ANO XLVI - VITÓRIA-ES, SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2012 - Nº 7056 – 06 PÁGINAS DPL - Editoração, Composição, Diagramação, Arte Final. Reprografia: Impressão

2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA

ROBERTO CARLOS – PT

1º Secretário

SANDRO LOCUTOR - PV 3º Secretário

THEODORICO FERRAÇO – DEM Presidente

MARCELO COELHO - PDT

1º Vice-Presidente

LUZIA TOLEDO – PMDB 2º Vice-Presidenta

GLAUBER COELHO – PR

2º Secretário

LUIZ DURÃO – PDT 4º Secretário

DEM – Luciano Pereira PDT – Luiz Durão

PMDB – Marcelo Santos PSB – Freitas PPS – Luciano Rezende

PT – Claudio Vereza PRP – Dary Pagung PTB – José Carlos Elias

PR – Gilsinho Lopes PV – Gildevan Fernandes PP – Nilton Baiano

SÉRGIO BORGES (PMDB) Líder do Governo

ATAYDE ARMANI (DEM) Vice-Líder do Governo

DEM - ATAYDE ARMANI, ELCIO ALVARES, LUCIANO PEREIRA, THEODORICO FERRAÇO E RODNEY MIRANDA.

PMDB – LUZIA TOLEDO, DOUTOR HÉRCULES, MARCELO SANTOS, SÉRGIO BORGES, ESMAEL DE ALMEIDA E SOLANGE LUBE.

PT - CLAUDIO VEREZA, GENIVALDO LIEVORE, LÚCIA DORNELLAS E ROBERTO CARLOS.

PR - GILSINHO LOPES, GLAUBER COELHO E JOSÉ ESMERALDO.

PSB - FREITAS.

PDT - DA VITORIA, APARECIDA DENADAI, LUIZ DURÃO E MARCELO COELHO.

PV - GILDEVAN FERNANDES E SANDRO LOCUTOR.

PRP – DARY PAGUNG E DR. HENRIQUE VARGAS.

PTB - JOSÉ CARLOS ELIAS.

PPS - LUCIANO REZENDE.

PP – NILTON BAIANO.

Publicação Autorizada...................................................................pág. 1 Atos do Presidente Atos Legislativos Atos Administrativos.................................................................pág. 1 a 2 Atas das Sessões Atas das Reuniões das Comissões Parlamentares Atas Sucintas das Reuniões das Comissões Parlamentares Suplemento

COMISSÕES PARLAMENTARES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO Presidente: Elcio Alvares (DEM) Vice-Presidente: Claudio Vereza (PT) Efetivos: Sandro Locutor (PV), Rodney Miranda (DEM), Gildevan Fernandes (PV), Dary Pagung (PRP) e Marcelo Santos (PMDB). Suplentes: Atayde Armani (DEM), Lúcia Dornellas (PT), Luzia Toledo (PMDB), Freitas (PSB), Luciano Rezende (PPS), Marcelo Coelho (PDT) e Luciano Pereira (DEM). COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE Presidente: Sandro Locutor (PV) Vice-Presidente: Efetivos: Doutor Hércules (PMDB), Esmael de Almeida (PMDB), Dary Pagung (PRP) e Luciano Pereira (DEM) Suplentes: Dr. Henrique Vargas (PRP), Marcelo Santos (PMDB), Rodney Miranda (DEM), Luzia Toledo (PMDB) e Solange Lube (PMDB) COMISSÃO DE CULTURA E COMUNICAÇÃO SOCIAL Presidente: Luzia Toledo (PMDB) Vice-Presidente: Claudio Vereza (PT) Efetivos: Marcelo Coelho (PDT), Sérgio Borges (PMDB) e Sandro Locutor (PV). Suplentes: Dr. Henrique Vargas (PRP), Freitas (PSB), Lúcia Dornellas (PT) Nilton Baiano (PP) e Gilsinho Lopes (PR). COMISSÃO DE EDUCAÇÃO Presidente: Da Vitória (PDT) Vice-Presidente: Efetivos: José Esmeraldo (PR), Marcelo Coelho (PDT), Gilsinho Lopes (PR) e Luiz Durão (PDT). Suplentes: Atayde Armani (DEM), Luciano Rezende (PPS), Nilton Baiano (PP), Esmael de Almeida (PMDB) e Claudio Vereza (PT). COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS Presidente: Genivaldo Lievore (PT) Vice-Presidente: José Carlos Elias (PTB) Efetivos: Aparecida Denadai (PDT), Claudio Vereza (PT) e Solange Lube (PMDB). Suplentes: Marcelo Santos (PMDB), Luiz Durão (PDT), Rodney Miranda (DEM), Dr. Henrique Vargas (PRP) e Gilsinho Lopes (PR). COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Presidente: Doutor Hércules (PMDB) Vice-Presidente: Dr. Henrique Vargas (PRP) Efetivos: Freitas (PSB), Nilton Baiano (PP) e Luciano Rezende (PPS). Suplentes: José Esmeraldo (PR), Luzia Toledo (PMDB), Solange Lube (PMDB), Luciano Pereira (DEM) e Claudio Vereza (PT). COMISSÃO DE AGRICULTURA, DE SILVICULTURA, DE AQUICULTURA E PESCA, DE ABASTECIMENTO E DE REFORMA AGRÁRIA Presidente: Atayde Armani (DEM) Vice-Presidente: Marcelo Coelho (PDT) Efetivos: Dr. Henrique Vargas (PRP), Luciano Pereira (DEM), Freitas (PSB). Suplentes: Genivaldo Lievore (PT), Dary Pagung (PRP),Luiz Durão (PDT),

COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TOMADA DE CONTAS Presidente: Sérgio Borges (PMDB) Vice-Presidente: Lúcia Dornellas (PT) Efetivos: Luzia Toledo (PMDB), Freitas (PSB), Da Vitória (PDT), Atayde Armani (DEM) e José Esmeraldo (PR). Suplentes: Marcelo Coelho (PDT), Solange Lube (PMDB), Sandro Locutor (PV), Dary Pagung (PRP), Gilsinho Lopes (PR) e Dr.Henrique Vargas (PRP).

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Presidente: Dary Pagung (PRP) Vice-Presidente: Gilsinho Lopes (PR) Efetivos: Aparecida Denadai (PDT) Marcelo Santos (PMDB) e Gildevan Fernandes (PV). Suplentes: Dr.Henrique Vargas (PRP), José Esmeraldo (PR), Luiz Durão (PDT), Sandro Locutor (PV) e Freitas (PSB).

COMISSÃO DE SEGURANÇA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Presidente: Gilsinho Lopes (PR) Vice-Presidente: Luiz Durão (PDT) Efetivos: Nilton Baiano (PP), Dr. Henrique Vargas (PRP) e Da Vitória (PDT). Suplentes: José Esmeraldo (PR), Dary Pagung (PRP), Gildevan Fernandes (PV), Luciano Pereira (DEM) e Luzia Toledo (PMDB).

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO Presidente: Luciano Rezende (PPS) Vice-Presidente: Luzia Toledo (PMDB) Efetivos: Genivaldo Lievore (PT), Nilton Baiano (PP) e Rodney Miranda (DEM) Suplentes: Marcelo Coelho (PDT), Luciano Pereira (DEM), Solange Lube (PMDB), Claudio Vereza (PT) e Sandro Locutor (PV).

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, BIOSSEGURANÇA, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS Presidente: Lúcia Dornellas (PT) Vice-Presidente: José Carlos Elias (PTB) Efetivos: Suplentes: Genivaldo Lievore (PT), Luciano Pereira (DEM) e Luciano Rezende (PPS).

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, DE MOBILIDADE URBANA E DE LOGÍSTICA Presidente: Marcelo Santos (PMDB) Vice-Presidente: Gildevan Fernandes (PV) Efetivos: José Esmeraldo (PR), Esmael de Almeida (PMDB) e Atayde Armani (DEM). Suplentes: Gilsinho Lopes (PR), Genivaldo Lievore (PT), Solange Lube (PMDB) e Freitas (PSB).

COMISSÃO DE POLÍTICA SOBRE DROGAS Presidente: Rodney Miranda (DEM) Vice-Presidente: Genivaldo Lievore (PT) Efetivos: Esmael de Almeida (PMDB), Aparecida Denadai (PDT), Luciano Rezende (PPS), Luciano Pereira (DEM) e Gilsinho Lopes (PR). Suplentes: Elcio Alvares (DEM), Marcelo Santos (PMDB), Lúcia Dornellas (PT), Nilton Baiano (PP), Doutor Hércules (PMDB), Atayde Armani (DEM) e Freitas (PSB).

DEPUTADO CORREGEDOR: JOSÉ CARLOS ELIAS

DEPUTADO OUVIDOR: FREITAS

LIGUE OUVIDORIA: 3382-3846 / 3382-3845 / 0800-2839955 e-mail: ouvidoria@al.es.gov.br

Vitória-ES, segunda-feira, 04 de junho de 2012 Diário do Poder Legislativo - 1

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

GABINETE DO DEPUTADO MARCELO COELHO

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°

063/2012

Concede Título de Cidadania Espírito-Santense ao DR. DIOGO PIACENTINI ENGEL.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

DO ESPÍRITO SANTO

DECRETA:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadania Espírito-Santense ao Senhor Dr. Diogo Piacetini Engel.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALACIO DOMINGOS MARTINS, Sala de Reuniões, 29 de maio 2012.

MARCELO COELHO Deputado Estadual-PDT

JUSTIFICATIVA

O senhor doutor Diogo Piacetini Engel é natural da cidade de Botucatu, São Paulo. Nascido em 17/05/1974, Casado com Gabriela Engel, tendo 2 (dois) filhos, Enzo e Luiza, Reside no Espírito Santo EM Janeiro de 2000 fixando residência e construindo a sua vida profissional e familiar, chegando com o seu objetivo maior de montar seu consultório Odontológico. Durante este período o Dr. Diogo Piacetini Engel participou de vários cursos de especialização, inclusive fora do País, é membro da Associação de Odontologia “ABOR”. Em seguida, se engajou em questões Sociais como diretor e colaborador da Apae desde 2008, inclusive participando efetivamente da compra e instalação do consultório dentário da instituição. No biênio 2011-2013 foi empossado Venerável Mestre da loja Maçônica Rufino Manoel de Oliveira no município de Aracruz, proporcionando trabalhos sociais e educativos na sociedade.

Diante do exposto creio ser de grande importância conceder Título de Cidadão Espíritossantense a este homem que tanto contribui com o desenvolvimento econômico em nosso Estado.

ATOS ADMINISTRATIVOS

ATOS DA MESA DIRETORA

ATO Nº 3380 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: EXONERAR, na forma do artigo 61, § 2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, PAULO ROBERTO SESQUIM, do cargo em comissão de Adjunto de Gabinete de Representação Parlamentar, código ADGRP, do gabinete do Deputado Luiz Durão, por solicitação do próprio Deputado.

PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 01 de junho de 2012.

THEODORICO FERRAÇO Presidente

ROBERTO CARLOS 1º Secretário

GLAUBER COELHO 2º Secretário

ATO Nº 3381

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve:

NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, AINDA BUENO BASTOS EVANGELISTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Representação Parlamentar, código ASGRP, no gabinete da Deputada Luzia Toledo, por solicitação da própria Deputada, contida no processo nº 121634/2012.

PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 01 de junho de 2012.

THEODORICO FERRAÇO Presidente

ROBERTO CARLOS 1º Secretário

GLAUBER COELHO 2º Secretário

ATO Nº 3382

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições legais, resolve: NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, ANA PAULA ARAUJO FIRMINO, para exercer o

2 - Diário do Poder Legislativo Vitória-ES, segunda-feira, 04 de junho de 2012

cargo em comissão de Adjunto de Gabinete de Representação Parlamentar, código ADGRP, no gabinete do Deputado Luiz Durão, por solicitação do próprio Deputado.

PALÁCIO DOMINGOS MARTINS, em 01 de junho de 2012.

THEODORICO FERRAÇO Presidente

ROBERTO CARLOS 1º Secretário

GLAUBER COELHO 2º Secretário

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PROGRAMAÇÃO – SEGUNDA-FEIRA – 04.06.2012 HORA OBSERVAÇÃO PROGRAMAS TEMA ENTREVISTADOS 08H00 AGENDA SEMANA

08H20

ESPAÇO PARCERIA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA

TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

12H00 MUNICÍPIOS CAPIXABAS

JERÔNIMO MONTEIRO DIVERSOS

12H30 ESPAÇO PARCERIA TSE: BRASIL ELEITOR

DIVERSOS

13H00 ASSEMBLEIA DO CAMPO

VIDA NO CAMPO DELCIMAR SCHULTZ, GERENTE DE AGRICULTURA ORGÂNICA DA SEAG

13H30 OPINIÃO OBESIDADE/DIETA QUEULLA GARRET, ENDOCRINOLOGISTA 14H00 AGENDA SEMANA 14H15 BIOGRAFIA TUFFY NADER DIVERSOS

14H30 AÇÃO PARLAMENTAR ATIVIDADE PARLAMENTAR GLAUBER COELHO, DEPUTADO

ESTADUAL 15H00

AO VIVO SESSÃO ORDINÁRIA REPERCUSSÃO

TRABALHOS DO LEGISLATIVO ESTADUAL

15H30

HORÁRIO ALTERNATIVO

REPORTAGEM ESPECIAL

PALMEIRAS DIVERSOS

16H00 PERSONALIDADES HUMBERTO CAPAI, FOTÓGRAFO DIVERSOS 16H30 SOM DA TERRA BANDA L20

17H00 ESPAÇO PARCERIA SESC TV: O MUNDO DA ARTE

MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES

17H30 ESPAÇO PARCERIA TSE: BRASIL ELEITOR

DIVERSOS

18H00

ES EM DEBATE

PARQUES DO ES

ALINE GARCIA, GERENTE DE RECURSOS NATURAIS DO IEMA YURI SALVADOR, REPRESENTANTE DA EQUIPE ÚLTIMOS REFÚGIOS

18H30 UM DEDO DE PROSA

PRODUÇÃO LITERÁRIA CAPIXABA

ALVARITO MENDES FILHO, ESCRITOR

19H00 AO VIVO SESSÃO SOLENE A IMPORTÂNCIA DA BÍBLIA

19H30

HORÁRIO ALTERNATIVO

ASSEMBLEIA DO CAMPO

VIDA NO CAMPO DELCIMAR SCHULTZ, GERENTE DE AGRICULTURA ORGÂNICA DA SEAG

20H00 BIOGRAFIA TUFFY NADER DIVERSOS

20H30 MUNICÍPIOS CAPIXABAS

JERÔNIMO MONTEIRO DIVERSOS

21H00 SABOR ES BANANA DIVERSOS

21H30 PANORAMA TELEJORNAL SEGUNDA-FEIRA DIVERSOS

22H00 PERSONALIDADES HUMBERTO CAPAI, FOTÓGRAFO DIVERSOS

22H30 OPINIÃO OBESIDADE/DIETA QUEULLA GARRET, ENDOCRINOLOGISTA

23H00 AÇÃO PARLAMENTAR ATIVIDADE PARLAMENTAR GLAUBER COELHO, DEPUTADO ESTADUAL

23H30 PANORAMA TELEJORNAL SEGUNDA-FEIRA DIVERSOS

00H00

ES EM DEBATE PARQUES DO ES

ALINE GARCIA, GERENTE DE RECURSOS NATURAIS DO IEMA YURI SALVADOR, REPRESENTANTE DA EQUIPE ÚLTIMOS REFÚGIOS

HINO NACIONAL BRASILEIRO Poema: Joaquim Osório Duque Estrada Música: Francisco Manuel da Silva

I Ouviram do Ipiranga as margens plácidas De um povo heróico o brado retumbante, E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos, Brilhou no céu da Pátria nesse instante. Se o penhor dessa igualdade Conseguimos conquistar com braço forte, Em teu seio, ó liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte! Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, um sonho intenso, um raio vívido De amor e de esperança à terra desce, Se em teu formoso céu, risonho e límpido, A imagem do Cruzeiro resplandece. Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso, E o teu futuro espelha essa grandeza. Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó Pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada, Brasil

II Deitado eternamente em berço esplendido Ao som do mar e a luz do céu profundo, Fulguras, ó Brasil, florão da América, Iluminado ao sol do Novo Mundo! Do que a terra mais garrida Teus risonhos lindos campos têm mais flores; “Nossos bosques têm mais vida”, “Nossa vida” no teu seio “mais amores”. Ó Pátria amada, Idolatrada, Salve! Salve! Brasil, de amor eterno seja símbolo O lábaro que ostentas estrelado, E diga o verde-louro desta flâmula -Paz no futuro e glória no passado. Mas, se ergues da justiça a clava forte, Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme, quem te adora, a própria morte. Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, Ó Pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada, Brasil!

HINO DO ESPÍRITO SANTO Música: Arthur Napoleão Letra: Pessanha Póvoa Surge ao longe a estrela prometida Que a luz sobre nós quer espalhar; Quando ela ocultar-se no horizonte, Há de o sol nossos feitos lumiar. Nossos braços são fracos, que importa? Temos fé, temos crença a fartar. Suprem a falta de idade e da força Peitos nobres, valentes, sem par.

Estribilho

Salve, oh povo espírito-santense. Herdeiro de um passado glorioso, Somos nós a falange do presente Em busca de um futuro esperançoso. Saudemos nossos pais e mestres, A Pátria, que estremece de alegria, Na hora em que seus filhos, reunidos, Dão exemplo de amor e de harmonia. Venham louros, coroas, venham flores Ornar os troféus da mocidade. Se as glórias do presente forem poucas, Acenai para nós – Posteridade!

Estribilho

Salve, oh povo espírito-santense. Herdeiro de um passado glorioso, Somos nós a falange do presente Em busca de um futuro esperançoso. Saudemos nossos pais e mestres, A Pátria, que estremece de alegria, Na hora em que seus filhos, reunidos, Dão exemplo de amor e de harmonia. Venham louros, coroas, venham flores Ornar os troféus da mocidade. Se as glórias do presente forem poucas, Acenai para nós – Posteridade! Surge ao longe a estrela prometida Que a luz sobre nós quer espalhar; Quando ela ocultar-se no horizonte, Há de o sol nossos feitos lumiar.

DIRETORIAS DO PODER LEGISLATIVO SECRETARIA GERAL

DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA PAULO MARCOS LEMOS

SECRETÁRIO-GERAL DA MESA CARLOS EDUARDO CASA GRANDE

PROCURADOR-GERAL JULIO CESAR BASSINI CHAMUN

SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PATRICIA BRAVIN

CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

RAULINO GONÇALVES FILHO

SUBDIRETOR-GERAL OCTAVIO LUIZ ESPINDULA

SUBPROCURADOR-GERAL PAULO DA SILVA MARTINS

DIRETORIAS LEGISLATIVAS DIRETOR DAS COMISSÕES PARLAMENTARES

MARCELO SIANO LIMA DIRETOR DE PROCESSO LEGISLATIVO

MARCUS FARDIN DE AGUIAR DIRETOR DE REDAÇÃO

RICARDO WAGNER VIANA PEREIRA DIRETOR DA PROCURADORIA

MÁRIO CÉSAR MAIA GAMA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS FABIANO BUROCK FREICHO

DIRETORA DE TAQUIGRAFIA PARLAMENTAR MARILUCE SALAZAR BOGHI

DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO JONSTON ANTÔNIO CALDEIRA DE SOUZA JÚNIOR

DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO ADRIANA DOS SANTOS FERREIRA FRANCO RIBEIRO

DIRETOR DA CONSULTORIA TEMÁTICA JORGE ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA DIRETOR DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

DIRETOR DE FINANÇAS GUSTAVO LISBOA CRUZ