Avaliação de Desempenho no SUS

Perspectivas e Desafios

A Experiência da Secretaria de

Estado da Saúde do Rio Grande

do Norte – SESAP/RN

O Plano de Cargos, Carreira e Remuneração

Lei Complementar nº 333 de 29/06/2006 Progressão: Por Mérito A cada 2 anos de trabalho, mediante resultado positivo em avaliação Critérios da Avaliação: Desempenho Produtividade Qualificação Profissional Produção intelectual

A Elaboração do Modelo de Avaliação

- Criação da Comissão

- Visitas Técnicas

- Discussão com os Servidores em todas as etapas da elaboração

- Realização de Seminário para definição dos critérios

- Ausência de protocolos no SUS

O Modelo Adotado

• Etapas:

1) ACORDO PARA O DESEMPENHO

2) ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO

3) AUTO-AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO DA CHEFIA IMEDIATA

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

PRODUÇÃO INTELECTUAL

• Avaliação do Desempenho

12 FATORES DE DESEMPENHO DE ACORDO COM O

GRUPO OCUPACIONAL (Gerencial, Administrativo e

Assistencial)

Alguns Resultados

32

68

Acordos com Registro de Condições de Trabalho Ausentes

% COM REGISTRO

% SEM REGISTRO

4.580

Alguns Resultados

24

76

Acordos com Registro de Necessidade de Capacitação

% COM REGISTRO

% SEM REGISTRO

3428

Alguns Resultados

6

473

2.317

4.381

3.703

583

0

500

1000

1500

2000

2500

3000

3500

4000

4500

5000

< 50 50 < = Nota < 70 70 < = Nota < 80 80 < = Nota < 90 90 < = Nota < 100 Nota = 100

NÚMERO DE SERVIDORES POR NOTAS

40%

96% notas entre 70 e

100 -

Alguns Problemas

1. Subjetividade na avaliação

2. Resultados do desempenho falseados (associação com a

progressão) dificultando ações voltadas ao desenvolvimento

3. Cultura institucional = ausência de planejamento e de

utilização de indicadores de gestão

4. Reprodução do modelo tradicional de gestão e de atividades

educativas

5. Rotatividade dos gestores

Resultados Positivos

• Atualização de dados sobrelotação, condições de

trabalho e necessidade de capacitação;

• Estímulo à inclusão digital;

• Aumento da participação nas atividades educativas;

• Maior compreensão dos servidores sobre

desenvolvimento profissional / carreira;

• Alteração nas relações de trabalho;

• Redução de faltas injustificadas.

Resultados Positivos

Projetos em Andamento:

Fronteiras do Saber Fazer

Parcerias (CEFOPE, SUCA, GS)

Conversando sobre Avaliação de Desempenho

InovaSUS

Consultoria

Perspectivas

• Inclusão da perspectiva do

usuário como indicador da avaliação dos serviços;

• Redefinição dos fatores de desempenho, utilizando como base o

conceito de competências organizacionais tendo como

pressupostos os princípios do SUS;

• Aprofundar elementos conceituais que contribuam para a discussão

sobre avaliação VS remuneração (desvincular da progressão

funcional e vincular à remuneração variável - produtividade?);

• Sensibilização / Qualificação dos setores estratégicos da

instituição, para uma melhor utilização dos resultados das

Avaliações de Desempenho.

Desafios • AD – fortalecer enquanto ferramenta gestão, política de estado;

• TRANSVERSALIDADE com setores estratégicos: Planejamento,

buscando alinhar à Avaliação a metas institucionais e HumanizaSUS,

nas questões relacionadas à gestão, visando estabelecer formas de

avaliação mais horizontais;

• Revisão do PCCR, para corrigir distorções nas faixas salariais,

incluindo progressões horizontais com incentivo à qualificação;

• Cumprimento do pagamento automático da progressão vertical dos

trabalhadores;

• Funcionamento regular da Mesa Estadual de Negociação Permanente

do SUS, enquanto espaço de mediação das questões relacionadas à

Gestão do Trabalho no SUS;

• Qualificação e certificação dos gestores;

• Fortalecimento da Política de Educação Permanente, retomando o

funcionamento das comissões regionais (CIES) e implantação e/ou

fortalecimento dos Núcleos de Educação Permanente - NEPs nas

Unidades de Saúde SESAP;

“ se muito vale o já feito, mais vale o que

será”

elenimar@rn.gov.br