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DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Diretoria de Política Econômica Departamento Econômico

RDE-Portfólio

Manual do Declarante

Julho 2017


ÍNDICE

1 Introdução ..................................................................................................................................... 4

2 Acesso às transações do Sisbacen .............................................................................................. 4

3 Aplicação de investidor não residente por meio do mecanismo de Depositary Receipts (DR) ... 4

3.1 Cadastro do Programa de DR ............................................................................................... 5

3.2 Atualizações .......................................................................................................................... 7

3.2.1 Atualização PL Registro ................................................................................................ 7

3.2.2 Atualização PL RG/Investidor ....................................................................................... 8

3.2.3 Atualização PL RG/Portfólio .......................................................................................... 9

3.2.4 Atual/Retif. Todos Registros .......................................................................................... 9

3.2.5 Atualizar Composição Ativos ....................................................................................... 10

3.3 Alterações ............................................................................................................................ 11

3.3.1 Alteração Portfólio ....................................................................................................... 11

3.3.2 Alterar Registro Inicial ................................................................................................. 12

3.4 Transferências ..................................................................................................................... 13

3.4.1 Cessão ........................................................................................................................ 13

3.4.2 Transferência Mesma Modalidade .............................................................................. 14

3.5 Consultas ............................................................................................................................. 15

3.5.1 Registro ....................................................................................................................... 15

3.5.2 Registro do Investidor.................................................................................................. 15

3.5.3 Registro do Portfólio .................................................................................................... 16

3.5.4 Todos os Registros ...................................................................................................... 16

3.5.6 Composição de Ativos Portfólio .................................................................................. 18

3.5.7 Registros Inativos ........................................................................................................ 18

3.5.8 Portfólio ....................................................................................................................... 19

3.5.9 Reg. de Receb. Efet. Diret. Exterior ............................................................................ 19

3.5.10 Consulta Pendencia de PL .......................................................................................... 20

3.6 Valores Mantidos no Exterior .............................................................................................. 21

3.7 Inativações .......................................................................................................................... 21

3.7.1 Inativação Registro ...................................................................................................... 21

3.7.2 Inativação Portfólio ...................................................................................................... 22

4 Aplicação de investidor Não Residente nos Mercados Financeiro e de Capitais ...................... 23

4.1 Inclusão de Registro ............................................................................................................ 23

4.2 Alteração de Registro .......................................................................................................... 25

4.3 Consultas ............................................................................................................................. 26

4.3.1 Registro ....................................................................................................................... 26

4.3.2 Registro por Investidor ................................................................................................ 26

4.3.3 Registro por Representante ........................................................................................ 27

4.3.4 Registro por Custodiante ............................................................................................. 27

4.3.5 Extrato do Registro ...................................................................................................... 28

4.3.6 Meses com PL Pendente ............................................................................................ 29


4.4 Atualização PL Registro ...................................................................................................... 30

4.4.1 Atualização Mensal ..................................................................................................... 30

4.4.2 Atualização Manual ..................................................................................................... 30

4.5 Inativação do Registro ......................................................................................................... 31

4.6 Transferências ..................................................................................................................... 31

4.6.1 Transferência Para Programa de DR (Anexo I para Anexo II Res. 4.373/14) ............ 31

4.6.2 Transferências entre investidores (Anexo I Res. 4.373/14) ........................................ 32

4.6.3 Transferências para RDE-IED ..................................................................................... 33

4.7 Cancelamento de BDRs ...................................................................................................... 33

4.8 Registro de Recebimentos Efetuados Diretamente no Exterior ......................................... 34

5 Dúvidas, Solicitações e Sugestões ............................................................................................ 35

DICIN – DIVISÃO DE CAPITAIS INTERNACIONAIS - 4 -

1 Introdução

As aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais

no País e as respectivas transferências financeiras do e para o exterior, em moeda nacional ou em

moeda estrangeira, devem obedecer ao disposto na Resolução CMN nº 4.373/ 2014, na Instrução

CVM 560/2015 e Circular BCB nº 3.689/13.

Para o registro de capitais estrangeiros no sistema de Registro Declaratório Eletrônico

(RDE), no subsistema Portfólio (Investimento Externo em Portfólio), é necessário que os titulares

envolvidos estejam previamente cadastrados no Cademp (Cadastro de Empresas).

O cadastramento no Cademp, bem como a atualização dos dados cadastrais, é feito pelo

custodiante do programa de DR ou pelo representante do investidor não residente através da

transação PEMP500 do Sisbacen (Sistema de Informações Banco Central). A consulta a cadastros

é feita pela transação PEMP600.

Previamente ao início de suas operações, o investidor não residente deve:

Constituir um ou mais representantes no País que seja instituição financeira ou

instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil;

Obter registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM);

Constituir um ou mais custodiantes autorizados pela CVM.

2 Acesso às transações do Sisbacen

As instituições financeiras devem acessar o Sisbacen para efetuar registros e consultas no

RDE-Portfólio, por meio das transações PRDE500, PRDE510 e PRDE530.

Para ter acesso ao RDE-Portfólio a instituição financeira (IF) deverá solicitar seu

credenciamento às transações PRDE500, PRDE510 e PRDE530 para o DEINF/DIATE, por meio do

email [email protected]

3 Aplicação de investidor não residente por meio do mecanismo de Depositary Receipts (DR)

Os investimentos de não residentes no País por meio do mecanismo de Depositary

Receipts (DR) devem obedecer ao regulamento Anexo II da Resolução nº 4.373/14.

Ainda conforme o citado regulamento entende-se por Depositary Receipts os certificados

emitidos no exterior por instituição depositária, representativos dos ativos listados abaixo,

depositados em custódia específica no País:

a) valores mobiliários emitidos por companhias abertas brasileiras;

b) títulos de crédito elegíveis a compor o Patrimônio de Referência (PR) emitidos por

instituições financeiras e demais instituições de capital aberto autorizadas a funcionar

pelo Banco Central do Brasil.

Sujeitam-se ao registro no módulo Portfólio do RDE os recursos externos ingressados com

base nesta seção, as aplicações, os resgates, os rendimentos, os ganhos de capital, as

transferências e outras movimentações decorrentes dos investimentos de que trata esta seção,

ficando vinculado à empresa emissora, à quantidade e ao ativo objeto do programa de DR.

O registro inicial deve ser efetuado para cada programa de DR, anteriormente ao primeiro

ingresso de recursos no País ou à alienação dos DR no exterior, utilizando-se as seguintes

mailto:[email protected]


transações do Sisbacen: PRDE500 para cadastramento da modalidade de investimento e PRDE510

para geração do registro declaratório eletrônico.

3.1 Cadastro do Programa de DR

Previamente ao cadastro do programa de DR no Sisbacen a instituição custodiante deverá

providenciar a aprovação do programa pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

ATENÇÃO: Com a publicação da Resolução CMN nº 4.373/14, somente são aceitos novos

registros da modalidade de investimento em Depositary Receipts (DR).

Para cadastramento de um registro de investimento em DR inicialmente deverá ser feita a

inclusão do programa de DR por meio da transação PRDE500, tela MRDE500:

SISBACEN REGISTRO DECLARATORIO 19/08/2015 10:11

TRANSACAO PRDE500 ATUALIZACAO/CONSULTA - PORTFOLIO MRDE500

-------------------------------------------------------------------------------

CAMPOS

(1) (2) (3) (4) (5) (6) (7)

1. INCLUSAO PORTFOLIO

2. ALTERACAO PORTFOLIO O O O O O O O

3. INATIVACAO PORTFOLIO O O O O O O O

4. CONSULTA PORTFOLIO O O O O O O O

5. CONSULTA INVESTIDOR O O O O O O

6. CONSULTA ADMINISTRADOR

----------------------------------- OPCAO: _ ----------------------------------

(1) CGC ..........................: ______________

(2) CODIGO PORTFOLIO .............: ______

(3) CODIGO INVESTIDOR ............: _______

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE F9=TRANSACAO F1=SOS F12=ENCERRA F3=RETORNA

Escolha a opção “1” e tecle ENTER.


TRANSACAO PRDE500 INCLUSAO - CADASTRO PORTFOLIO MRDE501I

-------------------------------------------------------------------------------

CODIGO.......:

MODALIDADE...: 1015 / DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V

NOME.........: _____________________________________________

NOME REDUZIDO: _______________ CGC: ______________

NR. AUTORIZACAO CVM: _____ DATA AUTORIZACAO CVM: __ / __ / ____

DATA CONSTITUICAO: __ / __ / ____

ENDERECO: ________________________________________

CIDADE: ______________________________ UF: __

CEP: _____ - ___

TELEFONE: ___ - ________ FAX: ___ - ________

ADMINISTRADOR: 48361 / SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.

RESPONSAVEL ATUALIZACAO: ________________________________________

CARGO: ____________________ TELEFONE: ___ - ________

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE F3=RETORNA

F9=TRANSACAO F12=ENCERRA


No campo MODALIDADE, digite “?” e tecle ENTER. Surgirá uma janela com as

modalidades disponíveis. Marque com “x” na opção “1015 DEPOSITARY RECEIPTS

– ANEXO V” e tecle novamente ENTER;

No campo NOME informe o nome da empresa patrocinadora do programa de DR

No campo NOME REDUZIDO informe o nome reduzido, o principal nome como fundo

é conhecido ou o primeiro nome do fundo.

No campo NR. AUTORIZACAO CVM insira o código da autorização obtida

previamente junto à CVM;

Preencha todos os campos obrigatórios para que o cadastro tenha o registro

completo;

Ao final tecle “F8” para salvar o cadastramento realizado. Será atribuído um código

para o novo registro.

Uma vez criado o programa de DR (Portfólio), a próxima etapa é declarar o registro inicial. A

instituição custodiante do DR, em nome da instituição depositária, deverá efetuar o registro do DR

junto ao Banco Central do Brasil, por meio da transação PRDE510. O registro inicial deve ser

efetuado para cada programa de DR, anteriormente ao primeiro ingresso de recursos no País ou à

alienação dos DR no exterior.


TRANSACAO PRDE510 ATUALIZACAO/CONSULTA REGISTRO PORTFOLIO MRDE510

------------- REGISTRO DECLARATORIO DOS INVESTIMENTOS EM PORTFOLIO ------------

01. DECLARAR REGISTRO INICIAL 09. AUTORIZACAO - INGRESSO/EGRESSO (V)

02. ALTERAR REGISTRO INICIAL 10. CONSULTAS

03. ATUALIZACAO PL REGISTRO 11. INATIVA REGISTRO

04. ATUALIZACAO PL RG/INVESTIDOR 12. SOLICITACAO DE AUTORIZACAO

05. ATUALIZACAO PL RG/PORTFOLIO 13. CONSULTA SOLICITACAO DE AUTORIZACAO

06. ATUAL./RETIF. TODOS REGISTROS 14. REG.DE RECEB. EFET. DIRET. EXTERIOR

07. ATUALIZAR COMPOSICAO ATIVOS 15. VALORES DR'S MANTIDOS NO EXTERIOR

08. TRANSFERENCIAS 16. CONSULTA PENDENCIA DE PL

--------------------------------- OPCAO: __ -----------------------------------

(1) REGISTRO No..............: ________

(2) ADMINISTRADOR/CUSTODIANTE: ________ (6) REGISTRO ORIGEM: ________

(3) CARTEIRA/FUNDO/EMISSOR...: ______

(4) MODALIDADE...............: ____

(5) INVESTIDOR/DEPOSITARIO...: _______

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE F1=SOS F12=ENCERRA F3=RETORNA

Informar na tela inicial MRDE510 a opção 1 e nos itens (3) – CARTEIRA/FUNDO/EMISSOR

o código do portfólio atribuído no cadastramento efetuado na transação PRDE500 e (5)-

INVESTIDOR/DEPOSITÁRIO o código Cademp da instituição depositária obtido através de consulta

à PEMP600 ou cadastrado na PEMP500.

ATENÇÃO : Caso o depositário no exterior ainda não possua código Cademp, deverá ser

criado por meio da transação PEMP500. Para mais informações acesse o Manual do Cademp,

disponível em http://www.bcb.gov.br/?rdemanuais

Após teclar Entra será exibida a tela MRDE511, onde serão exibidas todas as informações

relativas ao registro, devendo ser acrescentado apenas nos campos RESPONSÁVEL

DECLARAÇÃO; CARGO e TELEFONE da pessoa que está acessando o Sisbacen e cadastrando o

registro ou responsável pelas informações.

http://www.bcb.gov.br/?rdemanuais


REGISTRO DECLARATORIO

29/09/2009 11:40

TRANSACAO PRDE510 INCLUIR REGISTRO INICIAL MRDE511

--------------------- REGISTRO INICIAL - ----------------------------

ADMINISTRADOR/CUSTODIANTE: BANCO BOM INVESTIMENTO

CODIGO: 48361 CGC: 48268000207 RAMO ATIVIDADE: 6516790 NAT. JURIDICA: 4

ENDERECO: SETOR BANCARIO OESTE - PROJ N 22/C CEP:

CIDADE: BRASILIA UF: DI TELEFONE: FAX:

END. ELETRONICO:

FUNDO/CARTEIRA/EMP.EMISSORA: TESTE 123

CODIGO: 508802 CGC: 88.888.888/0001-88 DATA CONSTITUICAO: 01/05/2009

DATA AUT.CVM: 01/05/2009 NUM.AUT.CVM: 1

INVESTIDOR/DEPOSITARIO: FUND ONE TWO THREE S.A.

CODIGO: 999999 TELEFONE: 000-999999 FAX: NATUREZA JURIDICA: 63

ENDERECO: ZIP CODE:

CIDADE: NEW YORK PAIS: ESTADOS UNIDOS

END. ELETRONICO:

-------------------------------------------------------------------------------

RESPONSAVEL DECLARACAO:

CARGO: TELEFONE:( )

-------------------------------------------------------------------------------

PF8/20=CONFIRMA F9=TRANSACAO F3=RETORNA F12=ENCERRA

Para confirmar as informações inseridas tecle F8 e em seguida tecle ENTRA para gerar o

registro inicial do DR no RDE-Portfólio.

3.2 Atualizações

Conforme disposto no art. 108-W da Circular BCB nº 3.689/13, a instituição custodiante

deve, mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente, utilizando a transação PRDE510 do

Sisbacen, prestar informações sobre a situação do portfólio no último dia útil do mês anterior,

relativas ao patrimônio líquido do programa.

3.2.1 Atualização PL Registro

Esta opção serve para atualização intermediária e de final de mês. A atualização

intermediária destina-se a contratação de câmbio, emissão de DR ou transferência de PL entre

registros. Já a atualização de final de mês destina-se para informação da posição mensal do PL do

registro, conforme previsto na Circular BCB nº 3.689/13.

Pode haver, dentro do mesmo mês, tantas atualizações intermediárias quanto forem

necessárias. Como, por exemplo, uma no dia 10, outra dia 25, uma terceira no dia 18 e a quarta no

dia 7.

Na tela inicial MRDE510, escolher a opção “(3) - ATUALIZAÇÃO PL REGISTRO”.

Preencher o item (1) com o número do registro RDE-Portfólio que terá o patrimônio Líquido

atualizado. Teclar “ENTRA”. Será exibida a tela MRDE5131, conforme a tela abaixo:



TRANSACAO PRDE510 MODULO PORTFOLIO MRDE5131

----------------------------- DETALHE-REGISTRO -------------------------------

REGISTRO: R1500017

ADMINISTRADOR

/CUSTODIANTE.......: 39341 BANCO BOM INVESTIMENTO

FUNDO/CARTEIRA

/EMP. EMISSORA.....: 702179 TESTE ABC

INVESTIDOR

/DEPOSITARIO.......: 999999 FUND ONE TWO THREE S.A.

DATA EMISSAO: 17/09/2015 DATA CONSTITUICAO: 01/01/2015

AUTORIZACAO CVM: 99999 DATA AUTORIZACAO CVM: 01/01/2015

ULTIMA ALTERACAO: FULANO DATA: 17/09/2015 HORA: 10:10:20

-------------------------------------------------------------------------------

DATA BASE: 20 09 2015

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE PF5/17=ATUALIZA PATRIMONIO LIQ. F3=RETORNA


Ao teclar “F5” abre-se a janela para preenchimento dos campos “DATA REFERÊNCIA”,

“VALOR DO LANCAMENTO (US!)”, “TIPO DE ACOES” e “QUANTIDADE DE ACOES”.


TRANSACAO PRDE510 MODULO PORTFOLIO MRDE5131

----------------------------- DETALHE-REGISTRO -------------------------------

REGISTRO: R1500017

ADMINISTRADOR

/CUSTODIANTE.......: 32677 BANCO BOM INVESTIMENTO

FUNDO/CARTEIRA

/EMP. EMISSORA.....: 701524 TESTE ABC

INVESTIDOR

/DEPOSITARI +---------------------------------------------------------------+

| |

DATA EMISSA | REGISTRO: R1500017 |

AUTORIZACAO | |

| DATA REFERENCIA...........: ________ (ddmmaaaa) |

ULTIMA ALTE | VALOR DO LANCAMENTO (US!).: __________________ |

----------- | TIPO DE ACOES.............: _______________ | -

DATA BASE | QUANTIDADE DE ACOES.......: ____________ |

----------- | -------------------------------------------------- | -

ENTRA=SEGUE | ENTRA=SEGUE PF3/15=RETORNA |

F9=TRANSACA +---------------------------------------------------------------+ A

Após inserir as informações, tecle “ENTRA” e em seguida “F8” para confirmar ou “F2” para

corrigir. Uma vez confirmado será exibida a mensagem de “PATRIMÔNIO LÍQUIDO ATUALIZADO”.

Se não for atualizado o PL do registro dentro dos cinco dias úteis previstos na Circular

3.689/13, ele será suspenso no sexto dia útil e somente poderá ser reativado quando for cumprida a

norma, ou seja, informado o PL do registro. Para consulta as informações de PL pendentes deve

ser consultada a transação PRDE510 – Opção 16.

3.2.2 Atualização PL RG/Investidor

Esta opção serve para atualização do PL do registro pelo critério de código Cademp do

investidor/depositário.


Informar na tela MRDE510 a opção “4” e no item (5) - INVESTIDOR/DEPOSITARIO o

código Cademp. Ao teclar “ENTRA” é exibida a tela MRDE514 onde estão listados todos os

registros que possuem o mesmo Cademp do investidor/depositário selecionado.



----------------------------- REGISTROS-INVESTIDOR ----------------------------

INVESTIDOR: 562882 - 3082267 CANADA ICE INVEST.

REGISTRO APLICACAO

_ R9999999 DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V

_ R9999999 DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V

---------------------------------------------------------------------- PAG. 1

ENTRA=SEGUE F5=PRIMEIRA PAG F3=RETORNA

F9=TRANSACAO F7=VOLTA PAG F12=ENCERRA

Assinalar com “x” o registro que interessar e teclar “ENTRA”. O sistema remete para a tela

MRDE5131. Daí em diante a atualização do PL do registro será feita conforme descrito na opção (3)

- ATUALIZAÇÃO PL REGISTRO.

3.2.3 Atualização PL RG/Portfólio

Esta opção serve para atualização do PL do registro pelo critério de código do

Fundo/Empresa Emissora do DR.

Informar na tela MRDE510 a opção “5” e no item (3) – FUNDO/EMISSOR o respectivo

código. Ao teclar “ENTRA” é preenchido automaticamente o item (4) – MODALIDADE. Em seguida,

novo “ENTRA” e é exibida a tela MRDE515, onde são listados todos os registros que possuem o

mesmo código do Fundo/Emissor selecionado.



----------------------------- REGISTROS-PORTFOLIO -----------------------------

APLICACAO: 999999 - DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V

REGISTRO INVESTIDOR

_ R9999992 BRAZIL AMAZON INC.

_ R4999993 BRAZIL CERRADO BANK

_ R5999994 RIO AMAZONAS BANK

_ R6999995 PARANÁ RIVER INC.

---------------------------------------------------------------------- PAG. 1



Assinalar com “X” o registro que interessar e teclar “ENTRA”. O sistema remete para a tela



3.2.4 Atual/Retif. Todos Registros

Esta opção serve para atualização do PL do registro pelo critério de

ADMINISTRADOR/CUSTODIANTE.


Informar na tela MRDE510 a opção “6” e teclar “ENTRA”. Será exibida a tela MRDE516 e

listados todos os registros que possuem o mesmo código Cademp do administrador/custodiante

vinculado ao CNPJ da instituição financeira que acessou o Sisbacen.



----------------------------- REGISTROS-ADMINISTRADOR -------------------------

REGISTRO INVESTIDOR

APLICACAO

_ R9999999 THE BANK OF FLOWERS SA

_ R0700037 XXXXXX S/A

_ R0600054 THE BANK OF COFFEE S.A.

_ R0200057 XXXXXX S/A

_ R1300107 XXXXXX S.A

---------------------------------------------------------------------- PAG. 1



Assinalar com “X” o registro que interessar e teclar “ENTRA”. O sistema remete para a tela



3.2.5 Atualizar Composição Ativos

Esta opção serve para atualização da “COMPOSIÇÃO DE ATIVOS” e “PL” da EMPRESA

EMISSORA do DR.

Informar na tela MRDE510 a opção “7”, e no item (3) – FUNDO/EMISSOR o respectivo

código da empresa emissora do DR. Teclar “ENTRA”. Será exibida a tela MRDE517A, onde é

apresentada a última atualização feita, devendo ser informada a nova “DT REFERÊNCIA” (que é a

data de atualização), o percentual de ações que compõem os ativos, o tipo de ações, número de

ações e o valor do lançamento.

ATENÇÃO: Os percentuais que compõem o ativo deverão ser informados sem vírgula.

Exemplo: para informar 100% digite 10000.


TRANSACAO PRDE510 ATUALIZACAO COMPOSICAO ATIVOS MRDE517C

---------------------- ATUALIZACAO COMPOSICAO CARTEIRA ATIVOS -----------------

PORTFOLIO: 701524 / TESTE ABC

----------------------------- ULTIMA ATUALIZACAO ------------------------------

RESPONSAVEL: DATA/HORA:

--------- COMPOSICAO / PAT LIQ - DT REFERENCIA: 30 / 09 / 2015 ---------------

ACOES................: 50,00 DEBENTURES...........:

TITULO RENDA FIXA....: TITULO FEDERAL.......:

TITULO PRIVATIZACAO..: TITULO DIVIDA EXTERNA:

OUTROS...............: 50,00 TOTAL................: 100,00%

------------------------------------------------------------------------------

TIPO ACOES....: ON

NUMERO ACOES..: 500

VLR.LANCAMENTO: 500,50

-------------------------------------------------------------------------------

PF8/20=CONFIRMA F6=ULT.ATUALIZACOES F3=RETORNAA

F9=TRANSACAO PF2/14=CORRIGE F12=ENCERRAA


Teclar “ENTRA” e será exibida a tela MRDE517C para conferência. Tecle “F8” para

confirmar ou “F2” para corrigir as informações.


TRANSACAO PRDE510 ATUALIZACAO COMPOSICAO ATIVOS MRDE517C

---------------------- ATUALIZACAO COMPOSICAO CARTEIRA ATIVOS -----------------

PORTFOLIO: 701524 / TESTE ABC

----------------------------- ULTIMA ATUALIZACAO ------------------------------

RESPONSAVEL: JOÃO FULADO DATA/HORA: 30/09/2015 - 11:50

--------- COMPOSICAO / PAT LIQ - DT REFERENCIA: 30 / 09 / 2015 ---------------




OUTROS...............: TOTAL................: 100,00%

------------------------------------------------------------------------------

TIPO ACOES....: ON

NUMERO ACOES..: 10.000

VLR.LANCAMENTO: 10.000,00

-------------------------------------------------------------------------------

PF8/20=CONFIRMA F6=ULT.ATUALIZACOES F3=RETORNAA

F9=TRANSACAO PF2/14=CORRIGE F12=ENCERRAA

Caso haja interesse em consultar atualizações anteriores, teclar “F6” na tela MRDE517A e

será exibida a tela MRDE517J para seleção e detalhamento do período escolhido.

Para consulta às informações de PL do programa/Composição de ativos pendentes deve

ser consultada a transação PRDE510 – Opção 16.

3.3 Alterações

Nesta seção serão apresentadas as opções para alterar tanto o programa de DR, por meio

da PRDE500, quando o registro inicial do RDE, por meio da transação PRDE510.

3.3.1 Alteração Portfólio

Para alteração dos parâmetros iniciais de um programa de DR, acesse a transação

PRDE500, digite a opção ”2. ALTERACAO PORTFOLIO”. Informe o código do programa de DR no

campo “(2) CODIGO PORTFOLIO” e tecle ENTRA.


Será exibida a tela MRDE501A, conforme abaixo:

TRANSACAO PRDE500 ALTERACAO - CADASTRO PORTFOLIO MRDE501A

-------------------------------------------------------------------------------

CODIGO.........: 700208 CGC:

NOME...........: TESTE123

NOME REDUZIDO..: TESTE123

MODALIDADE.....: 1015 / DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V

NR. AUTORIZACAO CVM: 12345 DATA AUTORIZACAO CVM: 06 / 06 / 2017

DATA CONSTITUICAO: 06 / 06 / 2017

ENDERECO: RUA TESTE

CIDADE: BRASILIA UF: DF

CEP: 70675 - 404

TELEFONE: 061 - 25252525 FAX: - 0

ADMINISTRADOR: 22689 / BANCO BOA ESPERANCA DO NORTE

RESPONSAVEL ATUALIZACAO: FULANO DE TAL

CARGO: ANALISTA TELEFONE: 061 - 11252525

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE PF3/15=RETORNA

PF9/21=TRANSACAO PF12/24=ENCERRA

Os campos CÓDIGO, CNPJ e MODALIDADE são fixos. As demais informações constantes

da tela podem ser alteradas.

Concluída a atualização das informações tecle ENTRA e em seguida “F8” para salvar as

alterações efetuadas.

3.3.2 Alterar Registro Inicial

Para alteração dos parâmetros iniciais de um registro RDE de um programa de DR, acesse

a transação PRDE510, digite a opção ”2. ALTERAR REGISTRO INICIAL”. Informe o código do

registro RDE no campo “(1) REGISTRO No” e tecle ENTRA duas vezes.

Será exibida a tela MRDE5012, conforme abaixo:

TRANSACAO PRDE510 ALTERAR REGISTRO INICIAL MRDE512

------------------------ REGISTRO INICIAL - R1700002 -------------------------

ADMINISTRADOR/CUSTODIANTE: BANCO BOA ESPERANÇA DO NORTE

CODIGO: 32697 CGC: 27065102109 RAMO ATIVIDADE: 6410700 NAT. JURIDICA: 4

ENDERECO: SETOR BANCARIO SUL - PROJ N 33/A CEP:

CIDADE: BRASILIA UF: DI TELEFONE: FAX:

END. ELETRONICO:

FUNDO/CARTEIRA/EMP.EMISSORA: TESTE123

CODIGO: 999999 CGC: DATA CONSTITUICAO: 06/06/2017

DATA AUT.CVM: 06/06/2017 NUM.AUT.CVM: 999999

INVESTIDOR/DEPOSITARIO: XXXXXXXX CONSULTING INC

CODIGO: 699999 NAT. JURIDICA: 61 TELEFONE: 000-999999 FAX: 000-999999

ENDERECO: ZIP CODE:

CIDADE: PANAMA CITY PAIS: PANAMA

END. ELETRONICO: [email protected]

ULTIMA ALTERACAO......: SSSSSSS

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE F9=TRANSACAO F12=ENCERRA F3=RETORNA

Somente são permitidas as alterações dos campos “CÓDIGO” do programa de DR e o

“CÓDIGO” Cademp do Depositário do DR, os demais campos são fixos.

Concluída a atualização das informações tecle ENTRA e em seguida “F8” para salvar as

alterações efetuadas


3.4 Transferências

Selecionando a opção “8” na tela MRDE510 e teclar “ENTRA”. A tela MRDE518 será

exibida com as opções de transferência existentes.

TRANSACAO PRDE510 TRANSFERENCIA - MODULO PORTFOLIO MRDE518

-------------------------------- TRANSFERENCIA --------------------------------

TIPO CAMPOS

(1) (2) (3) (4)

1. CESSAO X X X O

2. TRANSFERENCIA MESMA MODALIDADE X X X O

3. TRANSFERENCIA OUTRA MODALIDADE X X X O

4. TRANSFERENCIA PARA RES.4.373/14 X X X

5. TRANSFERENCIA DRs PARA INVESTIMENTO DIRETO X X X O

6. TRANSFERENCIA INVESTIMENTO DIRETO PARA DRs X X X O

-------------------------------------------------------------------------------

TIPO: _

(1) DATA............: __ / __ / ____

(2) REGISTRO ORIGEM.: ________

(3) REGISTRO DESTINO: ________

(4) VALOR...........: __________________ (Valor em reais)

OBS: X - CAMPO OBRIGATORIO

O - CAMPO OPCIONAL - INFORMAR SE TRANSFERENCIA PARCIAL

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE F1=SOS F3=RETORNA


ATENÇÃO: Com a publicação da Resolução CMN 4.373/14, somente os tipos “1 - Cessão”

e “2 - TRANSFERÊNCIA MESMA MODALIDADE” são permitidas via sistema. Os demais tipos de

transferências foram desativados e deverão ser realizados via simultânea de câmbio.

3.4.1 Cessão

Somente é permitida entre registros de investidores diferentes dentro de um mesmo

programa de DR.


-------------------------------- TRANSFERENCIA --------------------------------

TIPO CAMPOS

(1) (2) (3) (4)

1. CESSAO X X X O



4. TRANSFERENCIA (RESOLUCAO 2689/00) X X X

5. TRANSFERENCIA ANEXO V PARA INVESTIMENTO DIRETO X X X O

6. TRANSFERENCIA INVESTIMENTO DIRETO PARA ANEXO V X X X O

-------------------------------------------------------------------------------

TIPO: 1

(1) DATA............: 30 / 09 / 2009

(2) REGISTRO ORIGEM.: R9999999

(3) REGISTRO DESTINO: R8888888

(4) VALOR...........: 1000,00 (Valor em reais)



-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE F4=INCLUIR F1=SOS F3=RETORNA


Escolha a opção “1” e preencha os campos “DATA”, “REGISTRO ORIGEM”, “REGISTRO

DESTINO” e “VALOR”.

Após teclar PF4=INCLUIR é exibida a mensagem em janela de TRANSFERÊNCIA

EFETUADA conforme tela abaixo e que poderá ser confirmada no extrato dos registros.



-------------------------------- TRANSFERENCIA --------------------------------

TIPO CAMPOS

(1) (2) (3) (4)

1. CESSAO X X X O

2. TRANSFERENCIA MESMA +-------------------------------+ X X X O

3. TRANSFERENCIA OUTRA | | X X X O

4. TRANSFERENCIA (RESO | TRANSFERENCIA EFETUADA | X X X

5. TRANSFERENCIA ANEXO | TECLE ENTRA PARA RETORNAR | X X X O

6. TRANSFERENCIA INVES +-------------------------------+ X X X O

-------------------------------------------------------------------------------

TIPO: 1

(1) DATA............: 30 / 09 / 2009






-------------------------------------------------------------------------------



Caso haja lançamento anterior exatamente igual, após teclar F4=INCLUIR será exibida a

mensagem de alerta abaixo. Para confirmar a cessão deverá ser teclado novamente “F4”.

“JA EXISTE LANCAMENTO CADASTRADO PARA ESTE REGISTRO, NESTA

DATA COM ESTE TIPO DE PAGAMENTO. PRESSIONE F3 PARA CANCELAR

OU F4 PARA CONFIRMAR INCLUSAO.”

3.4.2 Transferência Mesma Modalidade

Destina-se a transferência entre registros de investidores participantes de programa de DR

distintos. No exemplo utilizado abaixo, os registros R7777777 e R555555 possuem investidores

iguais (985201) e programas de DR distintos (700246 e 700253, respectivamente).

Escolha a opção “2” e preencha os campos “DATA”, “REGISTRO ORIGEM”, “REGISTRO

DESTINO” e “VALOR”.


-------------------------------- TRANSFERENCIA --------------------------------

TIPO CAMPOS

(1) (2) (3) (4)

1. CESSAO X X X O



4. TRANSFERENCIA PARA RES.4.373/14 X X X

5. TRANSFERENCIA DRs PARA INVESTIMENTO DIRETO X X X O

6. TRANSFERENCIA INVESTIMENTO DIRETO PARA DRs X X X O

-------------------------------------------------------------------------------

TIPO: 2

(1) DATA............: 01 / 12 / 2016






-------------------------------------------------------------------------------



Após teclar PF4=INCLUIR será exibida a mensagem em janela de “TRANSFERÊNCIA

EFETUADA” conforme tela abaixo e que poderá ser confirmada no extrato dos registros.


3.5 Consultas

Escolhendo a opção “10 – Consultas” da transação PRDE510, o usuário terá acesso à tela

MRDE519A, onde será possível efetuar diversos tipos de consultas do registro, conforme abaixo:

TRANSACAO PRDE510 CONSULTA - MODULO PORTFOLIO MRDE519A

-------------------------------------------------------------------------------

CONSULTAS

01. REGISTRO 08. COMPOSICAO ATIVOS PORTFOLIO

02. REGISTRO DO INVESTIDOR 09. REGISTROS INATIVOS

03. REGISTRO DO PORTFOLIO 10. REGISTROS INATIVOS - TRANSICAO

04. TODOS OS REGISTROS 11. PORTFOLIO

05. EXTRATO DO REGISTRO 12. COMPOSICAO DE ATIVOS - MODALIDADE

06. TRANSFERENCIAS - REGISTROS 13. CONSULTA AUTORIZACOES

07. REORGANIZACAO - PORTFOLIOS

--------------------------------- OPCAO: __ -----------------------------------

(1) REGISTRO No...........: ________

(2) CARTEIRA/FUNDO/EMISSOR: ______

(3) INVESTIDOR/DEPOSITARIO: _______

(4) MODALIDADE............: ____

(5) DATA INICIO...........: 01 / 06 / 2017

(6) DATA FIM..............: 06 / 06 / 2017

-------------------------------------------------------------------------------


3.5.1 Registro

Para efetuar a consulta a um determinado registro, digite “1” no campo “opção”, informe o

nº do registro no campo “(1) REGISTRO Nº” e tecle “ENTER”.

Será exibida a Tela MRDE201N com os dados cadastrais do registro.

TRANSACAO PRDE510 CONSULTA - MODULO PORTFOLIO MRDE201N

----------------------------------- DETALHE-REGISTRO --------------------------

REGISTRO: R0200025 MODALIDADE: 1015 SITUACAO...: ATIVO

ADMINISTRADOR......: 999999 XXXX XXXXXX S.A.

FUNDO/CARTEIRA SITUACAO...: ATIVO

/EMP. EMISSORA.....: 999999 WWWWWW S/A

INVESTIDOR.........: 999999 XXXXXX S/A -



OBSERVACOES:

ULTIMA ALTERACAO: SSSSSS DATA: 09/01/2015 HORA: 14:51:11

-------------------------------------------------------------------------------

PF9/21=TRANSACAO PF12/24=ENCERRA PF3/15=RETORNA

3.5.2 Registro do Investidor

Essa opção serve para consulta de registros pelo critério de código Cademp do depositário.

Escolha a opção 2, informe o código Cademp do depositário no campo “3 -

INVESTIDOR/DEPOSITÁRIO” e tecle ENTER.


Será exibida a Tela MRDE202N listando todos os registros pertencentes ao investidor

informado.


-------------------------------- REGISTROS-INVESTIDOR -------------------------

INVESTIDOR: 506607 - XXXXXX SA

REGISTRO STA APLICACAO

_ R8888888 INA CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS ANEXO IV

_ R7777777 INA DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V

_ R5555555 INA CARTEIRA DE VALORES MOBILIARIOS ANEXO IV


_ R3333333 SUS DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V



_ R6666666 ATI DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V

---------------------------------------------------------------------- PAG. 1

ENTRA=SEGUE PF5/17=PRIMEIRA PAG PF7/19=VOLTA PAG PF3/15=RETORNA


Para consultar os dados cadastrais de um registro específico, marcar com “X” o que

interessa e teclar Entra.

3.5.3 Registro do Portfólio

Essa opção serve para consulta de registros pelo critério de código do fundo/empresa

emissora do DR. Escolha a opção 3, informe o código do Portfólio no campo “2 -

CARTEIRA/FUNDO/EMISSOR” e tecle ENTER.

Será exibida a Tela MRDE2032 listando todos os registros pertencentes ao portfólio

informado.

TRANSACAO PRDE510 CONSULTA - MODULO PORTFOLIO MRDE2032

-------------------------------- REGISTROS-PORTFOLIO --------------------------

APLICACAO: 407659 - FUNDO DE INVESTIMENTO FELIZ S/A

REGISTRO STA INVESTIDOR

_ R8888888 INA THE BANK XXXXXX CORP.

_ R9999999 ATI XXCXXXX N/A

---------------------------------------------------------------------- PAG. 1





3.5.4 Todos os Registros

Esta opção serve para consultar todos os registros vinculados ao administrador/custodiante

que está acessando a transação PRDE510. Escolha a opção 4 e tecle ENTRA.


Será exibida a tela MRDE2051 listando todos os registros pertencentes ao

administrador/custodiante.


------------------------------- REGISTROS-ADMINISTRADOR -----------------------


APLICACAO

_ R8888888 ATI BANQUE XXXXXX SA

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO

_ R5555555 ATI

FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO

_ R4444444 ATI XXXXX N.A.

DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V

_ R9999999 ATI XXXXX L L C


_ R1111111 ATI BANCO XXXXXXXX S.A.


_ R0000001 ATI XXXXX FUND INC.

CART. TIT. E VAL. MOBIL. ANEXO III

_ R3333333 ATI XXXXXX (XXXXX CORP.) K.K.


---------------------------------------------------------------------- PAG. 5



3.5.5 Extrato do Registro

Esta opção serve para consultar o extrato de um registro específico. Escolha a opção 5,

informe o número do registro no campo “1 - REGISTRO Nº” e teclar Entra.

Será exibida uma primeira Tela MRDE2051 para a moeda Real (BRL) e teclando-se “Entra”

para as demais moedas estrangeiras.


-------------------------------------------------------------------------------

REGISTRO: R9999999 SITUACAO: INATIVO PL REGISTRO EM 12/01/2005

MOVIMENTACAO DE 01/06/2017 A 06/06/2017 VLR USD

MOEDA: BRL - REAL NR. ACOES

TIPO ACOES ON

-------------------------------------------------------------------------------

SALDO INICIAL MOVIMENTACAO SALDO FINAL

_ INGRESSO 0,00 0,00 0,00

_ EGRESSO 0,00 0,00 0,00

_ DIVIDENDOS 0,00 0,00 0,00

_ JR.S/CP 0,00 0,00 0,00

_ DESP. REC. 0,00 0,00 0,00

_ DESP. ENV. 0,00 0,00 0,00

_ TRANSF. REC. 531228385,03 0,00 531228385,03

_ TRANSF. DEST. 568806717,05 0,00 568806717,05

_ JR.RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00

---------------------------------------------------------------------- PAG 01

ENTRA=SEGUE F7=VOLTA PAG. F3=RETORNA

F9=TRANSACAO F6=DET. TOTAL F12=ENCERRA

Para detalhamento do extrato, teclar F6=DET. TOTAL e será exibida a Tela MRDE2053



------------- EXTRATO DE MOVIMENTACAO DE 01/09/2009 A 30/09/2009 --------------

REGISTRO: R9999999 SITUACAO: ATIVO

MOVIMENTACAO DE TOTAL

-------------------------------------------------------------------------------

COD. DESCRICAO DOC/RG ORIGEM/DEST. DATA FATO V A L O R - B R

6601 Jur rnd fix liq 17/09/2009 100.040,

6301 JCP rnd var liq 22/09/2009 340.136,

6302 JCP rnd var est 22/09/2009 614.074,

5001 Inf PL Rep. 28/09/2009

5001 Inf PL Rep. 30/09/2009

5003 Inf PL Transf. 30/09/2009

144 Tr p/ out mod R0999916 30/09/2009 1.000,

6201 Div dst liq 30/09/2009 1.778,

6202 Div dst est 30/09/2009 1.778,

6301 JCP rnd var liq 30/09/2009 1.421.085,

6601 Jur rnd fix liq 30/09/2009 9.877,

6201 Div dst liq 30/09/2009 9.698.726,

--------------------------------------------------------------------- PAG. 1

ENTRA=SEGUE F5=PRIMEIRA PAG F7=VOLTA PAG. F3=RETORNA

F9=TRANSACAO F11=DIREITA F4=IMPRIME F12=ENCERRA

3.5.6 Composição de Ativos Portfólio

Esta opção serve para consultar o extrato de um portfólio específico. Escolha a opção 8,

informe nº do Portfólio no campo “2 - FUNDO/EMISSOR” e teclar Entra.

Será exibida a Tela MRDE2081

TRANSACAO PRDE510 CONSULTA COMPOSICAO ATIVOS MRDE2081

-------------------------------------------------------------------------------

ADMINISTRADOR.: 12884 – BANCO BOA ESPERANCA DO NORTE SA

CARTEIRA/FUNDO: 508552 - FUNDO DE INVESTIMENTO FELIZ S/A

SITUACAO: ATIVO

----------------- COMPOSICAO - DATA REFERENCIA: 30 / 09 / 2015 ---------------




OUTROS...............: TOTAL................: 100,00

------------- PATRIMONIO LIQUIDO - DATA REFERENCIA: 30 / 09 / 2015 ------------

PL em (R!).........:

VLR LANCAMENTO.....: 48.807.897,67 (mod. 1015)

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE PF5/17=OUTRO PORTFOLIO PF3/15=RETORNA


3.5.7 Registros Inativos

Esta opção serve para consultar registros inativos pelo critério de modalidade. Escolha a

opção 9, e tecle ENTRA.


Será exibido o tela MRDE209Y, selecione a modalidade desejada e o respectivo código.

TRANSACAO PRDE510 CONSULTA REGISTROS INATIVOS MRDE209Y

-------------------------------------------------------------------------------

1. FUNDO MUTUO DE INVESTIMENTO EM EMPRESAS EMERGENTES

2. FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO

3. FUNDO DE PRIVATIZACAO

4. FUNDO DE RENDA FIXA - CAPITAL ESTRANGEIRO

5. ANEXO I, II, III, FUNDO DE CONVERSAO CAPITAL ESTRANGEIRO

6. ANEXO IV

7. ANEXO V

8. BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS

OPCAO: _ ADMINISTRADOR: 41863__ MODALIDADE...: ____

-------------------------------------------------------------------------------


3.5.8 Portfólio

Esta opção serve para consultar determinado portfólio pelos diversos critérios exibidos no

na tela MRDE211P.

TRANSACAO PRDE510 CONSULTA - MODULO PORTFOLIO MRDE211P

-------------------------------------------------------------------------------

PREENCHA UM DOS CRITERIOS DE PESQUISA

(1) CGC...........................: ______________

(2) CODIGO PORTFOLIO..............: ______

(3) NOME REDUZIDO.................: ______________

(4) INICIO NOME...................: ____________________

PALAVRAS COMPLETAS DO NOME EMPRESA:

(5) 1a.- ____________________

(6) 2a.- ____________________

(7) 3a.- ____________________

-------------------------------------------------------------------------------


3.5.9 Reg. de Receb. Efet. Diret. Exterior

Esta opção serve para consultar os valores de DRs mantidos no exterior que foram

declarados pela instituição custodiante, conforme previsto no art. 108-V da Circular BCB

nº 3.689/13.


TRANSACAO PRDE510 ATUALIZACAO REGISTRO MRDE5115


INFORMAR OS CAMPOS ABAIXO RELATIVOS AOS VALORES MANTIDOS NO EXTERIOR

- EMISSAO DE DR's

(1) REGISTRO No..............: ________

(2) MOEDA ...................: ___

(3) DATA ....................: ________ (DDMMAAAA)

(4) VALOR ...................: __________________

(5) TIPO DE ACOES ...........: __

(6) QUANTIDADE DE ACOES .....: _______________

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE F1=S.O.S. F3=RETORNA F4=INCLUIR F8=ESTORNO F12=ENCERRA

3.5.10 Consulta Pendencia de PL

Esta opção é utilizada para consultar os meses em que o patrimônio líquido de determinado

registro não foi informado pela instituição custodiante.

Escolha a opção 16, e tecle ENTRA.

Será exibida a tela abaixo.

MARQUE UMA DAS OPCOES ABAIXO PARA CONSULTAR:

( _ ) - PENDENCIA DE PL

( _ ) - COMPOSICAO DE ATIVOS

PF3=SAI

Marque com “X” o campo “PENDENCIA DE PL” e tecle “ENTRA”. Em seguida informe no

campo “(1) REGISTRO No” o número do registro que deseja consultar e tecle novamente ENTRA.

Será exibida a tela MRDE5103 apresentando todos os meses em que não foi informado o PL de

final do mês para o registro consultado.

TRANSACAO PRDE510 RELAÇÃO DE MESES COM PENDENCIA DE PL MRDE5103

-------------------------------------------------------------------------------

R0100014 - SUSPENSO

MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO

------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------

02/2012 03/2013 04/2014 05/2015 06/2016

03/2012 04/2013 05/2014 06/2015 07/2016

04/2012 05/2013 06/2014 07/2015 08/2016

05/2012 06/2013 07/2014 08/2015 09/2016

06/2012 07/2013 08/2014 09/2015 10/2016

07/2012 08/2013 09/2014 10/2015 11/2016

-------------------------------------------------------------------------------


Uma vez atualizado o PL dos meses pendentes (ver item 3.2.1) o registro é reativado

automaticamente.


3.6 Valores Mantidos no Exterior

Conforme disposto no artigo 108-V da Circular Bacen nº 3.689/13, não havendo o ingresso

no País do valor obtido com a alienação de Depositary Receipts (DR) até o quinto dia útil contado a

partir da data da alienação, a instituição custodiante deve atualizar o registro de investimento no

módulo Portfólio do RDE, informando os valores de DR mantidos no exterior.

Acesse a transação PRDE510, digite opção “15. VALORES DR'S MANTIDOS NO

EXTERIOR”, tecle ENTRA.




INFORMAR OS CAMPOS ABAIXO RELATIVOS AOS VALORES MANTIDOS NO EXTERIOR

- EMISSAO DE DR's

(1) REGISTRO No..............: ________

(2) MOEDA ...................: ___

(3) DATA ....................: ________ (DDMMAAAA)

(4) VALOR ...................: __________________

(5) TIPO DE ACOES ...........: __

(6) QUANTIDADE DE ACOES .....: _______________

-------------------------------------------------------------------------------


Deverão ser preenchidos os campos requeridos e teclado “F4” para gravar as informações

inseridas.

Será apresentada a mensagem abaixo informando que a inclusão foi efetuada com

sucesso.

INCLUSAO EFETUADA COM SUCESSO.

TECLE ENTRA PARA RETORNAR

3.7 Inativações

Esta funcionalidade é utilizada para inativar registros decorrentes do cancelamento do

programa de DR, previsto no Anexo II da Resolução CMN nº 4.373/14.

Inicialmente a IF representante deverá providenciar o cancelamento do programa de DR

junto à CVM para posteriormente inativar o Programa de DR e o registro de investimento no

Sisbacen.

Antes de inativar um fundo ou programa de DR previamente será necessário cancelar os

registros vinculados ao respectivo Portfólio.

3.7.1 Inativação Registro

A inativação de um registro de programa de RD é feita por meio da transação PRDE510.

Escolha a opção “11. INATIVA REGISTRO”, informe o número do registro a ser inativado no campo

“(1) REGISTRO NO” e tecle “ENTRA”.


Será exibida a tela MRDE511R, conforme abaixo:

HOMOLOGA DEPEC/MARCELORC REGISTRO DECLARATORIO 04/07/2017 13:46

TRANSACAO PRDE510 INATIVA REGISTRO MRDE511R

-------------------------------------------------------------------------------

REGISTRO: R1899995

ADMINISTRADOR

/CUSTODIANTE.......: 5991 BANCO DAS FLORES SA

FUNDO/CARTEIRA

/EMP. EMISSORA.....: 700215 TESTE 123

INVESTIDOR

/DEPOSITARIO.......: 999585 BANK ONE TWO THREE SA



ULTIMA ALTERACAO - OPERADOR: FULANOXX DATA: 03/07/2017 HORA: 12:55:50

-------------------------------------------------------------------------------

F9=TRANSACAO F6=INATIVA REGISTRO F3=RETORNA

Para confirmar a inativação do registro tecle “F6”. Será exibida a mensagem “REGISTRO

INATIVADO” na parte superior da tela.

3.7.2 Inativação Portfólio

A inativação de um programa de DR ou de um fundo de investimento é feita por meio da

transação PRDE500. Escolha a opção “3. INATIVACAO PORTFOLIO”, informe o código do Portfólio

no campo “(2) CODIGO PORTFOLIO” e tecle “ENTRA”.

Será exibida a tela MRDE501N, conforme abaixo:

HOMOLOGA JOAO FUNALO REGISTRO DECLARATORIO 04/07/2017 14:01

TRANSACAO PRDE500 INATIVAR PORTFOLIO - PORTFOLIO MRDE501N

-------------------------------------------------------------------------------

CODIGO.........: 700215 CGC:

NOME...........: TESTE 123

NOME REDUZIDO..: TESTE 123

MODALIDADE.....: 1015 / DEPOSITARY RECEIPTS - ANEXO V

NR. AUTORIZACAO CVM: 12345 DATA AUTORIZACAO CVM: 01 / 07 / 2017

DATA CONSTITUICAO: 01 / 07 / 2017

ENDERECO: TESTE

CIDADE: BRASILIA UF: DF

CEP: 70675 - 404

TELEFONE: 061 - 2525252 FAX: 000 - 0

ADMINISTRADOR: 5991 / BANCO DAS FLORES SA

RESPONSAVEL ATUALIZACAO: TESTE

CARGO: ANALISTA TELEFONE: 061 - 2525252

-------------------------------------------------------------------------------

PF8/20=CONFIRMA F3=RETORNA


Para confirmar a inativação do registro tecle “F8”. Será exibida a mensagem

“***OPERAÇÃO EFETUADA***” na parte inferior da tela.


4 Aplicação de investidor Não Residente nos Mercados Financeiro e de Capitais

As aplicações nos mercados financeiro e de capitais dos recursos externos ingressados no

País, por parte de investidor não residente, inclusive a partir das contas em moeda nacional de

residentes, domiciliados ou com sede no exterior, devem obedecer ao disposto no anexo I da

Resolução CMN 4.373/14.

Previamente ao início de suas operações, o investidor não residente deve:

I - constituir um ou mais representantes no País (não necessariamente se confundindo com

aquele exigido pela legislação tributária), que deve ser instituição financeira ou instituição

autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil;

II - obter registro na Comissão de Valores Mobiliários; e

III - constituir um ou mais custodiantes autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários.

Podem requerer registro junto à CVM, o investidor, individual ou coletivo, as pessoas físicas

ou jurídicas, fundo ou outra entidade de investimento coletivo, com residência, sede ou domicílio no

exterior.

O investidor não residente pode se registrar como:

I – titular de conta própria;

II – titular de conta coletiva; ou

III – participante de conta coletiva.

O registro de titular de conta própria permite ao investidor operar apenas em seu próprio

nome. O registro de titular de conta coletiva autoriza o titular da conta a operar tanto em nome

próprio como por conta de outros investidores não residentes, admitidos como participantes da

conta coletiva e conhecidos no mercado como “passageiros”. O registro de participante de conta

coletiva é dado ao cliente do titular da conta coletiva anteriormente descrita.

O registro no módulo Portfólio do RDE é efetuado na transação PRDE530 do Sisbacen por

cada representante constituído pelo investidor não residente.

4.1 Inclusão de Registro

Previamente a inclusão do registro de investimento no Sisbacen o investidor não residente,

por meio do seu representante, deve obter o registro junto à Comissão de Valores Mobiliários

(CVM).

A inclusão do RDE deverá ser feita por meio da transação PRDE530, tela MRDE530:


TRANSACAO PRDE530 RDE-PORTFOLIO - INSTITUICOES FINANCEIRAS MRDE530

-------------------------------------------------------------------------------

REGISTRO

10 - INCLUIR

11 - ALTERAR

12 - INATIVAR

OUTROS

20 - TRANSF. P/ PROGRAMA DE DRs

21 - SOLICITA AUTORIZACAO

22 - CONSULTAS

23 - ATUALIZACAO PL REGISTRO

24 - TRANSFERENCIAS ENTRE INVS

25 - CANCELAMENTO DE BDRs

26 - REGISTRO DE RECEBIMENTOS EFETUADOS DIRETAMENTE NO EXTERIOR

-------------------------------------------------------------------------------

OPCAO: __

Reg. Origem : ________ Dt Inicio : ________ (ddmmaaaa)

Reg. Destino: ________ Dt Fim : ________ (ddmmaaaa)

Val. Transf.: __________________ (Reais)

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE PF9=TRANSACAO PF12=ENCERRA PF3=RETORNA

Escolha a opção 10 e tecle ENTRA.

HOMOLOGA JOAO FUNALO REGISTRO DECLARATORIO ELETRONICO 14/06/2017 11:17

TRANSACAO PRDE530 INCLUIR REGISTRO INICIAL MRDE5310

-------------------------------------------------------------------------------

COD CVM....: _____ ______ ______ __

INVESTIDOR..........:

CODIGO: _______

REPRESENTANTE.......:

CODIGO: _______ CNPJ/CPF:

CO-RESPONSAVEL......:

CODIGO: _______ CNPJ:

CUSTODIANTE.........:

CODIGO: _______ CNPJ:

-------------------------------------------------------------------------------

RESPONSAVEL DECLARACAO: ____________________

CARGO: ____________________ TELEFONE:( ____ ) ________

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE PF9=TRANSACAO PF3=RETORNA PF12=ENCERRA

No campo COD CVM, digite o código de 19 dígitos do titular/investidor não residente

obtido previamente junto à Comissão de Valores Mobiliários, de acordo com o

seguinte esquema: No caso de titular e passageiro de conta própria ou coletiva (conta

ônibus) será informado o código obtido na CVM. Se o titular da conta coletiva não for

passageiro, deve ser informado o código do primeiro passageiro ingressado na conta.

No campo CODIGO informe o código Cademp do titular da conta. Caso o titular no

exterior ainda não possua código Cademp, deverá ser criado por meio da transação

PEMP500. Para mais informações acesse o Manual do Cademp, disponível em

http://www.bcb.gov.br/?rdemanuais. Somente devem ser incluídos no Cademp

titulares ou titulares/passageiros de conta própria e/ou coletiva. Caso o titular da conta

coletiva não seja passageiro não é requerida a emissão de CNPJ pela CVM.

No segundo campo CODIGO informe o código Cademp da IF representante do

investidor estrangeiro.

http://www.bcb.gov.br/?rdemanuais


No terceiro campo CODIGO informe o código Cademp da instituição custodiante.

Caso a instituição representante também seja a custodiante repita o Cademp.

No campo “RESPONSAVEL DECLARACAO:” informe o nome da pessoa

responsável pela prestação das informações;

No campo “CARGO:” informe o cargo da pessoa responsável pela prestação das

informações;

No campo “TELEFONE:” informe o telefone de contato com o código DDD;

Ao final, tecle ENTRA e aparecerá no rodapé da tela o comando

“PF8/20=CONFIRMA”. Tecle “F8” para salvar o cadastramento realizado. Será

atribuído um código para o novo registro.

4.2 Alteração de Registro

Para alteração dos parâmetros iniciais de um registro RDE de aplicações nos mercados

financeiro e de capitais, acesse a transação PRDE530. No campo “OPÇÃO” digite ”11”, informe o

código do registro RDE no campo “REG. ORIGEM” e tecle ENTRA.



-------------------------------------------------------------------------------

REGISTRO: R1700003 COD CVM: _268201120701120714 DT EMISSAO: 26/06/2017

INVESTIDOR............: NEW WORLD BANK (ARGENTINA) – SMILE DTVM S.A.

CODIGO................: _985244

REPRESENTANTE.........: SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.

CODIGO................: 9852 CNPJ/CPF: 22786525000230

CO-RESPONSAVEL........:

CODIGO................: CNPJ:

CUSTODIANTE...........: SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.

CODIGO................: ___9852 CNPJ: 22786525000230

-------------------------------------------------------------------------------

ULTIMA ALTERACAO: FULANOXX DATA: 26/06/2017 HORA: 16:27:26

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE PF12/24=ENCERRA PF3/15=RETORNA

É possível somente alterar os campos “COD CVM”, “CÓDIGO DO INVESTIDOR” e

“CÓDIGO DO CUSTODIANTE”.

Concluída a atualização das informações tecle ENTRA duas vezes e em seguida “F8” para

salvar as alterações efetuadas.


4.3 Consultas

Escolhendo a opção “22 – Consultas” da transação PRDE530, o usuário terá acesso à tela

MRDE5322, onde será possível efetuar diversos tipos de consultas, conforme abaixo:

TRANSACAO PRDE530 MODULO CONSULTA MRDE5322

-------------------------------------------------------------------------------

CONSULTAS

01. REGISTRO

02. REGISTRO P/ INVESTIDOR

03. REGISTRO P/ REPRESENTANTE

04. REGISTRO P/ CO-RESPONSAVEL

05. REGISTRO P/ CUSTODIANTE

06. EXTRATO DO REGISTRO

07. AUTORIZACOES SOLICITADAS

08. MESES COM PL PENDENTE

--------------------------------- OPCAO: __ -----------------------------------

(1) REGISTRO No...........: ________

(2) COD CADEMP............: _______

(3) DATA INICIO...........: ________ (ddmmaaaa)

(4) DATA FIM..............: ________ (ddmmaaaa)

-------------------------------------------------------------------------------


4.3.1 Registro

Para efetuar a consulta a um determinado registro, digite “1” no campo “opção”, informe o

nº do registro no campo “(1) REGISTRO Nº” e tecle “ENTER”.

Será exibida a Tela MRDE532C com os dados cadastrais do registro.

TRANSACAO PRDE530 MODULO CONSULTA MRDE532C

-------------------------------------------------------------------------------

| FALTA INFORMACAO DE PL PARA OUTROS MESES. CONSULTE OPCOES 22-08.

--------------------------------------------------------------------------

REGISTRO: R1744444 COD CVM: 11452-557831-557831-02 DT EMISSAO: 01/01/2017

ATIVO


CODIGO................: 985244 CNPJ: 4478990000250


CODIGO................: 32754 CNPJ/CPF: 22786525000230


CODIGO................: CNPJ:


CODIGO................: 32754 CNPJ 22786525000230

-------------------------------------------------------------------------------

ULTIMA ALTERACAO: USUARIO123 DATA: 30/06/2017 HORA: 10:57:43

-------------------------------------------------------------------------------

PF9=TRANSACAO PF12=ENCERRA PF3=RETORNA

4.3.2 Registro por Investidor

Essa opção serve para consulta de registros pelo critério de código Cademp do investidor.

Escolha a opção “2” no campo “opção”, informe o nº do Cademp no campo “(2) COD CADEMP” e

tecle “ENTRA”.


Será exibida a Tela MRDE2332 listando todos os registros pertencentes ao investidor

informado.

TRANSACAO PRDE530 CONSULTA REGISTRO POR INVESTIDOR MRDE2332

-------------------------------------------------------------------------------

INVESTIDOR: 584955 - NOMURA BANK (LUXEMBOURG) - CITIBANK DTVM S.A.

REGISTRO STA APLICACAO

_ R0004442 INA

_ R0202226 INA

_ R0402223 ATI

_ R1500555 ATI

_ R1604444 ATI

---------------------------------------------------------------------- PAG. 1





4.3.3 Registro por Representante

Essa opção serve para consulta de registros pelo critério de código Cademp da IF

representante do investidor. Escolha a opção “3” no campo “opção”, informe o nº do Cademp no

campo “(2) COD CADEMP” e tecle “ENTRA”.

Será exibida a Tela MRDE2333 listando todos os registros aos quais a IF figura como

representante.

TRANSACAO PRDE530 CONSULTA REGISTRO POR REPRESENTANTE MRDE2333

-------------------------------------------------------------------------------

REPRESENTANTE: 32697 - SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.


_ R1744444 ATI NEW WORLD BANK (ARGENTINA) – SMILE DTVM S.A.

_ R0880012 ATI ABC INVESTMENTS (ARGENTINA) – BANCO 123 DTVM S.A.

---------------------------------------------------------------------- PAG. 1




interessa e teclar “ENTRA”.

4.3.4 Registro por Custodiante

Essa opção serve para consulta de registros pelo critério de código Cademp da IF

custodiante. Escolha a opção “3” no campo “opção”, informe o nº do Cademp no campo “(2) COD

CADEMP” e tecle “ENTRA”.



custodiante.

TRANSACAO PRDE530 CONSULTA REGISTRO POR CUSTODIANTE MRDE2335

-------------------------------------------------------------------------------

CUSTODIANTE: 32697 - SMILE DISTD. DE TITS. E VALS. MOBS. S. A.


_ R1744444 ATI NEW WORLD BANK (ARGENTINA) – SMILE DTVM S.A.

_ R0880012 ATI ABC INVESTMENTS (ARGENTINA) – BANCO 123 DTVM S.A.

---------------------------------------------------------------------- PAG. 1





4.3.5 Extrato do Registro

Essa opção serve para consulta do extrato detalhado do registro. Escolha a opção “6” no

campo “opção”, informe o nº do registro no campo “(1) REGISTRO No”, informe a partir de que data

deseja realizar a consulta no campo “(3) DATA INICIO” e tecle “ENTRA”.


custodiante.

TRANSACAO PRDE530 EXTRATO REGISTRO MRDE2052

-------------------------------------------------------------------------------

REGISTRO: R1599998 SITUACAO: ATIVO PL REGISTRO EM 31/05/2017

MOVIMENTACAO DE 31/03/2000 A 30/06/2017 USD 16.215.036,84

MOEDA: BRL - REAL R! 52.596.715,00

-------------------------------------------------------------------------------

SALDO INICIAL MOVIMENTACAO SALDO FINAL

_ INGRESSO 0,00 0,00 0,00

_ EGRESSO 0,00 0,00 0,00

_ DIVIDENDOS 0,00 0,00 0,00

_ JR.S/CP 0,00 0,00 0,00

_ DESP. REC. 0,00 0,00 0,00

_ DESP. ENV. 0,00 0,00 0,00

_ TRANSF. REC. 0,00 73870974,42 73870974,42

_ TRANSF. DEST. 0,00 0,00 0,00

_ JR.RENDA FIXA 0,00 0,00 0,00

----------------------------------------------------------------------PAG 01

ENTRA=SEGUE F7=VOLTA PAG. F3=RETORNA

F9=TRANSACAO F6=DET. TOTAL F12=ENCERRA

Para detalhar a movimentações de ingresso, egresso e transferência que ocorreram no

registro além dos PLs informados no período tecle “F6”. Será exibida a tela MRDE2053.


TRANSACAO PRDE230 EXTRATO REGISTRO MRDE2053

------------- EXTRATO DE MOVIMENTACAO DE 31/03/2000 A 30/06/2017 --------------

REGISTRO: R1599998 SITUACAO: ATIVO

MOVIMENTACAO DE TOTAL

-------------------------------------------------------------------------------

COD. DESCRICAO DOC/RG ORIGEM/DEST. DATA FATO V A L O R - B R

5001 Inf PL Rep. 15/03/2016 0,

5001 Inf PL Rep. 15/03/2016 0,

5001 Inf PL Rep. 15/03/2016 0,

5001 Inf PL Rep. 15/03/2016 0,

5003 Inf PL Transf. 15/03/2016 21.104.437,

156 Tr da msm mod R1799991 15/03/2016 21.104.437,

5003 Inf PL Transf. 15/03/2016 42.263.208,

156 Tr da msm mod R1688882 15/03/2016 21.158.770,

5003 Inf PL Transf. 15/03/2016 59.314.028,

156 Tr da msm mod R1688882 15/03/2016 17.050.820,

5003 Inf PL Transf. 15/03/2016 73.870.974,

156 Tr da msm mod R1799991 15/03/2016 14.556.945,

5002 Inf PL Cust. 31/03/2016 73.862.547,

--------------------------------------------------------------------- PAG. 1

ENTRA=SEGUE F5=PRIMEIRA PAG F7=VOLTA PAG. F3=RETORNA

F9=TRANSACAO F11=DIREITA F4=IMPRIME F12=ENCERRA

4.3.6 Meses com PL Pendente

Esta funcionalidade é utilizada para consultar os meses em que a IF custodiante não enviou

via STA o arquivo ARDE521 de final de mês contendo o patrimônio líquido do registro.

Escolha a opção “8” no campo “opção”, informe o nº do registro no campo “(1) REGISTRO

No” e tecle “ENTRA”.


custodiante.

TRANSACAO PRDE530 RELAÇÃO DE MESES COM PENDENCIA DE PL MRDE5103

-------------------------------------------------------------------------------

R0899143 - ATIVO

MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO MES/ANO

------- ------- ------- ------- ------- ------- ------- -------

02/2016

08/2016

03/2017

04/2017

05/2017

-------------------------------------------------------------------------------


ATENÇÃO: O não envio do arquivo mensal até o quinto dia útil do mês seguinte acarretará

na suspensão automática do registro.


4.4 Atualização PL Registro

Nos termos da Circular BCB nº 3.689/13, as instituições custodiantes devem transmitir ao

Banco Central do Brasil por meio do aplicativo STA, até o quinto dia útil do mês subsequente, o

patrimônio líquido da carteira de investimento com data base do último dia útil do mês anterior.

Adicionalmente, antes de egressos (câmbio e TIR) e transferências para outros registros é

necessário atualizar o PL registro manualmente.

Para consultar os meses em que o arquivo com PL mensal não foi enviado via STA, veja o

item 4.3.6 deste manual.

4.4.1 Atualização Mensal

Até o quinto dia útil do mês subsequente por meio do aplicativo STA as instituições

financeiras custodiantes devem transmitir ao Banco Central do Brasil as informações de patrimônio

líquido da carteira de investimentos com base do último dia útil do mês anterior.

O leiaute do arquivo a ser transmitido mensalmente pode ser acessado pelo link

https://www.bcb.gov.br/rex/layouts/port/leiaute0001.asp

4.4.2 Atualização Manual

Antes de egressos (câmbio e TIR), nas situações em que o PL existente no registro é

insuficiente e transferências para outros registros é necessário atualizar o PL registro manualmente.

Acesse a transação PRDE530, opção “23 - ATUALIZACAO PL REGISTRO”, informe o número do

registro no campo ” REG. ORIGEM” e tecle ENTRA.


TRANSACAO PRDE530 ATUALIZACAO PL REGISTRO MRDE2315

-------------------------------------------------------------------------------

REGISTRO: R1744444 COD CVM: 1145255783155783102 DT EMISSAO: 01/01/2017

ATIVO


CODIGO................: 985244

REPRESENTANTE.........: SMILE DISTD. DE TITS. E VALS MOBS. S.A.

CODIGO................: 32754 CNPJ/CPF: 22786525000230


CODIGO................: CNPJ:

CUSTODIANTE...........: SMILE DISTD. DE TITS. E VALS MOBS. S.A.

CODIGO................: 32754 CNPJ 22786525000230

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE PF5/17=ATUALIZA PATRIMONIO LIQ. PF3=RETORNA

PF9=TRANSACAO PF12=ENCERRA

Para continuar com o processo de atualização tecle “F5”. Será a exibida a tela abaixo:

+---------------------------------------------------------------+

| |

| REGISTRO: R1744444 |

| |

| DATA REFERENCIA...........: ________ (ddmmaaaa) |

| VALOR PL EM MOEDA NACIONAL: __________________ |

| VALOR PL EM DOLAR (US!)...: |

| -------------------------------------------------- |

| ENTRA=SEGUE PF3/15=RETORNA |

| |

+---------------------------------------------------------------+

https://www.bcb.gov.br/rex/layouts/port/leiaute0001.asp


Informe a data de atualização, o valor do PL em moeda nacional e tecle “ENTRA”. Para

confirmar a atualização tecle “F8”. Será exibida a mensagem “PATRIMONIO LIQUIDO

ATUALIZADO”.

4.5 Inativação do Registro

Esta funcionalidade é utilizada para inativar registros decorrentes do cancelamento do

investimento baseado no Anexo I da Resolução CMN nº 4.373/14.

Inicialmente a IF representante deverá providenciar o cancelamento da conta do INR junto à

CVM para posteriormente inativar o registro no RDE-Portfólio.

Na transação PRDE530, escolha a opção “12 – INATIVAR”, informe o número do registro a

ser inativado no campo “REG. ORIGEM :” e tecle “ENTRA”.


TRANSACAO PRDE530 INATIVAR REGISTRO MRDE5312

-------------------------------------------------------------------------------

REGISTRO: R1744444 COD CVM: 1145255783155783102 DT EMISSAO: 01/01/2017


CODIGO................: 775555


CODIGO................: 32754 CNPJ/CPF: 22786525000230


CODIGO................: CNPJ:


CODIGO................: 32754 CNPJ: 22786525000230

-------------------------------------------------------------------------------

PF8/20=CONFIRMA PF9=TRANSACAO PF12=ENCERRA PF3/15=RETORNA

Para confirma a inativação do registro tecle “F8”.

Atenção: Caso o investimento possua saldo de PL informado, a IF representante deverá

providenciar a destinação dos recursos antes da inativação do registro.

4.6 Transferências

4.6.1 Transferência Para Programa de DR (Anexo I para Anexo II

Res. 4.373/14)

Essa opção serve para transferência de PL de investimento realizado sob o amparo do

Anexo I para o Anexo II (programa de DR) da Resolução CMN nº 4.373/14.

Atenção: Antes de realizar a transferência é necessário atualizar o PL dos registros origem

e destino na data que ocorrerá a transferência. (Ver itens 3.2.1 e 4.4.2 para atualização de PL).

No campo “OPÇÃO” digite “20” - TRANSF. P/ PROGRAMA DE DRs, informe o nº do

registro de origem no campo “REG. ORIGEM”, informe o nº do registro de destino no campo “REG.

DESTINO”, informe a data da transferência no campo “DT INICIO”, informe o valor da transferência

no campo “VAL. TRANSF.” e tecle “ENTRA”.


Será exibida a tela abaixo para ser informado o tipo de papel a quantidade do programa de

DR.


-------------------------------------------------------------------------------

REGISTRO

10 - INCLUIR

11 - ALTERAR

12 - INATIVAR

+-----------------------------------------------------------+

OUTRO | |

20 - TRA | TRANSFERENCIA MODALIDADE 1015 |

21 - SOL | -------------------------------------------------------- |

22 - CON | |

23 - ATU | 1 - TIPO DE ACOES --------------------: _______________ |

24 - TRA | QUANTIDADE DE ACOES --------------: _______________ |

25 - CAN | 2 - OUTROS VALORES IMOBILIARIOS: -----: _______________ |

26 - REG | QUANTIDADE DE VALORES IMOBILIARIOS: ________________ |

--------- | -------------------------------------------------------- | -------

OPCAO: 2 | ENTRA=SEGUE F3=RETORNA |

Reg. O +-----------------------------------------------------------+ aaa)

Reg. Destino: R9600218 Dt Fim : ________ (ddmmaaaa)

Val. Transf.: 1000,00___________ (Reais)

-------------------------------------------------------------------------------

ENTRA=SEGUE PF9=TRANSACAO PF12=ENCERRA PF3=RETORNA

Preencha as informações e tecle “ENTRA” e em seguida “F8” para confirmar a

transferência.

+---------------------------------------------------------------------------+

| |

| TRANSFERENCIA EFETUADA. EMITIDO CORREIO NUMERO PARA |

| O ADMINISTRADOR ==> 45601852000369 . |

| ------------------------------------------------------------------------- |

| ENTRA=SEGUE |

+---------------------------------------------------------------------------+

4.6.2 Transferências entre investidores (Anexo I Res. 4.373/14)

Essa opção serve para transferência de PL entre registros realizados sob o amparo do

Anexo I da Resolução CMN nº 4.373/14.

Atenção: Antes de realizar a transferência é necessário atualizar o PL dos registros origem

e destino na data que ocorrerá a transferência. (Ver item 4.4.2 para atualização de PL).

No campo “OPÇÃO” digite “24” - TRANSFERENCIAS ENTRE INVS, informe o nº do

registro de origem no campo “REG. ORIGEM”, informe o nº do registro de destino no campo “REG.

DESTINO”, informe a data da transferência no campo “DT INICIO”, informe o valor da transferência

no campo “VAL. TRANSF.” e tecle “ENTRA”.


Será exibida a Tela MRDE5328 para ser informado o código CVM do registro.

TRANSACAO PRDE530 TRANSFERENCIAS MRDE5328

-------------- AUTORIZACAO PARA TRANSFERENCIA ENTRE INVESTIDORES --------------

Data.............: 20062016 (ddmmaaaa)

Valor BRL........: 100,00

Valor USD........: 29,56

------------------------------------------------------------------------------

ORIGEM DESTINO

------ --------

Numero RDE............: R1599930 R1699920

Investidor............: 657822 981495

Representante.........: 987870 872547

Custodiante...........: 987870 872547

Codigo CVM............: ___________________ ___________________

* Se código PASSAGEIRO origem diferente código PASSAGEIRO destino, a CVM deve

ser notificada a respeito da transferência dos ativos antes do lançamento no

sistema RDE-Portfólio

-------------------------------------------------------------------------------

ENTER=SEGUE PF3/15=RETORNA


Insira o código CVM origem e destino, tecle ENTRA e em seguida “F8” para confirmar a

transferência.

Atenção: Se o código do PASSAGEIRO origem for diferente do código do PASSAGEIRO

destino, a CVM deve ser notificada a respeito da transferência dos ativos antes do lançamento no

sistema RDE-Portfólio.

4.6.3 Transferências para RDE-IED

A transferência de PL de investimento realizado com base no Anexo I da Resolução CMN

nº 4.373/14 para investimento estrangeiro Direto (RDE-IED) é feita exclusivamente via simultânea

de câmbio, não havendo lançamento a ser feito no sistema do RDE-Portfólio, apenas a atualização

do PL do registro origem caso necessário.

4.7 Cancelamento de BDRs

Essa opção serve para cancelamento de registro de investimento em Brasilian Depositary

Receipts (BDRs) realizados sob o amparo do Anexo I da Resolução CMN nº 4.373/14.

No campo “OPÇÃO” digite “25” – CANCELAMENTO DE BDRs, informe o nº do registro no

campo “REG. ORIGEM”, informe a data da baixa no campo “DT INICIO”, informe o valor da baixa no

campo “VAL. TRANSF.” e tecle “ENTRA”.


Será apresentada a tela abaixo:

+------------------------------------------------------------+

| |

| CANCELAMENTO DE BDRs |

| -------------------- |

| |

| Data da baixa....: 30/06/2016 |

| Valor da baixa...: 100,00 |

| |

| Registro Origem..: R1699990 |

| --------------- |

| |

| Investidor.......: 984422 NEW WORLD BANK (ARGENTINA) |

| Representante....: 99857 SMILE DTVM S.A. |

| |

| Registro Destino.: |

| ---------------- |

| |

| Depositario......: |

| Emissora.........: |

| |

| ---------------------------------------------------------- |

| F3=RETORNA PF8=CONFIRMA |

+------------------------------------------------------------+

Tecle “F8” para confirmar a baixa. Será exibida a mensagem “CANCELAMENTO

EFETUADO” na parte inferior da tela.

4.8 Registro de Recebimentos Efetuados Diretamente no Exterior

Acesse a transação PRDE530, digite opção “26. REGISTRO DE RECEBIMENTOS

EFETUADOS DIRETAMENTE NO EXTERIOR”, informe o registro no campo “REG. ORIGEM” e

tecle ENTRA.




ASSINALE O TIPO DE RECEBIMENTO EFETUADO NO EXTERIOR

_ DIVIDENDOS DESTINADOS

_ JUROS S/CAP.PROPRIO RENDA VARIAVEL

_ JUROS ( RENDA FIXA )

-------------------------------------------------------------------------------

INFORMAR:

(1) REGISTRO No..............: R1599930

(2) MOEDA ...................: ___

(3) DATA ....................: ________ (DDMMAAAA)

(4) VALOR ...................: __________________

-------------------------------------------------------------------------------


Assinale com “X” o tipo de recebimento efetuado no exterior;

No campo MOEDA, digite “?” e tecle ENTRA para exibir as moedas existentes. Para

seguir para a próxima página com mais opções de moedas tecle ENTRA. Para

escolher uma moeda marque com “X” a opção desejada e tecle “ENTRA”;

No campo DATA informe a data do recebimento no exterior;

No campo VALOR informe o valor recebido no exterior.


Ao final, tecle ENTRA e aparecerá no rodapé da tela o comando “F4=INCLUIR”. Tecle

“F4” para salvar as informações inseridas.

5 Dúvidas, Solicitações e Sugestões

Pedidos de esclarecimento de dúvidas e solicitações relativas ao RDE-Portfólio podem ser

apresentados à Dicin por meio do email [email protected] ou pelo telefone (61) 3414-2202.

mailto:[email protected]

RDE-Portfólio RDE-Portfólio.pdf · completo; Ao final tecle “F8” para salvar o cadastramento...

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