Autores - Higiene Ocupacional · METODOLOGIA Orientaçªo, treinamento e apoio tØcnico às DIRs e...

18
A˙ˆO INTERINSTITUCIONAL CONTRA O ASBESTO(AMIANTO) NO ESTADO DE SˆO PAULO Autores: Eng“. Fernanda Giannasi (DRTE-SP/MTE) -[email protected] Enf. Golda Schwartzman (DVST/CVS/SES-SP) - [email protected] Dr. Jefferson B.P. Freitas (Coordenador de Saœde do Trabalhador/PMSP/SMS-SP) - [email protected] Eng”.RogØrio A. Christensen(DVST/CVS/SES-SP) - [email protected] Julho/2.003

Transcript of Autores - Higiene Ocupacional · METODOLOGIA Orientaçªo, treinamento e apoio tØcnico às DIRs e...

AÇÃ

O I

NTE

RINST

ITUCI

ONAL

CONTRA

O A

SBES

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NTO) NO E

STADO D

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Enf.

Gold

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VS/S

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Julho/

2.00

3

JUST

IFIC

ATI

VA

Ainda

ex

iste

nte

legislaç

ão

nacion

al(L

ei

9055

/95)

pa

ra

utiliza

ção

do am

iant

o cr

isot

ila(b

ranc

o),

jápr

oibido

em

36

pa

íses

e e

m a

lgun

s es

tado

s e

cida

des

bras

ileiras

;Le

i 10

.813

/200

1 qu

e pr

oibiu

o am

iant

o no

Est

ado

de S

ão P

aulo

foi su

spen

sa p

elo

STF

em 8

/5/2

003(

ADI

2656

);Fa

lta

de aç

ões

inte

grad

as en

tre

as di

vers

as inst

âncias

da

fisc

alizaç

ão n

a ár

ea d

e sa

úde

e tr

abalho

e a

nec

essida

de d

e im

plem

enta

ção

da

tran

sver

salid

ade

entr

e as

di

vers

as

inst

ituiçõ

es;

Amiant

o ou

as

best

o �

miner

al re

conh

ecid

amen

te ca

ncer

ígen

o pa

ra o

s se

res

human

os e

usa

do e

m 3

.000

pro

duto

s indu

strias

no

Bra

sil se

m q

ualque

r co

ntro

le,

cons

titu

indo

-se

num d

os m

ais

grav

es p

robl

emas

de

saúd

e co

letiva

; Tam

bém

conh

ecido

como

�a

poeira

as

sass

ina�

ou

o �m

al

indu

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o sé

culo X

X�.

OBJ

ETIV

OS

IMED

IATO

S E

MED

IATO

S

Redu

ção

até

tota

l elim

inaç

ão d

a ex

posiçã

o do

s tr

abalha

dore

s ao

am

iant

o no

am

bien

te

de

trab

alho

, at

ravé

s de

ões

inte

grad

as

de

fisc

alizaç

ão

a níve

l fe

dera

l,

esta

dual

e mun

icipal;

Des

mistifica

r a

tese

do

�uso

con

trolad

o ou

seg

uro�

do a

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o de

fend

ida

pelos

prod

utor

es;

Map

ear

no

Esta

do

de

São

Pa

ulo

as

poss

íveis

font

es

de

utiliza

ção

e co

ntam

inaç

ão p

or a

miant

o;Ca

dast

rar

trab

alha

dore

s e

ex-t

raba

lhad

ores

ex

post

os

ao

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o ju

nto

ao

SUS(D

ATASUS)

para

ac

ompa

nham

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méd

ico;

Def

inir po

líticas

pa

ra disp

osição

fina

l de

re

sídu

o co

nten

do

amiant

o, c

lass

ificad

o co

mo

perigo

so(C

onve

nção

da

Basiléia);

Sub

stituir

no m

ais

curt

o es

paço

de

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o a

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o em

tod

os

os s

eus

usos

ind

ustr

iais.

DEL

IMIT

ADEL

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AÇÃÇÃ

O D

O U

NIV

ERSO

E D

A A

O D

O U

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E D

A A

ÇÃÇÃOO

Trab

alha

dore

s ex

post

os a

o am

iant

o do

set

or

auto

mot

ivo(

segu

ndo

ramo

prod

utivo

de m

aior

ut

iliza

ção)

nu

m

tota

l de

90

em

pres

as

cada

stra

das

junt

o ao

Ministé

rio

do T

raba

lho

em S

ão P

aulo;

Inst

rumen

tos

lega

is:

Lei

9055

/95/

Dec

reto

23

50/9

7, C

ódigo

Sanitá

rio

do E

stad

o de

São

Pa

ulo(

Lei

10.0

83/9

8),

Ane

xo 1

2 da

NR-

15 d

a CL

T(C

onve

nção

16

2 da

OIT

) e

leis

mun

icipais

de p

roib

ição

.

MET

ODOLO

GIA

Orien

taçã

o, tr

eina

men

to e

apoio

técn

ico

às DIR

s e

mun

icípios

nas

açõe

s de

vigilâ

ncia s

anitár

ia e

em s

aúde

do

tr

abalha

dor

expo

sto

ao am

iant

o no

am

bien

te de

tr

abalho

(da

mat

éria-p

rima

ao

dest

ino

fina

l do

s re

sídu

os);

Inte

graç

ão

das

inst

ituiçõ

es

da

área

de

sa

úde

do

trab

alha

dor:

CI

P-SE

S/SP

, DVS

T-CV

S-SE

S/SP

, CE

REST

-SES

/SP,

CR

ST-S

MS/

PMSP

, DRT

E/SP

, SE

RT/S

P e

sind

icat

os d

e tr

abalha

dore

s pa

ra d

efinição

de

est

raté

gia

e do

plano

de

ação

, be

m c

omo

na b

usca

de

un

ifor

mizaç

ão

de

inst

rumen

tos(pr

otoc

olos

) e

proc

edim

ento

s;Ava

liaçã

o pe

riód

ica

dos

resu

ltad

os

de

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a pa

rticipat

iva

e plan

ejam

ento

de

futu

ras

açõe

s;Dispo

nibi

lizaç

ão

das

info

rmaç

ões

àpo

pulaçã

o e

às

inst

ituiçõ

es d

e sa

úde,

tra

balho

e meio-

ambi

ente

.

RESU

LTADOS

Subs

titu

ição

gra

dativa

do

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o no

set

or

fren

te a

o rigo

r da

aplicaç

ão d

os d

ispo

sitivo

s lega

is(a

prox

imad

amen

te 7

0% d

as e

mpr

esas

elim

inar

am a

miant

o e

as r

esta

ntes

man

têm

prod

utos

se

m e

com a

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o-pa

ra o

mer

cado

inte

rno

e de

rep

osição

);Po

der

das

açõe

s co

njun

tas

das

inst

ituiçõ

es s

e fo

rtalec

e di

ante

das

med

idas

jur

ídicas

(m

anda

dos

de s

egur

ança

, lim

inar

es e

out

ros

recu

rsos

bus

cado

s pe

las

empr

esas

re

calcitra

ntes

);Ca

dast

ramen

to d

os E

xpos

tos

ao

Amiant

o(tr

abalha

dore

s na

ativa

e d

emitidos

a

part

ir d

e 1.

991)

jun

to a

o SU

S;

RESU

LTADOS

Maior

unifo

rmidad

e na

s aç

ões

sem p

erda

da

auto

nomia d

e ca

da ins

titu

ição

e d

e su

as

atribu

içõe

s es

pecífica

s;Fo

rtalec

imen

to d

o SU

S e

queb

ra d

as

resist

ências

sob

re p

oder

es c

onco

rren

tes

e

do c

orpo

rativism

o re

inan

te;

Qua

lificaç

ão d

as a

ções

que

pas

sam a

ter

plan

ejam

ento

(com

eço,

meio

e fim);

Ape

rfeiço

amen

to d

os ins

trum

ento

s lega

is,

tais c

omo

a pr

opos

ta d

e no

rmas

par

a de

stinaç

ão f

inal d

e re

sídu

os c

onte

ndo

amiant

o.

CONCL

USÃ

O

As

açõe

s de

senv

olvida

s at

éo

mom

ento

o elim

inar

am

tota

lmen

te

a ex

posiçã

o oc

upac

iona

l e

ambi

enta

l ao

am

iant

o, p

or f

alta

de

inst

rumen

tos

lega

is,

perm

anec

endo

o

risc

o po

tenc

ial

dos

trab

alha

dore

s ad

oece

rem,

pois n

ão

hálim

ite

segu

ro de

ex

posiçã

o e

por

cont

a do

long

o pe

ríod

o de

latê

ncia

das

doen

ças

relacion

adas

. As

empr

esas

ins

pecion

adas

cumpr

em a

leg

islaçã

o re

lativa

ao

us

o do

am

iant

o qu

ando

insp

eciona

das,

inex

istind

o a

adoç

ão v

olun

tária

do d

ito

�uso

con

trolad

o ou

seg

uro�

.Som

ente

a

proibiçã

o do

am

iant

o po

ráfim à

expo

siçã

o oc

upac

iona

l re

lativa

à

prod

ução

pr

opriam

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dita

, pe

rman

ecen

do a

inda

tra

balhos

de

de m

anut

ençã

o do

que

está

inst

alad

o,

que

irá

send

o su

bstitu

ído

grad

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ente

, e

a ex

posiçã

o am

bien

tal de

corr

ente

.

ÕES

EM

PREE

ND

IDA

S A

ÇÕ

ES E

MPR

EEN

DID

AS

CO

NJU

NTA

MEN

TEC

ON

JUN

TAM

ENTE

Trei

nam

ento

a n

Trei

nam

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a n

íí vel

nac

iona

l par

a t

vel n

acio

nal p

ara

t éécn

icos

do

SUS

para

cn

icos

do

SUS

para

pr

eenc

him

ento

do

cada

stro

de

expo

stos

de

usu

pree

nchi

men

to d

o ca

dast

ro d

e ex

post

os d

e us

u áário

s de

rio

s de

am

iant

o(D

ATAS

US)

. Nog

ueira

, RJ,

Abr

il/20

03.

amia

nto(

DAT

ASU

S). N

ogue

ira, R

J, A

bril/

2003

.

Trei

nam

ento

a n

Trei

nam

ento

a n

íí vel

nac

iona

l par

a t

vel n

acio

nal p

ara

t éécn

icos

do

SUS

para

cn

icos

do

SUS

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pr

eenc

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ento

do

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bril/

2003

.

200

200

ton

ton .

de

res

. de

res íí

duos

aba

ndon

ados

con

tend

o am

iant

o e

duos

aba

ndon

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con

tend

o am

iant

o e

feno

l de

empr

esa

que

foi a

ssum

ida

feno

l de

empr

esa

que

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ssum

ida

por e

mpr

egad

ospo

r em

preg

ados

em

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Avar

Avar

éé

Fisc

aliz

aFi

scal

iza ç

ãçãoo

com

com

SDT/

Cam

pina

s e

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Cam

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s e

óó rgrg

ãã os

de s

aos

de

saúú d

e e

de e

sind

icat

o do

s si

ndic

ato

dos

met

alm

etal

úú rgi

cos

rgic

osfla

gra

em C

ampi

nas

mat

eria

l con

tend

o am

iant

o e

que

foi

flagr

a em

Cam

pina

s m

ater

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onte

ndo

amia

nto

e qu

e fo

i es

cond

ido

pela

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pres

a, re

cebe

ndo

ela

mul

ta p

or

esco

ndid

o pe

la e

mpr

esa,

rece

bend

o el

a m

ulta

por

�� uso

de

artif

uso

de a

rtif íí c

io p

or

cio

por

fraud

ar a

lei

fraud

ar a

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Moi

nho

inte

rdita

do e

m e

mpr

esa

na c

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e de

Sal

toM

oinh

o in

terd

itado

em

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pres

a na

cid

ade

de S

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Moi

nho

inte

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do e

m e

mpr

esa

na c

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e de

Sal

toM

oinh

o in

terd

itado

em

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pres

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cid

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m e

mpr

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na c

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Sal

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o in

terd

itado

em

em

pres

a na

cid

ade

de S

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Scra

pSc

rap (

lona

s us

adas

)(lo

nas

usad

as)

traz

idas

de

ofic

inas

mec

traz

idas

de

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inas

mec

ââ nic

as p

ara

nica

s pa

ra

reci

clag

em n

a ci

dade

de

Salto

. Ope

rare

cicl

agem

na

cida

de d

e Sa

lto. O

pera

çãção

inte

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da p

ela

o in

terd

itada

pel

a fis

caliz

afis

caliz

a çãção.o.

Scra

pSc

rap (

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s us

adas

)(lo

nas

usad

as)

traz

idas

de

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inas

mec

traz

idas

de

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inas

mec

ââ nic

as p

ara

reci

clag

em

nica

s pa

ra re

cicl

agem

na

cid

ade

de S

alto

. Ope

rana

cid

ade

de S

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. Ope

raçãçã

o in

terd

itada

pel

a fis

caliz

ao

inte

rdita

da p

ela

fisca

liza ç

ãção.o.