AS POLÍTICAS AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E

HUMANIZAÇÃO HUMANIZAÇÃO E O CENÁRIO ATUAL DO SUSE O CENÁRIO ATUAL DO SUS

Maria Elenice VicentiniMaria Elenice VicentiniEnfermeira de Saúde PúblicaEnfermeira de Saúde Pública

Política de Educação Política de Educação Permanente ePermanente eHumanização Humanização

Contribuir para a consolidação do SUSContribuir para a consolidação do SUS

com ênfase: integralidade, equidade, rede com ênfase: integralidade, equidade, rede progressiva de cuidados, gestão progressiva de cuidados, gestão

participativa, co-responsabilização, participativa, co-responsabilização, vínculo, intersetorialidade e controle vínculo, intersetorialidade e controle

socialsocial

Precedidas de Programas comoPrecedidas de Programas como

Profae, Gerus, Pits, Promed, Conselheiros, entre outrosProfae, Gerus, Pits, Promed, Conselheiros, entre outros

SUSSUS – Importante reforma de estado – Importante reforma de estado em curso no Paísem curso no País

Avanços Avanços Necessidade de Mudanças - na forma Necessidade de Mudanças - na forma

de cuidar, tratar e acompanhar a de cuidar, tratar e acompanhar a saúdesaúde

Mudar a forma de ensinar e aprenderMudar a forma de ensinar e aprender

““A Organização Panamericana de Saúde tem assinalado como uma linha A Organização Panamericana de Saúde tem assinalado como uma linha prioritária, a prioritária, a busca de formas de trabalho diferentes na educação e na busca de formas de trabalho diferentes na educação e na capacitação do pessoal de saúde que se desempenha no setorcapacitação do pessoal de saúde que se desempenha no setor . (...) . (...) Em coerência com isso a educação do pessoal de saúde já não se Em coerência com isso a educação do pessoal de saúde já não se visualiza como uma atividade privada das aulas e dos claustros das visualiza como uma atividade privada das aulas e dos claustros das instituições docentes, que é pré-decidida, que obedece a padrões e instituições docentes, que é pré-decidida, que obedece a padrões e esquemas de conduta individualistas e que têm suas ações em torno esquemas de conduta individualistas e que têm suas ações em torno de um eixo (ou vários eixos) que responde a demandas acadêmicas e de um eixo (ou vários eixos) que responde a demandas acadêmicas e tradicionais “de excelência” mais que às necessidades de buscar tradicionais “de excelência” mais que às necessidades de buscar alternativas e soluções aos problemas reais e concretos que se dão alternativas e soluções aos problemas reais e concretos que se dão no trabalho habitual”. (HADDAD; no trabalho habitual”. (HADDAD; ROSCHKE; DAVINI, 1990, p. 136).ROSCHKE; DAVINI, 1990, p. 136).

* Texto publicado em uma série de publicações da OPAS na década de 90 destinada ao desenvolvimento de RH na área da saúde.* Texto publicado em uma série de publicações da OPAS na década de 90 destinada ao desenvolvimento de RH na área da saúde.

BASE LEGALBASE LEGAL

Art. 200 da Constituição Federal - “ - “ Compete ao SUS Compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde”ordenar a formação de recursos humanos na área da saúde”

Lei 8080/90Art. 14. Art. 14. ““Deverão ser criadas Deverão ser criadas comissões permanentes de comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições integração entre os serviços de saúde e as instituições

de ensino profissional e superior.”de ensino profissional e superior.”

Diretriz do Plano Nacional de Saúde ::

“ “Contribuir para a adequada formação, alocação, Contribuir para a adequada formação, alocação, qualificação, valorização e democratização das relações qualificação, valorização e democratização das relações de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde”de trabalho dos profissionais e trabalhadores da saúde”

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EDUCAÇÃO PERMANENTEEDUCAÇÃO PERMANENTE

““a educação no trabalho, a educação no trabalho, pelo trabalho pelo trabalho

e para o trabalho”. e para o trabalho”. RovèreRovère (1994). (1994).

Princípios da Educação Permanente:Princípios da Educação Permanente: Dimensão política Dimensão política

Forte articulação com a gestãoForte articulação com a gestãoMudança do processo de trabalhoMudança do processo de trabalhoConstrução de espaços democráticos Construção de espaços democráticos

Dimensão pedagógicaDimensão pedagógica

Metodologias ativas, cenários de aprendizagem baseada Metodologias ativas, cenários de aprendizagem baseada na realidade, teorização e intervenção para mudar a na realidade, teorização e intervenção para mudar a realidaderealidade

Educação PermanenteEducação Permanente

Processo educacional que entende o processo Processo educacional que entende o processo de trabalho em saúde como eixo definidor e de trabalho em saúde como eixo definidor e configurador de demandas educacionais.configurador de demandas educacionais.

OBJETO:OBJETO:Transformação do processo de trabalho, orientado para a Transformação do processo de trabalho, orientado para a

melhoria da qualidade dos serviços e para a eqüidade no melhoria da qualidade dos serviços e para a eqüidade no cuidado e no acesso aos serviços de saúdecuidado e no acesso aos serviços de saúde

Por seu caráter transformador, a Por seu caráter transformador, a educação permanente é identificada como educação permanente é identificada como estratégia importante para a formação estratégia importante para a formação dos profissionais para o Sistema Único dos profissionais para o Sistema Único de Saúdede Saúde, o que , o que exige posturas exige posturas inovadoras com relação às formas de inovadoras com relação às formas de intervenção no processo saúde-doença-intervenção no processo saúde-doença-cuidado.cuidado.

Problematização:Problematização:

Refletir situaçõesRefletir situações

Questionar fatos, fenômenos e idéiasQuestionar fatos, fenômenos e idéias

Compreender processosCompreender processos

Propor soluçõesPropor soluções

Aprendizagem Significativa:Aprendizagem Significativa:

Aprender uma novidade faz sentidoAprender uma novidade faz sentidoNovidade responde a uma perguntaNovidade responde a uma perguntaDiálogo entre o que já se sabeDiálogo entre o que já se sabeAcontece no cotidiano das pessoas e Acontece no cotidiano das pessoas e

organizaçõesorganizações

Educação PermanenteEducação Permanente

A educação permanente em saúde é um A educação permanente em saúde é um processo de aprendizagem que possibilita processo de aprendizagem que possibilita a construção de conhecimentos a partir de a construção de conhecimentos a partir de situações do trabalho, situações do trabalho, onde há a onde há a possibilidade de negociar as soluções possibilidade de negociar as soluções para os problemas existentespara os problemas existentes, através do , através do compartilhamento dos compartilhamento dos significados significados e e sentidos sentidos dos objetos.dos objetos.

EDUCAÇÃO PERMANENTEEDUCAÇÃO PERMANENTE

Ao enunciar coletivamente os problemas Ao enunciar coletivamente os problemas identificados no cotidiano do trabalho, e identificados no cotidiano do trabalho, e propor novos pactos de organização propor novos pactos de organização produtiva, produtiva, os processos de educação os processos de educação permanente propiciam a revisão das permanente propiciam a revisão das práticas de saúde, a socialização de práticas de saúde, a socialização de saberes e apontam para mudança das saberes e apontam para mudança das próprias instituições de saúdepróprias instituições de saúde..

EDUCAÇÃO PERMANENTEEDUCAÇÃO PERMANENTE

Por isso, essa forma de educação é Por isso, essa forma de educação é identificada como uma estratégia para identificada como uma estratégia para transformação dos processos de transformação dos processos de trabalho, mudanças e implantação de trabalho, mudanças e implantação de novos novos modelos assistenciaismodelos assistenciais..

EDUCAÇÃO PERMANENTEEDUCAÇÃO PERMANENTE

Os modelos assistenciais pautados pela integralidade, Os modelos assistenciais pautados pela integralidade, devem adotar formas ampliadas de captação das devem adotar formas ampliadas de captação das necessidades de saúdenecessidades de saúde, criando possibilidades para , criando possibilidades para atender não somente aquilo que está programado, ou que atender não somente aquilo que está programado, ou que é identificado como relevante pelos saberes tradicionais é identificado como relevante pelos saberes tradicionais como a epidemiologia. Os modelos de saúde integral como a epidemiologia. Os modelos de saúde integral devem dotar seus profissionais da capacidade ampliada de devem dotar seus profissionais da capacidade ampliada de apreensão da realidade a partir de fontes diversas como a apreensão da realidade a partir de fontes diversas como a escuta aos usuários, o olhar sobre o território, as escuta aos usuários, o olhar sobre o território, as demandas do controle social e o planejamento demandas do controle social e o planejamento participativo (MATTOS, 2010).participativo (MATTOS, 2010).

HumanizaçãoHumanizaçãoHumanizaçãoHumanização é um princípio ético e político orientador da é um princípio ético e político orientador da atenção e da gestão em saúde. Baseia-se em diálogo, atenção e da gestão em saúde. Baseia-se em diálogo, participação responsável e respeito ao outro – atitudes participação responsável e respeito ao outro – atitudes reguladoras das relações entre os agentes de saúde e os reguladoras das relações entre os agentes de saúde e os usuários, entre os profissionais entre si e entre a instituição, a usuários, entre os profissionais entre si e entre a instituição, a rede de saúde e a comunidade. rede de saúde e a comunidade.

Busca fortalecer os processos de comunicação e potencializar Busca fortalecer os processos de comunicação e potencializar as capacidades técnico-científicas por meio da criação de as capacidades técnico-científicas por meio da criação de vínculos de cooperação nas instituições de saúde, vínculos de cooperação nas instituições de saúde, considerando aspectos singulares das subjetividades dos considerando aspectos singulares das subjetividades dos usuários e favorecendo uma participação ativa e crítica dos usuários e favorecendo uma participação ativa e crítica dos profissionais de saúde.profissionais de saúde.

HumanizaçãoHumanizaçãoA PNH coloca-se como movimento de mudança A PNH coloca-se como movimento de mudança dos modelos de atenção e gestão; possui três dos modelos de atenção e gestão; possui três princípios a partir dos quais se desdobra princípios a partir dos quais se desdobra enquanto política pública de saúde:enquanto política pública de saúde:Transversalidade: aumento do grau de comunicação intra e intergrupos;

transformação dos modos de relação e de comunicação entre os sujeitos implicados nos processos de produção de saúde, produzindo como efeito a desestabilização das fronteiras dos saberes, dos territórios de poder e dos modos instituídos na constituição das relações de trabalho

Indissociabilidade entre atenção e gestão: Alteração dos modos de cuidar inseparável da alteração dos modos de gerir e se apropriar do trabalho; Inseparabilidade entre clínica e política, entre produção de saúde e produção de sujeitos; integralidade do cuidado e integração dos processos de trabalho.

Protagonismo, co-responsabilidade e autonomia dos sujeitos e dos coletivos:

As mudanças na gestão e na atenção ganham maior efetividade quando produzidas pela afirmação da autonomia dos sujeitos envolvidos, que contratam entre si responsabilidades compartilhadas nos processos de gerir e de cuidar

HumanizaçãoHumanização

Humanização é Humanização é interferênciainterferência em: em:

Processos de Trabalho, Modos de Processos de Trabalho, Modos de

Gestão, Modos de Cuidar (relações entre Gestão, Modos de Cuidar (relações entre

trabalhadores e usuários)trabalhadores e usuários)

Diretrizes da PNHDiretrizes da PNHSão orientações que apontam para formas, jeitos de São orientações que apontam para formas, jeitos de colocar os princípios em ação e que expressam o modo de colocar os princípios em ação e que expressam o modo de fazer desta política. fazer desta política.

1) Clínica Ampliada; 1) Clínica Ampliada; 2) da Co-gestão; 2) da Co-gestão; 3) da Valorização doTrabalho;3) da Valorização doTrabalho;4) do Acolhimento; 4) do Acolhimento; 5) da Saúde do Trabalhador; 5) da Saúde do Trabalhador; 6) da defesa dos Direitos do Usuário;6) da defesa dos Direitos do Usuário;7) da Educação Permanente;7) da Educação Permanente;8) da intersetorialidade, 8) da intersetorialidade, 9) da ambiência,9) da ambiência,10) do fortalecimento do SUS.10) do fortalecimento do SUS.

Dispositivos da PNHDispositivos da PNH

. . Acolhimento com classificação de risco;Acolhimento com classificação de risco;· Equipes de Referência e de Apoio Matricial;· Equipes de Referência e de Apoio Matricial;· Projeto Terapêutico Singular e Projeto de Saúde Coletiva;· Projeto Terapêutico Singular e Projeto de Saúde Coletiva;· Projetos de Construção Coletiva da Ambiência;· Projetos de Construção Coletiva da Ambiência;· Colegiados de Gestão;· Colegiados de Gestão;· Contratos de Gestão;· Contratos de Gestão;· Sistemas de Escuta qualificada para usuários e trabalhadores da · Sistemas de Escuta qualificada para usuários e trabalhadores da saúde: gerência de “porta aberta”, ouvidorias, grupos focais e saúde: gerência de “porta aberta”, ouvidorias, grupos focais e pesquisas de satisfação;pesquisas de satisfação;· Projeto “Acolhendo os familiares/rede social participante”: Visita · Projeto “Acolhendo os familiares/rede social participante”: Visita Aberta, Direito de Acompanhante e envolvimento no Projeto Aberta, Direito de Acompanhante e envolvimento no Projeto Terapêutico;Terapêutico;· Programa de Formação em Saúde e Trabalho e Comunidade · Programa de Formação em Saúde e Trabalho e Comunidade Ampliada de Pesquisa;Ampliada de Pesquisa;· Programas de Qualidade de Vida e Saúde para os Trabalhadores · Programas de Qualidade de Vida e Saúde para os Trabalhadores da Saúde;da Saúde;· Grupo de Trabalho de Humanização· Grupo de Trabalho de Humanização

PNH: Método da Tríplice InclusãoPNH: Método da Tríplice Inclusão

Inclusão de Inclusão de todos os sujeitos todos os sujeitos

(CONSTRUÇÃO de RODAS)(CONSTRUÇÃO de RODAS)

InclusãoInclusão dos coletivos dos coletivos

(CONSTRUÇÃO de REDES)(CONSTRUÇÃO de REDES)

InclusãoInclusão da perturbação da perturbação pela inclusão de pela inclusão de sujeitos e coletivos sujeitos e coletivos

(GESTÃO de CONFLITOS)(GESTÃO de CONFLITOS)

Cenário atual do SUSCenário atual do SUS

Pactos pela Saúde;Pactos pela Saúde;

Política Nacional de Promoção à Saúde;Política Nacional de Promoção à Saúde;

Política Nacional da Atenção Básica;Política Nacional da Atenção Básica;

Rede Cegonha, Rede de Urgências e Rede Cegonha, Rede de Urgências e Emergências;Emergências;

Linhas de Cuidado;Linhas de Cuidado;

Decreto 7.508 de 28/06/2011.Decreto 7.508 de 28/06/2011.

Decreto 7.508Decreto 7.508

Regiões de Saúde/CGR Regiões de Saúde/CGR

Redes de Atenção em SaúdeRedes de Atenção em Saúde

Mapa de Saúde Mapa de Saúde

PlanejamentoPlanejamento

COAP – Contrato Organizativo das Ações COAP – Contrato Organizativo das Ações Públicas de SaúdePúblicas de Saúde

ATORES envolvidos ATORES envolvidos Trabalhadores do SUS,Trabalhadores do SUS, Gestores da Saúde e da Educação,Gestores da Saúde e da Educação, Instituições e Hospitais de Ensino,Instituições e Hospitais de Ensino,

Movimentos sociais e outros parceiros na intersetorialidade,Movimentos sociais e outros parceiros na intersetorialidade, Controle SocialControle Social

PactuaçõesPactuações com as instâncias colegiadas do SUS: com as instâncias colegiadas do SUS:

Conselhos de Saúde,Conselhos de Saúde, Colegiados de Gestão Regional - CGR,Colegiados de Gestão Regional - CGR, Comissão Intergestores Bipartite,Comissão Intergestores Bipartite, Comissões de Integração Ensino e Serviço.Comissões de Integração Ensino e Serviço.

EDUCAÇÃO PERMANENTE E HUMANIZAÇÃO

Fortalecer a Educação Permanente e a Fortalecer a Educação Permanente e a Humanização Humanização

Articulação na região e nos municípios de Articulação na região e nos municípios de facilitadores de educação permanente e da facilitadores de educação permanente e da humanização, preceptores e docentes ;humanização, preceptores e docentes ;

Dotar os municípios de ferramentas pedagógicas Dotar os municípios de ferramentas pedagógicas para operacionalização da educação permanente e para operacionalização da educação permanente e humanização .humanização .

Fortalecer as Equipes de Educação Fortalecer as Equipes de Educação Permanente e Humanização Permanente e Humanização

Núcleos de Educação na Saúde, nos Núcleos de Educação na Saúde, nos municípios e serviços: são municípios e serviços: são espaços de espaços de discussão, onde se estabelecem as prioridades de discussão, onde se estabelecem as prioridades de atuação no âmbito da educação e do trabalho. atuação no âmbito da educação e do trabalho.

  

Fortalecer a integração ensino-serviçoFortalecer a integração ensino-serviço

Dimensionamento das necessidades, Dimensionamento das necessidades, Formação docente e preceptoria, Formação docente e preceptoria, Gestão das escolas e fomento à mudança Gestão das escolas e fomento à mudança

do modelo pedagógico do modelo pedagógico Integração ensino – serviço – comunidade Integração ensino – serviço – comunidade

( Pro e pet- saúde, entre outros) ( Pro e pet- saúde, entre outros)

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Desafio

Transformar o Sistema de Saúde em espaço de formação dos trabalhadores

Formação voltada para atender as necessidades de saúde da população e transformação da realidade

Aprenda com as pessoas,Aprenda com as pessoas,Planeje com as pessoas,Planeje com as pessoas,

Comece com o que eles já têm,Comece com o que eles já têm,Construa sobre o que eles já sabem.Construa sobre o que eles já sabem.

Dos melhores líderes,Dos melhores líderes,Quando a tarefa é realizadaQuando a tarefa é realizada

Todas as pessoas dirão:Todas as pessoas dirão:Nós que fizemos.Nós que fizemos.

Lao Tzu - Filósofo Chinês - Sec. VI a.C.

Maria Elenice VicentiniMaria Elenice Vicentini

elen.vicentini@hotmail.comelen.vicentini@hotmail.com