ACOMPANHAMENTO MENSAL DO DESEMPENHO PROJETO PforR - Instituto de … · 2015. 7. 28. · 1....
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18ª REUNIÃO DO COMITÊ PforR
ACOMPANHAMENTO MENSAL DO DESEMPENHO
PROJETO PforRPROJETO PforR
23 DE JULHO DE 2015
PAUTA DA REUNIÃO
Pauta da Reunião1 Ab t t ã d ti i t (14h30 14h40)1. Abertura e apresentação dos participantes (14h30-14h40)
2. Algumas Informações (14h40-14h50):
2.1. Missão do Banco Mundial em Agosto – Danilo Carvalho e em Outubro – Tom Kenyong y
2.2. Feed back do Grupo Independente de Avaliação do Banco Mundial
2.3. Desafio da Situação Atual das Aquisições dos Projetos de Assistência Técnica
2 4 P Má i d I i i d S b j t d A i tê i Té i2.4. Prazo Máximo de Inicio dos Subprojetos de Assistência Técnica
2.5. Nova Estrutura da UGP: AT
2.6. Principais Pontos de Atenção nos Processos de Licitaçãop ç ç
3. Posição Junho/2015 Programas, Indicadores, Assistência Técnica e Plano de Ação (14h50m-16h):
3.1. Desembolsos - Laura Gonçalves;
3.2. Indicadores Primários - Laura Gonçalves;
3.3. Indicadores Secundários - Laura Gonçalves;
3.4. Programas PforR - Thâmara Teixeira;g ;
3.5. Assistência Técnica: Giuseppe Nogueira e Viviane Costa;
4. Aprovação da Ata da 17ª Reunião (18/06/15) (16h - 16h10m)
5. Encaminhamentos (16h10m - 16h20m)
6. Encerramento (16h30m)
1. ABERTURA E APRESENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES
2. ALGUMAS INFORMAÇÕES
2.1. Missão Banco Mundial:
Danilo Carvalho - Agosto
Tom Kenyon - OutubroTom Kenyon - Outubro
2.2. Feed Back do Grupo Independente
de Avaliação do
Banco MundialBanco Mundial
2.3. Desafio da Situação Atual das Aquisições dos Projetos
de Assistência Técnica
Porcentagem da Execução Subprojetos de AT em Relação ao Plano
60% dos 40% 55%60% dos subprojetos em Atraso
5%
Verde - Realização do projeto dentro do Plano de Licitações
Amarelo - Realização do projeto com atraso de um dia
Vermelho - Realização projeto com atraso de mais de 3 meses
34 Verde - Realização do projetodentro do Plano de Licitações
CGE(02,04,07,11); IPECE(13,14,15,18,19,20); SDE/ADECE(23,24); SEDUC(30,31,37,38,39,40,41,42,43); SEPLAG(61,63,65,67); SRH(72,73,74);COGERH(77); STDS(78,79,81); TCE(84,85).
85 47 Amarelo - Realização do projetocom atraso de um dia
CGE(03,05,06,08,09,10); SEMACE(12) IPECE(16,17), PGE(21); SDE/ADECE(22); SECITECE(25,26,27); SEDUC(28,29,32,33,34,35,36,44,45,46,47,48,49); SEMACE(59); SEPLAG(62,64,66,68,69,70,71); COGERH(78,79); STDS(80,82); SEMA (51,52,54,55,56,57,58); TCE(83).
Atualizado em 15/07/2015.
( , , , , , , ); ( )
04 Vermelho - Realização projeto comatraso de mais de 3 meses
ARCE(1); SEMA(50,53); SEMACE(60).
O número em parênteses se refere ao número do projeto na lista dos Projetos de Assistência Técnica no site do IPECE no link: http://www2.ipece.ce.gov.br/pforr/assistencia/Lista_dos_projetos_de_AT_rev_010415_por_Eixo.pdf
Porcentagem da Execução dos Subprojetos de AT por Atividade
26%14%
55% dos
15%40%
14%Subprojetos não iniciados e/ou nas
5%
Não iniciado Atividades Preparatórias Em licitação Em Execução Concluído
atividades preparatórias
13 Não iniciado conforme Plano de Licitação
CGE (07,11); IPECE (18,19,20); SEDUC(36), SEPLAG (63,65,67); STDS (81); SRH (72 73 74)
Não iniciado Atividades Preparatórias Em licitação Em Execução Concluído
85
Plano de Licitação (72,73,74).
34Em
Andamento
Atividades Preparatórias
CGE (04,05,06); COGERH (76); IPECE(17); SECITECE(25,26,27); SEPLAG (61,69,70); STDS (80,82); SDE/ADECE (22,24); SEDUC (28,29,31,32,33,34,35,38,39,40,44,45, 48, 49); SEMA (54,56,58); SEMACE (59); TCE (83).
22 E Li it ã ARCE (01); CGE (03,05,09); COGERH (75); FUNCEME (12); IPECE (16); PGE (21);Andamento22 Em Licitação ARCE (01); CGE (03,05,09); COGERH (75); FUNCEME (12); IPECE (16); PGE (21); SEPLAG (62,64,66,68,71); SEDUC (46,47); SEMA (50,51,52,53,55,57); SEMACE (60).
12 Em Execução CGE(02,10); COGERH(77); IPECE(13,15); STDS(78,79); SEDUC(41,42,43); TCE(84,85).
04 Concluído IPECE (14); SDE/ADECE (23); SEDUC (30,37).
O número em parênteses se refere ao número do subprojeto na lista dos Projetos de Assistência Técnica no site do IPECE no link:http://www2.ipece.ce.gov.br/pforr/assistencia/Lista_dos_projetos_de_AT_rev_010415_por_Setorial.pdf
Atualizado em 15/07/2015
27
Posição dos Projetos Assistência TécnicaPorcentagem dos Subprojetos em Andamento em cada Etapa 27
811 12
1015202530
53% dos Subprojetos nas 4
2 1 2 3 1 14
05
10tos nas 4 etapas iniciais
Etapas Setoriais CGE(05,06); COGERH (75,76); IPECE(17); SECITECE (25,26,27); SEPLAG
27 Elaborando TOR( ) ( ) ( ) ( )
(61,69,70); STDS (82); SEDUC (28,29,31,32,33,34,35,38,39,40,49); SEMA (54,56,58); SEMACE (59).
02 Revisando TOR após envio ao BM CGE(04); STDS (80).
01 No objeção TOR SEPLAG (47).
72
08 Elaboração MI/Edital/Publicação PGE(21); SDE/ADECE (24); SEDUC (44,46,48); SEMA (52,55); TCE (83).
11 Recebimento portfólios / Currículos,Preparação Lista Curta e SDP
CGE(03,08,09); SEPLAG (68,71); SDE/ADECE (22); SEDUC (45); SEMA (50,51,53); SEMACE (60).
02 Avaliação Propostas / Currículos ARCE (01); SEPLAG (66).
0303 Não Objeção do BM à Avaliação Técnica IPECE(16); SEMA (57); SEPLAG(64).
01 Negociação do contrato TCE (85).
01 Não Objeção do BM ao contrato rubricado / Julgamento de propostas. SEPLAG (62).
CGE(02 10); COGERH (77); FUNCEME (12) IPECE(13 15); STDS (79);
Atualizado em 15/06/2015
12 Contrato assinado/ Prestando Serviço CGE(02,10); COGERH (77); FUNCEME (12), IPECE(13,15); STDS (79); SEDUC (37,41,42,43); TCE (84).
04 Concluídos IPECE(14); STDS (78); SDE/ADECE (23); SEDUC (30).
2.4. Prazo máximo para Inicio dos Processos de Licitação
dos Projetos de Assistência Técnica
Posição dos Projetos Assistência TécnicaPrazo máximo para Inicio dos Processos: Dezembro 2015
Subprojetos d ATA partir de
Janeiro dede AT que não iniciaram:Janeiro de
2016não iniciaram: Devolução dos Recursos para Setoriaispara Setoriais que Iniciaram
Atualizado em 15/06/2015
q
2 5 Nova Estrutura da UGP para2.5. Nova Estrutura da UGP para
Acompanhamento das Licitações de AT
Acompanhamento das Licitações do PforRESPECIALISTAS EM LICITAÇÃO: Viviane Costa e Giuseppe NogueiraESPECIALISTAS EM LICITAÇÃO: Viviane Costa e Giuseppe Nogueira
Nº PROJETOS SUBPROJETOS VALOR $1 CGE 7 10 2 125 000 00$
SETORIAIS VIVIANE RAMOS DA COSTA
1 CGE 7 10 2.125.000,00$ 2 IPECE 4 8 2.450.000,00$ 3 PGE 1 1 525.000,00$ 4 SECITECE 3 3 800.000,00$
$
GIUSEPPE FURTADO NOGUEIRA
5 SEPLAG 7 11 11.450.000,00$ 6 STDS 1 5 1.162.000,00$
23 38 18.512.000,00$ TOTAL
Nº PROJETOS SUBPROJETOS VALOR $1 ARCE 1 1 400.000,00$ 2 FUNCEME 1 1 630.000,00$
SETORIAISGIUSEPPE FURTADO NOGUEIRA
,$3 SDE 1 3 405.950,00$ 4 SEDUC 8 22 4.825.000,00$ 5 SEMA 6 9 5.206.000,00$ 6 SEMACE 1 2 1 054 000 00$6 SEMACE 1 2 1.054.000,00$ 7 SRH 1 3 970.000,00$ 8 COGERH 3 3 1.969.728,24$ 9 TCE 1 3 1.000.000,00$
23 47 16.460.678,24$ TOTAL
Acompanhamento das Licitações do PforRANALISTAS DE LICITAÇÃO: Lívia de Castro e Rodrigo AlmeidaANALISTAS DE LICITAÇÃO: Lívia de Castro e Rodrigo Almeida
ATIVIDADES PRINCIPAIS:1 Análise do desempenho dos projetos com base no monitoramento realizado e1. Análise do desempenho dos projetos, com base no monitoramento realizado e
nas informações recebidas setoriais envolvidas e PGE;2. Monitoramento do desempenho dos projetos3 Monitoramento e Atualização do Plano de Aquisições dos projetos de3. Monitoramento e Atualização do Plano de Aquisições dos projetos de
Assistência Técnica no Sistema de Execução do Plano de Aquisição (SEPA);4. Monitoramento das entregas dos produtos dos contratos relacionados aos
projetos de Assistência Técnica, registrando e informando a necessidade dep j , grecursos para pagamento dos mesmos;
7. Assistência no gerenciamento financeiro dos contratos relacionados aosprojetos de Assistência Técnica com as informações dos contratos a seremp j çinseridos no sistema client connection pelo Banco Mundial, nas informações dosRelatórios Financeiros, MAPP, IFR e SOE;
8. Atendimento e contato com os responsáveis pela execução de projetos deAssistência Técnica nas setoriais envolvidas no Plano de Aquisições, PGE,Especialistas do Banco Mundial e Auditores do Projeto;
9. Registro e Monitoramento dos encaminhamentos das reuniões do Comitê PforR;O O10. Outras Atividades detalhadas no TOR.
2 6 Principais Pontos de Atenção2.6. Principais Pontos de Atenção
nos Processos de Licitação
Principais Pontos de Atenção nos Processo de Licitação
Comunicação com a UGP, através do e-mail: [email protected];[email protected];
Dúvidas quanto aos procedimentos devem ser consultadas na UGP e na CEL04. Exemplo:
• complementação de informações, • solicitação de novos portfolios• solicitação de novos portfolios, • modelos de documentos, • solicitações de “não objeção”.ç j ç
Metodologia de trabalho do Banco Mundial e Consultores UGP.
3. POSIÇÃO EM 30 DE JUNHO DE 2015:
3.1. Desembolsos
3.2. Indicadores Primários
3.3. Indicadores Secundários
3 4 Pl d A ã Miti ã d Ri3.4. Plano de Ação Mitigação de Riscos
3.4. Programas PforR
3.5. Projetos de Assistência Técnica
3 1 Desembolsos3.1. Desembolsos
nº SETORIAL DLI (INDICADOR PRIMÁRIO) META REALIZADO VALOR US$DLI 1: Aprovação das estratégia de capacitação
Desembolso Previsto Setembro 2015 Metas 30/06/2015
1 SDE
DLI 1: Aprovação das estratégia de capacitaçãoprofissional, preparação do plano de ação eimplementação das ações selecionadas sob oplano de ação.
Plano de Ação publicado.
Plano de Ação publicado em30/06/15.
2.744.448,00
DLI 3: Número total de acordos em vigência com
2 SEDUCempresas privadas para contribuir comequipamentos, treinamento in loco e fazerrecomendações para elaboração da gradecurricular ou instrutores de cursos.
10 acordos10 acordos assinados epublicados e enviados ao BMem 30/06/15.
2.744.444,00
DLI 6: Porcentagem de projetos de assistência à 22.5% ou 15 O relatório com os Projetos no3 SEPLAG
DLI 6: Porcentagem de projetos de assistência àfamília financiados pelo FECOP que tenhammatrizes lógicas (Total 67).
22.5% ou 15 projetos com Matrizes
O relatório com os Projetos noMarco Lógico foi entregue eenviado ao BM em 30/06/15.
2.744.444,00
4 SEMADLI 7: Estabelecimento de um comitê intersetorialde segurança hídrica.
Diagnóstico de Bacias Hidrográficas.
O Diagnóstico foi realizado emenviado ao Banco em30/06/15
2.744.444,00g ç g
30/06/15.
5 CAGECEDLI 8:Porcentagem de domicílios com conexãoadequada ao sistema de esgoto. (Base 82,5dezembro/2012 rede existente de 543.342 )
84.6% 85,28 % (calculo realizado com dados de até 30/06/15)
2.744.444,00
6 SEMADLI 9: Índice de qualidade da fiscalização
50% 52,6% (calculo realizado com 2 744 444 006 SEMA
q çambiental.
50% 5 ,6% (dados de até 30/06/15)
2.744.444,00
7 STDSDLI 5: Porcentagem de equipes técnicas no CRAScapacitadas em apoio familiar.
15% 18,18% 2.744.444,00
Valor previsto a ser desembolsado em setembro de 2015 19.211.112,00
8 FUNCEMEDLI 10: Implementação do monitoramentoparticipativo da qualidade da água.
Metodologia de monitoramento
definida e adotada.Meta não cumprida 2.744.444,00
9 SEPLAGDLI 11: Número de secretarias que estejam usandoo modelo para alinhamento dos incentivos com
Implantação eAdesão de 1
Meta não cumprida2.744.444,00p
seus respectivos objetivos estratégicos. SecretariaValor das Metas não cumpridas 5.488.888,00
Total Previsto Metas 24.700.000,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a meta ; Probabilidade intermediária de atingir a meta; Meta não será atingida
3 2 Indicadores Primários3.2. Indicadores Primários
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2º Semestre de 2015
Nº Setorial Responsável
Tem
a
Indicador Meta Status
co
DLI 3:Número totalde acordos em 12
Marta Emília Eco
nôm
ic vigência comempresas privadaspara contribuir comequipamentos
12
10 acordos foram assinados,publicados e enviados aoBM em 30/06/15. Como a
1 SEDUC Andréa Rocha sc
imen
to E equipamentos,treinamento in loco efazer recomendaçõespara elaborar grade
meta é acumulativa aSetorial está empenhada emfirmar mais 2 acordos até 31de dezembro de 2015.
V l US$
Cre
s
curricular ouinstrutores do curso.
Valor: US$ 3.403.750,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2º Semestre de 2015
Nº Setorial Responsável
Tem
a
Indicador Meta Status
10%O alcance dessa metadepende da
Sebastião a P
obre
za DLI4: Porcentagem defamílias com criançasentre 0 e 5 anos noCadastro Único em
10% pcontratação deConsultoria de Empresapara desenvolvimentode um Sistema de
2 STDS Lopes / Mary Anne Libório
eduç
ãoda Cadastro Único em
municípios alvo queestejam recebendoapoio familiar através
Monitoramento paraacompanhamento dasações. Esse projetoencontra-se em fase deValor: US$
Re do CRAS. ajustes no TOR após
revisão do BM.
Valor: US$3.403.750,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2º Semestre de 2015
Nº Setorial Responsável
Tem
a
Indicador Meta Status
30% Inicialmente 18,18%
Sebastião a P
obre
zaDLI5: Porcentagem deequipes técnicas no
30% ,das equipes foramtreinadas com recursospróprios da STDS. Esteindicador é dependente
3 STDS Lopes/ Mary Anne Libório
eduç
ãoda equipes técnicas no
CRAS capacitadas emapoio familiar.
pda contratação deempresa que irárealizar os eventos, oprocesso está em faseValor: US$
Re p
de elaboração daMemória de Cálculo.
Valor: US$3.403.750,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 1º Semestre de 2015
Nº Setorial Responsável ema
Indicador Meta StatusN Setorial Responsável
Te
Indicador Meta Status
obre
za DLI6: Porcentagemde Projetos deA i tê i à F íli
45% Coma finalidade de atenderà meta proposta acoordenadoria do FECOP
4 SEPLAG José Freitas
ção
da P
o Assistência à Famíliafinanciados peloFECOP com matrizeslógicas
em parceria com o IPECEestá realizando umcronograma de ações paraa seleção dos projetos a
Red
uç
gimplementadas. serem trabalhados e para a
realização das oficinasjunto às Setoriais.
Valor: US$ 3.403.750,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2º Semestre de 2015
Nº Setorial Responsável ma
Indicador Meta StatusN Setorial Responsável
Te
Indicador Meta Status
tal
C l e A
mbi
ent
DLI 8: Percentual dedomicílios com
84.9%
85,28 % (resultado5 CAGECE Carlos
Rossasnt
abilid
ade domicílios com
conexão adequadaao sistema deesgoto
85,28 % (resultadodas medições até30/06/15).
Valor: US$
Sus
ten $
3.403.750,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2º Semestre de 2015
Nº Setorial Responsável
Tem
a
Indicador Meta Status
ient
al
60%
6 SEMA Maria Dias dade
Am
biDLI 9: Índice de qualidadeda fiscalização ambiental
52,6% (resultadodas medições até
sten
tabi
lid da fiscalização ambiental. ç31/06/15)
Valor: US$ 3.403.750,00
Sus
,
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2º Semestre de 2015
Nº Setorial Responsável
Tem
a
Indicador Meta Status
Metodologia de
tal
Metodologia de monitoramento
definida e adotada.
e A
mbi
ent
DLI10:Implementação do
it t
Este Indicador dependeda contratação deempresa de consultoria. Oprocesso encontra-se naF f d
Valor: US$ 2.744.444,00
7 FUNCEME Hoilton Riosnt
abilid
ade monitoramento
participativoda Qualidadeda Água.
Funceme em fase deelaboração de parecerconclusivo para o recursoadministrativo
t d
Protocolo de Coleta de
Dados Definida e Adotada
Sus
ten da Água. apresentado por uma
empresa.e Adotada.
Valor: US$ 3 403 750 003.403.750,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2º Semestre de 2015
Nº Setorial Responsável
Tem
a
Indicador Metas/Valor US$ Status
2014 2
DLI11:Númerode secretarias
2014.2
A Comissão deAvaliação estáfinalizando a
Aprovação do Modelo para
alinhamento dos Incentivos
$6.198.000,00
8 SEPLAG AviltonJú i o
Púb
lica
de sec eta asMutuário,utilizando omodelo para oli h t d
a a do apreparação doprocesso com a oRelatório
li i d
Incentivos
2015.1
1 Secretaria $ 2 744 444 00JúniorG
estã
o alinhamento deincentivos comseus respectivosobjetivos
preliminar deavaliação daspropostastécnicas a ser
1 Secretaria $ 2.744.444,00
2015.1
2 Secretarias $ 3.403.750,00jestratégicos encaminhado
para a PGE.
2 Secretarias $ 3.403.750,00
Total $12.346.194,00
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES PRIMÁRIOS: Metas 2º Semestre de 2015
Nº Setorial Responsável
Tem
a
Indicador Metas/Valor US$ Status
2014.2Este Indicador édependente da
úblic
a DLI12:Porcentagemtotal de investimentos
contratação deConsultoria deempresa e osdocumentos
Aprovação da Metodologia
9 SEPLAG Adauto Oliveira
Ges
tão
Pú públicos no âmbito doPrograma preparadacom metodologiaaprovada
documentosreferentes à 2ªreunião denegociação com aG aprovada empresaselecionada foramenviados para NOdo BM em 22/07/15
Valor: US$ 6.198.000,00
do BM em 22/07/15.
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
3 3 Indicadores Secundários3.3. Indicadores Secundários
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2º Semestre 2015
Nº Setorial Responsável
Tem
a
Nome do Indicador Metas 2ª semestre Status
conô
mic
o
PDO1:Número detécnicos com nível Os Dados da RAIS de
1 IPECE Victor Hugoim
ento
Ec técnicos com nível
médio absorvidos pelosetor produtivo (públicoe privado) (ajustado para
i l ô i )
29.000
Os Dados da RAIS de2014 ainda não forampublicados. (Fonte:SIMA em 17/07/15).
Cre
sci o ciclo econômico).
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2º Semestre 2015
a N d M t 2ªNº Setorial Responsável
Tem
a Nome do Indicador
Metas 2ª semestre Status
Sebastião Pob
rezaPDO2:Percentual de
Ú
O presenteindicador terá iníciono segundo
2 STDS
Sebastião Lopes
Mary Anne Libório
ução
da
P famílias Cadastro Úniconos municípios-alvo areceber apoio do CRAScom equipe treinada
10%
no segundosemestre de 2015após a Capacitaçãodos Técnicos dosCRAS (F SIMA
Red
u com equipe treinada. CRAS. (Fonte SIMAem 21/07/15).
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2º Semestre 2015
Nº Setorial Responsável ema
Nome do Indicador Metas 2ª semestre Status
Te semestre
enta
l
(
3 COGERH DenilsonFid li ad
e Am
bie
PDO3:Qualidade da águabruta na região metropolitana 64 3
80,9 (Fonte:SIMA em21/07/15);IQAR: 4,303 COGERH Fidelis
sten
tabi
lida bruta, na região metropolitana
de Fortaleza.64.3 IQAR: 4,30
(criticamentedegradado apoluído).
Sus
*O R l tó i i d l COGERH i f d f di i l lt d d IQAR*O Relatório enviado pela COGERH informa, de forma adicional, o resultado do IQAR noperíodo é XXX(4 - criticamente degradado a poluído)
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
a M 2ª
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2º Semestre 2015
Nº Setorial Responsável
Tem
a
Nome do Indicador Metas 2ª semestre Status
O Comitê se reuniráno dia 23/07/15no dia 23/07/15,contando oficialmentecom a Primeira-Damado Estado como
b f ti
obre
za Criação efuncionamento de
membro efetivo, paratratar da eleição dosnovos presidente evice-presidente do
4 SEPLAG Lara Maria Silva Costa
ução
da
Po
Comitê Consultivomultissetorial CPDI(SEDUC, SDA, SESA,STDS SEPLAG
Outras duas Resoluções Publicadas
Comitê, bem como dasolenidade de possedos novos membros,que deve ocorrer
Red
u STDS, SEPLAG,IPECE).
que deve ocorrerainda no final do mêsde julho. A partir deentão será dadaprioridade à produçãoprioridade à produçãodas resoluções aserem publicadas noano. (Fonte SIMA em20/07/15)20/07/15).
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2º Semestre 2015
Nº Setorial Responsável ema
Nome do Indicador Metas 2ª semestre Status
Te semestre
enta
l O TR do planode segurançahídrica está
5 COGERH Zulene Almada ade
Ambi
e
Apresentação de planosde segurança de água Planos
hídrica estásendoajustada/adequado conforme5 COGERH Zulene Almada
tent
abilid
a para três baciashidrográficas estratégicas.
Preparados acordado emreunião comtécnico do BancoMundial (Fonte:
Sus
Mundial. (Fonte:SIMA em21/07/15).
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2º Semestre 2015
Nº Setorial Responsável ema
Nome do Indicador Metas 2ª semestre Status
Te semestre
ntal Adequação da
Mi t d L i à
6 COGERH I h Ab de A
mbi
en
Apresentação de noval i d t ã d
Projetos de L i
Minuta de Lei àslegislaçõescorrelatas elevantamento de6 COGERH Inah Abreu
enta
bilid
ad lei de proteção debacias hidrográficas.
Lei apresentados
levantamento deinformações comos técnicos deáreas afins.(F t SIMA
Sus
te (Fonte SIMA em21/07/15)
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
INDICADORES SECUNDÁRIOS: Metas 2º Semestre 2015
Nº Setorial Responsável
Tem
a
Nome do Indicador Metas 2ª semestre Status
Tal
O Projeto de Leiretornou para aSEMA para que
e Am
bien
taApresentação da lei
seja revisado eadequado à PolíticaNacional deResíduos Sólidos
7 SEMA Marias Diasnt
abilid
ade de gestão de
resíduos sólidosrevista.
Divulgação e Implementação
Resíduos Sólidos(Lei nº 12.305/10) eàs novas diretrizesda Gestão de
Sus
ten Resíduos Sólidos
do Estado doCeará. (Fonte:SiMA emSiMA em17/07/2015.)
Legenda: Probabilidade alta de atingir a metaProbabilidade intermediária de atingir a metaProbabilidade baixa de atingir a meta
3 4 Plano de Ação de Mitigação de3.4. Plano de Ação de Mitigação de
Riscos Sócio Ambiental
Posição do Plano de Ação de Mitigação de Riscos Sócio Ambiental- PforR
D i ã d A ã R á lRisco Descrição da Ação Responsável Indicador Posição
A STDSpreparou uma
A. Desenvolvimento de umaestratégia para inclusão de povosindígenas, quilombolas emoradores de áreas rurais
STDS - Sebastião Lopes com
SEDUC, e Gabinete do Governador
Aumento do número de criançasindígenas e quilombolasatendidas em creches ourecebem atenção domiciliar
NT para o BMinformando queo início dasatividades irão
remotas para o programa deassistência familiar
do Governador (proporcional às metas gerais doprojeto).
começar em2016 seguindo ocronograma daSEDUC.
1B. Inclusão de um módulo detreinamento específico (sobremetodologias culturalmente
Módulo desenvolvido emcolaboração com a FUNAI
A SEDUC validou os módulos junto às Comunidades
metodologias culturalmenteapropriadas de ensino) noprograma de treinamento deprofessores dos cursos decapacitação profissional
SEDUC e Gabinete do Governador
colaboração com a FUNAI,Associações Quilombolas eCoordenadoria para a IgualdadeRacial.
Indígenas e Quilombolas e enviará um relatório com os
capacitação profissional registros até dia 31/07/15.
Posição do Plano de Ação de Mitigação de Riscos Sócio Ambiental - PforR
Descrição da Ação Responsável Período Indicador Coordenação Encaminhamentos Posição em Maio
C. Varredura fundiáriainicial das áreas
lhid R l tó i d A Empresa éescolhidas para asobras de construçãocivil (a ser feita emcoordenação com aFUNAI
Relatório devarredurafundiáriafinalizado,li t d
A Empresa éresponsávelpor realizar aVarreduraFundiária e a
O cronograma estabelecidopara a entrega do relatórioFUNAI para assegurar
que não háreivindicações de terrapendentes em relação
l d áDurante
lista delocaisselecionados para asb SEDUC-
Fundiária e aSEDUCmonitoraatravés doscontratos.
para a entrega do relatórioé Julho de 2015.
2 a qualquer das áreasselecionadas).
o primeiro
ano
obras econfirmaçãode que nãohaverái t
S UCJoízia Lima
contratos.
D. Exclusão das áreasem que a execução Das 22 obras
d EEEP 16A SEDUC e a PGE estãoimpactosrelacionados aoreassentam
t
e que a e ecuçãodas obras civis venha arequerer oreassentamentoinvoluntário ou a
de EEEP, 16Obras já estãocomdocumentaçãod t
S UC e a G es ãopreparando um relatóriosobre os processos dedesapropriação dosterrenos onde as obrasento
involuntário.relocação de famílias(com ou sem título depropriedade)
do terreno,certidões dosimóveis.
estão ocorrendo, deverãoentregar até julho de 2015.
Posição do Plano de Ação de Mitigação de Riscos Sócio Ambiental- PforR
Descrição da Ação Responsável Indicador Posição em Maio
E. Desenvolvimentode um marco decompensação para
Os planos de segurança hídrica para astrês microbacias estratégicas incluemA COGERH estácompensação para
residências afetadasnegativamente poralterações nospadrões de uso da
Denilson Fidelis COGERH e
CONPAM, SRH(em consulta
gmedidas adequadas para lidar com osimpactos de possíveis restriçõesadicionais no uso de recursos naturais(definidas em consulta junto às
A COGERH estáreformulando o TR doPlano e irá inserir asrecomendações doAlberto Costa prazopadrões de uso da
terra comoconsequência dosplanos de gestão daágua
(em consulta junto à FUNAI)
( jcomunidades afetadas – inclusive ospovos indígenas). Documentar demaneira efetiva o apoio da comunidadeindígena à sua elaboração.
Alberto Costa, prazopara entrega do TORé 31/07/15.
3
água g ç
Ficou acordado que aCasa Civil enviaria à
F. Elaborar e estabelecer uma ampla campanha de comunicação sobre a
Maria Dias CONPAM e
PGE SEDUC
Campanha de comunicação estabelecida e sob execução.
Casa Civil enviaria àUGP o ProcessoLicitatório dasempresas contratadaspelo órgão paracomunicação sobre a
qualidade da águaPGE, SEDUC pelo órgão para
análise da UGP e doBanco Mundial.
3 5 Programas PforR3.5. Programas PforR
Previsão Previsão Execução Execução/ Previsão
Previsão Acumulada
Execução Acumulada
Execução Acumulada / Execução
Acumulada / Farol
Posição dos Programas
Setorial 2014-2017 (R$ milhões)
Junho/15 (A)
Junho/15 (B)
Previsão Junho
(B)/(A)%
Acumulada até Junho/15
(C)
Acumulada até Junho/15
(D)
Previsão Acumulado
(D)/(C)%
Acumulada / Previsão
2014-2017 %
Farol (B)/(A)%
1 00328 394,03 71,13 46,45 65,3% 192,71 168,03 87,2% 42,6% 65,3%
Programa Iniciativa
Capacitação Profissional
014 Ensino Médio Articulado 2 00771 214,44 9,64 25,94 269,1% 86,90 103,20 118,8% 48,1% 269,1%
3 00834 161,83 3,59 3,97 110,4% 33,65 34,02 101,1% 21,0% 110,4%
770,31 84,36 76,36 90,5% 313,26 305,26 97,45% 39,63%
1
014 - Ensino Médio Articulado à Educação Profissional
SEDUC
Total
Assistência à Família
2 050 - Assistência Social STDS 4 03180 33,70 7,15 3,33 46,5% 14,36 10,53 73,4% 31,3% 46,5%
3041 - Gestão dos Recursos Hídricos
SRH / COGERH
5 05273 0,46 0,00 0,00 0,0% 0,46 0,46 100,00% 100,0% 0,0%
4039 - Transferência Hídrica e
Á SRH 6 04805 38,23 15,09 0,37 2,5% 15,09 0,37 2,45% 1,0% 2,5%
Qualidade da Água
4 Suprimento de Água SRH 6 04805 38,23 15,09 0,37 2,5% 15,09 0,37 2,45% 1,0% 2,5%
5 032 - Saneamento Ambiental CIDADES/ CAGECE
7 5384 15,83 4,55 0,00 0,0% 4,55 0,00 0,00% 0,0% 0,0%
SEMA 8 03104 15,01 1,75 0,00 0,0% 1,75 0,00 0,00% 0,0% 0,0%
SEMACE 9 04815 1,82 0,10 0,00 0,0% 0,60 0,50 83,97% 27,5% 0,0%082 - Gestão da QualidadeSEMACE 10 02466 1,32 0,03 0,00 0,0% 0,03 0,00 0,00% 0,0% 0,0%
SEMACE 11 05170 24,82 2,22 0,00 0,0% 4,19 1,97 47,05% 7,9% 0,0%
SEMACE 12 05155 0,50 0,02 0,00 0,0% 0,02 0,00 0,00% 0,0% 0,0%
43,47 4,11 0,00 0,0% 6,58 2,47 37,54% 5,68%
6
082 Gestão da Qualidade dos Recursos Naturais e Ambientais
Total
FUNCEME 13 02846 7,40 0,46 0,92 200,5% 2,25 2,71 120,58% 36,7% 200,5%
FUNCEME 14 02847 0,90 0,20 0,11 51,5% 0,20 0,11 51,46% 11,7% 51,5%
8,30 0,67 1,03 154,7% 2,46 2,82 114,82% 35,15%
14 910 30 115 92 81 08 69 94% 356 75 321 91 90 23% 35 36%
079 - Monitoramento Hidroambiental do Estado do Ceará
Total
Total
7
Legenda de Faróis:
100% de execução
51% a 99% de execução
0% a 50% de execução
14 910,30 115,92 81,08 69,94% 356,75 321,91 90,23% 35,36%Total
Posição dos Programas
Lembrete: Regras ProgramasA execução dos programas deve observar as seguintes restrições:
• Devem excluir despesas que são financiadas pelo próprio BIRD ou por outras• Devem excluir despesas que são financiadas pelo próprio BIRD ou por outrasoperações de crédito, ou seja, não é permitido a alocação de recursos doBIRD ou outras operações de crédito para custear despesas dos programas einiciativas do componenteiniciativas do componente
• Verificar a lista negra do BIRD a cada licitação, antes de assinar contrato. Paraatender o Art. 42 da Lei 8.666/93 a SEPLAG incluiu no orçamento de cada
ã l f t 69ação um valor na fonte 69;• Não podem apresentar impacto sócio ambiental negativo;• Os valores dos contratos não podem exceder os limites abaixo:Os valores dos contratos não podem exceder os limites abaixo:
- Obras – inferior a US$ 50 milhões- Bens – inferior a US$ 30 milhões- Sistemas de TIC – inferior a US$ 20 milhões- Consultorias – inferior a US$ 15 milhões.
3 6 Posição dos Projetos de Assistência Técnica3.6. Posição dos Projetos de Assistência Técnica
por Setorial
TCE
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 46: Fortalecimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
Subprojeto 83: Reformulação do Processo eletrônico do TCE
Responsável: Auriço Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria de EmpresaCategoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.000.000,00
Valor do TOR: US$ 700.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
I í i /Té i Ab il 2015 J h 2016 Início/Término: Abril 2015 – Junho 2016
Estágio Previsto: Preparação e envio de convite às empresas (Lista curta) – SDP.
Estágio Atual: Encaminhado para Setorial em 13/07/15, a análise a MI versões g p ,
português e inglês para publicação. Recebimento dos portfólios definido até 09.09.15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 46: Fortalecimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
Subprojeto 84: Contratação de Consultor para Implantar as normas de Auditoria Governamental p j ç p p(NAGS) no Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Responsável: Auriço Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 1.000.000,00
Valor do TOR: US$ 149 096 50 Valor do TOR: US$ 149.096,50
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Dezembro 2014 – Agosto 2015
Estágio Previsto: Contrato em execução.
Estágio Atual: Contrato publicado Serviços em execução Estágio Atual: Contrato publicado. Serviços em execução.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
*Consultor Roberto Vilela Resende, Valor do contrato R$165.720., $
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário Projeto 46: Fortalecimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)Projeto 46: Fortalecimento institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)
Subprojeto 85: Contratação de Consultoria Individual Especializada para Implantar umaÁrea/Unidade de Informações Estratégicas, no Âmbito do Tribunal de Contas do Estado doCeará (TCE-CE).
Responsável: Auriço Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 1.000.000,00
Valor do TOR: US$ 149 096 50 Valor do TOR: US$ 149.096,50
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Dezembro 2014 – Agosto 2015
Estágio Previsto: Contrato em execução.
Estágio Atual: Serviços em execução Realizado aditivo de prazo para conclusão dos Estágio Atual: Serviços em execução. Realizado aditivo de prazo para conclusão dos
serviços.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:*Consultor Carlos Roberto Takao, Valor do Contrato R$ 205.230,00
ARCE
Projeto 1: Recomendações para a estrutura do regulamento de gestão de resíduos sólidos
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaProjeto 1: Recomendações para a estrutura do regulamento de gestão de resíduos sólidose elaboração de instrumentos regulatórios.
Subprojeto 1: TOR - Contratação de consultoria de empresa especializada que irá desenvolverd l d l ã d t ã d i úbli d li b j dmodelos de regulação da prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de
resíduos sólidos no estado do Ceará. Responsável: Alexandre Caetano Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 400.000,00
Valor TOR: US$ 391.546,55
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Abril 2014 Dezembro 2015 Início/Término: Abril 2014 – Dezembro 2015
Estágio Previsto: Contrato em execução
Estágio Atual: RAT na setorial para as correções após reunião do dia 26.06.15 com o
BM e UGP. Revalidação do Prazo de vigência da Proposta por mais 90 dias. Email
enviado da PGE CEL04 em 13/07/15, ofícios as empresas participantes.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
COGERH
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaAssistência Técnica - Qualidade da ÁguaProjeto 42: Fortalecimento do manejo estadual de recursos hídricos
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaProjeto 42: Fortalecimento do manejo estadual de recursos hídricos
Subprojeto 75: Contratação de Consultoria de Empresa Especializada em EstudosQualiquantitativos das Águas Subterrâneas da Bacia do Araripe, Ceará.
Responsável: Zulene Almada (COGERH) Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor Total do Projeto: US$ 670.000,00 Valor do TOR: US$ 668.936,95 Método de Aquisição: SBQCMétodo de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Julho 2014 – Novembro 2017
E tá i P i t C t t ã Estágio Previsto: Contrato em execução Estágio Atual: Recebido ofício nº 12515/2015 da PGE, recomendando a convocação
do consórcio para fase de negociação 15.07.15. Oficio encaminhado a COGERH na mesma data, recomendando a convocação da empresa melhor selecionada para negociação contratual.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: S a ação e e ação ao a o de c tação
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaAssistência Técnica - Qualidade da ÁguaAssistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 43: Plano de Segurança Hídrica
Subprojeto 76: Termo de Referência para Contratação de Consultoria para elaborar o Plano deSubprojeto 76: Termo de Referência para Contratação de Consultoria para elaborar o Plano de Segurança Hídrica.
Responsável: Zulene Almada (COGERH)Responsável: Zulene Almada (COGERH)
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.249.728,24
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
í / é Início/Término: Abril 2015 – Julho 2016
Estágio Previsto: Abertura Pública das Propostas
Estágio Atual: TdR em fase de ajuste para ser uma única consultoriaEstágio Atual: TdR em fase de ajuste, para ser uma única consultoria.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaAssistência Técnica - Qualidade da ÁguaAssistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 44: Consolidação dos Diagnósticos do Plano de Segurança Hídrica
Subprojeto 77: Consolidação dos Diagnósticos do Plano de Segurança Hídrica, da situação atual das três regiões/bacias hidrográficas: Bacias do Rio Acaraú do Rio Salgado e das Baciasatual das três regiões/bacias hidrográficas: Bacias do Rio Acaraú, do Rio Salgado e das Bacias Metropolitanas
Responsável: Zulene Almada (COGERH) Responsável: Zulene Almada (COGERH)
Categoria de Licitação: Contratação Direta
Valor: US$ 50.000,00
Método de Aquisição: DC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Janeiro 2016
Estágio Previsto: Contrato em execução
Estágio Atual: Contrato assinado Serviços sendo executadosEstágio Atual: Contrato assinado. Serviços sendo executados.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: *Consultora Rosana Garjulli, valor do contrato R$ 51.492,00
FUNCEME
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 9: Metodologia de modelagem de qualidade da água.
Subprojeto 12: Contratação de Serviços de Consultoria para Desenvolvimento de umaMetodologia de Modelagem de Qualidade de Água para os reservatórios do Estado do Ceará aMetodologia de Modelagem de Qualidade de Água para os reservatórios do Estado do Ceará, aser aplicado em três reservatórios localizados na região Hidrográfica Metropolitana e nas BaciasHidrográficas Salgado e Acaraú. Responsável: Francisco Hoilton Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 630.000,00 Valor do TOR: US$ 632 618 05 Valor do TOR: US$ 632.618,05 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Prévia
I í i /Té i J h 2014 J lh 2016 Início/Término: Junho 2014 – Julho 2016 Estágio Previsto: Contrato em execução Estágio Atual: Recebido da Setorial em 13/07/15 ofício da PGE sobre o recurso
administrativo e parecer para análise da UGP. Resposta sendo discutida e alinhada entre FUNCEME, Cel04 e UGP.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
SDE / ADECE
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 15: Modernização do Sistema de Monitoramento das Empresas Incentivadas
Subprojeto 22: Contratação de consultoria de empresa para Desenvolver um sistemainformatizado para monitoramento e avaliação do perfil das empresas beneficiadas peloinformatizado para monitoramento e avaliação do perfil das empresas beneficiadas peloGoverno do Estado. Responsável: Inês Studart / Fernando Costa
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 405.950,00
Valor do TOR: US$ 350.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Janeiro 2015 Julho 2016 Início/Término: Janeiro 2015 – Julho 2016
Estágio Previsto: Não Objeção do BM à Avaliação Técnica
Estágio Atual: Enviado a Setorial em 09/07/15 a MC para revisão e atualização, e
verificação se será revisão prévia ou posterior. TDR e MC estão sendo atualizados de
acordo com novo escopo. RFLC está concluído desde 09.07.15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 15: Modernização do Sistema de Monitoramento das Empresas Incentivadas
Subprojeto 23: Impact Evaluation Workshop InstambulSubprojeto 23: Impact Evaluation Workshop Instambul
Responsável: Inês Studart
Categoria de Licitação: Contratação Direta Categoria de Licitação: Contratação Direta
Valor do Projeto: US$ 405.950,00
Valor do TOR: US$ 3.000,00
Método de Aquisição: DC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Maio 2015 – Maio 2015.
Estágio Previsto: Concluído
Estágio Atual: CONCLUÍDO E PAGO Recebido os documentos comprobatórios do Estágio Atual: CONCLUÍDO E PAGO. Recebido os documentos comprobatórios do
curso (Certificado, e Relatório de Viagem).
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 15: Modernização do Sistema de Monitoramento das Empresas Incentivadas
Subprojeto 24: Aquisição de equipamentos de T I para operacionalização dos sistema deSubprojeto 24: Aquisição de equipamentos de T.I para operacionalização dos sistema deMonitoramento.
Responsável: Inês Studart / Fernando Costap
Categoria de Licitação: Serviço de Não Consultoria
Valor do Projeto: US$ 405.950,00
Valor do TOR: US$ 52.950,00
Método de Aquisição: Pregão Eletrônico e/ou Registro de Preço
Revisão Prévia/Posterior: Posterior Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Julho 2015 – Outubro 2015
Estágio Previsto: Preparar Documentos de Licitação/Edital .g p ç
Estágio Atual: Em fase de pesquisa de ata de registro de preços.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
SEDUC
P j t 19 S t f l t t d fi iê i d i i t d l d
Assistência Técnica - Capacitação ProfissionalProjeto 19: Suporte para reformular o teste de proficiência administrado aos alunos dasescolas secundárias estaduais de educação profissional, tomando em consideração apossibilidade de desenvolver certificações de habilidades validadas e reconhecidas juntoao setor produtivo.ao setor produtivo.
Subprojeto 28: Termo de Referência para contratação de serviços de consultoria para avaliaçãode desempenho acadêmico dos alunos da 3ª série das escolas de Educação Profissional doE t d d C áEstado do Ceará. Responsável: Andréa Rocha / Marta Emília Categoria de Licitação: Contratação Direta Valor do Projeto: US$ 250.000,00 Método de Aquisição: DC Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Abril 2015 – Dezembro 2015 Estágio Previsto: Não Objeção do BM dos documentos de DC Estágio Atual: Recebido da Setorial em 08/07/15 o TDR e posicionamentos dos demais Estágio Atual: Recebido da Setorial em 08/07/15 o TDR e posicionamentos dos demais
projetos. SEDUC está discutindo os aspectos da proposta técnica e financeira apresentados pelo CAED desde o dia 17/06/15. ( data de recebimento das propostas).
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 20: Avaliação de Desempenho das escolas públicas secundárias profissionais
Assistência Técnica - Capacitação ProfissionalProjeto 20: Avaliação de Desempenho das escolas públicas secundárias profissionaisde educação com recomendações de melhoramentos e Apoio na concepção deinstrumentos/iniciativas de treinamento para promover o empreendedorismo entrealunos das Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) para aumentar asoportunidades de geração de emprego.
Subprojeto 29: Avaliação de Desempenho das escolas públicas secundárias profissionais deeducação com recomendações de melhoramentos e Apoio na concepção de instrumentos /educação com recomendações de melhoramentos e Apoio na concepção de instrumentos /iniciativas de treinamento para promover o empreendedorismo entre os alunos das EscolaEstadual de Educação Profissional (EEEP) para aumentar as oportunidades de geração deemprego.
Responsável: Andréa Rocha / Marta Emília Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 275 000 00Valor do Projeto: US$ 275.000,00 Valor do TOR US$ 271.968,67 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Junho 2015 – Abril 2016 Estágio Previsto: Preparação de Solicitação de Propostas Estágio Atual: TDR e MC estão sendo desenvolvidos pela SEDUC. Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 20: Avaliação de Desempenho das escolas públicas secundárias profissionais deeducação com recomendações de melhoramentos e Apoio na concepção deinstrumentos/iniciativas de treinamento para promover o empreendedorismo entrealunosalunos.
Subprojeto 30: Impact Evaluation Worshop Istambul Responsável: Andréa Rocha / Marta Emíliap Categoria de Licitação: Contratação Direta
Valor do Projeto: US$ 275.000,00
V l d TOR US$ 3 031 33 Valor do TOR: US$ 3.031,33
Método de Aquisição: DC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Maio 2015 – Maio 2015
Estágio Previsto: Concluído
E tá i At l CONCLUÍDO E PAGO R bid d t b tó i d Estágio Atual: CONCLUÍDO E PAGO. Recebido os documentos comprobatórios do
curso (Certificado, e Relatório de Viagem).
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:ç ç ç
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 21: Implantação de um sistema de custos para a rede das escolas estaduais deEducação Profissional (Avaliação do Custo Aluno por Curso e Município).
Subprojeto 31: Contratação de empresa para implantação de um sistema de curso para rededas escolas estaduais de Educação Profissional (Avaliação do Custo Aluno por Curso eMunicípio).
Responsável: Andréa Rocha / Marta Emília
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 100.000,00
Método de Aquisição: SOF/SMC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Julho 2015 – Junho 2016
Estágio Previsto: Não Objeção do TOR Estágio Previsto: Não Objeção do TOR
Estágio Atual: TDR e MC estão sendo desenvolvidos pela SEDUC.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 22: Apoio na melhoria do desenho da formação continuada voltados paragestores, professores e instrutores das escolas de educação profissional secundárias doEstado.
Subprojeto 32: Termo de Referência para apoiar na melhoria do desenho da formaçãocontinuada para gestores, professores e instrutores de educação profissional secundárias doEstado.
Responsável: Andréa Rocha / Marta Emília
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresag ç p
Valor do Projeto: US$ 100.000,00
Método de Aquisição: SOF/SMC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 – Abril 2016
Estágio Previsto: Preparação de Solicitação de Propostasg p ç ç p
Estágio Atual: Recebido da Setorial em 13/07/15 o TOR ( no entanto sem a MC) para
reanálise da UGP.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
P j t 23 D fi i E t b l Si t d M it t d E d Ed ã
Assistência Técnica - Capacitação ProfissionalProjeto 23: Definir e Estabelecer Sistema de Monitoramento de Egressos da EducaçãoProfissional e Formação Técnica no Mercado de Trabalho.
Subprojeto 33: Contratação de Serviço Técnico de Consultoria de Empresa Especializada paraSubprojeto 33: Contratação de Serviço Técnico de Consultoria de Empresa Especializada paraa definição e estabelecimento de um Sistema de Inserção e Monitoramento de Egressos daEducação Profissional no Mercado de Trabalho.
Responsável: Andréa Rocha / Marta Emília Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor: US$ 700.000,00 Valor do TOR: US$ 542.363,33 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Prévia Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Julho 2015 – Dezembro 2016 Estágio Previsto: Elaboração do Termo de referência
E tá i At l P j t d IPECE t f id SEDUC ó i ã E f d Estágio Atual: Projeto do IPECE transferido para SEDUC após missão. Em fase de discussão e readequação do novo TdR.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
f S
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 23: Definir e Estabelecer Sistema de Monitoramento de Egressos da EducaçãoProfissional e Formação Técnica no Mercado de Trabalho.
Subprojeto 34: Contratação de Serviço de Consultoria Individual especializada em EngenhariaSubprojeto 34: Contratação de Serviço de Consultoria Individual especializada em Engenhariada Computação para assessorar a definição e o estabelecimento de um sistema de inserção emonitoramento dos egressos da educação profissional no mercado de trabalho.
Responsável: Andréa Rocha / Marta Emília Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor do Projeto: US$ 700.000,00j Valor do TOR: US$ 78.818,34 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Prévia Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Julho 2015 – Abril 2016 Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência. Estágio Atual: : Projeto do IPECE transferido para SEDUC após missão. Em fase de
discussão e readequação do novo TdR. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
f S
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 23: Definir e Estabelecer Sistema de Monitoramento de Egressos da EducaçãoProfissional e Formação Técnica no Mercado de Trabalho.
Subprojeto 35: Contratação de Serviço de Consultoria Individual especializada em EconomiaSubprojeto 35: Contratação de Serviço de Consultoria Individual especializada em Economiapara assessorar a definição e o estabelecimento de um sistema de inserção e monitoramentodos egressos da educação profissional no mercado de trabalho.
Responsável: Andréa Rocha / Marta Emília Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor do Projeto: US$ 700.000,00j Valor do TOR: US$ 78.818,33 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Prévia Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Julho 2015 – Abril 2016 Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência Estágio Atual: Projeto do IPECE transferido para SEDUC após missão. Em fase de
discussão e readequação do novo TdR. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
f
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 24: Avaliação de Impacto de programas de Educação Profissional e Formação Técnica e dos Professores
Subprojeto 36: Contratação de Consultor Individual para realizar avaliação de impacto deSubprojeto 36: Contratação de Consultor Individual para realizar avaliação de impacto de programas de Educação Profissional e Formação Técnica.
Responsável: Andréa Rocha / Marta Emília p
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 400.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Agosto 2015 Fevereiro 2016 Início/Término: Agosto 2015 – Fevereiro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: : Projeto do IPECE transferido para SEDUC após missão. Em fase de g j p p
discussão e readequação do novo TdR.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica – Assistência à Família
Projeto 25: Treinamento para os Coordenadores e Diretores de Creches.
Subprojeto 37: CURSO sobre Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da p j g çPrimeira Infância para 01 técnico da SEDUC.
Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Contratação Direta
Valor do Projeto: US$ 1.160.000,00
V l d TOR US$ 4 665 00 Valor do TOR: US$ 4.665,00
Método de Aquisição: DC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Março 2015 – Julho 2015
Estágio Previsto: Concluído.
Estágio Atual: CONCLUÍDO E VALIDADO A PARCELA. Aguardando pagamento e
recebimento dos documentos comprobatórios do curso.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 25: Treinamento para os Coordenadores e Diretores de Creches.
Subprojeto 38: Contratação de Consultoria Individual para Treinamento em instrumento WMS(World Management Survey)(World Management Survey)
Responsável: Henrique Cézar Martins
C t i d Li it ã C t t ã Di t Categoria de Licitação: Contratação Direta
Valor do Projeto: US$ 1.160.000,00
Valor do TOR: US$ 10.000,00,
Método de Aquisição: DC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Julho 2015 – Dezembro 2015
Estágio Previsto: Elaboração do pacote de documentos.
Estágio Atual: A setorial está elaborando a justificativa e TdR conforme reuniãoEstágio Atual: A setorial está elaborando a justificativa e TdR, conforme reunião
realizada em 20.07.2015
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 25: Treinamento para os Coordenadores e Diretores de Creches.
Subprojeto 39: Contratação de Consultoria Individual para Treinamento em instrumento WMS(World Management Survey)(World Management Survey)
Responsável: Henrique Cézar Martins
C t i d Li it ã C lt i d E Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 1.160.000,00
Valor do TOR: US$ 10.000,00,
Início/Término: Julho 2015 – Dezembro 2015 Estágio Previsto: Elaboração do pacote de documentos. Estágio Atual: A setorial está elaborando a justificativa e TdR, conforme
reunião realizada em 20.07.2015 Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 25: Treinamento para os Coordenadores e Diretores de Creches.
Subprojeto 40: Consultoria de Empresa para o desenvolvimento das ações de formação paragestores das creches e pré escolas dos municípios cearenses beneficiados através dogestores das creches e pré-escolas dos municípios cearenses beneficiados através doPrograma de Fortalecimento Institucional da Educação infantil.
Responsável: Henrique Cézar Martins Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 1.160.000,00
Valor: do TOR US$ 1.135.335,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Préviae são é a/ oste o é a
Início/Término: Julho 2015 – Fevereiro 2017
Estágio Previsto: Elaboração do TdR
Estágio Atual: A setorial está elaborando a justificativa e TdR e MC, conforme reunião
realizada em 20.07.2015
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: S a ação e e ação ao a o de c tação
Projeto 26: PADIN Desenho implementação monitoramento e avaliação do piloto de
Assistência Técnica - Assistência à FamíliaProjeto 26: PADIN - Desenho, implementação, monitoramento e avaliação do piloto deapoio domiciliário.
Subprojeto 41: Contratação de Consultor Individual Especialista em Avaliação de Programaspara Identificar o Impacto do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN, sobreo Desenvolvimento Cognitivo e Não Cognitivo das Crianças Participantes do Programa (JimmyOliveira - IPECE)
Responsável: Henrique Cézar Martins(SEDUC) / Jimmy Oliveira (IPECE) Categoria de Licitação: Consultoria Individual
V l US$ 1 840 000 00 Valor: US$ 1.840.000,00 Valor do Projeto: US$ 14.932,38 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Março 2014 – Setembro 2015 Estágio Previsto: Contrato em Execuçãostág o e sto Co t ato e ecução Estágio Atual: Contrato assinado em 12/05/15. Serviços em execução. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
* Consultor Flávio Augusto Rezende Cunha, valor do contrato R$ 31.200,00.
Projeto 26: PADIN Desenho implementação monitoramento e avalição do piloto de
Assistência Técnica - Assistência à FamíliaProjeto 26: PADIN - Desenho, implementação, monitoramento e avalição do piloto deapoio domiciliário.
Subprojeto 42: Contratação de Consultoria Individual Especializada em DesenvolvimentoInfantil, com Foco na Educação, para o Aprofundamento do Referencial Teórico e Operacionaldo Programa de Apoio Ao Desenvolvimento Infantil (PADIN)
Responsável: Henrique Cézar Martins Responsável: Henrique Cézar Martins Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor do Projeto: US$ 1.840.000,00 Valor do TOR: US$ 30.055,70 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Fevereiro 2014 – Dezembro 2015 Estágio Previsto: Contrato execução Estágio Atual: Serviços sendo executados Solicitado aditivo de prazo do contrato Estágio Atual: Serviços sendo executados.Solicitado aditivo de prazo do contrato,
aguardando publicação. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
* Consultor Fátima Maria Araújo Sabóia, valor do contrato R$ 47.500,00
Projeto 26: PADIN Desenho implementação monitoramento e avalição do piloto de
Assistência Técnica - Assistência à FamíliaProjeto 26: PADIN - Desenho, implementação, monitoramento e avalição do piloto deapoio domiciliário.
Subprojeto 43: Contratação de Consultoria Individual Especializada em DesenvolvimentoInfantil, com Foco na Saúde, para o Aprofundamento do Referencial Teórico e Operacional doPrograma de Apoio Ao Desenvolvimento Infantil (PADIN)
Responsável: Henrique Cézar Martins Responsável: Henrique Cézar Martins Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor do Projeto: US$ 1.840.000,00 Valor do TOR: US$ 21.498,73 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Fevereiro 2014 – Julho 2015 Estágio Previsto: Contrato em Execução Estágio Atual: Serviços sendo executados Solicitado aditivo de prazo do contrato Estágio Atual: Serviços sendo executados.Solicitado aditivo de prazo do contrato,
aguardando publicação. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
*Consultor Ana Cecília Silveira, valor do contrato R$55.000,00
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 26: PADIN - Desenho, implementação, monitoramento e avalição do piloto deapoio domiciliário.
Subprojeto 44: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração de ArteGráfica/Design, Revisão Ortográfica, Editoração, Diagramação, Revisão de Conteúdo,Expedição de Arquivo Digital e Impressão Gráfica dos Manuais e Cartilhas do Programa deApoio ao Desenvolvimento Infantil PADINApoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN
Responsável: Henrique Cézar Martins Categoria de Licitação: ServiçosCategoria de Licitação: Serviços Valor do Projeto: US$ 1.840.000,00 Valor do TOR: US$ 77.819,45 Método de Aquisição: ShoppingMétodo de Aquisição: Shopping Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Abril 2015 – Janeiro 2016 Estágio Previsto: Elaboração das especificações Estágio Previsto: Elaboração das especificações Estágio Atual: Aguardando avanço das consultorias individuais para lançar o shopping (
edital de shopping já elaborado pela UGP). Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Projeto 26: PADIN Desenho implementação monitoramento e avalição do piloto de
Assistência Técnica - Assistência à FamíliaProjeto 26: PADIN - Desenho, implementação, monitoramento e avalição do piloto deapoio domiciliário.
Subprojeto 45 : Contratação de Serviços Técnicos de Empresa de Consultoria Especializada emVisitas Domiciliares e para Formação dos Agentes de Desenvolvimento Infantil e dosSupervisores do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil – PADIN
Responsável: Henrique Cézar Martins Responsável: Henrique Cézar Martins Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 1.840.000,00
$ Valor do TOR: US$ 205.693,74 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Fevereiro 2015 – Agosto 2016 Estágio Previsto: Não Objeção do BM à Avaliação Técnica Estágio Atual: Enviado aviso de MI e TdR em 15.07.15 para instituições sem fins g p ç
lucrativos para complementação da LC, com a mesma natureza jurídica. RFLC está sendo concluído até 23.07.15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
*ocorrido desmembramento do TdR de consultoria para 01 subprojeto: “Apoio Logístico”, serviço de não consultoria.
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 26: PADIN - Desenho , implementação, monitoramento e avalição do piloto deapoio domiciliário.
Subprojeto 46: Contratação de Empresa para realizar Apoio Logístico das formações do PADINSubprojeto 46: Contratação de Empresa para realizar Apoio Logístico das formações do PADIN
Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Serviços Categoria de Licitação: Serviços
Valor do Projeto: US$ 1.840.000,00
Valor do TOR: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: NCB
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 Agosto 2016 Início/Término: Abril 2015 – Agosto 2016
Estágio Previsto: Publicação do Edital
Estágio Atual: Aguardando avanço da manifestação 2015001 para lançar o edital.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 26: PADIN - Desenho, implementação, monitoramento e avalição do piloto deapoio domiciliário.
Subprojeto 47: Contratação de consultoria individual para trabalhar as relações e odesenvolvimento e construção do kit de brinquedos usados para JAD e ADI para PADIN.
Responsável: Henrique Cézar Martins
Categoria de Licitação: Contratação Direta
Valor do Projeto: US$ 1 840 000 00Valor do Projeto: US$ 1.840.000,00
Valor do TOR: US$ 240.000,00
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Março 2015 – Setembro 2015
Estágio Previsto: Negociação do contratoEstágio Previsto: Negociação do contrato.
Estágio Atual: Enviado ao BM em 17.07.2015 o pacote de documentos para NO.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 26: PADIN - Desenho, implementação, monitoramento e avalição do piloto deapoio domiciliário.
Subprojeto 48: Aplicação e Avaliação dos resultados de impacto do PADIN
Responsável: Henrique Cézar Martins(SEDUC) / Jimmy Oliveira (IPECE)Responsável: Henrique Cézar Martins(SEDUC) / Jimmy Oliveira (IPECE)
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 1.840.000,00
Valor do TOR: US$ 1.000.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: PréviaRevisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Outubro 2016
Estágio Previsto: Preparação e envio de convite às empresas (Lista curta)
Estágio Atual: Enviado a Setorial em 03/07/15 minuta da MI vs português e inglês
elaborada pela UGP, para abertura do processo.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 26: PADIN - Desenho, implementação, monitoramento e avalição do piloto deapoio domiciliário.
Subprojeto 49: Contratação de consultoria individual para coordenar o trabalho de campo paraAvaliação do Programa do PADIN
Responsável: Henrique Cézar Martins(SEDUC) / Jimmy Oliveira (IPECE) Responsável: Henrique Cézar Martins(SEDUC) / Jimmy Oliveira (IPECE)
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 1.840.000,00
Valor do TOR: US$ 50.000,00
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Posterior Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Abril 2015 – Maio 2016
Estágio Previsto: Contrato em Execução.
Estágio Atual: TdR sendo discutido com IPECE, BM e o Consultor Flávio Cunha.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
SEMA
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 27: Avaliação do impacto econômico da degradação ambiental.
Subprojeto 50: Contratação de Serviços de empresa de Consultoria para elaboração do projeto“AVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONÔMICO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL ”“AVALIAÇÃO DO IMPACTO ECONÔMICO DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.”
Responsável: Maria Dias e Viviane MonteC t i d Li it ã C lt i d E Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 450.000,00 Valor do TOR: US$ 416.854,24 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Fevereiro 2014 – Março 2016Início/Término: Fevereiro 2014 Março 2016 Estágio Previsto: Convite à Empresa Vencedora p/ Negociação Estágio Atual: Processo de SDP nº: 3908343/2015 - Projeto Avaliação do Impacto
Econômico da Degradação Ambiental encontra se na SEMA para assinatura doEconômico da Degradação Ambiental, encontra-se na SEMA para assinatura do Secretário, conforme consulta realizada no dia 07/07/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 28: Capacitação para o pessoal técnico municipal.
Subprojeto 51: Contratação de Empresa de Consultoria Especializada para Desenvolvimento eÁExecução de Projeto em Educação Ambiental para a Qualidade da Água nas Três Bacias
Hidrográficas Estratégicas
R á l M i Di Vi i M t Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 720.000,00
Valor do TOR: US$ 250.777,42
Método de Aquisição: SBQC
R i ã P é i /P t i P t i Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Abril 2015 – Fevereiro 2017
Estágio Previsto: Preparação e envio de convite às empresas (lista curta) - SDP
Estágio Atual: Enviado a Setorial em 03/07/15 a SDP para providências, qto inserção
da lista curta, visto ser REVISÃO POSTERIOR.
Si li ã l ã Pl d Li it ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 28: Capacitação para o pessoal técnico municipal.
Subprojeto 52: Contratação de Serviços para apoio logístico para o projeto de educaçãoambiental para qualidade de água nas três bacias hidrográficas estratégicosambiental para qualidade de água nas três bacias hidrográficas estratégicos.
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Serviço de não consultoria
Valor Total do Projeto: US$ 720.000,00
Valor do TOR: US$ 96 308 32Valor do TOR: US$ 96.308,32
Método de Aquisição: Shopping
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Junho 2015 – Fevereiro 2017
Estágio Previsto: Publicar Edital
Estágio Atual: Shopping lançado pela Cel04 em 21.07.15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 29: Avaliação ambiental estratégica de políticas e programas do estado.
Subprojeto 53: Contratação de Serviços de Consultoria para Elaboração de AvaliaçãoA bi t l E t té i (AAE) d líti P d E t d d C áAmbiental Estratégica (AAE) de políticas e Programas do Estado do Ceará.
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 540.000,00
Valor do TOR: US$ 225 006 01 Valor do TOR: US$ 225.006,01
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Junho 2014 – Dezembro 2015
Estágio Previsto: Convite à Empresa Vencedora para Negociação
Estágio Atual: Processo SDP nº: 3829338/2015 - Projeto Avaliação Ambiental
Estratégica, encontra-se na SEMA, conforme consulta realizada no dia 07/07/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 30: Projeto de lei para apoiar mercado de serviços ambientais.
Subprojeto 54: Contratação de Serviços de Consultoria Especializada que irá desenvolver aelaboração do Projeto de Lei para apoiar o mercado de serviços Ambientais no Estado doCeará.
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte Responsável: Maria Dias e Viviane Monte Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas Valor Total do Projeto: US$ 224.000,00 Valor do TOR: US$ 221.437,94 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Posterior Início/Término: Abril 2015 - Março 2016 Estágio Previsto: Preparação e envio de convite às empresas (Lista curta) Estágio Atual: Enviado email em 08/07/15 a Setorial solicitando informações acerca do Estágio Atual: Enviado email em 08/07/15 a Setorial solicitando informações acerca do
envio do TdR e MC a UGP. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 31: Planos de recuperação áreas degradadas (PRAD) por lixões a céu aberto.
Subprojeto 55: Contratação de serviços de consultoria para elaborar planos de recuperação das( )áreas degradadas (PRAD) por lixões a "céu aberto".
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor Total do Projeto: US$ 1.345.000,00
Valor do TOR: US$ 1.344.963,40Valor do TOR: US$ 1.344.963,40
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Março 2017
Estágio Previsto: Preparação e envio de convite às empresas (Lista curta)
Estágio Atual: MI publicada com prazo para recebimento das propostas até 31/07/15.Estágio Atual: MI publicada com prazo para recebimento das propostas até 31/07/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 32: Implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.
Subprojeto 56: Contratação de empresa de Serviços de Consultoria para desenvolverp j ç p ç pimplementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 2.242.000,00
Valor do TOR: US$ 1 120 935 31 Valor do TOR: US$ 1.120.935,31
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Março 2015 – Setembro 2016
Estágio Previsto: Abertura Pública das Propostas
Estágio Atual: Enviado a Setorial em 08/07/15 para conhecimento e análise: TdR Estágio Atual: Enviado a Setorial em 08/07/15 para conhecimento e análise: TdR
versão final e minuta de SDP.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 32: Implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.
Subprojeto 57: Contratação de empresa de Serviços de Consultoria para desenvolver plano decom nicação para implementação da coleta seleti a nas três bacias hidrográficas estratégicascomunicação para implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
C t i d Li it ã C lt i d E Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 2.242.000,00
Valor do TOR: US$ 661.746,51
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
I í i /Té i M i 2015 S t b 2016 Início/Término: Maio 2015 – Setembro 2016.
Estágio Previsto: Preparação e envio de convite às empresas (Lista curta)
Estágio Atual: Recebido da CASA CIVIL em 06/07/15 o processo de licitação referente g p ç
o contrato coorporativo para análise do BM. UGP está analisando o processo, até o dia
24/07 se posicionará.
Si li ã l ã Pl d Li it ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 32: Implementação da coleta seletiva nas três bacias hidrográficas estratégicas.
Subprojeto 58: Aquisição de serviços para Implementação da coleta seletiva nas três baciasSubprojeto 58: Aquisição de serviços para Implementação da coleta seletiva nas três baciashidrográficas estratégicas (Equipamentos)
Responsável: Maria Dias e Viviane Monte
Categoria de Licitação: Serviço de Não Consultoria
Valor Total do Projeto: US$ 2.242.000,00
V l d TOR US$ 459 318 18 Valor do TOR: US$ 459.318,18
Método de Aquisição: Pregão Eletrônico
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Outubro 2015
Estágio Previsto: Não Objeção do BM dos documentos da NCB.
E tá i At l LPN i d CCC 21 07 15 áli tõ S á d fi id Estágio Atual: LPN enviada a CCC em 21.07.15 para análise e sugestões. Será definida
até 29.07.15 a melhor forma de contratação entre BM, SEMA e UGP.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
SEMACE
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 33: Fortalecimento da gestão ambiental estadual
Subprojeto 59: Contratação de Consultoria especializada em elaborar o planejamentoestratégico do meio ambiente e realizar cursos para os técnicos da Superintendência Estadualdo Meio Ambiente - SEMACE
R á l M í i Giff i Responsável: Maurício Giffoni
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.054.000,00a o US$ 05 000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 – Junho 2016
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta
E tá i At l TDR MC i h d UGP áli 10 07 15 Estágio Atual: TDR e MC encaminhados a UGP para análise em 10.07.15.
Documentos analisados e marcada a reunião para discussão em 22.07.15
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:ç ç ç
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 33: Fortalecimento da gestão ambiental estadual
Subprojeto 60: Contratação de Consultoria de Empresa Especializada que irá desenvolver amanualização dos Procedimentos Técnicos dos Setores Finalísticos da Superintendênciamanualização dos Procedimentos Técnicos dos Setores Finalísticos da SuperintendênciaEstadual do Meio Ambiente.
Responsável: Maurício Giffonip Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 1.054.000,00
Valor do TOR: US$ 285.232,19
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Julho 2014 – Julho2016
Estágio Previsto: Abertura Pública das Propostas Financeiras
Estágio Atual: RFLC e SDP concluídos desde 09.06.15. SEMACE deve providenciar o
andamento dos processos em meio físico.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:ç ç ç
SRH
Assistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 41: Planejamento Estratégico do Sistema de Recursos Hídricos comRestruturação de Recursos Humanos.
S b j t 72 S i d lt i áli d i it d fi i ã d ét d té iSubprojeto 72: Serviço de consultoria para análise de requisitos definição de métodos, técnicasque auxiliem o desenvolvimento e implantação do Sistema de Recursos Hídricos (outorga efiscalização). Responsável: Ramon Rodrigues Responsável: Ramon Rodrigues
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 97000,00
Valor do TOR: US$ 130.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Agosto 2015 – Maio 2016
Estágio Previsto: Data do Início do Processo (Não Objeção do TOR)
Estágio Atual: Após discussões com UGP e Setorial em 15/06 e 17/07/15, projeto
sofreu mudança de escopo e desmembramento.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaAssistência Técnica - Qualidade da ÁguaAssistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 41: Planejamento Estratégico do Sistema de Recursos Hídricos comRestruturação de Recursos Humanos.
S b j t 73 D l i t i l t ã d Si t d R Híd i ( tSubprojeto 73: Desenvolvimento e implantação do Sistema de Recursos Hídricos. (outorga efiscalização). Responsável: Ramon Rodrigues
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 97000,00
Valor do TOR: US$ 694.500,00$ ,
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Agosto 2015 – Maio 2016
Estágio Previsto: Data do Início do Processo (Não Objeção do TOR)
Estágio Atual: Após discussões com UGP e Setorial em 15/06 e 17/07/15, projetog p , p j
sofreu mudança de escopo e desmembramento.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Qualidade da ÁguaAssistência Técnica - Qualidade da ÁguaAssistência Técnica - Qualidade da Água
Projeto 41: Planejamento Estratégico do Sistema de Recursos Hídricos comRestruturação de Recursos Humanos.
S b j t 74 A i i õ d i t i t i l t d d SRHSubprojeto 74: Aquisições de equipamentos para os sistemas a serem implantados da SRH
Responsável: Ramon Rodrigues
Categoria de Licitação: Serviço de Não consultoria
Valor Total do Projeto: US$ 97000,00
Valor do TOR: US$ 145.500,00$ ,
Método de Aquisição: Pregão eletrônico
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Agosto 2015 – Maio 2016
Estágio Previsto: Data do Início do Processo (Não Objeção do TOR)
Estágio Atual: Após discussões com UGP e Setorial em 15/06 e 17/07/15, projetog p , p j
sofreu mudança de escopo e desmembramento.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
CGE
Assistência Técnica - Gestão Transversal - Auditoria
éProjeto 2: Auditoria Técnica dos Indicadores
Subprojeto 2: Termo de Referência para Contratação de Auditoria Individual para realização de atividades de Auditoria Técnica dos Indicadores de Desempenho Vinculados ao PforRatividades de Auditoria Técnica dos Indicadores de Desempenho Vinculados ao PforR.
Responsável: Paulo Roberto Categoria de Licitação: Consultoria Individualg ç Valor do Projeto: US$ 334.868,00 Valor do TOR: US$ 153.829,53 Valor do Contrato – Ano 1: US$ 49 564 77 * Valor do Contrato – Ano 1: US$ 49.564,77 Método de Aquisição: CI Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Abril 2014 Novembro 2018 Início/Término: Abril 2014 – Novembro 2018 Estágio Previsto: Contrato em execução Estágio Atual: Consultor prestando os serviços. Sinalização em relação ao Plano de Licitação: * Consultor Marcelo Ponte Barbosa, Valor do contrato R$ 116.616,00.
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 3: Desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciais
Subprojeto 3: Serviços de consultoria para análise de requisitos, definição de métodos, técnicasSubprojeto 3: Serviços de consultoria para análise de requisitos, definição de métodos, técnicas e procedimentos que auxiliem o desenvolvimento e a implantação do Sistema de Informações Estratégicas de Controle (SIEC) do Poder Executivo do Estado do Ceará
Responsável: Marcelo Monteiro Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto : US$ 743.750,00 Valor do TOR: US$ 237.702,85 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: PréviaRevisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Março 2015 – Setembro 2016 Estágio Previsto: Preparação e envio de convite às empresas (Lista curta).
E tá i At l E d d bi t d P tfóli 10 Estágio Atual: Encerrado o prazo de recebimento dos Portfólios. 10 empresas se manifestaram. Enviado a Setorial para análise e elaboração do RFLC em 03/07/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 3: Desenvolvimento do Sistema de Informações Gerenciais
Subprojeto 4: Consultoria para Implantação do Sistema de Informações Estratégicas deSubprojeto 4: Consultoria para Implantação do Sistema de Informações Estratégicas de Controle.
Responsável: Marcelo Monteiro
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor do Projeto: US$ 743.750,00
$ Valor do TOR: US$ 506.047,15
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: PréviaRevisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Julho 2015 – Setembro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do TdR
Estágio Atual: Recebido do BM em 08/07/15 a NO do TdR e enviado a Setorial no
mesmo dia para abertura do processo e elaboração da M.I.
Si li ã l ã Pl d Li it ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 4: Campanha de divulgação pública de dados - Educação Social
Subprojeto 5: Aprimoramento do Portal da Transparência
Responsável: Ítalo José Brígido Coelho
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 540.000,00
Valor do TOR US$ 170 000 00 Valor do TOR: US$ 170.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Março 2015– Abril 2016
Estágio Previsto: Abertura Pública das Propostas.
Estágio Atual: Reunião realizada com os técnicos da CGE e Especialista do BM - Uirá
Porã em 02/07/15 - DISCUSSÃO DO TDR.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
C ú S
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 4: Campanha de divulgação pública de dados - Educação Social
Subprojeto 6: Aprimoramento do Sistema de Ouvidoria – SOU (Ouvidoria e Acesso à Informação)Informação).
Responsável: Ítalo José Brígido Coelho
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 540.000,00
Valor do TOR: US$ 170.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Março 2015– Abril 2016
Estágio Previsto: Abertura Pública das Propostas
Estágio Atual: Reunião realizada com os técnicos da CGE e Especialista do BM Uirá Estágio Atual: Reunião realizada com os técnicos da CGE e Especialista do BM - Uirá
Porã em 02/07/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:ç ç ç
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 4: Campanha de divulgação pública de dados - Educação Social
Subprojeto 7: Capacitação da população para o Controle Social
Responsável: Ítalo José Brígido Coelho
Categoria de Licitação: Consultoria de EmpresaCategoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 540.000,00
Valor do TOR: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
I í i /Té i N b 2015 D b 2016 Início/Término: Novembro 2015 – Dezembro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Solicitado através do Ofício nº 1541/2014 em 16/12/14 alteração do P.A g ç
para NOVEMBRO/2015.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 5: Capacitação para detecção de casos de fraude e corrupção e Treinamentosobre Gerenciamento de Contratos.
Subprojeto 8: Contratação de consultoria de empresa especializada para realização deSubprojeto 8: Contratação de consultoria de empresa especializada para realização detreinamento com foco na “Detecção de Casos de Fraude e Corrupção” tem como objetivocapacitar servidores do Poder Executivo do Estado do Ceará no que tange aos principaisaspectos relacionados à identificação de condutas de fraude e corrupção. Responsável: Denise Andrade Araújo
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
V l d P j t US$ 150 000 00 Valor do Projeto: US$ 150.000,00
Método de Aquisição: SMC
Revisão Prévia/Posterior: PréviaRevisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Março 2015 – Fevereiro de 2016
Estágio Previsto: Preparação e envio de convite às empresas (Lista curta).
Estágio Atual: Reunião realizada em 07/07/15 com técnicos da CGE para dirimir
dúvidas sobre o RFLC. Ficando o prazo de entrega para o dia 17/07/15.
Si li ã l ã Pl d Li it ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
P j t 6 A i à d ã d N I t i i d C t bilid d A li d S t
Assistência Técnica - Sistema FiduciárioProjeto 6: Apoio à adoção das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.Subprojeto 9: Contratação de consultoria de empresa especializada para realização detreinamentos com foco no “Apoio à adoção das normas internacionais de contabilidade aplicadap ç pao setor público” tem como objetivo capacitar servidores do Poder Executivo do Estado doCeará no que tange aos principais aspectos do processo de convergência das NormasInternacionais de Contabilidade para o Setor Público (IPSAS).
Responsável: Marcelo Monteiro Categoria de Licitação: Consultoria de Empresas
Valor do Projeto: US$ 150.000,00
Método de Aquisição: SMC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Fevereiro 2015 – Fevereiro de 2016
Estágio Previsto: Preparação e envio de convite às empresas (Lista curta).
Estágio Atual: Reunião realizada em 07/07/15 com técnicos da CGE para dirimir
dúvidas sobre o RFLC. Ficando o prazo de entrega para o dia 24/07/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
P j t 7 G tã D t l
Assistência Técnica - Sistema FiduciárioProjeto 7: Gestão Documental.
Subprojeto 10: Contratação de consultoria individual especializada, em Gestão Documental para diagnóstico da situação arquivística da CGE e execução de serviços na área de arquivologia, de g ç q ç ç q g ,elaboração de plano de classificação, tabela de temporalidade de documentos e indicação com especificações técnicas para a contratação de serviços de organização física, digitalização, microfilmagem e descarte dos documentos do arquivo da CGE.
Responsável: Marcelo Monteiro Categoria de Licitação: Contratação Direta
Valor do Projeto : US$ 15.132,00
Método de Aquisição: SDC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Setembro de 2016
Estágio Previsto: Contrato em Execução.
Estágio Atual : Aguardando a publicação do contrato e aprovação do MAPP, visto o
recebimento da NO da contratação direta.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 8: Aquisições de equipamentos para Sistema de Informações estratégicas de controle, Portal da Transparência e Sistema de Ouvidoria
Subprojeto 11: Aquisições de equipamentos para Sistema de Informações estratégicas de controle, Portal da Transparência e Sistema de Ouvidoria.
R á l C l J Responsável: Carlos Jorge
Categoria de Licitação: Serviço de Não consultoria
Valor do Projeto: US$ 191.250,00Valor do Projeto: US$ 191.250,00
Método de Aquisição: Pregão eletrônico
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Agosto 2015 – Janeiro de 2016
Estágio Previsto: Elaboração das Especificações Técnicas
E tá i At l A ó i ã 06 à 10 d b il f i t i d l TOM 15% l d Estágio Atual: Após missão 06 à 10 de abril, foi autorizado pelo TOM, 15% no valor de
cada projeto. Ficando no total o valor de R$ 191.250,00.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: ç ç ç
IPECE
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP
S ( G ) CProjeto 10: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECE -Consultores durante quatro anos e reforma.
Subprojeto 13: Suporte Técnico Especializado em Licitações pelas Diretrizes do Banco MundialSubprojeto 13: Suporte Técnico Especializado em Licitações pelas Diretrizes do Banco Mundialpara as Aquisições do Componente II do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico comRedução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental no Ceará – PforR Ceará.CONSULTORES PLENOS Responsável: Cristina Medeiros
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 500 000 00Valor do Projeto: US$ 500.000,00
Valor do TOR: US$ 250.020,62
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Abril 2014 – Julho 2018
Estágio Previsto: Contrato em ExecuçãoEstágio Previsto: Contrato em Execução.
Estágio Atual: Contrato em execução. Sendo prestados os serviços na UGP da setorial.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP
Projeto 10: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECE -Consultores durante quatro anos e reforma.
Subprojeto 14: Suporte Técnico Especializado em Licitações pelas Diretrizes do Banco MundialSubprojeto 14: Suporte Técnico Especializado em Licitações pelas Diretrizes do Banco Mundialpara as Aquisições do Componente II do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico comRedução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental no Ceará – PforR Ceará.CONSULTOR JÚNIOR
Responsável: Cristina Medeiros
Categoria de Licitação: Consultoria IndividualCategoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 500.000,00
Valor do TOR: US$ 17.368,42
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Abril 2014 – Julho 2018Início/Término: Abril 2014 Julho 2018
Estágio Previsto: Contrato em Execução.
Estágio Atual: CONTRATO ENCERRADO.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP
Projeto 10: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECE -Consultores durante quatro anos e reforma.
Subprojeto 15: Contratação de 02(dois) Analistas em Licitações para apoiar a UGP nasSubprojeto 15: Contratação de 02(dois) Analistas em Licitações para apoiar a UGP nasaquisições do componente II do PforR pelas Diretrizes do Banco Mundial.
Responsável: Cristina MedeirosResponsável: Cristina Medeiros
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor do Projeto: US$ 500.000,00
Valor do TOR : US$ 134.559,47
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: PosteriorRevisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Julho 2016 – Janeiro 2017
Estágio Previsto: Contrato em Execução.
Estágio Atual: Contratos assinados em 17/07/2015. Prestando serviços na UGP.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP
Projeto 10: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECE -Consultores durante quatro anos e reforma.
Subprojeto 16: Contratação de Consultor Individual especializado em Políticas Públicas paraSubprojeto 16: Contratação de Consultor Individual especializado em Políticas Públicas para apoiar o IPECE nos Projetos de Assistência Técnica e na elaboração de estudos, pesquisas nos eixos do Projeto de Redução a Pobreza, Crescimento Econômico e Gestão Pública para implementação do Projeto no Estado.p ç j Responsável: Nicolino Trompieri
Categoria de Licitação: Serviços
Valor do Projeto: US$ 500 000 00 Valor do Projeto: US$ 500.000,00
Valor do TOR: US$ 98.051,49
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Julho 2015 – Janeiro 2016
Estágio Pre isto Contrato em E ec ção Estágio Previsto: Contrato em Execução.
Estágio Atual: Encaminhado o ofício à PGE em 23/07/15 com documentos: RAC e NO.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
P j t 11 S t U id d d I l t ã d P j t (UGP) IPECE
Assistência Técnica – Assistência à FamíliaProjeto 11: Suporte para a Unidade de Implementação do Projeto (UGP) IPECE -Desenvolvimentos de Sistemas - IPECEDATA e Monitoramento FECOP.
Subprojeto 17: Contratação de Empresa pra desenvolver sistema de monitoramento e avaliaçãoSubprojeto 17: Contratação de Empresa pra desenvolver sistema de monitoramento e avaliaçãoIPECEDATA e dos projetos financiados pelo FECOP.
Responsável: Jimmy Oliveira e Mário Aragãop y g
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 1.105.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 Outubro 2016 Início/Término: Junho 2015 – Outubro 2016
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta
Estágio Atual: Após missão do BM, o projeto foi unificado junto com o do FECOP e
encontra-se na fase de unificação dos termos e elaboração da MC.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP
Projeto 12: Modernização Institucional do IPECE
Subprojeto 18: Modernização Institucional do IPECEj
Responsável: Deusimar Lira
Categoria de Licitação: Serviço de Não consultoriaCategoria de Licitação: Serviço de Não consultoria
Valor do Projeto: US$ 195.000,00
Método de Aquisição: NCB
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Agosto 2015 – Fevereiro 2016
E á i P i El b d T d R f ê i Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Em fase de elaboração do termo.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP
Projeto 13: Metodologia de previsão de receitas e análise de impacto econômico
Subprojeto 19: Desenvolvimento de Metodologia para previsão de receitas tributárias e Outrasj gReceitas Correntes
Responsável: Nicolino Trompieri e Wítalo Paiva Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 650.000,00
Valor do TOR: US$ 250 000 00Valor do TOR: US$ 250.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Agosto 2015 – Fevereiro 2016
Estágio Previsto: Em fase de elaboração de TdR.
E tá i At l PROJETO DA SEPLAG TRANSEFERIDO PARA IPECE E f d Estágio Atual: PROJETO DA SEPLAG TRANSEFERIDO PARA IPECE. Em fase de
elaboração do TdR, após transferência.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão Transversal – UGP
Projeto 13: Metodologia de previsão de receitas e análise de impacto econômico
Subprojeto 20: Metodologias para análise de impacto econômico.j g
Responsável: Nicolino Trompieri e Wítalo Paiva
Categoria de Licitação: Consultoria de EmpresaCategoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 650.000,00
Valor do TOR: US$ 400.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
I í i /Té i S b 201 F i 2016 Início/Término: Setembro 2015 – Fevereiro 2016
Estágio Previsto: Em fase da elaboração da TdR.
Estágio Atual: PROJETO DA SEPLAG TRANSEFERIDO PARA IPECE. Em fase deEstágio Atual: PROJETO DA SEPLAG TRANSEFERIDO PARA IPECE. Em fase de
elaboração do TdR, após transferência
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
PGE
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário Projeto 14: Remodelação de sistema de informação licitar e Preparação de Proposta paraProjeto 14: Remodelação de sistema de informação licitar e Preparação de Proposta paraMelhoria e Padronização dos Documentos de Licitação do Estado.
Subprojeto 21: Termo de Referência para Contratação de Empresa de Consultoria Especializadaem Tecnologia da Informação para remodelação do Sistema de Licitação e Padronização dosDocumentos da Central de Licitações do Estado do Ceará.
R á l V lé i R d i Responsável: Valéria Rodrigues
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 525.000,00j Valor do TOR: US$ 524.818,44
Método de Aquisição: SBQC
R i ã P é i /P t i P é i Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Fevereiro 2015 – Fevereiro 2016
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta e minuta de SDP. g Estágio Atual: Aviso de M.I publicado em 09/07/15 com data de recebimento de
portfólio até o dia 30/07/15.
Si li ã l ã Pl d Li it ã Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
SECITECE
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 16: Definir, estabelecer e implantar um sistema de monitoramento e avaliaçãopara coletar dados e informações relacionadas com programas e iniciativas REDENIT deapoio à inovação.
Subprojeto 25: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica Especializada para Estabelecerum Sistema de Monitoramento e Avaliação para Coletar dados e Informações Relacionadas comProgramas e Iniciativas de Apoio a Inovação.g p ç
Responsável: Sandra Monteiro
Categoria de Licitação: Consultoria de EmpresaCategoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 500.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 – Outubro 2016
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta.Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta.
Estágio Atual: Setorial definindo informações para os termos, conforme reunião do dia
09/07/15
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 17: Elaboração do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento Sustentável do Estado do Ceará.
Subprojeto 26: Contratação de Serviço de Consultoria Técnica especializada para o Apoio aElaboração do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação para o DesenvolvimentoSustentável do Estado do Ceará.
Responsável: Tarcísio Hilter Vasconcelos Filho
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 200.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: PosteriorRevisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Junho 2015 – Julho 2016
Estágio Previsto: Publicação da Manifestação de interesse
Estágio Atual: Setorial definindo informações para os termos, conforme reunião do dia
09/07/15.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Capacitação Profissional
Projeto 18: Estudo para avaliar a viabilidade para um Parque Tecnológico no Estado doCeará e fornecer recomendações.
Subprojeto 27: Contratação de Consultoria de Empresa para elabora estudo para avaliar umParque Tecnológico.
Responsável: Sandra Monteiro
Categoria de Licitação: Consultoria Individual
Valor: US$ 100 000 00 Valor: US$ 100.000,00
Método de Aquisição: CI
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Junho 2015 – Março 2016
Estágio Previsto: Não Objeção do TOR
Estágio Atual: Setorial definindo informações para os termos, conforme reunião do dia
09/07/15
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
SEPLAG
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 34: Desenvolvimento de metodologia para o custeio de programas e projetos.
Subprojeto 61: Contratação de empresa para desenvolver a metodologia para custeio deSubprojeto 61: Contratação de empresa para desenvolver a metodologia para custeio deprogramas e projetos.
Responsável: Naiana Corrêa Limap
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 1.100.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Todos os Processos
Início/Término: Julho 2015 Junho 2016 Início/Término: Julho 2015 – Junho 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: Recebido da Setorial em 03/06/15 minuta da portaria do grupo e pontosg p g p p
da reunião com cronograma de atividades para próximos dias.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 35: Concepção e implementação de metodologia de planejamento deinvestimentos.
S b j t 62 T d R f ê i C t t ã d E d C lt iSubprojeto 62: Termo de Referência para Contratação de Empresa de Consultoria paraDesenvolvimento de Metodologia para Planejamento e Avaliação dos Projetos Estratégicos deInvestimentos do Poder Executivo do Estado do Ceará.
Responsável: Adauto Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 1.150.000,00
Valor do TOR: US$ 394.108,45
Método de Aquisição: SBQC Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2014 – Setembro 2015
Estágio Previsto: Contrato em execução
Estágio Atual: Enviado ao BM para NO em 22/07/15: ATA E MINUTA DO CONTRATO.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 35 Concepção e implementação de metodologia de planejamento deinvestimentos.
Subprojeto 63: Implementação de metodologia de planejamento de investimentosSubprojeto 63: Implementação de metodologia de planejamento de investimentos.
Responsável: Adauto Oliveira
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor Total do Projeto: US$ 1.150.000,00
Valor do TOR: US$ 750 000 00 Valor do TOR: US$ 750.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Novembro 2015 – Outubro 2016
Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: TdR em fase de elaboração
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 36: Apoio para o fortalecimento da Gestão por Resultados, incluindomecanismos de coordenação intersetorial.
Subprojeto 64: Termo de referência para contratação de empresa de consultoria para o apoioao fortalecimento do modelo de gestão pública para resultados do Estado do Ceará (1ª Etapa).
Responsável: Avilton Júnior Responsável: Avilton Júnior Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor: US$ 1.800.000,00 Valor do TOR: US$ 839.830,96 Método de Aquisição: SBQC Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Agosto 2014 – Fevereiro 2016 Estágio Previsto: Contrato em Execução. Estágio Atual: Recebido do BM em 08/07/15 a NO do RAT e enviado a setorial para Estágio Atual: Recebido do BM em 08/07/15 a NO do RAT e enviado a setorial para
providências. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 36: Apoio para o fortalecimento da Gestão por Resultados, incluindo mecanismosde coordenação intersetorial.
Subprojeto 65: Apoio para o fortalecimento da Gestão por Resultados, incluindo mecanismos decoordenação intersetorial (2ª Etapa)
R á l A ilt Jú i Responsável: Avilton Júnior
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.800.000,00a o US$ 800 000,00
Valor do TOR: US$ 500.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Novembro 2016 – Novembro 2017
E tá i P i t El b ã d T d R f ê i Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: TdR em fase de elaboração
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:ç ç ç
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 37: Fortalecimento da participação do cidadão no planejamento e monitoramento das políticas públicas.
Subprojeto 66: Fortalecer a participação cidadã no planejamento monitoramento das políticasSubprojeto 66: Fortalecer a participação cidadã no planejamento, monitoramento das políticas, planos, projetos e serviços públicos no Governo do Estado do Ceará.
Responsável: Dominique GomesResponsável: Dominique Gomes Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa Valor: US$ 1.800.000,00
V l d TOR US$ 446 073 87 Valor do TOR: US$ 446.073,87 Método de Aquisição: SBQ Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Outubro 2014 – Agosto 2015 Estágio Previsto: Contrato em execução Estágio Atual: Enviado pela CEL04 em 22/05/15, as propostas técnicas para análise e g p , p p p
elaboração do RAT. Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 37: Fortalecimento da participação do cidadão no planejamento e monitoramento das políticas públicas.
Subprojeto 67: Desenvolvimento de Ferramentas de Suporte à aplicação do modelo de Gestão Participativa.
R á l D i i G Responsável: Dominique Gomes
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.800.000,00a o US$ 800 000,00
Valor do TOR: US$ 1.353.926,13
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Dezembro 2015 – Janeiro 2017
E tá i P i t El b ã d T d R f ê i Estágio Previsto: Elaboração do Termo de Referência
Estágio Atual: TdR em fase de elaboração
Sinalização em relação ao Plano de Licitação: ç ç ç
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 38: Auditoria da folha de pagamento e fortalecimento do controle e da gestão deda folha de pagamentos.
Subprojeto 68: Termo de referência para contratação de Empresa de Consultoria especializadaSubprojeto 68: Termo de referência para contratação de Empresa de Consultoria especializada,para Auditar a Folha de Pagamento do Poder Executivo do Estado do Ceará.
Responsável: Fábio MirandaResponsável: Fábio Miranda
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 4.400.000,00
Valor do TOR: US$ 1.089.866,72
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: PréviaRevisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Março 2015 – Maio 2017
Estágio Previsto: Preparação e envio de convite às empresas (Lista curta) – SDP.
Estágio Atual: Enviado NO do RFLC e SDP para setorial em 15.07.15, dá continuidade
da segunda fase da seleção.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Gestão por Resultado
Projeto 38: Auditoria da folha de pagamento e fortalecimento do controle e da gestão deda folha de pagamentos.
Subprojeto 69: Termo de Referência para contratação de Empresa de Consultoriaespecializada para elaborar o projeto de Aprimoramento do Modelo de Administração eGestão de Pessoas do Governo do Estado do Ceará
Responsável: Fábio Miranda
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 4.400.00,00
Valor do TOR: 3.310.133,28
Método de Aquisição: SBQCq ç Q
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Junho 2015 – Dezembro 2016
Estágio Previsto: Preparação da Lista Curta e minuta de SDP.
Estágio Atual: TdR sendo elaborado conforme nova definição de escopo do projeto.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:ç ç ç
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 39: Desenvolvimento do Sistema (GCOMPRAS).
Subprojeto 70: Contratação de empresa para desenvolver o Sistema de Compras do Estado -Subprojeto 70: Contratação de empresa para desenvolver o Sistema de Compras do Estado -GCOMPRAS
Responsável: Valdir SilvaResponsável: Valdir Silva
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 900.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
I í i /Té i Ab il 2015 D b 2016 Início/Término: Abril 2015 – Dezembro 2016
Estágio Previsto: Preparação e envio de convite às empresas (Lista curta).
Estágio Atual: TdR em fase de finalização.g ç
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Sistema Fiduciário
Projeto 40: Melhoria do Catálogo de Bens Materiais e Serviços.
Subprojeto 71: Contratação de empresa especializada para desenvolver projeto de melhoria do catálogo de bens materiais e serviços do Governo do Estado do Cearácatálogo de bens materiais e serviços do Governo do Estado do Ceará.
Responsável: Valdir Silva
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 300.000,00
Valor do TOR: US$ 300 000 00Valor do TOR: US$ 300.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Posterior
Início/Término: Dezembro 2014 – Junho 2016
Estágio Previsto: Convite à Empresa Vencedora para Negociação.
Estágio Atual: Recebido do BM em 22/07/15 a NO do RFLC e SDP, enviado a setorial
no mesmo dia para prosseguimento.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
STDS
C S
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 45: Monitoramento e capacitação dos CRAS.
Subprojeto 78: Contratação de Consultoria Especializada em Desenvolvimento Infantil, comFoco no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social paraFoco no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Assistência Social paraCrianças de 0 A 6 anos e suas famílias visando o aprofundamento desse Referencial TeóricoOperacional junto às equipes de referência dos Centros de Referência da Assistência Social -CRAS.
Responsável: Sebastião Lopes Categoria de Licitação: Consultoria Individual Valor do Projeto: US$ 1.162.000,00 Valor do TOR: US$ 117.055,35 Método de Aquisição: CIq ç Revisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Maio 2014 – Novembro 2015 Estágio Previsto: Contrato em Execução Estágio Previsto: Contrato em Execução Estágio Atual: Contrato assinado. Serviços em execução.* Sinalização em relação ao Plano de Licitação:* Consultora Maria Cilvia Queiroz. Valor do Contrato R$ 121.000,00
P j t 45 M it t it ã d CRAS
Assistência Técnica - Assistência à FamíliaProjeto 45: Monitoramento e capacitação dos CRAS.
Subprojeto 79: Aquisição de Serviços de Empresa Especializada na Elaboração de ArteGráfica/Design, Revisão Ortográfica, Editoração, Diagramação, Revisão de Conteúdo,G á ca/ es g , e são O tog á ca, d to ação, ag a ação, e são de Co teúdo,Expedição de Arquivo Digital e Impressão Gráfica dos Manuais para Capacitação das Equipesde Referência dos Centros de Referência da Assistência Social.
Responsável: Sebastião Lopes Categoria de Licitação: Serviços Valor do Projeto: US$ 1.162.000,00 Valor do TOR: US$ 75.986,84 Método de Aquisição: Shopping Revisão Prévia/Posterior: PréviaRevisão Prévia/Posterior: Prévia Início/Término: Julho 2014 – Janeiro 2016 Estágio Previsto: Contrato em Execução.
E tá i At l C t t i d S i ã * Estágio Atual: Contrato assinado. Serviços em execução.* Sinalização em relação ao Plano de Licitação:*Expressão Gráfica e Editora Ltda, valor do contrato R$ 142.850,00
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 45: Monitoramento e capacitação dos CRAS.
Subprojeto 80: Elaborar e Implementar o Sistema de Monitoramento e Avaliação das ações daSTDS no âmbito do PfroR
Responsável: Sebastião Lopes
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor: US$ 1.162.000,00
Valor do TOR: US$ 500 000 00 Valor do TOR: US$ 500.000,00
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Maio 2015 - Janeiro 2017
Estágio Previsto: Preparação de Solicitação de Propostas
Estágio Atual: Recebido do BM comentários da especialista CONCHA sobre o TdR e Estágio Atual: Recebido do BM comentários da especialista CONCHA sobre o TdR e
enviado em 09/07/15, a setorial para ajuste.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 45: Monitoramento e capacitação dos CRAS.
Subprojeto 81: Aquisição de Tablets para coletar de dados a ser inserido no Sistema deMonitoramento e Avaliação das ações da STDS no âmbito do PfroR
Responsável: Sebastião Lopes
Categoria de Licitação: Serviço de não consultoria
Valor: US$1.162.000,00
Valor do TOR: US$ 12 000 00 Valor do TOR: US$ 12.000,00
Método de Aquisição: Pregão Eletrônico
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Agosto 2015 - Dezembro 2015
Estágio Previsto: Preparação de documentos de Licitação.
Estágio Atual: Em fase de preparação das especificações técnicas Estágio Atual: Em fase de preparação das especificações técnicas.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
Assistência Técnica - Assistência à Família
Projeto 45: Monitoramento e capacitação dos CRAS.
Subprojeto 82: Capacitação de Equipes Técnicas dos CRAS de 36 municípios do Estado doCeará
Responsável: Sebastião Lopes
Categoria de Licitação: Consultoria de Empresa
Valor do Projeto: US$ 1.162.000,00
Valor do TOR: US$ 456 957 81Valor do TOR: US$ 456.957,81
Método de Aquisição: SBQC
Revisão Prévia/Posterior: Prévia
Início/Término: Abril 2015 – Outubro 2016
Estágio Previsto: Abertura Pública das Propostas
Estágio Atual: Setorial encaminhou a UGP 10/07/2015: TdR e proposta de orçamentoEstágio Atual: Setorial encaminhou a UGP 10/07/2015: TdR e proposta de orçamento
para análise. UGP aguardando a MC para finalização da análise.
Sinalização em relação ao Plano de Licitação:
4. APROVAÇÃO DA ATA DA 17ª REUNIÃO (18/06/15)
COMITÊ PforRCOMITÊ PforR
5. ENCAMINHAMENTOS
6. ENCERRAMENTO
Unidade de Gerenciamento do Projeto PforR (UGP)Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)
Centro Administrativo Governador Virgílio TávoraCentro Administrativo Governador Virgílio TávoraAv. General Afonso Albuquerque Lima, S/N
Ed. SEPLAG, 2º andar‐ Fortaleza‐CETel.: (85) 3101.3499 e (85) 3101.3510