Previdência Pública no Brasil: uma análise do período 2000 - 2012

Denise Lobato GentilDenise Lobato Gentil

Instituto de Economia - UFRJInstituto de Economia - UFRJ

Previdência Pública no Brasil: uma análise do período 2000 - 2012

Denise Lobato GentilDenise Lobato Gentil

Instituto de Economia - UFRJInstituto de Economia - UFRJ

A PREVIDÊNCIA POSSUI GRANDES OBJETIVOS

• Garantir a reposição de renda dos seus segurados contribuintes quando não puderem trabalhar por.– Doença– Invalidez– Idade avançada – Morte– Desemprego involuntário– Maternidade– Reclusão.– Evitar pobreza entre as pessoas que, por desemprego, contingências

biológicas ou acidente não possam participar, por meio do mercado de trabalho, do processo de produção da riqueza nacional

A PREVIDÊNCIA SOCIAL ESTÁ INSERIDA EM UM CONCEITO MAIS AMPLO QUE É O DA SEGURIDADE SOCIAL

FOLHA DE SALÁRIOS (exclusiva

para pagamento de benefícios da Previdência)

FATURAMENTO LUCRO LÍQUIDO

FINANCIAMENFINANCIAMENTOTO

Art. 194 da CF. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinada a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Art. 195 da CF. A seguridade social será financiada pelos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e pelas seguintes contribuições sociais: •Contribuição sobre a Folha de Salários, •Cofins, •Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, •Receita de Concursos de Prognóstico, •CPMF (extinta 2008 - perda de 1,4% do PIB),•PIS/PASEP.

SEGURIDADE SOCIAL

BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

• AUXÍLIO DOENÇA• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ• APOSENTADORIA POR IDADE

– Trabalhadores urbanos: homens, aos 65 anos; mulheres, 60 anos.– Trabalhadores rurais (exceto empresários): homens, 60 anos; mulheres, 55 anos.– Carência: 15 anos ou 180 meses de contribuição.– APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

• Homens: 35 anos de contribuição; mulheres: 30 anos.• Aplica-se o fator previdenciário, redutor do benefício– APOSENTADORIA ESPECIAL– SALÁRIO-FAMÍLIA– SALÁRIO-MATERNIDADE por 120 dias– AUXÍLIO ACIDENTE– PENSÃO POR MORTE– AUXÍLIO-RECLUSÃO – SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO PROFISSIONAL

PREVIDÊNCIA SOCIAL – ALGUNS NÚMEROS• Entre 2001 e 2012, o total de benefícios diretos da Seguridade passou de 24 para 37 milhões de benefícios.

• A cobertura atual supera 110 milhões de pessoas, se também forem contabilizados os benefícios indiretos (membros da família).

• Em 2013 (até novembro), foram 31 milhões de beneficios emitidos pela Previdência, sendo:– Previdência Urbana: 22 milhões de benefícios diretos; Previdência Rural: 9 milhões – RGPS: 26.9 milhões; Assistência Social: 4,1 milhões; EPU: 24 mil.

• A política de valorização do salário mínimo elevou a renda desse contingente em mais de 70% acima da inflação.

– Valor médio dos benefícios previdenciários em 2013: R$1.286,00– Em 2013, 92% dos benefícios eram inferiores a 3 pisos previdenciários, ou seja, inferiores a

R$2.034,00. (Piso previdenciário = R$678,00)

Previdência Social

• Entre 2001/2011, a Seguridade Social contribuiu com 23% para a queda da desigualdade medida pelo índice de Gini.

• No subperíodo 2009/2011, pela primeira vez, os benefícios pagos pela Previdência representaram a maior contribuição para a queda do Gini (55%), superior à contribuição do mercado de trabalho.

IMPACTO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA NA ECONOMIA BRASILEIRA

Uma avaliação

CONEXÕES DO GASTO SOCIAL C/ A ECONOMIA – MOTOR DA ECONOMIA

GASTO

COM

SEGURIDADE

SOCIAL

GASTO

COM

SEGURIDADE

SOCIAL

AUMENTA A

RENDA DAS

FAMÍLIAS DE

RENDA BAIXA

AUMENTA A

RENDA DAS

FAMÍLIAS DE

RENDA BAIXA

AUMENTA

O CONSUMO DAS

FAMÍLIAS

AUMENTA

O CONSUMO DAS

FAMÍLIAS

CRIOU UM

VASTO

MERCADO INTERNO

DE

CONSUMO DE MASSA

CRIOU UM

VASTO

MERCADO INTERNO

DE

CONSUMO DE MASSA

INVESTIMENTO

do

EMPREGO

INVESTIMENTO

do

EMPREGO

•Crescimento do PIB;

•Arrecadação de tributos

•Crescimento do PIB;

•Arrecadação de tributos

CONEXÕES DO GASTO SOCIAL C/ A ECONOMIA

GASTO SOCIALGASTO SOCIAL

CONSTRUÇÃO DE

PRÉDIOS NAS ÁREAS

DE SAÚDE E

ASSISTENCIA SOCIAL

CONSTRUÇÃO DE

PRÉDIOS NAS ÁREAS

DE SAÚDE E

ASSISTENCIA SOCIAL

AMPLIA

A

INFRAESTRUTURA

SOCIAL

AMPLIA

A

INFRAESTRUTURA

SOCIAL

CONTRATAÇÃO

DE MÃO DE OBRA

PARA OPERAR

NESSES SETORES

CONTRATAÇÃO

DE MÃO DE OBRA

PARA OPERAR

NESSES SETORES

OFERTA DE

SERVIÇOS

PÚBLICOS

OFERTA DE

SERVIÇOS

PÚBLICOS

BEM-ESTAR

E PADRÃO DE VIDA

DOS MAIS NECESSITADOS

BEM-ESTAR

E PADRÃO DE VIDA

DOS MAIS NECESSITADOS

CONEXÕES DO GASTO SOCIAL COM A ECONOMIA

GASTO SOCIAL COM

PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA

SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA

E POLÍTICAS DE TRABALHO

GASTO SOCIAL COM

PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA

SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA

E POLÍTICAS DE TRABALHO

VULNERABILIDADE

DOS

TRABALHADORES

VULNERABILIDADE

DOS

TRABALHADORES

CRIAÇÃO E

AMPLIAÇÃO DE

HABILIDADES E

CAPACIDADES

CRIAÇÃO E

AMPLIAÇÃO DE

HABILIDADES E

CAPACIDADES

FAVORECE

A INCORPORAÇÃO

NO

MERCADO DE TRABALHO

FAVORECE

A INCORPORAÇÃO

NO

MERCADO DE TRABALHO RENDA DO TRABALHO

e promove

CRESCIMENTO ECONÔMICO

RENDA DO TRABALHO

e promove

CRESCIMENTO ECONÔMICO

AUMENTO DA INOVAÇÃO

ELEVAÇÃO DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO

CONEXÕES DO GASTO SOCIAL COM A ECONOMIA

GASTO SOCIAL COM

PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

GASTO SOCIAL COM

PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

POBREZA E A DESIGUALDADE SOCIAL

ANÁLISE FINANCEIRA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA

CAUSAS DA CRISE NOS SISTEMA PREVIDENCIÁRIOS NO DISCURSO DOMINANTE

1. Fatores demográficos – envelhecimento da população (aumento da expectativa de vida e queda da taxa de natalidade);

2. Benefícios excessivos;3. Critérios brandos de acesso aos benefícios

(aposentadorias precoces);4. Elevação real do salário mínimo;5. Acúmulo de benefícios previdenciários;6. Deficiências administrativas – renúncia de receita,

sonegação, evasão fiscal, corrupção e custos administrativos elevados.

O déficit da previdência tem sido calculado como:

Contribuições ao INSS dos assalariados, dos

empregados domésticos,

trabalhadores avulsos, segurado especial e de

empresários e autônomos.

Esse cálculo não segue os preceitos constitucionais (Art. 195);

É um recurso contábil que não expressa a realidade financeira da previdência pública.

Benefícios do RGPS

Saldo previdenciário

negativo

Evolução das contas apresentadas para o RGPSEvolução das contas apresentadas para o RGPS

PROBLEMAS COM A METODOLOGIA DE CÁLCULO DO SALDO PREVIDENCIÁRIO NEGATIVO

• Desconsidera um dos maiores avanços inscritos na Constituição de 1988 em termos de direito social: a criação de um sistema integrado de seguridade social, financiado com recursos próprios.

• Desconsidera a exigência da diversidade das fontes de receita do sistema de seguridade e da própria previdência.

• A seguridade social também será financiada com recursos do orçamento da União (regime de repartição envolve Estado, trabalhadores e capitalistas).

• Busca-se respaldo para o cálculo do resultado previdenciário na LRF, com a criação do Fundo do Regime Geral de Previdência Social

• As receitas da seguridade são arrecadadas e administradas pelo Min. da Fazenda – aleatoriedade e arbitrariedade na escolha de prioridades para aplicação dos recursos.

RESULTADO DA SEGURIDADE SOCIAL

Despesas da Seguridade SocialDespesas da Seguridade Social

Resultado do Orçamento da Seguridade Social – Resultado do Orçamento da Seguridade Social – Fonte: ANFIP e Fundação ANFIPFonte: ANFIP e Fundação ANFIP

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕESEVOLUÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA

Carga Tributária Bruta (mensal).Fonte: Orair, 2012. Carga de 2012: 35,85%(Receita Federal)

TESE CENTRAL para o período do período 1995 - 2002

ABERTURA COMERCIAL

LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA

+

POLÍTICA DE COMBATE

A INFLAÇÃO

ABERTURA COMERCIAL

LIBERALIZAÇÃO FINANCEIRA

+

POLÍTICA DE COMBATE

A INFLAÇÃO

VULNERABILIDADE

EXTERNA

VULNERABILIDADE

EXTERNACRISES

CAMBIAIS

CRISES

CAMBIAIS

GASTOS

COM JUROS

e DESVALORIZAÇÕES

CAMBIAIS

GASTOS

COM JUROS

e DESVALORIZAÇÕES

CAMBIAIS

DÍVIDA PÚBLICADÍVIDA PÚBLICA CARGA TRIBUTÁRIA C/

CONTRIBUIÇÕES DA

SEGURIDADE SOCIAL

CARGA TRIBUTÁRIA C/

CONTRIBUIÇÕES DA

SEGURIDADE SOCIAL

TESE CENTRAL para o período pós-2004

BENEFÍCIOSpara pessoas

c/ alta PMC

BENEFÍCIOSpara pessoas

c/ alta PMC

DEMANDA AGREGADA

DEMANDA AGREGADA

INVESTIMENTOE EMPREGO

INVESTIMENTOE EMPREGO

CRESCIMENTOACELERADO E AUMENTO DA

PRODUTIVIDADE

CRESCIMENTOACELERADO E AUMENTO DA

PRODUTIVIDADE

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

que incidemsobre a RENDA DO

TRABALHO

RECEITAS TRIBUTÁRIAS

que incidemsobre a RENDA DO

TRABALHO

•IRPF•Contribuições Sociais•Impostos sobre a Folha

•IRPF•Contribuições Sociais•Impostos sobre a Folha

Após a crise de 2008

CRISE MUNDIAL

E PERDA

DE DINAMISMO DA

ECONOMIA

NACIONAL

CRISE MUNDIAL

E PERDA

DE DINAMISMO DA

ECONOMIA

NACIONAL

AUMENTO DAS

DESONERAÇÕES

TRIBUTÁRIAS

AUMENTO DAS

DESONERAÇÕES

TRIBUTÁRIAS

A

ARRECADAÇÃO

TRIBUTÁRIA

NÃO CAI até 2012

A

ARRECADAÇÃO

TRIBUTÁRIA

NÃO CAI até 2012

Cresce

A PARTICIPAÇÃO DOS

SALÁRIOS NO PIB • Aumento da massa salarial

• Formalização do

trabalho

• Melhorias no aparelho de arre-

cadação e fiscalização.

Cresce

A PARTICIPAÇÃO DOS

SALÁRIOS NO PIB • Aumento da massa salarial

• Formalização do

trabalho

• Melhorias no aparelho de arre-

cadação e fiscalização.

Cresce arrecadação

de Tributos sobre:

• RENDA DO TRABALHO

•LUCROS DAS EMPRESAS

• BENS E SERVIÇOS

(estes continuam elevados)

Cresce arrecadação

de Tributos sobre:

• RENDA DO TRABALHO

•LUCROS DAS EMPRESAS

• BENS E SERVIÇOS

(estes continuam elevados)

• IRRF s/ Rendimentos do trabalho;

• IRPF;

• Impostos s/ folha Contribuições Previdenciárias (RGPS e RPPS)

• FGTS;

• Sistema S;

CARGA TRIBUTÁRIA: Séries mensais. Valores nominais em R$milhões.Fonte: Orair, 2012.

CARGA TRIBUTÁRIA: Séries mensais. Valores nominais em R$milhões.Fonte: Orair, 2012.

CARGA TRIBUTÁRIA 2002 – 2012 em % do PIB.Fonte: Orair, 2012.

CARGA TRIBUTÁRIA: Séries mensais. Valores nominais em R$milhões.

Fonte: Orair, 2012.

Arrecadação de tributos que incidem sobre a renda do trabalho (2002-2009)

SEGURIDADE SOCIAL: 1995 - 2006

CONCLUSÕES IMEDIATAS:

• O desequilíbrio orçamentário está no orçamento fiscal e não no orçamento da seguridade social ou no orçamento da previdência social;

• A seguridade não recebe recursos do orçamento fiscal, ao contrário, parte substancialmente elevada de seus recursos financia o orçamento fiscal;

• Não é a previdência que causa problemas de instabilidade econômica e crise de confiança nos investidores, mas ao contrário, é o orçamento da seguridade que tem servido para respaldar a política econômica de gastos financeiros elevados, resultado da prática de taxas de juros muito altas.

• É a política econômica que atinge a seguridade social, precarizando serviços essenciais à sobrevivência da população.

GASTO SOCIAL E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO

SOCIALImpactos sobre a pobreza e a

desigualdade de renda

Transferência de Assistência e Previdência e Subsídios - TAPS (%PIB)

12,1% 12,1%12,3%

13,7%

13,4% 13,4%13,6%

14,0%

14,5%

14,1%

14,5%

14,8% 14,8%14,5%

15,8%

11,0%

11,5%

12,0%

12,5%

13,0%

13,5%

14,0%

14,5%

15,0%

15,5%

16,0%

19

95

19

96

19

97

19

98

19

99

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

TAPS, %PIB

Fonte: IPEA

GASTO PÚBLICO NA POLÍTICA SOCIALEm % do PIB

13,9 13,3

19,0 19,2

21,9

0

5

10

15

20

25

% d

o P

IB

1980 1985 1990 1995 2005

Fontes: Para 1980,1985 e 1990: Médici e Maciel (1996); Para 1995: Fernandes et alli (1998); 2005: elaboração própria

OS MULTIPLICADORES DO PIB E DA RENDA FAMILIAR

Multiplicador do PIB, decorrente de um aumento nas variáveis exógenas da demanda agregada (investimento, exportações e consumo final da administração pública) de 1,57.

Ou seja, a cada R$100 investidos, exportado ou gasto pelo governo será gerado R$157,00 de produto interno bruto.

CAUSAS DA QUEDA DA DESIGUALDADE E DA POBREZA

• Renda do trabalho(58%)• Previdência (19%)• Bolsa Família (13%)• Benefício de Prestação Continuada (4%)• Outras rendas (aluguéis e juros) (6%)

• REDUÇÃO DA POBREZA NA DÉCADA DE 2000: 57,5%• SEM AS POLÍTICAS SOCIAIS PATROCINADAS PELO

GOVERNO A DESIGUALDADE SOCIAL TERIA CAÍDO 36% MENOS.

Visão de longo prazo da desigualdade

População em situação de extrema pobreza apresentou expressiva redução

Participação dos salários PIB

32,7%

34,1%

33,0%

33,1%

32,1%

32,2%31,9%

31,4%31,1%

30,8%31,7%

32,5%

35,2%

30,0%

32,0%

34,0%

36,0%

38,0%

1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007

Participação dos salários Aproximação polinomial de grau 54

Fonte: Ipeadata – Contas Nacionais

Part. das Remun. e do EOB no PIB - Brasil 1995/2009

Part. dos componentes da renda no PIB - Brasil 1995/2009

MERCADO DE TRABALHO

Mercado de Trabalho Mercado de Trabalho Salário Mínimo Real (R$)* (jan/1944 Salário Mínimo Real (R$)* (jan/1944 a ago/2011)a ago/2011)

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

1940

.07

1943

.02

1945

.09

1948

.04

1950

.11

1953

.06

1956

.01

1958

.08

1961

.03

1963

.10

1966

.05

1968

.12

1971

.07

1974

.02

1976

.09

1979

.04

1981

.11

1984

.06

1987

.01

1989

.08

1992

.03

1994

.10

1997

.05

1999

.12

2002

.07

2005

.02

2007

.09

2010

.04

Salário mínimo real - R$ 25 por. Méd. Móv. (Salário mínimo real - R$ )

Fonte: Ipeadata.

*Valores constantes de agosto de 2011, deflacionando-se o salário mínimo nominal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Em novembro/2013, o índice ficou em 4,6%, abaixo dos 5,2% de outubro

Hipótese

• Padrão de crescimento econômico brasileiro possui problemas estruturais que podem dificultar a compatibilização entre elevação do produto, aumento real dos salários, aumento do gasto social e distribuição de renda.

Problemas estruturais

• BAIXA PRODUTIVIDADE• INDÚSTRIA PERDE DINAMISMO • INCAPACIDADE DE ELEVAR O INVESTIMENTO• REDUZIDAS FONTES DE INOVAÇÃO E

AVANÇOS TECNOLÓGICOS• RESTRIÇÃO EXTERNA• A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

PRODUTIVIDADE

INDÚSTRIA

Indústria

• Indústria nacional vem perdendo dinamismo:– Cai a participação da indústria no PIB, de 36% em

1984 para 15% em 2011 (Belluzzo e Almeida, 2010) . Mas deve-se ter cautela com os indicadores de desindustrialização.

– Déficit comercial nos setores industriais e superávit em produtos básicos - Especialização regressiva da pauta exportadora brasileira

Investimento esboça recuperação em 2013

SETOR EXTERNO

Participação relativa dos Participação relativa dos componentes da pauta de componentes da pauta de exportações - Manufaturados e exportações - Manufaturados e Básicos Básicos (% Total em 12 meses) Índice (1990 = (% Total em 12 meses) Índice (1990 = 100)100)

29,0%

32,0%

35,0%

38,0%

41,0%

44,0%

47,0%

50,0%

53,0%

56,0%

set/

07

dez/

07

mar

/08

jun/

08

set/

08

dez/

08

mar

/09

jun/

09

set/

09

dez/

09

mar

/10

jun/

10

set/

10

dez/

10

mar

/11

jun/

11

set/

11

Produtos manufaturados Produtos básicos

Fonte: SECEX. Elaboração: Ipea/Dimac

2. Reduzidas fontes de inovações e avanços tecnológicos

• Importância secundária dada pelo Estado brasileiro à ciência, tecnologia e educação– Entre 2000 e 2009 o gasto com P&D da China passou

de 0,9% do PIB para 1,7%; no Brasil passou de 1,0% para 1,2%.

– Em termos absolutos, o gasto chinês com P&D era 2,2 vezes maior que o do Brasil em 2000. Em 2009, foi 6,5 vezes maior que o brasileiro (Pacheco, 2011).

– Recursos humanos formados para o sistema de ciência, tecnologia e inovação na China é 15 vezes maior, embora a população chinesa seja “apenas” 7 vezes maior que a brasileira (Pacheco, 2011).

A TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA

Uma posição não catastrófica

• Ao invés de dizer que ocorrerá um acelerado envelhecimento da população no Brasil nas próximas décadas pode-se dizer uma outra coisa: – nos próximos vinte anos o Brasil passará por um

período de crescimento da população em idade ativa, atingindo o pico máximo da oferta da força de trabalho em torno de 2033.

– Teremos duas décadas de bônus demográfico. – Mesmo depois que iniciar o declínio, em 2050 o

número de pessoas ativas ainda será superior ao que existe hoje.

Uma posição não catastrófica

• O setor de educação do país será afetado, pois a população entre 0 e 17 anos diminuirá.

• Haverá menor demanda por educação (ensino básico e médio), o que disponibilizará mais recursos para investimentos educacionais. Será possível viabilizar a universalização do ensino básico, a elevação da qualidade do ensino e a eliminação do analfabetismo.

• São necessários ganhos educacionais e de produtividade num cenário de envelhecimento da população e isso poderá ser viabilizado com políticas públicas adequadas.

• Haverá crescimento da oferta de força de trabalho, sobretudo feminina, nos próximos vinte anos. Será criada uma situação favorável ao aumento do excedente econômico.

Transição Demográfica

• A política macroeconômica precisará ter o pleno emprego como alvo.

• A política educacional necessitará se converter em prioridade estratégica de fortalecimento da capacidade produtiva dos trabalhadores.

• As demais políticas de regulação do mercado de trabalho precisarão focar na redução da informalidade, da precariedade e da discriminação contra as mulheres.

Transição Demográfica

• No setor de saúde e de previdência ocorrerá o aumento dos gastos com o envelhecimento da população.

• Os gastos com urgência e emergência e aqueles relacionados ao tratamento de doenças crônicas se elevarão. São tratamentos custosos, porque são mais longos e exigem equipamentos e disponibilidade de leitos hospitalares.

Elevar a PRODUTIVIDADE é a saída

• É necessário um padrão de crescimento que gere o contínuo aumento da produtividade média da economia.

• O consumo mais elevado de inativos precisa ser compensado com o aumento da produção dos trabalhadores ativos.

• O crescimento da produtividade é essencial para o aumento do salário, faturamento e do lucro, portanto, das bases de incidência dos tributos destinados à seguridade social.

• As políticas de desenvolvimento industrial, de ciência e tecnologia, os investimentos em infraestrutura e em educação provocam o aumento da produtividade.

EFEITO DO GASTO COM BENEFÍCIOS

BENEFÍCIOSpara pessoas

c/ alta PMC

BENEFÍCIOSpara pessoas

c/ alta PMC

DEMANDA AGREGADA

DEMANDA AGREGADA

INVESTIMENTO,E EMPREGO

INVESTIMENTO,E EMPREGO

CRESCIMENTOACELERADO E AUMENTO DA

PRODUTIVIDADE

CRESCIMENTOACELERADO E AUMENTO DA

PRODUTIVIDADE

RECEITASPREVIDENCIÁRIAS

RECEITASPREVIDENCIÁRIAS

SUPERÁVITNO

ORÇAMENTODA

PREVIDENCIA

SUPERÁVITNO

ORÇAMENTODA

PREVIDENCIA