ANO XVIII QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2009 Nº 1138 Cai ... · Vacinação é um dos ítens para a...

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ANO XVIIINº 1138QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2009

Vacinação é um dos ítens para a queda do índice

Valinhos registrou queda no índice demortalidade infantil em relação aos últimos anos.O município computou 9,2 óbitos de criançasmenores de um ano por mil nascidas vivas em2008, contra 14,0 em 2007. Com essepercentual, o município ficou em quinto lugarentre as 16 cidades da RMC (RegiãoMetropolitana de Campinas) com o menornúmero de mortes infantis cobertas pela DRS(Diretoria Regional de Saúde) 07. Os númerossão da Secretaria de Estado da Saúde com basenos dados da Fundação Seade.

O índice de mortalidade infantil éconsiderado pela OMS (Organização Mundial deSaúde) como o principal indicador de saúdepública. O prefeito Marcos José da Silva comentoua queda no percentual em 2008, lembrando queos percentuais dos anos anteriores já eramcompatíveis aos de países de primeiro mundo.

Marcos afirmou ainda que esses índices

Cai taxa de mortalidade infantil em Valinhos

Os jovens moradores de Valinhos com idadeentre 15 e 18 anos têm até esta quinta-feira, dia23, para se inscrever no PET (Programade Educação para o Trabalho), mantido pelaPrefeitura de Valinhos e realizado pelo SENAC(Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial).A condição básica é estar cursando, no mínimo,a 8ª série. O curso é gratuito e as vagas sãolimitadas.

Para se matricular, além de residir na cidade,o interessado precisa ter disponibilidade defrequentar o curso das 8 às 11h30 ou das 13h30às 17 horas. A carga horária do PET, por etapa, éde 330 horas.

A matrícula está sendo efetuada no CEMOA,na Rua João Moleta, 140, no bairro Lenheiro(próximo ao Viaduto Laudo Natel), das 8 às 12horas, e das 13 às 17 horas. O início das aulas

Jovens têm até esta 5ª feirapara se inscrever no PET

está marcado para o dia 3 de agosto, segunda-feira. Informações pelo telefone (19) 3869-1113.

O que é?

O PET é um projeto social cujo objetivo épreparar os jovens para o ingresso no mercadode trabalho. De forma prática e realista, oprograma apresenta o mundo do trabalho, aspossibilidades e limites do mercado e de váriasprofissões e as perspectivas para quem estáquerendo começar sua vida profissional.

No curso os jovens aprendem noções deinformática, marketing pessoal, saúde equalidade de vida, excelência no atendimento aocliente, comunicação, trabalho e atitudeempreendedora, tecnologia das transaçõescomerciais e estação de vivências.

Continuam abertas inscrições para o 4ºFestival de Teatro de Valinhos

humanos, o desenvolvimento e a aprendizagemde maneira espontânea e prazerosa.

Para o secretário de Cultura, Mário Farci, arealização do Festival no Auditório Municipal éuma conquista tanto para os artistas quanto parao público. “A Secretaria tem como objetivo criarmecanismos para propiciar o desenvolvimentocultural e, ao alugarmos o antigo Cine Saturno eo transformarmos em Auditório Municipal,cumprimos mais uma etapa”, explicou Farci, aocomplementar que o Festival deixa de serrealizado em um local improvisado para ocorrerem um espaço próprio.

Farci destacou ainda que, além de ser umincentivo para os grupos teatrais, o Festivalfomenta a arte e revela novos talentos, não sóatores, mas diretores, cenógrafos, entre outros.

Informações do 4º Festival Valinhense deTeatro podem ser obtidas no Centro Cultural“Vicente Musselli”, na Avenida Joaquim AlvesCorrêa, 627, e pelos telefones (19) 3871-3646,3849-0786 ou 9175-0145.3849-8108/3869-3792/ 3849-8134

refletem um conjunto de ações desenvolvidas aolongo da história da cidade, como a implantaçãoda rede de esgoto, a regionalização doatendimento de saúde por meio da construçãodas Unidades Básicas de Saúde, odesenvolvimento de programas de atenção àsaúde, até a boa assistência hospitalar, além dapriorização da saúde nos últimos cinco anos.

O secretário da Saúde, Luiz Carlos Fustinoni,acrescentou que a baixa taxa de mortalidadeinfantil no município deve-se também àfacilidade de acesso da população aos programasde imunização, aleitamento materno e de saúdeda criança; ao pré-natal com um maior númerode consultas; e à atenção hospitalar e pré-hospitalar.

RegiãoNa região de Campinas, a mortalidade

infantil também caiu no último ano. O índice de

Os convites para a 3ª Festa dos Agricultoresde Valinhos estarão à venda até esta sexta-feira,dia 24. O evento é beneficiente em prol dasações do Fundo Social de Solidariedade e serárealizado no sábado, dia 25, a partir das 13 horas,no pavilhão industrial “Antonio Palácio Neto”, noParque Municipal “Monsenhor Bruno Nardini”,marcando as comemorações do Dia do Agricultor(28 de julho). Segundo a organização do evento,não serão vendidos ingressos na hora da festa.

Os convites estão à venda na sede do Fundo(Rua José Milani, 241 – Centro), custam R$ 20 edão direito ao almoço com duas opções:yakissoba, prato típico da cozinha japonesa, ouo cardápio da tradicional culinária das comitivasde peões de boiadeiro “Queima do Alho”.

Também serão vendidos vinhos fabricadospor produtores ligados à AVIVA (Associação dosVitinicultores de Valinhos) e bebidas em geralpela ASSERUTIL (Associação das Entidades

Venda de convites para Festa doAgricultor termina 6ª feira

Assistenciais de Valinhos). O Fundo Social estaráservindo café expresso, com opção pelo chantylli.Para animar a festa, haverá a apresentação daOrquestra de Violas “Cultura Caipira”, formadapor alunos do Centro Cultural “Vicente Musselli”,da Prefeitura.

Incluída no calendário de eventos dacidade, a Festa do Agricultor chega a reunir cercade 700 pessoas. É uma realização do FundoSocial em conjunto com a Associação Cultural eAssistencial Nipo Brasileira e a comitivavalinhense Fogo di Chão, com apoio da PrefeituraMunicipal, por meio do Departamento de Apoioà Agricultura, que é ligada à Secretária deDesenvolvimento Econômico, Empresarial eTurístico.

Informações podem ser obtidas no FundoSocial ou pelos fones 3871-2988 ou 3849-4000.

Cidade é a quinta com menor índice na RMC entre as que pertencem a DRS 07

2008 ficou em 10,8 óbitos pormil crianças nascidas vivas.Em 2007, a mortalidade naregião foi de 11,5 e, em 2006,de 10,2. Em 2005 esse índicehavia sido de 11,2 e, em 2004,de 12,8.

Já o Estado de São Pauloconseguiu atingir o menoríndice de mortalidade infantilde sua história. A taxa ficouem 12,5 óbitos de criançasmenores de um ano por milnascidas vivas, o querepresenta uma queda15,54% na comparação com2003, quando o índice era de14,8. Em relação a 1995, anoem que o índice ficou em 24,5,a queda foi de 49%.

Termina sábado, dia 25, o prazo para jovense adultos interessados em voltar a estudar seinscreverem na EJA (Educação de Jovens eAdultos), antigo supletivo, da rede municipal deEducação de Valinhos. Ao todo, são sete pontosna cidade que ministram aulas da 1ª a 8ª série.

As inscrições começaram no último dia 1º eestão sendo realizadas em todas as EMEFs (EscolaMunicipal de Ensino Fundamental), na Secretariada Educação (Rua José Milani, 127, no Centro),nas UBS´s (Unidades Básicas de Saúde) e noCAUE (Centro de Atendimento de Urgências eEspecialidades). Os interessados devemprocurar qualquer um desses locais e preencher

As inscrições para o 4º Festival Valinhensede Teatro prosseguem até o próximo dia 30,quinta-feira. Os interessados podem se inscreverno Centro Cultural “Vicente Musselli”, desegunda a sexta-feira, das 10 às 17 horas. Oevento, promovido pela Prefeitura de Valinhos,através da Secretaria de Cultura, será realizadoentre os dias 20 e 30 setembro, no AuditórioMunicipal, na Rua 21 de Dezembro, nº 66, noCentro. O regulamento e a ficha de inscriçãoestão disponíveis no site da Prefeitura,www.valinhos.sp.gov.br.

As inscrições, abertas no último dia 15, sãorestritas a grupos de Valinhos. Todas as escolaspúblicas e particulares, além de instituições enovos grupos, estão convidadas a participar. Oprojeto de montagem deve conter, entre outrasexigências, cópia do texto, sinopse, censura e ocaráter didático-pedagógico do espetáculo.

De acordo com o professor de Teatro daSecretaria de Cultura e coordenador do Festival,Douglas Nascimento, o objetivo é possibilitar aosparticipantes a interação com conceitos sociais e

Termina sábado prazo parainscrições na EJA

uma ficha, que contém algumas informações,inclusive onde a pessoa gostaria de estudar.Depois, será feita uma triagem e abertas asmatrículas.

Hoje a Prefeitura atende por meio da EJA670 alunos da 1ª a 8ª série e conta com setenúcleos nas EMEFs (Escola Municipal de EnsinoFundamental) Carlos Carvalho Vieira Braga, noJardim Pinheiros; Cecília Meirelles, no JardimParaíso; Jerônymo Alves Corrêa, no Jardim doLago; Antonio Perseguete, na Ponte Alta; LuizAntoniazzi, no Santo Antonio; Horácio de SallesCunha, no São Bento; e Dom Bosco, no SãoMarcos.

QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2009

SECRETARIA DE

ASSUNTOS INTERNOS

EXPEDIENTEO BOLETIM MUNICIPAL DE VALINHOS

(Lei nº 262/60) é um órgão da Prefeitura de

Valinhos, produzido pelo Departamento de

Imprensa.

Jornalista Responsável:Sandra Helena Percechito - MTB: 20.676

Produção e Fechamento:Departamento de Imprensa da

Prefeitura do Município de Valinhos

Impressão:IMA - Informática de Municípios

Associados S/A

SECRETARIA DE

ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS

DECRETOS

DECRETO N° 7.332DE 16 DE JULHO DE 2009

Designa o Presidente doDepartamento de Águas e Esgotos deValinhos para o exercício do cargo deSecretário de Planejamento e MeioAmbiente, na forma e condições queespecifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É designado o Presidente doDepartamento de Águas e Esgotos de Valinhos,Rover José Rondinelli Ribeiro, para exercer ocargo de Secretário de Planejamento e MeioAmbiente, cumulativamente com as atribuiçõesafetas à sua Pasta, em razão do impedimentolegal de seu titular, Claudimir Kiko Ferreira,pelo gozo de férias no período compreendidoentre os dias 16 e 23 de julho de 2009.

Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.

Art 2°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.

Art 3°. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação.

Valinhos, 16 de julho de 2009.

MARCOS JOSÉ DA SILVAPrefeito Municipal

WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e

Institucionais

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos

Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº7.291/09-PMV. Publicado no Paço Municipal,mediante afixação, no local de costume, em16 de julho de 2009.

DECRETO N° 7.333DE 20 DE JULHO DE 2009

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei nº4.370, de 08 de dezembro de 2008.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito do Município de Valinhos, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelo artigo 80, inciso VIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º. É aberto na Divisão de Orçamento, do Departamento de Finanças, da Secretaria daFazenda, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.370, de 08 de dezembro de 2008,um crédito adicional suplementar, na importância de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta milreais), a fim de suplementar a seguinte dotação do orçamento vigente:

02.04.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS02.04.01 Secretaria1545102581.0201/4490.51.00 Obras e Instalações .............................. R$ 350.000,00

Subtotal ............................................... R$ 350.000,00TOTAL GERAL .................................... R$ 350.000,00

Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°,III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:

02.04.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS02.04.01 Secretaria1545202602.0250/3390.39.00 Outros Serviços de Terceiros –

Pessoa Jurídica ..................................... R$ 50.000,000412202071.0214/4490.51.00 Obras e Instalações .............................. R$ 100.000,00

Subtotal ............................................... R$ 150.000,00

02.08.00 SECRETARIA DA FAZENDA02.08.01 Secretaria0412302082.0271/3290.21.00 Juros sobre a Dívida por Contrato ........... R$ 200.000,00

Subtotal ............................................... R$ 200.000,00TOTAL GERAL .................................... R$ 350.000,00

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.



WILSON SABIE VILELASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais

ARGEMIRO JOÃO BARDUCHISecretário da Fazenda

Redigido e lavrado consoante os elementos constantes na C.I. nº 146/09–DF/SF e no processoadministrativo n° 7.852/08-PMV. Publicado no Paço Municipal, mediante afixação no local decostume, em 20 de julho de 2009.

Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo

Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais

DECRETO N° 7.334DE 20 DE JUHO DE 2009

Prorroga o prazo para apresentaçãode relatório final pela Comissão deEstudos do Mapa de Valores doMunicípio na forma que especifica.

MARCOS JOSÉ DA SILVA, Prefeito doMunicípio de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1°. É prorrogado até 30 de julho de2009 o prazo para a apresentação pelaComissão de Estudos do Mapa de Valores doMunicípio, criada e composta pelo Decreto n°7.222/09, de relatório final visando àadequação da Planta Genérica de Valores dosImóveis do Município.

Parágrafo único. Em decorrência daprorrogação de prazo estabelecida no caput, agratificação individual fixada pelo Decreto nº7.222/09, com fundamento no art. 279, III, daLei n° 2.018/86, incidirá até a data referida nocaput.

Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto correrão por conta deverbas próprias, consignadas no orçamentovigente.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor nadata de sua publicação, retroagindo seus efeitosao dia 21 de maio de 2009.



WILSON SABIE VILELA

Secretário de Assuntos Jurídicos eInstitucionais


Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo n° 2.500/09-PMV. Publicado no Paço Municipal, medianteafixação no local de costume, em 20 de julhode 2009.


Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais

DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ

PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 11356/2009

considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos

Internos, resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso I, daLei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 28, inciso I daLei n.º 3182/98:

GUILHERME RAMOS LENHARO, paraexercer o cargo de provimento efetivo deMédico Cirurgião Plantonista(com exigência deformação universitária compatível ao seuexercício), Ref.197, anexo VIII, da Lei n.º 4395/2008, cargo criado pela Lei n.º 3182/98, comsuas posteriores alterações, junto à Secretariada Saúde, a partir de 08 de julho de 2009



considerando convocação efetuada pelaSecretaria de Esportes e Lazer, constante doexpediente administrativo Ofício nº 185/2009-Secretaria de Esportes e Lazer, resolve:

C O N C E D E R,

Com fundamento nos artigos 208 eseguintes, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de1986(Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos).

Licença Especial, durante o período de 03a 13 de julho de 2009, a ADRIANO DA COSTAVITORINO, servidor efetivo no cargo de MonitorDesportivo, devido ter sido convocado comotreinador chefe da Delegação Brasileira deAtletismo, e para acompanhar a atletavalinhense Lidiane Milena Cansian, bicampeãbrasileira de Lançamento de Disco, pela suaparticipação no Campeonato Mundial deMenores, na cidade de Sudtirol na Italia.


PORTARIA N.º 11358/2009D E S I G N A R

com fundamento no artigo 6.º, c/c incisosX, LXXII, e LXXIII do Anexo XII, da Lei n.º 4395,datada de 29/12/2008, os seguintes


Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais


servidores:

BENEDITO LOPES, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Tratorista II, para aSecretaria de Serviços Urbanos, desde 26 demaio de 2009, conforme elementos constantesdo expediente administrativo protocolado nº5938/2009 - 1 - PMV.

EDSON ROBERTO ARGENTONI, ocupantedo cargo de provimento efetivo de Tratorista III,para a Secretaria de Serviços Urbanos, desde26 de maio de 2009, conforme elementosconstantes do expediente administrativoprotocolado nº 5938/2009 - 1 - PMV.

GENIVALDO TOMIATTO DA SILVA,ocupante do cargo de provimento efetivo deAjudante Geral, para a Secretaria de ServiçosUrbanos, desde 26 de maio de 2009, conformeelementos constantes do expedienteadministrativo protocolado nº 5938/2009 - 1- PMV.

JOSELITO JOSÉ DA ROCHA, ocupante docargo de provimento efetivo de Ajudante Geral,para a Secretaria de Serviços Urbanos, desde26 de maio de 2009, conforme elementosconstantes do expediente administrativoprotocolado nº 5938/2009 - 1 - PMV.



considerando o Comunicado de Desistênciafirmado em 07 de julho de 2009, e o dispostono artigo 108 da Lei 2018 de 17 de janeiro de1986(Regime Jurídico dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), resolve:

TORNAR SEM EFEITO,

o item 06, constante da Portaria n.º11336/2009, datada de 17 de junho de 2009,publicada no boletim municipal nº 1134 de24 de junho de 2009, que nomeou a Sra.GISELLI LUCIANO, para exercer o cargo deprovimento efetivo de Enfermeiro(comexigência de formação universitária compatívelao seu exercício) junto a Secretaria da Saúde.



considerando a solicitação demandadapela excelentíssima senhora Presidente daEgrégia Câmara Municipal de Valinhos, comose desprende do Processo Administrativo nº7497/2009 - 1 - PMV

considerando a supremacia do interessepúblico, que se assenta na finalidade precípuada prestação de serviços à coletividade, adstritaa todos os fatos ou todas as coisas que seentendem de benefício comum ou para proveitogeral, ou que se imponham para umanecessidade coletiva;

considerando a impossibilidade do órgãoou entidade cessionária em atendertemporariamente as suas necessidades deserviço com os próprios recursos humanos deque dispõe, não havendo meios de supri-lascom remanejamento de pessoal ou redobradoesforços dos servidores ali existentes;

considerando que o afastamento paraprover o órgão ou entidade cessionária dar-se-á em caráter transitório e específico,estritamente para atender a necessidade queali exista, dentro de um prazo preestabelecido,a teor da norma estatutária;

considerando ainda, assegurada a

percepção do estipêndio correspondente aopadrão do cargo exercido nesta Municipalidade,resolve

COLOCAR A DISPOSIÇÃO,

com fundamento no artigo 119 c/c o artigo114 da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), sem prejuízo devencimentos ou remuneração, o servidorARONE DE NARDI MACIEJEZACK,Procurador, lotado junto ao Departamento deExecução Fiscal da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, junto à CâmaraMunicipal de Valinhos, por 10(dez) dias úteis, apartir de 29 de junho de 2009.


PORTARIA N.º 11361/2009EXONERAR, “ex-offício”,

de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea“a”, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I daLei n.º 3182/98.

ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO,do cargo de provimento em comissão de Chefeda Seção de Gerenciamento da Saúde doServidor, da Secretaria da Saúde, a partir de 01de julho de 2009;

MARIA DO CARMO BONON, do cargode provimento em comissão de Diretor doDepartamento de Licitações e Compras, daSecretaria de Licitações, Compras eSuprimentos, a partir de 07 de julho de 2009;



considerando os elementos constantes doexpediente administrativo protocolado sob n.º3.936/2009-PMV, resolve

I – DETERMINAR a instauração deProcesso Administrativo Disciplinar, em facedo servidor Sidney Aparecido Miranda Manoel,ocupante do cargo de provimento efetivo deTécnico em Radiologia, lotado junto a Secretariada Saúde, para a apuração dos fatos contidosnos autos do expediente administrativo acima,e narrados nas manifestações exaradas às fls.16, pelo Diretor da ProcuradoriaAdministrativa, e às fls. 25, pelo Diretor daProcuradoria Judicial, ambos da Secretaria deAssuntos Jurídicos e Institucionais,corroboradas às fls. 27 pelo senhor Secretáriode Assuntos Jurídicos e Institucionais.

II – INSTITUIR Comissão de ProcessoAdministrativo Disciplinar, para apurar os fatosacima apontados.

III – NOMEAR os servidores Dr. CarlosCezar da Silva Félix, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Diretor da Divisão deProcedimentos Disciplinares, lotado junto aSecretaria de Assuntos Internos, na qualidadede Presidente, e a quem incumbirá cumprir efazer cumprir as disposições legais incidentesà espécie; e, na qualidade de membros, a Bel.Thelma Cristina Coleta Alves, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, nomeada para exercer o cargoem comissão de Assistente técnico, lotada naSecretaria de Assuntos Internos; e, WilliamSchirato, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotadona Secretaria da Saúde, para compor aComissão de Processo AdministrativoDisciplinar instituída com este objetivo, a qualdeverá emitir suas conclusões, mediantecircunstanciado relatório conclusivo a estaAutoridade, dentro do prazo da lei.



considerando a implantação da NovaEstrutura Administrativa e de Cargos daPrefeitura Municipal, como decorrente da Leinº 4.395, de 29 de dezembro de 2008,resolve:

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso II, daLei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 28, inciso IIda Lei n.º 3182/98, os seguintes servidores:

ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATO,para exercer o cargo de provimento emcomissão de Diretor da Divisão de Registro eControle Funcional, Referência 94, do AnexoVIII, da Lei 4395/2008, junto a Secretaria deAssuntos Internos, a partir de 01 de julho de2009.

MARIA DO CARMO BONON, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Diretor do Departamento de Protocolo eServiços Gerais, Referência 127, do Anexo VIII,da Lei 4395/2008, junto a Secretaria deAssuntos Internos, a partir de 07 de julho de2009.

VLADIMIR PIAIA JÚNIOR, para exercero cargo de provimento em comissão de Diretordo Departamento de Licitações e Compras,Referência 127, do Anexo VIII, da Lei 4395/2008, junto a Secretaria de Licitações, Comprase Suprimentos, a partir de 07 de julho de 2009.



considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve

N O M E A R

com fundamento no artigo 17, inciso I, daLei n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 28, inciso I daLei n.º 3182/98:

JULIANA PEREIRA TORQUATO, paraexercer o cargo de provimento efetivo deMédico Pneumologista Infantil(com exigênciade formação universitária compatível ao seuexercício), Ref.191, anexo VIII, da Lei n.º 4395/2008, cargo criado pela Lei n.º 3182/98, comsuas posteriores alterações, junto à Secretariada Saúde, a partir de 16 de julho de 2009.

CLARISSA FARIA PEDROSO, para exercero cargo de provimento efetivo de Odontólogoem Endodontia(quarenta horas semanais), (comexigência de formação universitária compatívelao seu exercício), Ref.139, anexo VIII, da Lein.º 4395/2008, cargo criado pela Lei n.º3182/98, com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Saúde, a partir de 16 dejulho de 2009.


ADHEMAR DE GASPERISeção de Atos Ordinatórios

Chefe

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretário de Assuntos Internos


ATA N.º 46/2009

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 017/2009.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de julhodo ano de dois mil e nove, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentea apresentação dos candidatos aprovados noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargo público, convocadosatravés do Edital de Convocação n.º 17/2009,em atendimento às disposições constantes noitem 13.3 do Edital do Concurso Público n.º01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata,com o fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A - Ao décimo quarto dia do mês demaio do ano de dois mil e nove, noDepartamento de Pessoal, situado na sede daPrefeitura Municipal, na Rua Antonio Carlos,n.º 301 – Centro, neste município de Valinhos,Estado de São Paulo, foi efetuado a aberturados trabalhos mencionados ;

B – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 17/2009,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.

B.1 - Apresentaram-se os candidatosabaixo, na ordem de classificação e respectivoscargos:

CARGO: AUXILIAR DE DENTISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE10º - Cristiana Arrelaro Scarabello11º - Lucilene de Oliveira Araujo

CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE BUCALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE3º - Fernanda Selieginas de Morais

CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1º - Fábio Donizete Gustavo

CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE35º - Luciana Roberta Dezani Gonçalves36º - Priscila Dockhom Ximenes Ferreira37º - Ronise Andréa Costa de Souza38º - Marisa Ferreira Gomes Machado39º - Fábia Manoel Dias40º - Amanda Peterlini Soares

CARGO: FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE8º - Silvia Stemmer Petrait Forte

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE9º - Cristiane de Oliveira

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTAPLANTONISTA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE15º - Ana Paula Izzo Carneiro

CARGO: MÉDICO PEDIATRALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE7º - Cleonice Satomi Iha

CARGO: ODONTÓLOGO (20 HORASSEMANAIS)

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE


SECRETARIA DE

DESENVOLVIMENTO SOCIALE HABITAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente Edital de Convocação aSecretaria de Desenvolvimento Social eHabitação CONVOCA o requerente doprocesso abaixo a comparecer na Divisão deGerenciamento Habitacional/Depto deHabitação, sito na Rua Antonio Carlos, 301,Centro, Paço Municipal, no prazo de 05 dias acontar da publicação deste Edital, para tratarde assunto referente a mesmo.

Interessado: Vera Lúcia Leite da SilvaProcesso n.º : 3370/2009

O não comparecimento no prazoestabelecido implicará em que o processotenha movimentação indicada pelo interesseda municipalidade.

E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.


1º - Yara de Oliveira

CARGO: RECEPCIONISTA DA SAUDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE32º - Regina Helena Lima

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE33º - Ademir Valter Giacullo Junior36º - Thabata Tonhatti Pozza38º - Fabiana Guerra Pedro

B.2 – Deixaram de atender a convocaçãoexpedida pelo Edital, implicando na perda dosdireitos decorrentes do Concurso, conformedisposições constantes no item n.º 13.7 doEdital de Concurso Público retro mencionado,os seguintes candidatos:

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE8º - Raul Assad Sallum Neto

CARGO: MÉDICO PEDIATRALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE6º - Maria Lucia Mazzariol Cyrino

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE32º - Eliana Barbosa da Silva34º - Fabiana Sayuri Tanikawa35º - Caroline Paula de Souza37º - Jaqueline Febraio

B.3 - Apresentou-se o candidato abaixorelacionado, que formalizou o Termo deDesistência Definitiva de Vaga, nos termos doitem 13.7, do Edital de Concurso Público nº01/2008:

CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE41º - Giselli Luciano

C - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DAINSPEÇÃO DE SAÚDE, DOS CANDIDATOSMENCIONADOS NO ÍTEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.

C.1 - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:

CARGO: AUXILIAR DE DENTISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE10º - Cristiana Arrelaro Scarabello11º - Lucilene de Oliveira Araujo

CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE BUCALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE3º - Fernanda Selieginas de Morais

CARGO: AUXILIAR DE FARMÁCIALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1º - Fábio Donizete Gustavo

CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE35º - Luciana Roberta Dezani Gonçalves36º - Priscila Dockhom Ximenes Ferreira37º - Ronise Andréa Costa de Souza38º - Marisa Ferreira Gomes Machado39º - Fábia Manoel Dias40º - Amanda Peterlini Soares

CARGO: FISIOTERAPEUTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE8º - Silvia Stemmer Petrait Forte

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTAPLANTONISTA

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE15º - Ana Paula Izzo Carneiro

CARGO: MÉDICO PEDIATRALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE7º - Cleonice Satomi Iha

CARGO: ODONTÓLOGO (20 HORASSEMANAIS)

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1º - Yara de Oliveira

CARGO: RECEPCIONISTA DA SAUDELOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE32º - Regina Helena Lima

CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE33º - Ademir Valter Giacullo Junior36º - Thabata Tonhatti Pozza38º - Fabiana Guerra Pedro

C.2 - Candidato excluído do ConcursoPúblico por deixar de apresentar,tempestivamente, os documentos necessáriose obrigatórios para nomeação em cargo público,conforme exigido no Edital de Concurso Públiconº01/2008, a seguir:

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE9º - Cristiane de Oliveira

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, THELMA CRISTINA COLETA ALVES,ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo II, em exercício no cargode provimento em comissão de AssistenteTécnico, da Secretaria de Assuntos Internos,que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.

MARCIO ROBERTO GUAIUMEDepartamento de Pessoal

Diretor

ALDEMAR VEIGA JUNIORSecretaria de Assuntos Internos

Secretário

ATA N.º 47/2009

APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 026/2009.

Ao vigésimo primeiro dia do mês de julhodo ano de dois mil e nove, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos, daMunicipalidade, sito à Rua Antonio Carlos, n.º301, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, encerraram os trabalhos referentea apresentação do candidato aprovado noConcurso Público n.º 01/2008, paraprovimento de cargo público, convocado atravésdo Edital de Convocação n.º 26/2009, ematendimento às disposições constantes no item13.3 do Edital do Concurso Público n.º 01/2008, tendo sido lavrada a presente Ata, como fim de relatar as ocorrências havidas nareferida apresentação:

A - Aos trinta dias do mês de junho doano de dois mil e nove, no Departamento dePessoal, situado na sede da PrefeituraMunicipal, na Rua Antonio Carlos, n.º 301 –Centro, neste município de Valinhos, Estado deSão Paulo, foi efetuado a abertura dos trabalhosmencionados ;

B – DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 26/2009,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO.

B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo, naordem de classificação e respectivo cargo:

CARGO: MÉDICO PNEUMOLOGISTAINFALTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1º - Juliana Pereira Torquato

C - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DAINSPEÇÃO DE SAÚDE, DO CANDIDATOMENCIONADO NO ÍTEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.

C.1 - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:

CARGO: MÉDICO PNEUMOLOGISTAINFALTIL

LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1º - Juliana Pereira Torquato

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, THELMA CRISTINA COLETA ALVES,ocupante do cargo de provimento efetivo deAgente Administrativo II, em exercício no cargode provimento em comissão de AssistenteTécnico, da Secretaria de Assuntos Internos,que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pelo Sr. MARCIO ROBERTOGUAIUME, Diretor do Departamento dePessoal, e Sr. ALDEMAR VEIGA JUNIOR,Secretário da Secretaria de Assuntos Internos.


Diretor


Secretário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 28/2009CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2008

A Prefeitura do Município de Valinhos,através da Secretaria de Assuntos Internos, avista da solicitação efetuada pela Secretaria daSaúde, formalizada através dos protocoladosadministrativos nº 7853/2009, 8210/2009-PMV; em virtude dos itens B-2, B-3 e C-2 daATA 46/2009, CONVOCA os candidatosabaixo relacionados, aprovados no ConcursoPúblico n.º 01/2008, a comparecerem noDepartamento de Pessoal, situada na sede daPrefeitura Municipal, a Rua Antonio Carlos, n.º301 – Centro, nesta cidade, conforme prescritono item 13.3.1 do Edital de Concurso Públicon.º 01/2008, publicado no Boletim Municipaln.º 1069, edição de 02/04/2008, paraagendar exames médicos e demaisprovidências necessárias para nomeação emcargo público.

Dia : 05 DE AGOSTO DE 2009- Horário :às 14:30 horas

CARGO: MÉDICO PEDIATRALOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDECandidato Convocado:11º - CASSIO RODRIGUES FERRARI


CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDECandidato Convocado:10º - ANA PAULA BLATKAUSKAS11º - BETANIA CANCADO MAIA


CARGO: ENFERMEIROLOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDECandidato Convocado:42º - ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA


CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEMLOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDECandidato Convocado:39º - BRUNA VEDOVELLO40º - DENISE BARBOSA DOS SANTOS41º - VANESSA RODRIGUES DOS

SANTOS42º - MARCIA DA PENHA BARBOSA

RIBEIRO


CARGO: MOTORISTA DE VEHÍCULOLEVE II

LOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDECandidato Convocado:10º - MARCOS CESAR GIBIM11º - GUSTAVO ZACARDI DE ALMEIDA

CAMARGO


CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO IILOTAÇÃO:SECRETARIA DE SAÚDECandidato Convocado:8º - RAPHAEL ROCHA MELLEIRO

O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.7., do Edital de Concurso Público n.º01/2008, cabendo a Prefeitura convocar,imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.

Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por “Procuração”devidamente instruída e autenticada emCartório de Registro Civil.



Diretor


Secretário


SECRETARIA DA

FAZENDA

EDITAL

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DEVALINHOS, nos termos do que dispõe o artigo2º da Lei Federal nº 9452/97, notifica e levaao conhecimento das entidades referidas nocitado diploma legal federal, o recebimento dorecurso financeiro abaixo discriminado:

VALOR REFERÊNCIA'R$ 16.768,50 Convênio PAC (8ª parcela)


JAIR BRIGODiretor do Depto. de Finanças


SECRETARIA DE

LICITAÇÕES, COMPRASE SUPRIMENTOS

COMUNICADO - RECURSOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0404/2009

CONCORRÊNCIA Nº 001A/2009 –Contratação de empresa especializada deengenharia para o fornecimento de mão-de-obra, material, ferramentas eequipamentos para a execução derecapeamento asfáltico e serviçoscomplementares, na Rodovia dosAndradas e Pavimentação Asfáltica eserviços complementares em trechos daRua Vitalino Pelegatti e Dr. AlfredoZacharias, no Bairro Ponte Alta, na cidadede Valinhos, Estado de São Paulo.

A Secretaria de Licitações, Compras eSuprimentos da Prefeitura do Município deValinhos, no uso de suas atribuições legais,vem, através de seu Secretário COMUNICARa todos os participantes do certame em epígrafee demais interessados, que a empresa:CERQUEIRA TORRES TERRAPLENAGEM EPAVIMENTAÇÃO LTDA, interpôs recursoadministrativo, através dos ProcessosAdministrativos nºs: 8252/09 e 8253/09contra o Julgamento de Classificação daProposta de Preços da empresa: EMPRESAINVESTIMENTOS CAMPINAS – COMERCIALPAVIMENTADORA E CONSTRUTORS LTDA.

Diante do exposto, os licitantes poderãoimpugnar o referido recurso no prazo de5(cinco) dias úteis, a contar da presentepublicação, conforme dispõe o § 3º do art. 109da Lei nº 8.666/93.

Os autos do processo estão com vistafranqueada aos licitantes e demaisinteressados.

Valinhos, 22 de Julho de 2009.


Respondendo pela Secretaria de Licitações,Compras e Suprimentos

COMUNICADO - SORTEIOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0554/2009

TOMADA DE PREÇOS Nº 0020/2009 –Aquisição de materiais de pintura, materiaispara sinalização vertical e materiais para

confecção de sinalização, a serem utilizadospela Secretaria de Transportes e Transito doMunicípio de Valinhos- SP.

A Comissão de Julgamento de Licitaçõesda Prefeitura do Município de Valinhos, no usode suas atribuições legais, COMUNICA quedurante a sessão de abertura dos envelopes nº02 – Proposta de preços verificou que ocorreuempate no item abaixo, conforme segue:

1) Empate no item nº 04 entre asempresas: SALE SERVICE INDUSTRIACOMERCIO SERVICO SINALIZACAOVIARIA LTDA e SINALCOR PRODUTOSPARA SINALIZACAO E SEGURANCA VIARIALTDA.

2) A CJL designa a data de 23/07/09 as10:00 hs para a sessão de desempate doreferido item.


DENÍLSON DIAS SOARESPresidente da Comissão de Julgamento de

Licitações

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0098/09

CARTA CONVITE Nº 0016/09(CONVÊNIO) – Contratação de empresa paraprestação de serviços especializados, visandoa realização de CURSO DE INCLUSÃODIGITAL, a ser implementado pela Prefeiturado Município de Valinhos.

Com base nos elementos constantes nesteProcesso de Compras nº. 098/2009 e apósconsulta à Secretaria da Fazenda, transcorridoo prazo recursal estabelecido no parágrafo 6ºC/C inciso I, alínea “B”, do Artigo 109, da LeiFederal nº. 8.666/1993 e suas posterioresatualizações, e verificando que o procedimentotranscorreu sem vícios, HOMOLOGO opresente procedimento licitatório.

Valinhos, 06 de março de 2009.

Jorge Luiz De LuccaSecretaria de Licitações, Compras e

SuprimentosSecretário

Com base nos elementos constantes nesteProcesso de Compras n. º 098/2009 econsiderando a Homologação do procedimentolicitatório em questão pelo senhor Secretáriode Licitações, Compras e Suprimentos,ADJUDICO o objeto da licitação à empresavencedora: Ferrari & Queiroz Curso deInformática Ltda., nas estritas condiçõesconstantes do edital licitatório.

Valinhos, 06 de março de 2009.

Marcos José da SilvaPrefeito Municipal


CARTA CONVITE Nº 0092/09(CONVÊNIO) - Aquisição de MÓVEIS PARAESCRITÓRIO, para uso no projeto de InclusãoDigital, a ser implementado pela Prefeitura doMunicípio de Valinhos.

Com base nos elementos constantes nesteProcesso de Compras nº. 483/2009 e apósconsulta à Secretaria da Fazenda, transcorridoo prazo recursal estabelecido no parágrafo 6ºC/C inciso I, alínea “B”, do Artigo 109, da LeiFederal nº. 8.666/1993 e suas posterioresatualizações, e verificando que o procedimentotranscorreu sem vícios, HOMOLOGO opresente procedimento licitatório.

Valinhos, 01 de junho de 2009.



Com base nos elementos constantes nesteProcesso de Compras n. º 483/2009 econsiderando a Homologação do procedimentolicitatório em questão pelo senhor Secretáriode Licitações, Compras e Suprimentos,ADJUDICO o objeto da licitação às empresasvencedoras: Móvel Certo Comércio deMóveis Ltda. ME, os itens 1 e 6; VicenteRoberto Assis & Cia Ltda EPP., os itens 2, 3,4 e 5 do presente processo; nas estritascondições constantes do edital licitatório.




PREGÃO ELETRÕNICO Nº 0086/09(CONVÊNIO) – Aquisição de APARELHOSELETRONICOS- TELEVISOR E DVD, para usono projeto de Inclusão Digital, a serimplementado pela Prefeitura do Município deValinhos.

Com base nos elementos constantes nesteProcesso de Compras nº. 308/2009 e apósconsulta à Secretaria da Fazenda, transcorridoo prazo recursal estabelecido no inciso XVIIIdo Artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de julhode 2002, e verificando que o procedimentotranscorreu sem vícios, HOMOLOGO opresente procedimento licitatório.

Valinhos, 22 de abril de 2009.



Com base nos elementos constantes nesteProcesso de Compras n. º 308/2009 econsiderando a Homologação do procedimentolicitatório em questão pelo senhor Secretáriode Licitações, Compras e Suprimentos,ADJUDICO o objeto da licitação às empresasvencedoras: Direta Distribuidora Ltda., oitem 01(televisor); TAG Áudio ProfissionalIndústria Comércio Importação e ServiçosLtda., o item 02(DVD player); nas estritascondições constantes do edital licitatório.




PREGÃO ELETRÕNICO Nº 0087/09(CONVÊNIO) – Aquisição de PROJETORMULTIMIDIA, para uso no projeto de InclusãoDigital, a ser implementado pela Prefeitura doMunicípio de Valinhos.

Com base nos elementos constantes nesteProcesso de Compras nº. 309/2009 e apósconsulta à Secretaria da Fazenda, transcorridoo prazo recursal estabelecido no inciso XVIII,do Artigo 4º da Lei Federal nº. 10.520 de julhode 2002, e verificando que o procedimentotranscorreu sem vícios, HOMOLOGO opresente procedimento licitatório.




Com base nos elementos constantes nesteProcesso de Compras n. º 309/2009 econsiderando a Homologação do procedimentolicitatório em questão pelo senhor Secretáriode Licitações, Compras e Suprimentos,

ADJUDICO o objeto da licitação à empresavencedora: MKT Comércio de EletrônicosLtda., nas estritas condições constantes doedital licitatório.




TOMADA DE PREÇOS Nº 002A/09(CONVÊNIO) - Contratação de empresaespecializada de engenharia , para ofornecimento de materiais, mão-de-obra eferramental para a construção de QuadraPoliesportiva no Bairro São Bento do Recreio,na cidade de Valinhos, São Paulo, em regimede empreitada por preço global, requisitadapela Secretaria de Obras Públicas.

Com base nos elementos constantes nesteProcesso de Compras n. º 279/2009 e apósconsulta à Secretaria da Fazenda, transcorridoo prazo recursal estabelecido no inciso I, alínea“B”, do Artigo 109, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores atualizações, everificando que o procedimento transcorreu semvícios, HOMOLOGO o presente procedimentolicitatório.




Com base nos elementos constantes nesteProcesso de Compras n. º 279/2009 econsiderando a Homologação do procedimentolicitatório em questão, pelo Sr. Secretário daSecretaria de Licitações, Compras eSuprimentos, ADJUDICO o objeto destalicitação à empresa vencedora: WisdomConstrutora e Montagens Ltda.; nas estritascondições constantes do edital licitatório.




TOMADA DE PREÇOS Nº 001A/09(CONVÊNIO) - Contratação de empresaespecializada de engenharia, para ofornecimento de materiais, mão-de-obra,ferramental e equipamentos necessários paraa ampliação e reforma da sede da GuardaMunicipal, localizada na Rua Dom João VI,nº082, Bairro Santo Antônio, na cidade deValinhos, São Paulo.

Com base nos elementos constantes nesteProcesso de Compras n. º 253/2009 e apósconsulta à Secretaria da Fazenda, transcorridoo prazo recursal estabelecido no inciso I, alinea“B”, do Artigo 109, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores atualizações, everificando que o procedimento transcorreu semvícios, HOMOLOGO o presente procedimentolicitatório.




Com base nos elementos constantes neste


SECRETARIA DA

SAÚDE

SECRETARIA DE

PATRIMÔNIO E ARQUIVOPÚBLICOS

DEPARTAMENTO DE ARQUIVO / DIVISÃO DE ARQUIVO GERAL

Edital de Notificação nº 01/20091ª Publicação

Pelo presente edital, convocamos os interessados nos processos administrativos abaixorelacionados, a comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data desta publicação,junto a Divisão de Arquivo Geral, do Departamento de Arquivo, sito à Rua Campos Salles, nº1656 – Jardim Jurema, para tratarem de assuntos de seu interesse.

O não comparecimento fará com que os processos tenham sua movimentação indicada pelointeresse da municipalidade.

P.A. nº Requerente Assunto3.348 / 1993 Celina Aparecida Muniz Vistas em Processo13.977/2008 Andréia Dias Kubota Certidão de Inteiro Teor


Edson Eduardo CarazzolleDivisão de Arquivo Geral

Supervisor de Área

Antonio FavarinDepartamento de Administração

Diretor

João Batista Pollastrini JuniorSecretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos

Secretário

Processo de Compras n. º 253/2009 econsiderando a Homologação do procedimentolicitatório em questão, pelo Sr. Secretário daSecretaria de Licitações, Compras eSuprimentos, ADJUDICO o objeto desta

licitação à empresa vencedora: CláudioRoberto Ferreira Construções-ME; nasestritas condições constantes do editallicitatório.



EDITAL DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO Nº 02/2009

ADMISSÃO DE MÉDICOS: - CLÍNICOGERAL, CARDIOLOGISTA, PSIQUIATRAINFANTIL, PSIQUIATRA,NEUROCIRURGIÃO, CLÍNICO GERALPLANTONISTA, PEDIATRA PLANTONISTA.

EDITAL RESUMIDO

A Prefeitura do Município de Valinhos,através da Secretária de Saúde, torna púbicoque realizará processo seletivo simplificado,para a contratação por prazo determinado,regido pela Consolidação das Leis do Trabalho,com fundamento no artigo 37, inciso IX. DaConstituição Federal e Lei Municipal nº 3284/99, para exercício dos empregos de:

- 03 (três ) médicos Clínicos Gerais- 01 ( um ) médico Cardiologista- 01 ( um ) médico Psiquiatra Infantil- 01 ( um ) médico Psiquiatra- 01 ( um ) médico Neurocirurgião- 05 ( cinco ) médicos Clínicos Gerais

Plantonistas- 02 ( dois ) médicos Pediatras Plantonistas

As inscrições serão realizadas de 20/07/09 a 31/07/09, das 9:00 as 16:00 horas,de 2ª a 6ª feira, no CAUE – CENTRO DEATENDIMENTO DE URGÊNCIAS EESPECIALIDADES, localizado na Avenida dosEsportes nº 335 – Centro – Valinhos/SP.

O Edital completo está publicado no BoletimMunicipal, edição de nº 1137 do dia 15/07/2009, no site www.valinhos.sp.gov.br eficará afixado no local de inscrição, ondepoderão ser obtidas as demais informações.Apenas serão fornecidas informaçõespessoalmente.


Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde

Retificação Edital Processo Seletivo Simplificado nº

02/2009

A prefeitura do Município de Valinhos,através da Secretária de Saúde, e torna-sepúblico a retificação do item 1 do Edital nº 02/2009, publicado no Boletim Municipal de15de julho de 2009.

1) No item 1, onde se lê FundamentoLegal,1.1 A presente contratação éfundamentada no artigo 37, inciso IX daConstituição Federal e Lei Municipal nº 3284/99, devidamente autorizada peloExcelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, conformeconsta do Protocolado Administrativo nº 2849/2006. leia-se A presente contratação éfundamentada no artigo 37, inciso IX daConstituição Federal e Lei Municipal nº 3284/99, devidamente autorizada peloExcelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, conformeconsta Protocolado Administrativo nº 6594/2009.

Os demais itens do Edital 02/2009permanecem inalterados.

Luiz Carlos FustinoniSecretário da Saúde

EDITAL 391/09

Comunicado de DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere os Cancelamentos dasLicenças de Funcionamento/CEVS dosestabelecimentos abaixo relacionados:

N° Prot.: 6525/2009N° CEVS: 355620601-561-000514-1-1Razão Social: EDILEUSA M. DA S. FELÍCIORamo de atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSCNPJ/CPF: 10511040000151Resp. Legal: EDILEUSA MARIA S. FELÍCIOCPF: 987.398.087-34

N° Prot.: 6338/2009Razão Social: S. L. SILVA & RAMOS LTDARamo de atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOSCNPJ/CPF: 44637528000141Resp. Legal: ANTONIO RAMOSCPF: 341.592.748-20


CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva

LUIZ CARLOS FUSTINONISecretário

EDITAL 392/09

Comunicado do DEPARTAMENTO DESAÚDE COLETIVA.

A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere as Renovações da Licençade Funcionamento dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° Prot.: 7580/2009Data de Validade: 13/07/2010N° CEVS: 355620601-562-000055-1-7Razão Social: LA BOOM KIDS BUFFET LTDA -MECNPJ/CPF: 09536670000100Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS

N° Prot.: 7987/09Data de Validade: 28/08/2010N° CEVS: 355620601-206-000004-1-8Razão Social: CHEMLUB PRODUTOSCNPJ/CPF: 45036670000104Ramo Atividade: INDÚSTRIA DE SANEANTESDOMISSANITÁRIOS

N° Prot.: 7447/09Data de Validade: 06/07/2010N° CEVS: 355620601-863-000233-1-0Razão Social: SUMARA MAMEDE CHULUCCNPJ/CPF: 06857177805Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE




EDITAL 393/09


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Assunção deResponsável Técnico e Alteração deResponsável Legal do estabelecimento abaixorelacionado:

N° Prot.: 7361/2009N° CEVS: 355620601-931-000030-1-8

Razão Social: ACADEMIA L.A. BOM RETIROLTDA - MECNPJ/CPF: 08790309000134Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS A SAÚDEResp. Legal/Técnico: GIOVANA CRISTINATEIXEIRA CPF: 267.606.328-69CREF: 026733-G




EDITAL 394/09

Comunicado do DEPARTAMENTO DESAUDE COLETIVA:

A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a solicitação referente aoLaudo Técnico de Avaliação.

No. Protocolo: 6038/09Razão Social: CASA DE REPOUSO BOA VISTALTDACNPJ/CPF: 010.733.115/0001-49Endereço: Rua Ferdinando Borin, 150 Jd. Altoda Boa Vista Município: VALINHOSCEP: 13.272-100Resp. Legal: LEANDRO DE LIMA CUSTÓDIOCPF: 311.082.728-00Resp. Técnico: MOYSES ANTONIO MOYSESCPF: 721.735.138-34Conselho Prof: CREANo. Inscr.: 0601173277 UF: SP




EDITAL 395/09


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere as Licenças deFuncionamento Inicial dos estabelecimentosabaixo relacionados:

N° Prot.: 5736/2009Data de Validade: 23/06/2010N° CEVS: 355620601-863-000516-1-6Razão Social: PRISCILA GARCIACNPJ/CPF: 32868310850Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESAÚDE

N° Prot.: 6779/2009Data de Validade: 23/06/2010N° CEVS: 355620601-863-000521-1-6Razão Social: PRISCILA GARCIACNPJ/CPF: 32868310850Ramo Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DESAÚDE

N° Prot.: 6869/09Data de Validade: 23/06/2010N° CEVS: 355620601-471-000112-1-5Razão Social: MERCEARIA MINEIRA VALINHOSLTDACNPJ/CPF: 10503073000150Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEALIMENTOS





EDITAL 396/09

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade deAdvertência n.º 951 série CC, à ATIVUSFARMACÊUTICA LTDA, 07 de Julho de 2009.

Contrariando a Lei 9782 de 26/01/1999,anexo II, item 3.1.3.

De acordo com os artigos: 38, 92, 93, 110,111, 112 e seus incisos da Lei 10083 de 23/09/98.




EDITAL 397/09

O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade deAdvertência n.º 915 série CC, à ELIZABETHTEIXEIRA DELLA NEGRA LTDA, 14 de Julho de2009.

Conforme artigo 92, 93, 110, 111 e 112inciso I e XIX da Lei n° 10083 de 23/09/98 doCódigo Sanitário do Estado, contrariando aindaa Lei Municipal de 19/12/02 n° 4235 doCódigo Tributário.




EDITAL 398/09

O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar o INDEFERIMENTOdos recursos abaixo relacionados:

· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãon° 935 série CC a CHURRASCARIA GRAVETOSVALINHOS LTDA.

· Recurso apresentado ao Auto de Infraçãon° 908 série CC a REENCONTRO CENTRODE TRATAMENTO PARA DEPENDENTES DEÁLCOOL E DROGAS

E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.




EDITAL 399/09


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere os Cadastros Estaduais deVigilância Sanitária – CEVS dosestabelecimentos abaixo relacionado:

N° Protocolo: 7586/09N° CEVS: 355620601-960-000171-2-4Razão Social: DANIELA SANTOS BEZERRACAPOVILLA

CNPJ/CPF: 27754068826Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: DANIELA SANTOS B. CAPOVILLACPF: 277.540.688-26

N° Protocolo: 7158/09N° CEVS: 355620601-960-000170-2-7Razão Social: SOELENE PICOLOMINI DOSSANTOSCNPJ/CPF: 27451833895Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: SOELENE P. DOS SANTOSCPF: 274.518.338-95




EDITAL 400/09


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere as Baixas de ResponsávelTécnico dos estabelecimentos abaixorelacionados:

N° Prot.: 7732/2009N° CEVS: 355620601-477-000093-1-8Razão Social: RAIA S/ACNPJ/CPF: 60605664026920Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOSResp. Técnico: ISABELLA DE CASSIA S.AUGUSTOCPF: 217.060.138-41 CRF: 35.892

N° Prot.: 7962/2009N° CEVS: 355620601-477-000007-1-0Razão Social: DROGARIA SACOMAN LTDA -MECNPJ/CPF: 59670760000159Ramo Atividade: COMÉRCIO VAREJISTA DEMEDICAMENTOSResp. Técnico: REINALDO GONZAGA DEOLIVEIRACPF: 257.340.228-29 CRF: 39335




EDITAL 401/09


A Diretora do DEPARTAMENTO DE SAUDECOLETIVA defere a Alteração de DadosCadastrais da Licença de Funcionamentodo estabelecimento abaixo relacionado:

N° Prot.: 6832/2009Data de Validade: 23/06/2010N° CEVS: 355620601-931-000062-1-1Razão Social: STRUTURA ACADEMIA DEGINÁSTICA LTDA - MECNPJ/CPF: 07764409000123Ramo Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDE




DEPARTAMENTO DE

ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS

DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVODIVISÃO DE PESSOAL

RESUMO DA PORTARIA JÁPUBLICADA NO LOCAL DE COSTUME

PORTARIA N.º 2078 / 2009EXONERAR A PEDIDOde acordo com o artigo 131, inciso I, da Lei

n.º 2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatutodos Funcionários Públicos do Município deValinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº 3182/1998;

Alessandra Alves de Oliveira, do cargode provimento efetivo de Programador deServiços, lotada no Departamento de Obras eManutenção, a partir de 14 de julho de 2009,conforme elementos constantes do expedienteadministrativo protocolado nº 1118/2009 –DAEV.


ENGº. ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 42/2009Processo de Compras N.º 90/2009Data do Pregão: 04/08/2009Horário encerramento: 09:30 horasObjeto: Aquisição de diversos pares de sapatose botas de segurança.

Pregão Eletrônico nº. 43/2009Processo de Compras N.º 93/2009Data do Pregão: 04/08/2009Horário encerramento: 14:30 horasObjeto: Aquisição de tubos PVC OCRE DN 150mm, DN 200 mm, DN 250 mm e DN 300mm.

Publicação e informações: www.licitacoes-e.com.br / www.daev.org.br


Flávia da Rocha Azevedo de Paula SantosNardi

Autoridade Competente

Tomada de Preços nº. 13/2009Processo de Compras nº. 91/2009Encerramento: 07/08/2009 entrega até09:30 horas;Abertura: 07/08/2009 às 09:45 horas;Cadastro até: 04/08/2009.Objeto: Fornecimento de mão-de-obra ematerial para execução de rede coletora einterceptor de esgotos para atendimento dosBairros Macuco e Joapiranga, Plano Industrial– PROSAMA 3a etapa. O Edital na integra,poderá ser examinado e/ou obtido junto àDivisão de Licitações e Compras do DAEV,localizada à R. Orozimbo Maia, 1054, VilaSônia - Valinhos/SP, de 2ª à 6ª feira, das 9 às16 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00(dez reais), recolhido junto ao DepartamentoFinanceiro do DAEV, na Rua Treze de Maio, 1553º Andar Edifício Palermo, Centro, na cidadede Valinhos/SP, ou gratuitamente, através desolicitação via e-mail [email protected] os dados cadastrais.


Mário Antônio AugustoPresidente da C.J.L.

Resultado do Julgamento

Tomada de Preços nº. 12/2009

Processo de Compras nº. 81/2009A C.J.L. comunica o julgamento e classificaçãoocorridos: ENGECOMSE MATERIAISCONSTRUÇÃO LTDA primeira classificada;ITAJUBÁ CONSTRUÇÃO CIVIL E MECÂNICALTDA segunda classificada; EMBRASA EMPRESABRASILEIRA DE SANEAMENTO AMBIENTALLTDA terceira classificada e NOWACONSTRUTORA & SERVIÇOS LTDA quartaclassificada. E, em face do julgamento eclassificação ocorridos, abre-se o prazo parainterposição de recurso, conforme determina oartigo 109 da lei federal 8666/93 e suasposteriores alterações.

Mário Antônio AugustoPresidente da C.J.L.

ATA Nº 10/2009

APRESENTAÇÃO DA CANDIDATAAPROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº 10/2009.

Aos vinte dias do mês de junho do ano dedois mil e nove, na Divisão de RecursosHumanos, do Departamento Administrativo,desta Autarquia, sito à Avenida Orozimbo Maia,nº. 1054 - Vila Sônia, neste Município deValinhos, Estado de São Paulo, encerraram ostrabalhos referentes à apresentação dacandidata aprovada no Concurso Público nº 01/2008, para provimento de cargo público,convocada através do Edital de Convocação nº10/2009, publicado no Boletim Municipal nº1134 edição de 24 de junho de 2009, ematendimento às disposições constantes no item12.3 do Edital do Concurso Público nº 01/2008,foi lavrada a presente Ata, com o fim de relataras ocorrências havidas na referidaapresentação:

A – Aos vinte e nove dias do mês de junhodo ano de dois mil e nove, na Divisão deRecursos Humanos situada na AvenidaOrozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, nestemunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo, foiefetuada a abertura dos trabalhosmencionados;

B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 10/2009,PARA AGENDAMENTO DE EXAMES MÉDICOSE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARANOMEAÇÃO EM CARGO PÚBLICO.

B.1 – Apresentou-se a candidataabaixo, na ordem de classificação erespectivo cargo:

Cargo: BIÓLOGOLotação: Departamento de Obras e

ManutençãoCandidato Convocado:2ª – ROSA MARIA FONTALVA

CORDEIRO

C - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DAINSPEÇÃO DE SAÚDE, DA CANDIDATARELACIONADA NO ITEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.

C.1 – Após as conferências dos documentosapresentados foi considerada “Apta” paranomeação, a candidata abaixo:

Cargo: BIÓLOGOLotação: Departamento de Obras e

ManutençãoCandidato Convocado:2ª – ROSA MARIA FONTALVA


61º FESTA DO FIGO E 16ºEXPOGOIABA

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL

Resolução nº. 06/2009

O Conselho Municipal da Assistência Social– CMAS, no uso das atribuições que lhe conferea Lei Municipal nº. 2.960 de 10 de Junho de1.996.

Resolve:

Artigo 1º - Referendar a proposta derepasse dos recursos financeiros às 3organizações privadas que aderiram ao ProjetoFamília Solidária de Enfrentamento à Pobreza,referente ao Ano 2009, considerando oatendimento das necessidades sociais dasfamílias que se encontram em situação devulnerabilidade social.

Organizações Sociais ValoresGrupo Fraterno Foco de Luz R$ 41.968,72Grupo Rosa e Amor R$ 16.050,00Lar São Joaquim R$ 9.485,00Valor Total R$ 67.503,72

Artigo 2º - Esta resolução entra em vigorna data da reunião plenária deste Conselho,realizada em 16 de julho de 2009 e serápublicada em Boletim Municipal.


Reginaldo da Silva MelloPresidente

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO

PORTARIA CMH Nº 02/2009DE 15 DE JULHO DE 2009

“Compõe o Grupo de Trabalho paraestudo de áreas incluídas em dívidaativa, na forma que especifica”.

O Conselho Municipal de Habitação –CMH, na sua 4ª Reunião Plenária, realizada nodia 02 de julho de 2009, de conformidade comas normas legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º - Compor o Grupo de Trabalho parao estudo de áreas incluídas em dívida ativapelos seguintes conselheiros eleitos na reuniãoplenária e nas funções que especifica:

a) Rogério Alves dos Santos,Coordenação;

b) José Oscar Ramos, Relator;b) Jair Brigo, Membro;c) Claudinei Dianini, Membro.

Art. 2º - Os membros do Grupo deTrabalho tomam posse independente de

CORDEIRO

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL,Diretora da Divisão de Recursos Humanos,desta Autarquia, que lavrasse a presente Ata,que segue assinada pelo Sr. MÁRIOANTÔNIO AUGUSTO, Diretor doDepartamento Administrativo, e Sr. ROVERJOSÉ RONDINELLI RIBEIRO, Presidente destaAutarquia.

MÁRIO ANTÔNIO AUGUSTODepartamento Administrativo

Diretor

ENGº ROVER JOSÉ RONDINELLI RIBEIROPresidente

ATA Nº 11/2009

APRESENTAÇÃO DO CANDIDATOAPROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº 11/2009.

Aos vinte dias do mês de junho do ano dedois mil e nove, na Divisão de RecursosHumanos, do Departamento Administrativo,desta Autarquia, sito à Avenida Orozimbo Maia,nº. 1054 - Vila Sônia, neste Município deValinhos, Estado de São Paulo, encerraram ostrabalhos referentes à apresentação docandidato aprovado no Concurso Público nº 01/2008, para provimento de cargo público,convocado através do Edital de Convocação nº11/2009, publicado no Boletim Municipal nº1134 edição de 24 de junho de 2009, ematendimento às disposições constantes no item12.3 do Edital do Concurso Público nº 01/2008,foi lavrada a presente Ata, com o fim de relataras ocorrências havidas na referidaapresentação:

A – Aos vinte e nove dias do mês de junhodo ano de dois mil e nove, na Divisão deRecursos Humanos situada na AvenidaOrozimbo Maia, nº. 1054 - Vila Sônia, nestemunicípio de Valinhos, Estado de São Paulo, foiefetuada a abertura dos trabalhosmencionados;


B.1 – Apresentou-se o candidatoabaixo, na ordem de classificação erespectivo cargo:

Cargo: OPERADOR DE ESTAÇÃO DETRATAMENTO DE ESGOTOS

Lotação: Divisão de Tratamento de Esgotos- ETE

Candidato Convocado:4º – ANDERSON RODRIGUES PASQUAL

C - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DAINSPEÇÃO DE SAÚDE, DO CANDIDATORELACIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.

C.1 – Após as conferências dos documentosapresentados foi considerado “Apto” paranomeação, o candidato abaixo:

Cargo: OPERADOR DE ESTAÇÃO DETRATAMENTO DE ESGOTOS

Lotação: Divisão de Tratamento de Esgotos

- ETECandidato Convocado:4º – ANDERSON RODRIGUES PASQUAL

Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL,Diretora da Divisão de Recursos Humanos,desta Autarquia, que lavrasse a presente Ata,que segue assinada pelo Sr. MÁRIOANTÔNIO AUGUSTO, Diretor doDepartamento Administrativo, e Sr. ROVERJOSÉ RONDINELLI RIBEIRO, Presidente destaAutarquia.


Diretor


ATA Nº 12/2009

APRESENTAÇÃO DO CANDIDATOAPROVADO NO CONCURSO PÚBLICO Nº01/2008, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO Nº 12/2009.

Aos vinte dias do mês de junho do ano dedois mil e nove, na Divisão de RecursosHumanos, do Departamento Administrativo,desta Autarquia, sito à Avenida Orozimbo Maia,nº. 1054 - Vila Sônia, neste Município deValinhos, Estado de São Paulo, encerraram ostrabalhos referentes à apresentação docandidato aprovado no Concurso Público nº 01/2008, para provimento de cargo público,convocado através do Edital de Convocação nº12/2009, publicado no Boletim Municipal nº1135 edição de 01 de julho de 2009, ematendimento às disposições constantes no item12.3 do Edital do Concurso Público nº 01/2008,foi lavrada a presente Ata, com o fim de relataras ocorrências havidas na referidaapresentação:

A – Aos seis dias do mês de julho do anode dois mil e nove, na Divisão de RecursosHumanos situada na Avenida Orozimbo Maia,nº. 1054 - Vila Sônia, neste município deValinhos, Estado de São Paulo, foi efetuada aabertura dos trabalhos mencionados;


B.1 – Apresentou-se o candidatoabaixo, na ordem de classificação erespectivo cargo:

Cargo: ENGENHEIRO CIVILLotação: Departamento de PlanejamentoCandidato Convocado:8º – AUDEMIR APARECIDO DA SILVA

FREITAS

C - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DAINSPEÇÃO DE SAÚDE, DO CANDIDATORELACIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO.

C.1 – Após as conferências dos documentosapresentados foi considerado “Apto” paranomeação, o candidato abaixo:

Cargo: ENGENHEIRO CIVILLotação: Departamento de PlanejamentoCandidato Convocado:8º – AUDEMIR APARECIDO DA SILVA

FREITAS

Não havendo mais nenhuma ocorrência de

relevância a ser registrada, foi determinado amim, MÁRCIA REGINA LEÃO CARNIEL,Diretora da Divisão de Recursos Humanos,desta Autarquia, que lavrasse a presente Ata,que segue assinada pelo Sr. MÁRIOANTÔNIO AUGUSTO, Diretor doDepartamento Administrativo, e Sr. ROVERJOSÉ RONDINELLI RIBEIRO, Presidente destaAutarquia.


Diretor


qualquer formalidade.

Art. 3º - Revogam-se as disposições emcontrário.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor nadata de sua aprovação pelo Plenário doConselho.


Márcio FerreiraPresidente

Publicada na Casa dos Conselhos, medianteafixação no local de costume, em 15 de julhode 2009.

ULISSES DO PORTO SALVADORChefe da Seção de Apoio

Casa dos Conselhos

CONCURSO RAINHA E PRINCESAS61ª FESTA DO FIGO E 16ª EXPOGOIABA

VALINHOS – 2010

REGULAMENTO

Art. 1º. O presente regulamento dispõe sobrea realização do Concurso da Rainha e Princesasda 61ª Festa do Figo e 16ª Expogoiaba deValinhos – 2010.

Art. 2º. O evento, de abrangência municipal,é uma realização da Comissão Organizadora da61ª Festa do Figo e 16ª Expogoiaba de Valinhos– 2010, sob a Presidência de Jorge Luiz De Lucca.

Art. 3º. Poderão inscrever-se no Concursoda Rainha e Princesas da 61ª Festa do Figo e 16ªExpogoiaba de Valinhos – 2010 as candidatasque preencherem os seguintes requisitos econdições:

I. ser do sexo feminino;II. ser brasileira nata ou naturalizada;III. morar em Valinhos;IV. possuir idade mínima de 16 (dezesseis)anos e máxima de 25 (vinte e cinco) anos;V. não ser casada;VI. não estar grávida.

§ 1°. As candidatas poderão inscrever-se demodo independente ou para representar Clubes,Entidades de Classe e Empresas Recreativas,Comerciais e Industriais, apresentando cópiasreprográficas de Cédula de Identidade, CPF ecomprovante de endereço.

§ 2°. As candidatas menores de 18 (dezoito)anos deverão estar acompanhadas do responsávellegal, que preencherá autorização para a menorparticipar do evento e responsabilizar-se-á pelostalonários de rifa.

Art. 4º. As inscrições deverão ser efetuadasjunto à Comissão Organizadora de 61ª Festa doFigo e 16ª Expogoiaba – 2010, no período de 20de julho a 26 de agosto do exercício corrente noPaço Municipal, localizado na rua Antonio Carlos,n° 301, centro, Valinhos.

§ 1°. A participação de cada candidata noconcurso fica condicionada à venda de númerosde rifa no valor unitário de R$ 10,00 (dez reais),com três prêmios a serem sorteados pelaextração da Loteria Federal do dia 30 de janeirode 2010, na seguinte conformidade:

I. o primeiro prêmio será 1 (um) automóvel0km marca Chevrolet, modelo Celta;II. o segundo prêmio será 1 (um) notebook


Core 2 Duo, 2GB, HD 120 GB e gravadorde DVD;III. o terceiro prêmio será 1 (uma) T.V. – LCD– 22".

§ 2°. A venda das rifas será realizada pelaAssociação das Entidades Assistências de Serviçose Utilidade Comunitária de Valinhos – ASSERUTILe pela Comissão Organizadora da 61ª Festa doFigo e 16ª Expogoiaba – 2010, na proporção de50% (cinqüenta por cento) para cada uma daspartes, sendo que as candidatas receberão destaúltima, talonários para venda.

§ 3°. A rifa contém setenta e cinco milnúmeros, de 00.001 a 75.000, sendo que cadabilhete possuirá seis números.

§ 4°. Os números da rifa não vendidos serãodoados à ASSERUTIL, sendo divulgados no sitewww.festadofigo.com.br com uma hora deantecedência à extração da Loteria Federal dodia 30 de janeiro de 2010.

§ 5°. Os ganhadores do primeiro, segundo eterceiro prêmios serão aqueles cujos bilhetespossuam, respectivamente, os números idênticosaos primeiro, segundo e terceiro prêmios daLoteria Federal de 30 de janeiro de 2010.

§ 6°. O direito de o ganhador receber seuprêmio decai em noventa dias, contados do dia30 de janeiro de 2010.

§ 7°. Os prêmios não retirados no prazoestabelecido no parágrafo supra serão revertidosà Comissão Organizadora da 61ª Festa do Figoe 16ª Expogoiaba – 2010 para suprir demaisgastos.

§ 8°. A Rainha e as Princesas 2010 deverãodivulgar e promover a 61ª Festa do Figo e 16ªExpogoiaba Valinhos – 2010 a ser realizada de16 de janeiro a 31 de janeiro de 2010, no ParqueMunicipal Monsenhor Bruno Nardini e, em outroseventos, no decorrer dos anos de 2009 e 2010.

Art. 5º. Os critérios para eleição da Rainha,da Primeira Princesa e da Segunda Princesa da61ª Festa do Figo e 16ª Expogoiaba Valinhos –2010 são beleza e venda de números de rifa, naseguinte conformidade:

I. beleza: 60% (sessenta por cento) da notaatribuída à candidata será decorrente dejulgamento por subcomissão nomeada pelaComissão Organizadora da 61ª Festa doFigo e 16ª Expogoiaba Valinhos – 2010;II. números de rifa: 40% (quarenta por cento)da nota será composta pelo quesito vendade rifas, sendo que à candidata que vendero maior número de bilhetes será atribuídanota dez, servindo a quantidade vendida poresta candidata para utilização deproporcionalidade em relação à quantidadevendida pelas demais candidatas.

§ 1°. As candidatas eleitas, durante o períodode reinado e sempre que solicitadas,obrigatoriamente participarão de todos os eventosreferentes à divulgação do Município de Valinhos.

§ 2°. As candidatas autorizam a veiculaçãogratuita pela Comissão Organizadora e pelaPrefeitura do Município de Valinhos de seusnomes, imagens e sons de voz em qualquer tipode mídia e de peças promocionais para adivulgação da 61ª Festa do Figo e 16ª ExpogoiabaValinhos – 2010 e do resultado do Concurso daRainha e Princesas de 61ª Festa do Figo e 16ªExpogoiaba Valinhos – 2010.

Art. 6º. As candidatas à Rainha e Princesasda 61ª Festa do Figo e 16ª Expogoiaba Valinhos– 2010 serão apresentadas à imprensa e àsociedade valinhense, em coquetel, no dia 29 deagosto de 2009, recebendo os talonários de rifa

para venda e por eles responsabilizando-secivilmente, através de documento hábil.

Parágrafo único. Quando a candidata prestarconta dos talonários que tenha retirado, receberáquitação da Comissão Organizadora.

Art. 7º. As candidatas deverão prestar contasdos talonários retirados, podendo retirar novostalonários para venda no Paço Municipal, comVania Aparecida Brandini Borin e Sueli MarosticaMamprin.

Art. 8°. Para fins de contagem de votos, acandidata deverá devolver todos os talonários,vendidos ou não, para atribuição das notas comoestabelecido no art. 5°, no dia 5 de janeiro de2010, na semana do Baile de Coroação da Rainhae das Princesas – 2010, no Paço Municipal, das9h as 17h, com Vania Aparecida Brandini Borinou Sueli Aparecida Marostica Mamprin.

Parágrafo único. Os números de rifa vendidospor terceiros serão computados para a candidata,desde que ela faça o acerto com a ComissãoOrganizadora, sendo que os demais númerosvendidos por terceiros, sem vínculo comcandidatas, não serão computados a nenhumadelas.

Art. 9°. A coroação da Rainha e das Princesasde 61ª Festa do Figo e 16ª Expogoiaba Valinhos– 2010 será realizada no dia 9 de janeiro de2010.

§ 1°. Cada candidata é responsável pelovestido, sapatos, acessórios, cabelo e maquiagema serem utilizados no baile de coroação.

§ 2°. Os trajes a serem utilizados durante a61ª Festa do Figo e 16ª Expogoiaba Valinhos –2010 serão fornecidos pela ComissãoOrganizadora.

§ 3°. Às vencedoras serão entregues prêmios,coroa e faixas, na seguinte conformidade:

I. rainha: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais),entregues em 1º de fevereiro de 2010;II. primeira princesa: R$ 800,00 (oitocentosreais), entregues em 1º de fevereiro de2010;III. segunda princesa: R$ 600,00 (seiscentosreais), entregues em 1º de fevereiro de2010;

§ 4°. As demais candidatas receberãoprêmios de participação.

§ 5°. O transporte de ida e volta paracompromissos agendados da Rainha e dasPrincesas eleitas serão de responsabilidade daComissão Organizadora de 61ª Festa do Figo e16ª Expogoiaba Valinhos – 2010.

Art. 10. As candidatas eleitas só poderãousar seus títulos para fins artísticos e publicitárioscom prévia e expressa autorização da ComissãoOrganizadora da 61ª Festa do Figo e 16ªExpogoiaba Valinhos – 2010 ou da Prefeitura doMunicípio de Valinhos.

Art. 11. Integra este Regulamento modeloda ficha de inscrição.

Art. 12. Os casos omissos serão resolvidospela Comissão Organizadora e de suas decisõesnão caberá recurso.

Art. 13. Este Regulameto entrará em vigorna data de sua publicação.


Jorge Luiz De LuccaPresidente da Comissão Organizadora da

61ª Festa do Figo e 16ª Expogoiaba



CÂMARA MUNICIPAL

ATOS DO LEGISLATIVO

ATO Nº 15

DE 14 DE JULHO DE 2009

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE

VALINHOS, no uso de suas atribuições

legais, considerando o disposto na Lei n.º

8666/93, Art. 43, Inciso II, RESOLVE

Art. 1º. É criada COMISSÃO DE

SERVIDORES, com a finalidade de analisar

os envelopes remanescentes de certames

já realizados e concluídos, constatando a

finalização dos procedimentos (Conforme

Orientação Jurídica n.º 004/2009 – CMV,

Processo 0174/2009), designando os

servidores abaixo para integrarem, sob a

presidência do primeiro:

1- Marcos Fureche;

2- Sandra Regina Alves Ferreira;

3- Paulo Roberto Almeida;

4- Érica Maria da Silva;

5- Jair Augusto do Carmo.

Art. 2º. A função dos membros da

Comissão de Servidores é honorífica e não

remunerada.

Art. 3º. Os membros exercerão suas

atribuições até a conclusão dos trabalhos

pertinentes, concomitantemente com as de

seus respectivos cargos e funções.

Art. 4.º Este Ato entra em vigor na data

de sua publicação.

Câmara Municipal de Valinhos,

aos 14 de julho de 2009.

Dalva Berto

Presidente

José Aparecido Aguiar

1.º Secretário

Israel Scupenaro

2.º Secretário

Publique-se, mediante afixação no local

de costume.

Encaminhado para publicação no Boletim

Municipal nesta mesma data.

Marcos Fureche

Assistente Administrativo

Aviso de Revogação

O presidente da Comissão Permanente

de Licitação, faz saber que por determinação

da Sra. Presidente da Câmara Municipal de

Em face do ato ora praticado, abre-se o

prazo para interposição de recurso

administrativo, na forma do artigo 109,

inciso I, alínea “c”, da referida Lei.


MARCOS FURECHE

Comissão Permanente de Licitações

Presidente

COMUNICADO DE REVOGAÇÃO DE

LICITAÇÃO

PROCESSO DE COMPRAS Nº 108/2009

CARTA-CONVITE nº 003/2009 –

Aquisição de suprimentos de informática

para serem utilizados na Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Valinhos, vem

através do Presidente da Comissão de

Licitações COMUNICAR a todos os

participantes do certame supra referenciado,

e demais interessados, que decidiu

REVOGAR A LICITAÇÃO, conforme

despachos constantes do processo e

orientação Jurídica nº 003/2009, elaborada

por escritório de advocacia contratado e com

fundamento no artigo 49, da Lei Federal nº

8.666/93 e suas posteriores alterações.






MARCOS FURECHE


Presidente

Portaria nº 393

de 13 de julho de 2009

Dalva Dias da Silva Berto, Presidente

da Câmara Municipal de Valinhos, no uso

de suas atribuições legais,

Conforme Resolução no 06 de 25 de

setembro de 2007 e alterações na

Resolução nº 01/2009, e com fundamento

na seção I, artigo 17, inciso II, da Lei n.º

2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto

dos Funcionários Públicos do Município de

Valinhos), resolve

NOMEAR

Rogério Anthony Durante, para

exercer o cargo de provimento em comissão

de Assessor Institucional, referência CC3,

lotado junto ao Gabinete da Presidência, a

partir de 01 de julho de 2009.


Aos treze dias de julho do ano de dois

mil e nove

Dalva Dias da Silva Berto

Presidente

Publique-se mediante afixação no local

de costume e no Boletim Municipal.

Portaria n º 395





Com Fundamento no artigo 131, inciso

II, alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 de

janeiro de 1986 (Estatuto dos Funcionários

Públicos do Município de Valinhos), resolve,

EXONERAR “ex-officio”

Mariele Domingos da Costa, do cargo

de provimento em comissão de Assessor I,

referência CC6, lotado junto a Diretoria de

Negócios Jurídicos, em 15 de Julho de 2009.


Aos vinte dias de julho de dois mil e

nove.


Presidente



Portaria nº 396





Conforme Resolução no 06 de 25 de

setembro de 2007 e alterações na

Resolução nº 01/2009, e com fundamento

na seção I, artigo 17, inciso II, da Lei n.º

2018, de 17 de janeiro de 1986 (Estatuto

dos Funcionários Públicos do Município de

Valinhos), resolve

NOMEAR

Adilson Rafael Couto Oliveira, para

exercer o cargo de provimento em comissão

de Assessor II, referência CC7, lotado junto

à Diretoria de Administração, a partir de 17

de julho de 2009.


Aos vinte dias de julho do ano de dois

mil e nove


Presidente



Valinhos, que foi revogada a Licitação na

modalidade Tomada de Preços, nº 003 /

2009, conforme Orientação Jurídica nº

003/2009, elaborada por escritório de

advocacia contratado e com fundamento no

art. 49 da Lei nº 8.666/93, nos termos

constantes do processo nº 070/2009.

Valinhos 14 de julho de 2009.

Marcos Fureche

Presidente da Comissão Permanente de

Licitação


LICITAÇÃO


CARTA-CONVITE nº 002/2009 –

Contratação de empresa especializada em

prestação de serviços de segurança

patrimonial não armada de prédio incluindo

todos os mobiliários e equipamentos.

















MARCOS FURECHE


Presidente


LICITAÇÃO


CARTA-CONVITE nº004/2009 –

Contratação de empresa especializada em

serviços de auditoria técnica para esclarecer

o orçamento, o cronograma físico e

financeiro, memorial descritivo detalhado,

projetos arquitetônicos e executivos em

relação ao contrato nº 001/2008 e o termo

de aditamento nº 001/2008.












ANO XVIII QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2009 Nº 1138 Cai ... · Vacinação é um dos ítens para a...

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