Assistência Farmacêutica na Atenção Básica

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1 Assistência Farmacêutica na Atenção Básica SUPERINTENDÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, TECNOLOGIA E CIÊNCIAS EM SAÚDE – SAFTEC DIRETORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DASF

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SUPERINTENDÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, TECNOLOGIA E CIÊNCIAS EM SAÚDE – SAFTEC DIRETORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DASF. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. Pauta da Assistência Farmacêutica. - PowerPoint PPT Presentation

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Assistência Farmacêutica na Atenção Básica

SUPERINTENDÊNCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, TECNOLOGIA E CIÊNCIAS EM

SAÚDE – SAFTEC

DIRETORIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DASF

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• Pauta n° 01 - Habilitação dos municípios de Itacaré e Santanópolis para aquisição dos medicamentos de Saúde Mental da Atenção Básica junto à SESAB.

• Pauta n° 02 - Pactuação da utilização do percentual de até 15% (quinze por cento) dos recursos financeiros do Estado e Municípios destinados a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para estruturação dos serviços farmacêuticos na Atenção Básica.

• Pauta n° 03 - Aprovação das Normas referentes as ações de Programação e Distribuição dos Medicamentos da AF Básica dos munícipios baianos.

• Pauta n° 04 - Apresentação da estratégia da Organização Mundial da Saúde (OMS) “Abordagem Sindrômica do Paciente Sintomático Respiratório na Atenção Básica”.

Pauta da Assistência Farmacêutica

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Pauta nº 2 : Pactuação da utilização do percentual de até 15% (quinze por cento) dos recursos financeiros do Estado e Municípios destinados a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica para estruturação dos serviços farmacêuticos na Atenção Básica.

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População da Bahia: 

14.637.364 

Produto União Estado Municípios Total

Medicamentos R$ 74.650.556,40

R$ 23.141.672,54

R$ 23.141.672,54 R$ 46.283.345,08

Insumos R$ 0,0 R$ 7.318.682,00 R$ 7.318.682,00 R$ 14.637.364,00

Estruturação dos Serviços

FarmacêuticosR$ 0,0 Até R$

4.083.824,50Até R$

4.083.824,50 Até R$ 8.167.649,10

Total R$ 74.650.556,40

R$ 34.544.179,04

R$ 34.544.179,04 R$ 143.738.914.48

Estruturação de serviços farmacêuticos

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• Execução da contrapartida estadual:

I - Construção de Unidades do Programa Farmácia da Bahia;II - Aquisição de materiais destinados, exclusivamente, à Assistência Farmacêutica, conforme relação descrita no Anexo I desta Resolução;III - Educação Continuada em Assistência Farmacêutica;IV- Serviços de logística, preferencialmente para distribuição de medicamentos, condicionados a critérios de eficiência, economicidade e geográficos.

Estruturação de serviços farmacêuticos da AF Básica

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• Execução da contrapartida estadual:

– Aplicação exclusiva para a estruturação dos serviços da AF municipal na Atenção Básica;

– Não há repasse de recurso financeiro aos municípios;

– Prazo para manifestar interesse: até 31 de maio de 2010.

Utilização de 15% para a estruturação de serviços da AFB

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• Execução da contrapartida municipal:

I – Adequação das áreas destinadas à Assistência Farmacêutica (Coordenação da AF, Farmácia ambulatorial, Farmácia Viva, CAF, etc);

II – Aquisição de materiais destinados, exclusivamente, à Assistência Farmacêutica;

III - Educação Continuada em Assistência Farmacêutica.

Utilização de 15% para a estruturação de serviços da AFB

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• Execução da contrapartida municipal:– Necessidade de envio prévio do plano de execução

detalhado para ser avaliado pela DASF/SAFTEC/SESAB;

– Os recursos financeiros aplicados deverão constar do Relatório de Gestão da Assistência Farmacêutica.

Saldos referentes aos anos anteriores a 2010 => Não podem ser utilizados para estruturação dos

serviços farmacêuticos na Atenção Básica

Utilização de 15% para a estruturação de serviços da AFB

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Pauta nº 3 : Aprovação das Normas referentes as ações de Programação e Distribuição dos Medicamentos da AF Básica dos munícipios baianos.

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Normas de Atendimento aos municípios baianos

• Organização do atendimento aos municípios baianos:– Envio de programação trimestral;– Agendamento do atendimento;– Efetivação do atendimento:

– Documentos necessários;– Condições do transporte.

– Uso do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF);

– Meio de Comunicação Oficial: E-mail institucional da AF.

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Transporte de Medicamentos pelos municípios

0.0746268656716418

0.253731343283582

0.164179104477612

0.104477611940299

0.0746268656716418

0.0298507462686567 0.134328358208955

0.164179104477612

Tipo de Veículo

AmbulânciaCaminhão AbertoCaminhão FechadoCarro PasseioMicroônibusOutrosTransportadoraVan

• 53,7% dos veículos inadequados para o transporte.

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Transporte de Medicamentos

pelos Municípios

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Transporte de Medicamentos

pelos Municípios

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Transporte de Medicamentos pelos Municípios