Apresentação do PowerPoint - São Paulo · 2018. 10. 9. · BENEFÍCIOS DO PROJETO 6 Redução da...
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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO E PARCERIAS
PMI RESERVATÓRIOS 1ª Reunião com Interessados|08 de outubro de 2018
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AGENDA
Programação
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PROGRAMAÇÃO ORDEM DO DIA
Abertura
Sobre o PMI:
- Cronograma e Procedimentos
- Contexto
- Benefícios do Projeto
- Legislação Vigente e Cenários
- Documentos Editalícios: Edital e Termo de Referência
Sessão de Perguntas e Respostas
Encerramento
FORMA DE PARTICIPAÇÃO – (SESSÃO DE PERGUNTAS E RESPOSTAS)
As manifestações orais estão condicionadas à identificação e à inscrição na mesa, e limitadas ao tempo de duração da Sessão e com observância da ordem de inscrição
As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas à mesa por meio do preenchimento do Formulário de Envio de Contribuições
Perguntas escritas não esclarecidas serão publicadas posteriormente no site da SMDP
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AGENDA
Sobre o PMI
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CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS
Entrega dos Estudos (estimativa)
26/09/18 08/10/18 16/10/18
Fim do período de credenciamento
10/12/18
Publicação do Chamamento Público
Reunião com os Interessados
12 dias 08 dias
Cronograma
Procedimentos
Esclarecimentos acerca dos estudos do PMI: [email protected], endereçada à Comissão
Especial de Avaliação
O aviso de publicação das respostas será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
As respostas aos pedidos de esclarecimentos serão divulgadas no sítio eletrônico da SMDP
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CONTEXTO
22 reservatórios existentes na cidade de São Paulo são objeto do PMI
15 reservatórios planejados na cidade de São Paulo são objeto do PMI
A soma das áreas dos terrenos dos reservatórios existentes é de 1 MM m² e
volume de 4,8 MM m³
A ampliação de volume dos reservatórios existentes será de 1,1 MM m³
A soma das áreas máx. dos terrenos dos reservatórios planejados é de 185,2 mil m²
e volume de 2,8 MM m³
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BENEFÍCIOS DO PROJETO 6
Redução da área inundável em
1,9 km2¹
Nota 1: Redução considerando os reservatórios planejados e ampliação dos reservatórios existentes. Contribuição para o atingimento de 56% da meta 32 do Plano de Metas (redução da área inundável em 3,4 km²).
Diminuição da ocorrência e impacto das enchentes
Requalificação dos reservatórios
existentes
Melhoria dos sistemas de
drenagem do município
Racionalização dos recursos públicos
para manutenção e operação Exploração de
novas fontes de receita
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Restrições da Lei 16.402/16 (LPUOS)
Art. 107. Os empreendimentos enquadrados na
subcategoria de uso INFRA poderão ser implantados
em qualquer local do Município desde que:
[…] § 6º Ficam permitidas novas construções
sobre os reservatórios de retenção de água
pluvial, denominados piscinões, desde que:
[…] II - os usos a serem instalados se enquadrem
nos grupos de atividade relacionados aos
serviços públicos sociais e às atividades públicas
de lazer
Cenário Base e Cenário Alternativo
Frente às restrições legislativas da LPUOS, os
estudos poderão ser desenvolvidos seguindo:
- Cenário Base: soluções em coformidade com a lei
vigente
- Cenários Alternativos: soluções que dependam
de alteração(ões) legislativa(s) do Art. 107
Estudos para um mesmo reservatório poderão
contar com os dois tipos de cenários
LEGISLAÇÃO VIGENTE E CENÁRIOS 7
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LEGISLAÇÃO VIGENTE E CENÁRIOS 8
Exploração comercial conforme LPUOS¹
Operação, manutenção e conservação
Deveres da concessionária Direitos da concessionária
Exploração comercial com alterações da LPUOS (proposta de empreendimentos associados)
Operação, manutenção e conservação
E/OU
Nota 1: Os estudos poderão considerar a possibilidade de transferência de potencial construtivo e a receita oriunda de atividades de tratamento e despoulição dos córregos anexos aos reservatórios.
Requalificação e/ou Construção Requalificação e/ou Construção
Cenário Base Cenário Alternativo
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DOCUMENTOS EDITALÍCIOS: EDITAL Apresentação de estudos de modelagem operacional, econômico-financeira, técnico-econômica e de
engenharia e arquitetura, com a finalidade de subsidiar a Administração Pública Municipal na estruturação de contrato ou parceria com a iniciativa privada, que envolva a construção, requalificação, operação, manutenção, conservação e exploração comercial dos 37 reservatórios e de seu(s) empreendimento(s) associado(s)
- Os estudos poderão propor modelagens que para sua viabilização necessitem de alteração do artigo 107., § 6º da Lei Municipal nº 16.402/2016 (LPUOS)
Pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio
Ressarcimento pelo futuro contratado, desde que os estudos sejam efetivamente aproveitados e na proporção do aproveitamento (por modelagem e por reservatório), conforme os valores nominais máx.:
- Modelagem operacional: R$ 970.806,00
- Modelagem econômico-financeira: R$ 1.024.231,00
- Modelagem técnico-econômica: R$ 2.092.205,00
- Modelagem de engenharia e arquitetura: R$ 4.987.166,00
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Total: R$ 9.074.408,00 divididos por cada reservatório e suas
modelagens
Objeto
Quem pode participar
Ressarcimento
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Diretrizes
DOCUMENTOS EDITALÍCIOS: TERMO DE REFERÊNCIA 10
Premissas Atender ao volume mínimo de cada reservatório, bem como as suas ampliações de volume
Assumir os investimentos, custos e despesas para a construção, requalificação, operação, manutenção e conservação dos reservatórios
Propor a assunção das atividades de operação, manutenção e conservação
Propor a assunção dos investimentos para a construção e requalificação dos reservatórios
Vedações Intervenções que resultem na redução do volume dos reservatórios
Modelagens para reservatórios não previstos
Modelagens com empreendimentos associados em áreas destinadas à praças ou equipamentos públicos existentes para 15 reservatórios
Apresentar soluções para atribuir ao parceiro privado as obrigações por futuras ampliações
Propor sistemas para tratamento e despoluição dos córregos dos reservatórios
Propor soluções voltadas para a eficiência operacional e econômica dos reservatórios
Propor a integração entre reservatórios, empreendimentos associados e tecido urbano
Apresentar empreendimentos associados/exploração comercial com diferentes usos/atividades
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AGENDA
Sessão de Perguntas e Respostas
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AGENDA
Encerramento
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Obrigado! W W W. P R E F E I T U R A . S P.G OV. B R / C I DA D E / S EC R E TA R I A S / D E S E S TAT I Z AC AO /