Balanço de gestão 2003-2010

Escola Nacional de

Administração Pública

1

ENAP

Balanço de gestão 2003-2010Escola Nacional deAdministração Pública

Brasília - 2010

2

Fundação Escola Nacional de Administração Pública

PresidenteHelena Kerr do Amaral

Diretora de Desenvolvimento GerencialMargaret Baroni

Diretor de Formação ProfissionalPaulo Carvalho

Diretora de Comunicação e PesquisaPaula Montagner

Diretora de Gestão InternaMary Cheng

ENAP Escola Nacional de Administração Pública

SAIS – Área 2-A – 70610-900 — Brasília, DF

Telefone: (61) 2020 3000 – Fax: (61) 2020 3167

www.enap.gov.br

3

Sumário

Apresentação .............................................................................................. 5O balanço destes oito anos de trabalho da ENAP durante os dois mandatos dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva busca descrever a ação desta Escola parao fortalecimento da função capacitação de servidores na administração públicafederal.

Desafio 1 ...................................................................................................... 9

Consolidar-se como referência na formação de dirigentes.

Desafio 2 .................................................................................................... 11

Implementar de forma inovadora a Política Nacional de Desenvolvimento dePessoal (PNDP).

Desafio 3 .................................................................................................... 15Prospectar, construir e disseminar tecnologias educacionais inovadoras.

Desafio 4 .................................................................................................... 21

Prospectar conceitos e tecnologias inovadoras de gestão de políticas públicas.

Desafio 5 .................................................................................................... 31

ENAP – escola de governo referência nacional e internacional .

Desafio 6 .................................................................................................... 37Consolidar-se como organização de aprendizagem.

4

A ENAP possui 29 salas de aula,4 laboratórios de informática, sala

de videoconferência, auditóriomultifuncional para 150 pessoas,

além de alojamento com 54apartamentos, restaurante e áreacom piscina, ginásio e quadras de

tênis e poliesportiva.

5

Apresentação

O balanço destes oito anos de trabalho da ENAP durante osdois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscadescrever a ação desta Escola para o fortalecimento da funçãocapacitação de servidores na administração pública federal. Issose deu com ênfase na formação de dirigentes capazes decontribuir para o aumento da capacidade de governo, para criarambientes propícios à inovação em suas organizações, paramelhorar o pacto federativo e para a permanente melhoria dociclo de gestão de políticas públicas (formulação, implementaçãoe avaliação), visando consolidar a governança democrática noBrasil.

Com essa preocupação, atendendo às diretrizes dos planos degoverno do presidente Lula e observando suas competênciasformais, a ENAP definiu sua missão como desenvolvimento decompetências de servidores públicos para aumentar a capacidadede governo na gestão de políticas públicas e estabeleceu comoprincipais desafios a serem enfrentados: i) consolidar-se comoreferência na formação de dirigentes; ii) implementar de formaestratégica e inovadora a Política Nacional de Desenvolvimentode Pessoal; iii) prospectar e disseminar conceitos e tecnologiasinovadoras de gestão de políticas públicas; iv) prospectar, construire disseminar, interna e externamente, tecnologias educacionaisinovadoras; v) tornar-se escola de governo referência nacional einternacional; e vi) consolidar-se como uma organização deaprendizagem.

O primeiro destaque do balanço é o crescimento constante dacapacitação realizada pela ENAP nestes oito anos, sempre com oapoio do Ministério do Planejamento ao assegurar orçamento paraestas ações. A Escola aumentou o número de capacitações anuaisrealizadas de 16 mil em 2003 para mais de 34 mil em 2010.

6

Evolução orçamentária e capacitação ENAP

Fonte: Capacitações – Relatórios de Gestão da ENAP e para Orçamento – SIAFI/MP1

O crescimento da oferta de capacitações foi acompanhado porinovações nos conteúdos e nas metodologias de ensino adotadas,com ênfase para o crescimento da oferta a distância (entre 2004 e2009 foram cerca de 76 mil capacitações somente na modalidade adistância, concluídas por mais de 54 mil servidores em todo o País).Visando capacitar instituições e não apenas indivíduos, a ENAPpassou a orientar ministérios na definição de planos de capacitaçãopor competências, ofertando programas e trilhas de aprendizagem.

A profissionalização de servidores se deu tanto por ofertas paracarreiras como por programas de desenvolvimento de competênciasde direção para formação das atuais e das potenciais lideranças daadministração pública federal.

O diálogo nacional e internacional foi chave para o sucesso dessaestratégia. A ENAP animou o surgimento da Rede Nacional de Escolasde Governo, que conta atualmente com mais de 170 escolasparticipantes e com um sistema de informações sobre suas ofertasde cursos, metodologias, infraestrutura e professores.

7

A ENAP aprofundou também o diálogo com universidades ecentros de pesquisa nacionais e internacionais. No diálogointernacional, foi capaz de buscar inspiração para a oferta deconteúdos críticos para o desenvolvimento de servidores capazesde servir e contribuir para a redução de desigualdades e para ainclusão social no País, com crescimento sustentável. Neste diálogointernacional, a ENAP contribuiu para a criação da EscolaIberoamericana de Administração e Políticas Públicas (EIAPP).Também foi realizado diálogo produtivo com escolas de governoda África do Sul e da Índia. A experiência da ENAP com ofortalecimento institucional de escolas de governo no Brasilpermitiu realizar cooperação para o Ministério da Função Públicade Moçambique, que deverá se estender para outros paísesafricanos de língua portuguesa e para a América Latina. Houveforte incentivo a inovações no serviço público, com mais dirigentespúblicos atraídos para a capacitação, assegurando espaços de trocade experiências entre pares, essencial para sua atuação.

O Programa de Parcerias foi idealizado como uma estratégia dedescentralização e difusão dos cursos de educação continuada daENAP, com vistas a ampliar sua atuação em território nacional e

8

permitir que servidores lotados nas demais unidades da federaçãoparticipem gratuitamente de seus cursos regulares. O Programacontava com três instituições parceiras quando teve início, em 1996.Atualmente a ENAP mantém parcerias com 13 centros de capacitaçãoe escolas de governo federais, estaduais e municipais nas cincoregiões do país. Ainda como parte do Programa de Parcerias, desde2006 a ENAP realiza capacitação regular dos facilitadores deaprendizagem atuantes nas instituições parceiras.

Essas prioridades resultaram em aumento do número de horasde capacitação e de servidores atendidos. Isso é reflexo da ofertade programas de desenvolvimento institucional e dos programas deespecialização reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).Para alcançar esses resultados, foram necessários tambéminvestimentos na gestão interna, sobretudo em novas tecnologiasde informação e comunicação e na atração e retenção de servidorespara o quadro da Escola. Hoje a ENAP conta com servidoresconcursados de nível superior, atrai servidores das carreiras do ciclode gestão e aumentou o número de mestres e doutores em seuquadro, além de ter investido intensivamente na capacitação interna.

A contribuição da ENAP se dá, sobretudo, no Eixo 6 do Balançode Governo - Gestão do Estado e Combate à Corrupção - item GestãoPública2 - e será apresentada segundo os seis desafios doplanejamento estratégico da Escola.

Reunião com dirigentes da Rede de Escolas de Governo

9

Desafio 1

Visando consolidar-se como referência na formação dedirigentes, a ENAP realizou ações voltadas à formação de carreiras,especializações e programas de formação de competências dedireção, sobretudo para ocupantes de cargos de direção eassessoramento. Para a ENAP, a formação de dirigentes inclui ospotenciais dirigentes. Destacam-se os seguintes resultados:

• Profissionalização de carreiras de Estado por meio da ofertaregular de formação inicial e continuada para carreiras deEspecialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG),Analista de Planejamento e Orçamento (APO), Analista deInfraestrutura e Analista de Tecnologia de Informação. Os programasdesses cursos foram reformulados visando preparar essesprofissionais para a ação governamental (menos teóricos e maisaplicados) e estruturados por competências. Os cursos deaperfeiçoamento para carreiras passaram a ser ofertados em móduloscurtos e com várias opções, permitindo mais autonomia dosprofissionais na busca das competências necessárias à sua atuaçãoconcreta. A ENAP também realizou, em 2005, o curso de formaçãopara os Analistas de Ciência e Tecnologia do CNPq.

Resultados: foram formados 557 servidores da carreira deEPPGG, por meio de nove turmas do programa de formação inicial,com carga horária média de cerca de 500 horas. Foram formados213 APO em sete promoções com carga horária média de 475horas. A nova carreira de Analista de Infraestrutura contou comformação inicial para 198 analistas. Para a nova carreira deAnalista de Tecnologia da Informação foi ofertado programa decapacitação para 489 servidores. Com carga horária de 148 horas,o Curso de Formação para Analistas em Ciência e Tecnologia(CNPq) capacitou 65 novos servidores. Entre 2003 e 2010, foramrealizadas 4.812 capacitações na modalidade de aperfeiçoamentode EPPGG, 80 de APO e 145 de Analistas de Finanças e Controle.

• Ampliação e adequação da oferta de capacitação deocupantes de cargo de direção e assessoramento superiores. Essesprogramas de formação de lideranças permitiram à ENAP capacitar,

10

por exemplo, no ano de 2009, 38% dos DAS 6, 24% dos DAS 5, 19% dosDAS 4 e 20% dos DAS 3.

• Oferta regular de especializações reconhecidas pelo MEC:no período 2003-2010, foram concluídas 14 turmas de especializaçãocom carga horária média de 380 horas. Foram titulados comoespecialistas 388 servidores. Três turmas estão em andamentodurante o ano de 2010 (sendo duas em fase de elaboração demonografias) e mais duas serão iniciadas ainda neste exercício.Destaque-se que oito destes cursos foram realizados sob medidapara ministérios, a fim de colaborar com as políticas públicas depromoção da cidadania e inclusão social.

• Desenvolvimento de Competências de Direção: a ENAPassumiu a prioridade de fortalecer sua oferta de formação dedirigentes como público estratégico da escola. Experimentou cursose metodologias adequadas para atrair este público para a Escola.

Resultados: programas de desenvolvimento da alta gerência sobmedida para Anvisa (2007), Inmetro (2008-2009), INSS e Ministérioda Educação (2008-2010), para o qual foi desenhado um programade aperfeiçoamento destinado a diretores dos Institutos Federaisde Educação, Ciência e Tecnologia (IF). Elaboração de Programade Desenvolvimento de Competências de Direção com foco emsete competências comuns às organizações públicas: visãoestratégica; articulação; comunicação; trabalho em equipe; gestãode pessoas; liderança e compromisso com resultados.

Semana de Formação de Facilitadores de Aprendizagem

11

Desafio 2

A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP) é oconjunto de orientações estratégicas, diretrizes e conceitos instituídospor meio do Decreto n. 5.707/2006, a ser implementada pelos órgãose entidades da administração pública federal com as seguintesfinalidades: “I - melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dosserviços públicos prestados ao cidadão; II - desenvolvimentopermanente do servidor público; III - adequação das competênciasrequeridas dos servidores aos objetivos das instituições, tendo comoreferência o plano plurianual; IV - divulgação e gerenciamento dasações de capacitação; e V - racionalização e efetividade dos gastoscom capacitação”. A ENAP teve papel relevante na concepção doreferido Decreto e nas medidas de implementação da política decapacitação dos servidores. Visando implementar de formainovadora a PNDP, a ENAP estimulou a Rede Nacional de Escolasde Governo, promoveu o mapeamento da oferta de capacitação porparte destas escolas, desenvolveu capacidades nos ministérios paraa gestão por competências, ampliou a oferta de programas para agestão estratégica de pessoas, mapeou competências de áreascríticas para a melhoria da gestão – como a função desempenhadapelos subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administraçãoou como os gerentes do INSS – e estimulou a organização do sistemade escolas do executivo federal. Além disso, compartilhou suasexperiências da cooperação internacional com as escolas da Rede,visando seu fortalecimento institucional e desenvolvimento decapacidades para o uso de educação a distância. Também promoveucursos e disseminou metodologia para acolhimento de novosservidores, além de pesquisas sobre temas estratégicos para aimplementação da PNDP, como desenvolvimento de competências ediversidade.

• Rede Nacional de Escolas de Governo: a partir de 2003, aENAP tomou a iniciativa de articular uma extensa rede deorganizações parceiras, envolvendo escolas de governo de todo oBrasil, denominando-a Rede Nacional de Escolas de Governo. Pormeio desta Rede, as instituições participantes promovem encontros

12

para compartilhar experiências e desafios comuns, além de eventosde aprendizagem como cursos, palestras e oficinas.

Resultados: desde 2003, a ENAP promoveu oito encontrosnacionais das escolas de governo, com a participação deinstituições de todo o País. Atualmente esta Rede conta com 171instituições distribuídas por todos os estados da Federação, sendo43 instituições federais, 88 estaduais e 40 municipais.

• Construção de sistema para conhecer a oferta de capacitaçãode servidores públicos em nível nacional: o Sistema Mapa da Ofertade Capacitação da Rede de Escolas de Governo foi financiado pelaENAP e pela ação de fomento da PNDP. Hoje conta com 610 usuárioscadastrados na base, dos quais 136 são dirigentes públicos que têm apossibilidade de, por meio das informações do sistema, identificarofertas por tipo de curso em todo o território nacional para definiçãode seus planos de capacitação. Cerca de 4 mil cursos já estãocadastrados no Sistema Mapa.

• Desenvolvimento de Competências: a ENAP realizou diversasatividades visando construir a capacidade de desenvolvimento decompetências nas organizações públicas federais.

Resultados: entre os anos de 2004 e 2008, a Escola realizouoficinas que capacitaram 967 servidores. Fez o mapeamento decompetências de cargos ou instituições como: subsecretários dePlanejamento, Orçamento e Administração; Inmetro; gerentes egerentes executivos de agências do INSS; diretores e reitores dosInstitutos Tecnológicos de Educação; e Conselheiros deAdministração das Estatais.

• Especialização em Gestão de Pessoas no Serviço Público:seguindo orientações do Comitê Gestor da PNDP, a ENAP passou aofertar, a partir de 2007, o curso de Especialização em Gestão dePessoas no Serviço Público, voltado para servidores que atuem oupossam vir a atuar nas áreas de gestão estratégica de pessoas.

Resultados: duas edições realizadas com 51 concluintes, inícioda terceira edição em 2010 e publicação do livro Gestão dePessoas: Bases Teóricas e Experiências no Setor Público, resultadode reflexões e pesquisas realizadas por professores e alunos daprimeira turma do curso.

• Sistema de Escolas do Executivo Federal: encontros e oficinasentre as escolas de governo federais para tratar de temas como

13

oportunidades de parcerias, conteúdos e métodos para a capacitaçãode dirigentes, indicadores de acompanhamento de processos comunsàs diversas escolas e propostas para a elaboração da PNDP. Hoje, oSistema é composto por 12 escolas de governo federais3 e contribuipara: apoiar e disseminar a implementação da PNDP e as decisõesdo Comitê Gestor; potencializar as ações de capacitação dosservidores públicos por meio de parcerias e cooperações entre asescolas de governo; e elaborar e executar o programa de capacitaçãogerencial de pessoal civil coordenado pela ENAP e executado pelasescolas de governo da administração pública federal.

• Atividades de cooperação internacional para o fortalecimentoinstitucional e ampliação da oferta de capacitação para escolas degoverno: os projetos com a Escola Canadense do Serviço Público(2003-2010), com a cooperação espanhola (AECID), com o governofrancês e com a União Europeia propiciaram oportunidades para quea ENAP apoiasse o fortalecimento institucional de escolas de governodas três esferas de governo da Federação.

Resultados: com o Canadá, foi possível fortalecerinstitucionalmente seis escolas das cinco regiões do País por meioda cessão dos cursos adaptados pela ENAP e metodologias depesquisa às instituições parceiras participantes. Foramcapacitados cerca de 90 participantes e realizadas seis turmasde adaptação regional pelas escolas parceiras. Com a Espanha,foi possível fortalecer o uso de educação a distância em escolasda Rede Nacional a partir da parceria da ENAP com a FundaçãoCentro de Educação a Distância para o DesenvolvimentoEconômico e Tecnológico (CEDDET), capacitando 86 dirigentesdestas escolas.

• Atividades de Acolhimento a Novos Servidores Concursados:a partir de 2004 a ENAP passou a ofertar cursos introdutórios deintegração à administração pública federal para servidores recémconcursados.

Resultados: no período 2004-2010, a ENAP realizou 11atividades formativas classificadas como de acolhimento ouambientação de novos servidores para IPEA, CNPq, Ministério daSaúde, Ministério das Cidades, ENAP e Capes.

• Pesquisas inovadoras voltadas para resultados aplicadosem curto espaço de tempo: a ENAP realizou nestes últimos anosdiversas pesquisas e publicações que subsidiam a elaboração e arevisão de seus cursos a partir da introdução de novos temas emetodologias inovadoras.

14

Resultados: quatro pesquisas sobre os temas de Gestão porCompetências, Educação a Distância e Diversidade, com aprodução de quatro livros com tiragem de 6.000 exemplares edisseminação on line de mais de 25 mil exemplares.

Curso de Desenho Instrucional na Sala de TIC

15

Desafio 3

Visando prospectar, construir e disseminar tecnologiaseducacionais inovadoras, a ENAP definiu seus referenciais deproposta educacional, fez grande investimento em educação adistância, criou atividades originais para dirigentes públicos – comoo Café com Debate, produziu estudos de caso e criou uma casoteca,reformulou e ampliou seu programa de parcerias e passou adesenvolver atividade regular de formação de formadores. Adaptoucursos da cooperação internacional para temas importantes daEscola e inovou também na oferta modular do aperfeiçoamento paraas carreiras do ciclo de gestão, com base em competências e com acriação do módulo de práticas de governo na formação inicial, jádescritos no item formação de dirigentes.

• Referenciais orientadores da proposta educacional daENAP: sistematização e publicação dos referenciais orientadoresde sua proposta educacional.

• Expansão da oferta de capacitação no território nacional

A primeira estratégia foi a implantação de projeto sustentávelde educação a distância em bases permanentes e regulares. A ENAPdesenvolve hoje e oferta gratuitamente eventos de aprendizagemna modalidade a distância em ambiente on-line. Com isso, contribuipara reduzir as desigualdades de qualificação de servidores no Paíse para democratizar o acesso à capacitação, de modo especial paraas regiões Norte e Nordeste.

Resultados: oferta regular de 30 cursos a distância e oficinasvirtuais ou mistas; aproximadamente 76 mil capacitações concluídaspor mais de 54 mil servidores em todo o País (até dezembro de2009); cerca de 32% da procura por capacitação concentrados nasregiões Norte e Nordeste (em 2009); em números absolutos, ascapacitações nas regiões Norte e Nordeste passaram de 238 em2004 para 6.436 em 2009; o número de concluintes da regiãoNordeste é crescente desde 2004, superando o Centro-Oeste nosanos de 2008 e 2009, fato especialmente significativo seconsiderarmos que esta região apresenta grande concentração de

16

servidores públicos. Em 2010 estima-se alcançar cerca de 24 milcapacitações a distância. Além disso, a ENAP disponibilizagratuitamente no sítio eletrônico o livro Educação a distância emorganizações públicas, com mais de 10.000 downloads efetuados,e realizou um seminário internacional que inseriu o tema daeducação a distância na agenda das mais de 170 instituições daRede Nacional de Escolas de Governo.

Distribuição Geográfica dos Participantes - Percentual em relação ao total de

Gráfico 1: Alunos concluintes por Região (por ano).Nota: Em 2010 mais de 23 mil servidores públicos concluiram cursos de EaD

17

A segunda estratégia foi a reformulação do Programa deParcerias, que já existia desde 1996. Os atuais acordos decooperação técnica com 13 instituições no País permitemaumentar a oferta nas regiões Norte e Nordeste, garantir aqualidade e a integridade pedagógica dos cursos, bem como aformação e a ampliação de número de professores nas cincoregiões brasileiras. A ENAP também desenvolve outras parceriasimportantes, como com a Escola do Tribunal de Contas da União,com o Conselho Nacional de Justiça e com a Escola Nacional deSaúde Pública.

Resultados: até agosto de 2010, o programa de parcerias járealizou 1.715 turmas presenciais, totalizando 35.397 servidorescapacitados fora de Brasília, além de 64 turmas a distância, com2.007 servidores capacitados.

A terceira estratégia foi a prioridade à ampliação da ofertade capacitação às regiões Norte e Nordeste do Brasil, com osseguintes resultados: aperfeiçoamento em Políticas PúblicasAmbientais da Amazônia – para o Ministério do Meio Ambiente,com financiamento da GTZ. O curso foi em formato EaD, 90 horas,111 concluintes provenientes de diversos órgãos e servidoresatuantes em toda a Amazônia Legal. Dois cursos de especializaçãopara a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) – em 2003 e2006 - ambos com 360 horas, para capacitação em gestão deorganizações públicas, voltados aos servidores daquelauniversidade, com 61 concluintes.

Outra estratégia adotada foi priorizar iniciativas que visemampliar a oferta de capacitação por meio do fortalecimentodo pacto federativo e das iniciativas de âmbito municipal. OProjeto Brasil Municípios, resultado de uma parceria entre ogoverno federal e a União Europeia, permitiu a elaboração e adisseminação de cursos em planejamento, gestão,monitoramento e avaliação de políticas públicas, com foco nosmunicípios das regiões Norte e Nordeste. A ENAP realizou aformação de monitores e facilitadores nos estados do Ceará,Bahia, Pernambuco, Roraima e Pará. Ademais, conforme sedescreve adiante, a ENAP atuou em projetos de capacitaçãodescentralizada de gestores sociais (1.600 capacitados em 629municípios) e também capacitou 561 instrutores que já treinarammais 7.000 pessoas dos diversos estados para a aplicação donovo formulário do Cadastro Único, essencial para aimplementação dos programas de transferência condicionadade renda.

18

• Inovação na oferta de formação para dirigentes públicos

Adaptação de cursos para dirigentes públicos por meio dacooperação internacional: em parceria com a Canada School ofPublic Service (CSPS) e com a Fundação CEDDET, a ENAPdesenvolveu novos cursos e atividades de aprendizagem queajudaram a Escola a ampliar o seu catálogo de cursos e a atrairdirigentes e gerentes do governo federal para programas deaperfeiçoamento e educação continuada. Merecem destaque oscursos “Liderança: Reflexão e Ação” (503 servidores capacitados),“Papel do Gerente na Gestão do Desempenho de Equipes” (560servidores capacitados), “Gestão Integrada da AdministraçãoPública” (76 servidores capacitados), “Liderança Dinâmica” (23servidores capacitados), “Liderança para o Futuro” (20 servidorescapacitados), “Métodos de Formação pela Internet paraInstituições Públicas” e oficinas de metodologias de Café comDebate e Mesa-Redonda de Pesquisa-Ação.

Oferta de atividade informal sobre temas estratégicos: o Cafécom Debate é uma metodologia que possibilita o intercâmbio deideias entre pares, por meio de encontros periódicos e informaisem que os presentes debatem temas de relevância relacionadosà administração pública. Para facilitar a presença de dirigentes,a atividade é realizada no horário do café da manhã. Resultados:Entre 2003 e 2010 ocorreram 42 eventos, com a participação decerca de dois mil servidores e gravação de 12 eventos em vídeo.A inovação de 2010 é a transmissão on line da atividade.

• Estudos de Casos e Casoteca

A ENAP inova ao desenvolver casos para ensino, prática aindaincipiente no Brasil.

Resultados: foram desenvolvidos os casos “O licenciamentoambiental para hidrelétricas do Rio Madeira” e “A crise dotransporte aéreo no Brasil - 2006 e 2007”, aplicáveis a cursos denegociação, gestão de crises e desenvolvimento organizacional,além do caso sobre o Programa Nacional de Produção e Uso deBiodiesel, que se aplica a cursos relacionados à coordenação e àimplementação de políticas públicas. Foram desenvolvidos, ainda,três estudos de caso associados à pesquisa Em Busca de umaNova Síntese para a Administração Pública, além de dois estudospara os encontros do IBAS. Para estimular a elaboração e adivulgação de casos aplicados ao ensino, a ENAP desenvolveu oprojeto da biblioteca virtual de estudos de caso (Casoteca), a serhospedada no sítio da Escola.

19

• Formação de Formadores: até 2003 não havia formação deformadores na ENAP, atividade crucial para escolas de governo quenão têm docentes em seu quadro e que precisam contar comprofessores atualizados e com conhecimentos metodológicos deponta para a oferta de educação continuada a servidores públicos.

Resultados: o investimento na formação dos docentes temtrazido bons resultados, como profissionais mais comprometidose mais bem preparados para suas atividades, além da melhoriada qualidade dos cursos. Entre 2007 e 2010, foram realizadas 53oficinas, que viabilizaram a formação de 563 formadores.

20

Simulação com candidatos para EPPGG na formação inicial

21

Desafio 4

Prospectar conceitos e tecnologias inovadoras de gestão depolíticas públicas é papel essencial de uma escola de governo. AENAP, nestes oito anos, assumiu como prioridade o tema de inovaçãono serviço público, com a introdução de temas como melhoria dosprocessos decisórios, competências conversacionais, gestão de riscoe gestão de crise, negociação e oficinas para planejamentoestratégico e formação de consensos, apoiando o prêmio para oalcance dos objetivos de desenvolvimento do milênio. Tambémpriorizou as publicações da Escola e o uso de seu sítio como espaçoprivilegiado de disseminação de novos conhecimentos. Vale citar asações voltadas para apoiar o processo de preparação de decisão dogabinete do Presidente e da Casa Civil. A ENAP também apoiouprocessos de mudanças tecnológicas por meio de cursos comoCompras eletrônicas e Gestão de convênios. Destaquem-se ainda ascapacitações para as áreas de regulação e avaliação e, sobretudo,os programas sob medida para políticas públicas de inclusão social.

• Oficinas de planejamento estratégico para formação deconsensos

O planejamento estratégico é uma atividade essencial nasorganizações modernas porque permite a definição e a mobilizaçãode estratégias e recursos para o cumprimento dos objetivosinstitucionais. Esta oferta teve início na ENAP em 2003. Utilizametodologias inovadoras para a formação de consensos ealinhamentos institucionais, com foco no apoio à capacidade dogoverno para desenhar e monitorar planos. A ENAP apoiou asseguintes instituições em seus planos estratégicos: Ministério doPlanejamento (SRH, SEGES, SLTI, SPU, SPI, SOF); Presidência daRepública (SEDH, SEPM, Casa Civil, Empresa Brasileira deComunicação - EBC); Ministério da Previdência Social; Ministério doTrabalho e Emprego; Ministério das Cidades; Ministério doDesenvolvimento Social e Combate à Fome; e Ministério da Defesa.

Resultados: Com essa atividade a ENAP vem contribuindo paraa efetividade das políticas públicas. No período de 2003 a 2010

22

foram realizadas 110 oficinas de planejamento estratégico coma presença de 2.567 pessoas, entre dirigentes e suas equipes.

• Projeto Presidência Efetiva: consistiu na organização dediversos diálogos, debates e oficinas visando melhorar a preparaçãoda decisão governamental. Foram organizadas visitas técnicas aoexterior, vinda de especialistas estrangeiros e cursos e oficinas decurta duração para dirigentes lotados na Presidência da República ena Casa Civil nas áreas de coordenação governamental, negociação,preparação e tomada de decisão, mobilização de equipes,democratização das relações de trabalho, gestão por resultados,condução de mudanças, gestão da transição e gestão de conflitos,riscos e crises. Entre outras realizações, a ENAP contribuiu para aconsolidação da Rede de Riscos e Oportunidades, coordenada peloGabinete Pessoal do Presidente da República.

• Concurso Inovação na Gestão Pública Federal: o concursopremia práticas inovadoras de gestão, com eficácia comprovada,que contribuem para o aumento da capacidade do Poder ExecutivoFederal e para elevar o nível de governança e a qualidade dosserviços prestados aos cidadãos. Nas 15 edições realizadas, foramrecebidas 1.410 inscrições de práticas inovadoras, tendo sidoverificado que, entre as vencedoras, uma elevada parcela continuaincentivando a geração de outras soluções inovadoras. O prêmiovaloriza servidores públicos que vencem os desafios a que sãoconfrontados de forma criativa, podendo oferecer visitas técnicasao exterior ou cursos e publicações na área de gestão pública.

• Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM –Brasil. Desde 2005, a ENAP faz parte da coordenação técnica doPrêmio ODM Brasil, iniciativa do Movimento Nacional pela Cidadaniae Solidariedade, do Governo Federal e do Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento (PNUD). Busca estimular ações eprojetos de prefeituras e organizações não governamentais queajudem o País a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.Nas três edições do Prêmio, foram recebidas 3.439 inscrições epremiadas 67 práticas em cerimônias realizadas em Brasília com apresença do Presidente da República, grande incentivador daatividade.

• Sítio ENAP: o sítio divulga informações sobre eventos deaprendizagem visando tornar-se espaço para o autodesenvolvimentode servidores em todo o País. Com a modernização, o sítio eletrônico

23

passou a contar, além da adequação aos padrões da normatização dogoverno federal, com atualização constante de notícias, entrevistas(muitas transcritas para o inglês), catálogo de cursos atualizado epublicações, além da disponibilização de documentos relacionados atransparência pública e a licitações. A ampliação da utilização do sítioda Escola foi notável. Entre abril de 2009 e agosto de 2010 ocorreramcerca de 1,4 milhão de visitas, com uma média mensal de 50 milvisitantes únicos e de 70 mil visitas.

• Publicações ENAP: editoração e publicação impressa da Revistado Serviço Público (RSP) e Cadernos ENAP; Cadernos Especiais (Estudosde Caso, Mesa-Redonda de Pesquisa-Ação; EIAPP; Cadernos 20 AnosENAP); Livros ENAP (destacando-se Governar em Rede, PoderPresidencial, Gestão Social, Coletâneas de Políticas Públicas, Coletâneasde Planejamento e Orçamento e a Coletânea de AdministraçãoPública). Entre 2003 e 2010, foram elaborados projetos gráficos,diagramação, editoração, finalização e produção de toda produçãoeditorial da ENAP para 70 setenta publicações (entre periódicos e nãoperiódicos), que resultaram na impressão de 83.500 exemplares.

Destaque entre as publicações é a Revista do Serviço Público(RSP). Mais antigo periódico nacional nesta área de conhecimento,criada em 1937, a revista publica artigos, ensaios e resenhassobre três eixos temáticos: Estado e sociedade, Políticas públicase desenvolvimento; e Administração pública. A Revista é indexadaconforme as normas da Coordenação de Aperfeiçoamento dePessoal de Nível Superior (Capes). Para fortalecê-la comopublicação geradora de conhecimento sobre gestão pública, foireestruturada a partir de 2003. Sua nova linha editorial adota asnormas do programa Qualis/Capes para publicações. Sua missãofoi definida como “Disseminar conhecimento sobre a gestão depolíticas públicas, estimular a reflexão e o debate e promover odesenvolvimento de servidores e seu compromisso com acidadania”. De 2003 até agosto de 2010 foram publicadas 29

24

edições da RSP e a periodicidade trimestral (quatro edições aoano) tem sido mantida. Além das edições regulares, em 2007 foilançada uma edição especial comemorativa dos 70 anos daRevista. A RSP tem disseminação impressa regular (cerca de 23mil exemplares entre janeiro de 2003 e julho de 2010) e eletrônica(182 mil revistas completas e 83 mil artigos individuais para omesmo período), também disponíveis no sítio da ENAP(www.enap.gov.br/publicacoes).

Disseminação Eletrônica de Publicações: a ação dedisseminação de publicações por meio da Internet busca aumentaro alcance do conhecimento em gestão pública produzido ou geridopela ENAP. A Escola disponibiliza diversas publicações em seusítio eletrônico e o cadastro para acesso aos downloads é gratuito,o que facilita o acesso de pesquisadores e docentes ao materialdisponibilizado, e tem colaborado com estudos e pesquisas portodo o Brasil e outros países. Entre 2003 e 2010, o número dedownloads de publicações aumentou de 55 para mais de 205 mil.

Disseminação de exemplares impressos: a distribuição depublicações tem foco principal nas bibliotecas do Poder Executivo,dirigentes públicos, colaboradores da ENAP, bibliotecas dasuniversidades federais e/ou estaduais com área de conhecimentode Administração e Políticas Públicas, secretarias estaduais deadministração, escolas de governo, escolas de governo dos paísesde língua portuguesa e instituições parceiras da ENAP. Além disso,é realizada a venda de publicações no edifício sede, venda remotae divulgação em eventos externos ligados à gestão pública.

• Capacitação em apoio a novos processos de gestão

Um dos papéis da ENAP é criar condições para a modernizaçãodo Estado. No primeiro mandato, as compras eletrônicas foramfundamentais para a transparência, a maior celeridade e aredução de custos. A ENAP apoiou fortemente a capacitação nestaárea. No segundo mandato, a Escola investiu em cursos sobreconvênios e contratos de repasse. Resultados: no período de 2004a 2007 foram realizadas 43 turmas com 927 concluintes. Em 2008foram realizadas duas turmas de validação do novo curso,totalizando 36 participantes. De 2009 a 2010 foram ofertadas 14turmas com 210 servidores capacitados. O curso a distância foioferecido pela primeira vez em outubro de 2009, com 118servidores capacitados. Em 2010 serão ofertadas cinco turmas.Até o momento foram capacitados 500 servidores.

25

• Programas de capacitação em planejamento, logística,gestão de pessoas e orçamento: conjunto de cursos ou módulosconcatenados de tal forma que pudessem refletir o contexto e os fluxosde trabalho dos órgãos públicos, permitindo uma visão de conjuntodos sistemas estruturantes para a gestão governamental. Resultados:foram desenvolvidos e ofertados programas de capacitação baseadosnos sistemas estruturantes da gestão governamental e nascompetências gerenciais e de direção: Gestão de Pessoas; Gestão daLogística Pública; Gestão Orçamentária e Financeira; Gestão do PPA;e Gestão de Tecnologia da Informação.

• Capacitação para temas estratégicos de gestão

Avaliação: acompanhando as iniciativas e prioridades dogoverno federal, a partir de 2003 a ENAP passou a desenvolver eofertar cursos sobre avaliação de projetos, tanto na área deinfraestrutura quanto na área social.

Regulação: tema típico da administração pública federal,também foi incorporado à oferta da Escola nesta gestão. A ENAPatendeu várias demandas por formação de servidores de agênciasreguladoras, tanto por meio de cursos sob medida (Programa deDesenvolvimento Gerencial da Agência Nacional de VigilânciaSanitária – Anvisa, de 122 horas, que capacitou 110 gestoresdaquela agência em 2007-2008), como de oferta aberta (cursosde catálogo e cursos de pós-graduação lato sensu). A partir de2008, passou a apoiar a implementação de cursos do Programade Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão emRegulação (PRO-REG), tendo ofertado seis cursos deaperfeiçoamento desenhados para Especialistas em Regulação(200 servidores capacitados).

• Capacitação para políticas públicas de infraestrutura

Programa Avaliação Socioeconômica de Projetos: frente aodesafio de se garantir a gestão adequada dos investimentospúblicos de grande vulto, o governo brasileiro estabeleceu, comouma de suas prioridades, a formação de quadros qualificados paraa avaliação socioeconômica de projetos. Para tanto, a ENAP, emparceria com a Secretaria de Planejamento e InvestimentosEstratégicos do Ministério do Planejamento, desenvolveu, combase no programa da CEPAL, o Programa AvaliaçãoSocioeconômica de Projetos. Tem como foco o desenvolvimentode competências que favoreçam, além da eficiência técnica, acompreensão das diversas dimensões – social, econômica e

26

ambiental – que afetam o ciclo de vida dos projetos. Resultados:duas turmas com 80 participantes.

• Contribuições para políticas públicas voltadas para ainclusão social: MDS

Oficinas para a criação do Programa Bolsa Família: as oficinasde planejamento e articulação das áreas de governo com vistas àcriação do PBF, moderadas por facilitadores indicados pela ENAP,garantiram, em um tempo recorde, a superação das dificuldadescomuns à cultura do trabalho isolado entre as várias áreas degoverno, criando a sinergia necessária ao lançamento bemsucedido do complexo programa, apenas dez meses após a possedo presidente Lula. Exercitava-se ali o que veio a se caracterizarcomo um esforço permanente do governo federal de articular asações governamentais matriciais, de forma a ganhar eficácia eefetividade nos programas.

Formação de Multiplicadores e de Gerentes Sociais que Atuamna Proteção Social não Contributiva e Constituição da RedeDescentralizada de Capacitação: a ENAP atuou comocoordenadora da rede descentralizada de capacitação degestores sociais. O projeto envolveu a elaboração do conjuntode conceitos e conteúdos, validados em oficinas comparticipação de dirigentes do MDS e acadêmicos estudiosos daárea da proteção social, e posteriormente disseminados por meiodo Curso de Multiplicadores (voltado para os 60 profissionaisdas 10 instituições acadêmicas selecionados por processopúblico coordenado pelo PNUD). Oferta de cursosdescentralizados para gerentes sociais, que atendeu a 1600técnicos e gerentes de 629 municípios, e representantes dos 26estados e Distrito Federal. Por meio do investimento na formaçãode agentes estratégicos, esse projeto disseminou as basesconceituais, os fundamentos legais, os instrumentos eprocedimentos que institucionalizam e consolidam a PolíticaNacional de Assistência Social.

Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção eDesenvolvimento Social: em 2010 a ENAP estruturou o curso depós-graduação lato sensu em Gestão de Políticas Públicas deProteção e Desenvolvimento Social, que representa umaconsolidação de ações anteriores tomadas pela ENAP para acapacitação de servidores do MDS e demais agentes públicosatuantes na área da proteção social não contributiva. O curso,com duração aproximada de 18 meses e carga horária de 418horas, atende a uma demanda apresentada pelo MDS por uma

27

capacitação mais aprofundada de seus servidores no campo dagestão pública e das políticas públicas de proteção edesenvolvimento social, com vista ao fortalecimento institucionaldaquele órgão.

Curso de Capacitação de Instrutores do Novo Formulário doCadastro Único para Programas Sociais: alinhada com a estratégianacional de fortalecer as capacidades de estados e municípiosbrasileiros e compreendendo a relevância do CadÚnico para agestão das políticas sociais em todos as esferas do governobrasileiro, a ENAP apoiou a Secretaria Nacional de Renda eCidadania (Senarc) do MDS na implementação do novo formuláriodo CadÚnico, instrumento de coleta de informação das famíliasatendidas pelo Programa Bolsa Família. Entre outubro de 2009 efevereiro de 2010, em 26 turmas do curso foram certificados 561instrutores, que até agosto de 2010 já realizaram mais de 7.000capacitações em vários estados da Federação.

Avaliação de Programas Sociais: desde 2005 a ENAP vemdesenvolvendo diversas atividades de capacitação sob demandado MDS, especialmente da Secretaria de Avaliação e Gestão daInformação (SAGI), com o intuito de fortalecer a capacidadeavaliativa dos técnicos e dirigentes desse Ministério e de outrosórgãos parceiros, temas dos mais estratégicos para a gestão depolíticas sociais no País. Resultados: entre as várias ofertas decapacitação destacaram-se os cursos Aperfeiçoamento emAvaliação de Programas Sociais (160 horas, duas turmas, 70participantes) e Monitoramento e Avaliação de Programas (24horas, 29 participantes).

• Contribuições para políticas públicas voltadas para ainclusão social: INSS

Mapeamento e Elaboração de Programa de DesenvolvimentoGerencial do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS porcompetências para seu corpo gerencial.

• Contribuições para políticas públicas voltadas para ainclusão social: tema da diversidade, envolvendo secretarias daMulher, Igualdade Racial e Direitos Humanos

Afirmando o alinhamento com o Programa de Governo – no quese refere ao desafio da cidadania e inclusão social – em 2004 aENAP revisou sua linha programática de atividades e incluiu noescopo de sua atuação os temas transversais, com destaque para

28

gênero e raça. Como decorrência, ao longo do período 2004-2010foram realizadas atividades para prospecção e disseminação deabordagens sobre a diversidade nas políticas públicas, tendo sidoessa uma das linhas de investimento na parceria com a CSPS.

Principais ações/resultados: pesquisa sobre competências dedireção no Serviço Público Federal e perspectiva de gênero (queresultou no Caderno ENAP n. 31 – Gênero, Raça e Competênciasde Direção no Serviço Público Federal); mesa-redonda pesquisa-ação sobre Diversidade e Capacitação em Escolas de Governo(que resultou no livro de mesmo nome); três Cafés com Debatesobre temas de promoção da igualdade racial e sobre a questãode gênero; oficina Reflexões sobre Diversidade e Desigualdade;workshop internacional sobre Equidade e Diversidade no ServiçoPúblico: Gênero, Raça e Direitos Humanos; desenvolvimento dedisciplinas e cursos com abordagem sobre a diversidade naefetivação das políticas públicas na programação de pós-graduação e na educação continuada voltada às carreiras do ciclode gestão.

• Contribuições para políticas públicas voltadas para odesenvolvimento sustentável com redução de desigualdades

Economia Solidária: O curso Economia Solidária, PolíticasPúblicas e Desenvolvimento Solidário foi orientado para ampliara capacidade operativa do Ministério do Trabalho e Empregomediante a capacitação dos servidores federais, estaduais emunicipais incumbidos de ações voltadas para o fortalecimentodos espaços de organização e participação da sociedade civil edos entes governamentais na formulação de políticas públicaspara a economia solidária.

Resultados: 208 pessoas foram capacitadas no período de2004 a 2008.

• Prospecção de conhecimentos em gestão pública: aPesquisa Em busca de uma nova síntese para a administraçãopública é uma pesquisa colaborativa, envolvendo seis países –Austrália, Brasil, Canadá, Cingapura, Holanda e Reino Unido. Buscaproduzir conhecimento que possibilite avançar a teoria daadministração pública e orientar a prática dos dirigentes públicospara o enfrentamento dos desafios do século XXI. A pesquisa estáestruturada em mesas redondas de diálogo entre a academia edirigentes públicos e em trocas virtuais. Foram elaborados pelaequipe brasileira quatro estudos de caso (com versões em inglês eem português) para apoiar as discussões das mesas redondas

29

internacionais: (1) Bolsa Família Program: Funding Families forDevelopment; (2) Brazil Public Health System and mechanisms ofinstitutional governance; (3) National Health Conferences andParticipatory Processes in the Brazilian Federal Public Administratione (4) The Brazilian Innovation Award: Identifying governmentpractices that contributes to the improvement of service delivery.Como forma de disseminação das informações, o Café com Debatede 2010 foi organizado como um ciclo de debates em torno daPesquisa.

30

Cerimônia de abertura do curso da EIAPP realizado na ENAP

31

Desafio 5

A ENAP vem se constituindo escola de governo referêncianacional e internacional por meio de suas ações de incentivo aofortalecimento e surgimento de escolas de governo no Brasil e pormeio de sua ação internacional. A Rede Nacional de Escolas deGoverno e seu mapa de oferta, já descritos quando tratamos daPolítica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, são importantesiniciativas também para este desafio. As ações da ENAP no campoda cooperação internacional caracterizam-se pela articulação comseus projetos estratégicos e pelo intercâmbio de boas práticas nasáreas de reforma e modernização do Estado. Atua por meio deparcerias de excelência em nível bilateral, multilateral e trilateral,cujos resultados contribuem para o desenvolvimento e a oferta denovos produtos de aprendizagem, para a melhoria de práticasgerenciais no setor público e para consolidar o papel da ENAP comodifusora de novos conhecimentos e práticas inovadoras em gestão.Nos últimos anos, além de desenvolver projetos tradicionais decooperação técnica com parceiros como Canadá, França e Espanha,a Escola iniciou ações de cooperação Sul-Sul, sobretudo parafomentar o desenvolvimento de países latino-americanos e africanosde língua portuguesa. Também tem ampliado a sua projeçãointernacional por meio da participação em redes e foros como aEscola Iberoamericana de Administração e Políticas Públicas (EIAPP),o Fórum de Diálogo Índia - Brasil - África do Sul (IBAS) e o InternationalInstitute of Administrative Sciences (IIAS).

• Escola Iberoamericana de Administração e Políticas Públicas(EIAPP) - Criada em 2006 na estrutura do Centro Latino-americanode Administração para o Desenvolvimento (CLAD). A ENAP participoude sua criação, contribuindo para a sua concepção e para a definiçãoda entidade e, desde 2007, contribui para a consolidação daprogramação acadêmica da EIAPP.

Resultados: oferta de quatro cursos com 111 concluintes. Pormeio da EIAPP, a ENAP ainda inaugurou sua primeira oferta decursos no exterior, na República Dominicana, em 2008.Participação de técnicos e dirigentes de no mínimo 15 paíseslatino-americanos. Publicação do Caderno ENAP Reflexões para

32

Iberoamérica, de dois volumes Planejamento Estratégico noContexto Iberoamericano e Avaliação de Programas Sociais.

• Fórum de Diálogo Índia, Brasil e África do Sul (IBAS) - A ENAPparticipa do Fórum IBAS por meio de parcerias com a PublicAdministration Leadership and Management Academy (PALAMA),da África do Sul e do Administrative Staff College of India (ASCI), daÍndia. São resultados desse diálogo a troca de experiências sobreeducação a distância, sobre capacitação para diversidade e, maisrecentemente, sobre inovação no serviço público.

• Aproveitamento da cooperação recebida

Canadá: na cooperação com o Canadá, com apoio da AgênciaCanadense para o Desenvolvimento (CIDA), desde 2003,destacam-se dois projetos em parceria com a Canada School ofPublic Service (CSPS), que geraram a modificação e adaptação decursos e metodologias ao contexto brasileiro, a fim de seremofertados regularmente pela ENAP, sobretudo nos temas deliderança e gestão de pessoas.

França: na parceria com a França são realizadas ações deintercâmbio na área da formação profissional e da pesquisa paraa administração pública. Os resultados foram consultorias,diagnósticos, missões ao exterior e cursos de curta duração,privilegiando a capacitação nas áreas de coordenaçãogovernamental, negociação, preparação e tomada de decisão,mobilização de equipes, democratização das relações de trabalho,gestão por resultados, condução de mudanças, gestão datransição e gestão de conflitos, riscos e crises. No Ano da Françano Brasil foi realizado um seminário internacional promovido pelaENAP e pela Ecole Nationale d’Administration (ENA/França).

Espanha: na cooperação com a Espanha, iniciada tambémem 2003, a parceria com a Agência Espanhola de CooperaçãoInternacional para o Desenvolvimento (AECID) tem o objetivode promover processos de inclusão social de grupos que vivemem situação de extrema vulnerabilidade. O Projeto“Fortalecimento da Gestão de Políticas Públicas de InclusãoSocial do Governo Federal Brasileiro”, que conta com aparticipação do Ministério do Desenvolvimento Social, doMinistério da Previdência Social, do Instituto Nacional deSeguridade Social (INSS) e do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, tem colaborado para o diálogo de políticaspúblicas Brasil-Espanha e para o aprimoramento da gestão depolíticas brasileiras, devendo ser estendido até 2011.

33

União Europeia: com o projeto EuroBrasil, coordenado pelaSecretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, a ENAPofertou novos cursos, inclusive a distância, e iniciou diálogo comescolas de governo europeias. Além disso, coordenou a visitatécnica em que 10 escolas de governo de estados brasileirostiveram a oportunidade de conhecer os trabalhos de escolas degoverno europeias.

• Integração da cooperação da ENAP com a política decooperação internacional do governo brasileiro

De forma crescente nos últimos anos, a ENAP tem buscadofortalecer a integração com a política de cooperação internacionaldo governo brasileiro. Além de desenvolver projetos tradicionais decooperação técnica com parceiros como Canadá, França, Espanha eUnião Europeia, a Escola tem sido convidada a participar de açõespara o desenvolvimento de outros países latino-americanos,africanos e, recentemente, no âmbito de redes e foros de cooperaçãointernacional. Particularmente na África, a política de cooperaçãotécnica do Brasil tem focado países de língua portuguesa, comoGuiné Bissau, Angola, Cabo Verde e Moçambique, motivada tantopela proximidade cultural quanto pela percepção do Brasil como umparceiro diferenciado no desenvolvimento desses países. Essesintercâmbios, além de colaborarem para o fortalecimento do papeldo Brasil no cenário internacional (especialmente nas relações Sul-Sul), impõem os desafios de qualificar ainda mais a atuação da ENAPe melhorar sua estrutura a fim de consolidá-la como uma escola degoverno de referência nacional e internacional.

Projeto Apoio ao Desenvolvimento Gerencial Estratégico doGoverno de Moçambique: os objetivos deste projeto são promovera capacitação de servidores públicos da administração públicade Moçambique, com vistas a aperfeiçoar a implementação depolíticas públicas e a aplicação de recursos governamentais emsetores estratégicos para o desenvolvimento do país e favorecero intercâmbio de publicações e outras atividades que fortaleçamas instituições envolvidas na área de gestão pública. Este projetorepresenta uma mudança na orientação da cooperação técnicainternacional da ENAP, que deixou de ser somente cooperaçãorecebida e passou a ser prestada para outros países. Essa inflexãona cooperação internacional insere-se em uma estratégia maisampla de política externa do governo brasileiro, que pretendeestimular a cooperação Sul-Sul e as relações com os PaísesAfricanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Resultados: umcurso e duas oficinas dentro do projeto. Este curso contou com aparticipação de 21 pessoas, sendo 10 de Moçambique. Duas

34

turmas da Oficina de Desenvolvimento de Equipes foramrealizadas em Moçambique, tendo formado 44 pessoas. Foirealizada uma Oficina de Alinhamento sobre estratégias para aprofissionalização do servidor público de Moçambique em Maputo,com a participação de representantes das instâncias de formaçãodaquele país.

Parceria com GTZ e ABC: em 2010 a ENAP iniciou parceria coma Cooperação Técnica Alemã (GTZ) e a Agência Brasileira deCooperação (ABC/MRE) para a implantação do Programa deCapacitação em Gestão da Cooperação Técnica Internacional,tendo sido realizadas oficinas de desenho do programa, comparticipação de representantes da maior parte dos ministérios. Aimplementação do programa modular de capacitação, elaboradocom base nesse trabalho, será iniciada no primeiro semestre de2011.

• Diálogos internacionais (IBAS, América Latina: CLAD, EIAPP,IIAS/GLAP, IIAS, IBERGOP, IMEF e escolas européias: ENA, IGPDE,INAP/Espanha, INA, Portugal, entre outras): a ENAP participa deconselhos acadêmicos e de fóruns ou redes regionais latino-americanos: EIAPP, Instituto Mercosul de Formação (IMEF), comsede no Uruguai, Escola Ibero-americana de Governo e PolíticasPúblicas (IBERGOP). Ainda no contexto latino-americano, a ENAPtem participado efetivamente nos encontros anuais do CentroLatino-Americano para o Desenvolvimento (CLAD), apresentandoseus trabalhos nos congressos anuais e, por vezes, representandoo Brasil em suas reuniões de coordenação. Em contexto maisampliado, a ENAP foi inserida na Rede dos Institutos Nacionais deAdministração Pública e Equivalentes (RINAPE), que congregainstituições dos Estados que integram a Comunidade dos Paísesde Língua Portuguesa (CPLP) e que desenvolvem atividades deformação, investigação e cooperação na área da Administração eGestão Públicas. É também associada ao International Institute ofAdministrative Sciences (IIAS), tendo sido designada comorepresentante brasileira nesta instituição. Em encontro recente,no México, a ENAP participou da criação do Grupo Latino-americanopela Administração Pública (GLAP), como uma instância regionaldo IIAS.

• Unitar: A ENAP celebrou um Programa Executivo de AssistênciaTécnica com o Instituto das Nações Unidas para Treinamento ePesquisa (Unitar). Participam do acordo o Ministério do Planejamento

35

e a Agência Brasileira de Cooperação do MRE. A parceria prevê ainstalação de um escritório do Unitar no Brasil, na sede da ENAP, etem por objeto implementar ações de cooperação na área de políticaspúblicas, com foco em capacitação de servidores públicos,desenvolvimento de pesquisas e outras atividades formativas, taiscomo seminários, simpósios, cursos, estágios e intercâmbio detécnicos. A transferência de tecnologia e novas metodologiaseducacionais do Unitar para a ENAP é o principal resultado destaparceria.

36

Oficina de Metodologia para Elaboração de Estudos de Caso

37

Desafio 6

A ENAP sofria até 2002 com uma rotatividade alta de servidores,falta de quadro permanente de nível superior (nunca tinha sido feitoum concurso público para provimento de servidores para a Escola),procedimentos pouco sistematizados, parque tecnológicoinadequado, falta de estruturas colegiadas adequadas para oprocesso decisório, falta de clareza do papel da intranet, política decapacitação interna insuficiente, além de uma estrutura deremuneração pouco atraente para reter talentos na Escola. Paraconsolidar-se como organização de aprendizagem, era necessárioseu fortalecimento institucional, sobretudo no que se refere a recursoshumanos, à entrada de novos servidores por concurso, à criação degratificação para ajudar a fixar o quadro na Escola, à melhoria daárea de tecnologia da informação e à definição de processos e deuma gestão colegiada descritas abaixo. Vale destacar também apermanente atualização do acervo da biblioteca da Escola, referênciana área de administração pública.

• Fortalecimento institucional: do ponto de vista de recursoshumanos, ao longo do período de 2003 a 2010 foram tomadas açõesvisando a qualificação dos servidores e o fortalecimento institucionalda Escola. Dentre elas destacam-se a intensificação da política decapacitação dos recursos humanos, a realização de dois concursospúblicos, a introdução da Gratificação por Atividade em Escola deGoverno e a reforma no sistema de avaliação dos servidores.

Capacitação interna: a ENAP tem intensificado sua política decapacitação interna, o que pode ser observado no crescimento daverba de capacitação que, nos últimos quatro anos, foi ampliada emmédia 5,7 vezes em relação à verba de 2003. Deve-se considerar,ainda, que parte deste esforço por capacitação interna não temimpacto orçamentário (cursos realizados pela própria ENAP). AEscola estruturou um programa de capacitação em idiomas (inglês,espanhol e francês) e também um programa de educação de adultospara o desenvolvimento de servidores tanto da área administrativaquanto das áreas finalísticas. A introdução desses programas teve

38

como reflexo um aumento da quantidade de capacitações e,principalmente, das horas de capacitações.

Concursos públicos: a ENAP realizou dois concursos públicospara cargos de nível superior com o objetivo de reforçar seu quadrode pessoal, sendo um em 2006, que foi o primeiro desde afundação da Escola, e outro em 2009. Como a Escola não temcarreira própria, todos os cargos pertencem ao Plano Geral deCargos do Poder Executivo (PGPE). Dentre estes estão os cargosde nível superior Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico deNível Superior e Bibliotecário, que foram objeto dos concursosrealizados. Como consequência, o quadro da ENAP saltou de 162para 222 servidores, com significativo aumento ocupação decargos de nível superior (de 12% para 48%).

Gratificação Temporária de Atividade em Escola deGoverno (GAEG): criada pela Lei 11.907/2009 a GAEG pode serconcedida aos titulares de cargos de provimento efetivo em efetivoexercício nas seguintes Escolas de Governo: Escola de AdministraçãoFazendária; ENAP e Instituto Rio Branco. A continuidade dapercepção pelo servidor está condicionada à obtenção de avaliaçãosatisfatória de desempenho. Fortalece a estratégia de retenção detalentos na Escola.

Quadro - Evolução da força de trabalho

2002 Dezembro/2010Ativo Permanente 103 140 Nível Superior 12 67 Nível Intermediário 90 72 Nível Auxiliar 01 01Requisitado 17 26Carreira descentralizada 0 19Excedente à lotação e temporários 0 04Sem vínculo 42 33

Total 162 222

Fonte: SIAPE

Quadro - Evolução da participação de cargos de nível superior

2002 Dezembro/2010Ativo Permanente 103 140 Nível Superior 12% 48% Nível Intermediário 87% 51% Nível Auxiliar 1% 1%

Fonte: SIAPE

39

Quadro – Ocupação de cargos de DAS na ENAP

2002 Dezembro/2010Força de Trabalho 162 222Total de DAS 80 80Com vínculo 38 47Com vínculo (%) 48% 59%

Fonte: SIAPE

• Gestão colegiada: a ENAP adotou, a partir de 2003, um modelode gestão colegiada. Criou em sua estrutura o Conselho Diretor,composto pelos titulares da presidência e das quatro diretorias daEscola. As reuniões são realizadas quinzenalmente, a fim de sedefinerem as prioridades e realizar acompanhamento da gestão daEscola. Criou também o Conselho Acadêmico, de caráter consultivo,com a finalidade de qualificar o desenvolvimento institucional dasatividades de ensino e pesquisa, bem como aprimorar a capacidadede resposta aos problemas estratégicos de gestão pública. OConselho Acadêmico é coordenado pela presidência da ENAP ecomposto por mais quatro membros não integrantes dos quadros daEscola. A indicação dos membros do Conselho Acadêmico, decompetência da presidência da Escola, é submetida à análise eaprovação do Conselho Diretor. O modelo de gestão também se apoiaem processo contínuo de planejamento estratégico eacompanhamento das ações. A ENAP realiza sistemática eanualmente seu planejamento estratégico, em que são definidos osdesafios e as estratégias de ação que integrarão seu Plano Plurianual(PPA). Além do monitoramento de ações pelo PPA, a ENAP criou umsistema mais detalhado de acompanhamento de suas ações, oGerenciamento por Diretrizes (GPD). Trata-se de um processo dedesdobramento de diretrizes que possibilita o alinhamento dosesforços para o efetivo alcance das metas definidas e direciona asadequações necessárias aos padrões estabelecidos. A avaliação finaldo processo do GPD é feita em reunião do Conselho Diretor da Escola,quando todos os resultados do mês são visualizados e as soluçõessão discutidas à luz da execução orçamentária. É feito oacompanhamento das metas alcançadas bem como dos desvios,possibilitando uma significativa melhoria no planejamento emonitoramento de todas as ações que compõem o Programa do PPAsob a responsabilidade da ENAP.

40

• Intranet ENAP: é um dos principais canais de comunicaçãoda instituição com os servidores. Nele são disponibilizadasinformações sobre eventos e serviços diversos da Escola e de outrosórgãos da administração pública. Também tem sido utilizado para ocompartilhamento de conhecimentos e experiências dos servidoresque participam de eventos externos com os colegas, por meio deentrevistas e matérias especiais, além de alertar os servidores paranotícias do sítio da Escola. De 2008 a setembro de 2010, forampublicadas 141 notícias e 31 experiências (20 internacionais e 11nacionais). Além disso, a intranet contém uma página denominadaQuem é quem, que reúne fotos e informações básicas (nome,escolaridade, principais tarefas executadas) de todos os servidoresda Escola com o objetivo de oferecer aos mesmos a oportunidadede conhecer a composição e o trabalho das equipes, bem comofacilitar a relação entre as áreas.

• Melhoria do parque tecnológico com ênfase na TI: osinvestimentos em Tecnologia da Informação reverteram em melhoriada infraestrutura do parque tecnológico e no desenvolvimento desistemas de forma a apoiar o ritmo de crescimento das atividadesde capacitação da Escola e do quadro de pessoal. Os recursos foramaplicados no Centro de Processamento de Dados, nos sistemasdesenvolvidos pela ENAP, no correio eletrônico e no banco de dados,assim como no reforço da segurança da informação e dos dados edas condições para a oferta regular de cursos a distância. O parquede computadores e de audiovisual foi ampliado e renovadointegralmente, com especial atenção para laboratórios deinformática, salas de aula e a criação de sala de TIC (Tecnologia daInformação e Comunicação), com modernos recursos educacionaise pedagógicos. Foi instalada rede sem fio e, além disso a ENAPtornou-se membro da Rede Nacional de Pesquisa, possibilitandoacesso de alta velocidade e interligando com diversas instituiçõesde ensino e pesquisa.

• Melhoria da gestão de processos: foi feito investimento nomapeamento e reformulação de processos internos, o que resultouna documentação dos processos e no desenvolvimento deprocedimentos com vistas à padronização e formalização das rotinasoperacionais da ENAP, além de aumento da eficiência operacional ecentralização de serviços, como contratação de docentes e logísticade eventos.

41

• Centros de custos: em 2010, foi adotado um plano interno decontas com vistas à implementação de controle orçamentário porcentro de custos. O plano interno foi estruturado de forma que sejapossível planejar e acompanhar o orçamento individualizado porunidade de negócio ou atividade. Combinada com a implantação doplano foi feita uma reformulação no processo de elaboração dosrelatórios gerenciais, que resultou em relatórios gerenciais cominformações precisas e mais detalhadas, obtidas de forma célerepara apoiar a tomada de decisão.

• Fortalecimento da Biblioteca: o crescimento contínuo doacervo com publicações voltadas à administração pública e gestãogovernamental faz da Biblioteca um centro de referência. Entre 2003a 2010, foram adquiridos 1.238 títulos nacionais e estrangeiros. Paraatender a grande demanda de informações atualizadas sobreadministração pública e gestão governamental, a Biblioteca tambémconta com periódicos, oferecendo acesso gratuito aos servidorespúblicos e à comunidade. O horário de atendimento foi ampliado,além de disponibilizar serviço de pesquisas a distância demandadopor mensagem eletrônica, que totalizou cerca de 20 mil visitas entre2009 e 2010. Além disso, o desenvolvimento dos módulos dorepositório e biblioteca digital da ENAP visa disponibilizareletronicamente documentos elaborados ou publicados na Escola.Em 2010 estão sendo desenvolvidos os módulos para os textospublicados pela ENAP e os trabalhos de final de curso dasespecializações licenciadas junto ao MEC.

42

Notas

1 Projeção de capacitação para 2010. O orçamento de 2010 é referenteà LOA, descontados os valores contingenciados. Os dados orçamentáriosanteriores são relativos à execução orçamentária dos respectivosperíodos.

2 O desenvolvimento de capacidades dos ministérios é condiçãoimportante para os demais eixos do Balanço. Foram incluídas nesteeixo as realizações da Escola que contribuem indiretamente para osdemais eixos do Programa de Governo, em especial para a redução dadesigualdade, inclusão social e infraestrutura, bem como as realizaçõesque de forma mais direta também contribuem para o eixo de diálogose inserção internacional, como as ações de cooperação para odesenvolvimento de países como Moçambique e de diálogo com escolasde governo da América Latina e do Fórum de Diálogo Índia, Brasil eÁfrica do Sul (IBAS).

3 Além da ENAP, integram o Sistema de Escolas do Executivo Federal:Academia Nacional de Polícia – ANP; Escola da Advocacia Geral daUnião – EAGU; Escola da Previdência Social; Escola de AdministraçãoFazendária – ESAF; Escola de Inteligência – ESINT / ABIN; EscolaNacional de Ciências Estatísticas – ENCE / IBGE; Escola Nacional deSaúde Pública Sérgio Arouca – ENSP; Fundação Joaquim Nabuco –FUNDAJ; Instituto Rio Branco – IRBR; Escola Superior da ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional – PGFN; e Centro de Formação em PolíticaIndigenista (FUNAI).

ENAP Escola Nacional de Administração Pública

SAIS – Área 2-A – 70610-900 — Brasília, DF

Telefone: (61) 2020 3000 – Fax: (61) 2020 3167

www.enap.gov.br

Missão da ENAP

Desenvolver competências

dos servidores para aumentar

a capacidade de governo na Gestão das Políticas Públicas.