Professora Daniella Botelho

Percia e auditoria em sade e

ergonomia: elaborao de

laudos e pareceres

INSTITUTO DE PS-GRADUAO- IPOG

ERGONOMIA E SADE NO TRABALHO

Fisioterapeuta do trabalho- Ttulo concedido pelo COFFITO - exame de provas e ttulos 2012

Perita judicial atuando na justia federal e do trabalho

Formao em Proprioceptive Neuromuscular Facilitation- PNF.

Consultora em Ergonomia

Especialista em Fisioterapia Traumato-Ortopdica e Neurolgica pelo PUC

Professora na PUC-Gois desde 2004

Professora em ps graduaes em Fisioterapia do Trabalho, Engenharia de Segurana do Trabalho e Medicina do Trabalho

Professora do Instituto de Ps Graduao-IPOG.

Professora em diversas Instituies (Curso de Aperfeioamento Profissional em Fisioterapia do Trabalho, Consultoria Ergonmica e Ginstica Laboral).

Coordenadora da ps-graduao em Fisioterapia do Trabalho, Ergonomia e Percia em Goinia.

MINI CURRCULO

CONCEITOS IMPORTANTES

Segundo Brandmiller, pericia o exame de situaes ou fatos relacionados a coisas e pessoas,

praticado por especialista na matria que lhe

submetida, com o objetivo de elucidar

determinados aspectos tcnicos (em geral especificados por meio de quesitos) a fim de

garantir subsdio tcnico-cientfico para a

deciso do juiz.

Quesitos: dvidas sobre o caso em questo so

colocadas em formato de perguntas.

Abrindo o

corao!!!

PERITO: SINNIMO DE PERCIA, PROVM

DO LATIM EXPERTU, AQUELE QUE TEM EXPERINCIA, CONHECIMENTO

O perito os olhos e ouvidos do juiz!

QUANDO REALIZAR A PERCIA?

Por requisio formal de instituio pblica ou privada ou de pessoas jurdicas

Seus resultados so apresentados no formato de parecer- resposta, sucinta ou laudo tcnico numa verso mais detalhada.

Importante responder a todos os quesitos formulados

O objetivo da percia trabalhista estabelecer o nexo causal entre a ao e a consequncia.

REAS PARA INVESTIGAO

1. Estabelecer a causa da morte;

2. Doena ou consequncia de acidente;

3. Incapacidade ou invalidez fsica ou mental;

4. Atividade laboral X Doena ou Acidente (+ comum);

5. Sequela temporria ou permanente decorrente de doena ou acidente;

6. Avaliao dos riscos de atividade (comum);

7. Anlise de documentos

8. Observao quantitativa e qualitativa (vistorias, inspees, visita tcnica).

9. Avaliaes, medies e clculos diversos.

QUEM PODE SER PERITO?

ATENO!

Artigo 145 CPC: Quando a prova do fato

depender de conhecimento tcnico ou cientfico, o

juiz ser assistido por perito, segundo o disposto

no artigo 421 CPC:

1. Os peritos sero escolhidos entre profissionais de

nvel universitrio, devidamente inscritos no

rgo de classe competente...

2. Os peritos comprovaro sua especialidade na

matria sobre a qual devero opinar...

3. Nos lugares onde no houver profissionais

qualificados... A escolha ser do juiz.

Artigo 147 CPC: O perito que, por dolo ou culpa,

prestar informaes inverdicas, responder pelos

prejuzos que causar parte, ficar inabilitado,

,por at 2 anos, a funcionar em outras percias e

incorrer na sano que a lei penal estabelecer.

Interessante ler: artigos 420 e seguintes do CPC

Segredo profissional...

No h nenhuma disposio legal que determine

que o laudo pericial seja apresentado por este ou

aquele profissional (artigos 145 e 420 do CPC).

Necessrio apenas que o perito possua

conhecimento tcnico ou cientfico para

esclarecimento do juiz e que comprove sua

especialidade na matria que dever opinar, bem

como tenha formao universitria e esteja

inscrito no rgo de classe competente.

ASPECTOS LEGAIS- PASSOS (TEATRO)

A percia realizada por um perito nomeado pelo

juiz da confiana dele (as partes podem alegar

suspeio ou impedimento)

Cada parte pode ter seu prprio assistente

tcnico

Este ltimo pode acompanhar as diferentes

diligncias realizadas pelo perito e delas

participar

O prazo para entrega do laudo no cartrio de 30

dias, via de regra, devendo se observar uma

antecedncia mnima da audincia de instruo e

julgamento.

O prazo para entrega de 10 dias a partir da

entrega do laudo oficial, independente de

intimao. No entanto, o que prevalece na

prtica, que o prazo fixado pelo perito o

mesmo que o do assistente tcnico

Artigo 342 CPC: o perito no deve fazer

afirmao falsa ou calar a verdade sob pena de

incorrer em crime de falsa percia.

RESUMINDO...

um trabalho tcnico-cientfico sobre fatos

controversos entre as partes, onde o perito do

juiz, profissional qualificado e de confiana do

juzo, aplicar uma metodologia sistemtica,

precisa e quantitativa sobre os pontos a

serem analisados, estruturando assim sua

CONCLUSO PERICIAL.

TRABALHO INTERDISCIPLINAR

H necessidade de considerar a unio de vrios

segmentos no trabalho de percia: medicina,

fisioterapia, engenharia, psicologia, arquitetura,

fisiologia, anatomia, antropometria, biomecnica,

higiene do trabalho, toxicologia, dentre outras.

PARECER TCNICO ENCAMINHADO

JUSTIA TRABALHISTA

Tem o objetivo de demonstrar a relao entre o

adoecimento de um trabalhador e suas condies

de trabalho, faz-se necessrio confrontar

uma srie de indcios encontrados, seja na

prpria pessoa, seja no seu trabalho (e

condies) (GURIN et. al, 2001; MTE, 2002).

PERCIA IN LOCU

Percia in locu: no sendo possvel emitir AET,

cabe parecer tcnico mediante anlise

documental de exames e outras- considerar

paradigma.

Considerar a reviso de literatura: levantamento

epidemiolgico (prevalncia de problemas

musculoesquelticos associados a esta atividade

etc.

Se remeter aos fatos presentes nos autos do

processo tambm.

DEFININDO PARADIGMA

O PARADIGMA

No DT, paradigma o nome dado ao empregado que possui situao funcional para servir de base de equiparao salarial dos demais empregados (461 da CLT)

Requisitos:

a) Identidade da funo

b) Igualdade de valor do trabalho

c) Trabalho na mesma localidade

d) Antiguidade inferior a cinco anos entre equiparando e paradigma

e) Inexistncia, na empresa, de quadro organizado em carreira havendo acesso por entiguidade e merecimento.

OBJETIVO DAS PERCIAS TRABALHISTAS

PARA DORT

Diagnosticar a presena ou no de doenas

ocupacionais e/ou do trabalho e analisar o nexo

causal das mesmas com as atividades laborativas

do reclamante na reclamada.

Pode-se tambm atuar do lado da reclamada:

concausa e defesa identificando cumprimento das

normas de sade e segurana no trabalho.

FOTOGRAMETRIA DO PERICIADO

VERIFICAR NEXO CAUSAL:

TENDINITE DO SUPRA ESPINHOSO D

PROTUSO DISCAL L5-S1.

CAPACIDADE FUNCIONAL- ESCREVENDO...

PARA ATIVIDADES DE RISCOS MXIMOS DE LESO- 100% DE INCAPACIDADE LABORATIVA

PARA ATIVIDADES DE RISCOS MODERADOS- X% DE CAPACIDADE OU SEJA PODE TRABALHAR AT X HORAS NESSA FUNO.

O RESTANTE DAS HORAS QUE CORRESPONDE A X HORAS, O PERICIADO TEM QUE TRABALHAR EM ATIVIDADE DE RISCOS MNIMOS.

ESSAS SITUAES SOMENTE OCORRERO DEPOIS DO TRATAMENTO PROPOSTO:

LAUDO PERICIAL- NESTE CASO ABAIXO:

CINESIOLGICO FUNCIONAL

H nexo causal considerando o quadro de tendinite do

supra espinhoso direita uma vez que o membro superior

direito tem uma solicitao de 120 repeties em amplitude

articular excessiva com carga adicional de 5 toneladas e 400kg,

acima de 90 graus e angulao entre 60 -120 graus, condies

consideradas fatores de risco alto para o ombro, alm disso, este

permanece em contrao esttica mantida deste segmento,

tambm esta condio de risco.

H nexo causal para a protuso L5-S1 considerando fatores

como carga de levantamento e transporte total suportada, j

citada anteriormente, associada postura de inclinao,

rotao e flexo de tronco, ratifico que o avaliado passa 42%

DE SUA JORNADA DE TRABALHO MANUSEANDO A

CARGA SOB AS CONDIES ACIMA DESCRITAS sendo de

risco mximo para as articulaes.

VER MODELOS- MATERIAL

COMPLEMENTAR

OBRIGADA!