Apresentação Observatório Social do Brasil
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Observatório Social
Belém do Pará09.12.2010
CORRUPÇÃO
O Brasil é o 69.º no ranking da corrupção, juntamente com outros 130 países reprovados no índice que mede a percepção de corrupção em 178 nações. O levantamento foi divulgado pela ONG Transparência Internacional nesta terça-feira (26). Eles tiveram nota inferior a cinco, em uma escala de 0 a 10. A ONG considera que os problemas de corrupção são muito sérios
nos países reprovados. O Brasil recebeu a nota 3,7, junto com Cuba, Montenegro e Romênia. É a mesma avaliação do ano passado, mas o país subiu seis posições no ranking porque outras nações caíram. Está atrás de todos os países escandinavos e da maioria dos europeus, mas também de alguns africanos, como Botswana (33º), África do Sul (54º), Namíbia (56º), Tunísia (59º) e Gana (62º).
MARINGÁ - 2005
Ob
jeti
vos
do
MP
CF
13/11/200913/11/2009
Por onde começar?
Compras do Poder Público Municipal
A
Análise do edital
Verificar os editais na Internet e retirá-los no
órgão público
Há Legalidade no edital?
Acompanhar as publicações do órgão público
Disparar e-mail para os
fornecedores cadastrados no
SIM
Sim
OS comunica a não conformidade ao Gestor, mediante
ofício
Não
O Gestor corrige?
Cadastrar no SIM, gerar relatório e analisa o novo
processo
Enviar oficio à Câmara e ao Ministério Público
Não
Sim
A Câmara
atua conforme
a Lei?
Cadastrar no SIM, gerar relatório e acompanhar o
processo no Legislativo
Sim
OS comunica o Ministério Público
Não
O Gestor
corrige o erro?
O MP questiona o Gestor Público?
Cadastrar no SIM, gerar relatório e analisa o novo
processo licitatório
O MP denuncia o Gestor?
Sim
Não
Cadastrar no SIM, gerar relatório e acompanhar o
processo na Justiça
Cadastrar no SIM
Fazer pesquisa de mercado e análise com base em check
list
Ações administrativas
Fazer o agendamento dos voluntários para o
Certame
Monitoramento das licitações
2006 2007
R$ 6,77 cada R$ 1,60 cada
Total R$ 2.708,00 Total R$ 640,00
Compras superfaturadas
Esparadrapo Micropore Hipoalérgico rolo com 2,5 cm
X 4,5 metros
Empresa Vencedora em 2006 e 2007: Empresa A
Marca 2006 e 2007: Missner
Quantidade 2006 e 2007: 400 unidades
Concorrência 016/05 - Remédios
11/5/2005
Adquirido empresa “X” NF 2.500 Empenho 10.618/05
750.000 0,09 67.500,00
(-) Preço Licitado 750.000 0,009 6.750,00
(=) Superfaturamento 60.750,00
Intervenção do Observatório e cheque suspenso a pedido do Prefeito
Item Descrição QtdePreço
UnitárioPreço Total
2
AAS -100 mg - Preço Máximo 2.915.500 0,015 43.732,50
AAS -100 mg - Preço Licitado 2.915.500 0,009 26.266,50
AAS -100 mg - Preço da Ata 2.915.500 0,09 262.665,00
ITEM QUANT. Preço Empresa Emp. B Empresa EmpresaMáximo A Vencedora C D
6 2102 9,38 9,15 9,35 9,38 2,98
LOTE I
Papel sulfite A4 ( 210mm x 297mm), com gramatura 75 g/m2 colorido, nas cores verde, amarela e azul - pacotes com 100 folhas e posteriormente embalado em caixa de papelão
Material Escolar
QUANT. 2006 2008 ECONOMIACAMISETA 59.410 438.861,67 213.281,90 225.579,77 BERMUDA 57.230 517.931,50 211.499,60 306.431,90 AGASALHO 27.335 867.066,20 491.483,30 375.582,90 TOTAL - 1.823.859,37 916.264,80 907.594,57
36 CASAS POPULARES36 CASAS POPULARES 450 COMPUTADORES450 COMPUTADORES 14.400 CESTAS BÁSICAS14.400 CESTAS BÁSICAS
ECONOMIA NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMESECONOMIA NA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
Em Cascavel
ANTES - Controles
Balanço: Contamos o que tem, menos o que entrou é o consumo.
Controle de Estoque: a LÁPIS.Controle de Estoque: a LÁPIS.
DEPOIS - Almoxarifado Central da PM Maringá
Resultado obtido
Recursos que deixaram de ser gastos até julho/07
15 Processos instaurados na Prefeitura de Maringá!
já passou de R$ 28 milhões!
Exemplos de economiaOs primeiros resultados na REDE
OS Goioerê
Câmara
Produção legislativa
Gestão de Processos é um conjunto de metodologias e ferramentas que objetivam avaliar, aperfeiçoar e
monitorar os processos empresariais, visando a sua integração, melhoria contínua e, consequentemente, a
eficiência e eficácia de custos.
Gestão de Processos é um conjunto de metodologias e ferramentas que objetivam avaliar, aperfeiçoar e
monitorar os processos empresariais, visando a sua integração, melhoria contínua e, consequentemente, a
eficiência e eficácia de custos.
públicospúblicos
Missão do OSB
O que faz o OSB?
Programas1 - QUALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS1 - QUALIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Programas2 – EDUCAÇÃO FISCAL 2 – EDUCAÇÃO FISCAL
3 -DINAMIZANDO A CIDADANIA FISCAL3 -DINAMIZANDO A CIDADANIA FISCAL
Programas
4 –INDICADORES DA GESTÃO PÚBLICA4 –INDICADORES DA GESTÃO PÚBLICA
Programas
5 – TRANSPARÊNCIA QUADRIMESTRAL5 – TRANSPARÊNCIA QUADRIMESTRAL
Programas
Goiere
mandaguari
Foz do Iguaçu
Instalado
Mal. C. Rondon
Pitanga
AstorgaEm fase de instalação
Dois Vizinhos
TurvoMedianeira
Cianorte
Guaíra
C. Largo
Paranaguá
Em fase de sensibilização
Manoel Ribas
Laranjeiras do Sul
Araucária
OSPRFase de estudos
Santa Catarina1.Itajaí2.Florianópolis3.Jaraguá do Sul
Rondônia1.Rolim de Moura2. Vilhena
Mato Grosso1.Rondonópolis2.Cáceres3.Sorriso Rio de Janeiro
1.Niterói2.Cabo Frio3.Búzios4.Campos5.Rio das Ostras
Instalado
São Paulo1.Mococa2.Marília3.Bauru4.São Sebastião5.Ilhabela 6.Ilha Solteira
Pará1.Belém do Pará
Em fase de instalação
Santa Catarina1.São José2.Brusque3.Itapema4.Chapecó
Pernambuco1.Caruaru
Maranhão1.São Luís
Minas Gerais1.Ribeirão das Neves
Rio de Janeiro1.Macaé2.Nova Friburgo
Em fase de sensibilização
Rio de Janeiro1.Capital2.São Gonçalo
Mato G. do Sul1.Campo Grande2.Nova Andradina3.Dourados
Mato Grosso1.Cuiabá2.Tangará da Serra3.Nova Mutum
Paraíba1.Cabedelo
Santa Catarina1.São Joaquim2.Chapecó
Rio Grande do Sul1.Fórum dos Conselhos2.Santa Maria3.São Leopoldo4.Itaqui
Bahia1.Salvador
Pará1.Castanhal
Mantenedores
Apoiadores
Hino da cidadania