Formulao, Gesto e Avaliao de Polticas PblicasAvaliao de Polticas Pblicas

Aula 1 Conceito e Critrios para Definio de Polticas

Pblicas

Eduardo Tadeu Pereira

Objetivos

Debater o conceito de poltica pblica.

Caracterizar polticas pblicas.

Introduo

Conceito de PBLICO

Aquilo que de todos, em contraposio ao queno de ningum.

No Brasil, o patrimonialismo confunde o pblicoNo Brasil, o patrimonialismo confunde o pblicocom o privado do governante.

Estado: definio.

Conceito liberal jusnaturalismo = conflito entre aspessoas (indivduos).

Contrato social. Contrato social.

- conceito marxista luta de classes = sistema dedominao de classe.

Conflito de interesses entre classes sociais.

- conceito gramsciano = dominao e consenso.

Estado se transforma com luta e tempo.

Estado est presente na vida de todos:

Estado

Nascimento.

Casamento.

Morte.

Estado est distante: Palcio do Planalto.

Estado

Estado est prximo: cartrio, delegacia, escola,UBS e outros.

Estado

Estado para resolver conflitos geralmenteenvolvendo propriedade = exemplo: casamento.

Estado

Estado est para prover polticas pblicas.

A Evoluo do Estado Moderno

Revoluo Francesa institui o Estado moderno,cidadania moderna.

- cidados: homens adultos com recursos.

Modernidade = luta dos "excludos" por "incluso".

- operrios, mulheres, negros e negras, pessoas comdeficincia.

Extenso da cidadania.

No Brasil

Colnia: homens bons.

Imprio: voto censitrio homens adultos comrenda.renda.

Repblica Velha: homens adultos alfabetizados.

Revoluo de 1930: mulheres e voto secreto.

Anos 1980 e Constituio de 1988: extenso dacidadania luta pelo conceito de cidadania.

Lgica da Cidadania:

Participao, opinio, deciso.

Revoluo Francesa preciso ter independncia e Revoluo Francesa preciso ter independncia eliberdade para escolher.

Atualidade, luta dos anos 1980 condies para oexerccio da cidadania como participao.

Aplicam-se cidadania.

Polticas Pblicas:

So decises polticas de governo.

- O que fazer?

- Para quem fazer?

- Quanto gastar?

Polticas Pblicas

Na diviso de poderes, cabe ao Executivo a oferta de

poltica pblicas.

Polticas pblicas atendem demandas da populao:

Polticas Pblicas

- Em seu conjunto ou de grupos especficos.

- Devem ser universais todos tm direitos.

Polticas Pblicas

Deciso poltica: que demandas atender com osrecursos disponveis?recursos disponveis?

- Programa de governo apresentado nas eleies.

- Mecanismos de consulta e de participao popular.

- Atendimento a movimentos e grupos de presso.

Para saber necessidades, interesses, demandas dapopulao, o governo pode:

Polticas Pblicas

- Realizar pesquisas quantitativas e qualitativas(aferem vontade, necessidade, sentimento dapopulao).

- Estabelecer mecanismos de participao popularnas decises (Oramento Participativo, o PPAparticipativo, Conferncias, Conselhos).

A participao popular, alm de definir as demandasa serem atendidas, tem papel fundamental como

Polticas Pblicas

a serem atendidas, tem papel fundamental como"escola de cidadania".

- Empoderamento.

- Aprendizagem de direitos e de participao.

Polticas Pblicas

Poltica Pblica se faz com planejamento.

- Todo planejamento comea pelo fim casa, carro,poltica pblica.

Para planejar polticas pblicas preciso considerar:

Polticas Pblicas

Demandas.

Recursos.

- Opo poltica o que atender e quanto gastar comcada programa.

Os recursos podem ser:

Prprios.

Polticas Pblicas

Prprios.

Repasses:

- Federal.

- Estadual.

- Privado.

O Brasil composto por trs entes federativos:

Municpios.

Estados.

Unio.

Diviso do Bolo Tributrio Nacional

Municpios 18%

Estados 25%Bolo Tributrio

Municpios Estados 25%

Unio 57%

Municpios

Estados

Unio

Prxima Aula

Tema: Planejamento das Polticas Pblicas

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