7/21/2019 Aposentadoria Especial Artigo

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\"Afinal de contas, quem tem Direito a Aposentadoria Especial?

O benefcio da Aposentadoria Especial foi institudo na dcada de 60, com o objetio de retirar o se!urado precocemente da atiidadenocia sa#de ou prejudicial a sua inte!ridade fsica$ Assim, certos a!entes a!ressios sa#de e recon%ecidos pelo &'((, tais como)udo * +rodutos umicos * +oeiras A!ressias -(lica, etc. * /%umbo * umos 1et2licos de (olda, )iscos 3iol4!icos e at mesmoatiidades tidas como peri!osas, como as e5ercidas por Eletricistas, 3ombeiros, +oliciais, etc, passaram a dar o direito aAposentadoria Especial$

Desta forma, cada ano de e5posi7o era conertido com o deido acrscimo, podendo ariar de 809 a :09, !erando aposentadorias aos

;E, o documento que atesta ae5posi7o$

Atualmente ele c%amado de D&)3E' 0@0 -Anti!o (3 :0. e a partir de 0; de aneiro de 800:, passar2 a se denominar +++ +erfil+rofissio!r2fico +reidenci2rio, constituindoBse de um autCntico %ist4rico laboral do trabal%ador junto empresa, inclusie cominformaes relatias sa#de ocupacional$

D&)E&>O A> ;FFEJ(e o se!urado anterior a ;FFL ou ;FF< laborou em atiidades que por si s4 j2 l%e daam o direito a aposentadoria especial, tal como j2e5plicado, tem !arantido o direito e a deida conta!em do referido tempo como especial$

/onclumos portanto, que a partir de a!ora, as Empresas deer7o dar maior aten7o a =est7o da (a#de e da (e!urana de seusfuncion2rios, e5i!indo muito mais em termos do cumprimento das normas de se!urana$ Em assim a!indo, os funcion2rios estar7omais bem assistidos e prote!idos, eitandoBse assim e5posi7o aos riscos e consequentemente a presera7o da sa#de e uma menorincidCncia de aposentadorias especiais e por inalideM ocupacional$ (eria inconcebel ima!inarmos um funcion2rio preferindo n7ousar um determinado E+& e e5posto a um a!ente a!ressio sua sa#de, somente para receber o direito a aposentadoria especial$ Kmaempresa que assim concordasse, estaria se e5pondo a fiscaliMa7o e enquadramento do 1inistrio do >rabal%o e do 1inistrio +#blico,alm de se obri!ar a contribuir com acrscimo em sua ol%a de +a!amento, junto ao &'((, de forma a custear a AposentadoriaEspecial$

O'>EJ En!$ 1arcos Pedoello\"