Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de ... · 205 Diário Oficial dos...

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205 Diário Oficial dos Municípios A prova documental dos atos municipais Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019 • Edição MMMDCCLXV (Continua na próxima página) E$TADODO PIAU[ PREF1 EITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO P,IAUÍ-PI Gabi nete da Prefeita EXTRATO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n" 001/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 0.010.00( 1036/201 9 .. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP n• 001/2019 OBJETO: Re9isho de Preços para oonlrataçiio parcelada de serviços de manutenção e consertos de motore$, bOmbas. l)OrnbeaOOres, grupo gereOOres, bem oomo $erviQO de sul)Sti luição de compooonl8s oo quadro do comando para atender as oocossldad BS dos poços o slslemas ele abastecimeritos de égua manlidos pelas Si!oretarias e Fundos do MLrnic(pio de Pajetl do Piauí-PI. Pregoeira : Maria do Socorro Silva Martins Moura Data Adjudi cação: 13/0212019 Homologação: 13/0· 2/2019 Data da Assinatura da ARP: 13/02/2019 Vigência: 12 (doze) meses Gerencl.>dor do SRP - Sec. de Admlnlslraçêo : Enen oayarine cronembrger d8 Silva P8r8guai Preteit.i Municíp,11: SebaSliijne Vieif8 oe Cerva1110 Empl'Hll Vencedora: 0/DI MOTORES E CIA L TOA •ME C.N.P.J n• 00.565.096/0001•09 1 - DOS ITENS REGISTRADOS: LOTii: 1- SEIMÇOS IIE MAHUnãNÇ.l,o IIE BOl&U, MOTORES, OEIWIORES E E'OIA' ,-MENTOS IIE no NOS POÇOS E SIISff lWI liEAAt.a~CIMEJ;TO liE ÃGUA. ll'EII DESCR. ÃO DOS IERIIIIÇOI UNIO. _,.T_ VÀLOR UNITARIO V-"LORTOTAI. 1 REBOiló'lMENTO EPA8QMBA -'l21N. _,. ,44@ voe UNO. 211 Rl290.00 RS~.oo 1.0A2.0CV 2 REl~TO EIA B®BA SUl!:MERSA 'l:JIN, 'JltN E 440V DE UNID. 8 Rl•2!S.00 RS 1',00,00 $DA 5.IX:V 3 REIOAlW.IJENTO EíABOMBA SOO~ASA2:ll:!V. WN E <"1>1 UNO. 10 Rlm.lXI R$~0Q 8.0A 10.0CV AEBOEIONMe<TO EPJ BOMBA sue.MERsA 'n/1'/, 3llOVE ._ oe UNO. 10 Rl595.00 RI S, gro,oo 1"i.!IA1&.0CV $ !;ETIFICl,ÇÃOOE BUCIU,S E EIXO DEIICMiWI SUIIMIERSIIS 22!:N, UNI(). $1) RI 7fJJ>II RS~OO '#JVE•4W !:ERVIÇO 1'!;CHICO EIA 1101.l!SolOOR OE 1.0 A 2,5CY UNID. 211 RSMJ>/1 RS1.l)C0.00 1 !:ERVIÇO ff:CHICO EIA 1101.ll!=R OE 3.0 A 5.110'11 UNID. 211 11$ 1:)0.00 RSUI00,00 e SERVIÇO l'ECNICO EM BOP.llêAOOR CE 6.0 A 10. IICII UNIII. 10 Rl 1- ASU~.00 g SER'V!ÇO 1'!;CHICO EIA 1101.ll!=R OE 11.0 A 1!1.0CV UNID. 1 R$2All.00 RS 1.eeo.00 10 Sel'\IIÇO >SCNIOO EM PAillEL CE cow,,100 'l2.fN , 'Jl'nl E_,,,_, UNIO. 18 Rl21)5.00 Rl3.2IIO, OO 1.0A 2.l!CV 11 SERVIÇO nlCNICO EMPA;NEL DE COWNlllO '12.fN, 'WN EAAfl'J UNO. 15 Rl:ll6.oo 11$3.$2$, 00 10A !i.OCV 1~ !:ERVIÇO'llêCHICOEIAPA.NEI.DECOMoNllO'l21JV, 'WJ>/E .. fl'I UNO, Rl- RS M00.00 8.0A t D .OCV ·13 SERIIIÇOl'ECNICOEMPA1NEl.DE COMANOO'l2.fN, 'Jl'n/E .. fl'I UNID. 10 RI IWõ.00 RSU00.00 11.0A1$.0CV 1• AmOS ; NME«O EIA caw)()R 2No/ E 3IIOV DE 3'1iKV" ' UND. 1l RI 5llOJXI RI 7.sJO,oo ,~ ~TO EJAGOW)OR 2No/ E YtlN DE 7,S l 10KVA UNID. 10 R$M7.00 R$U10,00 1~ SEJ'\VICOl'ECNIC05MGER'DOfl2'N"E_,Alt 1Qt<.\TA 10 11$171.00 RS 1.110.00 17 SERVIÇO l'ECNICO EPA CC..IPRESSOO OE AR UNIO. 10 Rl1T1.00 RI 1.710,00 -- - 16 REBOOlw.lACtfTO OA, MOTOR El.ETRICO 'DD>/ E 300V OE 1.0 À UNID. 30 RI 2'!0.00 RI 7.roD,00 1 0CV 19 M.OlffAOOM E DESMOl'TAOOt.tEM ll()UIA SUBMERSA '121N. 300V UNID. RI 400.00 RI ~.800,00 E..OVDE 1.0A3'0C\I 211 M.QNíHJl;;iM E ~.itQNT,Af;ill;;tAl;M Q()f..eA SUet.ill;R!Pi ZKN'. 300V UNID. 20 Rl'80.00 RI 9800,00 21 ~/,ÇÃ,Oi;!O-VJÇO"l~~OCO"El\!ti!OTQf\, GER/IPQllOV w.n.llB<Çl\o DE S!SlDMS ~ID. RI MIJ.00 A$ 8.370.00 V.U.M ro· r.A..l OO lOYPllcwn mtf•dt,,qw.nu •clnco.... r.) RS1-00 li • ORGÃO GERENCIADOR: A Secrelaria, Municipal de Adminishação é os ôrgãos Gerenciadores re9fl<)nsâ11,eis pela condução do oooj unto de procedimet-1tos de,,"le Pnígiio Preserléial SRP n• 0011201;9 e gerenciamerito da Ata <le Registro de Preços dele <lecorrente é a Secretaria de Mmini straç.'10 <lo ~nidpio. Ili - ÔRGÃOS PARTICIPANTES: Os órgãos participantes dos procedimentos ,iniciais deste SRP e inl e,grantes da Ata de Registro de Preços. que moovaram seu ,inter,esse conlmm e a Lei Municfpal 03/13, sera toclos os ô rgãõs que•~- parte da A!!mínislração Ditata e iMireta do Município do Pajeú do Piauí-A: A empresa de1en.10ra da expectawa d'o direito ele convalar com a Adminislraçlio poderá ser convocade de acorOO com cade nece5Sidade Administrativa, ob5e<Vada a demanda axigida e prazo para atendlmento oonforme exigências do Edital de Regiglro de Preços Geral, a qual fica rl;!C(3pçiOhl;tda como he$1a, $Xtr(lto ln;ln$(J"ill;I; A I be<eçiio e oonS8Quenle Conltato Adminislralwo ou instnumento congênere (AC) ficareo adslrilos a indicação de dol aç/lo orçamenlária para a consequente despesa em conformidade oom o planejamenlo realiuido pela Secrelaria de Adminislra,çã.o, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de oonlrole das quantidades licitadas e emissão das respectivas libere,;ões, conf orme $eja cada caso; A unida<le requisitante faré a requisição (pedido) do obj eto oonfomie II sua neoessidade ponlual, observando sempre as condiçlles do Ex'lrato Parcial. os itens e respectivas especificações, levando-,se em consideraçao as qu11nliclades mID<!irnas deliniclas no Termo de Referên,;:i;o (TR) e dem;oie di5PQ<Sições d'3 Ata de Fwgislro Gt ,u.,1: Os Pí890S registrod011 6lio 05 máximDlll admitid05, devendo a ccntroloçêo ser precedicl'3 de, pesquisa de mercado no mercado, 11a fotma p,evisla no art. 15, § 4°, da. Lei 8.66611993 e at'L 12 (l() Deoiero E$tac:lual n• 11. 3191'2004 . A Ata de Registro 00112019 lnt&gra este Extrato Pardal c omo se nele e.stlves&& transcrito para todoa. oa eleitos, no teor contido no Processo Adm•1is1rativo n• 0.01 0.000.03612019 •• IV - LICITANTE DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS . -- •- CNPJ C.N.P.J n· oa.585.096/0001-0II REPRESENTANTE Sr. Jo~ V31dõ r 8org~$ dll Sitv•, po,tedo< do R.,;,. n• 1n,g-;o SSPIPI C.P. F. n• 274.552.623--53 ENDERECO Rlia Benl<> Leão n• 264- B Fklrieno Pi..,f- PI Bairiu Centro - ESTADO DO PIAPREFEITURA MUNICIIPAL DE PAJEÚ DO PIAU Í EDITAL DE SELEÇÃO PÚBL ICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORAR IA DE SERVIDOR PÚBLICO PROCESSO SIMPLIFICADO 002/ 2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAJEÚ DO PIAUf.PI OBSERVAÇÃO I IMPORT ANTE , 1. Os candidlllos dell8ffl solicitar o Edilal pelo E-mail: g,,bl.-. pn,felllJrlld,[email protected] 2.l nf onnaçõcs l&icf oM: (089) 3532-01 48. Falar com :Roscny Osorio de Carvalho, prcslclantc da OomlssllO, EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA P.6.RA COMPOSIÇÃO OE B. ANCO DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDOR PARA ATEN0ER NECiE.S&lDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A Prefeitura lllunlclpal de Pajeó do Plaul -PI "lr,illés de r;,,,i;, Exr;e[e11Usslm;, prel el1<! Sel;>a,;tl0a>n.i Vief ri;, de CARVALHO. no usodes~~ ulribuic,Oe-s leguf~ conf,;,rldus pela lei orgênie1:1 e. con~lr;lerarn;fo a necessidade de S1:,LECÃO PUBLICA PAAA CON'TRATACÃO T' EMPOAARIA OE SEFMOOR (PR. OFESSOR 0A AREA OE UNGUA INGLESA). 0 Processo Selellvo sera re8I do pel8 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, 811'<11/és de Comlss~ Organizadora oovlclamen1e constl1Uld3 por F'ORTARIA N":0067/2018. obedecidas normas e°"' n,quisito,r; eXigidos nHte Edital a na. légit.lação correlata, li 1, DAS OISPOSlçOES PRELIMINARES 1.1. O l" rocesso Selelillo clestins.•se u suprira carência 1emP0f1)rla no émblto da re(je mur,lcipal de educaçllo o servlrtl par alender tis necessidades temporárias de excepcional lnreresse l)llbl,eo. 1.1 .1. Resealle-:Se que as vagas ofertadas no processo seletivo são as remanescentes do concurso p()bllco (E.ditai N0,001/2017) , após a co,,voeaç.lio dos l\l)f'Ovados e Classlftcados. 1 ..2. A con1ra1 1:1ÇA0 do servidor lam, pormio. rar-se-A exciusí vamenta para suprir :a falta de servidores efetivos municipais, (jecorrente d,;, neoessldades temporárias. 1.2.1. O roorutamenlo dO pessoal a se:r contratadO, nos lermos deste Edilàl, sera fuiló media11te anél ise de currículos profi.s1il ianais e e ntreviehl , sujeitos a ampla divulg:açã.o. 1.2,2-, A con:trutilção dar- :se .,. 111(,~@nh; Tunno do CO,,lr.Jk>. a:ssiiflil.dO entre as ~rti..-s (conlr.danlc e contraiado) . a aitério da administ ração pú~ica muniàpal, sen do observadas as carências por- órgão e selor e a on:!em de class le1:1~0 (jos C"'1(jldalos clas1111lced011. 1.2.i . 1. O Termo de COnlraló rerã duraç1>0 de 12 meses, p.1ro atender a necessidade d pe,lodo le1"'o, dmlíindo-se prorrogação. a crliério da Adml nlalração Municipal. 1.3. O (jesconh menl o do con1el)cfo deste E(jltal e even1uals rel lflcações não poderão ser utillz&dos como rorma dó ju:!lliílCáliv-.í para """ntuais pn;juÍ2.0S rúqUól'idO!i pêlo candidal o. Adc.mais, o candl<lálO que. por qOO:lqu er moUvo <lelxar de atender as normas e as reocmenclaç,ões estabeleclclas neste l nswmen10 $Orá au1omatlcamMte eEmlnado da Seleção. 1.4. Ê responsabl lcloo.e O nica elo candidato, acompanhar as publlcaç,ões cleoo~renles do cronograma <l e exeC11~0 i»$1e Edital e wa$ evenll.lal$ aI1eraç,6es. air.wés do Diário Oficial dos fünlc;ípl os do Piauí -PI l 2. DAS eT.APAS DA SEL.eÇÃO 2..1. O Processo Seletivo obedecera às segui ntes e=,pecifl cldades: 2.1.1. SELEÇÃO 1•: Ai\áfl$8 (le Qitrí CIIIO e \lll.JIO$ pata C3n(ll(lal O$ (le ln$(tiÇÕé$ <lelerl(la&. 2..1 .2. SELEÇÀ.O : ~nlrevlsta para cancfldalos de Inscrições deferlcllls. 1 a OA EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELE11VO 3.1. O Processo SeleUvo regido por este Edital ser.! oooro11nado e desenvolvido por uma Comissão O rganwidora, designada pelo Gabinete da Prefeita. 1 4. DAS INScRJçOes 4 .1. No sto da inscrlçl!o o oendldato devera comprovar que det ém as conclições previstas que pede neste edital. o ainda apresootar os scgulnles documMtos: a) Folocópias nllldas e au1entlcaclas em cartório ou no local ele i nserção quando aprese,,tados 011glnals, dos se9ulntos documMt os: • lden~clade (frente e verso, no mesmo lado da oõpia); -CPF • Cer11flcado de Reservista (se for do sero masoul no). - Ficha de lnscriçso clevidame11te preer,chids (ane><o li) - Curriculum Vitae devidamente ;:,reer'IChido (anexo Ili) e anexadas oópias dos títulos 4.2. As I nscrições somente serlio efetua(jas no per íodo 14 de feverelro ele 2019 a partir das 7h30mln a 22 revereõr'O dé 20HI até às 13h30min, POR MEIO OE ENVIO DE CUR.RICULO AO E-MAU: gabinete prete{tY@de®/ey@om9N com 4 .2 . A enl r'$"'Gla :ser3 ~I~i:1a no <11& 2511)2/20 18 i:1a& 1ot1a& 12n oda$ 1:,t1 a& 11 r.ora& na Prere111.1ra Municipal de Paj do Piauí loc:l llzacl,;1 na Rua Maria Ribeiro Antune(,, sln., Centro. 4 .4. O candidato n,;, ato da in,;criç3o deverá preençhe,r fu;h.i ,;!e irn,c.-ii;;(io e la~ a epçlio de .ocordo com a lotação pretendida.

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Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019 • Edição MMMDCCLXV 205

Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019 • Edição MMMDCCLXV

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E$TADODO PIAU[ PREF1EITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO P,IAUÍ-PI Gabinete da Prefeita

EXTRATO PARCIAL DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n" 001/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO n• 0.010.00(1036/2019 ..

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP n• 001/2019

OBJETO: Re9isho de Preços para oonlrataçiio parcelada de serviços de manutenção e consertos de motore$, bOmbas. l)OrnbeaOOres, grupo gereOOres, bem oomo $erviQO de sul)Stiluição de compooonl8s oo quadro do comando para atender as oocossldadBS dos poços o slslemas ele abastecimeritos de égua manlidos pelas Si!oretarias e Fundos do MLrnic(pio de Pajetl do Piauí-PI.

Pregoeira : Maria do Socorro Silva Martins Moura Data Adjudicação: 13/0212019 Homologação: 13/0·2/2019 Data da Assinatura da ARP: 13/02/2019 Vigência: 12 (doze) meses Gerencl.>dor do SRP - Sec. de Admlnlslraçêo: Enen oayarine cronembrger d8 S ilva P8r8guai Preteit.i Municíp,11: SebaSliijne Vieif8 oe Cerva1110 Empl'Hll Vencedora: 0/DI MOTORES E CIA L TOA •ME C.N.P.J n• 00.565.096/0001•09

1 - DOS ITENS REGISTRADOS:

LOTii: 1- SEIMÇOS IIE MAHUnãNÇ.l,o IIE BOl&U, MOTORES, OEIWIORES E E'OIA',-MENTOS IIE no NOS POÇOS E SIISfflWI liEAAt.a~CIMEJ;TO liE ÃGUA.

ll'EII DESCR.IÇÃO DOS IERIIIIÇOI UNIO. _,.T_ VÀLOR UNITARIO V-"LORTOTAI.

1 REBOiló'lMENTO EPA8QMBA -'l21N. _,. ,44@ voe UNO. 211 Rl290.00 RS~.oo 1.0A2.0CV

2 REl~TO EIA B®BA SUl!:MERSA 'l:JIN, 'JltN E 440V DE UNID. 8 Rl•2!S.00 RS 1',00,00 $DA 5.IX:V

3 REIOAlW.IJENTO EíABOMBA SOO~ASA2:ll:!V. WN E <"1>1 ~ UNO. 10 Rlm.lXI R$~0Q 8.0A 10.0CV

• AEBOEIONMe<TO EPJ BOMBA sue.MERsA 'n/1'/, 3llOVE ._ oe UNO. 10 Rl595.00 RI S,gro,oo 1"i.!IA1&.0CV

$ !;ETIFICl,ÇÃOOE BUCIU,S E EIXO DEIICMiWI SUIIMIERSIIS 22!:N,

UNI(). $1) RI 7fJJ>II RS~OO '#JVE•4W ~ !:ERVIÇO 1'!;CHICO EIA 1101.l!SolOOR OE 1.0 A 2,5CY UNID. 211 RSMJ>/1 RS1.l)C0.00

1 !:ERVIÇO ff:CHICO EIA 1101.ll!=R OE 3.0 A 5.110'11 UNID. 211 11$ 1:)0.00 RSUI00,00

e SERVIÇO l'ECNICO EM BOP.llêAOOR CE 6.0 A 10.IICII UNIII. 10 Rl 1- ASU~.00

g SER'V!ÇO 1'!;CHICO EIA 1101.ll!=R OE 11.0 A 1!1.0CV UNID. 1 R$2All.00 RS 1.eeo.00

10 Sel'\IIÇO >SCNIOO EM PAillEL CE cow,,100 'l2.fN , 'Jl'nl E_,,,_, UNIO. 18 Rl21)5.00 Rl3.2IIO,OO 1.0A 2.l!CV

11 SERVIÇO nlCNICO EMPA;NEL DE COWNlllO '12.fN, 'WN EAAfl'J

UNO. 15 Rl:ll6.oo 11$3.$2$,00 10A !i.OCV

1~ !:ERVIÇO'llêCHICOEIAPA.NEI.DECOMoNllO'l21JV, 'WJ>/E .. fl'I

UNO, ~ Rl- RS M00.00 8.0A t D.OCV

·13 SERIIIÇOl'ECNICOEMPA1NEl.DE COMANOO'l2.fN, 'Jl'n/E .. fl'I UNID. 10 RI IWõ.00 RSU00.00 11.0A1$.0CV

1• AmOS;NME«O EIA caw)()R 2No/ E 3IIOV DE 3'1iKV" 'UND. 1l RI 5llOJXI RI 7.sJO,oo ,~ ~TO EJAGOW)OR 2No/ E YtlN DE 7,S l 10KVA UNID. 10 R$M7.00 R$U10,00

1~ SEJ'\VICOl'ECNIC05MGER'DOfl2'N"E_,Alt 1Qt<.\TA 10 11$171.00 RS 1.110.00

17 SERVIÇO l'ECNICO EPA CC..IPRESSOO OE AR UNIO. 10 Rl1T1.00 RI 1.710,00 ~ -- -

16 REBOOlw.lACtfTO OA, MOTOR El.ETRICO 'DD>/ E 300V OE 1.0 À UNID. 30 RI 2'!0.00 RI 7.roD,00 1 0CV

19 M.OlffAOOM E DESMOl'TAOOt.tEM ll()UIA SUBMERSA '121N. 300V UNID. • RI 400.00 RI ~.800,00 E..OVDE 1.0A3'0C\I

211 M.QNíHJl;;iM E ~.itQNT,Af;ill;;tAl;M Q()f..eA SUet.ill;R!Pi ZKN'. 300V

UNID. 20 Rl'80.00 RI 9800,00 □ ..OVD□ :1.5A6.5CY

21 ~/,ÇÃ,Oi;!O-VJÇO"l~~OCO"El\!ti!OTQf\, GER/IPQllOV w.n.llB<Çl\o DE S!SlDMS ~ID. ~ RI MIJ.00 A$ 8.370.00

V.U.M ro·r.A..l OO lOYPllcwn mtf•dt,,qw.nu •clnco....r.) RS1-00

li • ORGÃO GERENCIADOR: A Secrelaria, Municipal de Adminishação é os ôrgãos Gerenciadores re9fl<)nsâ11,eis pela condução do ooojunto de procedimet-1tos de,,"le Pnígiio Preserléial SRP n• 0011201;9 e gerenciamerito da Ata <le Registro de Preços dele <lecorrente é a Secretaria de Mministraç.'10 <lo ~nidpio.

Ili - ÔRGÃOS PARTICIPANTES: Os órgãos participantes dos procedimentos ,iniciais deste SRP e inle,grantes da Ata de Registro de Preços. que moovaram seu ,inter,esse conlmm e a Lei Municfpal 03/13, sera toclos os ô rgãõs que•~- parte da A!!mínislração Ditata e iMireta do Município do Pajeú do Piauí-A:

• A empresa de1en.10ra da expectawa d'o direito ele convalar com a Adminislraçlio poderá ser convocade de acorOO com cade nece5Sidade Administrativa, ob5e<Vada a demanda axigida e prazo para atendlmento oonforme exigências do Edital de Regiglro de Preços Geral, a qual fica rl;!C(3pçiOhl;tda como he$1a, $Xtr(l to ln;l n$(J"ill;I;

• A I be<eçiio e oonS8Quenle Conltato Adminislralwo ou instnumento congênere (AC) ficareo adslrilos a indicação de dolaç/lo orçamenlária para a consequente despesa em conformidade oom o planejamenlo realiuido pela Secrelaria de Adminislra,çã.o, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de oonlrole das quantidades licitadas e emissão das respectivas libere,;ões, conforme $eja cada caso;

• A unida<le requisitante faré a requisição (pedido) do objeto oonfomie II sua neoessidade ponlual , observando sempre as condiçlles do Ex'lrato Parcial . os itens e respectivas especificações, levando-,se em consideraçao as qu11nliclades mID<!irnas deliniclas no Termo de Referên,;:i;o (TR) e dem;oie di5PQ<Sições d'3 Ata de Fwgislro Gt,u.,1:

• Os Pí890S registrod011 6lio 05 máximDlll admitid05, devendo a ccntroloçêo ser precedicl'3 de, pesquisa de mercado no mercado, 11a fotma p,evisla no art. 15, § 4°, da. Lei 8.66611993 e at'L 12 (l() Deoiero E$tac:lual n• 11.3191'2004.

• A Ata de Registro 00112019 lnt&gra este Extrato Pardal como se nele e.stlves&& transcrito para todoa. oa eleitos, no teor contido no Processo Adm•1is1rativo n• 0.01 0.000.03612019 ••

IV - LICITANTE DETENTOR DOS PREÇOS REGISTRADOS

. ~ - -•-CNPJ C.N.P.J n· oa.585.096/0001-0II

REPRESENTANTE Sr. Jo~ V31dõr 8org~$ dll Sitv•, po,tedo< do R.,;,. n• 1n,g-;o SSPIPI C.P.F. n• 274.552.623--53

ENDERECO Rlia Benl<> Leão n• 264- B Fklrieno Pi..,f- PI Bairiu Centro -

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIIPAL DE PAJEÚ DO PIAU Í

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE SERVIDOR PÚBLICO PROCESSO SIMPLIFICADO 002/2019-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAJEÚ DO PIAUf.PI

OBSERVAÇÃO IIMPORT ANTE ,

1. Os candidlllos dell8ffl solicitar o Edilal pelo E-mail: g,,bl.-.pn,felllJrlld,[email protected]

2.lnfonnaçõcs l&icfoM: (089) 3532-01 48. Falar com :Roscny Osorio de Carvalho, prcslclantc da OomlssllO,

EDITAL SELEÇÃO PÚBLICA P.6.RA COMPOSIÇÃO OE B.ANCO DE RECURSOS HUMANOS DE SERVIDOR PARA ATEN0ER NECiE.S&lDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

A Prefeitura lllunlclpal de Pajeó do Plaul -PI "lr,illés de r;,,,i;, Exr;e[e11Usslm;, prelel1<! Sel;>a,;tl0a>n.i Viefri;, de CARVALHO. no usodes~~ ulribuic,Oe-s leguf~ conf,;,rldus pela lei orgênie1:1 e. con~lr;lerarn;fo a necessidade de S1:,LECÃO PUBLICA PAAA CON'TRATACÃO T'EMPOAARIA OE SEFMOOR (PR.OFESSOR 0A AREA OE UNGUA INGLESA).

0 Processo Selellvo sera re8I do pel8 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, 811'<11/és de Comlss~ Organizadora oovlclamen1e constl1Uld3 por F'ORTARIA N":0067/2018 . obedecidas normas e°"' n,quisito,r; eXigidos nHte Edital a na. légit.lação correlata,

li 1, DAS OISPOSlçOES PRELIMINARES

1.1. O l"rocesso Selelillo clestins.•se u suprira carência 1emP0f1)rla no émblto da re(je mur,lcipal de educaçllo o servlrtl par alender tis necessidades temporárias de excepcional lnreresse l)llbl,eo.

1.1 .1. Resealle-:Se que as vagas ofertadas no processo seletivo são as remanescentes do concurso p()bllco (E.ditai N0,001/2017), após a co,,voeaç.lio dos l\l)f'Ovados e Classlftcados.

1..2. A con1ra11:1ÇA0 do servidor lam,pormio. rar-se-A exciusívamenta para suprir :a falta de servidores efetivos municipais, (jecorrente d,;, neoessldades temporárias.

1.2.1. O roorutamenlo dO pessoal a se:r contratadO, nos lermos deste Edilàl, sera fuiló media11te anélise de currículos profi.s1ilianais e e ntreviehl, sujeitos a ampla divulg:açã.o.

1.2,2-, A con:trutilção dar-:se .,. 111(,~@nh; Tunno do CO,,lr.Jk>. a:ssiiflil.dO entre as ~rti..-s (conlr.danlc e contraiado). a aitério da administração pú~ica muniàpal, sendo observadas as carências por- órgão e selor e a on:!em de class le1:1~0 (jos C"'1(jldalos clas1111lced011.

1.2 .i .1. O Termo de COnlraló rerã duraç1>0 de 12 meses, p.1ro atender a necessidade d pe,lodo le1"'o, dmlíindo-se prorrogação. a crliério da Admlnlalração Municipal.

1.3. O (jesconh menlo do con1el)cfo deste E(jltal e even1uals rellflcações não poderão ser utillz&dos como rorma dó ju:!lliílCáliv-.í para """ntuais pn;juÍ2.0S rúqUól'idO!i pêlo candidalo. Adc.mais, o candl<lálO

que. por qOO:lquer moUvo <lelxar de atender as normas e as reocmenclaç,ões estabeleclclas neste lnswmen10 $Orá au1omatlcamMte eEmlnado da Seleção.

1.4. Ê responsabllcloo.e O nica elo candidato, acompanhar as publlcaç,ões cleoo~renles do cronograma

<le exeC11~0 i»$1e Edital e wa$ evenll.lal$ aI1eraç,6es. air.wés do Diário Oficial dos fünlc;íplos do Piauí-PI

l 2. DAS eT.APAS DA SEL.eÇÃO

2..1. O Processo Seletivo obedecera às seguintes e=,peciflcldades:

2 .1.1. SELEÇÃO 1•: Ai\áfl$8 (le QitríCIIIO e \lll.JIO$ pata C3n(ll(lalO$ (le ln$(tiÇÕé$ <lelerl(la&.

2..1 .2. SELEÇÀ.O 2ª: ~nlrevlsta para cancfldalos de Inscrições deferlcllls.

1 a OA EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELE11VO

3.1. O Processo SeleUvo regido por este Edital ser.! oooro11nado e desenvolvido por uma Comissão O rganwidora, designada pelo Gabinete da Prefeita.

1 4. DAS INScRJçOes

4 .1. No sto da inscrlçl!o o oendldato devera comprovar que detém as conclições previstas que pede neste edital. o ainda apresootar os scgulnles documMtos:

a) Folocópias nllldas e au1entlcaclas em cartório ou no local ele inserção quando aprese,,tados 011glnals, dos se9ulntos documMtos:

• lden~clade (frente e verso, no mesmo lado da oõpia);

-CPF

• Cer11flcado de Reservista (se for do sero masoul no).

- Ficha de lnscriçso clevidame11te preer,chids (ane><o li )

- Curriculum Vitae devidamente ;:,reer'IChido (anexo Ili) e anexadas oópias dos t ítulos

4.2. As Inscrições somente serlio efetua(jas no período 14 de feverel ro ele 2019 a partir das 7h30mln a 22 revereõr'O dé 20HI até às 13h30min, POR MEIO OE ENVIO DE CUR.RICULO AO E-MAU:

gabinete prete{tY@de®/ey@om9N com

4 .2 . A enlr'$"'Gla :ser3 ~I~i:1a no <11& 2511)2/2018 i:1a& 1ot1a& 12n oda$ 1:,t1 a& 11 r.ora& na Prere111.1ra Municipal de Pajeú d o Piauí loc:lllzacl,;1 na Rua Maria Ribeiro Antune(,, sln., Centro.

4 .. 4. O candidato n,;, ato da in,;criç3o deverá preençhe,r fu;h.i ,;!e i rn,c.-ii;;(io e la~ a epçlio de .ocordo com a lotação pretendida.

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Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019 • Edição MMMDCCLXV

(Continua na próxima página)

STAOO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL D E PAJEÚ DO P l~U I

4 .5. Siio condições necessárias para as inS(;rições:

4.5.1. Ter 18 anos oompletos até a dala da inscliçao;

4.5.2. Sor brasileiro nato ou naturalizado:

4 ,5,3. HaVér cumprido cx,cn .:,~ obrigaçÕ(I,;; do ,;;,;,rviço milite,, (Qv.:mdo do &éxo m(lli;Ol,lnno):

4.5.4. :Eslar em dia com a justiça eleitoral ;

4 .5,5. Possuir escolaridade correspondente ás 8xlgênclas refllf8nt8s á área e modalidade a ciual so candidalOO.

4.6 . Das lnscriç,ões para candidatos oom deficiência :

a) Os candldalOS com deficiência, amparados pelo Inciso VIII do a rt. 37 da Coostlrulção Federal, poderão participar da Seleção Ptlbllca Simplií,cada, sob sua Inteira responsabilidade, nos termos da referide legialt1çi'.io, des<le qve venham a ,me~r. no rormvltlrio de inscri~o I.-v~ médico ou t1lest~ (original ou c:Opla autenlfcada) expedido por méclco especialista, Indicando a espécie, o grau ou o nlvel de deficiência, com expressa rele<êncla ao código oorrespondente da Classlllcaç,Ao 11uernaclonaI de Doença!. (CID) vigente.

bl Havendo necessid.ide de oondições e:.peci.,i,. p.ira a p.irticipação no procei;~o i;elelivo. em especial na etapa de entrevista, a pessoa com deficiência, no ato da inscliçao, devera. relacionar suas necessidades. As oondlções especiais sollcitadas pelo candidato ser.'lo anal sad;is pela Comissão Executora, e segundo c:riti'trios de 11iab lidada 0 razoabilidada.

e) O wmlid:Elcto oom oeficiénci8 partici1J<8ré do pr008$&0 w lelivO em igualo~e de c,on(liç,õe$ à$ v89aE1 de ampla conoorrêncla, e ainda às 11a.911s reservadas as pessoal! oom deficiência.

4 .6.1 Será reservado pc,'OOntual de S% (cinco por cento) das caronclas surgidas aos portadores de deí,ci;,.,cia lísica, fica11do a conlralação vinculada à ordem ele dassií,cação dos deí,ciant..s ll sicos, e i::a paeldade de eXl!!rcielo da função.

4. 7 . A. ·n11criçlio do candidato implicará o conhecimenlo e a expressa aoeilação das normss e oondlç,ões 6stab61ecldas nesle Edital, em relação às quais não podera alegar d6soonlleclm6nlo.

4 .8. O candidato dedararJ. na F'ocl1a de Inscrição que tem cio,ncia e aceita que, caso aprovado. enlregaré os dOCt.Jmentos compn;,oo.t(>nos exigi(los pa"' exerwr a I\Jnçlio c:iue oplov, llO' OC<1sl!io Oil oontralaçlio.

4.9. Ser.ao Indeferidas Inscrições com grafia do nome do candidato llegf11el ou abreviado ou que não esteja em oonformidade oom o edital.

4.10. As Informações pr861adas no formut:uio de lnsc;riçlio ,(í,clla), preenchidas pelo candidato, i.erao de in teira respo1i~bilidade deste, podendo responder a qualquer momento, por crime contra a lé púb lca, o que acarrela sua el mlnação da seleção, e oomunlcaçllo á autoridade poltclal, ainda case

ap,ovaclO e S8 contratado sará passivei d8 proa,sso administraliYO que pOderá n,sultar am eliminação ou dispensa do prooesso seleb'Vo.

4.11. São considerados documenlos de klenlidade. tais como: Carteiras o/ou Cédulas de lclen~cláde eJlll)Odklas pelas Sccrerarias da Segu nça, Carteira de Trabalho o Provldún Social, oom como Carteira N~al de Habllllação (oom fotografia na locma da Lei n.• 9.503(1997).

4.1 2. Se<-llo indeleridas 8S Inscrições dos Candidatos que n o apresenl8rem documenta',l!o conforme o e(lit;,I.

4 . 13. Seré pemilllda a lnscrlç;llo P0f" procuração pú biiça especifica para esse fim, medranle a entrega do rei,peç11YQ ím;trumento d!) mand13do. OQCT1 firm1;1,,_ reQOflhecld~. aco~nhadaa de cópl11 do dOC1Umen10 cio kloolidade do candklato e, apresentação d8 toonfülade do procurador.

4 .1 4. Caso o pmcutaclot vooha a representar mais da um candidato ast& -ré apmsér'ltat um IMlrumento dé ptocura~o para cada um dos candidatos mprgsentados, ficando o r'Bletldo dOC1Umen10 na guarda da Comls5'ão Exe~lora alé 30 (1Jinto1) dias ap(>s publle3Ção do resultado flno1I do processo selelivo.

4.1 4.1. O c:andklalO Inscrito por procuração assume lol!J.1 respo11sat>ilidade pelas lnform3ÇÕeS prestadas pcN'" seu procurador na ítcha de· requerimen l.o de inscrição . arcando com as consequências adi/Indas de evenluals erros, omissões e/ou declarações Inexa tas ou 11,ver'idlc;as no preMd1 menlo daquele dooomento.

4. 14. N ,o s6"á acella a apresMraçllo de doeu menlos após o ato d8 lnscliçao.

4 .1 4.1. Não serão aceitos requetimMtos d9 Inscrição exletnporàneos, condicionais e/ou que não atenderem a todos os requlsllos do presente Ed~al, bem como enviados poslal, via fax e/ou via correio elelrõriioo.

4.15. Será entregue comprovante (la formulário de insoição [parte deslaçada para o çandidalo) quando du. efelív~o de >JUil inscrição.

1 5, DAS EXIGENCIAa PARA ANAÜSE DE cuRitlCULO E ENTREVISTA

a) Curricul:um vitae aoomp81lhado de documentos comp<obatótios para fins de aná ·sede títulos.

l 11- DO PROCl!DIMl!NTO

6.1. A set&ção ar-se-a, prel m narmenle, m9dlante análise d.os documentos acima mencionados pela Comissão ae acompanhamento ae processo seletl\/0 de oonlrataçâo tempor'árta aos servidores.

6.2. A sel~o cons~rá de análise de ~rri~lo e enlre'vlsra.

6.2 .1 . Some-nte !WrAo con sider;l;ld()(!i os tflulo,, grau !;i, diplomaf.;i e certificadoi!;i. C011feridas n1;1 form1;1 da

legislação vigente.

6 .2.2. A enlre.isla s8rá ,8alizada no dia 27102/2019 das 10h ~ 12h e d.l1, 15h ~ 17 horas na Prefeitura Munioi?BI de Pajeú do Piaui IOcalizad8 na Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Cer1tro.

6 .2.3. Havendo necessidac!fl dfl prorrogação de prazo para i:ntre\lista devido o número de candída!os

insaltos, a nova data sena dl\l\Jlgada e publicada no Diário Oficial dos unlclplos do Estado do Piauí.

6.3. Nos casos de empate na classificação, o desempate obedecerá à ordem de prio~ldacle do c:andlda!O que 111181" maior Idade e maior l)O«ltuação na e)(l'êrlêncla ptof!sslonat.

6.5. O resultado final será hocnologado pela Comissão de Seleção é publicatlo no Diário Oficial dos Municípios do Eslado do Piauf.

11. DA CONVOCAÇÃO

7.1. Os candidalos serão convocados pela ordem de classificação, levando-,se em consideração a n8081.sldade temporária da Prefeltura Munlclpal de Pajeú do Plaul-PI.

7.2. O candidato deverá corT1parecer Prefellura !unlc"pal de Pajeú do ~laur loc:allzada na Rua Mana Ribeiro Anlun~, s/n, Centro, Implicando o 11~0 comparecrnento e/ou a n:to aceitação no momento, em desistência tácita.

1 8.. DA HOMOLOGAÇÂÕ E 00 PRAZO

&.1. A homologação da Seleção Pública para servidores temporários. que traia esse edital , deverá

ser publica.da no Olár1o oficial dos Munlclplos do Plaul.

l 9, DA CONTRATAÇÃO

9.1 . O regime c:onttalual será o Regime Juridioo adminislraUvo do Município de Paje-0 do Piauí-PI.

9,,2. Para ser oootratado o car'ldldato d.everá salls18zer-, cumulatrvamente, aos seguintes requisitos:

a) Ter sido aprovado através do Processo S etivo;

b) Finnat declaraçlio de não est8t cumprindo sanção P0" inldoneidade, aplicada P0" qua qver Órgão Pllblico da eslera federal, estadual ou municipal;

o) Apresentar Laudo Médlco ateslando estar em co~içõas da saúde para o exetcicio do c:argo;

d) Não possuir vínculo ati\l'O no serviço público munio1pal, estadual Oll federal, Ml\/0 no caso de a01.1mulação permitida pelo Inciso XVI do art. 37 da Constltulção Fed ai.

e) O car,dldato 8J)l'OYado deve apresentar o comprovaole de Registro no Ô<g o de Regulamenlaç:ão e Controle da Profissão.

9.3. Os candidatos aprovados no Proces.so Seletivo quando c:onvooados devenlo apresentar os d.ocumenlos e)âgidos para conlraração. pre11istos nos sLJhit.ens acima.

l 10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1. Os canc:lldalos serão 1nromiados sobre o resultado final da seleção pública auavés de Ed[lal de divulgação do resultado.

10.2. As vagas, salários, carga horária dos cargos disponibilizados, estão no anexo 1.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNlaPAL DE PAJEÚ DO P;IAU[

AN1EXO 1- Vencimentos

CARGO CARGA HORÁRIA REQUISITO VENCIMENTOS R$ VAGAS

l PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA 40H SEMANAIS

Cuoo Superior, em

tnstmJ° \i(> de Erisino

Superior reconhecida pelo M EC, na área de

Lioendatu.ra em língua tngfesa.

R$ 2.557,97 01

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Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais

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Diário Oficial dos MunicípiosA prova documental dos atos municipais

Ano XVII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 15 de Fevereiro de 2019 • Edição MMMDCCLXV

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

ANEXO li · FICHA DE INSCRIÇÃO

Nome: _______________________ _

o.,ta de N.;$c:lmento: ____________ _

RG: _______ CPF: ________ _

Cargo Pretendido ; _______________ _

E-mall: _____________ Telelollé ______ _

Enderenço; ______________________ _

Via do Candidato

Nome: _______________________ _

Data de Nascimento: ____________ _

RG ; _______ CPF: ________ _

Cargo Pret&ndldo: ________________ _

ANEXO Ili - MODELO DE ANALISE CURR;ICULAR

TITULO OE ACAOEMICO

Tltulo Pontos Quantlda(ie I Tllulo Quantld11(ie m.\>dma l:nlr<>gue entregue

Ucenclaru,a plena "ª 05 POntos 2

1

érea

TITULO DE CURSOS

Titulo Pontos Quantlda('le Título Quantidade m.éxim,a entregue enlf'"egue

40 a 100 horas/aula 04 3

Acima de 100 horas/aula (06 06 3 pontos por curso

TITULO DE ATUALIZAÇÃO PROFl,SSIONAL

Tllulo Pontos Quantidade Tltu lo entregue Quanlldade máxima entregue

Partlclpaç,:lo em coog,esso/ 1 2 conferencia na éres

Publicação de resumo em 2 2 Congrnss01Con1ürência

EXPERIENCIA PROFISSIONAL

Titulo Pontos Quantidade Tltulo entregue Quantidade M,3:,clm;, entregue

6 meses 2 2

1 ano 3 2

2 anos 4 2

ANEXO IV· CRONOGRAMA

ATIVIDADE DATA Lançamento do edital 14/02/2019 Inscrições 14/0mi>19 a 22/02/2019 Inscrições deferidas 25/02/2019

ResuHado da Anállse cumeular 26102/2019 Entrevl.sta 27/0mi>19 Resultado 28102/2019 Convocação 04/03/201 9

~AOO DO PIAUÍ PRE.f'EITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

C.N.P.J. 01,612.602!0001-62

À Excelentíssima Prefe ita Sebastiana Vieira de Carvalho

RENUNCIA AO CARGO DE PREFESSORA, MATRlaJLA 8216

Excelentíssima Prefeita Sebastiana Vieira de Carvalho, Mada Aparecida

Rodrigues de Oltvelra, brasllelra, casada, Professora de Ungua Inglesa, RG n!I 2879614

SSP-PI, CPF: nll 045.155.863-43, CTPS nll 0000, serie OOOOPI, PIS/PASEP nfl

119.96348.95-1, residente e domiciliado a Ru<1 Geminiano Vieira de Sa, s/n, Pajeú do

Plaul, hoje 08/02/2019 comunico a Vos.sa Excelência a minha RE!NUNCA ao carso de

Professo.ra de língua Inglesa matricula 8216, lotado na Secretaria Municipal de

Educação de Pajeú do Piauí - PI, cargo esse que venho OC1Upando desde 07/0$/2.017 o

que faço por razões de cun ho pessoal.

Assim, confinno a minha renúncia ao cargo de Professora de língua Inglesa.

Sem mais para o momento, subscrevo-me

Pajeú do Piauí - PI, 08 fevereiro de 2019

Maria Aparedda Rodnpes de Ollvelra

Professora de lfngua Inglesa

OHFEITURA MUNl<lm o, PADft' MARCOS - PI ~~fil ----ISO- COl'llrO/CIP.:M.ACHIOII - ---P'I ,_.

CM'J: DLIU.na/Cllllll..O JBII~ •=~rta--E-ffllll,,.,..._.....,,,M_ ~

-=t1t)MS1,.u1• ~

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 014(2012

A Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI. faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 27 fevereiro de 2019, às 08:00 horas, no prédio onde funcion8 8 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS. (PI), licitaÇio na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério MENOR ,PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA FSPEClALlZA.DA :EM FORN:EClM:ENTO D:E ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS D:E CARRO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ZO A RURAL E URBANA DE PADRE MARCOS- PI.

O procedimento li.citatório obedecer! ao disposto na Lei Federal n00

10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e sua.<1 alterações posteriore.<1. O edital completo se cnoontra à disposição dos interessados na sede da Prefeitura. Municipal DB PADRE MARCOS - PI, na sala da Comissão de Licitações, situada na Rua Anfrisio Macedo rf' 150, ond.e podem ser obtidas cópias deste instrumento convocatório, em tod.os os dia, úteis, das 8;(1() às l 1;00 h.oras.

Padre Mucos -PI, 12 de fevereiro de 2019.

Cleidiano Henrique da Silva Presidente da CPL- Portaria nº 003-2019

Adelina Juliana Leal Secre,tário CPL - Portaria nº 003-2019

Blcivane de Araújo Silva Mcmbro da CPL - Por1aria nº-003-2019

José Valdinaf da Sil.va Prefeito Municipal