Apostila d. Administrativo

Click here to load reader

  • date post

    19-Jan-2016
  • Category

    Documents

  • view

    289
  • download

    0

Embed Size (px)

Transcript of Apostila d. Administrativo

  • CURSO PREPARATRIO SEMESTRAL PARA OAB

    DIREITO ADMINISTRATIVO

    Professor: Marcos Csar Gonalves de Oliveira

    2011-1

  • Direito Administrativo

    Professor Marcos Csar Gonalves de Oliveira 1

    SUMRIO INTRITO. COMO ESTUDAR ..........................................................................................3

    1. Fazer metas, ter sonhos. ...............................................................................................3 2. Gostar de estudar..........................................................................................................3 3. Organizar-se.................................................................................................................3 4. Estudar as matrias bases de maneira aprofundada. ...................................................4 5. Ler jornais, revistas e assistir telejornais. ......................................................................4 6. Fazer revises peridicas..............................................................................................4 7. Fazer esquemas e resumos............................................................................................5 8. Ler a legislao seca. .................................................................................................5 9. Alterar as fontes de ensino. ..........................................................................................5 10. Ler jurisprudncias atualizadas. ..................................................................................5 11. Fazer exerccios periodicamente. ................................................................................6 12. Sempre relacionar a teoria com a prtica. ...................................................................6 13. No ter pressa para aprender.......................................................................................6 14. Esteja atento para seu nvel de conhecimento. ............................................................6 15. Descanse. ...................................................................................................................7 16. O sucesso sempre chegar. .........................................................................................7 17. Persevere, NO DESISTA NUNCA. .........................................................................7

    1. NOES INTRODUTRIAS .........................................................................................9 2. DIREITO ADMINISTRATIVO..................................................................................... 15 3. PRINCPIOS DA ADMINISTRAO.......................................................................... 18 4. PODERES DA ADMINISTRAO PBLICA ............................................................ 42 5. ADMINISTRAO DIRETA E INDIRETA ................................................................ 63 6. FALNCIA ................................................................................................................... 80 7. MANDADO DE SEGURANA .................................................................................... 80 8. AO POPULAR ......................................................................................................... 81 9. AO CIVIL PBLICA ............................................................................................... 81 10. FORO COMPETENTE ................................................................................................ 81 11. LICITAO E CONTRATOS .................................................................................... 81 12. RESPONSABILIDADE .............................................................................................. 82 13. BENS .......................................................................................................................... 82 14. PROCESSO ESPECIAL DE EXECUO .................................................................. 83 15. JUZO PRIVATIVO .................................................................................................... 83 16. PRAZO DILATADO ................................................................................................... 83 17. DUPLO GRAU DE JURISDIO .............................................................................. 83 18. IMUNIDADE TRIBUTRIA ...................................................................................... 84

  • Direito Administrativo

    Professor Marcos Csar Gonalves de Oliveira 2

    19. PRESCRIO ............................................................................................................. 84 20. PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS ..................................................... 84 21. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA ....................................................................... 85 ATOS ADMINISTRATIVOS .......................................................................................... 105 PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL (LEI N. 9.784/99) .................................. 138 LICITAO ................................................................................................................... 155 SERVIDORES PBLICOS (LATO SENSU) ou AGENTES PBLICOS ....................... 194 SERVIOS PBLICOS .................................................................................................. 246 INTERVENO DO ESTADO NA PROPRIEDADE .................................................... 263 DESAPROPRIAO ...................................................................................................... 270 INTERVENO NO DOMNIO ECONMICO (Art. 173 da CF.) ............................. 283 BENS PBLICOS ........................................................................................................... 285 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ................................................................ 297 CONTROLE DA ADMINISTRAO PBLICA .......................................................... 317 ESTATUTO DOS SERVIDORES PBLICOS FEDERAIS (Lei n. 8.112/90) ................ 335

  • Direito Administrativo

    Professor Marcos Csar Gonalves de Oliveira 3

    GOINIA JANEIRO/2011 INTRITO. COMO ESTUDAR! 1. Fazer metas, ter sonhos.

    O ser humano tem sempre que ter metas e sonhos a perseguir, so eles que nos do foras para lutar, para continuar, para perseverar, mesmo nos momentos de cansao, descrena e desiluso.

    Sendo assim, programe sua vida. Sonhe e imagine suas conquistas daqui a 01 ano, 05 anos, 10 anos, 30 anos, enfim coloque sua cabea o que voc quer conquistar e quando. Mas faa metas possveis, sonhe sempre com os ps no cho, seno estas metas serviro apenas para desestimular.

    Feitas as metas comece a persegui-las incessantemente, dia-aps-dia, hora-aps-hora, minuto-aps-minuto, no desperdice tempo algum.

    E mais, utilize estes sonhos e estas metas para te energizar nos momentos de cansao, sono e descrena.

    Isto vai com certeza te ajudar a alcanar seus objetos, ainda, mais rpido. Alcanou a meta. timo, parabns! Mas, faa uma nova meta e continue a

    persegui-la... agora um concurso melhor. Se o primeiro era de R$ 3000,00 reais, agora de R$ 8.000,00, conquistou este, mire um de 13 mil, conquistou... mire o teto do servidor pblico.

    Voc sempre conseguir, se sonhar e fazer metas. Ento, sonhe sempre, sonhe muito, sonhe grande, sonhe alto, sonhe,

    sonhe... 2. Gostar de estudar.

    Todos ns fazemos algo com uma melhor qualidade, ou ainda, estamos sempre querendo fazer novamente, este algo, quanto gostamos e temos enorme praz-lo. Quando o ser humano no gosta e no tem prazer em fazer algum trabalho sempre busca desculpas para no fazer este ofcio ou para deix-lo para depois, todavia, quando este fazer prazeroso sempre arrumamos um tempinho.

    Quando voc gosta da matria sempre estuda mais do que quando no gosta, ento imponha este gostar em seu inconsciente.

    Coloque no seu inconsciente o grande prazer da descoberta, da conquista, do novo. Como bom encontrar uma nova amizade, viajar para locais novos... da mesma forma, como bom conhecer e entender esta matria. Saber a razo dela existir e em que ela vai ajudar voc e os demais que esto em sua volta.

    Ento, comece a trabalhar esse gostar em voc. Comece imaginando as suas conquistas, os benefcios que voc ter, as suas novas viagens, a sua nova casa, o seu novo carro ou apenas sua melhor auto-estima, os novos elogios, enfim imagine tudo de bom que surgir em sua vida com esta conquista, use tudo isso para voc ter mais e mais prazer em estudar.

    Quando os momentos so prazerosos sempre queremos um pouco, inclusive estudar, tome prazer pelos estudos.

    3. Organizar-se.

    Ser aprovado em concurso pblico no coisa para amadores. necessrio muito profissionalismo para obter a aprovao. Existe uma concorrncia muito grande, seu concorrente esta estudando de

    modo profissional. Seu colega do lado se organizou. Quem organiza consegue o resultado mais rpido. Veja os atletas, estes

    contratam tcnicos, assessores e tantos outros profissionais para ajud-los a organizar o dia-a-dia e efetivar melhores resultados.

  • Direito Administrativo

    Professor Marcos Csar Gonalves de Oliveira 4

    O estudante deve adotar uma estratgia de guerra para alcanar o fim desejado, at porque o estudante deve vencer uma batalha por dia, matar um leo por dia, porquanto a todo dia, a toda hora surgem motivos para desconcentrar, para no estudar, tais como cansao, matria chata e difcil, professor desestimulante, resultados decepcionantes.

    Pessoalmente entendo que a melhor organizao aquela que promove o estudo de vrias matrias concomitantemente, ou seja, o aluno vai desenvolvendo o estudo de maneira sistematizada, formando um crescimento contnuo.

    Organize-se, abra mo do suprfluo, do