NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAanexos

2

Despesa com Pessoal do Setor Público Consolidado % PIB

2000 2005 2010 2015 2019 2025 2030

16%

15%

14%

13%

12%

11%

10%

9%

13,7%

14,8% do PIB

Quase 1/7 do que nosso país produz vai para pagar salários, benefícios e encargos da máquina

2018

União Europeia: 9,9%

EUA: 9,5%

Brasil Brasil (projetado pelo crescimento histórico)

Fonte: OCDE e projeções do ME

Despesa de Pessoal per Capita

3Fonte: Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2020/ Tesouro Nacional

Relação entre a Despesa de Pessoal com a receita corrente líquida do exercício de 2019

4Fonte: Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2020/ Tesouro Nacional

Estados que possuem mais de 60% das despesas comprometidas apenas com a folha de pagamento

5

Estado Despesa de Pessoal - RCL

RN 72,8%

MG 69,4%

RS 66,4%

TO 66,3%

RJ 65,0%

AC 64,02%

MT 62,6%

MS 61,3%

PB 61,0%

Fonte: Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2020/ Tesouro Nacional

6

Na despesa de pessoal foram considerados: ativos e inativos

Custeio/Investimento % Despesa de PessoalPessoal

Demonstrativo de Despesa por tipo de Instituição Federal de Ensino

Fonte: SOF/2018

Instituto Federal de Ensino Universidade Federal

7

Quantidade de servidores no Setor Público

Fonte: SGP e IPEA

> 967 mil

Executivo

de servidores públicos nos estados e municipios

> 8.3 milhões

> 1.056 milhões

Judiciário

+2 milhões

+148 mil

SERVIDORES INATIVOS

POR PODER (na união)

Legislativo+23 mil

MPU+23 mil

UNIÃO(Civis e

Militares)

SERVIDORES ATIVOS

Todos poderes (em estados e municípios)

> 10 milhões

de servidores públicos em todo Brasil

Servidores Efetivos por Nível de Escolaridade do Cargo

Gráfico com a quantidade de profissionais

ocupantes de cargo efetivo conforme o nível de

escolaridade exigida para o cargo. Não inclui o

nível de escolaridade atingida pelo servidor que

ocupa o cargo

3%19.240

36%200.469

61%337.759

NA NI NS

Cargos extintos: Atividades Terceirizadas e Automatizadas

3%457

77%145.888

99%287.795

97%17.499

23%42.610

1%2.738

Nível AuxiliarNível IntermediárioNível Superior

Cargos Ocupados Extintos e não Extintos

Não Extinto ExtintoNo Poder Executivo Civil,

13% dos cargos efetivos

ocupados já estão extintos.

Ou seja, desaparecerão ou

serão transformados

quando vagarem.

Despesa de Pessoal na União 2010 – 2019

Tabela: Despesa com Pessoal Por Poder - 2010 a 2019

Escopo: União

Ano 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Poder Executivo Civil*

Ativos 56,82 61,53 63,39 69,84 75,35 81,80 84,84 93,88 95,31 95,71

Inativos 39,56 42,65 45,24 49,08 52,39 55,70 58,77 66,06 68,84 73,36

TOTAL 96,39 104,19 108,63 118,92 127,74 137,50 143,62 159,94 164,15 169,07

% cresc. 8,1% 4,3% 9,5% 7,4% 7,6% 4,5% 11,4% 2,6% 3,0%

Empresas Públicas e Soc. de Economia Mista

Ativos 3,85 4,46 5,15 6,07 7,14 9,05 10,57 12,07 13,35 14,05

Inativos 0,00 0,00 0,00 0,01 0,01 0,02 0,02 0,01 0,01 0,02

TOTAL 3,85 4,46 5,15 6,08 7,15 9,07 10,58 12,08 13,36 14,07

% cresc. 15,6% 15,6% 18,0% 17,6% 26,9% 16,7% 14,1% 10,6% 5,3%

Poder Judiciário

Ativos 18,37 19,01 20,71 23,82 23,05 25,83 28,00 29,70 30,66 33,20

Inativos 4,81 4,92 5,08 5,86 7,47 8,50 10,85 11,06 11,37 11,82

TOTAL 23,18 23,93 25,79 29,68 30,52 34,33 38,85 40,76 42,03 45,02

% cresc. 3,2% 7,8% 15,1% 2,8% 12,5% 13,2% 4,9% 3,1% 7,1%

Poder Legislativo

Ativos 4,13 4,53 4,65 4,84 4,94 5,35 5,35 5,46 5,47 5,63

Inativos 2,16 2,56 2,77 2,96 3,22 3,58 3,85 4,25 4,37 4,87

TOTAL 6,29 7,09 7,42 7,80 8,17 8,93 9,20 9,71 9,85 10,50

% cresc. 12,7% 4,6% 5,1% 4,7% 9,4% 3,0% 5,6% 1,3% 6,6%

Poder Executivo Militar

Ativos 13,95 14,89 15,13 16,26 18,23 20,60 21,35 23,34 25,15 26,78

Inativos 24,49 25,88 26,22 29,27 32,25 35,60 37,48 41,55 44,90 48,19

TOTAL 38,44 40,78 41,36 45,53 50,48 56,20 58,82 64,89 70,05 74,97

% cresc. 6,1% 1,4% 10,1% 10,9% 11,3% 4,7% 10,3% 8,0% 7,0%

MPU

Ativos 2,21 2,32 2,45 2,79 3,13 3,56 3,83 4,29 4,45 5,04

Inativos 0,53 0,50 0,51 0,57 0,54 0,59 0,66 0,73 0,72 0,84

TOTAL 2,74 2,82 2,96 3,36 3,67 4,15 4,49 5,03 5,17 5,88

% cresc. 3,1% 4,9% 13,5% 9,0% 13,2% 8,2% 11,9% 2,9% 13,6%

Total

Ativos 99,33 106,74 111,49 123,62 131,85 146,20 153,94 168,75 174,40 180,41

Inativos 71,56 76,52 79,82 87,75 95,87 103,99 111,63 123,66 130,20 139,10

TOTAL 170,89 183,26 191,32 211,38 227,72 250,19 265,57 292,41 304,61 319,51

% cresc. 7,2% 4,4% 10,5% 7,7% 9,9% 6,1% 10,1% 4,2% 4,9%

*Administração Direta, Autarquias, Fundações, Banco Central e FundosFonte: Painel Estatístico de Pessoal

Despesa de Pessoal na União 2010 – 2019

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

56,82 61,53 63,39

69,84 75,35

81,80 84,84 93,88 95,31 95,71

39,56 42,65 45,24 49,08 52,39 55,70 58,77 66,06 68,84

73,36

Despesa com pessoal do Poder Executivo Civil Administração Direta, Autarquias, Fundações, Banco Central e Fundos(SIAFI)

(em R$ bilhões)

Ativos Inativos

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

99,33 106,74 111,49 123,62 131,85

146,20 153,94 168,75 174,40 180,41

71,56 76,52 79,82 87,75 95,87 103,99 111,63 123,66 130,20 139,10

Despesa de Pessoal - União(em R$ bilhões)

Ativos Inativos

*Administração Direta, Autarquias, Fundações, Banco Central e FundosFonte: Painel Estatístico de Pessoal

Histórico da quantidade de servidores e % nos 3 níveis federativos

12Fonte: https://www.ipea.gov.br/atlasestado/

Total de vínculos públicos, por nível federativo (1986 - 2017)

Percentual de vínculos públicos, por nível federativo (1986 - 2017)

1.18

milhões

3.67

milhões

6.52

milhões

O crescimento da força de trabalho é alto também em empresas públicas

13

Fonte: SEST / Perfil de Pessoal das Estatais - PPE

Governo Federal: Funcionários em Empresas Públicas (2003 - 2018)

Governo Federal: Funcionários em Empresas Dependentes do TN (2003 - 2018)

+30% +142%

20 estadosAinda possuem licença prêmio

E geram despesas de

Componentes remuneratórios

203.9 milhões (2019)

Fonte: SGP

870 milhõesé o valor que o

Governo Federal

gastou em 2019 com anuênios

para 160 mil servidores

(extinto pela Medida Provisória nº 1815, de 05/03/1999)No governo federal a licença premio foiRevogada pela Lei nº 9.527/97

15

Significativos aumentos salariais reais nos últimos 15 anos

Fonte: SGP/SEDGG/ME

Carreiras representando cerca de 70 mil (~12%)

Servidores Efetivos Ativos da Admin. Pública Federal

obtiveram aumento real acima de 130%

220 tabelasremuneratórias

obtiveram aumento real acima de 100%

Mais de 500 tabelasremuneratórias

obtiveram aumento real acima de 50%

16

Sistema com estrutura complexa e fragmentada

Fonte: SGP/SEDGG/ME e Banco Mundial

PLANOS, CARGOS, CARREIRAS

MINISTÉRIOS

24

OUTRASESTRUTURAS

Fundações43

CARGOS, FUNÇÕES E GRATIFICAÇÕES

de mais de 40 tipos diferentes

109.2 mil

GOVERNONA ECONOMIA

Estatais, subsidiárias e participações em

empresas privadas

637

ESTATAIS FEDERAIS

46 Estatais com controle direto

200

DEPENDÊNCIADO TESOURO

dependentesde recursos do

Tesouro Nacional

18

Autarquias122

Planos43

Cargos

117>2000

Carreiras

17

Avaliações ineficientes geram distorções

Fonte: SGP/SEDGG/ME , e Banco Mundial (dados de

2018)

ESTÁGIOPROBATÓRIO

dos servidores foram desligados em 2019

0,4%

CRESCIMENTO NA CARREIRA

estão no topo da carreira

32%

BÔNUS PORDESEMPENHO

dos servidores recebem o valor máximo

>95%

GRATIFICAÇÕES

continuam a ser pagas após a aposentadoria

60%

DESPESA DE PESSOAL

de aumento real nos últimos 10 anos

26%

DIFERENÇASALARIAL

do que funções similares na iniciativa privada

96% maior

RENDIMENTO MÉDIO DO PESSOAL ATIVO

do que o salário médio de um brasileiro

6x maior

Nú

mer

o d

e an

os

até

o t

op

o d

a ca

rrei

ra

Chegada ao topo relativamente rápida na maioria das carreiras

18

Fonte: Banco Mundial com dados do SIAPE

Na maioria das carreiras, o servidor chega ao topo em menos de 20 anos

19

Concentração de servidores no topo da pirâmide de remuneração

Fonte: SGP/SEDGG/ME

~17%

~26%

~24%

~34%

20

Distribuição por Região dos Servidores do Executivo Federal

DF: 84 mil

RJ: 95 milMG: 55 mil

SP: 44 mil

RS: 34 mil

PE: 23 mil

CE: 19 mil

RJ, DF, MG, SP, RS:

+52% da força PA: 19 mil

BA: 25 mil

PR: 23 mil

Fonte: SGP/SEDGG/ME

Janela de Oportunidade:

21

Existe uma janela de oportunidade para enfrentar esses desafios, baseada em dois fatores:o alto volume de aposentadorias nos próximos anos e a transformação digital dos serviços públicos.

Grande parte dos servidores se aposentará nos próximos anos, demandando replanejamento da força de trabalho

A digitalização aumenta qualidade e velocidade, reduzindo gastos e necessidade de pessoal

+ 900 serviçostransformados digitalmente

desde 2019, sendo que 300 foram digitalizados durante a pandemia do COVID-19

gerando economia/ano

R$ 351 miGoverno Federal

R$ 1,54 biCidadão

150,8 milhõesHoras do Cidadão

Fonte: SPE, SGD e SGP/SEDGG/ME

Aposentadoria e Digitalização de Serviços

35%

Até 2030

22%

Até 2025

55%

Até 2040

Parcela dos servidores atuais

que se aposentará13%

22%

20%

65 milhões de atendimentos anuais deixaram de ser presenciais e o Brasil é o 20º país no ranking da pesquisa de governo eletrônico das Nações Unidas de 2020.

Hoje, 60% dos 3,7 mil serviços existentes são digitais, com especial destaque para o Meu INSS (do Instituto Nacional do Seguro Social), carteira de trabalho e carteira de trânsito, cujos aplicativos são alguns dos mais procurados nas lojas oficiais do governo.

Transformação Digital

Fonte: SGD

Obrigado