GOVERNO DO

ESTADO DO CEARÁ Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE

ATA 50ª REUNIÃO MENSAL DO COMITÊ PforR

Data: 22/03/2018 Início: 14:40 Duração: 1:08 Término: 15:48 Local: Auditório IPECE

Quadro de Presença

ÓRGÃO NOME FUNÇÃO PRESENÇA

COORDENAÇÃO PforR

Viviane Ramos da Costa Coordenadora UGP PforR PRESENTE

Laura Carolina Gonçalves Técnica de Monitoramento e Controle

PRESENTE

Fabiana Silva de Castro Técnica Suporte Operacional e Logístico PRESENTE

Thâmara Aragão Teixeira Fernandes Técnica em Gerenciamento Financeiro PRESENTE

Giuseppe Furtado Nogueira Consultor Individual PRESENTE

Rodrigo Almeida Consultor Individual PRESENTE

André Morel Gonzaga Consultor Individual PRESENTE

ADECE Sylvana Holanda Titular JUSTIFICADO

Cecy de Castro Suplente PRESENTE

ARCE

Alexandre Caetano da Silva Titular JUSTIFICADO

Marcelo Silva de Almeida Suplente AUSENTE

Márcio Gomes Representante PRESENTE

CAGECE Fabíola Costa Cunha Titular PRESENTE

Robervânia da Silva Barbosa Suplente JUSTIFICADO

CGE

Paulo Roberto de Carvalho Nunes Titular AUSENTE

Antônio Marconi Lemos da Silva Suplente AUSENTE

Joana D’arc Honorato e Sousa Representante PRESENTE

Marcelo de Sousa Monteiro Representante PRESENTE

CIDADES Marcella Facó Soares Titular AUSENTE

Mariana Ferreira de Oliveira Suplente PRESENTE

COGERH

Denilson Marcelino Fidelis Titular AUSENTE

Sarah Furtado Suplente PRESENTE

Zulene Almada Representante PRESENTE

FUNCEME Francisco Hoilton Araripe Rios Titular PRESENTE

Meiry Sayuri Sakamoto Suplente JUSTIFICADO

IPECE

Victor Hugo Titular AUSENTE

Nicolino Trompieri Suplente AUSENTE

Jimmy Oliveira Suplente AUSENTE

PGE Antônia Tânia Trajano Bezerra Titular AUSENTE

Mary Ane Vale Ferreira Suplente AUSENTE

SDE Francisco Oscar Nogueira Titular JUSTIFICADO

Fernando Barreto Costa Suplente PRESENTE

SECITECE Flaviana Pereira Titular AUSENTE

Tarcísio Hilter de Vasconcelos Filho Suplente PRESENTE

SEDUC

Temis Jeanne F. Brandão os Santos Titular PRESENTE

Jussara de Luna Batista Suplente AUSENTE

Márcio Pereira de Brito Suplente AUSENTE

Maria Celena Skeff Miranda de Oliveira Representante PRESENTE

SEMA Maria Dias Cavalcante Titular AUSENTE

Magda Marinho Braga Suplente PRESENTE

SEMACE Tiago Bessa Aragão Titular PRESENTE

Elisabete Romão Suplente PRESENTE

SEPLAG

Francisco Adauto Oliveira Titular PRESENTE

Avilton Júnior Suplente AUSENTE

Naiana Corrêa Lima Suplente AUSENTE

Valberg Cavalcante Representante PRESENTE

SESA Danielle Montenegro Melo Freitas Titular AUSENTE

Emanuela Machado A. Rebouças Suplente AUSENTE

SRH Heloísa Helena G. Mota Titular JUSTIFICADO

Sérgio Moreira Câmara Suplente PRESENTE

2

ÓRGÃO NOME FUNÇÃO PRESENÇA

STDS

Sebastião Lopes Titular AUSENTE

Mary Anne Libório P. Ribeiro Suplente JUSTIFICADO

Rosilane Ribeiro Suplente JUSTIFICADO

TCE Glinton José B. de Carvalho Ferreira Titular AUSENTE

Delinda Maria Almeida de Oliveira Suplente AUSENTE

I. INTRODUÇÃO

Às 14h30min, no Ipece, Viviane Ramos (IPECE) desejou boa tarde, agradeceu a participação de

todos e iniciou a reunião. Ressaltou que essa é a 50ª Reunião do Comitê PforR. Seguiu-se com a

apresentação em Power Point,1 cuja pauta está apresentada abaixo:

1. Abertura e apresentação dos participantes;

2. Informações Importantes – Laura Gonçalves / Viviane Costa

3. Indicadores, Programas e Assistência Técnica

3.1. Indicadores Primários 2017.2 e Desembolsos – Laura Gonçalves

3.2. Programas PforR - Thâmara Teixeira

3.3. Assistência Técnica – Estatísticas

3.4. Pontos Principais de Aquisições / Contratos – Giuseppe Nogueira

4. Monitoramento Contratos – André Morel

5. Projetos de assistência técnica por setorial contratados

6. Apresentação dos Resultados de Assistência Técnica

COGERH 7. Aprovação da Ata da 49ª Reunião (22/02/2018) – Viviane Costa

8. Encerramento

II. ABERTURA E APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES Em comum acordo, foi dispensada a apresentação dos participantes, tendo em vista a lista de

presença assinada no início.

III. INFORMAÇÕES IMPORTANTES

1. Lições Aprendidas PforR;

Laura Gonçalves – IPECE reforçou o que já havia sido dito na reunião anterior e lembrou que a

UGP está aguardando as lições apendidas e as experiências adquiridas no PforR até o dia

02/04/2018. Ressaltou que as informações enviadas pelas setoriais vão subsidiar a construção do

documento no formato do IPECE Informe, que é um tipo de publicação do Ipece.

2. Plano de Ação referente às recomendações da Auditoria do TCE - exercício 2016 até 28/03/2018;

Viviane Costa – IPECE informou que em relação ao plano de ação referente à auditoria do tribunal

no exercício de 2016, a UGP aguarda o envio do plano da Seduc e Stds. Lembrou que a UGP vai

submeter o plano de ação para o Tribunal até o dia 28/03/2018.

1 Vide apresentação no link: http://www2.ipece.ce.gov.br/pforr/comite/Apresentacao_Reuniao_Comite_PforR_220318.pdf

3

IV. POSIÇÃO DOS INDICADORES, PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA.

1. Indicadores Primários 2017.2 e Desembolsos

Laura Gonçalves – IPECE apresentou o valor a ser desembolsado pelos Indicadores Primários

referentes ao segundo semestre de 2017, conforme Quadros 1. Informou que a UGP recebeu do

Banco Mundial recentemente a Carta de Confirmação dos Resultados dos Indicadores.

Quadro 1 – Indicadores Primários – Metas 2017.2

Nº Setorial Nome do Indicador Valor Desembolso

US$

1 SDE DLI 1: aprovação das estratégia de capacitação profissional, preparação do plano de ação e implementação das ações selecionadas sob o plano de ação

3.120.000,00

2 SEDUC DLI 3: número total de acordos em vigência com empresas privadas para contribuir com equipamentos, treinamento in loco e fazer recomendações para elaboração da grade curricular ou instrutores de cursos.

3.120.000,00

3 STDS DLI 4: Porcentagem de famílias de 0 a 5 anos inscritas no Cadastro Único localizadas nos municípios alvo que estejam recebendo apoio familiar através do CRAS

3.120.000,00

4 SEPLAG DLI 6: Porcentagem de projetos de assistência à família financiados pelo FECOP que tenham matrizes lógicas

3.120.000,00

5 SRH DLI 7: Estabelecimento de um comitê interagência de segurança hídrica 3.120.000,00

6 SEPLAG DLI 11: Número de órgãos que aderiram formalmente ao Modelo de Gestão para Resultados. 4.500.000,00

Total de metas de 2017.2 atingidas e ainda não desembolsadas (A) 20.100.000,00

Laura Gonçalves – IPECE parabenizou todas as setoriais e ressaltou que a forma que a UGP

encontrou para reconhecer a competência e dedicação de todos os técnicos das setoriais que

cumpriram as metas dos indicadores em 2017.2 foi entregando o Certificado de Resultados,

conforme nomes listados no Quadro 2.

Quadro 2 – Lista dos Técnicos das setoriais que receberam os Certificados de Resultados

ANO SETORIAL

1 Filipe Rabelo Távora Furtado

2 Francisco Oscar Nogueira

3 Jussara de Luna Batista

4 Rivanir Maria Bezerra

5 Jean Bruno Terto Montenegro

6 Sebastião Lopes Araújo

7 Mary Anne Libório P. Ribeiro

8 Rosilane Ribeiro

9 Eileen Holanda

10 José de Lima Freitas Júnior

11 Valberg Barbosa Cavalcante

DLI 7Estabelecimento de um comitê multisetorial de

segurança hídricaSRH 12 Carlos Magno Feijó Campelo

DLI 11Número de órgãos que aderiram formalmente ao

Modelo de Gestão para Resultados.SEPLAG 13 Avilton Júnior

2017.2

Número total de acordos em vigência com

empresas privadas para contribuir com

equipamentos, treinamento in loco e fazer

recomendações para elaboração da grade

curricular ou instrutores de cursos

SEDUC

DLI 6

Porcentagem de projetos de assistência à família

financiados pelo FECOP que tenham matrizes

lógicas implementadas

SEPLAG

DLI 4

Porcentagem de famílias de 0 a 5 anos inscritas

no Cadastro Único localizadas nos municípios

alvo que estejam recebendo apoio familiar através

do CRAS

STDS

INDICADORES PRIMÁRIOS

INDICADOR CERTIFICADOS EMITIDOS

DLI 3

DLI 1

Aprovação das estratégia de capacitação

profissional, preparação do plano de ação e

implementação das ações selecionadas sob o

plano de ação

SDE

4

Quadro 3 – Sumário Desembolso – Valores Previstos / Desembolsados

Categorias Previsto US$ (A) Realizado US$

(B) Realizado R$

Valor Disponível US$ (A) - (B)

% Valor Desembolsado / Total Previsto

CATEGORIA I e III 325.000.000,00 325.000.000,00 990.265.885,76 - 100%

CATEGORIA II 25.000.000,00 19.415.028,00 55.814.003,08 5.584.972,00 77,66%

Total 350.000.000,00 344.415.028,00 1.046.079.888,84 5.584.972,00 98,40%

Atualizado em 22/03/2018

Laura Gonçalves – IPECE informou que o Quadro 3 apresenta o sumário de desembolso e

destacou que os resultados culminaram para o cumprimento de 100% do Componente I do Projeto

PforR e os recursos foram desembolsados no prazo estipulado para o projeto. Ressaltou que hoje o

estado recebeu o valor do último desembolso.

2. Sumário da Posição da execução Orçamentária dos Programas do Escopo

do PforR de 2017

Thâmara Teixeira – IPECE apresentou a execução acumulada dos programas de 2014 a 2017,

conforme Quadros 4 e 5.

Quadro 4 – Execução Acumulada dos Programas – 2014 a 2017

Meta 2014-2017 Estipulada no Documento de

Avaliação do Projeto R$ 728,00 100%

Execução 2014 Auditada pelo TCE R$ 223,36 30,68%

Execução 2015 Auditada pelo TCE R$ 226,15 31,06%

Execução 2016 Auditada pelo TCE R$ 275,39 37,83%

Total Executado e auditado até 2016 R$ 724,90 99,57%

Execução 2017 A ser auditada em 2018 R$ 268,72 -

Total Executado R$ 993,62 -

ANO SETORIAL

14 Denilson Marcelino Fidelis

15 Sarah Furtado Freire

16 Walt Disney Paulino

17 Ana Christine de Araújo Campos

18 Ubirajara Patrício Alvares da Silva

SEPLAG 19 Lara Maria Silva Costa

20 Maria Dias Cavalcante

21 Magda Marinho Braga

22 Sebastião Lopes Araújo

23 Mary Anne Libório P. Ribeiro

24 Rosilane Ribeiro

25 Eileen Holanda

Certificados emitidos na 50ª Reunião do Comitê PforR em 22/03/2018

INDICADOR

Criação e funcionamento de Comitê Consultivo

multissetorial CPDI (SEDUC, SDA, SESA, STDS, SEPLAG,

IPECE).

COGERHApresentação de nova lei de proteção de bacias

hidrográficas.

20

17

.2

Percentual de famílias acompanhadas pelos CRAS com

acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios

da Assistência Social e de outras políticas públicas.

STDS

Apresentação da lei de gestão de resíduos sólidos

revista.SEMA

INDICADORES SECUNDÁRIOS

CERTIFICADOS EMITIDOS

Qualidade da água bruta na Região Metropolitana de

Fortaleza.COGERH

5

Thâmara Teixeira – IPECE informou o Projeto PforR também atingiu as metas estipuladas para os

programas. Ressaltou que o TCE fez a auditoria referente ao exercício de 2016 totalizando a

execução em R$ 724,90 milhões, o que representa 99,57% da meta, lembrando que ainda falta a

auditoria de 2017 que será iniciada em junho deste ano.

Quadro 5 – Execução Acumulada dos Programas por Setorial – 2014 à 2017

Setorial EXECUÇÃO

TOTAL 2014 2015 2016 2017

SEDUC R$ 208,91 R$ 213,00 R$ 263,25 R$ 257,87 R$ 943,04

STDS R$ 7,21 R$ 7,24 R$ 7,36 R$ 7,32 R$ 29,13

SRH/COGERH R$ 0,46 R$ - R$ - R$ - R$ 0,46

CIDADES R$ - R$ - R$ - R$ - R$ -

SEMA R$ 0,39 R$ 1,11 R$ 0,24 R$ 0,69 R$ 2,43

SEMACE R$ 4,60 R$ 2,43 R$ 2,71 R$ 1,32 R$ 11,06

FUNCEME R$ 1,79 R$ 2,37 R$ 1,82 R$ 1,52 R$ 7,50

TOTAL R$ 223,36 R$ 226,15 R$ 275,39 R$ 268,72 R$ 993,62

Thâmara Teixeira – IPECE apresentou a execução dos programas em 2018, conforme Quadros 6 e

7.

Thâmara Teixeira – IPECE informou que, conforme dito na reunião anterior, a UGP vai continuar

monitorando as ações e será elaborado o relatório comparativo com a execução de 2018. Ressaltou

que a execução de 2018 não vai constar no relatório, não vai para nenhum tipo de auditor

independente e nem para TCE e as informações serão restritas entre UGP e a área de

gerenciamento financeiro do Banco, sem comprometimento do estado.

Quadro 6 – Posição da Execução dos Programas – 2018 – Capacitação Profissional

Thâmara Teixeira – IPECE informou que no eixo da Capacitação Profissional a Seduc executou, até

o dia 21/03/2018, o total de R$ 48.098.930,31.

6

Quadro 7 – Posição da Execução dos Programas – 2018 – Qualidade da Água

Thâmara Teixeira – IPECE informou que no eixo da Qualidade a Água a Sema executou R$

83.200,00 de restos a pagar, Semace executou R$ 321.019,00 de restos a pagar e a Funceme

executou R$ 195.780,05.

Thâmara Teixeira – IPECE informou que para o ano de 2018, grande parte dos recursos é restos a

pagar empenhados no ano passado totalizando R$ 48.698.929,36.

3. Assistência Técnica: Pontos Principais de Aquisições / Contratos

Giuseppe Nogueira – IPECE selecionou alguns pontos que têm sido comuns dentro do

desenvolvimento dos Projetos de Assistência Técnica, no tocante aos contratos, para enfatizar.

Orçamento dos Projetos (contratos) para o ano de 2018.

Giuseppe Nogueira – IPECE informou que a UGP tem encontrado dificuldades para realizar os

pagamentos de 2018, pois algumas setoriais não passaram o orçamento para o ano de 2018.

Ressaltou que isso gera desconforto para as empresas, pois esse aspecto acarreta atraso nos

pagamentos.

Pagamentos dos Produtos/Serviços devem ser realizados em no máximo de 60 dias após

entrega formal dos Produtos/Serviços

Giuseppe Nogueira – IPECE explicou que a partir da apresentação formal dos produtos, o

pagamento deve realizado no máximo até 60 dias e ressaltou que isso é uma cláusula que constitui

em todos os contratos. Informou que de alguma forma esses contratos que estão com pagamento

em atraso podem ser penalizados e pode ser chamada a atenção nas auditorias, muito pela parte

do Banco como do próprio TCE.

Thâmara Teixeira – IPECE lembrou que na reunião passada foi solicitada às setoriais que alinhem

com a Adins e ressaltou que a Seplag está ciente, sabe que é fonte 48 e que tem recurso na conta.

Informou também que algumas setoriais já solicitaram, mas não saiu no decreto do dia 15/03.

7

Viviane Costa – IPECE informou que a UGP demonstrou as necessidades por setorial e contrato

para a Seplag, mas os trâmites acerca do decreto têm que ser cumpridos, passando pela Seplag,

PGE, Casa Civil e Assembleia, e requer um prazo significativo podendo impactar e gerar riscos nos

contratos, como mencionado pelo Giuseppe. Lembrou que a prorrogação se deu em outubro e só

agora o financeiro e a Adins dos órgãos se preocuparam com o orçamento. Solicitou que os

representantes que estão presentes na reunião do Comitê repassem para os colegas que são

gestores dos respectivos contratos e que recorram à chefia do órgão para que acompanhem isso

junto à Seplag. Ressaltou que a UGP tem um limite e que não consegue avançar porque chega ao

nível do gestor máximo do órgão.

V. MONITORAMENTO DOS CONTRATOS

André Morel – IPECE apresentou o desempenho dos contratos assinados, conforme Gráfico 1.

Gráfico 1 – Desempenho dos contratos assinados

André Morel – IPECE informou que o gráfico visualiza a evolução e o desempenho dos setenta e

oito subprojetos e informou que houve a solicitação de uma nova demanda. Ressaltou que foram

assinados setenta e quatro, faltando apenas quatro, resultando um total de R$ 63.802.013,00 em

contratos assinados.

André Morel – IPECE apresentou a situação dos contratos, conforme Quadro 8.

Quadro 8 – Situação dos Contratos – Resumo Financeiro

Setorial N° de

Contratos N° de Contratos em Andamento

N° de Contratos

Concluídos

Valor Contratado + Patronal (R$)

Valor Pago (R$) Saldo a Pagar

(R$) % PAGO

ARCE 1 - 1 839.982,65 839.982,65 - 100%

CGE 9 2 7 7.883.945,04 5.871.268,81 2.012.676,23 74%

COGERH 3 1 2 4.419.133,06 3.842.334,53 576.798,53 87%

FUNCEME 1 - 1 1.666.842,98 1.666.842,98 - 100%

IPECE 9 6 3 5.636.414,90 4.223.285,82 1.413.129,08 75%

SDE 2 - 2 1.148.959,99 1.148.959,99 - 100%

SECITECE 3 - 3 1.400.260,31 1.400.260,31 - 100%

SEDUC 19 10 9 8.754.305,78 5.234.873,95 3.519.431,83 60%

SEMA 7 1 6 7.234.534,13 6.060.545,06 1.173.989,07 84%

SEMACE 2 - 2 1.639.804,89 1.639.804,89 - 100%

SEPLAG 8 4 4 10.788.155,29 7.866.017,60 2.922.137,69 73%

8

Setorial N° de

Contratos N° de Contratos em Andamento

N° de Contratos

Concluídos

Valor Contratado + Patronal (R$)

Valor Pago (R$) Saldo a Pagar

(R$) % PAGO

SRH 3 2 1 3.048.215,88 1.849.441,14 1.198.774,74 61%

STDS 3 1 2 2.307.050,00 1.120.141,00 1.186.909,00 49%

TCE 4 1 3 3.164.958,37 1.302.314,26 1.862.644,11 41%

TOTAL 74 28 46 59.932.563,27 44.066.072,99 15.866.490,28 74%

André Morel – IPECE explicou que a tabela apresenta a quantidade de contratos de cada Secretaria

e ressaltou que as linhas que estão em azul representam as Secretarias que tiveram 100% de

projeto concluído físico e financeiramente, sendo elas ARCE, Funceme, SDE, Secitece e Semace.

Informou que são vinte e oito contratos em andamento, quarenta e seis foram concluídos e já foi

pago, até o dia 16/03/2018, R$ 44.066.072,99, restando pagar R$ 15.866.490,28.

André Morel – IPECE apresentou a situação dos contratos com relação à execução financeira,

conforme Gráfico 2.

Gráfico 2 – Situação dos Contratos – Resumo Financeiro

André Morel – IPECE informou que o gráfico representa o que foi pago e a previsão de pagamento

para 2018. Ressaltou que a previsão para 2018 é de R$ 19.732.584,00. Ressaltou que os

pagamentos em 2018, até o dia 16/03/2018, totalizaram R$ 999.272,00. A baixa execução é

decorrente do que o Giuseppe Nogueira e a Thâmara Teixeira mencionaram com relação ao

orçamento. Ponderou que as Secretarias estão recebendo os produtos das empresas, estão

validando, a UGP recebe, mas não pagam porque não tem orçamento, mesmo tendo dinheiro em

caixa.

Thâmara Teixeira – IPECE solicitou às setoriais que possuem contratos encerrados físico e

financeiro verificarem se o Mapp está com status encerrado também. Informou que mandou e-mail

para essas setoriais para verificarem tanto o valor do Mapp como o status.

Elisabete Romão – SEMACE lembrou que é preciso verificar se os aditivos realmente foram

lançados no sistema do portal da transparência, no SACC. Explicou que o TCE identificou que um

aditivo da Semace não estava no SACC, pois a casa civil não lançou o aditivo no portal da

transparência. Alertou que é tarefa da setorial verificar a obrigação que é de outro órgão.

Viviane Costa – IPECE informou que a UGP orienta para que as setoriais façam o termo de

encerramento do contrato, mesmo que ele ainda esteja vigente, ressaltando que foi concluído físico

9

e financeiramente sem nenhuma pendência e questionou se não é possível colocar no SACC esse

termo.

Marcelo Sousa – CGE informou que não é possível, pois no sistema não tem esse instrumento de

encerrar, mas considerou importante para fechar o ciclo e não ficar nada em aberto.

André Morel – IPECE apresentou a situação dos contratos, conforme Gráfico 3.

Gráfico 3 – Situação dos Contratos – Aditivos de Prazo

André Morel – IPECE informou que são setenta e quatro contratos assinados e que desses,

sessenta e um tiveram aditivo de prazo, o que representa 82%. Ressaltou que a UGP, nessa última

semana, recebeu ligações de algumas secretarias solicitando aditivos para poder pagar os produtos

em virtude da falta de orçamento, pois alguns contatos iam se encerrar no dia 31/03/2018 e os

produtos já foram entregues. Portanto, haverá alguns aditivos, não por causa da entrega dos

produtos, e sim para pagar os produtos dentro da vigência do contrato.

Marcelo Sousa – CGE explicou que não há necessidade de pagar com o contrato vigente.

Ressaltou que a execução precisa ocorrer dentro da vigência, bem como a entrega dos produtos,

mas se encerrou a vigência e existe atestado que foi executado dentro do prazo, pode sim realizar o

pagamento. Explicou também que pode empenhar previamente à execução, de acordo com a Lei

nº 4320/64, ou seja, a lógica é empenhar antes ou imediatamente após a ordem de serviço, porque

quando se empenha está sendo feita a reserva do orçamento, evitando esse problema. Portanto, as

etapas para a execução do contrato são a emissão da ordem de serviço e do empenho, a execução

por parte da empresa, a entrega o produto, o atesto da setorial, liquidação e pagamento.

Hoilton Rios – FUNCEME ressaltou que existe a figura do empenho prévio, porém a recomendação

do estado é não fazer empenhos com valores superiores, portanto o empenho seria feito à medida

que o contrato estivesse sendo executado.

Marcelo Sousa – CGE explicou que o contrato é a relação jurídica entre o setor público e o setor

privado e o instrumento que garante essa execução. O empenho é uma etapa da execução

orçamentária e ressaltou que o ideal é que se faça essa sequência até mesmo para forçar que se

tenha orçamento, pois só se empenha com orçamento.

Giuseppe Nogueira – IPECE explicou que existe o receio da área jurídica de fazer esse pagamento

sem o contrato estar vigente.

VI. PROJETOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA POR SETORIAL CONTRATADOS

Giuseppe Nogueira – IPECE selecionou alguns contratos para serem discutidos.

10

Giuseppe Nogueira – IPECE solicitou que Temis Brandão (Seduc) questionasse com a equipe

responsável sobre a documentação acerca do aditivo do subprojeto da Seduc ‘Elaborar as matrizes

de referência e os itens para compor os testes da avaliação de desempenho dos estudantes do 3º

ano de vinte cursos técnicos ofertados nas escolas estaduais de educação profissional do Estado

do Ceará’. Ressaltou que a situação do contrato é preocupante, pois sua vigência está chegando ao

fim e foi desembolsado apenas 25%. Ressaltou também que a UGP mandou e-mail duas vezes

para a equipe, mas não obteve resposta.

Giuseppe Nogueira – IPECE solicitou ao Adauto Oliveira (Seplag) que verificasse com o gestor do

contrato referente ao subprojeto ‘Empresa especializada para o desenvolvimento do modelo de

auditoria e melhoria dos processos de Gestão de Pessoas que impactam na Folha de Pagamento

dos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas, bem como exclusivos

comissionados e temporários do Poder Executivo do Estado do Ceará’ como está o andamento

acerca da falta de orçamento.

Giuseppe Nogueira – IPECE solicitou ao Adauto Oliveira (Seplag) que verificasse com o gestor do

contrato referente ao subprojeto ‘Desenvolvimento e Aplicação de Metodologia de

Dimensionamento da Força de Trabalho do Poder Executivo do Estado do Ceará’ como está o

andamento acerca da falta de orçamento. Ressaltou que esse contrato está com o desembolso

baixo, mas a equipe está analisando uma série de produtos e pelo volume que a empresa

apresentou, talvez ficasse impossível de a comissão dar uma resposta rápida. Ressaltou também

que estão propondo um aditivo, após um acerto com o Secretário para incluir mais três novos

produtos.

Sérgio Câmara – SRH informou que a empresa entregou vários produtos referente ao subprojeto

‘Empresa de Consultoria para Implementação e Implantação do Sistema Integrado de Informações

de Gestão de Recursos Hídricos. SIGERH’, mas não recebeu nada para a efetivação dos

pagamentos.

Giuseppe Nogueira – IPECE explicou que o contrato está dividido em cinco módulos e a empresa

optou entregar os cinco módulos feitos.

Sérgio Câmara – SRH informou que em fevereiro foi feito o empenho, a empresa entregou dois

produtos, mas não entregaram a documentação para receber o dinheiro. Ressaltou que está tudo

formalizado.

Giuseppe Nogueira – IPECE solicitou que toda a evidência estivesse contida no processo e

formalizar toda a comunicação para quando o tribunal questionar e chamar a atenção dos 60 dias.

VII. APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS: PROJETOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

Viviane Costa – IPECE ressaltou que desde o junho foi proposto ao gestor e ao responsável, à

medida que vão se concluindo as ações no âmbito do Componente II de assistência técnica, que

seja disseminado o resultado de cada consultoria, ou do serviço, ao Comitê. Explicou que é uma

maneira de ampliar a transparência, bem como interagir com as demais setoriais as ações

implantadas.

Viviane Costa – IPECE passou a palavra para o Zulene Almada (Cogerh) para apresentar o

resultado da consultoria para o Comitê.

11

Zulene Almada: Aspectos Qualiquantitativos de Águas Subterrâneas, para realizar estudos

das Águas Subterrâneas da Bacia do Araripe, no Estado do Ceará

Zulene Almada - COGERH iniciou a sua apresentação Power Point, disponível no site do Ipece.

http://www2.ipece.ce.gov.br/pforr/comite/Apresentacao_Aspectos_Qualiquantitativos_Aguas_Subterraneas_COGERH.pdf

Quadro 9 – Contratos concluídos

QTD. Setoriais Subprojeto Contrato Apresentação

1 SEPLAG Desenvolvimento do projeto de Melhoria do Catálogo de Bens Materiais e Serviços. Contrato Nº 032/2016

26/04/2018

2 SECITECE Criação de um observatório de políticas públicas estaduais de apoio a ciência, tecnologia e inovação no Ceará.

Contrato Nº 016/2016

-

3 SECITECE Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Ceará.

Contrato Nº 07/2017

-

4 SEMA Desenvolver Implementação da Coleta Seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.

Contrato Nº 17/2017

26/04/2018

5 COGERH Fortalecimento do Manejo Estadual de Recursos Hídricos. Contrato Nº

48/2015 22/03/2018

Viviane Costa – IPECE agradeceu a apresentação da Zulene Almada (Cogerh) e toda a equipe da

Cogerh pelo excelente trabalho.

Viviane Costa – IPECE aproveitou a presença do Marcelo Sousa (CGE) na reunião e, embora não

seja a coordenadoria dele, informou que a CGE através de uma assistência técnica do PforR

ganhou um prêmio no dia 09/03/2018, na Alemanha, junto com a empresa que está desenvolvendo

o novo portal de transparência, o ‘Sistema Ceará Transparente’, de melhor portal em design.

Marcelo Sousa – CGE explicou que o projeto está em desenvolvimento do novo portal da

transparência do estado e já tem sido reconhecido nacionalmente como nota dez em transparência

e apesar desse reconhecimento, o projeto foi apresentado para o aperfeiçoamento do portal e está

sob a responsabilidade da Coordenadoria de Fomento ao Controle Social no qual o Ítalo Brígido é o

responsável. Informou que um dos pontos de reconhecimento desse projeto foi a metodologia de

desenvolvimento, pois desde o início houve a conversa com o cidadão, eventos em Juazeiro, Sobral

e no interior do Estado, tinha o site, tiveram momentos no centro de Fortaleza buscando o cidadão

para saber o que estava faltando para acessar o portal da transparência e o que de fato

interessava.

Marcelo Sousa – CGE ressaltou que toda essa ideia de concepção com a participação foi

reconhecida e premiada no evento na Alemanha. Informou que é um prêmio com repercussão

mundial e isso é importante para o estado do Ceará, para o Banco Mundial que está financiando o

projeto.

VIII. APROVAÇÃO DA ATA DA 49ª REUNIÃO

Viviane Costa – IPECE informou que a Ata foi enviada para a revisão do comitê e ate hoje a única

setorial que solicitou a alteração foi a Funceme. Perguntou se alguém queria mais tempo. Ninguém

se manifestou. Então passou para a aprovação da Ata e questionou se poderia ser aprovada. Todos

aprovaram.

12

Viviane Costa – IPECE ressaltou que o Projeto PforR está entrando na reta final e a meta da UGP

para 2018 é terminar grande parte das assistências em julho, com exceção das assistências

técnicas complexas.

Viviane Costa – IPECE informou que a próxima reunião do comitê será realizada no dia 26/04/2018,

quinta-feira às 14h30m no IPECE.

IX. ENCAMINHAMENTOS

Não houve encaminhamentos.

X. ENCERRAMENTO

Viviane Costa – IPECE finalizou a reunião agradecendo a presença de todos.

XI. ANEXOS

Anexo 1 - Gráfico - Sumário de Acompanhamento das Participações Mensais

Anexo 1

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

ADECE ARCE CAGECE CGE CIDADES COGERH FUNCEME IPECE PGE SDE SECITECE SEDUC SEMA SEMACE SEPLAG SESA SRH STDS TCE

82%

100%

86% 90%

86%

98% 100% 100%

90%

82%

92%

100% 98%

92%

100%

78%

96%

92%

86%

Gráfico da Participação por Setorial nas Reuniões do Comitê PforR de Fevereiro/2014 a Março/2018