CLIPPING SUSIPE

07 AGO

www.susipe.pa.gov.br

DIÁRIO OFICIAL 07/08/2019

ASSISTA

DIÁRIO OFICIAL 07/08/2019

ASSISTA

DIÁRIO OFICIAL 07/08/2019

ASSISTA

DIÁRIO OFICIAL 07/08/2019

ASSISTA

Jornais e Blogs

07/08/2019

ASSISTA

07/08/2019

ASSISTA

07/08/2019

ASSISTA

O Centro de Recuperação de Altamira (CRRALT), no sudoeste do Pará, foi vistoriado nesta terça-feira (6) por representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública e Pastoral Carcerária. A visita para verificar a situação do local ocorre uma semana, após o confronto entre facções que deixou 58 mortos na unidade. A segurança foi reforçada por agentes do Grupo Tático Operacional (GTU), durante a visita. Além de verificar as condições da casa penal, o grupo ouviu alguns detentos. De acordo com Evander Fontenele, da OAB-PA, apesar do reforço no número de agentes, que passou de 10 para 18, a situação continua precária, porque metade dos agentes estaria trabalhando no período da noite. "Ocorre que eles ficam até às 18h, então à noite fica um número ainda menor, apenas nove", disse. Ainda segundo Fontenele, a estrutura física, que foi danificada durante o episódio do massacre, já passou por reparos, mas os detentos reclamam da falta de alimentos, roupas e medicamentos para doentes. "Eles reclamaram que a assistência à saúde não está eficiente, que há pessoas doentes e estão dormindo no chão", afirmou. De acordo com os relatos, pelo menos 118 presos estariam divididos em dois blocos de celas.

Aos membros da Pastoral Carcerária, os detentos cobraram melhor assistência na penitenciária. "Eles estão sem banho de sol há uma semana, sem visitas e não sabem como estão os familiares", explicou a irmã Petra Silva Pfaller. A direção do CRRALT informou que as visitas estão suspensas pelo período de 15 dias, por medida de segurança. Após esse período, segundo a diretoria, será feita uma nova avaliação para liberar ou não as visitas dos parentes. Durante a tarde, a Defensoria Pública do Estado (DPE) fez uma reunião com representantes das famílias dos 58 mortos no massacre para discutir sobre os direitos às indenizações. A DPE informou que, neste primeiro momento, cinco famílias foram atendidas no Núcleo Regional do Xingu, e acolhidas no Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Ações Estratégicas, onde receberam explicações sobre o atendimento jurídico. Ainda segundo a Defensoria, uma assistente social e uma psicóloga estão atendendo individualmente os familiares dos presos que morreram. Além disso, as equipes fazem os encaminhamentos ao Centro de Atenção Psicossocial. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) informou que a alimentação e o atendimento médico estão ofertados normalmente no presídio. Massacre no presídio Um confronto entre facções criminosas dentro do presídio de Altamira causou a morte de 58 detentos. Na segunda-feira (29), líderes do Comando Classe A (CCA) incendiaram a cela onde estavam internos do Comando Vermelho (CV). De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), 41 morreram asfixiados e 16 foram decapitados. Na terça, mais um corpo foi encontrado carbonizado nos escombros do prédio.

Continua >>

07/08/2019

ASSISTA

Após as mortes, o governo do estado determinou a transferência imediata de dez presos para o regime federal. Outros 36 seriam redistribuídos pelos presídios paraenses. Outros quatro presos morreram foram mortos durante o transporte para Belém. Com isso, o número de mortos chegou a 62. Um relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera o presídio de Altamira como superlotado e em péssimas condições. No dia do massacre, havia 308 custodiados no regime fechado. De acordo com a Susipe, a capacidade máxima da unidade é de 208 internos.

Continua >>

07/08/2019

ASSISTA

Pouco antes de a crise no sistema penitenciário do Pará explodir com um massacre na unidade de Altamira, que terminou com 62 presos mortos, no fim de julho, o MPC (Ministério Público de Contas) estadual apontou "robustos indícios" de superfaturamento na compra de uniformes para detentos do estado, ao custo de R$ 3 milhões. Em 27 de março deste ano, o procurador Patrick Bezerra Mesquita apresentou ao Tribunal de Contas uma representação com pedido de medida cautelar apontando uma "possível má aplicação de dinheiro público pela Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará)". O tribunal analisa o caso De acordo com a representação, a ONG Fábrica Esperança fabricou uniformes para presos do sistema penitenciário do estado sem licitação. Apesar de os uniformes não terem sido entregues, foi emitida nota fiscal pela compra no valor de R$ 3 milhões. Além disso, a tramitação de todo o processo de compra ocorreu em um dia: às vésperas do primeiro turno das eleições. A Susipe informou, por meio de nota, que "após acordos realizados pela nova gestão, os uniformes estão sendo entregues mensalmente desde junho" e que "o desvio se refere à gestão passada, quando os uniformes não foram entregues. A atual gestão fez negociações e, a partir daí, os uniformes estão sendo entregues normalmente” No documento, o procurador escreveu que "chama a atenção o fato de um contrato no valor de R$ 3 milhões, referente a mais de 90 mil itens, ter sido formalizado, empenhado, liquidado e pago em um só dia, praticando-se todos os atos necessários à sua perfectibilização na data de 04 de outubro de 2018, curiosamente em agudo período eleitoral, às vésperas do primeiro turno das eleições"

Continua >>

Representação feita pelo MPC sobre possível

superfaturamento da Susipe.

Por maior e por mais qualificado e eficiente que seja o quadro de servidores da Susipe, e não se duvida que o seja, é humanamente impossível que, num único dia, tenha ele conseguido conferir o recebimento de nada mais, nada menos, 93.736 peças de uniformes (entre camisas, camisetas, calças e bermudas)", complementou o procurador. Em entrevista ao UOL, Mesquita afirmou que a ONG contratada "faz um trabalho muito bonito, mas causou estranheza a forma como a compra ocorreu".

Patrick Bezerra Mesquita, procurador no Pará

"Diante da grande possibilidade de ter se pago além do que recebido, provocamos o Tribunal de Contas, pedimos uma liminar para indisponibilidade de bens. O tribunal indeferiu esse pedido. Teve uma atitude mais cautelosa. Mas o tribunal ainda analisa", disse. Confirmada a denúncia, os servidores denunciados e o estado devem ser obrigados a ressarcir os cofres públicos. No caso dos servidores, eles também podem ter a movimentação bancária bloqueada, além de não poderem mais assumir cargos públicos

SEGURANÇA PÚBLICA

07/08/2019

ASSISTA

RESOLUÇÃO CARCERÁRIA ESTÁ EM 2º PLANO, DIZ PESQUISADORA

Entre 2016 e 2017, o Funpen (Fundo Penitenciário Nacional) transferiu para o Pará uma remessa de R$ 40 milhões para a geração de vagas no sistema carcerário do estado, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) divulgado em janeiro. Desse total, o governo executou apenas R$ 432 mil. Ou seja, o equivalente a cerca de 1% do total. Para Samira Bueno, pesquisadora e diretora-executiva do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), caso tenha de fato ocorrido um desvio de dinheiro da pasta, denota que a preocupação do estado paraense com o bem comum do preso e a ressocialização esteja em segundo plano. "Em um momento no qual o sistema prisional deveria ser a prioridade de todos os governantes, em que já temos informações suficientes que demonstram que as facções no Brasil surgem e tem suas lideranças dentro dos presídios, que essa é uma área estratégica de intervenção, causa estranhamento que o setor continue em segundo plano e até envolvido em escândalos de desvios de recursos", afirmou a especialista.

Por meio de nota, a Susipe informou ao UOL que "após acordos realizados pela nova gestão, os uniformes estão sendo entregues mensalmente desde junho". A pasta apontou, também, que a Fábrica Esperança entregou 9 mil uniformes no fim de junho. Artur Jansen, diretor-geral, informou que "foi realizado um levantamento sobre a capacidade de produção da fábrica e 30% desta foi comprometida para a entrega dos uniformes para a Susipe, que estava atrasada desde a gestão passada". A entrega das 9 mil peças foi acompanhada por Giussepp Mendes, auditor-geral do estado. "Após a abertura de uma investigação feita na Auditoria Geral sobre um processo licitatório que perdurou um período de 24 horas para a contratação de 91 mil uniformes, nós identificamos que esses uniformes não tinham sido entregues em tempo hábil, mas haviam sido pagos", explicou. "Ao invés de judicializar a situação, nós procuramos a nova diretoria da fábrica, que aceitou de pronto a propositura de um acordo para que nós pudéssemos modular a entrega desses uniformes. Esperamos dar continuidade nas investigações das ações praticadas pela gestão que estava na Susipe e na Fábrica Esperança", completou

ENTREGA DE 9 MIL UNIFORMES EM JUNHO

Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Pará

GUIA DE PESQUISA

IOEPA – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - http://www.ioepa.com.br/portal/#2

___________________________________________________________

AGÊNCIA PARÁ - https://www.agenciapara.com.br/ DOL - http://m.diarioonline.com.br/noticias/para

O LIBERAL DIGITAL - http://www.oliberaldigital.com.br/ OLIBERAL.COM (AMAZÔNIA) - https://www.oliberal.com/

ROMA NEWS - https://www.romanews.com.br/ G1 PARÁ - https://g1.globo.com/pa/para/ Portal MPPA - http://www.mppa.mp.br/

---------------------------------------------------------------------------------------------

BACANA NEWS - https://bacana.news/

PORTAL PARÁ NEWS - http://www.portalparanews.com.br/index.php FOLHA DO PARÁ - http://www.folhadopara.com/

FOLHA DO PROGRESSO - http://www.folhadoprogresso.com.br/ GAZETA SANTARÉM - http://www.gazetadesantarem.com.br/

-----------------------------------------------------------------------------------------------