depatri, Delegado Antônio Barros. Os kits dão mais agilidade e qualidade aos inquéritos.

NovembroXXXII Conferência Hemisférica de Seguros - FIDES 2009Em novembro de 2009 o Presidente do Sin dicato, Múcio Novaes, integrou comitiva do merca do segurador que participou da XXXII Conferência Hemisférica de Seguros que a Federação Intera-mericana de Empresas de Seguros (FIDES) reali-zou em Las Vegas (Estados Unidos).

Prêmio “Líderes Empresariais”Mucio Novaes foi eleito, pelo terceiro ano con-secutivo, líder empresarial durante seleção rea-lizada pela Gazeta Mercantil. Nesta 32ª edição do Prêmio “Líderes Empresariais”, foram eleitos outros quatro representantes do mercado se-gurador: os Presidentes da Bradesco Seguros e Previdência, Marco Antônio Rossi; da Porto Seguro, Jayme Brasil Garfi nkel (que também preside a Federação Nacional de Seguros Ge-rais – FenSeg); e da Mapfre Seguros, Antônio Cássio dos Santos e o então Presidente do Sincor-PE, Carlos Valle.

Sindicato das Empresas nos Estados do Norte e Nordeste Diretoria Presidente: Múcio Novaes de Albuquerque Caval canti; Vice-Presidentes: José Henrique Pimentel, João Nazaré Moreira, Saulo Vida; Di-retores, Rinaldo Reis de Lima, João da Fonseca Lins Filho, Alcindo Cavalcanti de Araújo, Marcos Gonçalves, Carlos Luna Sant´Anna; Conselho Fiscal: Eucrésio Carneiro Lemos Neto, Edson Alves Pereira, Hodson Menezes, Membros Efe-tivos: Mucio Novaes de Albuquerque Cavalcan-ti, José Henrique Pimentel; Suplentes: João Na-zaré Moreira, Saulo Vida.

Ações Institucionais No ano de 2009, mais uma vez, o Sindicato das Seguradoras do Norte e Nordeste (Sindiseg N/NE) realizou diversas ações nas áreas de edu-cação, cultura, comunicação, meio ambiente, responsabilidade social e político-institucional. Em sua maioria, as ações foram realizadas em parceria com o Sindicato dos Corretores e das Empresas Corretoras de Seguros de Pernam-buco (Sincor-PE) e a Escola Nacional de Segu-ros, além de contar com o apoio da Confede-ração Nacional das Seguradoras e das Fede-rações que a compõem. A seguir, um resumo das ações realizadas.

MaioLançamento do 1° Prêmio Celedônio Paiva de JornalismoCom o apoio do Sindicato dos Jornalistas Pro-fi ssionais de Pernambuco (Sinjo-PE) e a coor-denação da Assessoria de Comunicação do Sindiseg N/NE, foi criado, em parceria com o Sincor-PE, o I Prêmio Celedônio Paiva de Jor-

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A Asses soria Jurídica para o esclarecimento de dúvidas, sob a gestão do Advogado Flávio Quei-roz, continuou em 2009 cumprindo o objetivo de prestar assessoria qualifi cada às associadas.

Ações Educacionais e Sociais Ao longo do ano, o Sindiseg N/NE realizou e/ou apoiou dezenas de palestras voltadas para os Corretores de seguros, Seguradores e alu-nos dos cursos universitários de Economia e Administração. Entre as quais a palestra “A Crise Internacional e seus efeitos no Brasil”, mi-nistrada pelo Economista e Professor Claudio Contador e que representou um marco nas re-lações entre as entidades do mercado e a so-ciedade pernambucana. Isso graças a iniciativa dos organizadores – Sindiseg N/NE, Sincor-PE e Escola Nacional de Seguros – de convidar os alunos e professores dos cursos de Economia e Administração de três grandes universidades pernambucanas, tendo assim a oportunidade de mostrar a importância do seguro para quem já é consumidor e, no futuro, será também um formador de opinião.

Outro evento de destaque foi a palestra minis-trada pelo superintendente da SUSEP, Armando Vergílio, sobre microsseguros, PrevSaúde e Pre-vEducação. Mais de 400 pessoas prestigiaram o evento realizado pelo Sindiseg N/NE, Sincor-PE, e Funenseg. Além de Vergílio, participaram ainda diversos Presidentes e Vice-presidentes de sin-dicatos, além de Diretores de diversos órgãos e do Presidente da Fenacor, Robert Bittar.

Na área de eventos comemorativos, o Sindiseg N/NE apoiou iniciativa do Sincor-PE de home-nagear as mulheres que atuam no mercado, no Dia Internacional da Mulher. Em dezembro rea-lizou – junto com o Sincor-PE e a Escola Na-cional de Seguros – a tradicional festa de con-fraternização do mercado. O evento premiou as empresas que apóiam o Projeto Amigo do Seguro, entregou diploma aos alunos formados pela Escola e comemorou a posse da primeira mulher a presidir um Sindicato de Corretores, Cláudia Cândido.

Ações PermanentesCiclo de Palestra “O Seguro no Circuito Universitário”O programa “O Seguro no Circuito Universitá-rio” é fruto de mais uma parceria entre o Sindi-seg N/NE, o Sincor-PE e a Escola Nacional de Seguros e tem como objetivo visitar Faculda-des e Universidades do Estado de Pernambuco para que representantes do mercado segurador possam mostrar aos alunos de cursos como Direito, Economia e Administração as oportu-nidades que a área oferece. Criado em 2007, o programa vem sendo realizado em Faculdades e Universidades da capital pernambucana e do interior do Estado.

Casa do SeguroO sucesso da Casa do Seguro, stand instalado em 2008, na 67ª Exposição Nordestina de Ani-mais, em mais uma parceria entre o Sincor-PE, o Sindiseg N/NE e a Escola Nacional de Segu-ros, foi incluído no calendário anual do merca-do pernambucano. Os visitantes contam com a presença de diversos Corretores à disposição para tirar dúvidas sobre seguros. Já as dúvidas específi cas sobre o Seguro Obrigatório DPVAT são respondidas por um grupo especial, os Amigos do Seguro.

Ações de Comunicação Social Desde 2003, o Sindiseg N/NE conta com o Ser-viço de Assessoria de Comunicação extensivo aos seus associados. O objetivo é divulgar notí-cias de interesse do mercado e difundir a cultu-ra do seguro. Desde então, o Sindiseg N/NE e/ou seus representantes vem sendo citados, em média, três vezes por semana na mídia local e nos sites do mercado.

Programa Momento SeguroEm 2005, numa parceria do Sindiseg N/NE com o Sincor-PE, foi criado o programa Mo-mento Seguro, veiculado na Band/TV Clube. Atualmente, o programa é exibido nas manhãs de domingo e tem 5 minutos de duração. São exibidas matérias e dicas sobre o mercado per-nambucano de seguros.

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Sindicato das Empresas nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito FederalDiretoria A Diretoria com mandato até maio de 2010 tem a seguinte composição: Presidente: Luciano Ma-cedo de Lima. Vice-Pre sidentes: Augusto Fre-derico Costa Rosa Matos e José Pereira Lima. Diretores: Jamir Pereira dos San tos e Marco An-tônio Neves.

A representação nos Estados de Goiás e Dis-trito Federal em 2009 foi substituída, tendo o Senhor Renato Ramos assumido em Goiás e Luiz Nonato no Distrito Federal. Em Mato Gros-so, o Senhor Marcos Aurélio Moreira da Cruz continuou como representante.

Ações Institucionais O “Pátio Seguro” de Belo Horizonte inaugurado em 2008, iniciativa do Sindicato e da Fenaseg em parceria com o Governo do Estado de Mi-nas Gerais, através da Polícia Civil, deu conti-nuidade às suas atividades em 2009, prestando excelentes serviços à população na remoção de veículos provenientes de furto e roubo.

Foram removidos 5562 veículos para o Pátio em 2009, dos quais 5342 foram restituídos aos seus proprietários, representando um percen-tual de 96% de efi cácia. Analisando os números desde sua criação em maio/2008, foi removido para o Pátio um total de 8.186 veículos, tendo sido restituído um total de 7.716 veículos.

Dando continuidade ao projeto de renovação o Sindicato iniciou em 2008 e estendeu até 2009, uma série de reformas nas suas instalações com o objetivo de recepcionar e atender às as-sociadas num ambiente confortável e moderno. Dentre as ações estão: a modernização do Au-ditório, Presidência, Salas de Reunião, Bibliote-ca e Recepção.

Ações Educacionais O Sindicato realizou uma série de eventos de interesse do mercado e patrocinou vários ou-

tros, sempre com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos profi ssionais que atuam na área de seguros e colaborar com outras institui-ções e órgãos dos Governos em assuntos de interesse do setor.

Participaram destes eventos o Senhor Jayme Brasil Garfi nkel, a comentarista Senhora Rita Mundim e o Senhor Ricardo Xavier;

Cumprindo seu objetivo de fomentar a cultu-ra do seguro, o Sindicato apoiou e patrocinou eventos de outras instituições como Polícia Mi-litar de MG, OAB(MG),Universidade Federal de Minas Gerias e AMT – Agência Municipal de Trânsito de Goiânia (GO).

Ações de Comunicação Social O Sindicato em 2009 renovou sua marca ao in-cluir em sua logomarca o nome “Sindicato das Seguradoras”. O objetivo desta ação foi facilitar a identifi cação da representação da Entidade, mantendo a sigla SindseG MG/GO/MT/DF, des-tacando sua abrangência.

Iniciado em 2008 e tendo a segunda fase em abril de 2009, o Plano Estraté gico de Comuni-cação procurou divulgar a instituição do seguro nos Estados que integram a sua base territorial.

Com o intuito de abranger todos os Estados re-presentados pelo Sindicato, foram escolhidas para veiculação de Spots as principais rádios de Goiânia (GO) e de Cuiabá (MT). No total fo-ram veiculados 304 spots, sendo 218 em Goiás e 86 em Cuiabá. Já para a veiculação de anún-cios nos jornais Correio Brasiliense de Brasília (DF) e Estado de Minas de Belo Horizonte (MG), foram 17 anúncios com temas abordando as principais características e importância de cada ramo de seguros como por exemplo Seguro de Transportes, Legislação do Mercado Segura-dor, Perfi l do Segurado, entre outros.

Em 2009 foram atendidas 36 demandas dos seguintes veículos: Jornal Diário do Comércio, Rede Minas, TV Globo, Rádio Itatiaia, Jornal Hoje em Dia, TV Justiça, entre outros. As pautas das entrevistas foram: mercado de seguros, preço do seguro automóvel x redução do IPI, Seguro DPVAT, chuva de granizo e outros danos causa-dos pela natureza, perfi l dos motoristas idosos, preço dos seguros x crise, motoristas mulheres provocam menos acidentes e pátio seguro.

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Completando o plano de mídia, foram publica-dos em 2009 6(seis) edições do Jornal Segu-ro em Pauta, que já está na sua 21ª edição. O novo site do Sindicato também contribuiu para a divulgação do Seguro.

Ações Técnicas O Sindicato mantém cinco Comissões Técni-cas que desenvolvem importante traba lho, com discussão e apreciação de assuntos rele vantes para cada ramo de seguro, além de assesso rar a Diretoria nas áreas de atuação de cada uma.O Sindicato mantém, em parceria com o Sincor (MG) e Sincor (GO), a Comissão de Ética Inter-sindical integrada por quatro representantes de cada Sindicato e tem como principal objetivo zelar pelo bom e regular exercício das ativi-dades de seguros, resseguros, capitalização, saúde e previdência privada comple mentar no Estado de Minas Gerais e Goiás.

Em 2009 foi criada a Comissão de Seguros, Resseguros e de Previdência Complementar da OAB (MG) em parceria com o Sindicato. O Presidente eleito foi o Doutor Euler de Moura Soares Filho que integra a Comissão Jurídica do Sindicato. Esta Comissão será de grande importância para a divulgação do mercado segurador e disseminação da cultura do se-guro no importante meio jurídico formador de opinião do Estado como: Juízes, Desembar-gadores, Advogados e Membros do Ministé-rio Público.

Ações Técnicas Os membros da Comissão Técnica de Sinistros e Aceitação de Riscos do SESPRIC reuniram-se em 2009 para tratar de assuntos de interes-se das Seguradoras. Numa destas reuniões, foi aprovada, por unanimidade, a aquisição de 60 (sessenta) fardas, para serem utilizadas pelos Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos. Na mesma ocasião foi aprovada também, a Composição de Custos para Identifi cação de Veículos que se encontra-vam nos pátios da DRFRV, para rateio entre as Seguradoras interessadas.

Ações de Comunicação Social No Evento Comemorativo ao Dia Continental do Seguro, realizado em 14/05/2009, na Vila São José Cerimonial, o Sindicato doou ao Sincor-BA, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Em outubro de 2009, o SESPRIC apoiou o Sin-dicato dos Securitários na realização das co-memorações ao Dia dos Securitários no Estado da Bahia. Assim como patrocinou o encontro de Confraternização do Mercado.

No dia 9 de fevereiro de 2009 foi assinada a Convenção de Trabalho 2009 e a Convenção Coletiva de Trabalho Específi ca Sobre Parti-cipação dos Empregados nos Lucros ou Re-sultados das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização em 2008, que entre si fazem, de um lado, o Sindicato dos Securitários do Estado da Bahia e de outro lado, o Sindicato das Empresas de Seguros Privados, Ressegu-ros, Previdência Complementar e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização nos Estados da Bahia, Sergipe e Tocantins - SESPRIC.

Sindicato das Empresas nos Estados da Bahia, Sergipe e Tocantins Diretoria Presidente: Antonio Tavares da Câmara. Di-retores: João Nazaré Moreira, Gabriela Cos-ta Machado, Meiry Massako Sakaguchi, Jose Amandio Fernandes. Conselho Fiscal – Efeti-vos: Fausto Meneses Dórea, José Carlos Teles da Silva. Suplente do Conselho Fiscal: Manoel Eduardo Pedreira Torres. Delegado Represen-tante junto ao Conselho da Federação: Antonio Tavares da Câmara, e como Suplente do Dele-gado: Gabriela Costa Machado

Sindicato das Empresas no Estado de Santa CatarinaDiretoria Presidente: Paulo Luckman. Vice-presidente: Marco Cabañero. Diretores: Rogério Spezia, Leonardo Pontaldi Jr., Alfeu Smaniotto, Afonso Klueger, Paulo Rodrigues, Irineu Otte, Rogério Weber, Germano Silvestrin. Conselho Fiscal:

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Gustavo Carvalho, Felipe Carvalho, Sidnei Se-nhorini; Conselho Fiscal, Suplentes: Fabricio Cardozo, Jaime Borges e Fátima de Oliveira

Ações Institucionais O mercado segurador catarinense foi marcado em 2009 por importantes acontecimentos e o Sindseg-SC manteve em pleno funcionamen-to os gru pos de trabalho nas cidades pólos de Santa Ca tarina e as Comissões de Ramos Di-versos, Riscos Pessoais, Automóveis, Respon-sabilidade Social e Ética. O compromisso de responsabilidade e parce ria que as 22 Segura-doras associadas ao Sindseg- SC assumiram em prol do mercado segurador, re sultou em ações educacionais (cursos e eventos), ações sociais, ações institucionais e de relações com o merca-do. Nesse ano o Sindseg-SC realizou e partici-pou de 162 reuniões, entre elas foram rea lizadas reuniões com grupos de trabalho de Criciú ma, Chapecó, Joinville e Florianópolis; reuniões com Comissões de automóveis, riscos pessoais, ra-mos diversos; reuniões com órgãos públicos, Assessoria, Diretoria, entidades parceiras, além de atendimento jurídicos on-line e corretores.

A Diretoria debateu a Resolução CONTRAN 297 com a participação do Senhor Valdecir Fi-gueiredo e como resultado foi realizada visita técnica ao DETRAN para conhecer a forma de aplicação da Resolução.

Contribuindo com a identifi cação de veículos o Sindicato doou 04 lanternas (objeto de perícias) para auxiliar no processo de identifi cação.

Em 02 de junho de 2009 o Sindiseg-SC realizou o Jantar comemorativo aos 19 anos de criação contando com a presença dos Diretores, fun-cionários e ex-funcionários.

Ações de Comunicação Durante o ano foram distribuídos, em todo o Estado 12.000 exem plares de “Informativo No-tícias Sindseg-SC”, pu blicação bimestral com um total de 04 edições em 2009 com assuntos de destaque do mercado segurador, artigos ju-rídicos e demais itens.

O site www.sindsegsc.org.br, além de conciliar agendas de cursos e eventos, apresentar esta-tísticas e demais informações, publicou 928 notí-cias através da “newsletter” “Informe Sindseg SC” e distribuída a mais de 3.000 profissionais, en tre

Dirigentes, Corretores, Prestadores de serviços, Executivos de Seguradoras e funcionários.

Para homenagear os securitários do Estado Catari nense, o Sindseg-SC expôs nas cidades pólos (Blumenau, Joinville, Florianópolis, Cri-ciúma e Chapecó) outdoors em homenagem alusiva ao Dia do Securitário. As datas come-morativas como Dia da Mulher, Dias dos Pais também foram lembradas pelo Sindicato com mensagens de congratulações.

A estrutura do Sindicato foi cedida mais de 40 vezes para a realização de treinamentos e even-tos das associadas. As atividades foram direcio-nadas aos Corretores, Prestadores de serviços e demais profissionais do mercado segurador.

Ainda no cumprimento de seu programa de comuni cação, o Sindicato atualizou seu por-tfólio e lançou vídeo institucional como instru-mento de marketing institucional apresentando o Sindseg-SC como entidade participante na sociedade catarinense.

Ações Educacionais Com o objetivo de difundir conhecimentos e capaci tar o mercado segurador, o Sindseg-SC realizou, apoiou e participou das ações educa-cionais, cursos e eventos nas principais cida-des do estado (Blu menau, Chapecó, Joinville, Criciúma, Florianópolis). Contou com a parceria da Escola Nacional de Segu ros – Funenseg e com o apoio do Sindicato dos Corretores de Santa Catarina – Sincor-SC.

No total foram realizadas 22 ações educacio-nais, cursos e eventos. Dessas ações 13 foram realizadas pelo Sindseg-SC, apoiou 05 ações com divulgação e patrocinou 04 ações. O Sind-seg-SC uniu forças mais uma vez com as enti-dades do mercado segurador atendendo mais de 3.300 pessoas.

Dentre estas ações podemos destacar em:

Maio e junho a Palestra “Perfi l no Seguro Auto-móvel”,

Julho e setembro “A Maior Tragédia Geoclimá-tica Brasileira”,

Setembro “Os Elementos da Fraude e seus Im-pactos no Mercado Segurador”,

Outubro “Como Manter sua Ofi cina” e Novembro “Por que Vida?”.

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Sindicato das Empresas no Estado de São Paulo Diretoria Presidente: Mauro César Batista. Vice-Presi-dentes: Casimiro Blanco Gomez e Luiz Camilo Rinhel Virdes. Diretores: Mário Jorge Rodrigues Coelho da Cruz, Francisco de Assis Alves Bis-po, Danilo Silveira, Renato Roperto e Apare cida Lopes. Conselho Fiscal: Conselheiros Efetivos: Celso Luiz Dobarrio de Paiva, Issei Abe e Hel-der Mo lina. Conselho Fiscal: Conselheiros Su-plentes: Olívio Luccas Filho, Milton Belizia Filho e Paulo de Oliveira Medeiros. Delegado junto à CNSeg: Mauro César Batista.

Ações Institucionais Na esfera de governo do Estado de São Paulo e em particular com a Secretaria de Segurança Pública, o Pátio Seguro para veículos recupera-dos pela autoridade policial, independentemen-te de estarem segurados ou não, foi entendido como uma ação necessária pela administração estadual. As discussões sobre o formato e suas necessidades se mantiveram durante o 2º se-mestre de 2009 para validação dos termos do convênio.

Houve também continuidade do convênio assi-nado entre FenSeg, Sindseg-SP e o Cesvi com a Polícia Militar e Rodoviária de São Paulo para aprimorar o processo de avaliação de danos em veículos envolvidos em acidentes de trânsito.

A Diretoria e Conselho do Sindicato mantiveram e ampliaram o relacionamento com os Correto-res de seguros e sua entidade sindical o Sincor. Destaca-se que as entidades realizaram reuniões mensais pela Comissão Intersindical, formada por integrantes de ambas as entidades, onde fo-ram debatidos e esclarecidos diversos assuntos das Seguradoras e dos Corretores com relação à política de preços e práticas comerciais, novos mercados e produtos, encontros e convenções, atuação ética e assuntos operacionais.

O Sindseg-SP, através de suas associadas, manteve o apoio fi nanceiro que desde o ano

2000 vem prestando às atividades do Instituto São Paulo Contra a Violência, através do Dis-que-Denúncia, cujo serviço visa combater as práticas do crime organizado, tráfi co de entor-pecentes, maus tratos contra crianças, roubos de cargas e veículos, entre outros delitos.

Em paralelo, apóia também o Instituto em suas ações contra a violência nos “Fórum da Cida-dania”, que congregam propostas e ações da sociedade nas discussões e de contribuição direta das entidades civis na forma de atuação dos poderes constituídos para diminuição da criminalidade.

SEFAZ – Pedido de Fornecimento de Pe-ças - Este assunto teve início em 2008 através no Fórum de Assuntos Fiscais do Sindseg-SP. Trata-se de um convênio a ser fi rmado sob um regime especial com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, para alteração do processo de fornecimento de peças de execu-ção manual, conforme previsto na legislação do ICMS para um regime especial e eletrônico de atendimento. Foram várias as reuniões com a Secretaria, em particular com o Setor de Re-gimes Especiais. Foi aprovado um convênio que permitirá às Seguradoras interessadas, por adesão individual, poderem fornecer peças de seus fornecedores, para consertos de veículos sinistrados em reparos nas ofi cinas, a exemplo do que ocorre atualmente. A diferença é que neste convênio o fornecimento atual tramita in-tegralmente por papel e com um volume muito grande de vias e folhas e passará então a ser feito por via eletrônica.

Peças mantidas em pátio – Temos sob a guar-da de um fi el depositário um grande volume de peças apreendidas por ações executadas em 2001 e 2002 pelo Ministério Público e Polícia Civil. Em virtude do longo tempo que se passou desde então, houve necessidade de organiza-ção do espaço e das peças apreendidas além da designação de um novo fi el depositário. A Diretoria está acompanhando essa situação cujo principal objetivo é o de obtermos autori-zação judicial para transferência da guarda das peças ao DETRAN. Encaminhamos pela Dire-toria do Sindseg-SP ao depositário um relato e comunicação do encerramento das providên-cias de separação, desocupação de espaço e necessidade de manutenção das peças apre-endidas pelo depósito, até sua liberação judi-

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cial. Este trabalho demandou três anos. Foram dez casos de apreensão e temos cinco casos resolvidos, dois desconhecidos por não haver inquérito policial instaurado e três aguardando decisão judicial. Todo o processo jurídico está a cargo da Penteado Mendonça Advocacia.

Encontro entre Sincor e Sindseg-SP – A Dire-toria do Sindseg-SP analisou e aprovou a pro-posta do Sincor-SP, apresentada através de seu presidente Leoncio de Arruda, de realizar um encontro com as associadas do Sindicato e lideranças dos Corretores para abordar assun-tos previamente pautados de natureza regional e nacional. Este encontro ocorreu no dia 10 de agosto de 2009, no auditório do Sindseg-SP, estando presentes doze Corretores e treze Se-guradores. Ao fi nal foram registradas por am-bas as entidades as principais conclusões, pre-valecendo um ambiente cordial e ameno.

Assembléia Legislativa – CPI Operadoras – A Diretoria do Sindseg-SP em conjunto com a FenSeg e CNSeg, além do apoio operacional das áreas jurídicas, articularam estratégias de defesa e de atuação neste Comissão. No dia 07 de maio de 2009 houve uma reunião com as principais lideranças do mercado para ajustes de providências após a CPI estadual. O objetivo principal foi o de se colocar contra os protago-nistas da CPI, de forma a se criar um ambiente em que prevaleça a verdadeira forma que atua-mos, que está pautada na ética e na boa pres-tação de serviços. O relatório fi nal da CPI foi publicado no Diário Ofi cial do Poder Legislativo de São Paulo no dia 02 de junho de 2009.

Ações técnicasTécnicas – Fóruns de Trabalhos - A Diretoria criou grupos de discussões internas cujas ativida-des iniciaram-se em maio de 2007 e foram manti-das nestes anos. Os focos de atuação foram divi-didos por temas de interesse das companhias.

O Fórum de Assuntos Jurídicos tem se reunido mensalmente e se dedica a discutir vários pon-tos relacionados às leis vigentes e projetos de lei, além da interpretação das diversas normas editadas pelo órgão regulador.

O Fórum de Automóvel tratou de assuntos liga-dos a normas do DETRAN, cobrança de IPVA, tratamento de salvados, recuperação de roubo e furto de veículos, sinistros e combate às fraudes.

Os Fóruns mantiveram foco na prestação de serviços às afi liadas, visando obter dos profi ssio-nais que nelas atuam um intercâmbio de conhe-cimento e de assuntos de cunho mais regionais ou de preparação para discussão nos ambientes nacionais em apoio às Federações.

O Sindseg-SP mantêm para suas associadas uma Assessoria permanente na esfera jurídica trabalhista e administrativa atendendo dúvidas e prestando esclarecimentos, quando necessá-rios.

Em 2009 o Sindseg-SP continuou dando su-porte na realização de reuniões virtuais através de duas salas de vídeo conferência instaladas na sede do Sindseg-SP. As reuniões são reali-zadas entre as Seguradoras com sede em São Paulo, com membros da CNSeg, FenSeg, Fe-naPrevi, FenaSaúde e FenaCap, os quais es-tão sediados no Rio de Janeiro. Esta tecnolo-gia permitiu aos participantes a diminuição de gastos, evitando deslocamentos e contribuindo com o aumento da produtividade em horas ga-nhas e também na diminuição de riscos.

Em 13 de abril de 2009 foi apresentado os resul-tados da 14ª Pesquisa de Remuneração, Be-nefícios e Políticas de Gestão de RH, coorde-nada em parceria com o Fórum de Recursos Humanos e a Sinerhgia – Consultoria. A pesqui-sa apresenta em forma gráfi ca e estatística os resultados consolidados referentes às práticas e políticas adotadas para salários e benefícios pelas empresas de seguros com o objetivo de subsidiar a gestão de RH e de servir como pa-râmetro para os profi ssionais da área e dirigen-tes das Seguradoras.

Ações Educacionais Em 2009, mais de 7 mil alunos das redes parti-culares e públicas de Ensino no Estado de São Paulo tiveram acesso ao Programa “Cultura do Seguro – Educar prá Proteger”. A iniciativa, resul-tado da parceria entre o Sindseg-SP e o Sincor-SP, foi apresentada em municípios do interior do Estado de São Paulo, além da capital.

Em continuidade a parceria entre o Sincor-SP e o Sindseg-SP em 2009, foi apresentado o pro-grama Seguro em Todo Estado, que faz parte do “Cultura do Seguro”. O intuito foi levar uma visão panorâmica do nosso setor enfatizando os pontos positivos, notadamente o papel do

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seguro como propulsor econômico, agente de desenvolvimento e reparador social.

O programa foi apresentado nas principais ci-dades do Estado de São Paulo, com foco, em princípio, no interior mais distante da capital – Marília no dia 22 de julho, Piracicaba no dia 12 de agosto, São José dos Campos no dia 09 de setembro e a última apresentação foi realizada em Franca, no dia 07 de outubro. Na ocasião foram convidados empresários, representantes das entidades regionais voltadas ao comércio e indústria, políticos locais, jornalistas, autorida-des do Judiciário e Ministério Público, Corretores de seguros e Seguradores locais. Reservamos maior espaço para o público externo ao setor, de tal forma que os Corretores e Seguradores não ultrapassassem 10% do público total. A propos-ta não foi mostrar produtos, empresas ou con-ceitos técnicos aprofundados sobre seguros. O objetivo principal do programa era demonstrar, através de breve abertura institucional, palestra motivacional e pequeno vídeo, toda a positivida-de do nosso segmento e aspectos interessantes do que somos e como queremos ser vistos. Os resultados, após pesquisa, indicaram alto grau de satisfação dos participantes.

Esteve pautado para este ano a realização de um Encontro Setorial, envolvendo uma lideran-ça da Associação Comercial de São Paulo para um debate entre a Diretoria do Sindicato e lide-ranças setoriais sobre a atividade seguradora a respeito do que fazemos e sugestões do que podemos fazer.

Constou da pauta também a realização de reu-nião almoço com algumas autoridades gover-namentais da esfera da Fazenda, Planejamen-to, Saúde e Transportes.

Ações de Comunicação Em 2009 foi dada continuidade ao seu progra-ma de comunicação através do jornal NOTÍCIAS SINDSEG que abordou diversas matérias de in-teresse do setor. O site do Sindicato, atualiza-do diariamente, sempre apresenta as principais notícias sobre o setor e a atividade seguradora, além de matérias e comentários escritos pelo colunista Antonio Penteado Mendonça. Mantêm registros sobre as empresas associadas e infor-mações da legislação securitária, para conheci-mento das atividades relacionadas a seguros em geral, previdência e capitalização.

No exercício de 2009, o Sindicato das Segurado-ras de São Paulo apoiou ou patrocinou entida-des do mercado segurador, em diversos even-tos como os Seminários da AIDA, Seminários em parceria com o CESVI, APTS, CNSeg e Fe-derações.

Órgãos afi ns – O Sindicato manteve irrestri-to apoio fi nanceiro e operacional às entidades do mercado de seguros. Destacam-se nesse particular a SBCS - Sociedade Brasileira de Ciências do Seguro, o CVG – Clube de Vida em Grupo e a APTS – Associação Paulista dos Técnicos de Seguros. Manteve estreito relacio-namento e parceria com o CESVI – Centro de Experimentação do Sistema Viário. O Sindica-to também patrocinou a reconstrução do novo site da ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência, agora mais interativo e dinâmico, tendo doado a essa entidade um sistema de controle de biblioteca, para consulta e pesquisa no site de todas as publicações das diversas cátedras existentes na Academia. Apóia ope-racionalmente uma tradicional confraria que é o Clube da Bolinha de São Paulo.

Sindicato das Empresas nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul Diretoria Presidente: João Gilberto Possiede. Vice-presiden tes: Ileana M. I. T. Moura, Paulo Tho-maz de Aqui no, Moacir Abbá de Souza. Dire-tores: João M. A. Maranhão Neto, Norival Zam-bone Turola. Conselho Fiscal, Conselheiros Efe-tivos: Sirlei Macarini e Luiz Carlos Soluchinsky Jr. Conselho Fiscal, Conselheiros Suplentes: Luciano Mauricio Turra e Luiz Henrique Durek. Representantes junto às Federações: João Gil-berto Possiede, Paulo Thomaz de Aquino e Ile-ana M. I. T. Moura.

Ações Educacionais O grande destaque do ano de 2009 foi a re-alização do Programa Viver Seguro no Paraná em parceria com a CNSeg e o Sincor-PR. O Programa contou com a participação do Pro-fessor Luiz Marins que apresentou ao público

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formador de opinião e consumidor de seguros questões sobre desenvolvimento e qualidade de Vida. Este projeto ocorreu ao longo do ano em 16 municípios do Estado e atendeu cerca de 11.110 pessoas.

O Sindicato do Paraná apoiou ao longo do ano diversas palestras, encontros e cursos em par-ceria com a Funenseg/PR, com o Sincor-PR e Seguradoras, podendo-se destacar: “Pales-tra sobre Seguro de Transportes”, “O Perfi l no Seguros de Automóvel” com a participação da Dra. Angélica Carlini, “Curso de Identifi cação Veicular”, entre outras.

Ações Institucionais Em continuidade às ações desenvolvidas nos anos anteriores com segmentos importantes da sociedade, o Sindicato do Paraná dedicou sua agenda de reuniões para analisar e debater junto com organizações como Associação de Magis-trados, DETRAN, Associações de Proprietários de Veículos, entre outros, assuntos de interes-se do Mercado e da Sociedade. Podemos citar alguns temas como: Pátio Legal, Recolhimento de ISS quando do pagamento de comissões de corretagem, análise de índices de roubos, etc.

Ações de Comunicação Social Entre janeiro e setembro Ramiro Fernandes Dias, Diretor Executivo do Sindicato e Moacir Abbá de Souza Vice-Presidente Procurador, participaram de intensa programação de rádio e televi são, ao conceder a várias emissoras entrevistas so bre a atividade seguradora, a saber:

Em janeiro, na TV a cabo o tema Seguros Re-sidencial,

Em março, sobre o DPVAT e

Em abril, sobre a Infl uência do IPI no custo do Seguro de Automóvel e sobre Crédito e Garan-tia Expandida.

Em setembro, foi dada continuidade à progra-mação de esclarecimentos sobre a atividade seguradora, com entrevistas concedidas à TV Record , sobre o Rastreamento de Veículos.

O informativo Sindseg-PR/MS teve 26 exem-plares produzidos contando notícias nacionais e locais do Mercado Segurador.

Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Privada - SINAPP Presidente: Francisco Alves de Souza

O Sindicato O Sindicato foi constituído em forma de asso-ciação profi ssional para atender a categoria das Caixas de Pecúlio e dos Montepios do Município do Rio de Janeiro dissociada por similitude das categorias do segundo grupo de empresas de seguros e empresas de capitalização. Sua base territorial foi estendida para todo o Estado do Rio de Janeiro em janeiro de 1983, passando a deno-minar-se Sindicato das Caixas de Pecúlio e dos Montepios do Estado do Rio de Janeiro. Tendo em vista a Portaria nº 3170 de 03 de setembro de 1984, do MTE, que criou o 4º grupo no plano da Confederação Nacional – Entidades Abertas de Previdência Privada e as respectivas categorias econômicas - “Entidades Abertas de Previdência Privada” e “Entidades Fechadas de Previdência Privada”, alterando a denominação do nosso Sin-dicato para “Sindicato das Entidades Abertas de Previdência Privada do Estado do Rio de Janeiro”, tendo a sua carta sindical apostilada pelo então Ministro do Trabalho Murillo Macedo.

Nova Base Territorial Em 2007 para dar cumprimento a nova orga-nização do sistema institucional e de Seguros e Previdência, Saúde e Capitalização, liderado pela Federação Nacional de Seguros – Fena-seg, foi criada uma estrutura sindical e associa-tiva contemplando a criação de uma Confede-ração e cinco Federações, dentre elas a de Pre-vidência e Vida. Com isso, após negociações e entendimentos os Sindicatos Regionais das Entidades Abertas de Previdência Privada dos Estados de São Paulo, Porto Alegre, Curitiba e Salvador resolveram em Assembléia realizada em 07/12/2007 pela extinção dos mesmos. As-sim como resolveram pela ampliação da base territorial do então SINDEPP-RJ para o âmbito Nacional, alterando sua razão social para Sindi-

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cato Nacional das Entidades Abertas de Previ-dência Privada - SINAPP, o que foi homologado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, no DOU de 18/05/2009, com despacho proferido pelo Secretário de Relações do Trabalho, Luiz Anto-nio de Medeiros.

Diretoria No dia 07/12/2007, na mesma Assembléia cita-da acima, foi eleita e empossada a nova Direto-ria do Sindicato para cumprimento de mandato (2007/2010), a ser presidida pelo Sr Francisco Alves de Souza (reeleito). Presidente: Francisco Alves de Souza (COMPREV), Vice-Presidente: Milton Amengual Machado (ASPECIR), Primeiro Secretário: Nilton Celente Bermudez (GBOEX), Segundo Secretário: Antônio Túlio Lima Severo (SABEMI), Primeiro Tesoureiro: João Lima Net-to (CAPEMISA), Segundo Tesoureiro: Everson Oppermann (LUTERPREV), Diretor de Relações Trabalhistas: Claudio Carvalho Pacheco. Con-selho Fiscal: Efetivos - Presidente: Carlos José Monteiro Chaves (PREVIMIL), Membros: Carlos D’Azevedo Netto (APLUB) e Sebastião dos Reis Ribeiro Silva, Suplentes: José Clovis de Arruda Pacheco Júnior, Manoelino Donizete Ferreira, e Carlos Alberto Briggs Vasconcellos (RA).

Representação Representamos os interesses gerais da nossa categoria econômica. Também estabelecemos normas e regras, visando uniformizar a ação das associadas, de modo a evitar que o procedi-mento de uma implique em prejuízo das demais e assim colaboramos com os Poderes Públicos no desenvolvimento da solidariedade social.

Ouvidoria Fundamentado na Resolução CNSP nº 110, o SINAPP criou uma Ouvidoria Coletiva especiali-

zada em seguro de pessoas e previdência com-plementar aberta. Trata-se de um canal aberto para atendimento a participantes e segurados, através do qual podem ser realizadas reclama-ções, solucionadas dúvidas e apresentadas consultas. A Ouvidoria representa uma instân-cia administrativa na solução de problemas e/ou dúvidas de consumidores nesse mercado e atua fazendo a intermediação entre o público consumidor e as Entidades e Seguradoras, de forma que as solicitações possam atendidas rapidamente, através do site, carta, e mail, fax, pessoalmente ou, ainda, ligando para 0800-7031989. Em 2009, 10 instituições do mercado foram atendidas pela Ouvidoria, com alto índi-ce de satisfação, tanto da parte das empresas, como dos participantes e segurados.

Comissão Técnica de Empréstimos e Consignação O Sindicato criou uma comissão técnica com re-presentantes das suas associadas para elaborar estudos e sugestões junto ao SIAPE, Órgão do Ministério do Planejamento e Gestão, que regu-la as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos federais, e com a SUSEP sobre empréstimos. Esta comissão reúne-se pe-riodicamente e dentre uma de suas conquistas conseguiu diversas alterações no decreto 6386 de 29 de fevereiro de 2008. No momento, con-tribui no aperfeiçoamento, e desenvolvimento do portal SIAPENET, que entrará em funcionamen-to ainda no primeiro trimestre de 2010.

Associadas EspeciaisSão também associadas em caráter especial ao SINAPP, as Seguradoras de Vida e Previdência, que operam com empréstimos e descontos em folha, contando este grupo com o total de 07 (sete) segurados.

2009Balanço Social

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Responsabilidade Social e Consciência Sócio Ambiental presentes nas ações do mercado segurador brasileiroResponsabilidade social pode ser aquele conceito segundo o qual as empresas deci-dem, numa base voluntária, contribuir para uma sociedade mais justa, como indica o Livro Verde da Comissão Européia. Ou o cumprimento dos deveres e obrigações dos indivíduos e das empresas para com a socie-dade em geral.

Não importa a defi nição, mas Responsabili-dade Social passou a fazer parte da política de gestão do mercado segurador brasileiro, cujas empresas, a cada ano, dedicam soma considerável de recursos fi nanceiros – em 2009 foram cerca de R$ 40 milhões – e hu-manos ao apoio e desenvolvimento de pro-gramas e ações de caráter social e ambiental que benefi ciam largas parcelas da sociedade de nosso País.

Este Balanço Social dá destaque a dez proje-tos que representam casos emblemáticos de atuação do mercado segurador nas áreas de educação, cultura, educação infantil, meio ambiente interno, voluntariado, integração social, meio ambiente externo e emprego, saúde e inclusão social.

As ações sócio ambientais, a sustentabilida-de e o combate ao desperdício também vêm recebendo a atenção do mercado segurador brasileiro. Mantendo o procedimento iniciado em 2008, o Balanço Social levantou os pro-cedimentos seguidos pelas empresas neste segmento, no ano de 2009.

O levantamento teve como objetivo verifi car em que medida o mercado segurador patro-cina, interna ou externamente, ações práticas educativas, programas de conscientização e promoção da cultura de responsabilidade social e adoção de novos comportamentos. E, também, se oferece vantagem contratual ou benefícios aos segurados que cumpram metas voltadas à preservação ambiental ou sustentabilidade.

As ações indicadas no levantamento e divul-gadas neste Balanço Social vêm reafi rmar o compromisso do mercado segurador brasi-leiro com a conscientização da sociedade e a adoção de comportamentos práticos que resultem na melhoria da qualidade de vida hoje e num futuro sustentável para o planeta e para todos que nele vivem.

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Educação

A Brasilcap considera a Responsabilidade Socioambiental como um dos seus valores corporativos. Por este motivo, alinha-se às melhores práticas de mercado que priorizam a sustentabilidade e a governança corpora-tiva, conscientizando-se da importância do desenvolvimento do País. A Empresa vê o crescimento sustentável representado pelo tripé: desenvolvimento econômico, ambien-tal e social. Vê também como um importante componente de responsabilidade corporati-va, agregando valor na gestão empresarial e fomentando a Responsabilidade Socioam-biental.

Como empresa socialmente responsável, a Companhia acredita na força da iniciativa pri-vada como um importante agente provedor e transformador da sociedade. Além disso, gera empregos e recolhe impostos, e tam-bém estimula e participa de iniciativas volta-das para a educação, esporte, cultura e meio ambiente.

Uma dessas iniciativas, coordenado pela par-ceira Fundação Banco do Brasil, é o projeto BB Educar, que recebe o apoio da Brasilcap há 8 anos. O trabalho consiste na formação, por educadores do programa, de alfabetiza-

Abrindo horizontes através da alfabetização

Bel Pedroso

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dores voluntários que assumem o compro-misso de constituir núcleos de alfabetização nas comunidades em que atuam.

A metodologia do programa é concebida com base nos princípios de uma educação liberta-dora e na prática da leitura do mundo, consi-derando-se a realidade do alfabetizando como ponto de partida do processo educativo.

Atuação em todo o BrasilEm 2009, foram alfabetizadas 5.094 e para 2010 mais 6.391 cidadãos brasileiros serão atendidos pelo projeto, que atua nos 26 es-tados e no Distrito Federal. Em oito anos, no período que vai de 2001 a 2009, 416.767 pessoas deixaram para trás o analfabetismo através da ação do BB Educar.

Contribuir para a superação do analfabetismo no País, por meio de atividades educacionais voltadas para a alfabetização e a promoção da cidadania entre jovens e adultos é o obje-tivo geral do projeto.

E ele se desenvolve através dos seguintes objetivos específi cos: a) atender convênios para realização de nú-

cleos de alfabetização;b) capacitar os coordenadores pedagógicos

e alfabetizadores na metodologia didático-pedagógica do programa;

c) incentivar a inserção dos participantes em programas educacionais;

d) articular com o poder público local ações para a concessão/atualização de docu-mentos de identifi cação para os partici-pantes alfabetizados.

Bel Pedroso

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O Grupo Bradesco de Seguros e Previdên-cia, líder no mercado segurador latino-ame-ricano, tem dedicado especial atenção à cultura brasileira. A variedade de patrocínios levou à criação, em 2007, do Circuito Cultu-ral Bradesco Seguros e Previdência. Des-de então, dentro dos critérios mais seletivos, foi responsável pelo patrocínio de alguns das mais importantes iniciativas no setor.

Em 2009, nas artes plásticas, o Circuito Cul-tural Bradesco Seguros e Previdência ofe-receu a renomada exposição do artista plás-tico Vik Muniz, que atraiu multidões ao MAM, no Rio, e ao MASP. Proporcionou também mostra e livro sobre o artista plástico Jorge Guinle Filho, um dos mais destacados do

expressionismo brasileiro. Com o objetivo de valorizar a cultura nacional, o Circuito tam-bém patrocinou a exposição “21 Anos Sem o Velho Guerreiro”, que apresentou cerca de 150 fotos de Abelardo Chacrinha Barbosa – o “Chacrinha” – com personalidades que, ao longo do seu trabalho na televisão, compare-ceram em seus programas, além de vídeos e depoimentos sobre o “Velho Guerreiro”.

Na literatura, além do livro “Jorge Guinle – Obra Reunida”, o Circuito Cultural Bra-desco Seguros e Previdência patrocinou a publicação de diversas obras, com destaque para “Cartas de Machado de Assis a Mário Alencar”, “Poesia reunida de Carlos Nejar”, e “Noel Rosa - Unindo o Samba ao Asfalto”.

Cultura

A cultura brasileira como prioridade

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Presente também no teatro, na dança e na música O Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, por meio de seu Circuito Cultural também se dedicou a apoiar a produção teatral brasilei-ra, valorizando diversos gêneros, entre eles o musical, que voltou aos palcos com força, atraindo multidões aos teatros. Entre os musi-cais patrocinados em 2009, destacam-se: “A Noviça Rebelde”, “Tom e Vinícius”, “Sassari-cando e o Rio Inventou a Marchinha” e “Bea-tles num Céu de Diamantes”, todos dotados de repertório com músicas inesquecíveis.

Dramas e comédias também foram desta-ques no Circuito Cultural Bradesco Se-guros e Previdência, com o patrocínio de peças como o “O Despertar da Primavera” - dirigida e adaptada pela premiada dupla Charles Möeller e Cláudio Botelho - e “A His-tória de Nós 2”, que, devido ao enorme su-

cesso, teve sua temporada prolongada até o fi nal de 2010. O teatro mais abstrato também teve destaque no Circuito Cultural, com o pa-trocínio à turnê “Mummenschanz”- referência cultural, talvez a mais importante do mundo, quando o tema é teatro de máscaras. A turnê apresentou um mundo de máscaras, formas e animais, que juntou no palco o circo, o tea-tro e a magia da improvisação.

Música é uma parte essencial de todas as cul-turas, principalmente a brasileira e foi com o objetivo de valorizar ainda mais essa arte que o Circuito Cultural patrocinou a turnê nacio-nal da cantora Simone, denominada “Simone - em boa Companhia”. Também patrocinou a temporada 2009 da “Série Dell’Arte – Con-certos Internacionais”, que homenageou as comemorações do Ano da França no Brasil, e contou com apresentações de Arcadi Vo-lodos, Chorus Sine Nomine e The Great Voi-ces of Gospel, entre outras. O Circuito tam-bém esteve presente no “Rio Folle Journée” - evento que reuniu repertório abrangente da obra instrumental de Mozart - e na “Série Pia-níssimo”, que apresentou seis importantes nomes do piano nacional e internacional.

Na dança, o destaque foi o patrocínio à turnê nacional da Pilobolus Dance Theatre, reco-nhecida como uma das principais compa-nhias de dança americana, de prestígio in-ternacional.

Atenção à Terceira Idade Em 2009, o Circuito patrocinou também “Fes-tividade - O Festival da Terceira Idade”. O evento, direcionado ao público da terceira ida-de, proporcionou durante quatro dias, em um único local, opções de lazer, entretenimento, shows musicais, exposições e palestras.

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A Fenaseg iniciou seu projeto social na Cida-de de Deus, no Rio de Janeiro, em 2003, com foco em Educação e Saúde, atendendo um convite feito pela Associação Comercial do Rio de Janeiro, participando de um gru-po de trabalho que defi niu caminhos a serem seguidos. Em 2005, a Creche Maria Beralda, criada pela FIA/RJ (Fundação para Infância e Adoles-cência) há 36 anos e hoje vinculada à Secre-taria de Assistência Social e Direitos Huma-nos do Governo do Estado do RJ, abrigava 40 crianças e estava ameaçada de fechar. Os moradores da Cidade de Deus, porém, defi ni-ram como prioritária a sua recuperação.

Em 2006, foi realizado um Convênio entre a FIA/RJ, a Fenaseg e o Instituto João Ferraz de Campos, nos moldes de uma parceria pú-blica x privada, com o objetivo de revitalizar a creche ampliar sua capacidade para receber até 200 crianças.

A FIA/RJ assumiu as despesas de custeio do espaço, a manutenção dos funcionários origi-nais e a alimentação das crianças A Fenaseg aportou recursos fi nanceiros para a obra inicial e faz doação de remédios, uniformes, material pedagógico, brinquedos e livros escolares. E o Instituto João Ferraz de Campos assumiu a contratação dos novos funcionários necessá-rios à ampliação dos serviços.

Educação infantil

Bebês e crianças sadias e um futuro melhor

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A Fenaseg fi nanciou, então, uma ampla re-forma, com a revitalização de 9 salas de aula, 1 sala de recreação, 3 refeitórios, 5 banhei-ros infantis, 4 banheiros adultos, 1 cozinha, 1 lactário e consultório médico. Foram cria-dos uma sala de vídeo com os equipamentos eletrônicos, um pequeno campo de futebol com grama sintética, brinquedoteca e sala de artes. Mobiliário, equipamento médico, brinquedos, roupas, remédios e material pe-dagógico foram adquiridos.

Os objetivos estabelecidos para o projeto em 2006 permanecem válidos até hoje:

• dar oportunidade a 156 crianças e 30 be-bês, de 10 meses a 05 anos, de um desen-volvimento físico e psicossocial adequados às idades cronológicas;

• oferecer assistências médica, farmacêuti-ca, odontológica, psicológica e alimentar priorizando o desenvolvimento dentro de padrões normais;

• gerar trabalho e renda, quando possível, respeitando a singularidade da comunida-de.

O percurso da Creche Maria BeraldaDesde 2006 as crianças são orientadas por uma Coordenação Pedagógica e professo-ras com experiência em Educação Infantil.

Em 2008, foi implementada a pré-escola, uma iniciativa muito valorizada pela comu-nidade. As crianças com 4 anos completos permanecem por mais um ano na creche. Duas turmas foram criadas aumentando o atendimento de 150 para 186 crianças.

Esta iniciativa foi motivada pela escassez de escolas de educação infantil em período inte-gral na Cidade de Deus, bem como pela dis-ponibilidade no prédio, após a sua reforma, de acomodar até 200 crianças.

Em 2009, a família foi o tema central. O pro-jeto anual “Junte-se a Nós” teve como ob-jetivo integrar a família, escola, professores e toda a equipe da Creche Maria Beralda para juntos crescerem no processo do ensi-no e da aprendizagem.

Atualmente a creche tem a seguinte confi gu-ração, perfazendo 186 crianças:02 berçários = 30 crianças03 maternais I = 69 crianças02 maternais II = 44 crianças02 grupos da pré-escola = 43 crianças

A CNSeg deu continuidade à parceria as-sumida pela Fenaseg e, após três anos de trabalho, a Creche Maria Beralda já é cita-da como exemplo em educação infantil, em função de uma estrutura organizada, uma equipe técnica séria e atuante, comprometi-da com os resultados.

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Desde 2007, a Generali Brasil Seguros ofe-rece apoio fi nanceiro à Casa do Menor São Miguel Arcanjo, organização destinada a abrigar, resgatar, salvar vidas e, sobretudo, devolver cidadania à vida de crianças e ado-lescentes carentes, a maioria vivendo nas ruas e emsituação de risco pessoal. A insti-tuição foi criada em 1986 no bairro de Miguel Couto, em Nova Iguaçu, município da Baixa-da Fluminense.

É atuação aplicada, devotada e consagra-da. Afi nal, são 23 anos de trabalho dedicado contra a violência em suas variadas facetas. De um cômodo, construído para abrigar 30 crianças e adolescentes, em 1986, a insti-tuição, fundada pelo Padre italiano Renato Chiera, tem hoje instalações em cinco esta-dos brasileiros e trabalha pautada em quatro grandes programas, entre os quais Garantia de Vida e Profi ssionalização. Todos, com suas características peculiares, criam opor-tunidades de mudanças para uma vida me-lhor e cidadã, por meio da educação social, profi ssional e religiosa.

A parceria com a Generali, que tem caráter-continuado e de longo prazo, está fortemen-te presente no Programa Garantia de Vida. Os projetos aqui desenvolvidos abrangem creches comunitárias, casas-lares e o Cen-tro Integrado Dom Adriano Hipólito.Oobjetivo é proporcionar educação e ambiente familiar para crianças e adolescentes e, com isso, facilitar o seu desenvolvimento. Outro pro-grama, o de Profi ssionalização, também tem participação ativa da companhia.

“A Generali entende que, para diminuir a ex-posição de jovens carentes à violência, não é sufi ciente só acolhê-los”, diz Federico Ba-roglio. ”A inclusão desses rapazes e moças em ofi cinas tem importância decisiva para a transformação social, pois é a profi ssionaliza-ção que cria alternativas de ingresso no mer-cado de trabalho”, assinala. Para contemplar tal possibilidade, o programa tem disponível

Inclusão Social

Acolhendo vida para devolver cidadania

A parceria, como não poderia ser diferente, foi reafi rmada pela Generali em 2009. “Estamos convictos que a companhia está ajudando a mudar vidas, muitas no mundo infantil sem perspectivas ou esperanças e sem um lar ou que dele foram afastadas. Outras sem rumo,perdidas no conturbado mundo da adoles-cência, muitas na criminalidade ou a um pas-so dela, relata Federico Baroglio. A Casa do Menor, que tem a Generali entre seus alicer-ces de sustentação, interfere nesse amplo de carências, oferecendo alternativas capazes de romper e superar a descrença e a miséria de milhares de crianças e jovens.

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14 cursos de qualifi cação, que atendem a cerca de 600 alunos, além de cursos de re-qualifi cação.

Neste sentido a Generali desenvolveu o Pro-grama Jovem Aprendiz, cujo objetivo é ofe-recer a oportunidade do primeiro emprego a jovens de baixa renda entre 14 e 24 anos, por meio de uma formação técnico-profi s-sional com alternância entre teoria e prática, capacitando-os para futuras colocações no mercado de trabalho. O desenvolvimento dos jovens acontece na seguradora.

Um dos participantes deste programa é o Marcos Vinícius, de 17 anos, que está des-de novembro de 2008 integrado na Área de Operações de Automóveis da Seguradora. Segundo Marcos, este programa foi funda-mental para o desenvolvimento do seu rela-cionamento interpessoal e conhecimento da área de seguros que será muito importante em sua futura vida profi ssional e pessoal.

Tudo isso tem uma estrutura de suporte, ca-paz de dar andamento às ações dos progra-mas da instituição. O Centro Administrativo Profi ssionalizante e Social (CAPS), em Nova Iguaçu, é a sede da Casa do Menor, onde estão concentrados as 15 ofi cinas profi ssio-nalizantes, oito casas-lares, sete casas de passagem, duas creches comunitárias, um centro integrado de esporte e lazer e um sítio para produção agrícola. Outro sítio, em Tere-sópolis (RJ), está organizado para recuperar dependentes químicos. No Estado do Rio de Janeiro, há ainda unidades regionais nos mu-nicípios de Tinguá e Guapimirim. A instituição mantém funcionando igualmente unidades em Fortaleza (CE), Igarassu (PE) e emSanta-na de Ipanema (AL).

O apoio da Generali também acontece atra-vés de seus funcionários, que se engajam nas ações desenvolvidas pela Casa do Menor. Isso acontece através do trabalho voluntá-rio, incentivado pela companhia ao longo do ano. Os resultados são ótimos, colhidos, por exemplo, com a realização de campanhas in-ternas, envolvendo também colaboradores e empresas parceiras. São iniciativas que per-mitem arrecadar roupas, sapatos, roupas de cama e banho, jogos educativos, brinquedos e artigos escolares. Todo o material é doado ao Programa Garantia de Vida. Além disso, a Casa recebe doações de equipamentos, a exemplo de monitores, CPUs e teclados, para o Curso de Informática, e de veículo para o Curso de Mecânica.

Atualmente, mais de 3 mil crianças e adoles-centes são atendidos, direta e indiretamente, pela Casa do Menor São Miguel Arcanjo, com o apoio da Generali Brasil Seguros.

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Iniciado em 1995 pela Funda-ção Itaú Social e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF), o Prêmio Itaú-Unicef tem como objetivo identifi car, reconhecer, dar visibilidade e estimular o trabalho de organizações não governamentais (ONGs) que contribuem, em articulação com a escola pública, para a educação integral de crianças e adolescentes que vivem em condições de vulnerabilidade.

Integração social

Apoio a propostas inovadoras

O programa tem a coordenação técnica do Centro de Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec) e conta com a parceria da União dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime), do Canal Futura e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais

Um dos pioneiros no País a estimular essa prática – incorporada pelo MEC ao Progra-ma Mais Educação –, o Prêmio já recebeu a inscrição de 9.199 projetos que constituem experiências inovadoras desenvolvidas em diversos lugares de aprendizagem.

Christina Rufatto

Christina Rufatto

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de Assistência Social (Congemas). Também é apoiado pela Rede Andi Brasil, Todos pela Educação e Conselho Nacional de Secretá-rios de Educação (Consed).

Em 2009, na 8ª edição do Prêmio Itaú-Uni-cef, o tema escolhido foi “Tempos e Espaços para Aprender”, com os objetivos de contri-buir para o fortalecimento das organizações que desenvolvem projetos socioeducativos e

de dar visibilidade às ações de Educação In-tegral desenvolvidas comunitariamente.

Os 1.917 projetos inscritos em 2009 atendem 697.391 crianças e adolescentes. O processo de premiação acontece nos anos ímpares.

Encontros de formaçãoNos anos pares, são realizadas ações diver-sifi cadas de formação para que as organi-zações participantes do Prêmio ampliem o debate sobre educação integral, socializem as práticas que empregam com seus res-pectivos públicos no contraturno escolar e formem redes sociais.

Às estratégias de formação presencial so-mam-se os cursos a distância, dos quais participam especialistas, agentes públicos, educadores e gestores de projetos envolvi-dos com as questões da educação integral e inclusão social de crianças e adolescentes.

Christina Rufatto

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Por meio da conscientização do corpo funcional, a empresa bus-ca desenvolver posturas respon-sáveis, fortalecendo as ações so-ciais no ambiente corporativo

Responsabilidade corporativa é, na prática, sinônimo de boa ges-tão. E, preocupada com a ques-tão da sustentabilidade, que obri-ga as corporações a lançarem um novo olhar sobre suas responsa-

Meio ambiente interno

Aposta em ações responsáveis

O “Proteção ao Meio Ambiente” é um exemplo. Voltado para todo o seu corpo funcional, em 12 Estados (SP, RJ, RS, SC, MG, GO, BA, MT, MS, PE, PA, ES), com o objetivo de posicioná-los como agentes de transformação para mudanças de atitudes, consumo consciente e práticas efetivas de sustentabilidade. O Programa está pautado na prática dos 3 Rs – reduzir, reutilizar e reci-clar –, atingindo o consumo de água, energia elétrica e impressão e utilização de papel. A ação também conta com a coleta seletiva de papel e plástico nos prédios administrativos de São Paulo. Adequação permanente a novas demandasDesde que foi lançado, no ano de 2007, o projeto sofreu algumas adaptações para se adequar as novas demandas corporativas. Durante seus 3 anos de existência, o projeto tem contribuído bastante para a sensibiliza-ção dos funcionários e parceiros. Os bene-fícios não param por aí; as comunidades do

bilidades e seus impactos sobre a socieda-de, a Liberty Seguros transformou o assunto em oportunidade. Lançou internamente vá-rias ações para despertar nos funcionários o consumo consciente dos recursos naturais e materiais disponíveis na empresa e tam-bém nos lares e ambientes de convívio. Um importante valor que guarda total sintonia com os princípios da Liberty Mutual, um dos maiores grupos seguradores dos EUA, a que pertence.

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entorno também tiram proveito do projeto, já que todo o lixo coleta-do é aproveitado para fabricação de novos produtos e transforma-do em doação para instituições em todo o Brasil.

Para maximizar a relevância e o impacto dos projetos, geralmente caracterizados e gerenciados lo-calmente, a Liberty Seguros tem incentivado os funcionários a se envolverem em projetos sociais com as comunidades locais, tan-to pela contribuição que eles po-dem dar quanto por saber que o serviço à comunidade é uma ex-periência pessoal enriquecedora. O compromisso da Liberty com a cidadania corporativa não só torna a empresa socialmente res-ponsável quanto inspira orgulho nos funcionários e a confi ança em todos os envolvidos.

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Preocupado com o contexto socioambiental, o Grupo MAPFRE busca a incorporação de práticas sustentáveis ao seu dia a dia. Por isso, a MAPFRE desenvolveu e implantou mecanismos de ecoefi ciência na gestão dos processos administrativos do grupo. Apresentamos aqui uma dessas iniciativas: o Programa ECO MAPFRE. Tendo como ponto de partida uma cuidadosa revisão dos procedimentos internos do Grupo MAPFRE, o ECO MAPFRE procura identifi car possibilida-des de redução dos recursos utilizados, como combustível fóssil, papel e tinta de impressão, e formular, com base nesses estudos, pro-postas para viabilizar essa redução de gastos. Assim, a MAPFRE emprega esses recur-sos poupados na constituição de um fundo ambiental, onde parte desses recursos economizados é utilizada em programas de educação am-biental.

Esse formato possibilita estender os benefí-cios do programa para além do âmbito do Grupo, consolidando a atuação da MAPFRE como algo que vai além do discurso teórico e se concretiza em resultados reais, que são usufruídos por toda a sociedade. A primeira ação do ECO MAPFRE desen-volveu-se no âmbito do Seguro de Auto-móvel. A partir de uma demanda do próprio consumidor conseguimos adequar o nosso kit de renovação com o objetivo de reduzir a quantidade de papéis enviados. O que resultou em grande economia de insumos como papel, tinta e/ou toner de impressoras, energia elétrica e postagem. Além disso, não

apenas conseguiu-se economia direta como também redução dos impac-

tos ambientais decorrentes dessas operações, como a utilização de árvores na produção de papel e o consumo de energia elétrica.

Meio ambiente interno

Compromisso permanente com o meio ambiente

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O resultado mais importante do ECO MA-PFRE é um programa de grande porte, reali-zado em parceria com o Governo do Estado de São Paulo: o Villa Ambiental, que integra o Programa Criança Ecológica, da Secreta-ria Estadual do Meio Ambiente. Inteiramente viabilizado por parte dos recursos economi-zados pelas iniciativas do ECO MAPFRE, o Villa Ambiental é um centro de educação ambiental inovador e dinâmico, instalado no Parque Villa-Lobos, um dos maiores e mais bem equipados de São Paulo. O Villa Ambiental recebe grupos de alunos de escolas das redes pública e privada, com ida-de de 8 a 10 anos, além do público em geral (aos sábados). As diversas atividades lúdicas e interativas ensinam conceitos ambientais como aquecimento global, desenvolvimento sustentável e uso racional de água. A propos-ta é que esse conhecimento seja transmitido de forma a ser incorporado pelas crianças na prática, e aplicado no seu dia a dia, contri-buindo para a formação de uma geração de

cidadãos conscientes, que poderão atuar de forma decisiva nas questões ambientais.

Desde o seu lançamento, em março/2009, o Villa Ambiental já recebeu mais de 7.500 crianças e 2.000 adultos, entre pais, profes-sores e acompanhantes.

Segundo a Diretora de Sustentabilidade do Grupo MAPFRE, Fátima Lima, “o projeto Villa Ambiental é uma ação inovadora e única. Trata-se de um programa que, acima de tudo, preparará as nossas crianças, inserindo nelas uma peculiar cultura de proteção e de conceitos em prol do meio ambiente e da preservação do planeta. Investir em ações que disseminem valores importantes e que benefi ciem todos os cidadãos são políticas do Grupo MAPFRE, que tem como premissa fundamental reverter parte de seus resultados para contribuir com a formação de uma sociedade cada vez mais consciente no que diz respeito às questões socioambientais”.

O grande destaque do programa

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A MONGERAL AEGON realiza, anualmen-te, quatro Campanhas Sociais Corporativas que mobilizam funcionários de todo o Brasil a participarem de práticas que estimulem a cooperação, o desenvolvimento pessoal e a solidariedade. As campanhas estão em sua 4ª edição e as doações arrecadadas são en-tregues pelos próprios funcionários às insti-tuições carentes. A escolha das entidades benefi ciadas é proveniente de indicação dos colaboradores, que trazem para a empresa suas experiências pessoais de voluntariado. A empresa acredita que a prática do volun-tariado, além de melhorar a integração entre os funcionários, contribui para o desenvolvi-mento integral de seus colaboradores.

Além de estimular a doação, a empresa au-toriza que os funcionários reservem parte de seu tempo, durante o horário de expediente, para ir até as instituições cadastradas realizar a entrega dos donativos e conhecer de perto as necessidades dos assistidos.

Voluntariado

Mobilização que faz a diferença As campanhas do ano

Em 2009, a primeira iniciativa foi a Cam-panha MONGERAL AEGON Páscoa So-lidária, cujo objetivo foi arrecadar ovos de chocolate para serem doados à crianças de creches comunitárias de diversos estados do país. Ao todo foram arrecadados 400 ovos. Uma parte das doações foi revertida em ali-mentos e dedicada a uma família de Maceió que estava necessitando de ajuda, conforme matéria exibida no programa Fantástico, da TV Globo.

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De junho a agosto, foi relançada a Campa-nha MONGERAL AEGON Inverno Solidá-rio, cujo objetivo foi arrecadar agasalhos e cobertores para instituições sociais. A ação arrecadou 509 itens, benefi ciando 404 pes-soas carentes.

Em outubro, a Campanhas “Criança Feliz” arrecadou 858 brinquedos que foram doados à 20 instituições carentes. Além de doar os brinquedos, os colaboradores também participaram da separação e embrulho dos Kits, divididos por faixa etária. No Rio de Janeiro, os colaboradores organizaram uma

grande mobilização no Lar Santa Bárbara, creche comunitária localizada no Méier, na zona norte da cidade. A empresa organizou uma festa com DJ, animação com a entrega de brindes e a presença de personagens infantis (caracterizados pelos próprios) e distribuição de lanche e doces.

Por fi m, em dezembro foi realizada a campa-nha “MONGERAL AEGON Natal Solidário”, que arrecadou 812 brinquedos, favorecendo, aproximadamente 2 mil crianças. Para incenti-var as doações, cada área e unidades da em-presa possuem um colaborador eleito “Agen-te Integração”, que atua como um facilitador no processo de arrecadação dos itens doa-dos, indicando pontos de coleta, prazos de entrega, pontos mais acessíveis para compra e recebendo as doações dos donativos.

Esse grupo de agentes se reúne periodica-mente com o departamento de Recursos Humanos para discutir sobre as condições internas de trabalho, sugerindo melhorias e formas de envolver a empresa em práticas de qualidade de vida no trabalho, cidadania e responsabilidade social.

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Resultado da aliança social entre o Santan-der, Suzano Papel e Celulose, Fundação Avina e Instituto Ecofuturo, o Investimento Reciclável é um programa de apoio a co-operativas e associações de catadores de materiais recicláveis, que atua por meio da oferta de recursos fi nanceiros reembolsáveis e capacitação, e que tem como objetivo pro-mover a inserção de cooperativas e associa-ções de catadores de materiais recicláveis no sistema produtivo e formal, contribuindo para sua sustentabilidade e trazendo melho-rias na qualidade de vida dos catadores. O programa atua na região metropolitana de São Paulo e interior próximo, em um raio de até 150km do centro da capital paulista. Já foram lançadas duas edições do programa, benefi ciando 11 grupos.

A cidade de São Paulo tem cerca de 11 milhões de habitantes e produz aproxima-damente 10 mil toneladas de lixo doméstico por dia, de acordo com dados de 2005 da prefeitura de São Paulo. A coleta seletiva re-alizada pelo poder público recolhe cerca de 70 toneladas (dados de 2006 do Cempre) por dia de resíduos que são destinados para 15 centrais de triagem, onde se realizam a separação, o pré-benefi ciamento e a comer-cialização.

As estimativas apontam a presença de 20.000 catadores, dos quais 3.000 atuam de forma organizada, nas cerca de 150 entida-des de catadores (cooperativas, associações

e grupos) estabelecidas na região. A média de coleta são 600 kg/dia por catador ou seja cerca de 360.000/mês. Esta seria a quan-tidade desviada dos aterros sanitários por mês, além das 2.100 toneladas criadas pelas 15 cooperativas conveniadas com a PMSP.

O trabalho, especialmente dos catadores avulsos, realiza-se em condições bastante precárias, sendo comum encontrar famílias inteiras de catadores separando materiais recicláveis em locais inadequados como via-dutos, praças e terrenos baldios, em geral esses materiais são vendidos para intermedi-ários, também chamados de atravessadores (os preços praticados pelos intermediários na compra dos materiais dos catadores avul-sos costumam ser extremamente baixos). É também recorrente a presença de crianças trabalhando na separação de materiais reci-cláveis.

A situação de destinação inadequada de re-síduos, dada a falta de infra-estrutura e edu-cação, apresenta-se como outro problema social a ser enfrentado, como a incidência de doenças causadas pela inadequada dispo-sição de resíduos sólidos. Além dos sérios impactos ambientais, especialmente com re-lação à água: as represas Billings e Guarapi-ranga - as reservas hídricas mais importantes para abastecimento de água dos 17 milhões de habitantes da Grande São Paulo - já es-tão em estágio avançado de assoreamento e contaminação.

Meio ambiente externo e emprego

Mais qualidade de vida e mais dignidade

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Porque investirOs motivos que levaram aos instituidores do programa a sua concepção, são o entendi-mento comum da importância das coopera-tivas na cadeia da reciclagem, e também o fato destas serem consideradas uma unida-de de negócio, que proporciona geração de trabalho e renda. No entanto, estes empre-endimentos ainda enfrentam grandes difi cul-dades, pois são em sua maioria submetidos a uma rede informal de comercialização – que não remunera de forma justa - e tem di-fícil acesso à capacitação técnica e gerencial bem como a crédito e fi nanciamento

O número de benefi ciários direto do pro-grama varia conforme a quantidade de in-tegrantes que formam cada um dos grupos selecionados. De acordo com as estimativas, podemos considerar como média conserva-dora 20 membros/cooperativa. Na primeira edição do Investimento Reciclável, no en-tanto, foram selecionadas 5 cooperativas, correspondendo a 233 catadores (46 mem-bros/cooperativa).

Embora de difícil mensuração, há ainda be-nefi ciários indiretos, representados pelos ca-tadores que integram núcleos menores que de alguma forma se relacionam com as coo-perativas que fazem parte do programa.

O programa espera atingir os seguintes re-sultados: fortalecimento da auto-gestão, vi-sando a melhoria da organização, produtivi-dade e rentabilidade; formação de parcerias com geradores de resíduos e diminuição do número de intermediários entre os catadores e as empresas compradoras; aproximação das cooperativas ao sistema fi nanceiro for-mal, via contratação de serviço e/ou fi nan-ciamentos que possam contribuir para o de-senvolvimento de suas atividades; melhoria da qualidade de vida e de trabalho dos cata-dores e fortalecimento da sustentabilidade e da capacidade de replicação do programa, por meio do lançamento de novas edições e concessão de benefícios a novas coope-rativas cada vez mais fundeadas com os re-cursos são gradualmente devolvidos pelas cooperativas já benefi ciadas.

O Programa Investimento Reciclável in-veste os recursos aportados pelos parceiros em cooperativas ou associações de cata-dores de material reciclável, de acordo com critérios pré-estabelecidos e com o projeto apresentado por cada cooperativa ou asso-ciação. O acompanhamento e capacitação, dentro dos limites dos projetos apresenta-dos, são realizados por consultorias contra-tadas. A aprovação dos projetos e a defi ni-ção de estratégias são de responsabilidade do Comitê Gestor.

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Boas notícias para o projeto “Hospital Dia Infanto Juvenil em Saúde Mental e Brin-quedoteca Terapêutica” do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas de São Paulo. A Seguros Unimed doou, em dezem-bro de 2009, R$ 86.650 mil à iniciativa. A contribuição, uma das cotas do projeto, cor-responde a 1% do Imposto de Renda Devido da seguradora - teto permitido para doação, de acordo com a legislação tributária, no caso das empresas. A doação benefi ciará o tratamento de cerca de 100 pessoas por dia, entre jovens e ado-lescentes, com transtornos psiquiátricos e em situações de vulnerabilidade, por meio da utilização de recursos lúdicos e terapêuticos.

Além de possibilitar a capacitação técnica dos profi ssionais da área da Saúde e Educa-ção envolvidos no projeto, como psiquiatras, especialistas em infância e adolescência e psicólogos. De acordo com dados do Hos-pital das Clínicas, cerca de 12 milhões de jo-vens em idade escolar sofrem de distúrbios comportamentais no País atualmente, o que resulta em comprometimento de seu desem-penho acadêmico e social.

Projeto que ajuda a quebrar estigmasA possibilidade de uma equipe interdiscipli-nar acompanhar a criança e o adolescente por período maior do dia, sem afastá-la de

Saúde

Benefícios para jovens adolescentes

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sua família, é muito importante para a estru-turação de um plano terapêutico condizen-te com as necessidades e a realidade dos atendidos. Hospitais Dia vêm sendo implan-tados como recursos terapêuticos, cujo nível de atendimento se situa entre a internação plena e o ambulatório. Por ser o único na especialidade da região, e principalmente pelas características de sua abrangência, o “Hospital Dia Infanto Ju-venil em Saúde Mental e Brinquedoteca Terapêutica” (em nível terciário), torna-se um dispositivo clínico relevante tanto para os usuários, como para a rede de saúde mental, tendo em vista o caráter de ensino e capa-citação de profi ssionais. Este é um projeto inovador, ao incorporar a Ofi cina de Interven-ções Terapêuticas como parte indispensável para a construção de um novo conceito em tratamento em Psiquiatria da Infância e Ado-lescência e de Hospital Dia.

A proposta é tirar o aspecto de hospital e tor-nar o ambiente lúdico. Um projeto inovador por pretender quebrar o estigma que a Psi-quiatria, especialmente a Psiquiatria Infantil, ainda carrega em nossa sociedade.

Compromisso com melhor qualidade de vida Segundo o diretor de Planejamento da Se-guros Unimed, Rafael Moliterno Neto, essa foi uma das principais razões que fi zeram com que o projeto fosse escolhido pela companhia: “Minorar a discriminação e os maus-tratos que essas pessoas sofrem foi o nosso objetivo com a doação. Queremos possibilitar a esse grande número de jovens e adolescentes mais qualidade de vida e bem-estar no convívio em sociedade”, afi rma o diretor.

Há quatro anos consecutivos, a Seguros Unimed reverte 1% do seu Imposto de Ren-da Devido às ações sociais amparadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMCAD). Nos últimos três anos, foram destinados R$ 190.626,03 para o projeto da Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer (TUCCA), que contribuiu para a construção do ambulatório de oncopediatria do Hospital Santa Marceli-na e para o projeto Atendimento Ambulato-rial e Análise da Evolução de Crianças com Desnutrição Energético-Protéica (DEP), do Centro de Recuperação e Educação Nutri-cional (CREN).

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Mercado SeguradorProjetos Sociais 2009

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ACE Seguradora S/A A Seguradora deu continuidade ao projeto ACE Green – Getting Greener all the time – Um programa de responsabilidade ambiental que rastreia e mede a quanti-dade de carbono que a ACE consome e emite, a fi m de contribuir com a redução dos gases que compõem o efeito estufa. Contando com a participação voluntária de seus funcionários, a empresa implementa diversas ações práticas voltadas à educação sócio-ambiental, sustentabilidade e combate ao desperdício, como por exemplo, usar papel reciclado para a impressão de todos os documentos emitidos: apólices, endossos e faturas, além de outras medidas.

American Life Cia. de Seguros A Companhia em parceria com a Entidade Larzinho, apoiou o Projeto PROJAE e recebeu adolescentes como estagiários nas diversas áreas da Companhia.

Ações sócio-ambientais também foram implementadas como: utilização de papel reciclado, diminuição do uso de material impresso, economia de energia elétrica e instalação de torneiras com mecanismo de tempo.

Azul Cia de Seg. Gerais Através da Área de Recursos Humanos e com o envolvimento e participação maci-ça dos seus funcionários, a Companhia promove o Dia AZUL. As campanhas ocor-rem semestralmente, nos meses de maio e novembro e edições extras também são realizadas como nos casos das enchentes em Santa Catarina em 2009.

O Projeto benefi cia comunidades carentes como creches e asilos que recebem do-ações diversas, de acordo com suas necessidades. No fi nal do Dia Azul, um grupo de colaboradores vai até o local realizar a entrega das doações.

Internamente, foram realizadas palestras de prevenção sobre a Gripe Infl uenza H1N1.

Grupo Bradesco de Seguros e Previdência O Grupo Bradesco de Seguros e Previdência é composto pelas empresas Brades-co Auto/RE, Bradesco Capitalização, Bradesco Saúde e Bradesco Vida e Previ-dência, atua em âmbito nacional nos segmentos de seguros, capitalização e previ-dência complementar aberta.

Em 2009, o Grupo ofereceu ao público mais uma edição da tradicional “Árvore de Natal da Bradesco Seguros e Previdência”. Eleita pelo Guinness Book of Records como “a maior árvore de Natal fl utuante do mundo”, a “Árvore de Natal da Bra-desco Seguros e Previdência” tornou-se o terceiro maior evento da cidade do Rio de Janeiro, atrás somente do Carnaval e do Réveillon. Desde 2007, a emissão de gás carbônico (CO2) na atmosfera proporcionada pela montagem, exibição e des-montagem da “Árvore” é neutralizada pelo plantio de árvores, por meio de parceria fi rmada com a Fundação SOS Mata Atlântica.

Em 2009, o Grupo reforçou a importância da arte e da cultura com o Circuito Cul-tural Bradesco Seguros e Previdência. O patrocínio envolveu peças teatrais – como

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o musical “A Noviça Rebelde” -, exposições, livros, e espetáculos de dança e de música – destaque para a turnê nacional da cantora Simone, denominada “Simone – em boa Companhia”.

No esporte, o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência patrocinou o “Pré -Tour do Rio”, competição ciclística preparatória para o “Tour do Rio”, a ser realizado em 2010. O Grupo patrocina a “CicloFaixa de Lazer São Paulo”, que todos os domin-gos - de 7h às 14h - interliga três parques da capital paulista, atraindo cerca de 15 mil ciclistas a cada edição.

O Grupo, por meio da Bradesco Auto/RE, realizou o “II Fórum de Riscos – Bra-desco Auto/RE”, cujo tema “O impacto das ações do homem no meio ambiente” foi abordado por renomados especialistas nacionais e internacionais nas áreas de engenharia, riscos ambientais, riscos urbanos e riscos técnicos e industriais. Entre os quais, Stephen Kanitz, administrador por Harvard, o artista plástico Vik Muniz, e Rudolph Giuliani, Prefeito de Nova York durante os atentados de 11 de Setembro. Giuliani, que no Fórum comandou a refl exão “Gestão em Momentos de Alto Ris-co”, veio ao Brasil, a convite da Bradesco Auto/RE, especialmente para o evento.

A Bradesco Auto/RE todos os meses autoriza os reparos em milhares de veículos - danifi cados em acidentes com segurados e/ou terceiros. Para evitar o abandono de sucatas e de peças substituídas, a seguradora passou a exigir certifi cação de empresas especializadas na coleta destes itens para processos de reciclagem. Os materiais são separados, classifi cados e destinados às indústrias de transfor-mação, também previamente certifi cadas. A sucata ferrosa é encaminhada para as unidades siderúrgicas da Gerdau no Brasil, com a qual a Bradesco Auto/RE mantém contrato de nível nacional para ser transformada em produtos de aço. Plásticos são destinados para fabricação de baldes, copos descartáveis, potes e garrafas; e o alumínio é usado para fabricação de panelas. É possível reciclar até 80% das peças descartadas de um veículo. O projeto já reciclou 32 toneladas nos meses de setembro e outubro de 2009, nas Regiões Norte e Nordeste. A expec-tativa é estendê-lo para todo o Brasil.

Ao longo de sua trajetória, a Bradesco Capitalização, que integra o Grupo Brades-co de Seguros e Previdência, conquistou parcerias importantes para o desenvolvi-mento de seus produtos voltados para questões sociais e ambientais. São eles: Pé Quente Bradesco Instituto Ayrton Senna, Pé Quente Bradesco Fundação Amazo-nas Sustentável, Pé Quente Bradesco SOS Mata Atlântica e Pé Quente Bradesco O Câncer de Mama no Alvo da Moda (vinculado ao IBCC – Instituto Brasileiro de Controle do Câncer). Todos esses títulos revertem parte do dinheiro arrecadado com sua comercialização aos projetos a que são ligados.

Por meio da Bradesco Capitalização, o Grupo patrocinou, em 2009, a “10ª Cor-rida e Caminhada contra o Câncer de Mama” e a sexta edição da “Maratona de Revezamento Ayrton Senna Racing Day”, que reverte 100% do que é arrecadado com as inscrições para o Instituto Ayrton Senna, responsável pela transformação da realidade de mais de 11,5 milhões crianças e jovens.

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Com o objetivo de incentivar a qualidade de vida com a prática de atividades físicas, o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, por meio da Bradesco Saúde, patro-cinou a “4ª Corrida Oral-B – Prevenção do Câncer Bucal”. Parte da arrecadação da prova foi destinada à Casa Safi ra, entidade sem fi ns lucrativos que acolhe pacientes com câncer e seus familiares de todo o Brasil durante o tratamento em São Paulo.

A Bradesco Vida e Previdência, pioneira na discussão da longevidade, realizou em 2009 a quarta edição do “Fórum da Longevidade”, no Rio de Janeiro. O evento, que tem como objetivo debater temas como qualidade de vida, longevidade e expecta-tiva de vida no Brasil, reuniu convidados e especialistas de diversas áreas - como Thomas Perls, Diretor do New England Centenarian Study e geriatra da Escola de Medicina da Universidade de Boston, que no evento abordou o tema “Centenários: um novo paradigma de envelhecimento”; e José Carlos Libânio, professor, cientista social, ex-coordenador para Desenvolvimento da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil e ex-dirigente do Greenpeace e do WWF, que no Fórum apresentou a pesquisa inédita “A Longevidade no Brasil”, realizada entre 2008 e 2009.

Com o objetivo de incentivar a atividade física como um dos pilares que promovem a melhoria da qualidade de vida, o Grupo Bradesco de Seguros e Previdência, com o apoio da Bradesco Vida e Previdência, promoveu mais uma edição do “Circuito de Corrida e Caminhada da Longevidade Bradesco Seguros e Previdência”. O evento atraiu a participação de centenas de pessoas, seja em cidades do interior paulista, seja no Rio de Janeiro, que acolheu a última etapa da edição 2009 do “Circuito”.

BrasilPrev Seguros e Previdência S/A Os investimentos da Seguradora na área social,benefi ciaram iniciativas nas áreas de educação, cidadania e cultura. Destacamos alguns projetos:

“Voluntário Cidadão” – Programa que promove a formação complementar de estudantes de 16 a 21 anos, alunos do ensino médio de escolas públicas oriundos do programa Jovem Cidadão – Primeiro Emprego, do Governo do Estado de São Paulo. Em 2009 o programa foi totalmente reformulado com a intenção de melho-rar o conteúdo oferecido para os jovens.

Projeto Contadores de História – O projeto é realizado em escolas da rede públi-ca, voltados para alunos do ensino fundamental e, a partir da narrativa dramatiza-da, com cenários e adereços, os voluntários incentivam a prática da leitura e o uso das bibliotecas. Esse projeto foi desenvolvido em parceria com a Associação “Viva e Deixe Viver”, que desenvolve a capacitação dos voluntários da BrasilPrev para este programa. Em 2009, 365 alunos assistiram as apresentações.

Projetos de Vida na Ponta do Lápis – Neste programa, voluntários e colabora-dores da BrasilPrev, ensinam conceitos de Educação Financeira focados em or-çamento familiar para professores, alunos e pais. A atividade ocorre em forma de palestras com duração de 1h para as quais a Brasilprev desenvolveu uma apostila que mostra como deve ser elaborado um orçamento doméstico.

Encontro de Colaboradores+Encontro de Gestores+Dia da CidadaniaTrata-se da união de três eventos que ocorrem periodicamente na Companhia em um só cujo tema foi Solidariedade. Encontro de Gestores, Encontro de Colabo-

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radores e Dia da Cidadania, todos integrantes do calendário anual da Brasilprev, porém em ocasiões diferentes , formaram um grande evento no qual todos os co-laboradores foram liberados do expediente para revitalizar áreas da Liga Solidária, instituição social que atende aproximadamente 3.600 pessoas do bairro do Jardim Educandário, em São Paulo. Todos os colaboradores da Brasilprev foram envolvi-dos nesta ação. Cerca de 460 pessoas.

Outros projetos foram realizados como o Prêmio de Educação Fiscal e Finan-ceira, uma parceria com a Escola de Administração Fazendária (ESAF) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), benefi ciando cerca de 1.400 alunos de universidades do país; Investimento Social Privado – Doações Incentivadas FUNCAD. A Cia. recebeu em 2009 46 pedidos de doações para projetos inscritos no FUNCAD.

Brasil Saúde Companhia de Seguros A Companhia, pelo terceiro ano consecutivo, foi premiada pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro, que conjuntamente à FECOMÉRCIO – RJ e FIRJAN concederam Certifi cado de Empresa Cidadã, por ter divulgado suas informações sócio-ambientais, por meio do Balanço Social, publicado com as De-monstrações Financeiras do Exercício de 2009.

Dentre as iniciativas da Companhia, estão o Patrocínio Cultural ao Centro de Aten-ção a Saúde Mental – Anankê, que atua em Brasília desde 1991, promovendo diversas ações nas áreas da saúde e educação.

Patrocínio Esportivo – AABB – Associação Atlética Banco do Brasil – Regata Aniver-sário Banco do Brasil 201 anos. As regatas realizadas pela AABB-DF são eventos que vão além do esporte, pois representam também ações de responsabilidade social. Desde 2006, crianças e adolescentes de 7 a 17 anos, pertencentes ao pro-jeto AABB Comunidade, participam das competições mostrando seu desempenho no Lago Paranoá e assistem às palestras ministradas pelos atletas profi ssionais do Iatismo.

Doações de equipamentos de informática, a continuidade do Programa Jovem Aprendiz, a inserção de portadores de defi ciência nas equipes de trabalho, foram ações de destaque em 2009.

Ações sócio-ambientais também foram implementadas como a troca de papéis convencionais das copiadoras pelo uso de papel reciclado, confecção de blocos e cadernos para apoio e divulgação.

Brasilveículos Cia. de Seguros Programas voltados para Cultura e ArtePatrocínio ao Livro Sagradas Escrituras de Reynaldo Jardim, um dos grandes no-mes da literatura brasileira; Patrocínio ao Livro Desenvolvimento Regional Sus-tentável - Trata-se de produção de publicação do Banco do Brasil contando toda a trajetória referente ao tema Desenvolvimento Regional Sustentável desde sua origem, em sinergia com o programa do Governo Federal “Comunidade Ativa” até os dias de hoje, apresentando vários casos de sucesso;

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Exposição Latitudes: Mestres Latino-americanos na Coleção FEMSA (progra-ma itinerante de exposição de obras latino-americanas famosas como Fernando Botero, Jesus Soto, e outros), reúne características necessárias para um conjunto representativo de obras realizadas por artistas talentosos e grandes mestres de linguagens estéticas.

Festival Vale do Café – O festival do Café 2009 é um projeto em caráter per-manente implementado desde 2003, que tem por objetivo criar um pólo turístico cultural e acelerar o desenvolvimento econômico do interior do Estado do Rio de Janeiro. Em sua 7ª edição, o festival que acontece em praças, igrejas e fazendas históricas da região, tem uma atuação social, onde concede bolsas de estudo à comunidade carente local, remunera aproximadamente 650 profi ssionais, benefi cia mais de 1.000 alunos de música e acumula público de mais de 450.000 pessoas desde a sua primeira edição em 2003, gerando assim um grande crescimento eco-nômico para a região. Municípios atingidos: Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Paty do Alferes, Piraí, Rio das Flores, Valença e Vassouras.

Projeto Teatral Antígona – Clássico escrito por Sófocles há 2.400 anos que discu-te a liberdade individual em detrimento das leis do Estado. O projeto tem um olhar contemporâneo sobre o tema, mesclando teatro, direito, fi losofi a e psicanálise.

Exposição Amor e Solidariedade Retrospectiva do Escultor Abelardo Horta – Uma retrospectiva dos 60 anos da primeira exposição individual do artista plástico pernambucano que reúne cerca de 140 obras, 15 toneladas de arte, entre escultu-ras, pinturas e gravuras, aos 85 anos, é um dos poucos escultores expressionistas de vulto em atividade no Brasil.

Projeto Cultura em Movimento – Patrocínio ao Instituto Arte Cia e Cidadania – Entidade civil sem fi ns lucrativos com atuação em todo Distrito Federal, que promo-ve o Projeto e tem como objetivo, contribuir para que os poderes públicos adotem políticas de investimento na produção artística local.

Festival de Música “Coep e a Escola” – A brasilveículos desde 2005 é associada ao COEP – Comitê de Entidades no Combate à Fome e a Pobreza, formado pelo Betinho.

Programas voltados à Educação e CidadaniaCampanha Volta às Aulas – Doação de material escolar para 60 alunos da comu-nidade de Santa Izabel – São Gonçalo – RJ

Projeto Amigos do Futuro – Comunidade JK no Grajaú – RJ. Realização de ati-vidades esportivas para aproximadamente 140 crianças e adolescentes. Em 2009 foram fornecidas 50 camisas personalizadas, 50 calções, 50 pares de meias, 10 camisas e meias de goleiro.

A Companhia continua desenvolvendo ações voltadas à responsabilidade social e ambiental tanto interna como externamente. Em 2009 o comitê operacional da agenda21 da Brasilveículos, desenvolveu uma cartilha para dar maior conhecimen-to a todos os colaboradores acerca do assunto responsabilidade sócio-ambiental, criando assim um instrumento de divulgação junto ao público interno da Compa-nhia.

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BrasilCap Capitalização S/A A Brasilcap vem estimulando iniciativas voltadas para a educação e capacitação ligadas ao esporte, à cultura e ao meio ambiente, sempre com parceiros consis-tentes e duradouros.

Projeto BB Educar – O Projeto que acontece desde 2001, e tem abrangência nacional, tem como objetivo alfabetizar jovens e adultos, a partir dos 15 anos, sem limite máximo de idade.

Pessoas alfabetizadas em 2009 – 5.094Pessoas em alfabetização em 2009 – 6.391

A Responsabilidade Socioambiental é um dos valores da Companhia. Por isso, alinha-se às melhores práticas de mercado que priorizam a sustentabilidade e a governança corporativa, conscientizando-se da importância do desenvolvimento do País. A Empresa vê o crescimento sustentável representado pelo tripé: desen-volvimento econômico, ambiental e social. E também como um importante com-ponente de responsabilidade corporativa, agregando valor na gestão empresarial e fomentando a Responsabilidade Socioambiental.

Cia. de Seguros Aliança do Brasil Projetos voltados para Capacitação Profi ssionalA Cia. Aliança do Brasil desenvolveu ao longo de 2009 projetos que proporcionam a inclusão sócio-econômica, educação para a cidadania e geração de renda. Os projetos realizados foram:

Projeto Margarida: mulheres moradoras de Paraisópolis sem qualifi cação pro-fi ssional e sem condições de serem absorvidas pelo mercado de trabalho que receberam orientações sobre saúde e capacitação profi ssional. Projeto ainda em implantação.

Jovem na Arte e AudioVisual Digital CEOP: projeto desenvolvido em parceria coma Prefeitura Municipal de Contagem, onde jovens na faixa etária de 18 a 24 anos, moradores de bairros populares/carentes são selecionados para um pro-grama de inclusão digital que desenvolve competências e habilidades na arte e comunicação. A proposta é de que cada quatro jovens atendidos possam ser aproveitados pelos Telecentros da Prefeitura Municipal. Foram atendidos 45 jo-vens e suas famílias.

Passaporte da Cooperação – Nossa Cooperarte: o projeto foi desenvolvido em parceria com o Instituto Cooperforte, com o objetivo de proporcionar o exercício da cidadania, e geração de renda aos cooperados jovens carentes e portadores de defi ciência mental. Em 2009 foram atendidos 57 defi cientes, 15 jovens carentes e 30 adultos (entre eles pais, ou responsáveis dos defi cientes e jovens carentes).

Pense Alto: programa realizado o Rio de Janeiro, em parceira com o Instituto da Criança e o Instituto de Vendas. Este projeto tem como objetivo fornecer capacita-ção em vendas e atendimento para 35 jovens em situação de risco para que sozi-nho possa obter renda para seu próprio sustento sendo absorvido pelo mercado de trabalho.

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Cartões de Natal: a Cia. Aliança do Brasil adquire imagens desenvolvidas por crianças dos projetos patrocinados pela companhia, gerando renda, inclusão so-cial, promovendo um círculo virtuoso de responsabilidade social.

Ações Sociais / EducaçãoA empresa em 2009 apoiou projetos de entidades sem fi ns lucrativos garantindo o funcionamento de casas de assistência a crianças doentes como o Lar Santa Catarina, o Instituto da Criança, o Instituto Cultural Gotas de Flor com Amor.

Projeto Cultural – Baile da Melhor IdadeEm apoio às ações do Ginásio Ibirapuera em SP, a Cia Aliança do Brasil ofereceu alimentos adequados à estação do ano e idade dos idosos que participaram do Baile de Integração e prática de dança de salão.

Projetos voltados para SaúdeA Cia de Seguros Aliança do Brasil apoiou projetos, realizou doações de aparelhos, consultórios móveis, infraestrutura garantindo que estas instituições pudessem al-cançar seus objetivos quer na educação para saúde, quer oferecendo serviços básicos de saúde bucal ou oferecendo alegria àqueles que sofrem. Projetos be-nefi ciados foram: Projeto Piloto de Capacitação no Combate ao HIV e AIDS nos Estados do Amazonas e Bahia, Bahia Sorriso, Doutores da Alegria, Santa casa de Misericórdia de São Paulo, AABB – Santo Ângelo /RS.

Projetos Meio AmbienteAtravés de Projetos Voluntários desenvolvidos pela própria empresa ou por do-ações ao Instituto Nova Agora, a Cia de Seguros Aliança do Brasil, retifi ca seu papel na preservação do meio ambiente, no estímulo ao consumo consciente e seu compromisso com a sustentabilidade. Desta forma, a empresa realiza em São Francisco de Xavier p projeto chamado de Iniciativa Verde promovendo o plantio de mudas na quantidade equivalente as emissões de CO2 durante o ano. Já em sua sede em São Paulo a companhia promove conscientização através de mate-riais e palestras sobre consumo consciente, coleta seletiva, ética e cidadania.

CNSeg – Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização A Fenaseg/CNSeg iniciou os projetos sociais na Cidade de Deus em 2003, com foco em Educação e Saúde, atendendo um convite feito às Federações pela Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Em 2005, para evitar o encerramento das atividades da creche, a Federação, atra-vés do Convênio com a FIA/RJ, revitalizou e recompôs seu espaço com capacida-de para até 200 crianças.

Atendendo 186 crianças do berçário à pré-escola, em 2009 a família foi o tema central. O projeto anual Junte-se a nós teve como objetivo integrar a família, esco-la, professores e toda a equipe da Creche Maria Beralda para juntos crescerem no processo do ensino e da aprendizagem.

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Grupo Caixa Seguros O Projeto Jovem de Expressão acontece desde 2007 e tem por missão contribuir com a promoção da saúde dos jovens por meio da redução das mortes por vio-lência. O Programa oferece ofi cinas gratuitas de hip hop, grafi te e audiovisual aos moradores de Sobradinho II e Ceilândia. Os participantes devem ter entre 18 e 24 anos e freqüentam grupos de discussão sobre a realidade que os cerca ou sobre as frustrações e problemas de cada um. A conversa é acompanhada por tera-peutas comunitários, que tem a função de facilitar a refl exão do grupo. Atividades sociais como ofi cina de dança, artes plásticas, cursos de fotografi a e produção de eventos. 300 jovens foram benefi ciados com o Projeto.

Em 2009, o Grupo Caixa Seguros implementou o Programa Ambiental que tem como objetivo promover a sustentabilidade e os 10 princípios do Pacto Global, principalmente os da Proteção Ambiental, por meio do fortalecimento da prática do consumo consciente dos acionistas, clientes, colaboradores e familiares do Grupo.

Diversas ações práticas foram adotadas como a diminuição do uso de material impresso, separação de lixo, recolhimento de descarte eletrônico, compensação de carbono, fi liação ao instituto Ethos, assinatura do Pacto Global, criação de cur-so online sobre práticas e conceitos de RSA, criação do comitê interno de RSA e mudanças nas relações contratuais seguindo critérios de RSA.

Chubb do Brasil Cia de Seguros A seguradora e seu Conselho de Diversidade, grupo formado por voluntários de diversas áreas da empresa, que tem a missão de promover a conscientização dos funcionários para inclusão e valorização das Diversidades dentro do meio corporati-vo, tem como foco a inclusão social, oferecendo oportunidade às minorias de mos-trar o seu valor no mercado de trabalho. Em 2009, continuou promovendo iniciativas nas áreas da cultura, educação e social. Fortaleceu sua parceria com a Escola Hugo Carotini, onde ações diversas como: Montagem de acervo da biblioteca da escola, visita ao Theatro Municipal e visita ao escritório da Chubb com palestras sobre Se-guros e Mercado de Trabalho, se tornam cada vez mais efetivas no desenvolvimento dos 450 jovens cidadãos englobados neste projeto. A empresa também promoveu campanhas incentivando a cultura como o espetáculo benefi cente no Theatro Muni-cipal com renda revertida para instituição Casa do Zezinho e a do Mac Dia Feliz pelo terceiro ano seguido e em parcerias com a ADD, onde os funcionários participam de ciclos de palestras ministrados pela instituição abordando o tema da inclusão de defi cientes e ainda, há o patrocínio para equipes esportivas de crianças cadeirantes, doação de livros para a biblioteca comunitária de Mogi das Cruzes, doação de equi-pamentos de informática para comunidade, benefi ciando 250 pessoas.

Cia. de Seguros Aliança da Bahia A Seguradora recebeu solicitação de patrocínio de diversas instituições que atuam na área da saúde, benefi ciando estudantes, doentes e idosos, durante o ano de 2009. R$410.336,00 foi o investimento da companhia.

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Internamente, iniciaram ações voltadas à educação sócio-ambiental através da se-paração de lixo, reciclagem de papel, uso racional de impressoras e computadores e economia de energia elétrica.

Confi ança Companhia de Seguros A empresa continua participando como patrocinadora de diversas ações sociais, cujo objetivo é promover o tratamento, desenvolvimento e apoio as crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais. As entidades benefi ciadas foram: APAE, Kinder – Centro de Integração de Criança Especial, PACTO / POA - Programa de Auxílio ao Toxicômano e Associação Gaúcha de Equoterapia. In-ternamente, o Projeto Confi ança Ecológica – Unindo pessoas na busca de de-senvolvimento sustentável, vem crescendo e comprometendo seus colaboradores através de campanhas de esclarecimento sobre consumo sustentável, ecologia, dicas de economia e a substituição dos manuais, condições gerais de produtos, que eram emitidos em papel. Essa substituição resultou na economia de 60% do gasto médio/ mensal de papéis da empresa.

Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG Os três programas de responsabilidade social da Escola Nacional de Seguros – Funenseg continuaram cumprindo as missões de capacitar novos talentos para o mercado de seguros e de contribuir para a difusão do hábito da leitura.

Presente em 16 cidades, o Amigo do Seguro qualifi cou 164 jovens estudantes do ensino médio, matriculados em escolas públicas. O destaque foi a implantação em três novas praças: Fortaleza (CE), Macapá (AP) e Vitória (ES). O Amigo do Seguro é mantido, no Rio de Janeiro, em parceria com a Fundação Mudes; em Ribeirão Preto, com a AJURP – Associação Educacional da Juventude de Ribeirão Preto; e, nas demais cidades, com o CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola.

Já o Saber Seguro, que visa difundir conhecimentos sobre seguros a profi ssionais e estudantes do setor, por meio da instalação de bibliotecas em sindicatos das se-guradoras e dos corretores de seguros, teve cerca de 500 livros e revistas técnicas distribuídos. Os títulos são publicados pela própria Escola.

Por fi m, o Asas para Voar, que consiste na doação de bibliotecas infanto-juvenis com cerca de 350 livros, para escolas públicas do ensino fundamental e médio, benefi ciou duas escolas do Rio de Janeiro, duas do Espírito Santo e uma do Rio Grande do Sul. As instituições de ensino são indicadas por sindicatos, associações de seguros e pelas gestoras das unidades regionais da Escola.

Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros A empresa manteve o apoio aos projetos desenvolvidos pela Casa do Menor São Miguel Arcanjo, organização fi lantrópica, que cuida de mais de 3 mil crianças e adolescentes em situação de risco pessoal.

Com mais de 20 anos de atuação, a Casa do Menor atua em cidades do interior do Rio de Janeiro, Fortaleza – CE, Igarassú – PE e em Santana do Ipanema – AL.

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Internamente, a empresa promoveu trabalho de voluntariado integrado aos pro-gramas desenvolvidos pela Casa do Menor, por meio de campanhas junto aos funcionários, colaboradores e empresas parceiras, mobilizando contribuições para o Programa Garantida de Vida, no qual estão inseridas as casas-lares, as creches e Centro Integrado, a que foram destinados brinquedos, roupas, sapatos e rou-pa de cama e banho. Com doações de equipamentos de informática (monitores, CPUs, teclados).

Em 2009, mais de 3.000 crianças e adolescentes foram benefi ciados pelo Projeto.

Na área ambiental, a companhia desenvolveu várias ações na Semana do Meio Ambiente e no Dia da Árvore, com mensagens diárias voltadas para a questão da sustentabilidade e distribuição de mudas nativas de Mata Atlântica e frutíferas para os funcionários da matriz e de sementes para os funcionários das sucursais, bem como para corretores parceiros. Para Casa do Menor São Miguel Arcanjo, orga-nização sem fi ns lucrativos apoiada pela Generali do Brasil, foram doadas árvores nativas e também frutíferas, para compor o pomar da instituição, criado no Espaço Ecológico Chico Mendes, situado junto à Reserva do Tinguá (RJ).

Além disso, a seguradora mantém em vigor o “Projeto de Escritório Sustentável: reduzir, reutilizar, repensar”, funcionários, estagiários, fornecedores e parceiros de negócios adotaram medidas e atitudes voltadas para a redução do uso de energia elétrica, papel, água e reciclagem, contribuindo para o desenvolvimento da cons-ciência sobre sustentabilidade.

Grupo Santander Brasil Com projetos voltados à educação, o Santander desenvolveu o Prêmio Educar para Igualdade Racial. O projeto identifi ca e reconhece professores, escolas públicas e /ou privadas do Estado de São Paulo, que desenvolvem práticas pedagógicas de valorização étnico-racial nas categorias ensino infantil e ensino fundamental.

O Programa Parceiros em Ação tem como objetivo estimular a implementação de projetos sociais de apoio a microempreendimentos e grupos produtivos comu-nitários formados e liderados por mulheres de regiões de baixa renda. O Projeto acontece desde 2002 e abrange todos os Estados.

Desde 2002 o Grupo apóia junto aos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente dos diversos municípios apoiados, o Programa Amigo de Valor. O Programa facilita aos funcionários, clientes e fornecedores do Grupo Santander a direcionarem parte do Imposto de Renda aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Programa também tem como objetivo fortalecer o papel dos Conselhos na sua atuação em prol da Criança e do Adolescente.

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Itaú-Unibanco Banco Múltiplo S/A / Fundação Itaú Social O Grupo Itaú-Unibanco, por meio da Fundação Itaú Social, vem desenvolvendo, desde a sua criação, um conjunto de ações e programas que têm como foco a educação.

Alguns dos Principais projetos realizados em 2009:“Programa Voluntários Itaú” – O Programa tem como objetivo, fortalecer o exer-cício da cidadania e estimular a participação social, conscientizar sobre a impor-tância da responsabilidade social, reforçar o comprometimento do Banco com as ações comunitárias, subsidiar áreas/equipes do Banco na estruturação de Pro-gramas de Voluntariado e inserir o funcionário voluntário no contexto da Fundação Itaú Social.

Principais atividades em 2009:Sábado Voluntário: Seis eventos realizados em diversas Cidades brasileiras, en-volveu um grupo de 1.292 voluntários.

Semana Voluntária: Incentivo à participação dos colaboradores no programa de vo-luntariado, com aumento de 80% das pageviews no site e 1.014 novas inscrições.

O Programa é desenvolvido desde 2003 e em 2009, envolveu 7.542 funcionários voluntários e teve um custo total de R$1.146.123,53.

“Olimpíada da Língua Portuguesa – Escrevendo o Futuro”O MEC – Ministério da Educação convidou a Fundação Itaú Social para que o Programa Escrevendo o Futuro, desenvolvido desde 2002, se tornasse a base da Olimpíada de Língua Portuguesa Nacional – uma das ações planejadas para compor o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Governo Federal. Em 2009, foram capacitados presencialmente 1.407 técnicos das Secretarias de Edu-cação e 2.882 à distância. Eles foram multiplicados para 43 mil professores de suas redes de ensino.

“Melhoria da Educação no Município” – O Programa tem como objetivo assesso-rar os gestores municipais de educação no planejamento, implementação e avalia-ção de planos de ação que busquem assegurar às crianças e jovens o acesso a uma educação com qualidade, através de ações que preparam os gestores a mobilizarem diferentes instâncias na busca de soluções para os problemas educacionais.

Em 2009, foram realizados 12 seminários em 543 Municípios. Estes Seminários apre-sentaram debate sobre o papel do gestor na conquista da qualidade da Educação e ofereceram ofi cinas de “Prioridades educacionais à luz do diagnóstico local”.

O Programa foi credenciado como formação continuada para gestores públicos no Conselho Estadual de Educação de Goiás e teve sua metodologia reconhecida com a inclusão no Guia de Tecnologias Educacionais de 2010, do Ministério da Educação.

Ações Sócio-Ambientais / Sustentabilidade / Combate ao Desperdício:Durante o ano de 2009, o Itaú Unibanco consolidou as informações dos inventários de emissões de gases de efeito estufa (GEEs), que haviam sido realizados de ma-neira independente pelas duas instituições. As ações para redução e controle de

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consumo de energia foram ampliadas e um dos principais focos foi a otimização e a substituição de equipamentos eletrônicos, responsáveis por aproximadamente 50% da energia elétrica consumida. A modernização dos centros de processamen-to de dados, em instalações dotadas com aparelhos de ar condicionado de preci-são e monitoramento e gestão de energia e refrigeração, permitiu uma redução de 40% no consumo de energia em comparação com o modelo convencional.

Para os colaboradores, a instalação de mais de 10 mil monitores de LCD, cerca de 50% mais efi cientes no consumo de energia, em comparação com os modelos antigos, representando uma economia de grande importância. Além disso, ações para reduzir o consumo de papel nas impressoras também resultaram em ga-nhos energéticos. O descarte de equipamentos obsoletos de informática também seguem rígidas normas para evitar impactos ao meio ambiente e riscos à saúde humana. A escolha de fornecedores que seguem as mesmas práticas amplifi ca o êxito dessas ações.

Liberty Seguros S/A Com projetos sociais voltados à cidadania, a Companhia realizou em 2009 três grandes campanhas: Campanha do Agasalho Aquecendo Vidas. As doações fo-ram feitas pelos funcionários nas sedes administrativas localizadas em São Paulo e nas fi liais que estão localizadas em diversas cidades do país e foram destinadas à instituições carentes de cada região.

Campanha de Doação de Sangue, que estimulou a doação de sangue voluntária por parte dos funcionários da empresa. A Campanha aconteceu em meados de dezembro, mês que registra queda nos bancos de sangue e aumento na procura, ambos fatos em virtude do período de Festas. 110 funcionários participaram da campanha.

A Campanha Feliz Natal Solidário é uma ação social voltada para a comunidade carente. Ao longo do mês de dezembro os funcionários da empresa são estimula-dos a realizar doação de mantimentos não perecíveis ou brinquedos novos ou em bom estado. Todas as ações foram destinadas a instituições carentes.

Liderança Capitalização A Empresa investiu no Projeto Cultural do Centro Cultural do Grupo Silvio Santos, que é uma entidade social sem fi ns lucrativos e consolida os investimentos e práti-cas de responsabilidade social corporativa do Grupo Silvio Santos. O Centro Cul-tural mantém equipes contínuas de desenvolvimento de projetos de arte-educação além de pesquisa e relacionamento com professores e escolas públicas e priva-das, como também conta com a parceria de instituições públicas e privadas para a realização de diversos projetos em benefício de milhares de pessoas no Brasil. Em 2009, foram investidos R$600.000,00.

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Luterprev Entidade Luterana de Previdência Privada O Projeto Educação Financeira Luterprev tem como principal objetivo, estimular crianças, jovens e adultos na compreensão da realidade econômico-fi nanceira e na construção da cidadania. Os conteúdos são desenvolvidos de forma multidisci-plinar pelas escolas, respeitando o currículo escolar e lançando desafi os de acordo com a vivência de cada um, Por isso, pesquisar e comparar preços de produtos no comércio, identifi car as despesas realizadas pela família com alimentação, ener-gia elétrica e água, analisar as vantagens e desvantagens nas compras à vista ou a prazo e debater as relações de consumo, são atividades típicas no âmbito do Projeto. Por enquanto, o PEF é trabalhado apenas em escolas-clientes. O objetivo é expandir sua atuação para qualquer tipo de escola, cliente ou não, pública ou privada. O Projeto ocorre desde 2002 em várias cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 2009, foram despendidos ao projeto R$80.322,82

Mapfre Vera Cruz Seguradora e Fundação Mapfre A Seguradora continuou realizando as Campanhas de Segurança Viária, como a Semana Nacional do Trânsito - Boa Direção é Educação; Carnaval – Direção Segura, Na Pista Certa e Educação Viária é Vital, projeto destaque do Balanço Social 2008.

O Check-up Móvel de Veículos é realizado por especialistas da entidade por meio de uma unidade móvel de Check-up, o serviço consiste num diagnóstico de-talhado de componentes de grande importância para a segurança dos motoristas, como os freios, rodas, suspensão, sistema de direção, sistema elétrico, etc. Os condutores que fi zeram a inspeção,contribuíram para a proteção do meio ambien-te, uma vez que o projeto também possibilita uma análise detalhada no que se re-fere a emissão de gases e poluentes. Em 2009, 2.000 veículos foram atendidos.

Ações voltadas para educação e cidadania:Colégio Mão Amiga Brasil – O Projeto atende crianças e adolescentes entre 6 e 18 anos, que residem em comunidades carentes e pretende permitir que as pes-soas atendidas consigam concluir seus estudos e tenham novas oportunidades na vida. Em 2009, 320 crianças e adolescentes foram atendidas.

Programa de Melhora Educacional e Nutricional para Crianças – Atendendo crianças entre 0 a 3 anos, o programa visa multiplicar o processo de conhecimento sobre educação e nutrição por toda comunidade ao seu redor, através de profi s-sionais que atuam com as crianças.

Alfabetização em Destaque - O Projeto atende crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos em situação de risco, expostos a violência familiar e social e tem como objetivo promover a construção no processo de aprendizagem e conhecimento dessas pessoas. 220 crianças e adolescentes foram benefi ciadas pelo projeto.

Programa IDEAL – O Programa acolhe crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, em situação de risco e vulnerabilidade que residem em comunidades carentes. Oferecendo educação complementar, alimentação, lazer e cultura em período in-tegral, através de atividades culturais como: dança, teatro, música, esporte, infor-mática e culinária.

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Na área cultural, a Seguradora desenvolveu o Cine Maior Idade. O Programa con-siste na realização de sessões de cinema para o público de terceira idade, segui-das de atividades socioculturais de estímulo à memória, integração social, familiar e entre gerações. 4.042 idosos participaram do projeto.

Programas voltados à arte e cultura também foram realizados em 2009 como a peça teatral Caminhos da Liberdade, com a presença de Fernanda Montenegro e Sérgio Britto e a Exposição de fotografi as de Walker Evans no Museu de Arte em São Paulo, eleita pela APCA – Associação Paulista de Críticos de Arte, como a melhor exposição de fotografi a de 2009.

Programas voltados à SaúdeProjeto Reabilitar – Clínica de Paralisia Cerebral - Atendendo crianças e adoles-centes entre 4 e 15 anos, o projeto é composto por profi ssionais de diversas áreas: psicopedagogia, terapia ocupacional, fi sioterapia, fonoaudiologia, nutrição, odon-tologia , que atendem às necessidades específi cas de cada criança. 90 crianças e adolescentes foram benefi ciadas em 2009.

AACD – Associação de Assistência à Criança Defi ciente – Na AACD, a Se-guradora desenvolve cinco projetos: Reabilitação para Pacientes da AACD, atendendo aproximadamente 1.288 crianças e adolescentes; Sorriso Especial – Saúde bucal e proteção contra doenças bucais, com enfoque preventivo e cura-tivo - 767 crianças e adolescentes foram atendidos; Educação para Crianças da Escola Especial da AACD – 111 crianças receberam atendimento educacional e pedagógico na Escola Especial; Exames de Diagnóstico Gratuitos para Crian-ças e Adolescentes da AACD – 372 crianças atendidas; Cirurgia para Crianças e Adolescentes da AACD – 157 cirurgias ortopédicas foram realizadas gratuitamente em crianças e adolescentes atendidos no centro de reabilitação.

Ações socioambientais, implementação de programas de conscientização de uma nova cultura de responsabilidade social, preservação ambiental e sustentabilidade são desenvolvidos intensamente pela Seguradora através dos Projetos:

Villa Ambiental – Localizado no Parque Villa-Lobos, é um espaço pioneiro, com atividades lúdicas e interativas que promovem consciência ambiental para estu-dantes do ensino fundamental na rede pública e privada. O Projeto é parte do Programa Criança Ecológica, uma parceria da Secretaria do Meio Ambeinte do Estado de São Paulo com a Mapfre.

Programa Educação Ambiental nas Escolas – Temas como a importância da água e consumo sustentável de energia, foram discutidos ao longo de 2009, cons-cientizando mais de 3.000 alunos.

Dois grandes eventos foram realizados:7º Encontro Iberoamericano de Desenvolvimento Sustentável – A Fundación Mapfre teve a satisfação de trazer para o Brasil um dos eventos mais importantes do mundo sobre sustentabilidade e meio ambiente: o Encontro Ibero-americano de Desenvolvimento Sustentável, realizado na Espanha em anos pares e em um país da América Latina nos anos ímpares. Em 2009 o Encontro fez sua sétima edi-ção em Foz do Iguaçu no Paraná e contou com 500 participantes.

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V Seminário “Geração de Energia e Desenvolvimento Sustentável” e III Encontro Técnico “A Vocação e a Participação das Fontes Alternativas na Matriz Energética Brasileira”, discutindo os temas com renomados nomes do mercado. Cerca de 200 pessoas participaram do evento.

Metropolitan Life Seguros e Previdência S/A

A empresa desenvolve dois grandes projetos: o Projeto Dentista do Riso, que re-aliza apresentações teatrais e utilizam a técnica de Clown (apresentações lúdicas), para informar crianças e adolescentes sobre a importância da Saúde Bucal. A ação é conduzida por atores profi ssionais que fazem parte do grupo Canto Cidadão, em parceria com a MetLife. As apresentações são desenvolvidas em Organizações Sociais, Escolas e Creches Públicas, abrigos e hospitais. Ao fi nal das orientações, um kit de higiene bucal é distribuído para cada criança ou adolescente participante. O projeto contou em 2009 com o envolvimento de 18 funcionários voluntários e atingiu aproximadamente 600 pessoas.

O Projeto Rede Voluntária tem como objetivo oferecer às crianças e adolescentes benefi ciados pelo projeto Dentista do Riso o atendimento odontológico prestado por dentistas voluntários que fazem parte ou não da Rede Credenciada da MetLife Planos Odontológicos. O atendimento é totalmente gratuito às crianças e ado-lescentes, até o término do tratamento. Em 2009, aproximadamente 17 crianças foram benefi ciadas.

Mitsui Sumitomo Seguros S/A A Seguradora promoveu diversas ações sociais como a Campanha do Dia das Crianças, que promoveu gincanas para arrecadação de objetos recicláveis e pro-dutos de papelaria e materiais escolares para a confecção de brinquedos. 11 equipes formadas por até 6 componentes, participaram da gincana, acumulando pontos. Ao fi nal, as equipes foram premiadas pela quantidade de pontos acumu-lados. Além da equipe vencedora, todos os participantes ganharam prêmio de participação. Os objetos arrecadados e os materiais de papelaria foram doados à ACDEMSP – Associação Casa de Defi cientes de São Miguel Paulista.

Campanha da Páscoa – Nesta Páscoa pense com o coração, aja pela emoção e vença pelo amor! 200 colaboradores participaram com doação de ovos de páscoa às crianças especiais da ACDEMSP. Diretoria e Gerentes também fi zeram doações em dinheiro, contribuindo assim, para o pagamento de contas fi xas da instituição que estavam com vencimentos atrasados.

Campanha de Natal – Doe Sorrisos . A Campanha previu a montagem de kits de Natal (roupa, calçado e panetone) às crianças das instituições ACDEMSP e Lar Redenção. Através de uma Árvore de Natal com as fotos das crianças, os colabo-radores escolhiam um “afi lhado” para receber o kit de Natal. A distribuição dos kits foi feita por funcionários e pela ONG Canto Cidadão.

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Mongeral Aegon S/A Seguros e Previdência A Empresa realiza, anualmente, 4 Campanhas Sociais Corporativas que mobilizam funcionários de todo o Brasil para a prática da solidariedade e do voluntariado. As campanhas já estão na 4ª edição e as doações arrecadadas são entregues pelos próprios funcionários às instituições carentes.

Em 2009, a Campanha Mongeral Aegon Páscoa Solidário, cujo objetivo é arre-cadar material de higiene pessoal para instituições que abrigam idosos carentes, arrecadou, aproximadamente, 1050 ítens, benefi ciando mais de 500 idosos.

A Campanha Mongeral Aegon Inverno Solidário, cujo objetivo é arrecadar aga-salhos e cobertores para instituições que abrigam pessoas carentes, arrecadou, em 2009, 509 itens entre cobertores e agasalhos, benefi ciando 404 pessoas ca-rentes.

E por fi m, as Campanhas “Criança Feliz” e “Mongeral Aegon Natal Solidário”, cujo objetivo é arrecadar e distribuir brinquedos para crianças carentes em todo Brasil, arrecadaram, respectivamente, 858 e 812 brinquedos, favorecendo, apro-ximadamente, 2.000 crianças.

Além da arrecadação, a empresa autoriza os funcionários doarem parte de seu tempo, durante o horário de expediente, para ir até as instituições cadastradas realizar a entrega dos donativos e conhecer de perto as necessidades dos assis-tidos.

A empresa acredita que a prática do voluntariado, além de melhorar a integração entre os funcionários, contribui para o desenvolvimento integral dos seus colabo-radores.

Porto Seguro Vida e Previdência S/A Desde 2005 a Casa Campos Elísios Melhor é um espaço destinado à geração de renda para a comunidade carente do bairro, proporcionando qualifi cação e capa-citação profi ssional, além de promover o acesso à educação, arte, esporte e lazer. Na Casa Campos Elísios, vários projetos são desenvolvidos:

Cursos Internos: Capacitação Profi ssional – Informática, Telemarketing, Montagem e Manutenção de Micros, Técnica Administrativa, Refrigeração Residencial, Portaria.

Cursos Externos: Realizados em parceria com o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial:Mecânica e Eletroeletrônica, Funilaria e Pintura, Processamento de pães, pizzas, salgados e produtos de confeitaria.

Outros cursos também são desenvolvidos: Ofi cinas de artesanato, Esporte em Ação e Ginástica na Praça, Espaço de Aprendizagem, Ofi cina de Teatro, Info-Junior (Informática para jovens), Dança Educação e Capoeira.

Em 2009, 1000 pessoas participaram dos projetos sociais da Seguradora.

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A Companhia implementou internamente diversas ações voltadas à educação e economia sócio-ambiental como a utilização de papel reciclado, diminuição do uso de material impresso, uso racional de computadores e impressoras e recolhi-mento de descarte eletrônico. E ainda, com o objetivo de sensibilizar as pessoas quanto à importância da preservação do meio ambiente, a Empresa, por meio de dicas práticas, que podem ser realizadas no dia-a-dia, desenvolveu campanhas e programas educativos para que todos possam contribuir com a preservação do planeta, como a Semana do Meio Ambiente – Programação anual composta por ofi cinas temáticas, exposição e venda de produtos sustentáveis confecciona-dos por instituições. Além disso, foram realizadas palestras que abordaram temas como consumo consciente, biodiversidade, proteção ambiental, aquecimento glo-bal, entre outros. Prudential do Brasil Seguros de Vida S/A Alinhado a sua responsabilidade ética e social e com o objetivo de ajudar as co-munidades onde atua, a Prudential do Brasil vem realizando uma série de doações visando contribuir com os Objetivos do Milênio, estabelecidos pela ONU para que o mundo alcance um desenvolvimento sustentável até 2015.

Três projetos apoiados, relativos a meta número 5 que consiste na melhoria da saúde materna:

Projeto Vale Sonhar do Instituto Kaplan – Doação de R$11.500,00 que oferece apoio a adolescentes grávidas;

Associação MAMAinfo – Doação de R$16.000,00 à ONG MAMAinfo que atua oferecendo apoio a pacientes com câncer de mama e seus familiares e também desenvolvem programas educacionais e sociais, promovendo o exercício do direito e da cidadania da paciente deste tipo de câncer;

Instituto Imagem Solidária – Doação de R$11.500,00 ao Projeto Imagem Solidá-ria que tem como objetivo proporcionar exames caros como ressonância magnéti-ca, ultra-son e mamografi a à população de baixa renda.

O Projeto The Nature Conservancy, a meta a ser atingida é a número 7, que consiste em melhor Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente – Doação de R$16.000,00 que visa à compensação de CO2 na atmosfera, dentre outros benefícios, através do plantio e manutenção de áreas fl orestais.

Apoio à Fundação Make a Wish, que está presente em 33 países, realizando o desejo de crianças portadoras de doenças graves.

Doação para a PONSA – Pequena Obra Nossa Senhora Auxiliadora – Doação de R$20.000,00 à PONSA que realiza atendimento médico e dentário e oferece três refeições diárias, além de aulas de informática e espanhol a crianças carentes.

O Global Volunteer Day, destaque do Balanço Social em 2008, é um programa realizado anualmente pela Prudential Financial e atinge, em média, 33 mil volun-tários de 12 países. Neste dia, funcionários e franqueados da Companhia, junta-

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mente com seus familiares, amigos e clientes, realizam projetos simultaneamente em todo o mundo, doando seu tempo e habilidades para instituições de serviços comunitários. No Brasil, o Dia Global do Voluntariado contou com cerca de 1.500 voluntários, que se dedicaram a 16 projetos no Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraná, estados onde a Prudential está presente.

Consciente de seu papel no cuidado com o meio ambiente, a Companhia conta com programas de conscientização, educação e mobilização dos Funcionários e suas famílias sobre como fazer sua parte nesta tarefa. Dentro dessas atividades estão: Programa de Coleta Seletiva de Lixo; uso de papel reciclado nas impresso-ras da Seguradora e incentivo a funcionários e suas famílias ao consumo de água, luz, papel, dentre outros de forma consciente.

PQ Seguros S/AA Empresa patrocinou a publicação do livro “Comissão das Borboletas – Arte e Ciência”, que apresenta uma análise crítica dos resultados diretos e indiretos da Comissão Científi ca de Exploração, a primeira expedição científi ca brasileira ideali-zada pelo IHGB. O valor despendido para o projeto foi de R$335.176,80.

Sindseg MG/GO/MT/DF O Sindicato investiu em educação, apoiando o projeto Educar para Proteger, em parceria com o Sincor MG. O projeto tem como objetivo estimular o jovem a per-ceber o conceito de segurança em sua vida, fazendo-o refl etir sobre prevenção e maneiras de como lidar com as adversidades da vida. 4.863 adolescentes foram benefi ciados durante o ano de 2009. O Sindicato apoiou também o projeto Jorna-da Ecológica em parceria com a UFMG, que visa diminuir o uso de material descar-tável ou não reciclável. 300 pessoas foram benefi ciadas pelo projeto. Internamen-te, foram adotadas medidas voltadas À educação sócio-ambiental e combate ao desperdício como a diminuição de uso de material descartável, palestras, cursos e treinamento de funcionários sobre educação ambiental.

Sindiseg N/NE O Sindicato deu continuidade ao programa “Parceria de Proteção Ambiental – PPA”, do Instituto Terra Verde. Com a iniciativa, uma das reservas particulares de patrimônio natural (RPPN) pernambucano, a Reserva Ecológica Carnijó, passou a receber incentivo fi nanceiro para manter um lote de mil árvores da área. Todas as Seguradoras associadas contam com a possibilidade de promover mensalmente a visita de dez colaboradores ou convidados para participarem de aulas de educa-ção ambiental e percurso nas trilhas fl orestais da reserva.

O Sindicato apóia também o Programa Amigo do Seguro, cujo objetivo é transfor-mar o investimento das adoções no preparo de jovens estudantes para ingressa-rem em programas de estágio em empresas do mercado segurador.

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Sindseg PR/MS O sindicato, comprometido com a preservação da vida e o cumprimento da Lei 11.705 – Lei Seca, doou 7 etilômetros para o Detran / Polícia Militar do Paraná. Os etilômetros foram distribuídos nas cidades de Curitiba, Ponta Grossa, Londrina, Cascavel, Maringá, São José dos Pinhais e Foz do Iguaçu.

Sindseg RJ/ES Em 2009, o Sindicato apoiou a Casa do Menor, realizando doações para a cons-trução de piscina semi-olímpica e foram realizadas também, doações para custeio da folha de pagamento do mês de dezembro. A Instituição abriga crianças e ado-lescentes em Tinguá – Nova Iguaçu – RJ.

Sindseg RS O Sindicato promoveu três grandes campanhas: Campanha do Livro 2009. Com a participação de diversas associadas, foram arrecadados 2.306 livros e 329 ca-dernos distribuídos para diversas escolas estaduais. Campanha Solidária Inverno 2009. Também com a participação de diversas associadas e entidades do merca-do, foram arrecadados 1.600 roupas, 120 cobertores, 55 pares de calçados, 560 quilos de alimentos e R$750,00 gastos com fraldas geriátricas e material de higiene e limpeza. Diversas instituições foram benefi ciadas.

Campanha Solidária Natal Sem Fome que teve como objetivo, proporcionar as crianças e famílias carentes um Natal mais feliz. Total arrecadado: 630kg de ali-mentos, 81 litros de leite, 55 litros de azeite, 323 brinquedos, 46 roupas e calçados e 112 pacotes de fraldas. Os donativos foram destinados a Sociedade Espírita Francisco de Assis, Casa da Sopa e a Defesa Civil do Estado do RS . Neste ano, a Comissão de Responsabilidade Social do Sindicato ofereceu durante almoços das Seguradoras um certifi cado para os senhores Celso Cunha Azevedo, Auri Ro-drigues, Armando Luis Francisco, Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, Sindicato dos Securitários e Sindicato dos Corretores por suas constantes participações nas campanhas solidárias empreendidas pelo Sindicato das Seguradoras e por todo o trabalho social que realizam.

Sindseg SC - Sindicato das Seg, Prev. e Cap. em Santa Catarina Em parceria com a Funenseg, o Sincor SC e a ACTS, o Sindicato investiu em inicia-tivas na área social, promovendo campanhas como a “Campanha do Agasalho”, realizada no período de março a maio de 2009. Foram arrecadadas 12.866 peças, distribuídas para entidades indicadas pelos coordenadores do projeto.

Em dezembro de 2009, foi realizado o Natal Solidário – Doe um brinquedo. Doados pelos participantes da Diretoria, Comissões e Grupos de Trabalho foram arrecada-dos aproximadamente 110 brinquedos, que foram distribuídos ao Projeto Renas-cer no Bairro Jordão em Blumenau – SC.

Ações sócio-ambientais também foram implementadas durante o ano como a di-minuição do uso de material impresso, economia de energia elétrica, uso racional de computadores e impressoras, etc. E ainda, todos os fornecedores do SidSeg SC, são profi ssionais que atuam com ações de combate ao desperdício.

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Sindseg SP – Sindicato das Seguradoras do Estado de SPOs projetos do Sindicato estão voltados à Segurança Pública:Em parceria com a Defesa Civil de SP e a Abepolar Ecologia – Associação Brasi-leira de Ecologia, Prevenção à Poluição e de Defesa Civil, o Sindicato patrocina, desde 2007, o Encontro Nacional sobre Mudanças Climáticas e Defesa Civil. O evento reúne especialistas em engenharia, geologia, seguros e defesa civil e tem como objetivo ampliar a disseminação de conhecimentos, de relatos e informa-ções sobre ocorrências que envolvem ação da Defesa Civil no País.

Através do Convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de SP, o Sindicato apóia o Instituto São Paulo contra a Violência, que é uma associação civil de direito privado, sem fi ns econômicos e lucrativos, que realiza ações de combate e prevenção da violência e da criminalidade por meio da implantação de projetos culturais e sociais. Em 2009 foram investidos R$96.000,00 e aproximadamente 100.000 pessoas foram benefi ciadas.

Sul América Cia Nacional de Seguros “Projeto Praças da Paz Sul América”Com início em 2007 e duração prevista até 2010 o “Projeto Praças da Paz Sul Amé-rica”, destaque do balanço social de 2007, continua como um dos vários projetos de responsabilidade social da seguradora. O projeto alinhado à missão da seguradora e ao objetivo e negócio da empresa: fornecer proteção e tranqüilidade, também incen-tivou os funcionários a participarem de diversas ações sociais nas Praças.

As três praças dos distritos de Jardim Ângela, Lajeado e Brasilândia, entregues pela Sul América, completaram um ano de muita atividade. O envolvimento e zelo pela comunidade, transforma estes espaços em áreas para o desenvolvimento das artes, esportes e cultura.

Sul América Seguros e Previdência

Programas voltados para o Esporte / Meio AmbienteA Sul América realiza eventos abertos ao público para incentivar a utilização da bicicleta como meio de transporte, como esporte e como uma forma de minimizar os impactos no meio ambiente. Assim, em 2009 realizou:

Passeio Ciclístico “ Night Bikers”;

Revitalização da Pista Cláudio Coutinho, que recebeu novas placas informati-vas com a história do local, informações sobre a fauna/fl ora, marcação de kilome-tragem da pista de corrida/caminhada e informações sobre a preservação do meio ambiente;

Campanha “Um dia sem Carro”, desenvolvida em parceria com a Prefeitura e Governo do Estado, incentivando os fl uminenses a deixarem o carro em casa pelo menos uma vez por ano para contribuírem com o meio ambiente.

Bem como, deu continuidade ao Projeto Bicicletários que desde 2008 vem insta-lando, revitalizando e ampliando bicicletários pela capital Fluminense. Até o mo-mento a Sul América já entregou cerca de 1800 vagas na zona sul e oeste da

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cidade, nos bairros de Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, Campo Grande, Santa Cruz, Bangu e Recreio.

Programas voltados para a CulturaO Circuito Sul América de Música e Movimento concentra os investimentos da companhia em apresentações culturais e tem uma densa programação de even-tos, tem como objetivo oferece uma variedade de espetáculos nacionais e inter-nacionais de música, dança, e arte para a população. Em 2009 apresentou shows musicais como o de Maria Rita, Vanessa da Mata e Banda Skank. Um espetáculo de mágica “International Magic Festival” e a peça teatral “ Por um Fio”.

Na literatura a Sul América patrocinou a produção do Dicionário do Cinema Bra-sileiro, que recupera um pouco da memória nacional e apresenta a evolução do cinema brasileiro. Em comemoração aos 80 anos da Escola Estadual de Dança Maria Olenewa, a Sul América contribuiu para a edição do livro que traz a trajetória de primeira e principal escola de dança clássica do país.

Rádio Sul América A Sul América em parceira com empresas do setor de comunicação desenvolveu programas baseados em informação, saúde, trânsito, prestação de serviço, mú-sica, num amplo conceito de bem-estar. Assim em foram criadas em São Paulo (Rádio Sul América Trânsito) e no Rio de Janeiro (Rádio Sul América Paradiso) para cumprirem estes objetivos.

Sul América Seguros SaúdeAções Sociais de Voluntariado / SaúdeEm parceria com instituições sem fi ns lucrativos a Sul América apoiou / desen-volveu projetos voluntários com o objetivo de cuidar da saúde bucal de crianças e adolescentes, melhorar a qualidade da educação infantil e promover a melhoria nutricional de alunos, professores e famílias de escolas públicas. Os projetos que ocorreram em 2009 foram:

Projeto Saúde Bucal: desenvolvido em parceria com a Associação Odonto crian-ça e Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria pela Vida, teve como objetivo multiplicar os conhecimentos em saúde bucal e formar agentes multiplicadores. Este projeto ocorreu em São Paulo (nos Bairros Real Parque e Jardim Panorama) benefi ciando 330 crianças e adolescentes e no Rio de Janeiro (escolas públicas da Cidade Nova) oferecendo orientação para 1.500 crianças, bem como realizando cursos de capacitação para 150 educadores e líderes comunitários sobre ques-tões relacionadas à saúde bucal.

Criança Saudável, Futuro Saudável: o projeto desenvolvido em parceria com a Inmed Brasil, produziu material didático sobre o plantio de hortas e nutrição para professores e alunos; os pais são informados sobre a importância de uma alimen-tação balanceada e o desenvolvimento das hortas escolares e as crianças são medidas, pesadas e realizam exames parasitológicos de acompanhamento. Esco-las que atingem os resultados esperados são certifi cadas com a placa Inmed/Sul América: Criança Saudável, Futuro Saudável.

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A Primeira Infância vem Primeiro: em parceria com a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, o programa promove reformas para expan-são de creches, instalação de espaços temáticos para as crianças e promoção de educação continuada a professores e coordenadores pedagógicos de quatro unidades situadas na Cidade Nova. As quatro creches atendidas foram: Instituto Central do Povo, Abrigo Teresa de Jesus, Creche Florescer e Casa Jacira, juntas atendem a 1.008 crianças. Em 2009, os funcionários da Sul América desenvolve-ram diversas doações e entrega de presentes e livro infantis nas comemoração do Dia das Crianças e Natal.

Nas três ações 216 voluntários da empresa participaram em diversas atividades

Tokio Marine Seguradora e Tókio Marine Brasil Seg. Em parceria com a Secretaria de Educação, a Seguradora desenvolveu o Projeto TM8 – Programa que busca desenvolver a cultura da sustentabilidade entre os colaboradores, parceiros e clientes da companhia. Alinhado aos 8 projetos que abrangem as principais demandas sociais no Mundo, as ações promovidas pelo TM8 vão ao encontro das ações organizadas pela ONU.

Aproximadamente 929 crianças de comunidades carentes foram benefi ciadas pelo Projeto.

União Previdenciária Cometa do Brasil – COMPREV Os investimentos da Entidade na área social benefi ciaram iniciativas nos setores da saúde e educação. Há 5 anos, apóia a Associação Pró-Ativa que atende doen-tes na cidade do Rio de Janeiro; A Sociedade Pestalozzi de Goiânia, que atende crianças e adolescentes e o Dispensário São Vicente de Paulo – Creche situada na Cruz Vermelha, no Centro do RJ.

Seguros Unimed - Unimed Seguros Saúde/S/A Em 2009, voluntários do Comitê Interno de Responsabilidade Social da companhia ampliaram a parceria com o CREN, apoiando o projeto “Atendimento Ambulatorial e Análise da Evolução de Crianças com Desnutrição Energético Protéica por meio do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUNCAD).

Em dois fóruns mensais com as famílias benefi ciadas pela Organização, colabora-dores fi zeram apresentações sobre temas de interesse dos familiares das crianças em tratamento, como autoestima e cuidados com alimentação. Foram doados 52 relógios de parede para 49 famílias do CREN, com o objetivo de contribuir para que os horários das refeições e dos medicamentos das crianças sejam cumpridos.

Ainda na área da saúde e educação, a seguradora apoiou o Projeto “Seguros Uni-med e Instituto Criança é Vida Educando para a Saúde”, que consiste na transfe-rência para a Empresa de três Módulos para Adultos e três Módulos para Crianças do Instituto Criança é Vida, em caráter não exclusivo, a ser aplicado pela Empresa durante o período de vigência do convênio.

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O Projeto de Gestão e Mobilização de Fornecedores em Responsabilidade Social, tem como objetivo aproximar os parceiros comerciais dos princípios da Responsa-bilidade Social Empresarial, comprometendo-os com o desenvolvimento sustentá-vel nos seus negócios, e para que atuem como multiplicadores das boas práticas da gestão.

Na área de Meio Ambiente, a Seguradora apoiou o Projeto Águas do Cerrado. O Projeto tem como objetivo desenvolver estratégias de co-responsabilidade e participação da comunidade do entorno da estação para o estímulo de ações e práticas conservacionistas relacionadas ao bioma cerrado, aos recursos hídricos e à Unidade de conservação e por isso, o projeto atua em duas vertentes: na ca-pacitação de professores de escolas públicas da região em temas de educação ambiental e atividades/ofi cinas com a comunidade do entorno da ESEC-AE.

Virginia Surety Companhia de Seguros do BrasilA Companhia apoiou a Entidade Casa dos Velhinhos em São Bernardo do Campo. A Casa abriga 35 idosos e através do envolvimento dos funcionários, foram arreca-dadas doações para compra de fraldas geriátricas e itens de primeira necessidade como produtos de higiene e limpeza.

Ações sócio-ambientais também foram implementadas como a utilização de papel reciclado e a diminuição do uso de material impresso.

Coordenação e execução

Coordenação e projeto gráfi co

COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE

Coordenação de texto

Balanço Social: Leonardo Laginestra Projetos Sociais: Marina Paradanta

Balanço Social / Informe Anual 2009

Documents

Transcript of Balanço Social / Informe Anual 2009