Azeite__Diagnostico_Sectorial

OLIVICULTURA

DIAGNSTICO SECTORIAL

2007

Olivicultura

MADRP Fevereiro 2007 2

DOCUMENTO ELABORADO PELO GABINETE DE PLANEAMENTO E POLTICAS

Olivicultura


n d i c e G e r a l Introduo ................................................................................................................. 7

1. O sector a nvel mundial e comunitrio....................................................................... 8

2. Caracterizao do sector ........................................................................................ 12

2.1. Anlise global................................................................................................. 12

2.2. Produo ....................................................................................................... 13

2.2.1. Distribuio regional e estrutura das exploraes agrcolas............................. 13

2.2.1.1. Entre Douro e Minho.......................................................................... 17

2.2.1.2. Trs-os-Montes................................................................................. 17

2.2.1.3. Beira Litoral...................................................................................... 18

2.2.1.4. Beira Interior.................................................................................... 19

2.2.1.5. Ribatejo e Oeste ............................................................................... 19

2.2.1.6. Alentejo........................................................................................... 20

2.2.1.7. Algarve............................................................................................ 21

2.2.2. rea e produo........................................................................................ 21

2.2.3. Rendimento da actividade e custos de produo ........................................... 23

2.2.4. Dinmica e qualidade da produo .............................................................. 25

2.3. Transformao ............................................................................................... 30

2.3.1. Azeite ...................................................................................................... 30

2.3.1.1. Lagares ........................................................................................... 30

2.3.1.2. Tipologia dos lagares ......................................................................... 33

2.3.1.3. Subprodutos/Resduos ....................................................................... 36

2.3.2. Azeitona de mesa...................................................................................... 37

2.4. Comercializao.............................................................................................. 38

2.4.1. Acordos comerciais.................................................................................... 42

2.5. Sistemas de qualidade, ambiente e segurana alimentar ..................................... 43

2.6. Organizao da fileira...................................................................................... 46

3. Anlise dos apoios nos programas comunitrios anteriores ........................................ 47

4. A OCM do azeite e da azeitona de mesa e os apoios FEOGA-Garantia ao sector............. 50

Olivicultura


n d i c e d e Q u a d r o s

Quadro 1 Alguns indicadores no sector do azeite ........................................................13

Quadro 2 - Distribuio do nmero de exploraes com olival e da respectiva rea por Regio Agrria .........................................................................................15

Quadro 3 - Distribuio do nmero de exploraes e da superfcie de olival regado ...........15

Quadro 4 Caracterizao das exploraes com olival de acordo com as Classes de OTE e de DE......................................................................................................17

Quadro 5 - Caracterizao das exploraes com olival de acordo com as Classes de OTE e de DE......................................................................................................18




Quadro 9 Caracterizao das exploraes com olival de acordo com as Classes de OTE e de DE......................................................................................................20

Quadro 10 - Caracterizao das exploraes com olival de acordo com as Classes de OTE e de DE ...................................................................................................21

Quadro 11 Evoluo da rea, produtividade e produo da azeitona para azeite.............22

Quadro 12 Evoluo da rea, produtividade e produo da azeitona de mesa ................23

Quadro 13 - Evoluo da produo de azeite ................................................................26

Quadro 14 Programa Nacional de Plantao/Representatividade regional do regadio nas novas plantaes......................................................................................27

Quadro 15 Modernizao do olival (1986-1999) .........................................................27

Quadro 16 Quantidades de azeitona produzida e laborada por regio (campanha 2004/05).................................................................................................31

Quadro 17 - Empresas transformadoras de azeitona de mesa.........................................37

Quadro 18 - Preo mdio de venda da azeitona para indstria e da azeitona de mesa .......38

Quadro 19 - Distribuio das sadas de azeite pelos principais pases de destino ...............40

Quadro 20- Proposta de reduo dos direitos actuais para o azeite / Agenda de Doha .......43

Quadro 21- Contingentes preferenciais de importao com direito nulo (UE) ....................43

Quadro 22 Apoios ao investimento e ao rendimento ....................................................48

Quadro 23 - Ajudas directas nos sectores do azeite e da azeitona de mesa ......................50

n d i c e d e G r f i c o s

Grfico 1 - Evoluo da produo e consumo mundial de azeite ........................................8

Grfico 2 - Principais produtores mundiais de azeite - Campanha 2004/05 .........................9

Grfico 3 Evoluo da produo nos Estados Membros produtores de azeite ..................10

Grfico 4 - Evoluo do consumo interno nos Estados Membros produtores de azeite ........10

Grfico 5 - Evoluo do consumo per capita nos principais EM produtores ........................11

Olivicultura


Grfico 6- Evoluo do consumo per capita em alguns EM no produtores........................11

Grfico 7 Mercado mundial: regies produtoras de azeitona de mesa - Campanha 2004/05 ..................................................................................................12

Grfico 8 Distribuio regional da superfcie de olival para azeite..................................14

Grfico 9 Distribuio regional da superfcie de olival para azeitona de mesa .................14

Grfico 10 Evoluo da produo de azeitona para azeite nas principais regies produtoras...............................................................................................22

Grfico 11 Evoluo da produo de azeitona de mesa nas 3 principais regies produtoras...............................................................................................23

Grfico 12 - Rendimento das exploraes especializadas em olival ..................................24

Grfico 13 Estrutura de Consumos Intermdios das exploraes agrcolas especializadas em olival .................................................................................................24

Grfico 14 Conta de Actividade por Hectare de Olival (variedade Cobranosa) ................25

Grfico 15 - Produo de azeite segundo o grau de acidez..............................................28

Grfico 16 Evoluo da plantao de olival em modo de produo biolgico...................28

Grfico 17 - Representatividade dos azeites com nomes protegidos no total da produo nacional de azeite virgem (%)....................................................................29

Grfico 18 - Evoluo da representatividade dos azeites com nomes protegidos (%) .........29

Grfico 19 - Evoluo do nmero de lagares e da quantidade de azeite obtido ..................30

Grfico 20 - Evoluo do nmero de lagares em laborao por regio agrria...................31

Grfico 21 - Distribuio dos lagares por regio agrria (2004).......................................32

Grfico 22 Expresso do sector cooperativo em n de lagares e em quantidade de azeitona laborada (campanha 2004/05) ......................................................33

Grfico 23 Nmero de lagares e produo por tipologia dos lagares na campanha 2004/05 ..................................................................................................34

Grfico 24 Representatividade do nmero de lagares cooperativos e sua expresso na produo por tipologia dos lagares (campanha 2004/05)...............................34

Grfico 25 Distribuio regional da capacidade por tipologia dos lagares (campanha 2004/05).................................................................................................35

Grfico 26 Distribuio regional da capacidade por tipologia dos lagares cooperativos (campanha 2004/05) ................................................................................36

Grfico 27 - Indstria de transformao de azeitona de mesa.........................................38

Grfico 28 - Evoluo dos preos produo no Azeite Virgem Extra (azeite a granel).......39

Grfico 29 - Evoluo das entradas de azeite (Portugal).................................................39

Grfico 30 - Evoluo das sadas de azeite (Portugal) ....................................................40

Grfico 31 Quotas de mercado em % dos segmentos dos produtos (2005) ....................41

Grfico 32 Novas plantaes aprovadas entre 2001 e 2001 (ha) ..................................48

Grfico 33 Despesa Pblica ao investimento (QCA II e QCA III) ...................................49

n d i c e d e M a p a s

Mapa 1 - Representatividade da rea de olival na SAU...................................................16

Mapa 2 - Peso da MBS do olival no total da MBS das exploraes agrcolas ......................16

Olivicultura


Mapa 3 - Empresas de olivicultura...............................................................................42

Olivicultura


Introduo

O olival uma cultura com grandes tradies e importncia determinante em vastas reas do Continente. Tem associado sua presena mltiplas funes e valias, que podem contribuir de forma importante para as regies e populaes onde se encontra.

O sector do azeite e azeitona de mesa considerado estratgico no contexto do prximo Programa de Desenvolvimento Rural. Pretende-se, em consequncia, criar as condies mais adequadas para que o sector, dentro do horizonte temporal da programao, possa melhorar a sua organizao, se possa modernizar e desenvolver para contribuir, de forma activa e sustentada, para o aprovisionamento dos mercados interno e externo promovendo, em simultneo, o desenvolvimento das regies onde se localiza.

A concretizao dos vectores em que deve assentar os apoios para a operacionalizao da estratgia deve assentar no conhecimento to aprofundado quanto possvel da realidade do sector de forma a que se possa, com objectividade e transparncia, definir as metas e os instrumentos para as alcanar.

neste contexto que se apresenta este estudo, proporcionando ou actualizando informao, de forma consistente e trabalhada, avaliando a situao de partida, quer das potencialidades existentes e aquelas que podemos desenvolver, quer das dificuldades e fraquezas, de forma a melhor identificar as reas precisos de actuao.

Olivicultura


1. O sector a nvel mundial e comunitrio

A partir de meados da dcada de noventa assiste-se a uma expanso mundial do sector do azeite, expressa num crescimento da produo a uma mdia de 4.6%/ano entre as campanhas de 1994/95 a 2004/05, acompanhada por acrscimos da procura internacional que, para o mesmo perodo, apresentou um ritmo de crescimento do consumo de 3.5% por ano.

Grfico 1 - Evoluo da produo e consumo mundial de azeite

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

1990

/91

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2005

/2006

2006

/2007

1000

t

Consumo MundialProduo Mundial

2005/2006 - dados provisrios2006/07 - dados previsionaisFonte: Conselho Olecola Internacional, Nov. 2005

A Bacia do Mediterrneo foi, na campanha 2004/05, responsvel por cerca de 96% da produo mundial, equivalente a 3 013 mil toneladas. Os Estados membros da UE representaram 79% desse valor (2 357 mil toneladas) e os pases do Magreb (nomeadamente, Tunsia, Marrocos e Arglia), a Sria e a Turquia os restantes 21%.

A Espanha produz um tero de toda a produo mundial e o seu maior produtor (34%). Itlia e Grcia posicionam-se, respectivamente, como 2 (29%) e 3 (14%) produtores mundiais). Portugal detm, actualmente, a 8 posio no ranking da produo mundial, a par com a Arglia e a Jordnia. Frana, Chipre e Eslovnia so na Unio Europeia, tambm pases produtores, mas com valores pouco significativos.

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Grfico 2 - Principais produtores mundiais de azeite - Campanha 2004/05

Sria5,8% Turquia

4,8%

Tunsia4,3%

Marrocos1,7%Arglia

1,1%Jordnia

1,0%

Esp32,9%

It29,2%

Gr14,4%

Pt1,4%

Fr0,2%

Chipre0,2%

Outros3,1%

Fonte: Conselho Olecola Internacional, Nov 2006

Os fluxos comerciais a nvel mundial, importaes e exportaes, apresentam-se relativamente equilibrados (na campanha 2004/05 as quantidades importadas foram da ordem das 634 mil toneladas e as exportadas de 633.5 mil), dando indicao de que este um sector que no gera excedentes.

A Unio Europeia, para alm de ser o principal produtor mundial de azeite, posiciona-se neste sector tambm como primeiro importador, secundada por um grupo de pases tradicionalmente no produtores, EUA, Japo, Canad, Austrlia e Brasil. Estes pases tm vindo a registar evolues positivas do consumo que os tornam mercados alvo de acentuado interesse. Como mercados emergentes de consumo destacam-se a China/Taiwan, a Rssia e a Coreia do Sul.

A UE, aps a adeso da Grcia, e posteriormente de Espanha e Portugal, tornou-se auto-suficiente, passando a posicionar-se no plano internacional como o principal produtor, importador e exportador de azeite, tornando-se, naturalmente, o principal actor no mercado mundial.

Na ltima dcada constatou-se uma expanso da produo na UE, com uma taxa mdia de crescimento de 5.1%/ano. Espanha apresentou o maior contributo para este crescimento.

Olivicultura


Grfico 3 Evoluo da produo nos Estados Membros produtores de azeite

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

1000

t

GR ESP FR

IT PT Linear (ESP)Linear (IT) Linear (GR) Linear (PT)

fFontre: EUROSTAT

O aumento da produo comunitria foi mais expressivo que os progressos registados em termos de consumo (no perodo 1994/95 a 2004/05 a taxa mdia de crescimento anual da produo foi de 5.1% e a do consumo de 3.3%). Portugal, a par de Espanha e Frana, so os Estados Membros em que os acrscimos de consumo tm sido mais acentuados, sendo Itlia, Espanha e Grcia os maiores consumidores em termos absolutos.

Grfico 4 - Evoluo do consumo interno nos Estados Membros produtores de azeite

0

100

200

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400

500

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1000

1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

1000

t

GR ESP FRIT PT Linear (GR)Linear (ESP) Linear (IT) Linear (PT)Linear (FR)

Fonte: Eurostat

Olivicultura


O ndice de consumo per capita em Portugal (7.5 kg/habitante/ano, em 2005) est bastante aqum dos registados nos outros Estados Membros: Grcia (25kg/habitante/ano), Espanha (12.6 kg/habitante/ano) e Itlia (12.3 kg/habitante/ano), estando ainda distanciado dos atingidos na dcada de 60 (10.5 kg/habitante/ano).

Grfico 5 - Evoluo do consumo per capita nos principais EM produtores

0

5

10

15

20

25

30

1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

kg/h

ab

GR IT ESP PT FR

Fonte: EUROSTAT

, contudo, nos Estados Membros no produtores que se verifica a maior evoluo nos consumos de azeite, com margens de crescimento muito significativas. Estes pases totalizaram, na campanha 2004/05, 7.7% do consumo da UE, registando a ustria, Alemanha e Sucia os ndices de consumo per capita mais elevados.

Grfico 6- Evoluo do consumo per capita em alguns EM no produtores

0

0,1

0,2

0,3

0,4

0,5

0,6

0,7

0,8

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

kg/h

ab

HOL POL AUS FIN ALE SUE

Fonte: EUROSTAT

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No sector da azeitona de mesa a produo mundial, para a campanha 2004/05, situou-se nas 1 852.5 mil toneladas, com uma participao da UE na ordem dos 40%. A produo mundial tem progredido a uma taxa mdia de 6.3%/ano para um ritmo de crescimento do consumo de 5.3%/ano, face a valores que na UE, em termos de produo e de consumo, se situaram, respectivamente em 7.2% e 4.3%/ano.

Grfico 7 Mercado mundial: regies produtoras de azeitona de mesa - Campanha 2004/05

Outros19%

UE40%

Pases Magreb-Mashrek41%

Fonte: Conselho Olecola Internacional, Nov 2006

2. Caracterizao do sector

2.1. Anlise global

A vocao dominante do olival portugus para produo de azeite, com cerca de 96% do total da azeitona produzida destinada obteno deste produto e apenas cerca de 4% canalizada para a produo de azeitona de mesa.

As condies edafo-climticas adaptadas cultura e a sua localizao em todo o territrio, com manchas relevantes em algumas regies, com importante diversidade de variedades, potenciam os requisitos para a produo de azeite de qualidade.

A representatividade do sector do azeite na estrutura agro-alimentar tem sido, nos ltimos anos, prxima de 1%, correspondendo a um valor da ordem dos 90 milhes de Euros, face a valores, que no perodo ps-adeso, eram muito prximos ou superavam mesmo os 2%. Em termos mdios, no perodo 1988-2004, a participao do azeite neste total foi de 1.6%.

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Quadro 1 Alguns indicadores no sector do azeite

1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 Mdia 1988-2004Parte produo de azeite no total AA (%) 1,8 1,2 2,1 1,9 3,0 1,3 2,0 1,7 2,9 1,9 1,4 1,3 1,5 0,6 0,9 0,9 1,2 1,6Parte produo de azeite no total Produo Vegetal (%) 3,3 2,3 3,6 3,1 5,4 2,4 3,5 2,9 4,7 3,3 2,6 2,1 2,4 1,1 1,5 1,4 2,1 2,7Parte exportao de azeite no total AA (%) 3,6 2,9 3,8 2,7 1,9 2,8 2,7 4,1 5,4 4,7 3,8 3,2 3,8 3,5 2,8 2,6 3,3 3,4Parte importao de azeite no total AA (%) 0,5 2,8 1,3 2,0 1,1 2,8 3,0 3,9 3,9 3,3 2,3 2,4 1,8 2,1 2,1 2,9 3,0 2,5Orientao exportadora (%) 30,0 42,9 64,7 38,5 40,0 52,0 56,3 62,2 58,1 75,6 73,7 58,3 58,3 100,0 74,2 nd nd 59,0ndice de Balassa 0,5 0,4 0,1 0,3 0,2 0,5 0,5 0,4 0,3 0,3 0,2 0,3 0,1 0,2 0,3 0,4 0,4 0,3Grau de auto-aprovisionamento (%) 76,3 71,4 103,0 111,4 121,6 64,1 71,1 68,5 78,2 73,2 65,5 61,0 71,2 41,7 51,7 nd nd 75,3Fonte: EUROSTAT

Depois de ter apresentado nveis de auto-aprovisionamento acima dos 100% nas dcadas de 50 e 60, o sector do azeite viu reduzida a sua auto-suficincia, mas desenvolveu uma capacidade exportadora. Esta ltima, avaliada pelo ndice de orientao exportadora (%), traduz a representatividade da exportao na produo nacional, que cresceu de 30%, em 1988, para valores entre os 60% e os 75% nos ltimos anos, tendo como principais mercados alvo de exportao o Brasil, a Venezuela, os EUA e o Canad. Permite tambm concluir a importncia que o desempenho das actividades a jusante do sector produtivo tem tido no seu reforo, com o recurso a produo no nacional. Esta dinmica predominantemente alimentada pela produo de Espanha. Em 1988 as entradas/importaes eram inexistentes, actualmente representam um montante da ordem das 50.000 a 60.000 toneladas (prximo dos 130 milhes de Euros), equivalente a 2% do total das entradas do complexo agro-alimentar.

O ndice de Balassa1, confirma a dominncia, nas trocas comerciais com o exterior, das importaes sobre as exportaes.

Contrariando a evoluo das ltimas dcadas, assiste-se, recentemente, a uma dinmica do sector da produo, quer por via da utilizao de tcnicas de produo mais adaptadas, nomeadamente com maior recurso ao regadio, quer pela instalao de novas plantaes. Estas, efectuadas no decurso dos vrios quadros comunitrios de apoio, mantiveram-se relativamente pouco importantes, mesmo aps o programa especial de 30 000 ha de novo olival autorizado a partir de 1998, invertendo-se esta situao nos dois ltimos anos, em 2005 e 2006, com acrscimos significativos das reas plantadas.

Na transformao, procedeu-se concentrao, modernizao e adaptao tecnolgica dos lagares, correspondendo s exigncias da regulamentao comunitria em matria de higiene e condies ambientais, tendo-se, desde meados da dcada de 90, passado de cerca de 1000 lagares para pouco mais que 600. Os lagares encontram-se espalhados e relativamente bem localizados nas regies de produo, factor que contribui favoravelmente para a obteno de produtos de qualidade.

No sector da azeitona de mesa, o grau de auto-aprovisionamento nacional situa-se acima dos 90%, rondando o consumo per capita 1,8 kg/habitante/ano.

2.2. Produo

2.2.1. Distribuio regional e estrutura das exploraes agrcolas

A cultura do olival encontra-se distribuda por todas as Regies Agrrias do Continente, destacando-se o Alentejo e Trs-os-Montes como principais regies produtoras, com alguma supremacia do Alentejo em termos de rea (Alentejo 41.7% e Trs-os-Montes 20,8%). As regies da Beira Interior e Ribatejo e Oeste posicionam-se na segunda linha do ranking da produo nacional, com uma ocupao de, respectivamente, 17.9% e 11.3%.

1 (Exp-Imp)/(Exp+Imp).

Olivicultura


Grfico 8 Distribuio regional da superfcie de olival para azeite

Beira Litoral5,4%

Trs-os-Montes20,8%

Alentejo41,7%

Beira Interior17,9%Ribatejo e

Oeste11,3%

Entre Douro e Minho0,3%Algarve2,6%

Fonte: INE - RGA 99

Enquanto no olival para azeite domina o Alentejo (41.7 %), no que se refere ao olival para azeitona de mesa a principal regio produtora Trs-os-Montes (46.1 %).

Grfico 9 Distribuio regional da superfcie de olival para azeitona de mesa

Ribatejo e Oeste1,9%

Beira Interior22,7%

Alentejo25,4%

Trs-os-Montes46,1%

Beira Litoral0,6%

Algarve3,3%

Entre Douro e Minho0,1%

Fonte: INE - RGA 99

Olivicultura


Quadro 2 - Distribuio do nmero de exploraes com olival e da respectiva rea por Regio Agrria

Superfcie mdiaNmero (%) ha (%) por explorao (ha)

Entre Douro e Minho 6 702 4,1 1 126 0,3 0,17

Trs-os-Montes 39 284 24,1 72 288 21,6 1,84Beira Litoral 26 367 16,2 17 585 5,2 0,67

Beira Interior 36 092 22,1 60 325 18,0 1,67Ribatejo e Oeste 19 974 12,2 36 829 11,0 1,84Alentejo 23 040 14,1 138 084 41,2 5,99Algarve 11 639 7,1 8 791 2,6 0,76Portugal 163 098 100,0 335 028 100,0 2,05Fonte: RGA 1999

Exploraes SuperfcieRegies Agrrias

Da rea total de olival, 59% situa-se em exploraes com menos de 2 hectares, que correspondem a cerca de 86% do nmero total de exploraes com olival.

Esta distribuio do olival traduz-se numa rea mdia por explorao de 2.1 hectares, s ultrapassada na regio do Alentejo, apresentando todas as outras regies uma dimenso mdia aqum do valor mdio nacional.

Em 1999 a distribuio da rea de olival por idade das oliveiras indicava a dominncia de oliveiras com idade superior a 50 anos (74%), representando as oliveiras com menos de 15 anos 11.5% desta rea.

O olival de sequeiro claramente dominante no olival nacional. Alentejo e Trs-os-Montes so as regies com maior percentagem de olival regado, como ilustram os dados apresentados (quadro 3), relativos distribuio das exploraes e da superfcie de olival regado (azeitona de mesa e azeitona para azeite), por regio.

Quadro 3 - Distribuio do nmero de exploraes e da superfcie de olival regado

Nmero (%) ha (%)Entre Douro e Minho 476 6,8 96 0,7

Trs-os-Montes 2 040 29,1 4 006 28,4Beira Litoral 639 9,1 233 1,6

Beira Interior 2 101 29,9 1 489 10,5Ribatejo e Oeste 477 6,8 1 208 8,5Alentejo 1 156 16,5 7 049 49,9Algarve 131 1,9 48 0,3Portugal 7 020 100,0 14 130 100,0Fonte: RGA 1999

Exploraes SuperfcieRegies Agrrias

Olivicultura


Mapa 1 - Representatividade da rea de olival na SAU

Mapa 2 - Peso da MBS do olival no total da MBS das exploraes agrcolas

Nestes dois cartogramas verifica-se uma relativa coincidncia entre os concelhos em que a margem bruta do olival tem maior expresso na margem bruta total das exploraes, e os concelhos em que a rea de olival mais representativa na SAU respectiva.

A cultura do olival, nas vrias regies, est presente em diferentes tipos de exploraes agrcolas (na anlise regional a seguir efectuada foram excludas as exploraes com uma rea inferior a 10 ares), tendo a especializao olivicultura pouco peso nas regies de Entre Douro e Minho e Algarve, e maior expresso nas outras regies, com caractersticas distintas entre as mesmas.2

2 MBS - Margem Bruta Standard ou Margem Bruta Padro. A margem bruta padro de cada actividade consiste, para um dado ano, ao valor monetrio da produo agrcola bruta, deduzido dos principais custos especficos proporcionais correspondentes produo em questo. Esta margem no obtida para cada explorao em concreto mas com base em valores mdios, numa dada regio, representativos do sistema de produo associado actividade em causa, utilizando determinada tecnologia de produo. OTE - Orientao Tcnico-econmica, determinada pela parte relativa na MBS total da explorao, de cada uma das actividades nela praticadas. UDE - Unidade de Dimenso Europeia - Medida de dimenso econmica da explorao agrcola que se obtm dividindo a margem bruta padro da explorao por um nmero fixo de Euros (1UDE=1200 Euros). A classificao de uma explorao agrcola numa classe de DE tem como base a respectiva

< 1 %>=1 e < 2.5 %>=2.5 e < 10 %>=10 e < 25%>= 25%

Olivicultura


2.2.1.1. Entre Douro e Minho

O olival tem muito pouca expresso na regio:

- rea de olival: 994 hectares;

- A percentagem da rea de olival na superfcie agrcola utilizada de 9.2%;

- A rea de olival em exploraes especializadas em olivicultura de 6 hectares (0.6% da rea regional de olival).

Quadro 4 Caracterizao das exploraes com olival de acordo com as Classes de OTE e de DE

Nmero de Exploraes

Classes de OTE Exploraes com olival %

rea de Olival % SAU

% Olival na SAU

Area de Olival Por explorao

SAU mdia por

Expl.

Agricultura Geral 938 30,1 270 27,2 2.604 10,4 0,3 2,8Viticultura 384 12,3 142 14,2 1.651 8,6 0,4 4,3Culturas Permanentes Diversas 892 28,7 316 31,8 2.631 12,0 0,4 2,9Especializao Olival 7 0,2 6 0,6 6 95,6 0,9 0,9Outros Herbvoros 393 12,6 115 11,5 1.536 7,5 0,3 3,9Culturas e Pecuria 286 9,2 92 9,3 1.511 6,1 0,3 5,3Outras 213 6,8 53 5,3 855 6,2 0,2 4,0Total 3.113 100,0 994 100,0 10.794 9,2 0,3 3,5Fonte: RGA 99

EDM

Nmero de Exploraes

Classes de DE Exploraes com olival %

rea de Olival % SAU

% Olival na SAU

Area de Olival por explorao

SAU mdia por

Expl.(0

Olivicultura


Quadro 5 - Caracterizao das exploraes com olival de acordo com as Classes de OTE e de DE

Nmero de Exploraes

Classes de OTE Exploraes % rea de Olival % SAU% Olival na

SAUArea de Olival Por

exploraoSAU

mdia por Expl.

Viticultura 5.487 15,4 5.556 7,7 29.203 19,0 1,0 5,3Culturas Permanentes Diversas 19.252 53,9 38.259 53,0 130.232 29,4 2,0 6,8Especializao Olival 5.799 16,2 20.686 28,7 31.676 65,3 3,6 5,5Outros Herbvoros 1.583 4,4 1.974 2,7 27.236 7,2 1,2 17,2Culturas e Pecuria 1.675 4,7 3.882 5,4 21.758 17,8 2,3 13,0Outras 1.922 5,4 1.845 2,6 21.341 8,6 1,0 11,1Total 35.718 100,0 72.202 100,0 261.445 27,6 2,0 7,3Fonte:RGA 99

TM

Nmero de Exploraes

Classes de DE Exploraes % rea de Olival % SAU% Olival na

SAUArea de Olival por

exploraoSAU

mdia por Expl.

(0

Olivicultura


2.2.1.4. Beira Interior

Nesta regio:

- A rea de olival de 60 273 hectares;

- O olival representa 21.6 % da superfcie agrcola utilizada da regio;

- As exploraes especializadas em olivicultura so 25.6% do total de exploraes com olival, absorvendo 31.5% da rea de olival regional e apresentando uma rea mdia de olival por explorao de 2.17 hectares;

- Em termos de dimenso econmica, 50% das exploraes com ocupao olival inscrevem-se na classe de mais de 40 UDE, concentrando em termos de rea 15.2% do total de olival na regio e apresentando uma rea mdia de olival de 27.51 hectares por explorao. A maior fatia da rea de olival, 37.5%, pertence a exploraes muito pequenas (at 2 UDE), que representam 70.8% do total de exploraes com olival.


Nmero de Exploraes



exploraoSAU

mdia por Expl.

Agricultura Geral 3189 9,3 3.712 6,2 23.470 15,8 1,2 7,4Culturas Permanentes Diversas 10.219 29,9 15.797 26,2 49.514 31,9 1,5 4,8Especializao Olival 8.755 25,6 18.998 31,5 25.058 75,8 2,2 2,9Outros Herbvoros 4.342 12,7 9.357 15,5 117.979 7,9 2,2 27,2Culturas e Pecuria 4.296 12,6 9.656 16,0 46.433 20,8 2,2 10,8Outras 3.420 2,0 2.753 0,9 17.072 16,1 0,8 5,0Total 34.221 100,0 60.273 100,0 279.526 21,6 1,8 8,2Fonte:RGA 99

BI

Nmero de Exploraes



exploraoSAU

mdia por Expl.

(0

Olivicultura



Nmero de Exploraes



exploraoSAU

mdia por Expl.

Agricultura Geral 2.170 11,4 4.638 12,6 30.039 15,4 2,1 13,8Culturas Permanentes Diversas 7.523 39,4 12.226 33,2 27.352 44,7 1,6 3,6Especializao Olival 6.215 32,6 15.628 42,5 19.797 78,9 2,5 3,2Culturas e Pecuria 775 4,1 1.798 4,9 8.493 21,2 2,3 11,0Outras 2.400 1,3 2.499 0,7 26.955 9,3 1,0 11,2Total 19.083 100,0 36.789 100,0 112.636 32,7 1,9 5,9Fonte:RGA 99

RO

Nmero de Exploraes



exploraoSAU

mdia por Expl.

(0

Olivicultura


Nmero de Exploraes



exploraoSAU

mdia por Expl.

(0

Olivicultura


a Cordovil de Serpa e a Verdeal Alentejana ou Verdeal, respectivamente, 14% e 7% do olival existente.

As variedades com aptido para azeite dominantes nos novos olivais so na regio do Alentejo a Cobranosa e a Arbequina e na regio de Trs-os-Montes a Madural, a Verdeal Trasmontana e a Cobranosa.

No sector da produo de azeitona para azeite, da srie de valores 1986-2005, conclui-se que, apesar do ligeiro acrscimo da rea, por fora da plantao de novos olivais, ainda no se verifica uma evoluo positiva, quer da produo, quer do rendimento.

Quadro 11 Evoluo da rea, produtividade e produo da azeitona para azeite

1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

rea (1000 ha) 328,8 328,8 328,8 328,8 325,3 321,5 326,5 330,5 330,2 322,8 326,3 328 336,5 358,5 358,6 358,8 359,3 363,5 363,8 365,1Produo (1000 t) 334,8 271,5 110,3 309,8 177,5 420,6 140,6 237,5 222,2 311,3 275,1 309,1 225,6 320,9 167,2 218,5 211,6 232,9 300,7Rendimento (t/ha) 1,02 0,83 0,34 0,94 0,55 1,31 0,43 0,72 0,67 0,96 0,84 0,94 0,67 0,90 0,47 0,61 0,59 0,64 0,83 Fonte: INE

A produo de azeitona para azeite concentra-se fundamentalmente em duas regies, Trs-os-Montes (32.4 % da produo no quinqunio 2000-2004) e Alentejo (com 30.4 %). Tambm com alguma importncia so de destacar a Beira Interior (14.6 %), a Beira Litoral (10.7 %) e o Ribatejo e Oeste (9.2 %). A evoluo da produo nas duas principais regies produtoras naquele perodo, conforme rectas de regresso linear apresentadas no grfico 9, foi distinta, de progresso em Trs-os-Montes e de reduo no Alentejo.

Grfico 10 Evoluo da produo de azeitona para azeite nas principais regies produtoras

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

180.000

200.000

1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

ton

elad

as

Trs-os-Montes Beira Litoral Beira InteriorRibatejo e Oeste Alentejo Linear (Trs-os-Montes)Linear (Alentejo) Linear (Beira Interior) Linear (Ribatejo e Oeste)Linear (Beira Litoral)

Fonte: INE

Relativamente azeitona de mesa, o quadro 12 apresenta valores que mostram uma relativa estabilidade no que respeita rea, mas uma diminuio da produo no perodo ps adeso, e alguma estabilidade nos ltimos anos.

Olivicultura


Quadro 12 Evoluo da rea, produtividade e produo da azeitona de mesa

1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

rea (1000 ha) 10,8 11,1 11,5 11,8 11,9 12,3 12,4 10,1 10,5 10,4 10,4 10,4 10,8 10,5 10,5 10,6 10,6 10,6 10,6 11,2Produo (1000 t) 21,1 19,2 19,9 21,0 20,2 23,0 16,5 11,0 10,0 8,5 9,0 10,3 8,6 11,6 7,6 13,7 11,6 11,3 11,4 8,0Rendimento (t/ha) 1,96 1,73 1,73 1,79 1,69 1,87 1,33 1,09 0,96 0,82 0,87 0,99 0,79 1,11 0,72 1,29 1,10 1,06 1,07 0,71 Fonte: INE

A produo de azeitona de mesa concentra-se em trs regies, Trs-os-Montes, Alentejo e Beira Interior, fundamentalmente na primeira, correspondendo-lhes no quinqunio 2001-2005, respectivamente, 56.7 %, 23.8 % e 15.6 % do total. As rectas de regresso linear relativas produo regional de azeitona de mesa no perodo 1986-2005 apresentadas no grfico 10, permitem evidenciar o decrscimo acentuado da produo nas trs regies referidas.

Grfico 11 Evoluo da produo de azeitona de mesa nas 3 principais regies produtoras

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2.005

ton

ela

das

Trs-os-Montes Beira InteriorAlentejo Linear (Trs-os-Montes)Linear (Alentejo) Linear (Beira Interior)

Fonte: INE

2.2.3. Rendimento da actividade e custos de produo

A anlise do rendimento mdio das exploraes agrcolas com especializao em olivicultura3, apurado pela Rede de Informao de Contabilidades Agrcolas, no perodo 2001-2004, indicia a existncia de olival que, na ausncia das ajudas directas ao sector, no competitivo, face estrutura de custos de produo que lhe est associada.

3 As exploraes agrcolas com especializao em olivicultura podero ter outras actividades para alm da cultura do olival, no entanto a margem bruta resultante do olival tem que representar pelo menos dois teros da margem bruta total dessas exploraes. a possvel existncia de outras actividades que justifica o aparecimento de custos de produo no relacionados com a cultura do olival (por exemplo, alimentos para animais).

Fonte: INE

Olivicultura


Duas rubricas em particular, mquinas e equipamentos (29%) e custos energticos (23%), assumem um valor determinante na estrutura dos custos intermdios desta amostra de exploraes, totalizando mais de metade dos custos totais. Em terceiro lugar surgem os fertilizantes e correctivos com 15% de expresso. Estamos, pois, perante mais de dois teros dos encargos, onde , indubitavelmente, necessrio actuar de forma a diminuir os custos.

Grfico 12 - Rendimento das exploraes especializadas em olival

Grfico 13 Estrutura de Consumos Intermdios das exploraes agrcolas especializadas em olival

O conjunto das exploraes acompanhadas nesta amostra, e especializadas em olivicultura composto, essencialmente por exploraes de olival tradicional. A anlise individual destas exploraes mostra sistemas de produo assentes em baixa produtividade e dependentes das ajudas s exploraes (estas so compostas essencialmente por ajudas produo de azeite, indemnizaes compensatrias e medidas agroambientais). Esta dependncia,

Produto Bruto

Subsdio Azeite

1.696

-947

Consumos Intermdios

Outras Ajudas

Amortizaes

Salrios Encargos Sociais

Juros e Encargos Financeiros

Impostos, taxas e Rendas

-2000 -1000 0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 8000 9000

Custos

Receitas

Vabpm

VALcf

RLE

Rendimento (sem Ajudas)

por explorao

S e m e n te s e p la n t a s3 %

A l im e n ta o e O u t r o s e n c a r g o s E s p e c . d o s a n im a s

7 %

E n e r g ia e g u a3 %

C o n s e r v a o d e c o n s tr u o e s3 %

F i to fa rm a co s5 %

F e r t il iz a n te s e c o r r e c t iv o s1 5 % C a r b u r an t e s e L u b r if ic a n te s

2 3 %

M a q . A lu g a d a s ; R e p a r a o d e e q u i p a m e n to

2 9 %

O u tr o s1 2 %

F on te : R IC A , M d ia 2 0 0 1 - 2 0 0 4

Olivicultura


verifica-se tambm devido ao elevado valor das amortizaes e salrios. As primeiras devem-se principalmente sobre-motorizao que se verifica em muitas exploraes, enquanto que os salrios elevados surgem devido necessidade da colheita manual nos olivais tradicionais.

Desta anlise verifica-se, em termos mdios, a necessidade de se alterar esta estrutura de custos.

O levantamento de informao relativa a novos olivais, no presentes na amostra anterior, no mbito do grupo Alqueva, demonstra que a correco destes factores, associado intensificao da produo pode permitir rendimentos bastante atractivos, mesmo sem ajudas.

Grfico 14 Conta de Actividade por Hectare de Olival (variedade Cobranosa)

Produto Bruto

605

Consumos Intermdios Amortizaes

Salrios Encargos Sociais

Impostos, taxas e Rendas

0 500 1000 1500 2000 2500

Custos

Receitas

Vabpm

VALcf

Rendimento (sem Ajudas)

por explorao

2.2.4. Dinmica e qualidade da produo

No obstante o cenrio atrs traado, nos ltimos anos assistiu-se a uma recuperao da produo nacional de azeitona para azeite e de azeite, com a introduo de alteraes bastante positivas na estrutura produtiva nacional, evidenciando alguma dinmica da produo na resposta s solicitaes do consumo, em termos quantitativos e qualitativos.

Olivicultura


Quadro 13 - Evoluo da produo de azeite

Anos Azeitonalaborada (t) Produo (t) AnosAzeitona

laborada (t) Produo (t)1982 509 000 78 600 1994 222 210 31 6421983 72 000 8 600 1995 311 257 43 7601984 343 000 45 900 1996 275 143 41 4071985 219 000 32 400 1997 309 091 38 8001986 334 800 50 997 1998 225 615 33 063 1987 271 468 38 915 1999 320 865 46 9231988 110 326 14 408 2000 167 161 22 8481989 309 795 40 885 2001 218 522 32 0141990 177 476 24 117 2002 211 574 28 4391991 420 643 61 254 2003 232 947 33 4321992 140 625 20 903 2004 300 699 45 8601993 237 511 32 131 2005 203 909 29 145

Fonte: INEFactor de converso: ton. = 0,0916*hl

Ilustram bem esta situao as expectativas na produo de aumento das reas plantadas, para alm dos 30 000 hectares consignados no programa de plantao de que Portugal beneficiou at 2006, e j num cenrio sem ajudas ao rendimento, dado que estas s contemplam os agricultores que detenham um histrico de ajudas produo e/ou que tenham participado no programa de plantao.

Assiste-se a uma maior dinmica empresarial, com oferta de produtos diferentes, quer de marcas, quer de nomes protegidos, quer no modo de produo biolgico, que do resposta a uma maior procura de produtos de qualidade por alguns consumidores.

As melhorias registadas tm vindo a consubstanciar-se:

na instalao de novas plantaes com densidades superiores e com sistemas adequados de rega, ao abrigo dos programas comunitrios, proporcionando maiores produtividades;

no aumento do regadio no olival para azeite nas novas plantaes, com aplicao de sistema de rega gota a gota;

no arranque e reestruturao de alguns olivais degradados.

Os apuramentos j efectuados do programa de plantao dos 30 000 ha apontam para uma expresso do regadio da ordem dos 76% da rea plantada com novas plantaes (excludas as reas de adensamento), com a regio do Alentejo a perfazer cerca de 88% da rea regada. J na regio de Trs-os-Montes o sequeiro dominante, com uma representatividade prxima dos 84% no total da rea equivalente de sequeiro.

Olivicultura


Quadro 14 Programa Nacional de Plantao/Representatividade regional do regadio nas novas plantaes

%Densidaden oliv./ha %

Densidaden oliv./ha

Entre Douro e Minho 0% ---

Trs-os-Montes 4% 280 84% 239Beira Litoral 1% 257 2% 228Beira Interior 3% 323 5% 282Ribatejo e Oeste 3% 805 5% 249Alentejo 88% 321 4% 195Algarve 0% 302 0% 158

Regadio Sequeiro

Fonte: GPPAA

Quadro 15 Modernizao do olival (1986-1999)

PEDAP PAMAF PEDAP PAMAF TotalEntre Douro e Minho 268 49 - - -Trs-os-montes 2 248 12 3 263 3 800 7 075Beira Litoral 793 71 171 200 371Beira Interior 3 142 51 1 007 840 1 847Ribatejo e Oeste 13 982 1 434 1 205 860 2 065Alentejo 10 103 583 7 733 6 900 14 633Algarve 2 87Continente 31 004 2200 13 379 12 600 25 979Fonte: Balano do Investimento no Sector do Azeite/2001, IFADAP

Arranque Plantao + Enxertia + AdensamentosMontantes estimados - em hectares

Na introduo de melhorias na qualidade dos azeites produzidos4, face ao esforo de modernizao da produo (apoiada pelas aces desenvolvidas no mbito dos programas de melhoria da qualidade da produo do azeite), melhoria das tcnicas de extraco e ao controlo regular de qualidade, com repercusses numa reduo muito acentuada da produo de azeite lampante, como se observa no grfico seguinte;

4 Azeite virgem extra: Azeite virgem com uma acidez livre, expressa em cido oleico, no superior a 0,8 g por 100 g.

Azeite virgem: Azeite virgem com uma acidez livre, expressa em cido oleico, no superior a 2 g por 100 g. Azeite lampante: Azeite virgem com uma acidez livre, expressa em cido oleico, superior a 2 g por 100 g.

Olivicultura


Grfico 15 - Produo de azeite segundo o grau de acidez

8

18

57

4336

14

24 25

8

63

41

52

4238

65

55

15

23

28

39

37

31

3435

19

25

30

32

31 38

29

40

76

58

1519

27

55

42 39

72

13

29

15

2724

5 5

0%

20%

40%

60%

80%

100%

1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

Virgem Extra Virgem LampanteFonte: INE

Na evoluo da plantao de olival em modo de produo biolgico, com um grau de implantao no mercado relativamente reduzido. A maior produo situa-se no Alentejo (60%), seguindo-se Trs-os-Montes (20%) e Beira Interior (15%).

Grfico 16 Evoluo da plantao de olival em modo de produo biolgico

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

16000

18000

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

hec

tare

s

Trs-os-Montes Beira InteriorRibatejo e Oeste Alentejo

Fonte: IDRHa

No reforo da qualidade/tipicidade, atravs da criao de seis Denominaes de Origem Protegida (DOP) - Azeite de Trs-os-Montes, Azeites da Beira Interior, Azeites do Ribatejo, Azeites do Norte Alentejano, Azeite de Moura e Azeites do Alentejo Interior.

Olivicultura


Em 2004, a produo de azeites DOP perfez cerca de 2.9% da produo nacional de azeite virgem. Nos anos mais recentes os azeites com nomes protegidos tm vindo a perder expresso escala nacional, face aos preos inferiores dos azeites correntes e a bloqueamentos nos circuitos de comercializao (no caso do azeite de Moura a totalidade da produo comercializada pelo agrupamento gestor da DOP e nas outras situaes a comercializao feita pelos produtores individualmente).

Grfico 17 - Representatividade dos azeites com nomes protegidos no total da produo nacional de azeite virgem (%)

1,6

3

4

6

3,1

2,9

0

1

2

3

4

5

6

1999 2000 2001 2002 2003 2004 Fonte: IDRHa

Dos vrios azeites com nomes protegidos, o Azeite de Moura e o Azeite de Trs-os-Montes so os mais representativos, ganhando alguma expresso os outros azeites, nomeadamente o Azeite do Norte Alentejano e o Azeite do Alentejo Interior.

Grfico 18 - Evoluo da representatividade dos azeites com nomes protegidos (%)

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

1999 2000 2001 2002 2003 2004

Azeite de MouraAzeites do Alentejo InteriorAzeites do Norte AlentejanoAzeites do RibatejoAzeites da Beira InteriorAzeite de Trs-os-Montes

Fonte: IDRHa

Olivicultura


2.3. Transformao 2.3.1. Azeite 2.3.1.1. Lagares

O nmero de lagares em laborao diminuiu substancialmente. Em 1987 existiam 1209 e na campanha de 1991/92 laboraram 1422. No perodo 1997-2005 assistiu-se a uma reduo, passando de 1073 lagares para 616 na campanha de 2004/2005.

O Grfico 19 apresenta esta evoluo em articulao com a produo de azeite.

Grfico 19 - Evoluo do nmero de lagares e da quantidade de azeite obtido

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

N la

gare

s

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

aze

ite to

n.

N LagaresAzeite obtidoLinear (N Lagares)Linear (Azeite obtido)

Fonte: INE

Este processo de encerramento de lagares, que tem sido mais atenuado nos ltimos anos, acompanhou as maiores exigncias relacionadas com o licenciamento industrial que, vieram tornar mais relevantes uma srie de problemas que, para alm das questes ambientais, se tm vindo a colocar com alguma pertinncia e que so de natureza higio-sanitria e tecnico funcional.

A evoluo do nmero de lagares por regio agrria apresentada no Grfico 20.

Olivicultura


Grfico 20 - Evoluo do nmero de lagares em laborao por regio agrria

0

50

100

150

200

250

300

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

n

EDM

TM

BL

BI

RO

AL

ALG

Fonte: INE

Verifica-se que a partir de 2000, de uma forma geral, a tendncia no sentido de uma certa estabilidade do nmero de lagares, verificando-se pequenas variaes por campanha que se prendem, sobretudo, com a disponibilidade de matria-prima nas vrias regies.

Na campanha de 2004/2005, que se caracteriza por ter sido uma campanha em que as quantidades de azeitona laborada (300.7 mil toneladas) se situaram 30% acima da mdia das 5 campanhas anteriores (230.2 mil toneladas), o nmero de lagares em funcionamento foi de 616.

Do quadro seguinte consta a distribuio dos lagares pelas vrias regies agrrias, a quantidade de azeitona produzida e laborada, bem como o azeite obtido.

Quadro 16 Quantidades de azeitona produzida e laborada por regio (campanha 2004/05)

ton n % ton tonEntre Douro e Minho 2464 15 2 3857 461Trs-os-Montes 79315 118 19 80081 13309Beira Litoral 31835 101 16 38813 5159Beira Interior 49923 203 33 47731 6422Ribatejo e Oeste 29770 96 16 36441 4792Alentejo 98800 77 13 86103 14585Algarve 8592 6 1 7672 1132Total 300699 616 100 300699 45860Fonte: INE

Azeitona proveniencia N de lagares

Azeitona laborada Azeite obtido

Embora ainda se verifique existir uma certa mobilidade da azeitona inter-regies, este fenmeno que tem vindo a atenuar-se como consequncia da reestruturao do sector olivcola e olecola, continua a verificar-se com sadas de azeitona do Alentejo e de Trs-os-Montes para as restantes regies.

A distribuio dos lagares pelas vrias regies espelha bem a estrutura da produo. A Beira Interior a regio agrria com maior nmero de lagares (33%), embora representando

Olivicultura


apenas 14% na produo de azeite. As duas principais regies produtoras, Trs-os-Montes e Alentejo, a que correspondem respectivamente 19% e 13% do n de lagares, representam a principal fatia da quantidade de azeite produzido 29% e 31% respectivamente.

Grfico 21 - Distribuio dos lagares por regio agrria (2004)

19%

16%

33%

16%

1% 2%

13%

EDM TM BL BI RO ALT ALGFonte: INE

Total de 616 lagares

Quanto sua natureza jurdica, dos 616 lagares:

26% so cooperativas, a que correspondem 35% da quantidade de azeite produzido;

os lagares industriais representam em nmero 67% e em produo 61%;

os lagares particulares, isto , que s laboram azeitona do prprio, representam 6% em nmero e 3% em quantidade.

A maior concentrao de lagares cooperativos ocorre na regio da Beira Interior (7%), com uma forte expresso regional das quantidades laboradas de azeitona (63%). Nas regies do Alentejo e Trs-os-Montes, a representatividade do nmero de lagares cooperativos respectivamente de 5% e 2%, concentrando os lagares cooperativos da regio do Alentejo 34% da azeitona laborada na regio. Em Trs-os-Montes esta representatividade de14%.

Comparando as realidades das regies Alentejo e Beira Interior, sobressai que, embora o nmero de lagares cooperativos seja menos expressivo no Alentejo, o dimensionamento destes lagares permite a laborao de azeitona em quantidades idnticas s da Beira Interior.

Olivicultura


Grfico 22 Expresso do sector cooperativo em n de lagares e em quantidade de azeitona laborada (campanha 2004/05)

4%

25%

63%

3%4% 5%

10%

1%

34%36%

14%

0%

11%

0%7%

0% 0%5%3%3%2%0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

Entre Douro e Minho Trs-os-Montes Beira Litoral Beira Interior Ribatejo e Oeste Alentejo Algarve

Qtd azeitona laborada/regio

Qtd azeitonalaborada/Continente n lagarescooperativos/Continente

A tendncia geral de reduo do nmero de lagares tem sido no sentido da sua concentrao num menor nmero de unidades, melhor dimensionadas e melhor equipadas, favorecendo, tambm, um maior grau de concentrao em termos de localizao, que contribui para aumentar o tempo de transporte da azeitona ao lagar e que, por isso, tem vindo a ser acompanhada pela criao de postos de recepo de azeitona.

Esta tendncia dever acentuar-se nos prximos anos face entrada em produo das novas plantaes efectuadas ao abrigo e fora do programa nacional de plantao, numa dinmica que ser seguramente mais expressiva na regio do Alentejo.

2.3.1.2. Tipologia dos lagares

Os investimentos nos lagares realizados nos ltimos anos consistiram basicamente na remodelao dos seus equipamentos de recepo de azeitona, extraco e armazenagem de azeite.

As melhorias introduzidas ao nvel das tecnologias de extraco de azeite, atravs da substituio dos sistemas tradicionais de prensas por linhas contnuas de extraco por centrifugao de massas, primeiro em trs fases e mais recentemente em duas fases foram normalmente acompanhadas por um aumento das escalas de produo.

Esta modernizao, ao contribuir para a reduo do tempo de espera da azeitona at ser laborada, tem tido reflexos muito positivos na melhoria da qualidade do azeite obtido. Tem igualmente contribudo para uma diminuio substancial da incidncia ambiental provocada pelos efluentes dos lagares j que, no caso dos sistemas contnuos de duas fases no h produo de gua russa, sendo o efluente apenas resultante das guas de lavagem da azeitona e dos equipamentos.

Na campanha de 2004/2005, em que laboraram 616 lagares, para uma produo de azeite de 46.3 mil toneladas, 19% do azeite foi obtido em lagares de prensas, 31% em lagares contnuos de trs fases, 49% em lagares contnuos de duas fases.

Olivicultura


Grfico 23 Nmero de lagares e produo por tipologia dos lagares na campanha 2004/05

0

10

20

30

40

50

60

70

n Lagares Azeitona Azeite Bagao guas ruas

%

Prensas 3 Fases 2 Fases

Foram 126 os lagares cooperativos que laboraram nesta campanha, contribuindo para 37% do azeite foi obtido: 3% em lagares de prensas, 9% em lagares contnuos de trs fases e 25% em lagares contnuos de duas fases.

Grfico 24 Representatividade do nmero de lagares cooperativos e sua expresso na produo por tipologia dos lagares (campanha 2004/05)

0

5

1 0

1 5

2 0

2 5

3 0

3 5

4 0

n L a g a r e s A z e i to n a A z e i te B a g a o g u a s ru a s

%

P re n s a s 3 F a s e s 2 F a s e s F o n te : IN G A / A C A C S A

Em termos de capacidades, na campanha 2004/05, a distribuio das capacidades efectivas por tipologia de lagares foi a seguinte: 14% em prensas, 39% em trs fases e 47% em duas fases. A Beira Interior a regio em que a capacidade de lagares de prensas tem mais

Olivicultura


expresso (31%). O Alentejo e Trs-os-Montes so as regies em que a capacidade de lagares de duas fases tem maior representatividade, respectivamente de 41% e 31%. Nas restantes regies, nomeadamente no Ribatejo e Oeste e na Beira Interior, a maior capacidade est ainda associada aos lagares de trs fases.

Grfico 25 Distribuio regional da capacidade por tipologia dos lagares (campanha 2004/05)

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Entre Douro eMinho

Trs-os-Montes Beira Litoral Beira Interior Ribatejo e Oeste Alentejo Algarve

2 Fases

3 Fases

Prensas

Fonte: INGA/ACACSA

Cerca de 61% da capacidade utilizada dos lagares de duas fases imputvel a lagares cooperativos. Estes perfazem 31% e 8% da capacidade global dos lagares, respectivamente, de trs fases e de prensas.

Os lagares cooperativos tm tido uma forte interveno no esforo de modernizao do sector da transformao, quer em termos de dimensionamento dos lagares, quer na evoluo dos sistemas tradicionais de extraco para sistemas contnuos. O Alentejo a regio em que esta tendncia tem sido mais marcada.

Olivicultura


Grfico 26 Distribuio regional da capacidade por tipologia dos lagares cooperativos (campanha 2004/05)

1%

13%15%

38%

18%

14%

2%

0%

10%

22%

20%

8%

40%

0%0%

9% 9%

30%

16%

36%

0%

44

30

18

1

15

1

17

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

35%

40%

45%

Entre Douro Eminho

Trs-os-Montes Beira Litoral Beira Interior Ribatejo e Oeste Alentejo Algarve

cap

aci

dade

la

gare

s co

op.

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

50

n lag

ares

coop

.

Prensas 3 Fases 2 Fases n lagares coop.

Fonte: INGA/ACACSA

As quantidades de efluente e subprodutos/resduos, originados pela laborao dos lagares, dependem para cada campanha da quantidade de azeitona laborada e da tipologia dos lagares existentes.

A evoluo registada no sector, nomeadamente a instalao de maior nmero de decanter de duas fases em substituio dos de trs fases, tem vindo a determinar a diminuio das quantidades de gua russa produzida, aumentando em contrapartida a quantidade de bagaos com teores de humidade bastante elevados, da ordem dos 60-70%.

No que respeita produo de gua russa, 60% da gua russa foi produzida em lagares de trs fases. Relativamente ao bagao, subproduto da extraco de azeite, 55% obtido em sistemas contnuos de duas fases.

2.3.1.3. Subprodutos/Resduos

Bagaos

A evoluo tecnolgica verificada nos ltimos anos, originou que se viessem a produzir cada vez mais bagaos hmidos (obtidos nos sistemas contnuos de duas fases) evitando-se a produo de guas russas.

Enquanto que nos lagares de prensas e contnuos de trs fases, o bagao produzido ainda representa uma mais valia em termos econmicos, sendo adquirido pelas fbricas de extraco de leo de bagao, o bagao hmido dos sistemas de duas fases, praticamente no tem valor comercial, dadas as suas caractersticas de humidade e viscosidade que tornam difcil o seu transporte, armazenagem e secagem. Tendo em vista a sua utilizao como subproduto torna-se necessrio proceder a uma pr-secagem.

Olivicultura


nas regies do Alentejo e Trs os Montes que a problemtica destes bagaos hmidos se fez sentir com maior incidncia dada a relevncia do azeite obtido em sistemas de duas fases.

Esta situao foi ultrapassada no Alentejo com a entrada em funcionamento em 2001 de uma grande unidade de secagem (UCASUL Unio de Cooperativas do Sul, CRL) que processa os bagaos hmidos produzidos na regio. Na regio Norte existem tambm duas unidades de secagem que, praticamente, escoam os bagaos hmidos da regio.

A valorizao conseguida para estes bagaos no chega a compensar os custos adicionais com a secagem, pelo que se tm tentado encontrar alternativas para a sua eliminao (como alternativa possvel para a utilizao dos bagaos surge a compostagem e a utilizao directa nos solos agrcolas, que est a ser estudada).

Estes bagaos depois de reduzida a sua humidade, tal como os bagaos de prensas e dos sistemas de trs fases, so canalizados para as fbricas de extraco de leo de bagao, de onde, para alm do leo de bagao bruto se obtm o bagao extractado. Este ltimo valorizado como fonte energtica para queima em caldeiras. O leo de bagao bruto depois de refinado comercializado como leo alimentar de bagao de azeitona5.

guas russas

Numa tentativa de aproveitamento e como uma possvel soluo dos problemas ambientais provocados pelas guas russas, possvel a sua eliminao atravs da utilizao na rega de solos agrcolas (Despacho conjunto n 626/2000, do MADRP e MAOT). Esta tem sido o soluo adoptada por uma maior percentagem de lagares. Outra soluo possvel a evaporao em lagoas, ou ainda, a sua rejeio nos colectores municipais aps pr tratamento.

2.3.2. Azeitona de mesa

No sector de transformao de azeitona de mesa, destaca-se a Regio de Trs-os-Montes, com 50% das empresas e certificao de 45% da azeitona entregue, seguida do Alentejo com representatividade nestas caractersticas de 23% e 22%, respectivamente.

Quadro 17 - Empresas transformadoras de azeitona de mesa

Regio Agrria N Empresas Azeitona produzida (ton)

Azeitona Certificada (ton)

Entre Douro e Minho 2 192 2 Trs-os-Montes 13 3 661 45 Beira Litoral 2 1 210 15 Beira Interior 3 1 331 16 Ribatejo e Oeste - - - Alentejo 6 1 822 22 Algarve - - - Total 26 8 216 100

Fonte: INGA

Em 2001 (ltimo ano em que esta varivel foi recolhida), 75 % da azeitona transformada produzida foi preta, sendo 44 % preta oxidada. A azeitona verde representou apenas 11 % e a descaroada 10 %.

5 leo obtido por loteamento de leo de bagao de azeitona refinado e de azeite virgem, com excluso de azeite lampante, com uma acidez livre expressa em cido oleico no superior a 1 gr por 100 gr e com as outras caractersticas conformes s previstas para esta categoria

Olivicultura


Grfico 27 - Indstria de transformao de azeitona de mesa

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004

toneladas

0

2.000

4.000

6.000

8.000

10.000

12.000

14.000

16.000

18.000

20.000

1000 EUR

Qtdds Consumidas Qtdds Produzidas Valor das Vendas

Fonte: INE

Em 2004, o preo mdio de aquisio da azeitona para indstria foi de cerca de 63 cntimos Kg e o preo mdio de venda da azeitona transformada de 1.6 Euros/ Kg.

Quadro 18 - Preo mdio de venda da azeitona para indstria e da azeitona de mesa

Azeitona p/ Indstria Azeitona Transformada

Cntimos EUROS1999 62,1 1,42000 70,4 1,62001 73,3 1,52002 63,6 1,52003 64,2 1,62004 62,9 1,6

Fonte: INE

2.4. Comercializao

Os preos produo reflectem as oscilaes da produo mundial/comunitria associada s condies climatricas e ao fenmeno de alternncia da produo, tendendo estas oscilaes de preos a esbater-se face aos investimentos realizados, sobretudo em Espanha, a aumentos da rea de olival e a uma melhoria das cultivares. A situao de quebra da produo mundial registada na campanha 2005/06, marcada por uma reduo significativa da produo espanhola (cerca de 17%), contribuiu para que os preos chegassem a atingir os 3.9 e os 4.1 /Kg no azeite Virgem Extra.

Olivicultura


Grfico 28 - Evoluo dos preos produo no Azeite Virgem Extra (azeite a granel)

2,1

3,02

4,13,9

3,67

2,18

2,52,48

2,65

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

Alentejo Norte Alentejo Sul Trs-os-Montes Santarm

Euro

s/k

g

2003 2004 2005 2006

Fonte: GPPAA

A produo nacional de azeite satisfaz cerca de 50 a 60% das necessidades de aprovisionamento do nosso pas, sendo os restantes 40 a 50% assegurados pela entrada de azeite com provenincia comunitria, sendo Espanha a sua principal fonte de abastecimento.

Estes nmeros indiciam a importncia que a importao reveste quer nas necessidades do consumo quer no abastecimento da indstria para exportao.

Grfico 29 - Evoluo das entradas de azeite (Portugal)

0

10

20

30

40

50

60

70

1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

1000

t

Pases TerceirosUE

Fonte: INE

Olivicultura


Cerca de 60-70% do montante equivalente de produo comercializado no exterior, dominando como mercados alvo o Brasil, a Venezuela, os EUA e o Canad.

Grfico 30 - Evoluo das sadas de azeite (Portugal)

0

5

10

15

20

25

1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

1000

t

UEPases Terceiros

Fonte: INE

Portugal maioritariamente exportador de azeite para pases terceiros, registando algum acrscimo das vendas nos mercados venezuelano, americano e canadiano.

Quadro 19 - Distribuio das sadas de azeite pelos principais pases de destino

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003frica do Sul 628 256 342 237 387 160 300 213Alemanha 77 102 2 53 73 74 42 25Angola 511 483 455 361 442 612 524 663Brasil 9 907 13 453 12 076 8 474 13 645 13 012 10 692 9 848Cabo Verde 337 524 577 463 497 482 545 525Canad 281 366 497 275 346 299 373 353Espanha 2 470 3 905 2 739 2 390 600 3 657 2 638 2 278EUA 600 949 930 587 888 968 1 497 1 871Frana 337 399 349 291 746 561 457 460Reino Unido 23 385 692 13 26 36 40 39Venezuela 188 1 032 961 787 1 181 1 525 1 069 495Outros 348 765 1 418 615 809 655 680 680Total 15 708 22 618 21 040 14 546 19 640 22 041 18 856 17 451Fonte: INE

No azeite comercializado ao consumidor final, para alm dos azeites Virgem Extra e Virgem, existe ainda o tipo comercial Azeite que resulta da mistura do azeite virgem no lampante com o refinado.

O mercado interno assegurado por cerca de 54 embaladores, havendo uma grande concentrao da oferta num nmero bastante restrito (em 2005, os dez maiores embaladores detiveram uma quota de mercado de 90% nas vendas totais de azeite

Olivicultura


embalado, estas ltimas da ordem das 56 864 toneladas). No universo cooperativo, as onze maiores estruturas cooperativas totalizaram em 2004 e 2005, respectivamente, 5.4% e 7.1% das vendas de azeite embalado.

Grfico 31 Quotas de mercado em % dos segmentos dos produtos (2005)

76%82%

98%

68%

24%17%

31%

1%

0%

1%

1%

2%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

Total das Vendas Azeite Virgem Extra Azeite Virgem Azeite

P.T.

U.E.

Mercado Interno

Fonte: Casa do AZeite

Segundo o INE, o ramo de actividade econmica das indstrias transformadoras evidencia uma estrutura empresarial caracterizada, num universo de 302 empresas, pela dominncia de empresas de dimenso micro (94.7%), que empregam menos de 10 trabalhadores e com um volume de negcios at 2 milhes de Euros. As empresas de pequena dimenso existem numa percentagem mais reduzida (5.3%), no obstante representarem 63.8% do volume de negcios do sector da transformao. No se regista a existncia de empresas de mdia e de grande dimenso.

Olivicultura


Mapa 3 - Empresas de olivicultura

Micro empresas:

Olivicultura


Quadro 20- Proposta de reduo dos direitos actuais para o azeite / Agenda de Doha

Proposta

NC Descritivo

15091010 Azeite virgem lampante122.6 /100

kg/net50%

61.3 /100

kg/net

15091090 Outros Azeites Virgens124.5 /100

kg/net50%

62.35 /100

kg/net

15099000 Azeite no Virgem134.6 /100

kg/net45%

74.0 /100

kg/net

Dtos actuais

Direito da Pauta

no ad

valorem

Produto/linha TarifriaDireito da Pauta

no ad

valorem

% de

reduo

Fonte: GPPAA

Quadro 21- Contingentes preferenciais de importao com direito nulo (UE)

toneladas

Tunisia 15091010 et 15091090 56.700Marrocos 1509 et 1510 3.815Cisjordnia-Banda de Gaza 150910 2.500Jordnia 1509 10 2.000Lbano 150910 et 15100010 1.000Arglia 1509 et 1510 1.000

Total 67.015

Origens Contingente

2006

Num cenrio de reduo do grau de proteco comunitria, a grande ameaa surge por parte dos parceiros mediterrnicos que, com excepo da Tunsia e da Turquia, funcionam actualmente como pases produtores sem uma grande vocao exportadora. Estes pases tm contudo vindo a expandir fortemente a sua produo, podendo no curto prazo competir com o mercado europeu na conquista de novos mercados, e, por fora da negociao de uma Zona de Comrcio Livre Euromediterrnica, ganhar quota de mercado sobre o espao comunitrio.

2.5. Sistemas de qualidade, ambiente e segurana alimentar

O azeite tem, hoje, uma imagem muito positiva junto dos consumidores, quer pelas sua suas caractersticas organolptias quer pelas suas propriedades benficas para a sade. A manuteno e promoo desta imagem tm sido uma das orientaes privilegiadas da poltica comunitria, que tem na sua base a defesa duma poltica de qualidade, e que se concretiza num quadro regulamentador dirigido, nomeadamente, para a diferenciao dos produtos atravs da regulamentao das denominaes especficas e da garantia da qualidade mnima na ptica da conformidade com os requisitos ambientais e de segurana alimentar. Destacam-se, a seguir, as principais medidas consignadas na ptica da qualidade.

Olivicultura


Melhoria da Qualidade e Valorizao do Produto

Diferenciao da qualidade atravs da promoo de produtos que sejam provenientes de uma rea geogrfica delimitada, satisfazendo um determinado nmero de especificaes, enumeradas num caderno de especificaes, as Denominaes de Origem Protegidas (DOP) e as Indicaes Geogrficas Protegidas (IGP), Regulamento (CE) n 510/2006.

Adaptao da classificao, a partir de 1 de Novembro de 2003, dos vrios tipos de azeite, que se traduziu numa reduo da taxa de acidez, e introduo de nova regulamentao na rotulagem das embalagens de azeite. Esta limita a dimenso mxima da embalagem a retalho a 5 litros, a rotular com um descritivo claro da categoria de azeite contida no recipiente, a que acresce os normativos comunitrios horizontais sobre rotulagem dos gneros alimentcios.

Iniciativa comunitria Iniciativa nacional

Classificao dos vrios tipos de azeite

Rtulos das embalagens

Regulamento (CE) n 865/2004, do Conselho, de 29 de Abril, relativo Organizao Comum de Mercado no sector do azeite e da azeitona de mesa

Regulamento (CE) n 1019/2002, da Comisso, de 13 de Junho alterado pelos Regulamentos (CE) ns 1964/2002,

1176/2003 e 1044/2006 - relativo s normas de comercializao a nvel do comrcio a retalho, especficas dos azeites e do leo de bagao de azeitona e que estabelece as normas de embalagem, rotulagem, apresentao e publicidade)

-------

Decreto-Lei n 16/2004,

de 14 de Janeiro

De acordo com a nova classificao, que entrou em vigor a 1 de Novembro de 2003, os azeites virgens passaram6 a classificar-se em:

azeite virgem extra (acidez igual ou < 0.8%)

azeite virgem (acidez superior a 0.8% e igual ou < 2%)

azeite lampante (acidez > 2%)

O azeite e a azeitona de mesa so elegveis para financiamento das campanhas informativas e promocionais de incentivo ao consumo, na UE e em pases terceiros, estas ltimas confiadas ao Conselho Olecola Internacional.

Aplicao de novas ajudas melhoria da qualidade e da comercializao, financiadas pela reteno de 10% do montante atribudo ao Regime de Pagamento nico, no contexto da reforma do sector. Estas ajudas, concedidas sob a forma de um pagamento

6 At Novembro 2003, os azeites virgens eram classificados e denominados do seguinte modo: Azeite virgem extra Azeite virgem com uma acidez livre, expressa em cido oleico, no superior a 1 g por 100 g e com as caractersticas conformes com as previstas para esta categoria. Azeite virgem - Azeite virgem com uma acidez livre, expressa em cido oleico, no superior a 2 g por 100 g e com as outras caractersticas conformes com as previstas para esta categoria. Azeite virgem corrente - Azeite virgem com uma acidez livre, expressa em cido oleico, no superior a 3,3 g por 100 g e com as outras caractersticas conformes com as previstas para esta categoria. Azeite virgem lampante Azeite virgem com uma acidez livre, expressa em cido oleico, superior a 3,3 g por 100 g e com as outras caractersticas conformes com as previstas para esta categoria.

Olivicultura


complementar aos produtores7, tm por objectivo, simultaneamente, promover a concentrao da oferta e a melhoria da qualidade do azeite, atravs de um pagamento complementar ao olivicultor em funo do teor de gordura e grau de acidez da azeitona ou do azeite obtido (pelo calibre, no caso da azeitona de mesa), na condio de o mesmo ser entregue s suas organizaes.

Interdio da tradicional utilizao do galheteiro nos estabelecimentos de hotelaria, de restaurao e de restaurao e bebidas8. O objectivo garantir que o azeite posto disposio do consumidor final seja acondicionado em embalagens munidas de um sistema de abertura que perca a sua integridade aps a primeira utilizao e no sejam passveis de reutilizao, ou com um sistema de proteco que no permita a sua reutilizao aps esgotamento do contedo original referenciado no rtulo.

O Olival , o Azeite e o Ambiente

O olival uma cultura de mltiplas valncias, que vo desde a sua funo econmica ambiental, realando o seu contributo para a paisagem, ocupando reas importantes e em regies desfavorecidas do nosso territrio. Do ponto de vista ambiental, duas reas em particular tm sido desenvolvidas nestes ltimos anos.

O apoio manuteno ou introduo de prticas mais amigas do ambiente como a proteco e a produo integradas e a agricultura biolgica, incentivadas atravs da contratualizao de ajudas agro-ambientais.

Na transformao, implementao de novos mtodos de extraco, introduo de melhorias na armazenagem do azeite e na eliminao dos resduos. O maior problema ambiental do sector da transformao traduz-se na produo de guas russas e ou de bagaos de azeitona com diferentes teores de humidade, e ainda de resduos, estes ltimos procedentes das operaes de limpeza e de lavagem das azeitonas e das embalagens.

A uma contribuio positiva para a manuteno do valor natural e paisagstico de algumas regies.

Os principais instrumentos de actuao foram as medidas agro-ambientais, iniciadas em 1994 e continuadas no perodo QCA III.

Segurana Alimentar

Desde Janeiro de 2005 que obrigatrio assegurar a rastreabilidade em todas as fases da produo, transformao e distribuio (Regulamento (CE) n 178/2002), para o que cada empresa deve prever um sistema de forma a poder identificar a origem dos seus inputs e o destino dos seus outputs. A partir de Janeiro de 2006 (Regulamento (CE) n 852/2004 do Parlamento e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo higiene dos gneros alimentcios), as empresas do sector devem prever uma abordagem integrada da segurana alimentar, garantindo que esta no comprometida desde o local da produo at colocao no mercado ou exportao.

Para este efeito, as empresas devero aplicar programas de segurana e procedimentos baseados nos princpios do Sistema de Anlise de Riscos e de Controlo dos Pontos Crticos (HACCP Hazard Analysis and Critical Control Points), cujos princpios gerais esto inscritos no artigo 18 do Regulamento (CE) n 178/2002, em associao com a observncia de Boas Prticas de Higiene.

7 Despacho normativo n 11/2006

8 Portaria n 24/2005, de 11 de Janeiro

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O processo de certificao da implementao do HACCP dever ter como referenciais normas reconhecidas a nvel internacional: ISO 22000:2005, Codex Alimentarius Princpios Gerais da Higiene dos Alimentos.

2.6. Organizao da fileira

A fileira olecola abrange um conjunto variado de agentes e actividades que incluem olivicultores, lagares/unidades de transformao, refinadores, embaladores, envolvidos nos diversos aspectos da produo, transformao, comercializao, quer de azeite quer de azeitona de mesa.

A produo, conforme j foi referido, estende-se a todas as regies do Continente, predominando nas regies de Trs-os-Montes e Alentejo.

O sector da transformao, lagares cooperativos ou privados, caracteriza-se por uma grande pulverizao da oferta com predominncia das microempresas, com tendncia para aumento do grau de concentrao.

No escalo seguinte da transformao constata-se uma reduo significativa do nmero de empresas embaladoras (cerca de 54), refinadores e unidades de extraco de leo de bagao de azeitona (cerca de 6).

A reduo do nmero de empresas ao longo das vrias etapas comerciais, culminando na distribuio, aumenta o seu grau de concentrao, em contraponto com a atomizao e frgil organizao em geral da produo, que pode justificar a fraca relao contratual existente entre os vrios elementos da cadeia, em particular da produo.

Azeitona

Lagares

Cooperativas Particulares e Industriais

Importao

Indstria azeitona mesa

Azeite

Refinadores

A granel

Embalador Embalagem prpria

Exportao

Comrcio Exportao

Grossistas e retalhistas Grandes superfcies Lojas locais

Autoconsumo

Importao

Olival

Ajuntadores

Azeitona

Lagares

Cooperativas Particulares e Industriais

Importao

Indstria azeitona mesa

Azeite

Refinadores

A granel

Embalador Embalagem prpria

Exportao

Comrcio Exportao

Grossistas e retalhistas Grandes superfcies Lojas locais

Autoconsumo

Importao

Olival

Ajuntadores

Azeite Azeitona deMesa

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3. Anlise dos apoios nos programas comunitrios anteriores

Ao longo dos trs Quadros Comunitrios de Apoio (QCA) foram vrios os instrumentos de poltica dirigidos fileira.

No perodo em que vigorou o QCA II, de 1994 a 1999 foram cerca de 40 milhes de Euros, afectos maioritariamente plantao de novo olival, e tambm reconverso de olival existente, aquisio de equipamentos de rega, de colheita e de limpeza de azeitona. Na vertente da transformao foram realizados investimentos significativos, superiores a 45 milhes de Euros, na modernizao dos lagares existentes e na construo de novos lagares, num total de 86.3 milhes de Euros dirigidos fileira

No QCA III, entre 2001 e 2005, os investimentos aprovados pelo Programa AGRO em novas plantaes de olival totalizavam 15 604 ha, e o total do investimento na transformao e comercializao situava-se em 37.8 milhes de Euros9.

9 Fonte de informao: Gabinete do Gestor do PO AGRO.

PrincipaisInstrumentos de

Poltica

1986-1993 1994-1999 2000-2006

PEDAP olivicultura

Reg. 2328/91 (anterior Reg. 797/85)Investimento nas exploraes

PAMAF

Medida 2

Apoio s exploraesagrcolas

Programa AGRO

Medida 1Modernizao, Reconverso e

Diversificao das exploraes

agrcolas

Medida 2 Transformao e

Comercializao deprodutos agrcolas

MedidaAGRIS

Aco 1Diversificao na

pequena agricultura

Aco 2Desenvolvimento de

Produtos de qualidade

Sub-Aco 7.2Conservao do

ambientee dos recursos

naturais

RURIS

Medidas Agro-ambientais

PEDIZA

PAMAF

Medida 5Transformao e Comercializao

dos produtos agrcolase silvcolas

Reg. 866/90 (anterior Reg. 355/77)transformao

e comercializao

PrincipaisInstrumentos de

Poltica

1986-1993 1994-1999 2000-2006

PEDAP olivicultura

Reg. 2328/91 (anterior Reg. 797/85)Investimento nas exploraes

PAMAF

Medida 2

Apoio s exploraesagrcolas

Programa AGRO

Medida 1Modernizao, Reconverso e

Diversificao das exploraes

agrcolas

Medida 2 Transformao e

Comercializao deprodutos agrcolas

MedidaAGRIS

Aco 1Diversificao na

pequena agricultura

Aco 2Desenvolvimento de

Produtos de qualidade

Sub-Aco 7.2Conservao do

ambientee dos recursos

naturais

RURIS

Medidas Agro-ambientais

PEDIZA

PAMAF

Medida 5Transformao e Comercializao

dos produtos agrcolase silvcolas

Reg. 866/90 (anterior Reg. 355/77)transformao

e comercializao

COMPLEMENTADOS COM AJUDAS VIA OCM (inc. Programa de Melhoria da Qualidade do Azeite) E S ORGANIZAES DE PRODUTORES

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Quadro 22 Apoios ao investimento e ao rendimento

(106 Euros)

2000 2001 2002 2003 2004 2005

Medida 2 - Apoio s exploraes agrcolas 41,0Medida 5.1 - Transformao e comercializao de produtos agrcolas 45,3

Total QCA II FEOGA O 86,36,87,5

Medida 1 - Modernizao, Reconverso e Diversificao das exploraes Aco 1.2 - Apoio ao investimento nas exploraes agrcolas (ha plantados) 2969 2040 2700 2553 5342

3,2 6,4 13,3 8,5 4,0 2,1Total QCA III FEOGA O

31216,2

Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS)/Medidas Agro-ambientais: Medida 34 - Olival Tradicional 2,3 2,8 2,6Ajudas Produo de azeite 43,7 57,9 31,1 42,1 37,5 44,7Programa de Melhoria da Qualidade do Azeite 0,4 0,2 0,8 0,4 0,4 0,5

Total QCA III FEOGA G 267,544,6

Fonte:AGRO/ IFADAPMdia anual pagamentos

Mdia anual investimento na transformao e comercializao

Mdia anual investimento na explorao agrcola

Total/Mdia anualQCA III (2000 a 2006)

AGRO

Mdia anual investimento na transformao e comercializao

Medida 2 - Transformao e comercializao de produtos agrcolas37,8

QCA II (1994 a 1999)

FEOGA OrientaoAjudas ao Investimento

PAMAF

FEOGA GarantiaAjudas ao Rendimento

na explorao agrcola (Mdia anual ha plantados)

O grfico 32 mostra a evoluo dos pedidos de financiamento para novas plantaes entre 2001 e 2005, sendo de salientar o seu forte crescimento em 2005 em resultado das expectativas criadas aps a reforma do sector em 2004.

Grfico 32 Novas plantaes aprovadas entre 2001 e 2001 (ha)

2969,2

2039,82699,8 2553,1

5342,1

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: AGRO

Olivicultura


As regies Norte e Alentejo so, no QCA III, as regies que se destacam no investimento no sector da transformao, semelhana do que acontece no investimento na explorao, tal como tinha j tinha sucedido em termos do investimento aprovado no decurso do QCA II.

Quadro 19 QCA III/Distribuio do investimento aprovado na Medida 2

Norte Centro LVT Alentejo Algarve2001 51% 5% 0% 44% 0%

2002 71% 7% 4% 17% 0%

2003 50% 5% 15% 31% 0%

2004 90% 10% 0% 0% 0%

2005 0% 18% 0% 82% 0%Fonte: AGRO

No perodo entre 1997 e 2004, a despesa pblica (pagamentos FEOGA e oramento nacional) de investimento de 57.5 milhes de Euros, numa mdia anual da ordem de 7.1, dos quais 38.7 milhes de Euros, isto 67.2%, consagrados modernizao e reconverso das exploraes, e os remanescentes 18.8 milhes de Euros afectos melhoria das estruturas de transformao e comercializao.

Grfico 33 Despesa Pblica ao investimento (QCA II e QCA III)

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004

103

Eu

ros

Olival para azeitePAMAF-Medida 2 e AGRO-Medida 1AzeitePAMAF-Medida 5.1 e AGRO-Medida 2

Fonte: IFADAP

Olivicultura


4. A OCM do azeite e da azeitona de mesa e os apoios FEOGA-Garantia ao sector

Portugal beneficiou, desde a sua adeso e de forma progressiva, do regime de ajudas produo e ao consumo, previstas na OCM deste sector, criada em 1966. O regime previa a fixao de uma quantidade mxima garantida (QMG) para toda a UE, como forma de controlar a produo e reas com acesso ao regime de ajudas.

A ajuda ao consumo vigorou at campanha 1998/99, ano a partir do qual e at 2004/05, a QMG foi repartida pelos Estados membros, com a fixao de quantidades nacionais garantidas (QNG).

As sucessivas reformas da poltica comunitria foram alterando o modelo de ajudas concedidos, tendo-se este simplificado e estabilizado num regime de ajudas exclusivamente produo, pagas por tonelada produzida, de 132.25 Euros/100 kg de azeite.

Quadro 23 - Ajudas directas nos sectores do azeite e da azeitona de mesa

N beneficirios Montante mdio(103 euros) % (Euros/produtor)

1999/00 103 084 8 726 7,8 842000/01 123 593 57 759 9,5 467,332001/02 91 944 29 535 4,9 321,222002/03 93 058 41 452 6,3 445,442003/04 91 857 36 624 5,1 398,7Ajuda produo de azeite: 132,25 EUR/100KgAjuda produo de azeitona de mesa: 15,21 EUR/100Kg

Fonte: INGA

Montante pago

Com a reforma da PAC de 2003, que consignou a passagem do sistema de ajudas de apoio directo produo para um sistema de ajudas nicas dissociadas (pagamento nico por explorao), iniciou-se um novo ciclo, que, em 2004, se aplicou OCM do azeite e azeitona de mesa, pondo-se fim ao regime da ajuda produo e s restries de quotas a ele associadas.

Esta reforma10, negociada juntamente com outros produtos mediterrnicos que incluam o lpulo, algodo e tabaco, previu o pagamento de ajudas produo que poderiam ser total ou parcialmente desligadas, tendo Portugal optado pelo desligamento total, isto , pela repartio do envelope financeiro calculado a partir das ajudas recebidas por agricultor durante um perodo de referncia, aos agricultores elegveis nesse perodo histrico (1998/99 a 2001/2002). A rea abrangida pelo RPU da ordem dos 234 000 ha, dos quais 204 000 ha so de sequeiro e 30 000 ha de regadio (a regio do Alentejo perfaz 46% da rea).

Foi ainda decidido por Portugal consagrar 10% da sua dotao nacional azeite s medidas de melhoria da qualidade e da comercializao. Este montante representa 5.6 milhes Euros e concedido nas condies da Despacho normativo n 11/2006, de 3 de Outubro, com o objectivo de melhorar a concentrao da oferta e a produo de qualidade.

O objectivo de melhoria da qualidade j tinha sido prosseguido em programas anteriores, cujos montantes se apresentam no quadro seguinte.

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