ATIVIDADE PORTUÁRIA, porque investir?

Instituto de Engenharia

Adalberto Tokarski Diretor-Geral da ANTAQ

São Paulo, 03 de novembro de 2016

Maior economia da América Latina

Área total 8.516.767 Km²

Estados 27

Litoral 8.511 Km

População 206 milhões (IBGE 2016)

Brasil – Dados Gerais

22.037 Km de vias navegáveis

37 Portos Organizados

180 Terminais de Uso Privado

Mais de 1 bilhão de toneladas

movimentadas em 2015

Corrente de Comércio de US$ 120,8 bi

no 1ºS 2016

Presidência da República

CONIT

MT

SAC

Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres Modal Terrestre e Hidroviário

Inclusive IP4 Modal Aeroviário

ANTT

INFRAERO

ANTAQ

EPL

Administrações Portuárias CAP/CONAP/CLAP

SEP DNIT

INPH

ANAC

CONAPORTOS:

MPOG, ANTAQ, MD, MAPA, MF, MJ, MDIC CNAP

Estrutura Organizacional do Setor Aquaviário – Nova modelagem

Modelagem privada:

necessidade de investimentos

financeiros

Privatização do Porto de Santos Surgem as Companhias DOCAS

Missão Constitucional do Art. 21, inc.

XII, f

1888 1960 a 1967 1993

Lei dos Portos

Criação: • OGMO; • CAP; • Autoridade Portuária (AP).

Marco regulatório do setor

Principais Marcos do Setor Aquaviário

2001 2007 2013

Lei 10.233

Criação:

• CONIT

• DNIT

• ANTT

• ANTAQ

Criação da SEP

Hoje, vinculada ao MT

Lei 12.815

Decreto 8.033

NOVO MARCO

REGULATÓRIO

Vinculação da

ANTAQ ao MT

SEP vira

Secretaria do

MT

Leilões para

arrendamentos

• Maior valor inicial

Incentivos

para TUPs

Novo Marco Regulatório – Situação em 2016

Aumento da

Competitividade

dos Portos

(Investimentos pelo

setor privado)

Modernização e otimização da

infra e superestrutura

portuárias

Modicidade e publicidade de tarifas e preços

portuários

Modernização da gestão Aumento na

oferta de infraestrutura pela iniciativa

privada

Estímulo à concorrência intra e entre

portos

Diretrizes do Novo Marco Regulatório

Atu

ação d

a A

NT

AQ

NAVEGAÇÃO

FLUVIAL E LACUSTRE

(Carga e passageiros)

MARÍTIMA: APOIOS PORTUÁRIO E

MARÍTIMO, LONGO CURSO E

CABOTAGEM PORTOS E SEUS

ARRENDAMENTOS

INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS

PRIVADAS (Art. 8º da Lei

12.815/13)

TUP, IP4, ETC, IPTur,

INSTALAÇÃO DE APOIO AO

TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

(RES. Norm. 13) TRANSPORTE AQUAVIÁRIO DE

CARGAS ESPECIAIS/PERIGOSAS

EXPLORAÇÃO DE

INFRAESTRUTURA AQUAVIÁRIA

FEDERAL

Portos: Lei nº 10.233/01 (Art. 23) - Competências da ANTAQ

Competências (arts. 1º ao 4º)

• Elaborar o PGO

• Disciplinar a atualização dos PDZs

• Definir diretrizes para os regulamentos dos portos

• Conduzir e aprovar os EVTEs

• Enviar ao Congresso relatório detalhado do setor

• Analisar transferência do Controle societário e de titularidade na concessão e arrendamento

• Analisar propostas de investimentos não previstos na concessão e arrendamento

• Arbitrar administrativamente conflitos entre arrendatários e Administração Portuária

• Arbitrar, em grau de recurso, conflitos entre agentes que atuam no Porto Organizado

• Estabelecer o regulamento do Porto Organizado

• Decidir sobre conflito entre agentes que atuam no Porto Organizado

• Terá competências estabelecidas nos contratos de concessões

Portos: Competências do Decreto 8.033/13

Outorgas de Instalações Portuárias Privadas (TUP,

ETC, IP4, IPT)

Processo de licitação de arrendamentos

Estudos, Estatística e Meio Ambiente

Fiscalização

Navegações

Regulação

Atuações da ANTAQ

AMAZONAS PARÁ

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSO DO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ RIO GRANDE DO NORTE

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTA CATARINA

RIO GRANDE DO SUL

SERGIPE

ACRE

MANAUS

SANTARÉM

BELÉM

VILA DO CONDE

ITAQUI

FORTALEZA

AREIA BRANCA

NATAL

CABEDELO

SUAPE

MACEIÓ

SALVADOR

ARATU

ILHÉUS

BARRA DO RIACHO

VITÓRIA

RIO DE JANEIRO

ITAGUAÍ (Sepetiba)

SÃO SEBASTIÃO

SANTOS

PARANAGUÁ

SÃO FRANCISCO DO SUL

ITAJAÍ

IMBITUBA

PELOTAS

RIO GRANDE

MACAPÁ

RECIFE

NITERÓI

FORNO

ANTONINA

ANGRA DOS REIS

PORTO ALEGRE

LAGUNA

PORTO VELHO

PORTOS ORGANIZADOS

37

Portos Organizados e Instalações de Uso Privado (em set/2016)

TERMINAIS PRIVADOS

183

• Enfrentar gargalos

• Ampliação da infraestrutura portuária

• Atração de investimentos privados

• Melhoria na gestão portuária

• Facilitar implantação de TUPs – mais agilidade

• Integração entre os modais de transporte

• Aumentar a competição do setor portuário

• Reduzir custos e aumentar produtividade

Planejamento Portuário - Fundamentos

Portos

Hidrovias

CONIT

MT

Conaportos

Casa Civil

Diretrizes do Setor

Aquaviário

PNLP Masterplan

PDZ PGO

PNIH PHE

EVTEA Hidrovias

VTMIS Portolog PSP

Planejamento Integrado do Setor Portuário

Modelagem do setor portuário no Brasil

UNIÃO Arrendamento (subconcessão)

TUP Registros IP4 ITP (Turismo) ETC

Porto Organizado

Outorga de autorização

AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO

• Planejamento Sistêmico

• Ganhos de escala

• Licitações por:

maior valor de outorga (forma atual);

maior capacidade de movimentação;

menor tarifa

• Aumento da concorrência

• Reorganização dos portos

• Planejamento de longo prazo

REDUZIR O CUSTO

AUMENTAR EFICIÊNCIA

Arrendamentos – Diretrizes do Programa

Bloco 1: Belém, Santarém, Vila do Conde e Santos

29 Terminais aprovados pelo TCU:

20 no Pará 9 em Santos

Etapa Tipo de Carga/Porto Investimento

em R$

1 Grãos: Santos (1) Celulose: Santos (2) 0,6 bi

2

Granéis: Pará (2) e Santos (4) Grãos: Pará (5) Carga Geral e de Contêineres: Pará (1) e Santos (2) Combustíveis e GLP: Pará (12) 3,9 bi

TOTAL 4,5 bi Fonte: Processos com entrada na ANTAQ até o dia 06/10/16

Arrendamentos – Bloco 1

21 Terminais: Suape, Aratu, Rio de Janeiro, São

Sebastião, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Manaus,

Santana e Itaqui

Etapa Tipo de Carga/Porto Investimento

em R$

Contêineres e Carga Geral

Manaus, Paranaguá, Santana, Suape (2), São Sebastião e São Francisco do Sul 3,2 bi

Granéis Minerais Itaqui, Paranaguá, Aratu e Suape (2) 1,8 bi

Grãos Suape, Santos, Rio de Janeiro e Paranaguá (3) 1,8 bi

Granéis Líquidos Santos 0,1 bi Celulose Paranaguá e Itaqui 0,3 bi

TOTAL 7,2 bi

Arrendamentos – Bloco 2

Base Legal: Art. 57 da Lei nº. 12.815/2013 regulamentado pela Portaria SEP nº 349, de 30/09/2014.

Requisitos: Realização antecipada de investimentos

Cumprimento das obrigações contratuais vigentes

Situação Atual: 30 pedidos (investimentos de R$ 12,250 bilhões) – até 31/10/2016

Prorrogação antecipada de contratos de arrendamento

MT MT

MG

GO

MG MS

57 Autorizações Emitidas

Novo Marco Legal

51 Contratos assinados R$ 12.129,98 milhões

6 Termos Aditivos - TA

(ampliação e alteração de perfil de carga)

R$ 1.269,36 milhões

Total R$ 13.399,34 milhões

Novas Autorizações

6 TUP, 15 ETC, 1 TA

Novas Autorizações

4 TUP, 1 TA

Novas Autorizações

1 TUP, 2 ETC

Novas Autorizações

17 TUP, 2 ETC, 1 IPT, 1 TA

Novas Autorizações 3 TUP, 2 ETC, 1 IPT, 3 TA

Total Autorizados

42 TUP, 19 ETC

Total Autorizados

21 TUP

Total Autorizados

55 TUP, 2 ETC, 1 IPT

Total Autorizados

32 TUP, 1 ETC, 1 IPT

Total Autorizados

6 TUP, 3 ETC

183 Instalações Portuárias Privadas

Autorizadas

156 Terminais de Uso Privado – TUPs

25 Estações de Transbordo de Carga – ETCs

2 Instalação Portuária de Turismo - IPT *Situação em setembro/2016

Instalações Portuárias Privadas Autorizadas

MT MT

MG

GO

MG MS

SC

25 empreendimentos

R$ 1.202,73 milhões

7 empreendimentos

R$ 704,14 milhões

3 empreendimentos

R$ 80,74 milhões

18 empreendimentos

R$ 4.310,10 milhões

9 empreendimentos

R$ 1.090,85 milhões

Situação em setembro/2016

62 Processos de outorga de Autorização

em andamento

41 Terminais de Uso

Privado – TUPs R$ 6.745,87 milhões

21 Estações de

Transbordo de Carga – ETCs

R$ 642,69 milhões

Total R$ 7.388,56 milhões

Instalações Portuárias Privadas Previstas (Processos de anúncio público em curso)

4,0%

Portos Organizados (2014 – 2015)

Terminais Privados (2014 – 2015)

Crescimento Médio ao Ano

(2005 – 2015)

Fonte: SDP 2015

0,7%

5,9%

284 253 279 274 260

296 311 317 337 349 351 415 440

476 494 473 543

576 588 593 620 656

699 693 755 768

733

839 887 905 930

969 1007

0

200

400

600

800

1000

1200

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

PORTO TUP MOVIMENTAÇÃO

Incremento da Movimentação (2014 – 2015)

3,7%

38 Milhões (t) ≡ 1 Porto de Paranaguá

Estatísticas: Portos Organizados e TUPs – Movimentação de Carga 2005-2015

Granel Sólido Granel Líquido Carga Geral Solta Contêineres

312,7 milhões (t)

5,32% 106,7 milhões (t)

5,31% 24 milhões (t)

6,17% 48,1 milhões (t)

1,63%

TOTAL 1ºSem 2016 (t) = 492 milhões 2,2%

28.323 atracações (1ºSem 2016)

• Maiores navios

• Melhor aproveitamento nas atracações: Maior Produtividade

Fonte: SDP 1ºSem 2016

Estatísticas: 1º Semestre de 2016 - (Comparação com 1ºSem de 2015)

4,6%

Fonte: SDP 2016

• 60,8% Granéis Sólidos

• 19,4% Contêineres

• 15,3% Granéis Líquidos

• 4,5% Carga Geral Solta

• 28% Santos • 16% Itaguaí • 13% Paranaguá • 7% Rio Grande • 6% Itaqui

• Os Top 8 mantiveram as suas posições no ranking.

• Pela primeira vez Santarém figurou entre os 10 primeiros P.O no período analisado.

Destaques Movimentação (70%) Perfil de Carga

22

[CELLRANGE]

[CELLRANGE]

[CELLRANGE]

[CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE]

[CELLRANGE] [CELLRANGE]

[CELLRANGE]

[CELLRANGE]

[CELLRANGE]

[CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE]

0

10

20

30

40

50

Santos Itaguaí Paranaguá Rio Grande Suape Itaqui Vila Do Conde

São Francisco

Do Sul

Santarém Vitória

Milh

ões

de

ton

elad

as

1º S 2015 1º S 2016

Portos Organizados – Movimentação - Ranking

Fonte: SDP 2016

• 65,2% Granéis Sólidos

• 25,3% Granéis Líquidos

• 5,1% Carga Geral Solta

• 4,4% Contêineres

• 22% Ponta da Madeira • 16% Tubarão • 7% Ilha Guaíba • 7% Almirante Barroso • 6% Angra dos Reis

Movimentação (58%)

Perfil de Carga [CELLRANGE]

[CELLRANGE]

[CELLRANGE] [CELLRANGE]

[CELLRANGE]

[CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE]

[CELLRANGE]

[CELLRANGE]

[CELLRANGE]

[CELLRANGE] [CELLRANGE]

[CELLRANGE]

[CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE] [CELLRANGE]

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Terminal Marítimo De Ponta

Da Madeira

(MA)

Terminal De Tubarão

(ES)

Terminal Da Ilha

Guaíba - Tig (RJ)

Almirante Barroso-

TEBAR (SP)

Terminal Aquaviário De Angra Dos Reis- TEBIG (RJ)

Madre de Deus -

TEMADRE (BA)

Terminal Trombetas

(PA)

Alumar (MA)

lha D'Água (RJ)

Porto Do Açu (RJ)

Milh

ões

de

ton

elad

as

1º S 2015 1º S 2016

Terminais de Uso Privado – Movimentação – Ranking

107,3

35,8

193,8

27,4

0,0

50,0

100,0

150,0

200,0

250,0

Exportação Importação

Milh

ões

de

ton

elad

as

Porto TUP

Movimentação marítima mundial em 2015

(estimada)

Movimentação de LC nas instalações brasileiras

(1°S 2016)

20 bilhões (t) (estimado a partir da base de dados da UNCTAD até 2013)

364,4 milhões (t)

2,5%

Participação brasileira na movimentação mundial

em 2015

3,8%

Fonte: SDP 2016

Navegação de Longo Curso – Movimentação (1ºS de 2016)

• US$ 191 bilhões Exportações

• US$ 171 bilhões Importações

TUP 76%

Porto

24%

Tipo de instalação

[NOME DA

CATEGO…

[NOME DA

CATEGORIA]

[PORCENTAGEM]

Contêiner

[PORCENTAGE

M]

[NOME DA

CATEGORIA] Solta

[PORCENTAG…

Perfil de Carga

Relevância dos Combustíveis Minerais

Total movimentado

67,3% de toda a movimentação de

Cabotagem

101,1 milhões (t)

2,8%

Contêineres

10,5 milhões (t) 1%

(em relação ao 1°S 2015)

Queda na movimentação do granel sólido

9,7%

Fonte: SDP 2016

(em relação ao 1°S 2015)

(em relação ao 1°S 2015)

Navegação de Cabotagem – Movimentação de Carga (1ºS de 2016)

São Francisco: 576 km

Tocantins-Araguaia: 1.360 km

Amazônica: 17.651 km

Paraguai: 591 km

Atlântico Sul: 500 km

Paraná: 1.359 km

Extensão Total: 22.037 km

Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegadas

Crescimento do Transporte (1°S 2010 - 1°S 2016)

18,9%

Fonte: SDP 2016

37,0 40,9 40,0 40,1

42,0 41,8 44,0

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

em m

ilhõ

es d

e to

n.

Transporte de carga - Histórico dos 1° Semestres

-9,1%

+2,6%

+49,2% -25,8% +21,3%

0

5

10

15

20

25

30

em m

ilhõ

es d

e to

n.

Evolução por Bacia Hidrográfica Comparativo do 1° Semestre - 2015/2016

1°S - 2015 1°S - 2016

Navegação em vias interiores – Transporte de Carga (1ºS de 2016)

Longo Curso em

vias interiores

40%

Navegação Interior

40%

Cabotagem em vias

interiores 20%

5,4 4,8

3,2

1,4 1,0

Minérios Sementes e grãos

Prod. Quí. Inorg.

Contêineres Cereais

(em

milh

ões

de

t)

Longo Curso em vias interiores

Fonte: SDP 2016

4,4

2,2 1,8

0,1

Minérios Combustíveis Contêineres Sal, terras e pedras

(em

milh

ões

de

t)

Cabotagem em vias interiores

4,7

3,0 2,7 2,3

0,9

Sementes e grãos

Areia Minerios Combustíveis minerais

Cereais

em m

ilhõ

es d

e t)

Navegação Interior

Navegação em vias interiores – Principais mercadorias (1ºS de 2016)

Obrigado!

Adalberto Tokarski Diretor Geral da ANTAQ

adalberto.tokarski@antaq.gov.br

(61) 2029-6646