Aula 01

Contabilidade Sem Medo PROFESSORA: Ivana Agostinho

Professora Ivana Agostinho www.pontodosconcursos.com.br 1

Aula O1

Caro(a) aluno(a),

Tudo bem?

Nesta aula, conforme previsto em nosso programa, estudaremos os seguintes assuntos:

Situação Patrimonial Líquida Provisões Atos e Fatos Contábeis Teoria das Contas

Antes de iniciarmos o estudo do conteúdo que será trabalhado nesta aula, gostaria de relembrar alguns tópicos importantes que foram vistos no nosso primeiro “encontro” (aula demonstrativa).

Vamos lá...

Contabilidade é a ciência social que estuda e controla o PATRIMÔNIO das entidades, para fornecer informações a seus usuários.

Objeto da contabilidade: patrimônio.

Patrimônio: compreende todo o conjunto de bens, direitos e obrigações da entidade.

Campo de Aplicação da Contabilidade: Entidades, que podem ser entendidas como qualquer pessoa física ou jurídica com finalidade lucrativa ou não.

Finalidade da Contabilidade: Fornecer informações a seus usuários.

Usuários da Informação Contábil: pessoas, físicas ou jurídicas, que têm interesse na avaliação patrimonial de uma entidade.



Técnicas Contábeis: Escrituração, Demonstração, Auditoria e Análise de Balanços.

Ao conjunto de bens e direitos da entidade dá-se o nome de Ativo, ao passo que o conjunto de obrigações é denominado Passivo.

O Ativo, por representar o conjunto de bens e direitos pertencentes à empresa, corresponde à parte positiva do patrimônio e a tudo que a empresa possui, independentemente de sua origem. Deste modo, podemos dizer também que o Ativo corresponde às APLICAÇÕES de recursos de uma entidade ou ao seu PATRIMÔNIO BRUTO.

Podemos dizer que o Passivo representa a parte “ruim” do patrimônio, sendo chamado também de Passivo Exigível ou de Capital de Terceiros. O passivo pode ser considerado parte das ORIGENS de recursos necessárias para o bom desenvolvimento da empresa.

O Patrimônio Líquido pode ser definido como a parte do patrimônio que pertence aos sócios, isto é, a riqueza da empresa. É a consequência da relação existente entre ativo e passivo. Assim, o Patrimônio Líquido, também chamado de Capital Próprio, Passivo não-Exigível ouSituação Líquida, é quantificado por meio da seguinte equação (equação fundamental da contabilidade): PL=A-P ou A=P+PL (onde A=ativo, P=passivo e PL=patrimônio líquido).

O Passivo Total é a soma do Passivo Exigível com o Passivo não-Exigível. Podemos definir o Passivo Total também como as Origens dos recursos que estão aplicados na empresa.

Todos os recursos de uma entidade possuem Origem (própria ou de terceiros) e Aplicação (Ativo). Desse modo, em contabilidade, tudo vem de algum lugar e vai para algum lugar, isto é, não existe aplicação sem origem correspondente, e vice-versa.

Essa ideia se aplica também às movimentações no patrimônio. Em qualquer transação contábil, teremos o envolvimento de, no mínimo, duas contas: no mínimo uma conta para identificar a origem e no mínimo uma conta para identificar a aplicação do valor que estiver sendo movimentado naquele momento.



“Conta” é um título (um nome) que representa um item do patrimônio (ativo, passivo e PL – contas patrimoniais) ou uma variação patrimonial (receitas e despesas – contas de resultado).

As contas de resultado são transitórias, pois permanecem abertas durante determinado período e, ao final, são encerradas, para que o resultado do exercício seja apurado e formalmente incorporado ao patrimônio da entidade. Em regra, esse período corresponde ao exercício social, que tem a duração de um ano (art. 175 da Lei n 6.404/76).

Resultado é o confronto do montante das receitas com o montante das despesas que competem a determinado período de apuração.

Equação Fundamental do Patrimônio (ou Equação Fundamental da Contabilidade, ou Equação Contábil Fundamental): A=P+PL

Agora, vamos continuar a nossa conversa e iniciar a aula de hoje....

01 – SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA

Para que possamos aferir a situação patrimonial líquida de uma entidade, devemos observar, sempre, a relação existente entre ativo e passivo, ou seja, a real situação de uma empresa pode ser obtida confrontando-se o que ela tem (ativo) com o que ela deve (passivo).

Assim, para facilitarmos as coisas, vamos representar graficamente o patrimônio. E a sua forma mais comum de representação gráfica é o Balanço Patrimonial, um quadro no qual do lado esquerdo aparecem os elementos do ATIVO (bens e direitos) e, do lado direito, aparecem os elementos do PASSIVO EXIGÍVEL (as obrigações) e do PATRIMÔNIO LÍQUIDO (PL) da empresa, assim...

Ativo Passivo

Patrimônio Líquido



Daí, partindo da ideia de que o patrimônio líquido é o que “sobra” (ou o que falta, às vezes, rss) da relação existente entre ativo e passivo, teríamos então três possíveis situações:

Situação 01

Ativo > Passivo; logo, PL > 0 (positivo)

ATIVO PASSIVO

PL

Note que, neste caso, o valor do ativo (bens e direitos) é maior que o valor do passivo (obrigações) da empresa. Se essa empresa resolvesse encerrar suas atividades neste momento, ela quitaria todas as suas dívidas e os sócios ainda sairiam com “algum no bolso”!

Nesse caso, para identificar esse tipo de situação patrimonial líquida, teríamos as seguintes nomenclaturas aplicáveis:

- Situação Patrimonial Líquida ATIVA; - Situação Patrimonial Líquida POSITIVA; - Situação Patrimonial Líquida SUPERAVITÁRIA; ou - Situação Patrimonial Líquida FAVORÁVEL

Mas nem sempre a situação de uma empresa é tão legal assim...

Situação 02

Ativo = Passivo; logo, PL = 0

ATIVO PASSIVO

Note que, neste caso, o valor do ativo (bens e direitos) é igual ao valor do passivo (obrigações) da empresa. Se essa empresa resolvesse encerrar suas atividades neste momento, ela venderia tudo que tem, quitaria todas as suas dívidas e os sócios não sairiam com “nada no bolso” !



Nesse caso, para identificar esse tipo de situação patrimonial líquida, teríamos as seguintes nomenclaturas aplicáveis:

- Situação Patrimonial Líquida NULA; ou - Situação Patrimonial Líquida COMPENSADA.

Você notou que a situação 02 é pior do que a 01, não é mesmo? Mas, como já dizia um conhecido meu, “nada é tão ruim que não possa piorar”, rsss.

Agora vamos ver uma situação a qual eu chamo “carinhosamente” de LAMA!

Situação 03

Ativo < Passivo; logo, PL < 0 (negativo)

Pode?

Será que o PL pode ser negativo?

O que você acha?

Resposta: O PL é o ÚNICO grupo patrimonial que pode assumir valor negativo, justamente por representar a conseqüência da relação existente entre ativo e passivo. Portanto, meu caro, ao lhe perguntarem quando o ativo assume valor negativo, sua resposta deve ser: NUNCA; ao lhe perguntarem quando o passivo assume valor negativo, sua resposta também deve ser: NUNCA! Mas, ao lhe perguntarem quando o PL assume valor negativo, sua resposta deve ser: QUANDO O ATIVO FOR MENOR QUE O PASSIVO!

Agora está claro?

Uma pequena observação: você pode estar pensando “- e se a empresa estiver fazendo uso de seu cheque especial, no banco onde mantém conta corrente? Neste caso, não seria a situação de a empresa possuir ‘menos alguma coisa’ no banco?” Pois é... neste caso, vamos deixar uma coisinha bem clara: se a empresa estiver fazendo uso de seu cheque especial, ela DEVE algo ao banco! Portanto, tal débito (dívida) deverá ser classificado no passivo da empresa, como “bancos-cheque especial”.



ATIVO PASSIVO

PL (negativo)

Note que, neste caso, o valor do ativo (bens e direitos) é menor que o valor do passivo (obrigações) da empresa. Se essa empresa resolvesse encerrar suas atividades neste momento, ela quitaria somente parte de suas dívidas.

Assim, para identificar esse tipo de situação patrimonial líquida, teríamos as seguintes nomenclaturas aplicáveis:

- Situação Patrimonial Líquida PASSIVA; - Situação Patrimonial Líquida NEGATIVA; - Situação Patrimonial Líquida DEFICITÁRIA; - Situação Patrimonial Líquida DESFAVORÁVEL;

ou, como toda banca adora cobrar em prova...

vamos pensar...

nessa situação, o que a empresa TEM cobre aquilo que ela DEVE?

Não, não é mesmo?

Então seu passivo está “a descoberto”.

- Situação de PASSIVO A DESCOBERTO.

Observações:

- Para que se configure a situação de passivo a descoberto, o somatório do PASSIVO EXIGÍVEL tem de ser maior que o somatório do ATIVO.

- O PL é o único grupo patrimonial que pode assumir valor negativo.

- O menor valor que o passivo pode assumir é 0 (zero). Esta seria a melhor situação patrimonial possível (esse tipo de situação ocorre, em geral, na constituição da empresa, quando os sócios integralizam o Capital Social inicial), pois o patrimônio da empresa, neste momento, seria composto somente de um conjunto de bens e direitos.

- O menor valor que o ativo pode assumir também é 0 (zero). Esta seria a pior situação patrimonial possível (lama total, rss), pois o patrimônio da empresa, neste momento, seria composto somente de um conjunto de obrigações. Esse tipo de situação pode ocorrer na hipótese de a empresa



quitar parte de suas dívidas com o que possuía e ainda continuar “devendo” por aí.

Agora, vamos ver como esse conteúdo é cobrado...

(ESAF/AFC_CGU/2008) Em relação ao patrimônio de uma empresa e às diversas situações patrimoniais que pode assumir de acordo com a equação fundamental do patrimônio, indique a opção incorreta.

a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida. b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível. c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a zero. d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer. e) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível.

Comentário:

Para resolver essa questão, é melhor fazermos a análise de cada item, não é mesmo?

a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida.

Segundo a equação fundamental da contabilidade (A=P+PL), o Ativo é igual ao Passivo mais a Situação Líquida (ou Patrimônio Líquido). No entanto, já sabemos que, numa situação de Passivo a Descoberto, o valor do PL é negativo.

Assim, teremos...

A=P+(-PL)

Ou

A=P-PL

Para facilitar, vamos atribuir valores.

Suponhamos que determinada empresa tenha a seguinte situação patrimonial:

Ativo = R$80,00



Passivo = R$100,00 Logo, PL = -R$20,00

Aplicando a equação contábil, teremos:

Ativo (R$80,00) = Passivo (R$100,00) + Patrimônio Líquido (-R$20,00)

Ou

A (R$80,00)=P(R$100,00)+PL(-R$20,00)

Ou

R$80,00=R$100,00 + (-R$20,00)

Ou

R$80,00=R$100,00 – R$20,00

R$80,00 = R$80,00

Logo, a assertiva “a” está correta. Diante de uma situação líquida negativa, devemos levar em consideração o fato de que um valor positivo (Passivo) somado a um valor negativo (- Patrimônio Líquido), representa uma operação de subtração.

Assim, numa situação de passivo a descoberto, o ativo é igual ao passivo menos o patrimônio líquido.

b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível.

Já sabemos que para aferirmos a situação líquida de uma empresa, devemos sempre comparar o que ela tem com o que ela deve. Ou seja, devemos comparar o total do ativo com o total do passivo exigível.

Dessa forma...

- Se ativo é maior que passivo, temos uma situação positiva, ativa, superavitária ou favorável.

- Se ativo é igual ao passivo, temos a situação nula ou compensada. - E se ativo é menor que passivo, temos a situação negativa, passiva,

deficitária, desfavorável, ou situação de passivo a descoberto.

A alternativa “b” também está correta.

Vamos para a “c”...



c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a zero.

A assertiva ilustra a situação líquida nula ou compensada, na qual o ativo é igual ao passivo. (se A-P=0, então PL=0)

Na constituição da empresa, no entanto, temos normalmente a melhor situação possível, uma vez que os sócios acabaram de integralizar o capital social, e a empresa ainda não contraiu dívidas com terceiros.

A assertiva está INCORRETA.

d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer.

Podemos manipular de diversas formas a equação fundamental da contabilidade, nas diferentes configurações patrimoniais porventura existentes, mas, se tomarmos por base “A=P+PL”, NUNCA chegaremos na igualdade “P+A-PL=0”.

Logo, a assertiva “d” está correta.

e) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível.

Conforme comentário da assertiva “b”, para aferirmos a situação líquida de uma empresa, devemos sempre comparar o que ela tem com o que ela deve. Ou seja, devemos comparar o total do ativo com o total do passivo exigível. Dessa forma, se ativo é maior que passivo exigível, temos uma situação positiva, ativa, superavitária ou favorável, com PL>0.

A assertiva “e” está correta.

Gabarito: C

(CESGRANRIO/Contador_Fenig/2005) Ocorre o Passivo a descoberto quando a(o):

a) soma dos valores do Ativo for igual à soma dos valores do Passivo. b) soma dos valores de Ativo for igual à soma do Passivo mais Patrimônio Líquido. c) montante do Patrimônio Líquido for maior que o valor do Passivo. d) total do Ativo for inferior ao total do Passivo. e) total do Patrimônio Líquido for menor que o valor do Passivo.

Comentário:



A Situação Líquida negativa (ou passivo a descoberto) acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível.

Já sabemos que para aferirmos a situação líquida de uma empresa, devemos sempre comparar o que ela tem com o que ela deve. Ou seja, devemos comparar o total do ativo com o total do passivo exigível.

Dessa forma...

- Se ativo é maior que passivo, temos uma situação positiva, ativa, superavitária ou favorável.

- Se ativo é igual ao passivo, temos a situação nula ou compensada. - E se ativo é menor que passivo, temos a situação negativa, passiva,

deficitária, desfavorável, ou situação de passivo a descoberto.

Gabarito: D

(ESAF/TFC/96) Em relação ao patrimônio bruto e ao patrimônio líquido de uma entidade, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto

a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido. b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo. c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das obrigações da entidade. d) a soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos bens e direitos, menos as obrigações. e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.

Comentário:

Vamos novamente analisar cada uma das assertivas apresentadas...

a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido.

Se patrimônio líquido é o que “sobra” (ou que falta, às vezes) da relação existente entre ativo (patrimônio bruto) e passivo, não há como o patrimônio líquido ser maior que o patrimônio bruto. O maior valor que o PL pode assumir é o valor do próprio ativo, numa situação particular (em regra, na constituição da empresa, que se configura como a melhor situação patrimonial que determinada empresa poderia assumir).

Logo, a assertiva “a” está correta.

b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo.



Vimos que, numa situação líquida negativa (passivo a descoberto), em que o valor do ativo é inferior ao valor do passivo, o patrimônio líquido assume valor negativo.

A assertiva está INCORRETA.

c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das obrigações da entidade.

Numa situação deficitária, na qual o valor o ativo é inferior ao valor do passivo exigível, ocorre esse caso.

Para facilitar, vamos atribuir novamente valores...

Ativo: R$70,00 Passivo: R$100,00 PL: -R$30,00

Nesse exemplo, como em qualquer outro que ilustre uma situação líquida negativa, visualizamos que o patrimônio bruto (ativo) e o patrimônio líquido (PL) têm valores inferiores ao das obrigações (passivo) da entidade.

A assertiva está correta.

d) a soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos bens e direitos, menos as obrigações.

Conforme estudamos, o patrimônio líquido representa a CONSEQUÊNCIA da relação existente entre ativo e passivo.

Essa assertiva, correta, é sintetizada pela equação fundamental da contabilidade (ou equação fundamental do patrimônio, ou equação contábil fundamental): A=P+PL ou PL=A-P

e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.

Conforme comentário da assertiva “a”, o maior valor que o PL pode assumir é o valor do próprio ativo, numa situação particular (em regra, na constituição da empresa, que se configura como a melhor situação patrimonial que determinada empresa poderia assumir).



Logo, o patrimônio líquido pode ter valor igual ao do patrimônio bruto, ou, conforme assertiva, o patrimônio bruto (ativo) pode ter valor igual ao patrimônio líquido (PL).

A assertiva “e” também está correta.

Gabarito: B

(ESAF/TTN/92) Em relação ao patrimônio de uma entidade, é certo afirmar:

a) Nenhum dos seus elementos componentes pode ser negativo. b) O ativo pode ser maior do que o passivo exigível e a situação líquida juntos. c) A situação líquida pode ser maior do que o ativo. d) O passivo exigível pode ser maior do que o somatório de ativo e situação líquida. e) Ativo, passivo exigível e situação líquida podem ter valores iguais, mesmo que diferentes de zero.

Comentário:

Analisando caso a caso...

a) Nenhum dos seus elementos componentes pode ser negativo.

Já vimos que o patrimônio líquido pode assumir valor negativo. A situação líquida negativa ocorre quando o valor do ativo é inferior ao valor do passivo (situação de passivo a descoberto). A assertiva está incorreta.

b) O ativo pode ser maior do que o passivo exigível e a situação líquida juntos.

Segundo a equação fundamental da contabilidade, ativo é IGUAL a passivo MAIS patrimônio líquido (A=P+PL); logo, não há como o valor do ativo (total das aplicações) ser maior que o somatório de passivo exigível e PL (total das origens).

Afinal de contas, já sabemos que nada em contabilidade “surge do além”, não é mesmo?

Dessa forma, o total das aplicações de recursos (ativo) deve sempre corresponder ao total de suas origens (passivo e PL).

A assertiva está incorreta.

c) A situação líquida pode ser maior do que o ativo.



Conforme comentamos anteriormente, se patrimônio líquido (ou situação líquida) é o que “sobra” (ou que falta, às vezes) da relação existente entre ativo (patrimônio bruto) e passivo, não há como o patrimônio líquido ser maior que o patrimônio bruto. O maior valor que o PL pode assumir é o valor do próprio ativo, numa situação particular (em regra, na constituição da empresa, que se configura como a melhor situação patrimonial possível).

Dessa forma, a situação líquida (ou patrimônio líquido) NÃO pode ser maior do que o ativo.

A alternativa “c” está incorreta.

d) O passivo exigível pode ser maior do que o somatório de ativo e situação líquida.

Vimos que numa situação de passivo a descoberto, na qual o valor o ativo é inferior ao valor do passivo exigível, ocorre esse caso.

Vamos atribuir novamente valores...

Ativo: R$60,00 Passivo Exigível: R$100,00 Situação Líquida: -R$40,00

Somando ativo e situação líquida...

R$60,00 + (-R$40,00) = R$20,00

Agora, comparando com o valor do passivo exigível... R$20,00 <R$100,00

Ou

R$100,00 (passivo exigível)>R$20,00 (somatório de ativo e situação líquida)

Logo, o passivo exigível pode ser maior do que o somatório de ativo e situação líquida.

A assertiva está correta.

e) Ativo, passivo exigível e situação líquida podem ter valores iguais, mesmo que diferentes de zero.

Essa situação é IMPOSSÍVEL, inconcebível sob o ponto de vista contábil.

Somente haveria hipóteses de igualdade de valores entre componentes patrimoniais se, e somente se, um deles assumisse o valor NULO.



Seguem as hipóteses:

- Ativo igual ao PL; logo, passivo exigível igual a zero. - Ativo igual ao passivo; logo, PL igual a zero.

Como a alternativa contempla os componentes patrimoniais com valores diferentes de zero, está incorreta.

Gabarito: D

2 – PROVISÕES

Vamos introduzir mais um termo contábil, que será muito utilizado no nosso curso: PROVISÕES.

O termo “provisões”, regra geral, se refere a dois tipos de situação em contabilidade, pois existem as provisões do passivo e as provisões do ativo. As provisões do passivo (ou provisões passivas) dizem respeito ao reconhecimento de uma despesa já incorrida, ou seja, cujo fato gerador já ocorreu, mas que ainda não foi paga (quitada). Já as provisões do ativo (hoje também chamadas de perdas estimadas, ou provisões ativas) visam à contabilização de uma perda provável (estimada) na realização de valor de algum elemento do ativo. Nesse primeiro momento, vamos nos ater à contabilização das provisões do passivo. As do ativo (também chamadas de “perdas estimadas”) serão detalhadas adiante.

Dessa forma, as provisões, quando tratadas de forma ampla, representam valores cujas perfeitas quantificações dependem de fatos ainda não concretizados, mas que, devido aos princípios da oportunidade, competência e, principalmente, prudência (estudaremos detalhadamente esses princípios), devem ser contabilizados.

Agora, “vai” uma regra: independentemente de pertencer ao ativo ou ao passivo, TODA PROVISÃO GERA UMA DESPESA NO MOMENTO DE SUA CONSTITUIÇÃO.

Para que possamos compreender melhor essa ideia, precisamos também falar sobre mais um Princípio da Contabilidade: o Princípio da Competência.

O Princípio da Competência, segundo o disposto na Resolução CFC nº750/93, preceitua que as receitas e as despesas devem ser reconhecidas no momento da ocorrência do seu fato gerador, INDEPENDENTEMENTE de recebimento ou de pagamento. (Lembre-se de que já falamos até agora sobre dois princípios contábeis: entidade e competência)



Para exemplificar, vamos pensar na contabilização de uma provisão bastante comum para as empresas em geral, a provisão de salários (ou provisão de folha de pagamento).

Nesse exemplo, teremos a seguinte situação:

A legislação trabalhista concede para as empresas em geral a prerrogativa de efetuar o PAGAMENTO dos salários de seus funcionários até o quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado, não é mesmo?

No entanto, os funcionários fizeram jus a esse salário ao final do mês trabalhado (mês anterior). Logo, o FATO GERADOR da despesa com salários ocorreu ao final do mês anterior!

Para obedecer ao princípio da competência, a empresa, então, deve RECONHECER a despesa com salários ao final do mês trabalhado, para pagamento posterior.

Devemos raciocinar da seguinte maneira:

- O empregado trabalhou? - SIM! - Ocorreu o fato gerador da despesa de salários? - SIM! - Houve, portanto, a despesa de salários? - SIM! - A empresa já pagou? - NÃO! - Então precisa pagar? - SIM!

Como se faz isso?

Bom, para reconhecer a despesa de salários, a empresa promove a ENTRADA de valor na conta SALÁRIOS (conta de resultado – despesa); e, para reconhecer a obrigação (a provisão), a empresa promove a entrada de valor na conta SALÁRIOS A PAGAR (também chamada de “provisão de salários”).

Se a empresa resolvesse pagar os salários ao final do mês trabalhado, não haveria a necessidade de se provisionar, pois estaríamos diante da contabilização de uma despesa paga à vista (-A-PL). Como a nossa empresa (do nosso exemplo) resolveu se utilizar da prerrogativa de efetuar o pagamento no quinto dia útil do mês seguinte, para obedecer aos princípios da contabilidade, ela precisou fazer a provisão. Houve, portanto, o reconhecimento da DESPESA DE SALÁRIOS (que provocou uma diminuição no valor do PL, mesmo sem que houvesse o desembolso) e houve o surgimento de uma obrigação (de pagar os salários já provisionados).



Lembre-se de que, em qualquer transação contábil, temos o envolvimento de, no mínimo, duas contas (pois nada em contabilidade surge do “além” e nada vai pro “além”). A constituição de qualquer provisão representa uma transação, um fato contábil. Tem, portanto, o envolvimento de duas contas: 1- a provisão que está sendo constituída; e 2- a despesa gerada com a sua constituição.

Logo, conforme afirmamos anteriormente, TODA PROVISÃO GERA UMA DESPESA NO MOMENTO DE SUA CONSTITUIÇÃO.

Ou, para falar de outra forma: toda provisão, ao ser constituída, tem como contrapartida uma conta de resultado (despesa).

Observação: contrapartida quer dizer “a outra conta envolvida” (ou as outras contas envolvidas) na transação contábil.

Vamos ver como é que isso é cobrado...

provisão para perdas em estoque 5.000provisão para crédito de liquidação duvidosa 10.000provisão para contingências trabalhistas 15.000provisão para contingências ambientais 20.000

Considerando as informações acima, que constam do balancete de verificação de determinada companhia levantado após o encerramento das contas de resultado, julgue o item.

( ) (Cespe/Unb/Ibram/Contador/2009) O aumento na conta provisão para perdas em estoque afeta a situação líquida da companhia, e a constituição da provisão para contingências trabalhistas é fato contábil modificativo, pois aumenta o resultado.

Comentário:

Antes de comentarmos a assertiva apresentada, vamos entender a forma peculiar de cobrança desta banca examinadora (CESPE-UnB).

O CESPE, embora em alguns casos elabore provas nos moldes tradicionais (questões de múltipla escolha), vem há tempos “inovando” na forma de aferição do conteúdo, solicitando que o candidato “julgue” suas assertivas.



O “negócio” funciona mais ou menos assim:

O CESPE diz: “eu estou falando isto.” ...

... e o candidato julga se o que “ele” falou está CERTO ou ERRADO.

Mas muito cuidado com isso: a uma alternativa assinalada em desacordo com o gabarito oficial é atribuída pontuação NEGATIVA!!!!

Assim, se o candidato erra em seu julgamento, acaba por anular a pontuação de outra questão que havia acertado.

Vale, portanto, a prudência nesse tipo de julgamento. Se você estiver em dúvida, meu caro, pense bem antes de assinalar ou deixar o item em branco. Se o candidato deixa em branco, não erra nem acerta, ou seja, sua nota para este item será zero (melhor que ficar no prejuízo, com nota negativa, não é mesmo?).

Agora, vamos julgar o item...

Segue a assertiva:

“O aumento na conta provisão para perdas em estoque afeta a situação líquida da companhia, e a constituição da provisão para contingências trabalhistas é fato contábil modificativo, pois aumenta o resultado.”

Estamos diante de três afirmativas a serem julgadas...

Para que a assertiva seja considerada correta, devemos concordar com ela em sua totalidade, não é mesmo?

1 - “O aumento na conta provisão para perdas em estoque afeta a situação líquida da companhia...”

- Certo, pois vimos que toda provisão gera uma despesa no momento de sua constituição; e se houve uma despesa contabilizada, a situação líquida foi afetada.

2 – “...e a constituição da provisão para contingências trabalhistas é fato contábil modificativo...”

- Certo também, pelos mesmos motivos descritos anteriormente.

3 – ”... pois aumenta o resultado.”



- Errado, pois uma despesa DIMINUI o resultado. (Lembre-se de que RESULTADO é confronto de receitas com despesas relativas a determinado período de apuração).

Gabarito: ERRADO

(ESAF/AFPS/2002) O reconhecimento de provisões ativas ou passivas possui como contrapartida uma conta de:

a) ganho. b) receita. c) despesa. d) reserva. e) fundo.

Comentário:

Já sabemos que toda provisão gera uma despesa no momento de sua constituição; e se houve uma despesa contabilizada, a situação líquida foi afetada.

Lembre-se de que, em qualquer transação contábil, temos o envolvimento de, no mínimo, duas contas (pois nada em contabilidade surge do “além” e nada vai pro “além”). A constituição de qualquer provisão representa uma transação, um fato contábil. Tem, portanto, o envolvimento de duas contas:

1 - a provisão que está sendo constituída e 2 - a despesa gerada com a sua constituição.

Gabarito: C

3 – ATOS E FATOS CONTÁBEIS

Atos e fatos contábeis (ou atos e fatos administrativos) são acontecimentos, no âmbito da entidade, que podem ou não alterar seu patrimônio.

É aí que mora a diferença entre o ATO e o FATO: alterar ou não o patrimônio da entidade

2.1 – ATOS CONTÁBEIS

O ATO contábil (ou ato administrativo) é um acontecimento que NÃO altera o patrimônio da entidade. Ocorreu alguma coisa, mas essa “coisa”, esse acontecimento, não mexeu com o patrimônio da empresa.



Como exemplos, podemos citar:

- Envio de carta de cobrança; - Reunião de acionistas; - Envio de duplicatas para o banco, para cobrança simples bancária (endosso

para cobrança); - Admissão de funcionário, etc..

Saliento que alguns atos podem dar origem a fatos. Muitas empresas, por exemplo, deixam a cargo dos bancos (onde mantém conta corrente) a cobrança (o recebimento) das duplicatas de sua emissão. Para que a instituição financeira execute o procedimento (o recebimento do título em nome da empresa), é necessário o envio prévio desses títulos. O envio dos títulos ao banco é um ATO CONTÁBIL, pois não provoca nenhuma movimentação no patrimônio da empresa; por outro lado, quando o cliente for até o banco e efetuar o pagamento (a quitação) do título, aí sim, teremos uma movimentação patrimonial (a empresa tinha o direito de receber a duplicata; agora não tem mais. Esse direito “morava” no seu ativo; agora não mora mais ‘-A’. Em contrapartida, houve uma entrada de valor na conta corrente da empresa, pois o cliente pagou; logo, a conta bancos teve seu saldo aumentado ‘+A’). Essa movimentação patrimonial (-A+A) é classificada como FATO CONTÁBIL.

2.2 – FATOS CONTÁBEIS

Quando determinado acontecimento provoca qualquer tipo de alteração no patrimônio, podemos classificá-lo como FATO CONTÁBIL (ou FATO ADMINISTRATIVO).

A contabilidade estuda e controla o patrimônio das entidades, não é mesmo? E toda movimentação no patrimônio deve ser devidamente registrada, por meio da técnica de ESCRITURAÇÃO, conforme vimos no nosso primeiro encontro. Logo, podemos dizer que a escrituração contábil consiste no registro das transações que afetam o patrimônio, ou seja, no registro dos fatos contábeis.

FATO CONTÁBIL é, portanto, toda e qualquer transação que afeta o patrimônio da entidade.

Como vimos, partindo da idéia de que nada em contabilidade surge “do além”, de que tudo vem de algum lugar e vai para algum lugar, e de que todo valor movimentado tem de ter identificadas sua origem e sua aplicação, chegamos facilmente à conclusão de que, EM QUALQUER TRANSAÇÃO (FATO) CONTÁBIL TEREMOS O ENVOLVIMENTO DE, NO MÍNIMO, DUAS CONTAS (no mínimo uma para identificar a origem e no mínimo uma para identificar a aplicação do valor que está sendo movimentado naquele momento).



Assim, em função do efeito que cada fato provoca no patrimônio da empresa, temos TRÊS classificações possíveis: fatos permutativos, modificativos e mistos.

2.2.1 – FATOS CONTÁBEIS PERMUTATIVOS (ou compensativos)

São aqueles que não têm a propriedade de deixar a empresa “mais rica” ou “mais pobre”, ou seja, não alteram O VALOR do PL.

Representam, tão-somente, a TROCA de valores entre componentes patrimoniais. Seus efeitos podem ser resumidos da seguinte maneira:

+A-A, +A+P, -A-P, +P-P e +PL-PL

Vou explicar melhor, exemplificando alguns desses efeitos...

1)+A-A (um fato que provoca aumento de ativo e diminuição de ativo)

Exemplo: compra de mercadorias à vista.

Houve, nesse caso, uma entrada de valor na conta “ESTOQUE” (que “mora” no ativo) e uma saída de valor da conta “CAIXA” (que também “mora” no ativo)

2)+A+P (um fato que provoca aumento de ativo e aumento de passivo)

Exemplo: obtenção de empréstimo bancário.

Houve, nesse caso, uma entrada de valor na conta “BANCOS” (que “mora” no ativo); no mesmo momento, “nasceu” para a empresa uma obrigação (de quitar a dívida), ou seja, houve uma entrada de valor na conta “EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS”, que “mora” no passivo.

3) +PL-PL (um fato que provoca aumento de PL e diminuição de PL)

Exemplo: aumento de capital com reservas.

Houve, nesse caso, uma entrada de valor na conta “CAPITAL SOCIAL” (que “mora” no PL) e uma diminuição no saldo de uma conta de Reserva, que também “mora” no PL.

Note que ressaltei a idéia de alteração de valor do PL, por existirem fatos contábeis permutativos dentro do próprio PL. Esses fatos alteram o PL somente no seu aspecto QUALITATIVO (movimentação entre as contas do próprio PL).



2.2.2 – FATOS CONTÁBEIS MODIFICATIVOS

São aqueles que têm a propriedade de alterar o valor do patrimônio líquido da empresa, deixando-a “mais rica” ou “mais pobre”. Essa alteração se dá em conjunto com algum elemento do ativo e/ou do passivo, provocando um aumento ou uma diminuição na situação líquida da empresa. Quando esses fatos provocam o aumento no valor do PL, são chamados de “Modificativos Aumentativos” e, quando provocam sua diminuição, são chamados de “Modificativos Diminutivos”

Representam, portanto, alterações na riqueza da empresa, afetando o PL sob seu aspecto QUANTITATIVO. Seus efeitos podem ser resumidos da seguinte maneira:

+A+PL, -P+PL = Modificativos Aumentativos -A-PL e +P-PL = Modificativos Diminutivos

Lembre-se de que, como nada em contabilidade surge “do além”, e em qualquer transação contábil temos o envolvimento de, no mínimo, duas contas, para que o PL seja alterado no seu aspecto quantitativo (ou seja, para que haja alteração no VALOR do PL), é necessário que tenhamos envolvidas, no mínimo, uma conta de “dentro” do PL e, no mínimo, uma conta de “fora” do PL, para que seu valor seja aumentado ou diminuído. Vamos ver alguns exemplos...

1) +A+PL (um fato que provoca aumento de ativo e aumento de PL)

Exemplo: aumento de capital em dinheiro.

Nessa situação, de forma bem simples, podemos dizer que os sócios estão “colocando dinheiro na empresa”. Já sabemos que todo valor movimentado tem de ter evidenciadas sua origem e sua aplicação e já sabemos também que “patrimônio é patrimônio, empresa é empresa e sócio é sócio” (o patrimônio pertence à empresa e a empresa pertence aos sócios, MAS ESSAS TRÊS “FIGURAS” NÂO SE CONFUNDEM JAMAIS!); tomando por base essa ideia, devemos ter o seguinte raciocínio:

- Onde o dinheiro foi parar? (aplicação) - Resposta: na conta Caixa.

- De onde ele veio? (origem) - Resposta: dos sócios.

- E qual é a conta que identifica o investimento do sócio na empresa? - Resposta: Capital Social, que “mora” no PL.

Houve, então, uma entrada de valor na conta “CAIXA” (que “mora” no ativo) e uma entrada de valor na conta “CAPITAL SOCIAL” (que “mora” no PL).



Esse fato, por provocar AUMENTO no valor do PL, é chamado de MODIFICATIVO AUMENTATIVO.

2) -P+PL (um fato que provoca diminuição de passivo e aumento de PL)

Exemplo: perdão de dívida.

Havia uma dívida, ou seja, uma obrigação. Para que essa obrigação “sumisse” haveria, em tese, a necessidade de desembolso para efetuar sua quitação. No entanto, houve um perdão. A obrigação desapareceu sem que houvesse pagamento. Logo, a empresa ficou “mais rica” (e feliz, rss)!

Houve, então, uma saída de valor da conta “TÍTULOS A PAGAR” (que “mora” no passivo) e uma entrada de valor na conta “RECEITA COM PERDÃO DE DÍVIDAS” (conta de resultado, que provoca aumento de PL).

Esse fato, por provocar AUMENTO no valor do PL, é chamado de MODIFICATIVO AUMENTATIVO.

3) –A-PL (um fato que provoca diminuição de ativo e diminuição de PL)

Exemplo: pagamento de despesas com lanches

Vamos fazer o mesmo raciocínio anterior...

- De onde o dinheiro veio? (origem) - Resposta: da conta “caixa”. (ativo)

- Onde ele foi parar? (aplicação) - Resposta: na “barriguinha” dos funcionários. (despesa)

Nesse caso, está havendo uma saída de valor da conta “CAIXA” e uma entrada de valor na conta “LANCHES” (ou despesa com lanches).

Esse fato, por provocar DIMINUIÇÃO no valor do PL, é chamado de MODIFICATIVO DIMINUTIVO.

4) +P-PL (um fato que provoca aumento de passivo e diminuição de PL)

Exemplo: provisão de 13º salário.

As provisões foram vistas agora há pouco, não é mesmo?



O termo “provisão”, nesse caso, se refere ao reconhecimento de uma obrigação decorrente de uma despesa já incorrida (ou seja, cujo fato gerador já ocorreu), mas que ainda não foi paga.

Já vimos que, segundo o disposto pelo Princípio da Competência, as receitas e as despesas devem ser reconhecidas no momento da ocorrência do seu fato gerador, INDEPENDENTEMENTE de recebimento ou de pagamento.

Sendo assim, tomando por base nosso exemplo, teremos a seguinte situação:

O empregado tem direito de receber o 13º salário em função do número de meses trabalhados durante o exercício, certo?

Dessa forma, ao final de cada mês trabalhado, a empresa já deve contabilizar 1/12 da folha de salários a título de 13º, que será pago ao final do ano. Assim, pode-se dizer que o fato gerador da despesa com 13º salário da empresa também ocorre mensalmente.

Para obedecer ao princípio da competência, a empresa, então, deve RECONHECER a despesa com 13º salário ao final de cada mês, para pagamento posterior.

Nesse caso, então, houve uma entrada de valor na conta “DESPESA COM 13º SALÁRIO” (conta de resultado, despesa, que diminui o valor do PL) e uma entrada de valor na conta “13º SALÁRIO A PAGAR” (ou “provisão de 13º salário”, que “mora” no passivo).

Esse fato, por provocar DIMINUIÇÃO no valor do PL, é chamado de MODIFICATIVO DIMINUTIVO.

2.2.3 – FATOS CONTÁBEIS MISTOS (OU COMPOSTOS)

Nesses fatos, há a permuta (troca) entre elementos ativos e/ou passivos e há também a alteração no valor do patrimônio líquido da empresa, deixando-a “mais rica” ou “mais pobre”. Constitui, literalmente, a “mistura” do fato permutativo com o fato modificativo. Quando esses fatos provocam o aumento no valor do PL, são chamados de “Mistos (ou compostos) Aumentativos” e, quando provocam sua diminuição, são chamados de “Mistos (ou compostos) Diminutivos”

Representam, também, alterações na riqueza da empresa, afetando o PL sob seu aspecto QUANTITATIVO. Seus efeitos podem ser resumidos da seguinte maneira:

+A-A+PL, +A+P+PL, -A-P+PL e +P-P+PL = Mistos Aumentativos +A-A-PL, +A+P-PL, -A-P-PL e +P-P-PL = Mistos Diminutivos



Vamos ver alguns exemplos...

1) +A-A+PL (um fato que provoca aumento de ativo, diminuição de ativo e aumento de PL)

Exemplo: recebimento de duplicata com juros.

Observação:

Duplicata: título de crédito emitido pelo credor em uma transação de compra e venda de mercadorias ou de prestação de serviços. A entidade vendedora ou prestadora do serviço emite uma duplicata para cobrança da mercadoria vendida ou do serviço prestado, a qual deverá ser aceita pelo comprador (devedor).

Nota promissória: é título de crédito emitido pelo devedor em favor de determinada pessoa, com o objetivo de representar uma promessa de pagamento.

Duplicata emitida = credor (direito, ativo) X Duplicata aceita = devedor (obrigação, passivo).

Nota promissória emitida = devedor (obrigação, passivo) X Nota promissória aceita = credor (direito, ativo).

Resumindo...

Duplicata: emitida pelo credor e aceita pelo devedor. Nota Promissória: emitida pelo devedor e aceita pelo credor.

Nesse exemplo, podemos visualizar claramente o envolvimento de TRÊS contas: se a empresa está recebendo uma duplicata, é porque ela tinha o direto de receber (DUPLICATAS A RECEBER). Agora não tem mais (-A). Não tem mais o direito porque ela recebeu, logo entrou “dinheiro” na conta CAIXA (+A). E o valor que entrou na conta caixa é superior ao direito que foi baixado, porque o cliente pagou juros, deixando a empresa “mais rica” (JUROS ATIVOS, conta de resultado – receita – que aumenta o PL).

2) +A-A-PL (um fato que provoca aumento de ativo, diminuição de ativo e diminuição de PL)

Exemplo: recebimento de duplicata com desconto.



Nesse caso, visualizamos também o envolvimento de TRÊS contas: se a empresa está recebendo uma duplicata, é porque ela tinha o direto de receber (DUPLICATAS A RECEBER). Agora não tem mais (-A). Não tem mais o direito porque ela recebeu, logo entrou “dinheiro” na conta CAIXA (+A). E o valor que entrou na conta caixa é inferior ao direito que foi baixado, porque a empresa concedeu um desconto ao cliente, o que deixou a empresa “mais pobre” (DESCONTOS CONCEDIDOS, conta de resultado - despesa- que diminui o PL).

3) –A-P+PL (um fato que provoca diminuição de ativo, diminuição de passivo e aumento de PL)

Exemplo: pagamento de duplicata com desconto.

Mais uma vez, temos o envolvimento de TRÊS contas: se a empresa está pagando uma duplicata, é porque ela tinha a obrigação de pagar o título (DUPLICATAS A PAGAR). Agora não tem mais (-P). Não tem mais a obrigação porque ela pagou, logo saiu “dinheiro” da conta CAIXA (-A). E o valor que saiu da conta caixa é inferior ao valor da obrigação que foi baixada, porque a empresa, ao quitar antecipadamente o título, obteve um desconto, ficando, com isso, “mais rica” (DESCONTOS OBTIDOS, conta de resultado – receita – que aumenta o PL).

4) –A-P-PL (um fato que provoca diminuição de ativo, diminuição de passivo e diminuição de PL)

Exemplo: pagamento de duplicata com juros.

De novo, temos o envolvimento de TRÊS contas: se a empresa está pagando uma duplicata, é porque ela tinha a obrigação de pagar o título (DUPLICATAS A PAGAR). Agora não tem mais (-P). Não tem mais a obrigação porque ela pagou, logo saiu “dinheiro” da conta CAIXA (-A). E o valor que saiu da conta caixa é superior ao valor da obrigação que foi baixada, porque a empresa, ao atrasar a quitação do título, teve de pagar juros, ficando, com isso, “mais pobre” (JUROS PASSIVOS, conta de resultado – despesa – que diminui o PL).

Observação:

Antes de passarmos para os exercícios, vão aí algumas observações:

- Segundo o princípio da competência, as receitas e as despesas devem ser reconhecidas contabilmente no momento de sua ocorrência (fato gerador), INDEPENDENTEMENTE de recebimento ou de pagamento; dessa forma, a partir de agora, vamos nos deparar com as seguintes situações, muito comuns em contabilidade:

Contabilização de fatos relativos a despesas:



• Reconhecimento de despesa no momento do desembolso (-A-PL);

• Reconhecimento de despesa sem que haja desembolso (+P-PL);

• Desembolso (pagamento) sem que seja contabilizada a despesa (o fato gerador ainda não ocorreu; esse caso é tratado como “despesa antecipada” (-A+A), cuja contabilização será detalhada adiante);

Contabilização de fatos relativos a receitas:

• Reconhecimento de receita no momento do recebimento (+A+PL);

• Reconhecimento de receita sem que haja recebimento (+A+PL) – não houve o recebimento, mas nasceu para a empresa o direito de receber, não é mesmo? Para exemplificar, pense numa venda a prazo (houve o fato gerador da receita de vendas, que é a entrega da mercadoria, mas a empresa ainda não recebeu por ela);

• Recebimento, sem reconhecimento de receita (recebimento antecipado, o fato gerador da receita ainda não ocorreu; essa situação é tratada como “receita antecipada”(+A+P), cuja contabilização será detalhada adiante)

Agora, vamos ver como esse assunto é cobrado...

( ) (Cespe/Unb/Ibram/Técnico em Contabilidade/2009) Considere a situação em que determinada entidade tinha direito de receber uma venda tenha trocado o título correspondente por produtos a serem estocados. Nesse caso, essa transação pode ser chamada de fato misto, pois envolveu a receita de venda com aquisição de estoques.

Comentário:Se a entidade TROCOU direito de receber (ativo) por produtos a serem estocados (ativo), estamos diante de um fato contábil PERMUTATIVO (ou compensativo), com o envolvimento de duas contas pertencentes ao próprio ativo (-A+A).

Gabarito: ERRADO



( ) (Cespe-Unb/Ibram/Técnico em Contabilidade/2009) O pagamento de dívida é exemplo de fato permutativo, tendo em vista que altera simultaneamente o ativo e o passivo.

Comentário:

Sim, pois, se a empresa está pagando uma dívida, é porque tinha uma obrigação a ser quitada; agora não tem mais (-P). E, para isso, está desembolsando uma quantia que “morava” no seu ativo, na conta caixa ou na conta bancos (-A).

Essa transação provoca o seguinte efeito no patrimônio da empresa: -A-P (fato permutativo ou compensativo). Gabarito: CERTO

( ) (Cespe/Unb/Ibram/Técnico em Contabilidade/2009) O fato administrativo misto não precisa envolver o ativo e o passivo ao mesmo tempo; exemplo do que se afirma é o recebimento de valores registrados no ativo com juros.

Comentário:

Conforme vimos anteriormente, nos fatos compostos há a troca (permuta) entre elementos ativos E/OU passivos e há também a alteração no valor do PL.

Dessa forma, a assertiva poderia ser ilustrada com o efeito provocado pelo recebimento de duplicata com juros, conforme segue:

Nesse caso, visualizamos o envolvimento de TRÊS contas: se a empresa está recebendo uma duplicata, é porque ela tinha o direto de receber (DUPLICATAS A RECEBER). Agora não tem mais (-A). Não tem mais o direito porque ela recebeu, logo entrou “dinheiro” na conta CAIXA (+A). E o valor que entrou na conta caixa é superior ao direito que foi baixado, porque o cliente pagou juros, deixando a empresa “mais rica” (JUROS ATIVOS, conta de resultado – receita – que aumenta o PL).

O efeito provocado por esse fato é: +A-A+PL (fato misto – ou composto – aumentativo).

Gabarito: CERTO



(ESAF/AFC_CGU/2008) Ao longo da existência de uma entidade, vários fatos podem acontecer e que refletem no patrimônio desta de forma positiva ou negativa. Em relação aos fatos contábeis e suas respectivas variações no patrimônio, julgue os itens que se seguem e marque a opção incorreta.

a) A Insubsistência Passiva acontece quando algo que deixou de existir provocou efeito negativo no patrimônio da entidade. b) Quando ocorre uma Superveniência Passiva, a Situação Líquida diminui. c) As Superveniências provocam sempre um aumento do passivo ou do ativo. d) O desaparecimento de um bem é um exemplo de Insubsistência do Passivo. e) Toda Insubsistência do Passivo é uma Insubsistência Ativa.

Comentário:

Nessa questão surgem novas expressões a serem trabalhadas: as superveniências e as insubsistências.

Observação:

SUPERVENIÊNCIAS E INSUBSISTÊNCIAS

O que significam?

Bom, para que facilitemos as coisas, vamos começar a pensar com base no “senso comum”, ou seja, na primeira ideia que nos vem à mente...

Vamos lá...

O que são superveniências?

Resposta: Surgimento de alguma coisa, não é mesmo?

E o que são insubsistências?

Resposta: Desaparecimento de alguma coisa.

De cara, já percebemos que estamos diante de contas que identificam acontecimentos, ou seja, variações no patrimônio; portanto, tratam-se de contas de RESULTADO (receitas ou despesas).

Agora, vamos raciocinar...



Esses surgimentos e esses desaparecimentos podem ser “bons” ou “ruins” para a empresa.

Dessa forma, quando estamos diante de um surgimento que é “bom” para a empresa, podemos chamá-lo de “superveniência ATIVA”. E quando este surgimento é “ruim”, pode ser chamado de “superveniência PASSIVA”.

Como exemplo, vamos citar o recebimento de um bem em doação. Se a empresa recebeu este bem em doação, surgiu, apareceu no ativo da empresa um novo item sem que para isso houvesse desembolso ou obrigação assumida (+A+PL). Essa superveniência, ou esse surgimento, por provocar um efeito positivo no patrimônio da entidade, pode ser chamado de “superveniência ativa”.

Agora vamos pensar no surgimento de uma obrigação. A empresa recebe a notícia de que terá de pagar determinada quantia em função de uma ação impetrada contra ela. Assim, surgiu uma obrigação (passivo). Esse surgimento, por outro lado, é ruim para a empresa, por provocar efeito negativo em seu patrimônio líquido, deixando-a mais “pobre” (+P-PL). Tal surgimento pode ser chamado de “superveniência passiva”.

Agora vamos para as “insubsistências”...

Quando estamos diante de um desaparecimento que é “bom” para a empresa, podemos chamá-lo de “insubsistência ATIVA”. E quando este desaparecimento é “ruim”, pode ser chamado de “insubsistência PASSIVA”.

Como exemplo, vamos citar o perdão de uma dívida. Se a empresa tinha uma dívida (um passivo) e ela desapareceu sem que houvesse desembolso, podemos dizer que este fato deixou a empresa “mais rica” (-P+PL). Essa insubsistência, ou esse desaparecimento, por provocar um efeito positivo no patrimônio da entidade, pode ser chamado de “insubsistência ativa”.

Agora vamos pensar no desaparecimento de um ativo. Houve uma pane numa máquina e esse problema não pode ser solucionado. A máquina, portanto, não tem mais serventia para a empresa e foi baixada por ser considerada inservível. Assim, desapareceu um bem (ativo). Esse desaparecimento é ruim para a empresa, por provocar efeito negativo em seu patrimônio líquido, deixando-a mais “pobre” (-A-PL). Tal desaparecimento pode ser chamado de “insubsistência passiva”.



Resumindo:

As superveniências ativas são superveniências do ativo (surgimentos de novos ativos), provocam efeito positivo no PL da empresa e, por isso, são consideradas receitas do período.

As superveniências passivas são superveniências do passivo (surgimento de novos passivos), provocam efeito negativo no PL da empresa e, por isso, são consideradas despesas do período.

As insubsistências ativas são insubsistências do passivo (desaparecimentos de passivos), provocam efeito positivo no PL da empresa e, por isso, são consideradas receitas do período.

As insubsistências passivas são insubsistências do ativo (desaparecimento de ativos), provocam efeito negativo no PL da empresa e, por isso, são consideradas despesas do período.

Vamos partir para a resolução da questão em tela, analisando caso a caso...

a) A Insubsistência Passiva acontece quando algo que deixou de existir provocou efeito negativo no patrimônio da entidade.

Correto, pois já sabemos que as insubsistências passivas são insubsistências do ativo (desaparecimento de ativos), provocam efeito negativo no PL da empresa e, por isso, são consideradas despesas do período.

b) Quando ocorre uma Superveniência Passiva, a Situação Líquida diminui.

Correto, pois as superveniências passivas são superveniências do passivo (surgimento de novos passivos), provocam efeito negativo no PL da empresa e, por isso, são consideradas despesas do período.

c) As Superveniências provocam sempre um aumento do passivo ou do ativo.

Correto. Como já estudamos, as superveniências representam “surgimentos” de elementos ativos ou passivos; dessa forma, provocam aumentos em seus valores.

Um aumento no ativo (superveniência ativa) provoca aumento na riqueza da empresa (+A+PL) e um aumento no passivo (superveniência passiva) provoca sua diminuição (+P-PL).



d) O desaparecimento de um bem é um exemplo de Insubsistência do Passivo.

Incorreto. Conforme vimos anteriormente, o desaparecimento de um bem é um exemplo de insubsistência DO ATIVO (desaparecimento dee um ativo), que é considerado uma INSUBSISTÊNCIA PASSIVA.

e) Toda Insubsistência do Passivo é uma Insubsistência Ativa.

Correto, já que uma insubsistência do passivo representa o desaparecimento de uma obrigação, o que é “bom” para a empresa e faz com que ela fique “mais rica”, provocando efeito positivo em seu patrimônio (-P+PL).

Gabarito: D

Observação:

É muito comum a utilização das expressões “ativas (ativos)” e “passivas (passivos)” para designar os efeitos positivos ou negativos provocados pelas receitas e pelas despesas.

Seguem mais alguns exemplos:

- Juros Ativos – Receita de Juros - Alugueis Ativos – Receita de Alugueis - Comissões Ativas – Receita de Comissões - Variação Cambial Ativa – Receita com Variação Cambial - Descontos Ativos – Receita com Descontos Obtidos - Superveniências Ativas – Receita em virtude do “surgimento de alguma coisa” - Insubsistências Ativas – Receita em virtude do “desaparecimento de alguma coisa”

Por outro lado...

- Juros Passivos – Despesa de Juros - Alugueis Passivos – Despesa de Alugueis - Comissões Passivas – Despesa de Comissões - Variação Cambial Passiva – Despesa com Variação Cambial - Descontos Passivos – Despesa com Descontos Obtidos - Superveniências Passivas – Despesa em virtude do “surgimento de alguma coisa” - Insubsistências Passivas – Despesa em virtude do “desaparecimento de alguma coisa”



“Regrinha Básica”: - Superveniência Ativa: Superveniência do Ativo - Superveniência Passiva: Superveniência do Passivo - Insubsistência Ativa: Insubsistência do Passivo - Insubsistência Passiva: Insubsistência do Ativo

(ESAF/Analista Pericial_MPU/2004_adaptada) O pagamento de uma letra de câmbio já vencida, com encargos de multas e de juros, constitui um

a) Fato Administrativo Permutativo. b) Fato Administrativo Modificativo diminutivo. c) Fato Administrativo Modificativo aumentativo. d) Fato Administrativo Composto diminutivo. e) Ato Administrativo

Comentário:

Já sabemos que nos fatos compostos há a troca (permuta) entre elementos ativos E/OU passivos e há também a alteração no valor do PL.

De novo, temos o envolvimento de TRÊS contas: se a empresa está pagando uma letra de câmbio já vencida, é porque ela tinha a obrigação de pagar o título (TÍTULOS A PAGAR). Agora não tem mais (-P). Não tem mais a obrigação porque ela pagou, logo saiu “dinheiro” da conta CAIXA (-A). E o valor que saiu da conta caixa é superior ao valor da obrigação que foi baixada, porque a empresa, ao atrasar a quitação do título, teve de pagar juros e multa, ficando, com isso, “mais pobre” (JUROS PASSIVOS e MULTAS, contas de resultado – despesas – que diminuem o PL).

O efeito provocado por esse fato é: -A-P-PL (fato misto – ou composto – diminutivo).

Gabarito: D

(FUNDEP/Analista_BDMG/2004) Em 1º/3/X3, a empresa BIG comprou mercadorias para revenda, comprometendo-se a efetuar o pagamento em três parcelas iguais, a primeira a vencer em 30 dias. Nesse caso, é correto afirmar que o registro dessa operação

a) afeta uma conta de resultado. b) altera o resultado do exercício. c) gera uma receita futura.



d) não afeta o Patrimônio Líquido.

Comentário:

Estamos diante de uma operação de COMPRA; se pensarmos bem, compra é, em regra, PERMUTA. Vejamos...

Se a empresa compra qualquer coisa à vista, está trocando dinheiro por “qualquer coisa”, não é mesmo? (+A-A)

E se ela compra “qualquer coisa” a prazo (como é o caso da questão), está trocando “qualquer coisa” por uma obrigação assumida. (+A+P)

O efeito provocado por esse fato é “+A+P”, pois se trata de uma compra de mercadorias a prazo (fato permutativo, que não afeta o patrimônio líquido).

Gabarito: D

(ESAF/AUDITOR FORTALEZA/98) Em relação ao patrimônio de uma Entidade, é correto afirmar que

a) se houver acréscimo do ativo, o patrimônio líquido também será acrescido. b) se houver acréscimo de 20% no ativo e de 20% no passivo exigível, o patrimônio líquido não será alterado. c) o patrimônio líquido pode ser aumentado ainda que haja redução do ativo. d) se o passivo exigível for maior do que o patrimônio líquido, surge a figura do passivo a descoberto. e) o ativo e o patrimônio líquido só podem ter valor positivo; o passivo exigível pode ter valor positivo ou negativo.

Comentário:

Para resolver tal questão e fixar bem o conteúdo, vamos novamente analisar cada uma das assertivas.

a) se houver acréscimo do ativo, o patrimônio líquido também será acrescido.

Não necessariamente. Como exemplo, podemos citar a obtenção de um empréstimo bancário, não é mesmo?

Nessa situação, há um aumento de ativo e um aumento de passivo (+A+P), permanecendo inalterado o valor do PL (fato permutativo).



Assertiva incorreta.

b) se houver acréscimo de 20% no ativo e de 20% no passivo exigível, o patrimônio líquido não será alterado.

Essa assertiva somente seria verdadeira numa única hipótese: situação patrimonial líquida NULA.

Se partirmos da ideia de que ativo e passivo possuem valores diferentes, num aumento de 20% no ativo e de 20% no passivo, haverá, sim, alteração no valor do PL.

Vamos ilustrar, atribuindo valores...

Suponhamos que determinada empresa ostente a seguinte situação patrimonial num dado momento:

Ativo= R$100,00 Passivo= R$60,00 PL=R$40,00

Se fizermos o acréscimo proposto pela assertiva, teríamos a seguinte situação:

Ativo= R$100,00 x 1,2 = R$120,00 Passivo= R$60,00 x 1,2 = R$72,00

Logo, se A=P+PL e PL=A-P, tem-se que...

R$120,00 – R$72,00 = R$48,00

PL=R$48,00

A assertiva está incorreta, pois não vale como regra.

c) o patrimônio líquido pode ser aumentado ainda que haja redução do ativo.

Correto. Já vimos que, por exemplo, num pagamento de duplicata com desconto, há uma diminuição no ativo, uma diminuição no passivo e um aumento no valor do patrimônio líquido (-A-P+PL – fato misto aumentativo).

d) se o passivo exigível for maior do que o patrimônio líquido, surge a figura do passivo a descoberto.



Sabemos que, para que se configure o passivo a descoberto (situação líquida negativa, passiva, deficitária ou desfavorável), é necessário que o PASSIVO seja maior que o ATIVO.

A alternativa está incorreta.

e) o ativo e o patrimônio líquido só podem ter valor positivo; o passivo exigível pode ter valor positivo ou negativo.

Já vimos que o único grupo patrimonial que pode assumir valor negativo é o PL, justamente por representar a consequência da relação existente entre ativo e passivo.

Alternativa incorreta.

Gabarito: C

(FUNDEP/FTE/93) O pagamento de uma obrigação acrescida de juros é uma operação que

a) diminui o patrimônio líquido, diminui o passivo e aumenta o ativo. b) diminui o ativo, diminui o passivo e diminui o patrimônio líquido. c) diminui o ativo, diminui o passivo e aumenta o patrimônio líquido. d) diminui o ativo, diminui o passivo e não altera o patrimônio líquido. e) diminui o passivo, aumenta o ativo e não altera o patrimônio líquido.

Comentário:

Estamos novamente diante de uma operação de pagamento de uma obrigação acrescida de juros.

Daí, temos o envolvimento de TRÊS elementos:

1- A obrigação que está sendo baixada (-P) 2- A saída de numerário (-A) 3- E os juros passivos contabilizados (-PL)

Logo, esse fato diminui o ativo, diminui o passivo e diminui o patrimônio líquido.

Gabarito: B



Os fatos administrativos podem ser classificados em permutativos, modificativos ou mistos. Acerca das transações relacionadas com essa classificação, julgue os itens que se seguem.

( ) (Unb-Cespe/Auditor Tributário/Ipojuca/2009) O pagamento de obrigação registrada no longo prazo com desconto representa um fato permutativo.

Comentário:

Estamos novamente diante de uma operação de pagamento de uma obrigação com desconto

Daí, temos o envolvimento de TRÊS elementos:

1- A obrigação que está sendo baixada (-P) 2- A saída de numerário (-A) 3- E o desconto obtido no pagamento (+PL)

Logo, esse fato diminui o ativo, diminui o passivo e aumenta o patrimônio líquido.

Gabarito: ERRADO

( ) (Unb-Cespe/Auditor Tributário/Ipojuca/2009) O recebimento de bem em doação representa um fato misto, pois envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo.

Comentário:

No recebimento de um bem em doação temos o envolvimento de duas contas:

1- O bem que foi incorporado ao patrimônio (+A), e 2- A receita com a doação, que provoca aumento no valor do Patrimônio

Líquido da entidade – superveniência ativa (+PL).

Logo, esse fato aumenta o ativo e aumenta o patrimônio líquido (+A+PL), e é classificado com modificativo aumentativo.

Gabarito: ERRADO



4 – TEORIA DAS CONTAS

Como já vimos no nosso primeiro encontro, CONTA é o nome representativo de um elemento do patrimônio (bem, direito, obrigação ou PL) ou de uma variação patrimonial (despesa ou receita). Quando conceituamos “conta” dessa forma, estamos nos valendo da Teoria Patrimonialista para a classificação de contas, que é a classificação mais difundida no “mundo contábil”. No entanto, não existe somente essa forma de classificação. Vamos ver como esse conteúdo pode ser detalhado...

Com o passar do tempo, estudiosos da ciência contábil desenvolveram algumas teorias para a classificação das contas. Dentre elas, podemos citar três que foram bastante difundidas ao longo dos anos:

• Teoria Patrimonialista; • Teoria Personalista; • Teoria Materialista.

Passemos, agora, a estudar cada uma delas.

4.1. Teoria Patrimonialista

É também chamada de Teoria Moderna da Contabilidade, por ser a abordagem atualmente utilizada. Nessa acepção, para que o patrimônio (objeto da contabilidade) seja bem administrado, é necessário que o vejamos sob os aspectos estático e dinâmico. Sob o aspecto estático, podemos controlar o patrimônio através das contas que o representam, isto é, contas do ativo, passivo exigível e patrimônio líquido. Sob o aspecto dinâmico, controlamos o patrimônio através das contas que representam suas variações, ou seja, contas de receitas e contas de despesas.

Desse modo, a Teoria Patrimonialista divide as contas em dois grandes grupos:

1 - Contas Patrimoniais: São as que representam bens, direitos obrigações ou PL.

2 - Contas de Resultado: São aquelas que representam as receitas e as despesas.

4.2. Teoria Personalista (ou “Personalística”)

De acordo com essa teoria, as contas são associadas a pessoas. Assim, são classificadas de acordo com o que representam em relação à entidade, da seguinte maneira:



1 - Contas de Agentes Consignatários: São aquelas que representam os bens da empresa. Exemplos: Estoques, Caixa, Veículos, etc.

2 - Contas de Agentes Correspondentes: São aquelas que representam os direitos e obrigações da empresa para com terceiros. Exemplos: Duplicatas a receber, Títulos a pagar, Impostos a Recuperar, etc.

3 - Contas do Proprietário: São as contas que representam o Patrimônio Líquido e suas variações (receitas e despesas). Exemplos: Capital, Reservas, Lanches, Rendimentos Financeiros, etc.

4.3. Teoria Materialista (ou “Materialística”)

Nessa teoria, as contas representam valores materiais. Sua classificação é dividida em:

1 - Contas Integrais ou Elementares: São as representantes de bens, direitos e obrigações. Este grupo corresponde às contas de agentes (consignatários e correspondentes) da teoria Personalista. Exemplos: Caixa, Veículos, Duplicatas a Receber, Títulos a Pagar, etc.

2 - Contas Diferenciais ou Derivadas: São as contas que representam o Patrimônio Líquido e suas variações (receitas e despesas). São as mesmas contas do proprietário, segundo a teoria Personalista. Exemplos: Capital, Lucros Acumulados, Vendas, CMV, etc.

Resumindo e comparando as três teorias, teríamos a seguinte situação:

Teoria Bens Direitos Obrigações Patrimônio Líquido

Receitas e Despesas

Personalista Contas de Agentes

Consignatários

Contas de Agentes Correspondentes

Contas do Proprietário

Materialista Contas Integrais Contas Diferenciais

Patrimonialista Contas Patrimoniais Contas de Resultado



Agora vamos trabalhar mais um pouquinho...

(ESAF/AFRFB/2009) Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis colhidos no fim do período de gestão de determinada entidade econômico-administrativa:

dinheiro existente 200,00 Máquinas 400,00

dívidas diversas 730,00 contas a receber

540,00

rendas obtidas 680,00 empréstimos bancários

500,00

Mobília 600,00 contas a pagar

700,00

consumo efetuado 240,00 Automóveis 800,00

capital registrado 650,00 casa construída

480,00

Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações contábeis acima, pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob responsabilidade dos agentes consignatários o valor de:

a) R$ 1.930,00. b) R$ 3.130,00. c) R$ 2.330,00. d) R$ 3.020,00. e) R$ 2.480,00.

Comentário:

Segundo a teoria Personalística, são contas dos agentes consignatários os ativos que tenham por objeto bens. A partir dessa definição, cabe a análise de cada um dos dados do enunciado, conforme segue:



Conta Classificação Valor dinheiro existente Agentes Consignatários 200,00dívidas diversas Agentes Correspondentes rendas obtidas Proprietário Mobília Agentes Consignatários 600,00consumo efetuado Proprietário capital registrado Proprietário Máquinas Agentes Consignatários 400,00

contas a receber Agentes Correspondentes empréstimos bancários Agentes Correspondentes contas a pagar Agentes Correspondentes automóveis Agentes Consignatários 800,00casa construída Agentes Consignatários 480,00 Somatório (contas de agentes consignatários)

2.480,00

Pelo que está exposto acima, o saldo das contas dos agentes consignatários alcança o valor de R$2.480,00.

Gabarito: E

Observação:

Bens

Contabilmente, tudo aquilo que é útil à entidade e pode ser representado monetariamente é denominado BEM. Os bens podem ser classificados de diversas formas. De acordo com sua natureza e finalidade, temos as seguintes categorias:

Quanto à natureza:

• Bens tangíveis: bens corpóreos, que têm forma física, palpáveis. Exemplos: veículos, máquinas, edificações, mercadorias, dinheiro etc.;

• Bens intangíveis: bens incorpóreos, que não têm forma física. Exemplos: marcas, patentes, softwares, direitos autorais etc.

Quanto à finalidade:

• Bens numerários: bens que representam disponibilidades em dinheiro. Esses bens são registrados na conta Caixa ou Bancos.



• Bens de venda: ativos que pertencem à entidade e que se destinam a venda. Normalmente, os bens de venda são aqueles registrados na conta Estoque, como matéria-prima, mercadorias, produtos em elaboração, produtos acabados.

• Bens de uso: bens que pertencem à entidade, mas que não se destinam à venda. Esses bens têm como finalidade gerar benefícios para a empresa mediante o seu uso, mas não mediante sua venda. Exemplos: bens registrados no ativo imobilizado (máquinas, edificações, veículos, hardwares, imóveis, terrenos etc.) e no ativo intangível (marcas, patentes, softwares, direitos autorais etc.);

• Bens de renda: bens que pertencem à entidade e que geram benefícios mediante sua valorização ou locação. Exemplos: participações societárias em outras empresas, imóveis para locação etc.

(ESAF/AFC/2002 - adaptada) Abaixo está uma relação de contas constantes do Plano de Contas elaborado para a empresa Sol de Março - ME.

Caixa Prêmio de seguros Clientes Móveis e utensílios Mercadorias Ações de coligadas Juros Passivos Prejuízos acumulados Fornecedores Imposto s a recolher Capital Social Material de consumo Títulos a Pagar Reservas de lucros Aluguéis Ativos Receitas de comissões a vencer Seguros a Vencer

Observando-se as contas acima sob o prisma das escolas doutrinárias da Contabilidade, que formularam as conhecidas “Teorias das Contas”, podem ser identificadas na relação

a) 3 contas de agentes consignatários. b) 4 contas de agentes correspondentes. c) 5 contas de resultado. d) 6 contas diferenciais. e) 11 contas patrimoniais.

Comentário:

Para resolver essa questão, precisamos classificar cada conta apresentada em função das três teorias estudadas.



Vamos lá...

Contas Teoria Patrimonialista Teoria Personalista Teoria Materialista Patrimonial Resultado Agentes

Consignatários Agentes

Correspondentes Proprietário Integral Diferencial

Caixa X x X Clientes X X x Mercadorias X x X Juros Passivos X x x Fornecedores X X X Capital Social X x x Títulos a Pagar X X X Aluguéis Ativos X x x Seguros a Vencer X X X Prêmio de seguros X x X Móveis e utensílios X x X Ações de coligadas X x x Prejuízos acumulados

X x X

Imposto s a recolher X X x Material de consumo X x X Reservas de lucros X x x Receitas de comissões a vencer

X X x

Total 14 3 5 6 6 11 6

Analisando as alternativas...

a) 3 contas de agentes consignatários.

Não, são 5 contas de agentes consignatários.

b) 4 contas de agentes correspondentes.

Não, são 6 contas de agentes correspondentes.

c) 5 contas de resultado.

Não, são 3 contas de resultado.

d) 6 contas diferenciais.

SIM!

e) 11 contas patrimoniais.

Não, são 14 contas patrimoniais.

Gabarito: D



Revisão e Fixação

Agora, para verificar se o conteúdo foi realmente absorvido, tente responder mentalmente as perguntas que seguem.

1) Explique a seguinte equação: A=P+PL 2) Quais são as possíveis configurações patrimoniais? Quais as nomenclaturas a elas aplicáveis? 3) Explique, com suas palavras, quando se configura a situação de passivo a descoberto. 4) Defina o termo “provisões”? 5) O que é preceituado pelo princípio da competência? 6) Qual a diferença entre um ato e um fato contábil? 7) Quais são as possíveis classificações dos fatos contábeis? Explique cada uma delas e exemplifique. 8) O que são superveniências? Exemplifique e classifique superveniêcias ativas e passivas. 9) O que são insubsistências? Exemplifique e classifique insubsistências ativas e passivas. 10) Classifique as contas segundo as teorias patrimonialista, personalista e materialista.

Bom, por hoje é só!

Aguardo você na próxima aula!

Até lá!

Um grande abraço,

Ivana Agostinho



Exercícios resolvidos durante a aula de hoje...

(ESAF/AFC_CGU/2008) Em relação ao patrimônio de uma empresa e às diversas situações patrimoniais que pode assumir de acordo com a equação fundamental do patrimônio, indique a opção incorreta.

a) A empresa tem passivo a descoberto quando o Ativo é igual ao Passivo menos a Situação Líquida. b) A Situação Líquida negativa acontece quando o total do Ativo é menor que o passivo exigível. c) Na constituição da empresa, o Ativo menos o Passivo Exigível é igual a zero. d) A situação em que o Passivo mais o Ativo menos a Situação Líquida é igual a zero é impossível de acontecer. e) A Situação Líquida é positiva quando o Ativo é maior que o Passivo Exigível.

(CESGRANRIO/Contador_Fenig/2005) Ocorre o Passivo a descoberto quando a(o):

a) soma dos valores do Ativo for igual à soma dos valores do Passivo. b) soma dos valores de Ativo for igual à soma do Passivo mais Patrimônio Líquido. c) montante do Patrimônio Líquido for maior que o valor do Passivo. d) total do Ativo for inferior ao total do Passivo. e) total do Patrimônio Líquido for menor que o valor do Passivo.

(ESAF/TFC/96) Em relação ao patrimônio bruto e ao patrimônio líquido de uma entidade, todas as afirmações abaixo são verdadeiras, exceto

a) o patrimônio bruto nunca pode ser inferior ao patrimônio líquido. b) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido não podem ter valor negativo. c) o patrimônio bruto e o patrimônio líquido podem ter valor inferior ao das obrigações da entidade. d) a soma dos bens e direitos a receber de uma entidade constitui o seu patrimônio bruto, enquanto o patrimônio líquido é constituído desses mesmos bens e direitos, menos as obrigações. e) o patrimônio bruto pode ter valor igual ao patrimônio líquido.

(ESAF/TTN/92) Em relação ao patrimônio de uma entidade, é certo afirmar:

a) Nenhum dos seus elementos componentes pode ser negativo. b) O ativo pode ser maior do que o passivo exigível e a situação líquida juntos. c) A situação líquida pode ser maior do que o ativo.



d) O passivo exigível pode ser maior do que o somatório de ativo e situação líquida. e) Ativo, passivo exigível e situação líquida podem ter valores iguais, mesmo que diferentes de zero.

provisão para perdas em estoque 5.000provisão para crédito de liquidação duvidosa 10.000provisão para contingências trabalhistas 15.000provisão para contingências ambientais 20.000

Considerando as informações acima, que constam do balancete de verificação de determinada companhia levantado após o encerramento das contas de resultado, julgue o item.

( ) (Cespe/Unb/Ibram/Contador/2009) O aumento na conta provisão para perdas em estoque afeta a situação líquida da companhia, e a constituição da provisão para contingências trabalhistas é fato contábil modificativo, pois aumenta o resultado.

(ESAF/AFPS/2002) O reconhecimento de provisões ativas ou passivas possui como contrapartida uma conta de:

a) ganho. b) receita. c) despesa. d) reserva. e) fundo.

( ) (Cespe/Unb/Ibram/Técnico em Contabilidade/2009) Considere a situação em que determinada entidade tinha direito de receber uma venda tenha trocado o título correspondente por produtos a serem estocados. Nesse caso, essa transação pode ser chamada de fato misto, pois envolveu a receita de venda com aquisição de estoques.

( ) (Cespe-Unb/Ibram/Técnico em Contabilidade/2009) O pagamento de dívida é exemplo de fato permutativo, tendo em vista que altera simultaneamente o ativo e o passivo.

( ) (Cespe/Unb/Ibram/Técnico em Contabilidade/2009) O fato administrativo misto não precisa envolver o ativo e o passivo ao mesmo tempo; exemplo do que se afirma é o recebimento de valores registrados no ativo com juros.



(ESAF/AFC_CGU/2008) Ao longo da existência de uma entidade, vários fatos podem acontecer e que refletem no patrimônio desta de forma positiva ou negativa. Em relação aos fatos contábeis e suas respectivas variações no patrimônio, julgue os itens que se seguem e marque a opção incorreta.

a) A Insubsistência Passiva acontece quando algo que deixou de existir provocou efeito negativo no patrimônio da entidade. b) Quando ocorre uma Superveniência Passiva, a Situação Líquida diminui. c) As Superveniências provocam sempre um aumento do passivo ou do ativo. d) O desaparecimento de um bem é um exemplo de Insubsistência do Passivo. e) Toda Insubsistência do Passivo é uma Insubsistência Ativa.

(ESAF/Analista Pericial_MPU/2004_adaptada) O pagamento de uma letra de câmbio já vencida, com encargos de multas e de juros, constitui um

a) Fato Administrativo Permutativo. b) Fato Administrativo Modificativo diminutivo. c) Fato Administrativo Modificativo aumentativo. d) Fato Administrativo Composto diminutivo. e) Ato Administrativo

(FUNDEP/Analista_BDMG/2004) Em 1º/3/X3, a empresa BIG comprou mercadorias para revenda, comprometendo-se a efetuar o pagamento em três parcelas iguais, a primeira a vencer em 30 dias. Nesse caso, é correto afirmar que o registro dessa operação

a) afeta uma conta de resultado. b) altera o resultado do exercício. c) gera uma receita futura. d) não afeta o Patrimônio Líquido.

(ESAF/AUDITOR FORTALEZA/98) Em relação ao patrimônio de uma Entidade, é correto afirmar que

a) se houver acréscimo do ativo, o patrimônio líquido também será acrescido. b) se houver acréscimo de 20% no ativo e de 20% no passivo exigível, o patrimônio líquido não será alterado. c) o patrimônio líquido pode ser aumentado ainda que haja redução do ativo. d) se o passivo exigível for maior do que o patrimônio líquido, surge a figura do passivo a descoberto. e) o ativo e o patrimônio líquido só podem ter valor positivo; o passivo exigível pode ter valor positivo ou negativo.

(FUNDEP/FTE/93) O pagamento de uma obrigação acrescida de juros é uma operação que



a) diminui o patrimônio líquido, diminui o passivo e aumenta o ativo. b) diminui o ativo, diminui o passivo e diminui o patrimônio líquido. c) diminui o ativo, diminui o passivo e aumenta o patrimônio líquido. d) diminui o ativo, diminui o passivo e não altera o patrimônio líquido. e) diminui o passivo, aumenta o ativo e não altera o patrimônio líquido.

Os fatos administrativos podem ser classificados em permutativos, modificativos ou mistos. Acerca das transações relacionadas com essa classificação, julgue os itens que se seguem.

( ) (Unb-Cespe/Auditor Tributário/Ipojuca/2009) O pagamento de obrigação registrada no longo prazo com desconto representa um fato permutativo.

( ) (Unb-Cespe/Auditor Tributário/Ipojuca/2009) O recebimento de bem em doação representa um fato misto, pois envolve, ao mesmo tempo, um fato permutativo e um fato modificativo.

(ESAF/AFRFB/2009) Exemplificamos, abaixo, os dados contábeis colhidos no fim do período de gestão de determinada entidade econômico-administrativa:

dinheiro existente 200,00 Máquinas 400,00

dívidas diversas 730,00 contas a receber

540,00

rendas obtidas 680,00 empréstimos bancários

500,00

mobília 600,00 contas a pagar

700,00

consumo efetuado 240,00 Automóveis 800,00

capital registrado 650,00 casa construída

480,00

Segundo a Teoria Personalística das Contas e com base nas informações contábeis acima, pode-se dizer que, neste patrimônio, está sob responsabilidade dos agentes consignatários o valor de:

a) R$ 1.930,00. b) R$ 3.130,00. c) R$ 2.330,00. d) R$ 3.020,00. e) R$ 2.480,00.



(ESAF/AFC/2002 - adaptada) Abaixo está uma relação de contas constantes do Plano de Contas elaborado para a empresa Sol de Março - ME.

Caixa Prêmio de seguros Clientes Móveis e utensílios Mercadorias Ações de coligadas Juros Passivos Prejuízos acumulados Fornecedores Imposto s a recolher Capital Social Material de consumo Títulos a Pagar Reservas de lucros Aluguéis Ativos Receitas de comissões a vencer Seguros a Vencer

Observando-se as contas acima sob o prisma das escolas doutrinárias da Contabilidade, que formularam as conhecidas “Teorias das Contas”, podem ser identificadas na relação

a) 3 contas de agentes consignatários. b) 4 contas de agentes correspondentes. c) 5 contas de resultado. d) 6 contas diferenciais. e) 11 contas patrimoniais.

Até a próxima! Abraços, Ivana.

Aula 01

Documents

Transcript of Aula 01