Aula tgp 002
-
Upload
josh-gomes -
Category
Documents
-
view
191 -
download
1
Transcript of Aula tgp 002
TEORIA GERAL DO TEORIA GERAL DO PROCESSOPROCESSO
Professor Raymundo PadilhaProfessor Raymundo Padilha
PRESSUPOSTOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAISPROCESSUAIS
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - CONCEITOCONCEITO
São os requisitos necessários à existência e a validade da relação processual.
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - CLASSIFICAÇÃOCLASSIFICAÇÃO
Subjetivos: quando são relativos aos sujeitos principais Subjetivos: quando são relativos aos sujeitos principais da relação processual, ou seja, o juiz e as partes;da relação processual, ou seja, o juiz e as partes;
Objetivos: quando são relativos à subordinação do Objetivos: quando são relativos à subordinação do procedimento às normas legais e da inexistência de procedimento às normas legais e da inexistência de fatos impeditivos.fatos impeditivos.
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SUBJETIVOSSUBJETIVOS
São ligados a existência do órgão com jurisdição, a capacidade dos sujeitos de serem partes e a capacidade das partes à postulação.
Quanto a existência do órgão com jurisdição:
** Investidura do juiz:
Estabelece que a relação processual somente torna-se válida caso o juiz tenha sido investido na jurisdição de forma legal, ou seja, cumpre-se o princípio da investidura e o princípio do juiz natural
** Competência do juiz
O Juiz deve ter o poder, que lhe foi legalmente atribuído, para conhecer e decidir sobre a lide.
** Imparcialidade do juiz
O Juiz deve ser Imparcial nas suas decisões.
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SUBJETIVOSSUBJETIVOS
Quanto a capacidade para ser parte:
** É uma capacidade jurídica, uma faculdade de contrair direitos e obrigações. Quem possui esta capacidade são as pessoas naturais, as pessoas jurídicas e formais (espólios, massas falidas), excetuando-se, contudo, os órgãos que não possuem personalidade jurídica.
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS SUBJETIVOSSUBJETIVOS
Quanto a capacidade postulatória:
** É inerente ao advogado porque estes são os representantes das respectivas partes em juízo, sendo requisito indispensável à formação do processo, destacando que existem exceções a esta necessidade de representação através de patrono, como por exemplo, para elaboração de um Habeas Corpus.
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS OBJETIVOSOBJETIVOS
É mister esclarecer que os pressupostos processuais objetivos podem ser intrínsecos ou extrínsecos.
São intrínsecos quando se relacionam à forma procedimental, que deve se adequar à pretensão reclamada
Já os extrínsecos se relacionam com a ausência de fatos impeditivos à constituição e desenvolvimento regular do processo.
MUITO OBRIGADO!MUITO OBRIGADO!
[email protected]@hotmail.com