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1 Pregão Eletrônico 29.09.2017

AVISO: Os exemplos contidos no HELP ONLINE são meramente ilustrativos e têm como objetivo principal

ensinar o usuário a utilizar o sistema. Os casos não refletem casos reais e não devem ser utilizados como

modelos.


Acesso ao pregão aguardando abertura de sessão – Página 6

Abertura da Sessão – Página 8

Classificação das Propostas – Página 11

Classificação de Propostas – Item com Unidade Temporal – Página 13

Finalização da Etapa de Classificação das Propostas – Página 16

Abertura de Lances – Página 17

Recebimento dos Lances – Página 20

Cancelamento dos Lances – Página 21

Fechamento de Lances - Página 23

Abertura/Fechamento do Tempo Randômico – Página 24

Classificação de Lances – Página 27

Direito de Preferência – Página 31

Fechamento da Classificação Final – Página 34

Negociação – Página 35

Equalização de Preços – Página 43

Habilitação – Página 46

Declaração de Vencedor – Página 51

Suspensão da Sessão/Retomada da Sessão – Página 54

Prazo Recursal – Página 56

Análise do Recurso – Página 57

Retomada da Licitação – Página 59

Convocação dos fornecedores, através de chat, para manifestarem interesse para compor

Cadastro de Reserva em Ata de Registro de Preços – Página 60

Adjudicação – Página 63

Ordenador de Despesas fazendo a Adjudicação da Licitação – Página 66

Homologação da Licitação – Página 69

Criação da Ata – Página 72

Reabertura de fases do Pregão Eletrônico a partir do Status Homologado Total – Página 76


Anulação/Revogação de Item ou Lote – Página 91

Equalização de Preços realizada pelo Pregoeiro (no lugar do fornecedor) – Página 93


PREGÃO ELETRÔNICO:

Acesso ao pregão aguardando abertura de sessão:

Opção 1 para acesso ao pregão que está aguardando abertura de sessão:(Menu Licit&Disp Submenu Licitação) Passo 1: Acessar Menu Licit&Disp Submenu Licitação.

Passo 2: Selecionar/preencher um ou mais campos de consulta disponíveis e clicar no botão CONSULTAR.


2.1: Clicar no nome da Licitação cuja sessão será aberta ou marcar o checkbox referente a

mesma e clicar no botão EDITAR.

Ou

Opção 2 para acesso ao pregão que aguarda abertura de sessão:

Passo 1: Clicar na mensagem Pregões Aguardando Abertura de Sessão localizada na Caixa de

Entrada dos usuários com perfil de pregoeiro.


Passo 2: Clicar no nome da licitação cuja sessão será aberta ou marcar o checkbox referente a

mesma e clicar no botão EDITAR.

Abertura da Sessão:

Passo 3: Clicar no botão ABRIR SESSÃO.( Menu Licit&Disp Submenu Licitação)


ATENÇÃO: Em caso de licitação que não

recebeu propostas, não aparecerá o campo

Empresas Concorrentes. Quando este

campo aparece, clicando-se na lupa, é

possível a visualização do número de

proponentes da Licitação.


LEGENDA DOS BOTÕES DA TELA ACIMA:

RETORNAR- usado para voltar à tela onde foi selecionado o pregão.

LISTA DE ITENS- usado para mostrar a lista de itens do pregão.

ABRIR SESSÃO- usado para iniciar o pregão.

DATAS PUBLIC. – usado para visualizar as datas de limite de proposta, publicação e abertura de

sessão.

COMISSÃO – usado para visualizar/alterar os usuários que fazem parte da Comissão.

AVISO- esse botão pode ser usado pelo Ordenador de Despesas do Órgão/Entidade ou pelo

pregoeiro. Serve para enviar aviso ao Portal e pode ser utilizado antes mesmo de iniciar o

pregão.

ADENDO - também serve para enviar mensagem ao Portal sobre a licitação em questão.

ANULAR/REVOGAR - usado para anular ou revogar a licitação.

SUSPENDER- suspende a licitação e dependendo do tipo escolhido possibilita que o edital seja

alterado, desde que a sessão não tenha sido iniciada.

FECHAR- usado para fechar a tela da licitação.

ATENÇÃO: Se o botão ABRIR SESSÃO não estiver disponível na Data/Hora de Abertura da Sessão, deve-se observar se a

data foi digitada errada no SIGA ou se existe ausência de empresas com propostas inscritas. Em caso de não haver

empresas concorrentes, o botão LICIT. DESERTA irá aparecer. O sistema não gera Ata para esses casos.

O campo Documentos Avulsos do Edital pode ser utilizado para inserir documentos como Resposta de Esclarecimentos,

Impugnações e Recursos, que ficarão disponíveis para consulta no portal. Nesse caso, é importante colocar um aviso informando

sobre a disponibilidade desses documentos nesse link.

ATENÇÃO: O botão “PRORROGAR PRAZO” está disponível somente para o Pregoeiro e nos seguintes status da licitação:

Disponível, Inscrição de Propostas, Aguardando Abertura de Sessão e Suspenso (até que não atinja o data/hora de

abertura da sessão).


Classificação das Propostas: (Menu Licit&Disp Submenu Acompanhamento de Classificação)

Passo 4: Marcar o checkbox referente ao item/lote desejado (disponibilizados após a abertura

da sessão) e, em seguida, clicar no botão ANÁLISE DAS PROPOSTAS.

Observe que

todos os lotes

começam com a

Situação

Avaliação

Aguardando.

Por meio do Mapa é possível visualizar as propostas dos Fornecedores,

para verificar marca e anexos (quando solicitados).


Passo 5: Marcar o checkbox referente ao proponente desejado e clicar no botão CLASSIFICAR

ou botão DESCLASSIFICAR .

Aparecem, neste

momento, todos os

licitantes que inseriram

propostas para o

Item/Lote do pregão.

Observe que o campo

Situação vai sendo

atualizado à medida

que a classificação vai

ocorrendo.

ATENÇÃO: A classificação deverá ser feita para todos os proponentes do item/lote.


Classificação de Propostas – Item com Unidade Temporal

Observe que o Valor da Proposta (900.000,00) é o

resultado da quantidade (25,00) x valor unitário

(1.500,0000) x unidade temporal (24).


Passo 6: Após a análise de conformidade de todas as propostas, clicar no botão RETORNAR

para voltar à tela principal do pregão.

LEGENDA DOS BOTÕES DA TELA ACIMA:

MARCAR- usado para selecionar todos os fornecedores.

LIMPAR- usado para desmarcar todos os fornecedores.

MAPA- usado para mostrar as propostas.

DESCLASSIFICAR- usado para desclassificar determinado fornecedor.

CLASSIFICAR- usado para classificar determinado fornecedor.

FRACASSAR- usado para fracassar um Lote ou Item, caso o pregoeiro entenda pertinente.

Observe que todas

as propostas dos

proponentes já

passaram pela

classificação.

ATENÇÃO: Se todos os fornecedores tiverem suas propostas desclassificadas, o pregoeiro deverá fracassar o item/lote e

justificar.

Caso não haja nenhuma proposta para um item/lote, o botão DESERTO ficará disponível para ser acionado. Neste caso, o

item/lote ficará com a Situação Deserto.


Observe que a Situação

Avaliação do Lote 1 passou

a ser Liberado.

ATENÇÃO: Todos os lotes/itens devem ter as propostas analisadas. Os passos 4,5 e 6 deverão ser repetidos para TODOS os

itens/ lotes.

O chat vai

sendo

atualizado

com todas as

ações.


Finalização da Etapa de Classificação das Propostas:

Passo 7: Clicar no botão FINALIZAR ETAPA para finalizar a etapa de classificação das propostas.

ATENÇÃO: Todos os fornecedores do(s) Lote(s) ou Item (ns) deverão ser classificados ou desclassificados. Caso

contrário, essa fase de classificação de propostas não poderá ser finalizada.

Observe que a Situação

Avaliação dos Lotes

passou a ser Liberado. Observe que, nesta tela, aparecem os números

de Aprovados e Reprovados de cada item/lote.

Até a finalização da etapa é possível alterar a avaliação de um fornecedor, mas ATENÇÃO, após encerrada a etapa, não é

mais possível reabri-la.


Abertura de Lances: (Menu Licit& Disp Submenu Lances/Fase Final)

Passo 8: Marcar o checkbox ao lado do item/lote cuja abertura de lances deseja-se efetuar e,

em seguida, acionar o botão ABRIR LANCES.

O menor preço fica identificado por

uma bolinha verde na coluna Melhor

Lance.

Neste campo, o pregoeiro poderá digitar informações

para os licitantes. Neste momento, o chat é unilateral,

uma vez que somente o pregoeiro pode enviar

informações.

ATENÇÃO: No pregão eletrônico do SIGA, o fornecedor só poderá enviar lance menor que o seu lance anterior e que não

seja igual a outro lance já dado por qualquer fornecedor.

ATENÇÃO: Só é possível “Abrir Lances” para um item/lote por vez.


. LEGENDA DOS BOTÕES DA TELA ACIMA:

RETORNAR- usado para voltar para a tela de seleção de pregões.

ATUALIZAR- usado para atualizar as informações da tela.

MARCAR LOTE- usado para selecionar todos os lotes do certame. Observar também que o lote

pode ser selecionado com o mouse.

LIMPAR LOTE- usado para desmarcar os lotes.

ABRIR LANCES- usado para iniciar a fase dos lances.

SUSPENDER SESSÃO- usado para suspender o pregão por tempo indeterminado, até que o

botão RETOMAR seja acionado.

RETOMAR- só aparece quando um pregão está suspenso.

MAPA DE LANCES – usado para visualizar os lances ocorridos no pregão.

HISTÓRICO DE LANCES- usado para mostrar todos os lances de cada fornecedor em todo o

pregão.


Passo 9: Clicar no botão ENVIAR.

O pregoeiro pode mandar mensagens de

estímulo à competição a qualquer momento.

Após a

abertura de

lances, a

situação do

Lote/Item

será alterada

para “Em

lances”.


Recebimento dos Lances:

Com a abertura de lances, os fornecedores enviam, se desejarem, lances.

.


Cancelamento dos Lances:

ATENÇÃO: No SIGA, o fornecedor tem um botão que solicita o cancelamento do seu último lance e o pregoeiro, a seu critério,

atende ou não a essa solicitação. Para cancelamento do lance, o pregoeiro deve marcar o checkbox do fornecedor que solicitou o

cancelamento e clicar no botão CANCELAR LANCES.

Os proponentes

que solicitam

cancelamento de

lances ficam em

vermelho.


ATENÇÃO: Não será possível cancelar o primeiro lance de um fornecedor, pois este equivale a sua proposta.


Fechamento de Lances:

Passo 10: Quando o pregoeiro desejar terminar o tempo normal de lances de um determinado

item/lote, deve marcar o checkbox referente ao item/lote desejado e clicar no botão FECHAR

LANCES.

Até o final da etapa de

lances, os fornecedores

não conseguem enviar

mensagens pelo chat.


Abertura/Fechamento do Tempo Randômico:

Passo 11: Com o tempo normal de lances encerrado, o pregoeiro deverá abrir o tempo

randômico selecionando o item/lote desejado e clicando no botão ABRIR TEMPO

RANDÔMICO. Após o início do tempo randômico (que pode durar até 30 minutos e é definido

aleatoriamente pelo SIGA), os fornecedores podem enviar lances até que, automaticamente, o

sistema encerre este tempo.

ATENÇÃO: Não há possibilidade de haver cancelamentos de lances de fornecedores (que cometeram algum erro ao digitar o

valor) na fase de tempo randômico. Porém, há essa possibilidade quando a fase de classificação de lances é aberta.


ATENÇÃO: A partir desse

momento, os fornecedores não

podem mais enviar lances.


Classificação de Lances:

Passo 12: Selecionar o item/lote desejado (através da marcação do seu checkbox) e clicar no

botão ABRIR CLASSIFICAÇÃO.


Passo 13: Marcar o proponente do item/lote desejado (através da marcação do seu respectivo

checkbox) e classificá-lo (por meio do botão CLASSIFICAR) ou desclassificá-lo (por meio do

botão DESCLASSIFICAR). Esta ação deverá ser feita para cada um dos proponentes do lote.

Na fase de classificação dos lances, caso algum fornecedor tenha enviado um lance errado no Tempo Randômico, ele poderá

solicitar o seu cancelamento, da mesma forma que acontece no Tempo Normal de Lances.

É possível a ação de classificação/ desclassificação de mais de um proponente de uma única vez (se for conveniente).

Para isso, devem-se marcar os proponentes desejados e clicar no botão CLASSIFICAR ou no botão DESCLASSIFICAR.

Nesse momento o chat fica

aberto para o pregoeiro e para

os fornecedores enviarem

mensagens.

Atenção: Fornecedores desclassificados nesta etapa, por conta da quebra de anonimato, com o encerramento da

classificação final não poderão mais ser reinseridos no certame. Não há como voltar a esta etapa posteriormente

para rever a decisão tomada.

A bolinha azul

Indica fornecedor

MPE.


ATENÇÃO: Essa é uma fase que o pregoeiro deverá fazer uma análise criteriosa antes de fechar a

classificação. Caso necessário, pode ser utilizada a opção FECHAR CHAT.


Passo 14: Terminada a classificação/desclassificação de todos os proponentes do item/lote, o

pregoeiro deve marcar o item/lote desejado (através da marcação do seu checkbox) e clicar no

botão FECHAR CLASSIFICAÇÃO.

O sistema

informa, na

coluna

Classificação

dos Lances,

através da

bolinha verde

quem está

classificado e

através da

bolinha

vermelha quem

está

desclassificado.

ATENÇÃO: O sistema fará a verificação de existência de direito de preferência, de acordo com a Lei 123/06, em relação

aos descontos percentuais ofertados.

ATENÇÃO: Durante a Classificação de Lances, os fornecedores ainda poderão solicitar o cancelamento de lances enviados

equivocadamente.

Caso todos os fornecedores sejam desclassificados, o pregoeiro deverá fracassar o item/lote.


Direito de Preferência:

Após a confirmação do fechamento da etapa de classificação, pelo pregoeiro, o sistema roda

o Direito de Preferência. Automaticamente, o SIGA identifica se há licitantes MPE que tenham

seu último lance maior em até 5% do valor da média ou grande empresa que ofertou o melhor

preço e concede 5 minutos para que a MPE dê um lance com valor menor que o da média e

grande empresa. Se houver mais de uma MPE dentro do percentual, o direito de preferência

será concedido, na ordem de colocação destas, até que uma exerça o direito ou nenhuma

delas exerça.


Observe que o sistema, automaticamente,

concede o Direito de Preferência.

Este valor indica a

diferença percentual

entre o último lance da

Micro e Pequena

Empresa e o último

lance da empresa com o

melhor preço do pregão

até aquele momento.


O Fornecedor pode ou não exercer o Direito

de Preferência. A opção de exercê-lo ou não

fica registrada no chat.

ATENÇÃO: Antes do fechamento da classificação final, os passos referentes as etapas de Lances, Tempo Randômico e

Classificação dos Lances (e Direito de Preferência, se houver) deverão ser repetidas para todos os itens/lotes.


Fechamento da Classificação Final:

Passo 16: Após finalizar a etapa de classificação de todos os itens/lotes, o pregoeiro deve clicar

no botão FECHAR CLASSIFICAÇÃO FINAL.

Neste momento, ocorre a quebra de anonimato e os nomes dos fornecedores passam a ser conhecidos.

Atenção: Não é possível retornar a nenhuma fase anterior após a quebra do anonimato.

No pregão eletrônico os usuários fornecedores participante da licitação poderão visualizar o

botão Mapa de Lances somente após a quebra de anonimato


Negociação:

Passo 17: Marcar o checkbox referente ao item/lote desejado e clicar no botão ABRIR

NEGOCIAÇÃO.

O pregoeiro deve, sempre que possível, convidar o fornecedor para negociar, para tentar melhorar as condições de compra para a

Administração Pública.

O botão ANULAR/REVOGAR (que permite a anulação/revogação do item/lote) aparecerá após a classificação final. Maiores informações no tópico Anulação/Revogação de Item ou Lote deste módulo.


Passo 18: Marcar o checkbox do fornecedor arrematante do lote/item em questão e clicar no

botão NEGOCIAR.

ATENÇÃO: A negociação deve ocorrer única e exclusivamente com o arrematante do lote/item.


Passo 19: O pregoeiro deve clicar no botão ABRIR CHAT FORN, para abrir o Chat para o

fornecedor.

No chat fica

registrado

para qual

fornecedor a

negociação

foi aberta.


Passo 20: O pregoeiro deve digitar a mensagem de negociação na caixa Mensagem e clicar no

botão ENVIAR MENSAGEM.

Observe que o fornecedor

arrematante respondeu a

mensagem de negociação

também pelo Chat.


Passo 21: O pregoeiro deve preencher o novo valor negociado (se houver ajuste no mesmo) e

clicar no botão GRAVAR NEGOCIAÇÃO para registrar o novo valor.


Passo 22: O pregoeiro deve fechar o Chat clicando no botão FECHAR CHAT FORN e, em

seguida, deve clicar no botão RETORNAR para voltar à tela principal do pregão.

Através deste botão,

o pregoeiro

consegue desfazer a

negociação

realizada com o

fornecedor para o

item/lote. Para sua

utilização, será

necessário

preenchimento de justificativa e a ação

fica registrada no

Chat. O valor

registrado na

negociação será

apagado e poderá

ser inserido

novamente.


Passo 23: O pregoeiro deve fechar a negociação marcando o checkbox do item/lote desejado e

clicando no botão FECHAR NEGOCIAÇÃO.

Todas as

informações

do chat são

registradas

na ATA final

do pregão.

ATENÇÃO: As etapas de negociação poderão ser realizadas para todos os itens/lotes através dos passos 17 a 23.


Equalização de Preços:

Passo 24: O pregoeiro deve selecionar o lote desejado e o fornecedor arrematante do lote

(através das marcações de seus checkboxs) e clicar no botão ABRIR EQUALIZAÇÃO.

O SIGA possibilita ao fornecedor que deu lances e propostas por lote (e lances por valor global) a equalização dos

preços de cada item do Lote. Esta equalização pode ser realizada também pelo pregoeiro (que o faz no lugar do

fornecedor) através do botão EQUALIZAR PREÇOS.


Depois que a equalização de um lote foi aberta, o pregoeiro deverá aguardar o fornecedor realizar a equalização

do mesmo ou realizar a ação (no lugar do fornecedor) através do botão EQUALIZAR PREÇOS.

Atenção: O sistema verifica apenas o valor total, que deve ser igual ou menor que o valor negociado. Os valores

individuais dos itens deverão ser avaliados pelo pregoeiro.

Atenção: É importante que o pregoeiro atente para o arredondamento, para evitar problemas na

contratação/pagamento do fornecedor.


Passo 25: Depois da equalização do lote pelo fornecedor ou pelo pregoeiro, o pregoeiro deve

selecionar (através da marcação de seus checkboxs) o lote e o fornecedor para os quais a

equalização estava aberta, e, em seguida, clicar no botão FECHAR EQUALIZAÇÃO.

ATENÇÃO: A equalização deve ser repetida para todos os lotes através dos passos 24 e 25.

Por meio do botão DESFAZER ( que aparece para o pregoeiro na tela seguinte ao clique no botão EQUALIZAR PREÇOS)

será possível desfazer a equalização atual para o lote em questão. Nesse caso, a equalização é zerada e pode ser feita

novamente.

Observe que, neste caso, o próprio

fornecedor realizou a equalização.


Habilitação:

Passo 26: Após o recebimento dos documentos de habilitação (a solicitação dos documentos

ao fornecedor deve ser feita via chat), deve-se marcar o item/lote desejado e clicar no botão

ABRIR HABILITAÇÃO.


Passo 27: O pregoeiro deve marcar o fornecedor a ser habilitado (através da marcação do seu

respectivo checkbox) e clicar no botão HABILITAÇÃO.


Passo 28: O pregoeiro deve marcar o item/lote desejado (através da marcação de seu

respectivo checkbox) e clicar no botão INABILITAR ou no botão HABILITAR, conforme análise já

realizada.

ATENÇÃO: Após inabilitar um fornecedor é importante chamar o novo arrematante para negociação, antes de abrir prazo para

recebimento da documentação.

Através do botão CANCELAMENTO, é possível

cancelar a habilitação dos proponentes nos itens

selecionados. Essa opção só deverá ser utilizada em

casos especiais.


Passo 29: O pregoeiro deve marcar o checkbox do item/ lote desejado e clicar em FECHAR

HABILITAÇÃO

A bolinha

verde na

coluna

Habilitação

identifica o

proponente

habilitado.


ATENÇÃO: O pregoeiro poderá, a qualquer momento, entrar na tela principal do pregão (Menu Licit& Disp Submenu

Licitação) e inserir documentos em: Documentos Avulsos do Edital, para que estes fiquem disponíveis no portal para

consulta dos interessados.

ATENÇÃO: A habilitação deve ser realizada para todos os lotes através dos passos 26 a 29.

ATENÇÃO: Se todos os fornecedores forem inabilitados, o pregoeiro deverá fracassar o item/lote.

Atenção: É importante que o Pregoeiro informe com antecedência, via Chat, que dia e em que horário fará a

Declaração do Vencedor e abrirá o Prazo Recursal no sistema.


Declaração de Vencedor:

Passo 30: O pregoeiro deve clicar no botão VENCEDOR para fazer a declaração de vencedor.


Passo 31: O pregoeiro deve clicar novamente no botão VENCEDOR.

ATENÇÃO: É importante que o pregoeiro faça uma verificação se há alguma penalidade registrada no

sistema (Menu Contratação Submenu Registro de Ocorrências) que impeça a contratação deste

fornecedor. O sistema faz essa verificação automática apenas no momento da inserção das propostas.


ATENÇÃO: É importante que o pregoeiro faça uma verificação se há alguma penalidade registrada no

sistema (Menu Contratação Submenu Registro de Ocorrências) que impeça a contratação deste

fornecedor. O sistema faz essa verificação automática apenas no momento da inserção das propostas.


Suspensão da Sessão/Retomada da Sessão:

Se houver necessidade de suspensão da sessão, o pregoeiro pode enviar uma mensagem (preenchendo o

campo Mensagem) e deve clicar no botão SUSPENDER SESSÃO.


Quando o pregoeiro desejar retomar a sessão, ele deverá clicar no botão RETOMAR SESSÃO.


Prazo Recursal:

Passo32: O pregoeiro deve clicar no botão PRAZO RECURSAL para que o sistema disponibilize

para os licitantes o tempo de 30 minutos para que estes possam manifestar sua intenção de

recorrer.

ATENÇÃO: É importante que os licitantes saibam previamente o dia e a hora que o prazo recursal será concedido.

A interposição de recursos é feita pelos licitantes através do botão RECURSO e pela digitação do texto da manifestação.


Análise do Recurso: (no caso de ter ocorrido manifestação de interesse de interposição de

recurso).

Passo 33: No caso de haver manifestação, o pregoeiro deve clicar no botão ANÁLISE

MANIFESTAÇÃO RECURSAL para acatar ou não a solicitação.

Quando os 30 minutos

acabam, surge na tela do

pregoeiro a informação de

encerramento do prazo.

Nesse momento, se houver

alguma manifestação,

aparecerá um aviso na caixa

de mensagens, contendo a

empresa e a razão da

manifestação.

ATENÇÃO: A análise do pregoeiro não é em relação ao mérito das razões recursais, mas tão somente da verificação dos

motivos apresentados, conforme minuta padrão da PGE.


Passo 34: Marcar o proponente e clicar no botão ACATAR ou NÃO ACATAR.

Passo 35: Após todos os recursos terem sido analisados, clicar no botão FINALIZAR.


Retomada da Licitação: (Em caso de ter havido interposição de recursos e o mesmo ter sido

acatado na análise de Interposição).

Passo 36: O pregoeiro deve clicar no botão RETOMAR, após a etapa da análise dos recursos ter

sido encerrada.

ATENÇÃO: Se

tiver ocorrido

manifestação

de interesse de

interposição de

recurso(s) e o(s)

mesmo(s) não

tiver (em) sido

acatado(s), não

haverá

necessidade de

retomada.

ATENÇÃO: A tramitação dos recursos, prazos, razões e contra – razões, deferimento e indeferimento acontece fora do

SIGA, devendo ser utilizado o chat e a opção de anexar arquivos na licitação (Documentos Avulsos do Edital) para fazer as

divulgações necessárias.

Atenção: É importante a leitura atenta da minuta padrão da PGE sobre este tópico.


Convocação dos fornecedores, através de chat, para manifestarem interesse para compor

Cadastro de Reserva em Ata de Registro de Preços (Em Pregões Eletrônicos SRP onde haverá

formação de Cadastro de Reserva):

Passo 37: O pregoeiro deve clicar no botão ABRIR CHAT.

37.1 - O pregoeiro deve digitar a mensagem de convocação, no campo Mensagem,

solicitando aos fornecedores que se manifestem via chat se tiverem interesse em constar no

cadastro de reserva (assim ficará registrado este compromisso no sistema através do Histórico

do Chat). Em seguida, clicar no botão ENVIAR MENSAGEM.

ATENÇÃO CASO O PREGÃO ELETRÔNICO SEJA PARA CRIAÇÃO DE ATA SRP ONDE HAVERÁ FORMAÇÃO DE

CADASTRO DE RESERVA:

Depois de encerrada a fase recursal, antes da adjudicação, o sistema permite que o pregoeiro convoque pelo

chat os fornecedores para que eles manifestem interesse em compor o cadastro de reserva para atas RP.

Conforme o Decreto de SRP nº 44857/2014 (artigo 14):

II - será incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com

preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame;

§ 1º - O registro a que se refere o inciso II do caput tem por objetivo a formação de cadastro de reserva, no

caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos arts. 24 e 25.

Conforme o Decreto de SRP nº 44857/2014 (Artigo 14):

II - será incluído, na respectiva ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com

preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classificação do certame;

§ 1º - O registro a que se refere o inciso II do caput tem por objetivo a formação de cadastro de reserva, no

caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos arts. 24 e 25.


A ordem do Cadastro de Reserva observará a ordem de classificação da fase de lances.

Na mensagem de

convocação, o

pregoeiro deverá

estipular prazo

para resposta

conforme

previsto no edital.


37.2 – Após o fim do prazo para os fornecedores manifestarem interesse em compor

cadastro de reserva via chat ,o pregoeiro deve clicar no botão FECHAR CHAT.


Adjudicação:

Passo 38: O pregoeiro deve clicar no botão ENVIAR PARA ADJUDICAÇÃO no caso de o pregão

ter tido manifestações de intenção de recursos acatados, porque apenas a autoridade superior

tem competência para adjudicar o certame nesse tipo de situação. Se não houve manifestação

de recurso ou a mesma não tiver sido acatada, o próprio pregoeiro pode realizar a adjudicação

através do botão ADJUDICAR.

ATENÇÃO: Se o pregoeiro tiver que enviar o certame para adjudicação, quando o Ordenador for adjudicá-lo poderá, na

sequência, fazer a homologação do mesmo. Se o próprio pregoeiro puder fazer a adjudicação do certame por meio do

botão ADJUDICAR, ele terá, na sequência, que enviar o certame para homologação através do botão ENVIAR P/

HOMOLOGAÇÃO.


O botão Reabrir Fase será utilizado para

rever algum ato do certame, desde que

posterior à Classificação Final de Lances.


Ordenador de Despesas fazendo a Adjudicação da Licitação: (caso que ocorre quando o

pregão teve interposição de recurso acatada).

Passo 39: Usuário com o perfil de Ordenador de Despesas fazendo a Adjudicação da licitação.

39.1 – Clicar na mensagem Licitações aguardando sua Adjudicação da Caixa de Entrada do

usuário com perfil de Ordenador de Despesas.

39.2- Clicar sobre a licitação a ser adjudicada.

ATENÇÃO: O Ordenador de Despesas pode também acessar a licitação a ser adjudicada através do Menu Licit&

Disp Submenu Lances/Fase Final. Após acesso a este Menu /Submenu, deve definir um ou mais filtros de

consulta e, na sequência, clicar sobre a licitação desejada.


39.3 – Clicar no botão ADJUDICAR.


39.4- Clicar novamente no botão ADJUDICAR.


Homologação da Licitação:

Passo 40: Usuário com perfil de Ordenador de Despesas fazendo a Homologação da Licitação.

40.1- Clicar no botão HOMOLOGAR.

ATENÇÃO: O acesso a licitações a serem homologadas pode ser feito (pelo Ordenador de Despesas) através de clique na

mensagem Licitações aguardando sua Homologação da Caixa de Entrada do Ordenador de Despesas ou pelo Menu

Licit&Disp Submenu Lances/Fase Final.


40.2- Clicar novamente no botão HOMOLOGAR.

Caso necessário, o Ordenador

poderá também Anular ou

Revogar o certame.


Criação da Ata:

Passo 41: Clicar no botão CRIAR ATA.

Atenção: É muito importante que o pregoeiro faça a criação da Ata no sistema, para que essa informação,

além de compor o processo, possa ficar disponível no Portal do Siga para consulta.


Passo 42: Preencher o Título e o Texto da ata e, em seguida, clicar no botão CRIAR ATA.

Clicando-se no botão o Modelo de Ata para

Pregão Eletrônico preenche o Texto da ata.

Preenchimento

Opcional. Esta

informação não

constará na

Ata.

Este campo deverá ser preenchido com o Modelo de Ata para Pregão

Eletrônico e poderá ter adicionalmente, um texto digitado nele.

ATENÇÃO: Em Pregões Eletrônicos SRP onde será formado Cadastro de Reserva na futura Ata de Registro de

Preços, no campo Texto da ata pode-se incluir as informações do Cadastro de Reserva.

Exemplo: 1 – Fornecedor XYZ, CNPJ, endereço, telefone, etc.


Reabertura de fases do Pregão Eletrônico a partir do Status Homologado Total:

Reabertura de Fase feita pelo Ordenador de Despesas (do Status Homologado Total para o

Status Aguardando Homologação):

Passo 1: Clicar no botão HOMOLOGAR.

A reabertura do Status Homologado

Total para o Status Aguardando

Homologação deve ser feita pelo

Ordenador de Despesas.


Passo 2: Clicar no botão REABRIR FASE.


Passo 3: Preencher a Justificativa para reabertura da fase e clicar no botão REABRIR.


Reabertura de Fases feita pelo Pregoeiro:

Passo 4: A cada reabertura desejada, o pregoeiro deve clicar no botão REABRIR FASE,

preencher a Justificativa para Reabertura e, em seguida, clicar no botão REABRIR. Esta

reabertura é possível até o Status Em Negociação/Habilitação, entretanto, se houver algum

item/lote fracassado o pregoeiro consegue reabrir fase até a etapa de Classificação dos Lances.

Na fase de Classificação de Lances, a única ação possível será clicar em FECHAR CLASSIFICAÇÃO

FINAL.


Observe que, neste momento, o botão REABRIR FASE não se encontra disponível. Isso só ocorrerá se houver fracasso

de algum lote/item no pregão. As telas abaixo demonstram essa situação.

A reabertura de fase de uma Licitação (para o Status Em Negociação/Habilitação) acontece sem que as habilitações sejam apagadas. Se a mesma for seguir novamente para a fase Declaração de Vencedores, será necessário que pelo menos um item/lote tenha sua abertura de habilitação e finalização de habilitação realizada.


Após clique no botão FRACASSAR LOTE.


Anulação/Revogação de Item ou Lote:

Passo 1: Marcar o checkbox referente ao item/lote que se deseja anular/revogar e clicar no

botão ANULAR/REVOGAR.

ATENÇÃO: Se todos os itens/lotes forem anulados/revogados a licitação ficará com o Status Anulado / Revogado.

ATENÇÃO: O botão ANULAR/REVOGAR do objeto aparecerá após a classificação final na fase de lances.

ATENÇÃO: Se algum item/lote for fracassado (e os demais anulados, revogados ou desertos), o Status da Licitação ficará

Fracassada.

Se todos os lotes/itens forem Desertos, o Status da Licitação ficará Deserta.

Atenção: A ação de anular/revogar é apenas o registro, feito pelo pregoeiro no sistema. O trâmite legal deverá ser feito fora do

sistema, no processo físico.


Passo 2: Preencher a Justificativa e optar pelo botão ANULAR ou REVOGAR.

Através deste botão, é possível desfazer a

anulação/ revogação do item/lote. A informação

desta ação será publicada no chat/histórico.

O botão DESFAZER ANULAR/REVOGAR surgirá no momento em que algum item/lote for anulado/revogado. Não ficará disponível quando a licitação estiver em Prazo Recursal, Análise Recursal, Suspensão Recursal, Suspensa, Aguardando Adjudicação, Adjudicação, Adjudicado, Aguardando Homologação, Homologado Total.

A opção ANULAR/REVOGAR muda o Status do objeto para Anulado/Revogado não permitindo que este item possa ter sua compra concluída e consequentemente ser contratado ou registrado em Ata SRP.


Equalização de Preços realizada pelo Pregoeiro (no lugar do fornecedor):

Passo 1: Selecionar o lote e o fornecedor desejado (através da marcação de seus checkboxs) e

clicar no botão ABRIR EQUALIZAÇÃO.


Passo 2: Selecionar o proponente desejado (através da marcação de seu checkbox) e clicar no

botão EQUALIZAR PREÇOS.


Passo 3:Preencher o VL. Unitário de cada um dos itens do lote, clicar no botão e clicar no

botão GRAVAR. Em seguida, clicar no botão RETORNAR.

Tela antes da equalização (equalização apresentada pelo sistema):

Tela após a equalização do pregoeiro:

Atenção: O sistema verifica apenas o valor total, que deve ser igual ou menor que o valor negociado. Os valores

individuais dos itens deverão ser avaliados pelo pregoeiro.

Atenção: É importante que o pregoeiro atente para o arredondamento, para evitar problemas na

contratação/pagamento do fornecedor.


Passo 4: Selecionar o lote e o fornecedor desejado ( através da marcação de seus checkboxs) e

clicar no botão FECHAR EQUALIZAÇÃO.

AVISO: Os exemplos contidos no HELP ONLINE são meramente …ƒO ELETRÔNICO.pdf · Pregão...

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