2. CapacitaSUAS: Um balanço de experiências e aprendizados de Mato Grosso do Sul
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Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e JuventudeSecretaria Executiva de Assistência Social
Gerência de Gestão do Trabalho e Educação PermanenteCentro Universitário Tabosa de Almeida – ASCES/UNITA
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Facilitador(a): Andrea Perotti
INTRODUÇÃO AO PROVIMENTO DOS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS
SOCIOASSISTENCIAIS DO SUAS
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Módulo III
O SUAS E AS AGENDAS ESTRATÉGICAS: O FORTALECIMENTO
DO COMBATE À POBREZA, AOS RISCOS E ÀS VULNERABILIDADES
SOCIAIS
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Vigilância Socioassistencial
Agenda Política
Planejamento, Monitoramento
e Avaliação
Neste Módulo...
Intersetorialidade
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AtividadeConstruindo Intersetorialidade
Leitura coletiva: “Os desafios da intersetorialidade no âmbito do SUAS”
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REFLEXÃO
1. Políticas isoladas são capazes de enfrentar todasas dimensões da pobreza?
2. Existem estratégias intersetoriais emdesenvolvimento no seu município? É possívelrelatar alguma experiência exitosa?
3. Quais as dificuldades e perspectivas para umaatuação que articule e integre diversas políticassetoriais?
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ATIVIDADE OBRIGATÓRIA
Estudo de Caso
(Capa + Instrumento de Apoio)
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Orientações
- Leiam e discutam a situação
- Respondam às questões
1) Identifique as vulnerabilidades desta família
2) Descreva as possíveis soluções e encaminhamentos
3) Indique os atores que estão envolvidos
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- Ao analisar a situação, considere:
• Acolhida do usuário na unidade socioassistencial e informações sobre os serviços e benefícios
• Papel do SCFV e do PAIF
• Conhecimento sobre composições familiares, diversidades
• Encaminhamentos e articulação com a rede socioassistencial, serviços de outras políticas públicas e com o sistema de garantia de direitos
• Aspectos relacionados a gênero e aos ciclos de vida;
• O que esse atendimento gera de demanda para os serviços e programas a médio e longo prazo?
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Vídeo
Amyr Klink – Entre Céu e Mar
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Identificar os elementos de planejamento no depoimento do navegador Amyr Klink.
Exercício
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CapacitaSUAS/PE “É o cálculo que precede e preside a ação”.
(Carlos Matus, 1985)
“É o processo sistemático e ordenado de tomada de decisões”.
(Sergio Buarque, 1999)
“O planejamento envolve a utilização do conhecimento para modelar uma trajetória futura. Planejar é construir
o futuro desejado e não se deixar ser arrastado pelos acontecimentos”.
(Carlos Matus, 1985)
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CapacitaSUAS/PE O planejamento envolve um ciclo básico de desenvolvimento.
!!! São inúmeras as metodologias e ferramentas à disposição. Mas, quase sem
exceção, todas elas orientam-se para que perguntas essenciais sejam respondidas na
forma de plano.
1. Qual o estado atual da realidade sobre a qual se planeja intervir?
2. Qual o futuro desejado? 3. Quais os obstáculos, potencialidades e
oportunidades?4. Quais os meios disponíveis e necessários
para que o projetado seja possível?
O CICLO DO PLANEJAMENTO
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!!! Processo cíclico e ininterrupto de planejamento onde a realidade desejada se converte em realidade atual a cada
renovação de ciclo
Qual a realidade
atual?
Qual a realidade desejada?
Como vamos
chegar lá?
Diagnóstico
Objetivos, Resultados Esperados e
Metas
Estratégias, Ações,
Recursos
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CapacitaSUAS/PE• Para melhor conhecer a realidade
• Para melhorar a compreensão e aprendizagem
• Para ampliar e fortalecer capacidades
• Para estimular a participação e o controle social
• Para democratizar a tomada de decisão
• Para conciliar interesses
• Para tomar decisões acertadas
• Para organizar a operacionalização das ações
• Para perceber e corrigir desvios e problemas
• Para prevenir riscos
• Para melhorar a comunicação intra e interinstitucional e com o usuário
!!!! PARA TRANSFORMAR A REALIDADE
PARA QUE PLANEJAR?
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CapacitaSUAS/PEO planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E OCICLO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS POLÍTICAS PÚBLICAS
São aquelas que requerem a participação ativa do Estado, sob o controle da sociedade, no planejamento e execução de procedimentos e metas ,voltados para a satisfação de necessidades sociais (PEREIRA, 2008, p. 173).
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CICLO DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Definição da Agenda
Formulação das
Alternativas
Tomada de Decisão
Implementação
Avaliação dos Resultados
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DIMENSÕES TÉCNICA E POLÍTICA DO PLANEJAMENTO
Dimensão Técnica
Dimensão Política
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O planejamento deve nortear-se pela identificação das vulnerabilidades,violações de direitos e desproteções sociais existentes nos territórios deabrangência do PAS.
Os territórios se diferem em razão da sua trajetória histórica e das dinâmicas que neles ocorrem e que podem variar no tempo, ou seja, há relações que ocorrem simultaneamente e que incidem no território, como também há uma trajetória que deixa marcas e produz especificidades.
O SUAS, ao adotar a lógica territorial como um de seus pressupostos de gestão, o fez na perspectiva de aprimorar o conhecimento da realidade social; de
melhorar o acesso dos destinatários aos serviços e benefícios; de favorecer a articulação da rede de serviços; de potencializar a intersetorialidade como
estratégia de gestão; de possibilitar a integração entre serviços e benefícios; e de aprofundar e materializar processos participativos.
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CapacitaSUAS/PEPlanejamento Estratégico
• Utiliza projeções de tendências para o futuro, baseadas em dados históricos e atuais.
• Elege temas prioritários, de maior impacto para a instituição, projeto ou política.
• Envolve a definição de objetivos e projetos estratégicose tem seus próprios planos operacionais.
• Ele é voltado operacionalização de estratégias (PLANOS OPERACIONAIS).
• Trata sempre de período de tempo maior.
• Não substitui outros planos e deve ser implementado de forma concomitante. Em geral, os outros planos se orientam por suas opções estratégicas. É o instrumento mestre numa gestão estratégica.
EXPRESSÕES MAIS USUAIS DO PLANEJAMENTO
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CapacitaSUAS/PE Planejamento Operacional - Executivo
• Abrange um conjunto de metas e atividades que remete à operação propriamente dita. Indica quais atividades serão realizadas no período, seus respectivos cronogramas, profissionais responsáveis e recursos disponíveis.
• É comum que as instituições possuam plano anual de trabalho. É também recorrente que as equipes se reúnam com seus coordenadores diretos para traçar planos de ação periódicos - trimestrais, bimestrais, mensais etc. -assim como também avaliar os êxitos e as dificuldades do período anterior como forma de planejar o período seguinte.
• Normalmente adota-se a forma de matrizes , tabelas ouplanilhas
• É um importante instrumento de gestão de curto e médio prazo. Tem caráter dinâmico onde frequentemente
ocorrem mudanças e replanejamentos.
EXPRESSÕES MAIS USUAIS DO PLANEJAMENTO
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CapacitaSUAS/PE A adoção de práticas sistemáticas de planejamento, monitoramento e avaliação permitem:
• Identificação da realidade
•Definição de prioridades
•Definição de estratégias e metas
•Organização das ações
•Acompanhamento e redirecionamento permanentes
• Promoção do impacto necessário à superação das condições de vulnerabilidade e risco
• Medição do grau de alcance junto à população usuária
•Projetar a ampliação de resultados e impactos
•Instrumentalizar canais de diálogo com a sociedade e viabilizar o efetivo controle social!!!
Para dialogar e refletir
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O DIAGNOSTICO:
A pedido do governo, o Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) a partir dos dados do Censo 2010, identificou 16,2 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza - 4 milhões de domicílios particulares permanentes encontram-se na faixa de “sem rendimento e com rendimento nominal mensal domiciliar per capita de 1 a 70 reais”, o que representava 8,5% da população brasileira.
• 46,7% das pessoas na linha de extrema pobreza viviam em áreas rurais enquanto 53,3% nas áreas urbanas.
• 59% vivem no Nordeste, 21% no Sul e Sudeste e 20% no Norte e Centro-Oeste
• 40% têm menos de 14 anos de idade
• A população negra e parda corresponde a 70,8% dos extremamente pobres
O CASO DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA (2011-2014)
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CapacitaSUAS/PE AS ESTRATÉGIAS:
Foram estabelecidos eixos de atuação: “A garantia da renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza... / ...o acesso aos serviços públicos, para melhorar e expandir as condições de educação, saúde e cidadania das famílias e ... / ...a inclusão produtiva em perspectiva da elevação das capacidades e oportunidades de trabalho e renda entre as famílias mais pobres do campo e das cidades”.
Foi estabelecida uma estratégia intersetorial de implementação com 22 ministérios envolvidos onde politicas setoriais foram integradas e articuladas entre si, gerando inclusive novos programas e serviços.
Foram estabelecidas estratégias e metas diferenciadas para o meio urbano e rural, assim como para públicos específicos.
A região nordeste foi priorizada, por apresentar os maiores índices.
Foi definida a estratégia de busca ativa para localizar e incluir os invisíveis.
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• Redução de 62% da miséria entre crianças de 0 a 6 anos
• 22 milhões de beneficiários saem da extrema pobreza
• 910 mil famílias localizadas em junho de 2013
• 1.205 equipes volantes, em 1.038 municípios e 10 lanchas entregues no início de 2013
• 48,5 mil novas escolas aderem ao ensino em tempo integral
• 31.700 escolas com tempo integral possuem a maioria de seus alunos beneficiários do Bolsa Família
• Até abril de 2013, 888 novas creches construídas e 2.822 em construção
• 506 mil novos alunos matriculados em cursos de formação profissional, sendo 66% mulheres e 48% tendo entre 18 e 29 anos
• 757 novas Unidades Básicas de Saúde em territórios pobres
OS RESULTADOS / IMPACTOS (OS MENSURÁVEIS)
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• O crescimento da cobertura do Programa Saúde na Família, aliado ao aumento da cobertura do Bolsa Família, reduziu a mortalidade infantil em 19,4%.
• 1,3 mil operações de microcrédito produtivo realizadas por beneficiários do Bolsa Família
• Número de beneficiários do PBF com seus negócios formalizados através do MEI sobe de 81 mil para 290 mil entre 2012 e 201
• 29 mil famílias de agricultores rurais implantaram projetos de produção com assistência técnica especializada e recursos de fomento
• Em 2010, produtores rurais de baixa renda representavam 32% do total dos beneficiados PAA pelo e à partir de 2011, sua participação aumentou para 46% (totalizando 120 mil famílias)
• Até junho de 2013 foram 355 mil cisternas entregues, com capacidade para 16 mil litros de água
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Sistemas de planejamento, monitoramento e avaliação assumem caráter estratégico e prioritário para a efetivação do SUAS quando se associam a ideia de “promoção de novos patamares de desenvolvimento da política de assistência social no Brasil, das ações realizadas e da utilização de recursos”assim como se colocam a disposição da força democrática, quando servem à transparência e a qualificação dos processos e mecanismos de participação e controle social.
!!!! Nesse contexto se insere a vigilânciasocioassistencial. Função do SUAS de
responsabilidade e competência dos órgãos
gestores da assistência social
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Reflexão
Como as práticas de Planejamento, Monitoramento e Avaliação
contribuem para a qualificação do SUAS?
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CapacitaSUAS/PE ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGUNDO SUAS FUNÇÕES
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL
Proteção Social
Básica
Proteção Social Especial
Média e Alta
Complexidade
VIGILÂNCIA SOCIAL
Vigilância de
Riscos e
Vulnerabilidades
Vigilância de
Padrões e ServiçosDEFESA DE DIREITOS
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CapacitaSUAS/PEO QUE É VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL?
Como o próprio nome já diz, exerce a função de vigilância, que se mantém alerta para identificar as situações de vulnerabilidade e risco social vivenciadas por famílias e indivíduos, traduzidas em conflitos familiares, violência, abandono, renda insuficiente para garantir a própria subsistência, entre tantas outras situações.
Pretende efetivar o caráter preventivo e protetivo da política, em concomitância com a busca da diminuição das situações de vulnerabilidade e risco.
Consiste na realização de diagnósticos territorializados para mapear, dentro de ummunicípio, as zonas de maior vulnerabilidade e risco social assim como a coberturada rede prestadora de serviços, sobretudo, os de assistência social, que atendemestes territórios.
Sua operacionalização baseia-se na identificação da população que deve ser prioritariamente incluída nos serviços e benefícios socioassistenciais e na identificação dos serviços que vêm sendo e que devem ser ofertados, bem como onde e em que quantidade.
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É por meio da Vigilância Socioassistencial que o gestor conhece a realidade concreta do município, de modo a melhor planejar as ações de assistência social.
Exerce uma função essencial nos processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação dos serviços socioassistenciais, pois produzirá, de forma constante, informações sobre os problemas sociais de uma região e sobre a rede de assistência social disponível para combatê-los.
Ao obter informações sobre onde, como, por que e com quem ocorrem situações de vulnerabilidade, e qual a capacidade municipal de proteção social, é possível aprimorar a gestão do SUAS e agir de forma precisa no combate à manifestação dessas vulnerabilidades.
Vigilância Socioassistencial é, portanto, um instrumento para identificar e prevenir as situações de risco e evitar sua intensificação nos territórios.
É muito importante implementá-la para qualificar e otimizar o uso das informações e dos dados gerados a partir dos processos de trabalho que compõem a gestão do SUAS.
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CapacitaSUAS/PE Com o que deve se preocupar a Vigilância Socioassistencial?
VIGILÂNCIA DE RISCOS E VULNERABILIDADES
Incidências de riscos e vulnerabilidades e necessidades de
proteção social da população
INDICADORES DE DEMANDA
VIGILÂNCIA DE PADRÕES E SERVIÇOS
Características e distribuição da oferta da rede socioassistencial, na
perspectiva do território, considerando a integração entre a
demanda e a oferta de serviços
INDICADORES DE OFERTA
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A vigilância socioassistencial deve mostrar o descompasso entre o tamanho de nossas demandas
sociais e o que já está sendo efetivamente ofertado em um determinado território
Riscos evulnerabilidades
Oferta real de serviços e benefícios
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VídeoVulnerabilidade e Proteção Social
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É responsabilidade da Vigilância a gestão e a alimentação de sistemas de informação que geram dados sobre os indivíduos e famílias, bem como sobre
a rede socioassistencial e os atendimentos por ela realizados.
Mas quem alimenta a Vigilância Social com informações?
Além de fontes de dados externas, as equipes de referência dos serviços e equipamentosda assistência social são as responsáveis por registrar e alimentar instrumentos como oProntuário SUAS e o Registro Mensal de Atividades (RMA), gerando um fluxo recíproco deprodução e uso qualificado da informação, especialmente no Cadastro Único
VIGILÂNCIA SERVIÇOS
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CRAS
CREAS
Organizações de
assessoramento
e/ou de defesa e
garantia
de direitos
Organizaçõesque executam
serviços, programas,
projetos vinculados
ao Suas
Outras
unidades
públicas
ORGANIZAÇÕES FORNECEDORAS DE INFORMAÇÕES PARA A VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL
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É dos equipamentos do SUAS (CRAS e CREAS) que se originam asinformações para a elaboração de programas sociais e para a tomadade decisões.
A Vigilância Socioassistencial garante que União, estados e municípiosnão ajam às cegas no planejamento e na manutenção da política deAssistência Social.
É o conjunto de informações de todos os municípios que define qualserá o conteúdo da política e seu planejamento, monitoramento eavaliação.
Assim, a vigilância tem o papel de buscar informações que nortearãoos rumos da assistência social em todo o Brasil, respeitando ascaracterísticas de cada território.
Como as informações do município podem contribuir com o Estado e
com a União?
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CapacitaSUAS/PEPARA QUE e PARA QUEM a Vigilância
Socioassistencial é importante?
• Para os conselhos municipais de Assistência Social: as informações levantadas na Vigilância Socioassistencial embasam a tomada de decisões e a alocação dos recursos.
• Para os usuários: as informações apuradas permitem ofertar aos usuários exatamente os programas de que eles mais necessitam.
• Para as equipes técnicas: os dados colhidos são utilizados no monitoramento para adequar os serviços socioassistenciais e a própria atuação.
• Para o órgão gestor: os dados do monitoramento são utilizados na elaboração dos planos de assistência social, na efetivação da política pública de assistência social com a otimização de recursos.
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CapacitaSUAS/PE Exemplos de Indicadores
gerados pela Vigilância
Socioassistencial
É um indicador sintético que retrata o grau de desenvolvimento dos CRAS,segundo as informações coletadas no Censo SUAS. É calculado a partir dasseguintes dimensões:
Estrutura Física - disponibilidade de espaços físicos que garantam ocumprimento das funções do CRAS, em especial o PAIF
Funcionamento - cumprimento do período de funcionamento esperadopara um equipamento público: 5 dias semanais e 8 horas diárias
Recursos Humanos - composição da equipe de referência do CRASconforme estabelecido pela NOBRH/SUAS
Atividades Realizadas - PAIF e outros serviços
ID CRAS
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ID CREAS
Busca capturar a qualidade dos serviços prestados por meio dos CREAS; taisindicadores são compostos por informações que retratam a estrutura física dasunidades, as características qualitativas e quantitativas das equipes e o escopodos serviços ofertados à população, bem como os procedimentos necessáriospara uma oferta adequada.
Para cada dimensão são criados cinco níveis, onde o nível 1 representa asituação mais precária e o nível 5 a situação que mais se aproxima dos padrõesde qualidade desejáveis. O ID CREAS final é calculado a partir da médiaaritmética dos níveis atingidos nas dimensões.
Estrutura Física
Recursos Humanos
Serviços
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O não preenchimento do Censo SUAS pelo município produz sanções que
podem levar ao bloqueio de recursos.
http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index5.php
ID CREAS e ID CREAS
são construídos a partir de
informações alimentadas no
Censo SUAS
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CapacitaSUAS/PE Bloco I – Famílias em acompanhamento pelo PAIF
A. Volume de famílias em acompanhamento pelo PAIF
A.1. Total de famílias em acompanhamento pelo PAIF
A.2. Novas famílias inseridas no acompanhamento do PAIF no mês de referência
B. Perfil de famílias inseridas em acompanhamento no PAIF, no mês
B.1. Famílias em situação de extrema pobreza
B.2. Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
B.3. Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, em descumprimento de condicionalidades
B.4. Famílias com membros beneficiários do BPC
B.5. Famílias com crianças/adolescentes em situação de trabalho infantil
B.6. Famílias com crianças e adolescentes em Serviço de Acolhimento
Bloco II – Atendimentos individualizados realizados no CRAS
C. Volume de atendimentos individualizados realizados no CRAS
C.1. Total de atendimentos individualizados realizados, no mês
C.2. Famílias encaminhadas para inclusão no Cadastro Único
C.3. Famílias encaminhadas para atualização cadastral no Cadastro Único
C.4. Indivíduos encaminhados para acesso ao BPC
C.6. Visitas domiciliares
Bloco III - Atendimentos coletivos realizados no CRAS
D. Volume dos Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos
D.1. Famílias participando regularmente de grupos no âmbito do PAIF
D.2. Crianças de 0 a 6 anos em Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos
D.3. Crianças/ adolescentes de 7 a 14 anos em Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
D.4. Adolescentes de 15 a 17 anos em Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos
D.5. Idosos em Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos para idosos
D.6. Pessoas que participaram de palestras, oficinas e outras atividades coletivas de caráter não continuado
D.7. Pessoas com deficiência, participando dos Serviços de Convivência ou dos grupos do PAIF
Relatórios
do RMA Informações sobre serviços e atendimentos realizados nos CRAS, CREAS e Centros POP
http://aplicacoes.mds.gov.br/snas/vigilancia/index2.php
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Relatório de Informações Sociais – RI
• Conjunto de relatórios e boletins com as características demográficas e socioeconômicas dos municípios e estados.
• Banco de dados com informações sobre o Bolsa Família, ações e serviços de assistência social, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva realizadas pelo MDS.
• Os dados podem ser consultados em forma de planilhas eletrônicas, relatórios, tabelas, gráficos e mapas.
• Acesso público https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/RIv3/geral/index.php
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Exercício
1) A Vigilância Socioassistencial está implantada e em funcionamento no município?
2) Como tem sido a rotina de registro e produção de informação? Falem do RMA e do Censo SUAS. Quem fornece a informação? Quem alimenta os sistemas?
3) Existe dificuldades para estabelecer este fluxo de informação? Quais? Quais seriam as medidas de solução ou de qualificação deste processo?
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E-mail: [email protected]: 81 3183 0702
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E-mail: [email protected]: (081) 2103-2096