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80 anos de tombamentos

1936-2016

IPHAN+80

BALANÇO DE 80 ANOS DE TOMBAMENTOS - 1936-2016

Antecedentes

Primeiro

Período

(1937 a 1964)

Segundo

Período

(1964 a 1985)

Terceira

Período

(1985 a 2003) Quarto

Período

(2003 a 2014) Primeira Fase

(1967 a 1979)

Segunda Fase

(1979 a 1985)

Primeira Fase

(1985 a 1995)

Segunda Fase

(1995 a 2003)

É impossível examinar, com estranhamento de antropólogo, esse álbum de família. Mas pode-se lançar os primeiros dados, alinhavar alguns pontos que sirvam de

roteiro e, na pior (ou melhor) das hipóteses, provoquem a reação dos ofendidos. [Ítalo Campofiorito, 1985]

IPHAN+80


Antecedentes

Primeiro

Período

(1937 a 1964)

Segundo

Período

(1964 a 1985)

Terceira

Período

(1985 a 2003) Quarto

Período


(1967 a 1979)

Segunda Fase

(1979 a 1985)

Primeira Fase

(1985 a 1995)

Segunda Fase

(1995 a 2003)

IPHAN+80

Em 1926, Oswald de Andrade apresenta ao recém empossado

presidente da República, Washington Luís, proposta de criação do Departamento de

Organização e Defesa do Patrimônio Artístico do Brasil.

“Salvar, inventariar e tombar o patrimônio nacional, as riquezas

artísticas espalhadas pelo território brasileiro. Considerar monumentos

públicos e proteger como tais as principais realizações arquitetônicas

da Colônia e os sambaquis, necrópoles e demais vestígios da

nossa pré-história.” [Oswald de Andrade, 1926]

IPHAN+80

ANO AUTOR PREOCUPAÇÃO AÇÃO

1920 Alberto Childe Patrimônio Artístico Nacional Registrar/Indenizar

1922 Alcides Maia Lugares históricos Manter no domínio público/

Conservados

1922 Gustavo Barroso Objetos de importância histórica Recolher/Classificar/Expor

1923 Carneiro Leão Monumento Nacional Classificar/Conservar

1924 Augusto de Lima Obras de arte tradicional brasileira Proibir saída

1924 Blaise Cendrars Monumentos históricos do Brasil Inventariar/Classificar/

Conservar

1925 Jair Lins Objetos Catalogar

1926 Oswald de Andrade Patrimônio Nacional Tombar

1930 Araújo Pinho Patrimônio Histórico-Artístico Nacional Catalogar

1933 Getúlio Vargas

(Gustavo Barroso)

Patrimônio Artístico da Nação Erigir/Vigiar/Guardar

1934 Constituição Objetos de interesse histórico e o

patrimônio artístico do país

Proteger

1936 Mário de Andrade Patrimônio Artístico Nacional Tombar

IPHAN+80

IPHAN+80

“Meu caro Rodrigo. Fiquei contentíssimo com sua nomeação. Tenho certeza de que você fará... o que puder, hélas! Nesta burocracia! Os

homens foram feitos para trabalhar, e as leis pra ordenar e facilitar os trabalhos. Mas os homens sonham e praticam a

aposentadoria, são todos almas de aposentados. E

quando a gente quer trabalhar tropeça a cada

passo ou esbarra definitivamente na

preguiça...” [Mário de Andrade, 4/5/1936]

IPHAN+80


Antecedentes

Primeiro

Período

(1937 a 1964)

Segundo

Período

(1964 a 1985)

Terceira

Período

(1985 a 2003) Quarto

Período


(1967 a 1979)

Segunda Fase

(1979 a 1985)

Primeira Fase

(1985 a 1995)

Segunda Fase

(1995 a 2003)

Rodrigo Melo Franco de Andrade, Diretor do SPHAN (1936 a 1967)

Primeira Período (1937 a 1964), do início da ditadura do Estado Novo (1937-1945) ao fim da República Nova (1945-1964). Corresponde, portanto, a praticamente todo o mandato de Rodrigo Melo Franco de Andrade e à chamada Fase Heroica da Instituição.

“Rodrigo [...] Já comecei a trabalhar no Sphan, eta entusiasmo por não sei o que! ...” [Mário de Andrade, 27/4/1937]

Revista do Serviço Patrimônio (1937)

Gilberto Freyre, Mucambos do Nordeste (1937)

“Sendo coisa que só ocorreu no Brasil, o

antigo foi aqui selecionado pelo modernismo

revolucionário, o que explica a ojeriza a tudo

o que cheirasse a acadêmico, no sentido

"belas artes recentes" do termo. Nada,

entretanto, de recusa sistemática do

passado, à maneira anarquista, ou Dada, dos

europeus de antes de 1914. Ao contrário,

desde a sua institucionalização no Ministério

da Educação e Saúde, no Rio de Janeiro, os

nossos modernistas adotaram o seu

pedigree, escolheram a sua linhagem

tradicional e, quem sabe?

inconscientemente, o seu álibi histórico

diante da conjuntura vigente”

[Ítalo Campofiorito, 1985] IPHAN+80

IPHAN+80 Ayrton Carvalho, Sylvio de Vasconcellos, Oscar Niemeyer, Joaquim Cardoso e Paulo Werneck,

Luís Saia, Lucio Costa, Alcides da Rocha Miranda

A manifestação do gênio nacional: Aleijadinho

Manuel Bandeira, Guia de Ouro Preto (1938)

Heloisa Alberto Torres, Arte indígena da Amazônia (1940)

Publicação da DPHAN nº 15 (1951)

Brasil – Monumentos Históricos e Arqueológico (1952)

Luiz Castro de Faria (1961)

Carlos Drummond de Andrade (IPHAN: 1945-1962)

Aposenta-se como chefe Seção de História, na Divisão de Estudos e

Tombamento, após 35 anos de serviço público, recebendo carta de

louvor do ministro da Educação, Oliveira Brito.

IPHAN+80


Antecedentes

Primeiro

Período

(1937 a 1964)

Segundo

Período

(1964 a 1985)

Terceira

Período

(1985 a 2003) Quarto

Período


(1967 a 1979)

Segunda Fase

(1979 a 1985)

Primeira Fase

(1985 a 1995)

Segunda Fase

(1995 a 2003)

Renato Soeiro, Diretor do SPHAN (1967 a 1979)

Segundo Período (1964 a 1985), do início ao fim da Ditadura

Militar. Pode ser dividido em duas fases:

Primeira Fase (1967 a 1979), que

corresponde ao mandato de Renato Soeiro.

Segunda Fase (1979 a 1985), que

corresponde aos mandatos de Aloísio Magalhães e de Marcos Villaça, e coincide com a denominada Fase

Moderna do Iphan.

Brasília/DF (1964)

Parque do Flamengo/RJ (748-T-64)

TOMBAMENTOS EXEMPLARES

1965

Revista do Serviço Patrimônio (1969)

Lucio Costa (IPHAN: 1937-1972)

Alfredo Teodoro Rusins: Assessor para a área da Arqueologia

Renato Soeiro passou a contar com o museólogo e bacharel em direito,

Alfredo Teodoro Rusins, como assessor para a área da arqueologia.

Rusins estabelece uma rede de “representantes do IPHAN para assuntos

de arqueologia”. Em 1978, foi criada a Divisão de Arqueologia, mas Rusins falece

dois meses depois.

Programa de Cidades Históricas (1975)

Hangar de Zepelins/RJ (994-T-1978), tombado em 1998 "SECRETO“.


1998

Aloísio Magalhães, Presidente da Fundação Pró-Memória (1979 a 1982)

Segundo Período (1964 a 1985), do início ao fim da Ditadura Militar. Pode ser

dividido em duas fases:

Primeira Fase (1967 a 1979), que corresponde ao mandato de

Renato Soeiro.

Segunda Fase (1979 a 1985), que corresponde aos mandatos de

Aloísio Magalhães e de Marcos Villaça, e coincide com a

denominada Fase Moderna do Iphan.

Aloísio Magalhães (1981)

Proteção e revitalização do patrimônio cultural do Brasil: uma trajetória (1980)

Terreiro da Casa Branca/BA (1067-T-1982)


1984

Centro Histórico de Laguna/SC (1122-T-1984)


1984

IPHAN+80


Antecedentes

Primeiro

Período

(1937 a 1964)

Segundo

Período

(1964 a 1985)

Terceira

Período

(1985 a 2003) Quarto

Período


(1967 a 1979)

Segunda Fase

(1979 a 1985)

Primeira Fase

(1985 a 1995)

Segunda Fase

(1995 a 2003)

Terceira Período (1985 a 2003), da redemocratização

do país ao fim do segundo governo de Fernando

Henrique Cardoso. Igualmente pode ser dividido em duas

fases:

Primeira Fase (1985 a 1995), de grande instabilidade

administrativa, com a sucessão de oito presidentes.


corresponde aos mandatos de Glauco Campelo e Carlos Heck.

Augusto Carlos da Silva Telles, Presidente do Iphan de 1988 a 1989

Casa Schmitt-Presser (Novo Hamburgo/RS), Casa da Neni (Antônio Prado/RS), Casarão do Chá (Mogi das Cruzes/SP) e Conjunto Rural (Rio dos Cedros/SC), Livro de Belas-Artes em 1985


1985

Constituição (1988)

Conjunto arquitetônico e urbanístico de Antônio Prado/RS (1248-T-1987): 48 edificações


1988

Brasília/DF (1305-T-90), aprovado e inscrito em 1990, no Livro do Tombo Histórico.


1990

Terceira Período (1985 a 2003), da redemocratização

do país ao fim do segundo governo de Fernando

Henrique Cardoso. Igualmente pode ser dividido em duas

fases:

Primeira Fase (1985 a 1995), de grande instabilidade

administrativa, com a sucessão de oito presidentes.


corresponde aos mandatos de Glauco Campello e Carlos Heck.

Glauco Campello, Presidente do Iphan de 1994 a 1998

Quilombo do Ambrósio/MG (1428-T-1998)


2002

Decreto 3.551 de 04 de agosto de 2000:

Institui o Registro de Bens Culturais de

Natureza Imaterial que constituem

patrimônio cultural brasileiro

Decreto 3.551 de 04 de agosto de 2000. Patrimônio Imaterial

IPHAN+80


Antecedentes

Primeiro

Período

(1937 a 1964)

Segundo

Período

(1964 a 1985)

Terceira

Período

(1985 a 2003) Quarto

Período


(1967 a 1979)

Segunda Fase

(1979 a 1985)

Primeira Fase

(1985 a 1995)

Segunda Fase

(1995 a 2003)

Quarto Período (2003 a 2014), do início ao fim dos governos de Luís Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, correspondendo aos mandatos de Maria Elisa Costa, Antônio Arantes, Luís Fernando de Almeida e Jurema de Sousa Machado.

Luiz Fernando de Almeida, Presidente do Iphan de 2006 a 2012

Roteiros Nacionais de Imigração/SC (1548-T-2007)


2007

Obra de Oscar Niemeyer (1550-T-2007), aprovado em 2007.


2007

Casa de Chico Mendes/AC (1549-T-2007)


2008

Barcos do Brasil (2010)


2010

Lugares indígenas sagrados denominados Kamukuwaká e Sagihenku - Alto Xingu/MT (1535-T-2006)


2010

Encontro das Águas/AM (1599-T-2010)


2010

Ponte Internacional Mauá/RS (1570-T-2009)


2011

Política de Preservação no Patrimônio Cultural do Brasil (2012)

Jurema Machado, Presidente do Iphan de 2012 a 2016


1936-2016

Bens tombados pelo IPHAN até janeiro de 2016

Tipologias Bens inscritos

Tombamentos

Aprovados

(aguardando

inscrição)

Tombamentos

Provisórios

(aguardando

apreciação)

Total Geral

Bem paleontológico 1 1

Conjunto Arquitetônico 70 4 2 76

Conjunto Rural 33 33

Conjunto Urbano 83 1 2 86

Edificação 413 30 5 448

Edificação e Acervo 385 5 5 395

Jardim Histórico 11 2 13

Quilombo 1 1

Ruína 26 3 29

Sítio arqueológico 5 5

Terreiro 8 1 9

Patrimônio Natural 20 2 2 24

Coleção ou acervo 26 1 2 29

Bem móvel ou integrado 56 7 63

Infraestrutura ou equipamento

urbano

45 45

Total Geral 1183 49 25 1257

0

50

100

150

200

250

19

38

19

43

19

48

19

53

19

58

19

63

19

68

19

73

19

78

19

84

19

89

19

97

20

02

20

08

20

14

Bens tombados pelo IPHAN até janeiro de 2016

1257 BENS TOMBADOS

0

50

100

150

200

250

300

1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010

281

195 165 155

82 98

34 47

122

Número de tombamentos por décadas

1257 BENS TOMBADOS

PRESIDENTE PERÍODO POLITICA TOMBAMENTOS MÉDIA ANO

Rodrigo Melo Franco de Andrade 1937-1967 Estado Novo a Ditadura Militar

781 25

Renato Soeiro 1967-1979

Ditadura Militar

107

8 Aloísio Magalhães 1979-1982 24

Marcos Vinícius Vilaça 1982-1985 40

Ângelo Oswaldo 1985-1987

Governo Sarney

32 4,5

Oswaldo José Campos de Mello 1987-1988

Silva Telles 1988-1989

Ítalo Campofiorito 1989-1990

Carlos Xavier 1990 Governo Collor

Lélia Gontijo Soares 1991

Jayme Zettel 1992 Governo Itamar 4 1

Francisco Manoel de Melo Franco 1993

Glauco Campelo 1994-1998 Governo FHC 60 10

Carlos Henrique Heck 1999-2003

Maria Elisa Costa 2003-2004

Governos Lula e Dilma

9

14

Antônio Augusto Arantes 2004-2005

Luiz Fernando de Almeida 2006-2012 141

Jurema Machado 2013-2016 34

Tombamentos por momentos institucionais

PRESIDENTE PERÍODO POLITICA NORMAS MÉDIA ANO

Rodrigo Melo Franco de Andrade 1937-1967 Estado Novo a Ditadura Militar

0 0

Renato Soeiro 1967-1979

Ditadura Militar

2

0,21 Aloísio Magalhães 1979-1982 2

Marcos Vinícius Vilaça 1982-1985 0

Ângelo Oswaldo 1985-1987

Governo Sarney

4

0,83

Oswaldo José Campos de Mello 1987-1988 0

Silva Telles 1988-1989 0

Ítalo Campofiorito 1989-1990 0

Carlos Xavier 1990 Governo Collor

1

Lélia Gontijo Soares 1991 0

Jayme Zettel 1992 Governo Itamar

0 0

Francisco Manoel de Melo Franco 1993 0

Glauco Campelo 1994-1998 Governo FHC

0 0,2

Carlos Henrique Heck 1999-2003 2

Maria Elisa Costa 2003-2004

Governos Lula e Dilma

0

1,36 Antônio Augusto Arantes 2004-2005 0

Luiz Fernando de Almeida 2006-2012 11

Jurema Machado 2013-2016 8

Normas de preservação publicadas por momentos institucionais

Bens tombados por Estados

Estados Bens inscritos Tombamentos Aprovados Tombamentos Provisórios Total Geral

AC 1 1

AL 13 1 14

AM 4 2 6

AP 2 2

BA 193 2 1 196

CE 22 22

DF 5 23 28

ES 14 14

GO 26 26

MA 19 1 1 21

MG 208 1 209

MS 5 3 8

MT 6 1 1 8

PA 26 2 2 30

PB 24 1 25

PE 84 2 2 88

PI 15 1 16

PR 17 1 18

RJ 232 5 9 246

RN 15 15

RO 2 2 4

RR 1 1

RS 42 1 43

SC 86 1 87

SE 26 1 27

SP 94 4 2 100

TO 2 2

Total Geral 1183 49 25 1257

Bens tombados por Regiões

Região Bens inscritos

Tombamentos

Aprovados

(aguardando

inscrição)

Tombamentos

Provisórios

(aguardando

apreciação)

Total

Geral

Centro-Oeste 42 27 1 70

Norte 38 7 2 47

Nordeste 410 5 8 423

Sul 145 3 148

Sudeste 548 10 11 569

Total Geral 1183 49 26 1257

1257 BENS TOMBADOS

Bens tombados por Regiões

Sul

Sudeste

Centro-Oeste

Nordeste

Norte

569

148

70

47

1257 BENS TOMBADOS 1183 inscritos

49 tombamentos aprovados 26 tombamentos provisórios

423

0

100

200

300

400

500

600

CO N NE S SE

TP

TA

T

Livro do Tombo das Belas Artes: 781 inscrições + 9

indicações (ainda não inscritos)

Livro do Tombo Histórico: 708 inscrições + 22 indicações

(ainda não inscritos)

Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico:

212 inscrições + 11 indicações (ainda não inscritos)

Livro do Tombo das Artes Aplicadas: 04 inscrições

Bens tombados por Livros do Tombo

1257 BENS TOMBADOS

Bens inscritos por Livros do Tombo, por Décadas (tombamentos + rerratificações)

Décadas Belas Artes Histórico Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico

1930 270 177 6

1940 144 128 10

1950 107 67 18

1960 43 98 20

1970 38 45 28

1980 65 54 25

1990 21 28 16

2000 10 34 25

2010 88 120 66

1257 BENS TOMBADOS

Conjuntos Urbanos Tombados por Região

Sul

Sudeste

Centro-Oeste

Nordeste

Norte

21

10

40

10

5

86 CONJUNTOS URBANOS 83 inscritos

1 tombamento aprovado 2 tombamentos provisórios

Conjuntos Urbanos (tombamentos + rerratificações)


1930 06 - -

1940 - 02 02

1950 01 01 10

1960 01 02 07

1970 04 02 09

1980 02 05 11

1990 06 09 09

2000 02 10 09

2010 02 21 20

83 CONJUNTOS URBANOS INSCRITOS

Bens Imóveis Religiosos Tombados por Região

Sul

Sudeste

Centro-Oeste

Nordeste

Norte

202

18

183

15

07

425 BENS IMÓVEIS RELIGIOSOS 418 inscritos

3 tombamentos aprovados 4 tombamentos provisórios

Bens Imóveis Religiosos (tombamento + rerratificação)


1930 152 44 -

1940 94 71 -

1950 41 15 01

1960 20 29 01

1970 06 10 -

1980 13 15 02

1990 03 03 -

2000 06 06 -

2010 10 13 01

418 BENS IMÓVEIS RELIGIOSOS INSCRITOS

Bens Imóveis Religiosos (inscritos)

Religião Nº de bens

Católica 391

Terreiros 08

Anglicana 01

Luterana 01

Protestante 01

Religião da Humanidade 01

418 BENS IMÓVEIS RELIGIOSOS – Religião

A religião católica também se destaca dentre o acervo de bens móveis e integrados, com cerca de 100 bens protegidos, dos quais apenas uma Torah (1999), de origem judaica, e o acervo do Museu da Magia Negra (1938), que reúne uma coletânea de bens provenientes de terreiros de candomblé, tombada por seu valor etnográfico.

Bens Imóveis Militares/Defesa Tombados por Região

Sul

Sudeste

Centro-Oeste

Nordeste

Norte

13

11

29

05

09

67 BENS IMÓVEIS MILITARES/DEFESA 53 inscritos

8 tombamentos aprovados 1 tombamento provisório

5 inseridos em conjuntos tombados

Bens Imóveis Militares/Defesa (tombamento + rerratificação)


1930 22 23 01

1940 01 02 -

1950 - 11 -

1960 - 05 -

1970 - 02 03

1980 - 04 01

1990 - - -

2000 - - -

2010 01 02 01

61 BENS IMÓVEIS MILITARES/DEFESA INSCRITOS

Bens Naturais Tombados por Região

Sul

Sudeste

Centro-Oeste

Nordeste

Norte

21

01

16

02

02

42 BENS NATURAIS 31 inscritos

9 tombamentos aprovados 2 tombamento provisório

SENDO: 19 Jardins Históricos

25 áreas de patrimônio natural

Bens Naturais (tombamento + rerratificação)


1930 04 03 02

1940 01 01

1950 01 -

1960 01 07

1970 - 09

1980 01 01

1990 02 01

2000 - 04

2010 - -

31 BENS NATURAIS INSCRITOS

17 BENS DESTOMBADOS 16 integralmente

1 parcialmente

DESSES: 02 novamente tombados

01 em processo para tombamento

Bens Destombados

Sul

Sudeste

Centro-Oeste

Nordeste

Norte

09

01

07

Bens destombados

Décadas Decreto Presidencial Iniciativa interna

1930 - -

1940 07 -

1950 02 03

1960 03 -

1970 01 -

1980 - -

1990 01 -

2000 - -

2010 - -

17 BENS DESTOMBADOS

0

50

100

150

200

250

19

38

19

42

19

46

19

50

19

54

19

58

19

62

19

66

19

70

19

74

19

78

19

83

19

87

19

93

19

98

20

02

20

06

20

12

(vaz

io)

TP

TA

T

1º PERÍODO 2º PERÍODO 3º PERÍODO 4º PERÍODO

41

5

8

9

3 7

73 BENS MODERNOS

Bens modernos tombados por períodos institucionais

0

5

10

15

20

25

1910 1920 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010

Tombamentos

Datação dos bens modernos tombados

73 BENS MODERNOS por período de construção

1 2 2 4 4 5

8

40

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

Tombamentos

Quantidade de bens modernos por autor

73 BENS MODERNOS


1936-2016

Proteger com eficácia o patrimônio cultural indígena

DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Quilombo Ivaporanduva, em Eldorado/SP (processo 1410-T-98)


Quantitativo de processos de tombamento inconclusos


PROCESSOS INCONCLUSOS, POR DÉCADAS Década

abertura Não

Localiz. Homolog. Instr. Pend. Rerrat.

Tomb. Aprov.

Tomb. Emerg.

Tomb. Provis.

Total Geral

1930 1 1 7 9 1940 3 5 8 1950 2 17 0 5 1 3 28 1960 2 39 2 2 45 1970 4 1 53 1 1 1 61 1980 6 1 76 5 3 91 1990 1 1 68 2 2 3 77 2000 2 3 41 2 1 3 1 5 58 2010 1 102 3 5 2 5 118 Total Geral

20 8 402 10 23 9 3 20 495


Implantar o Sistema Nacional de Patrimônio Cultural para a atuação complementar (a partir de valores locais, regionais

e nacionais) e gestão compartilhada

Efetiva participação social na instrução dos processos e nos acordos para a gestão

Identificação e gestão dos bens móveis protegidos

(interface com IBRAM, Arquivo Nacional, etc)

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