Faculdade de Integração do Sertão

Contabilidade Intermediária

Professora: Larissa MeloHorários: Segunda - 20h30 às 22h10

Sexta - 18h50 às 20h30

Operações com mercadoriasTributos incidentes sobre compras e vendas

Nas operações de compras e vendas de mercadorias poderão incidir alguns tributos, inclusos no valor das mercadorias.Os impostos incidentes sobre as vendas são:

a. Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS

b. Imposto sobre produtos industrializados – IPIc. Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSd. Imposto sobre vendas e varejo de combustíveis líquidos e gasosose. Imposto sobre exportação

Incluem-se, também, nos tributos incidentes sobre as vendas:f. As taxas que guardam proporcionalidade com o preço de vendag. As parcelas de contribuições mensais com recursos próprios para: programa

de formação do patrimônio do servidor público – PASEP, programa de integração social – PIS, contribuição para o financiamento da seguridade social – COFINS

h. As quotas de contribuição ou retenção cambial devida na exportação.

Tributos incidentes

• O ICMS é de competência estadual, incidente sobre a circulação de mercadorias e sobre a prestação de alguns serviços (fornecimento de energia elétrica, transportes e comunicações).

• É considerado imposto por dentro, pois seu valor está incluído no valor das mercadorias ou dos serviços constantes da nota fiscal.

• O ICMS é calculado mediante a aplicação de uma alíquota (porcentagem) sobre o valor das mercadorias ou dos serviços.

• Pode variar de acordo com o tipo de mercadoria ou do serviço, sua origem e destinação.

• Para a maioria das mercadorias, nas operações realizadas dentro do Estado de Pernambuco, a alíquota, atualmente é de 17%

ICMS

• O contribuinte deste imposto é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviços, descritas como fato gerador do imposto.

• Quando a empresa compra, paga ao fornecedor, junto com o custo dessas mercadorias, uma parcela correspondente ao ICMS;

• Quando a empresa vende mercadorias, recebe do cliente, junto com o valor da venda, uma parcela correspondente ao ICMS, que terá de ser repassada ao Governo do Estado.

• Note, no entanto, que antes de repassar para o Governo do Estado a parcela do ICMS recebida do cliente (constante da nota fiscal de venda), a empresa poderá compensar, deste total, o valor do ICMS que pagou ao fornecedor (constante da nota fiscal de compra) por ocasião da compra da mercadoria que está sendo vendida.

ICMS

Exemplo: ICMS

• Suponha que uma empresa comercial de PE (alíquota ICMS = 17%) adquiriu um lote de mercadorias de um fornecedor, pagando R$ 100,00.

Desse valor, R$ 83,00 corresponde ao custo das mercadorias adquiridas e R$ 17,00, ao ICMS.• A empresa vendeu essas mercadorias por R$ 150,00, com o

ICMS incluso no valor de R$ 25,50. Desse valor, R$ 124,50 corresponde a receita líquida de vendas e R$ 25,50, ao ICMS que você deveria recolher ao Governo.Por ser, o ICMS, um imposto não cumulativo, compensa o valor do ICMS de venda o ICMS de compra, ou seja, R$ 25,50 – R$ 17,00 = R$ 8,50.

• Assim, pode-se concluir:- O valor do ICMS que se paga ao fornecedor por ocasião da compra representa um

direito para a empresa com o Governo do Estado.- O valor do ICMS que se recebe do cliente por ocasião da venda representa uma

obrigação da empresa com o Governo do Estado.As operações de ICMS que envolve direitos e obrigações com o Governo do Estado podem ser apuradas mensalmente da seguinte maneira:- No final do mês, somam-se os valores do ICMS incidentes em todas as compras

efetuadas durante o referido mês (direitos da empresa).- Da mesma forma, são somados os valores do ICMS incidentes em todas as vendas

efetuadas no mesmo mês (obrigações da empresa), ainda que essas mercadorias vendidas não correspondam àquelas compradas no mesmo mês.

- Se o total do ICMS incidentes nas compras for superior ao total do ICMS incidente na vendas, a diferença representará direito da empresa com o governo estadual em relação às operações realizadas naquele mês.

- Se, por outro lado, o valor do ICMS incidente nas vendas for superior ao valor do ICMS incidente nas compras, a diferença representará obrigação da empresa, devendo ser recolhida ao Estado no mês seguinte.

ICMS

ICMS

• Contabilizando o ICMS:- Compras de mercadorias, à vista, do fornecedor Comercial São

Carlos conforme nota fiscal nº 501, no valor de R$ 10.000, com ICMS incidente de R$ 1.700;

- Vendas de mercadorias efetuadas durante o mês, à vista, conforme nossas notas fiscais nº 20 a 80, no valor de R$ 30.000, com ICMS incidente de R$ 5.100.

Considerando que a empresa adota a conta desdobrada com inventário periódico:1ª Opção Adoção da Conta Corrente do ICMS(Os direitos relativos ao ICMS originados pelas compras e as obrigações geradas pelas vendas são contabilizados em uma única conta – considerada Conta Corrente do ICMS -, que poderá ter como título Conta corrente ICMS, ICMS a Recuperar ou ICMS a compensar, por exemplo.)

ICMS

1) Diversos a Caixa

Compra de mercadorias, conforme NF nº 501 da Comercial São Carlos S/A

Compras de Mercadorias Valor do custo das mercadorias adquiridas ........................ 8.300 ICMS a Recuperar 17% sobre a NF supra ......................................................... 1.700 10.000

2) Caixa a Vendas de Mercadorias Nossas notas fiscais nº 20 a 80 ............................................ 30.000

2-A) ICMS sobre Vendas a ICMS a Recuperar Imposto incidente sobre as vendas supra ......................... 5.100

Direito da empresa

Obrigação da empresa

ICMS

• Nas compras com a incidência do ICMS, um lançamento foi suficiente para registrar a operação, ao passo que nas vendas com incidência desse imposto são necessários dois lançamentos: um para registrar o valor da receita bruta de vendas e outro para registrar o valor do ICMS incidente na respectiva venda.

• Encerrado o mês, deve-se apurar o saldo da conta ICMS a

Recuperar: ICMS A RECUPERAR 1.700 5.100

Saldo 3.400 3) ICMS a Recuperar a ICMS a Recolher Saldo credor apurado no mês ............................................ 3.400

Saldo credor = Obrigação da empresa superam os direitos.

ICMS

2ª Opção Adoção da Conta Distintas para contabilização do ICMS(Os direitos relativos ao ICMS são contabilizados em uma conta do Ativo Circulante, a mesma utilizada na opção 1, e as obrigações, registradas em uma conta do Passivo Circulante que poderá ser denominada de ICMS a Recolher).1) Diversos a Caixa

Compra de mercadorias, conforme NF nº 501 da Comercial São Carlos S/A

Compras de Mercadorias Valor do custo das mercadorias adquiridas ........................ 8.300 ICMS a Recuperar 17% sobre a NF supra ......................................................... 1.700 10.000

ICMS

2) Caixa a Vendas de Mercadorias Nossas notas fiscais nº 20 a 80 ............................................ 30.000

2-A) ICMS sobre Vendas a ICMS a Recolher Imposto incidente sobre as vendas supra ......................... 5.100

3) ICMS a Recolher a ICMS a Recuperar Registro que se processa, pelo menor saldo entre as duas contas, para apuração do saldo do ICMS ................. 1.700

ICMS A RECUPERAR ICMS A RECOLHER1.700 1.700 1.700 5.100

Saldo 3.4001 3 3 2A

ICMS nas devoluções

Considere os seguintes fatos ocorridos em uma empresa comercial no mês de setembro:- Devolução de parte da compra efetuada do fornecedor JB

Ltda., conforme nossa nota fiscal nº 130, no valor de R$ 1.000, com ICMS incluso de R$ 170.

- Recebemos, em devolução, parte das mercadorias vendidas à vista por R$ 5.000 com ICMS incidente no valor de R$ 850, conforme nota fiscal de entradas nº 150.

1) Caixa a Diversos Nossa devolução de parte da compra efetuada do fornecedor JB Ltda., conforme nossa NF nº 150 a Compras Anuladas Custo das mercadorias devolvidas ..................................... 830 a ICMS a Recuperar Imposto incidente sobre operação supra ........................... 170 1.000

2) Vendas Anuladas a Caixa Mercadorias recebidas em devolução, conforme NF nº 150. .............................................................................. 5.000

2-A) ICMS a Recuperar a ICMS sobre Vendas ICMS incidente sobre devolução supra.............................. 850

OBS. Ocorrendo devoluções de compras e de vendas, a contabilização desses eventos será feita invertendo-se os lançamentos originais como se fossem estornos.

ICMS nas devoluções

IPI