1. Introdução ao Juriscalc

O sistema Juriscalc foi inteiramente concebido e desenvolvido por uma comissão formada por um juiz e cinco servidores, para atender a necessidade de padronização dos cálculos decorrentes das condenações trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Partindo do conceito de uma fórmula básica (Parcela = Base x Multiplicador x Quantidade / Divisor) e uma lista de parcelas pré-cadastradas, o sistema Juriscalc permite a realização de qualquer cálculo trabalhista, deste o mais simples até os mais complexos, com celeridade e exatidão. Realiza ainda os cálculos: previdenciários, fiscais e de custas judiciais. O sistema Juriscalc é gratuito e de livre acesso no endereço eletrônico:

http://www.trt8.jus.br/juriscalc.

O sistema Juriscalc possui a versão Público Externo e a versão Público Interno. Os cálculos produzidos na versão público externo são identificados pela letra A, que significa versão Advogado.

Na versão público interno, os cálculos realizados na tomada de reclamação ou enviados pelo advogado do reclamante, são identificados pela letra T, os cálculos enviados pelo Reclamado pela letra D, os cálculos elaborados nas Varas do Trabalho pela letra V e os cálculos realizados nos gabinetes do Tribunal pela letra G. A universalidade do programa Juriscalc aliada à publicidade dos cálculos realizados na versão público interno, permite uma perfeita integração entre as diversas versões de cálculo, de forma que um cálculo elaborado na versão público externo, no escritório do advogado do Reclamante (A), importado para a versão público interno gera a versão do reclamante (T), que por sua vez pode gerar as versões: Vara do Trabalho (V), Reclamado (D) e Gabinete (G). Neste curso vamos estudar todas as páginas do programa Juriscalc, aprendendo suas funcionalidades a partir da elaboração de diversos cálculos trabalhistas, cada um focando determinadas funcionalidades do programa.

1.1. Histórico

O Programa Juriscalc foi criado em 2002 mediante a resolução TRT8 nº133-A, de 02/09/2002, refletindo a necessidade de agilizar, no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o prazo médio para elaboração de cálculos de liquidação e o desenvolvimento de um sistema integrado de cálculos judiciais trabalhistas; a exigência, a partir da implantação do rito sumaríssimo trabalhista, para que as partes apresentem os cálculos no ajuizamento da ação; a exigência legal de que os litigantes formulem impugnações fundamentadas à conta, sob pena de não conhecimento do recurso; a ausência de padronização entre as soluções adotadas para apuração das quantias decorrentes de condenações trabalhistas. Utilizado como ferramenta oficial do TRT8, o Juriscalc está em sua versão 6.0 e é disponibilizado gratuitamente no portal do órgão ao público interno e externo.

1.2. Orientações

O nosso curso será ministrado utilizando a versão Público Externo do Juriscalc, que está disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Baixe o download do programa para o seu computador seguindo os seguintes passos:

- Acesse o site http://www.trt8.jus.br/juriscalc; - Clique no instalador correspondente a configuração do seu computador (Windows XP, Windows Vista ou Windows 7), optando por SALVAR; - Escolha o diretório de destino, clique novamente em SALVAR, e aguarde a conclusão do download.

Clique aqui para assistir ao vídeo “Download do Programa Juriscalc”

1.3. Instalação Para instalar o programa Juriscalc siga as instruções abaixo:

Clique no arquivo com o lado direito do mouse, como o arquivo está zipado o computador irá acionar um programa de descompactação. Se for o FILZIP, você pode clicar direto em INSTALAR. Caso contrário, primeiro DESCOMPACTE, e em seguida INSTALE. Durante a instalação você só precisará clicar no ENTER sempre que o sistema solicitar confirmação. Ao final aparecerá a seguinte informação: instalação concluída com sucesso.

Clique aqui para assistir ao vídeo “Instalação do Programa Juriscalc”

1.4. Primeiro Acesso Faça o primeiro acesso ao Juriscalc conforme abaixo: - Acesse o diretório C: / Arquivos de Programas / Calculo Trabalhista, clique com o lado direito do mouse no aplicativo Juriscalc e crie um atalho na área de trabalho do seu computador. - Acesse a área de trabalho e de duplo clique em JurisCalc - Atalho. - Se o sistema informar que a tabela está desatualizada, clique em OK. - O sistema solicitará o número da Região e da Vara, sugerindo 8ª Região e 8ª Vara, clique em ENTRAR. - Feche a página PESQUISA clicando em ESC-SAI.

Caso a tabela esteja desatualizada siga os seguintes passos:

- Acesse o site http://www.trt8.jus.br/juriscalc - Clique com o lado direito do mouse em: Índices Para uso na Versão 6.0 R08, e salve a tabela no diretório: C: / Arquivos de Programas / Calculo Trabalhista. - Na barra de ferramentas clique em: Utilitários/Atualizar Tabelas/Via Arquivo. - O sistema solicitará a confirmação da atualização das tabelas, clique em SIM. - O sistema pergunta se você deseja atualizar a tabela Feriados Federais, clique em SIM. - O sistema localizará a tabela e solicitará a confirmação de atualização, clique em SIM.

Clique aqui para assistir ao vídeo “Primeiro Acesso ao Programa Juriscalc”

1.5. Tabelas Auxiliares

Para apurar os valores devidos em um cálculo trabalhista o sistema dispõe de diversas tabelas, relativas a bases de cálculo, feriados, alíquotas, índices de correção, juros de mora, multa, etc... Para conhecer as tabelas auxiliares siga os passos abaixo: - Na barra de ferramentas clique em: Cálculos / Tabelas. - Clique em cada uma das tabelas para conhecê-las. A maioria das tabelas permite a consulta de valores. Para consultá-los digite mês e ano no campo correspondente, sem barra. Por exemplo, para Outubro/2001, digite 102001 e tecle ENTER.

1.6. Criação de Tabelas Auxiliares A versão público externo permite que o usuário crie as seguintes tabelas auxiliares: Categoria Profissional, Salário da Categoria, Vale Transporte, Feriados Estaduais e Municipais. Para criar as tabelas auxiliares clique em Cálculos na barra de ferramentas, e em seguida em Tabelas, e siga os passos abaixo:

Clique em Categoria, digite a Descrição e clique em F12-Inclui.

Clique em Salários Categoria, selecione a Categoria, digite Mês/Ano Inicial, Mês/Ano Final e Valor do Salário, e clique em F12-Inclui.

Clique em Vale Transporte, selecione o Estado e a Cidade, digite Mês/Ano Inicial, Mês/Ano Final, Valor da Tarifa e clique em F12-Inclui.

Clique em Feriados, informe a data do feriado a partir do ano de sua criação, digite a Descrição, marque os campos Permanente e Estadual, selecione o Estado, e clique em F12-Inclui.

Clique em Feriados, informe a data do feriado a partir do ano de sua criação, digite a Descrição, marque os campos Permanente e Municipal, selecione o Estado e a Cidade, e clique em F12-Inclui.

Atividade 1 A partir dos dados abaixo crie as seguintes tabelas auxiliares:

Categoria Profissional: Vigilância e Segurança Privada. Salários da Categoria: Set/2006 a Ago/2007 – R$650,00 Set/2007 a Ago/2008 – R$725,00 Set/2008 a Ago/2009 – R$785,00 Set/2009 a Ago/2010 – R$810,00 Set/2010 a Ago/2011 – R$855,00 Cidade: Castanhal Vale Transporte: Mai/2006 a Jul/2007 – R$1,35 Ago/2007 a Dez/2008 – R$1,50 Jan/2009 a Jan/2010 – R$1,70 Fev/2010 a Jun/2011 – R$1,85 Jul/2011 a Ago/2011 – R$2,00 Feriados Estaduais: Adesão do Pará à Independência do Brasil Data: 15/08 Vigência: a partir de 15/08/1996 Permanente Feriados Municipais: Fundação da Cidade de Castanhal Data: 28/01

Vigência: a partir de 28/01/1996 Permanente

Clique aqui para assistir ao vídeo “Criação de Tabelas Auxiliares”

Atividade 1. Confira as respostas!

Tabelas Auxiliares