o Introdução o O que tem sido feito? o Quais são as propostas? o Características da carreira docente em cada

instância o Planos de carreira o Salários o Condições de trabalho o Políticas e programas de formação e valorização

do magistério o Referências Bibliográficas

o Desde o início da ocupação dos Portugueses no Brasil, há necessidade de se abrirem escolas para alfabetizar as pessoas.

o A carreira de Professor sempre foi algo amplamente discutido e necessário para a formação de cidadãos letrados e também, em alguns casos, críticos e reflexivos.

o A formação dos alunos não é a primeira estância que deve ser analisada e executada: antes os profissio- nais devem ser formados adequadamente.

Para que a qualidade na formação dos professores seja satisfatória, o governo está desenvolvendo alguns programas para que esse objetivo seja atingido: o Domínio Público; o Pró-Letramento; o Gestar II – Programa Gestão da Aprendizagem Escolar; o Prodocência – Programa de Consolidação das Licenciaturas; o Observatório da Educação o PIBID – Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência; o Plano Nacional de Formação de Professores;

o O Portal Domínio Público é a maior biblioteca virtual do Brasil.

o Oferece acesso gratuito a obras literárias, artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos), já em domínio público ou que tenham a sua divulgação autorizada.

o O Pró-Letramento é um curso de formação continuada, destinado a professores já em exercício na rede pública, nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

o O curso busca, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada, melhorar a qualidade da aprendizagem de leitura, escrita e matemática.

o O Gestar II é um programa de formação continuada em português e matemática para melhorar a qualidade do ensino dos professores que já atuam na rede pública nos anos finais do Ensino Fundamental.

o Busca contribuir para o aperfeiçoamento da autonomia do professor em sala de aula.

o O Programa de Consolidação das Licenciaturas é uma ação da Capes cuja finalidade é o fomento à inovação e à elevação da qualidade dos cursos de formação para o magistério da Educação Básica, na perspectiva de valorização da carreira docente.

o O programa seleciona grupos acadêmicos que recebem verba para pesquisar temas educacionais diversos, por um período que varia de um a quatro anos.

o A intenção é estimular estudos sobre temas como a avaliação educacional, fluxo escolar, educação e mercado de trabalho, financiamento da educação e educação e demografia, para estimular a formação de mestres e doutores que atuem nas áreas de gestão de políticas educacionais, avaliação educacional e formação de professores.

o O programa que oferece bolsa para estudantes de cursos de licenciatura plena, para que eles exerçam atividades pedagógicas em escolas públicas de ensino básico, aprimorando sua formação e contribuindo para a melhoria de qualidade dessas escolas.

o Para que os alunos sejam acompanhados e orientados, há bolsas também para coordenadores e supervisores.

o O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica vai regularizar a situação de mais de 300 mil professores das escolas públicas estaduais e municipais, em exercício na função docente, na rede pública de ensino, mas sem formação adequada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira.

o Valorização da dedicação exclusiva da titulação de doutor e ampliou o reajuste dos professores sem doutorado, especialmente daqueles com mestrados;

o Aumento mínimo concedido foi de 25%;

o Reajustes serão feitos nos meses de março de 2013, 2014,2015, respectivamente;

o Certificação por conhecimento tecnológico como critério de progressão por titulação horizontal na carreira;

o Constituição de grupo de trabalho formado pelos reitores das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia e pela representação sindical dos docentes;

o Discussão aberta sobre critérios de acesso à classe de professores titulares, que pela proposta passa a integrar carreira;

o Discussão das diretrizes de desempenho para progressão; dos critérios para promoção às classes das carreiras dos magistérios federal; dos critérios para promoção do professor titular e dos critérios para certificação de conhecimento tecnológico;

o Criação de programação de formação docente, que propicie condições de progressão na carreira.

O sistema anterior da carreira docente federal (regido por normas de 1987) previa uma estrutura de classes: Divididas, as três primeiras, em quatro níveis cada;

o Auxiliar, o Assistente, o Adjunto o Titular

o A estrutura remuneratória seguia uma lógica que relacionava cada nível/classe com a titulação e regime de trabalho.

o A carreira docente nas universidades federais é, atualmente, regida pela Lei 12.772, aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2012. Apesar de recém-aprovada, o governo já editou uma MP alterando algumas de suas regras.

o A contratação sem titulação passou a ser a regra geral, colocando em risco décadas de intenso esforço da academia, conjuntamente com órgãos federais - como CAPES

e CNPq - e estaduais - FAPs - para fazer prevalecer o mérito nas universidades.

o Os problemas decorrentes da dispensa do título de doutor para o ingresso na carreira do magistério superior são vários.

o O primeiro, e mais evidente, é relativo aos salários e à

atratividade da carreira docente nas universidades federais. Mesmo com uma Retribuição por Titulação de Doutorado, um professor no primeiro nível da carreira ganha menos do que o salário de Adjunto 1 (o nível no qual seria enquadrado pelo sistema anterior).

o Segundo, o único requisito para ingresso na carreira previsto legalmente era o título de graduação (art. 8º, § 1º);

o Ao estudar a LDB observa – se que esta adotou os termos formação de profissionais da educação e formação de docentes, ressaltando também que cabe aos sistemas de ensino promover aperfeiçoamento profissional continuado.

o Encontramos profissionais de outras áreas exercendo o papel de professor, por exemplo, o músico. Um músico, por exemplo, torna-se um professor, sem habilitação específica para licenciar, e não têm formação para atuar.

O profissional da educação, portanto, passa a ter um sentido mais amplo e não apenas restrito àqueles que concluíram cursos de licenciatura e estão ministrando aulas seja na educação básica ou na educação superior.

o O plano de carreira é um dos instrumentos da gestão cujo objetivo principal é o desenvolvimento pessoal e profissional do servidor.

o No setor público o plano de carreira é um conjunto de normas que favorece as condições de ingresso e ascensão na carreira.

o No caso dos professores o plano de carreira ou o Plano de Carreira, Cargos e Salários é instrumento relacionado a

remuneração e carreira dentro de uma administração pública.

o Através deste instrumento o docente enxerga a trajetória que vem pela frente.

o A carreira do professor inicia com o ingresso no exercício do cargo e prossegue através do desenvolvimento profissional e de sua atuação dentro da rede de ensino.

Propostas e metas aprovadas pelo PNE 2011-2020 Foram propostas quatro metas sobre a valorização docente:

META 15 Garantir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, que todos os professores da Educação Básica possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam.

META 16 Formar 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu; garantir a todos formação continuada em sua área de atuação.

META 17

Valorizar o magistério público da Educação Básica, a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

META 18 Assegurar, no prazo de dois anos, a existência de planos de carreira para os profissionais do magistério em todos os sistemas de ensino.

Formação o De acordo com o Censo Escolar de 2009, dos 1,97 milhão de

professores que atuam hoje nas salas de aula do país, 32% não possuem formação em nível superior.

o Dos que têm diploma universitário, há ainda 62 mil não licenciados.

o O texto do PNE, escrito pelo MEC, lista 10 estratégias que devem ser seguidas para que o objetivo da META 15 seja atingido até o fim da década. Entre elas a reforma dos currículos de licenciatura, a valorização do estágio e ampliação de programas de iniciação à docência.

o Algumas são bem parecidas com as estabelecidas em 2009 no Plano Nacional de Formação de Professores, que leva a chancela do Ministério. Ele previa que, até 2011, 330 mil professores em exercício deveriam estar matriculados em cursos de formação inicial.

o Até o 2° semestre de 2010, apenas 40 mil estavam inscritos nesses cursos - menos de 20% da meta final a ser atingida em 2011.

Estratégias o Além de melhorar a qualificação de quem está em sala, ainda

é preciso estimular a formação de novos professores para atender às atuais e futuras demandas.

o O MEC diversificou as estratégias para dar mais oportunidades aos jovens que queiram seguir a carreira: "a formação inicial é garantida pelo governo federal de forma gratuita.

o O aluno pode se matricular numa universidade federal cujas vagas de licenciaturas foram ampliadas, pode conseguir uma bolsa do ProUni ou optar pelo Fies.

o Temos a novidade de que agora quem optar por licenciaturas pode pagar a dívida do financiamento se trabalhar na rede pública. Cada mês trabalhado abate 1% do financiamento“.

o As estratégias listadas na meta 15 falam da necessidade de que os cursos de formação - licenciaturas ou pedagogia - aproximem seus currículos e práticas às demandas da rede pública. Um desses caminhos seria o fortalecimento

do estágio, hoje componente secundário nessas graduações.

Auxílio para elaboração o Uma das apostas do MEC para auxiliar municípios na melhoria

da carreira é o futuro Exame Nacional de Ingresso na Carreira Docente.

o O projeto foi incluído no texto do PNE e deve ter sua primeira edição em 2012. Será uma prova única, aplicada a educadores de todo o país de forma voluntária, cujos resultados poderão ser aproveitados pelas redes para seleção dos profissionais - modelo semelhante ao do novo Enem.

o A ideia encontra resistência nas universidades, que temem uma padronização dos currículos.

o O financiamento público da educação vem sendo objeto de estudo nas últimas décadas, em virtude da criação dos dois Fundos: o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

o Esses Fundos representam parte da política de financiamento para a educação básica de cunho descentralizador de recursos.

o Nesse ano de 2014, o piso salarial do magistério foi reajustado em 8,32%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, de forma que o novo valor do salário será de R$ 1.697,00, com jornada de trabalho de 40h semanais para professores de nível médio.

o Para as demais jornadas, os valores são proporcionais.

o O valor é calculado com base na comparação da previsão de custo por aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51).

Evolução no valor do Piso do Magistério: — 2008 – R$ 950,00 – (sob liminar) — 2009 – R$ 950,00 – (sob liminar) — 2010 – R$ 1.024,67 – Índice de 7,86% — 2011 - R$ 1.187,97 – Índice de 15,94% — 2012 – R$ 1.450,54 – Índice de 22,2% — 2013 – R$ 1.567,00 – Índice de 7,97%

O Plano Decenal de Educação para todos (1993-2003) definiu como meta de valorização salarial o seguinte:

Aumentar progressivamente a remuneração do magistério público, através de plano de carreira que assegure seu compromisso com a produtividade do sistema, ganhos reais de salários e a recuperação de sua dignidade profissional e do reconhecimento público de sua função social. (BRASIL, 1993, p. 43).

o Devido a Lei 11.738/2008, para estar de acordo com o cumprimento da Lei, uma jornada de 20h de trabalho, para um professor de nível médio, deve ter um salário base de R$ 712,20, e em uma jornada de 16h, o salário-base do professor de nível médio desse ser, no mínimo, de R$ 478, 80.

Diante desses valores apontados, em alguns Estados brasileiros vemos que os pisos salariais são: Minas Gerais: R$ 369,00 (24h) – Abaixo do piso Rio de Janeiro: R$ 877,91 (16h) – Acima do piso São Paulo: R$ 1.894,12 (40h) – Paga o piso Paraná: R$ 1.699,95 (40h) – Paga o piso Rio Grande do Sul: R$ 862,80 (40h) – Abaixo do piso Amazonas: R$ 952,51 (20h) – Acima do piso Ceará: R$ 1.187,00 (40h) – Acima do piso (esse valor beneficia apenas professores de nível médio) Bahia: R$ 1.385,98 (40h) – Paga o piso

o A sociedade e o governo tem cobrado muito dos professores porém não acompanham as suas condições de trabalho, o que coloca em risco a qualidade da educação.

o Nos dias de hoje o trabalho do professor tem se expandido além do campo pedagógico, porém sem devida remuneração pelo seu trabalho.

o Se as condições de trabalho docente não forem modificadas, as metas propostas para melhorar o ensino básico

não vão conseguir ser atingidas.

Os problemas relacionados as condições de trabalho que os docentes tem enfrentado são inúmeros, dentre eles estão: o Temperatura, ruído e super lotação das salas;

o cansaço físico;

o pequenos salários;

o falta de recursos materiais;

o problemas socio-familiares dos alunos;

o ritmos de trabalho;

o entre outros.

o O Plano Nacional de Educação tem como um de seus objetivos, garantir a formação necessária, exigida pela LDB, para os professores que atuam na rede pública de ensino porém as condições de trabalho docente não são contempladas, fazendo com que os professores tenham devida formação porém falta de condições para exerger seu trabalho.

Foram criados diversos programas para que a formação e valorização do professor alcançassem os resultados esperados pelo PNE. Os que estão relacionados a isso: o META 15

o META 16

o META 17

o META 18

A LDB 9394/96 também remete a formação de professores, de modo a atender os diferentes níveis e modalidades e as características de cada fase do ensino. Destaca principalmente: o associação entre teoria e prática, inclusive mediante a

capacitação em serviço.

o aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.

o formação de docentes para atuar na educação básica em instituições de ensino superior.

o a formação de profissionais para atuarem nas áreas administrativas, planejamento, orientação educacional será realizada em cursos de graduação em pedagogia ou em nível de pós-graduação.

o os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público

Alguns Programas de Formação e Valorização do Magistério, Nacionais: o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação

Básica – PARFOR, cujo objetivo é garantir que os professores em exercício na rede pública de educação básica tenham a formação exigida pela LDB;

o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, cujo objetivo é o incentivo e a valorização do magistério, bem como o aprimoramento do processo de formação de docentes para a educação básica;

o Programa de Consolidação das Licenciaturas – Prodocência, que visa contribuir para elevar a qualidade dos cursos de licenciatura, por meio de fomento a projetos institucionais;

o Observatório da Educação – OBEDUC, que tem o objetivo de fomentar estudos e pesquisas em educação;

o UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB, com cursos de graduação, aperfeiçoamento e especialização lato sensu para professores em exercício;

o Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação no Campo - PROCAMPO, que oferece apoio a instituições públicas de Ensino Superior com projetos de cursos de licenciatura em Educação do Campo, voltado

especificamente para a formação de professores que desejem atuar na docência dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio em escolas rurais;

o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais – Educação Indígena, PROLIND, tem como objetivo apoiar projetos de cursos de licenciaturas específicas para a formação de professores para atuar na Educação Indígena;

o Dentre outros programas.

o BARROS, A.V, LUZ, I.C.P, SOUZA, M.B. Valorização dos profissionais da educação:Formação e condições de trabalho. Disponível em:< http://www.sbec.org.br/evt2012/trab06.pdf>. Acesso em: 05 Jun 2014.

o CIEGLINSKI,Amanda.O desafio da valorização.Revista educação, Agosto 2011.Disponível em:< http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/166/o-desafio-da-valorizacao-233489-1.asp>.Acesso em: 05 Jun 2014.

o DA COSTA, Lucinéia da Costa. Plano de carreira. Portal da educação, 27 set. 2012. Disponível em:<http://www.portaleducacao.com.br/educacao/artigos/17764/plano-de-carreira#ixzz340BNyBlc>.Acesso em: 05 Jun 2014.

o DASSOLER, Olmira Bernadete; LIMA, Denise Maria Soares; PROFESSORES, Eixo Temático: A FORMAÇÃO E A PROFISSIONALIZAÇÃO DOCENTE: CARACTERÍSTICAS, OUSADIA E SABERES. 2012. Disponível em: <http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/anpedsul/9anpedsul/paper/viewFile/3171/522>. Acesso em: 15 jun. 2014.

o FREITAS, Helena Costa Lopes. Formação de professores no Brasil: 10 anos de embate entre projetos de formação. Educação & Sociedade, Campinas, v.23, n.80, 2002. Disponível em:

o Governo federal amplia proposta de reajuste para os professores. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17960>. Acesso em 06 Jun 2014.

o MELLO, Maria Tereza Leopardi; FOGUEL, Débora. Os descaminhos da carreira docente nas universidades federais brasileiras. 2013. Disponível em: <http://www.abc.org.br/article.php3?id_article=2741>. Acesso em: 15 jun. 2014.

o Ministério da Educação. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13583:plano-nacional-de-formacao-dos-professores-da-educacao-basica&catid=195:seb-educacao-basica&Itemid=970>.Acesso em: 05 Jun 2014.

o MONLEVADE, João Antônio Cabral de Monlevade. Valorização salarial dos professores: o papel do Piso Salarial Profissional Nacional como Instrumento de Valorização dos Professores da Educação Básica Pública. Campinas: Faculdade de Educação/Universidade Estadual de Campinas, 2000. (Tese Doutorado).

o Pesquisa e Formação. Disponível em: < http://sejaumprofessor.mec.gov.br/internas.php?area=servicos&id=pesquisa>. Acesso em: 04 de Jun 2014

o Presidência da República, Casa Civil, Lei 9394/96. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 04 Jun 2014.

o Plano de Carreira Docente. Disponível em:< http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/18-plano-carreira>. Acesso em: 04 Jun 2014.

o Piso salarial do magistério será reajustado em 8,32%, conforme a lei. Valor será de R$ 1.697. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content& view=article&id=20191:piso-salarial-do-magisterio-sera-reajustado-em-832-conforme-a-lei-valor-sera-de-r-1697&catid=211&Itemid=86>. Acesso em 08 Jun 2014.

o Piso salarial dos Professores. Disponível em: <http://noticias.terra.com.br/educacao/salarios-professores/>. Acesso em 08 Jun 2014.

1)Qual dos programas abaixo é voltado para o aperfeiçoamento da formação inicial e continuada de professores?

Alternativa: A

a) Programa Institucional de Bolsas de Iniciação a Docência b) Plano Nacional de Formação de Professores c) Pró-Letramento

2) No setor público, o Plano de Carreira docente tem por objetivo:

51

a) Favorecer principalmente as condições quanto a remuneração dos

professores

b) Estabelecer critérios para o desenvolvimento pessoal do servidor

c) Regulamentar sobre a remuneração e carreira docente dentro de uma administração pública

Alternativa: C

3) Dentre os diversos objetivos do Plano Nacional de Educação, o mesmo ainda não contempla:

a) A garantia da formação docente necessária para atuar na rede pública

b) A implantação do piso profissional nacional c) As condições básicas de trabalho para os professores da rede pública

Alternativa: C

4) Não compõe o novo PNE quanto a valorização docente:

a) Assegurar que, em dois anos, existirá planos de carreira para os profissionais do magistério b) A valorização dos profissionais da educação por parte dos

sistemas de ensino, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público

c) Formar 50% dos professores da Educação Básica em nível de pós-graduação e garantir formação continuada em sua área de atuação

Alternativa: B

5) De acordo com o Instituto Metas – Avaliação e Proposição de Políticas Sociais, em 2003 a discrepância quanto a remuneração entre professores e outros profissionais de nível superior era muito significante, sendo a remuneração destes:

a) 92% maior do que a de um docente da rede pública

b) 76% maior do que a de um docente da rede pública

c) 86% maior do que a de um docente da rede pública

Alternativa: C