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Brasil – Um País Democrata Cristão

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Brasil – Um País Democrata Cristão

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DEMOCRACIA CRISTÃ Rumo aos 70 Anos de Brasil

Uso de várias imagens ilustrativas

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A DEMOCRACIA CRISTÃ NO MUNDOJustiça - Liberdade - Solidariedade

Uma doutrina contra o Nazismo de Hitler, durante a II Guerra Mundial.

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1942 - Itália: Alcide De Gasperi funda o Partido Democrata Cristão.

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1945 – Alemanha: Konrad Adenauer assume a Presidência da CDU

União Democrata Cristã

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No Pós-guerra, a Democracia Cristã se consolida como Partido Político na reconstrução de grandes nações.

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1945 - Prof. Cesarino Junior funda no Brasil, no Teatro Municipal de São Paulo,

o PDC - Partido Democrata Cristão.

Professor de Direito (USP) - Medicina (PUC) - Economia (USP)

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1945Tristão de Ataíde - Importante participação na

elaboração do Programa do Partido Democrata Cristão

Crítico Literário-Professor-Escritor-Líder Católico Brasileiro Membro da Academia Brasileira de Letras

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Assembléia Nacional Constituinte - 1946

2 Deputados Federais Democrata Cristãos participam como Constituintes:

Manuel Vitor - PDC de São Paulo e Monsenhor Arruda Câmara - PDC de Pernambuco

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PDC São Paulo - Jânio Quadros:1948 - Assume sua cadeira na Câmara Municipal de SP

1950 - Eleito Deputado Estadual

Posteriormente, eleito por outra sigla partidária:

Prefeito e Governador de São Paulo.

1960, Presidente da República.

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PDC SÃO PAULO - Franco Montoro1950 - Vereador - Câmara Municipal de São Paulo

1955 - Deputado Estadual

1959 - Deputado Federal

1961- Ministro do Trabalho

1963 - Deputado FederalPosteriormente, eleito por outra sigla partidária:Senador e

Governador de São Paulo

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PDC São Paulo - 1962

Franco Montoro, um dos artífices do Parlamentarismo no Brasil, criou para os trabalhadores o FGTS.

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PDC Rio Grande do Sul

1962 - José Maria Eymael, Líder Universitário e Dirigente

da JOC (Juventude Operária Católica),filia-se à Juventude Democrata Cristã, em Porto Alegre - RS.

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1963 – EYMAEL, eleito Membro Titular do

Conselho Consultivo do PDC – Porto Alegre - RS.

Afirma em reunião do Diretório: ``A necessidade de constituir nossas idéias políticas,verdadeiras bandeiras!`` (24-1- 63 – livro ata nº 3 pág. 8)

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1963 - Eymael conclui o curso de Direito na PUC - RS. Recebe das mãos de Paulo Brossard, o Prêmio: 1º Colocado de sua turma.

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1980 - Em São Paulo, Eymael, durante o Regime Militar, como Presidente da ABEOC, iniciando sua liderança política no estado, manifesta-se pelas Eleições Diretas no Brasil, em Carta Aberta

ao Presidente da República João Figueiredo, enfatizando:

``Fique com os Brasileiros, Presidente!Fique com a História, Presidente!Fique com as Eleições Diretas, Presidente.``

ABEOC - Associação Brasileira das Empresas Organizadoras de Congressos e Convenções.

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Deputado Federal e Ministro Queiroz Filho SP Dep. Estadual Nelson Marchezan - RS, Gov. Ney Braga e Dep. Federal José Richa – PR,Dep. Federal Constituinte (1946) Mons. Arruda Câmara – PE.

1945-1965 - Algumas personalidades políticas da Democracia Cristã no Brasil:

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1964 - Instala-se no Brasil o Regime Militar

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1965 – ATO INSTITUCIONAL Nº. 2 - Extinção dos 13 partidos existentes, entre eles: o PDC.Instauração do Bipartidarismo no Brasil: Arena e MDB

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1979 - Restaurado o Multipartidarismo no Brasil. Hoje são cerca de 30 Partidos Políticos.

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1985 - Renasce o PDC Partido Democrata Cristão no Brasil

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Presidente Estadual do PDC - São PauloDr. José Maria Eymael

1985 – Refundador e Presidente Nacional do PDC Dr. Jorge Coelho de Sá

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1985 – Eymael - Candidato a Prefeito de São PauloMissão: Dar visibilidade ao retorno da Democracia Cristã, depois de 20 anos de ausência.

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1986 - Eymael - Eleito Deputado Federal - SP

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1994 - Eymael - Recebe do Rabino Henry Sobel o Reconhecimento do Povo Judeu pela Manifestação de Solidariedade ao Atentado na Argentina.

1990 - Eymael - Reeleito Deputado Federal - SP.

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5 Deputados Federais Constituintes:José Maria Eymael - São Paulo, Paulo Roberto Cunha - Goias, Roberto

Balestra e Siqueira Campos - Goiás,Sotero Cunha - Rio de Janeiro.

1986: Eleições - PDC elege

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1986 - Atuação do Deputado Federal Constituinte José Maria Eymael

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O que Eymael já fez pelo Brasil

A Constituição Brasileira possui Propostas Defendidas e Aprovadas pelo Constituinte José Maria Eymael, um dos 15, dos 559 Constituintes, com o maior número de Propostas Aprovadas: 145

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O que Eymael já fez pelo Brasil

Destas 145 propostas aprovadas por Eymael, destacamos a seguir 27 conquistas que fazem parte do dia a dia dos brasileiros:

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. XXI)Aviso Prévio proporcional ao tempo de serviço, na forma da lei e no mínimo de 30 dias

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. I) Proteção contra a despedida sem justa causa, mediante indenização compensatória, sem prejuízo de

outros direitos.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PARA OS TRABALHADORES (Art. 7º - Inc. XIII) Redução da jornada de trabalho semanal, de 48 para 44 horas semanais.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PARA OS TRABALHADORES (Art. 150 - Inc. VI)A proibição da União, Estados e Municípios, de instituírem impostos sobre patrimônio,

renda e serviços das entidades sindicais dos trabalhadores.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PARA OS TRABALHADORES (Art. 217 – § 3º) Obrigação do Poder Público incentivar o lazer como forma de Promoção Social

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PARA OS TRABALHADORES APOSENTADOS (Art. 153- § 2º Inc. II)Isenção de pagamento do Imposto de Renda a todo aposentado, com mais de

65 anos de idade.(Inciso posteriormente revogado e substituído por legislação infra constitucional que fixou limites de Isenção)

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PARA AS TRABALHADORAS (Art. 7º - Inc. XX)Incentivos para a proteção do mercado de trabalho da mulher.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PARA O TRABALHADOR- ( Art. . 155 2º Inc. III) Mais comida na mesa.Possibilidade do imposto (ICMS) ser menor para produtos essenciais, como os alimentos da cesta básica

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PAZ NO CAMPO (Art. 185 – Inc. I)Proibição de desapropriação para Reforma Agrária de terras de pequenos produtores rurais.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

ESTATUTO DO CONTRIBUINTE (Titulo VI - Cap. 1- Seção II) A criação de seção específica no texto constitucional para agrupar os princípios de defesa do

contribuinte.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 150 - Inc. IV) Nenhum tributo pode ter efeito de confisco.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 150 - Inc. II)Proibição de tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

DEFESA DO CONTRIBUINTE (Art. 162) TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA: Obrigação da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, de divulgarem até o último dia de cada mês, as receitas tributárias recebidas no mês anterior.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

MORALIDADE ADMINISTRATIVA (Art. 17- ADCT)Redução de proventos de aposentadoria ou remuneração recebidos

por funcionários públicos acima do limite Constitucional, não cabendo evocar direito adquirido para manter os abusos.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PEQUENAS EMPRESAS (Art. 179)Obrigação dos Municípios darem tratamento tributário incentivado às pequenas empresas.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

LEI COMPLEMENTAR PARA APROVAÇÃO DE EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO (Art. 148 Caput )

Exigência de aprovação de empréstimo compulsório pela maioria absoluta do Congresso Nacional. Na prática, essa conquista tem impedido empréstimos compulsórios sobre o contribuinte, o que até

então ocorria com frequência.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PEQUENOS PRODUTORES RURAIS (Art. 153 § 4º - Inc. II)Não pagamento do imposto sobre a terra.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PAZ NO CAMPO (Art. 185 – Inc. I)Proibição de desapropriação para Reforma Agrária de terras de pequenos produtores rurais.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

MANDADO DE SEGURANÇA (Art. 5º- Inc. LXIX)Possibilidade de interposição contra atos de pessoas jurídicas no exercício de função pública.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

MEIO AMBIENTE (Art. 225 Caput)A natureza é patrimônio comum a todos os homens, cabendo a cada um o direito de usufruí-la sem lesá-la

e exigir que o Estado a proteja.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

TURISMO (Art. 180)Obrigação dos Municípios, Estados e União de promoverem e incentivarem o Turismo, como fator de

desenvolvimento econômico e social.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

SOLIDARIEDADE NA FAMÍLIA (Art. 229)Obrigações dos filhos maiores ampararem os pais na velhice, carência ou enfermidade.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

PROTEÇÃO DOS VALORES ÉTICOS E SOCIAIS (Art. 220 § 3º Inc. II)Atribuição à Lei Federal da missão de estabelecer os mecanismos de defesa

da pessoa e da família contra a agressão de seus valores éticos e sociais, por programas de rádio e televisão.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

DEFICIENTES FÍSICOS (Art. 227- § 1º- Inc. II)Cabe ao Estado, a responsabilidade para que o deficiente físico tenha efetiva condições de realizar-se,

plenamente, como cidadão.

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Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

EDUCAÇÃO (Art. 213 - § 1º)Possibilidade de utilizar recursos públicos para concessão de bolsa de estudos a alunos economicamente

carentes. É também esta conquista que proporciona, hoje, o acesso de bolsistas ao PROUNI – Programa Universidade Para Todos.

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DEUS A defesa da permanência do nome de DEUS na Constituição

Conquistas que hoje fazem parte do dia a dia dos Brasileiros:

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Brasil - Um País Democrata Cristão

Livre, Justa e Solidária (Art. 3º - Inc. I - da Constituição Federal)Modelo de sociedade a ser construída pelos brasileiros.

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COMEMORAÇÕES DE 20 ANOS DA CONSTITUINTETV CAMARA FEDERAL:

Eymael é selecionado dentre os 559 Constituintes, como o ícone na defesa dos trabalhadores. Um programa especial foi apresentado com uma entrevista com o Constituinte e o documentário dos seus

históricos momentos na defesa dos trabalhadores, na tribuna do Congresso Nacional

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Obra : A Cabeça do Congresso - Quem é Quem na Revisão Constitucional

Publicada em 1993 - DIAPDepartamento Intersindical de Assessoria Parlamentar

Eymael, relacionado pelo DIAP como um dos doze parlamentares mais influentes no Congresso Nacional

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1990 - PDC - Uma força política partidária nacional.

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1993 - A Executiva Nacional do PDC, ignorando a força política partidária, aprova, em Convenção Nacional, a fusão PDC – PDS.

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3 de Abril de 1993 – Eymael, durante a madrugada, impetra, sem êxito, Mandado de Segurança contra a fusão. Às 9 horas da manhã, Eymael, sozinho, ingressa no plenário da Câmara dos Deputados para acompanhar a Democracia Cristã até seu final!

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As 15 horas Eymael escreve:

``Velo neste momento, 15 horas da tarde do dia 3 de abril de 1993, solitariamente, a imensa, triste e também solitária agonia da Democracia

Cristã, do Partido Democrata Cristão, em nosso país.

Em 1965, foi a mão fria do Regime Militar que ceifou-lhe a vida.

Hoje, 1993, são seus próprios dirigentes que lhe cortam a existência, quando teriam o poder de perpetuá-la.

Mas a Democracia Cristã, que já renasceu uma vez, renascerá novamente e ao renascer, no próximo amanhã, será eterna!``

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A Democracia Cristã Renasce!

30 de março de 1995: Eymael e mais 114 companheiros fundam o

PSDC - Partido Social Democrata Cristão.

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MANIFESTO DE FUNDAÇÃO DO PSDC

CONCLUSÃO:

``E os seus fundadores de agora e todos aqueles que para ele, com o futuro virão, animados com os mesmos ideais, farão com que o PSDC - Partido Social Democrata Cristão, seja um instrumento perene da Nação e a acompanhe para

sempre.``

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Os Elos da Democracia Cristã no Brasil

Cesarino Junior-Franco Montoro-José Maria Eymael

Todos nós, Dirigentes e Militantes, temos três imensas e magníficas responsabilidades perante a Social Democracia Cristã, no Brasil:

Somos os herdeiros de sua história Somos os guerreiros de seu presente Somos os construtores de seu futuro.

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1998 - Eymael é indicado pela Executiva Nacional para disputar a Presidência da República.Missão: reconstruir a Democracia Cristã Brasileira.

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2006 – Eymael cumpre a segunda missão partidária: Consolidar a Democracia Cristã Nacional na campanha presidencial.

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2010 - Eymael é aclamado em Convenção Nacional do PSDC candidato à Presidência da República, com o conceito :

Dignidade, a Marca de Uma Vida!

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2010: Aos 65 anos de Brasil, a Democracia Cristã apresenta, na campanha presidencial, em Rede Nacional de Rádio e Televisão, um avançado programa social e propõe a criação do Ministério da Família.

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2010 - Criado no Brasil, o PSDC Mulher hoje uma força partidária nacional, com presidentes em todos os estados e centenas de municípios.

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2010 – Presidente Nacional do PSDC Mulher ,Vereadora Sandra Gomes - ES

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2011 - O PSDC MULHER lança a Campanha Nacional para a criação do Ministério da Família pelo Governo Federal.

Meta: 1 milhão de assinaturas.

Detalhes da campanha: psdc.org.br

Facebook: psdc nacional

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2010 – Eventos do PSDC Mulher são realizados em todo país e transmitidos ao vivo pela Web - TV 27 e TV27 Mulher

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2012 - PSDC Internacional

A Democracia Cristã Brasileira, presente nos 27 Estados, 2.000 Municípios, rumo aos 200.000 filiados, integra-se à Democracia Cristã Mundial, interagindo com os

partidos, organizações e entidades que congregam a nossa doutrina partidária em todos os continentes.

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José Maria Eymael Presidente Nacional do PSDC

Vice Presidente NacionalRegião Nordeste

Joanilson de Paula Rego

Vice Presidente Nacional

Região NorteRoberto Lopes

Vice Presidente NacionalRegião Centro Oeste

Ademar Borges

Vice Presidente NacionalRegião Sul/Sudeste Alessandro Marques

Vice Presidente Nacional

Movimentos Nacionais

Josmar Alderete

Superintendência Nacional de Controles Luis Carlos Amorim

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Presidente PSDC Estado- BahiaAntonio Albino

Presidente PSDCEstado Ceará

Dep. Est. Ely Aguiar

Presidente PSDCEstado – Paraiba

Ver. João Corujinha

Presidente PSDCEstado-Pernambuco

Geraldo Queirós

Presidente PSDCEstado - Maranhão

Antonio Aragão

Vice Presidente Nacional Região NordestePresidente Estado Rio Grande do Norte

Joanilson de Paula Rêgo

Presidente PSDC Estado- Alagoas

Eudo Freire

Presidente PSDCEstado - Sergipe

Alberto Barreto Filho

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Presidente PSDC Estado- Amazonas

Cicero Alencar

Presidente PSDCEstado-Pará

Abraão Benassuly

Presidente PSDCEstado –Rondonia

Edgar do Boi

Presidente PSDCEstado-AmapáEmanuel Silva

Vice Presidente Nacional Região NortePresidente Estado - Roraima

Roberto Lopes

Presidente PSDC Estado- AcreJosé Afonso

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Presidente PSDC Estado- Mato Grosso

Josmar Alderete

Presidente PSDCEstado-Mato Grosso do Sul

Elizeu Amarilha

Presidente PSDCEstado –Tocantins

Adail Carvalho

Vice Presidente Nacional Região Centro OestePresidente Estado - Goiás

Ademar Borges

Presidente PSDC Distrito Federal

Silvana Reis

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Presidente PSDC Estado

Minas GeraisVer. Irineu Inacio

Presidente PSDCEstadoParaná

Luiz Adão

Presidente PSDCEstado

Rio Grande do SulLuis Carlos Prates

Vice Presidente PSDC NacionalRegião Sul SudesteAlessandro Marques

Presidente PSDC Estado

Espírito SantoGilson Gomes

Presidente PSDCEstado

São PauloJosé Maria Eymael

Presidente PSDCEstado

Rio de JaneiroDep. Joâo Peixoto

Presidente PSDCEstado

Sta. CatarinaAntonio Carlos Costa

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José Maria Eymael Presidente Nacional do PSDC Brasil

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Comunicação Rubens Pavão – International Executive Member - PSDC Brasil [email protected]