ARTIGO CIENTIFICO SOBRE A ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE - FEAC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FILIPE QUEIROZ MAGALHÃES TALVANE CLOVES PEIXOTO JUNIOR THIAGO VITOR FERREIRA SOARES A ÉTICA NA PROFISSÃO CONTÁBIL: Um estudo sobre o comportamento dos profissionais contábeis do município de Maceió em relação ao Código de Ética do Contador. MACEIÓ-AL DEZEMBRO/2013

Transcript of ARTIGO CIENTIFICO SOBRE A ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ

  • UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL

    FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAO E CONTABILIDADE - FEAC

    CURSO DE CINCIAS CONTBEIS

    FILIPE QUEIROZ MAGALHES

    TALVANE CLOVES PEIXOTO JUNIOR

    THIAGO VITOR FERREIRA SOARES

    A TICA NA PROFISSO CONTBIL: Um estudo sobre o comportamento dos

    profissionais contbeis do municpio de Macei em relao ao Cdigo de tica

    do Contador.

    MACEI-AL

    DEZEMBRO/2013

  • FILIPE QUEIROZ MAGALHES

    TALVANE CLOVES PEIXOTO JUNIOR

    THIAGO VITOR FERREIRA SOARES

    A TICA NA PROFISSO CONTBIL: Um estudo sobre o comportamento dos

    profissionais contbeis do municpio de Macei em relao ao Cdigo de tica

    do Contador.

    Construo de um Artigo Cientfico como

    atividade da matria de Metodologia

    Cientfica para obteno de nota

    sob a orientao da Prof. Msc Elyrouse

    Cavalcante de Oliveira.

    MACEI-AL

    DEZEMBRO/2013

  • 1. INTRODUO

    1.1 CONSIDERAES INICIAIS

    tica pode ser definida como a parte da filosofia dedicada aos estudos dos valores

    morais e princpios ideais do comportamento humano (Dicionrio Aurlio, 2010.). A

    palavra "tica" derivada do grego, e significa aquilo que pertence ao carter, a

    grande responsvel pela vinculao das boas aes do ser humano. Inspira as

    pessoas, d suporte, orienta e conduz as aes, tanto na conduta individual quanto

    na coletiva. Devendo ser praticada de forma universal, em todas as reas que

    existirem pessoas convivendo, sobretudo profissionalmente, por exemplo, na

    profisso Contbil.

    De acordo com Fortes (2005), importante ressaltar que a profisso contbil evoluiu

    com a sociedade e hoje est como a mais requerida, pois todas as empresas e

    instituies precisam de seus servios. Por isso a tica profissional tem um papel

    muito importante, pois no seu contedo existem vrias regulamentaes e limitaes

    para o exerccio da profisso. Faz-se necessria para desenvolver a conscincia

    social e profissional da pessoa.

    Diante do que foi exposto acima, a valorizao da tica uma tendncia mundial e

    exigncia adotada pelas organizaes, o estudo dela nas instituies, empresas e

    no ensino superior uma consequncia direta, e, tambm o conjunto de hbitos,

    costumes, atitudes e reaes do ser humano diante do lugar e do meio social em

    que vive tem ligao estreita com o que se pode chamar de bem, mal, moral e

    imoral. Este conjunto de comportamentos ticos exigem mais do que leis, normas ou

    regulamentaes. Assim, em qualquer profisso, os princpios ticos devem ser

    respeitados. Novamente, citando a Profisso Contbil, existe um princpio Moral que

    o Cdigo de tica Profissional do Contador (CEPC), e outro, decorrente da moral

    particular ou individual, que de natureza comportamental.

  • Segundo Nascimento (2010), ser um profissional da rea contbil, portanto, gestor

    de informao, exige responsabilidades fundamentais para um correto desempenho

    da sua atividade. O Cdigo de tica Profissional do Contador CEPC, estabelecido

    pela Resoluo CFC n 803/96, regulamenta j no art. 1 os deveres profissionais:

    Art. 1. Este Cdigo de tica Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os Profissionais da Contabilidade, quando no exerccio profissional e nos assuntos relacionados profisso e classe.

    Assim, entende-se que independentemente da rea escolhida para atuao, o

    contador deve ter conscincia de todas as suas responsabilidades, de forma que,

    somente conhecer o cdigo de tica profissional no suficiente para o bom

    desempenho da atividade, mas sim exerc-lo de forma correta se torna elemento

    imprescindvel ao correto profissional.

    1.2 FORMULAO DO PROBLEMA

    Segundo Fortes (2005), em uma poca em que a corrupo circula livremente, tanto

    no estado como no meio empresarial, o contador precisa estar eticamente preparado

    para lidar com essas questes. Evidenciadas, em um ambiente competitivo onde

    nem sempre as empresas ou pessoas fsicas fornecem informaes verdadeiras.

    Essas pessoas no medem esforos para ganhar dinheiro e alcanar sucesso

    rapidamente.

    Consequentemente, o Profissional Contbil precisa assumir uma posio para que

    no seja subornado pelas organizaes, e isso, s se consegue mantendo uma

    conduta tica firme, tanto profissional quanto individual. Muitas vezes, esse

    profissional se depara com situaes polmicas, por exemplo, ele trabalha em uma

    organizao que exige que o mesmo manipule dados contbeis ou um determinado

    cliente exige que os dados de sua empresa sejam manipulados para fins de

    verificao fiscal. A nica maneira de o contador recusar ou no ser conivente com

    situaes ilcitas mantendo sua postura e princpios ticos.

    Diante do exposto surge o seguinte questionamento: Esto os contadores do

    municpio de Macei atendendo aos preceitos do Cdigo de tica Profissional

    do Contador?

  • 1.3 OBJETIVOS

    1.3.1 Geral:

    Investigar a utilizao dos preceitos do Cdigo de tica Profissional do Contador

    (CEPC) pelos contadores e o seu comportamento tico, atravs do envio de um

    questionrio, analisando os dados, com a finalidade de contribuir com o estudo de

    uma dada realidade social. Demonstrando os resultados obtidos de forma clara e

    objetiva.

    1.3.2 Especficos:

    Elaborar um Referencial Terico acerca do Tema: tica.

    tica em Ambientes Especficos; tica nos negcios; tica empresarial e

    tica profissional.

    Identificar os Preceitos dos Cdigos de tica

    Cdigo de tica Profissional do Contador.

    1.4 JUSTIFICATIVA

    Segundo Magalhes; Peixoto e Soares (2013), a presena de profissionais ticos no

    mercado empresarial de grande importncia, para que a entidade consiga

    permanecer slida e constante em um mercado capitalista, onde a concorrncia est

    cada vez mais competitiva, exigindo assim dados confiveis para aplicao dos

    recursos de forma correta.

    Utiliza-se como fonte de consulta profissionais contbil, por meio de entrevista direta

    e envio de questionrio. Sendo uma importante fonte de informao sobre os

    comportamentos tpicos desses profissionais em decorrncia a hbitos e costumes

    presentes no meio empresarial, e, comparando-os com padres ticos vigentes no

    cdigo de tica profissional do contador. Tendo como relevncia social alertar os

    usurios de servios contbeis, do municpio de Macei, as condutas dos

    Contadores perante o seu Cdigo de tica Profissional.

  • 1.5 METODOLOGIA

    Conjunto de abordagens, tcnicas e processos utilizados pela cincia para formular

    e resolver problemas de aquisio objetiva do conhecimento, de uma maneira

    sistemtica.

    A pesquisa assumiu um carter descritivo, na medida em que dados foram

    observados, registrados, analisados, classificados e interpretados, descrevendo as

    caractersticas de uma populao ou de um fenmeno. Assim, estabelecendo

    relao entre as variveis no objeto de estudo analisado.

    Quanto ao procedimento, foi feito um levantamento de dados se referindo s

    informaes dos usurios de servios contbeis atravs da aplicao de um

    questionrio, onde os dados foram observados sem manipulao.

    Partindo do princpio de que essa pesquisa requer o uso de estatsticas e de

    recursos, a abordagem foi feita de forma quantitativa, pois a inteno foi medir,

    quantificar, o grau de satisfao dos habitantes da capital do estado de Alagoas no

    que se refere aos servios oferecidos pelos profissionais contbeis, e se, os

    mesmos profissionais esto regendo a profisso de acordo com os parmetros do

    CEPC.

    2. REFERENCIAL TERICO

    2.1 tica:

    Jolivet (apud Arruda, Whitaker e Ramos, 2003) afirma que a tica assume um

    carter especulativo em seu mtodo e em seu objeto, j que seu fim reside na

    definio das regras gerais da ao humana.

  • Lisboa (1997) considera que a tica tem por funo investigar e explicar o

    comportamento das pessoas ao longo das vrias fases da histria, j que, enquanto

    conjunto de valores nos quais cada um acredita, o comportamento sofre alteraes

    ao longo da histria. Para Vsquez (1998), a tica parte do fato da existncia da

    moral, isto , toma como ponto de partida a diversidade de morais no tempo com

    seus respectivos valores, princpios e normas. Explica que enquanto teoria, a tica

    no se identifica com princpios de nenhuma moral em particular, e no pode adotar

    uma postura indiferente ou ecltica diante delas.

    A tica leva em considerao tambm o sujeito consciente. Assim o campo

    tico constitudo pelos valores e obrigaes que formam o contedo das condutas morais, realizadas pelo sujeito moral, principal constituinte da existncia tica. Para que haja conduta tica preciso que ex ista o agente

    consciente, isto , aquele que conhece a diferena entre bem e mal, certo e errado, permitido e proibido, virtude e vcio (KANT, 1985, p. 66).

    2.1.1 tica em Ambientes Especficos:

    De acordo com Barsano (2012), alm dos princpios gerais que norteiam o bom

    funcionamento social, existe tambm a tica de determinados grupos ou locais

    especficos. Neste sentido, podemos citar: tica mdica, tica profissional (trabalho),

    tica empresarial, tica educacional, tica nos esportes, tica jornalstica, tica na

    poltica, entre outros.

    2.1.1.1 tica nos negcios:

    Segundo Farias (2000), o estudo da forma pela qual, normas morais pessoais se

    aplicam s atividades e aos objetivos da empresa comercial. No se trata de um

    padro moral separado, mas do estudo de como o contexto dos negcios cria seus

    problemas prprios e exclusivos pessoa moral que atua como um gerente desse

    sistema.

    De acordo com o Instituto Brasileiro de tica nos Negcios, a tica a base da

    Atuao Responsvel Empresarial, o passaporte para a Sustentabilidade, a certeza

    de lucros constantes e a garantia de perenidade nos negcios. Sendo a misso

    dessa instituio fomentar a tica no ambiente empresarial e estudantil, por meio

    da construo e disseminao das melhores prticas, possibilitando um futuro mais

    tico e, naturalmente, Sustentvel; e a viso ser referncia na promoo da tica,

    influenciando e melhorando a maneira de fazer negcios no Brasil.

  • 2.1.1.2 tica empresarial:

    Ainda com Farias (2000), tica Empresarial uma reflexo sobre a dimenso tica

    das empresas que devem passar, necessariamente, pelo resgate da qualificao

    profissional, mas incluindo outros aspectos organizacionais, fundamentais ao

    resgate da dimenso pblica da tica e, consequentemente, ao resgate da

    cidadania.

    Segundo Barros (2010), hoje, praticamente todas as empresas possuem um cdigo

    de tica, ou nossos valores etc., no sentido de incentivar cada funcionrio da

    organizao a trabalhar de forma honesta, respeitando os colegas e tendo uma

    conduta profissional esperada pela alta administrao. Esses valores coletivos

    avanaram de alguns anos para c, em uma tentativa de tornar os ambientes

    organizacionais mais agradveis.

    Em todos os pases do mundo tem sido crescente a presso social no sentido de

    que as empresas adotem prticas ticas. Nesse contexto, a transparncia das

    atitudes, das comunicaes e da maneira como os indivduos se comportam no

    ambiente empresarial adquire fundamental importncia para que as pessoas se

    sintam bem no ambiente em que trabalham.

    A transparncia tambm uma ferramenta que facilita as relaes interpessoais.

    Uma empresa que possui um sistema de comunicao claro e verdadeiro possui

    maior chance de se trabalhar em esprito de cooperao, com vistas a tingir as

    metas propostas por seus dirigentes. Capelli e Leite entendem transparncia como:

    Transparncia do processo organizacional a existncia de polticas organizacionais que visam fornecer aos interessados, informaes sobre a

    organizao segundo caractersticas gerais de acesso, uso, apresentao, entendimento e auditabilidade (CAPELLI, LEITE, 2008, p. 6).

    Pode-se dizer que uma empresa que adota a transparncia como premissa de

    gesto, adota tambm uma postura tica. Essa postura consolida a credibilidade da

    organizao no mercado, sejam entre clientes, fornecedores, parceiros e

    concorrentes.

  • 2.1.1.3 tica profissional:

    De acordo com S (2011), tica Profissional o conjunto de atitudes e valores

    positivos aplicados no ambiente de trabalho. A tica no ambiente de trabalho de

    fundamental importncia para o bom funcionamento das atividades da empresa e

    das relaes de trabalho entre os funcionrios.

    Outra definio de Cdigo de tica:

    O cdigo de tica ou de compromisso social um instrumento de realizao da viso e misso da empresa, que orienta suas aes e explicita sua

    postura social a todos com quem mantm relaes. O cdigo de tica e/ou compromisso social e o comprometimento da alta gesto com sua disseminao e cumprimento so bases de sustentao da empresa

    socialmente responsvel. (Indicadores Ethos de Responsabilidade Social Empresarial, 2000, p. 58).

    Segundo Farias (2000), tica Profissional tem relao direta com a confiana que a

    sociedade deposita no especialista que executa determinado trabalho. Essa

    confiana decorre da diferena entre profisso e ocupao. Para que um Cdigo de

    tica funcione em uma determinada empresa, fundamental sua divulgao e

    acompanhamento pela alta administrao. Sua importncia no s no ambiente

    empresarial, mas em qualquer agrupamento ou associao entre pessoas.

    2.1.1.3.1 tica profissional contbil:

    No caso especfico da profisso contbil, seu papel social confirmado pela

    consolidao da profisso no Brasil e nos principais pases do mundo. do desafio

    do Contador, adaptar- se s novas exigncias, mas sem perder o compromisso tico

    que se espera de um profissional. Compromisso de seriedade, independncia

    tcnica, honestidade, sigilo, qualidade e responsabilidade.

    De acordo com Barros (2010), o profissional contbil tem que ter um comportamento

    tico inquestionvel, saber manter sigilo, ter conduta pessoal, dignidade, honra

    competncia e serenidade para proporcionar ao usurio informaes com segurana

    e confiabilidade e, ao mesmo tempo, ter uma conduta pessoal de forma a no se

    sentir seduzido em fraudar informaes. Por essas razes, o assunto tica adquire

    enorme importncia no contexto atual do mercado empresarial capitalista.

  • 2.2 Cdigos de tica

    De acordo com Meucci (2008), Cdigo de tica um documento de texto com

    diversas diretrizes que orientam as pessoas quanto s suas posturas e atitudes

    ideais, moralmente aceitas ou toleradas pela sociedade com um todo, enquadrando

    os participantes a uma conduta politicamente correta e em linha com a boa imagem

    que a entidade ou a profisso quer ocupar, inclusive incentivando voluntariedade e

    humanizao destas pessoas e que, em vista da criao de algumas atividades

    profissionais, redigido, analisado e aprovado pela sua entidade de classe,

    organizao ou governo competente, de acordo com as atribuies da atividade

    desempenhada, de forma que ela venha a se adequar aos interesses, lutas ou

    anseios da comunidade beneficiada pelos servios que sero oferecidos pelo

    profissional sobre o qual o cdigo tem efeito.

    O contedo do cdigo de tica formado de um conjunto de polticas e prticas

    especficas, abrangendo os campos mais vulnerveis. Este material reunido em

    um relatrio de fcil compreenso para que possa circular adequadamente entre

    todos os interessados. Uma vez aprimorado com sugestes e crticas de todos os

    envolvidos o relatrio dar origem a um documento que servir de parmetro para

    determinados comportamentos, tornando claras as responsabilidades.

    O cdigo de tica pode tambm fazer referncia participao da empresa na

    comunidade, dando diretrizes sobre as relaes com os sindicatos, outros rgos da

    esfera pblica, relaes com o governo, entre outras.

    2.3 Cdigo de tica Profissional do Contador

    Tem por objetivo fixar a forma pela qual se devem conduzir os Profissionais da

    Contabilidade, quando no exerccio profissional e nos assuntos relacionados

    profisso e classe. (Art. Um do Cdigo de tica Profissional do Contador CEPC,

    2010-2011).

  • Segundo Barros (2010), a tica de um profissional um conjunto de

    comportamentos impostos a ele pela empresa em que ele trabalha ou pela profisso

    que ele pratica. A fim de normatizar estas situaes foram criados diversos cdigos

    de tica, para o profissional da contabilidade no foi diferente. fundamental que

    existam cada vez mais estudos como instrumentos de reflexo no sentido de mudar

    a conscincia individual, que o primeiro passo para se mudar a conscincia

    coletiva.

    O profissional contbil alm das constantes atualizaes para seguir a legislao

    vigente, possui o Cdigo de tica que regulamenta a profisso. A tica uma

    cincia com embasamento cientfico e filosfico slido, que trata da moral e do

    comportamento humano, das relaes comportamentais e interpessoais, do respeito

    pelo outro, de se pensar coletivamente e no de maneira somente individual. Ento,

    preciso que o profissional de contabilidade exera uma conduta tica, sem perder

    sua autonomia para trabalhar.

    De acordo com Lisboa (1997), o objetivo do cdigo de tica para o contador

    habilitar esse profissional a adotar uma atitude pessoal, consoante com os princpios

    ticos conhecidos e aceitos pela sociedade.

    Para o exerccio da profisso de contador, no basta a preparao tcnica, ele deve

    defender os princpios e valores ticos aplicveis a sua profisso, de modo a

    produzir uma imagem verdadeira do que ela se constitui para as novas geraes de

    profissionais.

    Consideraes Finais

    O propsito deste trabalho foi o de analisa de forma clara e coesa o comportamento

    de profissionais da rea contbil do municpio de Macei. No pretendendo expor

    apenas dados, mas fornecer uma reflexo a cerca de variaes encontradas nos

    comportamentos, o que consequentemente contribuir como alerta para os usurios

    desses servios.

    Espera-se ampliar as contribuies dos profissionais contbeis no bem-estar

    empresarial, preservar a relao deste com seus pares e com seus clientes,

    aumentar o nvel de conscientizao sobre os impactos do seu trabalho.

  • Apesar dos resultados no poderem ser generalizados, visto que se tratou de um

    estudo de caso com apenas dez profissionais contbeis, pode-se afirmar que o

    trabalho vlido. Mesmo com essas restries, acredita-se que a realizao desse

    estudo trouxe contribuies aos usurios de servios contbeis quanto obteno

    de informaes, j que indicou comportamentos possveis no decorrer de atividades

    contbeis.

    Por fim, concluiu-se no decorrer desse trabalho que servios contbeis realizados de

    acordo com seu cdigo de tica geram uma maior credibilidade, consequentemente,

    uma maior demanda por seus servios. Sendo, a tica um elemento fundamental

    para prestadores de servios contbeis, em um mercado cada vez mais competitivo

    e onde as informaes se propagam a uma velocidade incalculvel.

  • Pesquisa Acadmica

    Etapa 1 Obteno de informao, atravs envio de questionrio.

    Questionrio de Pesquisa sobre o comportamento dos profissionais contbeis do municpio

    de Macei em relao ao Cdigo de tica do Contador.

    Modelo de questionrio sobre tica profissional para profissionais da rea contbil.

    FICHA DE INSTRUES

    A proposta deste questionrio conhecer os profissionais que trabalham no municpio,

    analisar suas necessidades e comportamentos, e adquirir informaes para melhor

    entendermos sua conduta perante o cdigo de tica do contador.

    A pesquisa de tica profissional ser avaliada atravs de dois cadernos de questionrio:

    O primeiro investigar os fatores externos do trabalho.

    O segundo investigar os fatores internos do trabalho.

    Abaixo, algumas orientaes:

    1. Fique a vontade para responder o questionrio, seja o mais verdadeiro possvel. 2. A participao na pesquisa voluntria, contudo, a sua participao importante.

    3. Considerando a importncia do sigilo, voc no deve registrar seu nome nos cadernos.

    4. Leia com ateno as perguntas e marque (X) para cada resposta. 5. Caso a pergunta no corresponda com sua realidade de trabalho, deixe a resposta

    em branco.

  • QUESTIONRIO 1.

    Assinale qual o seu grau de satisfao pessoal em relao s questes abaixo, baseando-se

    numa escala que varia de timo a Pssimo.

    I. Moradia ( ) timo ( ) Bom ( ) Razovel ( ) Ruim ( ) Pssimo

    II. Padro de vida ( ) timo ( ) Bom ( ) Razovel ( ) Ruim ( ) Pssimo

    III. Remunerao e Benefcios ( ) timo ( ) Bom ( ) Razovel ( ) Ruim ( ) Pssimo

    IV. Qualificao Profissional ( ) timo ( ) Bom ( ) Razovel ( ) Ruim ( ) Pssimo

    V. Horrio de trabalho ( ) timo ( ) Bom ( ) Razovel ( ) Ruim ( ) Pssimo

    VI. Relaes Pessoais ( ) timo ( ) Bom ( ) Razovel ( ) Ruim ( ) Pssimo

    VII. Condies de Trabalho ( ) timo ( ) Bom ( ) Razovel ( ) Ruim ( ) Pssimo

    VIII. Patrimnio ( ) timo ( ) Bom ( ) Razovel ( ) Ruim ( ) Pssimo

  • QUESTIONRIO 2.

    Instrues:

    Leia cada uma das afirmativas e atribua pontos de acordo com a seguinte escala:

    NUNCA = 1 S VEZES = 2 SEMPRE = 3

    1. Voc costuma exercer a profisso com zelo, honestidade e capacidade tcnica, observando toda a legislao vigente, e, protegendo os interesses de seus clientes e/ou empregadores, sem prejuzo da dignidade e independncia profissionais. ( )

    2. Voc tem o hbito de guardar sigilo sobre o que souber em razo do exerccio profissional lcito, inclusive no mbito do servio pblico.

    ( )

    3. Voc possui o costume de assinar documentos ou peas contbil elaborados por outrem, alheio sua orientao, superviso e fiscalizao.

    ( )

    4. Voc assumir em sua rotina de trabalho servios de qualquer natureza, com prejuzo moral ou desprestgio para a classe.

    ( )

    5. Voc costuma solicitar ou receber do cliente ou empregador qualquer vantagem que saiba para aplicao ilcita;

    ( )

    6. Voc possui o hbito de iludir ou tentar iludir a boa-f de cliente, empregador ou de terceiros, alterando ou deturpando o exato teor de documentos, bem como fornecendo falsas informaes ou elaborando peas contbeis inidneas.

    ( )

    7. Voc costuma atender Fiscalizao dos Conselhos Regionais de Contabilidade e Conselho Federal de Contabilidade.

    ( )

  • 8. Voc costuma fixar com coerncias os honorrios profissionais.

    ( )

    9. Voc costuma em sua rotina de trabalho adulterar ou manipular, fraudulentamente, com a finalidade de favorecer a si ou a seus clientes, em detrimento do Fisco.

    ( )

    10. Voc possui o hbito de atrasa ou deixar de realizar os servios profissionais para os quais foi contratado.

    ( )

    11. Voc alterar peas contbeis para facilitar operaes creditcias ou ganhar concorrncias.

    ( )