Balaiada

Revoltas do período Regencial

A Balaiada (1838-1841)

1. Contexto Histórico

• Após a renúncia do primeiro regente Pe. Diogo Antônio Feijó, que governou de outubro de 1835 a setembro de 1837, assume o ministro do Império Pedro de Araújo Lima, que governou até julho de 1840, quando Dom Pedro de Alcântara assume o governo com o título de Dom Pedro II.


• O novo regente, representante da aristocracia rural do Nordeste, escolheu como ministro da Justiça, Pereira de Vasconcelos. Este, na liderança do ministério, tomou medidas centralizadoras e anticonstitucionais como a Lei de Interpretação do Ato Adicional de 12 de Maio de 1840. Inegavelmente, a Lei de Interpretação mutilava o Ato Adicional, ao atingir um dos seus principais pontos – restringia a autonomia provincial.


• Fazendo uso de tal lei, os conservadores reprimiram violentamente os exaltados, mergulhando diversas regiões do país em um mar de perseguições arbitrárias.

• A eclosão de um discurso de forte conteúdo social nas camadas sociais marginalizadas evidenciou as conseqüências do longo período em que “os dominadores vinham armando os dominados, para empregá-los como instrumento de suas aspirações, esquecendo-se, contudo, de que homens não são instrumentos passivos”. Nesse clima de manobras do poder surgiu a Balaiada, em 1838.

2. Mapa das principais revoltas no período regencial

2. A Balaiada

• No início do século XIX, o Maranhão tinha cerca de 200 000 habitantes. A metade deles eram escravos. Em sua maioria trabalhavam nas lavouras de algodão em condições muito difíceis. Quase todos os outros eram sertanejos que viviam em condições miseráveis de vida, como era o caso dos vaqueiros e fazedores de balaios. Toda essa população era explorada pelos proprietários rurais e pelos comerciantes, grupos que controlavam o governo local.

Negros, vaqueiros e sertanejos lutaram na Balaiada

2. A Balaiada

• Foi então que a 13 de Dezembro de 1838, a Vila de Manga, no Maranhão foi invadida por um pequeno grupo de homens, que visavam assaltar a cadeia local. Tal grupo era constituído por empregados do Padre Inácio Mendes de Morais e Silva, pessoa influente e temida no sertão do Brejo, tido como membro da oposição ao governo. O mestiço Raimundo Gomes Vieira, capataz do grupo, chefiou o assalto a prisão, e depois de libertar os detidos e conseguir a adesão do destacamento local da Guarda Nacional, assenhoreou-se do lugarejo, dando início a um movimento que polarizaria, durante dois anos e meio, os acontecimentos históricos do norte do país. Começava a Balaiada.

Representação da Batalha

Raimundo Gomes afixou na Vila da Manga (MA) um manifesto contendo suas reivindicações:

• Raimundo Gomes afixou na Vila da Manga (MA) um manifesto contendo suas reivindicações:

• “Ilmo. Sr. Capitão Manuel Alves d´Abreu. Vila da Manga, 15 de dezembro de 1838. Como Acho nesta Vila com a reunião do Povo e bem do sossego publico como conta do Artigo 1.º) Que seja considerada a constituição e garantindo os cidadãos. 2.º) Que seja admitido o Presidente de Provincia e entregue o governo ao Vice-Prezidente. 3.º) Que seja abolidos os Prefeitos e Subs-Prefeitos, Comissarios ficando em Vigorar as Leis geraes e as Provincias que não forem de encontro a Constituição do Império. 4.º) Que sejam expulsados os portuguezes da Provincia dentro de 15 dias com exceção dos cazados com familias brasileiras e os de 60 anos para cima.” Raimundo Gomes Vieira – Comandante da Forca armada.Vila da Manga 15 de dezembro de 1838.

Áreas dominadas pelo mestiço

• Durante mais de dois meses o mestiço Raimundo Gomes circulou livremente pela Província, já dominando Mucambo, Queimada da Soledade, Espigão, Miritiba, Belas Águas, Chapadinha, Miriquitas e Caissara.

Novos chefes se apresentam

• A característica do movimento foi a existência de caudilhos rebeldes, dividindo a revolta, e que por isso só constituíam uma legião: Relâmpago, Trovão, Corisco, Canino, Sete Estrelas, Tetéu, Andorinha, Tigre, João Cardoso, Gitirana, os irmãos Ruivos, Cocque, Mulunguêta, Matruá, Francisco Ranelinho e José Gomes, entre outros.

Nesta altura dos acontecimentos aderem também duas importantes lideranças

• Manoel Francisco Ferreira dos Anjos, denominado Balaio, e negro Cosme, líder dos aquilombados.

Manoel Francisco Ferreira dos Anjos

• Este era, assim, como o vaqueiro Raimundo Gomes, representante da classe mais pobre do Maranhão; no entanto, Ferreira dos Anjos não vivia agregado e tão pouco era empregado de algum poderoso. Sustentava esposa e duas filhas graças à confecção de balaio, originando sua alcunha, e à pequena oficina de costura mantida pelas mulheres da casa.

Fabricantes de balaios

D. Cosme (Negro Cosme)

• Também engrossando as fileiras rebeldes surge Negro Cosme, na liderança de 3.000 negros aquilombados. Este líder não se enquadra necessariamente entre os Balaios, e poderíamos inclusive considerá-lo chefe de uma Revolta Negra Maranhense, apesar de ter se articulado fracamente com a Balaiada.

Negros aquilombados

A vitória mais importante

• No dia 7 de maio de 1839 os Balaios se puseram em marcha com destino a Caxias, a segunda cidade da província, localizada a 276 km da capital na fronteira com o Piauí, onde chegaram no dia 24 do dito mês.

2. A Balaiada

A vitória mais importante

• No mesmo dia cercaram a cidade, que se encontrava totalmente desguarnecida de trincheiras. Participaram do cerco os chefes Balaio, Gitirana, o Ruivo, S.J. Teixeira, Mulunguêta e Silveira.

• Mesmo sem apoio do Governo, os soldados de Caxias resistiram, chegando a vencer Gitirana e o desalojando de seu ponto; mas a posição foi reconquistada pelos rebeldes no dia seguinte.

A cidade de Caxias

A conquista

• Finalmente Caxias cai rendida no dia 1º de julho do mesmo ano, assistindo à entrada triunfal dos rebeldes, que estabeleceram na rica cidade uma Junta Provisória, órgão civil administrativo composto por cidadãos respeitáveis de Caxias, um Conselho Militar, órgão de comando formado por todos os chefes rebeldes e logo em seguida uma deputação (diplomática) composta por um sacerdote e vários cidadãos para as negociações de paz.

Casa de pólvora na cidade de Caxias MA

O Conselho Militar

• O Conselho Militar era um órgão de comando rebelde, do qual fazia parte todos os chefes de oposição, bem como líderes políticos do Partido Bentevi.

• No Maranhão, destacavam-se dois partidos. De um lado os conservadores, integrados por portugueses chamados bentevis, contrários à situação em poder do partido liberal, ou "cabano", que os bentevis comparavam aos cabanos do Pará, Pernambuco e Alagoas.

Interesses do Partido Bentevi

• O partido coloca-se como porta voz do povo e da tropa no que se refere às suas reivindicações. Percebe-se o uso deste como “massa de manobra”: esta foi a forma encontrada pelo partido Bentevi de legalizar o movimento, denotando-lhe um caráter popular embora as reivindicações do povo nunca tenham sido atendidas. A principal delas é a abolição das leis provinciais que criaram as prefeituras, bem como “ofenderam a lei geral sobre a organização de uma Guarda Nacional”.

Desorganização das lideranças

• O líderes balaios não possuíam unidade de comando, era impossível, face às vaidades e ambições de cada líder. O próprio Balaio, numa incursão em fazenda, foi atingido por bala disparada por um integrante de seu bando e veio a falecer de gangrena.

Coronel Luis Alves de Lima e Silva

• Foi nesta altura que a Regência decidiu enviar ao Maranhão, como seu Presidente e Comandante das Armas, o Coronel Luis Alves de Lima e Silva - o futuro Duque de Caxias, para pacificar a província .

Duque de Caxias

Situação encontrada por Caxias

• A Carta Imperial de 1839 nomeava o Coronel Luís Alves de Lima para o posto de presidente e comandante das Armas do Maranhão. A província estava econômica e financeiramente arruinada. Comerciantes e fazendeiros uniam-se em listas de cidadãos que hipotecavam solidariedade ao governo. A população branca temia que a Balaiada desse origem a uma "revolução haitiana", em virtude do elevado número de negros em armas. A situação das tropas oficiais era calamitosa: encontravam-se sem víveres, roupas e armamentos, bem como não recebiam o soldo que o governo lhes devia. Por essas razões, atacavam a população.

Medidas adotadas por Caxias

• Luís Alves de Lima começou por tomar medidas a esse respeito. Autorizou o pagamento dos soldos atrasados, coibiu os excessos contra a propriedade e a população civil e exigiu rigorosa prestação de contas das despesas com víveres. Essas e outras medidas vieram organizar as forças oficiais quando os revolucionários já se encontravam nos limites finais de sua resistência. Abandonados pelos bem-te-vis, enfraquecidos por deserções, os chefes começaram a se desentender.

A Derrota

• Luís Alves de Lima dividiu a sua tropa de 8 mil homens em três colunas. A primeira operou na região entre Caxias e Pastos Bons, a segunda entre Vargem Grande e Brejo, e a terceira na zona de Icatú e Miritiba. Dever-se-ia fechar o cerco sobre Brejo, que era o reduto dos balaios. Do Piauí também vieram contingentes militares. Raimundo Gomes ainda conseguiu arregimentar mil homens e voltou ao Maranhão, mas foi sempre vencido e as forças debandadas caíram nas emboscadas dos grupos militares.

A campanha contra a Balaiada

A Derrota

• O final da luta foi extremamente doloroso, acompanhado pela fome e pela doença. Raimundo Gomes pediu condições para a capitulação, mas estas lhe foram negadas. Refugiou-se junto aos negros de D. Cosme, mas foi feito prisioneiro por eles. Os demais chefes da Balaiada estavam mortos ou prisioneiros, tendo D. Cosme ficado como o principal comandante do movimento.

A Derrota

• Os últimos bandos se internaram pelo sertão ou depuseram armas como Pio, Tempestade e Coco. Raimundo Gomes libertara-se de Cosme e ainda tentaria apoderar-se do Rosário e Miritiba, mas não obteve sucesso, e foi preso. D. Cosme e suas tropas lutavam sem nenhuma esperança, eram escravos, não queriam voltar ao jugo de seus senhores, pois tinham sido homens livres e temidos. Lutaram até a morte... D. Cosme foi enforcado. Acabava a Balaiada.

Proclamação de Duque de Caxias após ser conhecida a maioridade de Dom Pedro II

• Em 23 ago 1840, ao ser conhecida no Maranhão a Maioridade de D.Pedro II, Caxias achou o momento ideal para espalhar na Província a seguinte proclamação :

• "Maranhenses! Uma nova época abriu-se aos destinos da grande família brasileira. Sua majestade o Imperador empunhou o cetro da governança e assumiu os direitos que pela Constituição do Estado do Brasil lhe competem.


• Declarado maior, ei-lo enfim como símbolo da paz, de união e de justiça colocado à frente da nação que o reclamava.

• No interior da Província no meio dos bravos que defendem vossos bens e vidas, encontrou-me tão lisonjeira novidade. E se deixei aqueles bravos, pois por eles daqui me havia ausentado, é para confirmar o que sabeis, para participar do geral regozijo geral e aumentá-lo, se for possível, com a notícia da quase extinção da guerra civil. Restando apenas da terrível tempestade uma nuvem negra, que apesar de carrancuda breve será dissipada.


• Maranhenses! Um sublime pensamento deve agora inflamar o coração brasileiro. Aspérrima foi a longa experiência. Aproveitai-a. Amor ao Imperador, respeito às leis e esquecimento das vergonhosas intrigas que só tem servido para enfraquecer. Um só partido enfim, o do Imperador. E no vosso entusiasmo repitam mil vezes. Viva sua Majestade o Senhor D. Pedro II, Imperador constitucional e defensor perpétuo do Brasil. Viva a nossa Santa Religião. Viva a Constituição do Governo.

Considerações finais

• Com o fim da revolta, a população marginalizada que havia lutado durante anos enfrentaria enormes dificuldades para ser reabsorvida em atividades produtivas: venderia sua força de trabalho a preço vil ou continuaria como nômade a percorrer o sertão em busca de sobrevivência. Muitos grupos que se mantiveram armados preferiram internar-se no sertão vendendo proteção aos mandões locais, formando os primeiros bandos de cangaceiros. Ou seja, a situação havia permanecido estática ou piorado para essa classe, vítima da dominação e desmandos da elite política.

BIBLIOGRAFIA:

• Caxias - O Soldado, A Balaiada no Maranhão 1838-1840, consultado em 15-04-2010. disponível no site: http://www.exercito.gov.br/01inst/Historia/Patronos/Caxias/soldado9.htm

• PILETTI, Nelson; PILETTI, Claudino. História e Vida, Brasil da indepêndência aos dias de hoje vol 2. São Paulo: Ed. Ática, 1991 p.13-17.

• HOLANDA, Sergio Buarque de (Coord.). História geral da civilização brasileira. São Paulo: DIFEL, 1964

• SERRA, Astolfo. A Balaiada. Rio de Janeiro: Bedeschi, 1946. (Biblioteca Militar)

• BIRARDI, Ângela; HÖRNER, Erik e CASTELANI, Gláucia R. Balaiada: Rebelião de massas de manobra. Klepsidra: revista virtual de história, São Paulo, SP, n. 5, 2000. Disponível em < http://www.klepsidra.net/klepsidra5/balaiada.html

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