Audiência Pública PEC 58-A, de 2011...Câmara dos Deputados, 31 de maio de 2017 A família é uma...
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Câmara dos Deputados, 31 de maio de 2017 A família é uma instituição natural e constitui a base da sociedade. O seu fortalecimento é responsabilidade de todos e fator decisivo para o bem comum. Audiência Pública PEC 58-A, de 2011 A valorização da família à luz da licença maternidade e defesa da vida www.cnef.org.br
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Câmara dos Deputados, 31 de maio de 2017
A família é uma instituição natural e constitui a base da
sociedade. O seu fortalecimento é responsabilidade de
todos e fator decisivo para o bem comum.
Audiência Pública
PEC 58-A, de 2011A valorização da família à luz da
licença maternidade e defesa da vida
www.cnef.org.br
A família é uma instituição natural e constitui a base da
sociedade. O seu fortalecimento é responsabilidade de
todos e fator decisivo para o bem comum.
Origens da CNEF
16th International Family Congress, IFFD
29 a 30 de outubro de 2004
New York, United Nations Buildings (ONU)
www.cnef.org.br
A família é uma instituição natural e constitui a base da
sociedade. O seu fortalecimento é responsabilidade de
todos e fator decisivo para o bem comum.
“Necessidad y utilidad de dar uma respuesta
científica, rigurosa y bien fundamentada a los
múltiplos temas y problemas que tienen los
matrimonios y las famílias”
http://www.unav.es/icf
Inspiração e Fundamento
www.cnef.org.br
A família é uma instituição natural e constitui a base da
sociedade. O seu fortalecimento é responsabilidade de
todos e fator decisivo para o bem comum.
O QUE É A CNEF?
associação civil, sem fins lucrativos
que congrega pessoas e entidades
para promover ações integradas a fim de assegurar de modo eficaz a assistência à família e seus integrantes, trabalhando em prol do desenvolvimento humano e familiar
www.cnef.org.br
A família é
uma instituição natural
e constitui a base da
sociedade.
Seu fortalecimento é
responsabilidade de todos e
fator decisivo para
o bem comum.
Art. 226. A família, base da sociedade, tem
especial proteção do Estado;
...
§ 8º O Estado assegurará a assistência à
família na pessoa de cada um dos que a
integram, criando mecanismos para coibir a
violência no âmbito de suas relações.
Família na Constituição Federal
O bebê que nasce com menos de 37
semanas de gestação (36 semanas e 6 dias)
é considerado prematuro, ou pré-termo.
O Bebê Prematuro
No Brasil, o nascimento de bebês
prematuros corresponde a 12,4% dos
nascidos vivos
Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos
Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde, confirmados
pela UNICAMP em 2014.
Fonte: prematuridade.com
O Bebê Prematuro
Declaração Universal dos Direitos do Bebê Prematuro
Artigo I
Todos os prematuros nascem livres e iguais em
dignidade e direitos. São dotados de razão e
consciência. Possuem vida anterior ao nascimento,
bem como memória, aprendizado, emoção e
capacidade de resposta e interação com o mundo a
sua volta.
Luis Alberto Mussa Tavares, médico pediatra
Campos dos Goytacazes-RJ, dezembro de 2008/janeiro de 2009http://prematuridade.com/index.php/interna-post/direitos-do-prematuro-6005
Declaração Universal dos Direitos do Bebê Prematuro
Artigo II
Todo prematuro tem o direito de ser, em todos os
lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
Artigo III
Nenhum prematuro será arbitrariamente exilado de
seu contexto familiar de modo brusco ou por tempo
prolongado. A preservação deste vínculo, ainda
quando silenciosa e discreta, é parte fundamental de
sua vida.
Luis Alberto Mussa Tavares, médico pediatra
Campos dos Goytacazes-RJ, dezembro de 2008/janeiro de 2009http://prematuridade.com/index.php/interna-post/direitos-do-prematuro-6005
Declaração Universal dos Direitos do Bebê Prematuro
Artigo XI
Todo prematuro tem direito, uma vez atingidas as condições
básicas de equilíbrio e vitalidade, ao amor materno, ao calor
materno e ao leite materno, que lhe são oferecidos pelo
Método Mãe-Canguru...
Artigo XII
Todo prematuro tem direito a ser alimentado com o leite de
sua própria mãe ou, na falta desta, com o de uma outra
mulher tão logo suas condições clínicas o permitirem...
Luis Alberto Mussa Tavares, médico pediatra
Campos dos Goytacazes-RJ, dezembro de 2008/janeiro de 2009http://prematuridade.com/index.php/interna-post/direitos-do-prematuro-6005
Prematuros Famosos
Albert
Einstein
Anna Pavlova
Auguste Renoir Isaac Newton
A família é a célula mãe da sociedade. É nela onde tudo acontece. Nenhuma sociedade subsiste sem o núcleo
familiar, sem a família. A família possui enorme potencial para a
formação dos cidadãos. Quanto melhor a família cumprir o seu
papel melhor será a sociedade.
A importância da família
É importante que o Estado ajude as famílias a cumprirem seus papéis, intervindo somente quando haja motivos graves para tal ou a pedido da própria família (princípio da subsidiariedade).
A importância da família
As matérias legislativas devem ser analisadas sob a perspectiva da família: se a beneficia ou se a prejudica.
Não há Estado, Nação ou País sem que a família seja reconhecida, valorizada e defendida. É nela onde tudo acontece.
A importância da família
A CNEF apoia integralmente a matéria. A CNEF entende que a sociedade deve ser
conscientizada sobre a importância da mãe ter o tempo da licença maternidade estendido enquanto durar a internação do seu bebê prematuro.
Sobre a PEC 58-A, de 2011
No âmbito internacional, constata-se tendência de alterações na licença maternidade serem vinculadas a alterações na licença paternidade.
Com isso, previne-se discriminação da mulher, especialmente das mães de família; bem como a valorização do papel dos pais no processo educativo de seus filhos.
Sobre a PEC 58-A, de 2011
Agradecemos a atenção de todos e a
oportunidade dada à CNEF de expor sua
posição sobre esta matéria de real
importância para a sociedade brasileira.
Aridney Loyelo Barcellos
Presidente da CNEF
Audiência Pública PEC 58-A, de 2011
www.cnef.org.br
