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Balanço do PES III Trimestre 2017

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DA ZAMBÉZIA

GOVERNO DO DISTRITO DE ALTO MOLÓCUÈ

Balanço do PES III Trimestre -2017

ALTO MOLÓCUÈ, OUTUBRO DE 2017

Governo do Distrito de Alto Molócuè Página 1


ÍndiceLista de Acrónimos...................................................................................................................8

Sumário executivo..................................................................................................................10

Nota introdutória.....................................................................................................................11

Breve Descrição Do Contexto/Determinantes Do Ambiente Económico E Social.................12

1.1 Situação Sócio - Demográfica do Distrito................................................................12

1.2 Situação Sócio - Económica do Distrito..................................................................13

Análise geral de desempenho por priodidade e pilar de suporte do pqg 2015-2019.............14

Principais indicadores desenvolvidos por prioridades............................................................17

PRIORIDADE I: Consolidar A Unidade Nacional, Paz E Soberania......................................17

2.2.2.39 Representação dos Combatentes...........................................................................17

1.1.1 Bonus de reinserção social.....................................................................................17

1.1.2 Outras Actividades..................................................................................................17

1.2 Serviço Militar Obrigatório.......................................................................................17

PRIORIDADE II: Desenvolver O Capital Humano E Social...................................................18

2.1 Acesso a Educação e Desenvolvimento Humano...........................................................18

2.1.1 Efectivo Escolar (Público e Particular)..........................................................................18

2.1.2 Efectivo de alunos por níveis de ensino........................................................................18

2.1.2.1 Ensino Primário do 1º Grau........................................................................................18

2.1.2.2 Ensino Primário do 2º Grau (EP2)..............................................................................18

2.1.2.3 Ensino Secundário Geral do 1º Ciclo.........................................................................19

2.1.2.4 Ensino Secundário Geral do 2º Ciclo.........................................................................19

2.1.2.5 Instituto de Formação de Professores......................................................................19

2.2.2.40 Ensino Técnico Profissional e Vocacional...............................................................20

2.1.2.7 Alfabetização e Educação de Adultos (AEA).............................................................20

2.1.3 Novos Ingressos...........................................................................................................21

2.1.4 Distribuição do livro da Caixa Escolar...........................................................................21

2.1.5 Supervisões Pedagógicas.......................................................................................22

2.1.6 Fundo de Apoio Directo às Escolas..............................................................................22

2.2.2.41 Género, Criança e Acção Social.............................................................................22

2.1.7.1 Area da Crianca Orfa e Vulneravel..........................................................................22

2.2.2.43 2.1.7.2 Ambito da Pessoa Idosa..............................................................................23

2.1.7.3 Ambito do Programa da Pessoa com Deficiencia...................................................23

2.2.2.44 Área da Juventude..................................................................................................24



2.1.8 Área do Desporto....................................................................................................24

2.2 Saúde, Mulher e Acção Social.........................................................................................24

2.2.1 Rede Sanitária..............................................................................................................24

2.2.3 Relação Habitantes/Médico e Habitante/Técnico de Saúde...................................25

2.2.3.1 Estado de Saude da População..............................................................................25

2.2.3.2 Malária.....................................................................................................................25

2.2.3.3 Diarreia....................................................................................................................26

2.2.3.4 Transmissão Sexual HIV/SIDA..................................................................................26

2.2.4 Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar.....................................................27

2.2.4.1 Saúde Materno Infantil...............................................................................................27

2.2.4.2 Programa Alargado de Vacinação...........................................................................27

2.2.4.3 Sector de Maternidade............................................................................................28

PRIORIDADE III: Promover o Emprego e Melhorar a Produtividade e a Competitividade....28

3. Agricultura e Segurança Alimentar..........................................................................28

3.1.1 Precipitação Pluviométrica......................................................................................28

3.1.2 Produção Agrícola...................................................................................................29

3.1.3 Alocaçao de Sementes.................................................................................................31

3.1.3.2 Acções para 2ª Época................................................................................................31

3.1.4 Balanço da Segurança Alimentar.................................................................................31

3.1.5 Extensão Agrária..........................................................................................................32

3.1.5.1 Extensionistas.........................................................................................................32

3.1.6 Efectivo Pecuário pecuária............................................................................................33

3.1.6.1 Sanidade Animal........................................................................................................34

3.1.6.2 Produção de Carne.................................................................................................34

3.1.7 Piscicultora..............................................................................................................35

3.1.8 Industria...................................................................................................................36

3.1.8.1 Rede Industrial........................................................................................................36

3.1.8.2 Produção Industrial.................................................................................................36

Fonte: SDAE..........................................................................................................................36

3.1.9 Comercio.................................................................................................................37

3.1.9.1 Rede Comercial.......................................................................................................37

3.1.9.2 Supervisão e Inspecção das Actividades Economicas............................................37

3.1.10 Comercialização Agrícola........................................................................................38

3.1.11 Promoção Turística.................................................................................................38



PRIORIDADE IV: Desenvolvimento de infra-estruturas económicas e sociais......................39

4. Infra-estruturas Rodoviárias....................................................................................39

4.1 Rede de estradas e pontes..............................................................................................39

4.2 Condições de Transibilidade............................................................................................40

4.3 Obras sob Gestão da ANE no Âmbito da Emergência....................................................40

4.4 Estradas e Pontes............................................................................................................41

4.5 Água e Saneamento................................................................................................41

4.5.1 Construção e Reparação de Fontes de Agua.........................................................41

4.5.2 Taxa de Cobertura das fontes de água.........................................................................41

4.6 Saneamento do Meio.......................................................................................................42

4.7 Recursos Minerais...................................................................................................42

4.7.1 Minerais de Construção...........................................................................................43

4.7.2 Combustível e Lubrificante......................................................................................43

PRIORIDADE V: Asseguar A Gestão Sustentável E Transparente Dos Recuros Naturais E Do Ambiente.......................................................................................................................... 44

5.1 Educação Ambiental...............................................................................................44

PILAR I: Garantir O Estado De Direito Democrático, Boa Governação E Descentralização45

6 Boa Governação.....................................................................................................45

6.1 Funcionamento do Governo Distrital.......................................................................45

6.1.1 Audiências recebidas..............................................................................................45

6.1.2 Visitas recebidas...........................................................................................................45

6.1.3 Visitas realizadas....................................................................................................46

6.1.4 Encontros e reuniões realizados...................................................................................46

6.1.5 Comícios orientados......................................................................................................46

6.1.6 Expedientes.................................................................................................................. 46

6.2 Gestão de recursos humanos.................................................................................46

6.2.1 Situação do Sistema de Informação do Pessoal no Distrito (SIP)................................46

6.2.2 Admissão no Aparelho do Estado...........................................................................47

6.2.3 Nomeações...................................................................................................................47

6.2.3.1 Nomeações Provisórias.............................................................................................47

6.2.3.2 Nomeações definitivas............................................................................................47

6.2.4 Promoções, Progressões, Mudança de Carreira e Comissão de Serviço...............47

6.2.4.1 Promoções Automáticas..........................................................................................47

6.2.4.2 Promoção por tempo de serviço..............................................................................48



6.2.4.3 Progressões Automáticas........................................................................................48

6.2.4.4 Progressão por tempo de serviço............................................................................48

6.2.4.5 Mudanças de carreira.................................................................................................48

6.2.5 Processo disciplinar................................................................................................48

6.2.6 Rescisão de contrato...............................................................................................48

6.3 Justiça, Legalidade e Segurança.....................................................................................48

6.3.1 Criminalidade................................................................................................................48

6.3.2 Causas aparentes da criminalidade..............................................................................49

6.3.3 Acidentes de viaçao................................................................................................49

6.3.4 Atendimento a família e menores............................................................................49

6.3.5 Sector de Identificação Civil..........................................................................................49

6.4 Registo Civil e Notariado..................................................................................................50

6.4.1 Actos Realizados na Área do Registo Civil...................................................................50

6.4.2 Actos Realizados na Área do Notariado.......................................................................50

6.4.3 Tribunais Comunitários.................................................................................................50

6.4.4 Assuntos religiosos.................................................................................................50

6.4.5 Campanha de registo gratuito.................................................................................50

PILAR II: Promover O Ambiente Macroeconómico Equilibrado E Sustentável......................50

7.1 Produção Global......................................................................................................51

7.2 Finanças Publicas...................................................................................................51

7.2.1 Receitas Próprias do Distrito (RPD)........................................................................51

7.2.2 Receitas de Imposto de Reconstrução Nacional (IRN)...........................................52

7.2.3 Despesas de funcionamento...................................................................................52

7.3 Gestão dos 7 Milhões.......................................................................................................53

7.3.1 Situação de Reembolso................................................................................................53

8. Impacto das actividades, Constrangimentos, Desafios e Considerações Gerais..............54

8.1 Impacto da Governação na Vida da População...............................................................54

8.2 Constrangimentos...................................................................................................54

8.3 Perspectivas.....................................................................................................................55

8.4 Desafios...........................................................................................................................55

8.5 Considerações finais........................................................................................................56

XI. Principais acções desenvolvidas por prioridades e pilares do pqg 2015 - 2019...............58



Índice de tabelas

Tabela 1: Recenseamento militar……………………………………………………………………..17

Tabela 2: Evolução da Rede Escolar em 2016-2017…………………………………………..….……….18

Tabela 3: Efectivo escolar…………………………………………………………………….……….19

Tabela 4: IFP……………………………………………………….…………..…………..…………19

Tabela 5: ETPV………………………………...……………………………………………………….20

Tabela 6: AEA………………………………...……………………………………..………………….20

Tabela 7: Alfabetizadores………………………………...…………………...……………………….20

Tabela 8: Novos Ingressos por Níveis………………………………………………………………..21

Tabela 9: Carteiras……………………………………………………………………………………..21

Tabela 10: Mobiliario escolar…………………………………...……………………………………..21

Tabela 11: ADE…………………………………………………..……………………………....…..22

Tabela 12: Area da criança ……………………………………………………………………………22

Tabela 13: Área da Pessoa Idosa…………………………………………………………………….23

Tabela 14: Área da Pessoa Portadora de Deficiência……………………….…………………….……….23

Tabela 15: Rede Sanitária …………………………………………………………………………….24

Tabela 16: Rede Sanitária por posto Administrativo………………………………………………. 24

Tabela 17: Relaçao habitante medico………………………………………………………………..24

Tabela 18: Pessoal da saude por habitantes por posto Administrativo ………………………….24

Tabela 19: Perfil Epidemiológico ……………………………………………………………………..25

Tabela 20: HIV………………………………………………………………………..…………………26

Tabela 21: Saúde Materno Infantil……………………………………………………………………26

Tabela 22: PAV …………………………………………………………………………………………27

Tabela 23: Sector da maternidade……………………………………………………………………27

Tabela 24: Produção Agrícola 2015/2016 Vs 2016/2017 …………………………………………29

Tabela 25: Produção Por Postos Administrativos ………………………………………………….30

Tabela 26: Balanço da Segurança Alimentar ……………………………………………………31

Tabela 27: Extensão agraria….……………………………………………………………………….32

Tabela 28: Efectivo pecuario………………………………………………………………..…………32

Tabela 29: Prevenção de doença………………………………………………………..……………33

Tabela 30: Producao de carne ………………………………………………………..………………33



Tabela 31: Psicultura……………………………………………………………………...……………34

Tabela 32: Producao industrial por posto ……………………………………………………………34

Tabela 33: Producao industrial ………………………………………………………….…………35

Tabela 34 : Rede Comercial por Posto Administrativo ……………………………………………35

Tabela 35 : Supervisão e Inspensão………………………………………………………………….36

Tabela 36 : Comercialização agrícola………………………………………………………………..36

Tabela 37 : Rede de estabelecimentos………………………………………………………………37

Tabela 38: Rede de Estradas

Classificadas………………………………………………………...38

Tabela 41: Manutençao de rotina …………………………………………………………….………38

Tabela 40: Transibilidade………………………………………………………..…………………… 39

Tabela 41: Pontes ……………………………………..………………………………………..……39

Tabela 42: Reparação de Fontes de Agua ………………………………………………………….40

Tabela 45: Taxa de cobertura de agua ……………………………………………………………..40

Tabela 44. Recursos minerais…………………………………………………………………………41

Tabela 45: Minerais de construção…………………………………………………………………...41

Tabela 46: Combustíveis e Lubrificantes ……………………………………………………………42

Tabela 47: Educação ambiental ……………………………………………………………………...43

Tabela 48: Distribuição dos Funcionários e Agentes do Estado por Sector……………………..45

Tabela 49: Produção global………………………………………………………………………….50Tabela 50: Receitas Próprias………………………………………………………………………..50Tabela 51: Imposto de Reconstrução Nacional do Distrito…………………………………...….51

Tabela 52: Despesas de funcionamento……………………………………………………………..51

Tabela 53: Situação de reembolso………………………………………………………………….52



Lista de Acrónimos

ACLLN- Associação dos Combatentes de Luta de Libertação Nacional

AEA – Alfabetização e Educação de Adultos

AMODEG – Associação Moçambicana dos Desmobilizados de Guerra

BCG- Bacilo de Colmet Garin

BI- Bilhete de Identificação

CCV- Crianças Completamente Vacinadas

CPN- Consultas Pré - Natais

DCO - Dias e Camas Ocupadas

DPPFZ- Direcção Provincial de Plano e Finanças da Zambézia

DPT- Difteria, Pertussis e Tétano

DUAT- Direito de Uso e Aproveitamento de Terras

EBA - Escola Básico Agrário

EPC – Escola Primária Completa

ESG1 – Escola Secundário Geral do 1º Ciclo

ESG2 – Escola Secundário do 2º Ciclo

ESGAM- Escola Secundária Geral de Alto Molócuè

FT – Falência Terapêutica

GAS- Grupo de Água e Saneamento

HDAM- Hospital Distrital de Alto Molócuè

HIV - Vírus de Imunodeficiência Humana

IFP - Instituto de Formação de Professores

INSS- Instituto Nacional de Segurança Social

IRN - Receitas de Imposto de Reconstrução Nacional

ISPC - Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes

ITS - Infecções de Transmissão Sexual

Mcel – Moçambique Celular

NEP - Núcleo de Estatística e planificação

NVP - Niverapina

PAV - Programa Alargado de vacinação



PEDD - Plano Estratégico Distrital de Desenvolvimento

PES – Plano Económico e Social

PES - Plano Económico Social

PFA - Paralisia Flácida e Aguda

PNCTL - Programa Nacional de Combate a Tuberculose e Lepra

PQG - Programa Quinquenal do Governo

PROMER- Programa de Desenvolvimento de Mercados Rurais

PTV - Prevenção de Transmissão Vertical

RCAM- Rádio Comunitária de Alto Molócuè

RCN – Registo Civil e Notariado

RPD - Receita Própria do Distrito

SD - Secretaria Distrital

SDAE – Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI – Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas

SDSMAS – Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIDA - Síndrome de Imunodeficiência Adquirida

SISSMO - Sistema de Informação de Segurança Social de Moçambique.

SMI - Saúde Materna e Infantil

STAE- Secretariado Técnico de Administração Eleitoral

TARV- Tratamento Anti-retroviral

TDM – Telecomunicações de Moçambique

TMP - Tempo Médio de Permanência

TOC - Taxa de Ocupação de Camas

TVM – Televisão de Moçambique

VAS - Vacina Anti- Sarampo

ZIP – Zona de Influência Pedagógica



SUMÁRIO EXECUTIVOO presente documento “Balanço do Plano Económico e Social, referente ao IIIº Trimestre”,

reporta o grau de cumprimento das metas e indicadores plasmados no Programa Quinquenal

do Governo 2015-2019, no Plano Estratégico de Desenvolvimento da Distrito de Alto

Molócuè (2011-2020), e apresenta a avaliação das metas anuais do PES 2017.

Com vista a alcançar os objectivos do Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, o Governo Provincial desenvolveu programas nas diversas áreas de actividade, na busca de soluções de captação de investimento para o desenvolvimento, bem como, para melhoria da qualidade de serviços prestados aos cidadãos.

No âmbito da Consolidação da Unidade Nacional, Paz e Soberania, por forma a reforçar a

soberania foram foram reenviados 52 processos de bonus de resceção social; tramitados 4

processos de subsidios por morte e matriculados 223 alunos da 8 a 12 classe filhos e

dependentes dos combatentes.

Para o Desenvolvimento do Capital Humano e Social é de destacar as seguintes

realizações:

Distribuídos 220.502 livros escolares;

Aumentado o rácio Habitante/Médico de 62.039 em 2016 para 66.993 em 2017, correspondente a um aumento de 8%; e

Reabilitado de 18 fontes e construídas 40, respectivamente, beneficiando 99.600 pessoas.

Na prossecução dos objectivos para a Promoção do Emprego e Melhoraria da Produtividade e Competitividade são destacadas as seguintes acções:

A produção de 350.884 Ton de produtos diversos;

A comercializadas 122.577 ton de produtos agrícolas diversos; e

Relativamente ao Desenvolvimento de Infraestruturas Económicas e Sociais, merece

destaque a prossecução dos objectivos do aumento de acesso e disponibilidade de energia

eléctrica e combustíveis líquidos através das seguintes intervenções:

Foram executados 45km de estradas, e;



Arrecadadas em Receita do Estado 3.248.978,62 nas RPD e 103.254 nas receitas de

imposto de reconstrução Nacional.

NOTA INTRODUTÓRIAPara a materialização dos objectivos traçados, o Governo Distrital, desenvolveu programas nas diversas áreas de actividades, no âmbito do cumprimento do Plano Económico e Social do Distrito. Neste contexto o Governo do Distrito continuou a realizar acções em prol da busca de soluções com vista a promoção de diversos sectores, bem como a melhoria da qualidade de serviços prestados aos cidadãos.

O documento em apreço, pretende dar indicações do balanço da implementação do Plano Económico e Social (PES) referente ao III Trimestre 2017, no quadro do cumprimento das acções programáticas para o primeiro ano do Quinquénio (2015-2019).

O Balanço do PES é um instrumento de planificação que visa operacionalizar o Programa Quinquenal do Governo 2015-2019, respondendo as 5 prioridades nomeadamente:

1. Consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a Soberania;

2. Desenvolver o Capital Humano e Social;

3. Promover o Emprego e Melhorar a Produtividade e Competitividade;

4. Desenvolver Infra-estruturas Económicas e Sociais;

5. Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do Ambiente.

A materialização da acção do Governo em cada uma das cinco prioridades foi sustentada por dois dos três Pilares de suporte definidos no PQG 2015-2019:

1. Consolidar o Estado de Direito, Boa Governação e Descentralização;

2. Promover Um Ambiente Macroeconómico Equilibrado e Sustentável

O documento contém 4 capítulos, para além da nota introdutória, nomeadamente:

Sumário Executivo, que faz menção às circunstâncias em que o Plano Económico e Social foi implementado, a conjuntura sócio-económica actual, a execução das despesas global e os factores que a influenciaram a execução dos projectos.

Análise de Desempenho, onde se analisa o grau de cumprimento ou realização das actividades planificadas no Plano Económico e Social 2017, assim como a variação em comparação a igual período do ano 2016.

Contexto Sócio-Económico e Demográfico da Província, que apresenta os indicadores sócio demográficos e a incidência da Pobreza na Província.

Avaliação das Principais Actividades Por Prioridades e Pilares do PQG 2015-2019, onde se apresenta a evolução dos principais indicadores-chaves dos Sectores das áreas social e económica da Província.



Desempenho dos Principais Indicadores da Matriz do PQG 2015 – 2019, ilustra o alinhamento do PES Provincial na operacionalização do Plano Quinquenal do Governo 2015 -2019.

BREVE DESCRIÇÃO DO CONTEXTO/DETERMINANTES DO AMBIENTE ECONÓMICO E SOCIAL

I.1 Situação Sócio - Demográfica do Distrito

O Distrito de Alto Molócuè, localiza - se na parte Norte da Província da Zambézia, com uma

superfície de 6.386km², ocupando cerca de 6,08% do território da Província, é limitado a

Norte pelo rio Ligonha que separa – o com os Distritos de Malema e Ribaue da Província de

Nampula, a Sul com o Distrito de Ile, a Oeste com o Distrito de Gurué, e a Este com o Distrito

de Gilé.

Administrativamente está dividido em 3 Postos Administrativos e 12 Localidades, nomeadamente Posto Administrativo Sede do Distrito, composto pelas Localidades Sede do Distrito, Nimala, Ecole, Chapala, Caiaia, Nacuaca, Nivava, Posto Administrativo de Nauela constituído pelas Localidades Nauela Sede, Mohiua e Cololo e o Posto Administrativo de Mutala constituído pelas Localidades Mutala Sede e Novanana.

A população é constituída por Lomué e Macuas, originárias das altas zonas montanhosas do Gurué, (montes Namúli, que por causa de invasões, guerras tribais, a procura de terras férteis e mais fáceis de trabalhar, bem como locais para extracção de sal foi povoando estas terras até ao litoral de Pebane, Maganja da Costa e Moma. As relações sociais regem – se por uma sucessão do tipo matrilenear, embora o poder seja exercido de forma patriarcal. O homem é considerado chefe e líder da família, é a ele que cabe a tarefa de promover os seus ensinamentos. Contudo, diferentemente de outras regiões, a constituição de família não está sujeita a qualquer tipo de compensação matrimonial que eventualmente seria atribuída a família da noiva. Os agregados familiares têm em média 6 membros.

O Distrito é atravessado pela estrada Centro – Nordeste asfaltada, considerada de espinha dorsal da Província, pois liga a Zambézia a Sofala, a Sul e, a Nampula, a Norte.

Segundo dados do Censo populacional de 2007, Alto Molócuè, é um dos Distritos mais populoso da Província com 386.853 habitantes, dos quais 185.690 são mulheres.

Em termos de Localidades, registar-se-á maior concentração populacional na Localidade de Sede de Nauela com 60.736 habitantes correspondentes 15.7%, seguido da Localidade Sede do Distrito com 58.802 habitantes, correspondente a 15.2%. A Localidade de Cololo é a que registara menor concentração populacional a nível do Distrito com 12.379 habitantes o que corresponde a 3.2%.Para melhor visualização da distribuição da população por Postos e Localidades.



I.2 Situação Sócio - Económica do Distrito

O Distrito possui terras aráveis bastante férteis onde são cultivadas culturas alimentares, tais

como, milho, feijões, mapira, mandioca amendoim, hortícolas, arroz e de rendimento, sendo

de destacar o algodão, girassol tabaco e soja.

O parque industrial do Distrito é composto por 303 indústrias moageiras da terceira classe e

2 indústrias de panificação.

A rede comercial comporta 396 estabelecimentos comerciais formais. O Distrito conta com 25

feiras semanais que se dedicam a compra e venda de produtos diversos.

Nesta área, o sector conta com 8 Pensões com uma capacidade de 192 camas incluindo

também com casas de aluguer, 8 restaurantes bares em funcionamento e 3 take aweys.

Há ocorrências de jazigos minerais no Distrito, sendo principais ocorrências minerais as

Turmalinas, de diversas cores, Agua – marinha azul médio, Berilo industrial, Columbo –

tantalite, Ouro e Quartzo de várias cores.

Na área de telecomunicações, o Distrito funciona com uma rede de telefonia fixa da TDM e

TDM Banda Larga, 3 móveis MCL, Vodacom e Movitel, um canal televisivo da TVM, uma

rádio comunitária, uma antena repetidora da Rádio Moçambique meios que permitem a

comunicação eficiente entre os residentes e com outros em diversos pontos do País.

No domínio de transporte, o Distrito ainda não possui um sistema de transporte colectivo de

passageiros, sendo assegurado o tráfego de passageiros e bens através de operadores

privados de transportes semi-colectivos de passageiros e de carga, licenciados fora do

Distrito, que garantem as ligações entre a Sede do Distrito e os diferentes locais. Funciona

no Distrito uma escola de condução, que atende a demanda dos serviços relacionados com

esta matéria. O Distrito conta com uma pista de aterragem, situada na sede do Distrito.



ANÁLISE GERAL DE DESEMPENHO POR PRIODIDADE E PILAR DE SUPORTE DO PQG 2015-2019Da análise geral de desempenho do PES 2017 no IIIº Semestre, pode-se concluir que o desempenho foi positivo.

Prioridade 1: Consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a SoberaniaCom vista a reforçar a soberania foram reenviados 52 processos de bonus de resceção

social; tramitados 4 processos de subsidios por morte e matriculados 223 alunos da 8 a 12

classe filhos e dependentes dos combatentes.

Foram abrangidos pelo recenseamento militar obrigatório, 2.135 jovens (918 mulheres) dos 1.100 jovens planificados, o que corresponde a uma realização de 194%.

Prioridade 2: Desenvolver o Capital Humano e SocialNa área de Saúde, Inscritos em TARV – Tratamento Anti Retroviral, 1.201 pessoas sendo 119 crianças e 1.082 adultos.

O rácio Habitante/técnico aumento em 5% ao passar de 2.931 em 2016 para 3.092 em 2017.

No âmbito dos programas de apoio social, foram atendidos 2.024 beneficiários, dos 1.933 planificados, com um cumprimento de 10.4%.

.

Na área de Educação, foram matriculados no ensino geral os 111.274 alunos planificados, dos quais 55.008 são raparigas.

Distribuídos 220.502 livros do Ensino Básico (1ª a 7ª classe), dos 216.252 planificados, com um cumprimento de 102%.

No abastecimento de água, foram executadas 46 fontes (20 construções e 26 reabilitações) das 50 fontes planificadas.

Quadro 1: Indicadores da Prioridade II – Desenvolver o Capital Humano e Social



PRIORIDADE II: DESENVOLVIMENTO DO CAPITAL HUMANO E SOCIAL

Áreas IndicadoresPES 2017 PQG 2015-2019

Plano 2017

Educação N.º de Alunos Matriculados 106,375 113,341 111,274 98.18 4.61 3,274,208 N.º de Livros Escolares Distribuidos 204,924 216,252 3,149,367 1,456.34 1,436.85 9,670,367

Saúde

Partos institucionais 10766.00 9768.00 10170.00 104.12 -5.54 18 Crianças completamente vacinadas 10082.00 10346.00 10155.00 98.15 0.72 19 N.º de adultos inscritos do TARV 1302.00 1620.00 1082.00 66.79 -16.90 62.90 N.º de crianças inscritos do TARV 78.00 145.00 119.00 82.07 52.56 70.90 N.º de adultos beneficiárias do TARV 1,015 1,204 1,103 91.61 8.67 2,515 N.º de crianças beneficiárias do TARV 81 142 138 97.18 70.37 12,942

ÁguaNº de fontes de água dispersas construídas 26 30 20 66.67 -23.08 460

Real 2016 - III° Trim

Real 2017 - III° Trim

% Grau de Realização % Variação Real 2015-2017

(1° Sem)

Prioridade 3: Promover o Emprego e Melhorar a Produtividade e CompetitividadeNo sector agrário o Distrito conta com 39 extensionistas, dos quais 16 da rede pública, 10 são das ONG´s e 13 dos privados.

Para a campanha agrícola foram lavrados e semeados 132.888 ha de culturas diversas de um plano de 123.471 ha, o que corresponde a uma realização de 108%. Comparativamente à campanha 2015/16 em que foram lavrados e semeados 114.882 há, verificou-se um crescimento na ordem de 14%.

Produzidas 350.884 tons de produtos diversos dos 346.783 tons planificadas para a campanha 2016/17 que corresponde a uma realização de 101%, comparativamente ao igual período de 2016 onde foram produzidas 326.690 registou-se um crescimento de 7%.

.

A rede industrial na Província comporta 361 unidades industriais, destacando-se 341 moageiras, 17 carpintarias, 3 panaficadoras.

Foram abertos 8 tanques piscícolas de um plano anual de 12, o que corresponde a uma realização de 66.7%. Comparado com igual período do ano 2016, em que teria sido aberos 13 tanques, registou-se um decrescimo na ordem de 38.4%.

Quadro 2: Indicadores da Prioridade III - Promover o Emprego e Melhorar a Produtividade e Competitividade



PRIORIODADE III: PROMOVER EMPREGO E MELHORAR A PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE

Áreas IndicadoresPES 2017 PQG 2015-2019

Plano 2017

Pesca Nº de tanques piscícolas construídos 13 12 8 66.67 -38.46 385

Agricultura

95,866 100,215 109,430 109.20 14.15 1,614,981

3,420 3,515 3,549 100.97 - 20,133

16,235 19,600 19,770 100.87 - 229,417

Real 2016 - 1° Trimestre

Real 2017 - 1° Trimestre

% Grau de Realização % Variação Real 2015-2017

(1° Trim)

Produção anual das culturas alimentares (arroz, milho e feijão) (Ton)

Produção anual de culturas de rendimento (algodão, cajú, açúcar)

Produção anual de horticolas (batata reno, tomate, couve, alface) (Ton)

Prioridade 4: Desenvolver Infraestruturas Económicas e SociaisDos 850 km da rede rodoviária do Distrito, 29,5% encontram-se em condições de transitabilidade.

Foi ampliada a ponte sobre o rio Malapa, na Localidade de Nauela, com uma execução de

50%;

Prioridade 5: Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente dos Recursos Naturais e do AmbienteNo âmbito de clubes ambientais, foram formados e capacitados 24 clubes dos 36 planificados com um cumprimento de 67%, comparativamente ao igual periodo anterior em que teriam sido criados e capacitados 36 clubes, verificou-se um decrescimo de 33.3%.

Pilar I: Garantir o Estado de Direito Democrático, Boa Governação e Descentralização

Realizadas 9 Sessões Ordinárias do Governo Provincial de um plano de 12 Sessões, o que corresponde a uma realização de 75%.

Pilar II: Promover o Ambiente Macroeconómico Equilibrado e Sustentável

Arrecadados 3.249,00 milhões de meticais em receitas de um plano de 3.653,00 milhões de meticais, representando uma realização de 88.9%.



PRINCIPAIS INDICADORES DESENVOLVIDOS POR PRIORIDADES

PRIORIDADE I: CONSOLIDAR A UNIDADE NACIONAL, PAZ E SOBERANIA

Representação dos Combatentes

Cumulativamente o Distrito contou com 1.462 combatentes, 45 Veteranos destes 41 com

Pensões e 4 aguardam a fixação da pensão de reforma e 1.417 Combatentes da Defesa da

Soberania e Democracia.

1.1.1 Bonus de reinserção social

Foram reenviados 52 processos de bonus de reinserção social;

No mesmo periodo, foram tramitados 4 processos de subsidios por morte.

1.1.2 Outras Actividades

Matriculados 223 alunos da 8 a 12 classe filhos e dependentes dos combatentes.

1.2 Serviço Militar ObrigatórioForam recenseados 2.135 jovens, dos 1.100 mancebos planificados, o que corresponde a

um cumprimento de 194.1%. Destes, 918 são do sexo feminino. O super cumprimento

deveu-se as campanhas de sensibilização em todo Distrito. Comparativamente ao igual

período anterior em que foram recenseados 1.345 jovens, registou-se um crescimento na

ordem de 58.74%.

Tabela 1: Recenseamento militar

Actividade Real 2016 Plano 2017 Real 2017 Exec.Recenseamento 1345 1100 2135 194.09

Fonte: SD

Foram remetidos a prova de classificação 53 mancebos, destes 49 foram aptos, sendo 5 do

sexo feminino e 5 inaptos dos quais 1 do sexo feminino.



PRIORIDADE II: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E SOCIAL

2.1 Acesso a Educação e Desenvolvimento Humano

2.1.1 Efectivo Escolar (Público e Particular)A rede escolar ao longo do período em análise, foi constituída por 239 escolas contra 238 do

período transacto com um crescimento de 0.4%

Tabela 2: Evolução da Rede Escolar em 2017-2016

Designação 2017 2016 Cresc. %EP1 69 75 -8.0EPC 162 155 4.5

ESG1 3 3 0.0ESG2 3 3 0.0EBA 1 1 0.0IFP 1 1 0.0

Total 239 238 0.4ZIPs 51 50 2.0AEA 150 120 25.0

Fonte: SDEJT

2.1.2 Efectivo de alunos por níveis de ensino

2.1.2.1 Ensino Primário do 1º Grau

Foram inscritos 87.881 alunos (44.303 raparigas) de um plano de inscrever 88.311 alunos da

1ª a 5ª classes (44.113 raparigas), correspondendo a uma execução na ordem de 99.5%,

contra 84.198 alunos inscritos da 1ª a 5ª classes (41.937 raparigas) de igual período do ano

anterior, com um crescimento na ordem de 4.4%.

2.1.2.2 Ensino Primário do 2º Grau (EP2)

Foram inscritos 13.914 alunos (6.548 raparigas), de um plano de inscrever 15.701 alunos

(7.600 raparigas), com uma execução na ordem de 86.2%, contra 13.470 alunos (6.212

raparigas) de igual período do ano transacto, com um crescimento na ordem 3.3%.

Neste subsistema de ensino, foram inscritos 7.755 novos ingressos (3.790 raparigas), dos

8.879 planificados, o correspondente a um cumprimento de 84.9%, conforme a tabela a

seguir.



2.1.2.3 Ensino Secundário Geral do 1º CicloForam inscritos 7.085 alunos (3.120 raparigas) de um plano de inscrever 7.053 alunos (3.225

raparigas), com uma execução de 100.5%, contra 6.906 alunos (3.095 rapaigas) de igual

período anterior, com um crescimento de 2.6%.

2.1.2.4 Ensino Secundário Geral do 2º CicloForam inscritos 2.394 alunos (1.037 são raparigas), de uma previsão de inscrever 2.276 (938

raparigas), com uma execução de 105.2% contra 1.801 de igual período anterior (739

raparigas), registando-se um crescimento na ordem de 593 alunos, o correspondente a

32.9%.

Neste subsistema, foram inscritos 934 novos ingressos dos 815 previstos, contra 2.030 do

ano anterior, tendo se verificado uma redução de 1.096 alunos.

Tabela 3: Efectivo escolar

Real 2017 Plano 2017 Cumpr. (%) Real 2016 Evolução (%)M HM M HM M HM M HM M HM

EP1 44,303 87,881 44,113 88,311 100.4 99.5 41,937 84,198 5.6 4.4

EP2 6,548 13,914 7,600 15,701 86.2 88.6 6,210 13,470 5.4 3.3

ESG1 3,120 7,085 3,225 7,053 96.7 100.5 3,095 6,906 0.8 2.6

ESG2 1,037 2,394 938 2,276 110.6 105.2 739 1,801 40.3 32.9

TOTAL 55,008 111,274 55,876 113,341 98.4 98.2 51,981 106,375 5.8 4.6

Niveis de ensino

Fonte: SDEJT-RAP, 2017

2.1.2.5 Instituto de Formação de Professores

De um plano de inscrever 80 formandos, sendo 40 formandas foi cumprido em 100%, contra

80 formandos e destes 40 raparigas de igual período de 2016.

O IFP conta com um universo de 239 formandos sendo 116 raparigas. Deste universo 80 são

do 1º ano, 78 estão no 2º ano e 80 formandos no 3º ano.

Tabela 4: Instituto de Formação de Professores

Real 2017 Plano 2017 Cump. (%) Real 2016 Evolução (%)M HM M HM M HM M HM M HM40 80 40 80 100.0 100.0 40 80 0.0 0.0




Ensino Técnico Profissional e Vocacional

Neste subsistema de ensino, foram inscritos 170 alunos (70 raparigas), de um plano de

inscrever 259 alunos (107 raparigas), com uma execução de 65.6%, contra 209 (91

raparigas) de igual periodo anterior, registando-se um decréscimo de 39 alunos na ordem de

18.7%.

Tabela 5: Ensino Técnico Profissional e Vocacional

Real 2017 Plano 2017 Cump. (%) Real 2016 Evolução (%)M HM M HM M HM M HM M70 170 107 259 65.4 65.6 91 209 -23.08


2.1.2.7 Alfabetização e Educação de Adultos (AEA)

Foram inscritos 1.979 alfabetizandos sendo 1.407 alfabetizandas de um plano de inscrever

11.107 alfabetizandos destes 7.545 alfabetizandas, com uma execução de 17.8%, contra

2.429 destas 1.741 mulheres do igual período anterior, o que corresponde a um decrescimo

na ordem de 19.5%.

Tabela 6: Alfabetização e Educação de Adultos (AEA)

Real 2017 Plano 2017 Cump. (%) Real 2016 Evol.(%)M HM M HM M HM M HM M HM

1,407 1,979 7,545 11,107 18.6 17.8 1,741 2,459 -19.2 -19.5

Fonte: SDEJT-REG, 2017

Tabela 7: Contratação dos alfabetizadores (AEA)

Real 2017 Plano 2017 Cump. (%) Real 2016 Evolução (%)M HM M HM M HM M HM M HM32 103 40 157 80.0 65.6 39 115 -17.9 -10.4

Fonte: SDEJT-REG, 2017

2.1.3 Novos IngressosForam inscritos 23.536 alunos da 1ª classe, dos quais 11.973 raparigas de um plano de de

inscrever 21.680 alunos da EP1, correspondentes a uma execução na ordem de 108.6%.



Foram inscritos 7.755 alunos da 6ª classe, destes 3.790 raparigas, de um plano de inscrever

7.490 alunos, com uma execução de 103.5%.

Foram inscritos 2.879 alunos da ESG1 sendo 1.230 raparigas de um plano de inscrever

2.160 alunos, com uma execução de 133.3%;

Foram inscritos 1.485 alunos da ESG2, destes 663 são raparigas, de uma previsão de

inscrever 870, com uma execução de 170.7%

Tabela 8: Novos Ingressos por Níveis

N

ívei

s Real 2017 Plano 2017Exec.M HM HM

EP1 11,973 23,536 21,672 108.6EP2 3,790 7,755 7,493 103.5ESG1 1,230 2,879 2,160 133.3ESG2 663 1,485 870 170.7IFP 40 80 80 100.0

Fonte: SDEJT, RAP 2017

2.1.4 Distribuição do livro da Caixa Escolar

Foram distribuídos 234.105 livros da 3ª a 7ª Classes, num plano de distribuir 234.105 livros

para 2017com uma execução na ordem de 100%, comparado com igual período anterior que

havia sido distribuídos 204.924 livros, verificou-se um crescimento na ordem de 7.6%.

Tabela 9: carteiras existentes

Ord N de escolas⁰

Al.Molocuè Convenc. Precarias 7,215 44,221 59,011 1,02599 139

N de cart. ⁰Existentes

N de alunos ⁰beneficiarios

N de alunos ⁰sem carteiras

N de cart. ⁰Necessarias


Tabela 10: Mobiliário escolar distribuído por Postos Administrativos

IndicadorPosto

Sede Nauela Mutala3435 2405 1375

Total das carteiras


2.1.5 Supervisões Pedagógicas



Foram realizadas 4 supervisões ordinárias das 5 planificadas, abrangendo 51 ZIPs existentes

no Distrito, com um cumprimento na ordem de 70%. Trata-se de supervisões referentes as

cerimónias de abertura do ano lectivo, do combate ao absentismo e Distritais.

2.1.6 Fundo de Apoio Directo às Escolas

Da dotação de 12.266.280,00Mt esta redistribuído em: BENS um valor correspondente a

4.480.952,00Mt, SERVIÇOS um valor correspondente a 1.920.408,00Mt

Tabela 11: Execução do FASE - ADE/2017 – 1ª Tranche

Nº Código Designação Dotação Disponível Exec.1 1.210.00 ADE em Bens 6,516,360.00

100%2 1.220.00 ADE em Serviços 5,749,920.00Total - Geral 12,266,280.00

Fonte: SDEJTAM

Género, Criança e Acção Social

2.1.7.1 Area da Crianca Orfa e VulneravelForam benifiadas 425 crianças orfas e vulneraveis em diversos materiais, dos 411 planificados

com um cumprimento de 103.4%, contra 343 em igual periodo anterior, verificou-se um

crescimento de 24%.

O apoio Social Direto refere-se a distribuição de género alimentícios, vestuário e material de

higiene bem como leite artificial.Tabela 12: Área da criança

Actividades

209 273 280 97.5 31%

100 60 60 100 -40%

Entrega de vestuário 0 60 60 100 #DIV/0!Atestados de pobreza 15 22 11 200 47%

19 10 0 #DIV/0! -47%

Real 2016

Real 2017

Plano 2017

Cumprimento (%)

Evolucao (%)

Distribuição de alimentos e de leite arificialDistribuição de material escolar

Emissao de cedulas pessoais

Fonte: SDSMAS

2.1.7.2 Ambito da Pessoa Idosa



Foram abrangidos 1.485 beneficiários idosas dos 1.486 planificadas com um cumprimento na

ordem de 100%, contra 276 de igual período anterior, verificando-se um crescimento acima

de 100%.

Tabela 13. Assistência social a Pessoas Idosas.

Actividades Cumpr. Evol.

Distribuição de alimentos 40 277 277 100.0 100%1 10 11 90.9

100%Subsidio social 235 1198 1198 100.0 410%

Total 276 1485 1486 99.9 438%

Real 2016

Real 2017

Plano 2017


Fonte: SDSMAS

2.1.7.3 Âmbito do Programa da Pessoa com Deficiência

Foram benificiadas 114 portadores de deficiencia dos 36 planificadas com um cumprimento

na ordem de 317%, contra 226 benificiados em igual periodo anterior, verificando-se um

decrescimo de 50%.

Tabela 14: Pessoa deficiente

Actividades Real 2016 Plan 2017 Cumpr Evol

Distribuição de alimentos 40 10 0 #DIV/0! 100%1 2 10 20%

100%Subsidio social 185 102 26 392% -45%Total 226 114 36 317% -50%

Real 2017


Fonte: SDSMAS

Área da Juventude

Foi planificada e realizada 1 palestra no âmbito das celebrações das datas comemorativas do

sector, onde teve lugar na localidade de Mohiua com a participação de toda população,

alunos, e líderes comunitários.

2.1.8 Área do DesportoGoverno do Distrito de Alto Molócuè Página 23


Foi planificado e realizado o acompanhamento das actividades de preparação de cerimónias

de abertura do ano lectivo em coordenação com o sector de cultura e as várias

subcomissões criadas.

2.2 Saúde, Mulher e Acção Social

2.2.1 Rede SanitáriaO Distrito contou com 16 Unidades Sanitárias de igual numero anterior, das quais 1 Hospital

Distrital, 2 Centros de Saúde Urbano, 1 Centro de Saúde Tipo I, 12 Centros de Saúde Tipo II,

14 Maternidades e 15 postos fixos de vacinação.

Tabela 15: Rede Sanitária

Indicador 2016 2017 Cresc%Hospital Distrital 1 1 0CS Urbano 2 2 0C S Rural T I 1 1 0C S Rural T II 12 12 0Total 16 16 0Maternidade 13 14 8Posto F de Vacinacao 15 15 0

Fonte: SDSMAS

Posto Administrativo Total US CSR T1 CSR T2 CSR T3 CS Urb TA CS Urb TB

Sede 1 0 11 12 0 7 0 1 1 33Nauela 0 0 4 4 1 2 1 0 0Total / Distrito 1 0 15 16 1 9 1 1 1

Hospital Distrital

Posto de Saúde

Centro de Saúde

2.2.2 Relação Habitantes/Médico e Habitante/Técnico de SaúdeA relação habitante/médico é de 66.993 e a relação habitante/técnico médio é de 23.645

Tabela 17: Relação habitante/médico

Indicador Real 2016 Real 2017 Evolucao(%)Médicos 5 6 20

Técnicos Superiores 13 14 8

Técnicos Médios 127 130 2

Técnicos Básicos 54 50 -7

Técnicos Elementares 10 9 -10

Pessoal de Apoio 81 83 2

Relaçao Habitante/Médico 62 039 66 993 8

Relaçao Hab/Técnico Médio 2 931 3 092 5

Fonte: SDMAS



Tabela 18: Pessoal de Saúde por Habitantes, por Posto Administrativo

Tecnicos

Sede 306 885 2,463 22,577

Nauela 26 5,040 5,242 32,760

Total Distrito 332 1,211 2,977 25,122

Posto Administrativo

Habitante/ Tecnico de

SaudeHabitante por

camaHabitante por

Unidade Primaria

Fonte: SDSMAS

2.2.3 Estado de Saude da População

2.2.3.1 Malária

A Malaria continua sendo a principal causa da morbimortalidade, o perido em analise foram

registadas 60.988 casos que resultou em 17 obitos, contra 54.963 casos registados de igual

periodo de 2016 com registo de 20 obitos, verificou se um crescimento de casos na ordem de

11%. Apesar da subida dos casos os obitos reduziram em 15%.

Ainda existem accoes ao nivel da Comunidade que os Agentes Polivalentes Elementares

estao fazendo o Diagnostico e Tratamento dos casos de Malaria, e os mesmos fazem

Palestras de Educacao para Saude divulgando a mensagens Chave de Prevenҫão da

Malária.

2.2.3.2 Diarreia

Os casos de Diarreia decresceram em 5% passando de 3.693 casos em 2016, com 2 obitos

para 3.511 em 2017, sem obitos.

Tabela 19: Perfil Epidemiológico

DoençaCASOS OBITOS

2016 2017 Cresc% 2016 2017 Cresc%Malaria 54963 60988 11 20 17 -15Diarreia 3693 3511 -5 2 0 -100Cólera 0 0 0 0 0 0Desinteria 798 957 20 0 0 0T. Neonatal 3 0 -100 0 0 0Sarampo 21 0 -100 0 0 0PFA 6 0 -100 0 0 0Raiva 61 0 0 0 0 0 Fonte: SDSMAS



2.2.3.4 Transmissão Sexual HIV/SIDA

Foram inscritos 1.082 adultos e 119 crianças nos cuidados PRÉ-TARV dos 1.620 adultos e

145 crianças previstas com um cumprimento na ordem de 67% para adultos e 82% para as

crianças, contra 1.302 adultos e 78 crianças inscritas de igual período anterior, verificou-se

um decréscimo de 16.9% em adultos e um crescimento de 52.6 em crianças.

Tabela 20: HIV/SIDA

Indicador Real 2016 Plano 2017 Real 2017 IC Variação %Inscritos Pré - TARV Crianças 78 145 119 82% 52,6Inscritos Pré - TARV Adultos 1302 1620 1082 67% -16,9 Inícios TAV Crianças 81 142 138 97% 70,4Inícios TAV Adulto 1015 1204 1103 92% 8,7

Fonte: SDSMAS

Saúde Materno Infantil e Planeamento Familiar

2.2.4.1 Saúde Materno Infantil

Foram realizados 11.170 partos instituicionais dos 9.768 planificados com um cumprimento

na ordem de 114.3%, contra 10.766 de igual periodo passado, registando – se um

crescimento na ordem de 4%.

No mesmo periodo, foram realizadas 17.066 consultas de Consultas Pré-natais das 15.073

planificadas com um cumprimento de 113.2%, contra 16.469 de igual período transacto,

tendo se registado um crescimento na ordem de 4%.

Tabela 21: SMI

Indicador2016 2017

Evol(%)Real Plano Real Cumpr (%)C.P.Natal 16 469 15 073 17 066 113% 4C.P.Parto 10 523 11 938 12 088 101% 15CP.Familiar 37 273 24 772 22 833 92% -39Partos 10 766 9 768 11 170 114% 4Cons.0-11 Mese 16 154 12 059 19 114 159% 18Cons.1-4 Anos 20 057 30 014 28 451 95% 42



Programa Alargado de Vacinação

Foram completamente vacinadas 10.155 crianças de 0 -11meses das 10.346 planificadas

com um cumprimento de 98%, contra 10.082 do igual período anterior, um crescimento de

1%.

No mesmo periodo, foram vacinadas contra sarampo 11.351 crianças de 0 -11meses das

11.169 planificadas com um cumprimento de 101.6%, contra 11.141 do igual período

anterior, um crescimento de 2%.

Tabela 22: Indicadores do Programa Alargado de Vacinação

INDICADOR2016 2017

Plano 2017 Cresc.Realiz Realiz ICBCG (0-11 meses) 13 274 12 622 105% 12 059 -5%VAS (0-11 meses) 11 141 11 351 102% 11 169 2%PCV 3ª dose (0-11 meses) 11 190 11 289 101% 11 169 1%DPT/HB 3ª dose (0-11 meses) 11 450 11 399 102% 11 169 0%CCV (0-11 meses) 10 082 10 155 98% 10 346 1%Fonte:SDSMAS

2.2.2.1 Sector de Maternidade

Foram registados 147 nados mortos contra 156 de igual periodo anterior, verificou-se um

decrescimo na oredem de 5.8%.

Tabela 23: Sector da maternidade

IndicadorRealizado

Evolução (%)2016 2017Partos 10766 11170 3,8Nados vivos 10217 11033 8,0Nados mortos 156 147 -5,8Cesarianas 219 153 -30,1Ropturas uterinas 0 0 0Óbitos Maternos 0 0 0

Fonte: SDSMA



PRIORIDADE III: Promover o Emprego e Melhorar a Produtividade e a Competitividade

3. Agricultura e Segurança Alimentar3.1.1 Precipitação PluviométricaAo longo da Campanha Agrária 2016/2017, a precipitação ao nível do Distrito de Alto

Molòcué, teve uma tendência regular nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro permitindo

um ligeiro atraso nas sementeiras da primeira época da presente safra agrícola. A

distribuição ora referenciada, associada as boas práticas agrícolas permitiram o rápido

vigoramento das principais culturas como o milho, feijões, mapira e tubérculos. Nos meses

de abril, maio e junho, registou se um abrandamento dos níveis de precipitação, associado a

segunda época há registo e necessidade de suplementação hídrica (pequenos sistemas de

irrigação) na produção de hortícolas e feijões vulgar.

Comparativamente a campanha 2015/2016, registou precipitação na ordem de 1527,30 mm,

contra 1201,90 mm da presente campanha, para uma média da região de 1600 mm/

campanha.

Gráfico 1: Precipitação comparativa da campanha 2014/2015-2015/2016

Out Nov Dez Jan Fev Março Abril Maio Junho0

100200300400

Preciptação Campanha 2015/16 VS 2016/2017 (mm)

2015/16 2016/17

3.1.8 Produção Agrícola

Foram lavrados e semeados 132.888 hectares de culturas diversas dos 123.471 hectares

planificados, representando uma realização de 108% contra 114.882 hectares de igual

período da campanha anterior, o que representou um crescimento na ordem de 14%.



Foi alcançada uma produção de cerca de 350.884 toneladas de produtos diversas culturas

das 346.783toneladas previstas, com uma execução na ordem de 101%, contra as

326.690toneladas, da campanha anterior, com um crescimento de 7%.

Contribuiu para o aumento das áreas de produção, o maior envolvimento dos produtores

devido as mensagens veiculadas pelos órgãos locais, sobre a necessidade de cada vez mais

a necessidade de aumento da produção e o cenário de preços concorrentes praticados na

última campanha agrícola.

Tabela 24: Produção Agrícola 2015/2016 Vs 2016/2017



AREAS (HETARES) PRODUÇÃO (TONELADAS)

Real 2015/16 Plano 2016/17 Real IIITr 2017 Plano 2015/16 Real 2015/16 Plano 2016/17TOTAL 115,134 114,882 123,471 132,888 108 14 326,690 285,686 346,783 350,884 101 7Cereais 57,715 57,986 60,482 60,645 100 5 132,760 131,909 146,780 146,780 100 11Milho 49,490 49,850 51 940 52,150 100 5 2,5 118,776 117,900 132,135 132,135 100 11Mapira 7 020 7,021 7 301 7,275 97 4 1,7 11,934 12,020 12,411 12,411 100 4Arroz 1 205 1,115 1 241 1,220 98 9 1,8 2,050 1,989 2,234 2,234 100 9Leguminosas 37,537 37,880 39,733 48,785 123 29 78,875 78,285 84,937 91,555 108 8Feijão nhemba 3,535 3,528 3,700 3,720 101 5 2,2 8,131 6,550 8,212 8,281 101 1Feijão manteiga 23,320 23,500 24,500 25,500 104 9 2,3 53,636 52,978 55,610 49,800 90 4Feijão Boér 7,102 7,173 7,606 15,800 208 120 1,7 10,653 11,500 12,700 25,063 197 19Outros Feijões 680 750 977 820 84 9 1,5 1,120 1,125 1,572 1,580 101 40Amendoim 2,900 2,929 2,950 2,945 100 1 2,3 6,455 6,132 6,843 6,831 100 6Raizes e Tubérculos 16,477 16,235 19,600 19,770 101 22 110,156 71,083 110,157 107,796 98 0Mandioca 13,236 13,000 14,750 14,825 101 14 6,0 92,652 62,077 88,500 87,598 99 -4Batata Reno 385 285 400 295 74 4 4,1 1,554 233 1,632 181 11 5Batata doce 2,856 2,950 4,450 4,650 104 58 4,5 15,950 8,773 20,025 20,017 100 26Cult. de Rend. 3,405 3,420 3,515 3,549 101 4 4,232 4,212 4,538 4,445 98 7Girassol 51 51 52 53 102 4 2,7 133 126 140 143 102 5Gergelim 292 285 309 325 105 14 0,9 263 224 289 304 105 10Soja 867 869 884 885 100 2 1,0 876 859 902 910 101 3Algodão 275 290 229 247 108 -15 13,4 110 115 146 138 95 33Tabaco 1,920 1,925 2,041 2,039 100 6 0,2 2,850 2,888 3,061 2,950 96 7Hortícolas 43 101 142 139 98 38 333 197 371 308 83 11tomate 22 25 26 27 104 8 4,7 103 31 122 121 99 18Cebola 15 19 19 25 132 32 4,0 60 11 76 35 46 27

Produtividade

(Ton/HA)

Plano 2015/16

Cumpri Campanha

(%)Cresc

15/16VS16/17

Produção Alcançada (real

IIItr)Cumprimeto

(%)

Cresc Prev

15/16VS16/17 (%)

Fonte: SDAE

Tabela 25: Produção Por Postos Administrativos



Área (Ha) Produção (Tons)

Cump Cresc. Cumpr Cresc.Sede 67,780.38 72,847.89 78,403.90 108% 14% 192,747.10 204,601.97 207,021.56 101 7%Nauela 47,101.62 50,623.11 54,484.08 108% 14% 133,942.90 142,181.03 143,862.44 101 7%Total 114,882 123,471 132,888 108% 14% 326,690 346,783 350,884 101 7%

Posto Administrati

voReal

2015/16Plano 2016/17

Real 2016/17

Real 2015/16

Plano 2016/17

Real IIIT. 2016

Fonte: SDAE

3.1.3 Alocaçao de Sementes O Distrito contou com 09 provedores de insumos, 34 agentes de desenvolvimento agrário

que disponibilizaram as seguintes quantidades de semente

Milho: 45 toneladas

Feijão Bóer: 12 Toneladas

Feijão Manteiga: 9 Toneladas

Amendoim: 8 Toneladas

Hortícolas Diversas: 30 Kg.

No âmbito do programa de e-Voucher em parceria com a FAO, foram beneficiados 625 produtores com sementes de milho, feijões e fertilizantes.

3.1.3.2 Acções para 2ª Época

As ações de segunda época estão centradas na produção de hortícolas, feijão manteiga,

batata doce em áreas de 25000 Hectares.

3.1.4 Balanço da Segurança Alimentar

O Distrito é excedentário na produção de cereais (milho e mapira) e leguminosas (feijão

vulgar e bóer), porem é necessário que as medidas de controlo, fiscalização na

comercialização continue de modo a não esvaziar os excedentes e possíveis registo de

bolsas de fome. Para além dos cereais e leguminosas o distrito é excedentário na produção

de tubérculos (mandioca e batata doce).



As ações múltiplas no âmbito do PAMRDC e programas de nutrição levadas a cabo por

parceiros (FAO e IAM), visam a redução da desnutrição como consequência da má utilização

dos alimentos.

Tabela 26: Balanço da Segurança Alimentar

Previsão Real Necessidade Excedente

Cereais (Ton) 146,780 146,780 42,566 104,214Leguminosas (Ton) 84,937 91,555 10,986 80,569Numero de População 401 957

Principais Contribuintes

Fonte: SDAE

3.1.5 Extensão Agrária

Das 45.000 famílias camponesas envolvidas na campanha, foram assistidas no período em

referência 13.800 produtores de um plano de 14.700 produtores, correspondendo a uma

execução de 94% da meta, contra 10495 de igual período anterior com um crescimento de

31%.

3.1.5.1 Extensionistas

O Distrito contou com 38 extensionistas dos quais 17 da rede pública, 13 dos privados e 8

extensionistas das Organizações não-governamentais, 34 agentes de desenvolvimento do

sector agrário e 9 provedores de insumos agrícolas.



Tabela 27: Extensão Agrária

3.1.6 Efectivo Pecuário pecuária

Foram arrolados 1.822 bovinos, 8.900 caprinos, 4.752 suinos, 2.620 ovinos e 10.5840 aves

no terceiro trimestre do presente ano.

Tabela: 28: Efetivo Pecuário

Espécie Real 20162017

Cresc.%Plano Real IIIT

Cump. %

Bovina 1697 1,840 1822 99 7

Caprina 6800 7,729 8,900 115 31

Suina 4001 4,382 4,752 108 19

Ovina 2200 2,600 2,620 101 19

Aves 95000 110,000 105,840 96 11

Fonte: SDAE



3.1.6.1 Sanidade AnimalForam banhados 15.600 animais dos 19.680 planificados, com uma execução de 79%,

contra 5.163 de igual período do ano passado, representando um crescimento 67%.

Foram vacinados contra raiva 1.900 animais dos 3.240 planificados, com um cumprimento na

ordem de 58.6%, contra 1.000 animais vacinados de igual período anterior, verificou-se um

Crescimento de 30%.

Foram vacinadas contra newcastle 87.000 aves de um plano anual de 120.000 registando se

um cumprimento de 72.5%, contra 60.750 aves de igual periodo do ano passado, verificou se

um crescimento de 30%.

Tabela 29: Controlo e Prevenção de Doenças(Vacinações) unidades

Fonte: SDAE

3.1.9 Produção de Carne

No periodo em analise foram produzidas 18 Ton. de carne bovina, 48.5 Ton.de carne suína,

5.85 Ton. de carne caprina, 0.91 Ton. de carne ovina, 58 Ton. de carne de frango e 432

dúzias de Ovos.

Tabela 30: Produção de Carne



Fonte: SDAE

3.1.10 Piscicultora

Foram abertos 4 tanques e povoados 3 dos 12 planificados por abrir e 15 por povoar,

correspondendo uma execução de 33.3% e 20% respectivamente, contra 13 abertos e 4

povoados no igual período do ano anterior. A insuficiência de alevinos e ração de

crescimento está na origem dos baixos índices das metas.

Tabela 31: Produção da Aquicultura e Piscicultura Artesanal

INDICADORES Real 20162017

% Cump % CrescPlano Ano Real IIITAssistencia Tecnica aos Produtores 45 70 47 67.14 4%Assistencia Tecnica as Associações 6 8 8 100.00 25%Abertura de Tanques 13 12 4 33.33 -63%Reabilitação de Tanques 4 15 5 33.33 20%Povoamento de Tanques 4 15 3 20.00 0%Distribuição de Racção (Kg) 75 200 0 - #DIV/0!

Fonte: SDAE

3.1.11 Industria

3.1.12 Rede Industrial

O Distrito contou com 341 indústrias moageiras, 17 carpintarias e 03 panificadoras

totalizando 361 unidades industriais contra 334 unidades do ano anterior.

Tabela 32: Rede Industrial por Postos Administrativos



Moagem Carpintaria Panificadora Total

Real 2016 314 17 3 334Posto Sede 202 10 3 215Posto Nauela 133 7 0 140Plano 2017 345 22 3 370Posto Sede 211 13 3 227Posto Nauela 134 9 0 143Real 3o Trim,2017 341 17 3 361Posto Sede 205 10 3 218

Posto Administrativo / Unidade Industrial

Fonte: SDAE

3.1.13 Produção Industrial

O Distrito arrecadou 2.709.400,00 Mts de processamento de um plano anual de

3.732.000,00 Mts, correspodendo a uma execuacao de 79% da meta anual, com maoir

destaque para a indústria de processamento da COPEPAMO.

Tabela 33: Produção Industrial

PRODUTO U/MReal 2016 Real III Trim. 2017 Plano 2017

Quat Qtd Quant

industria mobiliari pecas 120.00 7,150 858,000.00 5,265 631,800.00 8,100 972,000.00panificacao m3 20000.00 110 2,200,000.00 86 1,716,800.00 116 2,320,000.00Agro-processame Ton 11.00 38,750 426,250.00 32,800 360,800.00 40,000 440,000.00

Total 46,010.0 3,484,250.0 38,150.8 2,709,400.0 48,216.0 3,732,000.0

Preço Unit. (Mts) Valor (10^3

Mts)Valor

(10^3 Mts)Valor

(10^3 Mts)

3.1.14 Fonte: SDAE

3.1.15 Comercio

3.1.16 Rede Comercial

O Distrito contou com 35 novas unidades comerciais de um plano anual de 30

correspondendo a um cumprimento de 116.6% da meta anual.

Tabela 34: Rede Comercial por Postos Administrativos



***C Total

Real 2016 29 29Posto Sede 19 19Posto Nauela 10 10Real IIITrim. 2017 35 35Posto Sede 21 21Posto Nauela 14 14Plano 2017 30 30Posto Sede 22 22Posto Nauela 8 8

Posto Administrativo / Unidade Comercial

***Regime simplificado

Fonte: DAS

3.1.16.1 Supervisão e Inspecção das Actividades Economicas

Foram realizadas 18 inspecções e supervisões das 20 planificadas para o presente ano

corespondendo a uma execucao de 90%, os locais privilegiados pelo sector foram lojas,

feiras agro/pecuárias e os mercados rurais com o objectivo de sensibilizar os agentes

economicos a respeitarem as normas vigentes no regime do licenciamento simplificado pelo

decreto no 5/2012 de 7 de Marco 2012.

Tabela 35 Supervisao e inspensao

Real 2016 Plano 2017 Real IIIT 2017 Cump.%

Sede 12 14 12 85.7Nauela 6 8 6 75Total 18 22 18 81.8

Posto Administrativo

Fonte: SDFAE

Durante as inspenções verificou- se mudanca de comportamento da maioria dos agentes

economicos, tais como:

Melhoria na higiene e conservacao de produtos de primeira necessidade;

Redução de produtos fora do prazo;

Fixação de preços dos produtos;

Situação legal do Comerciante

3.1.17 Comercialização Agrícola



Foram comercializadas 130.145 toneladas de produtos diversos das 146,975 Toneladas

planificadas, com um cumprimento de 88.5%, contra 130.562 toneladas, verificou-se um

decrescimo na ordem de 0.3%.

Tabela 36: Comercialização agrícola

Produto U/MReal 2016 Real IIITrim. 2017 Plano 2017 Cump. %

Qnt Qnt Qnt 2016/2017

Milho 5.00 ton 50,656 253,281 48,872 244,361 56,175 280,875 87.0Arroz 10.00 ton 17 165 16 163 19 190 86.0Mapira 2.00 ton 1,780 3,560 1,240 2,480 1,908 3,816 65.0Mandioca 1.00 ton 28,000 28,000 28,380 28,380 33,000 33,000 86.0Feijao boer 7.00 ton 9,540 66,780 4,443 31,103 9,874 69,118 45.0feijao vulgar 35.00 ton 25,340 886,900 21,344 747,025 25,409 889,315 84.0feijao nhemba 6.00 ton 7,420 44,520 5,638 33,827 7,517 45,102 75.0Amendoim 11.00 ton 9 97 8 93 11 121 77.0Soja 12.50 ton 698 31,375 650 8,123 722 9,025 90.0Fruteiras 25.00 ton 12,800 320,000 11,985 299,625 14,100 352,500 85.0

Preço Médio Valor (10^3

Mts)Valor (10^3

Mts)Valor

(10^3 Mts)

Fonte: SDAE

3.1.18 Promoção Turística

Cumulativamente, o Distrito conta com 270 estabelecimentos em funcionamento, sendo: 260

de restauração e bebidas, 10 de alojamento.

Tabela 37: Rede de estabelecimentos

Nome do Estabelecimento Nome do Estabelecimento Capacidade

Quartos Quartos CamasCamas Mesas Mesas Cadeiras Cadeiras Real 2016 260 154 232 16 64Restaurante 10 0 0 16 64

Bar 240 0 0 0 0

Pensão/Hotel/Aluguer Quarto 10 154 232 0 0

Real IIITrim. 2017 270 154 232 16 64Restaurante 10 0 0 16 64

Bar 250 0 0 0 0

Pensão/Hotel/Aluguer Quarto 10 154 232 0 0

Plano 2017 270 154 219 16 64Restaurante 10 0 0 16 64

Bar XYZ 250 0 0 0 0

Pensão/Hotel/Aluguer Quarto XYZ 10 154 232 0 0

% Cresc. 2016/2017 3.7 0.0 0.0 0.0 0.0

Localizaç. Localizaç. PAPA

Fonte: SDAE



PRIORIDADE IV: DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAIS

4. Infra-estruturas Rodoviárias

4.1 Rede de estradas e pontes

O Distrito possui actualmente uma rede rodoviária de 850 km, onde 701km de estradas são

classificadas e 149 km não classificadas, correspondendo a 17.5% da Rede Rodoviária

Distrital.

Do total da rede, 104 km são estradas pavimentadas, 635 km não pavimentadas e os

restantes 111km de terra natural.

Tabela 38: Rede de Estradas Classificadas

Fonte: Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas



No trimestre findo foram executados 45 km dos 75 km de estradas planificados o que corresponde a uma realização de 60%. Comparativamente à 0 km realizados em igual período de 2016 regista-se um decréscimo de 100%.

Tabela 39: Manutenção de rotina de Estradas


4.2 Condições de TransibilidadeDos 850 km da rede rodoviária do Distrito, 29,5% encontram-se em condições de

transitabilidade, segundo a tabela abaixo:

Tabela 40: Condição de Transitabilidade

Boa Razoável Má Muito Má Intransitável

Estradas Primárias 104 104 0 0 0 0Estradas Secundárias 254 0 254 0 0 0Estradas Terciárias 68 0 68 0 0 0Estradas Vicinais 291 63 175 52.5 0 0

717 167 497 53 0 0Estrada nao Classificada 359 0 0 0 0 0

1,075 167 497 53 0 0

Tipo de Estrada Extensão Total

Total de Rede Classificada

Total


4.3 Obras sob Gestão da ANE no Âmbito da EmergênciaFoi reconstruida e ampliada a ponte sobre o rio Malapa, na Localidade de Nauela, com uma

execução de 100%;

Reconstruída e concluida a ponte sobre o rio Nwossi e;

A ponte do rio Mutuasse, na Localidade de Chapala, na fase da remoção da estrutura

metálica, estabilização dos solos nas laterais e montagem de estaleiro.


Melhoramento Localizado 0.00 625

0.00 152 Sub total 0.00 1049

Melhoramentos L. Promer e Propesca


4.4 Estradas e Pontes

Foram construidas 2 pontoes e 1 aqueduto, das 4 planificadas, com uma execuçao na ordem

de 75%.

Tabela 41: Pontes

Obra Ano Localidade2016 Mutala 80%2017 Nauela 100%

Construção de 1 drift sobre o rio Muquibuine 2017 Nauela 70%Construção de 1 aqueduto no troço Namalue/ Nacuaca 2017 Nacuaca 100%

ExecuçãoConclusão da ponte sobre o rio LiceConstrução de 2 pontões no troço Nauela/ Rocha

Fonte: SDPI

Decorrem trabalhos de melhoramento localizado no troço Namalue / Nacuaca, numa

extensão de 7.5Km.

4.5Água e Saneamento4.5.1 Construção e Reparação de Fontes de AguaForam construídas 40 fontes de água das 30 planificadas com um cumprimento de 133.3%.

No âmbito da parceria mecânico-comunidade, foram reparadas 26 fontes das 20 planificadas.

De salientar que desta reabilitação ocorreu no Governo do Distrito, em Caiaia Sede, no IFP,

no Mugema Sede, em Caperula 1 e 2 Comunidade, na EPC de Carmano, na EPC de

Caperula, na EPC de Mahuline, na EPC de Lugela em Novanana, na EPC Mugema e em

Mohiua-Riane. Comparado ao igual período do ano passado em que foram reabilitadas 7,

verifica-se um aumento de 38.9%.

Tabela 42: Reparação de Fontes de Agua

N/O TotalPlano Anual 2016 Plano 1 Sem 2017 Real III Trim 2017

Exec. 1 Sem 2017Furos Furos Furos

1 70 40 10 26 37.1TOTAL 70 40 10 26 37.1

Fonte: GD/SDPI

4.5.2 Taxa de Cobertura das fontes de águaO Distrito contou com 307 fontes operacionais e 65 inoperacionais. Em termos cumulativo, o

Distrito contou com 372 fontes de água (25% de cobertura) o que corresponde a 111.600



beneficiários no total, dos quais 85.200 habitantes no Posto Administrativo Sede, incluindo o

Município (28.7% da população total beneficiada) e 26.400 beneficiários no Posto

Administrativo de Nauela (22%). Para uma cobertura distrital de 100%, são necessárias 933

fontes de água beneficiando à 391.083 habitantes.

Tabela 43:Taxa de cobertura de água

Localidades

Popula ãoҫ Existentes 2017 Opercionais Defice Povoados

Fontes nec. Fontes % de cob Fontes % de cob Fontes391,083 1,304 372 25.0% 111600 307 21% 92100 65 19500 933 279683 155 115 40

Molócue Sede 18,515 62 27 44% 8,100 22 35.65% 6,600 5 1500 35 10,415 10 9 1Caiaia 28,549 95 31 33% 9,300 26 27.32% 7,800 5 1500 64 19,249 22 13 9Chapala 49,667 166 30 18% 9,000 27 16.31% 8,100 3 900 136 40,667 14 11 3Ecole 21,120 70 29 41% 8,700 21 29.83% 6,300 8 2400 41 12,420 7 6 1Mutala 30,114 100 30 30% 9,000 27 26.90% 8,100 3 900 70 21,114 13 12 1Nacuaca 18,380 61 26 42% 7,800 21 34.28% 6,300 5 1500 35 10,580 13 12 1Nimala 11,341 38 23 61% 6,900 22 58.20% 6,600 1 300 15 4,441 6 4 2Nivava 14,861 50 30 61% 9,000 24 48.45% 7,200 6 1800 20 5,861 7 6 1Novanana 29,333 98 36 37% 10,800 29 29.66% 8,700 7 2100 62 18,533 17 15 2Total P.A.S. 221,880 740 262 41% 78,600 219 34% 65,700 43 12,900 478 143,280 109 88 21Município 42,100 141 22 16% 6,600 22 15.68% 6,600 0 0 119 35,700 9 6 3Total PAS e Municipio 263,980 881 284 28% 85200 241 25% 72300 43 12900 596.6 178980 118 94 24Nauela Sede 61,400 205 34 17% 10,200 27 13.19% 8,100 7 2100 171 51,200 21 16 5Mohiua 53,187 177 44 25% 13,200 31 17.49% 9,300 13 3900 133 39,987 8 2 6Cololo 12,516 42 10 24% 3,000 8 19.18% 2,400 2 600 32 9,516 8 3 5

Total PAN 127,103 424 88 22% 26,400 66 17% 19800 22 6,600 336 100,703 37 21 16

Nao

op

erac

.

Pop servida

Pop servida

Pop afectada

Pop. necessitada

Total 2017

Com fontes

Sem fontes

4.6 Saneamento do Meio

Foram construídas 2.632 latrinas das 9.120 planificadas, 379 aterros das 1.250 planificadas,

379 copas das 379 planificadas e 140 Tip Taps dos 1250 planificados, num cumprimento

cumulativo 41%.

3.1.19 Recursos Minerais

Foram produzidos 22.651Kg de minérios diversos dos 26.897 Kg planificados, com uma

execução de 84%, contra 21.966,5Kg de igual periodo anterior, verificou-se um crescimento

de .

Tabela 44: Recursos minerais



Fonte: SDAE

3.1.20 Minerais de Construção

Foram produzidas 85.350 toneladas de minerais de construção diversa das 99.475

Toneladas previstas, com um cumprimento de86%.

Tabela 45: Minerais de construção

Fonte: SDAE

3.1.21 Combustível e Lubrificante

Foram fornecidos 609.924 m3 de combustíveis e lubrificantes dos 859.000 m3 planificados,

correspondente a uma execução de 71%.

Existem 05 bombas ao nivel do Distrito, das quais 01 esta paralisada em processo de

reabilitação.

Tabela 46: Combustíveis e lubrificantes



Fonte: SDAE

PRIORIDADE V: ASSEGUAR A GESTÃO SUSTENTÁVEL E TRANSPARENTE DOS RECUROS NATURAIS E DO AMBIENTE

5.1Educação AmbientalNo âmbito da Massificação, Prossecução e a Promoção de Educação Ambiental, através do

Programa de Educação Comunicação Divulgação Ambiental foram realizadas as seguintes

actividades:

Tabela 47: Educação Promoção Ambiental



Fonte: Serviço Diostrital de Planeamento e Infraestruturas

PILAR I: GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO

6 Boa Governação6.1 Funcionamento do Governo Distrital

Foram realizadas 9 Sessões Ordinárias do Governo das 12 planificadas, com um

cumprimento de 75% de igual numero do periodo anterior.



6.1.1 Audiências recebidas

O Gabinete do Excelentíssimo Senhor Administrador, recebeu 56 audiências contra 58 de

igual período anterior, verificou-se um decrescimo de 3.4%.

6.1.2 Visitas recebidas

Foram recebidas 36 visitas contra 30 de igual período anterior, registando-se um

Crescimento na ordem de 20%.

De salientar que do número total das visitas 7 foram de Nível Central de entre elas:

Secretária Geral da OMM;

Exma sra. Administradora do pelouro de Operações Bancárias, Emissão e Sistemas de

Pagamentos

Ministra de Educação e Desenvolvimento humano;

Ministro das Obras Publicas Habitação e Recursos Hídricos e

Chefe de Repartição de programas de desenvolvimento do INAS Central, acompanhada

de 4 (quatro) técnicos, sendo 2 (dois) técnicos de Maputo, 1 (um) técnico do Gurué e 1

(um) assistente Social, com objectivo de preencher os impressos sobre a avaliação

ambiental dos projectos executados pelo INAS.

6.1.3 Visitas realizadas

O Exmo. Senhor Administrador do Distrito efectuou 23 visitas das 40 planificadas, com um

cumprimento de 57.5%, contra 41 visitas realizadas de igual periodo anterior, verificou-se um

decrescimo na ordem de 43.5%.

6.1.4 Encontros e reuniões realizados

Foram realizadas 26 reuniões e encontros com diferentes grupos sociais das 40 planificadas

com um cumprimento de 65%, contra 124 de igual período anterior verificando-se um

decrescimo de 79%.



6.1.5 Comícios orientados Foram orientados 25 comícios populares dos 30 planificados o que corresponde a 83.3% de

execução, contra 85 de igual periodo anterior, verificou-se um decrescimo na ordem de

70.6%.

6.1.6 Expedientes

Deram entrada 2.640 expedientes contra 3.012 de igual período anterior, com um decrescimo

na ordem de 12.4%. Foram despachados 2323 expedientes.

6.2 Gestão de recursos humanos

6.2.1 Situação do Sistema de Informação do Pessoal no Distrito (SIP)O Distrito contou com 3.063 Funcionários e Agentes do Estado no activo, dos quais 2.595

são Funcionários e 468 Agentes do Estado. Comparativamente ao igual período anterior, em

que o Distrito contava com 2.935 Funcionários e Agentes do Estado, registou-se um

crescimento de efectivo na ordem de 4.4%.

O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia ocupa o lugar de destaque

contribuindo com 2.387 Funcionários e Agentes do Estado, o que corresponde a 83.1% e o

Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas com 18 o que corresponde a 0.6 %, como

cifra mínima.

Tabela 48: Distribuição dos Funcionários e Agentes do Estado por Sector

SectoresNº de Funcionários Nível de Escolaridade

20162017

Cres.H M Total Mestre N1 N2 N3 N4 N5SD 101 82 32 114 12.9 1 5 3 28 22 56SDPI 17 12 6 18 5.9 0 4 0 9 5 0SDEJT 2,294 1,605 782 2,387 4.1 5 167 45 780 1,339 56SDSMAS 317 171 163 334 5.4 0 25 0 141 81 87SDAE 42 33 6 39 -7.1 1 5 0 23 4 6CMVAM 164 115 56 171 4.3 0 1 0 45 54 36

TOTAL 2,935 2,018 1,045 3,063 4.4 7 207 48 1,026 1,505 241

Fonte: SD

6.2.2 Admissão no Aparelho do Estado

Foram admitidos 120 Agentes do Estado, dos 120 planificados, o que corresponde a uma

execução de 100%, contra 103 de igual período anterior, verificou-se um crescimento na

ordem de 16.5%,



6.2.3 Nomeações

6.2.3.1 Nomeações Provisórias

Foram nomeados37 Funcionários dos 71 previstos, com um cumprimento na ordem de 52%,

contra 37 de igual período anterior.

6.2.3.2 Nomeações definitivas

Foram nomeados 127 funcionários dos 313 planificados, com um cumprimento na ordem de

40.5%, contra 188 de igual período anterior, verificou-se um decréscimo na ordem de 32.4%.

6.2.4 Promoções, Progressões, Mudança de Carreira e Comissão de Serviço 6.2.4.1 Promoções Automáticas

Foram promovidos 99 funcionários dos 149 planificados com um cumprimento na ordem de

66.4%, contra 37 promovidos de igual período anterior, verificou-se um crescimento na

ordem de 167.5%.

6.2.4.2 Promoção por tempo de serviço

Foram promovidos 6 funcionários dos 9 planificados com um cumprimento na ordem de

66.6%.

6.2.4.3 Progressões Automáticas

Foram realizadas 40 progressões automáticas das 112 planificadas, com um cumprimento na

ordem de 35.7% contra 832 de igual período anterior, verificou-se um crescimento de 25%.

6.2.4.4 Progressão por tempo de serviço

Foi realizada 1 progressão por tempo de serviço das 3 planificadas com uma execução de

33%.

6.2.4.5 Mudanças de carreira

Foram tramitados 4 processos dos 11 planificados com um cumprimento na ordem de 36.6%,

contra 14 tramitados de igual período anterior registou-se um decréscimo na ordem de

71.4%.



6.2.5 Processo disciplinar

Foram instaurados 4 processos disciplinares todos do Serviço Distrital de Educação

Juventude e Tecnologia.

6.2.6 Rescisão de contrato

Foram registados 2 pedidos de rescisão de contrato, sendo 1 do Serviço Distrital da

Educação Juventude e Tecnologia e 1 do Sector da Saúde.

6.3 Justiça, Legalidade e Segurança

6.3.1 Criminalidade

Foram registados e esclarecidos 29 casos, com uma operatividade policial de 100%, contra

51 casos criminais registados e 47 esclarecidos de igual período anterior, com um

decréscimo na ordem de 43.1% de registados e 38.3% em esclarecidos.

6.3.2 Causas aparentes da criminalidadeAmbição material, problemas passionais (Ciúmes), consumo excessivo de bebidas

alcoólicas, amor a vida fácil entre outras.

6.3.3 Acidentes de viaçao

Foram registados 2 casos de acidente, contra 4 de igual periodo anterior, com um

decrescimo de 50%.

Os acidentes foram causados por: cruzamento irregular e excesso de velocidade.

6.3.4 Atendimento a família e menores

Foram atendidos 163 casos contra 211 de igual período anterior, verificou-se um decrescimo

na ordem de 22.7%.

Dos casos registados 96 contra 110 foram de natureza criminal, 67 contra 48 foram de

natureza civil, tendo sido vítima 81 mulheres, 26 homens e 51 crianças. De referir que dos

casos registados 45 Casos contra 75 foram transferidos a procuradoria, 83 contra 76 a PIC

local e 24 contra 27 foram transferidos para o tribunal comunitario.



6.3.5 Sector de Identificação Civil

Houve registo de 3.476 contra 3.231 pedidos de bilhetes de identidade biométricos, com um crescimento na ordem de 7.6%, e 2.082 contra 1.560 entregues aos destinatários.

Colectada uma receita no valor de 384.240,00Mt contra 335.145,00Mts provenientes da

emissão dos bilhetes, registou-se um crescimento de 14.6%.

6.4 Registo Civil e Notariado

6.4.1 Actos Realizados na Área do Registo Civil

Foram efectuados 4.681 actos de registo civil dos 6.300 planificados, representando um

cumprimento em 74.3%. Comparativamente ao igual período anterior, em que foram

efectuados 4.551 actos, verificou - se um crescimento de 2.9%.

6.4.2 Actos Realizados na Área do Notariado

Foram efectuados 13.762 actos notariais dos 19.500 planificados, com um cumprimento de

70.6%. Comparativamente ao igual período anterior em que foram efectuados 12.712 actos,

verificou - se um crescimento de 8.3%.

6.4.3 Tribunais Comunitários

Foram visitados os tribunais Comunitários de: Mucaca, Malua e do Bairro Pedreira, referir

que, existem 63 Tribunais Comunitários, em funcionamento.

6.4.4 Assuntos religiosos

O Distrito possui 45 Confissões Religiosas de igual número de 2016, foram visitadas as

Igrejas Velhos Apóstolos, Adventista do 7ºdia, Testemunha de Jeová e União Baptista, facto

que culminou com a divulgação de mensagens referentes a necessidade de transcrição de

casamentos religiosos e tradicionais, campanha de registos de nascimento, sensibilização

dos líderes religiosos a regularizarem a situação jurídica das Igrejas não registadas bem

como mensagem sobre a paz.

6.4.5 Campanha de registo gratuito



Foram registadas 29.202 crianças, dessas 13.352 do sexo masculino e 15.850 do sexo feminino.

PILAR II: PROMOVER O AMBIENTE MACROECONÓMICO EQUILIBRADO E SUSTENTÁVEL



7.1Produção GlobalA produção global atingiu um total de 38.492.974,00Mt de um plano anual de 43.618.800,00Mt meticais o que corresponde a uma realização de 88.25%.

Tabela 49: Produção Global SECTORES Real Anual 2016 Plano Anual 2017 Real Trim 2017 Exec.%AGRICULUTRA 21,005,864.00 21,032,000.00 20,962,534.00 99.67Agricultura 20,974,440.0 21,000,000.0 20,931,450.0 99.67Pecuária 31,424.00 32,000.00 31,084.00 97.14TURISMO 5,800,000.00 5,850,000.00 4,200,100.00 71.80Turismo 5,800,000.0 5,850,000.0 4,200,100.0 71.80INDÚSTRIA 13,229,400.00 13,236,800.00 9,927,840.00 75.00

13,192,800.00 13,200,000.00 9,894,000.00 74.95Indústria Transformadora 36,600.00 36,800.00 33,840.00 91.96TRANSPORTES 3,211,750.00 3,500,000.00 3,402,500.00 97.21Transportes 3,211,750.00 3,500,000.00 3,402,500.00 97.21TOTAL 43,247,014.00 43,618,800.00 38,492,974.00 88.25

Extracção de Produtos Minerais

Fonte: SDAE

7.2Finanças Publicas7.2.1 Receitas Próprias do Distrito (RPD)

Foram colectados 3.270.185.50Mt dos 3.653.000,00MT planificados, o que corresponde a

uma execução de 89.5%, contra 1.675.750,00Mt colectados de igual período anterior,

verificou-se um crescimento na ordem de 95.1%

Tabela 50: Receitas Próprias do Distrito (RPD)

Designação 2016 2017 Cresc. %Real Plano Real Cump.Secretaria Distrital 332,485.00 850,000.00 431,464.50 50.76 29.8SDEJT 1,262,849.00 2,500,000.00 2,681,735.00 107.27 112.4SDPI 0.00 50,000.00 15,000.00 30.00 #DIV/0!SDAE 31,200.00 150,000.00 60,500.00 40.33 93.9HRAM 1,865.00 3,000.00 17,100.00 570.00 816.9SDSMAS 47,351.00 100,000.00 64,386.00 64.39 36.0TOTAL 1,675,750.00 3,653,000.00 3,270,185.50 89.52 95.1

Fonte: SD/RAF

7.2.2 Receitas de Imposto de Reconstrução Nacional (IRN)



Foram colectados 102.724,00Mt dos 500.000,00MT planificados, correspondendo a uma

execução de 20.7%, comparativamente ao igual período anterior em que teriam sido

colectados 194.897,00MT, verifica-se um decréscimo na ordem de 47%.

Tabela 51: Receitas

Designação 2016 2017 Cresc. %Real Plano Real Cump.

Secretaria Distrital 194,897.00 500,000.00 102,724.00 20.5 -47.3TOTAL 194,897.00 500,000.00 102,724.00 20.5 -47.3

Fonte: SD

7.2.3 Despesas de funcionamento

Foram usados 389.225.938,94Mt de uma dotação de 497.251.343,44Mt, com uma execução

na ordem de 78.3%, contra 282.500.405,50Mt, verificou-se um crescimento na ordem de

33.6%.

Tabela 52: Despesas de funcionamento

DESCRICAO Executado (2016) Aprovado (2017) Executado (2017) Cres (%) Exec.Despesas De Funcionamento 263,138,801.75 449,727,186.87 366,504,337.03 39.3 81.5Despesas Com Pessoal 251,093,833.53 428,005,047.87 353,972,715.00 41.0 82.7Salarios e Remuneracoes 249,947,723.53 426,371,057.87 353,228,265.00 41.3 82.8Outras Despesas Com Pessoal 1,146,110.00 1,633,990.00 744,450.00 -35.0 45.6Bens e Servicos 11,486,308.22 20,518,850.00 12,099,362.03 5.3 59.0Transferencias 558,660.00 1,203,289.00 432,260.00 -22.6 35.9Investimento 19,361,603.75 47,524,156.57 22,721,601.91 -9.2 64.7Insvestimento Interno 4,407,427.00 23,644,406.57 0.00 -100.0 0.0Investimento Externo 14,954,176.75 23,879,750.00 22,721,601.91 51.9 95.2Total 282,500,405.50 497,251,343.44 389,225,938.94 33.6 78.3

Fonte: SD

7.3 Gestão dos 7 Milhões

7.3.1 Situação de Reembolso



Foram reembolsados ate ao III Trimestre, 194.580,00MTs dos 1.054.000,00MTs planificados,

o que corresponde a uma execução de 18.5%. Comparado com igual período anterior em

que foram reembolsados 182.950,00MTs, registou – se um crescimento de 6.4%.

Tabela 53: Situação de reembolso por localidades

Localidade Plano ReembolsadoExecI Trim II Trim I SEM III Trim IV Trim Total

Sede 156,000.0 2,500.0 2,500.0 12,800.0 15,300.0 9.8Chapala 50,000.0 7,000.0 7,000.0 6,800.0 13,800.0 27.6Nivava 114,000.0 3,350.0 3,350.0 3,350.0 2.9Novanana 30,000.0 1,000.0 5,000.0 6,000.0 15,500.0 21,500.0 71.7Mutala 20,000.0 2,000.0 6,500.0 8,500.0 18,500.0 27,000.0 135.0Caiaia 100,000.0 5,000.0 8,600.0 13,600.0 2,700.0 16,300.0 16.3Nimala 24,000.0 0.0 7,100.0 7,100.0 29.6Nacuaca 15,000.0 8,000.0 1,000.0 9,000.0 1,000.0 10,000.0 66.7Ecole 45,000.0 500.0 500.0 500.0 1.1A. Municipal 200,000.0 0.0 2,200.0 2,200.0 1.1PA - Sede 754,000.0 16,500.0 33,950.0 50,450.0 64,400.0 0.0 114,850.0 15.2Nauela 100,000.0 16,500.0 16,500.0 10,000.0 26,500.0 26.5Mohiua 100,000.0 25,100.0 11,500.0 36,600.0 4,000.0 40,600.0 40.6Cololo 100,000.0 1,000.0 1,000.0 2,000.0 10,630.0 12,630.0 12.6PA - Nauela 300,000.0 26,100.0 29,000.0 55,100.0 24,630.0 0.0 79,730.0 26.6

Fonte: SD

8. Impacto das actividades, Constrangimentos, Desafios e Considerações Gerais

8.1 Impacto da Governação na Vida da População

As acções desenvolvidas durante o período em análise, resultaram nos seguintes impactos:



• Com a abertura de 40 novas fontes de agua, permitiu que 7.800 pessoas

beneficiassem de agua potavel.

• Com o aumento das areas lavradas e semeadas de 114.882 para 132.888 aumentara

a produção em 14%;

• Com o aumento do número de crianças completamente vacinadas, de 10.082 para

10.155 crianças permitiu a redução de doenças preveníeis;

• Com o aumento de partos institucionais de 10.766 para 11.170 permitiu a redução de

óbitos maternos e neonatais;

• Com o aumento da rede escolar de 238 para 239 permitiu maior absorção de crianças

no ensino.

8.2Constrangimentos

Constituíram como constrangimentos na implementação do PES os seguintes:

Indisponibilidade de recursos financeiros para:

Reparação de fontes de água;

Construção de infraestruturas como: maternidades, estradas, salas de aulas

melhoradas, pontecas e

Novas admissões.

8.3 Perspectivas

• Continuar com a abertura de mais fontes de água e estradas;



• Construir represas;

• Construir ponte sobre o rio Namirue;

• Reabilitar o troça Molócue Sede a Nimala (no ambito do projecto SUSTENTA);

• Reabilitar o troço Nivava – Cololo (53 Km) e construcao da ponte sobre o rio Ecatala;

• Reabilitar o troço Namalue – Nacuaca – Mutala;

• Construir Sistema de Abastecimento de Agua em Nauela;

• Concluir o Centro de Saude de Welela e a maternidade da Vila Sede;

• Reactivar os Conselhos de Segurança Comunitários como forma de garantia da

ligação Policia Comunidade;

• Criar Centro de maquinas em Nauela;

• Promover a produção de hortícolas e o aumento da produtividade;

• Continuar a realizar estudos e divulgações do novo Estatuto Geral dos Funcionários e

Agentes do Estado.

8.4 Desafios

Os desafios para combater a pobreza são vários e complexos. Porém, o Distrito tem para o

proximo trimestre, os seguintes:

• Continuar com a abertura de mais fontes de água e estradas;



• Reabilitar a estrada de Nacuaca e a ponte sobre o rio Molócuè.

• Construir represas;

• Expandir a rede de telefonia móvel nas Localidades de Cololo, Mohiua, Ecole, Nimala,

Chapala e Mutala;

• Promover a mecanização agrícola;

• Promover a produção de hortícolas e o aumento da produtividade;

• Continuar a promover o processo de reforma do sector público, através de formações e

capacitação dos Funcionários e Agentes do Estado;

• Expandir postos policiais a nível das Localidades;

• Continuar a monitorar os projectos financiados no âmbito dos 7 milhões;

• Electrificar a Localidade de Nauela Sede e Povoado de Milevane;

• Promover a mecanização agrícola;

• Instalar uma Faculdade no Distrito;

• Instalar um Instituto Agrário no Distrito;

• Vedar e proteger nascentes;

8.5 Considerações finais



No quadro geral, a julgar pelos indicadores, conclui –se que o desempenho do Governo

na implementação do BdPES III Trimestre de 2017, foi positivo, mercê dos esforços

conjugados com todos actores da sociedades e parceiros envolvidos no processo de

desenvolvimento do Distrito;

No âmbito social, foram observados avanços significativos desde o incremento da

melhoria da qualidade de prestação de serviços básicos até a assistência prestada as

comunidades através de programas de acção social quer na Educação, quer na saúde;

Na área de Ordem e Segurança Pública, houve aumento da resposta policial no Distrito e

a colaboração popular na denúncia dos casos motivada pela confiança depositada pelos

cidadãos à PRM, no esclarecimento dos factos criminais e a responsabilização dos seus

autores;

Perante o quadro sócio - económico registado, conclui-se que, o grau de realização e

cumprimento das metas previamente fixadas é bom. Todavia, reiteramos o nosso

compromisso de redobrar esforços para que o próximo Trimestre seja melhor no domínio

da prestação dos serviços públicos ao cidadão, na melhoria dos sistemas de governação

e na criação de ambiente favorável para melhor intervenção dos vários actores do

desenvolvimento de forma a estabelecer os pressupostos mínimos para o consequente

cumprimento das metas.



XI. PRINCIPAIS ACÇÕES DESENVOLVIDAS POR PRIORIDADES E PILARES DO PQG 2015 - 2019

Resumo Geral

Actividades Programadas 41

Grau de Realização N° indicadores Execução

Execução igual ou superior a 75% 29 80.6%

Execução entre 25% a 69% 7 19.4%

Execução inferior a 24% 0 0%

PRIORIDADE 1: Consolidar a Unidade Nacional, a Paz e a Soberania



N° Acção Indicador do produtoMeta

LocalizaçãoBenificiarios Orçamento da Actividade (10^3)

Ponto de Situação ResultadoPlanificada Realizada Execução (%) Total Homens Mulheres Aprovado Executado % de Execução

1 50 41 82% Todo Distrito Combatentes

2 Realizar Recenseamento Militar 1,100 2,135 194% Todo Distrito Todos jovens

Objectivo estrategico: Defender e consolidar a Unidade Nacional e a cultura de paz, democracia e estabilidade política, económica, social e culturalProgramaPrograma: PG2 Valorização do Património Cultural

Objectivo Estratégico: Defender a soberania, a reafirmação das fronteiras marítimas e terrestres e consolidar as missões perenes e de interesse públicoPrograma: PG3 Reforço da Soberania

Fixar pensões dos combatentes Nº de pensoes fixadas

Das pensoes fixadas: 2 de Viteranos da LLN e 39 de

Combatentes da DS

Nº de jovens recenseados

Dos 2.135 Jovens, 918 são Mulheres e 1.217 Homens



PRIORIDADE 2: Desenvolver o Capital Humano e Social



Ponto de Situação Resultado ResponsavelPlanificada Realizada Execução (%) Total Homens Mulheres Aprovado Executado % de Execução

1 113,680 111,271 97.9

Todo Distrito

2 Distribui livro de caixa escolar 216,252 169,238 78.3 SDEJT

3 1,765 1,201 68.0 Todo Distrito Criancas e adultos alvos SDSMAS

Objectivo Estratégico:Promover um Sistema Educativo inclusivo, eficaz e eficiente que garanta a aquisição das competências requeridas ao nível de conhecimentos, habilidades e atitudes

Programa: PG4 Acesso a Educação

Inscrever alunos em diversos niveis de ensino

Nº de alunos inscritos

Toda criança com idade escolar

EP1- 88.175 (44.304M) EPC - 13.773 (6.474M) ESG1- 6.679 (2.993M) ESG2- 2.394 (1.037M) IFP- 80 (40M) ETPV - 170(70M)

Nº de Livros distribuidos

Alunos da 1ᵃ a 7ᵃ classe

Distribuidos 204.924, benificiando 87.238 alunos

Objectivo Estratégico: Expandir o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde, reduzir a mortalidade materna, a morbi-mortalidade por desnutrição crónica, malária, tuberculose, HIV, doenças não transmissíveis e doenças preveníveisPrograma: PG5 Provisão de Cuidados de Saúde

Aumentar a cobertura de TARV em criancas e adultos

Nº de criancas e adultos inscritos

Inscritas 115 criancas, 109 iniciaram com TARV, inscritos783 adultos e 92 crianças



PRIORIDADE 2: Desenvolver o Capital Humano e Social - Cont.

4 10,346 10,155 98.2 Todo Distrito

SDSMAS5

Fazer o apoio directo

411 425 103.4%

Todo Distrito6Nº de Idosos benificiados 1486 1205 81.1%

736 144 400.0%

Programa: PG6 Controlo e Prevenção de Doenças

Aumentar a taxa de cobertura de crianças menores de 12 meses de idade completamente vacinadas

Nº de crianças completamente vacinadas

Criancas menores de 12 meses

Nº de crianças benificiadas

Criancas, idosos e pessoas portadoras de deficiencia

Distribuidos diferentes materiais, para o apoio

direito as criancas, idosos e deficientes

Nº de portadores de deficiencia benificiados

Acção Indicador do produtoMeta



1120 18

90%Todo Distrito

Populacao em geral

1230 40

133% Populacao em geral

13 1 1 100 Todos jovens SDEJT

Objectivo estrategico : Aumentar a provisão e o acesso a água, aos serviços de saneamento, transportes, comunicação e habitaçãoPrograma: PG7 Abastecimento de água

N° de ordem

Reparar e Construir fontes de abastecimento de água dispersas

Nºde poços e furos reabilitados

Reparadas 18 fontes com paceria mecanico comunidade

Nºde poços e furos construidos

Objectivo Estratégico: Promover a participação da juventude nas actividades sócio-culturais, desportivas e económicas como mecanismo para massificar a pratica regular da actividade fisica e desportiva e melhorar a qualidade de vida, saude e bem-estar da população

Programa: PG8 Juventude e Desportos

Realização de acções do movimento associativo juvenil

Nº de festival de cultura e Acampamento juvenil

realizadoRealizados 2

acampamentos juvenis

PRIORIDADE 3: Promover o Emprego e Melhorar a Produtividade e CompetitividadeGoverno do Distrito de Alto Molócuè Página 62





1

Aumentar as areas lavradas

123,471 132,888 108% Todo Distrito Populacao em geral

SDAE

2 346,783 350,884 101% Todo Distrito Populacao em geral

3 14,700 13,800 94% Todo Distrito Familias camponesas

4 148,735 122,577 82% Todo Distrito Agricultores

Objectivo estrategico: Aumentar a produção e produtividade em todos os sectores com ênfase na agriculturaPrograma: PG17 Produção Agrícola

Nº de hectares lavrados e semeados Lavrados e semeados

124.810 hectares de culturas diversas

Intensificar a produção de culturas alimentares

Quantidade de produtos alimentares produzidos em (ton) Produzidas 286.577

ton de produtos diversos

Intensificar a assistencia aos camponeses

N de familias camponesas envolvidas Assistidos 12.500

produtores

Promoção da comercialização agrícola

Nº de Ton. Comercializados Comercializadas

86.933 Ton. De produtos diversos



5

Aumentar a producao de carne

20 18 90%

Todo Distrito SDAE

6 6 98%

1 1 100%

55 49 89%

6 19,680 15,600 79%

Todo Distrito Criadores de animais SDAE7 120,000 87,000 73%

83,240 1,900

59%

9 Aumentar a producao de peixe 12 8 67% Todo Distrito Psicultores SDAE

10 260 260 100% Agentes Economicos SDAE

Programa: PG13 Produção pecuario

Nº de toneladas produzidas de Bovina

Produzidos 18 ton de carne

Nº de toneladas produzidas de Caprina

Produzidos 5.9 ton de carne

Nº de toneladas produzidas de Ovina


Nº de toneladas produzidas de Suina


Programa: PG14 Prevenção e controlo de doencas

Realizar campanhas de vacinação

Nº de animais banhados

Nº de aves vacinadas (Newcastle)

Vacinadas 63.000 aves contra New castle

Nº de animais vacinados (Raiva)

Vacinados 1.304 caninos

Programa: PG18 Produção Pesqueira

Nº de tanques abertos e povoados

Abertos 4 e povoados 3 tanques psicolas

Programa: PG14 Desenvolvimento do turismo

Licenciar EstabelecimentosTurísticos

Nº de projectos turisticos aprovados.

250 Restauracoes e bebidas, 10 Alojamentos



PRIORIDADE 4: Desenvolver Infra-estruturas Económicas e Sociais




1 Reabilitar e ampliar estradas 625 675 108% Todo Distrito

Objectivo estrategico : Expandir a rede de infraestruturas sociais, da Administração PúblicaPrograma: PG17 Infraestruturas sociais

N° de ordem

Nº de Km de estradas reabilitadas e ampliadas

População em geralReabilitados 675 km de estradas nao classificadas

PRIORIDADE 5: Assegurar a gestão sustentável e transparente dos tecursos naturais e do ambiente




1

Criar e capacitar clubes ambientais

36 24 67% Todo Distrito População em geral

2 700 650 93% População em geral SDPI

Objectivo estrategico: Aprimorar o planeamento e ordenamento territorial e fortalecer a monitoria, fiscalização e responsabilização na elaboração e implementação dos planosPrograma: PG17 Sustentabilidade Ambiental

Nº de clubes ambientais criados e capacitados Criados e capacitados

10 clubes ambientais

Objectivo Estrategico: PG13 Garantir a integração da Economia Verde-Azul e da agenda de crescimento verde nas prioridades nacionais de desenvolvimento, assegurando a conservação de ecossitemas, a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturaisPrograma: PG40 Sustentabilidade Ambiental

Promover o plantio de arvores nas escolas

Nº de plantas distribuidas Distribuidas 500

plantas: 350 de sombra e 150 fruteiras

PILAR I: Garantir o estado de direito democrático, boa governação e descentralização






1 12 9 75% Sede Dostrito Realizadas 6 S.O.G

SD

2Realizar encontros e reunioes

40 26 65%

Populacao em geral

3Orientar comicios

30 25 83% Orientados 24 comicios

4 Realizar visitas 40 23 57%

5 Realizar registos de nascimento 12,900 13,112 102%

Populacao em geral6 Registo de casmento Casamentos realizados 15 15 100%

7 12,900 14,165 110%

Objectivo estrategico: Prosseguir a reforma e capacitação dos órgãos locais do Estado, Autarquias locais e Assembleias ProvínciaisPrograma: PG17 Consolidação da Administração PúblicaN°

N° de ordem

Realizar sessoes ordinarias do Governo Nº de sessoes

realizadas

Nº de encontros realizados

Todo o Distrito

Realizados 18 encontros e reunioes

Nº de comicios orientados

Nº de visitas realizadas

Realizadas visitas aos Postos Adm, Localidade, Povoados, Instituicao do Estado, Residencia do estado, empresas e Instituicoes religiosas

Objectivo Estrategico: Prosseguir o combate a corrupção, o reforço da prevenção e combate à criminalidade, emissão de documentos de identificação, controlo do movimento migratório e salvação públicaTodosPrograma: PG40 Justiça Ordem e Tranquillidade Pública

Registos de nascimento realizados

Realizar actos diversos do Registo e Notariado

Diversos actos dos registos e notariado

realizados



PILAR II: Promover o ambiente macroeconómico equilibrado e sustentável




1

Valor arrecadado

3,653,000 3,248,979 89% Todo Distrito Todo Distrito SD

Objectivo estrategico : Assegurar um sistema financeiro robusto, moderno, abragente e inclusivo - Promover maior abrangencia, diversificação e competitividade na prestação dos servicos financeiros nas zonas rurais e peri-urbanas.Programa: PG17 Promoção do Investimento

N° de ordem

Arrecadar receitas proprias do Distrito Arrecadados

3.118.032,62Mt em receitas proprias do distrito


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