Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do ... · ACHOCOLATADO EM PÓ, ... CALDO DE...

Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia

EMATER-RO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2013/SRP Ata de Registro de Preço Nº 01/2014 Data da Abertura: 18.12.2013 Pregão Eletrônico Nº 56/2013 Data de Julgamento: 18.12.2013 Data Homologação: 10.01.2014 Objeto: Registro de Preço para aquisição de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades dos Escritórios da EMATER-RO em todo o Estado de Rondônia Aos dez dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze na sede da Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia - EMATER, situada à Av. Farqhuar, 3055 – Bairro Panair, Porto Velho – RO, neste ato representado pelo Seu Secretário Luiz Gomes Furtado, institui Ata de Registro de Preços (ARP), nos termos do Decreto Estadual nº 10.898/2004, nº 12.205/2006, Lei Federal 8.666/1993 e alterações posteriores, lei nº 10.520/2002 e Lei complementar, decorrente da licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica para Registro de Preço, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional às partes, obedecendo as condições descritas no edital correspondente e seus Anexos, conforme segue: 1. Os preços, as quantidades e as especificações dos materiais registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

Lote Descrição Und. Quant. Marca Preço de Mercado

Dif. %

Preço Registrado

Detentora

Gêneros Alimentícios Não Perecíveis

01

ACHOCOLATADO EM PÓ, solúvel, embalagem com 400 gramas. embalagem com dados de identificação, data de fabricação, de validade e número do lote. o prazo de validade do produto deverá ser de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega do mesmo.

UND 1.008 Orsi R$ 3,67 12,8% R$ 3,20

GUARÁ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

LTDA ME

02

AÇÚCAR CRISTAL, PACOTE DE 2 Kg de 1ª qualidade. embalagem: primária plástica, com dados de identificação, data de fabricação, de validade e nº do lote. o prazo de validade do produto deverá ser de no minimo 06 meses a contar da data de entrega do mesmo.

PCT 7.000 Barralcol R$ 4,36 8,25% R$ 4,00


LTDA ME

03

AGUA MINERAL COM GÁS,

acondicionada em fardos com 12 und, de 500ml

FARDO 800 Lindagua R$ 13,47 17,4% R$ 11,12


LTDA ME

04

AGUA MINERAL SEM GÁS,

acondicionada em fardos com 12 und, de 500ml

FARDO 800 Minalinda R$ 10,70 17,2% R$ 8,85


LTDA ME

05

AGUA MINERAL , natural, acondicionada em embalagem retornável (garrafão) de 20 litros, em plástico higiênico, com protetor na

GARRAFÃO

10.000 Minalinda R$ 4,90 2% R$ 4,80


LTDA ME


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parte superior e lacre de segurança personalizado pelo fabricante

06 AÇÚCAR REFINADO, embalgem contendo 1kg

KG 100 Itamarati R$ 2,83 1% R$ 2,80


LTDA ME

07 AMIDO DE MILHO, caixa contendo 1kg. KG 500 lorenz R$ 6,33 32,8% R$ 4,25


LTDA ME

08

ARROZ AGULHINHA, branco, tipo 1, classe longo fino, sub-grupo polido, pacote de 5kg. embalagem com dados de identificação, data de fabricação, de validade e número do lote, prazo de validade deverá ser de no mínimo de 06 meses a contar da data de entrega do mesmo.

PCT 2.000 Santa Rosa

R$ 13,47 0,51% R$ 13,40


LTDA ME

09

BALAS MASTIGÁVEIS, macias e em sabores sortidos, embaladas em pacotes de plástico de no mínimo 1 kg.

PCT 50 Erlan R$ 7,40 0,67% R$ 7,35


LTDA ME

10

BOMBOM DE CHOCOLATE, com recheio único e cremoso em camada crocante de waffer e cobertura de delicioso chocolate ao leite, acondionado em sado de polietileno transparente hermeticamente fechado com no mínimo 1 kg (aproximadamente 45 bombons) contendo no rotulo ou impresso na embalagem os dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

PCT 100 Garoto R$ 28,93 3,21% R$ 28,00


LTDA ME

11

BISCOITO ÁGUA E SAL embalagem dupla contendo no mínimo 400g.

PCT 3.798 Dallas R$ 3,53 6,79% R$ 3,29


LTDA ME

12

BISCOITO AMANTEIGADO sabor leite ou chocolate embalagem dupla face, com no mínimo 400gr, integro e crocantel. embalagem com dizeres de rotulagem contendo informações nutricionais dos ingredientes, embalagem com dados de identificação, data de fabricação, de validade e numero do lote. prazo de validade do produto deverá ser de no minimo 06 mese a contar da data de entrega do mesmo.

PCT 3.798 Fortaleza R$ 3,70 17,83% R$ 3,04


LTDA ME

13

BISCOITO DE COCO tipo rosquinha embalagem com no mínimo 400g

PCT 3.798 Dallas R$ 3,53 6,51% R$ 3,30


LTDA ME

14

BISCOITO DOCE, sem recheio, sabor leite ou chocolate, embalagem dupla face, com no mínimo 400gr, integro e crocante embalagem com dizeres de rotulagem contendo informações

PCT 3.798 Dallas R$ 3,78 21,9% R$ 2,95


LTDA ME


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nutricionais dos ingredientes, embalagem com dados de identificação, data de fabricação, de validade e numero do lote. prazo de validade do produto deverá ser de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega do mesmo.

15 BISCOITO MAISENA, embalagem com no mínimo 200g.

PCT 3.798 Dallas R$ 2,08 28,8% R$ 1,48


LTDA ME

16

CAFÉ TORRADO E MOÍDO EMBALADO A

VÁCUO, com selo de pureza da abic. pacote com 500g, embalagem com dados de identificação, data de fabricação, de validade e nº do lote.

PCT 20.000 Odebrecht R$ 7,40 18,9% R$ 6,00


LTDA ME

17

CHÁ SABORES VARIADOS, EMBALAGEM: CAIXA COM 10 SACHÊS DE 10g

(camomila, erva doce, cidreira, boldo do chile, hortelã, chá verde. o prazo de validade do produto deverá ser de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega do mesmo.

CXA 852 Leao R$ 3,10 19,3% R$ 2,50


LTDA ME

18

CALDO DE CARNE EM TABLETE ,produto constituido de uma ou diversas substancias sápidas,de origem natural, com ou sem valor nutritivo. contendo a identificação do produto, acondicionada embalagem primaria de aproximadamente 10g e embalagem secundaria pesando aproximadamente 60 g).

CX 100 Apeti R$ 2,73 56% R$ 1,20


LTDA ME

19

CALDO DE FRANGO EM

TABLETE,produto constituido de uma ou diversas substancias sápidas,de origem natural, com ou sem valor nutritivo. contendo a identificação do produto, acondicionada embalagem primaria de aproximadamente 10g e embalagem secundaria pesando aproximadamente 60 g).

CX 100 Apeti R$ 2,73 56% R$ 1,20


LTDA ME

20 CHÁ MATE TOSTADO, EMBALAGEM:

caixa com 200 gramas CXA 1.740 Campilar R$ 4,13

0,72% R$ 4,10


LTDA ME

21 CANELA EM PAU, embalagem contendo 20gr

UND 60 Q. Delicia R$ 1,70 38% R$ 1,05


LTDA ME

22 CANELA EM PÓ, embalagem contendo 50gr

UND 60 Q. Delicia R$ 3,36 22% R$ 2,60


LTDA ME

23

CARVÃO VEGETAL, acondicionado em embalagem em saco de papel, embalagem de 20 kg.

SACO 160 Vegetal R$ 20,00 0% R$ 20,00


LTDA ME

24

CREME DE LEITE embalado em lata ou tetrapack limpa, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada. Deverá apresentar

UND 350 Italac R$ 3,22 33% R$ 2,14


LTDA ME


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validade mínima de 06 (seis) meses da data de entrega, peso aproximado de 200gr.

25 COCO RALADO sem adição de açúcar, embalagem contendo 100g

PCT 260 Bom coco R$ 3,17 17% R$ 2,60


LTDA ME

26 COLORAU EM PÓ embalagem contendo 500g

KG 344 Q. Delicia R$ 7,70 25% R$ 5,70


LTDA ME

27

EXTRATO DE TOMATE TRADICIONAL, concentrado, sem conservantes, caixa ou lata contendo 1kg, embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade e número do lote. o prazo de validade do produto deverá ser de no mínimo 06 meses a contar da data de entrega.

LATA 2.000 Quero R$ 7,60 25% R$ 5,63


LTDA ME

28 ERVA DOCE EM SEMENTE, embalagem de 40gr

UND 40 Q.Delicia R$ 3,23 19% R$ 2,60


LTDA ME

29

FARINHA DE mandioca classe branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1 embalagem contendo 1 kg.

KG 2.000

Santa Rosa

R$ 5,52 2,17% R$ 5,40


LTDA ME

30

FARINHA DE MILHO, TORRADA EM

FLOCOS crocantes, produzida a partir de matérias primas de primeira qualidade, sãs e limpas, isenta de materiais terrosos e parasitas, não podendo estar úmidas ou rançosas, embalagem plástica atóxica transparente, embalagem com 01 kg.

KG 100 Q. Delícia R$ 5,35 0,93% R$ 5,30


LTDA ME

31

FEIJÃO, carioquinha, tipo 1, embalagem plástica, pacote de 01 kg.

KG 5.680 Santa Rosa

R$ 5,17 0,38% R$ 5,15


LTDA ME

32 FERMENTO BIOLOGICO, embalagem contendo 125gr

UND 20 Fermix R$ 3,58 47% R$ 1,89


LTDA ME

33 FERMENTO EM PÓ, embalagem contento 100 gr.

UND 40 Trisanti R$ 3,10 16% R$ 2,59


LTDA ME

34 FUBÁ DE MILHO, pacote de 1kg. KG 300 Campilar R$ 2,57 32% R$ 1,74


LTDA ME

35 LEITE DE COCO tradicional frasco com 500 ml

UND 1.724 Bom coco R$ 4,88 1,63% R$ 4,80


LTDA ME

36

LEITE CONDENSADO, embalado em lata limpa, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente

UND 350 Italac R$ 3,73 0,8% R$ 3,70



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que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externemante os dados de identificação, procedência informações nutricionais, numero de lote, quantidade do produto, peso aproximado 400gr.

LTDA ME

37

LEITE UHT INTEGRAL embalagem cartonada e aluminizada contendo 1 litro, com validade minima de 100 dias a contar da entrega.

UND 19.800 Dallas R$ 2,82 0,7% R$ 2,80


LTDA ME

38

MACARRÃO tipo espaguete a base de farinha, massa com ovos pct. com 500g

PCT 2.346 Dallas R$ 2,57 11% R$ 2,27


LTDA ME

39

MACARRÃO tipo parafuso, a base de farinha, massa c. ovos, pct. com 500g

PCT 2.496 Deline R$ 2,57 11% R$ 2,27


LTDA ME

40

MARGARINA, composição básica óleo vegetal lípido hidrogeinado, sabor com sal, estabilizante lecitina de soja e mono-glicerídeos e ácido graxo, acidulante acído cítrico, conservante benzoato de sódio, antioxidante edta acidulante acído citrico, caracteristicas adicionais sem colesterol e com 450m g/100g de vitamina a, 2% aplicação culinária.

POTE 1.664 Deline R$ 3,97 1,76% R$ 3,90


LTDA ME

41

MACARRÃO PARA SOPA, a base de farinha,massa com ovos, embalagem com no minimo 500 gr

PCT 260 Dallas R$ 2,67 14% R$ 2,27


LTDA ME

42

MASSA PARA LASANHA, pré-cozida, embalagem com no mínimo 500gr.

PCT 240 Massa Leve

R$ 6,93 0,43% R$ 6,90


LTDA ME

43

MANTEIGA COM sal acondicionada em pote de 500gr, contendo creme de leite e cloreto de sódio, , refrigerada, embalagem com identificação do protudo e prazo de validade.

UND 1.000 Italac R$ 9,40 0% R$ 9,40


LTDA ME

44

MILHO VERDE, em lata de 1kg UND 80 Quero R$ 8,83 16% R$ 7,40


LTDA ME

45

ÓLEO comestível de soja tipo 1, frasco c/ 900ml, acondicionados

FRASCO 15.000 Soya R$ 3,93 16% R$ 3,28


LTDA ME

46 PALITO DE DENTE caixa com 100g. CX 3.000 Theoto R$ 0,88 37% R$ 0,55


LTDA ME

47 PÓ PARA PREPARO DE GELATINA, sabor cereja, embalagem contendo 85gr.

CXA 680 Trisant R$ 1,04 5% R$ 0,98



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6

LTDA ME

48

PÓ PARA PREPARO DE GELATINA, sabor morango, embalagem contendo 85gr.

CXA 680 Trisant R$ 1,04 5% R$ 0,98


LTDA ME

49 PÓ PARA PREPARO DE GELATINA, sabor uva, embalagem contendo 85gr.

CXA 680 Trisant R$ 1,04 5% R$ 0,98


LTDA ME

50 PÓ PARA PREPARO DE GELATINA, sabor abacaxi, embalagem contendo 85gr.

CXA 680 Trisant R$ 1,04 5% R$ 0,98


LTDA ME

51

PÓ PARA PREPARO DE GELATINA, sabor maracujá, embalagem contendo 85gr.

CXA 680 Trisant R$ 1,04 5% R$ 0,98


LTDA ME

52

PÓ PARA PREPARO DE GELATINA, sabor tutti-frutti, embalagem contendo 85gr.

CXA 680 Trisant R$ 1,04 5% R$ 0,98


LTDA ME

53 POLVILHO DOCE, embalagem contendo 500gr.

PCT 680 Q. Delicia R$ 4,43 9,9% R$ 3,99


LTDA ME

54

PIRULITO DE FRUTAS, de boa qualidade, sabores variados, embalados individualmente, pacote de 1 kg, validade mínima de 06 (seis) meses a partir da efetiva entrega.

PCT 200 Florestal R$ 10,87 3,4% R$ 10,50


LTDA ME

55

SAL REFINADO IODADO, para consumo domestico, embalagem contendo no mínimo 01 kg

KG 1.616 União Ouro

R$ 1,55 13% R$ 1,34


LTDA ME

56

SAL GROSSO, para consumo doméstico ( churrasco) embalagem contendo no mínimo com 01 kg

KG 160 Lebre R$ 2,13 10% R$ 1,90


LTDA ME

57 SUCO DE FRUTA concentrado sabor maracujá com 500 ml.

FRASCO 1.000 Frutysa R$ 5,73 0,52% R$ 5,70


LTDA ME

58 SUCO DE FRUTA concentrado sabor caju com 500 ml.

FRASCO

1.000 Frutysa R$ 3,20 15% R$ 2,70


LTDA ME

59 SUCO DE FRUTA concentrado sabor goiaba com 500ml

FRASCO

1.000 Frutysa R$ 4,87 12% R$ 4,28


LTDA ME

60 SUCO DE FRUTA concentrado sabor uva com 500ml

FRASCO

1.000 Frutysa R$ 5,08 0,59% R$ 5,05


LTDA ME

61 SUCO DE FRUTA concentrado sabor manga com 500ml

FRASCO

1.000 Frutysa R$ 4,70 0% R$ 4,70


LTDA ME 62 SUCO DE FRUTA CONCENTRADO sabor FRASCO 1.000 Frutysa R$ 4,63 8,2 R$ 4,25 GUARÁ


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7

abacaxi com 500ml % DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

LTDA ME

63 TEMPERO COMPLETO ALHO E SAL, pote com no mínimo 1kg

UND 300 Lorenz R$ 6,43 14% R$ 5,50


LTDA ME

64

TRIGO MOIDO ESPECIAL, SEM

FERMENTAÇÃO, obtido a partir de cereal limpo, desgerminado, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade, ou ranço, embalagem de 1 kg.

PCT 500 Acássia R$ 3,63 3% R$ 3,52


LTDA ME

65

TRIGO MOIDO ESPECIAL, COM

FERMENTAÇÃO, obtido a partir de cereal limpo, desgerminado, isentos de matéria terrosa e em perfeito estado de conservação, sem umidade, ou ranço, embalagem de 1 kg.

PCT 500 Dona Benta

R$ 3,90 0% R$ 3,90


LTDA ME

66 TEMPERO COMPLETO ALHO, SAL E

PIMENTA , pote com no mínimo 1kg UND 500 Lorenz R$ 6,53 15% R$ 5,50


LTDA ME

67 VINAGRE BRANCO com álcool contendo 750ml..

UND 400 Virosas R$ 2,17 27% R$ 1,58


LTDA ME

68 VINAGRE TINTO sem álcool contendo 750ml..

UND 100 Virosas R$ 2,17 37% R$ 1,35


LTDA ME GENEROS PERECIVEIS - PORTO VELHO

69 ALFACE DE 1ª QUALIDADE, acondicionado em embalagem apropriada.

UND 300 Inatura R$ 3,30 3,03% R$ 3,20


LTDA ME

70 Alho nacional em grau médio Kg 50 Argentino R$ 15,93 19% R$ 12,75


LTDA ME

71

Apresuntado de carne suína com registro no fis/dipoa, com identificação de peso e validade, acondicionada em embalagem apropriada

KG 80 Excelência R$ 10,77 11% R$ 9,50


LTDA ME

72

BANANA MAÇÃ em grau médio de amadurecimento acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

KG 40 Inatura R$ 4,60 0% R$ 4,60


LTDA ME

73 BANANA NANICA em grau médio de amadurecimento

UND 30 Inatura R$ 4,10 23% R$ 3,15


LTDA ME

74 BATATA INGLESA, de 1ª qualidade, inteira, acondicionada em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade

KG 450 Inatura R$ 3,37 5,04% R$ 3,20


LTDA ME

75 BETERRABA DE 1ª QUALIDADE, inteira, acondicionada em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

KG 250 Inatura R$ 3,43 7,2% R$ 3,18

GUARÁ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS


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8

ALIMENTÍCIOS LTDA ME

76

CARNE BOVINA, (BIFE) ALCATRA de primeira, embalada com especificação de peso e validade, resfriada. caracteristicas adicionais: aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. embalagem adequada. certificado de ispeção sanitária.

KG 200 Frigon R$ 19,83 0,15% R$ 19,80


LTDA ME

77

CARNE BOVINA ACEM, de segunda, embalada, com especificação de peso e validade, resfriada ou congelada. caracteristicas adicionais: aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, com própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. embalagem adequada. certificado de inspeção sanitária.

KG 240 Frigon R$ 14,27 0,14% R$ 14,25


LTDA ME

78

CARNE BOVINA, CHÃ DE FORA, sem osso de primeira, embalada com especificação de peso e validade, resfriada. caracteristicas adicionais: aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. embalagem adequada. certificado de ispeção sanitária.

KG 240 Frigon R$ 16,17 0,12% R$ 16,15


LTDA ME

79

CARNE BOVINA MOIDA (MUSCULO) embalada, com especificação de peso e validade, resfriada ou congelada, características adicionais, aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, sem manchas esveradas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, embalagem adequada, certifico de inspeção sanitária

Kg 400 Frigon R$ 11,23 0,26% R$ 11,20


LTDA ME

80

CHARQUE PACOTE COM 01 KG, preparado com carne bovina de boa qualidade salgada, curada, seca de consistência firme, com cor, cheiro e sabor próprios, isento de sujidades, parasitas e materiais estranhos, embalada à vácuo, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. o produto deverá apresentar validade mínima de 30 dias a partir da data de entrega na unidade requisitante.

Kg 400 Santa Elvira

R$ 17,17 0,11% R$ 17,15


LTDA ME

81 CEBOLA BRANCA de cabeça acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade

KG 160 Inatura R$ 3,17 13% R$ 2,75


LTDA ME

82 CENOURA inteira e de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem apropriada com identificação de peso e validade

KG 160 Inatura R$ 3,66 12% R$ 3,20


LTDA ME

83

CHEIRO VERDE em maço e de 1ª qualidade, podendo ser cebola lisa e chicória ou coentro, acondicionado em embalagem apropriada.

UND 240 Inatura R$ 1,87 1% R$ 1,85


LTDA ME

84 CHUCHU inteiro de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

KG 100 Inatura R$ 3,37 14% R$ 2,88


LTDA ME


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9

85

FRANGO, INTEIRO COM VÍSCERAS, com pé e com cabeça, congelado, embalados individualmente, com identificação do peso e validade. caracteristicas adicionais: isento de toda e qualquer evidencia de decomposição.

KG 200 Nutriza R$ 7,10 0,7% R$ 7,05


LTDA ME

86 LINGÜIÇA TOSCANA KG 100 Excelncia R$ 12,23 2,6% R$ 11,90


LTDA ME

87

LINGÜIÇA CALABRESA, congelada, embalagem em filme pvc transparente, contendo identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde, dipoa nº304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, da resolução anvisa nº 105 de 19/05/99.

KG 100 Excelncia R$ 12,58 0,63% R$ 12,50


LTDA ME

88 LARANJA COMUM KG 160 Inatura R$ 2,27 18% R$ 1,85


LTDA ME

89 LIMÃO TAITI KG 120 Inatura R$ 3,23 0,92% R$ 3,20


LTDA ME

90

MAMÃO em grau médio de amadurecimento, acondicionado em embalagem apropriada com identificação de peso e validade.

KG 200 Inatura R$ 2,89 16% R$ 2,40


LTDA ME

91 MELANCIA de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

KG 200 Inatura R$ 2,15 0% R$ 2,15


LTDA ME

92 OVOS FRESCOS tipo extra: cor branco; de galinha, bandeja com 12 und.

DZ 120 Campo Verde

R$ 4,90 0% R$ 4,90


LTDA ME

93 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA, pct. com 1kg, acondicionado em embalagem apropriada

KG 120 Zanata R$ 8,43 9% R$ 7,65


LTDA ME

94 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CACAU, pct. com 1kg, acondicionado em embalagem apropriada

KG 120 Zanata R$ 9,37 0,21% R$ 9,35


LTDA ME

95 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MANGA, pct. com 1kg, acondicionado em embalagem apropriada

KG 120 Zanata R$ 8,18 2,8% R$ 7,95


LTDA ME

96 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ, pct. com 1kg, acondicionado em embalagem apropriada

KG 120 Zanata R$ 9,50 0% R$ 9,50


LTDA ME

97

PEIXE DE ÁGUA DOCE (TAMBAQUI) limpo, no mínimo de 2kg, eviscerado, sem escama, fresco ou resfriado. caracteristicas adicionais: isento de toda e qualquer evidência de decomposição. acondicionados em embalagens pròprias.

KG 200 Tambaqui R$ 16,87 6,34% R$ 15,80


LTDA ME

98

PÃO DE SAL, unidade de no minimo 50g. acondicionado em embalagem apropriada, em conformidade com a legislação em vigor.

KG 150 Da casa R$ 10,87 0,18% R$ 10,85



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10

LTDA ME

99

PÃO TIPO CACHORRO QUENTE, unidade de no minimo 50gr em embalagem apropriada, em conformidade com a legislação em vigor.

KG 120 Da casa R$ 10,90 0% R$ 10,90


LTDA ME

100 PIMENTÃO VERDE, inteiro de 1ª qualidade KG 100 Inatura R$ 5,53 0,54% R$ 5,50


LTDA ME

102

QUEIJO TIPO MUSSARELA, com registro no sif/dipoa, acondicionado em embalagem apropriada com identificação de peso e validade, características adicionais: identificação com etiqueta contendo informações técnicas estabelecidas em legislação pertinente ao produto.

KG 180 Italac R$ 18,87 0,42% R$ 18,79


LTDA ME

103 REPOLHO VERDE, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

KG 216 Inatura R$ 3,03 21% R$ 2,38


LTDA ME

104 SALSA VERDE EM MAÇO de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

UND 200 Inatura R$ 1,83 0% R$ 1,83


LTDA ME

105

SALSICHA, origem carne suína e bovina, temperatura conservação 4”C, prazo validade 180 dias, tipo tradicional, características adicionais embalada e resfriada, tipo uso cachorro quente

Kg 200 Canção R$ 6,77 6,2% R$ 6,35


LTDA ME

106

TOMATE EM GRAU médio de amadurecimento. tipo caqui, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

KG 200 Inatura R$ 4,03 0,74% R$ 4,00


LTDA ME GENEROS PERECIVEIS - REGIONAL DE JI PARANA

146

ALFACE DE 1ª QUALIDADE, acondicionado em embalagem apropriada.

UND 300 Região R$ 1,94 0% R$ 1,94

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

147

Alho nacional em grau médio Kg 50 Nero R$ 13,15 8,74% R$ 12,00

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

148


KG 216 Seara R$ 12,99 3,77% R$ 12,50

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

149


KG 40 Missouri R$ 1,77 1,12% R$ 1,75

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

150

BANANA NANICA em grau médio de amadurecimento

UND 30 Região R$ 1,77 1,12% R$ 1,75

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

151

BATATA INGLESA, de 1ª qualidade, inteira, acondicionada em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade

KG 450 Nacional R$ 2,79 1,43% R$ 2,75

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

152

BETERRABA DE 1ª QUALIDADE, inteira, acondicionada em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

KG 250 Região R$ 1,92 0% R$ 1,92

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA 153 CARNE BOVINA, (BIFE) ALCATRA de KG 200 Frigoserve R$ 15,28 1,96 R$ 14,98 JEEDÁ


EMATER-RO

11

primeira, embalada com especificação de peso e validade, resfriada. caracteristicas adicionais: aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. embalagem adequada. certificado de ispeção sanitária.

% COMERCIAL DIST. DE

ALIMENTOS LTDA

154

CARNE BOVINA ACEM, de segunda, embalada, com especificação de peso e validade, resfriada ou congelada. caracteristicas adicionais: aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, com própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. embalagem adequada. certificado de inspeção sanitária.

KG 200 Frigoserve R$ 8,96 4,12% R$ 8,59

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

155


KG 240 Frigoserve R$ 11,92 0,16% R$ 11,90

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

156


Kg 400 Frigoserve R$ 8,85 5,19% R$ 8,39

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

157


Kg 400 Nortesul R$ 16,78 10,7% R$ 14,98

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

158

CEBOLA BRANCA de cabeça acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade

KG 160 Nacional R$ 1,95 2,56% R$ 1,90

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

159

CENOURA inteira e de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem apropriada com identificação de peso e validade

KG 160 Nacional R$ 2,00 0% R$ 2,00

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

160


UND 240 Região R$ 1,94 0% R$ 1,94

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

161

CHUCHU inteiro de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

KG 100 Região R$ 2,12 0% R$ 2,12

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

162

FRANGO, INTEIRO COM VÍSCERAS, com pé e com cabeça, congelado, embalados individualmente, com identificação do peso e validade. características adicionais:

KG 210 Avenorte R$ 5,69 3,51% R$ 5,49

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS


EMATER-RO

12

isento de toda e qualquer evidencia de decomposição.

LTDA

163

LINGÜIÇA TOSCANA KG 100 R$ 10,72 0,18% R$ 10,70

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

164


KG 100 Excelencia R$ 13,62 4,6% R$ 12,98

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

165

LARANJA COMUM KG 150 Região R$ 1,41 1,4% R$ 1,39

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

166

LIMÃO TAITI KG 120 Taiti R$ 3,22 59% R$ 1,30

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

167


KG 200 Região R$ 1,71 7% R$ 1,59

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

168

MELANCIA de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

KG 200 Região R$ 1,57 0% R$ 1,57

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

169

OVOS FRESCOS tipo extra: cor branco; de galinha, bandeja com 12 und.

DZ 120 Nacional R$ 3,02 1,32% R$ 2,98

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

170

POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA, pct. com 1kg, acondicionado em embalagem apropriada

KG 120 Itpolpa R$ 7,61 0% R$ 7,61

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

171

POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CACAU, pct. com 1kg, acondicionado em embalagem apropriada

KG 120 Itpolpa R$ 8,78 0% R$ 8,78

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

172

POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MANGA, pct. com 1kg, acondicionado em embalagem apropriada

KG 120 Itpolpa R$ 9,24 5,3% R$ 8,75

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

173

POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ, pct. com 1kg, acondicionado em embalagem apropriada

KG 120 Itpolpa R$ 16,53 27% R$ 12,00

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

174


KG 200 Região R$ 6,88 0% R$ 6,88

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

175


KG 150 Jeeda R$ 7,64 9% R$ 6,95

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

176

PÃO TIPO CACHORRO QUENTE, unidade de no minimo 50gr em embalagem apropriada, em conformidade com a

KG 120 Jeeda R$ 9,79 8% R$ 8,98 JEEDÁ

COMERCIAL DIST. DE


EMATER-RO

13

legislação em vigor. ALIMENTOS LTDA

177

PIMENTÃO VERDE, inteiro de 1ª qualidade KG 100 Região R$ 4,17 0,47% R$ 4,15

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

179


KG 216 Dacasa R$ 19,59 0,45% R$ 19,50

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

180

REPOLHO VERDE, de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

KG 216 Nacional R$ 1,39 0% R$ 1,39

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

181

SALSA VERDE EM MAÇO de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

UND 100 Região R$ 1,99 0% R$ 1,99

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

182

SALSICHA, origem carne suína e bovina, temperatura conservação 4”C, prazo validade 180 dias, tipo tradicional, características adicionais embalada e resfriada, tipo uso cachorro quente

Kg 200 Coopavel R$ 7,05 0% R$ 7,05

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA

183

TOMATE EM GRAU médio de amadurecimento. tipo caqui, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

KG 200 Região R$ 2,22 0,9% R$ 2,20

JEEDÁ COMERCIAL

DIST. DE ALIMENTOS

LTDA GENEROS PERECIVEIS REGIONAL DE ROLIM DE MOURA

224 ALFACE DE 1ª QUALIDADE, acondicionado em embalagem apropriada.

UND 200 Da Região R$ 1,99 0% R$ 1,99 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

225 Alho nacional em grau médio Kg 50 Rei do Alho

R$ 14,80 12% R$ 12,99 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

226


KG 14 Aurora R$ 16,99 0,05% R$ 16,98

MERCADO TIO MADRUGA EIRELI EPP

227


KG 30 Da Região R$ 13,14 77% R$ 2,97 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

228 BANANA NANICA em grau médio de amadurecimento

UND 20 Da Região R$ 3,07 3,9% R$ 2,95


229 BATATA INGLESA, de 1ª qualidade, inteira, acondicionada em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade

KG 40 Da Região R$ 3,21 2,18% R$ 3,14


230 BETERRABA DE 1ª QUALIDADE, inteira, acondicionada em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.


MADRUGA EIRELI EPP

231 CARNE DE FRANGO, COXA E SOBRECOXA, embalada com especificação de peso e validade resfriada ou congelada.

Kg 60 Avenorte R$ 6,63 3,61% R$ 6,39


232

CARNE BOVINA, (BIFE) ALCATRA de primeira, embalada com especificação de peso e validade, resfriada. caracteristicas adicionais: aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. embalagem adequada. certificado de ispeção sanitária.

KG 140 Frigoserve R$ 16,66 13% R$ 14,49 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

233

CARNE BOVINA ACEM, de segunda, embalada, com especificação de peso e validade, resfriada 234ou congelada. caracteristicas adicionais: aspecto próprio, não amolecida nem pegajosa, com própria,

KG 120 Frigoserve R$ 10,63 16% R$ 8,89 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP


EMATER-RO

14

sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitas e larvas. embalagem adequada. certificado de inspeção sanitária.

234


KG 120 Frigoserve R$ 13,16 0,07% R$ 13,15


235


Kg 120 Frigoserve R$ 9,79 13% R$ 8,49 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

236


Kg 120 Riomar R$ 18,90 0,05% R$ 18,89


237 CEBOLA BRANCA de cabeça acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade

KG 60 Nacional R$ 2,73 8% R$ 2,51 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

238 CENOURA inteira e de 1ª qualidade, acondicionada em embalagem apropriada com identificação de peso e validade


MADRUGA EIRELI EPP

239


UND 90 Da Região R$ 1,81 0,55% R$ 1,80


240 CHUCHU inteiro de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

KG 20 Da Região R$ 2,49 0,8% R$ 2,47


241

FRANGO, INTEIRO COM VÍSCERAS, com pé e com cabeça, congelado, embalados individualmente, com identificação do peso e validade. características adicionais: isento de toda e qualquer evidencia de decomposição.

KG 120 Avenorte R$ 6,54 10% R$ 5,88 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

242 LINGÜIÇA TOSCANA KG 45 Aurora R$ 11,16 0,08% R$ 11,15


243


KG 15 Aurora R$ 16,79 0,05% R$ 16,78


244 LARANJA COMUM KG 40 Paulista R$ 1,38 0% R$ 1,38 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

245 LIMÃO TAITI KG 10 Da Região R$ 2,97 35% R$ 1,93 MERCADO TIO

MADRUGA


EMATER-RO

15

EIRELI EPP

246



MADRUGA EIRELI EPP

247 MELANCIA de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.


MADRUGA EIRELI EPP

248 OVOS FRESCOS tipo extra: cor branco; de galinha, bandeja com 12 und.

DZ 45 Rabelo R$ 3,96 0,25% R$ 3,95


249 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR ACEROLA, pct. com 1kg, acondicionado em embalagem apropriada

KG 30 Iti Polpa R$ 7,94 0,12% R$ 7,93


250 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR CACAU, pct. com 1kg, acondicionado em embalagem apropriada

KG 30 Iti Polpa R$ 10,95 18% R$ 8,97 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

251 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MANGA, pct. com 1kg, acondicionado em embalagem apropriada

KG 30 Iti Polpa R$ 8,44 0,11% R$ 8,43


252 POLPA DE FRUTA NATURAL SABOR MARACUJÁ, pct. com 1kg, acondicionado em embalagem apropriada

KG 30 Iti Polpa R$ 11,33 16% R$ 9,49 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

253


KG 120 Da Região R$ 9,63 6,74% R$ 8,98


254


KG 90 Real Pan R$ 9,76 14% R$ 8,38 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

255

PÃO TIPO CACHORRO QUENTE, unidade de no minimo 50gr em embalagem apropriada, em conformidade com a legislação em vigor.

KG 80 Real Pan R$ 13,45 33% R$ 8,98 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

256 PIMENTÃO VERDE, inteiro de 1ª qualidade KG 08 Da Região R$ 3,61 0,27% R$ 3,60


258


KG 35 Miraella R$ 19,46 2,46% R$ 18,98


260 SALSA VERDE EM MAÇO de 1ª qualidade, acondicionado em embalagem apropriada, com identificação de peso e validade.

UND 70 Da Região R$ 1,75 0% R$ 1,75 MERCADO TIO

MADRUGA EIRELI EPP

261

SALSICHA, origem carne suína e bovina, temperatura conservação 4”C, prazo validade 180 dias, tipo tradicional, características adicionais embalada e resfriada, tipo uso cachorro quente.

Kg 80 Peperi R$ 6,73 6,68% R$ 6,28


1. 1. Na tabela acima, são apresentados os quantitativos estimados de consumo, os quais serão solicitados pela EMATER/RO, mediante a expedição de Autorização de Fornecimento. 2 – DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A EMATER-RO, em comum acordo com a DETENTORA, estabelecerá o mais adequado meio de comunicação do pedido, admitindo também o uso de e e-mail, desde que: a) Seja perfeitamente identificado na requisição o empregado da EMATER-RO responsável pelo pedido. b) O empregado da EMATER-RO, competente para efetuar o pedido seja prévia e formalmente designado como executor da Ata, cabendo a ele o controle dos quantitativos dos produtos registrados.


EMATER-RO

16

3 – DO CONTROLE DAS SOLICITAÇÕES DOS PRODUTOS 3.1 Ao receber a solicitação de aquisição dos produtos registrados a Gerência de Materiais - GEAMA deverá analisar, aprovar, e emitir autorização para o fornecimento, bem como anotará o pedido no controle de quantidades atendidas, sendo a baixa realizada mensalmente, de forma automática. 3.2 Caberá ao executor declarar no processo, através de cópia do documento enviado, dia e hora da comunicação e o nome do empregado da DETENTORA com quem se comunicou. 3.3 É expressamente vedado à DETENTORA acolher pedido de empregados não previamente credenciados a efetuar solicitações. 4 – ESPECIFICAÇÕES BÁSICAS DO FORNECIMENTO 4.1 – Fornecer os gêneros alimentícios não perecíveis de boa qualidade, observando-se rigorosamente as características especificadas nesta ata; 4.2 – Os alimentos ou produtos deverão ter, quando aplicável, validade mínima de 10 (dez) meses a contar da data de entrega; 4.3 – Os produtos serão recebidos, provisoriamente, de forma parcial ou integral pela EMATER-RO, mediante nota fiscal/fatura, que deverá conter apenas os alimentos nas quantidades efetivamente entregues, devendo ser entregue em 02 (duas) vias; 4.4 – O recebimento do produto/material será recusado total ou parcialmente pela EMATER-RO, se no momento do recebimento, estiver em desconformidade com as especificações, salvo se comprovada superioridade de qualidade. Haverá recusa caso o produto/ material entregue apresente defeitos, falhas ou que impeçam sua utilização; 4.5 – Não serão recebidos pela EMATER-RO os Gêneros alimentícios não perecíveis desacompanhados de notas fiscais/faturas; 4.6 – A entrega dos Gêneros alimentícios não perecíveis deverá ser efetuada, impreterivelmente em até 05 (cinco) dias corridos a contar da data do recebimento da Autorização de Fornecimento; 4.7 - FARINHAS, MASSAS E BISCOITOS: Deverão ter odor, sabor e consistência característicos, isentos de matéria estranha, impureza, resíduos, parasitas, matéria terrosa e umidades. As embalagens deverão ser atóxicas, reforçadas, lacradas, identificadas com a caracterização do produto, nome do fabricante, quantidade, data de validade, registro no órgão competente e quando pertinente composição nutricional e indicação de reparo; 4.8 - ACHOCOLATADOS, ETC: Deverão ter odor, sabor e consistência característicos, isentos de matéria estranha, impurezas, resíduos, parasitas, matéria terrosa e umidade. As embalagens deverão ser atóxicas, reforçadas, lacradas, identificadas com a caracterização do produto, nome do fabricante, quantidade, data de validade, registro no órgão competente e quando pertinente composição nutricional e indicação de preparo. 4.9 - ENLATADOS E CONSERVAS: As embalagens não poderão estar amassadas, enferrujadas ou estufadas, devendo conter indicação com a descrição do produto, peso líquido, ingredientes, data de validade e registro no órgão competente. 4.10 - CONDIMENTOS E TEMPEROS: Deverão ter odor, sabor e consistência característica, isento de fungos, parasitas, umidade e impurezas. As embalagens deverão ser íntegras, lacradas, identificadas com as características do produto, data de validade e registro no órgão competente.


EMATER-RO

17

4.11 - BEBIDAS EM GERAL: Deverá ter sabor característico, sendo embalada em lata, vidro, plástico ou embalagem tipo longa vida. Sucos concentrados de frutas naturais deverão ser entregues com diluição mínima de um para dez. 4.12 - GARANTIA / VALIDADE DO PRODUTO/MATERIAL 4.12.1 - O prazo de validade dos produtos/materiais não poderá ser inferior a 10 (dez) meses, a contar da emissão do recebimento definitivo, quando aplicável. 4.12.2 - Durante o prazo de validade dos produtos/materiais o fornecedor fica obrigado a substituir o produto/material defeituoso no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas. 4.13 – DO LOCAL DE ENTREGA 4.13.1 – Os gêneros alimentícios deverão ser entregues nas localidades, conforme demonstrado na tabela abaixo:

Lote Endereço:

01 a 106 A entrega será n CENGE- Centro Gerencial da EMATER-RO – localizado na Avenida

Farqhuar, 3055, Bairro Panair, Porto Velho-RO.

146 a 183 A entrega será no Escritório Regional de Ji-Panará – localizado na Rua Brilhante, nº.

214 - Bairro Urupá, Ji-Paraná-RO.

224 a 261 A entrega será no Escritório Regional de Rolim de Moura – localizado na Avenida São

Luiz, nº. 4554 - Bairro Centro, Rolim de Moura – RO.

5 - DO PAGAMENTO O pagamento será feito em favor da empresa por meio de depósito em conta corrente, através de Ordem Bancária, após a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, em que deverão ser discriminados os produtos/materiais solicitados e após a comprovação da regularidade no recolhimento das contribuições sociais (FGTS, INSS, Certidão Negativa de Debito Estadual, Certidão Conjunta Negativa – PGFN, Certidão Negativa de Debito Municipal) pela empresa. 5.1 – A empresa vencedora do certame apresentará a nota fiscal/fatura referente ao fornecimento efetuado. 5.2 – A GEAMA - Gerência de Administração de Materiais terá o prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da apresentação da nota fiscal/fatura para aceitá-la ou rejeitá-la. 5.3 – A nota fiscal/fatura não aprovada será devolvida à empresa vencedora do certame para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo estabelecido no subitem anterior, a partir da data de sua reapresentação. 5.4 – A devolução da nota fiscal/fatura não aprovada, em hipótese alguma, servirá de pretexto para que a empresa vencedora do certame suspenda quaisquer fornecimentos. 5.5 – A EMATER-RO providenciará o pagamento no prazo de até 15 (quinze) dias, contados da data do aceite da nota fiscal para efetivar o pagamento. 5.6 – Nenhum pagamento será efetuado enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajustamento de preços.


EMATER-RO

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6 – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6.1 A aquisição do objeto correrá por conta do Recurso disponibilizado no ORÇAMENTO CONSIGNADO A EMATER/RO. 7 - DAS SANÇÕES NO CASO DE INADIMPLÊNCIA E DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS 7.1 Cobranças pela EMATER, por via administrativa ou judicial, de multa equivalente a 1% do valor estimado pelo item ofertado; 7.2 Suspensão temporária do direito de licitar e impedimento de contratar com o Estado de Rondônia e cancelamento de seu Certificado de Registro Cadastral no Cadastro de Fornecedores no Estado de Rondônia; 7.3 Salvo ocorrência de caso fortuito ou força maior, devidamente justificado e comprovado, o não cumprimento, por parte da empresa detentora da Ata, das obrigações assumidas, ou a infringência de preceitos legais pertinentes, ensejará a aplicação, segundo a gravidade da falta, das seguintes penalidades: 7.3.1 Advertência, sempre que for constatada irregularidade de pouca gravidade, para as quais tenha a Contratada concorrido diretamente, ocorrência que será registrada no Cadastro de Fornecedores do Estado de Rondônia; 7.3.2 Multa de 0,2% ao dia, por atraso no fornecimento e por entrega em desacordo com as especificações estabelecidas no Edital, até o décimo dia corrido; 7.3.3 Multa de 10%, na hipótese no caso de inexecução parcial ou total de casa Autorização de Fornecimento, calculada sobre o valor total da inadimplência ou na hipótese do não cumprimento de qualquer das obrigações assumidas; 7.4 As multas serão, após regular processo administrativo, descontadas dos créditos da empresa detentora da Ata ou, se for o caso, cobrada administrativamente ou judicialmente. 7.5 As penalidades previstas neste item têm caráter de sanção administrativa, conseqüentemente, a sua aplicação não exime a empresa detentora da Ata da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar a EMATER. 7.6 As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui a das demais, quando cabíveis. 7.7 Na hipótese de apresentar documentação inverossímil ou de cometer fraude, o licitante poderá sofrer, sem prejuízo da comunicação do ocorrido ao Ministério Público, quaisquer das sanções adiante previstas, que poderão ser aplicadas cumulativamente: 7.7.1 Cancelamento do preço registrado, procedendo-se à paralisação do fornecimento. 8 A presente Ata poderá ser cancelada pela EMATER/RO, quando a: a) Detentora do Registro deixar de cumprir as exigências do Edital; b) Detentora do Registro não atender à convocação para assinar a ATA decorrente de Registro de Preços ou não retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceita pela EMATER/RO; c) Detentora incorrer reiteradamente em infrações previstas neste Edital; d) Detentora do Registro, praticar atos fraudulentos no intuito de auferir vantagem ilícita;


EMATER-RO

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e) Ficar evidenciada incapacidade de cumprir as obrigações assumidas pela Detentora do Registro, devidamente caracterizada em relatório de inspeção; f) Em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do Registro de Preços; g) Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a detentora se recusar a baixá-los na forma prevista no ato convocatório; h) Por razões de interesse público, mediante despacho motivado, devidamente justificado. 8.1 A Detentora do Registro poderá requerer o cancelamento mediante solicitação por escrito, comprovando estar impossibilitada de cumprir as exigências do Edital que gerou a Ata de Registro de Preços; 8.2 A Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada, pela EMATER/RO, de pleno direito, assegurado o contraditório e a ampla defesa, quando a detentora: a) Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; b) Não aceitar reduzir o(s) seus(s) preço(s) registrado(s) na hipótese de tornar(em)-se superior(es) ao(s) praticado(s) no mercado; c) Esta Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida nas hipóteses previstas para a rescisão dos contratos em geral, com as conseqüências daí advindas. 9 – UTILIZAÇÃO DA ATA 9.1 Esta ata de Registro de Preço poderá ser utilizada por qualquer órgão da Administração Direta e Indireta, inclusive autarquias e fundações do GOVERNO DE RONDÔNIA, ou qualquer outro órgão tanto da esfera Estadual, Federal quanto Municipal, mediante consulta ao órgão gerenciador nos termos do Art. 12 do Decreto Estadual 10.898/04. 9.2 Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preço, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, independente dos quantitativos registrados em Ata, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas. 9.3 As aquisições não poderão exceder a 100% dos quantitativos registrados na Ata de Registro de Preço, permitindo-se a adesão desde que, ao todo, contadas todas as adesões, não se ultrapasse referido percentual do valor inicialmente licitado e registrado na ata originária, observado ainda, o prazo de sua vigência. 9.4 Caberá ao órgão que se utilizar a ata, verificar a vantagem econômica da adesão a este Registro de Preço. 10 – REALINHAMENTO DE PREÇO 10.1 Somente em casos excepcionais, nas hipóteses legalmente admitidas e considerados os preços de mercado, é que será concedido Realinhamento de Preços, conforme art. 21, § 2º do Decreto Estadual nº 10.898/2004, podendo ser tanto para maior quanto para menor. 10.2 O realinhamento de preços poderá ser argüido por iniciativa da Administração conforme o artigo 17, § 4º, I e II do Decreto Estadual nº 10.898/2004, ou do detentor do registro, neste último caso deverá ser anexadas provas documentais, em originais ou cópias autenticada que comprovem a motivação do ato, como por exemplo N. F. de seus fornecedores , órgãos Oficiais que divulgam preços. 10.3 De posse da pesquisa de mercado feita pelo Setor de Cotação e de todos os documentos hábeis para análise a Gerência responsável pelo Registro de Preço, verificará se houve majoração entre o preço registrado na Ata e o novo preço de mercado, onde sugerirá deferimento, indeferimento ou deferimento parcial do pedido, passando a apreciação da Assessoria Jurídica para parecer, e após este, a autoridade competente para deliberação.


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10.4 O pedido de realinhamento não isenta a detentora de posse da Autorização de Fornecimento de continuar o fornecimento nas anteriores. 10.5 A vigência do realinhamento será a partir do primeiro dia útil subseqüente ao do conhecimento formal do pedido da Detentora por esta EMATER/RO. 10.6 O acompanhamento da evolução dos preços do objeto deste certame será feito pela Gerência Responsável, mediante pesquisa trimestral ou em prazo menor, efetuada entre os fornecedores locais e aquisições efetuadas pela Administração pública. A pesquisa poderá ser realizada sempre que for solicitado, ou sempre que a situação de mercado assim exigir. 10.7 Em qualquer caso, a revisão aprovada não poderá ultrapassar o preço praticado no mercado e deverá manter a diferença percentual apurada entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente a época do registro. 10.8 Os preços registrados serão publicados no Diário Oficial do Estado Trimestralmente, procedimento este da Gerência Responsável pelo Registro de Preço. 11 - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 11.1 Prazo de Vigência: a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. 12. OBRIGAÇÕES DA EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO Além daquelas determinadas por leis, decretos, regulamentos e demais dispositivos legais, nas obrigações da futura Contratada, também se incluem os dispositivos a seguir: a) Aceitar nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, decorrente de modificações de quantitativos ou projetos ou especificações, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor contratual atualizado, de acordo com o art. 65, da Lei n°. 8.666/93, sendo o mesmo objeto de exame da Procuradoria Jurídica/PROJU da EMATER-RO. b) Comunicar à CONTRATANTE, verbalmente no prazo de 12 (doze) horas e, por escrito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, quaisquer alterações ou acontecimento que impeçam mesmo temporariamente, de cumprir seus deveres e responsabilidade relativos a execução do Termo Contratual, total ou parcialmente, por motivo de caso fortuito ou força maior. c) Retirar a Autorização de Fornecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal. d) Entregar o objeto adjudicado no prazo de até 05 (cinco) dias úteis após o recebimento da autorização de fornecimento. e) Acatar prontamente as instruções emitidas pela EMATER-RO, contato: (69) 3211-3753 ou pelo e-mail: [email protected]. f) Instruir seus empregados e contratados a tratar os empregados dos Escritório da EMATER-RO com urbanidade e respeito; g) Substituir os gêneros alimentícios, após notificação formal desta EMATER-RO, que estiverem em desacordo com as especificações desta Ata ou que apresentarem vício de qualidade.

mailto:[email protected]


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h) Responsabilizar-se pelas despesas com manuseio, embalagem e transporte do objeto licitado, desde a fábrica até o local de entrega. i) Responsabilizar-se, integralmente, por todos os tributos, taxas e contribuições (inclusive parafiscais), que direta ou indiretamente, incidam ou vierem a incidir sobre a presente aquisição. j) Responsabilizar-se pelos atrasos e/ou prejuízos decorrentes de paralisação parcial ou total da fabricação/transporte e entrega do objeto. l) Reparar, corrigir, remover, reconstituir ás suas expensas no total ou em parte, o objeto da licitação em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções, resultantes de execução ou de materiais empregados. m) Arcar com todas as despesas destinadas a cobertura de seguros, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais. n) Responsabilizar-se por danos causados diretamente a administração ou a terceiros decorrente de sua culpa, ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo desta responsabilidade a fiscalização ou acompanhamento do contratante. o) A licitante se obriga a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigida na licitação. p) Responsabilizar-se, integralmente, pela entrega dos produtos/materiais com as devidas garantias inclusas, não podendo repassar nenhum dos itens desta licitação a outra empresa. Bem como, entregar os materiais dentro dos elevados padrões de qualidade, de acordo com as especificações dos fabricantes, normas técnicas e legislação vigente. q) Prestar todos os esclarecimentos que forem solicitados pela fiscalização da contratante, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente. r) Caso, a qualquer tempo a CONTRATANTE ou a CONTRATADA, sejam favorecidas com benefícios fiscais, isenções e/ou reduções tributárias, as vantagens auferidas refletirão numa redução do preço. s) Na data de retirada da Autorização de Fornecimento ou da Assinatura do Contrato, a LICITANTE vencedora deverá estar com os seguintes documentos dentro do período de validade, ou então reapresentá-los: Prova de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, mediante apresentação de Certificado de Regularidade de Situação – CRS, emitido pela Caixa Econômica Federal; Prova de regularidade relativa a Seguridade Social, demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei; Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Federal; Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Estadual; Certidão Negativa de Débitos com a Fazenda Municipal. t) Oficialmente convocada pela Administração, com vistas à assinatura do Contrato ou retirada da Autorização de Fornecimento é dado à adjudicatária o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da ciência ao chamamento, pela Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia – EMATER-RO, para no local indicado, retirar a Autorização de Fornecimento ou firmar o instrumento Contratual. A recusa injustificada da LICITANTE vencedora, em retirar a Autorização de Fornecimento ou Assinar o Contrato dentro do prazo e condições estabelecidas, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida sujeitando-se às penalidades previstas na Lei 10.520/ 2002 e subsidiariamente c/c Lei 8.666/93. 13 – DAS OBRIGAÇÕES DA EMATER-RO:


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a) Oferecer todas as informações necessárias para que a contratada possa fazer a entrega do objeto

licitado dentro das especificações técnicas recomendadas, suas quantidades e periodicidade.

b) Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos em desacordo com a esta ATA.

c) Efetuar o pagamento conforme descrito no item 05.

d) Aplicar à empresa vencedora, quando for o caso, as penalidades regulamentares e contratuais. 14 - DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1 A existência de preços registrados não obriga a EMATER/RO a firmar as contratações de que deles poderão advir, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, sendo assegurada à Detentora do registro de preços a preferência em igualdade de condições. 14.2 Fica a Detentora ciente que a assinatura desta Ata implica na aceitação de todas as cláusulas e condições estabelecidas, não podendo invocar qualquer desconhecimento como elemento impeditivo do perfeito cumprimento desta Ata de Registro de Preços e dos ajustes dela decorrentes. 14.3 A Ata de Registro de Preços, os ajustes dela decorrentes, suas alterações e rescisões obedecerão ao Decreto Estadual 10.898/2004, Lei Federal nº 8.666/93, demais normas complementares e disposições desta Ata e do Edital que a precedeu, aplicáveis à execução e especialmente aos casos omissos. 14.4 Fazem parte integrante desta Ata, para todos os efeitos legais, o anexo contendo as especificações do objeto e o Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 56/2013/ EMATER-RO/SRP e as propostas das detentoras. 14.5 Fica eleito o foro do Município de Porto Velho para dirimir as eventuais controvérsias decorrentes do presente ajuste. 14.6 E, por estarem de acordo lavram o presente instrumento, que lido e achado conforme, vai assinado pelas partes na presença de duas testemunhas abaixo qualificadas.

Luiz Gomes Furtado Secretário Executivo

EMATER/RO DETENTORAS: EMPRESA 1: GUARA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENÍCIOS LTDA ME CNPJ Nº: 14.883.022/0001-51 Endereço: Rua Alexandre Guimarães n° 5118, Agenor de Carvalho – Porto Velho/RO Telefone: (69) 3225-8028 / 32258472

_____________________________________ RAQUEL FEITOSA CORDOVIL

Sócia CPF Nº 702.974.102-10


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EMPRESA 2: JEEDA COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ Nº: 63.770.820/0001-82 Endereço: Av. Transcontinental, 849, Centro – Ji-Paraná Telefone: (69) 3416-8000

_____________________________________ EDLAMAR BARBOSA SILVA

Procuradora CPF Nº 457.177.102-91

EMPRESA 3: MERCADO TIO MADRUGA EIRELI EPP CNPJ Nº: 01.991.491/0001-42 Endereço: Rua Corumbiara, 5546, Centro – Rolim de Moura Telefone: (69) 3442-2062

___________________________________ GENECI ALVES BARBOSA

Procurador CPF Nº 791.624.792-53

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