Ano IX Nº 16 Semestral Dezembro de 2007 Salvador, BA · 2011-12-13 · Regina Celeste de Almeida...

Departamento de Ciências Sociais AplicadasPrograma de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano

Ano IX � Nº 16 � Semestral � Dezembro de 2007 � Salvador, BA

INDEXAÇÃO:

A Revista de Desenvolvimento Econômico – RDE é indexada por:

– GeoDados: Indexador de Geografia e Ciências Sociais < http//www.geodados.uem.br >– Universidad Nacional Autónoma de México CLASE Citas Latinoamericanas en Ciencias Sociales y

Humanidades: < http://www.dgbiblio.unam.mx >

A RDE foi classificada pelo QUALIS da CAPES como Nacional A pelas áreas de Planejamento Urbano eRegional/Demografia (área do Programa responsável pela sua edição) e Arquitetura e Urbanismo.

Depósito legal junto à Biblioteca Nacional,conforme decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

Ficha Catalográfica – Sistema de Bibliotecas da Unifacs

RDE – Revista de Desenvolvimento Econômico. – Ano 1, n. 1, (nov. 1998). –Salvador: Departamento de Ciências Sociais Aplicadas 2 / Universi-dade Salvador, 1998.

v.: 30 cm.SemestralISSN 1516-1684

Ano I, n. 1 (nov. 1998); Ano I, n. 2 (jun. 1999); Ano 2, n. 3 (jan. 2000);Ano 3 n. 4 (jul. 2001); Ano 3, n. 5 (dez. 2001); Ano 4, n. 6 (jul. 2002);Ano 4, n. 7 (dez. 2002); Ano 5, n. 8 (jul. 2003); Ano 6, n. 9 (jan. 2004);Ano 6, n. 10 (jul. 2004); Ano 7, n. 11 (jan. 2005); Ano 7, n. 12 (jul. 2005);Ano 8, n. 13 (jan. 2006); Ano 8, n. 14 (jul. 2006); Ano 9, n. 15 (jan 2007);Ano 9, n.16 (dez. 2007).

1. Economia – Periódicos. II. UNIFACS – Universidade Salvador.UNIFACS.

CDD 330

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3Ano IX � Nº 16� Dezembro de 2007 � Salvador, BARDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

EXPEDIENTE:Revista de Desenvolvimento Econômico

A Revista de Desenvolvimento Econômico é uma publicaçãosemestral do Programa de Pós-Graduação em DesenvolvimentoRegional e Urbano da Universidade Salvador – UNIFACS.

UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACSREITOR:

Prof. Manoel Joaquim F. de Barros SobrinhoVICE-REITORES:

Prof. Guilherme Marback NetoProfa. Maria das Graças Fraga MaiaPRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO:Prof. Manoel Joaquim F. de Barros

PRÓ-REITOR FINANCEIRO:Prof. Sérgio Augusto Gomes V. VianaPRÓ-REITOR ADMINISTRATIVO:

Profª Verônica de Menezes FahelDEP. DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS:

Prof. José Mascarenhas BisnetoPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

EM DESENVOLVIMENTO REGIONALE URBANO–PPDRU:

Prof. Alcides dos Santos Caldas

CONSELHO EDITORIALProf. Dr. Alcides Caldas

Profª Dra. Bárbara-Christine Nentwig SilvaProfª Dra. Debora Cordeiro Braga

Prof. Dr. Benny Kramer CostaProf. Dr. José Manoel G. GândaraProf. Dr. Luiz Gonzaga G. Trigo

Prof. Dr. Fernando C. PedrãoProf. Dr. Noelio D. SpinolaProf. Dr. Pedro Vasconcelos

Profª Dra. Regina Celeste de Almeida SouzaProfª Dra. Rosélia PiquetProf. Dr. Rossine Cruz

Prof. Dr. Sylvio Bandeira de Mello e SilvaProf. Dr. Tomás Albuquerque LapaProfª Vera Lúcia Nascimento Brito

Prof. Victor Gradin

EDITORProf. Dr. Noelio D. Spinola

SECRETÁRIOSEco. Moisés Conde Silva de Oliveira

Adm. Débora Safira Andrade

CAPA E EDITORAÇÃO GRÁFICAJoseh Caldas

FOTOLITOS E IMPRESSÃOS VICTOR GRÁFICA LTDA

TIRAGEM: 1.000 exemplares

Os artigos assinados são de responsabilidade exclusiva dosautores. Os direitos, inclusive de tradução, são reservados. Épermitido citar parte dos artigos sem autorização prévia desdeque seja identificada a fonte. É vedada a reprodução integralde artigos sem a formal autorização da redação.

ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA:Alameda das Espatódias, 915 - Caminho das Árvores,Salvador, Bahia, CEP 41820-460 - Tel.: 71-3273-8557

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Ano IX � Nº � 16 � Dezembro de 2007 � Salvador, BA

Departamento de Ciências Sociais AplicadasPrograma de Pós-Graduação emDesenvolvimento Regional e Urbano – PPDRU

EDITORIAL

Noelio Dantaslé SpinolaEDITOR

A RDE 16 apresenta neste número nove artigos, numa edição patrocinada pela Funda-ção de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – Fapesb, um organismo da Secretaria deCiência Tecnologia e Inovação do Governo da Bahia, a quem registramos, de público, nos-sos agradecimentos.

A revista inicia apresentando a contribuição de Luís Roberto Alves, da UniversidadeMetodista de São Paulo e da USP que trata da literatura brasileira como fator para o desen-volvimento do saber e da sociedade. Segundo o autor a literatura quer pela amplitude doinstrumento lingüístico, quer pelos seus compromissos sociais, na construção estética doprocesso histórico revela o diálogo entre obras, autores e público e, deste modo, torna-seconsciência estruturante da vida social e econômica da nacionalidade, bem como fiel depo-sitária da riqueza lingüística e sujeito histórico de projetos de mudança do país.

O segundo artigo, de Alcides Caldas e equipe, da Universidade Salvador, trata datecnologia social construída mediante a cooperação da universidade com a comunidadeobjetivando a promoção do desenvolvimento urbano regional e local sustentável.

Por seu turno, Evandro Camargos Texeira e Maurício Aguiar Serra, das universidadesfederais de Juiz de Fora e do Paraná, no terceiro texto, apresentam estudo onde estimam oscustos da criminalidade em Curitiba através da metodologia de contagem, que leva emconsideração as perdas e os gastos de toda a sociedade em decorrência do crime.

O velho e o novo no contexto regional do Norte Fluminense é o tema do quarto artigode Rosélia Piquet, Gustavo Henrique Naves Givisiez e Elzira Lúcia de Oliveira das univer-sidades federais do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. Os autores analisam o papel dosserviços educacionais de nível superior na economia da cidade de Campos dos Goytacazese como as interações entre setores da economia com este setor específico têm conferidoprestígio social à cidade, embora seu papel econômico tenha sido pouco percebido e poucoanalisado, sendo a cidade o maior pólo de educação superior do interior do Estado do Riode Janeiro.

O quinto artigo de autoria de Sandra Regina da Silva Pinela Dalmás, Jefferson AndronioRamundo Staduto e Ednilse Maria Willers, da Universidade do Oeste do Paraná, apresentauma análise da concentração das empresas de abate e de processamento da carne de frangono Oeste do Paraná, no período compreendido entre os anos de 1996 e 2006. No estudoconclui-se que a atividade de abate de frangos na Mesorregião Oeste do Paraná congregaelementos suficientes para ser considerada um cluster produtivo, com forte propensão àeficiência coletiva.

A integração econômica regional e o desenvolvimento econômico: reflexões sobre aexperiência latino-americana, é o sexto artigo, de autoria de Donizetti Leônidas de Paiva eMárcio Bobik Braga, do Prolam/USP, que discutem o processo de integração econômica naAmérica Latina, destacando as relações existentes entre as intenções de integração econô-mica e as estratégias de desenvolvimento da região. Os autores afirmam que na década de60 a integração latino-americana aparece como um instrumento auxiliar a política de subs-tituição de importações adotada pelos países da região. Já na década de 90 a integraçãosurge dentro do conceito de “regionalismo aberto” e insere-se numa nova estratégia dedesenvolvimento: a inserção das economias latino-americanas no processo de globalização.

Logo em seguida, Luiz Paulo Bignetti Everton Luis Kupsinskü, da Universidade doVale do Rio dos Sinos, apresentam o sétimo artigo que versa sobre o desenvolvimento dasempresas petroquímicas e suas estratégias de produção e inovação: o caso do pólopetroquímico do Rio Grande do Sul. Os autores estudam a evolução das estratégias deprodução e de inovação em processos e produtos desenvolvidas pelas empresas do PóloPetroquímico do Sul na busca de competitividade durante as três últimas décadas. O estu-do permitiu uma análise das principais decisões tomadas pelas empresas ao longo da exis-tência do complexo petroquímico que resultaram em aumento na escala de produção, emredução de custos e em diversificação da produção.

Uma análise multivariada macro regional da rede urbana da oferta de serviços de saú-de no Brasil em 2002, constitui o oitavo artigo, de autoria de Cristina Guimarães Rodrigues,Pedro Vasconcelos Maia do Amaral e Rodrigo Ferreira Simões, da Universidade Federal deMinas Gerais. Segundo os autores o objetivo deste trabalho é identificar e analisar a redeurbana da oferta de serviços de saúde nas macro regiões do Brasil a partir de informaçõesda Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS) do ano de 2002 para todos os municípi-os brasileiros. Os resultados confirmam a impressão negativa que se tem desse sistema.Apontam que a rede urbana de serviços de saúde no Brasil é, ao mesmo tempo, não inclu-siva, sobreposta, amplamente desigual na distribuição regional e concentrada nas regiõesSudeste e Sul do Brasil, observando a existência de grandes áreas de deficiências absolutasem equipamentos, instalação física e recursos humanos – mesmo aqueles com baixos níveisde complexidade – além de um sistema de cidades poroso, com a virtual inexistência decentros urbanos de hierarquia intermediária.

Fechando a revista Barbara-Christine Nentwig Silva, Sylvio Bandeira de Mello e Silva,e equipe, das universidades Católica de Salvador e Federal da Bahia, apresentam um estu-do sobre as estruturas etárias da população do Brasil e dos estados brasileiros.

Boa leitura.

4 Ano IX � Nº 16� Dezembro de 2007 � Salvador, BA RDE - REVISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUMÁRIO

A LITERATURA BRASILEIRA COMO FATOR PARA O DESENVOLVIMENTO DOSABER E DA SOCIEDADELUIZ ROBERTO ALVES

TECNOLOGIA SOCIAL: COOPERAÇÃO UNIVERSIDADE/COMUNIDADE PARA ODESENVOLVIMENTO URBANO REGIONAL E LOCAL SUSTENTÁVELALCIDES CALDAS, ARNALDO ALMEIDA, DANUBIA LEAL E VERENA MACHADO

A DIMENSÃO DOS CUSTOS DA CRIMINALIDADE EM CURITIBA

EVANDRO CAMARGOS TEXEIRA E MAURÍCIO AGUIAR SERRA

O VELHO E O NOVO NO CONTEXTO REGIONAL DO NORTE FLUMINENSE

ROSÉLIA PIQUET, GUSTAVO HENRIQUE NAVES GIVISIEZ E ELZIRA LÚCIA DE OLIVEIRA

DA FRONTEIRA AGRÍCOLA A FRONTEIRA AGROINDUSTRAL: UMA ANÁLISE DACONCENTRAÇÃO DAS EMPRESAS DE ABATE E DE PROCESSAMENTO DA CARNEDE FRANGO NO OESTE DO PARANÁSANDRA REGINA DA SILVA PINELA DALMÁS, JEFFERSON ANDRONIO RAMUNDO STADUTO E EDNILSEMARIA WILLERS

INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO:REFLEXÕES SOBRE A EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANADONIZETTI LEÔNIDAS DE PAIVA E MÁRCIO BOBIK BRAGA

O DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS PETROQUÍMICAS E SUAS ESTRATÉGIAS DEPRODUÇÃO E INOVAÇÃO: O CASO DO PÓLO PETROQUÍMICO DO RIO GRANDEDO SULLUIZ PAULO BIGNETTI E EVERTON LUIS KUPSINSKÜ

REDE URBANA DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISEMULTIVARIADA MACRO REGIONAL - BRASIL, 2002CRISTINA GUIMARÃES RODRIGUES, PEDRO VASCONCELOS MAIA DO AMARAL E RODRIGO FERREIRA SIMÕES

ESTRUTURAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO DO BRASIL E DOS ESTADOS BRASILEIROSBARBARA-CHRISTINE NENTWIG SILVA, SYLVIO BANDEIRA DE MELLO E SILVA, ARAORI SILVA COELHOE MAINA PIRAJÁ SILVA

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ResumoA Literatura Brasileira se desta-

ca como formadora de laços entrearte e sociedade. Quer pela amplitu-de do instrumento lingüístico, querpelos seus compromissos sociais. Asua construção estética do processohistórico revela o diálogo entreobras, autores e público e, destemodo, torna-se consciência estrutu-rante da vida social e econômica danacionalidade, bem como fiel depo-sitária da riqueza lingüística e sujei-to histórico de projetos de mudançado país. Em face dos vertiginososmodos de comunicação do conheci-mento contemporâneo convém de-senvolver diálogos no interior dasciências sociais e das artes, entendi-dos como valor de formação e atitu-de epistemológica diante das mu-danças sociais. Nessa visada, instru-mentos multidisciplinares de inves-tigação e ensino podem descobrircaminhos novos de trabalho acadê-mico e profissional, visto que onteme hoje abre-se na Literatura Brasilei-ra o conhecimento/reconhecimentoda riqueza dos cenários em que setêm organizado e gerido as esferaspública e privada. Ainda mais curi-oso e instigante será descobrir que aliteratura do país buscou entender ossentidos da vida e da obra do gestore do empreendedor como persona-gens e sujeitos das histórias locais,regionais e nacional.

AbstractThe brazilian literature points out

itself as creator of ties between artand society. Either by its linguisticinstruments, or by its social compro-mises. Its esthetical creation showsa dialogue between works, authorsand public. Then, become conscious-ness of social and economic life ofnation. That means, also, a treasure

A LITERATURA BRASILEIRA COMO FATOR

PARA O DESENVOLVIMENTO DO SABER

E DA SOCIEDADELuiz Roberto Alves*

of folk richness and projects ofchanging. Today, facing great trans-formations in communication andmanagement of knowledge, it is im-portant to develop dialogue withinsocial sciences and arts, because theyare values for education and for ouracts of knowledge, in order to pre-pare students and professionals. Inthis way, our better instruments ofinvestigation will provide best waysfor academic work. The brazilianliterature is able to participate inunderstanding the richness of scenesin which the public and private lifeare organized. Even important willbe the understanding of new sensesin the life of contractors as personageand subject of History, in theirspaces of life.

Palavras-chave: Literatura, GestãoSocial, Saberes, Desenvolvimento,Literature, Social Management,Knows, Development

João Romão foi, dos treze aos vin-te e cinco anos, empregado de umvendeiro que enriqueceu entre asquatro paredes de uma suja e obs-cura taverna nos refolhos do bair-ro do Botafogo; e tanto economi-zou do pouco que ganhara nessadúzia de anos que, ao retirar-se opatrão para a terra, lhe deixou, empagamento de ordenados venci-dos, nem só a venda com o que es-tava dentro, como ainda um contoe quinhentos em dinheiro” (O Cor-tiço – Aluísio de Azevedo).

IntroduçãoIndependentemente das doutri-

nas e sistemas, o século XIX conhe-ceu o desdobramento da História emsuas disciplinas auxiliares e reconhe-

ceu o corpo das Ciências Sociais, daPolítica e da Antropologia. Quantoao primeiro fenômeno, permitiu oafinamento de novos instrumentosde trabalho historiográfico; quantoao segundo, elaborou teorias essen-ciais para a interpretação aguda ecompreensiva da própria História edos processos de organização social.De fato, a divisão do corpo científi-co no século XIX criou um movimen-to ecumênico de colaboração ecomplementaridade criativas, vistoque o acompanhamento crítico deum mundo em mais rápidas trans-formações tanto exigiu especificida-de na pesquisa quanto permitiugrandes visões de conjunto e inter-câmbio de instrumentos de trabalho.Haja vista que o intervalo de tempoque aproxima Einstein, Picasso, Má-rio de Andrade, Primeira GuerraMundial, Fayol, Lima Barreto, Orga-nização do trabalho livre, Weber,Ford e Henri Matisse constrói osmodernismos – seus projetos e suasexperiências - na Europa e nas Amé-ricas. No entanto, essa construçãodesconstrutora da vida social moder-na exigiu fundas análises das váriasdimensões do conhecimento paraque se passasse às novas geraçõesum conjunto esclarecedor de senti-dos capazes de fecundar todo o sé-culo XX. Futurismo, Cubismo, Rela-tividade Científica, Poder, Velocida-de, Organização de Sistemas, Desi-gualdades Sociais, Pluralidade Cul-tural, Psicanálise são denominaçõesde movimentos e situações tanto es-pecíficos de campos do saber quan-to de convergências de sentimentos,problemas, necessidades sociais e

* Professor na Universidade Metodista de São Paulo e na Universidade de São Paulo. Atualmente

Pesquisador Visitante na Universidade de Florença (PDE) com apoio do CNPq. Autor de obras sobre

gestão, educação, artes e comunicação. Linha de Pesquisa: Cultura, Comunicação e Organização.

[email protected].


vontades. As artes desse tempo es-tão prenhes de velocidade, relativi-dade e sentido das desigualdades,valores trabalhados nas outras esfe-ras do saber que, por sua vez, vivemaventuras estéticas, pois empreen-dem ousadias em tempo que come-ça a exigir rápido processo de deci-são. O Oswald de Andrade, que tan-to joga poeira sobre paulistanos atô-nitos a partir dos pneus de seu Forda estonteantes 30 quilômetros horá-rios quanto busca construir umadoutrina política a partir de sua arte,ou Marinetti a deglutir os sentidosda velocidade nos seus poemas ela-boram conhecimentos homólogos aoesforço de tornar civilizado o buro-crata servil e manhoso de Machadode Assis – também trabalhado porWeber - ou normatizar o trabalhotrágico e naturalizado em Zola naParis de fortes mudanças sócio-ur-banas. As fragmentações das ima-gens do ser em Picasso ou os mati-zes e experimentos de coloração emMatisse, bem como a busca psicolo-gizante em Marcel Proust sugeremnovos tempos-espaços aglutinados,curvos, quebrados, alterados por for-ças físico-químicas até então desco-nhecidas e hoje chegadas aos cemanos. A dramática aparição dos ho-mens e mulheres aparentemente li-berados da escravidão, mas presosnas malhas da sociedade elitista e dedemocracia de pés-de-barro, tão pre-sente em Lima Barreto, (como deoutro modo o foi em Aluísio Azeve-do) estava a exigir uma referêncianova para as relações de trabalho.Quem sabe um projeto de sociedadeindustrial em que, pelo menos, a efi-ciência, o dever e o salário justo sesobreponham à exploração vulgar esocialmente legitimada?

Deste modo, o tempo contempo-râneo é fundado na reorganizaçãodas linhas científicas do momentoanterior, século XIX, em que Iglesias(1979, p. 279ss)1 localizou três pila-res: 1) criação das disciplinas auxili-ares da História; 2) desenvolvimen-to das Ciências Sociais; 3) ampliaçãodo horizonte histórico pelo estudode novas fontes. Como valor agre-gado ao quadro de referências, é ne-cessário destacar que a Economia foi

pioneira, pois adquiriu organizaçãoe consistência na segunda metade doséculo XVIII.

Ora, tal processo de construçãode campos do saber exigia uma so-ciedade livre e soberana, a relaçãotanto quanto possível harmônicaentre capital e trabalho, a estrutura-ção do Estado e das forças produti-vas e, como liame indispensável, adinâmica cultural. Precisamente aí ahistória brasileira apresentou altos ebaixos. De um lado, as artes literári-as (embora mitigadas pelo analfabe-tismo) caminham da apoteose dasmanifestações naturistas e imitativasdo centro europeu para a consciên-cia de um sistema orgânico nacional,em que, como mostra Candido (1976,p. 90)2 realiza-se a “manifestação dosgrandes problemas do homem doOcidente nas novas condições deexistência.” De outro lado, começa aenraizar-se o movimento republica-no, também parcialmente positivis-ta, disposto a construir a moderni-dade e superar o estatuto imperial-colonizador. No interior desse pro-cesso, apresenta-se uma sociedadeque diagnostica adequadamente suainserção no modo capitalista de pro-dução industrial e comercial, masnão tem competência para imple-mentar políticas capazes de benefi-ciar a todos, determinando as mo-dernizações incompletas e depen-dentes (CELSO FURTADO, 1974,p.30)3 Tal fenômeno leva OctavioIanni (1992, p.112)4 a concluir que háum desencontro entre sociedade eeconomia, que revela o próprio se-gredo da prosperidade minoritária,visto que “as expansões do capitalbeneficiam-se das condições adver-sas sob as quais os trabalhadores sãoobrigados a produzir, no campo e nacidade. Os mesmos indicadores eco-nômicos da modernização alimen-tam-se dos indicadores sociais dasociedade primitiva”.

A construção do saber das Ciên-cias Sociais Aplicadas e das Artes

Literárias nesse quadro promissorpara pensar o desenvolvimento mos-tra relações e valores ainda insufici-entemente trabalhados, para osquais convém construir linhas deinvestigação.

Matéria, saberese sua abordagem

Com o intuito de demonstrar osmodos de construção do saber lite-rário e seu diálogo potencial comsegmentos das Ciências Sociais Apli-cadas, convém trabalhar pela expan-são de sintagmas produtores de cer-tos paradigmas. Isto é, apresentarexpressões artísticas e científicas quese organizam concomitantemente,dentro de um quadro histórico; atocontínuo fazer ver os intercâmbiossemânticos e a conseqüente constru-ção de painel de idéias-tronco na his-tória brasileira moderna e contem-porânea. A demonstração de sincro-nias e/ou defasagens no tempo e noespaço constitui a estratégia metodo-lógica a favor do escopo deste tra-balho.

Presente na rabeira da superaçãoescravista, o Brasil não coordena osfatores dinâmicos das revoluçõesindustriais européia e americana: aintensa urbanização, o rápido cres-cimento das populações, o desenvol-vimento dos sistemas industriais esua cadeia, o aperfeiçoamento dosmeios de transporte e a distribuiçãode riquezas. Tal fato fica assente,antes de tudo, nas enunciações pos-síveis. Enquanto um Wharton, Hal-sey ou Taylor emitem pressupostose proposições a partir de um lugarque comporta saberes vividos e co-nhecidos, num quadro de especifici-dade do campo de trabalho e seuprocesso administrativo, o debatebrasileiro laborava em torno das ten-dências hegemônicas que dirigiriama República. Evidentemente, haviagrande empenho em discutir o tra-balho e o capital na terra recém-saí-da da escravidão. No entanto, o am-

1História das Ciências no Brasil. Organizado por Mário Guimarães Ferri e Shozo Motoyama. São Paulo:

EPU, Editora da USP, 1979, p.269.

2Candido, Antonio. Literatura e Sociedade. 5.ed. revista. São Paulo:Editora Nacional, 1976.

3Revista Argumento. São Paulo-Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, ano 1, n. 3, 1974.

4A idéia de Brasil moderno. São Paulo: Editora Brasiliense, 1992.


biente era de púlpito, tribuna, não deoperações organizatórias. Mas asconseqüências profundas da longa emultifacetada Revolução Industrialjá batiam às nossas portas, isto é, ascidades se tornavam densas e com-plexas, reclamava-se trabalho nativoe imigrante, eram exigidos investi-mentos e lugares para implantaçãodas plantas fabrís, implantavam-seferrovias e criava-se comunicaçãoem torno das novas idéias de comér-cio. Joaquim Nabuco, apud Caio Pra-do Júnior (1966, pp. 79-80)5 revelanovos fundamentos da atividadeeconômico-administrativa ainda nostempos da Lei de Supressão do Trá-fico, segunda metade do século XIX:“ Os capitais que eram empregadosnestas ilícitas transações afluíram àpraça, do que resultou uma baixaconsiderável nos descontos; o di-nheiro abundava e uma subida ex-traordinária teve lugar nos preçosdas ações de quase todas as compa-nhias.” Complementa Caio Pradoinformando sobre a intensificação davida comercial e das emisssões ban-cárias , estas centuplicadas em me-nos de dez anos. Seguem-se as con-seqüências: a primeira estrada deferro, de Mauá a Fragoso, o início daEstrada de Ferro Pedro II, o telégra-fo e as concessões de linhas de nave-gação. O viés do pesquisador clássi-co da evolução político-econômicado Brasil coincide com discípulos esucessores: a partir desse sentido deprogresso cria-se uma tendênciaburguesa progressista (em parte li-beral, em parte positivista), que sechoca com fortes interesses do pas-sado e, no interior da pugna kafkianaque travam6, modela-se o Brasil con-temporâneo, tendo a maioria daspopulações como massa de mano-bra. E convém lembrar que o mode-lo das hegemonias dependentes pro-duz cultura, introjeta hábitos e mo-dos de vida, organiza a construçãointelectual e induz certos currículose pedagogias escolares, o que tornao cenário ainda mais problemático,tanto ontem como hoje.

Muito proximamente ao tempoem que o clássico da AdministraçãoFrederick W. Taylor desenvolvia eta-pas do que depois se denominou

Administração Científica, nossaintelectualidade se debatia entreprincípios científicos positivos e asforças da reação. A ciência do traba-lho, as formas ideais de remunera-ção, os padrões de produção, osmodos de cooperação administrati-va e o próprio valor das especializa-ções7 seriam temas possíveis nos ei-xos densamente urbanos do Rio deJaneiro e São Paulo, mas fora do qua-dro obsessivo do elitismo e sua lutade hegemonias intestinas. O que nãose deu. Nas tribunas brasileiras, enão nas parcas fábricas, os seguido-res de Augusto Comte discutiam(CRUZ COSTA, 1967, p. 237ss)8 a vi-abilidade do salário, o descanso do-minical ( relativo à religião dos tra-balhadores), as férias anuais de 15dias, a aposentadoria aos 63 anos, otrabalho juvenil somente após os 14anos etc. A Ciência Positiva tinha,evidentemente, arautos avançados,como se vê das propostas, mas ne-nhuma reflexão sobre as mediaçõesentre a brutalidade colonial-escravis-ta e o suposto regime de liberdade.Faltavam as passagens e diálogosentre as realidades do momento ne-gado e do projeto a conquistar. Fal-tava um sentido humanista e escla-recido de gestão a implementar noEstado pretensamente moderno.Pior: perdia-se a liberalidade do dis-curso positivista no impulso clara-mente centralizador do Estado. Noentanto, considerando ( como diriaComte) que “os mortos governam osvivos”, Bosi (1992, p. 294 ss)9 nosmostra o modelo autoritário presen-te durante quase todo o século XX,certamente imbuído de sedução afavor do valor do trabalho, da forçada materialidade cultural e da dig-nidade dos pobres. De fato, o arrou-bo discursivo que negava os interes-ses do industrialismo e sua avidez

de lucros terminou, vezeiro, cúmpli-ce e colaborador, sem a garantia dosdireitos concretos e cotidianos dasmaiorias, o que também dificultoucontinuamente a expansão de mer-cados e a melhor capacitação dos ci-dadãos para o exercício desses direi-tos. Um exemplo de monta é a for-mulação da educação humanísticapara os mais ricos e do ensino pro-fissional para os mais pobres, mode-lo que perpassou o século XX e ain-da é fantasma das nossas óperas edu-cacionais.

Um texto exemplar e pouco co-nhecido de Furtado ( 1984)10 reafir-ma o sentido do projeto econômicoe político da construção do Brasil.Organizado em sete teses, a de nú-mero 3 se situa no tempo deste estu-do e mostra que a formação étnico-social do território nacional e suassubdivisões apontam para grandesgrupos sociais submetidos, comoexemplo os indígenas e africanos esua descendência. Aí residiu a forçadas matrizes tecnológicas e culturaisda Europa, a par do trabalho delibe-rado em fracionar, romper e frag-mentar as relações culturais e oaprendizado técnico das maiorias. Oque significa negar o direito a con-quistar e, de algum modo, gerir oconhecimento. As instituições, os sis-temas industriais, as cidades e de-mais organizações tendem a repro-duzir essa matriz comportamental,mitigadora de direitos. De seu lado,a mediação de Estado e Igreja foi rí-gida a ponto de produzir estamentosburocráticos de tipo civil, religioso emilitar. Esses pilares de Estado eIgreja organizaram-se como modode ver o mundo e construir seusvalores, o que impossibilitou a vira-da do espelho dessa matricialidade.Se fora possível esse movimento, te-ríamos implementado a transversali-

5Evolução Política do Brasil e outros ensaios. 5.ed. São Paulo: Editora Brasiliense, 1966.

6Citada por Hannad Arendt no início do seu livro Entre o Passado e o Futuro, Ed. Perspectiva, 1971.

7Vide Lodi, João Bosco. História da Administração. 8.ed. São Paulo: Pioneira, 1984;

8Cruz Costa, in Contribuição à História das Idéias no Brasil, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1967,

cita Teixeira Mendes.

9Bosi, Alfredo. Dialética da Colonização. São Paulo: Companhia das Letras, 1992

10Que Somos. Sete Teses sobre a Cultura Brasileira. Revista do Brasil. Rio de Janeiro: Secretaria de Cultura

do Rio de Janeiro, 1984.


dade, isto é, um olhar penetrante, deconjunto a partir das bases étnicas,de gênero e de acessibilidade aosbens construídos, o que se constitui-ria condição de ação cultural em pro-cesso de universalização de direitose oportunidades. Portanto, viceja-ram soberanamente o autoritarismocomplacente e suas contrapartes, osmal chamados jeitinhos sociais.

Não se pode, pois, considerar quenossa cultura política foi meramen-te atrasada, ou mesmo defasada.Deve-se vê-la como fruto de escolhashistórico-políticas, capazes de en-gendrar formas de gestão dos benspúblicos e privados e modos de de-senvolvimento sócio-econômicosque continuam a influenciar o nossomodo de ver e ler o país e o mundo.

Saberes estético-sociais emoutra chave

O tempo que vai da agonia doImpério ao movimento estéticoregionalista dos anos 30 revela nãosomente a organização do cânone li-terário brasileiro como o seu melhorempenho social. Das diatribes emtorno dos navios negreiros à comple-xidade urbana, das sutilezas da Cor-te à subjetividade dos pretensos ci-dadãos, dos discursos formalistas doLiberalismo ao estouro libertador de1922, dos novos fluxos de consciên-cia à descoberta dolorosa do subde-senvolvimento humano e político,tudo isso significou que as artes lite-rárias do Brasil ganharam maiorida-de simultaneamente à construçãodos modos modernos de exercício docapital e do trabalho.

Candido (1957, p.26ss)11 demons-trou o empenho social da literaturabrasileira: “Depois da Independên-cia, o pendor ( do empenho) se acen-tuou, levando a considerar a ativi-

dade literária como parte do esforçode construção do país livre, em cum-primento a um programa, bem cedoestabelecido, que visava a diferenci-ação e particularização dos temas emodos de exprimi-los.” Evidente-mente o fenômeno se deu no interi-or da economia das obras e não comomera instrumentalização dos textos.O empenho social foi, como vere-mos, dado interno à obra artística,urdidura estética da linguagem enão mero pretexto. Assim posta, aconstrução social da literatura alcan-ça, como veremos nas obras, asestruturas da sociedade, seus valo-res, ideologias e técnicas de comu-nicação.

Entre tantos exemplos dessa cri-ação empenhada e agregadora desímbolos e valores, a escolha sumá-ria de textos para os limites desteestudo incide sobre Machado deAssis (1839-1908), Aluísio de Azeve-do (1857-1913), Lima Barreto (1881-1922), José Lins do Rego ( 1901-1957)e Alcântara Machado. Escritores dosvários eixos geográficos do país me-recem novas e renovadas leituras. Oprazer em nomear outras e outroscriadores torna-se impossível peloespaço, mas esse recorte garante arepresentação da qualidade. Ao ladodeles estão muitas vozes de uma li-teratura que construiu um compas-so desafiador para o exercício dasCiências Sociais. Mestiço, burocratae fundador da Academia Brasileirade Letras, Machado é o cronista daprecariedade das pessoas e institui-ções, mesmo da mesquinhez traba-lhada a contrapelo. Suas armas fo-ram o humor, a teatralidade e a am-bigüidade, não por conta própria,mas porque subjaziam no imaginá-rio da vida social mentada e mesmovivida do Realismo e do Pré-Moder-nismo, tempos de construção da Re-pública Brasileira. Já a estirpe quasearistocrática de Aluísio de Azevedonão o impede de converter-se à nar-rativa da tragédia urbana, que ahodierna gestão pública ainda co-nhece. Certamente nele o recortenaturalista de Emile Zola e Eça deQueiroz produz um programa de

trabalho, uma cultura da organiza-ção literária a favor dos temas damestiçagem brasileira e da gangorrasocial. Ainda no tecido urbano daefervescente capital do Brasil, mi-nhota-itálica-negra-mestiça, um dosmais originais escritores: LimaBarreto. Da boemia à loucura, donacionalismo à ternura diante de suaetnia afro-descendente, Barreto, oamanuense, o funcionário, empreen-de uma bela leitura dos clássicoseuropeus e compõe crônicas, contose romances que traduzem a inquie-tude do seu interior a convergir parao desejo de mudar a realidade soci-al. Suas narrativas das ruas e gentesdo subúrbio constituem, a qualquertempo, lições e desafios para o apren-dizado sobre as culturas popularesdo Brasil, sempre realistas e, querbrechtiana, quer quixotescamente,sonhadoras do melhor governo, doaperfeiçoamento das instituições eda dignidade da vida cotidiana. Osalto a São Paulo encontra o prosa-dor do Brás, do Bexiga e da BarraFunda. Em Alcântara Machado defato reside a construção divertida epor vezes trágica do mundo do tra-balho e dos trabalhadores, da huma-nidade imigrante-migrante quecompõe cenários homólogos quer aomundo movente e forte de JorgeAmado e Raquel de Queiroz, querao fazer musical de Noel Rosa,Adoniram Barbosa e do Cordel,todos relacionados ao estabeleci-mento do precário sistema de microe pequena empresa, cujos proprietá-rios dividiam sentidos de classe edestino com os trabalhadores da or-ganização artesanal e fabril. Enfim,a grandeza do neo-realismo de tem-pos getulistas em José Lins do Rego.Momento histórico concessivo-centralizador e época da primeirarevolução industrial, que encontraforte movimento reivindicatório detrabalhadores e operários no sudes-te e no sul, mas tritura a vida queteima em manter-se rural-urbana. Aconsciência estruturante da escritu-ra nordestina reage prontamente ecria o extraordinário painel dos vá-rios brasis, que não se resume à Ge-

... vicejaram

soberanamente o

autoritarismo complacente

e suas contrapartes, os

mal chamados jeitinhos

sociais.

“

”

11Formação da Literatura Brasileira ( Momentos Decisivos). 4.ed. São Paulo: Martins, 1957.


ografia ou à Economia, mas à totali-dade da vida sócio-cultural. Lins doRego localiza o bangüê em sua pas-sagem para ser usina, o que deixatudo em fogo-morto.

Todos esses autores – e com elesAnita Malfatti, Portinari e Carolinade Jesus, para citar poucos - têm an-tenas para a atualidade, pois produ-ziram uma sensibilidade projetadapara além do seu tempo, que atra-vessou a história brasileira e aindaencontra o país a debater-se entremodelos sócio-econômicos, senãoequívocos, pelo menos duvidosos.Do mesmo modo, por ser uma lite-ratura de afirmação e de construçãode linguagens emancipadoras, essesvalores sinalizam consciências ino-vadoras e sugerem que o país bus-que emancipar-se de suas dependên-cias e imitações, no rumo de cultu-ras que mesclem a abertura e a ori-ginalidade, o específico e o geral, ocosmopolitismo tingido por marcasdas mãos das maiorias.

Para sinalizar essa atualidade, oscomentários sobre Machado e LimaBarreto lançam mão de periódicosrecentes que usualmente focalizamoutros temas que não a literatura.Sevcenko (2004)12 trabalha um pe-queno conto de Machado de Assisdenominado Um Incêndio. A narra-tiva dá conta de que um oficial damarinha de guerra britânica acom-panha um incêndio em Montevidéue, a partir de um grito de circunstan-te lança-se ao fogo para salvar umajovem entrevista em janela de umaescola de costureiras. Consegue ofeito, depois de intenso sofrimento.Na hora de puxar o corpo das cha-mas, dá-se conta de que era um ma-nequim. Volta com maior sofrimen-to e já no saguão do edifício tem aperna partida por homens da lei queo tomam por ladrão de ocasião. Ocomentarista de Carta Capital vai daimagem ridícula à análise da empre-sa Wal Mart. A alegoria contém o atoheróico, a experiência cultivada nahistória humanista que vem do sé-culo XVIII (ou do Quixote?) e revelaa dedicação aos fracos e oprimidos.No entanto, tal pendor é tido comoameaça criminosa ou comportamen-to desviante. A despeito disso, o fato

narrado é que se tentou salvar a pes-soa que era não-pessoa, pois foi su-ficiente a imagem humana para im-pelir ao ato salvador. Sevcenko ca-minha para mostrar como as gran-des corporações contemporâneasestão produzindo manequins e osenvolvendo na fumaça. Mas que nin-guém os salve, pois se o tentar, terámais que as pernas quebradas. Citaa empresa multinacional emblemáti-ca: lucros crescentes, superação daconcorrência, 2% do PNB dos Esta-dos Unidos, modelo de padrãogerencial e objeto de desejo. Entresuas proezas, no entanto, encontra-se a manutenção da maioria de seusfuncionários, especialmente as mu-lheres, um pouco abaixo da linha depobreza americana, cerca de 15 mildólares por ano. Conclui:

... quem quiser salvar manequinsno atual incêndio vai levar extin-tor não nas pernas, mas direto nacabeça. Saímos do maniqueísmo daGuerra Fria para o ‘ manequismo’do turbo-capitalismo. Salve-sequem puder e que ninguém se atre-va a querer salvar os despossuídose desapessoados. Eles são o com-bustível da grande fogueira.

Ainda que não coubesse toda amáscara da narrativa no rosto dacorporação multinacional, porque oautor não revela a construção estéti-co-lingüística das personagens, ojogo de máscaras é tema machadia-no. Nele fica patente o libelo a res-peito do nosso ímpeto de destruiçãoedulcorado pelo comportamentogentil, socialmente aprovado. Quera narrativa denominada Teoria doMedalhão ( 1882)13, quer o conto ACausa Secreta (1896)14, neles a tramacria a volúpia dos que manejam pro-cessos e passam a crer que podemtudo. Por isso, a destruição é iminen-te. Um pai orienta o filho (ambosnão-nominados) a comportar-semais que maquiavelicamente a fimde auferir benefícios sociais e cargoselevados na sociedade. Um médico

dedicadíssimo, Garcia, se afeiçoa àmorte dos outros e faz convergir odomínio e o poder destruidores aoritmo da emoção. Cada nova fraseaumenta o sentido da alienação, en-quanto parece construir a verdade.Ao fim, a destruição efetiva explodeem lágrimas e inconsciência. Enfim,as máscaras definem a organizaçãodo discurso, dos gestos, das institui-ções. O parecer ser é, de longe, maispoliticamente correto do que o ser.Na parte central do pequeno contodo medalhão há um conceito de pu-blicidade e marketing para ser pen-sado:

– Não te falei ainda dos benefíciosda publicidade. A publicidade éuma dona loureira e senhoril, quetu deves requestar à força depequenos mimos, confeitos, almo-fadinhas, cousas miúdas (...) Se ca-íres de um carro, sem outro dano,além do susto, é útil mandá-lo di-zer aos quatro ventos, não pelo fatoem si, que é insignificante, maspelo efeito de recordar um nomecaro às afeições gerais. Percebeste?

Noutro ponto sugere que o filhoaprenda toda a terminologia cientí-fica, não para entender processos ci-entíficos, mas para citar amplamen-te os termos em suas falas e demons-trar entendimento... Garcia, o médi-co, propôs a parceria a um amigo,que se denomina capitalista, para quefossem proprietários de uma casa desaúde, onde ele poderia exercer amagnanimidade do seu trato com amorte, a gerência do seu pendor paraajudar, inclusive ajudar a matar...Enfim, a leitura de Machado nos co-loca questões centrais da cultura,seus modos de organização social eos sentidos da identidade: em pri-meiro lugar, o que há de profundoem nós é ( ou não) a opinião dos ou-tros? Ato contínuo, um tema decor-rente, isto é, o homem é objeto dohomem na sociedade que restringea organização e o direito econômi-co.15 Em segundo lugar, no seio daera burguesa, o trabalho sem mérito

12Sevcenko, Nicolau. Carta Capital. São Paulo, ano XI, n. 323, 29 de dezembro de 2004, p.68-69.

13Bauru:Edusc, 2001.

14Contos Escolhidos. Org. Célia A N. Passoni. São Paulo:Núcleo, 1994.

15Candido, Antonio. Esquema de Machado de Assis. Vários Escritos. São Paulo: Duas Cidades, 1970.


ou valor é um ápice de frustraçãohistórica, como se depreende doMemórias Póstumas de Brás Cubas, es-pecialmente na construção da perso-nagem D. Plácida. No entanto, tudoé trabalhado com agudeza, ironia,sensibilidade, linhas narrativas queproduzem o jogo entre ficção e rea-lidade e, conseqüentemente, nos per-mitem apreciar melhor os momen-tos vividos.16

A revista Pesquisa, da Fapesp(2005)17, discute o lançamento deLima Barreto: toda crônica (2004).18 Oautor do texto, Carlos Haag, apre-senta o Lima Barreto reivindicador,nas vozes e gestos dos suburbanos.De fato, trata-se de uma história dosvencidos, daqueles grandes grupospopulares que ousavam exigir cida-dania para todos. Ao caracterizar acrônica como consciência estrutu-rante direta da realidade, Haag vê atravessia política e humana do au-tor carioca, entre a franqueza dasopiniões e a condição de pária, comtodas as portas dos jornais fechadasaos seus textos. Nessa condição, au-menta a sua força de intérprete dacidade, pois passa a publicar nosmais humildes órgãos de divulga-ção. E assim opera a dialética da Re-pública. Sendo republicano de car-teirinha, encontra nela o Brasil desempre, contraditório, prenhe deprivilégios e injustiças. Daí passa aser crítico da estrutura política inici-ada em 1889. Reflete sobre tudo etodos. É possível encontrar nele umtexto assim: “ ...contra a voracidadeinsaciável dos políticos de São Pau-lo, contra o aumento de impostos,contra a propriedade imóvel, contrao capital imobilizado que não con-corre para a riqueza do país.” Ou acrítica ferina ao futebol: “O papel dofootball é, repito, causar dissensõesno seio da vida nacional. Os maio-res déspotas e os mais cruéis selva-gens martirizam, torturam as suasvítimas, mas as matam afinal. Ma-tem logo os de cor. E viva o football,que tem dado tantos homens emi-nentes ao Brasil. Viva!” Sabe-se quesua implicância reside no esportebranco de então ou na dissimulaçãodos futebolistas negros dos clubes.O autor de Triste Fim de Policarpo

Quaresma, obra que se faz contra-parte em qualquer bom estudo so-bre as obsessões nacionalistas e aanálise das teorias da burocracia es-tatal, terminou a sua vida entreinternações de hospícios. Mas o queconhecemos (especialmente por obrade releituras) é pilar do modo deconstruir os saberes na sociedadeurbana do Brasil. A obra de LimaBarreto é, de certa forma, uma teo-ria social da cidade em perigoso cres-cimento.

Nesse passo vai o paulista Alcân-tara Machado. O seu olhar coincidecom o da gente que está fora dos sa-lões, das academias e mesmo das lei-terias próximas ao Largo S. Francis-co. Entre impressionismo e realismo,a gente que narra a cidade gira pe-los trens, carroças e bondes rumo aotrabalho e vice-versa, às casas humil-des: magarefes, cegos cantadores,comerciários, empreendedores hu-mildes. A organização lingüisticados seus textos esclarece tudo, poisé coloquial, nativa-italianada. Maisimportante é que o painel ocupacio-nal da gente paulistana provê lancesde consciência sócio-política, encon-tra a dor, encara a morte, sugere no-vos modos de gestão pública. Comoexemplo o conto Apólogo brasileirosem véu de alegoria19 No trem de su-búrbio, a precariedade é evidente.Para exacerbá-la, falta luz. O cegoflautista faz perguntas ao seu guiasobre a sucessão presidencial, quedemonstra ignorância, pois nãopôde ler os jornais. Motivo: falta luz

nos vagões. Baiano cego protesta: aluz é indispensável! Onde já se viufalta de luz! Na continuação do pro-testo público, os trabalhadores domatadouro do arrabalde começam acortar as espumas dos bancos e jogá-las ao leito da estrada. Sem que nin-guém pudesse fazer nada, liquidamcom os assentos do trem e deixamexpostas as carcaças. Mais tarde,aberto um inquérito, um homemevangélico garantiu que o líder doprotesto foi um cego. O delegado,então, imediatamente o recolheu aoxadrez por desacato à autoridade.

O ritmo da linguagem comandao protesto aparentemente banal con-tra a gestão pública: quem não po-dia ver, viu e construiu um argu-mento que, assumido pelos homensdo ofício de cortar, terminou em pre-juízo da coisa pública. Por certo a luzdo cego baiano não era aquela dese-jada por Goethe, mas o instrumen-tal necessário para ao menos garan-tir uma política de transporte, mui-tas vezes descurado no espaço pú-blico. O sujeito deficiente, ao preten-der pensar a grande política, encon-tra a ausência do mínimo valor ins-trumental. No abismo do incômodoque se segue, evidenciam-se os sinaisdos desencontros entre povo e po-der.

Refletir sobre desencontros épouco quando a inovação dos siste-mas eletro-mecânicos chega ao lugardo analfabetismo, da estrutura agrá-ria medieval, da ausência das refor-mas nas relações de trabalho. Ali, oque se vê é o declinio de um ciclo danatureza e da cultura. Com direito àconstrução dos arquétipos e mitos dacultura ocidental. Na obra-primaFogo Morto, de José Lins do Rego20 ovelho bangüê, a usina e as rarefeitaspopulações agrárias se sucedem e,nos desencontros, oferecem umapauta para a estrutura agrária brasi-leira, antes do equívoco político-eco-

A obra de

Lima Barreto é, de certa

forma, uma teoria social

da cidade em perigoso

crescimento.

“

”

16Schwarz, Roberto. A velha pobre e o retratista. Os Pobres na Literatura Brasileira. São Paulo: Editora

Brasiliense, 1983, pp. 46-50

17Número 109, março 2005.

18Editora Agir, 2005

19Antologia escolar de contos brasileiros. Org. Herberto Sales. São Paulo: Edições Ouro, 1971.

20Publicada em 1943. A obra recupera imagens centrais aos romances anteriores: Bangüê, Menino de Enge-

nho e Usina, publicados nos anos 30.


nômico que carreou multidões aoinchaço das grandes cidades e mui-to antes do MST. A propósito, valecitar Bosi (1970, p.448-449)21:

... esse estado-limite de ilhamento (que será a loucura de uma perso-nagem trágica de Fogo Morto, o Co-ronel Lula de Holanda) não se fazpossível em termos absolutos. A cri-ança do Menino de Engenho des-dobra-se no adolescente insegurode Doidinho, já em contato com omundo da escola, e no bacharel Dr.Carlos de Mello, dividido entre acidade e o engenho, e que, emBangüê, Moleque Ricardo e Usina,será levado a tocar a realidade ás-pera da pobreza, da revolta e dasesperanças de homens que não des-cendem de meninos de engenho.

Rego não constrói narrativabrechtiana; de fato estrutura fluxosde consciência. A linguagem está nointerior das personagens-em-cons-trução, que a destilam na exigüida-de dos instrumentos expressivos queo mundo agrário criou. Mutatismutandis, esse é o universo humanoque constrói as periferias urbanas,ergue Brasília, dá sentido e razão àsfábricas e ao sistema produtivo naseqüência do programa: Brasil, 50anos em 5, tempo de JK e sucedâneo.Há crianças a precisar da escola, ba-charéis divididos em sua identida-de, trabalhadores carentes de rumoprofissional, profetas e quixotes dosertão, como Vitorino Paparabo. Evi-dentemente não se trata de folclore.Trata-se da difícil construção de vo-zes de uma cultura em mudança rá-pida, desassistida, mas que, a despei-to de tudo isso, providencia modosde organização familiar, de vizi-nhança, de associação indispensá-veis para a construção de valores erecursos humanos no Brasil moder-nizado. Exatamente a desatenção aessa pauta cultural é uma razão for-te para os nossos tropeços em eco-nomia e sociedade, quer pela preca-riedade das taxas de desenvolvimen-to humano, quer pelo alto investi-mento a favor das causas da violên-cia e da falta de saúde no corposocial.

As raízes desse processo já esta-vam presentes no Realismo-Natura-lismo da gênese republicana. Na

obra que vem de Zola e Eça deQueiroz e cria cores locais: O Corti-ço22 A crítica de Sérgio Milliet 23dáconta do projeto narrativo que se tor-nou paradigma de todos os agrupa-mentos humanos precários, ou me-lhor, de todas as formações negado-ras das políticas de governança pú-blica. Segundo Milliet, o próprioAluísio estabelecera um programade trabalho, ao modo dos realistasfranceses e portugueses: “ tencionapintar cinco épocas distintas, duran-te as quais o Brasil se vai transfor-mando até chegar, ou a um comple-to desmoronamento político e soci-al, ou a uma completa regeneraçãode costumes, imposta pela revolu-ção.” Ora, o programa não foi segui-do à risca, nem o país modernizadorderivou para um dos extremos. Fi-cou, é verdade, no meio, morno. Poroutro lado, a narrativa em constru-ção se alimenta de generosidade e oque se pretenderia descrever e nar-rar como tipo, caráter anatômico defato intercambia vida no mundo realdas classes sociais divididas, mas ca-pazes de algum dinamismo. Em Alu-ísio outra vez cria-se pauta para aRepública nascente, de quem se es-perava solução e não tergiversação.Esperava-se a compreensão básicado quadro humano: Bertolesa, Pom-binha, Jerônimo, Rita Baiana, perso-nagens que, no intercâmbio com osempreendedores, quer o já rico Mi-randa, quer o comerciante em ascen-são, João Romão, tinham baixa efici-ência para a negociação, carecendode poderes moderadores e investi-mento educativo-cultural para o ne-cessário equilíbrio. Não seria, pois,republicano o processo de quase-extinção das personagens empobre-cidas a par da exclusiva ascensão donovo-rico. Por esse caminho não se-ria possível explicar o país dos dis-cursos modernizadores. A literatu-ra foi pioneira em mostrar, desde hámuito, a imagem projetada do paísdo futuro: entre os 10 primeiros da

economia mundial e relegado aonúmero oitenta nos indicadores dequalidade de vida. Mas o que tornaparadigmático o romance de AluísioAzevedo é que, na análise clássica deCandido (1993, p.130ss)24 O Cortiço éa primeira obra brasileira a mostraro mecanismo de formação da rique-za individual. Além disso, sua eco-nomia interna revela um tecido derelações concretas em que o Brasil éa figuração básica, pois revela-se opróprio mediador entre “ a represen-tação concreta particular (cortiço) ea nossa percepção da pobreza.” Di-ferentemente do modelo, a obra L’Assommoir, de Zola. Na obra france-sa, a história de Gervaise conduz di-retamente à experiência mental dapobreza. O cortiço e o bairro são oslimites da personagem, capazes dedefini-la e enquadrá-la. Em Aluísio,a grande personagem é o Brasil, quese busca interpretar. Quiçá mudar!

Essa literatura, que ainda sugereoutros saberes e imagens, pautou aNova República brasileira. Esta, con-forme se depreende do trabalho dasCiências Sociais, apresentou consci-ência e sensibilidade como resulta-do dos intercâmbios entre pesquisa,investimento intelectual, ação polí-tica, empreendimentos de base soci-al e organização da cultura. No en-tanto, o muito que não se fez na ex-periência republicana – vide Eucli-des da Cunha - deve ser debitado naconta do jogo de interesses dos pro-jetos de hegemonia, que não sabemconstruir um país pela visão holís-tica, mas exclusivamente a partir doumbigo dos gladiadores retóricos deplantão no poder. Daí os muitosentrechos de dependência e moder-nização incompleta, seletiva. Ou aperda de chances de efetivo desen-volvimento.

Saberes científicos e sua base(problemática) de inovação

O quadro cultural para o diálo-go com as ciências econômicas e ad-

21Bosi, Alfredo. História Concisa da Literatura Brasileira. São Paulo: Editora Cultrix, Secretaria de Estado

da Cultura, 1970.

22Publicado originalmente em 1890.

23Introdução à obra de Azevedo, publicada pelo Círculo do Livro, sem data.

24Candido, Antonio. O discurso e a cidade. São Paulo: Duas Cidades, 1993.


ministrativas pertinente à realidadebrasileira foi colocado sumariamen-te. De seu lado, a fortuna crítica des-se saber científico e humanístico élimitada e desigual. No entanto, osfenômenos sobre os quais se cons-truiu o aparato econômico-adminis-trativo importado permitem inferira construção de saberes e modelosde cultura organizacional. Daí a im-portância de reler algumas das cha-madas histórias administrativas eeconômicas do Brasil.

O didatismo dos textos é exacer-bado e, com isso, há substancial per-da de densidade crítica neles, o quesignifica perda de força cultural. Naobra de Avellar (1970)25 não há lu-gar para o que seria efetivamenteadministrativo, isto é, tomada deposições em face de conflitos e ne-cessidades. Ao contrário, sucedem-se feitos e fatos: o sucesso da produ-ção do café e seus preços competiti-vos durante o Segundo Reinado, aexpansão da pecuária, a construçãodas colônias européias, as revoltas egolpes, a República continuamentevítima da cizânia entre grupos deinteresse. Ora, científica e pedagogi-camente interessam os fatos, masassociados a processos. E ali não ostemos. Intuímos, no entanto, a cons-trução da dívida internacional ain-da impagável, a falta de consciênciarepublicana no jogo das velhasregionalidades políticas, a associa-ção entre modernizações urbano-in-dustriais e modos renovados de pro-tecionismo dos investidores, a pre-sença decisiva da inteligência estran-geira, a despeito da tentativa detransformá-los em escravos brancos.De fato, quanto mais didático o tex-to, mais denunciador do modo deconstruir educação em nosso país,pois dele fica ausente, para ser su-mário, o círculo hermenêutico pro-pugnado pelas Ciências Humanas eSociais. Não há motivações, causas,

ligações teórico-práticas, alimenta-ção de conceitos, relações, compara-ções. Deste modo, o movimento deCanudos – meados da última déca-da do século XIX – é coisa de jagun-ços e “fiéis” entre aspas, a moderni-zação empresarial se atrela, semmelhor análise, ao protecionismodos governos, a monocultura apare-ce como tábua de salvação e a políti-ca não é nada mais que uma suces-são de conspirações. Um segundoautor, Vianna (s.d.), 26 dedica 60 pá-ginas do seu livro para o que enten-de ser história administrativa e 270páginas para a história econômica,separadas embora incongruentes. Alinguagem de nível culto, compor-tada, faz todas as concessões aos es-tereótipos tidos como hegemônicos,especialmente quando traça um pa-norama do Segundo Reinado: “ Apartir de 1849 passou o SegundoReinado a gozar de um largo perío-do de paz interna, que durou qua-renta anos, até a Proclamação daRepública. Aproveitando-o, grandesreformas foram realizadas, em todosos setores administrativos, de modoa permitir o progresso geral do Im-pério”27 Sobre a escravidão, seu dis-curso fundamental versa sobre a per-manência dos ex-escravos nas fazen-das sob pagamento regular pelosserviços prestados. Sobre empreen-dedorismo, o único citado é o Viscon-de de Mauá, Irineu Evangelista deSouza, entendido como a grande fi-gura do fim do Império. Cabe obser-var que o discurso de Vianna sobre alonga paz do governo de Pedro II temcomo fonte, não citada, a obra clássi-ca de Fleiuss, do mesmo nome.28 Esteúltimo o remete ao Visconde de RioBranco, autor do discurso sobre oimpério pacificado. Em Taunay(1972)29 o texto é sumário e repeti-tivo. Interessa um dado: em 1890 opaís tinha 636 organizações fabris e

comportava 54.169 operários; já em1920 alcançava 13.569 estabeleci-mentos, com 293.676 operários. Apar de listar os jogos de cena doshomens que protagonizaram o fimdo Império e o início da República econstruir impressionante rol de leis,decretos e instituições, é curiosa aobservação de Fleiuss (1925, p. 405)sobre o dia da proclamação republi-cana: “O povo assistiu áquillo bestia-lisado, attonito, surpreso, sem co-nhecer o que significa” Segundo oautor, o comentário veio de AristidesLobo, ilustre figura presente aos atosde 15 de novembro.

Pelo sim, pelo não, essa historio-grafia é indispensável. Abre-se,como suporte temporal, à constru-ção do quadro de referências para otrabalho interpretativo. Convém, noentanto, vê-la como portadora decódigos de expressão incapazes deinformar sobre o tempo narrado.Seria, pois, inconveniente considerá-las factuais, visto que fatos educati-vos, culturais, do lazer (ao menos danascente burguesia) ou da saúde es-tão ausentes do testemunho historio-gráfico. Assim também, não há lu-gar para a subjetividade, a narrativadas gentes do povo. Quando referi-do, o povo se parece com as bestas.O que, obviamente, não se vê emMachado, Lima Barreto, Euclides ouGraça Aranha etc. No mínimo, povosignifica a pluralidade, a diversida-de em processo de diferenciação. Asucessão de postulações legais pare-ce não ter efeito social, econômico eespiritual na conformação da nacio-nalidade, o que dá um tom cartorialaos textos. Ademais, a despeito daconsolidação das teorias econômicasainda no século XVIII, elas não ope-ram a concatenação dos dados tex-tuais. Observa-se nessas obras a es-tranheza do objeto – a administra-ção – e uma incipiente tradução de

... a fortuna crítica

desse saber científico e

humanístico é limitada e

desigual.

“

”

25Avellar, Hélio de Alcântara. História Administrativa e Econômica do Brasil. 1.ed. Rio de Janeiro: MEC-

Fename, 1970.

26Vianna, Hélio. História Administrativa e Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional.

27————— op.cit. p.90.

28Fleiuss, Max. História Administrativa do Brasil. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro,

1925.

29Taunay, Alfredo d’Escragnolle. História Administrativa e Econômica do Brasil. 7.ed. Rio de Janeiro-São

Paulo: Forense, 1972.


conteúdos não vivenciados. Depre-ende-se, pois, que as histórias admi-nistrativas, a despeito de dedicadasaos estudantes do jovem campo dosaber, não participaram da formaçãode tomadores de decisão em face deprocessos já complexos, mas sim doadestramento de escolares para al-guma erudição. Não é cientificamen-te complexa uma cidade, como o Riode Janeiro, que em 1906 comportava3.928 pessoas por km2? Nesse senti-do, a literatura brasileira do períodode elaboração dessas obras e sua crí-tica, contemporânea ou posterior,seria uma necessária contrapartepara a busca da verdade histórica ou,pelo menos, para permitir a constru-ção de consciências jovens portado-ras de cientificidade, isto é, capazesde confrontar, compulsar, comparar,rever, provar. Nesse ponto, a arte éfator de cultura científica. Fazer Ci-ência Social sem que ao menos umbom percentual desses 3.928 homense mulheres sejam consultados e te-nham direito à expressão depõe con-tra a construção do campo do saber.Sem ser a expressão do real, a litera-tura, o cordel e o teatro popular cri-am representações de pessoas e dis-cursos que podem confluir para averdade da pesquisa, do ensino e dosprojetos de governança nos seusgraus mais profundos. Vida e Obradialogam por aproximações, afasta-mentos, referências e cruzamentos.Metaforizando, qualquer guerra étão pungente quanto os olhares cra-vados em Guernica, de Pablo Picas-so, embora os fenômenos guerra epintura tenham suportes e meiosexpressivos muito diferentes.

No entanto, a nossa história eco-nômico-administrativa comporta al-gumas obras que enriquecem a re-flexão. Buescu (1984, p.49)30 observaque o Segundo Reinado se caracte-rizou pelo funcionalismo exagerado,com base na “incompetência profis-sional dos quadros e no conhecidoempreguismo político.” Permitecomparar com fatos já referidos.Dean (s.d.)31 esclarece que o café foibase monetária para a industrializa-ção paulista e quiçá brasileira, dadaa circulação de valores econômicos,necessidade dos equipamentos e su-

portes, transportes e energia. Reto-mando reflexão anterior, temos queo trabalho livre, a construção de pro-cessos sociais complexos, a densida-de urbana e suas instituições, os in-vestimentos, a formação e valoriza-ção de quadros e a modernização deespaços e equipamentos garantem oexercício do saber administrativo, doprojeto econômico e da culturaorganizacional. Do mesmo modo,não se pode pensar em cultura, de-senvolvimento e democracia, ou emconstrução do tripé obra artística-autor-público-fruidor ou consumi-dor sem esses mesmos vetores, osquais garantem a operação das Ci-ências Sociais Aplicadas.

ConclusãoDada a consciência do tema em

construção, quem pesquisa, ensina eplaneja no âmbito destes saberes so-ciais aplicados, pode e deve, à guisade inovação, agregar valores ao seuprocesso de trabalho. O que se reco-lhe desse trabalho comparado dearte e saber econômico-administra-tivo é que, em primeiro lugar, oscampos se desconheceram na Histó-ria brasileira, não intercambiaramseus códigos de expressão. Emboraum pudesse ter fornecido ao outrosentidos da subjetividade e do cará-ter humano - matéria prima paragestão de economia e pessoas - bemcomo variáveis para pensar a forçade trabalho e modos de negociação,o que de fato se verificou é que asexpressões históricas da Economia eda Administração durante muitotempo se bastaram nas traduções dedoutrinas e seus cânones, agravadaspela supremacia da descrição econo-micista. A reflexão do criador dearte, de seu lado, dependeu do gê-nio e da observação participante.Quando Mário de Andrade lamen-tou em 1942 a experiência somentelibertadora, mas não propositora, doMovimento Modernista dos anos 20,refletia um aprendizado de gestão

do conhecimento, de mediação en-tre experimentalismo e benefício so-cial do saber para as maiorias mar-ginalizadas. Em segundo lugar, cabeconsiderar que as obras literárias sãotambém culturas organizacionais:constroem códigos, produzem re-presentações, hierarquizam valores,projetam visões de futuro, organi-zam estratégias. Seu estudo críticocompõe o espaço das ciências sociaisaplicadas, pois os códigos lingüísti-cos estetizados servem à expressãoindividual, à comunicação coletivae à análise da experiência de ambos,o que cria amplas referências sociais.Portanto, o diálogo das obras de artee das obras da cultura econômica eadministrativa é tão fecundo quan-to as relações entre educação, saúdee cultura. Uma obra que experimen-ta esse caminho de modo competen-te é organizada por Motta e Caldas(1997).32 Dado o seu pioneirismo, elaainda não escapa dos riscos doecletismo no conjunto dos ensaios,de uma visão singular de cultura e,especialmente, dos riscos do típicoem cultura. Também a nossa litera-tura se envolveu nesse ingente de-bate e novos estudos comparadosseriam inestimáveis para a continui-dade dos enfoques. Outrossim, omundo de personagens concretos,situados e até sitiados da economiae da gestão também engendra umaestética, que advém do gesto criati-vo das pessoas. Por isso, as relaçõesque se estabelecem entre arte emetodologia da pesquisa, literaturae filosofia, jogos de empresa, políti-cas sociais e narrativas, criação esté-tica e produção de bens e valores,recursos humanos e redação literá-ria podem agregar significativas no-vidades ao processo de ensino,pesquisa e formação profissional emCiências Sociais Aplicadas. Entreelas: diminuir a aridez positivistadas metodologias, ampliar a capaci-dade expressiva de estudantes emestres, fomentar lastro humanitá-

30Buescu, Mircea. Organização e Administração do Ministério da Fazenda no Império. Brasília: Funcep,

1984.

31Dean, Warren. A Industrialização de São Paulo ( 1880-1945). 2.ed. São Paulo: Difel, (s.d.).

32Motta, Fernando C. Prestes e Caldas, Miguel P. (orgs.) Cultura Organizacional e Cultura Brasileira. São

Paulo: Editora Atlas, 1997.


rio para o exercício profissional, es-timular diálogos entre campos desaber e entre pessoas componentesde culturas organizacionais; enfim,abrir amplamente uma tendênciacontemporânea à ecumenicidade eao intercâmbio de culturas e fecharum pouco mais a outra tendência, desubmissão de um saber a outro, defundamentalismo do receituário e dedesvalorização dos esforços huma-nos, individuais e coletivos. Noutraspalavras, reconceituar amplamentesentidos de desenvolvimento.

Consideremos que o mundo daliteratura é um mundo de empreen-dedores, de sucessos e fracassos.Daqueles empreendedores de Ma-chado e Aluísio aos camumbembesdo Regionalismo, dos excluídos deLima Barreto aos caboclos e praiei-ros criativos de Mário de Andrade eJorge Amado, dos pagadores de pro-messa às mulheres organizadoras donegócio e da casa na jovem repúbli-ca, esse vasto painel constitui umaagenda ainda inconclusa para as ges-tões econômico-sociais. Seus códigosde comunicação, suas pinturas hu-manas, suas expressões de trabalho,seus modos de organizar o espaço dedomínio humano sobre o ambiente,suas éticas e religiosidades lançamluz sobre pessoas e organizaçõescontemporâneas e questionam nos-sa contribuição, como intelectuais egestores, à construção de organiza-ções sociais melhores, democráticas.Daí que se faz presente todo um tra-balho de ensino e pesquisa para adecodificação das chaves comuns dearte e ciência aplicada. Enquantouma busca revelar, a outra compre-ende e por vezes explica o real, in-cluído o imaginário, também muitoreal, como sugerem contemporanea-mente as fronteiras das ciências na-turais e da poesia. Haveria melhorexemplo do que O Universo numacasca de noz, de Hawking? As ciên-cias e as artes manterão suas identi-dades, não se confundirão. O quepoderá ocorrer é que seus códigosem contato enriquecerão e esclare-cerão o presente e o devir. Poderãocriar comunicação, outro nome paraa paz social.

Em uma de suas últimas confe-

rências, a Aula Magna de 2004 nasCiências Sociais da USP, OctavioIanni demonstrou a tendência emdividir e subdividir campos de co-nhecimento, tidos como valor episte-mológico. Sugeriu que a exacerbaçãoda tendência leva a riscos de pulve-rização do conhecimento e mesmo ode supremacia do que é técnico porser utilitário. Apresentou então anoção de narração/narrativa comolugar de encontro de filosofia, ciên-cias e artes. A partir da narratividadede ciências e artes, ofereceu exem-plos de como textos e imagens comdiversa identidade agregam valoresde compreensão, explicação e des-vendamento do real. Na sociedadeem que o conhecimento forma car-téis subordinadores, o encontro denarrativas que se entendem comosujeitos históricos, autônomos, podeabrir caminhos no labirinto, no tem-po cortado por fundamentalismos etendente a pensamentos pretensa-mente unificadores, senão autoritá-rios. A reflexão de Ianni valoriza opresente trabalho. Considerar e co-locar em contato as narrativas daLiteratura, da Economia e da Admi-nistração, da arte e da ciência per-mite superar estereótipos dos cam-pos de saber e ampliar os atos decompreensão, explicação e revela-ção. Nessa superação reside a rique-za dos códigos em diálogo.

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VIANNA, Hélio. História Adminis-trativa e Econômica do Brasil. SãoPaulo: Companhia Editora Nacional,(s.d.)

1. Desenvolvimento Regional

2. Desenvolvimento Urbano

3. Turismo e Meio Ambiente

1. Adequar a formação dos profissionais à demanda de um mer-cado de trabalho em que é mais intensa a renovação do co-nhecimento científico e tecnológico.

2. Desenvolver a capacidade do profissional para apropriar-sede novos conhecimentos.

3. Desenvolver a capacidade destes profissionais para contri-buir em uma solução de problemas sócio-econômicosorganizacionais locais, regionais e nacionais.

4. Formar e atualizar professores, capacitando-os para o desem-penho qualificado do ensino de graduação e pós-graduação.

5. Formar uma massa crítica capaz de desenvolver trabalhoscientíficos que contribuam para o desenvolvimento local, regi-onal e nacional.

6. Desenvolver a integração Universidade/Empresa incentivan-do a realização da pesquisa aplicada.

7. Promover o aprimoramento do processo ensino/aprendizagematravés do incentivo à realização de pesquisas institucionaise o aperfeiçoamento do ensino de graduação.

ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO

OBJETIVOS

MESTRADO EMDESENVOLVIMENTO

REGIONAL EURBANO

[email protected]

Tel.: (71) 3273-8528

MESTRADORECOMENDADO

PELA CAPES


ResumoAtualmente, as dinâmicas glo-

bais impactam diretamente na esfe-ra da localidade, portanto na esferada vida. As dinâmicas globais exi-gem identidade, sejam elas sociais,econômicas, ambientais e culturais.No contexto da cidade de Salvador,o bairro da Mata Escura, onde habi-tam aproximadamente 48 mil pesso-as, apresenta potencialidades, queestão sendo trabalhadas numa pers-pectiva do desenvolvimento local,acompanhado de um desenvolvi-mento urbano compatível com umasociedade justa e sustentável. O bair-ro sofre com problemas de imagem,por abrigar em seu território a Peni-tenciária Lemos de Brito, construídanos anos de 1950, o que podemosdenominar de identidade aparente.Também possui uma identidadeoculta, cujos elementos estão relaci-onados com aspectos significativospara a preservação da identidadecultural e ambiental da cidade: umaárea de 38 ha, de remanescentes deMata Atlântica; o Terreiro de Can-domblé Bate Folha, tombado peloIPHAN como patrimônio da cultu-ra afro-brasileira. Nesse territórioainda foram construídas, no final doséculo XIX e primeira metade do sé-culo XX, as represas do Prata e daMata Escura, que abasteceram Sal-vador até os anos 1980, quando fo-ram desativadas, construídas peloEngenheiro Sanitarista, negro, Teo-doro Sampaio. O desenvolvimentode tecnologias sociais, baseado naarticulação e cooperação universida-de/comunidade, é fundamental

TECNOLOGIA SOCIAL: COOPERAÇÃO

UNIVERSIDADE/COMUNIDADE PARA O

DESENVOLVIMENTO URBANO REGIONAL ELOCAL SUSTENTÁVEL

Alcides Caldas1, Arnaldo Almeida2,Danubia Leal3 e Verena Machado4

para o desenvolvimento de comuni-dades periféricas.

Palavras-chave: Tecnologia social.Desenvolvimento urbano. Inclusãosocial.

AbstractNowadays, global dynamics

directly impact in the local sphere,therefore in the life sphere. Globaldynamics claim for identity, being it,social, economical, environmentaland cultural. In Salvador city’scontext, the “Mata Escura” neigh-borhood, in which live approxi-mately 48.000 inhabitants, showspotentialities that are being workedin a local development perspective,accompanied by an urban develop-ment compatible to a fair and sus-tainable society. The neighborhoodsuffers with image problems, for itshelters in its territory the “Lemosde Brito” Penitentiary, constructedin the 50´s, what we can denominateapparent identity. It also has anoccult identity, whose elements arerelated to significant aspects of thecity’s environmental and culturalidentity preservation: a remainderarea of 38 ha of the Atlantic Forest;

the “Bate Folha Terreiro” was put ingovernmental trust by IPHAN as apatrimony of the Afro-BrazilianCulture; still in this territory it wereconstructed by a black sanitary-engineer named Teodoro Sampaio,in the last quarter of the 19th centuryand in the first half of the 20th

century, the “Prata” and “MataEscura´s” dikes which supplied Sal-vador city until the 80´s, when theywere inactivated. The developmentof social technologies based in thearticulation and the cooperation ofuniversity/community is funda-mental to the development of peri-pheral communities.

Key-words: Social Technology;Urban Development; Social Inclu-sion.

Tecnologia social:reflexões sobre um conceitoem construção

As gerações futuras devem serpreservadas, mas a sociedade atualdeve lograr também uma melhorqualidade de vida, que requer o es-forço de todos, do estado, da socie-dade civil, das empresas e das uni-versidades. Atualmente, as dinâmi-

1Geógrafo (UFBA); Mestre em Urbanismo (UFBA); Doutor em Geografia (Universidade Santiago de

Compostela); Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Urbano da

Universidade Salvador; Coordenador do Laboratório de Desenvolvimento de Tecnologias Sociais (LTECS).

2Bolsista de Apoio Técnico da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb); Coordena-

dor das atividades de Desenvolvimento Cultural do LTECS.

3Graduanda em Relações Públicas (UNIFACS); Bolsista de Iniciação Científica (FAPESB); Coordenadora

dos estudantes de Iniciação Científica Júnior no LTECS.

4Arquiteta e Urbanista (UNIFACS); Especialização em Auditoria e Perícia Ambiental (Universidade Gama

Filho); Coordenadora do Escritório Público de Arquitetura no LTECS.


cas globais impactam diretamente naesfera da localidade, portanto na es-fera da vida. As dinâmicas globaisexigem identidade, sejam elas soci-ais, econômicas, ambientais e cultu-rais, como forma de sobrevivênciano atual desenho institucional mun-dial.

Vivemos, hoje, numa economiaglobalizada, a qual Santos (1994, p.48) definiu como

[...] uma estrutura de relações eco-nômicas que abarca todo o plane-ta, em que as condições de vida deuma localidade estão influenciadaspelas relações econômicas que estamantém com o resto do globo. É oestágio supremo da internacionali-zação, a ampliação do sistema-mundo de todos os lugares e detodos os indivíduos, embora emgraus diversos.

Como conseqüência dessa com-pressão tempo-espaço, regiões e lo-calidades estão passando por proces-sos de reestruturação/estruturaçãoem sua base local de produção,revisitando o seu território, identifi-cando as suas potencialidades paradescobrir novas formas produtivas,através do uso da criatividade, vi-sando adequar-se às novas exigên-cias do mundo globalizado e inserir-se neste contexto, o que trazem no-vos desafios que necessitam ser su-perados, com a finalidade de buscara organização da produção, a me-lhoria tecnológica dos processos pro-dutivos, a geração de emprego e ren-da, o aumento da auto-estima e ainclusão social.

É nesse contexto que nascem asdiscussões sobre o papel das Tecno-logias Sociais como forma de dina-mizar as comunidades locais, com oobjetivo de contribuir para a me-lhoria da qualidade de vida das po-pulações periféricas e inserçãosocial. O conceito de TecnologiasSociais tem evoluído, vem sendopensado e cada vez mais aperfeiço-ado a partir do conhecimento e daanálise das experiências desenvolvi-das pelas diversas instituições, espa-lhadas por todo o país, e estimuladopela Rede de Tecnologias Sociais(RTS/MCT), com o intuito de apro-fundá-lo visando contribuir para a

construção do marco regulatório so-bre tecnologias sociais no Brasil.

O conceito de Tecnologias Soci-ais, que vem sendo discutido no La-boratório de Desenvolvimento deTecnologias Sociais (LTECS), do Pro-grama de Pós-graduação em Desen-volvimento Regional e Urbano daUniversidade Salvador – Bahia seaproxima das discussões levantadaspelo Instituto de Tecnologias Sociais(ITS), e publicadas no livro Tecnolo-gias Sociais: uma estratégia para o de-senvolvimento. Brasília: FundaçãoBanco do Brasil, 2004, que organizaem três eixos as implicações do con-ceito de Tecnologias Sociais, e servede pressuposto para a atuação doLTECS, localizado no bairro da MataEscura, periferia da cidade de Salva-dor:

a) Sobre a relação entre produçãode C&T e sociedade, a TecnologiaSocial enfatiza que a produção cien-tífica e tecnológica é fruto de rela-ções sociais, econômicas e culturais,portanto não é neutra; que as deman-das sociais devem ser fonte de ques-tões de investigações científicas; quea produção do conhecimento deveestar comprometida com a transfor-mação social; que é necessário demo-cratizar o saber e ampliar o acessoao conhecimento científico; que éfundamental a avaliação dos riscose impactos ambientais, sociais, eco-nômicos e culturais da aplicação datecnologia e da produção de conhe-cimentos científicos, e que deve ha-ver participação da sociedade civilna formulação de políticas públicas.

b) Sobre a direção para o conhe-cimento, a Tecnologia Social enfatizao conhecimento para a solução deproblemas sociais vividos pela po-pulação, amplia a noção de conheci-mento (conhecimentos tradicionais,populares e experimentações reali-zadas pela população, assim como oconhecimento técnico-científico, po-dem constituir fontes de soluções),e ressalta a importância de proces-sos de monitoramento e avaliação deresultados e impactos de projetos.

c) Sobre um modo específico deintervir diante de questões sociais, aTecnologia Social promove o empo-deramento da população; a troca de

conhecimentos entre os atores envol-vidos; a transformação no modo deas pessoas se relacionarem com al-gum problema ou questão social; ainovação a partir da participação e odesenvolvimento de instrumentospara a realização de diagnósticosparticipativos.

Um outro pressuposto em que oLTECS se baseia para o desenvolvi-mento de suas ações é a de que operíodo da história em que vivemosatualmente é orquestrado pelo capi-tal financeiro e pelas grandes corpo-rações transnacionais, os quais im-põem uma lógica de mercado comoa lógica de organização da socieda-de e das relações sociais, que enaltecea competição, o individualismo, a leido mais forte. As técnicas e metodo-logias utilizadas por esse modelo dedesenvolvimento, segundo Bava(2004, p.103), submetem as socieda-des – e seus cidadãos e cidadãs – auma combinação perversa de acele-ração do processo de acumulação decapital com o aumento do desempre-go, da pobreza, da desigualdade, daexclusão social, com a exploração ea degradação sem limites dos recur-sos ambientais.

Segundo Bava (2004), esse poderhegemônico penetra os campos daeconomia, da vida em sociedade, dapolítica e da cultura, e impõe seusvalores sobre o conjunto da socieda-de, e que esse poder dos “agentes demercado” não é absoluto. Ele tam-bém engendra seus contrários: aspráticas de resistência, os movimen-tos sociais e políticos que, tendo porreferência uma outra “vontade deevolução dos homens”, buscam re-verter o quadro, colocando a econo-mia a serviço da sociedade e cons-truir alternativas de desenvolvimen-to e de organização social fundadasna solidariedade, na inclusão social,na busca de eqüidade, no respeitoaos direitos humanos, na preserva-ção ambiental e na justiça social.

Outro pressuposto em que oLTECS baseia as suas ações diz res-peito à construção de tecnologiassociais que contribuam para o mo-vimento contra-hegêmonico, queparta de baixo para cima, da socie-dade para a esfera da política, do lo-


cal para o nacional e global (BAVA,2004, p.104). Com a revolução técni-co-científica e informacional, os sis-temas de comunicação, as distânciasse encurtaram em todos os sentidos,tanto de forma horizontal na socie-dade, com a constituição de redes efóruns que elaboram e debatem osnovos paradigmas, quanto nas rela-ções verticais que são estabelecidasnas escalas local, metropolitana, re-gional, nacional e internacional.

Dessa forma, o investimento emcapital humano e social torna-se fun-damental na implementação dequalquer tecnologia social, funcio-nando como catalisador importantedas estratégias de desenvolvimento.O conceito envolve aspectos amplos,como aptidões naturais e as adqui-ridas no processo de aprendizagem.Estão ainda associadas ao capitalhumano, à capacidade de trabalhodas pessoas e às habilidades neces-sárias à geração de emprego e ren-da. Já o capital social, de acordo comPutmam (1996) é o conjunto de re-cursos, na maioria simbólico, resul-tantes da vida em sociedade, consti-tuídos por redes de relacionamento,por normas de convivência e pelaconfiança no outro. Esses recursosfacilitam a ação e a cooperação nabusca dos objetivos.

O objetivo do LTECS é a constru-ção de uma Tecnologia Social calca-da na Cooperação Universidade/Comunidade para o desenvolvimen-to urbano regional e local sustentá-vel, por acreditarmos que as univer-sidades devem produzir conheci-

mento, desenvolvimento científico etecnológico e que seja descentraliza-do para promover o desenvolvimen-to econômico, social, ambiental ecultural das comunidades, na qualestá inserida.

As Tecnologias Sociais devem serdotadas de racionalidade técnica,que é essencial para que aumentemas chances de serem legitimadas eganharem força no circuito adminis-trativo. Para isso, é de fundamentalimportância aliar a pesquisa e a ex-tensão universitária com às práticaspopulares. As pesquisas desenvolvi-das pelas universidades devem tero caráter de contribuir para o desen-volvimento local, numa época deglobalização da economia, de com-petitividade das pessoas, das regiõese dos lugares. De acordo com Buar-que (1999).

O desenvolvimento local dentro daglobalização é uma resultante di-reta da capacidade dos atores e dasociedade locais se estruturarem ese mobilizarem, com base nas suaspotencialidades e a sua matriz cul-tural, para definir e explorar suasprioridades e especificidades, bus-cando a competitividade num con-texto de rápidas e profundas trans-formações. No novo paradigma dedesenvolvimento, isto significa,antes de tudo a capacidade de am-pliação da massa crítica e da infor-mação.

Dessa forma e de acordo comBava (2004, p.116), as tecnologiassociais são mais do que a capacida-de de implementar soluções paradeterminados problemas, podem servistas como métodos e técnicas quepermitam impulsionar processos deempoderamento das representaçõescoletivas da cidadania para habilitá-las a disputar, nos espaços públicos,as alternativas de desenvolvimentoque originam das experiências ino-vadoras e que se orientam pela de-fesa dos interesses das maiorias epela distribuição da renda.

O LTECS, também na implemen-tação de suas ações, enfatiza comoprincípio que a aprendizagem e aparticipação são processos que cami-nham juntos, que a transformaçãosocial implica compreender a reali-

dade de maneira sistêmica, que atransformação social ocorre na me-dida em que há respeito às identida-des locais, e que qualquer indivíduoé capaz de gerar conhecimento eaprender.

As Tecnologias Sociais podem serde vários tipos de produto, proces-sos, distribuição, consumo e gestão.A contribuição do LTECS é construiratravés de estudos e pesquisas,tecnologias de gestão social dos pro-cessos urbano regionais e locais.

Desse modo, entendemos comoTecnologias Sociais um conjunto detécnicas e procedimentos metodoló-gicos que visam a aplicação do co-nhecimento científico e tecnológico,produzido nas universidades, cen-tros de pesquisa e organizações go-vernamentais e não governamentais,em articulação com o conhecimentoproduzido pelas comunidades, parao desenvolvimento urbano regionale local sustentável.

Periferia e desigualdadessociais em Salvador: brevesconsiderações

O modelo socioterritorial brasi-leiro é marcado por desigualdadessocioespaciais em todas as escalas:nacional, regional, metropolitana,local, urbana, social, econômica eambiental. Na escala nacional, a ri-queza do país está concentrada nasregiões Sudeste-Sul, a qual contri-buiu com aproximadamente 83,97%do PIB nacional, em 2004.

A Região Nordeste, compostapor nove estados da federação, naqual vivem, de acordo com o censo2000, 51.609.027 habitantes, ou seja,27,82% da população do país repre-senta apenas 16,02% do PIB brasilei-ro. O estado da Bahia concentra 37%do PIB da Região Nordeste e, apro-ximadamente, 70% está concentradoem apenas 20 municípios do estado,sendo sete destes na Região Metro-politana de Salvador, dos 417 exis-tentes no estado. Analisando os da-dos de renda para o estado da Bahia,em 2003, indicava que 82,5% da po-pulação do estado viviam com ape-nas dois salários mínimos. Os indi-cadores de escolaridade, nesse mes-

O objetivo

do LTECS é a

construção de uma

Tecnologia Social calcada

na Cooperação

Universidade/Comunidade

para o desenvolvimento

urbano regional e local

sustentável...

“

”


mo ano, mostram que 20,1% da po-pulação baiana se encontravam seminstrução; 20,9% de um a três anosde estudo e 29,7% apresentavamquatro a sete anos de estudo.

Em Salvador, com uma popula-ção de aproximadamente 2,8 mi-lhões habitantes, o modelo das desi-gualdades socioterritoriais brasilei-ras, também se repete, concentran-do nos bairros da Pituba (29,15%),Barra (9,13%) e Brotas (9,66%), deacordo com o Censo 2000, 47,94% dototal da renda municipal, enquantoque outras regiões administrativaspopulosas, por exemplo, TancredoNeves, Cajazeiras e Liberdade repre-sentam 3,32%, 2,38% e 2,90%, respec-tivamente.

Um dos graves problemas desseprocesso de modernização das estru-turas de produção verificado é a gran-de desigualdade na distribuição derenda, como também ocorre em ou-tras metrópoles brasileiras, apresen-tando uma concentração em estratosespecíficos da população e em deter-minados territórios, reflexo de umaacentuada e desigual formação edu-cacional. Cruz (2000), em pesquisarealizada, revela que, em 1991, ape-nas 17,5% da renda municipal perten-ciam a 59% dos chefes de família, oque se mantém na análise realizadacom dados de 1999, onde 57% doschefes de família possuíam apenas13% da renda municipal total.

O resultado desse modelo concen-trador traz sérias conseqüências paraa população que habita a periferia dacidade de Salvador, desprovida debens públicos que possam ser dispo-nibilizados à comunidade. O rápidoprocesso de industrialização verifica-do nas décadas de 1970/1980, com acriação do Centro Industrial de Aratue do Pólo Petroquímico de Camaçariatraíram para a capital do estado umapopulação proveniente de todos osestados do Nordeste, do Sudeste e dointerior do estado, o que provocouuma explosão demográfica. Os ór-gãos públicos vinculados às áreas deplanejamento não foram competen-tes para planejar e construir umacidade para suportar essa nova reali-dade.

Os novos migrantes foram ospróprios arquitetos, urbanistas e en-

genheiros que construíram as suascasas e ruas de acordo com sua or-dem, desprovidas de espaços públi-cos de sociabilidade, áreas de lazer,de formação profissional, dentreoutros. A maioria das habitações daperiferia de Salvador tem entre 30 e50 m2, onde habitam, em média,quatro a cinco pessoas. A populaçãojovem (16 a 24 anos) e negra que ha-bita a periferia de Salvador é a maissacrificada nesse modelo excludente,é nessa faixa etária que se concen-tram 47% dos homicídios ocorridosem Salvador nas últimas décadas.São meninos e meninas que morremprematuramente sem a oportunida-de de demonstrar o seu potencial, eque muitos deles e delas morremsem nunca terem saído de seu pró-prio bairro.

A falta de investimento em ca-pital humano e social e no desenvol-vimento local e urbano compatívelcom uma sociedade moderna e jus-ta é causa principal do modeloexcludente brasileiro. Transformaressa realidade é um dever de todosos brasileiros e de todas as suas ins-tituições governamentais e não-go-vernamentais.

Nesse sentido, o papel das uni-versidades ao produzir conhecimen-to, ganha relevo. Esse conhecimen-to que necessita urgentemente serrepassado para a sua comunidadepara que seja utilizado na melhoriada qualidade de vida da populaçãobrasileira. Esse é um pilar de trans-formação fundamental para termosuma sociedade moderna, justa, igua-litária e sustentável.

A Tecnologia Social que estamosconstruindo baseia-se nos princí-pios da Cooperação Universidade/Comunidade para o desenvolvi-mento urbano regional e local sus-tentável, por acreditarmos que asuniversidades devem disponibilizaras suas estruturas, órgãos e princi-palmente os laboratórios de pesqui-sa a serviço de sua população, e as-sim podermos contribuir para aerradicação da miséria, da fome, daprostituição, do tráfico de drogas,da discriminação racial, da precarie-dade de moradias.

O bairro da Mata Escurano contexto da cidade deSalvador

O bairro da Mata Escura está lo-calizado em Salvador, formando umgrande aglomerado residencial debaixa renda e carente de infra-estru-tura que ocupa as meias encostas dasdiversas localidades do bairro. Oacesso pode ser feito pela BR-324,que passa no seu limite oeste, pelobairro da Sussuarana, através daAvenida Paralela e pelo bairro doCabula, através da Avenida SilveiraMartins. Foi definida uma poligonalcom 339,15 hectares, corresponden-do ao limite de duas sub-bacias hi-drográficas (sub-bacia do Prata esub-bacia da Mata Escura) dentro dabacia do Alto Camurugipe, esten-dendo-se a oeste até a BR-324. O li-mite leste é feito pela Avenida Car-deal Avelar Brandão Vilella, e com aRua da Indonésia (Estação Pirajá) eEstrada das Barreiras faz o limitenorte e sul, respectivamente.

Identificaram-se ainda, no inte-rior da área de estudo, subespaçosdefinidos por 42 setores censitáriosque, pelas suas respectivas caracte-rísticas socioeconômicas, tipológicas(arquitetura e desenho urbano), am-bientais entre outras, definem zonasrelativamente homogêneas, o quecorresponde a aproximadamente 48mil habitantes, representando me-nos de 2% da população total de Sal-vador (IBGE – 2000).

O critério utilizado para determi-nação de área líquida baseou-se naescolha das áreas possíveis de seconstruir, portanto desconsiderandoas áreas verdes de domínio público.Da área bruta da poligonal de 339,15ha, um total de 288,93 ha correspon-de à sua área líquida. Em termospopulacionais, no ano do censo, re-gistrou-se uma densidade popula-cional líquida de 162,40 hab/ha, dis-tribuídos em 12.524 domicílios.

A densidade líquida de domicí-lios calculou-se em 43,35 dom/ha,verificando-se uma média na poligo-nal de 3,75 habitantes por domicílio.A área contígua à Represa da MataEscura tem as menores densidadespopulacional e domiciliar 30,63 hab/ha e 7,78 dom/ha, respectivamente.


Para o período deste censo, dototal de 12.524 domicílios da poli-gonal, observou-se que 76,51% eramde casas, 20,58% de apartamentos,1,85% de cômodos, 0,57% de domi-cílios coletivos e 0,47% de improvi-sados. A região próxima da EstaçãoPirajá destaca-se das demais pelomaior número de edificações (899domicílios) com predomínio de casas(66,41%) e apartamentos (24,36%), jáas edificações do tipo improvisadasconcentram-se na localidade doNovo Paraíso, hoje uma área de ocu-pação consolidada.

Nesse território, que abriga umaárea de 38 hectares, remanescente deMata Atlântica, foram construídasno final do século XIX e primeirametade do século XX as represas doPrata e da Mata Escura para abaste-cer Salvador de água potável (verFigura 1) numa época em que a ci-dade já não podia conviver apenascom as fontes de água. Essas repre-sas funcionaram até os anos de 1980,quando foram desativadas pela suabaixa vazão e poluição, construídaspelo Engenheiro Sanitarista, negro,Teodoro Sampaio. Nascido em 1855,no município de Santo Amaro, des-cendente direto de escravos da etniaGêge e filho de Domingas da Paixão,saiu de uma infância humilde e cheiade controvérsias a respeito de suapaternidade, para se diplomar enge-nheiro na Escola Politécnica do Riode Janeiro, no ano de 1876. Come-çou logo a despontar no meio pro-fissional, tendo sido chamado a com-por a Comissão Hidráulica em 1879,projetou melhorias nos portos deSantos e do Rio São Francisco. Já em1883 foi nomeado primeiro enge-nheiro para a Comissão de Melho-ramentos do Rio São Francisco. Tra-balhando posteriormente no estadode São Paulo, no saneamento e abas-tecimento de água para aquela po-pulação, ocupando o cargo de Dire-tor e Engenheiro Chefe do Sanea-mento. Adquiriu bastante experiên-cia e notoriedade a ponto de ser cha-mado, em 11 de abril de 1904, paraassumir o conselho municipal deabastecimento de água e saneamen-to da cidade de Salvador.

A participação dos bairros peri-féricos de Salvador, na composiçãoda renda municipal, é baixa e estádistribuída pelo seu território. To-mando-se como exemplo a RegiãoAdministrativa de Tancredo Neves,com uma população de aproximada-mente 250 mil pessoas, contribuemcom apenas 4,4% da renda da cida-de. Os equipamentos públicos sãopoucos, insuficientes e concentram-se na zona central da cidade, o queimpede o acesso dos mais carentesde recursos, descapitalizados e ex-cluídos do direito à sua cidade. Des-sa forma, torna-se urgente a elabo-ração e implantação de políticas pú-blicas, que atuem no sentido de re-duzir as desigualdades socioespa-ciais da cidade.

Salvador, que em apenas três dé-cadas deu um salto demográfico sig-nificativo, inicia o século XXI comgraves problemas socioambientaisna maioria dos seus bairros periféri-cos, apesar do curto tempo de con-solidação. Nesses últimos 20/30anos de ocupação urbana, contudo,tem ocorrido uma melhoria nasedificações dessas áreas, onde proli-feraram de forma desordenada asautoconstruções, degradando, deforma implacável, vastas áreas ver-des do município.

Nesse período, as populações deSalvador e de sua Região Metropo-

litana cresceram de forma significa-tiva, com grandes transformações namorfologia urbana desse território.A população cresceu de 1.007.195habitantes, em 1970, para 1.505.013,em 1980. Conforme o último censodemográfico, realizado pelo IBGE(2000), a capital baiana alcançou onúmero de 2.457 mil habitantes.Ocorreu, portanto, uma taxa de cres-cimento anual elevada, apresentan-do na década de 70/80 uma taxa de4,0% aa e na década de 80/90, de2,9% aa (SOUZA, 2000).

Paralelamente, neste mesmo pe-ríodo, foram construídos na perife-ria, por iniciativa do poder público,grandes conjuntos habitacionais compoucos, ou quase nenhum, equipa-mento urbano (hospitais, escolas,áreas de lazer, cultura e formaçãoprofissional). Essa transformação damorfologia da periferia de Salvadorprovocou o aumento da violêncianessas áreas. No entanto, apesar dafalta de serviços públicos, da misé-ria e das condições subhumanas devida, ocorre também o fortalecimen-to da solidariedade e da capacidadede superação das dificuldades, comoas de falta de água, comida, lazer,saúde, trabalho, transporte, seguran-ça, áreas verdes.

Portanto, numa época em que oBrasil se caracterizava pela existên-cia de pequenos povoados, as fre-

Figura 1 – Foto aérea parcial do bairro da Mata Escura.


guesias, e grandes áreas de enge-nhos, oriundas das sesmarias colo-niais, o atual bairro da Mata Escura,no Brasil Imperial, serviu de local deabastecimento d’água para a regiãodevido a seus mananciais hídricos.Em 1880, a Cia do Queimado, umaempresa de capital privado, compraparte das Fazendas Bate Folha e SãoGonçalo para construir as barragensda Mata Escura e do Prata com oobjetivo de abastecer Salvador, quecontava na época com uma popula-ção de aproximadamente, 60 mil ha-bitantes.

A responsabilidade da distribui-ção de água para a população deSalvador passa em 1905 para o po-der municipal, bem como as terrasque pertenciam à Cia do Queimado.Exceto 38 hectares ao sul da área, queem 1956, foram doados ao Ministé-rio da Agricultura para a instalaçãodo Horto Florestal visando forneci-mento de mudas para a arborizaçãoda cidade (VASCONCELOS, 1999).Essas represas abasteceram Salvadoraté 1987 quando foram desativadasdevido à baixa vazão e poluição, ain-da ficando sob os cuidados da Em-presa Bahiana de Águas e Sanea-mento (Embasa), por mais cincoanos.

Além do manancial hídrico, estaárea foi palco de cultos religiosos dosescravos africanos que se escondiamna “mata escura”, nos quilombos,deixando de herança a tradição reli-giosa do candomblé. No local, o maisimportante é o Terreiro de Candom-blé do Bate Folha, de nação Angola,fundado oficialmente em 1916, ocu-pando uma área de 14,8 hectares efoi reconhecido pelo Ministério daCultura como território culturalafro-brasileiro, em 13 de setembro de2000. Na Mata Escura ainda existem31 terreiros de candomblé de peque-no e médio porte.

No período entre 1930 e 1940, aeconomia baiana se recupera da cri-se do açúcar com o cacau e o fumo.Salvador se moderniza, a indústriacresce e surge a necessidade de ha-bitação para a classe operária. Lotea-mentos são construídos junto às áre-as industriais na periferia de Salva-dor (VASCONCELOS, 1999). Neste

contexto, inicia-se a ocupação da re-gião da Mata Escura, entre 1947 e1951. São implantados programashabitacionais, financiados pelo po-der público, conjuntos e loteamen-tos, correspondendo a sete núcleoshabitacionais.

O bairro apresenta uma topogra-fia em forma de relevo acidentado,composto por vales e elevações, quevariam da cota 25m até a cota 80m,característicos de terrenos sobre oembasamento cristalino que afloradeste lado leste da falha geológica deSalvador. As vertentes sobre o soloargiloso associadas às altas declivi-dades e ocupações indevidas dasencostas criam áreas de risco em al-guns locais, podendo ocorrer desli-zamentos de terra e desabamentosnos períodos mais chuvosos do ano.

O entorno das represas do Pratae da Mata Escura é formado por umacobertura vegetal variada e tambémremanescente de Mata Atlântica. In-clui árvores de grande porte, frutí-feras ou não, como jaqueiras, man-gueiras, conjuntos de eucaliptos,além da vegetação de menor portedo tipo aquática. Esta área verderepresenta em torno de 25% da ex-tensão total do bairro, sendo que74% do restante está ocupado poredificações e somente 1% permane-ce vazio.

Os recursos hídricos, juntamen-te com a vegetação existente, consti-tuem um sistema único de valorambiental. Porém, no seu entorno,crescem desordenadamente váriasinvasões ameaçando o que resta deverde na região, tendo como conse-qüências o desmatamento e a polui-ção através de insumos biodegradá-veis ou reciclados atingindo, princi-palmente, as represas do Prata e daMata Escura.

No que tange à infra-estrutura,pode-se dizer que cobre a maioriados domicílios particulares da área.O abastecimento de água por redegeral atende 95,72% dos domicílios.Do total de domicílios, 96,83% con-tam com a presença de banheiros(principalmente em locais com con-juntos e loteamentos) sendo 61,28%destes ligados à rede geral de esgo-tos. As regiões de assentamentos ir-

regulares como Nova Mata Escura,Novo Paraíso e os limites norte damassa de vegetação em torno dasrepresas são as que apresentam osmaiores percentuais de domicílioscujos destinos para o esgotamentosanitário diferem de rede geral oufossa sanitária.

Associam-se aos dados da habi-tação e infra-estrutura alguns dadoseconômicos para a compreensão dascondições de moradia da populaçãona poligonal de estudo como, porexemplo, a distribuição de renda esetores produtivos. Do total de12.393 pessoas responsáveis pelosdomicílios particulares permanentesna poligonal, 64,26% correspondemao sexo masculino.

Deste total de pessoas responsá-veis, sem considerarmos o sexo, ve-rifica-se que mais da metade destapopulação mora com pelo menosmais três pessoas, e possui renda quevaria de meio a três salários míni-mos. Menos de 20% destes respon-sáveis não possuem renda. O conjun-to habitacional Morada do Sol, pró-ximo à Estrada das Barreiras, quecorresponde ao setor 007, concentrao maior percentual (13,18%) de res-ponsáveis com salários superiores a10 SM. Em oposição, próximo a esteconjunto (setor 170), em direção aoconjunto ACM I, 73,60% dos respon-sáveis pelos domicílios não possuemrenda.

A caracterização da área de estu-do é de relevante importância paravisualizar como a tecnologia socialde cooperação Universidade/Co-munidade pode atingir objetivosmútuos para as duas dinâmicas tra-balhadas, além de proporcionar umaconcepção das vertentes que serãotrabalhadas pelo projeto piloto Labo-ratório de Desenvolvimento de Tecno-logias Sociais (LTECS).

Laboratório de Desenvolvi-mento de Tecnologias Sociais– LTECS

A Tecnologia Social que está sen-do construída pelo LTECS/PPDRUbaseia-se nos princípios da Coope-ração Universidade/Comunidadepara o desenvolvimento urbano re-gional e local sustentável, por acre-


ditarmos que as universidades de-vem disponibilizar suas estruturas,órgãos e principalmente os labora-tórios de pesquisa a serviço da po-pulação e assim podermos contri-buir para a erradicação da miséria,da fome, da degradação do meioambiente, da prostituição, do tráfi-co de drogas, da discriminação raci-al, da exploração do trabalho infan-til e da precariedade de moradias.Portanto, as universidades são umator fundamental para a construçãode uma sociedade mais sustentável.Desse modo, entendemos comoTecnologias Sociais um conjunto detécnicas e procedimentos metodoló-gicos que visam a aplicação do co-nhecimento científico e tecnológico,produzido nas universidades, cen-tros de pesquisa e organizações go-vernamentais e não governamentais,em articulação com o conhecimentoproduzido pelas comunidades, parao desenvolvimento urbano regionale local sustentável.

Assim a cooperação universida-de/comunidade é fundamental naconstrução de sociedades sustentá-veis, baseadas nos pilares da coope-ração, solidariedade e de respeito aoconhecimento das comunidades lo-cais.

Como solução adotada para en-frentar esses problemas no cotidianoda cidade, o Programa de Pós-Gra-duação em Desenvolvimento Regio-nal e Urbano da Universidade Salva-dor criou o Laboratório de Desenvol-vimento de Tecnologias Sociais(LTECS), a fim de consolidar a tecno-logia social que se baseia na coopera-ção entre universidade e comunida-de para do desenvolvimento urbanoregional e local sustentável.

O LTECS tem como missão arti-cular as demandas sociais, culturais,econômicas e ambientais da comu-nidade através do desenvolvimentode projetos de inclusão social, com oapoio dos setores público e privado,que contribuam para a preservação

do meio ambiente, redução das de-sigualdades socioespaciais, resgateda identidade local e investimentono capital humano e social. A açãodo LTECS visa atuar nas escalas dacasa, da rua, do bairro e, conseqüen-temente, da cidade.

O projeto piloto, inaugurado nacomunidade da Mata Escura, emagosto de 2005, tem quatro verten-tes de atuação: planejamento urba-no, desenvolvimento de empreendi-mentos solidários; desenvolvimentocultural; organização comunitária.

A pesquisa aplicada é realizadapelos estudantes de ensino médio dacomunidade (bolsistas de Iniciaçãocientífica Júnior), graduandos (Inici-ação Científica e Trabalho final deGraduação), mestrandos e doutoran-dos (Desenvolvimento Regional eUrbano) que são orientados pelosprofessores da universidade, com oobjetivo de pontuar os problemas eas possibilidades de solução é o queproporciona o embasamento das

Figura 2 – Metodologia de intervenção urbana participativa.Fonte: Elaboração própria.


ações do LTECS no bairro (ver ane-xo 1). A metodologia deste segmen-to é participativa, tanto dos estudan-tes, quanto da comunidade, vistoque seus problemas e potencialida-des são objetos de estudo dos pes-quisadores, que se utilizam da apli-cação de questionários, entrevistassemi-estruturadas, grupos focais,realização de seminários e envolvi-mento nas ações coletivas para umaaproximação concreta com a comu-nidade.

O LTECS constitui-se em um pro-jeto inovador, estruturado através daação comunitária, política e acadê-mica. Reúne professores e pesquisa-dores de diferentes áreas, com obje-tivo de estimular o aprofundamentode estudos e pesquisas, que contri-buam para o desenvolvimento urba-no, comprometidos com a solução deproblemas locais, regionais e nacio-nais.

Na vertente do PlanejamentoUrbano, o LTECS desenvolve estu-dos e capta recursos para o projetode melhorias habitacionais, que temcomo objetivo intervir na escala dacasa, trazendo melhorias nas insta-lações hidráulica, elétrica, piso,design, fachada. O projeto em parce-ria com a Secretaria e Desenvolvi-mento Urbano do Estado da Bahia,Secretaria da Habitação de Salvador,a Embaixada da Bélgica e a Associa-ção da Comunidade Paroquiais daMata Escura e Calabetão prevê a in-tervenção em 300 habitações — emtrês anos —, sendo beneficiadasaquelas em piores condições dehabitabilidade.

É preocupação do LTECS, tam-bém, o desenvolvimento de estudose pesquisa na linha do ecodesign, quepromovam a redução do custo dosmateriais utilizados na construçãocivil, o uso de tecnologias alternati-vas que utilize o aproveitamento daenergia solar e do vento, bem comoo uso de material reciclado.

Nessa vertente também se incluio projeto de melhoria da mobilida-de urbana do bairro da Mata Escu-ra, que prevê a modificação do trân-sito da rua principal do bairro, tor-nando-a apenas uma mão, o quepode abrir espaço para obras de

infra-estrutura urbanísticas e depaisagismo.

O projeto do Parque TeodoroSampaio também se inclui nessa ver-tente de atuação do LTECS, e buscaestabelecer um diálogo com a comu-nidade, tornando-se um instrumen-to de mobilização para a sua concre-tização. Para isso, a estratégia utili-zada foi o lançamento da campanhapela sua criação na Iª. Semana deMeio Ambiente da Mata Escura, re-alizada no período de 3 a 5 de junhode 2007. O projeto prevê a despolui-ção e recuperação do Dique do Pra-ta, tornando-o um ambiente de lazerpara a comunidade, trilhas, ciclovias,áreas para descanso e para a práticade esportes radicais, biblioteca, res-taurante-escola, farmácia fitoterápi-ca, e atividades geradoras de renda.

A vertente do desenvolvimentode empreendimentos solidários foia proposta escolhida como forma deestimular a geração de emprego erenda capaz de atingir um númerosignificativo de pessoas que perce-bam a importância de valores comosolidariedade, cooperação, trabalhoem grupo, auto-estima e desenvol-vimento auto-sustentável. Nesta ver-tente, duas cooperativas estão sen-do encubadas (Confecções e Servi-ços da construção civil) com a pro-posta de desenvolver as habilidadese potencial dos moradores da MataEscura.

O LTECS também trabalha como desenvolvimento cultural, vistoque a falta de espaços de sociabili-dade e a violência urbana foram pro-blemas detectados na região, e o pro-jeto acredita que uma das soluçõesmais eficientes para contorná-los é oincentivo e acesso à cultura. Esta seenvolve com as ações culturais doLTECS, através da programação deatividades e com a interação dos es-paços para a prática cultural das pes-soas, fomentando o potencial paraações coletivas.

Várias ações vêm explorando opotencial da comunidade, uma vezque o envolvimento é sempre enfo-cado. As bandas locais, grupos dedança, de capoeira, de grafiteiros, decinema, filarmônica e artes cênicas,contos de histórias infantis, tênis de

asfalto, futsal e boxe, juntamentecom os pesquisadores do LTECS,auxiliam na elaboração de ativida-des de baixo custo e alta eficácia, oque torna possível a efetivação deatividades que proporcionam me-lhoria na imagem que a própria co-munidade tem da Mata Escura.

A organização comunitária éuma vertente fundamental, na me-dida em que as ações do LTECS sãorealizadas, a fim de gerar umaautogestão da comunidade. A pro-posta fundamental neste segmentoé criar espaços de articulação políti-ca, compostos por instituições denatureza pública governamental enão-governamental, nos quais o ob-jetivo é discutir as problemáticas so-ciais, culturais e econômicas do bair-ro da Mata Escura, buscando-se tam-bém as formas de solução dos pro-blemas da comunidade local. Paracorroborar com essa articulação, emjaneiro de 2007 foi criado o Fórumde Desenvolvimento Social da MataEscura, espaço de discussão comquinze instituições locais, entre as-sociações, escolas, posto de saúde,rádio local e centro de referencial àassistência social e universidade.

O próximo passo no fortaleci-mento da organização comunitáriaserá a criação da Agência de Desen-volvimento Local da Mata Escura,que estará subordinada diretamen-te ao Fórum de DesenvolvimentoSocial da Mata Escura (instância dedefinição de políticas); a sua criaçãoe fortalecimento constituem um dosprincipais resultados esperados nospróximos anos. Trata-se de uma ins-tância executiva, técnica e gerencial,formalizada como pessoa jurídica,que se constitui como núcleo deimpulsão de projetos no bairro e “faz

atividades de

baixo custo e alta eficácia

tornam possível a

melhoria da imagem

que a própria comunidade

tem da Mata Escura.

“

”


acontecer” a política definida nosespaços mais amplos de gestão com-partilhada.

No âmbito do tema central doprojeto, o LTECS trabalha com o ob-jetivo de incentivar a criação do Par-que Teodoro Sampaio no bairro, vis-to que este abriga uma área de 38ha.,remanescente de Mata Atlântica, queprecisa ser preservada, e que o Pla-no Diretor da Cidade de Salvador,Lei n. 6.586/04, define como territó-rio de preservação ambiental e cul-tural, o que reforça a importância daimplementação do Parque, com aautogestão da comunidade, criaçãode espaços sociabilidade e centrosprofissionalizantes no local, comoestratégia de potencializar os atoressociais.

Resgatar os elementos que envol-vem a imagem do bairro é uma con-tribuição para a memória da culturade uma cidade fundada no séculoXVI, e que necessita ainda descobrire valorizar os ícones e elementos dasua história como potencialidade dedesenvolvimento. Não sendo preci-so negar os elementos que compõema identificação atual, mas canalizá-los como fatores cotidianos do bair-ro, a exemplo da penitenciária, e con-solidar junto aos atores sociais a ima-gem de um bairro sustentado nosnovos elementos identificados parao seu desenvolvimento local.

A possibilidade de articulação eintervenção através dos diversosprojetos que perpassam no LTECS,juntamente com a participação dire-ta da comunidade local, seja na ela-boração ou na realização dos mes-mos, no sentido de construção mú-tua para a melhoria da qualidade devida através de um desenvolvimen-to sustentável, que resgate a identi-dade e a cidadania através da teoriae da práxis é que faz o projeto ser,além de inovador, dotado de criati-vidade, uma vez que é realizado pelacooperação e disposição de seus in-tegrantes e voluntários.

ConclusãoO conceito de Tecnologia Social,

de uma forma geral, ainda é muitorecente; sendo assim, não abrange ademanda de discussão que agrega

sua aplicação. O LTECS, no intuitode contribuir para a construção des-se conceito, vem atuando de formaa aperfeiçoar a Tecnologia Socialbaseada na Cooperação Universida-de/Comunidade para o desenvolvi-mento urbano regional e local sus-tentável.

Por ser a Universidade um terri-tório onde se produz conhecimentos,acreditamos que esses conhecimen-tos devem ser repassados de formaimediata para a sociedade, o que tor-na a extensão universitária funda-mental na implementação de políti-cas públicas que contribuam efetiva-mente para a redução das desigual-dades socioespaciais.

O LTECS desenvolve um concei-to que preconiza a transferência detecnologia dos centros produtorespara a comunidade imediata, atra-vés da colaboração in loco de umaequipe interdisciplinar compostapor professores, pesquisadores e es-tudantes que aplicam o conhecimen-to adquirido em projetos que visamdinamizar as atividades locais, o pla-nejamento urbano local, a organiza-ção comunitária e o desenvolvimen-to de empreendimentos comuni-tários.

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Leia todos os números da RDEacessando o site:

www.ppdru.unifacs.br

Arquivos prontospara download.


ANEXO 1: Projetos da Pesquisa Aplicada.

Fonte:LTECS,2007. Fonte: LTECS, 2007.

ANEXO 2: Ações do LTECS na comunidade


ResumoEste artigo objetiva estimar os

custos da criminalidade em Curitibaatravés da metodologia de conta-gem, que leva em consideração asperdas e os gastos de toda a socie-dade em decorrência do crime. Oscustos da criminalidade foram divi-didos em três categorias específicas:encargos públicos (encargos priva-dos indiretos), encargos privadosdiretos e perdas sociais. Os resulta-dos demonstram que o crime atingede forma considerável o bem-estarsocial da população curitibana namedida em que os custos da crimina-lidade foram equivalentes a 2,26%do Produto Interno Bruto (PIB) deCuritiba em 2002.

Palavras-chave: Criminalidade;Curitiba; Metodologia de Contagem.

AbstractThis article aims at estimating the

costs of criminality in Curitibathrough the counting methodology,which takes into consideration thewhole society’s losses and expensesof crime. The costs of criminalitywere divided into three specificcategories: public charges (indirectprivate charges), direct privatecharges and social losses. The resultsshow that crime impacts considera-bly the social welfare of the popula-tion of Curitiba insofar as the costsof criminality were estimated at2,26% of Curitiba’s Gross DomesticProduct (GDP) in 2002.

Keywords: Criminality, Curitiba,Counting Methodology.

IntroduçãoO avanço da criminalidade em

todas as partes do mundo tem acar-

A DIMENSÃO DOS CUSTOS DA

CRIMINALIDADE EM CURITIBA

Evandro Camargos Texeira1

Maurício Aguiar Serra2

retado uma perda de bem-estar so-cial em um grande número de paí-ses. Deste ponto de vista, os gover-nos alocam cada vez mais recursosno combate e prevenção ao crime, eos cidadãos recorrem cada vez maisaos gastos com equipamentos pro-fissionais de segurança. Todo estemontante gasto com a criminalidadepoderia ser canalizado em prol dodesenvolvimento econômico, oumais especificamente em setoresprioritários como educação e saúde,com ganhos para toda a sociedade.

De fato, a quantificação dos cus-tos decorrentes dos crimes é umtema cada vez mais relevante paraas sociedades, uma vez que a mensu-ração, ao possibilitar o dimensiona-mento da perda de bem-estar socialocasionada pela violência, se confi-gura numa importante ferramentana formulação e na implementaçãode políticas públicas de governos.

O presente artigo objetiva esti-mar os custos da criminalidade emCuritiba, cujos indicadores de crimi-nalidade, embora não a situem en-tre as capitais brasileiras mais vio-lentas, mostram claramente que ocrime violento tem avançado de for-ma exponencial nas últimas décadas.

A metodologia utilizada para seestimar os custos da criminalidadeem Curitiba é a de contagem, quepossibilita a mensuração dos gastose perdas de toda sociedade em fun-ção da atividade criminal como pro-porção do Produto Interno Bruto(PIB) de uma determinada localida-de. A criminalidade abordada nesteartigo está relacionada a três tipos de

violência: a intencional, a social e aurbana. Isto significa que o artigoestá centrado nos atos em que hou-ve intenção de se cometer o delito,entre pessoas que não se conheceme ocorridos no meio urbano. Especi-ficamente em relação à violência in-tencional, os falecimentos em decor-rência de suicídios não são contem-plados na medida em que eles estãoalém do escopo deste artigo.

Em função deste objetivo, o pre-sente artigo está estruturado em cin-co seções, além desta introdução. Naprimeira seção, uma revisão da lite-ratura dos custos da criminalidadeé realizada com um duplo propósi-to: explicitar o caso brasileiro, e, aomesmo tempo, a metodologia decontagem, que serviu de base para aestimação dos custos econômicos daviolência no Brasil. Na seção seguin-te, tendo como parâmetro a taxa dehomicídios por 100.000 habitantes, onível de criminalidade nas capitaisbrasileiras é apresentado de forma aexplicitar a posição ocupada pelacapital paranaense perante as outrascapitais brasileiras. A terceira seçãotem como foco os custos da crimina-lidade em Curitiba, que são dividi-dos em três categorias específicas:encargos públicos (encargos priva-dos indiretos), encargos privadosdiretos e perdas sociais. Além da di-visão, os custos de cada categoria sãoestimados e analisados. Os custostotais da criminalidade em Curitibacomo proporção do PIB em 2002 sãoapresentados na quarta seção. Porfim, são tecidas as considerações fi-nais na última seção.

1Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora

2Ph.D. em Desenvolvimento Econômico pela London School of Economics and Political Science.

Professor do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento

Econômico da Universidade Federal do Paraná (PPGDE/UFPR).E-mail: [email protected].


Uma Sucinta Revisão da Lite-ratura dos Custos da Crimina-lidade

Na tentativa de se mensurar oquanto a criminalidade custa parauma dada sociedade, surgiram vári-as formas de medição. O BancoInteramericano de Desenvolvimen-to (BID) definiu dois enfoques pos-síveis a serem usados: o enfoque par-cial e o enfoque global (BUVINIC &MORRISON, 2001).

O enfoque parcial é utilizadoquando é impossível a implementa-ção do enfoque global, seja pela fal-ta de dados ou complexidade dametodologia; ou quando se requerressaltar um impacto específico daviolência. Os primeiros trabalhos,que visavam medir os custos dacriminalidade, utilizaram tal enfo-que e foram elaborados na décadade 1970 pelo CESDIP (Centre deRecherches Sociologiques sur le Droit etles Instituitions Pénales). Os primei-ros trabalhos realizados foram rela-tivos à valoração da vida humana,tendo como base as perdas na pro-dução diferenciadas por idade, sexoe ocupação dos indivíduos. Já oenfoque global tem como objetivoestimar a totalidade dos custos daviolência. Dentro deste enfoque, fo-ram desenvolvidas três metodolo-gias pelo (BID): contagem, preçoshedônicos e valoração contingente.

Na metodologia de contagem3,empregada neste artigo, as categori-as de custos são especificadas previ-amente, sendo que o resultado glo-bal é a agregação das mesmas. Estametodologia tem a vantagem de sórequerer informações parciais. Istosignifica que se há informação sobrealgumas categorias de custos e nãosobre outras, podem ser somados oscustos provenientes das categoriaspara as quais existam informações.Suas duas principais desvantagenssão a arbitrariedade das categoriza-ções e o risco da inclusão de ummesmo custo em duas categorias di-ferentes, gerando uma dupla conta-bilidade.

A metodologia de contagem ga-nhou força na década de 1990, a par-tir de seis estudos de caso realizadospelo BID na América Latina. Estes

seis estudos de caso foram resulta-dos da investigação realizada pelaRede de Centros de Investigação doBID, tendo como pano de fundo osseguintes países: Colômbia (CEDE-UNIANDES, 1997), El Salvador(CRUZ & ROMANO, 1997), México(FUNDACIÓN MEXICANA PARALA SALUD, 1997), Peru (INSTITU-TO APOYO, 1997), Venezuela (IESA,1997) e Brasil, sendo este último oobjeto da próxima subseção.

Os custos econômicos da violên-cia diferem entre os países estudados,variando de 5,1% do PIB do Peru a24,9% do PIB salvadorenho, o quedenota a diversidade das formas demanifestação da violência na Améri-ca Latina. El Salvador e Colômbia sãoos países onde a violência correspon-de às maiores proporções do PIB, res-pectivamente, 24,9% e 24,7%. El Sal-vador é um país caracterizado pelacultura da violência, fruto de váriosanos de guerra civil, enquanto naColômbia a violência se profissio-nalizou mais do que em qualqueroutro lugar do mundo e está relacio-nada ao narcotráfico, ao paramilita-rismo e às guerrilhas.

México, Venezuela e Brasil apre-sentam uma predominância de vio-lência urbana, concentrada nas gran-des cidades com perdas percentuaisdo PIB de 12,3%; 11,8%; e 10,5% res-pectivamente. No Peru, a violência éconsiderada “artesanal” com baixaletalidade e relativamente baixos cus-tos sobre a economia (5,1% do PIB).

A Abordagem dos Custos de Crimi-nalidade no Brasil

Dos raros estudos envolvendo atemática de custos da criminalidadeno Brasil, os primeiros trabalhos pri-vilegiaram o enfoque parcial. Tei-xeira (1995) estimou os custos dacriminalidade no Brasil, consideran-do apenas os gastos do setor priva-do com segurança e seguridade pri-vada. Em 1994, estes gastos chega-ram a US$ 28 bilhões, o que corres-pondeu a 6,41% do PIB do país. Asvariáveis que entraram no cômputoforam: seguros em geral (proteção a

fábricas, residência, pagamentos deresgates) - US$ 4.620 bilhões; segurocontra roubos e furtos de automóveis- US$ 6.380 bilhões; sistemas priva-dos de segurança nacionais, vigilân-cia e transporte de valores - US$ 15bilhões; importações de armas sofis-ticadas e sistemas privados de segu-rança - US$ 1 bilhão; e pagamentosde resgates por seqüestros e extor-sões por “segurança” - US$ 1 bilhão.

Num outro trabalho, Teixeira(1997) estimou o impacto da crimi-nalidade sobre o setor de turismoatravés de uma análise comparativado fluxo de turistas no Brasil e naArgentina entre os anos de 1987-94.Conforme a tabela 1, o número deturistas que chegou à Argentina, em1987, foi bastante inferior ao núme-ro de turistas que visitaram o Brasil.Porém, os argentinos, no período1987-94, fizeram avanços considerá-veis neste setor, sendo o resultadoexpresso pelo número de visitantes,que passou de menos de 2 milhõespara 4,5 milhões, significando umcrescimento de 150%.

Entretanto, a entrada de turistasem território brasileiro no períodoanalisado estagnou ou decresceu. Dedois milhões de turistas, em 1987, oBrasil teve esse número reduzidopara pouco mais 1 milhão de turis-tas em 1990, ou seja, a redução foipraticamente de 50%. A partir deentão iniciou-se uma pequena rea-ção, que levou o país a alcançar, em1994, 1,6 milhão de turistas, um nú-mero relativamente próximo ao de1987.

Enquanto a Argentina faturou noperíodo considerado cerca de US$23,5 bilhões, o Brasil apresentou gan-hos de apenas US$ 11,6 bilhões, ouseja, quase a metade. De acordo comTeixeira (1997), a principal causadeste diferencial de comportamen-to turístico entre Brasil e Argentinaé o avanço exponencial da violênciano território brasileiro e a conse-qüente difusão das imagens dessabarbárie no exterior. A prova dissoé que o país registrou, em 1996, cer-ca de 50 mil homicídios, ao passo que

3As metodologias de preços hedônicos e valoração contingente diferem do método de contagem na

medida em que elas estimam um outro aspecto dos custos da criminalidade: a disposição dos indivídu-

os em pagar para se sentirem mais seguros.


a Argentina teve apenas 400 e os chi-lenos somente 300.

Com relação ao enfoque global,em 1998, o Instituto de Estudos daReligião (ISER), que compõe a Redede Centros de Investigação do BID,estimou os custos da criminalidadeno Brasil, fundamentalmente nomunicípio do Rio de Janeiro.

No Rio de Janeiro, as estatísticasde criminalidade são alarmantes, jáque os homicídios, principal causaespecífica de morte no conjunto deóbitos, aumentaram de 33,4% em1980 para 45,2% em 1988. Na déca-da de 1990 este quadro se agravou,chegando a 800 óbitos por mês emdecorrência de causas externas.

Foram estimados os custos men-suráveis, diretos e indiretos, associa-dos ao impacto da violência e divi-didos da seguinte forma: custos dasperdas materiais decorrentes da vi-olência; custos legais, judiciais ecom aparato de segurança; gastos ematendimento médico às vítimas daviolência; e perdas de produção as-sociadas ao impacto da violência so-bre o mercado de trabalho O custoglobal da violência foi estimado emaproximadamente US$ 2 bilhões, oque correspondeu a 5% do PIB domunicípio do Rio de Janeiro em 1995.Do total de custos da violência, 40%são provenientes de atendimentosmédicos às vítimas e anos perdidospor incapacidade e morte prematu-ra. O custo dos anos perdidos pormorte prematura (APMP) impres-siona e está ligado à alta letalidadeda violência intencional no municí-pio do Rio de Janeiro.

Um outro estudo que utilizou o

enfoque global foi o realizado porKhan (1999), que estimou os custosda criminalidade no estado de SãoPaulo. Para tanto, ele dividiu-os emtrês categorias específicas: a) gastosefetuados pelos cidadãos, através deimpostos que são alocados no com-bate ao crime; b) gastos efetuadospor indivíduos ou empresas na com-pra do bem “segurança” ou perda depatrimônio direta; e c) perdas da so-ciedade devido ao medo da violên-cia e outros custos intangíveis.

No total, os custos da violência emSão Paulo atingiram o montante deR$ 8, 96 bilhões, ou seja, cerca de 3%do PIB estadual (R$ 292,31 bilhões emvalores de 1997). Os gastos efetuadospelos cidadãos através de impostos,também denominados indiretos, fo-ram os mais expressivos e perfizeramum total de R$ 4, 200 bilhões. Nestacategoria, o maior dispêndio ficoupor conta da Secretaria de SegurançaPública, com 85,4% do total, seguidoda Secretaria de Administração Peni-tenciária, com 11,1% do total.

Entre os gastos e as perdas porparte da população, os valores foramestimados em R$ 4,757 bilhões. Den-tre estes custos, o maior ônus ficoupor conta do investimento em vigi-lância privada, que teve 60,6% dototal. Logo em seguida vieram osgastos relativos aos veículos (segu-ros, roubos, furtos e equipamentosde segurança), que juntos somaramR$ 1,676 milhão, ou seja, 35,2% dototal deste grupo.

Em relação às perdas decorren-tes de morte prematura em funçãoda violência, foi estimado que 93%das vítimas eram homens e que eles

ganhavam pelo menos um saláriomínimo mensal (R$ 1.440 ao ano) eque continuariam a ganhar o mes-mo pelo resto de suas vidas. Assim,chegou-se a um total de perdas pormortes prematuras em decorrênciade homicídios de R$ 508.089.600,00para homens e de R$ 46.327.680,00para mulheres, totalizando R$554.417.280,00 em 1998.

Recentemente, Rondon (2003)utilizou a metodologia de contageme dividiu os custos totais do crimeem endógenos e exógenos. Os cus-tos endógenos são aqueles resultan-tes da ação do crime, sendo contro-lados apenas indiretamente pelosindivíduos e Estado. Estes custos fo-ram subdivididos da seguinte forma:recursos destinados ao atendimentomédico das vítimas da violência;montante de bens furtados e rouba-dos; renda que potencialmente seriaauferida pelas vítimas fatais do cri-me; e impacto da violência sobre aexpectativa de vida da população.Por sua vez, os custos exógenos sãoos gastos públicos e privados nocombate ao crime e estão subdividi-dos em três subgrupos de despesas:gastos em segurança pública, gastosprivados na contratação de mão-de-obra de segurança, e seguros volun-tários de veículos.

Os custos exógenos corresponde-ram a aproximadamente 2,2% do PIBde Belo Horizonte em 1999. Dentreesses custos, os gastos com seguran-ça pública (37,8% do total) represen-tam o maior montante. Por sua vez,os custos endógenos representaramaproximadamente 1,86% do PIB dacapital mineira. Este percentual de-veu-se principalmente a renda po-tencial das vítimas fatais da violên-cia, responsável por 25,9% do total.O custo total foi de R$ 883.553.714,00,o que significa que 4,1% do PIB deBelo Horizonte são perdidos com acriminalidade.

A Criminalidade nas CapitaisBrasileiras: Um Breve Panorama

A taxa de homicídios por 100.000habitantes é o indicador utilizadopara que se possa representar e com-parar o nível de criminalidade entreas capitais brasileiras. Apesar de não

Tabela 1 - Entrada de Turistas no Brasil, Argentina e no Mundo,no Período de 1987- 94

Fonte: Teixeira (1997).


ser o único parâmetro de violência,o homicídio é o indicador mais usa-do para determinar os níveis decriminalidade de um município oupaís, já que é ato violento de maiorgravidade e de visibilidade públicae, além disso, ele se mostra com mai-or precisão nas cifras corresponden-tes a criminalidade violenta.

Para que se possa analisar e com-parar a evolução da taxa de homicí-dios nas capitais brasileiras, foramcalculadas as taxas de homicídios notriênio 1996-98, tendo como fonte oSistema de Informações sobre Mor-talidade (SIM) do Ministério da Saú-de. O uso dessa base de dados é amais adequada por quatro razõesbásicas: 1) os seus dados e procedi-mentos são públicos; 2) eles seguemcritérios internacionais, no caso os daClassificação Internacional de Doen-ças (CID); 3) eles cobrem todos osmunicípios do Brasil; e 4) é possívelse ter acesso ao banco de microdados(CARNEIRO & FAJNZYLBER, 2001).

As informações do SIM são codi-ficadas de acordo com a nona revi-são (CID-9) de 1979 a 1995, e peladécima revisão (CID-10) de 1996 emdiante. Desta forma, as taxas médi-as de homicídios foram calculadas apartir da CID-104. Neste sentido, amaior taxa média de homicídios notriênio 1996-98 é a da capital dePernambuco, Recife, que apresentouuma taxa média de 104,61 por100.000 habitantes, ou seja, muitosuperior a média brasileira, que foide 27,44 por 100.000 habitantes. Emseguida, surge Vitória como a segun-da capital mais violenta do país comuma média de homicídios de 98,39por 100.000 habitantes. Após a capi-tal capixaba, aparecem Rio de Janei-ro e São Paulo, com taxas médias derespectivamente 77,19 e 61,05 por100.000 habitantes. Florianópolis é acapital com a menor taxa média dehomicídios: 11,03 por 100.000 habi-tantes entre 1996-98.

Curitiba ocupou uma posição in-termediária no “ranking” de homicí-dios no período analisado. A capitaldo estado do Paraná apresentou umataxa média de homicídios de 25,98por 100.000 habitantes, que é umpouco inferior à média brasileira.

A Divisão dos Custos deCriminalidade em Curitiba

Conforme mencionado anterior-mente, na metodologia de contagemse faz necessário categorizar os cus-tos da criminalidade previamente,ficando a critério do pesquisadorescolher a forma mais adequada.Neste artigo, os custos da criminali-dade estão divididos em três gruposespecíficos: encargos públicos (en-cargos privados indiretos), encargosprivados diretos e perdas sociais.

Os encargos públicos correspon-dem aos gastos do Governo do Esta-do e da Prefeitura Municipal nocombate e na prevenção da crimina-lidade em Curitiba. A maior partedestes gastos tem como fonte os tri-butos pagos pelos cidadãos, sendoque uma pequena parcela dos gas-tos do governo e do município é fi-nanciada através de fundos especi-ais. Porém, mesmo tais fundos qua-se sempre utilizam recursos advin-dos dos cidadãos, como por exem-plo as multas de trânsito. Portanto,os governos estadual e municipal sãoconsiderados meros alocadores derecursos, que são financiados dire-tamente pelos indivíduos. Neste sen-tido, os encargos públicos tambémpodem ser denominados encargosprivados indiretos.

Estes encargos públicos são sub-divididos em quatro itens: gastoscom segurança pública; gastos comcustódia e reintegração social de pre-sos; gastos judiciais; e gastos comsaúde. Os gastos com segurança pú-blica têm como fonte o Orçamentoda Prefeitura Municipal de Curitibae o Balanço Geral do governo do es-tado do Paraná de 2001, além doOrçamento do governo do estado doParaná de 2001. Os gastos com cus-tódia e reintegração social de presostambém têm origem no Balanço Ge-ral do Governo do Estado do Paranáem 2001. Já os gastos judiciais sãorepresentados pelos vencimentosmédios de juízes, promotores, pro-curadores e advogados da Defen-soria Pública alocados nas reparti-ções ligadas a área criminal em

Curitiba, tendo como fonte o Tribu-nal de Justiça, o Ministério Público ea Defensoria Pública do Estado doParaná em 2005. Por sua vez, os gas-tos com a saúde correspondem aosrepasses do Sistema Único de Saúde(SUS) aos hospitais públicos e priva-dos de Curitiba para os cobrir os cus-tos ambulatoriais e de internaçõesdos indivíduos vítimas de violênciaem 2002.

Os encargos privados diretossão a parcela paga pelos cidadãos emequipamentos de segurança, segu-ros, e mão-de-obra profissional parase prevenir do crime. Estes encargosestão subdivididos em duas catego-rias: gastos com seguros e equipa-mentos de segurança, e gastos comprofissionais de segurança. Os gas-tos com seguros e equipamentos desegurança foram mensurados atra-vés da Pesquisa de Orçamento Fa-miliar (POF) 2002-2003 do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística(IBGE). Por sua vez, os gastos comprofissionais de segurança5 foramestimados através da Pesquisa Na-cional por Amostra de Domicílios(PNAD) 2002, que também é reali-zada pelo IBGE.

As perdas sociais representam oprejuízo, em termos de capital hu-mano, estendido a toda a sociedade,devido aos óbitos que tiveram comocausa a violência. Este desperdício émedido através de duas formas: osanos médios de vida perdidos e arenda potencial perdida pelo indiví-duo que foi vítima da violência.

Os anos médios de vida perdidossão calculados através de uma fórmu-la derivada daquela utilizada pelaOECD (Organisation for EconomicCooperation and Development) no cál-culo dos anos de vida perdidos paradiversos países. Esta fórmula neces-sita de dados relativos ao número dehabitantes em Curitiba separado porsexo (IBGE, 2000) e de informaçõessobre as vítimas da violência, que sãoencontradas no SIM (Sistema de In-formações sobre Mortalidade).

Já o cálculo da renda potencialperdida se subdivide em dois dife-

4Ver os códigos selecionados segundo a CID-10 no Anexo 1.

5Os tipos de vigias selecionados na PNAD 2002 estão no Anexo 2 deste artigo.


rentes cruzamentos: sexo por faixaetária e sexo por anos de estudo.Neste sentido, são cruzadas as infor-mações de renda média por sexo efaixa etária, e renda média por sexoe anos de estudo da população daregião metropolitana de Curitiba (es-timadas pela PNAD 2002), com asmesmas informações relativas à ví-tima da violência em Curitiba, deacordo com os dados do SIM.

Esta divisão dos custos da crimi-nalidade em Curitiba se mostra re-levante por duas razões básicas. Aprimeira é que ela permite que asociedade visualize o quanto se égasto com a segurança pública emrelação à segurança privada, o queproporciona uma avaliação da efeti-vidade dos gastos públicos. Assim,os governantes, das esferas munici-pal e estadual, podem corrigir errosna alocação de recursos e planejarpolíticas integradas de combate aocrime em pontos específicos. A se-gunda é que esta divisão também éinteressante ao apresentar de formadesagregada o potencial produtivodesperdiçado, que poderia estar con-tribuindo para o desenvolvimentoeconômico do município e, conse-qüentemente, do país. Desta forma,pode ser comparado o montante gas-to com o total desperdiçado em de-corrência da criminalidade na capi-tal do Paraná.

Encargos PúblicosOs encargos públicos (encargos

privados indiretos) estão subdividi-dos em: gastos com segurança pú-blica, gastos com custódia e reinte-gração social de presos, gastos judi-ciais e gastos com saúde.

Gastos com Segurança PúblicaDe acordo com o Balanço Geral

do Governo do Estado do Paraná, osgastos com segurança pública, em2001, representaram um total de R$577.202.059,626. Deste valor, retiran-do-se R$ 45.591.418,95 referentes àdespesa com a Defesa Civil, que nãoestá relacionada ao montante gastocom o crime, têm-se os gastos da Se-cretaria Estadual de Segurança Pú-blica (SESP) que somaram R$531.610.640,67, sendo distribuídosconforme apresentado na tabela 2.

Pode-se perceber que a maiorparte dos gastos é com policiamen-to (76,69%) e com normatização efiscalização (21,94%). Segundo o Or-çamento do governo do estado doParaná em 2001, do total orçado, amaior parte dos gastos seriam desti-nados a despesas com pessoal, emanutenção das estruturas existen-tes. Apesar dos investimentos apre-sentarem uma evolução de 876%entre os anos de 2000 e 2001, estesatingiram o patamar de apenas9,42% dos recursos dotados na uni-dade principal do órgão de seguran-ça do estado em 2001. Isso significaestruturas limitadas, deterioraçãodaquelas já existentes, policial des-preparado, cidadão desprotegido, e

segurança pública desacreditada(TCE, 2002).

Segundo o TCE - Tribunal deContas do Estado do Paraná - (2002),a falta de investimentos nos últimosanos não tem sido o único dos pro-blemas na área administrativa eoperacional da segurança das Polí-cias Civil e Militar. As deficiênciasde controle interno verificadas sãosignificativas e comprometem o bomfuncionamento do sistema, propici-ando oportunidades para a ocorrên-cia de fraudes, desvios, uso indevidode bens e dinheiro público. Umexemplo deste grave problema é orepasse insuficiente de recursos dasfontes vinculadas pelo Tesouro Es-tadual aos Fundos Especiais de se-gurança pública7.

Apesar da escassez de recursospara investimentos, o montante gas-to com segurança pública é o quartomaior entre todas as áreas, superan-do inclusive o dispêndio com saúde(tabela 3).

Para se chegar ao montante degastos da SESP em Curitiba, utiliza-se como proxy a proporção de poli-ciais das Polícias Civil e Militar nacapital paranaense em relação ao res-tante do estado. Segundo a PolíciaMilitar do Paraná (2005) e a PolíciaCivil do Paraná (2004), dos 16.325

Tabela 2 - Gastos da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SESP)por Item de Despesas em Curitiba - 2001

Fonte: Governo do Estado do Paraná (2001a).

Tabela 3 - Distribuição dosRecursos segundo DiferentesÁreas em Curitiba - 2001

Áreas

Valor(R$ milhões)

Encargos Especiais 3.016Educação 1.472Assistência previdenciária 1.405Segurança Pública 531Saúde 518

Fonte: Governo do Estado do Paraná (2001a).

6Todo o montante gasto pelo estado do Paraná com segurança pública está vinculado ao Programa

Comunidade Segura do Governo do Paraná. Este programa se subdivide em vários subprogramas: o

SESP 2000; o Cidadania e Justiça; o Parceria da Paz; o Policial na Rua; e o Policial Preparado. Estes

subprogramas têm como objetivo combater o crime e garantir a manutenção da ordem social.7

Os Fundos Especiais foram criados com o objetivo de dar ênfase a um determinado programa ou

atividade, maximizando recursos e esforços na busca dos objetivos pertinentes. Por isso, os mesmos

são vinculados por leis específicas a determinadas fontes de receitas. No caso das Polícias do Paraná,

existem dois fundos especiais: o Funsrespol, que é o fundo de reequipamento da Polícia Civil e o

Funpm, que é o fundo destinado a cobrir despesas da Polícia Militar.


policiais das duas corporações, 4.214estão alocados em Curitiba8. Assim,dos R$ 531.610.640,67 destinadospela SESP no combate ao crime noestado, 25,81% foram alocados emCuritiba, o que perfaz um total deR$ 137.208.706,36.

Do Orçamento da PrefeituraMunicipal de Curitiba (2001), R$18.042.000,00 foram destinados à se-gurança pública. Deste total, R$14.999.000,00 (83,13% do total) sãoreferentes a gastos efetivados so-mente pela Prefeitura de Curitiba eR$ 3.043.000,00 (16,87% do total) sãoprovenientes do Programa Rede In-tegrada de Segurança, que é umaparceria entre a Prefeitura de Curiti-ba e a SESP.

Deste total gasto, R$ 14.635.000,00(81,12% do total) correspondem aencargos e salários pagos, sendo boaparte deste montante alocado namanutenção da guarda municipal,que é responsável pela segurança dopatrimônio público do município,além de auxiliar a SESP. Portanto,os gastos com segurança pública emCuritiba no ano de 2001 perfizeramum total de R$ 155.250.706,36, sen-do que R$ 137.208.706,36 (88,38% dototal) foram efetuados pelo governodo estado do Paraná através da SESPe R$ 18.042.000,00 (11,62% do total)foram de responsabilidade da Pre-feitura Municipal de Curitiba.

Gastos com Custódia e ReintegraçãoSocial de Presos

Segundo o Balanço Geral do Go-verno do Estado do Paraná em 2001,no que se refere à Administração Glo-bal da Secretaria do Estado da Justi-ça e da Cidadania do Paraná, o gastocom custódia e reintegração socialdos detentos nas penitenciárias9 che-gou ao total de R$ 50.363.696,53 em2001. Para se mensurar o gasto comcustódia e reintegração social dodetento em Curitiba, utiliza-se comoproxy a proporção de detentos nacapital paranaense em relação ao es-tado do Paraná como um todo.

Em Curitiba, existem quatro pe-nitenciárias: Casa de Custódia deCuritiba, Centro de ObservaçãoCriminológica e Triagem, Penitenci-ária Feminina de Regime Semi-aber-

to do Paraná, e Penitenciária Provi-sória de Curitiba. De acordo com oDEPEN-PR – Departamento Peni-tenciário do Estado do Paraná -(2005), do total de 7.977 presos naspenitenciárias paranaenses, aproxi-madamente 1.372 (17,2%) estão de-tidos em Curitiba. Assim, os gastoscom a custódia e reintegração socialde presos na capital do Paraná foramestimados em R$ 8.662.555,80 no anode 2001. Foi suposto aqui que a dis-tribuição dos presos nas penitenciá-rias do Paraná seja praticamente amesma nos anos de 2001 e 2005.

Cabe aqui ressaltar que o siste-ma prisional paranaense apresentaalguns problemas, que norteiam amaioria dos estados brasileiros. Osprincipais fatores concentram-se nasuperlotação do sistema prisional,motivada pela falta de investimen-tos em novas instalações. Para se teruma idéia o déficit de vagas, em de-zembro de 2001, nas penitenciáriasdo estado do Paraná era da ordemde 6.848 (TCE, 2002).

Gastos JudiciaisPara se determinar os gastos ju-

diciais decorrentes da criminalidadeem Curitiba, foram levantados econtabilizados quantos são e a remu-neração média dos profissionais daárea judicial criminal na capitalparanaense. De acordo com a Defen-soria Pública do Paraná, existem, em2005, 11 advogados nas Varas Cri-minais da Comarca de Curitiba.

Existe ainda 1 advogado da Defen-soria Pública em cada uma das 4 pe-nitenciárias da capital paranaense.

Segundo o Tribunal de Justiça eMinistério Público do Paraná, exis-tem na Comarca de Curitiba aproxi-madamente 33 promotores e 19 jui-zes em repartições de justiça ligadasa área criminal (tabela 4). São elas:varas criminais, varas de execuçõespenais, varas de inquéritos policiais,varas de adolescentes infratores,juizados especiais criminais, promo-torias de investigações criminais, eSESP.

A partir das informações obtidasacima, é estimado o gasto total comvencimentos de profissionais de jus-tiça em Curitiba no ano de 2002, ten-do como base o rendimento médio(em salários mínimos10) por função,que é estabelecido na Relação anualde informações sociais do Ministé-rio do Trabalho - RAIS (2003).

Entre os gastos judiciais, confor-me a tabela 4, a maior cifra ficou porconta do rendimento estimado dos33 promotores da área criminal, quecorresponde a R$ 4.275.216,00 (59,40%do total). Em seguida, estão os ven-cimentos dos juizes e advogados daDefensoria Pública, que contabiliza-ram um total de R$ 2.522.136,00(35,04%) e de R$ 399.960,00 (5,56%do total) respectivamente.

Gastos com SaúdeOs gastos com saúde em decor-

rência da violência são estimados

Tabela 4 - Gastos Relativos aos Vencimentos Médios de Profissionaisda Área Judicial Criminal em Curitiba - 2002

Fonte: Elaboração própria com dados da Defensoria Pública do Paraná (2005), do Ministério Público do Paraná

(2005), do Tribunal de Justiça do Paraná (2005) e da RAIS (2003).

8Os gastos se referem ao ano de 2001, porém a proporção das corporações das polícias de Curitiba em

relação ao restante do estado é relativa aos anos de 2004 e 2005. Considera-se aqui que a proporção de

policiais civis e militares na capital em relação ao restante do estado não se modificou de forma significa-

tiva no curto período de tempo.9

Os gastos com custódia e reintegração social dos presos fazem farte do Projeto Paraná Mais Justiça da

Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.10

Como o cálculo se refere ao ano de 2002, foi considerado o salário mínimo daquele ano: R$ 200,00.


através dos dados coletados junto aoMovimento de Autorização de Inter-nação Hospitalar (MAIH) e ao Siste-ma de Informação Ambulatorial(SIA) do Ministério da Saúde.

O MAIH e o SIA abrangem oshospitais públicos e os hospitais pri-vados conveniados e contratadospelo Sistema Único de Saúde (SUS).Segundo o ISER (1998), 73,7% dosbrasileiros utilizam o SUS, enquan-to 26,3% utilizam o mercado suple-mentar de saúde. Portanto, conside-rando-se que Curitiba apresentauma distribuição próxima à brasilei-ra, ou ainda uma maior porcentagemde pessoas que não tem o SUS comoúnica alternativa de acesso a saúde,os gastos estão sendo subestimados.Neste sentido, a estimativa do custoda atenção institucional às vítimasda violência na capital paranaense,devido à inexistência de dadosabrangentes, estará necessariamen-te subestimada.

Além disso, os valores repassa-dos pelo SUS, através do MAIH eSIA, subestimam de forma contun-dente os custos reais dos serviçosmédicos prestados e até mesmo ogasto público nestas atividades. Es-tes repasses, provenientes de fontesfederais, não constituem a única fon-te de recursos para as unidadesprestadoras do SUS, pois estados emunicípios também contribuem comcerca de 26% do gasto público total.Do financiamento às unidades pú-blicas prestadoras de serviços, os re-cursos federais repassados são geral-mente utilizados para cobrir os gas-tos operacionais com materiais e ser-viços, enquanto que a maior parte dogasto com pessoal é coberta pelo or-çamento da própria unidade, prove-niente do Tesouro Estadual ou Mu-nicipal.

Assim como o Sistema de Infor-mações sobre Mortalidade (SIM), oMAIH utiliza a décima revisão daClassificação Internacional de Doen-ças, CID-10, para classificar o motivoda internação. De acordo com as in-formações provenientes do MAIH,ocorreram em 2002, 315 internaçõesem Curitiba, tendo como causa a vi-olência. Esse número de internaçõesgerou um gasto de R$ 374.241,62,

com uma média de R$ 1.188,07 porinternação. A média de permanên-cia dos lesionados nos hospitais foide 4,3 dias.

Os gastos com atendimentos deemergência e ambulatoriais do SAI,diferentemente do MAIH, não discri-minam de forma tão desagregada acausa do atendimento. Para que sejadeterminada a cifra gasta em atendi-mentos de emergência e ambula-toriais no município de Curitiba, uti-liza-se como aproximação a propor-ção de internações que tiveram comocausa a violência em relação ao totalde internações. Essa aproximação sejustifica, pois para cada internaçãofinanciada pelo SUS existem geral-mente atendimentos de emergênciae ambulatoriais relacionadas à mesma.

Em 2002, o total de gastos ematendimentos ambulatoriais e deemergência do SIA em Curitiba foide R$104.364.576,95. Foram realiza-das 14.318 internações na capitalparanaense nesse mesmo ano. Des-te total de internações, 313 (2,186%)foram em decorrência da violênciaespecificada de interesse neste tra-balho. Assim, chega-se ao montantede R$ 2.281.471,75 gastos em atendi-mentos de emergência e ambulato-riais no ano de 2002 em Curitiba.Portanto, o gasto total com saúdedecorrente da violência em Curitibano ano de 2002 foi de R$ 2.655.713,37.Deste valor estimado, R$2.281.471,75 (85,91%) tiveram comoorigem os atendimentos de emer-gência e ambulatoriais do SIA. O res-

tante, R$ 374.241,62 (14,09%), corres-pondeu aos gastos com a internaçãohospitalar das vítimas da violênciaem Curitiba.

Encargos Privados DiretosOs encargos privados diretos são

subdivididos em duas categorias: osgastos com seguros e equipamentosde segurança e os gastos com pro-fissionais de segurança.

Gastos com Seguros e Equipamentosde Segurança

Os gastos com seguros e equipa-mentos de segurança foram estima-dos através da Pesquisa de Orça-mento Familiar (POF)11 realizadapelo IBGE no período de julho de2002 a junho de 2003.

Como observado na tabela 5,os dispêndios com seguros represen-taram um montante de R$65.303.578,87 (96,38% do total), cons-tituindo-se no maior gasto do orça-mento dos curitibanos com a preven-ção da criminalidade. Entre os gas-tos com seguros mensurados, os se-guros voluntários de veículos re-presentaram um total de R$62.115.237,35 (95,12% dos gastos comseguros e 91,67% do total), sendoassim o item de maior dispêndio porparte dos consumidores. Já os segu-ros sobre os imóveis (principal e ou-tros imóveis) somaram um total deR$ 3.162.658,84 (4,84% dos gastoscom seguros e 4,67% do total). Porsua vez, os gastos com seguros decartões de crédito corresponderam

Tabela 5 - Gastos com Equipamentos de Segurança e Seguros emCuritiba - 2002/2003

Fonte: Elaboração própria com dados da POF (2002-2003).

11Para a manipulação da POF, foi utilizado o software estatístico SPSS.


ao montante de R$ 25.682,68 (0,04%dos gastos com seguros).

Os gastos com equipamentos desegurança somaram R$ 2.454.597,98(3,62% do total). Entre estes equipa-mentos de segurança, a aquisição deportões representou o maior gastodo orçamento, que foi de R$1.329.446,50 (54,16% dos gastos comequipamentos de segurança e 1,96%do total). Em seguida, aparecem osdispêndios com alarmes e trancas econserto de portões eletrônicos, re-presentando respectivamente R$961.084,77 (39,15% dos gastos comequipamentos de segurança e 1,42%do total) e R$ 164.066,71 (6,69% dosgastos com equipamentos de segu-rança e 0,24% do total).

Gastos com Profissionaisde Segurança

Os gastos dos consumidores coma prevenção da criminalidade atra-vés da contratação de profissionaisde segurança são representados pe-los vencimentos de vigias. Estes ven-cimentos foram estimados atravésda PNAD12 do ano de 2002.

O montante gasto pela populaçãoda região metropolitana de Curitibacom a contratação de vigias atingiua cifra de R$ 97.388.880,00 em 2002,sendo que os vencimentos variaramna amostra da região metropolitanade R$ 160,00 a R$ 1.600,00 com amaior incidência de salários no va-lor de R$ 580,00 (22,9% do total).

Tendo em vista que os dados daPNAD estão agregados no âmbito daregião metropolitana de Curitiba,utilizou-se a proporção da popula-ção de Curitiba no total da regiãometropolitana com o propósito de seobter os vencimentos dos vigias dacapital paranaense. Isto leva a suporque a proporção de vigias é a mes-ma da população total. De acordocom o IBGE (2000), a população deCuritiba corresponde a 57,34% dototal da população da região metro-politana13. Conseqüentemente, osgastos com os vencimentos de vigi-as foram estimados em R$55.842.783,79 no ano de 2002.

Perdas SociaisAs perdas sociais se subdividem

em duas categorias específicas: anos

médios de vida perdidos e rendapotencial perdida das vítimas da vi-olência em Curitiba.

Anos Médios de Vida PerdidosOs anos médios de vida perdidos

são uma medida da perda de bem-estar social associada a uma deter-minada causa. Neste trabalho, o cál-culo deste índice tem como objetivomedir a perda de bem estar da po-pulação curitibana devido aos óbi-tos, que tiveram como causa a vio-lência.

Segundo Andrade e Lisboa (2000),o método de cálculo dos anos médiosde vida perdidos constitui-se basica-mente de uma média ponderada,obtida pela soma do número de in-divíduos em cada idade, multiplica-da pelo número de anos de vida es-perados que cada indivíduo deve-ria viver, divididos pelo total de in-divíduos da população nesta mesmaidade. Portanto, este índice mensuraquanto anos de vida esperados emmédia um indivíduo perde comoconseqüência da violência.

Este método é uma derivação dafórmula utilizada pela OECD no cál-culo dos anos de vida perdidos paradiversos países. Um problema naconstrução deste índice é a suposi-ção de que haja um equilíbrio esta-cionário da população. Se o país es-tiver passando por uma transiçãodemográfica, este cálculo pode su-perestimar a perda de bem-estar so-cial. Porém, apesar de ser um pro-blema reconhecido na literatura, nãoé usual a correção da não-estaciona-riedade da população.

A equação utilizada para o cál-culo do índice é dada por:

E(a) = esperança de vida condicio-nada à idade “a”;

dat = número de mortes em decor-rência da violência com ida-de “a”;

l = idade de referência da popu-lação;

Pat = número total de indivíduoscom a idade “a” no período“t”.

A esperança de vida condiciona-da, E(a), tem como base a tábua devida construída pelo IPARDES - Ins-tituto Paranaense de Desenvolvi-mento Econômico - (2005) para amesorregião metropolitana de Curi-tiba entre os anos de 1990-200014.

O número de mortes em decor-rência da violência (dat) com idade“a” totaliza as mortes ocorridas emCuritiba no ano de 2002, tendo comocausa a violência. Foram seleciona-dos os códigos e subcódigos prove-nientes da CID-10 do SIM relaciona-dos com a violência. Já o númerototal de indivíduos com idade “a”considera a população de homens emulheres em Curitiba. As faixasetárias da população apresentadasno trabalho foram compatibilizadasde acordo com aquelas encontradasno SIM.

Conforme a tabela 6, pode-se ve-rificar que os anos de vida perdidos,tendo como causa a violência, atin-gem primordialmente os homens.Em 2002, os homens de Curitiba per-deram em média 0,215 ano de suasvidas, enquanto as mulheres apenas0,022 ano. Verifica-se que a diferen-ça dos anos médios de vida perdi-dos dos homens em relação às mu-lheres foi de aproximadamente 0,193ano (quase 10 vezes maior).

Entre os homens, as faixas etáriasde 20 a 29 anos (0,076 ano perdidosem média), 15 a 19 anos (0,071 anoperdidos em média) e 30 a 39 anos(0,029 ano perdidos em média) sãoas mais atingidas. Isso confirma atendência de que os homens jovens

12A estimação dos salários dos vigias, assim como qualquer outra informação referente à PNAD 2002, se

fez uso do software estatístico SPSS.13

De acordo com o censo demográfico de 2000, a população de Curitiba é de 1.587.315, enquanto a

região metropolitana de Curitiba soma 2.768.394 indivíduos (IBGE, 2000).14

A utilização da tábua de vida de 2000 como aproximação da tábua de vida em 2002 se justifica, pois a

variação anual da esperança de vida condicionada não é muito expressiva.

APt = anos médios de vida perdidosdevido à violência no perío-do “t” em determinada eco-nomia;


são as vítimas preferenciais do cri-me. Embora a magnitude seja bemmenor, o mesmo ocorre entre asmulheres, pois as jovens de 20 a 29anos são as que perdem mais anosmédios de vidas em decorrência daviolência.

Renda Potencial PerdidaA renda potencial perdida mede

o desperdício monetário da socieda-de decorrente do falecimento dosindivíduos que são vítimas da vio-lência. Estas pessoas mortas poderi-am estar contribuindo para o desen-volvimento do município e, conse-qüentemente, do país. No presenteartigo, este cálculo é realizado deduas formas diferentes, ou seja, atra-

vés do cruzamento de sexo com fai-xa etária e através do cruzamento desexo com anos de estudo15.

Renda Potencial Perdida através doCruzamento de Sexo com Faixa Etária

A primeira forma de se mensurara renda potencial perdida é atravésdo cruzamento das variáveis sexo efaixa etária da vítima da violência.As informações sobre sexo e faixaetária da vítima da violência foramobtidas no SIM, segundo os códigos

e subcódigos da CID-10 seleciona-dos. Estas informações foram cruza-das com os rendimentos médios porsexo e faixa etária estimados na ca-pital paranaense através da PNADem 200216.

De acordo com a tabela 7, a ren-da potencial perdida em Curitibadecorrente da violência atingiu omontante de R$ 4.869.564,12 em2002. Confirmando o que já haviasido observado no cálculo dos anosmédios de vida perdidos, os homenssão responsáveis pela maior partedas perdas: R$ 4.600.218,12 (94,47%do total). As mulheres vítimas daviolência desperdiçam um montan-te bem menor de renda: R$269.346,00 (5,53% do total).

No que tange as faixas etárias, oshomens jovens vitimados respondempela maior parte da renda perdida,com destaque para as faixas etáriasde 20 a 29 anos e 30 a 39 anos. Nestasfaixas etárias, as perdas foram de R$1.811.571,12 (39,38% do total de ho-mens) e R$ 1.111.824,48 (24,17% dototal de homens). Entre as mulheres,a faixa etária de 20 a 29 anos é tam-bém a que representa o maior percen-tual de perdas, R$ 95.495,04 (35,45%do total de mulheres).

Renda Potencial Perdida através do Cru-zamento de Sexo com Anos de Estudo

No cálculo da renda potencialperdida através do cruzamento desexo com anos de estudo, utiliza-seum procedimento similar ao primei-ro cálculo, ou seja, as informaçõessobre sexo e anos de estudo da víti-ma da violência encontradas no SIMforam cruzadas com os rendimentosmédios das vítimas por sexo e anosde estudo estimados na PNAD de2002.

De acordo com a tabela 8, a ren-da potencial desperdiçada estimadaentre os homens vítimas da violên-cia é infinitamente maior que entreas mulheres: R$ 4.490.740,44 (95,67%do total) para homens e R$

Tabela 7 - Renda Potencial Perdida pela População de Curitiba segundoSexo e Faixa Etária em R$ - 2002

Fonte: elaboração própria a partir de dados do SIM (2002) e da PNAD (2002).

Tabela 6 - Anos de Vida Perdidos pela População de Curitiba segundoSexo e Faixa Etária - 2002

Fontes: elaboração própria com dados do IBGE (2000) e do SIM (2002).

15Em nenhum dos casos, foi utilizado qualquer tipo de desconto por perdas futuras ou pesos para faixas

etárias mais produtivas.16

A estimativa obtida pela PNAD corresponde à região metropolitana de Curitiba. Portanto, os salários

médios estarão provavelmente subestimados para a capital e superestimados para o restante da região

metropolitana.


203.382,12 (4,33% do total) para mu-lheres. Além disso, a maior porcen-tagem de renda potencial perdidaestá entre indivíduos com 1 a 3 anosde estudo. Entre os homens, esta fai-xa de anos de estudo atinge R$1.448.323,80 (32,25% do total de ho-mens) e já entre as mulheres, R$69.343,68 (34,1% do total de mulheres).

Torna-se importante ressaltarque a renda potencial perdida pelavítima da violência estimada porsexo e anos de estudo alcança o va-lor total de R$ 4.694.122,56, sendoum pouco inferior àquela mensura-

da através do cruzamento de sexocom faixa etária (R$ 4.869.564,12).

Curitiba: Os Custos da Crimi-nalidade em 200217

Conforme a tabela 9, os custos dacriminalidade em Curitiba no ano de2002 foram estimados em R$315.965.773,76 e R$ 315.790.332,20,levando-se em consideração, respec-tivamente, a renda potencial perdi-da por sexo e faixa etária, e por sexo

e anos de estudo. Ao se analisar oscustos do crime como proporção doPIB de Curitiba18, nos dois cálculospara a renda potencial perdida, ovalor estimado alcançou 2,26%.

Na composição dos custos dacriminalidade em Curitiba no ano de2002, o maior montante é referenteaos encargos públicos (encargos pri-vados indiretos), que totalizaram R$195.901.869,63 (1,4% do PIB). Entreestes encargos, a maior parte dos re-cursos, R$ 176.216.458,07 (1,26% doPIB), foi alocada em segurança pú-blica pelo Governo do Estado doParaná e pela Prefeitura Municipalde Curitiba.

Os encargos privados diretos fo-ram responsáveis pelo dispêndio deR$ 115.194.340,01 (0,82% do PIB) pelapopulação de Curitiba, sendo R$59.351.556,22 (0,42% do PIB) referen-tes aos gastos com seguros eequipamentos de segurança, e R$55.842.783,79 (0,4% do PIB) foramgastos com profissionais de segurança.

A menor parcela dos custos dacriminalidade foi em conseqüênciadas perdas sociais. A renda potenci-al perdida por sexo e faixa etáriatotalizou R$ 4.869.564,12 (0,04% doPIB), ao passo que a de sexo e anosde estudo atingiu o montante de R$4.694.122,56 (0,04% do PIB).

A distribuição dos custos dacriminalidade entre as categorias pré-definidas pode ser melhor observa-da no gráfico abaixo, que reflete oimpacto da violência sobre a vida dapopulação de Curitiba. A maior par-te dos custos é relativa aos encargospúblicos (61,95% do total), seguidosdos encargos privados diretos (36,28%do total) e das perdas sociais (1,77%do total).

Além dos gastos com a crimina-lidade, os cidadãos incorrem em al-gumas perdas decorrentes da violên-cia, particularmente em termos decapital humano. Estas perdas, medi-das através dos anos de vida perdi-dos ou rendas potenciais desperdiça-das das vítimas da violência, forambem menores que os gastos e permi-tem traçar o perfil da vítima do cri-

Tabela 8 - Renda Potencial Perdida pela População de Curitiba segundoSexo e Anos de Estudo, 2002 (em R$)

Fonte: elaboração própria a partir de dados do SIM (2002) e da PNAD (2002).

Tabela 9 - Custos da criminalidade como proporção do PIB de Curitiba,2002

Fonte: Elaboração própria.

17Todos os valores foram atualizados para preços constantes de 2002 de acordo com o IGP-DI.

16 O PIB de Curitiba, a preços de mercado de 2002, totalizou R$ 14.002.816. 995,00.

Gráfico1: Distribuição dos custos da criminalidade em Curitiba - 2002Fonte: Elaboração própria.


me em Curitiba: homem, com faixaetária entre 20 e 29 anos, e com 1 a 3anos de estudo.

Considerações FinaisOs custos da criminalidade em

Curitiba, objeto do presente artigo,foram estimados através da metodo-logia de contagem e mostraram cla-ramente que o crime atinge de for-ma considerável o bem-estar socialda população curitibana. De fato, osgastos e as perdas decorrentes dacriminalidade equivaleram a 2,26%do PIB do município de Curitiba em2002, sendo os custos do crime divi-didos em três categorias: encargospúblicos (encargos privados indire-tos), encargos privados diretos e per-das sociais. Em relação aos encargospúblicos, eles foram responsáveispela maior parcela dos custos dacriminalidade em Curitiba, que foide 1,4% do PIB, sendo seguidos pe-los encargos privados diretos, queequivaleram a 0,82% do PIB, e pelasperdas sociais, que foram proporci-onais a 0,04% do PIB.

É importante sublinhar que boaparte deste elevado montante de en-cargos públicos tem origem nos im-postos ou taxas pagas pela popula-ção, os quais são alocados em segu-rança pública. Este montante desti-nado à segurança poderia perfeita-mente estar sendo alocado em áreasconsideradas prioritárias, como aeducação e a saúde. Um aspectocomplementar é o fato de que o or-çamento do Paraná ter previsto, em2001, que a maior parte dos recur-sos alocados em segurança seria re-ferente aos vencimentos de profissi-onais e à manutenção da atual estru-tura, sendo que os investimentos emsegurança eram equivalentes a me-nos de 10% dos gastos públicosefetuados. Isto denota que os recur-sos destinados à área de segurançadificilmente atenderão a demandada população curitibana frente aoavanço da criminalidade verificadona capital paranaense.

O resultado imediato deste pro-cesso é o fato de que os indivíduosse vêem obrigados a se prevenir dacriminalidade através da aquisiçãode equipamentos de segurança, de

gastos com seguros, e/ou contrata-ção de profissionais de segurançaprivada. Portanto, neste caso há umadupla tributação sobre o cidadão,que além de pagar seus impostospara a manutenção da segurançapública, necessita realizar gastos pri-vados para se prevenir do crime, oque demonstra a existência de umprocesso crescente de privatizaçãoda segurança, assim como já vemacontecendo há algum tempo nasáreas de educação e saúde.

Embora a mensuração dos custosda criminalidade em Curitiba sejaútil como uma forma possível de sesubsidiar a formulação e a imple-mentação de políticas públicas quealmejem a redução da violência, éimportante ressaltar que a estimaçãodos custos da criminalidade em to-dos os estudos já realizados está,provavelmente, subestimada. Issoocorre pelo fato de que algumas per-das em termos de capital humano,de mudança de estilo de vida e deprodutividade das vítimas da vio-lência, são de difícil mensuração.Além disso, a vida das vítimas daviolência, assim como a dor e sofri-mento de suas famílias, é um custoimpossível de ser medido, até por-que o valor da vida é imensurável.

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Anexo 1 – Códigos e subcódigos selecionados na CID-10 do SIM

X85: Agressão por meio de drogas, medicamentos e substâncias biológicas.X86: Agressão por meio de substâncias corrosivas.X87: Agressão por meio de pesticidas.X88: Agressão por meios de gases e vapores.X89: Agressão por meio de outros produtos químicos e substâncias nocivas especificadas.X90: Agressão por meio de outros produtos químicos e substâncias nocivas não especificadas.X91: Agressão por meio de enforcamento, estrangulamento e sufocamento.X92: Agressão por meio de afogamento e submersão.X93: Agressão por meio de disparo de arma de fogo.X94: Agressão por meio de disparo de espingarda, carabina ou arma de fogo de maior calibre.X95: Agressão por meio de disparo de outra arma de fogo ou arma não especificada.X96: Agressão por meio de material explosivo.X97: Agressão por meio fumaça, fogo e chamas.X98: Agressão por meio de vapor de água, gases ou objetos quentes.X99: Agressão por meio de objeto cortante ou penetrante.Y00: Agressão por meio de um objeto contundente.Y01: Agressão por meio de projeção de um lugar elevado.Y02: Agressão por meio de projeção ou colocação da vítima diante de um objeto em movimento.Y03: Agressão por meio de impacto de veículo a motor.Y04: Agressão por meio de força corporal.Y05: Agressão sexual por meio de força física.Y06: Negligência e abandono.Y07: Outras síndromes de maus tratos.Y08: Agressão por outros meios especificados.Y09: Agressão por meios não especificados.Y20: Enforcamento, estrangulamento e sufocamento, intenção não determinada.Y22: Disparo de pistola, intenção não determinada.Y23: Disparo de fuzil, carabina e arma de fogo de maior calibre, intenção não determinada.Y24: Disparo de outra arma de fogo e de arma de fogo não especificada, intenção não determinada.Y28: Contato com objeto cortante ou penetrante, intenção não determinada.Y29: Contato com objeto contundente, intenção não determinada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURI-TIBA. Orçamento. Curitiba: SecretariaMunicipal de Finanças, 2001.

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Anexo 2 – Código de ocupação 5.173 da PNAD 2002, relacionado à função de vigia

– Agente, assistente, auxiliar, encarregado, fiscal de serviço de segurança.– Agente de segurança: de aeroporto, ferroviária.– Agente, guarda, inspetor penitenciário, de presídio.– Carcereiro.– Chaveiro (carcereiro).– Encarregado, fiscal de vigilância (em organizações particulares de segurança).– Fiscal de vigilância bancária, guarda de banco (em organizações particulares de segurança).– Guarda de: cais do porto, comporta de canais.– Guarda, inspetor, líder de vigilância (em empresa particular de segurança).– Guarda: ferroviário, portuário, valores.– Guarda-costas.– Guarda-vigia, ronda, rondante (em organizações particulares de segurança).– Vigilante: bancário, de aeroporto, de organizações particulares de segurança.


ResumoOs serviços educacionais em

Campos dos Goytacazes têm confe-rido prestígio social à cidade, embo-ra seu papel econômico tenha sidopouco percebido e pouco analisado,sendo a cidade o maior pólo de edu-cação superior do interior do Esta-do do Rio de Janeiro. O objetivo des-se artigo é analisar o papel dos ser-viços educacionais de nível superiorna economia da cidade, e as inte-rações entre setores da economiacom este setor específico. Essa aná-lise toma como bases empíricas,duas pesquisas primárias inéditas efontes de dados secundárias. É certoque, os recursos do petróleo, adicio-nados à economia norte fluminensena forma de royalties, têm seus refle-xos no financiamento de serviçoseducacionais e de outros setores daeconomia. Entretanto, as especifici-dades dessa nova atividade econô-mica sugerem a constante atenção aoplanejamento de médio e longo pra-zo nas cidades da região.

Palavras chave: Educação; Petróleo;Pólo Educacional.

ResumenLos servicios educativos en el

Campos dos Goytacazes han confe-rido prestigio social a la ciudad,aunque su papel económico se haanalizado poco y la ciudad ha sidoel centro más importante en laeducación universitaria del interiordel Río de Janeiro. El objetivo de esteartículo es analizar el papel de losservicios educativos del nivel supe-rior en la economía de la ciudad, elas interacciones entre los sectores dela economía con este sector específi-

co. La investigación empírica de esteanálisis se lleva por medio de dosfuentes primarias y fuentes secunda-rias de datos. Es cierto que, los re-cursos del petróleo, agregado a laeconomía del norte del Río de Janei-ro en la forma de derechos, tienensus consecuencias en el financia-miento de servicios educativos yotros sectores de la economía. Sinembargo, las especificidades de estanueva actividad económica sugierenla atención constante al planea-miento de medio y de largo plazo enlas ciudades de la región.

Palabras clave: Educación; Petróleo;Servicios educativos.

AbstractThe educational services in Cam-

pos dos Goytacazes have raised thesocial status of the city, althoughtheir economical role has beenhardly noticed or analyzed and thecity is the larger center of highereducation in the countryside of Riode Janeiro State. The aim of thisstudy was to analyze the role ofhigher educational services in theeconomy of the city, and the inte-ractions among the economy seg-ments with this specific sector. Theempirical basis of this analysisconsists of two original primaryresearches and secondary data sour-

ces. In fact, petroleum resources asroyalties, added to the local eco-nomy, have effects on the financingof educational services and othersegments of the economy. Never-theless, the particularities of this newbranch indicate for the need ofconstant attention to mid- to long-run planning in the cities that benefitfrom petroleum exploration.

Keywords: Education; Petroleum;Educational services;

IntroduçãoAo longo do século XX uma sóli-

da estrutura educacional e de forma-ção profissional é constituída na re-gião Norte Fluminense, centrada nacidade de Campos dos Goytacazes.Entretanto, os serviços educacionaissão, até o presente, vistos como con-ferindo apenas prestígio social à ci-dade, sendo seu papel econômicopouco percebido e pouco analisado,embora a cidade seja na atualidadeo maior pólo de educação superiordo interior do Estado do Rio de Ja-neiro. Como o setor educacional po-lariza a demanda não apenas das ci-dades próximas como também dosul do Espírito Santo, dos municípi-os fronteiriços de Minas Gerais, atin-gindo até o sul da Bahia, a atividadeexerce um efeito multiplicador emoutros setores da economia local tais

O VELHO E O NOVO NO CONTEXTO

REGIONAL DO NORTE FLUMINENSE

Rosélia Piquet1,

Gustavo Henrique Naves Givisiez2

Elzira Lúcia de Oliveira3

1Doutora em Economia e Professora Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É Coordenado-

ra do Mestrado em Planejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Candido Mendes -

Campos. E-mail: [email protected].

2Doutor em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais. É professor do Mestrado em Pla-

nejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Candido Mendes - Campos. E-mail:

[email protected].

3Doutora em Demografia pela Universidade Federal de Minas Gerais. É professora do Mestrado em

Planejamento Regional e Gestão de Cidades, da Universidade Candido Mendes - Campos. E-mail:

[email protected].


como alojamento, alimentação, ser-viços médicos e odontológicos.

O objetivo do texto é então anali-sar o papel que os serviços educacio-nais de nível superior desempenhamna economia da cidade. Essa análisetoma como base dados de duas pes-quisas primárias inéditas: a primeirarealizada pela FIRJAN- Seção Nortesobre a estrutura educacional domunicípio e a segunda pelos autoresjunto a estudantes universitários não-residentes em Campos dos Goyta-cazes, que teve como objetivo levan-tar os efeitos multiplicadores na eco-nomia municipal de sua presença nacidade. Adicionalmente informaçõescoletadas dos Microdados do CensoDemográfico de 2000 (IBGE, 2003) edo Cadastro Nacional de Instituiçõesde Ensino Superior (INEP, 2006) en-riquecem as informações empíricasdeste trabalho.

O texto encontra-se estruturadoem três partes além desta Introdu-ção. Na primeira são resgatadas,embora a largos traços, as principaismudanças econômicas ocorridas naregião nos últimos 30 anos. Na se-gunda são apresentados os dadoslevantados nas pesquisas referidas ena terceira, que conclui o texto, é dis-cutida a estrutura educacional naatual etapa do processo de desenvol-vimento regional.

As mudanças econômicasO norte fluminense, espaço regi-

onal de secular base primário-expor-tadora definido pela agroindústriaaçucareira, desde os anos 1970 atéinício dos anos 1990 é tratado como“região-problema” uma vez que suaeconomia apresentava-se estagnada,com alto grau de desemprego sazo-nal que se fazia acompanhar por umprocesso de deslocamento do traba-lhador rural para a periferia das ci-dades da região.

Entretanto, a história regional des-de o século XIX sempre foi marcadapela riqueza advinda do setor açuca-reiro e, durante as três primeiras dé-cadas do século XX, o Estado do Riode Janeiro ocupou a segunda posiçãodentre os maiores produtores de açú-car do Brasil, com Pernambuco emprimeiro lugar. O desenvolvimentoregional era então polarizado pelo

município de Campos, que poderiaser identificado como “norte flumi-nense”, dada a sua extensão terri-torial e ao seu poder econômico.

Nesse mesmo período, Macaé, asegunda cidade em importância,perde a condição de principal portode exportação dos produtos agríco-las regionais para o Rio de Janeiroem decorrência da construção da fer-rovia que passa a ligar a região aNiterói. A partir de então mergulhaem uma longa fase de decadência,embora o interior do municípioconstasse com as usinas de Quissa-mã e Carapebus, duas grandes uni-dades produtoras de açúcar.

Em 1940 o cenário nacional daagroindústria açucareira muda radi-calmente com a entrada de empre-sas paulistas na fabricação de equi-pamentos para o setor (carrega-deiras, moendas e caldeiras) e é nes-te período que o norte fluminenseperde para São Paulo a posição desegundo produtor nacional. Em1967, a fixação pelo Instituto do Açú-car e do Álcool – IAA de uma escalamínima de produção de 200 mil sa-cos de açúcar para cada uma dasusinas brasileiras vai determinar adesativação de inúmeras delas noEstado do Rio, permanecendo ape-nas o espaço agrário ao redor da ci-dade de Campos como núcleo daprodução açucareira fluminense.Das 27 usinas então existentes noestado, 13 são desativadas, denotan-do que os empresários fluminensesjá não acompanhavam o ritmo demodernização do setor4.

Em 1973, a grande alta mundialdos preços do petróleo provoca umareestruturação do setor sucroalcoo-leiro - que se traduziu na criação doPrograma Nacional do Álcool -PROÁLCOOL – e quando o parqueindustrial açucareiro do País é total-mente modernizado. Nesse proces-

so ocorre a passagem de boa partedas usinas campistas para empresá-rios externos à região, mais interes-sados na aquisição de suas cotas deprodução do que em suas instalaçõesindustriais, já ultrapassadas tecnolo-gicamente. E assim, de forma gra-dual, porém, inexorável, dá-se o des-locamento do Norte Fluminensecomo grande produtor do setor.Toda a região teria entrado em umprocesso de involução e crise, nãofora um inesperado acontecimento:é descoberto petróleo na Bacia deCampos. Esse novo ciclo regional,agora baseado direta ou indireta-mente na exploração petrolífera abreperspectivas promissoras à região ea questão sobre sua “vocação regio-nal” assume o centro dos debates.

A discussão sobre “vocação regio-nal” é uma antiga questão para quemtrabalha com o tema do desenvolvi-mento. Definir o que se compreendepor “região” ou o sentido com que seestá utilizando o termo não é tarefasimples e para alguns especialistas daárea, trata-se de um dos conceitosmais pretensiosos da Ciência Regio-nal e não caberia aqui aprofundaressa discussão. Contudo, algumasconsiderações são essenciais5.

A noção de região, tratada comoinstrumento da ação política, é inse-parável da noção de regionalismo.Este, visto como o discurso que a re-presenta, é um movimento de rei-vindicação de tratamento diferencia-do a um determinado espaço territo-rial. É uma expressão de luta de po-der no interior dos espaços regionaisquanto ao direito sobre a representa-ção externa da região nas diversasescalas de poder. O regionalismoconstrói, reforça e atualiza uma iden-tidade regional que mobiliza as men-tes locais na identificação dos repre-sentantes da região e de seus “adver-sários” – os locais e os de fora6.

4Hamilton Azevedo (2002) apresenta uma análise sobre as razões da crise no Norte Fluminense e fornece

a relação de usinas que encerraram suas atividades no período. Ao longo da década de 1990, o apoio

estatal ao setor se extingue e não há mais nenhuma restrição à produção de açúcar e álcool no país.5

Francisco de Oliveira, em 1977, lança seu livro Elegia para uma Re(li)gião, em que analisa de modo con-

tundente o caso nordestino. O livro, desde então, tornou-se um clássico da literatura regional brasileira,

adotado em praticamente todos os cursos sobre o tema e citado por “nove entre dez” textos sobre o

assunto.6

José Luis Vianna, em sua tese de doutorado Projetos Nacionais, Elites Locais e Regionalismo – desenvol-

vimento e dinâmica territorial no Norte Fluminense, (ver bibliografia), apresenta uma excelente síntese

sobre os conceitos de região e regionalismo, base de sua análise sobre o Norte Fluminense.


No caso em análise, até os anos1970 o setor da agroindústria sucro-alcooleira logra implementar umaestratégia de ação regionalista pelaqual monopoliza a representaçãodos interesses regionais. Jornais daépoca chegam mesmo a insinuar queos representantes da agroindústriaaçucareira, os usineiros, por suahegemonia econômica e política se-cular no município não viam combons olhos a ida da Petrobras paraCampos, pois tal fato aumentaria aconcorrência pela mão-de-obra, di-versificaria de forma indireta a eco-nomia e acabaria prejudicando amonocultura açucareira. Sendo as-sim, teriam interferido contra, usan-do todo o seu prestígio de produto-res rurais, de defensores do Golpe deEstado de 64 e de membros da orga-nização Tradição Família e Proprie-dade – TFP.

A notícia da descoberta de petró-leo na plataforma continental maríti-ma causou, no entanto, grande im-pacto na população e segundo o jor-nal A Notícia, de 01/12/74, “a cidadevive momentos de alegria e os cin-qüenta mil trabalhadores rurais, de-sempregados pela entressafra do açú-car, espiam esperançosos, a movimen-tação da cidade e colhem atentos, amaioria usando rádio, o noticiário so-bre o petróleo. Todos trazem grandesesperanças e quatrocentos mil campis-tas esperam ansiosos os resultados dadescoberta petrolífera”7.

Com o início da produção de pe-tróleo, em 1978, fica cada vez maisevidente que a base de operações deapoio às atividades de exploração eprodução não seria em Campos, masno município vizinho, Macaé, maispróximo 110 km do porto do Rio deJaneiro e dispondo de um pequenoporto já em operação. A imprensacampista registra sua indignaçãocom essa escolha, mas em 1979 vema confirmação de que os investimen-tos de apoio às operações na plata-forma marítima (offshore) seriammesmo em Macaé. E desse modoCampos dos Goytacazes perde a cor-rida do petróleo e quem vai viver a“revolução industrial” é o pacatobalneário de Macaé8.

A grande ligação entre os cam-pistas e o petróleo se dá por outro

ângulo. Em inícios de 1980 a Petro-bras começa a oferecer empregos nasplataformas, através de concursos.Naquela época a Escola Técnica Fe-deral de Campos (hoje, CEFET-Cam-pos) já formava 400 técnicos por ano,e ser petroleiro passou a represen-tar uma nova perspectiva para osjovens da região.

Em função dos fortes contrasteseconômicos, sociais e culturais queessas mudanças ocasionaram, os ru-mos sobre o desenvolvimento regi-onal tornam-se objeto de grande in-teresse nos fóruns de debates locais.Entretanto, o discurso regionalista,ao atribuir às atividades industriais aalavanca do desenvolvimento e dageração de emprego, leva o imagi-nário dos habitantes locais a alimen-tar ideários econômicos descoladosda realidade. O mito de que as usi-nas campistas representam umpatrimônio a ser preservado e queainda retornarão a um lugar de des-taque, assim como a crença de que acidade terá maior presença nas ati-vidades petrolíferas, prejudicam adefinição de novos cenários econô-micos para a cidade e a identifica-ção dos setores que podem se trans-formar nas verdadeiras alavancas deseu desenvolvimento.

O ensino superiorem Campos dos Goytacazes

Sob a influência da recente lite-ratura que destaca as relações entredesenvolvimento regional, de umlado, e a presença de centros de en-sino e de pesquisas e a oferta de mão-de-obra qualificada, de outro, alémdo claro crescimento dos serviços deensino superior na cidade, a questãoeducacional, notadamente o papel daeducação universitária e a naturezados cursos que devem ou deveriamser implementados, vem ocupandoum maior espaço nesses debates.

Uma vez que a região é dotadade vastas reservas petrolíferas e degás natural e que desempenha um

papel-chave na matriz energéticabrasileira, tornou-se comum a supo-sição de que o ensino superior “de-veria” ser reestruturado de modo aatender as demandas do setor petro-lífero, privilegiando a implantaçãode cursos técnicos em engenharia dopetróleo; perfuração em águas pro-fundas e outros semelhantes.

Os dados sobre a oferta de cur-sos superiores na cidade são parca-mente disponíveis e os referentes àpresença de estudantes de fora domunicípio são inexistentes. Partindoda hipótese norteadora da pesquisade que o setor universitário em Cam-pos é hoje um dos pilares de seu cres-cimento, tendo participação relevan-te na economia do município, foramlevantados dados primários sobre operfil dos estudantes não-residentesno município. Foram também utili-zados os dados sobre a oferta de cur-sos (tabela 1), com base em dadosprimários coletados pela Firjan-Se-ção Norte e dados originários deVianna (2004). Baseados nessas in-formações foram então montados osindicadores, tendo como objetivoindicar o efetivo papel que o setorde ensino superior desempenha naeconomia local.

Procedimentos metodológicos dapesquisa de campo

A coleta de dados dessa pesquisafoi realizada nas instituições de ensi-no superior do município de Camposdos Goytacazes por meio de um ques-tionário contendo questões estrutura-das. Uma vez que não havia listagensdisponíveis dos estudantes, em cadainstituição, foi adotado um processode abordagem que se aproximasse omais possível de uma seleção aleató-ria. Esse processo procurava evitarque a escolha da pessoa a ser entre-vistada seguisse preferências e pré-conceitos pessoais dos entrevistado-res, evitando-se vieses pessoais taiscomo a escolha de pessoas conheci-das, grupos de amigos, conterrâneos

7Nelson Crespo desenvolve uma acurada análise sobre as relações entre o ensino técnico e o contexto

do Norte Fluminense em Educação Técnica e Região: um estudo do Cefet Campos. Dissertação (Mestrado)

– Universidade Candido Mendes - Campos, Campos dos Goytacazes, 2003.

8Nelson Crespo, em seu texto “E Campos do Goytacazes perde a corrida do petróleo”, discorre sobre

esse ponto com acuidade e humor. Ver citação na bibliografia.


ou colegas. Para tal, foi adotado umsistema de escolha de modo a contor-nar esses fatores. Esse sistema exigiaque o entrevistador se posicionasseem um local estratégico, próximo àentrada da instituição a ser pesqui-sada, devendo então contar as pesso-as que passavam por ele e abordar aquinta pessoa. No caso de recusa,reincidência ou de pessoas que nãofossem alunos de cursos de gradua-ção, a contagem era reiniciada. Oentrevistador não deveria escolher oentrevistado por nenhum critério di-ferente desse, sob pena de enviesaras respostas.

Assim, para a definição do totalde questionários a serem aplicadosnas instituições utilizou-se uma pro-porção aproximada da população decada uma delas. A amostra de 366questionários foi estimada com basena proporção de estudantes residen-

tes em outros municípios ou que re-sidiam em Campos apenas para es-tudar (assumido como cerca de 30%dos 17.327 alunos em 2002, com baseno Censo Demográfico 2000)9 Dessamaneira, o processo de amostragempressupõe que todos os elementos dapopulação têm igual chance de sele-ção (uma chance em, aproximada-mente, 47), ou seja, todos os elemen-tos receberiam o mesmo peso deponderação (~47) – uma amostraautoponderada.

Entretanto, o levantamento dototal de alunos em cada instituição

foi atualizado, em 2005, por pesqui-sa realizada pela FIRJAN-Seção Nor-te e, posteriormente, por estimativasde crescimento das escolas no perí-odo entre 2002 e 2005 - Tabela1. Es-ses procedimentos encontraram va-lores para a distribuição dos alunosnas escolas, assim como o total dealunos em Campos, diferentes da-queles encontrados por Vianna(2004). Para contornar essa consta-tação, foram calculados novos pesosde ponderação diferentes entre asinstituições, conforme apresentadosna Tabela 2.

ResultadosAlguns pontos relevantes, refe-

rente ao levantamento de dados re-alizados neste trabalho serão desta-cados nessa seção. Inicialmente, astabelas 3 e 4 desagregam informa-ções sobre o total de alunos e vagas,por áreas do conhecimento, segun-do as categorias administrativas dasescolas – públicas ou privadas. Ototal de vagas por área de conheci-mento se baseia no Cadastro das Ins-tituições de Ensino Superior – CIES(INEP, 2006), e refere-se às vagascadastradas, pelas instituições, e dis-poníveis por semestre. Já o total dealunos por área de conhecimento foiestimado baseado na pesquisa pri-mária, realizada pelos autores. Re-gistra-se que apenas cursos com au-torização ministerial são contabi-lizados no CIES, e, dessa maneira, épossível que existam cursos com va-gas cadastradas, mas sem represen-tação na amostra da pesquisa primá-ria, assim como é possível observar,na amostra primária, alunos em cur-sos não cadastrados no CIES. Cabeainda ressaltar que os dados primá-rios apresentados são valores mé-dios, e que podem apresentar esti-mativas menores ou maiores das en-contradas em outras fontes, dado oerro amostral inerente à pesquisa.

9A fórmula utilizado na estimativa da amostra foi QPeN

Nqpn

*)1(

**22

2

σσ

+−= ; considerando que:

n Tamanho da amostra

N Estimativa do tamanho da população a ser amostrada (18.000)

p Probabilidade de indivíduo amostrado residir em Campos (0.70)

q Probabilidade de indivíduo amostrado não residir em Campos (0.30)

2σ Variância da população (1,96²)

e Erro amostral (4,7%) e desvio padrão de 1,96 (95%)

Tabela 1 – Total de estudantes, por período, segundo a instituição deensino. Campos dos Goytacazes, 2005

Fonte: Dados de 2002 - CRUZ (2004); dados de 2005 (exceto CEFET) – FIRJAN-Campos (2005); dados de 2005

(CEFET) – CEFET-Campos (2005).

Nota:(1). Dados de 2005 estimados com base na taxa de crescimento exponencial entre os dois períodos

Tabela 2 – total de estudantes na amostra e na população,por instituição. Campos dos Goytacazes, 2005

Fonte: Elaborado pelos autores com dados primários (2005).


Pelos resultados apresentados, asvagas disponíveis nas escolas públi-cas de ensino superior correspon-dem a 12% do total de vagas do sis-tema, embora 33% dos alunos estu-

dem em universidades públicas (Ta-bela 3). Esses resultados são coeren-tes com a atual realidade do ensinosuperior brasileiro, onde se observaa baixa ocupação nas escolas priva-

da, em detrimento do déficit de va-gas no sistema de público de ensino.

Observando os dados com mai-or detalhe é notório que em Camposo ensino superior ainda se concen-tra nas áreas de conhecimento dasáreas de Ciências Sociais Aplicadas,das Ciências da Saúde e CiênciasHumanas. As Ciências Agrárias, queagrupa parte dos cursos mais asso-ciados à economia tradicional da re-gião, somente são oferecidas na redepública de ensino. Já os cursos deengenharia, mais diretamente asso-ciados à nova economia do petróleo,são oferecidos pela iniciativa priva-da, o que levaria a supor que o siste-ma privado de ensino tem seguidomais de perto a demanda por forçade trabalho por este setor e a possí-vel demanda imediata. A iniciativaprivada ainda se destaca por ofere-cer a grande maioria dos cursos maiscomuns, ou seja, aqueles das áreasdas Ciências Sociais Aplicadas, dasCiências da Saúde e das CiênciasHumanas.

A tabela 4 desagrega ainda maisas informações por área de conheci-mento. Dentre os cursos com maiornúmero de alunos, destaca-se a áreado Direito, com cerca de 4000 alunos,seguido pela Ciência da Computa-ção e a Fisioterapia, sendo que agrande maioria dos alunos estudaem escolas privadas. Embora a áreado direito seja aquele com maiornúmero de vagas, elas se distribuemnas escolas em um padrão distintoda distribuição dos alunos. As áreasde Educação, Letras e Administra-ção ainda disponibilizam um gran-de número de vagas.

A identificação da origem dosindivíduos que cursam escolas denível superior em Campos é apre-sentada na Tabela 5, a seguir. Essesnúmeros demonstram que aproxi-madamente 38% dos estudantes deCampos são originários de outrascidades, considerando os imigrantesde Campos (cerca de 3900 imigran-tes) e aqueles que se deslocam paraa cidade regularmente (migraçãopendular com aproximadamente4500 indivíduos). Esse valor é pró-ximo ao encontrado, para o ano 2000,pelo Censo Demográfico que conta-

Tabela 3 – Total de estudantes e total de vagas cadastradas,por categoria administrativa, segundo Grande área de conhecimento.Campos dos Goytacazes, 2005

Fonte: Elaborado pelos autores com dados primários (2005). Cadastro das Instituições de Ensino Superior – INEP

(2006) – Nota: Erro amostral de 4,7% com intervalo de confiança de 95% (dp = 1.96).

Tabela 4 – Total de estudantes e total de vagas cadastradas,por categoria administrativa, segundo área de conhecimento.Campos dos Goytacazes, 2005

Fonte: Elaborado pelos autores com dados primários (2005).

Cadastro das Instituições de Ensino Superior – INEP (2006)

Notas: (1) Curso levantado não cadastrado como curso superior no INEP

(2) Curso não amostrado na pesquisa de campo. Erro amostral da pesquisa de campos:

4,7% com intervalo de confiança de 95% (dp = 1.96)


bilizou 28% de estudantes migrantesem Campos, dentre a migraçãopendular e a definitiva (ver tabela 9).A elevada participação de estudan-tes não-residentes em Campos é umforte indicador do poder de polari-zação do município em relação à re-gião.

O financiamento do transportede alunos, subsidiado por grandeparte das prefeituras próximas à ci-dade de Campos, pode ser constata-do pela tabela 6, que demonstra queaproximadamente 75% dos estudan-tes, que efetuam a migração pendu-

lar, usam transporte das prefeituraspara esse traslado. O total de alunosmigrantes e bolsistas (próximo 30%)é também expressivo. Essas consta-tações estão associadas aos recursosfinanceiros dos royalties, recebidospor grande parte das cidades próxi-mas a Campos, e que são utilizadospara financiar os custos da logísticae dos cursos de ensino superior doshabitantes desses municípios.

Os alunos migrantes ainda são res-ponsáveis pela utilização de serviçosna cidade de Campos, como pode serobservado na Tabela 7, corroborando

com a hipótese de que a educação su-perior tem um efeito multiplicador naeconomia campista.

Quociente Locacionale outros indicadores

Para medir a especialização deuma dada economia existem váriosindicadores, sendo o QuocienteLocacional (QL) um dos mais tradi-cionais na literatura da EconomiaRegional. Esse indicador comparaduas estruturas setoriais e espaciaissendo expresso pela fórmula 1, querepresenta no numerador a econo-mia em estudo e no denominadoruma economia de referência. Para seaquilatar a real posição de Camposno cenário nacional, foram selecio-nados 21 municípios brasileiros deporte médio, com população entre240.000 e 550.000 habitantes, que nãofossem capitais e que não fizessemparte de regiões metropolitanas. Sãoentão estes 21 municípios que cons-tituem a região de referência adotada,o que permitirá comparar os QL’s demunicípios de porte populacionalsimilar. Quando o QL for maior queuma unidade, o município é maisespecializado que os demais; quan-do menor que uma unidade, indicaser menos especializado.

Tabela 5 – Total de estudantes, Local de residência e motivo sugeridopara a residência. Campos dos Goytacazes, 2005

Fonte: Elaborado pelos autores com dados primários.

Nota: Erro amostral da pesquisa de campos: 4,7% com intervalo de confiança de 95% (dp = 1.96)

Tabela 6 – Total de estudantes, segundo fonte de financiamento docurso e do transporte Até as escolas de ensino superior. Campos dosGoytacazes, 2005

Fonte: Elaborado pelos autores com dados primários.

Nota: Erro amostral da pesquisa de campos: 4,7% com intervalo de confiança de 95% (dp = 1.96)

Tabela 7 – Estudantes imigrantes, por utilização ou não de serviçoslocais, segundo tipo do serviço. Campos dos Goytacazes, 2005

Fonte: Elaborado pelos autores com dados primários

Nota: Erro amostral de 4,7% com intervalo de confiança de 95% (dp = 1.96)

Os resultados para os QL’s apre-sentados na tabela 8 foram estima-dos com base no total de trabalha-dores ocupados e no total de traba-lhadores atuando como professoresde ensino superior, pelo CensoDemográfico 2000. O resultado en-


não possa receber a mesma denomi-nação por não se tratar de um indi-cador econômico. O resultado dessamedida encontra-se na Tabela 9.

Esse indicador apresentou dife-renças entre os municípios, mas oobjetivo do trabalho não é compararos municípios, mas sim identificar aespecialização. Entretanto, é impor-tante notar que Campos, também noQPE, não se destaca frente aos de-mais municípios de porte populacio-nal similar ao dele como um póloregional diferente dos demais. Tan-to o valor do QL quanto do QPE emCampos são próximos a uma unida-de, o que indicaria que na educaçãonão há uma especialização diferen-ciada a de outros municípios deigual porte.

Embora o texto tenha tratado doensino superior, os dados da Tabela10 indicam que o setor educacional,na sua totalidade, é o terceiro maiorquanto à geração de emprego equanto à massa salarial gerada nomunicípio.

Finalizando, é certo que a rique-za dos dados apresentados permiteleituras diferenciadas. No entanto,observa-se que o ensino superior ain-da está concentrado nas áreas de co-nhecimento de Ciências Sociais Apli-cadas, Ciências da Saúde e das Ci-ências Humanas. Ademais, a eleva-da participação de estudantes não-residentes em Campos é um forteindicador do poder de polarizaçãodo município em relação à região.

Tabela 8 – População total, população ocupada, total de professores deensino superior e Quociente locacional do setor educacional,por Municípios, 2005

Fonte: Micro dados do Censo Demográfico 2000 (IBGE, 2003).

Tabela 9 – População total, total de estudantes, total de estudantesmigrantes e QPE, por Municípios, 2005


contrado para Campos dos Goyta-cazes (0,823) indica que esse muni-cípio não é mais especializado que ou-tros de mesmo porte populacional.Dessa maneira, mesmo que Campospossa ser um pólo educacional naregião do Norte Fluminense, não serevela diferente de outros municípi-os similares.

Um outro indicador foi calcula-do para comparar o percentual dealunos que vem estudar no municí-pio. Para essa estimativa optou-se

por comparar a proporção de estu-dantes, que residem em outros mu-nicípios que não os 21 selecionados,mas que a eles se dirigem para estu-dar (migração pendular); e aquelesestudantes de ensino superior queresidiam em um dos municípios se-lecionados e que declaram residir emoutro município cinco anos antes dadata do censo. O indicador calcula-do, aqui denominado Quociente dePolarização Educacional (QPE – fór-mula 2), é análogo ao QL, embora


Educação e desenvolvimento:uma questão polêmica

Na atualidade o petróleo se cons-titui na mola propulsora do desen-volvimento regional. Trata-se, con-tudo, de uma riqueza finita, de pou-cos efeitos multiplicadores locais,posto constituir uma atividade alta-mente globalizada.

Se tomarmos como referência aestrutura produtiva dos municípiosque compõem a região tendo comoindicador a ocupação da mão-de-obra local segundo os diferentes se-tores de atividade, pode-se afirmarque, com a exceção de Macaé, os de-mais não são produtores de petró-leo, pois o emprego no setor éinexistente. Contudo, a legislaçãobrasileira, para fins de pagamento deroyalties e de participações especiaisoriundos do petróleo, define como“produtor” todo município confron-tante com poços em operação na pla-taforma marítima continental.

Royalty é um tipo de imposto co-brado em produções relativas a re-cursos finitos e tem um sentido com-pensatório, que visa cobrir não ape-nas os impactos negativos da ativi-dade no presente, mas também pre-parar novas alternativas para o fu-turo, de modo a promover justiçaintergeracional. Portanto, a distribui-ção dos royalties obedece a uma le-gislação definida para esse fim, nãoé um direito divino10.

Caso se aceite a proposição deque os municípios do Norte Flumi-nense não são produtores de petró-leo, mas apenas petro-rentistas, as di-retrizes para o ensino regional se al-

terariam profundamente. Seria acei-tável, por exemplo, alocar elevadosrecursos na formação de mão-de-obra a ser empregada em um setorque é dominado por grandes empre-sas transnacionais que se orgulhamde não ter pátria, na medida em queestão e estarão em qualquer lugar domundo onde exista petróleo? O quejustificaria destinar recursos do Es-tado à formação de engenheirosespecializados em perfuração, pros-pecção ou outras especialidades dosetor e “cedê-los” gratuitamentepara as grandes empresas, enquan-to a região registra um dos mais ele-vados índices de trabalho infantil,principalmente nos canaviais queainda existem e resistem?

Se os argumentos anteriores sãoválidos, seria um engano estruturaro ensino local para servir ao setorpetrolífero. Essa seria uma visão ex-clusivamente de curto-prazo, sendomais adequado, talvez, preparar asgerações de universitários para se-rem capazes de conhecer a região emque vivem, em seus múltiplos aspec-tos: suas demais reservas naturais,seus recursos turísticos, a qualidade

de suas terras, onde, nestas sim, épossível extrair várias safras. Enfim,para o domínio de saberes diversifi-cados, pois a universidade exerceum papel estratégico como agente demudanças.

Preparar o estudante para conhe-cer a região em que vive não é formá-lo com uma visão regionalista curtae ideologizada, mas torná-lo apto areconhecer que muito do que vemde fora não é “contra” a região, mes-mo porque referir-se à região semdissecá-la socialmente é escamotearseus conflitos internos. Afinal, a rica“região dos usineiros” era injustasocialmente, e suas seqüelas aindasão sentidas nos elevados índices depobreza e analfabetismo da popula-ção acima de 40 anos. O petróleotambém não é necessariamente ga-rantia de melhores dias para a re-gião, pois constitui um setor cujasempresas organizam o espaço demodo seletivo e voltado para fora.

Cabe por último registrar que adefinição brasileira de municípioprodutor de petróleo introduziu umelemento diferenciador entre osmunicípios da região Norte Flumi-nense, antes delimitada em funçãoda produção açucareira. O dinhei-ro dos royalties, recebido de modosignificativo apenas pelos municí-pios litorâneos, vem redefinindo asalianças locais dando origem a umnovo recorte regional que se orga-niza em torno da OMPETRO – Or-ganização dos Municípios Produto-res de Petróleo e Gás e Limítrofesda Zona de Produção Principal daBacia de Campos11. Portanto, aindaque se aceitasse como válida a bus-ca da identificação da “vocação re-gional”, esta seria indeterminada emutante.

Tabela 10 População Ocupada e massa salrial, segundo setor deatividade. Campos dos Goytacazes, 2005


10Há um baixo grau de conhecimento pela população local sobre a importância da adequada aplicação

desse imposto como uma questão central não apenas em suas vidas, mas também na de seus descen-

dentes. Esse aspecto é desenvolvido por Agostinho Leal e Rodrigo Serra em Uma investigação sobre os

critérios de repartição dos royalties petrolíferos, artigo publicado na coletânea Petróleo, Royalties e Re-

gião. Rio de Janeiro: Garamond, 2003.

11A OMPETRO teve seu ato de criação formalizado em 26 de janeiro de 2001, com sede e foro no Município

de Campos dos Goytacazes, local de sua fundação e instalação. São seus sócios os municípios Produto-

res de Petróleo e Gás da Bacia de Campos (definidos pelas Leis 7990/89 e 9478/97), bem como os

municípios Limítrofes da Zona de Produção Principal da mesma bacia. Tem como um de seus objetivos a

defesa desses e de tantos outros municípios que venham a se tornar produtores de petróleo e gás na

plataforma continental fluminense, e a renda da organização é oriunda das contribuições dos municípios

nela representados. Não fazem parte da OMPETRO os municípios não-litorâneos da região Norte

Fluminense: Cardoso de Moreira, Conceição de Macabu e São Fidélis.


ReferênciasAZEVEDO, Hamilton Jorge de. Umaanálise da cadeia produtiva da cana-de-açúcar na Região Norte Flumi-nense. Campos dos Goytacazes: Con-sórcio Universitário de Pesquisa daRegião Norte Fluminense, 2002. Mi-meo. (Boletim Técnico n. 6).

CRESPO, Nelson. E Campos dosGoytacazes Perde a Corrida do Petró-leo. In: PIQUET, Rosélia (Org). Petró-leo, Royalties e Região. Rio de Janei-ro: Garamond, 2003. 18p.

IBGE. Fundação Instituto Brasileiro deGeografia Estatística. Micro dados daAmostra domiciliar do Censo Demo-gráfico 2000. FIBGE: Rio de Janeiro,2003.

LEAL, José Agostinho, SERRA, Rodri-go Valente. Notas Sobre os Fundamen-tos da Distribuição Espacial dosRoyalties Petrolíferos no Brasil. In:ENCONTRO NACIONAL DA PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA, nov,2002. Nova Friburgo. Anais.

OLIVEIRA. Francisco de. Elegia parauma re(li)gião: Sudene, Nordeste, pla-nejamento e conflito de classes. Rio deJaneiro: Paz e Terra, 1977.

VIANNA, José Luiz da. Projetos na-cionais, elites locais e regionalismo:desenvolvimento e dinâmica territo-rial no Norte Fluminense nas décadasde 1970 a 2000. Rio de Janeiro, 2003.Tese de Doutorado – Instituto de Pes-

quisa e Planejamento Urbano e Regio-nal da Universidade Federal do Rio deJaneiro. Rio de Janeiro, 2003.

SERRA, Rodrigo Valente. Desdobra-mentos Espaciais da Distribuição dos“Royalties” Petrolíferos no Brasil: sub-sídios para o aperfeiçoamento da po-lítica nacional de petróleo e gás natu-ral. In: 2º ENCONTRO BRASILEIRODE ESTUDOS REGIONAIS. São Pau-lo. Anais, out. 2002.

INEP – Instituto Nacional de Pesqui-sas Educacionais. Cadastro das Insti-tuições de Ensino Superior. INEP:Brasília.Disponível na Internet:<http://www.educacaosuperior.inep.gov.br> Acesso em: 27-março-2006.

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ResumoEsta pesquisa busca analisar a

aglomeração de empresas na ativi-dade de abate de frangos na Mesor-região Oeste do Paraná a partir daanálise de desempenho do setor noperíodo compreendido entre os anosde 1996 e 2006. Essa região foi umafronteira agrícola até o final da dé-cada de 1980, e atualmente estão ins-talados vários abatedouros de fran-gos. Essas indústrias tradicionais sãoimportantes na geração de empregoe compatível com o perfil da ofertade mão-de-obra de muitas regiõesbrasileiras que são ou já foram fron-teiras agrícolas. A metodologia con-siste na utilização de indicadores deeconomia regional: coeficiente deGini Locacional e Quociente Loca-cional, por meio da variável empre-go dos dados RAIS/MTE. O resul-tado indica uma concentração da ati-vidade na Mesorregião Oeste Para-naense e uma especialização do em-prego na economia regional, apre-sentando um desempenho superiorao Estado e ao País. Constata-se acriação de economias externas e apromoção de ação conjunta. Con-clui-se que a atividade de abate defrangos na Mesorregião Oeste doParaná congrega elementos suficien-tes para ser considerada um clusterprodutivo, com forte propensão àeficiência coletiva.

DA FRONTEIRA AGRÍCOLA A FRONTEIRA

AGROINDUSTRAL: UMA ANÁLISE DA

CONCENTRAÇÃO DAS EMPRESAS DE ABATE EDE PROCESSAMENTO DA CARNE DE FRANGO

NO OESTE DO PARANÁ

Sandra Regina da Silva Pinela Dalmás1

Jefferson Andronio Ramundo Staduto2

Ednilse Maria Willers3

Palavras-chave: Aglomerações pro-dutivas; eficiência coletiva; cadeiaprodutiva do frango; desenvolvi-mento regional; Mesorregião Oestedo Paraná. JEL: R11, J21.

AbstractThis research identifies the pre-

sence of productive clusters in theactivity of chicken-slaughtering inthe Mesoregion - West of ParanáState based on the analysis of thesector performance during 1996 and2006. The region was an agriculturalfrontier until the 80’s and nowadaysmany chicken-slaughters are settledin. These traditional industries areimportant for job generation and inaccordance to the workforce profileof many Brazilian regions that are oralready were agricultural frontiers.The methodology consists in to de-termine the Locacional Quotient andGini Locacional’s Coefficient, consi-dering the job variable, by means ofthe CAGED/ESTAT disposed by theRAIS/MTE. The result indicates aconcentration of the activity in the

West Region of Paraná State and ajob specialization in the regionaleconomy, presenting a superiorperformance in the State and Coun-try. It is evidenced the creation ofexternal economies and the promo-tion of joint action. It is concludedthat the chicken-slaughtering in theWest Region of Paraná State congre-gates elements enough to be consi-dered a productive cluster with astrong tendency to collective effi-ciency.

Key words: productive agglomera-tion; collective efficiency; chickenproductive chain; regional develop-ment; Mesoregion - West of ParanáState. JEL: R11, J21.

IntroduçãoAs regiões não metropolitanas

brasileiras estão apresentando de-sempenho econômico superior emrelação às regiões metropolitanas,principalmente em termos de aber-tura de novos postos de trabalho(COSTANZI, 2004). A desconcentra-

1Administradora. Mestranda em Desenvolvimento Regional e Agronegócio do Programa de Mestrado emDesenvolvimento Regional e Agronegócio - Universidade Estadual do Oeste do Paraná / campus de Toledo.E-mail: [email protected].

2Doutor em Economia pela Universidade de São Paulo. Bolsista Produtividade do CNPq. Professor doCurso de Economia e do Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio da Univer-sidade Estadual do Oeste do Paraná / Campus de Toledo. E-mail: [email protected].

3Mestre em Desenvolvimento Regional e Agronegócio pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná /Campus de Toledo. Professora Assistente no Curso de Secretariado Executivo Bilíngüe da UniversidadeEstadual do Oeste do Paraná / campus de Toledo. E-mail: [email protected].


ção industrial e os novos investimen-tos realizados no interior dos esta-dos brasileiros contribuem para al-terar o mapa do emprego brasileiro.

As atividades tradicionais absor-vedoras de mão-de-obra são, ainda,muito importantes, considerando operfil da oferta de trabalho no Bra-sil. As regiões de fronteira agrícolaou que já ultrapassaram esta fase re-centemente são espaços econômicospara o desenvolvimento de algunscomplexos agroindustriais. ParaAzzoni (1986), alguns ramos indus-triais são mais enraizados, por utili-zarem matérias-primas localizadas ede baixo valor específico e tem me-nores graus de liberdade na sua lo-calização. No entanto, a evoluçãotecnológica, no âmbito da criação denovos processos e materiais, tem ca-minhado no sentido de reduzir aimportância dos custos de transpor-te no custo do produto final.

A Mesorregião Oeste do Paranáfoi palco de intensas transformaçõesdesde a sua colonização na décadade 1950, sendo considera uma dasúltimas fronteiras agrícolas do Suldo Brasil. O grande ponto de inflexãoocorreu com disseminação do proces-so de modernização da agriculturanacional. A agricultura predominan-te de subsistência foi substituída pelaprodução de grãos soja e trigo. Afronteira agrícola rapidamente abreoportunidade para incorporar a dinâ-mica dos Complexos Agroindustriaisque estava em curso em algumas par-tes do território nacional.

As regiões produtoras de grãostêm grande potencial de crescimen-to do complexo carne (gado, aves esuíno), por meio da instalação deempresas abatedoras e de proces-samento. Essas empresas apresen-tam grandes escalas de produção emfunção de sua concentração espaci-al, as quais, provavelmente, devemestar gerando externalidades econô-micas, podendo, inclusive, configu-rar-se na formação de clusters pro-dutivos.

O Brasil tem muitas fronteirasagrícolas abertas para expansão daprodução de grãos no Centro-Oes-te, Nordeste e Norte, e podem, as-sim como, ocorreu na Mesorregião

Oeste do Paraná, transformar-se emregiões propicias a instalação de in-dústria de abate e de processamentode carnes (gado, aves ou suínos). Acondução para este estágio de aglo-meração produtiva é fundamental,visto que o número de postos de tra-balho agrícola esta declinando e asregiões agrícolas que não processa-rem a produção agropecuária terãomais dificuldades de realocarem essamão-de-obra liberada da atividadeagrícola.

O aumento da produção brasilei-ra de carne de frango no período de1990 a 2005 foi em torno de 300%,sendo o aumento da produção parao mercado interno em torno de 230%e para a exportação em mais de800%. A participação da exportaçãoem relação ao total produzido obte-ve no período um aumento em tor-no de 16,5%, representando a capa-cidade do setor em competir no mer-cado internacional, estes índices re-forçam os argumentos de Siffert Fi-lho e Faveret Filho (1998).

De acordo com o Instituto Para-naense de Desenvolvimento Econô-mico e Social - IPARDES (2006), aagroindústria paranaense continuasendo o dinamizador de grande par-te das atividades econômicos do in-terior do Paraná, porém com umanova configuração, orientada para aprodução de bens mais elaborados,condizentes com a qualidade e a es-tratégia das grandes indústrias dealimentos. Esses novos ambientesdevem favorecer a geração, difusãoe absorção de inovações, sendo con-figurados pelas aglomerações deagentes locais.

A configuração produtiva conhe-cida como cluster provavelmente

está ocorrendo no Estado do Paraná,o qual vem apresentando, nos últi-mos dez anos, desempenho extraor-dinário no abate e no processamentode frango, acompanhando e contri-buindo expressamente para o de-sempenho produtivo deste segmen-to no Brasil.

A Mesorregião Oeste Paranaensedestaca-se com a geração de empre-gos na atividade de abate e deprocessamento da carne de frangoem relação ao desempenho do esta-do e também ao nacional, apresen-tando uma evolução importante nosetor nos últimos dez anos. Por estemotivo, esta pesquisa teve como ob-jetivo analisar a aglomeração produ-tiva de indústrias de abate e deprocessamento da carne de frangoestabelecidos na Mesorregião Oestedo Paraná e se esta aglomeração seconfigura em um cluster. Para tan-to, foi utilizado como indicador dograu de concentração geográfica, oCoeficiente de Gini Locacional (GL)e a identificação de sua participaçãopercentual em relação do Estado doParaná, pelo cálculo do QuocienteLocacional (QL).

Cabe ressaltar que a dinâmicaregional é importante para identifi-car a presença de eficiência coletivaem aglomerações produtivas que, deacordo com Schmitz (1997), é defi-nida como uma vantagem competi-tiva que deriva das economias exter-nas locais e da ação comum. A par-tir desta concepção, surge o questio-namento sobre a existência de umaconfiguração produtiva que favore-ça a formação de eficiência coletiva,ou seja, há a presença de clusters naatividade de abate e de processa-mento da carne de frango na Mesor-região Oeste Paranaense?

Para responder esse questiona-mento, será analisado o desempenhodo setor no período compreendidoentre os anos de 1996 e 2006, assim,além desta introdução, esta pesqui-sa possui outras cinco seções. Na se-ção 2 são apresentados os procedi-mentos metodológicos que sustenta-ram a pesquisa, bem como o méto-do de análise utilizado. A seção 3insere o que é apresentado na litera-tura sobre os conceitos e definições

A Mesorregião

Oeste Paranaense

destaca-se com a geração

de empregos na atividade

de abate e de

processamento da carne

de frango...

“

”


de clusters e eficiência coletiva. Naseção 4 foi analisado o desempenhoprodutivo do setor de abate e deprocessamento da carne de frango,sendo verificada a evolução do con-sumo e da produção de frangos bra-sileira no período de 1996 a 2006.Esta evolução para o Estado doParaná e especificamente na Me-sorregião Oeste Paranaense pôde seranalisada somente no período dispo-nível de 2002 a 2005. Nesta mesmaseção foi levantada a geração deempregos na atividade em estudo noperíodo de 1996 a 2006. Na seção 5foram calculados os Coeficiente GiniLocacional e Quociente Locacionalpara a atividade de abate e deprocessamento da carne de frango naMesorregião Oeste Paranaense po-dendo ser determinados os indica-dores que auxiliaram nas respostasàs questões de pesquisa. Por fim,puderam ser sumarizados os resul-tados da análise dos indicadores edos diversos fatores que nortearama pesquisa, permitindo a conclusãoda mesma.

Procedimentos metodológicosPara a identificação de clusters

potenciais ou consolidados na Me-sorregião Oeste do Paraná foi anali-sado o panorama evolutivo da pro-dução de carne de frango no Estadodo Paraná em comparação com osdemais estados do Brasil. Tambémfoi verificado o crescimento do nú-mero de emprego na atividade deabate e de processamento da carnede frango por meio da base de da-dos da RAIS/MTE, referente ao pe-ríodo de 1996 a 2006.

O índice Gini Locacional (GL) foiaplicado para a identificação da con-centração geográfica da atividade deabate e de processamento da carnede frango na Mesorregião OesteParanaense, segundo Suzigan et al(2004), permite identificar classes deindústrias com elevado grau de con-centração geográfica da produção.

Para identificar e delimitar aglo-merações dessas empresas foi utili-zado o indicador de localização oude especialização, tradicionalmentereferido na literatura como Quocien-te Locacional (QL), que de acordo

com o modelo proposto por Haddad(1989) aplicado por Suzigan et al(2003), permite identificar e delimi-tar aglomerações de empresas e,além disso, apontar algumas das ca-racterísticas principais da estruturaindustrial local, ou seja, a especiali-zação produtiva da microrregião.Para o cálculo destes indicadores foiutilizado o número de emprego for-mal desta atividade disponibilizadopela Relação Anual de InformaçõesSociais (RAIS) do Ministério do Tra-balho e Emprego (MTE) pela base dedados do Cadastro Geral de Empre-gados e Desempregados (CAGED)Estatístico.

Apesar de Suzigan et al (2003)ressaltar algumas limitações em re-lação à utilização da base de dadosda RAIS/MTE4, sua principal van-tagem é a elevada desagregaçãosetorial e geográfica dos dados, sen-do possível a partir deles, elaboraros índices de concentração geográ-fica de determinada indústria e o deespecialização do setor em um de-terminado território.

Rissete, Macedo e Meiners (2003)também argumentam que esta meto-dologia permite identificar a aglo-meração de firmas, em uma mesmaclasse de atividade, ou classes afins,porém sem precisar o comérciointerfirmas, que dependeria de umreferencial de dados, em nível mu-nicipal, mais adequado, como asmatrizes insumo-produto ou de re-lações interindustriais. De acordocom os autores, uma indicação maisprecisa dessas relações poderia serobtida, a partir de uma identificaçãoinicial de clusters, com pesquisascomplementares de campo, em con-sultas por amostras de empresas,não sendo elaboradas neste trabalho.

Portanto, foi utilizado a variávelemprego para o cálculo dos QL e GL.Adicionalmente a esses resultadosserão considerados alguns aspectosdo setor em relação a outros setores

no mercado nacional e internacional.Com isso, a análise será pontual, aten-dendo os objetivos desta pesquisa.

A seguir será descrito o métodode análise a ser utilizado no estudodo setor.

Método de análiseRecentemente estudos sobre as

aglomerações produtivas ganharaminteresse dos pesquisadores que pas-saram a identificar estes fenômenose a explicar seus comportamentos. Aelaboração de indicadores ou medi-das de concentração, localização eespecialização regional de ativida-des econômicas tem sido um impor-tante objeto de estudo desde os tra-balhos pioneiros de economia regi-onal (SUZIGAN et al, 2003).

Uma grande contribuição nestesentido foram os trabalhos de Krug-man (1991) e de Audretsch e Feld-man (1996), que utilizaram o cálcu-lo do coeficiente Gini Locacionalpara a produção industrial e ativi-dades inovativas nos Estados Uni-dos. Outra contribuição foi a discus-são didática feita por Haddad (1989)sobre o trabalho original de Isard(1960) que utilizou o QuocienteLocacional para estudar a economiae o desenvolvimento regional.

De acordo com Krugman (1991)e Audretsch e Feldman (1996), o co-eficiente de Gini Locacional (GL) éum indicador do grau de concentra-ção geográfica de uma determinadaindústria em um território. Este coe-ficiente pode variar de zero a um:quanto mais uma indústria for con-centrada na região, estado ou país,mais próximo da unidade estará oíndice e, ao contrário, quanto maisfor uniformemente dispersa, maispróximo de zero estará.

Suzigan et al (2003) apresentamo procedimento do cálculo do coefi-ciente de Gini Locacional (GL), ondeé necessário ordenar os estados (ouregiões) de forma decrescente de ín-

4Segundo Suzigan et al (2003) quatro seriam as limitações de pesquisa quando do uso dos dados daRAIS: a primeira é sua cobertura, pois apesar de ser nacional, inclui apenas relações contratuais formali-zadas; a segunda é o método de autoclassificação utilizado na coleta de dados primários, sem o examede consistência pelo Ministério; a terceira deficiência é a utilização do emprego como a variável-base,deixando de captar diferenças inter-regionais de tecnologia e produtividade e; a quarta, está o fato daelevada ocorrência de empresas não-declarantes. Estas limitações afetam a análise, tornando-a maissuperficial.


dice de especialização ou QL, a par-tir de uma variável escolhida; nesteestudo foi adotado o emprego for-mal. A partir daí pôde ser construídaa curva de localização (ou curva deLorenz) para o setor de abate e deprocessamento da carne de frangodo Estado do Paraná, em relação aoBrasil e posteriormente para a Me-sorregião Oeste Paranaense em re-lação ao Estado do Paraná, sendodefinido cada um dos eixos da se-guinte forma:a) No eixo vertical, as porcentagens

acumuladas da variável empregono setor de abate e de processa-mento da carne de frango por es-tado ou por mesorregião.

b) No eixo horizontal, as porcenta-gens acumuladas da mesma vari-ável para o total dos setores deabate e de processamento da car-ne de frango por estado ou mesor-região.Segundo Suzigan et al (2003), por

definição, o coeficiente de Gini Lo-cacional (GL) é a relação entre a áreade concentração indicada por á e aárea do triângulo formado pela retade perfeita igualdade com o eixo dasordenadas e com a reta y = 1. Signifi-cando que GL = /0,5 = 2 ; uma vezque 0 ≤ 0,5, tem-se 0 GL 1.Dessa forma, quanto mais próximode 1 (um), mais concentrado territo-rialmente é o setor, e vice-versa.

Para a determinação do Quocien-te Locacional (QL) foi utilizado nes-te trabalho o procedimento apresen-tado por Haddad (1989) que deter-minou a participação percentual daMesorregião Oeste Paranaense naatividade de abate e de processa-mento da carne de frango compara-tivamente com a participação per-centual do Estado do Paraná.

Segundo Delgado e Godinho(2002), quando o QL para determi-nada atividade i da região j for > 1, aatividade i está relativamente con-centrada na região j, no sentido emque esta detém na atividade i umaimportância mais que proporcionala que possui no espaço de referên-cia, diz-se que a atividade i está so-bre-representada na região j. Se QL< 1, a atividade i não está relativa-mente concentrada na região j, no

sentido em que a unidade territorialdetém na atividade i uma importân-cia relativa inferior a que detém noespaço de referência. O padrão deconcentração estabelecido pelo QLdenota também a especialização doemprego na economia local ou regi-onal. A variável-base utilizada foi oemprego ou a mão-de-obra ocupa-da por setor de atividade, com a qualfoi calculado o QL, descrevendo opadrão de comportamento dos ra-mos de atividades e/ou setores pro-dutivos no espaço econômico emanálise.

A partir da verificação dos dadosdo emprego, do cálculo do QL e doGL, pode ser identificado o tipo deestrutura produtiva, se há presençade aglomerações e sua capacidadede promover a formação de clusterno setor de abate e de processamentoda carne de frango na MesorregiãoOeste Paranaense.

Na seção a seguir é realizada umabreve apresentação e discussão emtorno dos conceitos e definições declusters bem como de eficiência co-letiva, os quais são fundamentaispara analisar os dados resultaram daaplicação das técnicas de análise re-gional proposta nesse artigo.

Clusters e eficiência coletiva –conceitos e definições

Na literatura, a discussão sobreas vantagens competitivas advindasdas aglomerações produtivas não érecente. Ela ocorre a partir das idéi-as de Marshall (1988), publicada emsua obra “Princípios de Economia”,editada pela primeira vez em 1890.Estes estudos foram a base para odesenvolvimento de teorias mais re-centes sobre os ganhos coletivosadvindos da concentração de empre-sas.

Para Marshall (1988), há duasclasses de economias que provem doaumento de escala de produção debens: economias internas e externas.As economias internas dependemdos recursos das empresas. Já as eco-nomias externas dependem do de-senvolvimento geral da indústria,sendo que é alcançada pela concen-tração de pequenas empresas domesmo ramo em certa localidade. As

vantagens da indústria localizada deforma concentrada esta diretamenterelacionada às atividades subsidiá-rias, tais como, o fornecimento deequipamentos, de matéria prima ede organizam do comércio. Alémdisso, há grande vantagem de formamão-de-obra especializada.

Para Suzigan et al (2004a), asaglomerações de empresas temcomo característica essencial à capa-cidade de gerar economias externas,incidentais ou deliberadamente cri-adas. Tais aglomerações contribuempara o incremento da competitivida-de das empresas e, em conseqüên-cia, do sistema ou arranjo local comoum todo. As economias externaspodem ser incidentais quando de-correm da: a) existência de um vas-to contingente de mão-de-obra espe-cializada e com habilidades especí-ficas ao sistema local; b) presença eatração de um conjunto de fornece-dores especializados de matéria-pri-ma, componentes e serviços; e, c)grande disseminação dos conheci-mentos, habilidades e informaçõesconcernentes ao ramo de atividadedos produtores locais. Por outrolado, podem advir de ações conjun-tas deliberadas, como compra dematéria prima, promoção de cursosde capacitação gerencial e formaçãoprofissional, criação de consórciosde exportação, contratação de servi-ços especializados, estabelecimentode centros tecnológicos de uso cole-tivo, entre outros. O autor reafirmaque a conjugação das economias ex-ternas incidentais com as obtidas porações conjuntas deliberadas resultana chamada eficiência coletiva, prin-cipal determinante da capacidadecompetitiva das empresas locais.

Já Schmidt et al (2004) classificamum cluster como empresas de ummesmo segmento de atividade quese encontram estabelecidas numaárea geográfica próxima, mas comum grau incipiente de relações for-malizadas e integradas. Em estágioposterior estaria a APL (Arranjo Pro-dutivo Local) que é definido peloautor como um aglomerado de em-presas de um determinado segmen-to de atividade, mas que, neste caso,concentra um conjunto de organiza-


ções e instituições provedoras deinsumos e serviços que aumentam aeficiência coletiva e a integração en-tre os agentes. Por fim, no estágiomais avançado de desenvolvimento,este APL se transforma em um SPL(Sistema Produtivo Local), definidocomo um arranjo produtivo que secaracteriza pela existência de fortesrelações interfirmas, interdependên-cia e de um sistema próprio degovernança que coordena as açõesdos atores envolvidos.

Em termos conceituais, clusterpode ser resumido como sendo aconcentração geográfica e setorialdas empresas, promovendo ganhosde eficiência que estas empresas ra-ramente poderiam alcançar num es-forço individual (SCHMITZ, 1997).

Pesquisas recentes destacam aimportância da concentração espaciale setorial para a formação de econo-mias externas e de complementarie-dades estratégicas. Segundo Schmitz(1997), as economias externas locaise ações cooperadas entre as empre-sas fazem parte do conceito de efici-ência coletiva, necessária na forma-ção de clusters. Porém, este autor ar-gumenta que a eficiência coletiva pas-siva, em que a existência de econo-mias externas não depende das açõesdeliberadas das empresas, mas ape-nas da concentração espacial e seto-rial das mesmas, é importante, masnão suficiente para o bom desempe-nho dos clusters. Para este desempe-nho, é necessária a eficiência coletivaativa, em que as empresas agem con-juntamente. Além disso, segundo oautor, há de se levar em considera-ção mudanças que ocorrem ao longodo tempo, pois o sucesso de umcluster não é um estado, mas um pro-cesso de obtenção de vantagens com-petitivas que alavanca o desenvolvi-mento local. Entretanto, o autor res-salta que seu argumento não é de quea combinação da eficiência coletivapassiva e ativa explica tudo, pois seos produtores concentrarem seus es-forços individuais e conjunto somen-te no lado do suprimento e negligen-ciar o lado da demanda o cluster fa-talmente falhará.

Para Schmitz (1997) a ocorrênciade clusters não garante ganhos eco-

nômicos, mas facilita o aparecimen-to de características que habilitamtais ganhos, sendo elas: a) a divisãode trabalho e especialização entre asempresas; b) surgimento de fornece-dores de matérias-primas, equipa-mentos e peças de reposição; c)surgimento de agentes comerciaisque levam os produtos para merca-dos distantes; d) surgimento de for-necedores e serviços especializados;e) surgimento de trabalhadores comhabilidades específicas para o setore; f) surgimento de ações conjuntasentre os produtores locais de doistipos: cooperação entre firmas indi-viduais ou cooperação entre gruposde firmas por meio de associações econsórcios.

A análise sobre o perfil de clus-ters em determinadas regiões permi-te o entendimento do aumento daeficiência e da competição em mer-cados internacionais, das empresasde países em desenvolvimento, es-pecialmente aquelas de pequeno emédio porte. Também com a análisedas trajetórias dos clusters, pode-seconstatar sua heterogeneidade, tor-nando-se clara a necessidade de in-vestigar quais são as característicasque conferem a um cluster tais van-tagens competitivas (IGLIORI, 2001).

Nesta seção foi elaborada umabreve contextualização teórica quepoderá nortear a análise das aglome-rações industriais manifestadas naatividade de abate e de processa-mento da carne de frango localiza-das na Mesorregião Oeste Paranaen-se. A seguir serão realizadas as aná-lises do desempenho do dessa ativi-dade o Estado do Paraná e principal-mente para a Mesorregião Oeste doParaná, bem como uma breve revi-são do panorama nacional da ativi-dade de abate e de processamento dacarne de frango e de seu consumo.

O desempenho produtivo dosetor de abate e de processa-mento da carne de frango naMesorregião Oeste Paranaense

A avicultura tem promovido nosúltimos anos uma dinâmica organi-zacional com grandes oportunida-des para o crescimento do setor,principalmente no continente ame-

ricano que concentrou em 200548,3% da produção, representando79,5% das exportações mundiais.Naquele ano, o Brasil representou osegundo maior produtor do mundoe do continente americano com 9,297milhões de toneladas produzidas,perdendo somente para os EstadosUnidos que deteve o primeiro lugar,com 16,025 bilhões de toneladas. Emrelação às exportações mundiais, oBrasil deteve o primeiro lugar e, jun-to aos Estados Unidos, representa-ram 76% dos embarques globais.Foram abatidos no Brasil 4,427 bi-lhões de frangos, que resultaram em9,297 milhões de toneladas de car-ne. Este resultado representou umaumento de 9,46% na produção decarne de frango comparada com ototal alcançado em 2004 (UBA, 2006).

O consumo de carne de frango noBrasil aumentou no período de 1990a 2005 cerca de160%, tendo um cres-cimento médio de 6,4% ao ano, per-cebendo-se um aumento expressivodesse consumo na década de 1990.Em 1990 o consumo era de 13,6 to-neladas por habitantes e em 2005essa quantidade se elevou para 35,48toneladas por habitantes (ABEF,2006).

No decorrer destes anos foi esta-belecido, na cadeia de frangos e suí-nos, um sistema de contratos comseus principais fornecedores, lhesconferindo grande capacidade decontrole de custos, assegurandoprevisibilidade na qualidade e quan-tidade de matéria-prima e permitin-do rápida difusão de inovaçõestecnológicas, fatores que viabiliza-ram estratégias de diferenciação deprodutos. Além disso, o surgimentode negócios para exportação tam-bém contribuiu para o desenvolvi-mento de pesquisas e novas tecno-logias, promovendo a ascensão des-sa atividade na economia brasileira(SIFFERT FILHO e FAVERET FI-LHO, 1998).

Alguns estados brasileiros têmparticipação expressiva no desempe-nho nacional, porém é necessárioestratificar a produção nacional porestado a fim de identificar aquelesque mais se destacam. Entretanto, operíodo disponibilizado está com-


preendido entre os anos de 2002 a2005, não sendo possível analisar osanos anteriores. Na Tabela 1 estãorelacionados somente os estados bra-sileiros que produzem carne de fran-go e que, portanto, participam dodesempenho nacional neste setor.

A partir dos dados da Tabela 1,pode ser observado o desempenhode cada estado brasileiro e verifica-se que o Estado do Paraná liderou aprodução em toneladas de carne defrango durante o período de 2002 a2005, com a média de 22% do totalda produção brasileira. A quantida-de de abates no Paraná em 2005 foisuperior a 1 bilhão de unidades, re-presentando cerca de 27% da quan-tidade abatida no País. De acordocom o Sindiavipar (2006), no perío-do de 2001 a 2005 houve um aumen-to de 337 milhões unidades abatidasno Estado, representando um cres-cimento aproximado de 50% na pro-dução.

Nos procedimentos de abateexistem certas exigências que devemser seguidas, sendo uma delas a ins-peção sanitária que ocorre duranteo abate e o processamento, devendoser realizada por médicos veteriná-rios do governo. No Brasil, mais de

70% dos frangos abatidos são inspe-cionados pelo órgão do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abasteci-mento, o Serviço de Inspeção Fede-ral (SIF). Os 30% restante conta coma inspeção de veterinários dos gover-nos estaduais ou municipais. Deacordo com a legislação específicaem vigor, para ser exportada oucomercializada fora do Estado deorigem, a carne deve ser inspeciona-da pelo SIF (SINDIAVIPAR, 2006).

A avicultura de corte no Paranáem 2006 está constituída por 29abatedouros com Sistema de Inspe-ção Federal (SIF) e 1 abatedouro como Sistema de Inspeção Paranaense(SIP). O SIF habilita a comercializa-ção em todo o território nacional edevido à característica da atividadeem não conseguir se estabelecer ven-dendo apenas para o mercado dopróprio estado ou município, a pro-cura pela habilitação no SIF é maior(SINDIAVIPAR, 2006). Na Tabela 2,há um resumo da evolução da quan-tidade de frangos abatidos em todoo Estado do Paraná no período de1997 a 2005.

Observa-se que houve um cres-cimento no número de abates defrango inspecionados no Estado do

Paraná em mais de 150% no períodoentre 1997 e 2005. Este crescimentopode ser justificado pela necessida-de dos estabelecimentos em obteremhabilitação pelo atendimento às nor-mas e situação sanitárias exigidospelo Plano Nacional de SanidadeAvícola (PNSA) do Ministério daAgricultura. Essa certificação permi-te às empresas habilitação para ex-portarem seus produtos e manterum grau de confiabilidade quanto àqualidade que o consumidor exige,principalmente naquilo que concer-ne à sua alimentação.

A busca por esta certificação sejustifica pela avicultura representaro segundo maior Valor Bruto da Pro-dução Agropecuária (VBP) do Esta-do do Paraná, correspondendo a12,82% da produção do Estado(ANDRETTA, 2006). O VBP de fran-gos no Brasil em 2004 superou em95% a produção de 1997 e o total ar-recadado em 2004 pelos municípiosque participam dessa atividade foide R$ 1,89 bilhões. Este valor é cal-culado pela multiplicação da produ-ção primária do Estado pelo valormédio dos produtos, refletindo arenda bruta do produtor, sendo in-dispensável para a composição dosíndices do Fundo de Participaçãodos Municípios (FPM) no Impostosobre Circulação de Mercadorias ePrestação de Serviços (ICMS) arre-cadado. Segundo o Sindiavipar(2006), o VBP tem um peso de 8% nacomposição desse índice e visa esti-mular os municípios cuja atividadeeconômica é basicamente voltada àagricultura. Este índice define o vo-lume da arrecadação do ICMs queserá repassado pelo Estado aos 399municípios paranaenses.

O panorama exposto nesta seçãopermite compreender a forte dinâmi-ca que o setor de abate de frangosvem apresentando no Brasil nos últi-mos anos, tendo o Estado do Paranáuma participação expressiva, lideran-do os demais estados brasileiros nes-ta atividade. Este desempenho pro-porciona a geração de empregos erenda, sendo possível analisar a di-nâmica organizacional da atividade,principalmente no que diz respeito àformação de clusters produtivos.

Tabela 1 – Produção de carne de frango por estado em toneladas–Período de 2002 a 2005

Fonte: ABEF, 2006.

(*) Grifo nosso.

Tabela 2 – Evolução de Abate de Frangos com Inspeção Federalno Paraná – 1997 a 2005

Fonte: SINDICARNE, 2006.


A geração de empregos naatividade de abate de frango

Com relação à geração de empre-gos, o detalhamento do desempenhoda atividade econômica classificadapela Relação Anual de InformaçõesSociais (RAIS) como abate de aves eoutros pequenos animais e prepara-ção de produtos de carne (CNAE15.12-1), referente ao período com-preendido entre 1996 a 2006, podeser verificado na Tabela 3, onde sãoestratificados os resultados do Bra-sil, da região Sul e dos Estados com-ponentes dessa região.

Observa-se que no período de1996 a 2006, ou seja, em dez anos, aRegião Sul do Brasil gerou quase 52

mil empregos na atividade de abatede frangos, representando 73% dos71 mil empregos gerados nesta ati-vidade no país. Conforme demons-trado na Tabela 3, o Paraná apresen-tava em 1996 o menor desempenhoda Região Sul, conseguindo uma re-cuperação importante com a geraçãode mais de 24 mil empregos no de-correr do período, ou seja, 33% dodesempenho nacional, obtendo a li-derança em 2006 com mais de 30 milempregos gerados, seguido pelo RioGrande do Sul com mais de 24 milempregos.

Em relação ao fator sócio-econô-mico, esta atividade promove a ge-ração de aproximadamente 50.000postos de trabalho com mão-de-obra

direta e em torno de 500.000 postosde trabalho, com mão-de-obra indi-reta. Além disso, agrega 7.482 pro-dutores integrados de frango, pro-movendo aproximadamente 100.000viagens ao mês no transporte de pin-tos, ração, frangos vivos, assistênciatécnica, insumos e frangos abatidos.Também envolve o cultivo de590.430 hectares de milho e 200.000hectares de soja para o abastecimen-to da avicultura, perfazendo um to-tal de 35.000 famílias de pequenosagricultores (30 a 50 hectares) (SIN-DIAVIPAR, 2006).

Segundo o Sindiavipar (2006),em 2002 a Mesorregião Oeste con-centrava 32,6 % do total de abates,seguida da Sudoeste com 30,1 %,Norte Central com 13,6 %, Noroestecom 4,1 %, Norte Pioneiro com 4,8%, Metropolitana de Curitiba com8,0% e pela Mesorregião Centro Ori-ental com 6,8 %.

O número de emprego na ativi-dade de abates de frangos no Esta-do do Paraná cresceu em torno de385%, sendo distribuídos pelas vári-as Mesorregiões. A evolução no pe-ríodo de 1997 a 2005 pode ser verifi-cada na Tabela 4.

Conforme os dados apresentadosna Tabela 4, a Mesorregião Oesteobteve o maior crescimento do nú-mero de empregos nesta atividade,com quase 13 mil empregos geradosno período, representando 52% doEstado e significando um crescimen-to em torno de 850% no período. AMesorregião Norte-Central, que re-presenta a segunda maior geração deemprego no Estado neste setor, ob-teve um crescimento de quase 7 milempregos no período, representan-do um aumento de 348%, ou seja,quase a metade do aumento obtidopela Mesorregião Oeste.

De acordo com o Instituto Para-naense de Desenvolvimento Econô-mico e Social – IPARDES (2006) aMesorregião Geográfica Oeste Para-naense é composta pelas Microrre-giões de Cascavel (MGR 023), Toledo(MRG 022) e Foz do Iguaçu (MRG024). A relação dos municípios quecompõem esta Mesorregião está ex-posta na Tabela 5.

Tabela 3 – Desempenho do nº de empregos na atividadede abate de frangos de 1996 a 2006

Tabela 4 – Variação do emprego na atividade de abate de frangosno período de 1996 a 2006 – Mesorregiões Geográficas Paranaense

Fonte: CAGED ESTATÍSTICO, 2007.* Grifo nosso.

* Grifo nosso.

Fonte: CAGED ESTATÍSTICO (2007)


Conforme dados do CAGED Es-tatístico (2006), o município dePalotina, onde está localizada a uni-dade de abate da C.Vale, tem a mai-or geração de emprego do setor, re-presentando 25% do total geradopelos outros municípios acima cita-dos. A unidade da Copacol detém osegundo lugar com 23%, seguido daunidade da Sadia com 22%.

A evolução do emprego na ativi-dade de abate de frango no Estadodo Paraná pode ser comparada comas demais Mesorregiões do País, pormeio dos dados obtidos peloCAGED Estatístico (2006), disponibi-lizados pela RAIS/MTE, referente aoperíodo de 04/2005 a 10/2006. Estesdados puderam ser desagregadospor faixa de número de empregosgerados por estabelecimento, facili-tando dessa maneira, a identificaçãodo tamanho dos estabelecimentosque participam da atividade de aba-te de frangos no País. Como resulta-do o Estado do Paraná lidera o nú-mero de empregos gerados nesta ati-vidade com 55,3 mil empregos, ten-do mais de 9 mil empregos geradospor estabelecimentos de 500 a 999empregados e mais de 29 mil empre-gos gerados em estabelecimento commais de mil funcionários, caracteri-zando uma forte presença de empre-sas de grande porte. É seguido pe-

los Estados do Rio Grande do Sul,com 42 mil empregos e Santa Catari-na, com mais de 30 mil empregos,respectivamente.

A agregação dos dados obtidosnesta seção fornece informações im-portantes para a análise de eficiên-cia das agroindústrias de abate defrangos da Mesorregião Oeste doParaná que, complementarmenteaos indicadores determinados napróxima seção serão de grande va-lia para a conclusão desta pesquisa.

Determinação da concentraçãoe especialização na atividadede abate e de processamento dacarne de frango na Mesorre-gião Oeste Paranaense

Com a finalidade de identificar aexistência de uma concentração in-dustrial do setor de abates de fran-gos na Mesorregião Oeste Paranaen-se, foi utilizado o coeficiente de GiniLocacional (GL) complementarmen-te ao indicador Quociente Locacio-nal (QL). Não é muito usual a utili-zação desses indicadores para a de-terminação de clusters, mas por te-rem sido utilizados na procura deespecialização local na produção dedeterminado bem ou serviço, auxi-liará na análise proposta por este tra-balho.

Os métodos de análise regionalforam aplicados para o ano de 2006.Primeiramente, foi estratificado oemprego no setor de abate de fran-gos e em todos os outros setores decada estado brasileiro. A partir des-tes dados pôde ser calculado o QLde cada estado, em relação ao totaldo emprego nacional neste mesmoano. Os resultados destes indicado-res podem ser visualizados na Tabe-la 6.

A partir da Tabela 6 pôde ser ob-servado que dos 27 estados brasilei-ros apenas 6 apresentaram QL > 1 naatividade de abate de frangos, sen-do liderados pelo Estado do Paranáque obteve QL igual a 3,508. Em se-guida para maior precisão da análi-se calculou-se o QL somente a RegiãoSul, então Estado do Paraná obteveum QL igual a 1,18 e os Estados deSanta Catarina e Rio Grande do Sulobtiveram um QL < 1. Portanto,

Tabela 5 – Municípios componentes da MesorregiãoOeste Paranaense – 2006

Em termos de indústria de abatede frangos, em 2006 existiam noParaná 30 empresas habilitadas aabater e industrializar frangos, sen-do 29 possuidoras do registro no Ser-viço de Inspeção Federal (SIF) e 1 noSistema de Inspeção Paranaense(SIP) para abate de frangos. As em-presas que concentram maior volu-me de abate são a Sadia e a Perdi-gão. Na Mesorregião GeográficaOeste estão instaladas 06 empresasde abate de frangos, sendo todasregistradas no SIF, ou seja, habilita-das à exportação. Todas estas empre-sas empregam mais de 1000 empre-gados, podendo ser consideradascomo de grande porte. Além disso,somente a Sadia não está estabeleci-da em forma de cooperativa, as de-mais operam com esta estruturaorganizacional. Na Microrregião deToledo (MRG 022), estão localizadasas unidades de abate de frangos daSadia no município de Toledo, daCopagril em Marechal CândidoRondon e da C.Vale em Palotina. NaMicrorregião de Cascavel (MRG023), estão localizadas as unidadesda Copacol no município de Cafe-lândia, da Coopavel em Cascavel. NaMicrorregião de Foz do Iguaçu (024),está localizada a unidade de abatesda Lar no município de Medianeira(SINDIAVIPAR (2006).

Fonte: IPARDES, 2006.


para a Mesorregião Oeste do Esta-do. Para isto, o emprego gerado emcada Mesorregião que compõem oEstado do Paraná e seus respectivosvalores do QL foram descritos naTabela 7.

Os dados da Tabela 7 apresenta-ram o cálculo do QL de cada Mesor-região paranaense, indicando a lide-rança da Mesorregião Oeste, com umQL igual a 4,36, ou seja, QL > 1, sig-nificando que o desempenho obtidopelo Estado do Paraná em relaçãoaos demais estados do País concen-tra-se na Mesorregião Oeste Parana-ense, ou seja, a atividade de abate defrangos está sobre-representada ourelativamente concentrada nestaMesorregião. No trabalho de Suzi-gan et al (2003) foram constatadosQLs muito superiores ao encontra-do neste estudo, tendo indicado paraa fabricação de calçados plásticos emBirigui (SP) um QL igual a 81,5 e paraa fabricação de calçados de couro emFranca um QL igual a 53,2. Os valo-res deste indicador revelam o grauelevado de concentração daquelaatividade, que são constituídas porpequenas e médias empresas. Esteperfil de aglomeração é menciona-do nos estudos de Schmitz (1997) ese destacam por estarem inseridasem um país em desenvolvimento.

Há também de ser consideradaesta característica locacional para osetor de abate de frangos no Brasile, conseqüentemente, para a Mesor-região Oeste do Paraná, que apesarde seu QL ter sido igual a 4,36, re-

Tabela 6 – Quociente Locacional da atividade de abate de frangosde cada Estado brasileiro em relação ao desempenho nacional – 2006

Fonte: CAGEDEST, 2007.

Tabela 7 – Quociente Locacional da atividade de abate de frangospor Mesorregião no Estado do Paraná - 2006

Fonte: Elaborado a partir dos dados do CAGED Estatís-tico (2007)


pode ser constatado que esta ativi-dade está relativamente concentra-da ou sobre-representada no Paraná.Este resultado denota também umaespecialização maior do empregonaquela atividade, na economiaparanaense. Adicionalmente a esteresultado verificou-se o coeficientede Gini Locacional (GL) do setor deabate de frangos no Paraná em rela-ção ao Brasil, no ano de 2006, poden-do ser verificada sua representaçãográfica na Figura 1.

A partir da Figura 1, verifica-seque o GL é igual a 55%, o que impli-ca numa concentração mediana doemprego da atividade de abate defrangos no Estado do Paraná em re-lação ao Brasil.

Os resultados dos indicadores QLe GL indicaram uma concentraçãoprodutiva da atividade de abate defrangos no Paraná, porém para veri-ficar se existe concentração da ativi-dade na Mesorregião em estudo énecessário calcular estes indicadores

Figura 1 – Curva de Localizaçãodo Setor de Abate de Frango noParaná em relação ao Brasil – 2006


presenta uma concentração maior dosetor do que a do Estado e a do País.Além disso, levando em conta o quefoi exposto na seção 3, existe ummercado consumidor ainda muitoincipiente propenso ao crescimentoe à especialização do emprego naeconomia regional.

Apesar de a literatura destacar osucesso dos clusters de pequenas emédias empresas, as aglomeraçõesformadas na Mesorregião OesteParanaense para a atividade de aba-te de frangos são constituídas poragroindústrias consideradas degrande porte que se utilizam dasvantagens de concentração para al-cançar eficiência coletiva que favo-reça o crescimento de suas ativida-des. Este crescimento foi verificadona trajetória dessas agroindústriasno setor de abate de aves que em1996 empregava em torno de um mile quinhentos empregados, tendo noano de 2000 menos de 3 mil empre-gados. A partir de 2001 houve umaelevação para mais de 6 mil empre-gos, chegando a 2006 com mais de14 mil empregados formalizados.

A tendência de especializaçãopode ser verificada com a análise dedesempenho da atividade na Me-sorregião Oeste Paranaense por umperíodo maior. Para isto, foi calcula-do o QL entre os anos de 1996 a 2006,constantes na Tabela 8.

Observa-se que nos últimos dezanos ocorreu um crescimento emtorno de 65% no QL da Mesorregião

Oeste Paranaense, representandouma tendência à concentração naregião. No ano de 1999 houve umaqueda de 20% desta concentração,passando de um QL igual a 3,08 para2,45, ocorrendo uma recuperaçãoimportante em 2001 quando obteveum QL igual a 4,2, mantendo esteíndice até 2006.

Com a finalidade de complemen-tar a análise foi também calculado ocoeficiente de Gini Locacional (GL)para a atividade de abate de frangosna Mesorregião Oeste do Paraná, emrelação ao Paraná, no ano de 2006. Arepresentação gráfica deste indica-dor pode ser observada na Figura 2.

A partir da Figura 2, verifica-seque o GL é igual a 64%, o que impli-ca numa concentração acima da mé-dia do emprego da atividade de aba-te de frangos na Mesorregião OesteParanaense em relação do Estado doParaná.

Os resultados apresentados peloscálculos do QL e do GL indicaram aexistência de especialização e con-centração geográfica da atividade deabate de frangos na MesorregiãoOeste do Paraná acima do desempe-nho estadual e nacional. Constatou-se que as seis empresas que atuamna Mesorregião estão habilitadas àexportar, reforçando a característicade especialização no setor. A expo-

sição ao comércio internacional im-plica na necessidade de incorporarinovações nos produtos e processospara manter o nível tecnológico aospadrões estabelecidos pelo comérciointernacional, exigindo altos inves-timentos e alocação de recursos.

Existe na atividade de abate e deprocessamento da carne de frangoda região, um perfil industrial degrande porte, com a presença deempresa âncora que atua em diver-sas regiões do País e territórios es-trangeiros, como a Sadia5, por exem-plo. As outras empresas são agroin-dústrias cooperativadas que, comoa Sadia, integram produtores quelhes fornecem o frango pronto paraabate. Em sua maioria, as empresasde abate e de processamento da car-ne de frango estabelecidas na Me-sorregião em estudo pertencem àAssociação Brasileira dos Produtorese Exportadores de Frangos (ABEF),buscando maior representatividadedo setor junto às políticas governa-mentais, além de promover canaisfacilitadores para a inserção no mer-cado externo.

A atuação destas empresas pro-moveu na economia regional osurgimento de mão-de-obra especi-alizada e com habilidades para aengorda dos frangos e produção deinsumos para ração, pois receberam

Tabela 8 – Quociente Locacional da atividade de abate de frangosna Mesorregião Oeste do Paraná – 1996 a 2006


Figura 2 – Curva de Localização doSetor de Abate de Frango na Mesor-região Oeste do Paraná em relaçãoao Estado do Paraná – 2006

Fonte: Elaborado a partir dos dados do CAGED Estatís-tico (2007).

5A Sadia é uma das maiores empresas de alimentos da América Latina e uma das maiores exportadoras doPaís. Emprega mais de 40 mil funcionários, além de manter, através de seu sistema de fomento agropecuário,parceria com cerca de 10 mil granjas integradas de frangos e suínos.


incentivos para instalações de aviá-rios, treinamento e assistência técni-ca oferecidos por técnicos das em-presas, garantia de venda da produ-ção e continuidade do negócio pormeio de contratos firmados de lon-go prazo. A dinâmica destas empre-sas na região promoveu a vinda deescolas técnicas e universidades queelaboram projetos direcionados aoagronegócio.

Estas economias externas criadaspor causa das aglomerações dasagroindústrias condizem com o quea literatura define como incidentais.Entretanto, também se verificou aexistência de economias externas de-liberadas, promovidas pelas agro-indústrias regionais, principalmentena criação de renda e emprego gera-dos pela integração das atividadesque incluem os pequenos proprietá-rios da região, gerando inclusive ser-viços especializados para o atendi-mento dos contratos formalizados(cada agroindústria mantém suaintegração em espaços delimitados).

Além disso, há evidências de in-fluência dessas empresas nas açõesde políticas públicas e privadas naregião. Elas apóiam, juntamente comas Prefeituras locais e outras organi-zações, atividades esportivas, proje-tos de saúde, de instalação de em-presas incubadoras para pesquisa edesenvolvimento de novos produ-tos, de incentivos para os agriculto-res nos investimentos para a diver-sificação das atividades avícolas ealocação de recursos para integraçãoda sociedade com as escolas, entreoutros. Ao mesmo tempo em queestas empresas competem, promo-vem ações que fortalecem suas atu-ações. Além disso, na MessoregiãoOeste do Paraná há várias empresasque prestam serviços e equipamen-tos para as agroindústrias abatedo-ras e para avicultores (IPARDES,2006). Porém, Schmitz (1997) alertaque economias externas locais nãosão suficientes para explicar a forçadas aglomerações das firmas. O au-tor sugere a necessidade de conju-gar as economias externas à açãoconjunta, obtendo com isso a efici-ência coletiva, ou seja, a vantagemcompetitiva.

A dinâmica verificada na ativida-de de abate e de processamento dacarne de frango da Mesorregião Oes-te Paranaense apresenta o fenômenoapresentado por Shumpeter (1934)para a ocorrência de inovações, des-tacando o empresário como agenteresponsável pela introdução e disse-minação das inovações. A inovaçãona região foi introduzida pela Sadiae imitada pelas outras agroindústrias.Contudo, elas foram imitadoras naatividade, mas inovaram na forma deorganizar, concebendo o sistemacooperativado, que segundo o Ipar-des (2002) é uma particularidade daMesorregião Oeste Paranaense.

Verificou-se na região que o de-senvolvimento está ocorrendo deforma contínua e gradual, incluindograndes interrupções alternando si-tuações de crescimento e arrefeci-mento da produção, conforme a os-cilação do QL apresentada na Tabe-la 9. No ano de 1998 o QL era igual a3,08, caindo para 2,45 no ano de 1999e 2,39 no ano de 2000. Em 2001 hou-ve uma recuperação expressiva, sen-do atingido em 2002 o maior QL doperíodo estudado igual a 5,29. Asoscilações negativas se devem a vá-rios fatores, sendo um deles as bar-reiras técnicas impostas por outrasregiões e países importadores, devi-do às ameaças das doenças de sani-dade animal, como por exemplo, agripe aviária. Apesar dessas oscila-ções negativas, o QL manteve-se es-

tável de 2003 a 2006.A constatação da concentração

no setor de abate e de processamentoda carne de frango na MesorregiãoOeste Paranaense, com a presença deespecialização e de componentes daeficiência coletiva, corrobora com oque é apresentado na literatura paracaracterizá-la com um cluster produ-tivo, sendo suficiente para o propó-sito desta pesquisa. Porém, depen-derá da continuidade do estudo aidentificação do tipo de cluster pro-dutivo existente.

ConclusãoEsta pesquisa teve como objeti-

vo analisar a aglomeração produti-va de indústrias de abate e de pro-cessamento da carne de frango esta-belecidas na Mesorregião Oeste doParaná e verificar se esta aglomera-ção se configura num cluster.

Segundo os critérios de análiseutilizados nesta pesquisa, durante operíodo de 1996 a 2006, foi possívelconstatar a liderança do Estado doParaná em relação aos demais esta-dos brasileiros. A Mesorregião Oes-te Paranaense destaca-se como a demelhor desempenho, tanto na gera-ção de emprego, com 52%, quantode crescimento da produção que fi-cou em torno de 850% no períodoestudado.

Com a finalidade de identificar aexistência de concentração deste se-tor foi calculado o coeficiente de Gini

Tabela 9 – Quociente Locacional da atividade de abate de avesna Mesorregião Oeste do Paraná – 1996 a 2006

Fonte: Elaboração dos Autores a partir dos dados do CAGEDEST, 2007.


Locacional (GL) complementarmen-te ao indicador Quociente Locacio-nal (QL), tendo como ano base 2006.Este cálculo resultou em um QLigual a 4,36, indicando que a ativi-dade de abate e de processamento dacarne de frango no Estado do Paranáestá relativamente concentrada nes-ta Mesorregião, denotando tambéma especialização do emprego na eco-nomia regional. Obteve-se um GLigual a 64% o que implica numa con-centração acima da média do empre-go nessa atividade na Mesorregiãoem relação ao Estado do Paraná. Es-tes resultados indicaram também asuperação da Mesorregião OesteParanaense em relação o desempe-nho nacional. Constatou-se caracte-rísticas de especialização no setor emvirtude da competência em exportarque as empresas estabelecidas naMesorregião apresentaram.

As agroindústrias da Mesorre-gião buscam maior representativida-de do setor e inserção no mercadointernacional por meio de associa-ções de classe. Esta atividade foi ca-paz de criar na Mesorregião econo-mias incidentais e deliberadas, e aforma de atuação adotada promovea ação conjunta em busca de vanta-gens competitivas, através da aber-tura de novos mercados e de opor-tunidades de negócios, e igualmen-te importante, foi o esforço para su-perar as crises desse complexoagroindustrial, principalmenteàquelas inerentes à sanidade animal.O efeito da conjugação das economi-as externas locais e da ação conjuntaexistentes desencadeia uma tendên-cia para investimentos em novastecnologias, permitindo a ocorrênciade inovações. Esta combinação defatores constitui no que se define poreficiência coletiva.

Diante das características encon-tradas nesta pesquisa, pôde-se con-cluir que a atividade de abate e deprocessamento da carne de frango daMesorregião Oeste Paranaense con-grega elementos suficientes para serconsiderado um cluster produtivo,com forte indício para a existência deeficiência coletiva. Portanto, de fron-teira agrícola, a região evoluiu parauma de fronteira agroindustrial.

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CEDRECENTRO DE ESTUDOS DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O CEDRE realiza estudos e pesquisas, elabora projetose presta consultoria nas áreas de:

ECONOMIA REGIONAL E URBANA – Análises regionais para programas de

desenvolvimento – Avaliações e acompanhamento de programas de fomento

– Estudos de viabilidade econômica – Estudos setoriais de oportunidades de

investimento – Estudos de localização industrial – Projetos de implantação e

ampliação de empresas – Diagnósticos municipais – Planejamento espacial

e econômico nos planos macro e microeconômicos – Planos diretores de

desenvolvimento urbano – análises urbanas.

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microeconômico – Estudos de viabilidade econômica de empreendimentos

turísticos – Projetos turísticos – Estudos de impactos ambientais (Rima).

Sendo uma instituição universitária o CEDRE não tem finalidades lucrativas

e opera em termos bastante acessíveis para as prefeituras municipais e as

pequenas e médias empresas.

Tel.: (71) 3273-8528 / 3271-8780E-mail: [email protected]


ResumoO presente artigo tem como ob-

jetivo discutir o processo de integra-ção econômica na América Latina,destacando as relações existentesentre as intenções de integração eco-nômica e as estratégias de desenvol-vimento da região. Pode-se afirmarque na década de 60 a integração la-tino-americana aparece como uminstrumento auxiliar à política desubstituição de importações adota-da pelos países da região. Já na dé-cada de 90 a integração surge den-tro do conceito de “regionalismoaberto” e insere-se numa nova estra-tégia de desenvolvimento: a inserçãodas economias latino-americanas noprocesso de globalização. A análisedestaca ainda a influência da CEPAL3

no pensamento integracionista lati-no-americano.

Palavras-Chaves: Integração Econô-mica Regional; DesenvolvimentoEconômico; Integração Econômicana América Latina.

AbstractThe objective of this article is to

discuss the process of Latin Ame-rican economic integration, to point-ing up the relationship of economicintegration intentions and the stra-tegy of economic development in theregion. We can assert that in the 60’sdecade the Latin-American econo-mic integration appears as an auxi-liary tool of the importing substi-tution policy adopted by the coun-tries of the region. Already in the 90’syears the economic integrationappears within the concept of “openregionalism” and inserted in a newstrategic of development: the inser-

INTEGRAÇÃO ECONÔMICA REGIONAL EDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: REFLEXÕES

SOBRE A EXPERIÊNCIA LATINO-AMERICANA

Donizetti Leônidas de Paiva1

Márcio Bobik Braga2

tion of the Latin American econo-mics in the globalization process.The analyses still detach the influen-ce of ECLAC in the Latin-Americanintegration thinking.

Key-Words: Regional EconomicIntegration; Economic Develop-ment; Latin-American EconomicIntegration.

IntroduçãoA integração econômica regional

tem sido um dos principais temasdas relações econômicas e políticasinternacionais. De acordo com a Or-ganização Mundial do Comércio -OMC, a maioria dos seus membrosparticipa de algum tipo de acordoregional. Segundo dados desta orga-nização, até dezembro de 2002 havi-am sido notificados cerca de 250acordos de comércio regional (regio-nal trade agreements - rtas), dos quais130 notificados depois de janeiro de1995, justamente após o encerramen-to da Rodada Uruguai, a mais com-plexa e duradoura rodada de nego-ciações. Além desta proliferação deacordos regionais, a consolidação daintegração européia, através dainstitucionalização da união mone-tária, cria uma forte percepção deque o processo de globalização vemse caracterizando cada vez mais nãopela idéia do multilateralismo, obje-tivo máximo dos defensores do libe-ralismo comercial, mas sim pelo re-gionalismo.

Neste processo de “regionaliza-ção” nas relações econômicas e polí-

ticas internacionais, não se pode dei-xar de considerar o fato de que aAmérica Latina abrigou e ainda abri-ga importantes esquemas de integra-ção econômica regional. Para se teruma idéia, segundo relatório do BID(2003), foram criados cerca de 30novos acordos de integração econô-mica na região a partir de 1990. Des-de a década de 60 as economias lati-no-americanas vêm buscando pro-mover esforços de integração econô-mica, muitas vezes com fortes con-tradições, com o objetivo de comple-mentar suas estratégias de desenvol-vimento econômico. Entender esteprocesso implica não apenas com-preender os benefícios, custos e di-ficuldades para se viabilizar um pro-cesso de integração e cooperaçãoeconômica na América Latina, mastambém buscar alternativas parauma melhor inserção de seus paísesnuma globalização mais justa.

O processo de integração latino-americana pode ser dividido em trêsetapas. A primeira que se inicia nosanos 60 e insere-se no contexto dasestratégias de desenvolvimento daregião, baseada no diagnóstico daCEPAL4 sobre a necessidade de pro-mover o avanço da industrializaçãoda região através de um processo desubstituição de importações. A se-gunda que abrange o período da se-gunda metade da década de 70 e aprimeira da de 80, onde o processode integração econômica sofre umesfriamento, principalmente em vir-tude da crise econômica desenca-deada pelos choques do petróleo de

1Mestre e doutorando em Integração da América Latina – PROLAM/USP.

2Prof. Dr. do Depto. de Economia da FEA/USP – Ribeirão Preto e do PROLAM/USP.

3Comissão Econômica para a América Latina.

4Comissão Econômica para América Latina e Caribe.


1973 e 1979, que resultou em gravesdesequilíbrios macroeconômicospara os países da região. E a terceiraetapa que surge a partir da segundametade dos anos 80, num contextomarcado pelo esgotamento do pro-cesso de substituição de importaçõese pela busca de uma nova estratégiade desenvolvimento para a região.Esta é a fase do denominado “regio-nalismo aberto”5, onde a integraçãoeconômica surge como sendo uminstrumento capaz de auxiliar ospaíses da região no combate aos seusdesequilíbrios macroeconômicos e,ao mesmo tempo, como forma detornar mais eficiente as estruturasprodutivas instaladas ao longo doprocesso de substituição de impor-tações. Além disto, a integração eco-nômica regional passou a ser vistacomo uma forma de melhorar ascondições de inserção dos países daregião no cenário internacional, quepassou a ser marcado pelo avanço daglobalização e pela formação degrandes blocos regionais.

Portanto, este artigo tem por ob-jetivo analisar estas etapas, destacan-do as principais motivações, confli-tos e lições no processo de integraçãoda América Latina a partir da déca-da de 60, quando se deu a primeiragrande iniciativa de integração.

As OrigensApós a segunda guerra mundial

havia um grande consenso sobre anecessidade de se promover a indus-trialização da América Latina. Estaidéia esteve sempre presente nos tra-balhos pioneiros da CEPAL, e suadefesa baseava-se em pelo menostrês diagnósticos6: i) a necessidadede absorção da crescente disponibi-lidade de mão-de-obra, decorrentedo crescimento demográfico e dointenso processo de urbanização ve-rificado na região; ii) as externalida-des positivas decorrentes da indus-trialização manifestadas pela difu-são tecnológica e pela conseqüenteelevação da produtividade, contri-buindo assim para o incremento dastaxas de crescimento na região; e iii)a necessidade de se romper com oprocesso perverso de deterioraçãodos termos de troca decorrente, den-

tre outros fatores, das diferenças naselasticidades renda da demanda en-tre produtos básicos e manufatura-dos. Portanto, segundo o pensamen-to cepalino, a viabilização da indus-trialização seria possível a partir deuma política de substituição de im-portações, que poderia ser benefici-ada por um processo de integraçãoeconômica dos países da região.

A sistematização das idéias pre-liminares da CEPAL em torno destatemática está presente em documen-to de 1959, intitulado “Significacióndel mercado común en el desarrolloeconómico de América Latina”, redigi-do por Raúl Prebisch.7 O documen-to analisa o processo de integraçãoeconômica regional, entendido comoa criação de um mercado comum,como sendo uma das respostas àsexigências do processo de cresci-mento econômico da região, carac-terizado pela industrialização substi-tutiva de importações. A idéia implí-cita era a de que, apesar do processode substituição de importações sercaracterizado por uma política pro-tecionista, a integração econômicados países da região poderia evitar,de alguma forma, as armadilhas emse criar indústrias em economias fe-chadas:

(...) em vez de procurar implantartoda a sorte de indústrias substitu-tivas, cada país poderá especi-alizar-se naquelas que julgar maisconvenientes, de acordo com seusrecursos naturais, com as aptidõesde sua população e com as possi-bilidades de seu próprio mercado;e recorrerá a importações proveni-entes dos demais países latino-americanos para satisfazer outrasnecessidades de produtos indus-trializados que não tenham podi-do ser atendidas por importaçõesdo resto do mundo. (CEPAL, 1959,p.362.).

Nesse sentido e considerandoque a dinâmica econômica na Amé-rica Latina estaria sendo ditada pelaindustrialização substitutiva de im-portações, a integração econômicaera vista pela CEPAL como comple-mento fundamental desta política.Em outras palavras, a formação deum bloco econômico na região seriaconsiderada como uma condiçãonecessária a uma industrializaçãomais eficiente, na medida em que aintensificação do intercâmbio comer-cial poderia forçar o aparecimentode organizações industriais mais efi-cientes, processo este construído apartir do aproveitamento de econo-mias de escalas na produção, viabili-zadas pela ampliação dos mercados.

Em termos práticos, a CEPAL,através do Grupo de Trabalho doMercado Regional Latino-America-no8, criado no final de 1957, instituiualgumas condições fundamentaispara que o processo de integraçãoobtivesse êxito, dentre as quais po-demos destacar9:a) A eliminação das tarifas e de ou-

tras restrições ao fluxo de comér-cio entre os países da região deforma paulatina;

b) A promoção da unificação do re-gime tarifário frente a terceirospaíses, ou seja, o estabelecimentode uma Tarifa Externa Comum(TEC);

c) A necessidade da criação de umcomitê central para a coordenaçãodas políticas comerciais dos paí-ses-membros;

d) A organização de um sistema regi-onal de pagamentos e de crédito;

e) A adoção de um mecanismo detratamento especial para os paí-ses menos desenvolvidos;

f) A busca pelo equilíbrio das balan-ças comerciais dos países da re-gião;

5Ver CEPAL (1994). O Regionalismo Aberto na América Latina e no Caribe: A Integração Econômica aServiço da Transformação Produtiva com Equidade. In Bieslchowscky, Ricardo (org.). Cinqüenta Anos dePensamento na CEPAL. Conselho Federal de Economia – COFECON / Ed. Record. Rio de Janeiro. 2000.

6Estes argumentos podem ser encontrados em vários textos da CEPAL, muitos dos quais reunidos emBielschowsky (2000).

7Para uma análise detalhada deste documento, ver Braga (2002).

8Contou com a participação de vários intelectuais, dentre os quais podemos destacar Raul Prebisch, AníbalPinto, Osvaldo Sunkel, Celso Furtado, etc.

9Sobre a atuação deste grupo de trabalho ver Versiani (1987).


g) O respeito pelo princípio da reci-procidade.Como se pode observar tratava-

se de um projeto ambicioso, que iamuito além da simples criação deuma zona de livre comércio.

Desta forma, podemos dizer quea utilização da integração econômi-ca regional como sendo um instru-mento de promoção das estratégiasde desenvolvimento pode ser consi-derada a principal motivação àintegração latino-americana nosanos 60. Neste caso, a integração eravista como uma forma de resolver oproblema da limitação dos mercadosnacionais, bem como da ausência deconcorrência, o que possibilitaria amelhora na eficiência produtiva e aobtenção de ganhos de economias deescala no processo de industrializa-ção da região.

Deve-se destacar ainda, nestecontexto, as possíveis implicaçõesque um outro processo de integraçãopoderia acarretar para os países daregião: o avanço do processo deintegração européia, que em 1957,através do Tratado de Roma, criou aComunidade Econômica Européia -CEE. Neste caso os países da Améri-ca Latina passaram a temer pela re-dução de suas exportações para estemercado, devido aos efeitos de des-vio de comércio que esta iniciativade integração poderia promoverpara os países da região. Portanto, aintegração latino-americana surgiatambém como uma forma de atenu-ar os possíveis efeitos negativos daintegração européia. De acordo comBalassa (1961):

Finalmente, o interesse crescentepela integração dos países subde-senvolvidos pode atribuir-se emparte ao desejo de imitar o exem-plo europeu e aos esforços delibe-rados para compensar os possíveisefeitos de desvio de trocas comer-ciais resultantes do Mercado Co-mum Europeu. (BALASSA, 1961,p.18).

Diante deste contexto e dada ainfluência dos trabalhos da Cepalsurgiram dois esquemas de integra-ção em 1960. O Mercado ComumCentro Americano (MCCA)10 e aAssociação Latino-Americana de Li-

vre Comércio (ALALC)11, constituí-da através do Tratado de Montevi-déu. Dos esforços de integração eco-nômica que surgiram na AméricaLatina na década de 60, podemosdizer que a ALALC foi a principaliniciativa de integração daquele pe-ríodo, tendo em vista que reunia osprincipais países da região. Segun-do Ffrench-Davis (1989): “La ALALCreunió así a 10 paises sudamericanosmás México; hacia 1960 estas 11 nacio-nes cubrían el 90 por ciento de lapoblación, 95 por ciento del PGB y 92por ciento de las exportaciones de Amé-rica Latina.” (FRENNCH-DAVIS,1989. p.38).

O início na década de 60Os objetivos propostos no Trata-

do de Montevidéu para a formaçãoda ALALC estavam de acordo comidéias gerais propostas pela CEPAL,embora suas disposições fossem umtanto quanto menores (Versiani,1987). A divergência entre os objeti-vos propostos pela CEPAL e os acor-dados no Tratado de Montevidéu,abrange vários aspectos, dos quaispodemos destacar dois: a amplitudedos objetivos proposta pela CEPAL,que eram de difícil operacionaliza-ção naquele momento, devido aofato de demandarem um elevadograu de coordenação e cooperaçãopolítica, e a interferência do FMI quenão via com bons olhos a idéia dedesvio de comércio que a iniciativade integração poderia promover.

O principal objetivo da ALALCera a criação de uma zona de livrecomércio com ênfase na negociaçãoperiódica de uma lista de produtos,e seus interesses estavam voltados aampliar os mercados nacionais, oque poderia ser obtido através daredução ou eliminação gradativa dasbarreiras comerciais existentes entreos países membros. Além disto, oesforço de integração deveria auxi-liar os países na melhoria do apro-veitamento dos fatores de produção

disponíveis, através da integraçãoprodutiva, o que possibilitaria incre-mentar o comércio intra-regional ecom o resto do mundo.

O processo de negociação comer-cial proposto no âmbito da ALALCprevia a utilização de quatro instru-mentos de liberalização: as listas na-cionais; as listas comuns; as listasespeciais; e os acordos de comple-mentação econômica. Além disto, foiacordado um prazo máximo de 12anos para a eliminação total das res-trições comerciais entre os países-membro.

Nas listas nacionais eram inscri-tos os produtos para os quais cadapaís concederia redução de tarifas, efoi determinado que nas rodadas denegociações anuais cada país deve-ria apresentar uma lista de produ-tos e suas respectivas reduçõestarifárias. Cabe salientar que estasreduções não eram definitivas e po-deriam ser revogadas no futuro.

Já as listas comuns continham osprodutos cujas restrições seriam eli-minadas dentro da zona de livre co-mércio, por todos os países, até 31/12/1980. Neste caso as negociaçõesdeveriam ser feitas a cada três anos,e as concessões negociadas deveri-am ter caráter irrevogável.

As listas especiais previam con-cessões tarifárias aos países de me-nor desenvolvimento econômicorelativo da região (Bolívia, Equador,Paraguai e Uruguai), e os acordos decomplementação econômica visa-vam facilitar a complementação pro-dutiva de determinados setores in-dustriais.

Os resultados apresentados poreste esforço de integração não atin-giram a grandeza de suas intençõese retórica. Nos primeiros anos defuncionamento da ALALC houveum avanço no número de concessõestarifárias com base nas listas nacio-nais, cabendo salientar que a maio-ria dos itens incluídos nestas listasjá envolvia produtos comercializa-

10Constituído em dezembro de 1960, através do Tratado Geral de Integração na América Central, porGuatemala, El Salvador e Nicaraguá. E com adesão posterior de Honduras e Costa Rica.

11Constituído em fevereiro de 1960, por ocasião da assinatura do Tratado de Montevidéu entre Argentina,Brasil, Chile, México, Paraguai, Peru e Uruguai. Com posterior adesão de Bolívia, Colômbia, Equador eVenezuela.


dos entre os países, os quais já goza-vam de benefícios devido a antigosacordos bilaterais. Como bem obser-va Aragão (1983):

En las primeras Listas Nacionalesfueron incluídos prácticamente to-dos los productos que ya eranintercambiados por los paisesmiembros sobre la base de losantiguos “acuerdos bilaterales”.Asi, de las 10.869 concesionesotorgadas en Listas Nacionaleshasta 1969, 8.248 (76%) correspon-den al período 1962/1964. (ARA-GÃO, 1983, p.4).

Aragão destaca ainda que:

A medida que los compromisos dedesgravación anual pasaron a exi-gir la inclusión en aquellas listas debienes producidos internamente yun nível de rebajas que conduciria,necesariamente, a la competênciaen cada mercado nacional de pro-ductos similares originários deotros países de la zona, las negocia-ciones se hicieron cada vez másdifíciles. Por ello, en 1967, imposi-bilitaron la firma del segundo tra-mo de Lista Común y redujeron encada año el número de concesionesen Listas Nacionales, hasta su vir-tual estancamiento, en el decêniode 1970 (...). (ARAGÃO, 1983, p.5).

Portanto, com relação às negocia-ções da Lista Comum, o insucessoveio já na segunda negociação trienal(1967). Restando desta forma apenasos acordos de complementação eco-nômica como instrumento ativo dasnegociações. Os acordos de comple-mentação econômica envolviam ba-sicamente os três principais paísesda associação (Argentina, Brasil eMéxico) e estavam restritos a algunssetores específicos (indústria eletro-eletrônica, química, petroquímica,fonográfica, de máquinas de escre-ver, de refrigeração, etc.), nos quaisa participação das empresas multi-nacionais era predominante.

Os resultados no que diz respei-to ao aumento do fluxo comercialentre os países da região podem serconsiderados positivos. O desempe-nho das exportações intra-regionais,ou seja, a participação das exporta-ções para a região em relação ao to-tal exportado, saiu de um patamar

de 6,7% em 1961, para 10,1% em1970, 14% em 1980 e 12,3% em 1982.(ARAGÃO, 1983).

Outro aspecto importante no flu-xo comercial entre os países daALALC diz respeito a diversificaçãoda composição das exportaçõesintra-regionais, ou seja, depois daassinatura do Tratado de Montevi-déu houve um aumento na presen-ça do comércio de manufaturas en-tre os países membros. As exporta-ções de manufaturas intra-regionaisque representavam 9,7% em 1962atingiram 43,3% em 1980. Este cres-cimento na participação das expor-tações de manufaturados foi maisintenso no caso do Brasil, Argentina,Colômbia, Peru e Uruguai. (ARA-GÃO, 1983).

A despeito das possibilidades deganhos provenientes de um grandeprocesso de integração econômicaregional, as negociações de fato nemsempre caminham de acordo com asexpectativas. Junto com todo esteprocesso de integração, foram sur-gindo alguns fatores que comprome-teram seu avanço. Um deles diz res-peito às divergências apresentadaspelos países menores com relação àparticipação nos benefícios da inte-gração e ao encaminhamento que oprocesso deveria tomar. Para eles oprocesso de integração, na forma emque estava se desenvolvendo, bene-ficiava apenas os grandes países.Portanto, era necessário modificar omecanismo de integração. De acor-do com Barbosa (1996):

Concebido basicamente como ummecanismo de liberação de comér-cio para Argentina, Brasil e Méxi-co, o TM-60 [Tratado de Montevi-déu – 1960] era percebido pelos pa-íses de desenvolvimento intermé-dio e de menor desenvolvimentorelativo como um instrumentopara complementar suas economi-as, pela reciprocidade de benefíci-os, e para impulsionar o desenvol-vimento pela distribuição de in-dústrias e investimentos. Essa di-ferença de enfoque entre “comer-

cialistas” e “desenvolvimentistas”está na origem da clivagem que seestabeleceu no âmbito da ALALCcom a separação entre os paísesandinos de menor desenvolvimen-to e o Brasil, a Argentina e o Méxi-co, o que resultou na gestação e for-mação de um primeiro subgruporegional. (BARBOSA, 1996, p.141).

As divergências internas culmi-naram com a criação do GrupoAndino12 em 1969, o que pode serconsiderada a primeira ruptura noprocesso de integração da ALALC.Outro fator que contribuiu para oesfriamento do processo de integra-ção foi a assinatura do protocolo deCaracas13 que, de certa forma, diluiuas obrigações dos países membros.

Em 1969, o protocolo de Caracasinstitucionalizou o insucesso doprograma de liberalização previs-to em 1960, diluindo de tal formaas obrigações dos países membrosa ponto de reduzir o Tratado a umamera declaração de boa-vontadedas partes em relação à integração(Garcia Martinez [1979]). (VERSIA-NI, 1987, pp.31-32).

Desta forma o processo de inte-gração econômica da América Lati-na chegou ao final da década de 60enfraquecido, e os problemas para aintegração se agravaram na décadaseguinte.

As dificuldadesna década de 70

O insucesso da idéia integracio-nista na América Latina propostanos anos 60 pode ser creditado a di-versos fatores, dentre os quais pode-mos destacar as dificuldades em sedistribuir os benefícios e custos daintegração em um grupo de paísescom diferentes graus de desenvolvi-mento industrial e que demandama difícil tarefa da administração deconflitos entre os estados nacionais.Conforme destacado anteriormente,os conflitos em torno da integraçãona região já ficavam evidentes ain-da no final dos anos 60 quando os

12Constituído em maio de 1969, através do Acordo de Cartagena por Bolívia, Chile, Colômbia, Equador ePeru. Em 1973 houve a adesão da Venezuela, e em 1976 o Chile se retirou do acordo.

13Assinado em dezembro de 1969, estendeu o prazo para a formação da Zona de Livre Comércio de 1972para 1980.


países menores da ALALC demons-traram seu descontentamento com acondução do processo de integraçãoe decidiram formar o Grupo Andinoem 1969. Soma-se a esta dificuldadea perda da capacidade da influênciada CEPAL no processo de integra-ção, explicado em boa parte pelo iní-cio de um ciclo de ditaduras milita-res na América Latina.

Não se deve esperar que um pro-cesso de integração ocorra sem con-flitos, sejam eles internos e externosaos países. A integração implica emmudanças na estrutura produtiva eperfil de distribuição de renda. Con-siderar que tais mudanças ocorramde forma linear é uma atitude nomínimo ingênua. Mas, na AméricaLatina, o processo sofreu, no iníciodos anos 70, um abalo adicional: acrise da dívida externa na região eos desequilíbrios macroeconômicosdecorrentes desta.

O aumento nos preços do petró-leo no início dos 70 provocou aretração no ritmo de crescimento dospaíses industrializados, o que afetounegativamente as exportações latino-americanas para estas regiões. Alémdisto, provocou a diminuição daliquidez internacional acarretandono aumento das taxas de juros e naredução dos fluxos de financiamen-tos e investimentos para os países emdesenvolvimento. O resultado distofoi a explosão da dívida externa euma profunda desestruturação ma-croeconômica na maioria das econo-mias da região.

Todo este contexto de crise noinício dos anos 70 teve impacto di-reto sobre o processo de integraçãona região.

O agravamento da crise da dívidaexterna nesse período tornou agu-dos no Brasil e em alguns outrospaíses, certos problemas, com im-pacto direto no processo de inte-gração: recrudescimento de restri-ções não tarifárias generalizadas;queda substancial na taxa de inves-timento, dificultando a expansãoda oferta exportável dos produtosdos países de desenvolvimento in-termédio (Chile, Venezuela, Co-lômbia, Peru e Uruguai) e dos paí-ses de menor desenvolvimento re-lativo (Equador, Bolívia e Pa-

raguai) para os países de maiormercado na região (Argentina, Bra-sil e México); desordem macroeco-nômica em quase todos os países,aumentando a incerteza para o in-tercâmbio comercial (instabilidadede preços, oscilação da taxa cam-bial, mudanças nas regulamenta-ções internas); perda de competiti-vidade pelo atraso tecnológico; di-ficuldade de articulação de políti-cas entre países ou grupo de paí-ses. (BARBOSA, 1996, p.147).

O impacto direto do agravamen-to da crise da dívida sobre o inter-câmbio regional pode ser entendido,conforme sugere a citação preceden-te, a partir da necessidade de ajustedos países frente à crise da dívida.Tal crise gerou a necessidade desuperávits comerciais, cuja operacio-nalização resulta, na maioria dasvezes, em práticas que vão contra olivre comércio, seja pelas restriçõesàs importações ou pelos estímulos àsexportações14. Tratam-se evidente-mente de políticas que são prejudi-ciais num início de processo deintegração comercial, não apenaspor impor práticas contrárias ao co-mércio regional, mas também porintensificar os conflitos em torno dasnegociações.

Deve-se destacar que o regiona-lismo passa a ser preterido pelo co-mércio com os países desenvolvidos,seja com o objetivo de exportar paragrandes mercados mundiais ou pelanecessidade de importar bens a cus-tos menores. Conforme destacaMASSAD, 1989:

El planteamiento estratégico a fi-nes de los años setenta havia vari-ado: se trataba ahora de buscar emcada país individual la integracióncom el mundo más que com susvecinos, financiando el procesocom deuda externa. (MASSAD,1989, p. 107).

A tudo isso se somam as incerte-zas decorrentes dos problemas ma-croeconômicos resultantes da criseda dívida. Tais problemas acabampor dificultar a completude dos con-

tratos entre os países da região. Dadoque estes contratos são o resultadoda integração de “facto” e conside-rando que são acordados entre paí-ses com diferentes moedas, a taxa decâmbio assume papel fundamentalnas relações comerciais estabeleci-das. Num quadro de crise de endivi-damento externo é de se esperargrande incerteza nas taxas de câm-bio entre os países. Esta incerteza,aliada as perspectivas de baixo cres-cimento entre as economias, acabapor reduzir a disposição dos agen-tes em formalizar contratos comer-ciais intra-regionais.

Tais conjecturas nos remetem auma outra questão fundamental emum processo de integração: a neces-sidade de coordenação macroeconô-mica em processos de integraçãoeconômica regional. Sob o ponto devista teórico, existe uma clara rela-ção entre o grau de integração einterdependência macroeconômica.Segundo CEPAL (1992a), a interde-pendência macroeconômica deriva-ria de três efeitos que a integraçãoexerce sobre as economias: i) o au-mento do volume de comércio emrelação ao produto agregado; ouseja, um aumento do grau de aber-tura dos países; ii) a intensificação dareação do comércio frente a mudan-ças nos preços relativos dentro dosmercados, o que pode ser interpre-tado como elevação da elasticidade-preço do comércio; e iii) a maior sen-sibilidade que os fluxos comerciaistendem a experimentar em relaçãoa variações no nível de atividade nospaíses envolvidos, decorrente domaior grau de especialização entreeles; o que pode ser interpretadocomo uma elevação da elasticidade-renda do comércio.

Estes três efeitos descreveriam ofenômeno da interdependência eco-nômica entre os países envolvidos noprocesso de integração, ou seja, asensibilidade do comportamentoeconômico de um país com respeitoaos acontecimentos econômicos emoutros países. Assim, a partir de um

14Aqui estamos supondo que os incentivos a determinados setores com o objetivo de se aumentar acompetitividade de suas exportações como uma prática contrária ao livre comércio proposto pelasteorias clássicas e neoclássicas do comércio.


determinado grau de integração,com a intensificação do processo deabertura do país e com a elevaçãodas elasticidades preço e renda docomércio, cresceria a necessidade dese levar em conta os efeitos de polí-ticas ou perturbações macroeconô-micas internas em outros países dobloco. Estaria assim criada a neces-sidade de algum grau de cooperaçãomacroeconômica entre os países, sejano que diz respeito a convergênciade determinados parâmetros macro-econômicos (inflação, déficit públi-co, déficit externo etc.) ou com rela-ção à coordenação de políticasmacroeconômicas (políticas monetá-ria, fiscal e cambial).

Estabelecida tal cooperação, po-der-se-ia criar o que se pode deno-minar de ciclo virtuoso: a partir deum determinado nível de integração,a cooperação acabaria por contribuirpara a intensificação do processo.Esta dinâmica, entretanto, não seriaalgo fácil de se estabelecer. Isso por-que, em situações em que é baixo ograu de integração entre os países,também é baixo o grau de interde-pendência macroeconômica e, con-seqüentemente, não há incentivos àcoordenação macroeconômica; e aausência desta coordenação acabapor perpetuar o baixo grau de inte-gração, dinâmica esta que pode serdescrita como um ciclo vicioso.

O grande problema num proces-so de integração seria transformar ociclo vicioso num ciclo virtuoso, eneste caso, para os países latino-ame-ricanos está não era uma tarefa fácil,pois a situação foi agravada com acrise da dívida externa no início dosanos 70, onde a prioridade no ajustemacroeconômico e a falta de contro-le adequado sobre determinados ins-trumentos de política econômicaacabaram por criar grandes dificul-

dades no âmbito da cooperaçãomacroeconômica.

Diante de todas estas dificulda-des, e para manter algum grau deintegração entre os países da região,a alternativa foi a flexibilização doscompromissos assumidos no âmbi-to da ALALC e sua substituição pelaALADI - Associação Latino-america-na de Integração, em 1980. A ALADIpassou a limitar seus objetivos deforma mais “realista” e a priorizaras relações bilaterais e sub-regionais.Cabe salientar que estas relações tor-naram-se possíveis principalmenteporque em 1964, ainda no contextoda ALALC, a denominada cláusulada nação mais favorecida já haviasido revogada (VERSIANI, 1987).Com isto, os países se viram livresda obrigatoriedade de estender aosdemais países do bloco os benefíci-os acordados de forma bilateral ousub-regional.

Mesmo com a flexibilização doscompromissos no âmbito da ALADI,somente a partir da segunda meta-de dos anos 80 é que as iniciativasde integração tomaram um novoimpulso.

A Retomada da integraçãonos anos 80 e o regionalismoaberto nos anos 90

Os problemas macroeconômicosque se instalaram em diversos paísesda América Latina a partir da déca-da de 70 não foram solucionados nosanos 80. Ao contrário, em inúmerospaíses, ao alto nível de endivida-mento externo, foram adicionados osproblemas da deterioração das finan-ças públicas e dos processos inflacio-nários crônicos. Mas, mais do queestes problemas passou a ficar claroque o modelo de desenvolvimentobaseado no processo de substituiçãode importações estava esgotado. Ouseja, além dos problemas macroeco-nômicos conjunturais, cria-se umgrande consenso em torno da neces-sidade de um novo modelo de desen-volvimento para a região.

Para muitos, o novo modelo de-veria se basear na abertura das eco-nomias. Neste contexto ganha espa-

ço novamente o ideal integracionistacepalino, cujos estudos nos anos 70se voltaram para os ajustes macro-econômicos, e que agora retomam aidéia da integração:

En este nuevo escenario internacio-nal, la cooperación y la integraciónde América Latina emergen comovias de gran valor para reactivar laseconomias latinoamericanas en elfuturo inmediato y para aclarar,aunque sea parcialmente, las oscu-ras perspectivas de su desarrolloen un período más amplio. Paraello, se impone con urgência unarevitalización que ya están en vi-gência, a fin de adecuar al máximolos servicios que ellos puedan pres-tar frente a la actual emergência ya las perspectivas de desarrollo enel largo plazo, dada la lógicacorrelación e interdependência queexiste entre desarrollo, industriali-zación e integración econômica.(CEPAL, 1985, p.128).

Portanto, mais uma vez a integra-ção aparece como sendo um “instru-mento” adicional na tão sonhada enecessária busca pelo desenvolvi-mento latino-americano. Se na déca-da de 60 o regionalismo surge comouma opção à problemática de inser-ção dos países latino-americano nocomércio internacional (deterioraçãodos termos de troca), ao final da dé-cada de 80, quando começa a ficarevidente a necessidade de um novomodelo de desenvolvimento, a inte-gração regional aponta justamentepara esta inserção dentro do deno-minado “regionalismo aberto” ou“novo regionalismo” em contraposi-ção ao “velho regionalismo”.15 Deacordo com a CEPAL, o regionalis-mo aberto teria como objetivo:

(...) fazer da integração um alicer-ce que favoreça uma economia in-ternacional mais aberta e transpa-rente, em vez de ela se converternum obstáculo que a impeça, comisso restringindo as opções ao âm-bito dos países da América Latinae Caribe. Isso significa que os acor-dos de integração devem tender aeliminar as barreiras aplicáveis àmaior parte do comércio de produ-tos e serviços entre os signatários,no contexto de suas políticas de

O grande

problema num processo

de integração seria

transformar o ciclo vicioso

num ciclo virtuoso...

“

”

15Sobre as diferenças entre o velho e novo regionalismo, ver BID (2003).


liberalização em relação a terceiros,ao mesmo tempo em que é favore-cida a adesão de novos membrosaos acordos. (CEPAL, 1994, p.946).

Desta forma, o regionalismoaberto, tal como concebido pelaCEPAL, pode ser entendido comouma estratégia que busca ampliar aeficiência econômica a partir daintegração regional, e que tem comoobjetivo melhorar a posição da re-gião no novo contexto econômicointernacional. Contexto este que temsido caracterizado pelas intenções debusca de um comércio mais livre,manifestadas pelas inúmeras roda-das de negociação no âmbito do sis-tema GATT/OMC e pela consolida-ção da União Européia como umaverdadeira união monetária, bemcomo pelos riscos que esse mercadopode trazer aos países em desenvol-vimento ao fortalecer o protecionis-mo extra-bloco.

Diferentemente do ideal presen-te da década de 60, em que o objeti-vo era criar estruturas produtivasmais eficientes a partir da ampliaçãodos mercados e da exposição dessasestruturas à concorrência regional,esse “novo regionalismo” teria comoobjetivo tornar mais competitivastais estruturas produtivas diante deum cenário de intensificação do pro-cesso denominado por muitos deglobalização.

Evidentemente não se deve ima-ginar que a opção de abertura co-mercial seja uma decisão simples ede resultados imediatos. Inserir-seneste processo de abertura significaentrar em todo um complexo de ne-gociações comerciais, seja entre paí-ses isoladamente ou grupo de paí-ses, muitos dos quais já integrados.Neste contexto, a integração servirianão só como uma forma dos paísesaumentarem seu poder de barganhanas negociações internacionais, mastambém como meio de fortalecer ospaíses latino-americanos contra oprotecionismo dos países desenvol-vidos e contra o surgimento de blo-cos comerciais:

Ao mesmo tempo, todos tambémreconhecem o risco de que a confi-guração de blocos econômicos en-tre países desenvolvidos conduza

a um mundo fragmentado, no qualpredomine o livre comércio dentrodesses grupos e um comércio maisadministrado entre eles e os de-mais países. Por essa perspectiva,a integração continua a fazer sen-tido, desta vez como um mecanis-mo de defesa para compensar al-guns dos custos de um isolamentoainda maior, resultante do eventu-al aumento do protecionismo nospaíses desenvolvidos. (CEPAL,1994, p. 943)

Considerando todo o contextoaqui destacado, a partir da segundametade dos anos 80 o processo deintegração latino-americano ganhouum novo impulso, particularmente apartir da aproximação entre o Brasile a Argentina no ano de 1985, com aassinatura da Declaração de Iguaçu.Esta declaração criou a ComissãoMista para a integração, que tinhacomo objetivo acelerar o processo deintegração entre os dois países.

Na verdade podemos dizer queesta aproximação entre Brasil e aArgentina já estava sendo desenha-da desde o final da década de 70,com a assinatura do Acordo Tripar-tite entre o Brasil-Argentina-Para-guai (1979), o qual permitia a melhorutilização dos recursos hidrelétricospor parte dos três países das usinasde Itaipu e de Corpus. Além disto,neste mesmo ano, o Brasil e a Argen-tina assinaram um convênio de coo-peração nuclear que ajudou a supe-rar as divergências geopolíticas exis-tentes entre eles, abrindo espaçopara os entendimentos na direção daintegração.

Outro passo importante dado nadireção da retomada da integraçãoeconômica foi a assinatura da Ata deIntegração Brasileiro-Argentina emjulho de 1986, que estabeleceu osfundamentos do Programa de Inte-gração e Cooperação Econômica(PICE). O principal objetivo desteprograma era formar um espaço eco-nômico comum, através da aberturagradual dos mercados brasileiro eargentino, tendo em vista a percep-ção por parte destes dois países da

necessidade de atuação conjuntapara enfrentar os problemas dosdesequilíbrios macroeconômicos.Como bem observa Corrêa (2000):

A integração Brasil-Argentina nocampo econômico-comercial deri-vou da confluência de uma série defatores e de interesses recíprocos:em primeiro lugar, como mencio-nado, a redemocratização; a supe-ração de rivalidades geopolíticas;a percepção comum da necessida-de de união de esforços para en-frentar os desafios da crise econô-mica na América Latina nos anos80 (...). (CORRÊA, 2000, p.185).

Os avanços no sentido da inte-gração entre estes dois países conti-nuaram e em julho de 1990 o Brasil ea Argentina firmaram a Ata deBuenos Aires, que fixou a data de31/12/94 para o estabelecimentodefinitivo de um mercado comumentre os dois paises. Em agosto domesmo ano foram convidados Para-guai e Uruguai para integrarem obloco sub-regional que estava se for-mando, e finalmente em 26 de mar-ço de 1991 foi assinado o Tratado deAssunção, que criou o Mercosul.

O processo de formação do Mer-cosul pode ser dividido em duas eta-pas. Um período de transição que vaide 1991-94 e que estabelece as basesdo processo de integração, atravésda negociação dos protocolos16 e doestabelecimento da estrutura de fun-cionamento do bloco. E outro perío-do a partir de 1994, com o estabele-cimento da união aduaneira. Nesteponto cabe salientar que em janeirode 1994 os países-membros deixa-ram claro que a meta do Mercosuldeveria ser a formação de uma uniãoaduaneira e não mais o estabeleci-mento de um mercado comum.(BAUMANN, 2001).

Além da formação do Mercosul,foram retomados os antigos esque-mas de integração econômica comoo Mercado Comum Centro Ameri-cano – MCCA, o Caribbean Commu-nity –CARICOM17 e Grupo Andino,

16Os principais instrumentos utilizados no processo de negociação do Mercosul são os protocolos de nego-ciação. Estes protocolos estabelecem os mecanismos a serem adotados para a redução das tarifas e aeliminação das barreiras não-tarifárias.

17Formado em julho de 1973 pelos países do Caribe.


e surgiram várias outras18 iniciativasde integração na região, com desta-que para a proliferação dos acordosbilaterais.

No que diz respeito aos antigosesquemas de integração, o MCCAganhou novo impulso a partir de1993 através da assinatura do proto-colo da Guatemala, que introduziuos princípios do gradualismo, daprogressividade e flexibilidade paraa implementação de uma união adu-aneira. O CARICOM acordou, em1989, por criar o Mercado e Econo-mia Comum do CARIBE (CSME),com previsão para ser implantadoaté dezembro de 2005. O GrupoAndino, através do protocolo deTrujillo de 1996, passou a se chamarComunidade Andina e estabeleceucomo meta o aprofundamento doprocesso de integração e a formaçãode um mercado comum até o ano de2005. A ALADI, por sua vez, perdeuum pouco de sua importância, ten-do em vista que seus principais par-ticipantes optaram por estabelecernovos esquemas de integração eco-nômica, como foi o caso dos paísesque formaram o Mercosul, do Méxi-co e sua adesão ao NAFTA, e doChile e sua política de acordos bila-terais.

Dos novos esquemas de integra-ção da América Latina, além dos vá-rios acordos bilaterais, que em suamaioria envolve acordos de alcanceparcial e de complementação econô-mica e que tem no Chile um dos seusprincipais protagonistas, vimos sur-gir também o Grupo dos Três emoutubro de 1990. Este grupo é for-mado por México, Colômbia e Vene-zuela, e tem como objetivo servir degrupo de consulta e cooperação paradiscutir e propor soluções para osproblemas relacionados a estes paí-ses e a região.

Outra grande iniciativa de inte-gração que envolve praticamentetodos os países da região é a propos-ta dos Estados Unidos para a forma-ção de uma Área de Livre Comérciodas Américas (ALCA). Esta propos-ta foi lançada em 1994 na Cúpula dasAméricas em Miami, e previa o tér-mino das negociações para o ano de2005, prazo este que, dado a comple-

xidade das negociações e divergên-cia de interesses, não foi cumprido.Não se pode considerar a ALCA nocontexto dos processos de integraçãoaqui destacados. Se por um lado taisprocessos, a exemplo do Mercosul,parecem se encaixar no universo dediscussões acerca da importância daintegração econômica regional parao desenvolvimento da América La-tina, não está clara esta relação quan-do se considera a ALCA. Isto signi-fica que, para uma adequada avali-ação dos possíveis benefícios de umaárea de livre comércio envolvendotodos os países do continente, deve-se questionar se o modelo de integra-ção implícito na ALCA, da formacomo tem sido proposta pelos Esta-dos Unidos, pode ser consideradocomo sendo parte de um processomais amplo de promoção do desen-volvimento latino-americano, ouapenas uma questão de liberalizaçãocomercial para acesso aos mercados.

É importante ressaltar que estanova onda integracionista latino-americana possui alguns elementosque a diferencia dos antigos esque-mas de integração da região. Deacordo com Devlin e Estevadeordal(2001) tais elementos envolvem osseguintes aspectos: i) uma nova es-tratégia de desenvolvimento dospaíses da região, que passa a estarbaseada na abertura comercial, e nãomais no protecionismo; ii) a prolife-ração dos acordos de complementa-ção econômica, em detrimento dosacordos multilaterais; iii) a reduçãoda participação do setor público nasatividades econômicas; iv) o aumen-to da participação das empresastransnacionais no processo de inte-gração; v) a visão de que o novo re-gionalismo é apenas uma etapa deum conjunto mais amplo de refor-mas estruturais, pelas quais os paí-ses da região vêm passando; vi) aimportância dos investimentos ex-ternos diretos no processo de inte-gração, principalmente aqueles queenvolvem as operações de fusões eaquisições na região; vii) as transfor-mações dinâmicas ocorridas nos se-tores de produção.

Os resultados apresentados pelanova onda integracionista latino-americana da década de 90 podemser considerados positivos. Um dosprincipais resultados obtidos foi aexpansão das correntes de comércio(importação + exportação) entre ospaíses da região. A participação dascorrentes de comércio intra-regio-nais, que era de 14% em média noperíodo de 1970-1990, passou paracerca de 20% no período de 1990-1995 (Tavares, 1998). Além da me-lhora no desempenho das correntesde comércio intra-regionais, houvetambém um aumento dos fluxos deinvestimentos em direção a região.Investimentos estes que, de certa for-ma, estavam associados a exploraras vantagens dos esquemas de inte-gração da região (BID, 2003).

Um dos destaques deste bomdesempenho nos fluxos de comércioe de investimentos latino-americanoficou por conta do Mercosul. De 1990a 1998 as exportações entre os paí-ses do bloco praticamente quintupli-caram, passando de US$ 4 bilhõespara US$ 21 bilhões, e a importânciarelativa das transações intra-regio-nais saltou de 8,9% para 26%. Os flu-xos de investimentos diretos entre osquatro paises do bloco também foidestaque, principalmente nas rela-ções entre o Brasil e a Argentina. Em1993 o Brasil investia cerca de US$80 milhões na Argentina, e em 1997este valor já alcançava a cifra de US$425 milhões. No sentido contrário aparticipação brasileira no recebi-mento de fluxos de investimentosprovenientes da Argentina passoude 1,1% para 2,5%. Outro ponto im-portante a ser destacado nos primei-ros resultados do bloco foi o aumen-to do número de fusões e aquisições.No período entre 1992 e 1998 houve648 fusões e aquisições no âmbito doMercosul. (BAUMANN, 2001).

Este bom desempenho apresen-tado nos fluxos comerciais e de in-vestimentos pelo Mercosul e pelosoutros países da região não deve sercreditado exclusivamente aos esfor-ços de integração promovidos porestes países, mas, sobretudo, ao con-

18Cerca de 30 novas iniciativas de integração econômica na região, a partir de 1990. (BID, 2003).


junto de reformas liberalizantesadotadas por eles neste mesmo pe-ríodo.

Ainda no final da década de 90os esforços de integração latino-ame-ricanos começaram a sofrer um novoesfriamento, principalmente em fun-ção das políticas de ajustes do Balan-ço de Pagamentos que passaram aser adotadas por grande parte dospaíses da região, como forma de en-frentar o período das crises cambi-ais19, que se desencadearam ao redordo mundo. Muitas das medidasadotadas pelos países foram na con-tramão do processo de integraçãoeconômica, pois mudaram as regrasdo jogo em pleno andamento docampeonato. Um bom exemplo dis-to foi a desvalorização cambial pro-movida pelo Brasil no início de 1999que teve efeitos negativos nos fluxosdas exportações argentinas para omercado brasileiro e promoveu umperíodo de tensão nas negociaçõesdo Mercosul.

Este esfriamento dos esforços deintegração latino-americana no finalda década de 90 nos remete nova-mente a necessidade de se estabele-cer um mecanismo de cooperaçãomacroeconômica entre os países daregião. De acordo com a CEPAL(1994):

A integração comercial pode indu-zir a uma necessidade maior decoordenar as políticas macroeconô-micas. Entretanto, e a despeito daatenção que esse tema tem recebi-do no âmbito do MERCOSUL, essacoordenação tende a ser limitadana América Latina e no Caribe, par-ticularmente quando existem con-dições de instabilidade que impe-dem que um país exerça um con-trole efetivo sobre seus própriosinstrumentos. Além disso, deve-selevar em conta que as formas maissólidas de coordenação surgemcomo resultado de um processobastante longo, durante o qual aintegração vai adquirindo maiorimpulso e as políticas macroeconô-micas interagem constantemente.(CEPAL, 1994, pp.955-956).

Uma forma de minimizar tal pro-blema seria através da criação de umconjunto de relações inter-industri-ais que permitissem um maior trans-

bordamento tecnológico entre asempresas dentro do mercado inte-grado. Um ambiente de maior inter-relação demanda uma maior estabi-lidade macroeconômica dos paísesonde tais empresas estão instaladas.Desta forma, ao se ampliar o nívelde relacionamento e entrelaçamen-to das empresas, maior seria a neces-sidade de se manter a estabilidademacroeconômica entre os países(BRAGA, 2002).

No caso do Mercosul verifica-seque após o período de instabilidade,o bloco vem tentando retomar os ní-veis de dinamismo dos seus primei-ros anos de integração. Isto fica bemevidente quando comparamos o de-sempenho comercial do bloco noperíodo da instabilidade de 1997-2002, com o triênio 2003-2005. Noperíodo de 1997-2002 as taxas decrescimento médio das exportaçõesse mantiveram na ordem de 1,3%a.a., enquanto que as taxas médiasde importação sofreram uma redu-ção em média de 9,3% a.a., com umacorrente de comércio reduzindo-sede U$$ 180.3 bilhões para US$ 148.5bilhões. Já no triênio 2003-2005, asexportações cresceram a uma taxamédia de 22,6% a.a., e as importaçõesapresentaram desempenho seme-lhante, resultando num aumento dosuperávit comercial acumulado naordem de 86%, e numa corrente decomércio do bloco de US$ 272,9 bi-lhões em 2005, ou seja, conseguiuatingir seu maior volume histórico.(INTAL, 2006). Além da busca dodinamismo o Mercosul tambémprocurou avançar no seu processo deintegração incluindo na agenda denegociações internas temas como aeliminação da dupla cobrança daTEC; a renegociação do acordoautomotivo entre o Brasil e a Argen-tina; a instituição do mecanismo deadaptação competitiva20; o tratamen-to das assimetrias entre os paísesmembros, e a entrada da Venezuela21

no bloco como membro efetivo, alémde outras questões pontuais. Istodemonstra que, apesar das dificul-

dades de coordenação macroeconô-micas e do período de instabilidade,o Mercosul permanece sendo umadas prioridades dos países que o in-tegram.

Considerações FinaisO regionalismo é sem dúvida um

importante e contraditório processodentro do ideário do livre comércioproposto a partir do final da 2a.Guerra Mundial. Importante, poisboa parte das relações econômicaocorre dentro de algum esquema re-gional. Contraditório, porque fere aidéia básica presente no conceito demultilateralismo: o livre comércioem escala global. A experiência eu-ropéia é, sem dúvida, uma grandereferência. Os atuais esquemas deintegração bem como os interessesdos EUA, tradicionalmente voltadospara o multilateralismo, no regiona-lismo demonstram que a integraçãoeconômica regional é uma das prin-cipais características das relaçõeseconômicas internacionais no mun-do contemporâneo. Mas não se podeconsiderar apenas a experiência eu-ropéia e os esquemas recentes. Oprocesso de integração regional naAmérica Latina é por demais ricopara não ser considerado. Nele per-cebem-se inúmeras motivações quevão desde a busca de um modelo decrescimento e desenvolvimento eco-nômico latino-americano até umcomportamento estratégico diantede um mundo cada vez caracteriza-do por blocos comerciais.

Por outro lado, os entraves en-contrados no avanço e no aprofun-damento dos esquemas de inte-gração econômica da região, queenvolvem economias com grandesdisparidades econômicas e com gra-ves problemas macroeconômicos,demonstram a importância da coo-peração econômica em tais esque-mas, seja no que diz respeito a con-cessões a países menos desenvolvi-dos ou na coordenação políticas eharmonização de condições macro-econômicas. Ou seja, o esforço em

19Crise mexicana – 1994; Argentina – 1995 e 1999; asiática – 1997; russa – 1998; brasileira – 1998/99.

20Mecanismo que tem por objetivo disciplinar a imposição de medidas de proteção no comércio bilateral.

21A Venezuela tem o prazo até 2014 para promover os ajustes e passar a adotar a TEC do MERCOSUL.


direção à integração econômica vaimuito além da liberalização comer-cial, ainda que esta seja uma dasgrandes motivações do processo.

Atualmente prevalece o debateem torno de um grande processo deintegração, liderado em grande par-te pelos EUA: a ALCA. Resta saberse tal processo insere-se na longa,rica, complexa e difícil trajetória daintegração latino-americana e dodesenvolvimento da região, ou se éapenas a retomada de uma relaçãocomercial de centro-periferia, comoabordada por Prebisch nos anos 50.

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ResumoA indústria petroquímica brasi-

leira tem passado por transforma-ções relevantes. As principais em-presas do setor foram inicialmenteconcebidas de acordo com um mo-delo centralizador, durante os anos70 e 80, pelo qual se visava ao aten-dimento do mercado interno. Ospólos petroquímicos de Camaçari ede Triunfo foram criados de acordocom essa concepção. O modelo fe-chado foi, no início da década de 90,substituído pela abertura do merca-do, expondo as empresas petroquí-micas à competição internacional,apesar de suas escalas de produçãoreduzidas e de suas tecnologias, emgrande parte, desatualizadas. O pro-cesso de privatização que se seguiuretirou do sistema Petrobrás-Petro-quisa a hegemonia desfrutada e pro-vocou uma reordenação organiza-cional, uma nova estrutura acionáriae um processo intenso de aquisiçõese de fusões. O presente artigo estu-da a evolução das estratégias de pro-dução e de inovação em processos eprodutos desenvolvidas pelas em-presas do Pólo Petroquímico do Sulna busca de competitividade duran-te as três últimas décadas. Para tan-to, procedeu-se a um estudo de casomúltiplo. O estudo permitiu umaanálise das principais decisões toma-das pelas empresas ao longo da exis-tência do complexo petroquímicoque resultaram em aumento na es-cala de produção, em redução decustos e em diversificação da produ-ção.

O DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS

PETROQUÍMICAS E SUAS ESTRATÉGIAS DE

PRODUÇÃO E INOVAÇÃO: O CASO DO PÓLO

PETROQUÍMICO DO RIO GRANDE DO SUL

Luiz Paulo Bignetti1

Everton Luis Kupsinskü2

Palavras-chave: competitividade,inovação, estratégia, petroquímica

AbstractThe Brazilian petrochemical

industry went through relevanttransformations in the last threedecades. During the 70´s and 80´s,the sector was conceived accordingto a centralized model in whichstate-owned firms conducted thedevelopment of the sector. Prioritywas given to the absorption oftechnology and to the substitution ofimports. The model was aimed toaddress domestic markets, stipulat-ing scales of production, marketshares and, even, prices of rawmaterials and final products. Theclosed model was, at the beginningof the 90´s, substituted by the openmarket model, displaying petroche-mical companies to the internationalcompetition. With reduced scales ofproduction and outdated technolo-gies, Brazilian petrochemical firmswere unable to compete in interna-tional markets. The subsequentprivatization process at the end ofthe century removed the hegemonyof sate-owned firms, created a newinstitutional arrangement and pro-moted an intense process of acquisi-tions and merges Competitivenesswas obtained through technological

upgrades and through increases inscales of production. This articlestudies the evolution of the pro-duction strategies followed by thefirms of the petrochemical complexof Southern Brazil to achieve inter-national competitiveness during thelast thirty years. The study allowedthe understanding of the maindecisions taken throughout theexistence of the complex and thatresulted in increase in scales ofproduction, in cost reductions andin the diversification of products.

Keywords: competitiveness, innova-tion, strategy, petrochemistry

IntroduçãoO modelo econômico idealizado

e controlado pelo governo brasilei-ro durante as décadas de 70 e 80 pre-via a substituição das importaçõespor produtos nacionais. As priorida-des estabelecidas pelos planos naci-onais de desenvolvimento da épocavoltavam-se para a produção para omercado interno e para o fortaleci-mento da indústria nacional. Impul-sionadas pelo crescimento aceleradoda economia, a taxas que em algunsanos chegavam aos dois dígitos, epelo aumento em investimentos deinfra-estrutura, as empresas brasilei-ras cresceram abrigadas numa polí-tica de protecionismo estatal.

1Professor do Mestrado em Administração da Universidade do Vale do Rio dos Sinos. É Ph. D. em Adminis-tração pela HEC/Montreal, Mestre em Administração pelo PPGA/UFRGS e Master of Sciences pelaGeorgetown University, Estados Unidos ([email protected]).

2Mestre em Administração pela Unisinos e consultor de empresas ([email protected]).


No setor petroquímico, por exem-plo, o monopólio da Petrobrás - coma predominância de sua subsidiária,a Petroquisa – e a política oficial deinvestimentos, de proteção e de sub-sídios garantiram o desenvolvimen-to de uma indústria nacional cuja es-cala de produção era suficiente paraatender ao mercado interno mas que,numa economia aberta, não se mos-trava competitiva internacionalmen-te. Assim, as empresas foram capa-zes de gerar resultados positivos emfunção do setor estar com sua renta-bilidade assegurada pelo controle doscustos de produção e dos preços fi-nais e pela impossibilidade de impor-tação de produtos similares.

De fato, uma resolução do Gru-po Executivo da Indústria Química,em 1965, já estipulava incentivoscomo créditos especiais, isenção deimpostos de importação para equi-pamentos e tarifas de proteção aosprodutos produzidos internamente.Três complexos petroquímicos fo-ram criados no Brasil abrigados pelapolítica nacional de incentivos. Aprimeira iniciativa deveu-se à mobi-lização de um grupo empresarialnacional, o Grupo Capuava, quepossuía a maior refinaria privada doBrasil. Em 1972 entrava em funcio-namento a Petroquímica União, acentral de matérias-primas do pri-meiro pólo petroquímico brasileiro.As duas outras iniciativas de implan-tação de complexos petroquímicos,em Camaçari, na Bahia, e em Triun-fo, no Rio Grande do Sul, deveram-se à liderança da Petroquisa, que setornou o principal ator no desenvol-vimento da indústria petroquímicanacional. Durante quase duas déca-das, a Petroquisa atuaria como acio-nista nas duas centrais de matérias-primas, da Copene e da Copesul, eem grande número de empresas dasegunda geração. A central de ma-térias-primas do Pólo Petroquímicodo Nordeste iniciou suas atividadesem 1978 e a do Rio Grande do Sultornou-se operacional em 1982. Con-solidava-se, a partir daí, o setorpetroquímico brasileiro, fornecendoresinas e polímeros essencialmentepara o mercado interno.

No início dos anos 90, o governobrasileiro optou pela abertura do

mercado, expondo as empresas na-cionais à acirrada competição inter-nacional. Em 1991, teve início umprograma de redução gradativa dastarifas de importação para derivadospetroquímicos. A década de 90 as-sistiu, então, a uma acelerada buscade competitividade por parte dasempresas e a uma onda de privatiza-ções, aquisições e fusões que leva-ram o setor petroquímico brasileiroa uma total reformulação.

Na indústria petroquímica, oscustos de fabricação e as escalas deprodução são fatores determinantespara a competitividade das empre-sas. Os custos variáveis e de mão-de-obra não são proporcionais à produ-ção, o que resulta na necessidade deinstalação de unidades contínuas, deprodução em fluxo, com grandesvolumes de produção, especialmen-te de commodities. Estas característi-cas dificultam a adaptação às mu-danças ambientais e às turbulênciasdo mercado competitivo, como asocorridas no cenário brasileiro.

Diante deste contexto, o objetivodesta pesquisa é analisar de que for-ma as empresas petroquímicas bra-sileiras conduziram suas estratégiasde produção e de inovação desde oinício das operações até os dias atu-ais, enfrentando mudanças significa-tivas na arena competitiva. A pesqui-sa, de caráter qualitativo, se concen-trou nas empresas do Pólo Petroquí-mico do Sul.

A competitividade e asestratégias de produção

A globalização e as mudanças nocenário econômico mundial vêm es-tabelecendo novos padrões para aorganização industrial, submetendoas empresas a um ritmo crescente deinvestimentos em inovação, em di-versificação de produtos, em auto-mação e em novas concepções tecno-lógicas para os processos de produ-ção. A definição e a implementaçãode estratégias de produção, bemcomo a introdução de novos proces-sos e produtos, se apresentam comoagentes essenciais para a competi-ção, criando, sustentando ou ampli-ando as vantagens competitivas.

Numa ótica mais ampla, a com-petitividade pode ser relacionada ao

desempenho de um país, de um se-tor, ou mesmo de uma determinadaempresa (TEIXEIRA e GUERRA,2002; WRIGHT et al., 2000; FERRAZet al., 1995). Nesta perspectiva, acompetitividade não é avaliada ape-nas como um atributo da empresa,mas considerada como a resultantede um conjunto de forças de intensi-dades distintas e que exercem influ-ências também distintas.

Toda empresa está sujeita aoambiente macro (ou sistêmico), com-posto por influências de ordem po-lítico-legal, social, econômica etecnológica. O processo de globaliza-ção parece ser, hoje, o aspecto maisdiscutido sobre a influência do am-biente sobre a empresa. Além disso,legislações e decisões judiciais, tra-dições, valores, cultura, política mo-netária e mudanças tecnológicas sãoexemplos de forças que atuam, dire-ta ou indiretamente, sobre a empre-sa. Nessa dimensão, a empresa pas-sa a deter pouca ou nenhuma possi-bilidade de intervenção (WRIGHT etal, 2000).

A segunda dimensão pela qual sepode avaliar a competitividade dasempresas é a dimensão estrutural.Nela transitam as variáveis sobre asquais a capacidade de intervençãodas empresas é limitada pelos pro-cessos de concorrência no mercado.O tamanho e o dinamismo do mer-cado, o acesso a mercados interna-cionais, as articulações ao longo dacadeia produtiva, por exemplo, sãoaspectos característicos da influên-cia estrutural. Para os defensores daeconomia industrial, a estrutura daindústria determina a natureza dacompetição, sendo um fator signifi-cativo para o desempenho das em-presas. Para que uma empresa sejacompetitiva, ela deverá pertencer aum setor competitivo posicionando-

Para os defensores

da economia industrial,

a estrutura da indústria

determina a natureza

da competição...

“

”


se de forma também competitiva emrelação aos concorrentes. A intensi-dade da concorrência dentro de umsetor industrial e a rentabilidade des-te setor dependem da composição decinco forças competitivas: o poder debarganha dos fornecedores, o poderde barganha dos clientes, a ameaçade novos entrantes, a ameaça de pro-dutos substitutos e a rivalidade en-tre os concorrentes do setor (POR-TER, 1980, 1985).

As duas dimensões até aqui con-sideradas, sistêmica e estrutural,compõem o chamado ambiente ex-terno à organização. Autores de es-tratégia preconizam que essas di-mensões devem ser avaliadas na for-mulação estratégica, especialmentecom relação às oportunidades e ame-aças que representam (HITT et al.,2002; WRIGHT, KROL e PARNELL,2000; GHEMAWAT, 2000; ANSOFFe McDONNELl, 1993).

A terceira dimensão, a empresa-rial, compreende os fatores sobre osquais as empresas costumam termaiores graus de liberdade e maiorautonomia para decisão. O poder dedecisão dos executivos, através depráticas de gestão e da implemen-tação de estratégias, pode regular osníveis da competitividade mediantedefinições sobre a capacidade pro-dutiva, o nível de capacitação tecno-lógica, o perfil das competências dosrecursos humanos da empresa e asformas de integração interna e exter-na para o desenvolvimento de novosprodutos. Assim, são as estratégiasorganizacionais que comandam aadaptação das empresas às incerte-zas e ambigüidades do ambiente

(KOUFTEROS e VONDEREMBSE,2005). Essas estratégias organizacio-nais, sejam elas deliberadas ou emer-gentes, se desdobram em estratégi-as funcionais responsáveis pelas res-postas ao ambiente.

Não é sem razão que, desde o tra-balho seminal de Skinner (1969), opapel estratégico da produção temmerecido destaque entre os acadêmi-cos que se dedicam aos estudos decompetitividade e de estratégia. Jáem 1985, Wheelright e Hayes (p. 99),por exemplo, afirmavam haver cres-cente consciência por parte dostomadores de decisão da importân-cia do desenvolvimento de grandecompetência em produção para osucesso competitivo. Anderson et al.(1989) indicam, através de extensarevisão da literatura, a existência deuma visão estratégica de operações,em oposição a uma visão exclusiva-mente tática. Boyer (1998) ressaltaque um grande número de empre-sas tem descoberto que uma estraté-gia efetiva de produção pode levara uma vantagem competitiva dura-doura. Igualmente, Slack et al. (1999)discutem o papel da produção comoapoiadora, implementadora e im-pulsionadora da estratégia empresa-rial e enfatizam que, neste últimopapel, a produção fornece os meiospara a vantagem competitiva.

A literatura tem mostrado umatendência em considerar pelo menosquatro prioridades competitivas queformam o conteúdo da estratégia deoperações: custo, qualidade, flexibi-lidade e entrega (BOYER, 1998;ADAM e SWAMIDASS, 1989). Evi-dentemente, essas prioridades sesobrepõem, isto é, uma melhoria naqualidade, por exemplo, pode resul-tar numa diminuição de custos; umaumento de flexibilidade pode redu-zir os prazos de entrega.

Um quinto aspecto tem sido,também, ressaltado: a inovação(KOUFTEROS e VONDEREMBSE,2005; LOIOLA et al., 2003; SOUZANETO e MORAES, 2003; SONG etal., 1997). A inovação em produtos,por exemplo, se reflete na capacida-de da empresa em introduzir novosprodutos ou novos atributos a pro-dutos existentes e induz inovações

também em processos, promove aaprendizagem organizacional e di-minui o tempo de introdução nomercado (KOUFTEROS e VONDE-REMBSE, 2005).

Schumpeter (1939, 1961, 1975) foium dos primeiros economistas a con-siderar a competitividade como de-pendente do papel do empreende-dor e das estratégias das empresas,relacionando-a às inovações. ParaSchumpeter, as inovações são intro-duzidas pelos produtores e podemsignificar, por exemplo, a introduçãode um bem, a introdução de umnovo método de produção, a aber-tura de um novo mercado, a utiliza-ção de uma nova matéria-prima oua organização de uma nova forma denegócio. As inovações podem pos-sibilitar a obtenção de lucros ex-traordinários por um dado período.Como se observa, a competitividadese vincula, segundo Schumpeter, di-retamente às estratégias de produ-ção.

Nas últimas décadas, o surgi-mento de tecnologias radicalmentenovas, especialmente nos campos damicroeletrônica, das telecomunica-ções, da informática, dos novos ma-teriais e da biotecnologia, tem indu-zido os estudos sobre inovação a seconcentrarem em empresas intensi-vas em conhecimento, diminuindo ointeresse por empresas de setoresmais tradicionais (CASTELLACCI etal., 2005). Entretanto, como os pro-cessos de produção clássicos estão setornando dependentes dessas novastecnologias, usufruindo delas paraaumentar a competitividade, há umvasto campo de estudo sobre inova-ção também em empresas de tecno-logia mais madura.

Ainda mais, os estudos sobre de-senvolvimento de novos produtostêm se concentrado basicamente emmanufaturas (COOPER et al., 2004;PAIVA e SILVEIRA, 2004; SONG etal., 1997), especialmente no sentidode entender a vinculação entre pro-dução, P&D e marketing. As empre-sas petroquímicas, por isso, se mos-tram como um campo potencial parao estudo das estratégias de produ-ção e de inovação em processos eprodutos.

O poder de

decisão dos executivos,

através de práticas de

gestão e da

implementação de

estratégias, pode regular

os níveis da

competitividade...

“

”


Estratégias de produção e deinovação na petroquímica

Uma empresa petroquímica geraprodutos orgânicos sintéticos a par-tir de frações de petróleo e de gásnatural (SUAREZ, 1986). A petroquí-mica é uma indústria de base, poisseus produtos são matérias-primasde praticamente todos os outros se-tores industriais e seu desempenhoinfluencia o desenvolvimento deoutros setores. A petroquímica é ain-da uma indústria de propriedade,isto é, seus produtos têm valor emfunção de propriedades como sol-ventes, combustíveis e reagentes enão de características como cor, den-sidade ou forma (SALERNO, 1987).

Nas indústrias de propriedade, ovolume de produção depende dacapacidade instalada, do fator deutilização, dos tempos de interrup-ção e da otimização do processo emrelação ao rendimento teórico. A in-dústria petroquímica é capital-inten-siva, viabilizando-se por meio degrandes plantas industriais e de ele-vados níveis de produção. Assim, éum setor caracterizado pelas altasbarreiras à entrada e, também, pelasbarreiras à saída (PORTER, 1985).

O setor petroquímico é formadopor três tipos de indústrias. As em-presas de primeira geração, ou cen-trais de matérias-primas, utilizam anafta e o gás natural provenientesdas refinarias de petróleo para pro-duzir substâncias como eteno, pro-peno, butadieno, benzeno e metanol.As empresas de segunda geração seabastecem dos produtos gerados naprimeira geração e produzem resi-nas, polímeros, e outras substânci-as. As empresas de terceira geraçãoproduzem plásticos, detergentes,fertilizantes, borrachas, fibras sinté-ticas e poliuretanos. Os complexospetroquímicos concentram especial-mente empresas de primeira e desegunda geração. Há um fluxo inter-mitente de produção desde a refina-ria até as empresas de segunda ge-ração, passando pelas centrais dematérias-primas.

A indústria petroquímica moder-na é essencialmente voltada paraprocessos contínuos de produção,em substituição aos processos por

batelada. Na produção contínua háuma operação incessante dos siste-mas de alimentação e de saída, nãoexistindo tempos mortos de carga oudescarga (FERRO et al., 1987). Comoindústria de processo, a operação daprodução é altamente automatizada,com a utilização de equipamentos econtroles especializados. Nas últi-mas décadas, especialmente, os pro-cessos de produção da indústriapetroquímica se beneficiaram dodesenvolvimento de tecnologias deoutros setores como, por exemplo, amicroeletrônica e a informática, fa-vorecendo a substituição dos contro-les eletromecânicos pelos instrumen-tos digitais. As redes de controlado-res lógicos programáveis e os siste-mas digitais de controle distribuídotornam possíveis ajustes mais preci-sos no processo de produção. O au-mento na produção de uma fraçãoou de um produto se realiza peloajuste das condições de operação. Damesma forma, variações na compo-sição da matéria-prima geram mo-dificações na gama ou na proporçãode produtos formados. Em compa-ração com job shops e com linhas demontagem, a indústria petroquími-ca, portanto, apresenta maior volu-me de produção, maior controle deprocessos e menor variedade de pro-dutos.

As estratégias de produção e deinovação em produtos e processosdas empresas petroquímicas, pelasparticularidades próprias do setor,se diferenciam das estratégias de se-tores caracterizados pela manufatu-ra de produtos em massa. As respos-tas às turbulências ambientais, comoconseqüência, também são diferen-tes. No caso do setor petroquímicobrasileiro, com pouco mais de trintaanos, as empresas passaram porgrandes transformações, buscandoadaptarem-se a um mercado cres-centemente competitivo.

Assim, uma questão se impõe:como as empresas petroquímicasbrasileiras desenvolveram suas es-tratégias de produção e de inovaçãode produtos e processos para man-terem-se competitivas? O presenteartigo ocupa-se desta questão, pro-curando analisar as estratégias de-

senvolvidas por empresas petroquí-micas brasileiras nas três últimasdécadas, época caracterizada porgrandes transformações e desafios.Concentrando-se nas empresas doPólo Petroquímico do Sul, busca en-tender a forma como as empresasestabeleceram suas estratégias deprodução e de inovação, desde a suacriação até os dias atuais.

MetodologiaA pesquisa foi conduzida através

de um estudo de casos múltiplos,com as empresas do Pólo Petroquí-mico localizado em Triunfo, no RioGrande do Sul. Yin (2001) apresentatrês condições básicas, para a imple-mentação de estudos de caso: quan-do o tipo de questão apresentar asformas “como” ou “por que”; quan-do o pesquisador não tiver controlesobre os eventos comportamentais;e quando o estudo focalizar aconte-cimentos contemporâneos. Observa-se que as três condições estão aten-didas na presente pesquisa.

Foram utilizadas as seguintes fon-tes de dados: respostas a um questio-nário, declarações de executivos ob-tidas durante as entrevistas e obser-vações in loco, realizadas durante vi-sitas às plantas petroquímicas. Dadossecundários, como relatórios, releasese páginas da Internet, foram analisa-dos para compreender o contexto daindústria petroquímica e para con-frontar com as declarações feitas pe-los entrevistados.

Como roteiro para as entrevistasutilizou-se um questionário adapta-do do modelo de auditoria tecnológi-ca de Vasconcelos (1992), Este mode-lo está estruturado em dez níveis deavaliação e procura indicar o alinha-mento das estratégias organiza-cionais com as estratégias tecnológi-cas. Entendeu-se que o modelo, me-diante algumas adaptações, poderiaser convenientemente utilizado paraa obtenção dos dados. Para a realiza-ção das entrevistas foram escolhidospreferencialmente os executivos e es-pecialistas que atuassem nas áreas dePlanejamento, Produção, P&D eTecnologia. O envio do questionáriodeu-se de forma antecipada à reali-zação das entrevistas, possibilitando


aos entrevistados conhecimento pré-vio do conteúdo e preparação para aentrevista. No decorrer de cada en-trevista questões adicionais foramrespondidas pelos entrevistados.

Foram realizadas treze entrevis-tas em sete empresas. Em apenasuma das empresas, a Oxiteno, não foipossível fazer entrevistas. Quandoos dados secundários permitiram,essa empresa foi incluída na análise.Os dados da Braskem se referem àsplantas da PPH e da Poliolefinas,ambas adquiridas pela empresa. Asentrevistas foram gravadas e trans-critas para um editor de texto. Astranscrições foram analisadas esta-belecendo-se categorias de análisecomo estratégia empresarial, estra-tégia de produção, inovação, apren-dizagem e desenvolvimento de no-vos produtos e processos.

Inicialmente, procedeu-se a umadescrição e a uma comparação daevolução das empresas do PóloPetroquímico desde o início das ope-rações na década de 1970, utilizando-se como referência os dados secun-dários e o relato dos entrevistados.Nesta etapa, procurou-se verificar deque forma o setor petroquímico evo-luiu e que modificações estruturaisocorreram no Pólo Petroquímico doSul. Posteriormente, uma análiseintercasos foi realizada, procedendo-se a um estudo mais aprofundado decomo as empresas desenvolveramsuas estratégias de produção e de ino-vação de processos e produtos duran-te o período. As análises realizadas apartir dos dados coletados são apre-sentadas a seguir.

O trabalho foi desenvolvido ex-clusivamente com base na análise decasos múltiplos das empresas doPólo Petroquímico do Sul e, eviden-temente, não tem a pretensão de for-mular princípios generalizáveis aoutros complexos e a outros setores.Serve, no entanto, para uma análiseem profundidade de um grupo deempresas que passou por transfor-mações relevantes, permitindo a dis-cussão da forma como elas estabele-ceram suas estratégias de produçãoe de inovação. As conclusões apre-sentadas fazem parte do entendi-mento dos pesquisadores quanto aos

estudos de casos desenvolvidos eeventuais erros de avaliação devemser a eles creditados, não refletindo,em nenhuma hipótese, o pensamen-to dos integrantes das empresas.

A evolução das estratégiasdas empresas

O cenário competitivo da Indús-tria Petroquímica brasileira passoupor transformações significativasnas últimas três décadas. Uma aná-lise dessa evolução permite inferir aexistência de dois períodos inteira-mente distintos. No primeiro, até oinício dos anos 90, uma política ofi-cial protecionista facilitava, atravésde subsídios e de garantias de con-sumo, a existência de empresas pou-co competitivas numa perspectivainternacional. A forma de criação daindústria petroquímica brasileira,baseada numa estrutura estatalmonopolista, deu origem a um setoraltamente protegido e, ao mesmotempo, amarrado às determinaçõesoficiais. Na prática, nenhuma em-presa se instalou no Brasil duranteesse período sem a concordância – eo apoio – de órgãos estatais como oConselho de Desenvolvimento Eco-nômico (CDE), o Conselho de Desen-volvimento Industrial (CDI), o Con-selho Nacional do Petróleo (CNP), oBNDES, a Petrobrás e a Petroquisa.A demanda, em geral, era maior quea oferta, deixando clientes, como porexemplo empresas de produtos plás-ticos, sem poder de barganha e obri-gados a aceitar imposições das em-presas de primeira e segunda gera-ção.

No caso das empresas do PóloPetroquímico do Sul, as políticas ofi-ciais determinaram inicialmente aformação de empresas com uma par-ticipação acionária tripartite: um só-cio internacional, geralmente deten-tor da tecnologia, um sócio nacionale a Petroquisa. Com a aprendizagemrealizada nos outros pólos, a priori-dade fixada pelo CDI foi a absorçãoda tecnologia, para viabilizar acapacitação nacional no setor. Asempresas, então, tinham como man-dato a desagregação e absorção dopacote tecnológico e a integração dasempresas de engenharia nacionais

aos projetos de detalhamento e deequipamentos.

O segundo período surgiu emfunção de uma ruptura na políticade proteção ao mercado interno, noinício dos anos noventa. Com a aber-tura, as regras competitivas muda-ram substancialmente. As empresaspetroquímicas brasileiras produzi-am em escalas inferiores às escalasinternacionais e, como conseqüência,os competidores globais passaram aameaçar o mercado cativo garanti-do durante muitos anos. A essa ins-tabilidade ocasionada pelas ameaçasda entrada de competidores somou-se a decisão oficial da privatizaçãodas empresas petroquímicas e daretirada da Petroquisa do setor.

Como conseqüência das modifi-cações impostas em âmbito nacional,as empresas do Pólo Petroquímicodo Sul procuraram redefinir suasestratégias de negócio. De um lado,a privatização impulsionou-as a umareconfiguração acionária e a umaaglutinação em grupos controlado-res maiores, como os grupos Ode-brecht, Mariani e Ipiranga. De outrolado, as empresas iniciaram seusprojetos de aumento de capacidade,buscando atingir escalas de produ-ção que possibilitassem maior com-petitividade. O quadro I mostra asprincipais alterações ocorridas noPólo Petroquímico do Sul ao longodos dois períodos considerados.

A reorganização acionária elimi-nou o sistema tripartite e possibili-tou a retirada do sócio estrangeirode alguns dos empreendimentos.Este fato favoreceu as empresas naescolha dos fornecedores de equipa-mentos para o aumento da capaci-dade de produção, pois possibilitoua escolha de tecnologias mais avan-çadas e com maior rendimento. Porexemplo, a Copesul e a Ipiranga nãooptaram pela utilização da tecno-logia produzida pelos seus sóciosestrangeiros originais, partindo paraa escolha, no mercado, de soluçõesmais atualizadas e mais adequadasa suas estratégias. Além disso, asnovas plantas possibilitaram não sóo aumento de escala, mas tambémde escopo, pois novos produtos pas-saram a ser desenvolvidos.


A evolução das estratégias deprodução e de inovação

A descrição da evolução do ambientecompetitivo, como se viu, revelou dois perí-odos inteiramente distintos que obrigaramas empresas a mudanças em suas composi-ções acionárias e em suas políticas de negó-cios. As reformulações impostas tiveramcomo conseqüência modificações organiza-cionais e redirecionamentos estratégicospois, sem dúvida, a forma de condução donegócio em um ambiente protegido é com-pletamente distinta daquela em um ambien-te de competição acirrada e global. Para efei-to da análise de como as empresas petro-químicas desenvolveram suas estratégias deprodução e de inovação em produtos e pro-cessos para manterem-se competitivas, op-tou-se por considerar essas estratégias nocontexto dos dois períodos anteriormentedescritos.

Estratégias de produção e inovação noprimeiro período

O primeiro período se caracteriza peloseguimento do mandato imposto pelas po-líticas oficiais e pelas estratégias da Petro-quisa. Embora todas as empresas tenhamsido criadas segundo o modelo tripartite, eorientadas pela Petroquisa para facilitaratravés desta forma de constituição a absor-ção da tecnologia, cada uma delas buscou,na sua formação, um arranjo específico quedisponibilizasse as melhores condições parao domínio do processo de produção e paraa aprendizagem tecnológica. A ênfase estra-tégica no início desse período, portanto, sevoltou para a posta em marcha das plantas,para a otimização do processo e para a efe-tiva transferência de tecnologia dos sóciosestrangeiros para cada uma das empresaspetroquímicas. Somente ao final do perío-do começaram a empresas a buscar formasde se adaptarem às exigências do mercadoglobalizado. Uma síntese da análise da evo-lução das empresas no primeiro período éapresentada no Quadro II.

Na primeira geração, a Copesul, comocentral de matérias-primas controlada pelaPetroquisa, passou por um processo indi-reto de transferência de tecnologia. Inicial-mente técnicos do CENPES, o centro de pes-quisas da Petrobás, e da Petroquisa acom-panharam o desenvolvimento do projetobásico na fornecedora da tecnologia, aTechnip da França, enquanto a Copesul fi-cou encarregada da montagem, da partidae da operação da planta. As estratégias de

Quadro I: A Evolução do Pólo Petroquímico do Sul em Termosde Composição Acionária, Capacidade de Produção e Produtos.

Quadro II: Estratégias de Produção e de Inovação em Processos eProdutos Durante o Primeiro Período (1976-1992).

Fonte: os autores.

Fonte: os autores.


produção da Copesul se voltaram es-sencialmente à otimização do pro-cesso de produção e à adequação dosprodutos às necessidades das em-presas de segunda geração. Quando,em 1986, a Copesul passou a proje-tar seu primeiro aumento de capaci-dade, de 420 mil ton/ano para cercade 600 mil ton/ano, a recém criadaGerência de Desenvolvimento ficouencarregada do projeto. As ativida-des conjuntas foram realizadas pelaCopesul e pelo CENPES, num pro-cesso cooperativo de transferênciada tecnologia que resultou na postaem marcha da nova planta em 1988.

Na segunda geração, a constitui-ção, a posta em marcha e a otimiza-ção dos processos ocorreram de dis-tintas formas. No caso da Ipiranga,criada inicialmente como Polisul, aescolha do acionista internacional vi-sava à busca de um parceiro que efe-tivamente estabelecesse a aprendiza-gem de forma contínua. O apren-dizado com a operação da planta per-mitiu que, na parada geral de manu-tenção da Copesul em 1986, fossemintroduzidas modificações na plantaque possibilitaram a ampliação dacapacidade em quase 50%.

A PPH, posteriormente absorvi-da pela Braskem, optou por um pro-cesso desenvolvido pela Hérculesamericana, pois esta permitiu aostécnicos da empresa brasileira am-plo acesso à tecnologia. A planta ini-ciou com uma produção que chega-va a 87% da capacidade nominal e,com a eliminação dos gargalos e oaperfeiçoamento do processo de pro-dução, foi possível atingir a capaci-dade máxima.

A Poliolefinas, depois tambémadquirida pela Braskem, por sua vez,optou por utilizar no processo deprodução dois tipos de reatores di-ferentes. O reator tradicional, emautoclave, era semelhante ao adota-do na planta de São Paulo. O outroreator, tubular, pertencia a uma ge-ração mais moderna e sua operaçãoexigiu pesados esforços de otimiza-ção. As condições de operação esta-belecidas pelo fornecedor original, aNational Distillers, padronizadaspara um clima diferente do brasilei-ro, originavam resinas que tinham

pouca aceitação no mercado. Hou-ve, assim, necessidade de melhoriasde processo que resultaram na ob-tenção de novas resinas, melhoradaptadas ao mercado.

A Triunfo, inicialmente, optoupor formalizar um contrato para acompra e não simplesmente para atransferência de tecnologia. Posteri-ormente, na hora de renovação docontrato, a empresa decidiu conti-nuar a operação e o aprendizadotecnológico por conta própria.

A Petroflex implantou uma uni-dade de SBR e uma planta de etilben-zeno. A tecnologia de produção deSBR já era de domínio da matriz,enquanto que a tecnologia de pro-dução de etilbenzeno foi adquiridada italiana Euteco. A Petroflex deci-diu trocar por conta própria o inici-ador de reação, passando de oxigê-nio para peróxido. Não possuindoplanta-piloto, as modificações foramintroduzidas diretamente na plantaindustrial, sem anterior teste de ban-cada e sem scale up.

A Nitriflex, posteriormente ad-quirida pela DSM, optou por umatecnologia de produção da JapanSynthetic Rubber, que não possuíaparticipação acionária na empresa,pois nenhum dos acionistas domina-va o processo. A Oxiteno entrou emoperação com a utilização de tecno-logia e de equipamentos nacionais.Em função das condições do proces-so, especialmente da utilização deácido sulfúrico a 130OC, foram mui-tos os problemas de ajuste que tive-ram de ser resolvidos.

Nas inovações relacionadas aosprocessos, produtos e serviços, du-rante o período se verificaram dife-renças estratégicas significativas en-tre as empresas. Na primeira gera-ção, a Copesul estabeleceu como pri-oridade estabilizar o processo deprodução para garantir o abasteci-mento às empresas da segunda ge-ração, suas clientes. Na segunda ge-ração as estratégias de inovação deprocessos e produtos foram essenci-almente diferentes da primeira.Como os cedentes das tecnologiaseram eles mesmos fabricantes depolímeros e resinas – concorrentes,portanto, no mercado internacional

- procuraram restringir a transferên-cia de tecnologia e limitar escalas emercados. Assim, as estratégias dasempresas de segunda geração so-mente se direcionaram para o desen-volvimento de produtos no final doperíodo. As inovações em processoocorreram como conseqüência danecessidade de novos produtos. Damesma forma, as atividades de as-sistência técnica e de prestação deserviços foram incrementadas visan-do à diferenciação, especialmentediante da entrada de competidoresinternacionais no início da década denoventa.

Estratégias de produção no segundoperíodo

Conforme já extensamente discu-tido, o segundo período foi caracte-rizado pela consolidação das priva-tizações do setor, no Brasil, provo-cando modificações acionárias e,conseqüentemente, forçando as em-presas a estabelecer novas estratégi-as e a adotar novos rumos para osprocessos de produção, especial-mente com o aumento das escalas.O Quadro III, apresentado a seguir,procura fazer um comparativo daevolução das estratégias de produ-ção e inovação das empresas no pe-ríodo de 1993 a 2004.

A apreciação do Quadro III per-mite algumas considerações sobre aforma como as empresas conduzi-ram suas estratégias de produção apartir da abertura dos mercados. NaCopesul, o período entre 1993 e 1994foi marcado pela mudança da ges-tão da empresa, pela implantação doprojeto de reengenharia e pela con-dução do programa de atualizaçãotecnológica, responsável pelo au-mento da produção e pela melhoriada eficiência energética (NOBRE FI-LHO e GUARAGNA, 2004). No anoseguinte teve início o programa deampliação da capacidade, realizan-do consulta a seus clientes sobre suasnecessidades e planos de expansão.A empresa conseguiu implantar einicializar a Planta 2 em tempo re-corde no setor. Adicionalmente, aCopesul passou a aproveitar deter-minados streams que anteriormenteeram vendidos como resíduos, ofe-


recendo ao mercado, e não apenas àsegunda geração, novos produtos.

A Ipiranga iniciou o planejamen-to de sua capacidade de produçãoem 1995. Com a decisão da Hoechst,o acionista estrangeiro, de dedicar-se a outro ramo, abandonando apetroquímica, a Ipiranga adquiriu,em 1998, a participação do seu só-cio estrangeiro. Em 1999 entravamem operação duas novas plantaspara produzir polipropileno, polieti-leno de baixa densidade e polietilenode alta densidade, diversificando agama de produtos.

A Braskem surgiu do ramo petro-químico do grupo Oderbrecht e é hoje

controlada pelo consórcio Odebrect-Mariani. A planta de polipropilenoda PPH e a de polietileno de baixadensidade da Poliolefinas foram ad-quiridas pelo grupo em 1993 e incor-poradas em 1997 à Trikem, que, àépoca, resultara da associação entrea Companhia Petroquímica de Cama-çari e a Salgema. A Braskem foi cria-da em 2002 e sua estratégia de diver-sificação se traduziu na aquisição deempresas nos três pólos. No Petro-químico do Sul, as antigas plantas daPPH e da Poliolefinas possuem umagestão unificada, possibilitando eco-nomias nas operações e sinergias en-tre as equipes de trabalho.

A Triunfo continuou com o de-senvolvimento tecnológico por con-ta própria, projetando um simuladorde processos e introduzindo modi-ficações no sistema de reação. Aempresa adotou, ainda, uma estra-tégia de segmentação do mercadopor áreas de aplicação. Os especia-listas que estavam alocados na áreade P&D passaram a atuar na áreacomercial, possibilitando a prestaçãode serviços técnicos e propiciandocontato mais direto com clientes es-pecíficos.

A Petroflex começou a estrutu-rar-se para a competição global, es-tabelecendo mudanças radicais noprocesso de produção. A empresa foiinicialmente projetada para a produ-ção de commodities, em processo con-tínuo. Após a abertura da economia,identificando no mercado de espe-cialidades maiores margens de lucro,a empresa optou por adotar um sis-tema de reação por bateladas, commenores volumes de produção deum determinado produto, mas commaior valor agregado.

A DSM é resultante da comprada Nitriflex pela holandesa DSM. Ainjeção de capital possibilitou a ex-pansão da capacidade de produçãopara 31 mil ton/ano. Além disso, apolítica conservadora da Nitriflex,com pouca flexibilidade de produ-ção e com uma gama reduzida deprodutos, foi substituída por umapolítica agressiva de conquista demercado através de novos produtos.Após a expansão, a DSM iniciou oprojeto Asset Utilization para aotimização dos processos de produ-ção, resultando numa capacidade fi-nal de 37 mil ton/ano.

A Innova começou suas ativida-des no Brasil comercializando pro-dutos fabricados na Argentina. APecom, empresas proprietária, ado-tou tecnologia da ABB/Lummuspara a produção de estireno e da ita-liana Enichem para a produção depoliestireno. A empresa adotou oconceito de verticalização da cadeiaprodutiva, adquirindo a unidade deetilbenzeno da Petroflex, como for-ma de garantir a qualidade da maté-ria-prima e dos produtos finais e deeconomizar custos de transação.

Quadro III: Estratégias de Produção e de Inovação em Proces-sos e Produtos Durante o Segundo Período (1993-2004).

Fonte: os autores.


Com relação ao aporte de tecno-logia, a análise revela diferentes es-tratégias seguidas pelas empresas. ACopesul diversificou ainda maisseus fornecedores, como uma formade captar as melhores práticas domercado e, desta forma, diversificaro conhecimento tecnológico. AIpiranga definiu-se por apenas umaempresa para o aporte das diversastecnologias, na tentativa de estreitaro vínculo e facilitar o aprendizadotecnológico. A Braskem e a Triunforeforçaram as parcerias com entida-des de ensino para buscar novas fon-tes de conhecimento. A DSM optoupor utilizar a experiência e os conhe-cimentos internos através da inten-sificação do trabalho com times vi-sando a otimizar a produção atravésde modificações nos processos. APetroflex com a aquisição da Coper-bo, passou a dominar a tecnologia deprodução da borracha de estireno-butadieno em solução. A Innova,dentro de sua estratégia de diversi-ficação, adquiriu a unidade deetilbenzeno da Petroflex, que estavadesativada.

Ainda mais, algumas empresasintensificaram suas ações de inova-ção tecnológica, com a formação oua consolidação de equipes de P&D.A Copesul, após o início de opera-ção da segunda planta passou a con-centrar-se no desenvolvimento denovos produtos. A estrutura adota-da depois da reengenharia gerou aorganização de times semi-autôno-mos. As atividades da antiga Supe-rintendência de Desenvolvimentoforam absorvidas pelos times e a ges-tão da inovação se tornou descentra-lizada. A Ipiranga criou o Departa-mento de Mercados Especiais edesmembrou as atividades de P&Dem dois grupos, um para o desen-volvimento de produtos e outro paraa melhoria de processos. A Braskemherdou da PPH um centro de pes-quisa e desenvolvimento que se con-centra no desenvolvimento de catali-sadores. A empresa criou em 2003 oPrograma de Inovação Braskem,para facilitar a gestão de projetos deinovação. Atualmente, um percen-tual significativo das receitas advémdos novos produtos lançados no

mercado. A Triunfo adotou o Pro-grama de Idéias Mais, criando umsistema de sugestões que canaliza ascontribuições dos empregados paraa melhoria dos processos, dos pro-dutos e da gestão. A Petroflex pos-sui um centro de P&D na matriz, noRio de Janeiro, onde se concentramas atividades de inovação e de ondefluem informações para a planta lo-calizada no Pólo Petroquímico doSul. A DSM tem no acionista estran-geiro a maior fonte de tecnologia. AInnova, atualmente controlada pelaPetrobrás e a mais recente empresado Pólo, se encontra ainda numa faseinicial de aprendizagem tecnológica.

Como se observa, as modifica-ções impostas pelo ambiente gera-ram reações em todas as empresasdo Pólo Petroquímico do Sul na bus-ca de maior competitividade, embo-ra cada uma tenha adotado suas pró-prias estratégias de produção e deinovação. Entretanto, mesmo quetenham sido diferentes os caminhostrilhados pelas empresas, algumasestratégias foram comuns, tanto na1ª quanto na 2ª geração. Por exem-plo, a busca por certificações da ges-tão ambiental, na tentativa de de-monstrar a preocupação das empre-sas com o desenvolvimento susten-tável e com o controle de possíveisdanos ao ambiente. Houve ainda abusca por certificações de qualida-de e o alinhamento da gestão com ofoco em qualidade, para conferiruma certa diferenciação aos seusprodutos e possibilitar a competiçãono mercado nacional e internacional.Outra semelhança foi a reorganiza-ção do trabalho em equipes. Algu-mas empresas buscaram o estabele-cimento de comitês, enquanto emoutras, a escolha recaiu sobre timessemi-autônomos. Em todos os casos,o objetivo foi buscar uma maior par-ticipação da força de trabalho nasdiversas decisões organizacionais.

Considerações finaisO objetivo deste trabalho foi ana-

lisar a evolução das estratégias deprodução e de inovação em proces-sos e produtos desenvolvidas pelasempresas do Pólo Petroquímico doSul na busca de competitividade.

Foram considerados dois períodos,caracterizados por condições ambi-entais e institucionais completamen-te distintas e que geraram, como con-seqüência, mudanças estratégicasrelevantes.

No primeiro período, até 1992, asempresas buscaram a consolidaçãode suas operações. Com apoio insti-tucional e com um mercado cativo,as empresas inicialmente se preocu-param em absorver a tecnologia deprodução num esforço de adquirircapacitação tecnológica própria. Apreocupação com a absorção detecnologia, consubstanciada noscontratos realizados, representouum avanço qualitativo na transferên-cia de know-how para as empresaspetroquímicas do Pólo.

O período foi caracterizado, por-tanto, pelos esforços para o domínioda tecnologia e para a melhoria deprocessos e produtos, eliminandogargalos e aumentando a produtivi-dade. Na medida em que passarama dominar o processo de produção,as empresas voltaram-se para a pro-moção de modificações e melhoriasde forma independente, sem a par-ticipação dos detentores do know-how. A preocupação com a absorçãodos conhecimentos e com a elimina-ção dos gargalos mostrou haver umacrescente sensibilização para a ino-vação de processos e o aumento decapacidade produtiva deveu-se es-pecialmente em função das melho-rias introduzidas nos processos deprodução. Ao final do período, asempresas começam a projetar novasplantas para o aumento da escala deprodução, lançando mão do apren-dizado tecnológico efetuado na pos-ta em marcha e na otimização dasplantas existentes.

O segundo período caracteriza-se pela abertura do mercado e peloenfrentamento com concorrentes in-ternacionais. Na realidade, na faseinicial de migração de um contextopara o outro, as empresas do PóloPetroquímico do Sul passaram porsucessivos resultados operacionaisnegativos, levando algumas delas àsportas da insolvência. Entretanto,através de novas configurações acio-nárias, de programas de redução de


custos, de práticas de reengenhariae de buscas por atualização tecnoló-gica, as empresas se reestruturarame passaram a ser competitivas inter-nacionalmente. Incrementos em pro-dução ou reduções de custos se tor-nam possíveis tanto pela otimizaçãodos processos existentes até a capa-cidade nominal quanto pela inova-ção em processos e pela implantaçãode novas unidades.

Mudanças mais significativastambém começaram a surgir na ino-vação em produtos. Como o merca-do se tornou mais exigente, comabundância de oferta e muitas pos-sibilidades de escolha, as empresasestabeleceram estratégias de diver-sificação, procurando desenvolvernovos produtos e novos mercados.Para tanto, reforçaram suas ativida-des de P&D e, favorecidas pelastecnologias mais modernas introdu-zidas pelas novas plantas, foram ca-pazes de oferecer uma variedademaior de produtos.

Algumas iniciativas observadasdurante a pesquisa começam a seconsolidar como vantagens compe-titivas. Um caso relevante é o daPetroflex, que passou de um sistemade produção em fluxo contínuo paraum sistema em batelada, procuran-do diversificar e sair do mercado decommodities. A Ipiranga, por sua vez,redirecionou sua equipe de P&D eestabeleceu uma estratégia de diver-sificação dos processos de produçãoe dos produtos. A Braskem buscoumaior flexibilidade adotando umaestratégia de terceirização.

Numa comparação com empre-sas de manufatura, que passarampor grandes transformações em dé-cadas anteriores (CASTELLACCI,2005; BOYER, 1998; SONG et al.1997; WHEELWRIGHT, 1984;), ob-servam-se diferenças e semelhançasna forma com que as empresaspetroquímicas implantaram suas es-tratégias de produção e de inovação.As diferenças, evidentemente, se re-lacionam às características distintasdos dois setores e às condiçõesambientais também diversas. En-quanto as empresas de produção emmassa se voltaram, por exemplo,para manufaturas flexíveis, para

técnicas japonesas de produção, paraa gestão da cadeia de suprimentos epara as tecnologias avançadas deprodução (AMT), as empresas petro-químicas, como outras indústrias deprocessos, investiram em tecnolo-gias de controle de produção, emmelhoria das plantas visando ao au-mento da escala e do escopo da pro-dução e em inovação de produtos.A flexibilidade foi atingida não atra-vés de novos sistemas gerenciais deprodução mas, principalmente, porinvestimentos em tecnologia de pro-cesso e de controle. Por outro lado,quando se comparam as prioridadescompetitivas (BOYER, 1998; SONGet al, 1997; ADAM e SWAMIDASS,1989), as semelhanças são bastanteevidentes, pois as empresas petro-químicas demonstram ter se dedica-do, especialmente no segundo perío-do, à redução dos custos, à melhoriada qualidade, à flexibilidade e à ino-vação de produtos.

Como se observa da análise reali-zada, as transformações nas dimen-sões macro e estrutural (TEIXEIRA eGUERRA, 2002; WRIGHT, KROL ePARNELL, 2000; FERRAZ, KUPFERe HAGUENAUER, 1995) se refleti-ram diretamente na competitividadedas empresas estudadas, obrigando-as a estabelecer novas estratégias deprodução e de inovação, algumas ain-da não completamente consolidadas.A turbulência ambiental tem sidoconstante e o mercado se apresentacada vez mais exigente. Grandescomplexos petroquímicos, especial-mente em países emergentes como aChina, continuam a ameaçar as em-presas petroquímicas brasileiras. Damesma forma, pela dinâmica do se-tor, aquisições, fusões e reestrutu-rações acionárias continuam a se su-ceder. As lições aprendidas nas últi-mas três décadas certamente serãoúteis para estabelecer estratégias quesustentem a competitividade no fu-turo. As respostas estratégicas queforem encontradas se constituirão,então, excelentes campos para novosestudos acadêmicos.

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ResumoDesde a regulamentação do SUS,

em 1990, o sistema de saúde brasi-leiro tem passado por diversas trans-formações, como a descentralizaçãoe regionalização dos serviços de saú-de, a fim de reduzir as desigualda-des geográficas e sociais no acesso aestes serviços. O objetivo deste tra-balho é identificar e analisar a redeurbana da oferta de serviços de saú-de nas macro regiões do Brasil a par-tir de informações da Pesquisa deAssistência Médico-Sanitária (AMS)do ano de 2002 para todos os muni-cípios brasileiros. Utilizando variá-veis de equipamentos, instalação fí-sica e recursos humanos na área dasaúde, identificou-se a rede urbanaatravés de técnicas de análise multi-variada, especificamente análise decluster. A consistência dos resultadosfoi testada com técnicas de análiseespacial (AEDE) e econometria espa-cial. Os resultados apontam que arede urbana de serviços de saúde noBrasil é, ao mesmo tempo, não inclu-siva, sobreposta, amplamente desi-gual na distribuição regional e con-centrada nas regiões Sudeste e Suldo Brasil. Observa-se a existência degrandes áreas de deficiências abso-lutas em equipamentos, instalaçãofísica e recursos humanos – mesmoaqueles com baixos níveis de com-plexidade – além de um sistema decidades poroso, com a virtual inexis-tência de centros urbanos de hierar-quia intermediária.

Palavras-chave: rede urbana; serviçosde saúde; desigualdades regionais.

AbstractSince the 1988 Constitution, the

Brazilian health sector functions asa unified system. The main alterationwas the decentralization of thefederative responsibilities, whichmade the municipalities the princi-pal supplier and administrator of thehealth services. This occurred as ameans to identify the real necessitiesof the population in order to homo-genize the spatial distribution ofhealth services. This article analyzesthe urban network of health servicessupply in the Brazilian macro re-gions with municipal data from Pes-quisa de Assistência Médico-Sanitá-ria (Medical-Sanitary AssistanceSurvey). The theoretical frameworkis based on the Central Place Theory.The obtained results shows verylarge inequalities on health servicessupply, concentrated in the Southand Southeast Regions of Brazil,beyond what would be expected byeconomic and population aspects.The obtained results not only descri-be the hierarchical network of healthservices supply, but also can aidgovernmental actions at the plann-ing level for health policies in Brazil.

Keywords: urban network, healthservices, regional inequalities.

IntroduçãoA provisão dos serviços de saú-

de em países em desenvolvimento émarcada por amplas disparidadesregionais. No Brasil, embora a saú-de seja um direito de todas as pesso-as, com acesso universal e igualitá-rio garantido pela Constituição de1988, frequentemente observam-segrandes barreiras no acesso aos ser-viços ambulatoriais e hospitalares.Entre outros fatores, essas barreirassão impostas pela indisponibilidadeda oferta de serviços básicos eespecializados à grande maioria dapopulação.

A distribuição geográfica da ca-pacidade instalada em saúde é ou-tro fator importante no acesso aosserviços, uma vez que a distânciaentre a localização da demanda e daoferta impõe dificuldade adicionalna utilização desses serviços. Espe-cialmente em regiões menos desen-volvidas, onde os custos são maio-res para uma população que padececom as precárias condições de vida,o entendimento de todas as dimen-sões envolvidas na prevenção e tra-tamento da saúde fornece possibili-dades de planejamento mais ade-quadas. Neste contexto, a propostadeste trabalho é analisar a distribui-ção espacial da oferta de serviços de

REDE URBANA DA OFERTA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE: UMA ANÁLISE MULTIVARIADA

MACRO REGIONAL - BRASIL, 2002Cristina Guimarães Rodrigues1

Pedro Vasconcelos Maia do Amaral2

Rodrigo Ferreira Simões3

1Doutoranda em Demografia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) daUniversidade Federal de Minas Gerais.

2Mestrando em Economia pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Uni-versidade Federal de Minas Gerais.

3Professor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR) da Universidade Federalde Minas Gerais e Pesquisador do CNPq.


saúde nas macro-regiões do Brasilem 2002. O trabalho está dividido emmais seis seções, além desta introdu-ção. A próxima seção discute o pro-cesso de municipalização dos servi-ços de saúde desde a criação do SUS;a seção três situa a questão da ofertade serviços a partir de um arcabouçoteórico; a quarta parte discute a basede dados e apresenta uma análisedescritiva das variáveis, a quintaparte analisa a metodologia de aná-lise multivariada; a sexta seção mos-tra os principais resultados e, porfim, a última seção conclui.

Descentralização e regionaliza-ção dos serviços de saúde noSUS

A criação do SUS (Sistema Únicode Saúde)4 representa um marcoimportante no sistema de saúde bra-sileiro, pois determina que a cober-tura dos serviços de saúde deve atu-ar de forma universal e igualitária atodos os cidadãos brasileiros, parafins de promoção, proteção e recu-peração da saúde. Uma das caracte-rísticas mais importantes desse novomodelo de atenção refere-se à des-concentração político-administrativado provimento e financiamento dosserviços de saúde. O que se preten-de é a municipalização da saúde,tanto na gestão quanto no financia-mento dos serviços, numa tentativade adequar o modelo assistencial àsreais necessidades de saúde da po-pulação, buscando aproximar a so-lução dos problemas para os luga-res onde eles ocorrem (Andrade,2002). O processo de descentraliza-ção e regionalização dos serviçosvem se consolidando gradualmenteao longo dos anos, com a imple-mentação de normas ministeriais, asNOB/SUS (Norma Operacional Bá-sica do SUS), que tem como objetivoregulamentar e definir estratégiaspara a operacionalização eficiente dosistema. As negociações dos aspec-tos relativos à descentralização dasações e serviços de saúde são decompetência das Comissões Inter-gestoras Bipartite (formada por re-presentantes dos municípios e esta-dos), e Tripartite (com representan-tes das três esferas governamentais),

que se reúnem no intuito de formu-lar estratégias para a consolidaçãodo SUS, e integrar as três esferas dogoverno.

Desde o início dos anos 1990, vá-rios foram as tentativas de transferiras responsabilidades de saúde paraos municípios. Embora a NOB SUS01/91 e NOB/SUS 01/92 já enfati-zassem a necessidade da descentrali-zação das ações e serviços de saúde,foi apenas com a NOB 01/93 que sedeu mais ênfase na municipalizaçãoda atenção. Esta norma estabeleceuas condições de habilitação dos mu-nicípios aptos ao repasse de transfe-rências do Fundo Nacional da Saú-de, e definia critérios de acordo comas condições de gestão (incipiente,parcial, semiplena). Dadas as dificul-dades operacionais da gestão dosserviços, em 1996 foi estabelecida aNOB SUS 01/96, que procuravaredefinir as condições de gestão dosmunicípios – Gestão da Atenção Bá-sica e Gestão Plena do Sistema Mu-nicipal de Saúde –, e estados – Ges-tão Avançada e Gestão Plena do Sis-tema Estadual. Esta é a norma emvigor atualmente, e possibilitou umaexpansão mais acelerada da rede deserviços municipais de saúde. Osgestores estaduais e federais passa-ram a ser co-responsáveis pela assis-tência à saúde.

Os esforços no sentido de estabe-lecer pólos regionais de saúde, a fimde evitar a ineficiência da prestaçãode todos os níveis de assistência emcada município, foram instituídosem 2001, com a Norma Operacionalde Assistência à Saúde (NOAS-SUS2001). Neste documento, a ênfase naatomização dos serviços (a munici-palização) dá lugar á otimização (re-gionalização). A NOAS introduziuna normalização do SUS o Plano Di-retor de Regionalização – PDR –como proposta de ordenamento doprocesso de organização da assistên-cia à saúde, sob coordenação dogestor estadual. Esta norma visaidentificar as funções de cada muni-cípio no sistema de saúde do estadoe suprir as iniqüidades na atenção à

saúde. Para isso, define um conjun-to de ações de atenção básica, a quedevem ser submetidos todos os mu-nicípios, além do incentivo de cria-ção de unidades referenciadas capa-zes de atender as demandas de saú-de de um conjunto maior de pesso-as, dada uma localização geográficaadequada, i.e., contigüidade inter-municipal. A NOAS garantiu umamaior flexibilidade da solução dosproblemas regionais na área da saú-de, pois permitiu que o PDR fosseelaborado de acordo com as especifi-cidades epidemiológicas, sanitárias,geográficas, sociais e no acesso aosserviços de saúde de cada estado.Entretanto, apesar dos esforços nosentido de viabilizar e facilitar oatendimento à saúde para a popula-ção, nos diferentes níveis de comple-xidade da atenção, ainda existemgrandes problemas na gestão e fi-nanciamento dos serviços. Confor-me salienta Cordeiro (2001, p. 324),

“a atomização da rede de serviços,em decorrência da expansão nonúmero de municípios pequenos,com população de 10 a 20 mil ha-bitantes, representa uma dificulda-de política e organizacional de umsistema regionalizado e hierarqui-zado. A pactuação entre os gover-nos federal, estadual e municipal,já complexa no federalismo brasi-leiro, tornou-se ainda mais compli-cada para a implantação do SUS,dado que a Lei Orgânica da Saúdeestabeleceu cinco níveis organizati-vos para o SUS (instâncias federal,estadual, consórcios municipais,municípios e distritos) dotados deautonomia política e financeirapara a gestão dos subsistemas desaúde em seu nível”.

Além disso, segundo Souza (2001),o financiamento do SUS se pauta, emgrande parte, na capacidade instala-da, nos gastos e produção em saú-de, que nem sempre condizem comas verdadeiras necessidades da po-pulação. Assim, embora a implanta-ção do SUS tenha explicitado regrasque definem o modo como os servi-ços de saúde devem ser distribuídos,a fim de garantir a assistência uni-

4O SUS foi criado em 1988, com a Constituição Federal. No entanto, ele só foi regulamentado dois anosdepois, em 1990, com as Leis Orgânicas da Saúde nº 8.080/90 e nº 8.142/90.


versal e equânime a todas as pesso-as, é necessário verificar como vemocorrendo a distribuição espacialdestes serviços, em termos de infra-estrutura física e humana, a fim deidentificarmos as desigualdadesexistentes entre as regiões do Brasil.

Aspectos teóricos: rede urbanae centralidade

Considerando que a prestação deserviços de saúde é composta porserviços básicos, que são de utiliza-ção freqüente e envolvem menorescustos, e de serviços complexos que,por envolverem maior tecnologia emenor densidade espacial de de-manda, estão sujeitos a economias deescala, a distribuição da oferta apre-senta-se espacialmente diferenciada.Neste sentido, ressaltam Vlahov &Gálea (2002),

“(...) social service systems in citiesoften provide a far wider range ofservices than are available insmaller cities or in nonurban areas.Although use of these services maybe limited by sparse staffing andby difficult, complicated access,their availability in cities suggeststhat resources may already exist inmany urban contexts that cancontribute to well-being”.

A partir da existência desta dife-renciação e complexidade na ofertade serviços, cabe procurarmos ele-mentos teóricos que instruam suainterpretação. Neste sentido a Teo-ria do Lugar Central (TLC), e seusdesdobramentos contemporâneos,nos parece um valioso referencialteórico para a análise da distribuiçãoespacial dos serviços de saúde. Adespeito de o modelo original assu-mir uma série de simplificações ehipóteses restritivas (densidadepopulacional uniforme, iso-tarifasde transporte, iso-preferências dosconsumidores, iso-distribuição derenda, etc), a utilização de seus con-ceitos-chave de limite crítico e alcan-ce, pode nos auxiliar no entendimen-to geral de redes urbanas na ofertade serviços. A Teoria do Lugar Cen-tral, desenvolvida por Christäller(1966), baseia-se no princípio dacentralidade, sendo o espaço orga-nizado em torno de um núcleo ur-

bano principal, denominado lugarcentral. A região complementar, ouentorno, possui uma relação de co-dependência com o núcleo principal,por este ser o locus ofertante de bense serviços por natureza urbanos. Afunção primordial de um núcleo ur-bano é atuar como centro de servi-ços para seu hinterland imediato, for-necendo bens e serviços centrais.Estes, por sua vez, caracterizam-sepor serem de ordens diferenciadas,gerando uma hierarquia de centrosurbanos análoga aos bens e serviçosque ofertam. Dois são os conceitos-chave para o entendimento da TLC:i) limite crítico, definido em termosdo nível mínimo de demanda neces-sário para estimular a oferta do bemou serviço, refletindo as economiasde escala na prestação do serviço eas economias urbanas de aglomera-ção; e ii) alcance, caracterizado comoa distância máxima que se está dis-posto a percorrer para o usufruto dobem ou serviço, variando de acordocom a complexidade do mesmo. As-sim, o limite crítico pode ser repre-sentado como o menor círculo con-cêntrico que justifique a oferta dobem ou serviço e o alcance como omaior círculo concêntrico que formaa região complementar do lugar cen-tral e define sua área de influência.Esta encontra seu limite na existên-cia de outra área de influência de umcentro de igual ou superior hierar-quia. Tal círculo exterior varia detamanho de acordo com os diferen-tes bens e serviços ofertados e a de-manda no seu interior varia na ra-zão inversa da distância do núcleourbano.

O que o modelo procura demons-trar é que o tamanho das áreas deinfluência de cada lugar central va-ria na razão direta do tamanho e hi-erarquia dos centros, sendo a peri-feria de centros pequenos incluídanas regiões complementares doscentros superiores. Quanto maior acentralidade de um lugar central,maior o seu entorno, ou seja, quantomaior a complexidade do serviçooferecido maior a área atendida poresse centro. Segundo Regales (1992),as áreas de influência de centros dediferentes tamanhos se sobrepõem,

segundo a complexidade (hierar-quia) dos serviços que ofertam, cons-truindo redes urbanas de oferta deserviços complementares e interde-pendentes. Ullman (1970) ressaltaque a distribuição dos lugares cen-trais e suas áreas de abrangência nãoé estática, sendo que o investimentoe desenvolvimento econômico e so-cial alteram a distribuição na ofertade serviços. Richardson (1969) des-taca que a TLC possui limites quan-to a sua aplicabilidade face ao nãoatendimento de todas as áreas pelaoferta, pois a suposição de distribui-ção uniforme do poder aquisitivo éextremamente restritiva. Apesar doreconhecimento das limitações daTLC (Berry et al.,1988; Eswaran &Ware, 1986; Parr, 1978, 1995, 1997;Gusein-Zade, 1993; Harwitz & Lent-nek, 1973; Thill, 1992; Keane, 1989;South & Boots, 1999), concordamoscom Richardson (1969) quando esteafirma que “(...) nenhuma outra teo-ria acentua tanto a interdependênciaentre uma cidade e a região em queestá situada.”

Complementarmente, Berry et al.(1988) argumentam que os serviçosmuitas vezes são utilizados compouca freqüência, o que resultariaem uma situação não ótima. Tal ar-gumento pode ser considerado apartir da constatação de que a ofertade serviços de saúde não possui amesma freqüência com que é utili-zada. Vale dizer, serviços de emer-gência não possuem a mesma distri-buição de freqüência espacial do ser-viço ambulatorial. Mais que isto,existem atendimentos periódicos,seguindo padrões epidemiológicosidentificados, mas também deman-das não previsíveis e esporádicas,i.e., sem alcançar o limite crítico quejustificaria a oferta do serviço em talcomplexidade. Visto dsesta forma,uma rede capilar de distribuição des-tas demandas faz-se extremamentenecessária, visando a otimização dosistema de atendimento (BERRY etal., 1988).

Este argumento seria válido pararegiões nas quais a distribuição deoferta de determinado serviço é efi-ciente, isto é, onde os serviçosofertados são capazes de atender a


demanda da região. No caso de ser-viços de caráter públicos, como os desaúde, as complementaridades einterdependências na oferta de ser-viços complexos, previstas pelo mo-delo original e suas extensões, dãoconta de explicar certas dinâmicasespecíficas, precipuamente no casode países centrais. No caso de paísesperiféricos - como o Brasil - com umadistribuição de renda altamente con-centrada, um desequilíbrio regionalque se reflete tanto nos níveis deinfra-estrutura física como econômi-ca e social, e um Estado com padrãosocial de gastos errático e delibera-do desapreço pelo planejamento emtodos os seus níveis, as noções decomplementaridade e interdepen-dência na oferta de serviços sãopotencializadas a ponto da desca-racterização. Vale dizer, o que en-contramos são porosidades e jus-taposições na rede urbana brasileira- quando não redundâncias e ausên-cias - que se manifestam de diversasformas, uma delas no sistema deatenção e vigilância à saúde.

O que podemos esperar para oBrasil é uma rede urbana inconclusa,com forte concentração espacial nosprincipais centros metropolitanos eseu entorno estendido, uma inci-piente capilaridade nas regiões sul-sudeste e um vazio na porção cen-tro-norte-nordeste. Este é o proces-so que propomos descrever e anali-sar. Esse seria um primeiro passonecessário para a identificação decarências e para o desenvolvimentode políticas públicas capazes de pro-porcionar o atendimento do princí-pio universal da eqüidade na aten-ção e vigilância à saúde em todo opaís.

Base de dados e descrição dasvariáveis

As informações utilizadas nestetrabalho foram obtidas da Pesquisade Assistência Médico-Sanitária(AMS) de 2002. A AMS é uma pes-quisa de abrangência nacional, comdesagregação municipal, que permi-te coletar informações detalhadassobre a infra-estrutura física e huma-na em saúde no Brasil, além de ser-viços de apoio à diagnose e terapia,

e controle de zoonoses. A pesquisacontempla todos os estabelecimen-tos de saúde, públicos e privados,que prestam assistência ambulato-rial e hospitalar à saúde individuale coletiva.

De posse destas informações, épossível analisar a distribuição espa-cial da oferta de serviços em todosos níveis de atenção. Este aparatoempírico permite subsidiar políticasde ações e investimentos em saúde,a fim de suprir a carência de servi-ços à disposição de grande parte dapopulação.

As variáveis foram agrupadasem duas categorias: infra-estruturafísica, infra-estrutura humana. Ainfra-estrutura física compreendeinformações de diversos tipos deequipamentos, desde os mais sim-ples aos mais complexos, e instala-ção física do atendimento ambulato-rial e de internação. A infra-estrutu-ra humana engloba profissionais denível técnico/auxiliar, elementar esuperior que prestam serviços deassistência à saúde, com vínculo pró-prio, intermediado ou outro tipo, aoestabelecimento de saúde. No entan-to, o número de profissionais não éum indicativo da quantidade totalexistente em uma dada localidade,pois um mesmo profissional podeatuar em mais de um estabelecimen-to. A sub-seção a seguir apresentauma análise preliminar de algumasdas principais variáveis de saúde.

Análise descritivaO objetivo desta seção é fazer

uma análise descritiva de variáveischave selecionadas em todas as re-giões do Brasil. De acordo com a

NOAS/SUS 2001, a fim de evitar aineficiência alocativa e obter econo-mias de escala, devem ser criadas li-nhas de investimento e estabelecidosconvênios entre os gestores com ointuito de suprir as deficiências naprestação de serviços de saúde àpopulação. Assim, para que os mu-nicípios estejam capacitados a ofer-tar serviços básicos ampliados (Ges-tão Plena da Atenção Básica Ampli-ada), o módulo mais simples de as-sistência, determinados equipamen-tos, de menor complexidade, devemser ofertados em todos os municípi-os do Brasil, para garantir o atendi-mento básico necessário à saúde.Nesta categoria estão inseridos oeletrocardiógrafo, utilizado paramedir a atividade elétrica do cora-ção, e a autoclave, um aparelho uti-lizado para esterilização a vapor.

Por outro lado, alguns equipa-mentos e instalações, como labora-tório de patologia clínica, equipa-mentos de radiologia e ultrasono-grafia obstétrica, devem ser oferta-dos em municípios-sede com ummínimo de 25 mil habitantes, a fimde priorizar os investimentos e esti-mular a criação de redes assistenciaisde saúde. Os municípios que contêmestes equipamentos estão habilitadosa pertencerem ao primeiro nível dereferência em serviços de médiacomplexidade.

As tabelas 1, 2 e 3 mostram opercentual de municípios em todasas regiões do Brasil que não possu-em infra-estrutura física e humanaselecionada.

Pela tabela 1 verifica-se que exis-tem grandes desigualdades entre asregiões na capacidade instalada em

Tabela 1 – Percentual de municípios sem nenhumequipamento selecionado - 2002

Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE / AMS – 2002.


saúde no Brasil, em todos os níveisde complexidade. Nas regiões Nor-te e Nordeste do país é que se en-contram as maiores carências naoferta de serviços, condizente com obaixo desenvolvimento econômicodessas localidades. Em mais da me-tade dos municípios dessas duas re-giões observa-se a completa ausên-cia de equipamentos de baixa com-plexidade, como eletrocardiógrafo eautoclave, ao passo que nas regiõesmais desenvolvidas, especialmenteSudeste, menos de 30% dos municí-pios estão na mesma situação emrelação ao eletrocardiógrafo, e me-nos de 10% deles não possuemautoclave. Embora sejam valoresbem menores do que nas outras re-giões, esta constatação não exime osgestores de saúde das regiões maisdesenvolvidas da responsabilidadede preencher as lacunas visíveis naoferta de serviços de saúde. Equipa-mentos de maior complexidade,como aparelho para hemodiálise,são ofertados em poucos municípi-os, como é de se esperar, dada a eco-nomia de escala presente na ofertadeste tipo de atenção. Assim, em to-das as regiões, mais de 90% dos mu-nicípios não possuem este tipo de

equipamento, embora a oferta sejamais escassa nas regiões Nordeste(97,6%), Norte (97,3%) e Centro-Oes-te (96,11%).

A oferta de instalações físicasmostra um comportamento seme-lhante em termos das desigualdadesentre as regiões e entre os níveis decomplexidade. Um fato alarmanterefere-se à existência de consultóri-os odontológico nas regiões Norte,Nordeste e Centro-Oeste. Enquantonas regiões Centro-Oeste e Nordes-te pouco mais de 10% dos municípi-os não possui nenhum consultórioodontológico, na região Norte opercentual chega quase a 18%. Emrelação a instalações de baixa com-plexidade, como consultórios médi-cos, observa-se que a carência naoferta é bem menor, embora maisacentuada nas regiões Centro-Oestee Norte do país. A capacidade insta-lada em alta complexidade, comosalas de CTI/UTI, mostra que, excetona região Sudeste, em todas as ou-tras o percentual de municípios semeste tipo de instalação passa de 90%.

A tabela 3 mostra a distribuiçãoem relação aos recursos humanos emsaúde. Observa-se que as maioresdisparidades entre as regiões ocor-

rem em relação aos profissionais queprestam serviços de média comple-xidade, como fisioterapeuta e odon-tólogo. Enquanto na região Sudeste,cerca de 40% dos municípios nãopossuem um fisioterapeuta, porexemplo, na região Norte este valorpassa de 80%. A diferença tambémé significativa entre as regiões Sudes-te e Sul do país. Por outro lado, emrelação aos odontólogos, o menorpercentual de municípios sem estetipo de profissional encontra-se naregião Sul do país (5,43%). Nova-mente, a região Norte mostra gran-de desigualdade em relação às de-mais regiões, pois mais de 17% dosmunicípios encontram-se sem recur-sos humanos necessários à saúdebucal.

Observa-se, nesta análise preli-minar, a existência de claras defici-ências na oferta de serviços de saú-de no Brasil, apesar de todos os es-forços no sentido de atender os prin-cípios de universalidade, integrali-dade e equidade propostos pela le-gislação. As maiores disparidades naoferta de serviços ocorrem em rela-ção à infra-estrutura física e huma-na de baixa complexidade. Ou seja,grande parte dos municípios, espe-cialmente nas regiões Norte e Nor-deste do país, não estão aptos a ofe-recer nem as demandas mais fre-qüentes e básicas da população, quecorrespondem a cerca de 85% de to-das as demandas de saúde (Brasil,1999). Isto mostra que a capacidaderesolutiva do sistema de saúde ocor-re de maneira muito díspar e muitorelacionada ao grau de desenvolvi-mento econômico e social das regi-ões do Brasil. Constata-se, assim, queexiste um grande espaço para inter-venção dos gestores de saúde, espe-cialmente em relação às necessida-des de atenção básica da população.Embora o princípio da regionaliza-ção deixe claro que a atenção à saú-de deve ser oferecida, enquanto pu-der, no nível mínimo de atenção, asdemandas ocorrem nos diferentesníveis de assistência. Assim, a hierar-quização e regionalização dos servi-ços de saúde são instrumentos im-portantes para verificar a capaci-dade dos municípios de ofertar ser-

Tabela 2: Percentual de municípios sem nenhuma instalaçãofísica selecionada – 2002


Tabela 3: Percentual de municípios sem nenhum profissional de saúde– 2002



viços de referência e contra-referên-cia. A fim de mostrar como a ofertade serviços está distribuída espaci-almente entre os municípios dasmacro-regiões do Brasil, procede-mos à utilização da análise multiva-riada.

Fundamentos metodológicos:clusters e análise espacial

Visando agrupar nosso conjuntode municípios de acordo as variáveisanalisadas utilizamos análise declusters não hierárquicos (K-means)limitado o número de iterações a 10,com o uso do software S-Plus. No pre-sente trabalho utilizamos a distânciaeuclidiana simples, i.e., uma distân-cia geométrica multi-dimensional;determinando o número de classesnum processo iterativo de recentra-gem e realocação dos indivíduos, atéque a variância dentro das classesnão pudesse ser mais reduzida.Após classificar os municípios emclusters específicos e visualizar asdesigualdades espaciais da oferta deserviços de saúde nas macro regiõesdo Brasil, realizamos uma análiseexploratória de dados espaciais(AEDE), a fim de testar a existênciaou não de padrões espaciais estatis-ticamente significativos, em escalalocal (ANSELIN, 1992, 1995).

Um dos testes mais difundidospara a detecção da autocorrelaçãoespacial global é o I de Moran. Con-forme Perobelli & Haddad (2003), aestatística I de Moran oferece umaindicação formal do grau da associ-ação linear entre o vetor de valoresobservados em um tempo t e o vetordas médias ponderadas dos valoresda vizinhança, ou defasagem espa-cial. Formalmente:

em que , xi,t é a observação naregião i no período t, t é a média dasobservações entre as regiões no pe-ríodo t, n é o número de regiões, wijsão os elementos da matriz de pesosespaciais W, que é o meio pelo qualas regiões são classificadas como vi-zinhas ou não umas das outras. Seuselementos indicam o modo como

uma região i é “conectada” com aregião j. Vários critérios podem seradotados para a elaboração de ma-trizes de pesos, tais como contigüi-dade, distância, distância inversa, kvizinhos mais próximos, entre ou-tros. Uma vez que a escolha de Wpode afetar o valor da estatística I deMoran, a estabilidade ou consistên-cia dos resultados deve ser testadaatravés do uso de diferentes tipos dematrizes. Optamos neste trabalhopela contigüidade geográfica pelomodo Queen, que determina comovizinhos de determinado indivíduotodos os demais com que dividefronteira, em todas as direções geo-gráficas. Calculada a estatística I, seuvalor deve ser comparado com ovalor teórico esperado E(I)=-1/(n-1).Caso o valor calculado seja signifi-cativamente maior que o esperado,tem-se um indício da presença deautocorrelação espacial positiva nosdados. Por outro lado, se significati-vamente menor, há evidências a fa-vor de autocorrelação negativa.

Para entender a estrutura da cor-relação espacial local utiliza-se téc-nicas específicas como os gráficos emapas de dispersão de Moran e asestatísticas LISA (Local Indicators ofSpatial Association). Segundo LeGallo & Ertur (2000), a versão localda estatística I de Moran para cadaregião i e período t é expressa comosegue:

gráfica da regressão do valor origi-nal da variável estudada sobre seuvalor espacialmente defasado (X =ñWX), em que o coeficiente de incli-nação (ñ) é o I de Moran global. ODiagrama de Dispersão de Moran,cuja versão cartográfica é conhecidapor Moran Map, é dividido em qua-tro quadrantes que representam osdiferentes tipos de associação:

1º.High-High (Alto - Alto): região queapresenta alto valor da variávelestudada, circundada por umavizinhança cujo valor médio damesma variável também é alto;

2º.Low-Low (Baixo – Baixo): região debaixo valor na qual a média dosvizinhos também é baixa;

3º.Low-High (Baixo - Alto): regiãocom baixo valor, circundada poruma vizinhança cujo valor médioé alto;

4º.High-Low (Alto – Baixo): regiãocom alto valor na qual a médiados vizinhos é baixa.

Como os mapas Moran Signifi-cance associam a informação do Di-agrama de Dispersão de Moran comos significativos indicadores locaisde associação espacial, os seus resul-tados consistem da representaçãocartográfica de clusters espaciais sig-nificativos que podem exibir ossupracitados tipos de associação es-pacial.

Resultados e discussãoAnálise de clusters

Esta seção pretende analisar osclusters da oferta de serviços de saú-de para o Brasil como um todo. Aanálise foi realizada separadamentepara clusters de recursos humanos(quadro 1) e clusters de equipamen-tos/instalações físicas (quadro 2).Quando observamos a oferta de ser-viços de saúde em geral, é possívelperceber que os clusters hierarquica-mente superiores correspondem aosmunicípios de São Paulo e Rio deJaneiro, tanto para clusters de equi-pamentos/instalações físicas quan-to para os de recursos humanos. Es-ses dois municípios concentram amaior capacidade instalada em saú-de do país, sendo pólos de referên-cia no tratamento de determinadas

(1) t = 1, 2, 3...

As estatísticas locais permitemidentificar aglomerações significati-vas de valores (dis)similares. Alémdisso, são úteis para a detecção deoutliers espaciais e observações influ-entes. Quando positivos, sugerem aformação de significativas aglome-rações de valores similares, e, quan-do negativos, sugerem a formaçãode significativos clusters espaciaisonde não há estacionariedade localdos dados geográficos. A etapa finalda análise espacial consiste na visua-lização dos Mapas Moran Significanceque associam os indicadores locais(significativos a 10% ou menos) aosresultados do Diagrama de Disper-são de Moran, que é a representação

com (2)


enfermidades, como é o caso do tra-tamento de doenças cardiovascu-lares no município de São Paulo. Adiferenciação dos agrupamentos co-meça a ocorrer a partir do cluster 3,pois determinados municípios degrande porte, como Fortaleza e Por-to Alegre, não se incluem no cluster3 de recursos humanos, mas apare-cem neste mesmo cluster quandoanalisamos a infra-estrutura física.Estes dois municípios representamcentros de referência para uma am-pla região geográfica. Na regiãoNordeste, apenas dois municípiossão hierarquicamente superiores aFortaleza na oferta de recursos hu-manos em saúde: Salvador e Recife.Como esta região possui uma gran-de extensão geográfica, com maiscerca de 1.791 municípios5, isso criaum excesso de demanda, especial-mente por serviços de maior comple-xidade, nestas localidades. Fortale-za, então, supre parte desta defici-ência, pois mesmo pertencendo a umcluster hierarquicamente inferior aSalvador e Recife, este municípiorepresenta um núcleo de absorção dedemandas por serviços mais especia-lizados na porção norte da regiãoNordeste.

O fato mais notável ocorre quan-do comparamos o cluster 5 nos doisquadros. Observa-se que ocorre umagrande diferença na quantidade demunicípios inseridos neste cluster. Ocluster de recursos humanos englo-ba uma quantidade bem menor demunicípios, e alguns que se encon-tram no quadro 1 não se incluem nomesmo cluster no quadro 2. É o caso,por exemplo, da região Norte. Mana-capuru e Belém entram no cluster derecursos humanos em saúde, masnão se inserem no cluster de infra-estrutura física. Por outro lado,Manaus, Porto Velho e Rio Brancoaparecem no cluster 5 de equipamen-tos e instalações físicas mas não seincluem no cluster 5 de recursos hu-manos. Essa diferenciação depende,em parte, das estratégias de planeja-mento realizadas pelas secretariasestaduais de saúde. A Secretaria Es-tadual de Saúde do Amazonas, porexemplo, prioriza a capacitação derecursos humanos em saúde, com o

objetivo de desenvolver e melhorara qualidade do Programa Saúde daFamília. Isto é feito a partir de umesforço articulado entre os gestoresde saúde e instituições de ensino epesquisa, através da criação de pó-los de capacitação dos profissionaisde saúde, como as Oficinas de Edu-cação. Uma das três Oficinas de Edu-cação existentes no Estado do Ama-zonas se encontra no município deManacapuru, com quase 80 mil ha-bitantes. Notável também a grandequantidade de municípios médiosda região Sudeste, particularmenteno interior do Estado de São Paulo,que fazem parte do cluster 5, carac-terizado por uma centralidade rela-tiva superior aos demais municípiosde mesma escala. Isto vai ficar maisevidente na seção seguinte quandotestaremos a significância estatísticadestes resultados.

como se organiza o sistema de saú-de. Normalmente, os gestores desaúde investem recursos na aquisi-ção de equipamentos e construçãode instalações físicas em saúde, quenem sempre condizem com a quan-tidade necessária de profissionais desaúde. Isso ocorre porque a oferta derecursos humanos numa determina-da localidade depende, essencial-mente, de dois fatores. Um deles estárelacionado à decisão individual en-tre migrar para determinados muni-cípios, particularmente aqueles situ-ados em regiões com baixo desenvol-vimento. Muitos profissionais optampor ficar no lugar de origem ou pró-ximos dos principais centros urba-nos do país - mesmo que os saláriosreais sejam menores - ao invés de semudarem para localidades longín-quas, onde a oferta de outros tiposde serviços é precária, como educa-ção, lazer, transporte entre outros6.O outro fator está relacionado à pró-pria disponibilidade de recursospelo governo para arcar com os cus-tos de contratação de recursos huma-nos, principalmente de alguns tiposde especialistas, que possuem umcusto maior. Neste sentido, a com-plementaridade entre oferta de equi-pamentos/instalações físicas e recur-sos humanos destinados à saúde éde fundamental importância para oplanejamento e distribuição de re-cursos na área da saúde com o obje-tivo de oferecer um atendimentocom qualidade à população, sem odesperdício de recursos públicos.

Análise Exploratória de DadosEspaciais

Com o objetivo de não perder-mos de vista as particularidadesmacro-regionais do Brasil, optamospor realizar a análise exploratóriados dados de cada macro-região in-dividualmente, com exceção ao Nor-te e Centro-Oeste, que foram manti-dos agregados devido à similarida-de de ambos na oferta de serviços desaúde. O resultado mais intrigante

Quadro 1 – Clusters de recursoshumanos segundo municípiosque abrangem - Brasil, 2002

Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE / AMS - 2002.

Assim, o fato de alguns municí-pios se encontrarem numa posiçãohierarquicamente superior em ter-mos da oferta de infra-estrutura fí-sica em saúde, e não pertencerem aessa mesma posição na oferta de re-cursos humanos decorre do modo

5Contagem realizada a partir da Malha Municipal de 2000.

6Apesar disso, um dos fatores que podem levar à decisão de mudar para localidades menores e maisdistantes é a preocupação crescente com a qualidade de vida, como a segurança pública e outros trans-tornos urbanos típicos de grandes cidades.


desta análise deve-se à Região Nordeste. Aonível de 10% de significância, todos os mu-nicípios integrantes desta região tiveram va-lor significativo de correlação espacial. Ain-da que a significância fosse reduzida ao ní-vel de 5%, esta constatação permaneceriapraticamente inalterada. Este resultado énão só intrigante como também preocu-pante. A quase totalidade dos municípiosda região Nordeste apresentou correlaçãoespacial do tipo Baixo-Baixo, ou seja, sãomunicípios que possuem pouca oferta deserviços de saúde cercados por outros emsituação semelhante. Os resultados são ba-sicamente os mesmos tanto para a presençade profissionais da área de saúde quantopara equipamentos e instalações físicas.Apenas as capitais apresentaram valoresconsiderados como Alto-Baixo, em recursoshumanos, e, além destas, Campina Grande(PB), em equipamentos e instalações.

Tal dinâmica espacial de concentraçãonas capitais e seu entorno repete-se nas re-giões Norte e Centro-Oeste. Entretanto, têm-se nessa região municípios que não apre-sentaram significância estatística na corre-lação espacial. Cabe ressaltar que, apesar determos definido a significância estatísticados resultados do LISA em 10%, pela corre-ção de Bonferroni, o nível real de significân-cia estatística de cada indivíduo é de 0,10dividido pelo número de vizinhos que pos-sui (Anselin, 1995). Aumentando a signifi-cância real para valores próximos a 10% es-pera-se que os resultados Baixo-Baixo sejampreponderantes também em toda a área nãometropolitana da Região Norte.

Já a região Sul apresenta uma configu-ração de distribuição espacial dos serviçosde saúde totalmente diferenciada. A presen-ça de esparsas manchas High-Low com mu-nicípios Low-Low apenas salpicados pelomapa indica a presença de uma rede de ofer-ta de serviços de saúde melhor integrada edistribuída espacialmente. O aparecimentode municípios High-High nas regiões me-tropolitanas de Curitiba e Florianópolis, es-tes inclusive, e em Pelotas-Rio Grande mos-tra a concentração metropolitana de servi-ços de mais elevada complexidade, estesúltimos ainda favorecidos estatisticamentepelo reduzido número de municípios comque dividem fronteiras.

Na região Sudeste percebe-se claramen-te a forte rede de oferta de serviços de saú-de em São Paulo e Rio de Janeiro. Optamospor apresentar os mapas de correlação es-pacial do Estado de São Paulo separada-

Quadro 2 – Clusters de equipamentos / instalações físicas segundomunicípios que abrangem - Brasil, 2002


Figura 1 - – Correlação espacial da oferta de serviços de saúde -NordesteFonte: Elaboração própria a partir de IBGE / AMS – 2002.


Figura 2 - Correlação espacial da oferta deserviços de saúde - Norte e Centro-OesteFonte: Elaboração própria a partir de IBGE / AMS – 2002

Figura 4 - Correlação espacial da oferta de serviços desaúde – Região Sudeste (exceto SP)Fonte: Elaboração própria a partir de IBGE / AMS – 2002.

Figura 3 - Correlação espacial da oferta de serviços desaúde - Região SulFonte: Elaboração própria a partir de IBGE / AMS – 2002.

Figura 5 - Correlação espacial da oferta de serviços desaúde - São PauloFonte: Elaboração própria a partir de IBGE / AMS – 2002.

mente, a fim de mitigar os efeitos dos diferenciais abso-lutos de oferta de serviços entre esta UF e as demais.

A maior presença/concentração de municípios Alto-Alto nestes estados indica uma verdadeira rede de ofer-ta de serviços de saúde desde baixa a alta complexidade,sem que se percam os centros intermediários (Alto-Bai-xo), que aparecem bem distribuídos em praticamentetoda a região. Cabe, entretanto, ressaltar o vazio designificância estatística no norte de Minas Gerais, compresença pontual de municípios Baixo-Baixo, indicandoque toda esta região sofre da escassez de oferta de servi-ços de saúde, até mesmo os de baixa complexidade.

Considerações finaisA discussão sobre o acesso aos serviços de saúde é

de fundamental importância em qualquer estudo sobreas condições de vida da população, uma vez que as bar-reiras ou dificuldades encontradas no atendimento àsnecessidades de saúde podem afetar a qualidade de vidae mesmo pôr em risco a sobrevivência do indivíduo.Neste contexto, a disponibilidade de infra-estrutura fí-sica e humana adequada na área da saúde é uma ques-tão extremamente relevante. O presente trabalho mos-tra a existência de grandes vazios na oferta de serviçosde saúde, além da total ausência de determinados tipos


de equipamentos, instalações físicase recursos humanos, necessários aoatendimento básico, em muitos mu-nicípios do Brasil. As porosidadesobservadas na oferta de serviçosapontam para deficiências nas redesintermunicipais de assistência, umdos pilares da proposta de regionali-zação na área da saúde. Estes resul-tados colocam em xeque a resolubili-dade do sistema de saúde no país,prejudicando o atendimento à saú-de da população em todos os seusníveis.

Apesar dos avanços no setor saú-de nos últimos anos, as desigualda-des espaciais na oferta de serviços desaúde refletem, sobretudo, as dispa-ridades no nível de desenvolvimen-to social e econômico entre as regi-ões do país. Representa, também, asdeficiências no planejamento de po-líticas públicas e prioridades na dis-tribuição de recursos em áreas estra-tégicas para a população. Os gesto-res de saúde das três instâncias go-vernamentais devem agir conjunta-mente para ofertar tanto os serviçosde assistência básica, responsáveispela maioria da demanda da popu-lação, como possibilitar o acesso dapopulação a serviços de maior com-plexidade. Este é um grande desafioa ser enfrentado, a fim de que aintegralidade e qualidade no atendi-mento à saúde de todos os brasilei-ros sejam garantidas, possibilitandouma melhoria dos indicadores desaúde da população.

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MESTRADO EM DESENVOLVIMENTOREGIONAL E URBANO

O ÚNICO DA SUA CATEGORIANO ESTADO DA BAHIA


ResumoO trabalho analisa a estrutura da

população do Brasil e dos estadospor grupos de idade relacionando-acom o crescimento demográfico.Para o Brasil como um todo, é toma-do o período 1950-2000, observando-se que a mudança na pirâmide deidade só ocorre a partir de 1980quando o país inicia uma fase de re-dução no seu crescimento popula-cional. A participação de crianças eadolescentes começa a cair e, ao mes-mo tempo, cresce a participação deidosos. Os estados são analisadospara o ano 2000 e referenciados aoexemplo histórico do país. Os mes-mos são classificados em quatro gru-pos: tipo 1, estados com pirâmidetradicional indicando forte cresci-mento demográfico; tipo 2, estadosno início da transição demográfica;tipo 3, estados em plena transiçãodemográfica e tipo 4, estados em faseavançada de transição demográfica,com menores taxas de crescimentoda população.

Palavras-Chave: Pirâmides de ida-de; Brasil; Estados brasileiros

AbstractThis paper analyzes the structure

of population by age groups in Braziland in Brazilian states in relation todemographic growth. For all Brazil,the period 1950-2000 is taken inwhich is observed that the change inpopulation pyramids started since1980 when the country initiated areduction in its demographic growth.The participation of children andadolescents started to fall and, at the

same time, grows the aged popula-tion. The States are analyzed for theyear 2000 in relation to the historicalexample of the country. The Statesare classified in four groups: type 1,States with a traditional pyramidshowing strong demographic growth;type 2, States in the beginning ofdemographic transition; type 3, Statesin full demographic transition andtype 4, States in an advanced phasein demographic transition, with lowerpopulation growth rates.

Key Words: Population pyramids;Brazil; Brazilian States

IntroduçãoA população brasileira vem pas-

sando por importantes modificaçõesnas últimas décadas, como a forteredução da taxa de fecundidade, commenos nascimentos, menores taxasde mortalidade, diminuição do rit-mo de crescimento, aumento nas ta-xas de urbanização, alterações nosprocessos migratórios e mudançassignificativas na estrutura por idade,indicando envelhecimento, de umlado, e menor participação, por ou-tro lado, das crianças e adolescentesno conjunto geral.

Este trabalho tem como objetivopriorizar a análise da estrutura dapopulação brasileira por grupos deidade por entender que a mesma ex-pressa relevantes questões demográ-ficas, como a do próprio crescimen-

to, e socioeconômicas, que contribu-em para entender o Brasil como umtodo e sua grande diversidade.

O método para analisar a estru-tura da população por idades é o daconstrução de pirâmides de idade,um gráfico de barras que mostra aproporção (%) de pessoas nos diver-sos grupos etários. O gráfico terá nasua metade esquerda a populaçãomasculina e na sua metade direita apopulação feminina.

Primeiramente, será feita umaanálise das pirâmides de idade parao Brasil, referentes ao período de1950 a 2000 e, em seguida, uma aná-lise das estruturas etárias da popu-lação dos estados para o ano 2000,propondo uma classificação toman-do como base o padrão brasileiro jáidentificado e referências internaci-onais, além de discutir seus desdo-bramentos socioeconômicos. A basede dados é a dos censos demográfi-cos (IBGE).

A questão básica é identificarquando o Brasil iniciou seu proces-so de transição demográfica e emque estágio desta transição encon-tram-se os estados da Federação.Entende-se, neste trabalho, por tran-sição demográfica as mudanças queocorrem no crescimento e na estru-tura de uma população, indicadaspor sua composição em gruposetários e pelas taxas de crescimento,fazendo com que haja a passagem deuma fase de alto crescimento, com

1. Professora do Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da UCSal. Pesquisadora/CNPq. E-mail: [email protected].

2. Professor do Mestrado em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social da UCSal. Pesquisador/CNPq. E-mail: [email protected].

3. Mestrando em Geografia da UFBA. Bolsista/FAPESB. E-mail: [email protected].

4. Estudante de Geografia da UFBA. Bolsista/CNPq. E-mail: [email protected].

ESTRUTURAS ETÁRIAS DA POPULAÇÃO DO

BRASIL E DOS ESTADOS BRASILEIROS

Barbara-Christine Nentwig Silva1,Sylvio Bandeira de Mello e Silva2,

Araori Silva Coelho3 e Maina Pirajá Silva4


predomínio de uma população jo-vem, para uma outra fase com baixocrescimento com crescente participa-ção da população de adultos e ido-sos.

Mudanças na estrutura etáriada população brasileira-1950/2000

Uma seqüência de pirâmides deidade referentes ao Brasil permitemostrar três períodos principais des-de 1950. Assim, em 1950, 1960 e 1970o Brasil tem uma estrutura etária tí-pica de um país com uma popula-ção em expansão e com expressivaparticipação de crianças e adolescen-tes. A primeira faixa de idades (0-4anos) participa com 8,17% da popu-lação masculina e 7,98% da popula-ção feminina, em 1950, caindo umpouco em 1970 (7,50% homens e7,36% mulheres). Sua estrutura, comuma base larga que avança sob a for-ma de uma escada é clássica. Nesteperíodo, a população brasileira cres-

ce com as seguintes taxas: entre 1950e 1960, 3,17% ao ano; entre 1960 e1970, 2,75% a.a., todas, portanto, bas-tante elevadas. (Figura 1)

A pirâmide de 1980 mostra o iní-cio de uma alteração na sua base, jámenos larga, o que vai se efetivar em1991 e em 2000. A participação daprimeira faixa, que era cerca de 7%em 1980, cai para pouco menos de5% em 2000, para homens e mulhe-res. Entre 1970 e 1980, o país cresce2,48% a.a..

Portanto, as pirâmides de 1991 e2000, quase na forma de um sino,configuram um terceiro período, oda efetiva transição demográficacom a base da população de crian-ças já menor que a de adolescentes.Deve ser também ressaltada a maiorparticipação relativa da populaçãode idosos (acima de 65 anos) comrelação a 1970 e 1950. Nos anos de1980 a 1991, o Brasil cresce 1,93% a.a.e entre 1991 e 2000, 1,61% a.a., quasea metade do que cresceu nos anos 50.

Assim, a população brasileiracomeça a se aproximar de padrõesmais estáveis de crescimento, commenor participação das populaçõesjovens e crescimento das faixas daspopulações de idosos, em termosrelativos.

Classificação das estruturasetárias da população dosestados em 2000

Após a análise da evolução daspirâmides de idade do Brasil foi fei-ta uma comparação entre as pirâmi-des de idade dos estados brasilei-ros para fins de classificação. O cri-tério básico foi o de identificar osestados ainda com pirâmides deidade bastante tradicionais, os esta-dos em diferentes fases de transiçãoe os estados que já estariam maispróximos dos padrões demográ-ficos de países com população está-vel e com menor participação depopulações jovens. Assim, teríamosquatro tipos:

Figura 1 – Brasil – Estrutura etária e de gênero da população – 1950/2000Fonte: IBGE. Censos Demográficos – 1950, 1960, 1970, 1980, 1991, 2000. Elaboração: própria.


zonas e Roraima. Estes estados são,significativamente, os que tambémapresentam as maiores taxas geomé-tricas de crescimento anual de suaspopulações, entre 1991 e 2000, res-pectivamente 3,26%, 5,71%, 3,28 e4,54%, indicando a força de proces-sos migratórios. (Figura 2).

Tipo 2 – Este tipo já aponta parao inicio de um processo de mudan-ças a partir do modelo anterior, ca-racterizando-se por ser uma pirâmi-de com uma base muito alta e quasereta até a faixa de 15 a 19 anos, por-tanto com menos crianças (em tornode 6% na primeira faixa etária) e, apartir daí, com uma redução pro-gressiva. Neste grupo enquadram-seos estados de Alagoas, Pará e Tocan-tins, com diferenciadas taxas geomé-tricas de crescimento populacional,1,29%, 2,52% e 2,58% a.a., respecti-vamente. (Figura 3).

Tipo 3 – Neste grupo há um des-dobramento do anterior no sentidode indicar a ocorrência de uma basepiramidal bem menor nas duas outrês primeiras faixas etárias (a maio-ria absoluta com menos de 6%). Al-gumas faixas intermediárias apare-cem de forma destacada. Só a partirdaí a redução nas faixas passa a serregular. Corresponde ao início datransição demográfica. É o caso dosseguintes estados, com as taxas geo-métricas de crescimento anual indi-cadas logo a seguir, bastante diversi-ficadas por sinal: Bahia (1,08%), Ce-ará (1,73%), Distrito Federal (2,79%),Maranhão (1,53%), Paraíba (0,82%),Pernambuco (1,18%), Piauí (1,08%),

Figura 2 – AC, AP, AM, RR – Estrutura etária e de gênero da população –2000Fonte: IBGE. Censos Demográficos 2000. Elaboração: própria.

Figura 3 – AL, PA, TO – Estrutura etária e de gênero da população – 2000Fonte: IBGE. Censos Demográficos 2000. Elaboração: própria.

Tipo 1 – Estados com uma pirâmide de idade bem tradicional, com umabase bastante larga (acima de 6% para a primeira faixa), bom equilíbrio en-tre população masculina e feminina, progressivo e regular decréscimo se-gundo as idades mais avançadas e pequena participação de idosos. Estepadrão refere-se sempre a populações em fase de expansão rápida. Portan-to, este tipo se aproxima do padrão brasileiro até 1980, ou seja, o de umapirâmide clássica. Os estados, todos na região Norte, são: Acre, Amapá, Ama-


Figura 4 – BA, CE, DF, MA, PB, PE, PI, RN, RO, SE – Estrutura etária e de gênero da população – 2000Fonte: IBGE. Censos Demográficos 2000. Elaboração: própria.

Figura 5 – ES, GO, MT, MS, MG, PR, RJ, RS, SC, SP – Estrutura etária e de gênero da população – 2000Fonte: IBGE. Censos Demográficos 2000. Elaboração: própria.

Rio Grande do Norte (1,56%), Ron-dônia (2,22%) e Sergipe (2,01%). Paraalguns estados destaca-se a partici-pação de idosos, particularmente apopulação feminina. Paraíba é o es-tado brasileiro com maior porcenta-gem de população acima de 80 anos,ou seja, 1,66% (homens e mulheres),sendo 0,92% a participação femini-na. O grupo integra, portanto, esta-dos bastante diferenciados do pon-to de vista histórico, geográfico eeconômico-social. (Figura 4).

Tipo 4 – O ultimo grupo de esta-dos é o que mais se aproxima domodelo de uma população estável

quase completando a transição de-mográfica anunciada anteriormente.Tem uma base relativamente peque-na e a progressão segundo as faixasetárias já não é tão regular como nospadrões anteriores. As faixas etáriasa partir dos 60 anos tendem a sermais expressivas do que nos gruposanteriores (Figura 5). É o caso dos se-guintes estados com as taxas geomé-tricas de crescimento anual da popu-lação também indicadas entre parên-teses: Espírito Santo (1,96%), Goiás(2,46%), Minas Gerais (1,43%), MatoGrosso (2,38%), Mato Grosso do Sul(1,73%), Paraná (1,39%), Rio de Janei-

ro (1,30%), Rio Grande do Sul (1,21%),Santa Catarina (1,85%) e São Paulo(1,78%). Este grupo corresponde pra-ticamente ao modelo brasileiro de2000, com três estados que conse-guem ir um pouco mais adiante natransição, ou seja, Santa Catarina,Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.O estado do Rio de Janeiro, por si-nal, é o estado brasileiro com maiorparticipação de população acima de65 anos (7,44%).

Os estados do tipo 4 apresentamalguns agrupamentos com relação avárias características históricas, geo-gráficas, econômicas e sociais, como


ocorre com os estados sulinos, for-mando um subgrupo, com os do Su-deste formando outro subgrupo e osdo Centro-Oeste formando o ultimosubgrupo. Todos eles são também osestados mais desenvolvidos do país.

A distribuição espacial dos qua-tro tipos de pirâmides de idade nosestados pode ser vista na figura 6.Destacam-se o tipo 1 na Região Nor-te, o grupo mais tradicional, e o tipo4, o mais avançado na transiçãodemográfica, que, aliás, correspondeaos conceitos de “região concentra-da”, de Santos e Silveira (2001), e de“desenvolvimento poligonal”, deDiniz (1993), expandindo-os, ambosindicando a região mais desenvolvi-da do país. Portanto, em princípio,há uma relação entre desenvolvi-mento e transição demográfica.

ConclusãoA análise da distribuição das pi-

râmides etárias no Brasil aponta queo país só iniciou sua transição demo-gráfica nos anos 80, portanto, bemrecentemente. O estudo também in-dica que há Unidades da Federaçãoque ainda não apresentam indicado-

res do processo de transição demo-gráfica (estados do tipo 1), outrosque estão passando por importantese diferenciadas transformações (ti-pos 2 e 3) e, finalmente, estados quejá estão em fase mais avançada doprocesso (tipo 4), indicando uma ten-dência para a estabilidade da popu-lação. Seria importante, como desdo-bramento, fazer uma análise na es-cala das microrregiões geográficas ede municípios em todo o Brasil paradetectar a ocorrência destas transfor-mações demográficas em escalas demaior detalhe.

Finalmente, é preciso destacarcom base nas projeções do InstitutoBrasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), que o Brasil como um todoterá, a partir de 2020, uma pirâmidede idade indicando o início da esta-bilidade da população o que deveráse evidenciar com mais clareza 10anos mais tarde, ou seja, em 2030.(IBGE. Projeção da população)

Todas estas mudanças impõem aformulação e aplicação imediata depolíticas públicas consistentes com aprogressiva redução das populaçõesde crianças e adolescentes e o cresci-mento da população de idosos, sobre-

tudo nos campos da saúde, educação,emprego e previdência social.

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Podem ser submetidos trabalhos redigidos em Português, Inglês, Francês, Espanhol, Italiano e Alemão.Devem ser observadas as normas e orientações indicadas a seguir.

I – Entrega do MaterialOs artigos não deverão ultrapassar 30 páginas com títu-

lo, resumo e abstract e até cinco palavras-chave, em portugu-ês e outro idioma aceito pela revista, além da classificaçãosegundo o Classification System for Journal Articles do Journalof Economic Literature. O resumo e o seu correspondente emoutro idioma deverá ser estruturado em um único parágrafocom, no máximo, 300 palavras. As resenhas deverão ter, nomáximo, 10 páginas (equivalentes a 2 500 palavras). Deverãoconstar no final do artigo os dados referentes ao autor, taiscomo: titulação, sua atividade atual, instituição a que estejavinculado, endereço comercial e residencial, telefones e cor-reio eletrônico. Os originais devem ser enviados à Secretariada Revista em três vias impressas, das quais uma com identi-ficação do autor e duas sem identificação, e uma cópia em CDpadrão IBM-PC, no formato Word for Windows. Os originaisdevem ser acompanhados de carta submetendo o trabalho parapublicação e de uma folha à parte contendo informações com-pletas sobre o(s) autor (es): nome, vínculo institucional, ende-reço para correspondência, telefone, fax e correio eletrônico.A RDE não aceita artigos enviados exclusivamente por meioeletrônico (Internet). O endereço para a remessa é o seguinte

PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃOEM DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANOSecretaria da Revista de DesenvolvimentoEconômico (RDE)Rua Dr. José Peroba 25Edifício Civil Empresarial, Sala 601 – Stiep41770235 – Salvador – Bahia

II – Apresentação Gráfica do Texto1. Especificações1.1. Papel, Espaço e Letras

Tamanho do papel: A4Tamanho das letras:– do corpo do trabalho 12– do título 16– de sub-títulos 14Tipo de letras: ArialEspaços: Entrelinhas: 1,5Superior:3,0 cmInferior:2,0 cmLateral direita:3,0 cmLateral esquerda:3,0 cm

2. Formatação• O texto deve ser justificado.• Nunca separar as sílabas para evitar descon-figuração

do texto ao ser aberto em outro computador.

• Usar somente a cor padrão do texto (preto).• As páginas devem ser numeradas.• Os gráficos, tabelas e figuras e/ou ilustrações deverão

ser fornecidos em monocromia (em preto e branco, com ousem tons de cinza), apresentados no corpo do texto enviado e,também, em anexo, nos formatos originalmente produzidos.

3. Primeira Página do Texto3.1. Título do artigoCentralizado na página a 3 cm da borda superior.

3.2. ParágrafosCada parágrafo deve ter um recuo de 0,5 cm na primeira

linha e nenhuma linha em branco entre eles, exceto para ossubtítulos que deverão ter apenas uma linha em branco de-pois do parágrafo que o antecede.

III – NotasAs notas devem ser devidamente numeradas e indicadas

no final do texto, antecedendo as referências.

IV – Tabelas e ilustrações• Devem ser encaminhadas em arquivos separados. Na

cópia impressa deverá ser indicado, com destaque, o local aserem inseridas.

• As Tabelas e Quadros devem seguir as normas da ABNT(padrão IBGE) e devem ser numeradas seqüen-cialmente.

• As figuras devem ser numeradas e apresentar título efonte.

V – ReferênciasDevem seguir os padrões estabelecidos pela ABNT.

VI – ResponsabilidadesÉ responsabilidade do autor a correção ortográfica e sintáti-

ca, como a revisão de digitação do texto, que será publicadoconforme o original recebido pela editoração. O conteúdo dostextos assinados é de exclusiva responsabilidade dos autores.

VII – Procedimentos de avaliaçãoOs trabalhos submetidos serão avaliados no sistema du-

plo cego por pareceristas, de instituições distintas daquela àqual o(s) autor (es) está(ão) vinculado(s). Os direitos autoraisdos trabalhos aprovados são automaticamente transferidosà RDE como condição para sua publicação. O resultado daavaliação de artigos recusados será comunicado ao autor, nes-te caso os originais poderão ser recebidos pessoalmente naredação da revista até um prazo de 60 dias contados da datade postagem da comunicação, após o qual serão destruídos.

Uma publicação da

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EMDESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO

Diagramação, arte final e laser-filme:

JOSEH CALDAS

Tel.: (71) 3356-1920

Impresso nas oficinas da

SVICTOR GRÁFICA LTDA.

Tel.: (71) 3381-9033

Ano IX Nº 16 Semestral Dezembro de 2007 Salvador, BA · 2011-12-13 · Regina Celeste de Almeida...

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