Apresentação do PowerPoint - ababrasil.org Conselho... · Entendendo que o desenvolvimento...

CONVÊNIO 038/2015

1

Objetivo....................................................................................................................................................................................................................3

Justificativa.........................................................................................................................................................................................................4 e 5

Metodologia........................................................................................................................................................................................................6 e 8

Marco Legal..............................................................................................................................................................................................................9

Cidades Contempladas..........................................................................................................................................................................................10

Pessoas Beneficiadas............................................................................................................................................................................................11

Parceiros................................................................................................................................................................................................................12

Cronograma de Execução.................................................................................................................................................................................... 13

Execução do Projeto

Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação...........................................................................14 a 26

Prestação de Contas..............................................................................................................................................................................................27

Recursos Humanos........................................................................................................................................................................................28 a 30

Recursos Materiais.........................................................................................................................................................................................31 a 34

Resultados..............................................................................................................................................................................................................35

Conclusão...............................................................................................................................................................................................................36

ÍNDICE

2

Potencializar os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do

Adolescente, desenvolvendo um processo estratégico de comunicação,

socialização de informações, visando fortalecer o papel dos Conselhos no

controle social das políticas públicas e a mobilização da rede social em cada

município de atuação, promovendo visitas, monitoramento, formação

continuada, capacitação e qualificação dos conselheiros e operadores sociais

do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.

OBJETIVO

3

A Região do Vale do Aço e a Região do Vale do Rio Doce é um elo das demais regiões

do Estado e do País com o Leste Mineiro, pois é cortada por BR’S entre elas pela BR

381, onde esta localizada a Empresa Celulose Nipo Brasileira – CENIBRA.

Após inúmeras iniciativas entre elas a do Conselho Eficaz, no sentido de implantar e

implementar os conselhos dos direitos, percebemos que se faz necessário potencializar

os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e os

demais conselhos de políticas públicas setoriais.

Com este intuito a Associação Beneficente Ágape – ABA, o Instituto CENIBRA e os

outros parceiros, pretendem com este projeto, desenvolver visitas e monitoramento em

todos os municípios atendidos, reuniões e assembleias da Comissão de Apoio Avaliação

– CAPA do projeto, aplicação de cursos de formação, capacitação e qualificação,

encontros e simpósios com foco nas políticas públicas, orçamento público, Fundo para

Infância e Adolescência – FIA, rede social, controle social e sistema de garantia dos

direitos da população infanto-juvenil.

JUSTIFICATIVA

4

Diante deste contexto, tendo como eixo a prioridade absoluta, a ABA tem como missão eliminar a

distancia entre os direitos e o cotidiano de violações e vulnerabilidade no dia-a-dia das nossas

crianças e adolescentes, objetivo este que o Instituto CENIBRA, busca desenvolve no cumprimento

de suas ações.

Entendendo que o desenvolvimento institucional o qual se refere o projeto Conselho Eficaz para

potencializar os conselhos garantindo assim o funcionamento eficiente dos mesmos no

cumprimento de suas atividades, envolve aprimoramento das suas capacidades e habilidades

políticas, culturais, gerenciais e técnicas e ai está às dificuldades enfrentadas pelos conselheiros,

gestores e operadores sociais dos direitos.

Assim o Projeto Conselho Eficaz, pretende fazer o acompanhamento e orientação em cada um

desses municípios, buscando a qualificação, a capacitação e a formação dos conselheiros, agentes

públicos e sociais, visando o engajamento e o comprometimento na aplicação das diretrizes do

ECA, com um perfil de multiplicados em seus municípios, transformando a nossa região, numa

referência em mobilização social, com conselhos funcionado de maneira eficiente, com participação

popular, controle social e Boas Práticas de atenção, defesa e garantia dos direitos da criança e do

adolescente.

JUSTIFICATIVA

5

Realizar visita e monitoramento nos municípios, reuniões e encontros

regionalizados;

Promover o monitoramento e avaliação de desempenho das cidades atendidas

pelo projeto;

Promover a campanha do Fundo Amigo;

Promover simpósios de boas práticas;

Identificar e atualizar levantamento da situação, documentações e legislações,

planejamento institucional, forma de funcionamento, planos de trabalho,

multiplicadores e conteúdo para formação, visando instrumentalizar o CMDCA e

a rede local;

METODOLOGIA

6

Contribuir para que os conselheiros, gestores e operados sociais dos direitos,

adquiram melhor entendimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,

Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Fundo Municipal, Políticas

Públicas, Sistema de Garantia de Direitos, Rede de atendimento e Defesa,

Direitos Fundamentais, Participação/Gestão democrática/Controle Social,

Constituição e Qualificação das Entidades – Aspectos Jurídicos,

reordenamento institucional, projetos e financiamentos;

Estimular a rede de atendimento e defesa a participarem de Fóruns,

Simpósios, Seminários, debates, buscando assim oportunizar o resgate

histórico da mobilização popular, aspecto inerente à sociedade civil

organizada.

METODOLOGIA

7

Contribuir para que os conselheiros, gestores e operados sociais dos direitos,

adquiram melhor entendimento sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente,

Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Fundo Municipal, Políticas

Públicas, Sistema de Garantia de Direitos, Rede de atendimento e Defesa,

Direitos Fundamentais, Participação/Gestão democrática/Controle Social,

Constituição e Qualificação das Entidades – Aspectos Jurídicos,

reordenamento institucional, projetos e financiamentos;

Estimular a rede de atendimento e defesa a participarem de Fóruns,

Simpósios, Seminários, debates, buscando assim oportunizar o resgate

histórico da mobilização popular, aspecto inerente à sociedade civil

organizada.

METODOLOGIA

8

Lei Federal n° 8.069/90

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Resoluções: CMDCA/CF n° 02 e 04/2014

MARCO LEGAL

9

CIDADES CONTEMPLADAS

10

Conselheiros e Operadores Sociais do Sistema de Garantia dos Direitos da

Criança e do Adolescente.

200 diretamente;

100 indiretamente.

Crianças, adolescentes e familiares.

PESSOAS BENEFICIADAS

11

Conselhos Tutelares, Entidades Sociais, Prefeituras e outros.

PARCEIROS

12

CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

13

EXECUÇÃO DO PROJETO Desenvolvimentos das atividades do Curso, Seminário e Simpósio e de formação

Convite e lista de presença reunião da CAPA 09/09/2015

14


Lista de presença reunião da CAPA 09/09/2015

15


Reunião da CAPA 09/09/2015

16

Convite e lista de presença Seminário Boas Práticas


17

Lista de presença Seminário Boas Práticas


18

Lista de presença Seminário Boas Práticas


19


Seminário Boas Práticas

20


Seminário Boas Práticas

21

Campanha interna com os funcionários da empresa CENIBRA – Campanha Fundo Amigo


22


Convite e lista de presença reunião da CAPA e Confraternização 10/ e 11 de dezembro de 2015

23


Convite e lista de presença reunião da CAPA e Confraternização 10/ e 11 de dezembro de 2015

24


Reunião da CAPA 10/12/2015

25


Confraternização cidades Conselho Eficaz 11/12/2015

26

Custos – Recursos Financeiros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

27

Especificação

Valor

%

Observação

Total retirado para o projeto R$ 156.581,00 80 Solicitação de retirada do

CAC Projeto Conselho

Eficaz 2015, conforme

Resolução do CMDCA/CF

o valor é R$ 156.581,00,

acrescentar como saldo

de retirada o valor de R$

5.646,22, sendo o valor

total de R$ 156.581,00.

Saldo deixado pelo projeto do

fundo

R$ 39.145.37 20

Total captado pelo projeto R$ 136.911,88 100

Total retirado para o projeto R$ 39.145,37

Saldo deixado pelo projeto do

fundo

R$ 195.726,37

Assessoria Técnica

RECURSOS HUMANOS

- Assessoria especializada em comunicação visando produzir todos os materiais gráficos (banner,

folder, crachá, apostila, pasta, bloco); criar identidade visual do projeto; elaborar releases para

imprensa; atualizar mídias sociais do projeto; produzir cerimonial e realizar cobertura fotográfica

para eventos; planejar e executar toda a logística e produção de conteúdo e mídia do projeto.

Profissional: 01

Período: 02 meses

- Assessoria especializada no desenvolvimento gerencial dos eventos e treinamentos; assessoria

jurídica; planejar e executar toda logística, produção de conteúdo e execução técnica do projeto.

Profissional: 01

Período: 02 meses

- Assessoria especializada em apoio administrativo e no desenvolvimento pedagógico dos

treinamentos e na correção ortográficas dos materiais do projeto.

Profissional: 01

Período: 02 meses

28

Digitador

Profissional responsável por digitar informações a partir de textos em

documentos ou da tela do computador; auxiliar no desenvolvimento das

atividades rotineiras para elaboração do Projeto; revisar, organizar e

arquivar documentos; recepcionar em eventos, realizar orçamento e

compra de recursos materiais; preparar e encaminhar documentos (word,

powerpoint, excel, etc); tirar cópias; enviar documentos para o

departamento contábil e fiscal; elaborar e apresentar relatório financeiro;

manter organizados arquivos e cadastros do projeto.

Profissional: 02

Período: 04 meses

RECURSOS HUMANOS

29

Instrutor

Descrição das atividades: preparar e ministrar treinamentos, atividades

teóricas e práticas conforme projeto; preparar materiais necessários para

realização das atividades; atuar como articulador e mobilizador das ações;

atuar na representação e relação institucional; planejar e executar todas

as atividades de formação, treinamento, avaliação e monitoramento do

projeto.

Profissional: 03

Período: 04 meses

RECURSOS HUMANOS

30

Café matinal e da tarde

Quantidade Prevista no Projeto: 400

Quantidade Utilizada: 404

Atividade Período Quantidade

Reunião da CAPA 09/09/2015 57

Seminário Boas Práticas 14/10/2015 191


Confraternização 11/12/2015 74

RECURSOS MATERIAIS

31

Refeição com suco

Quantidade Prevista no Projeto: 400

Quantidade Utilizada: 400

RECURSOS MATERIAIS

Atividade Período Quantidade


Seminário Boas Práticas 14/10/2015 81

Campanha Fundo Amigo 15/10/2015 19


Confraternização 11/12/2015 161

32

Banner's e Impressos gráficos ECA

RECURSOS MATERIAIS

Banner Certificado Seminário 25 anos ECA Crachá Seminário Convite Seminário 25 anos ECA

33

Crachá Pasta

Bloco

Impressos gráficos e pendrive/card personalizados

RECURSOS MATERIAIS

Pencard

34

Evolução dos Municípios em relação a operacionalização do FIA

45%

43%

12%

Municípios depois do Curso de Formação 2015

Com CNPJ

Sem CNPJ e conta do FIA

Com CNPJ e conta do FIA

5%

95%

Municípios antes do Curso de Formação 2013

com CNPJ sem CNPJ e conta do FIA

RESULTADOS

35

CONCLUSÃO

36

Cada ação será executada com eficiência e boas práticas, continuaremos transformando os

resultados em visibilidade para os executores e parceiros do PCE.

As marcas fortes trazem ao campo das ações sociais duas coisas fundamentais:

Credibilidade - Muitos investimentos sociais deixam de ser realizados, não por falta de

recursos, mas pela incerteza de como eles serão utilizados. Iniciativas que incorram em

aportes de maior vulto da iniciativa privada para projetos de investimento social (planejados,

mensurados e monitorados) exigem uma profissionalização no planejamento e abrindo uma

captação de recursos tanto, para os fundos municipais parceiros dos projetos, e as entidades

do terceiro setor. Tornando-se bem-vinda a participação de uma marca forte (grife social),

como detentora da confiança dos investidores para execução séria e eficaz do que se propõe.

Visibilidade - Proporcionadas pelas causas defendidas, onde tais organizações acabam

tendo um acesso à mídia ás vezes maior. Potencializar as ações de comunicação e

marketing, explorando a credibilidade e a referência alcançada pelo Projeto, gerando

presença atuante na comunidade e mídia, destacando a imagem de Responsabilidade Social.

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