ANEXO II - Seplan · F 232.200.000 232.200.000 Atender compromissos com o pagamento de vencimentos...
Transcript of ANEXO II - Seplan · F 232.200.000 232.200.000 Atender compromissos com o pagamento de vencimentos...
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2018
COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO
ANEXO II
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
SUMÁRIO VOLUME I
DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Receita e Despesa Segundo a Categoria Econômica .............................................................................................................................................................................................. 9
Despesa Segundo a Categoria Econômica e Grupo de Despesa, por Fonte de Recursos ...................................................................................................................................... 11
Despesa Segundo Poder, Órgão e Unidade Orçamentária, por Grupo de Despesa ................................................................................................................................................ 14
Despesa Segundo a Função e Subfunção, por Fonte de Recursos ........................................................................................................................................................................ 40
Despesa Segundo a Subfunção, por Fonte de Recursos ....................................................................................................................................................................................... 64
Despesa Segundo o Programa, por Fonte de Recursos ........................................................................................................................................................................................ 71
Receita Segundo a Categoria Econômica, por Fonte de Recursos ......................................................................................................................................................................... 76
Receita da Administração Indireta Segundo Poder, Órgão, Unidade Orçamentária e Categoria Econômica .......................................................................................................... 112
Despesa da Administração Indireta Segundo Poder, Órgão, Unidade Orçamentária, por Fonte de Recursos ........................................................................................................ 159
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Despesa Segundo Poder, Órgão e Unidade Orçamentária, por Fonte de Recursos .............................................................................................................................................. 163
Despesa Segundo a Função e Subfunção, por Fonte de Recursos ...................................................................................................................................................................... 164
Despesa Segundo a Subfunção, por Fonte de Recursos ..................................................................................................................................................................................... 165
Despesa Segundo o Programa, por Fonte de Recursos ...................................................................................................................................................................................... 166
DEMONSTRATIVOS ESPECÍFICOS
Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino..................................................................................................................................................................................... 169
Aplicação em Ações e Serviços de Saúde........................................................................................................................................................................................................... 173
Despesa com Propaganda, Promoção e Divulgação das Ações do Estado .......................................................................................................................................................... 176
Quadro de Pessoal do Estado ............................................................................................................................................................................................................................ 178
Ações Financiadas com Recursos de Operações de Crédito ............................................................................................................................................................................... 184
Dívida Flutuante ................................................................................................................................................................................................................................................. 194
Dívida Fundada Interna .................................................................................................................................................................................................................................... 195
Dívida Fundada Externa .................................................................................................................................................................................................................................... 196
Evolução da Receita Segundo a Categoria Econômica e Subcategoria ................................................................................................................................................................ 197
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Evolução da Despesa Segundo a Categoria Econômica ...................................................................................................................................................................................... 205
Relação de Obras em Andamento ...................................................................................................................................................................................................................... 206
Plano de Aplicação dos Fundos Especiais .......................................................................................................................................................................................................... 254
Legislação Estadual da Receita .......................................................................................................................................................................................................................... 292
Finalidade e Legislação dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual ........................................................................................................................................... 319
ANEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF
Anexos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF ................................................................................................................................................................................................ 345
QUADRO SINTÉTICO
Quadro Sintético, por Poder e Órgão ................................................................................................................................................................................................................. 351
COMPATIBILIDADE ENTRE O ORÇAMENTO E O PLANO PLURIANUAL
Quadro de Metas e Recursos do Orçamento na Estrutura do PPA ....................................................................................................................................................................... 407
Análise Comparativa do Orçamento e o Plano Plurianual .................................................................................................................................................................................... 559
ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA
Demonstrativo da Revisão do PPA 2016-2019 .................................................................................................................................................................................................... 563
VOLUME II
COMPOSIÇÃO DOS ORÇAMENTOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária ..................................................................................................................................................................... 643
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária ..................................................................................................... 1295
Programa de Investimento, por Poder e Órgão .................................................................................................................................................................................................. 1300
ANEXO II
COMPOSIÇÃO DO ORÇAMENTO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 01 - Assembleia Legislativa da Bahia
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria da Assembleia Legislativa
01 Legislativa 108.245.000398.200.000 1.250.000 507.695.000
031 Ação Legislativa 41.600.000232.200.000 200.000 274.000.000
255 Fortalecimento da Ação Legislativa 41.600.000232.200.000 200.000 274.000.0006246 Gestão do Exercicio da AçãoLegislativa
38.600.000 38.600.000F
Prover a gestão do exercício da açãolegislativa na apreciação de proposiçõesem geral, na fiscalização e no controleexterno dos órgãos e representantes doPoder Público, e o desempenho dasdemais prerrogativas legais eregimentais
90 Aplicações Diretas 38.600.000 38.600.0006974 Administração de Pessoal eEncargos no Exercício da AçãoLegislativa
232.200.000 232.200.000F
Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde parlamentares e assessores noexercício da ação legislativa
90 Aplicações Diretas 232.000.000 232.000.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
200.000 200.000
7166 Reforma de Instalação Física daAssembleia Legislativa
3.000.000 200.000 3.200.000F
Reformar as instalações físicas daAssembleia Legislativa, dotando deinfraestrutura física necessária ao seupleno desempenho e condições defuncionamento
643
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 01 - Assembleia Legislativa da Bahia
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria da Assembleia Legislativa
90 Aplicações Diretas 3.000.000 200.000 3.200.000
122 Administração Geral 55.215.000166.000.000 1.000.000 222.215.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
55.215.000166.000.000 1.000.000 222.215.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
48.485.000900.000 1.000.000 50.385.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 900.000 48.485.000 1.000.000 50.385.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
135.100.000 135.100.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 117.100.000 117.100.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
18.000.000 18.000.000
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
30.000.000 30.000.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 30.000.000 30.000.000
644
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 01 - Assembleia Legislativa da Bahia
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria da Assembleia Legislativa
2009 Encargos com BenefíciosEspeciais
30.000 30.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 30.000 30.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
6.700.000 6.700.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 6.700.000 6.700.000
126 Tecnologia da Informação 2.700.000 50.000 2.750.000
255 Fortalecimento da Ação Legislativa 1.950.000 50.000 2.000.0007167 Desenvolvimento do Sistema deInformação da Assembleia Legislativa
1.950.000 50.000 2.000.000F
Desenvolver soluções tecnológicas deinformação, visando o fortalecimento e aeficácia na interatividade etransparência das atividades daAssembleia Legislativa
90 Aplicações Diretas 1.950.000 50.000 2.000.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
750.000 750.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
750.000 750.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
645
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 01 - Assembleia Legislativa da Bahia
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria da Assembleia Legislativa
90 Aplicações Diretas 750.000 750.000
128 Formação de Recursos Humanos 100.000 100.000
255 Fortalecimento da Ação Legislativa 100.000 100.0005541 Capacitação de Agente Público daAssembleia Legislativa
100.000 100.000F
Capacitar agentes públicos, pessoaladministrativo e parlamentar, visandomelhorar a aplicabilidade das aptidõesdirecionadas ao desenvolvimento dassuas funções
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
131 Comunicação Social 3.230.000 3.230.000
255 Fortalecimento da Ação Legislativa 3.000.000 3.000.000
2050 Publicidade Institucional 3.000.000 3.000.000FInformar à população sobre atos, obras,programas, metas e resultados de açõesimplementadas pelo órgão
90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
230.000 230.000
2020 Comunicação Legal 230.000 230.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 230.000 230.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.800.000 4.800.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
4.800.000 4.800.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
4.800.000 4.800.000S
Prestar assistência médica aos
646
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 01 - Assembleia Legislativa da Bahia
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria da Assembleia Legislativa
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
servidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
4.800.000 4.800.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 600.000 600.000
255 Fortalecimento da Ação Legislativa 600.000 600.0004405 Apoio Assistencial a EntidadeSocial
600.000 600.000S
Apoiar e assistir financeiramente aentidades sociais devidamentecredenciadas e reconhecidas como deutilidade pública
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
600.000 600.000
28 Encargos Especiais 21.305.000 21.305.000
846 Outros Encargos Especiais 21.305.000 21.305.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
21.305.000 21.305.000
8001 Cumprimento de Sentença Judicial 5.000 5.000FAtender ao pagamento de débitosoriundos de sentenças judiciaisresultantes de: precatórios, sentençastransitadas em julgado de empresaspúblicas e sociedade de economiamista, sentenças transitadas em julgadode pequeno valor, na forma definida emlei, decisões judiciais e débitos judiciaisperiódicos vincendos
647
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 01 - Assembleia Legislativa da Bahia
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria da Assembleia Legislativa
90 Aplicações Diretas 5.000 5.0008063 Encargos com Inativos ePensionistas da Extinta Caixa dePrevidência Parlamentar - CPP
21.300.000 21.300.000F
Atender aos compromissos referentesao pagamento de proventos de pessoalinativo e pensões da extinta Caixa dePrevidência Parlamentar - CPP
90 Aplicações Diretas 21.300.000 21.300.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 419.505.000
419.505.000
108.245.000
102.815.0005.430.000
1.250.000
1.250.000
529.000.000
523.570.0005.430.000
648
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 01 - Assembleia Legislativa da Bahia
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação Paulo Jackson
01 Legislativa 7.390.0005.081.000 60.000 12.531.000
031 Ação Legislativa 6.070.000 50.000 6.120.000
255 Fortalecimento da Ação Legislativa 6.070.000 50.000 6.120.0005089 Implementação do Sistema de TV eRadiodifusão da Assembleia Legislativa
258.000 50.000 308.000F
Disponibilizar para a sociedade uminstrumento de comunicação,informando as ações da AssembleiaLegislativa, através da implementaçãoda TV aberta e radiodifusão, ampliandoa transparência e o aperfeiçoamentodas atividades do Poder Legislativo
90 Aplicações Diretas 258.000 50.000 308.0006975 Operação do Sistema de TV eRadiodifusão da Assembleia Legislativa
5.812.000 5.812.000F
Operacionalizar o sistema de TV eradiodifusão da Assembleia Legislativa,disponibilizando para a sociedade uminstrumento de comunicação, ampliandoa transparência das informações
90 Aplicações Diretas 5.812.000 5.812.000
122 Administração Geral 1.073.0005.081.000 10.000 6.164.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
1.073.0005.081.000 10.000 6.164.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
743.000 10.000 753.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 743.000 10.000 753.000
649
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 01 - Assembleia Legislativa da Bahia
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação Paulo Jackson
2001 Administração de Pessoal eEncargos
5.081.000 5.081.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 5.081.000 5.081.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
330.000 330.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 330.000 330.000
128 Formação de Recursos Humanos 20.000 20.000
255 Fortalecimento da Ação Legislativa 20.000 20.0003529 Capacitação de Servidor eEmpregado Público do Estado
20.000 20.000F
Capacitar servidores e empregadospúblicos, visando a melhoria dosserviços prestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 20.000 20.000
131 Comunicação Social 155.000 155.000
255 Fortalecimento da Ação Legislativa 150.000 150.000
2050 Publicidade Institucional 150.000 150.000FInformar à população sobre atos, obras,programas, metas e resultados de açõesimplementadas pelo órgão
90 Aplicações Diretas 150.000 150.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
5.000 5.000
650
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 01 - Assembleia Legislativa da Bahia
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação Paulo Jackson
2020 Comunicação Legal 5.000 5.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 5.000 5.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 72.000 72.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
72.000 72.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
72.000 72.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
72.000 72.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 5.081.000
5.081.000
7.390.000
7.318.00072.000
60.000
60.000
12.531.000
12.459.00072.000
651
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 02 - Tribunal de Contas do Estado
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Administrativa
01 Legislativa 33.687.000223.560.000 761.000 258.008.000
032 Controle Externo 1.855.000169.831.000 320.000 172.006.000256 Auditoria, Decisão e Divulgação dosResultados do Controle Externo Estadual
1.635.000169.831.000 171.466.000
5697 Promoção de Evento deArticulação com a AssembleiaLegislativa e Outras Entidades
200.000 200.000F
Promover eventos de articulação com aAssembleia Legislativa e outrasentidades parceiras, com vistas aapresentar os resultados das auditoriasrealizadas, apoiando a implantação doprojeto de qualidade e agilidade dosTribunais de Contas, interagindo comoutros órgãos de controle e a sociedadeno combate à corrupção
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0005698 Promoção de Evento de Interaçãocom o Cidadão e Sociedade Civil
30.000 30.000F
Implementar projeto de envolvimentoinstitucional com a sociedade civil,promovendo a interação do cidadãocom o TCE, aperfeiçoando o controleexterno, na perspectiva de contribuirefetivamente para a gestão dos recursospúblicos
90 Aplicações Diretas 30.000 30.0006986 Administração de Pessoal eEncargos do Controle Externo Estaduale Conselheiro
169.831.000 169.831.000F
Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensdos técnicos, auditores e conselheiros
652
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 02 - Tribunal de Contas do Estado
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Administrativa
6986 Administração de Pessoal eEncargos do Controle Externo Estaduale Conselheiro
no exercício do controle externoestadual
90 Aplicações Diretas 146.331.000 146.331.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
23.500.000 23.500.000
6987 Gestão do Controle Externo dasContas Públicas Estaduais
1.405.000 1.405.000F
Assegurar os serviços de auditoria efiscalização das contas públicasestaduais, visando o efetivo, regular etransparente exercício, registro edemonstração de atos e fatos e seusreflexos nas áreas contábil, financeira,orçamentária, operacional e patrimonial,atendendo as expectativas dasociedade e do Poder Legislativo
90 Aplicações Diretas 1.405.000 1.405.000257 Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo e Suporte Institucional
220.000 320.000 540.000
7404 Reforma de Unidade do Tribunal deContas do Estado
220.000 320.000 540.000F
Reformar unidades do Tribunal deContas do Estado, dotando deinfraestrutura necessária ao plenodesempenho e condições defuncionamento
90 Aplicações Diretas 220.000 320.000 540.000
122 Administração Geral 9.492.00053.729.000 226.000 63.447.000
653
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 02 - Tribunal de Contas do Estado
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Administrativa
257 Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo e Suporte Institucional
820.000 820.000
7885 Realização de Concurso Público 820.000 820.000FSelecionar pessoas para atuarem deforma transparente, assegurando aosinteressados o direito de participaremconsoante o disposto na legislação
90 Aplicações Diretas 820.000 820.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
8.672.00053.729.000 226.000 62.627.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
6.162.000 226.000 6.388.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 6.137.000 226.000 6.363.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
25.000 25.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
53.729.000 53.729.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 46.729.000 46.729.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
7.000.000 7.000.000
654
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 02 - Tribunal de Contas do Estado
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Administrativa
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
800.000 800.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 800.000 800.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
10.000 10.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
1.700.000 1.700.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 1.700.000 1.700.000
126 Tecnologia da Informação 2.730.000 215.000 2.945.000257 Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo e Suporte Institucional
1.450.000 205.000 1.655.000
1521 Ampliação do ParqueComputacional de Tecnologia daInformação do Tribunal de Contas doEstado
205.000 205.000F
Ampliar o Parque Computacional deTecnologia da Informação, através daaquisição de equipamentos deinformática para o desempenho dasatribuições legais e regimentais doÓrgão
655
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 02 - Tribunal de Contas do Estado
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Administrativa
90 Aplicações Diretas 205.000 205.0004046 Operação de Sistema deInformação do Tribunal de Contas doEstado
1.200.000 1.200.000F
Operacionalizar os sistemas deinformação e as soluções de tecnologiada informação existentes, assegurandoa realização das atividades do Órgão
90 Aplicações Diretas 1.200.000 1.200.0007380 Implementação de SoluçãoTecnológica de Informação do Tribunalde Contas do Estado
250.000 250.000F
Implementar novas soluçõestecnológicas, para otimizar osprocessos, facilitando a atuação seletivae tempestiva do controle externo e oaumento da transparência
90 Aplicações Diretas 250.000 250.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
1.280.000 10.000 1.290.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
1.280.000 10.000 1.290.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 1.280.000 10.000 1.290.000
128 Formação de Recursos Humanos 8.865.000 8.865.000257 Aperfeiçoamento Técnico-Administrativo e Suporte Institucional
8.865.000 8.865.000
5011 Capacitação Técnico-profissionaldo Tribunal de Contas do Estado
8.865.000 8.865.000F
656
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 02 - Tribunal de Contas do Estado
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Administrativa
5011 Capacitação Técnico-profissionaldo Tribunal de Contas do Estado
Capacitar o corpo funcional do Órgão,aperfeiçoando e promovendo melhoriasdo quadro técnico-profissional,objetivando a qualidade dos serviçosprestados à sociedade
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
50.000 50.000
90 Aplicações Diretas 8.815.000 8.815.000
131 Comunicação Social 15.000 15.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
15.000 15.000
2020 Comunicação Legal 15.000 15.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 15.000 15.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.700.000 3.700.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
3.700.000 3.700.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
3.700.000 3.700.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
3.700.000 3.700.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.030.000 7.030.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
7.030.000 7.030.000
657
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 02 - Tribunal de Contas do Estado
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Administrativa
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
7.030.000 7.030.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 7.030.000 7.030.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 223.560.000
223.560.000
33.687.000
29.977.0003.710.000
761.000
761.000
258.008.000
254.298.0003.710.000
658
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 03 - Tribunal de Contas dos Municípios
Unid. Orçamentária: 101 - Presidência do Tribunal de Contas dos Municipios
01 Legislativa 31.340.000144.745.000 4.342.000 180.427.000
032 Controle Externo 2.531.000 423.000 2.954.000258 Aperfeiçoamento do Controle Externodos Municípios
2.531.000 423.000 2.954.000
3872 Reforma de Unidade do Tribunal deContas dos Municípios
550.000 408.000 958.000F
Reformar unidades do Tribunal deContas dos Municípios, dotando deinstalação física adequada aofuncionamento e pleno desempenho desuas atividades legais
90 Aplicações Diretas 550.000 408.000 958.0004218 Gestão do Controle Externo dasContas Públicas dos Municípios
1.731.000 15.000 1.746.000F
Assegurar os serviços de auditoria efiscalização das contas públicas dosmunicípios, para o efetivo, regular etransparente exercício, registro edemonstração de atos e fatos contábeisfinanceiro, orçamentário, operacional epatrimonial
90 Aplicações Diretas 1.731.000 15.000 1.746.0005222 Modernização do Sistema deControle Externo dos Municípios
50.000 50.000F
Modernizar sistemas de controle externodas contas públicas dos municípios,com reformulação de processos detrabalho e tecnologias de informação,visando a melhoria dos resultados deauditoria e fiscalização
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
659
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 03 - Tribunal de Contas dos Municípios
Unid. Orçamentária: 101 - Presidência do Tribunal de Contas dos Municipios
5542 Promoção de Meio deComunicação com a Sociedade eJurisdicionados
50.000 50.000F
Promover eventos de comunicação coma sociedade e os jurisdicionados,através de instrumentos de informação econscientização do controle social einterno dos municípios
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0005543 Reestruturação de Sistema eProcesso Administrativo do Tribunal deContas dos Municípios
150.000 150.000F
Modernizar sistemas e processos detrabalho da área administrativa, visandoa melhoria e agilização operacional dosprocedimentos
90 Aplicações Diretas 150.000 150.000
122 Administração Geral 11.985.000144.045.000 2.406.000 158.436.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
11.985.000144.045.000 2.406.000 158.436.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
10.557.000790.000 2.406.000 13.753.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 790.000 10.542.000 2.406.000 13.738.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
15.000 15.000
660
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 03 - Tribunal de Contas dos Municípios
Unid. Orçamentária: 101 - Presidência do Tribunal de Contas dos Municipios
2001 Administração de Pessoal eEncargos
143.255.000 143.255.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 125.784.000 125.784.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
17.471.000 17.471.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
1.400.000 1.400.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 1.400.000 1.400.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
28.000 28.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 28.000 28.000
126 Tecnologia da Informação 8.250.000700.000 1.500.000 10.450.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
8.250.000700.000 1.500.000 10.450.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
8.250.000700.000 1.500.000 10.450.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
661
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 03 - Tribunal de Contas dos Municípios
Unid. Orçamentária: 101 - Presidência do Tribunal de Contas dos Municipios
90 Aplicações Diretas 700.000 8.250.000 1.500.000 10.450.000
128 Formação de Recursos Humanos 194.000 13.000 207.000258 Aperfeiçoamento do Controle Externodos Municípios
194.000 13.000 207.000
4570 Gestão da Escola de Contas doTribunal de Contas dos Municípios
194.000 13.000 207.000F
Gerenciar a Escola de Contas,promovendo eventos de capacitação e odesenvolvimento técnico e pessoal deservidores e jurisdicionados para amelhoria do desempenho funcional
90 Aplicações Diretas 194.000 13.000 207.000
131 Comunicação Social 130.000 130.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
130.000 130.000
2020 Comunicação Legal 130.000 130.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 130.000 130.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.900.000 1.900.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
1.900.000 1.900.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.900.000 1.900.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.900.000 1.900.000
662
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 1 - LegislativoÓrgão: 03 - Tribunal de Contas dos Municípios
Unid. Orçamentária: 101 - Presidência do Tribunal de Contas dos Municipios
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.350.000 6.350.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
6.350.000 6.350.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
6.350.000 6.350.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 6.350.000 6.350.000
28 Encargos Especiais 10.000 10.000
846 Outros Encargos Especiais 10.000 10.000500 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Legislativo
10.000 10.000
8001 Cumprimento de Sentença Judicial 10.000 10.000FAtender ao pagamento de débitosoriundos de sentenças judiciaisresultantes de: precatórios, sentençastransitadas em julgado de empresaspúblicas e sociedade de economiamista, sentenças transitadas em julgadode pequeno valor, na forma definida emlei, decisões judiciais e débitos judiciaisperiódicos vincendos
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 144.755.000
144.755.000
31.340.000
29.412.0001.928.000
4.342.000
4.342.000
180.437.000
178.509.0001.928.000
663
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria do Tribunal de Justiça
02 Judiciária 358.955.0001.951.922.000 2.310.877.000
061 Ação Judiciária 32.144.0001.722.442.000 1.754.586.000
259 Justiça Presente 32.144.0001.722.442.000 1.754.586.0004050 Administração de Pessoal eEncargos dos Membros do 1º Grau doPoder Judiciário
1.521.769.000 1.521.769.000F
Atender aos compromissos compagamento de vencimentos e vantagensde pessoal específico dos membros do1º Grau do Poder Judiciário
90 Aplicações Diretas 1.286.438.000 1.286.438.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
235.331.000 235.331.000
4085 Administração de Pessoal eEncargos dos Membros do 2º Grau doPoder Judiciário
200.673.000 200.673.000F
Atender aos compromissos compagamento de vencimentos e vantagensde pessoal específico dos membros do2º Grau do Poder Judiciário
90 Aplicações Diretas 169.694.000 169.694.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
30.979.000 30.979.000
5351 Ampliação do Serviço de Apoio àJustiça
32.144.000 32.144.000F
Ampliar os serviços de apoio à justiçapara facilitar o acesso da população aosserviços judiciários de forma ágil e comqualidade
664
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria do Tribunal de Justiça
5351 Ampliação do Serviço de Apoio àJustiça
Ampliar os serviços de apoio à justiçapara facilitar o acesso da população aosserviços judiciários de forma ágil e comqualidade
90 Aplicações Diretas 32.144.000 32.144.000
122 Administração Geral 199.900.000228.820.000 428.720.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário
199.900.000228.820.000 428.720.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
33.944.000 33.944.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 33.934.000 33.934.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
10.000 10.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
228.820.000 228.820.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 193.489.000 193.489.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
35.331.000 35.331.000
665
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria do Tribunal de Justiça
2009 Encargos com BenefíciosEspeciais
240.000 240.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 240.000 240.0002030 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo de Unidade Judiciária do1º Grau
124.917.000 124.917.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole de unidades judiciárias do 1ºGrau
90 Aplicações Diretas 124.909.000 124.909.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
8.000 8.000
2031 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo de Unidade Judiciária do2º Grau
31.799.000 31.799.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole de unidades judiciárias do 2ºGrau
90 Aplicações Diretas 31.790.000 31.790.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos e
9.000 9.000
666
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria do Tribunal de Justiça
Entidades Integrantes dosOrçamentos
4557 Manutenção de Unidade Judiciáriano Interior do Estado
9.000.000 9.000.000F
Atender despesas administrativas, comas Unidades Judiciárias localizadas nointerior do Estado
90 Aplicações Diretas 9.000.000 9.000.000
126 Tecnologia da Informação 660.000 660.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário
660.000 660.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
660.000 660.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 660.000 660.000
131 Comunicação Social 244.000 244.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário
244.000 244.000
2020 Comunicação Legal 244.000 244.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 244.000 244.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 43.000.000 43.000.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário
43.000.000 43.000.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
43.000.000 43.000.000S
Prestar assistência médica aos
667
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria do Tribunal de Justiça
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
servidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
43.000.000 43.000.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 79.868.000 79.868.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário
79.868.000 79.868.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
10.819.000 10.819.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 10.819.000 10.819.0002032 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Membros do 2º Grau do PoderJudiciário
6.795.000 6.795.000F
Conceder auxilios transporte ealimentação aos membros do 2º grauconforme autorização legal
90 Aplicações Diretas 6.795.000 6.795.0002033 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Membros do 1º Grau do PoderJudiciário
62.254.000 62.254.000F
Conceder auxilios transporte ealimentação aos membros do 1º grauconforme autorização legal
90 Aplicações Diretas 62.254.000 62.254.000
668
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria do Tribunal de Justiça
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.799.000 3.799.000
259 Justiça Presente 3.799.000 3.799.0004128 Apoio às Ações de Inclusão Socialem Unidade Judiciária do 1º Grau
2.361.000 2.361.000F
Desenvolver parcerias com órgãos eentidades, visando a promoção deações voltadas para inclusão social emunidades judiciárias do 1º Grau
90 Aplicações Diretas 2.220.000 2.220.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
141.000 141.000
4345 Apoio às Ações de Inclusão Socialem Unidade Judiciária do 2º Grau
300.000 300.000F
Desenvolver parcerias com órgãos eentidades, visando a promoção deações voltadas para inclusão social emunidades judiciárias do 2º Grau
90 Aplicações Diretas 300.000 300.000
4512 Apoio a Entidade Social 100.000 100.000FApoiar financeiramente entidadessociais, devidamente credenciadas ereconhecidas como de utilidade pública,na forma da lei, assim como, a Escolade Magistratura do Estado
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
100.000 100.000
6320 Apoio às Ações de Inclusão Social 1.038.000 1.038.000FDesenvolver parcerias com órgãos eentidades, visando a promoção deações voltadas para inclusão social
669
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 101 - Secretaria do Tribunal de Justiça
90 Aplicações Diretas 336.000 336.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
702.000 702.000
28 Encargos Especiais 96.000 96.000
846 Outros Encargos Especiais 96.000 96.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário
96.000 96.000
8005 Cumprimento de Decisão Judicial 96.000 96.000FAtender ao pagamento de débitosoriundos de decisão judicial constantesde precatórios, inclusive de obrigaçõesdefinidas em lei como de pequeno valore outros débitos judiciais periódicosvincendos
90 Aplicações Diretas 96.000 96.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 1.951.922.000
1.951.922.000
359.051.000
315.811.00043.240.000
2.310.973.000
2.267.733.00043.240.000
670
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 102 - Corregedoria Geral da Justiça
02 Judiciária 2.700.000 2.700.000
061 Ação Judiciária 1.350.000 1.350.000
259 Justiça Presente 1.350.000 1.350.0004391 Correição e Fiscalização deServiço Judiciário
1.350.000 1.350.000F
Efetuar correições, sindicâncias efiscalizações dos serviços judiciáriospara garantir o desempenho legal dassuas atividades
90 Aplicações Diretas 1.350.000 1.350.000
122 Administração Geral 1.350.000 1.350.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário
1.350.000 1.350.000
2031 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo de Unidade Judiciária do2º Grau
1.350.000 1.350.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole de unidades judiciárias do 2ºGrau
90 Aplicações Diretas 1.350.000 1.350.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 2.700.000
2.700.000
2.700.000
2.700.000
671
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Aparelhamento Judiciário
02 Judiciária 110.018.000 54.982.000 165.000.000
061 Ação Judiciária 5.423.000 37.107.000 42.530.000
259 Justiça Presente 5.423.000 37.107.000 42.530.0005333 Aquisição de Imóvel paraInstalação de Unidade Judiciária
200.000 200.000F
Adquirir imóveis para instalação deunidade judiciária, aumentando a suabase, visando melhorar a prestação dosserviços
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000
5336 Construção de Unidade Judiciária 19.767.000 19.767.000FConstruir unidades judiciárias paramelhorar a prestação de serviços e ascondições de funcionamento
90 Aplicações Diretas 19.767.000 19.767.0005341 Aparelhamento de Unidade doPoder Judiciário
1.425.000 1.425.000F
Aparelhar as unidades operacionais doPoder Judiciário para assegurar amelhoria do desempenho das suasatividades
90 Aplicações Diretas 1.425.000 1.425.0005355 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos do Tribunal de Justiça
100.000 100.000F
Ampliar e renovar a frota de veículos doTribunal de Justiça, visando garantir asegurança e agilidade na prestação dosserviços operacionais do órgão
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
672
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Aparelhamento Judiciário
5434 Reforma de Unidade Judiciária do1º Grau
3.923.000 8.800.000 12.723.000F
Reformar as unidades judiciáriasoperacionais para proporcionarmelhores condições da oferta dosserviços judiciários do 1º grau
90 Aplicações Diretas 3.923.000 8.800.000 12.723.0005435 Reforma de Unidade Judiciária do2º Grau
1.500.000 200.000 1.700.000F
Reformar as unidades judiciáriasoperacionais para proporcionarmelhores condições da oferta dosserviços judiciários do 2º grau
90 Aplicações Diretas 1.500.000 200.000 1.700.0005441 Ampliação de Unidade Judiciáriado 1º Grau
2.340.000 2.340.000F
Promover a expansão da prestação deserviços, através da ampliação deunidades judiciárias do 1º Grau
90 Aplicações Diretas 2.340.000 2.340.0005442 Aparelhamento de UnidadeJudiciária do 1º Grau
3.420.000 3.420.000F
Aparelhar as unidades operacionaisjudiciárias do 1º grau, visando assegurara melhoria do desempenho das suasatividades
90 Aplicações Diretas 3.420.000 3.420.0005443 Aparelhamento de UnidadeJudiciária do 2º Grau
855.000 855.000F
Aparelhar as unidades operacionaisjudiciárias do 2º grau, visando assegurara melhoria do desempenho das suasatividades
673
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Aparelhamento Judiciário
90 Aplicações Diretas 855.000 855.000
122 Administração Geral 23.470.000 23.470.000
259 Justiça Presente 1.000.000 1.000.0005349 Realização de Concurso Público doTribunal de Justiça
1.000.000 1.000.000F
Ampliar o quadro de servidores doTribunal de Justiça, visando promoveras condições necessárias à melhoria daqualidade dos serviços prestados
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário
22.470.000 22.470.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
7.936.000 7.936.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 7.936.000 7.936.0002030 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo de Unidade Judiciária do1º Grau
10.736.000 10.736.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole de unidades judiciárias do 1ºGrau
90 Aplicações Diretas 10.736.000 10.736.000
674
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Aparelhamento Judiciário
2031 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo de Unidade Judiciária do2º Grau
3.798.000 3.798.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole de unidades judiciárias do 2ºGrau
90 Aplicações Diretas 3.798.000 3.798.000
126 Tecnologia da Informação 77.125.000 17.875.000 95.000.000
259 Justiça Presente 450.000 17.875.000 18.325.0005337 Ampliação do ParqueComputacional do Tribunal de Justiça
22.000 894.000 916.000F
Ampliar e renovar o ParqueComputacional com equipamentos detecnologia da informação, a fim depropiciar as condições adequadas àsunidades do Tribunal de Justiça noatendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 22.000 894.000 916.0005436 Ampliação do ParqueComputacional de Unidade Judiciária do2º Grau
100.000 3.932.000 4.032.000F
Ampliar e renovar o ParqueComputacional com equipamentos detecnologia da informação, a fim depropiciar as condições adequadas àsunidades judiciárias do 2º Grau noatendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 100.000 3.932.000 4.032.000
675
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Aparelhamento Judiciário
5437 Ampliação do ParqueComputacional de Unidade Judiciária do1º Grau
328.000 13.049.000 13.377.000F
Ampliar e renovar o ParqueComputacional com equipamentos detecnologia da informação, a fim depropiciar as condições adequadas àsunidades judiciárias do 1º Grau noatendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 328.000 13.049.000 13.377.000501 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Poder Judiciário
76.675.000 76.675.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
3.834.000 3.834.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 3.834.000 3.834.0002034 Manutenção de Serviços deInformática de Unidade Judiciária do 1ºGrau
55.973.000 55.973.000F
Atender despesas com a manutençãodos serviços de informática, referentesàs unidades judiciárias do 1º Grau,visando a racionalização e otimizaçãodos recursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 55.973.000 55.973.0002035 Manutenção de Serviços deInformática de Unidade Judiciária do 2ºGrau
16.868.000 16.868.000F
Atender despesas com a manutençãodos serviços de informática, referentes
676
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Aparelhamento Judiciário
2035 Manutenção de Serviços deInformática de Unidade Judiciária do 2ºGrau
às unidades judiciárias do 2º Grau,visando a racionalização e otimizaçãodos recursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 16.868.000 16.868.000
128 Formação de Recursos Humanos 4.000.000 4.000.000
259 Justiça Presente 4.000.000 4.000.0003538 Capacitação de Magistrado eServidor do Tribunal de Justiça
800.000 800.000F
Capacitar magistrados e servidores paramelhor aplicabilidade das aptidõesdirecionadas ao desenvolvimento dassuas funções
90 Aplicações Diretas 800.000 800.0005438 Capacitação de Magistrado eServidor do 1º Grau do Poder Judiciário
2.400.000 2.400.000F
Capacitar magistrados e servidores do1º grau para melhor aplicabilidade dasaptidões direcionadas aodesenvolvimento das suas funções
90 Aplicações Diretas 2.400.000 2.400.0005439 Capacitação de Magistrado eServidor do 2º Grau do Poder Judiciário
800.000 800.000F
Capacitar magistrados e servidores do2º grau para melhor aplicabilidade dasaptidões direcionadas aodesenvolvimento das suas funções
90 Aplicações Diretas 800.000 800.000
677
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 2 - JudiciárioÓrgão: 04 - Tribunal de Justiça
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Aparelhamento Judiciário
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 110.018.000
110.018.000
54.982.000
54.982.000
165.000.000
165.000.000
678
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 05 - Casa Militar do Governador
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - CMG
04 Administração 17.680.00012.612.000 360.000 30.652.000
122 Administração Geral 6.872.00012.612.000 360.000 19.844.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.872.00012.612.000 360.000 19.844.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
2.899.000 360.000 3.259.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 2.889.000 360.000 3.249.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
10.000 10.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
12.612.000 12.612.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 11.010.000 11.010.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.602.000 1.602.000
2018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
192.000 192.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
679
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 05 - Casa Militar do Governador
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - CMG
90 Aplicações Diretas 192.000 192.0002114 Manutenção do Sistema deTransporte da Casa Militar
3.281.000 3.281.000F
Manter os veículos próprios e locadosda representação do Governo do Estadoem perfeitas condições de uso,controlando e fiscalizando os trabalhosde reparo e conservação
90 Aplicações Diretas 3.281.000 3.281.0004304 Manutenção do Palácio doGoverno
500.000 500.000F
Atender despesas com a gestão doPalácio do Governo
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
126 Tecnologia da Informação 224.000 224.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
224.000 224.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
224.000 224.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 224.000 224.000
131 Comunicação Social 80.000 80.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
80.000 80.000
2020 Comunicação Legal 80.000 80.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 80.000 80.000
680
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 05 - Casa Militar do Governador
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - CMG
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 136.000 136.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
136.000 136.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
136.000 136.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
136.000 136.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.004.000 1.004.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.004.000 1.004.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.004.000 1.004.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.004.000 1.004.000
722 Telecomunicações 167.000 167.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
167.000 167.000
2115 Manutenção do Sistema deTelecomunicações da Casa Militar
167.000 167.000F
Manter o sistema de telecomunicaçõesda Governadoria em perfeitas condiçõesde uso, controlando e fiscalizando otráfego de aeronaves e veículos derepresentação do Governo do Estado
681
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 05 - Casa Militar do Governador
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - CMG
90 Aplicações Diretas 167.000 167.000
781 Transporte Aéreo 9.197.000 9.197.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
9.197.000 9.197.000
2116 Manutenção de Aeronave 9.197.000 9.197.000FManter as aeronaves próprias e locadasem perfeitas condições, controlando efiscalizando os trabalhos de reparo,conservação e segurança
90 Aplicações Diretas 9.197.000 9.197.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 12.612.000
12.612.000
17.680.000
17.544.000136.000
360.000
360.000
30.652.000
30.516.000136.000
682
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 06 - Procuradoria Geral do EstadoUnid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral
03 Essencial à Justiça 6.887.000126.293.000 133.180.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 100.000 100.000
218 Gestão Participativa 100.000 100.0002416 Representação Judicial eExtrajudicial, Consultoria eAssessoramento Jurídico do Estado
100.000 100.000F
Exercer a representação judicial eextrajudicial, consultoria e oassessoramento do Estado pararacionalizar suas atividades jurídicas
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
122 Administração Geral 5.010.000126.221.000 131.231.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
5.010.000126.221.000 131.231.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
4.398.000198.000 4.596.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 198.000 4.344.000 4.542.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
54.000 54.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
125.723.000 125.723.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 105.323.000 105.323.000
683
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 06 - Procuradoria Geral do EstadoUnid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
20.400.000 20.400.000
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
300.000 300.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
12.000 12.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 12.000 12.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
600.000 600.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 600.000 600.000
126 Tecnologia da Informação 24.00072.000 96.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
24.00072.000 96.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
24.00072.000 96.000F
Atender despesas com a manutenção
684
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 06 - Procuradoria Geral do EstadoUnid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral
2002 Manutenção de Serviços deInformática
de serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 72.000 24.000 96.000
131 Comunicação Social 96.000 96.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
96.000 96.000
2020 Comunicação Legal 96.000 96.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 96.000 96.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 555.000 555.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
555.000 555.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
555.000 555.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
555.000 555.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.102.000 1.102.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.102.000 1.102.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.102.000 1.102.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores e
685
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 06 - Procuradoria Geral do EstadoUnid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
empregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.102.000 1.102.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 126.293.000
126.293.000
6.887.000
6.320.000567.000
133.180.000
132.613.000567.000
686
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 06 - Procuradoria Geral do Estado
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado
03 Essencial à Justiça 12.194.000 736.000 12.930.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 1.097.000 104.000 1.201.000
218 Gestão Participativa 1.097.000 104.000 1.201.0004704 Preservação do AcervoDocumental da Procuradoria Geral doEstado
480.000 480.000F
Preservar o acervo documental daprocuradoria, garantindo sua segurançae facilitando o desenvolvimento dasatividades dos procuradores na defesado interesse do Estado
90 Aplicações Diretas 480.000 480.0005206 Reforma de Unidade daProcuradoria Geral do Estado
350.000 60.000 410.000F
Reformar unidades da ProcuradoriaGeral do Estado, visando melhorar asinstalações físicas e otimizar os serviçosprestados
90 Aplicações Diretas 350.000 60.000 410.0005729 Implantação de Núcleo deInteligência e Gestão Estratégica daProcuradoria Geral do Estado
27.000 27.000F
Implantar núcleo de inteligência egestão para atuar nas açõesestratégicas e emergenciais dasProcuradorias Fiscal e Judicial,aperfeiçoando sua atuação e reduzindoo impacto nas demandas ordinárias
90 Aplicações Diretas 27.000 27.0005730 Aperfeiçoamento da CobrançaJudicial e Extrajudicial de DébitosTributários e Não Tributários
60.000 60.000F
687
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 06 - Procuradoria Geral do Estado
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado
5730 Aperfeiçoamento da CobrançaJudicial e Extrajudicial de DébitosTributários e Não Tributários
Incrementar os meios de cobrança dosdébitos tributários e não tributáriosinscritos em dívida ativa, implementandoações para promover e estimular opagamento dos créditos inadimplidos
90 Aplicações Diretas 60.000 60.0005731 Implantação de Núcleo deConciliação da Procuradoria Geral doEstado
60.000 60.000F
Implantar núcleo para promover aconciliação de ações contra o Estado,antes do ajuizamento das mesmas,promovendo a redução da litigiosidade
90 Aplicações Diretas 60.000 60.0005732 Implantação do Sistema deGerenciamento de Precatórios - SGP
60.000 60.000F
Implantar sistema informatizado visandoaperfeiçoar o gerenciamento deprecatórios
90 Aplicações Diretas 60.000 60.0005734 Implantação de Unidade deRepresentação Regional daProcuradoria Geral do Estado
60.000 44.000 104.000F
Implantar unidades de representaçãoregional da Procuradoria Geral doEstado, visando a melhoria do seuatendimento e otimização dos serviçosprestados
90 Aplicações Diretas 60.000 44.000 104.000
688
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 06 - Procuradoria Geral do Estado
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado
122 Administração Geral 3.692.000 422.000 4.114.000
218 Gestão Participativa 464.000 422.000 886.0001406 Aparelhamento de Unidade daProcuradoria Geral do Estado
32.000 422.000 454.000F
Aparelhar unidades da ProcuradoriaGeral do Estado, visando a melhoria dodesempenho de suas atividades
90 Aplicações Diretas 32.000 422.000 454.0005727 Implementação de GestãoEstratégica de Pessoas da ProcuradoriaGeral do Estado
120.000 120.000F
Modelar e implantar o macro processode gestão estratégica de pessoas daProcuradoria Geral do Estado, com focoem competências
90 Aplicações Diretas 120.000 120.0005728 Implantação do Escritório deProjeto da Procuradoria Geral do Estado
252.000 252.000F
Implantar o escritório de projetos,visando a melhoria dos processos e seugerenciamento estratégico
90 Aplicações Diretas 252.000 252.0005733 Implantação da Central deDistribuição e Atendimento daProcuradoria Geral do Estado
60.000 60.000F
Implantar nova central de distribuição eatendimento da Procuradoria Geral doEstado, com vistas a garantir aceleridade e qualidade da informaçãoprestada ao cidadão
90 Aplicações Diretas 60.000 60.000
689
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 06 - Procuradoria Geral do Estado
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.228.000 3.228.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
3.228.000 3.228.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 3.228.000 3.228.000
126 Tecnologia da Informação 6.883.000 150.000 7.033.000
218 Gestão Participativa 6.883.000 150.000 7.033.0004703 Operação do Sistema deGerenciamento de Processo - PGENet
2.745.000 2.745.000F
Operacionalizar o sistema degerenciamento de processos - PGEnet,agilizando e viabilizando a troca deinformações com ganhos deprodutividade e celeridade no fluxo dosprocessos de trabalho e na atuaçãosobre os processos judiciais eadministrativos
90 Aplicações Diretas 2.745.000 2.745.0005539 Aperfeiçoamento de SistemaInformatizado a Cargo da Companhia deProcessamento de Dados do Estado
1.812.000 1.812.000F
Aperfeiçoar sistema informatizado acargo da Companhia de Processamentode Dados do Estado - Prodeb, a partirda análise e melhoria de seusprocessos e sistemas de informação
90 Aplicações Diretas 1.812.000 1.812.0007033 Modernização do Serviço deTecnologia da Informação daProcuradoria Geral do Estado
2.326.000 150.000 2.476.000F
690
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 06 - Procuradoria Geral do Estado
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Modernização da Procuradoria Geral do Estado
7033 Modernização do Serviço deTecnologia da Informação daProcuradoria Geral do Estado
Modernizar os serviços de tecnologia dainformação, por meio da aquisição deequipamentos e sistemas deinformática, visando a melhoria dodesempenho das suas atividades
90 Aplicações Diretas 2.326.000 150.000 2.476.000
128 Formação de Recursos Humanos 522.000 60.000 582.000
218 Gestão Participativa 522.000 60.000 582.0001260 Capacitação de Procurador eServidor
522.000 60.000 582.000F
Capacitar procuradores e servidorescom vistas a promover odesenvolvimento das potencialidadestécnicas necessárias ao exercício dasatividades funcionais, visando oaperfeiçoamento contínuo do seuquadro
90 Aplicações Diretas 522.000 60.000 582.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 12.194.000
12.194.000
736.000
736.000
12.930.000
12.930.000
691
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 07 - Gabinete do Vice Governador
Unid. Orçamentária: 101 - Gabinete do Vice Governador
04 Administração 490.0001.750.000 10.000 2.250.000
122 Administração Geral 347.0001.750.000 10.000 2.107.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
347.0001.750.000 10.000 2.107.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
296.000 10.000 306.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 295.000 10.000 305.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.000 1.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
1.750.000 1.750.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 1.660.000 1.660.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
90.000 90.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
30.000 30.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 30.000 30.000
692
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 07 - Gabinete do Vice Governador
Unid. Orçamentária: 101 - Gabinete do Vice Governador
2009 Encargos com BenefíciosEspeciais
3.000 3.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 3.000 3.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
18.000 18.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 18.000 18.000
126 Tecnologia da Informação 50.000 50.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
50.000 50.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
50.000 50.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
131 Comunicação Social 6.000 6.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.000 6.000
2020 Comunicação Legal 6.000 6.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 6.000 6.000
693
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 07 - Gabinete do Vice Governador
Unid. Orçamentária: 101 - Gabinete do Vice Governador
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 24.000 24.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
24.000 24.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
24.000 24.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
24.000 24.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 63.000 63.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
63.000 63.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
63.000 63.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 63.000 63.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 1.750.000
1.750.000
490.000
463.00027.000
10.000
10.000
2.250.000
2.223.00027.000
694
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS
04 Administração 3.562.0009.012.000 74.000 12.648.000
122 Administração Geral 2.688.0008.502.000 20.000 11.210.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.688.0008.502.000 20.000 11.210.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
2.000.000340.000 20.000 2.360.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 340.000 2.000.000 20.000 2.360.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
8.162.000 8.162.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 8.048.000 8.048.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
114.000 114.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
163.000 163.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 163.000 163.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
525.000 525.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,
695
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS
2018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 525.000 525.000
126 Tecnologia da Informação 256.000510.000 54.000 820.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
256.000510.000 54.000 820.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
256.000510.000 54.000 820.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 510.000 256.000 54.000 820.000
131 Comunicação Social 25.000 25.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
25.000 25.000
2020 Comunicação Legal 25.000 25.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 25.000 25.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 166.000 166.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
166.000 166.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
166.000 166.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente de 166.000 166.000
696
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS
Operação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 427.000 427.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
427.000 427.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
427.000 427.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 427.000 427.000
17 Saneamento 10.985.000 431.547.000 442.532.000
122 Administração Geral 30.000 30.000
218 Gestão Participativa 30.000 30.000
7950 Modernização de Órgão Público 30.000 30.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 30.000 30.000
126 Tecnologia da Informação 100.000 100.000
218 Gestão Participativa 100.000 100.0005539 Aperfeiçoamento de SistemaInformatizado a Cargo da Companhia deProcessamento de Dados do Estado
100.000 100.000F
Aperfeiçoar sistema informatizado a
697
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS
5539 Aperfeiçoamento de SistemaInformatizado a Cargo da Companhia deProcessamento de Dados do Estado
cargo da Companhia de Processamentode Dados do Estado - Prodeb, a partirda análise e melhoria de seusprocessos e sistemas de informação
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
511 Saneamento Básico Rural 74.700.000 74.700.000
213 Água para Todos 74.700.000 74.700.000
7901 Construção de Barragem 44.000.000 44.000.000FConstruir barragens visando aampliação da oferta de água paraconsumo humano e uso múltiplo naprodução
90 Aplicações Diretas 44.000.000 44.000.0007965 Implantação de Rede deDistribuição de Água
30.700.000 30.700.000F
Implantar rede de distribuição de águacom ligações domiciliares, ampliando oabastecimento em localidades situadasfora das sedes municipais
90 Aplicações Diretas 30.700.000 30.700.000
512 Saneamento Básico Urbano 9.825.000 356.817.000 366.642.000
213 Água para Todos 9.825.000 356.817.000 366.642.0001240 Ampliação de Sistema deAbastecimento de Água
140.943.000 140.943.000F
Ampliar sistema de abastecimento deágua, buscando a universalização doacesso ao serviço à população
90 Aplicações Diretas 140.943.000 140.943.000
698
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS
1243 Ampliação de Sistema deEsgotamento Sanitário
75.198.000 75.198.000F
Ampliar o sistema de esgotamentosanitário, buscando a universalização doacesso ao serviço à população
90 Aplicações Diretas 75.198.000 75.198.0001254 Implantação de Sistema deEsgotamento Sanitário
131.900.000 131.900.000F
Implantar sistema de esgotamentosanitário, buscando a universalização doacesso ao serviço à população
90 Aplicações Diretas 131.900.000 131.900.0001261 Implantação de Sistema deAbastecimento de Água em Área Urbana
8.776.000 8.776.000F
Implantar o sistema de abastecimentode água em áreas urbanas, visando amelhoria da qualidade de vida dapopulação
90 Aplicações Diretas 8.776.000 8.776.0005518 Realização de Evento na Área deInfraestrutura Hídrica e SaneamentoBásico
100.000 100.000F
Realizar evento, visando adisseminação e o intercâmbio doconhecimento referentes a infraestruturahídrica e ao saneamento básico,melhorando a gestão das águas e ocontrole de seu uso
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0005522 Apoio Técnico a Elaboração dePlano Municipal de Saneamento Básico
3.300.000 3.300.000F
Apoiar tecnicamente a elaboração deplanos municipais de saneamento
699
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS
5522 Apoio Técnico a Elaboração dePlano Municipal de Saneamento Básico
básico, com a finalidade de fortalecer asgestões municipais no tocante àprestação dos serviços de saneamentobásico à população
90 Aplicações Diretas 3.300.000 3.300.0005525 Elaboração de Plano deSaneamento Básico e InfraestruturaHídrica
6.110.000 6.110.000F
Elaborar planos na área de saneamentobásico e infraestrutura hídrica visando amelhoria da salubridade ambiental, aproteção dos recursos hídricos e apromoção da saúde
90 Aplicações Diretas 6.110.000 6.110.000
5526 Implantação do Portal da Água 315.000 315.000FImplantar um sistema integrado deinformações georreferenciadas, visandoo compartilhamento destas informaçõescom os sistemas já existentes com foconão só nos recursos hídricos eequipamentos instalados, como tambémsistemas de dados sobre os seususuários
90 Aplicações Diretas 315.000 315.000
544 Recursos Hídricos 1.060.000 1.060.000
213 Água para Todos 1.060.000 1.060.0005503 Restauração de Área dePreservação Permanente
1.060.000 1.060.000F
Restaurar áreas de preservaçãopermanente, através da recomposição
700
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SIHS
5503 Restauração de Área dePreservação Permanente
da vegetação nativa de matas ciliares edo entorno das nascentes, dentreoutros, visando garantir os usosmúltiplos e a sustentabilidade dosrecursos hídricos
90 Aplicações Diretas 1.060.000 1.060.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 9.012.000
9.012.000
14.547.000
14.381.000166.000
431.621.000
431.621.000
455.180.000
455.014.000166.000
701
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
17 Saneamento 6.621.0003.837.000 1.850.000 12.308.000
122 Administração Geral 2.692.0003.537.000 840.000 7.069.000
213 Água para Todos 360.000 360.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
360.000 360.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 360.000 360.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.332.0003.537.000 840.000 6.709.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.660.000 840.000 2.500.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 1.657.000 840.000 2.497.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
3.000 3.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
3.057.000 3.057.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 2.937.000 2.937.000
702
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
120.000 120.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
120.000 120.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 120.000 120.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
480.000 480.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 480.000 480.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
12.000 12.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 12.000 12.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
540.000 540.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 540.000 540.000
703
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
125 Normatização e Fiscalização 1.560.000 200.000 1.760.000
213 Água para Todos 1.560.000 200.000 1.760.0004531 Fiscalização do Serviço Público deSaneamento Básico
600.000 200.000 800.000F
Fiscalizar os serviços públicos desaneamento básico, exercendo aregulação, aumentando a eficiência, aqualidade e o bom atendimento
90 Aplicações Diretas 600.000 200.000 800.0005529 Realização de Estudo e Pesquisade Satisfação na Área de SaneamentoBásico
600.000 600.000F
Realizar estudo e pesquisa desatisfação na área de saneamentobásico objetivando aumentar aqualidade nos serviços prestados e aeficiência no atendimento ao usuário
90 Aplicações Diretas 600.000 600.0006952 Funcionamento do Serviço daOuvidoria na Área de SaneamentoBásico
360.000 360.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da ouvidoria, através doatendimento telefônico aos usuários dosserviços de saneamento básico,recebendo reclamações, sugestões edenúncias
90 Aplicações Diretas 360.000 360.000
126 Tecnologia da Informação 1.400.000300.000 800.000 2.500.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.400.000300.000 800.000 2.500.000
704
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
2002 Manutenção de Serviços deInformática
1.400.000300.000 800.000 2.500.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 300.000 1.400.000 800.000 2.500.000
128 Formação de Recursos Humanos 249.000 10.000 259.000
213 Água para Todos 49.000 10.000 59.0007969 Capacitação em SaneamentoBásico
49.000 10.000 59.000F
Capacitar os membros da câmaratécnica de saneamento básico,instruindo sobre o cumprimento de suasfunções como órgão superior derepresentação e participação dasociedade na fiscalização e regulaçãodos serviços públicos de saneamentobásico
90 Aplicações Diretas 49.000 10.000 59.000
218 Gestão Participativa 200.000 200.0003529 Capacitação de Servidor eEmpregado Público do Estado
200.000 200.000F
Capacitar servidores e empregadospúblicos, visando a melhoria dosserviços prestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000
131 Comunicação Social 540.000 540.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
540.000 540.000
705
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
2020 Comunicação Legal 540.000 540.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 540.000 540.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 36.000 36.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
36.000 36.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
36.000 36.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
36.000 36.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 144.000 144.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
144.000 144.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
144.000 144.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 144.000 144.000
28 Encargos Especiais 124.000 124.000
846 Outros Encargos Especiais 124.000 124.000
900 Operação Especial 124.000 124.000
706
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
8002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
124.000 124.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 124.000 124.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 3.837.000
3.837.000
6.745.000
6.697.00048.000
1.850.000
1.850.000
12.432.000
12.384.00048.000
707
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia
17 Saneamento 43.879.00076.526.000 64.599.000 185.004.000
122 Administração Geral 13.178.00076.406.000 1.905.000 91.489.000
213 Água para Todos 996.000 996.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
996.000 996.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 996.000 996.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
12.182.00076.406.000 1.905.000 90.493.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
11.125.000 1.905.000 13.030.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 11.125.000 1.905.000 13.030.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
76.406.000 76.406.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 76.262.000 76.262.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
144.000 144.000
708
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
217.000 217.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 217.000 217.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
240.000 240.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 240.000 240.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
600.000 600.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 600.000 600.000
126 Tecnologia da Informação 2.940.000120.000 294.000 3.354.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.940.000120.000 294.000 3.354.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
2.940.000120.000 294.000 3.354.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 120.000 2.940.000 294.000 3.354.000
131 Comunicação Social 120.000 120.000
709
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
120.000 120.000
2020 Comunicação Legal 120.000 120.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 120.000 120.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.255.000 1.255.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.255.000 1.255.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.255.000 1.255.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.255.000 1.255.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.349.000 2.349.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.349.000 2.349.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
2.349.000 2.349.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 2.349.000 2.349.000
365 Educação Infantil 240.000 240.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
240.000 240.000
710
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia
2011 Assistência Pré-Escolar aDependente de Servidor e EmpregadoPúblico
240.000 240.000S
Atender aos dependentes dosservidores e empregados públicos coma assistência pré-escolar
90 Aplicações Diretas 240.000 240.000
511 Saneamento Básico Rural 23.437.000 60.020.000 83.457.000
213 Água para Todos 23.437.000 60.020.000 83.457.0001709 Implantação de Sistema Integradode Abastecimento de Água na BaciaSedimentar de Tucano
7.171.000 7.171.000F
Implantar sistemas integrados deabastecimento de água para ampliar aoferta de água e incentivar a geração derenda a partir da bacia sedimentar deTucano
90 Aplicações Diretas 7.171.000 7.171.0003352 Aquisição de Equipamento eMaterial de Obra de Saneamento Básico
60.000 60.000 120.000F
Adquirir equipamento e material paraimplantação dos diversos sistemas deabastecimento de água e esgoto,ampliando a cobertura de saneamentobásico
90 Aplicações Diretas 60.000 60.000 120.0004889 Funcionamento de NúcleoRegional de Recursos Hídricos eSaneamento
1.204.000 1.204.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos núcleos regionais derecursos hídricos e saneamento,dotando-os de infraestrutura para a
711
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia
4889 Funcionamento de NúcleoRegional de Recursos Hídricos eSaneamento
execução de suas atividades90 Aplicações Diretas 1.204.000 1.204.000
5057 Realização de Estudo de Suporteao Serviço de Saneamento
9.329.000 9.329.000F
Realizar estudos técnicos através dediagnósticos, levantamentos de campo,acompanhamento e análise deinformações sobre as obras, visando darsuporte aos serviços de saneamento
90 Aplicações Diretas 9.329.000 9.329.0005196 Realização de Estudo dePerfuração de Poço
8.440.000 8.440.000F
Realizar estudos para identificar regiõescom potencial hídrico subterrâneoadequado à perfuração de poços
90 Aplicações Diretas 8.440.000 8.440.0005743 Implantação de SistemaConvencional de Abastecimento deÁgua
10.449.000 10.449.000F
Implantar sistemas convencionais deabastecimento de água para ampliar aoferta de água e incentivar a geração derenda
90 Aplicações Diretas 10.449.000 10.449.0007831 Ampliação de Núcleo Regional deRecursos Hídricos e Saneamento
480.000 480.000F
Ampliar os núcleos regionais derecursos hídricos e saneamento, atravésde intervenções físicas, buscando
712
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia
7831 Ampliação de Núcleo Regional deRecursos Hídricos e Saneamento
melhores condições de funcionamento90 Aplicações Diretas 480.000 480.000
7832 Recuperação de Núcleo Regionalde Recursos Hídricos e Saneamento
720.000 720.000F
Recuperar os núcleos regionais derecursos hídricos e saneamento, atravésde intervenções físicas, buscandomelhores condições de funcionamento
90 Aplicações Diretas 720.000 720.0007887 Implantação de SistemaSimplificado de Abastecimento de Água
1.800.000 30.200.000 32.000.000F
Implantar sistemas simplificados deabastecimento de água beneficiandohabitantes da zona rural
90 Aplicações Diretas 1.800.000 30.200.000 32.000.000
7894 Perfuração de Poço 1.260.000 9.740.000 11.000.000FPerfurar poços para ampliar a oferta deágua
90 Aplicações Diretas 1.260.000 9.740.000 11.000.000
7901 Construção de Barragem 1.344.000 1.200.000 2.544.000FConstruir barragens visando aampliação da oferta de água paraconsumo humano e uso múltiplo naprodução
90 Aplicações Diretas 1.344.000 1.200.000 2.544.000
544 Recursos Hídricos 360.000 2.380.000 2.740.000
213 Água para Todos 360.000 2.380.000 2.740.000
713
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia
4406 Operação de Reservatório Hídrico 360.000 140.000 500.000FManter os barramentos administradosem perfeito estado de operação esegurança como forma de gerenciar adisponibilidade hídrica e disciplinar ouso múltiplo dos reservatórios operadospela CERB e sua área de entorno
90 Aplicações Diretas 360.000 140.000 500.0007688 Reassentamento de ComunidadeCarente em Área de Barragem
2.000.000 2.000.000F
Reassentar as comunidades carentes,localizadas em áreas de interferênciadas obras de barragem, através daconstrução de novas moradias
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
2.000.000 2.000.000
7718 Recuperação de Barragem 120.000 120.000FRecuperar a estrutura ou equipamentosda barragem, devolvendo a suacapacidade plena de reservação,operação e segurança, visandobeneficiar as comunidades do entorno ea segurança da população de jusante
90 Aplicações Diretas 120.000 120.000
7805 Ampliação de Barragem 120.000 120.000FAmpliar a barragem, aumentando o seuvolume em 24% com a implantação doFusegate, visando a melhoria doabastecimento de água da populaçãoem torno da barragem
90 Aplicações Diretas 120.000 120.000
28 Encargos Especiais 792.000 40.354.000 41.146.000
714
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia
846 Outros Encargos Especiais 792.000 40.354.000 41.146.000
900 Operação Especial 792.000 40.354.000 41.146.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
792.000 792.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 792.000 792.000
8008 Encargos com Acordo Judicial 40.354.000 40.354.000FAtender compromissos decorrentes deacordos judiciais
90 Aplicações Diretas 40.354.000 40.354.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 76.526.000
76.526.000
44.671.000
42.936.0001.735.000
104.953.000
104.953.000
226.150.000
224.415.0001.735.000
715
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
04 Administração 114.590.000294.687.000 4.294.000 11.706.000 425.277.000
122 Administração Geral 82.335.000291.687.000 3.294.000 11.706.000 389.022.000
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 1.524.000 1.524.0007501 Fomento à ContrataçãoSustentável de Bens e Serviços
1.524.000 1.524.000F
Desenvolver e incentivar ações voltadasà contratação de bens e serviços quecontribuam para a sustentabilidadesocioeconômica e ambiental, de acordocom Agenda Ambiental A3P
90 Aplicações Diretas 1.524.000 1.524.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 50.000 50.0007678 Incentivo à Participação deAgricultor Familiar e Empreendedor deEconomia Solidária nas ComprasGovernamentais
50.000 50.000F
Ampliar e incentivar a participação deagricultores familiares eempreendedores de economia solidárianas compras governamentais, atravésde ações que possibilitem a oferta doinstrumental técnico necessário àinclusão do segmento nas compraspúblicas, assegurada na Lei Federal n.º11.947/2009
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
209 Desenvolvimento Urbano 50.000 50.0003255 Fomento à Municipalização daGestão do Trânsito
50.000 50.000F
Incentivar os municípios a assumirem asrespectivas responsabilidades na gestãodo trânsito, previstas na legislação,
716
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
3255 Fomento à Municipalização daGestão do Trânsito
através de ações que contribuam para ofortalecimento do Sistema Nacional deTrânsito
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
218 Gestão Participativa 59.748.000 2.994.000 11.706.000 74.448.0001907 Elaboração de Projeto deArquitetura, Engenharia e Prospecçãode Edificação Pública
100.000 100.000F
Elaborar projetos de arquitetura,engenharia e prospecção que possamoferecer melhores condições defuncionamento às edificações públicas
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
2431 Conservação de Edifício Público 360.000 360.000FConservar edifícios públicos, visando ofuncionamento adequado dos serviçosprestados
90 Aplicações Diretas 360.000 360.0002440 Preservação do AcervoDocumental do Poder Executivo
20.000 20.000F
Armazenar com segurança o acervodocumental, visando salvaguardar amemória administrativa das unidades doPoder Executivo
90 Aplicações Diretas 20.000 20.000
2525 Valorização de Servidor Público 50.000 50.000FPromover ações envolvendo apreservação da saúde, a promoção daqualidade de vida dos servidores e seusdependentes e as relativas às atividades
717
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
2525 Valorização de Servidor Públicoculturais e de reconhecimento
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0002665 Fiscalização de Obra e ServiçoPúblico
7.185.000 7.185.000F
Fiscalizar obras e serviços públicos,visando garantir a eficiência e aqualidade da execução das obras eserviços
90 Aplicações Diretas 7.185.000 7.185.0002881 Assistência às Comissões deLicitação e aos Pregoeiros
50.000 50.000F
Apoiar os profissionais de licitação dasunidades do Poder Executivo, dotando-os das condições necessárias àparticipação no processo de compraspúblicas, mediante o fornecimento deassessoria especializada e materialtécnico, bem como promovendoencontros voltados para a prospecçãode inovações no setor
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0003449 Implantação de SistemaCorporativo na Área de RecursosHumanos
9.768.000 1.751.000 11.519.000F
Oferecer soluções integradas emtecnologia da informação, visandofortalecer as funções de planejamento,administração, desenvolvimento derecursos humanos, saúde ocupacional esegurança no trabalho
90 Aplicações Diretas 9.768.000 1.751.000 11.519.000
718
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
4431 Disseminação de Tecnologia deGestão
250.000 250.000F
Disseminar tecnologias de gestão pormeio de uma equipe técnica, membrosda rede de consultores internos doEstado da Bahia e colaboradoresexternos, visando modernizar processosna busca pela melhoria dos serviçosprestados ao cidadão
90 Aplicações Diretas 250.000 250.0004497 Aperfeiçoamento da Gestão deCompra, Patrimônio e Serviço Público
1.820.000 1.820.000F
Aperfeiçoar a gestão de compras epatrimônio buscando novas alternativasatravés de estudos, bem como realizarpesquisas de preço de bens e serviços,de modo a aumentar o desempenhogerencial da Administração Pública
90 Aplicações Diretas 1.820.000 1.820.0004863 Gestão da Frota de Veículo doPoder Executivo
1.200.000 1.200.000F
Gerenciar a frota de veículos oficiaisadministrativos no Centro Administrativoda Bahia - CAB, com vistas aracionalizar a utilização dos mesmos,em conformidade com a demanda dosórgãos
90 Aplicações Diretas 1.200.000 1.200.0004866 Assessoria Técnica na Elaboraçãode Projeto na Área de Engenharia
6.497.000 6.497.000F
Proporcionar o assessoramento técnicona elaboração de projetos e serviços naárea de engenharia referentes àsconstruções administrativas do Estado
719
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
4866 Assessoria Técnica na Elaboraçãode Projeto na Área de Engenharia
Proporcionar o assessoramento técnicona elaboração de projetos e serviços naárea de engenharia referentes àsconstruções administrativas do Estado
90 Aplicações Diretas 6.497.000 6.497.0004875 Operação do Sistema de RecursosHumanos
18.170.000 18.170.000F
Operacionalizar o Sistema de RecursosHumanos - RH Bahia, englobando agestão dos servidores e empregadosativos do Poder Executivo, bem como osinativos e pensionistas de todos ospoderes
90 Aplicações Diretas 18.170.000 18.170.0004885 Gestão do Patrimônio Imobiliáriodo Poder Executivo
2.514.000 2.514.000F
Possibilitar ao Poder Executivo umaefetiva gestão dos imóveis sob suapropriedade, bem como os utilizados porele, mediante a realização de ações deavaliação, conservação e preservaçãodo patrimônio imobiliário
90 Aplicações Diretas 2.514.000 2.514.0005075 Implantação de SistemaCorporativo na Área de RecursosLogísticos
200.000 200.000F
Implantar sistemas corporativos paraviabilizar uma melhor gestão derecursos logísticos através de sistemainformatizado
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000
720
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
7559 Implantação de Unidade deAtendimento da Junta Médica
200.000 200.000F
Proporcionar um melhor serviço deavaliação da capacidade laboral dofuncionalismo, mediante a implantaçãode pólos regionais de atendimento e apadronização dos procedimentosmédicos periciais
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007613 Padronização de Obras e Serviçosde Engenharia
500.000 500.000F
Estabelecer um padrão deorçamentação e gestão de obras eserviços de engenharia, eliminandopossíveis disparidades na composiçãode preços de insumos e serviços deengenharia, contribuindo para ummelhor planejamento
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007663 Aperfeiçoamento do Modelo deOrganizações Sociais - OS
100.000 100.000F
Aprimorar os mecanismos de gestão domodelo de Organizações Sociaisadotado no Estado, visando melhorar aqualidade dos serviços prestados aocidadão
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0007668 Implantação do Programa deAtenção à Saúde do Servidor PúblicoEstadual
300.000 300.000F
Implantar o programa de atenção àsaúde, proporcionando ao servidorcondições de trabalho adequadas, comvistas à proteção e prevenção de
721
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
7668 Implantação do Programa deAtenção à Saúde do Servidor PúblicoEstadual
doenças ocupacionais90 Aplicações Diretas 300.000 300.000
7784 Aperfeiçoamento da Gestão deCarreiras do Poder Executivo
200.000 200.000F
Aperfeiçoar a gestão de carreiras doPoder Executivo, mediante açõesplanejadas de avaliação dedesempenho, progressão nas carreiras,dimensionamento do quadro, alocação epremiação, com vistas a melhorar aprestação de serviços ao cidadão.
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007785 Implementação do Conselho deQualidade do Serviço Público
150.000 150.000F
Implementar nos órgãos do PoderExecutivo ações que viabilizem oalcance das metas estabelecidas e osresultados pactuados pelo Conselho deQualidade do Serviço Público -Conquali, norteadas pelas políticas ediretrizes de Tecnologia da Informação eComunicação - TIC e de Tecnologia deGestão, para ampliar a capacidade equalidade na prestação do serviçopúblico
90 Aplicações Diretas 150.000 150.0007803 Realização do Processo de Seleçãode Pessoas
8.400.000 8.400.000F
Selecionar pessoas para atuarem naAdministração Pública, de forma
722
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
7803 Realização do Processo de Seleçãode Pessoas
transparente, assegurando aosinteressados o direito de participarem deconcursos públicos, consoante odisposto na legislação
90 Aplicações Diretas 8.400.000 8.400.000
7854 Recuperação de Edifício Público 1.243.000 1.243.000FRecuperar as instalações físicas dasedificações públicas, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 1.243.000 1.243.000
7981 Aquisição de Imóvel Público 1.714.000 11.706.000 13.420.000FAdquirir imóvel para instalação deunidade administrativa do PoderExecutivo, para utilização em açõesdesenvolvidas em parceria comorganizações privadas que atuam noespaço público
90 Aplicações Diretas 1.714.000 11.706.000 13.420.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
20.963.000291.687.000 300.000 312.950.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
11.920.000520.000 300.000 12.740.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 520.000 11.910.000 300.000 12.730.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos e
10.000 10.000
723
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
Entidades Integrantes dosOrçamentos
2001 Administração de Pessoal eEncargos
282.071.000 282.071.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 249.071.000 249.071.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
33.000.000 33.000.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
833.000 833.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 833.000 833.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
9.096.000 9.096.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 9.096.000 9.096.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
1.350.000 1.350.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
724
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
90 Aplicações Diretas 1.350.000 1.350.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
1.700.000 1.700.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 1.700.000 1.700.0002067 Manutenção do CentroAdministrativo da Bahia - CAB
5.160.000 5.160.000F
Atender despesas com a manutençãodos serviços de urbanização,manutenção e transporte nas áreasexternas do Centro Administrativo daBahia e adjacências
90 Aplicações Diretas 5.160.000 5.160.000
124 Controle Interno 50.000 50.000
218 Gestão Participativa 50.000 50.0004569 Promoção da Política de AtuaçãoCorreicional
50.000 50.000F
Potencializar os resultados das açõescorreicionais, por meio da uniformizaçãodos sistemas de informação dascorregedorias estaduais, bem comodesenvolver ações contínuas defiscalização e controle, com vistas adesestimular a ocorrência deirregularidades
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
126 Tecnologia da Informação 19.085.0003.000.000 1.000.000 23.085.000
218 Gestão Participativa 600.000 600.000
725
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
7382 Aperfeiçoamento da Gestão deTecnologia de Informação eComunicação
300.000 300.000F
Aperfeiçoar a gestão de tecnologia deinformação e comunicação,aprimorando políticas de governança eimplantando melhores práticas deplanejamento na área de TIC
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0007574 Implantação de SoluçãoCorporativa de Tecnologia daInformação e Comunicação
300.000 300.000F
Implantar as melhores práticas degestão de Tecnologia da Informação eComunicação - TIC, adequandosoluções conforme os padrões degovernança, com vistas a otimizar asrotinas de trabalho e evitar redundânciade informações
90 Aplicações Diretas 300.000 300.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
18.485.0003.000.000 1.000.000 22.485.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
18.485.0003.000.000 1.000.000 22.485.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 3.000.000 18.485.000 1.000.000 22.485.000
128 Formação de Recursos Humanos 594.000 594.000
218 Gestão Participativa 594.000 594.000
726
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
2903 Concessão de Prêmio a ServidorPúblico
94.000 94.000F
Reconhecer e valorizar a atuaçãovoluntária dos servidores públicos econtemplar iniciativas de boas práticasde trabalho no serviço público, mediantea concessão de prêmios
90 Aplicações Diretas 94.000 94.0002910 Desenvolvimento da EducaçãoCorporativa
500.000 500.000F
Desenvolver as competênciassistêmicas e transversais de gestão doservidor, mediante a realização deeventos de capacitação, fortalecendo odesempenho gerencial nas unidades doExecutivo, convergindo suas ações parao alcance dos resultados
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
131 Comunicação Social 1.350.000 1.350.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.350.000 1.350.000
2020 Comunicação Legal 1.350.000 1.350.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 1.350.000 1.350.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.861.000 4.861.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.861.000 4.861.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
4.861.000 4.861.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentes
727
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
beneficiários do Planserv91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
4.861.000 4.861.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.065.000 6.065.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.065.000 6.065.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
6.065.000 6.065.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 6.065.000 6.065.000
367 Educação Especial 200.000 200.000
218 Gestão Participativa 200.000 200.0002914 Concessão de Bolsa Educacional aDependentes Especiais de Servidores
200.000 200.000F
Conceder bolsas de estudo paradependentes de servidores quenecessitem de cuidados especiais
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000
692 Comercialização 50.000 50.000
203 Desenvolvimento Produtivo 50.000 50.0007502 Fomento à Participação deMicroempresa e Empresa de PequenoPorte em Licitação Pública
50.000 50.000F
Ampliar e incentivar a participação das
728
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SAEB
7502 Fomento à Participação deMicroempresa e Empresa de PequenoPorte em Licitação Pública
Microempresas e Empresas dePequeno Porte - MPE nas compraspúblicas estaduais, através de açõesque possibilitem a oferta do instrumentaltécnico necessário ao exercício dotratamento diferenciado nas licitações,assegurado ao segmento da LeiEstadual 11.619/09 e no DecretoEstadual 12.678/11
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
11 Trabalho 100.000.000 100.000.000
333 Empregabilidade 100.000.000 100.000.000
219 Primeiro Emprego 100.000.000 100.000.0007809 Iniciação Profissional de Egressoda Rede Estadual de Educação -Primeiro Emprego
100.000.000 100.000.000F
Ofertar vagas para a primeiraexperiência profissional de egressos darede estadual de Educação Profissional,com vista à inserção no mercado detrabalho, conforme lei 13.459/2015
90 Aplicações Diretas 100.000.000 100.000.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 294.687.000
294.687.000
214.590.000
208.379.0006.211.000
4.294.000
4.294.000
11.706.000
11.706.000
525.277.000
519.066.0006.211.000
729
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 301 - Departamento Estadual de Trânsito
04 Administração 36.818.00044.466.000 81.284.000
122 Administração Geral 17.571.00043.866.000 61.437.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
17.571.00043.866.000 61.437.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
12.577.000740.000 13.317.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 740.000 12.577.000 13.317.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
33.297.000 33.297.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 29.386.000 29.386.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
3.911.000 3.911.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
315.000 315.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 315.000 315.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
9.829.000 9.829.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regime
730
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 301 - Departamento Estadual de Trânsito
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
especial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 9.829.000 9.829.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
36.000 36.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 36.000 36.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
4.643.000 4.643.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 4.643.000 4.643.000
126 Tecnologia da Informação 13.387.000600.000 13.987.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
13.387.000600.000 13.987.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
13.387.000600.000 13.987.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 600.000 13.387.000 13.987.000
131 Comunicação Social 600.000 600.000
731
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 301 - Departamento Estadual de Trânsito
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
600.000 600.000
2020 Comunicação Legal 600.000 600.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 600.000 600.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.086.000 2.086.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.086.000 2.086.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
2.086.000 2.086.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
2.086.000 2.086.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.174.000 3.174.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.174.000 3.174.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
3.174.000 3.174.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 3.174.000 3.174.000
06 Segurança Pública 99.145.000408.000 8.625.000 108.178.000
122 Administração Geral 92.645.000408.000 4.625.000 97.678.000
209 Desenvolvimento Urbano 25.828.000 25.828.000
732
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 301 - Departamento Estadual de Trânsito
2942 Funcionamento da Escola Públicade Trânsito
15.958.000 15.958.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da Escola Pública deTrânsito, visando capacitarmultiplicadores em educação para otrânsito e profissionais que atuam nagestão do trânsito, bem como prepararcandidatos carentes para condução deveículos
90 Aplicações Diretas 15.958.000 15.958.0002943 Promoção de Campanha Educativade Humanização do Trânsito
3.000.000 3.000.000F
Desenvolver ações voltadas àhumanização do trânsito, por meio decomandos educativos, seminários,congressos, jornadas pedagógicas,visando reduzir o quantitativo de vítimasdecorrentes de acidentes no trânsito
90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000
4346 Funcionamento de Pátio de Veículo 6.870.000 6.870.000FAssegurar condições necessárias aofuncionamento e administração depátios, visando a guarda, acautelamentode veículos apreendidos e preparaçãopara leilão
90 Aplicações Diretas 6.870.000 6.870.000
218 Gestão Participativa 66.817.000408.000 4.625.000 71.850.0002922 Emissão de Carteira de Habilitaçãode Condutor
24.000.000 24.000.000F
Assegurar as condições necessárias àemissão da Carteira Nacional deHabilitação, com vistas a prestar um
733
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 301 - Departamento Estadual de Trânsito
2922 Emissão de Carteira de Habilitaçãode Condutor
atendimento ágil e qualificado aocidadão, bem como permitir a gestãodas informações relativas ao cadastrode condutores
90 Aplicações Diretas 24.000.000 24.000.0002929 Licenciamento de Veículo da Frotado Estado
18.200.000 18.200.000F
Assegurar as condições necessárias aolicenciamento de veículos, com vistas aprestar um atendimento ágil equalificado ao cidadão, bem comopermitir a gestão das informaçõesrelativas à frota estadual
90 Aplicações Diretas 18.200.000 18.200.0002932 Funcionamento de Unidade deTrânsito
21.090.000408.000 995.000 22.493.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades de trânsito,proporcionando aos cidadãos qualidadenos serviços prestados
90 Aplicações Diretas 408.000 21.090.000 995.000 22.493.000
3445 Reforma de Unidade de Trânsito 1.000.000 1.000.000FReformar a estrutura física das unidadesde trânsito, de modo a manter aqualidade dos serviços e a satisfação docidadão, bem como promover aotimização dos espaços, com vistas àinclusão de novos serviços
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
734
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 301 - Departamento Estadual de Trânsito
4337 Funcionamento da Frota de Veículodo Departamento Estadual de Trânsito
2.127.000 2.127.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da frota de veículos doDetran, visando proporcionar maioreficiência das atividades administrativas,educação para o trânsito e fiscalizaçãode condutores e veículos
90 Aplicações Diretas 2.127.000 2.127.0005142 Implantação de Unidade deTrânsito
400.000 400.000F
Descentralizar os serviços do Detran,mediante a implantação de unidades detrânsito, visando oferecer melhoratendimento aos usuários, condições detrabalho adequadas aos servidores efacilitar o acesso da população
90 Aplicações Diretas 400.000 400.0007977 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos do Departamento deTrânsito
3.630.000 3.630.000F
Ampliar e renovar a frota de veículos doórgão, visando a eficiente atuação nosserviços relativos ao trânsito
90 Aplicações Diretas 3.630.000 3.630.000
181 Policiamento 1.500.000 4.000.000 5.500.000
209 Desenvolvimento Urbano 1.500.000 4.000.000 5.500.000
2931 Fiscalização de Trânsito 1.500.000 4.000.000 5.500.000F
Aumentar a segurança do cidadão notrânsito, mediante a realização de blitzvoltadas à fiscalização e controle de
735
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 301 - Departamento Estadual de Trânsito
2931 Fiscalização de Trânsitocondutores e veículos, em cumprimentoao disposto no Código de TrânsitoBrasileiro - CTB
90 Aplicações Diretas 1.500.000 4.000.000 5.500.000
451 Infraestrutura Urbana 5.000.000 5.000.000
209 Desenvolvimento Urbano 5.000.000 5.000.0003450 Implantação de Sinalização deTrânsito
5.000.000 5.000.000F
Melhorar a mobilidade nas áreasurbanas, através da sinalização dasvias, visando proporcionar fluidez notrânsito, bem como oferecer maiorsegurança aos pedestres e condutoresde veículos
90 Aplicações Diretas 5.000.000 5.000.000
28 Encargos Especiais 700.0002.034.000 2.734.000
846 Outros Encargos Especiais 700.0002.034.000 2.734.000
900 Operação Especial 700.0002.034.000 2.734.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
700.000 700.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 700.000 700.000
736
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 301 - Departamento Estadual de Trânsito
8003 Encargos com Parcelamento deDébitos - FGTS/INSS
2.034.000 2.034.000F
Saldar compromissos de exercíciospassados decorrentes de parcelamentode débitos com FGTS e INSS
90 Aplicações Diretas 2.034.000 2.034.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 46.908.000
46.908.000
136.663.000
134.541.0002.122.000
8.625.000
8.625.000
192.196.000
190.074.0002.122.000
737
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais
04 Administração 5.039.000 5.039.000
122 Administração Geral 5.039.000 5.039.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
5.039.000 5.039.000
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
5.039.000 5.039.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 5.039.000 5.039.000
10 Saúde 1.647.735.000 900.000 1.648.635.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.647.735.000 900.000 1.648.635.000
218 Gestão Participativa 22.356.000 22.356.0006566 Dispensação de Medicamentos doPlanserv
7.356.000 7.356.000S
Disponibilizar medicamentos aosbeneficiários do Planserv portadores dedoenças crônico-degenerativas, atravésda aquisição direta junto aosfabricantes, com vistas a melhorar aqualidade do fornecimento e reduzirgastos com medicamentos de alto custo
90 Aplicações Diretas 7.356.000 7.356.0007815 Implementação de Ações dePrevenção de Doenças a Beneficiáriosdo Planserv
15.000.000 15.000.000S
Implementar ações de prevenção dedoenças para a promoção à saúde, deacordo com as linhas de cuidado
738
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Custeio do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais
7815 Implementação de Ações dePrevenção de Doenças a Beneficiáriosdo Planserv
definidas, com vistas a reduzirpotenciais agravos à saúde dosbeneficiários do Planserv
90 Aplicações Diretas 15.000.000 15.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.625.379.000 900.000 1.626.279.000
2513 Prestação de Assistência à Saúdedos Beneficiários do Planserv
1.559.869.000 1.559.869.000S
Assegurar a assistência médica ehospitalar necessária, buscandocontinuadamente a qualidade dosserviços oferecidos e a satisfação dosbeneficiários do Planserv
90 Aplicações Diretas 1.559.869.000 1.559.869.0004303 Gestão do Fundo de Custeio doPlano de Saúde dos Servidores PúblicosEstaduais - Funserv
65.510.000 900.000 66.410.000S
Atender despesas com ações denatureza operacional e logísticanecessárias à disponibilização doacesso aos serviços e atendimento aosbeneficiários do Planserv, conformedisposto no art.16, inciso III da Lei Nº9.528/05
90 Aplicações Diretas 65.510.000 900.000 66.410.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 5.039.000
5.039.000
1.647.735.0001.647.735.000
900.000900.000
1.653.674.000
5.039.0001.648.635.000
739
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 602 - Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos do Estado da Bahia
09 Previdência Social 365.122.000 365.122.000
272 Previdência do Regime Estatutário 365.122.000 365.122.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
122.000 122.000
4321 Restituição Financeira do FundoPrevidenciário do Estado
122.000 122.000S
Restituir aos segurados contribuições ourecolhimentos indevidos
90 Aplicações Diretas 122.000 122.000
900 Operação Especial 365.000.000 365.000.0008064 Benefício Previdenciário aosDependentes do Servidor Público
182.493.000 182.493.000S
Garantir a concessão regular debenefícios previdenciários aosdependentes dos servidores civis emilitares
90 Aplicações Diretas 182.493.000 182.493.0008065 Administração e Encargos comInativo Civil e Militar do Estado
182.507.000 182.507.000S
Garantir a concessão regular debenefícios previdenciários aossegurados civis e militares
90 Aplicações Diretas 182.507.000 182.507.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 365.122.000
365.122.000365.122.000365.122.000
740
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 603 - Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos doEstado da Bahia
09 Previdência Social 6.120.875.667 6.120.875.667
272 Previdência do Regime Estatutário 6.120.875.667 6.120.875.667502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.807.000 1.807.000
4321 Restituição Financeira do FundoPrevidenciário do Estado
1.807.000 1.807.000S
Restituir aos segurados contribuições ourecolhimentos indevidos
90 Aplicações Diretas 1.807.000 1.807.000
900 Operação Especial 6.119.068.667 6.119.068.6678064 Benefício Previdenciário aosDependentes do Servidor Público
882.874.000 882.874.000S
Garantir a concessão regular debenefícios previdenciários aosdependentes dos servidores civis emilitares
90 Aplicações Diretas 882.874.000 882.874.0008065 Administração e Encargos comInativo Civil e Militar do Estado
5.236.194.667 5.236.194.667S
Garantir a concessão regular debenefícios previdenciários aossegurados civis e militares
90 Aplicações Diretas 5.236.194.667 5.236.194.667
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 6.120.875.667
6.120.875.6676.120.875.6676.120.875.667
741
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Atendimento ao Cidadão
04 Administração 54.313.0008.751.000 63.064.000
122 Administração Geral 54.313.0008.751.000 63.064.000
218 Gestão Participativa 53.906.0008.751.000 62.657.0001340 Implantação de Unidade do Serviçode Atendimento ao Cidadão - SAC
500.000 500.000F
Expandir a oferta de serviços prestadospela Rede SAC, mediante a implantaçãode unidades de atendimento, de formadireta ou em parceria, visando facilitar oacesso e a melhoria do atendimento aocidadão
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
2863 Funcionamento de Ponto Cidadão 1.711.000 1.711.000FAssegurar as condições necessárias aofuncionamento dos Pontos Cidadão,proporcionando à população qualidadenos serviços prestados
90 Aplicações Diretas 1.711.000 1.711.0002864 Funcionamento de Posto doServiço de Atendimento ao Cidadão -SAC
44.595.000 44.595.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos postos SAC,proporcionando aos cidadãos qualidadenos serviços prestados
90 Aplicações Diretas 44.590.000 44.590.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
5.000 5.000
742
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Atendimento ao Cidadão
4214 Funcionamento de Serviço deAtendimento ao Cidadão - SAC Móvel
4.000.000 4.000.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades do SACMóvel, aproximando os serviços da redeSAC de atendimento, dos cidadãosresidentes nas localidades distantes doscentros urbanos, aumentando aspossibilidades de inclusão social
90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
3.100.000 3.100.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 3.100.000 3.100.0004869 Administração de Pessoal dosServidores do SAC sob o RegimeEspecial de Contratação
8.751.000 8.751.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal para atuar noServiço de Atendimento do Cidadão -SAC, sob regime especial decontratação, facultada pela constituiçãofederal em seu art. 37, inciso IX e deacordo com os artigos 252 a 55 da Lei6677/94
90 Aplicações Diretas 8.751.000 8.751.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
407.000 407.000
743
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Atendimento ao Cidadão
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
407.000 407.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 407.000 407.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 8.751.000
8.751.000
54.313.000
54.313.000
63.064.000
63.064.000
744
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI
20 Agricultura 12.905.00030.901.000 4.048.000 47.854.000
122 Administração Geral 6.031.00030.561.000 161.000 36.753.000
203 Desenvolvimento Produtivo 2.000.000 2.000.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
2.000.000 2.000.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000
218 Gestão Participativa 30.000 51.000 81.000
7854 Recuperação de Edifício Público 30.000 51.000 81.000FRecuperar as instalações físicas dasedificações públicas, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 30.000 51.000 81.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.001.00030.561.000 110.000 34.672.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
2.893.000110.000 110.000 3.113.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 110.000 2.885.000 110.000 3.105.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dos
8.000 8.000
745
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI
Orçamentos2001 Administração de Pessoal eEncargos
30.407.000 30.407.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 26.107.000 26.107.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
4.300.000 4.300.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
528.000 528.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 528.000 528.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
44.000 44.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 44.000 44.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
110.000 110.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
746
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI
90 Aplicações Diretas 110.000 110.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
470.000 470.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 470.000 470.000
126 Tecnologia da Informação 540.000340.000 140.000 1.020.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
540.000340.000 140.000 1.020.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
540.000340.000 140.000 1.020.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 340.000 540.000 140.000 1.020.000
131 Comunicação Social 95.000 95.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
95.000 95.000
2020 Comunicação Legal 95.000 95.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 95.000 95.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.204.000 1.204.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.204.000 1.204.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.204.000 1.204.000S
Prestar assistência médica aos
747
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
servidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.204.000 1.204.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.108.000 1.108.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.108.000 1.108.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.108.000 1.108.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.108.000 1.108.000
606 Extensão Rural 822.000 822.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 822.000 822.0001399 Distribuição de Equipamento deApoio à Inclusão Produtiva
822.000 822.000F
Estimular o aumento da produção eprodutividade agrícola, a partir dadisponibilização de equipamentos deapoio à inclusão produtiva, criandooportunidades de geração de emprego erenda para os pequenos produtores esuas famílias
90 Aplicações Diretas 822.000 822.000
608 Promoção da Produção Agropecuária 3.927.000 2.925.000 6.852.000
203 Desenvolvimento Produtivo 3.927.000 2.925.000 6.852.000
748
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI
4363 Funcionamento do Parque deExposição Agropecuária de Salvador
2.315.000 2.315.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Parque deExposições Agropecuárias,proporcionando à população qualidadenos serviços prestados
90 Aplicações Diretas 2.315.000 2.315.0005657 Apoio a Cadeia Produtiva daAgropecuária
90.000 90.000F
Apoiar as cadeias produtivas daagropecuária nas suas diversas etapas,desde a produção até a comercialização
90 Aplicações Diretas 90.000 90.0006188 Apoio a Evento para Atração deInvestimento Agropecuário
602.000 602.000F
Apoiar eventos visando a identificação edivulgação das oportunidades deinvestimentos para empresários dediversos segmentos da cadeiaprodutiva; empresas de logística e deserviços de importação e exportação eindústrias correlatas
40 Transferência a Municipios 290.000 290.00050 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
262.000 262.000
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007228 Implantação de Tanque paraResfriamento de Leite
567.000 567.000F
Implantar tanque de resfriamento deleite buscando a autossuficiência pormeio do aumento da produção emelhoria da qualidade do produto
749
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI
90 Aplicações Diretas 567.000 567.0007229 Apoio a Laboratório deAgropecuária
120.000 120.000F
Apoiar técnica e financeiramentelaboratórios para garantir a qualidadedos produtos da agropecuária
90 Aplicações Diretas 120.000 120.0007232 Implantação de MatadouroFrigorífico
2.298.000 2.298.000F
Implantar matadouros frigoríficos parapromover o desenvolvimentosustentável da agropecuária nomercado regional, nacional einternacional
90 Aplicações Diretas 2.298.000 2.298.0007240 Recuperação do Parque deExposição Agropecuária de Salvador
30.000 60.000 90.000F
Recuperar o parque de exposiçõesagropecuárias, dotando-o deinfraestrutura adequadada visando oseu pleno funcionamento
90 Aplicações Diretas 30.000 60.000 90.0007246 Promoção de Evento deDesenvolvimento da Cadeia ProdutivaPecuária
770.000 770.000F
Promover eventos de desenvolvimentoda cadeia produtiva pecuária, visando adivulgação da agropecuária baiana
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
717.000 717.000
90 Aplicações Diretas 53.000 53.000
750
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAGRI
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 30.901.000
30.901.000
12.905.000
11.591.0001.314.000
4.048.000
4.048.000
47.854.000
46.540.0001.314.000
751
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia
20 Agricultura 18.629.00079.299.000 465.000 98.393.000
122 Administração Geral 4.373.00079.299.000 300.000 83.972.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 835.000 835.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
835.000 835.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 835.000 835.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.538.00079.299.000 300.000 83.137.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
2.682.000692.000 300.000 3.674.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 692.000 2.642.000 300.000 3.634.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
40.000 40.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
71.570.000 71.570.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 60.705.000 60.705.000
752
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
10.865.000 10.865.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
600.000 600.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 600.000 600.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
7.037.000 7.037.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 7.037.000 7.037.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
10.000 10.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
246.000 246.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 246.000 246.000
753
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia
126 Tecnologia da Informação 3.145.000 3.145.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.145.000 3.145.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
3.145.000 3.145.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 3.145.000 3.145.000
131 Comunicação Social 160.000 160.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
160.000 160.000
2020 Comunicação Legal 160.000 160.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 160.000 160.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.521.000 1.521.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.521.000 1.521.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.521.000 1.521.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.521.000 1.521.000
304 Vigilância Sanitária 1.410.000 1.410.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 1.410.000 1.410.000
754
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia
2677 Parceria com a Força PúblicaPolicial em Vigilância Sanitária
480.000 480.000F
Realizar a parceria com a força públicapolícial no exercício das atividades defiscalização no trânsito de animais,vegetais, suas partes, produtos esubprodutos nas barreiras sanitárias doterritório baiano
90 Aplicações Diretas 480.000 480.0006166 Realização de Ação de EducaçãoSanitária nas Áreas de Inspeção, DefesaSanitária Animal e Vegetal
40.000 40.000F
Realizar ações de educação sanitária,através da conscientização de técnicos,produtores, comerciantes de produtosagropecuários da necessidade demudança de atitude das questões desegurança sanitária vegetal e animal,assim como sensibilizar osconsumidores da importância dasegurança dos alimentos, minimizandoos perigos inerentes ao consumo deprodutos que não atendem a legislaçãovigente
90 Aplicações Diretas 40.000 40.0006167 Realização de Barreira Móvel deFiscalização do Trânsito de Vegetais eAnimais
440.000 440.000F
Realizar barreiras móveis (blitz) nasrodovias para fiscalização do trânsito deanimais vivos, de vegetais e seusprodutos
90 Aplicações Diretas 440.000 440.000
755
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia
6180 Inspeção de Produto de OrigemAnimal
350.000 350.000F
Inspecionar e fiscalizar os produtos deorigem animal das indústrias registradasno Serviço de Inspeção Estadual (SIE)para garantir a oferta de alimentosinócuos e seguros para a população
90 Aplicações Diretas 350.000 350.0006181 Fiscalização do Trânsito deProduto de Origem Animal
100.000 100.000F
Fiscalizar o trânsito de produtos deorigem animal e combate aclandestinidade visando preservar asaúde da população, assegurando aoferta de alimentos seguros
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
305 Vigilância Epidemiológica 645.000 50.000 695.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 645.000 50.000 695.0006177 Fiscalização de VigilânciaEpidemiológica e Análise de Risco
630.000 630.000F
Realizar ações de vigilânciaepidemiológica e análise de riscos parao controle e/ou erradicação deenfermidades e pragas, com vistas aassegurar o desenvolvimentosustentável da agricultura estadual
90 Aplicações Diretas 630.000 630.0006178 Realização de Análise Laboratorialde Defesa Sanitária Agropecuária
15.000 50.000 65.000F
Realizar análise laboratorial de defesasanitária agropecuária, atravésdiagnóstico de amostras, fortalecendo apesquisa para as ações do sistema de
756
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia
6178 Realização de Análise Laboratorialde Defesa Sanitária Agropecuária
vigilância epidemiológica90 Aplicações Diretas 15.000 50.000 65.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.553.000 1.553.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.553.000 1.553.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.553.000 1.553.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.553.000 1.553.000
609 Defesa Agropecuária 5.822.000 115.000 5.937.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 5.822.000 115.000 5.937.0004888 Funcionamento de Unidade deDefesa Agropecuária
4.712.000 115.000 4.827.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades finalisticasda ADAB, dotando-as de infrestruturapara execução de suas atividades defiscalização em defesa agropecuária
90 Aplicações Diretas 4.632.000 115.000 4.747.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
80.000 80.000
6161 Fiscalização do Uso deAgrotóxicos
160.000 160.000F
Realizar ações de fiscalização paradisciplinar os processos de uso de
757
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 301 - Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia
6161 Fiscalização do Uso deAgrotóxicos
agrotóxicos e descarte de embalagensvazias, atendendo a legislação vigente,visando a segurança alimentar, saúdedo trabalhador e a proteção ao meioambiente, além de criar oportunidadesde geração de emprego e renda nareciclagem dos produtos
90 Aplicações Diretas 160.000 160.000
6176 Fiscalização da Vacinação Animal 950.000 950.000FFiscalizar a realização da imunizaçãodos rebanhos de interesse econômicocontra as principais enfermidades quesão: febre aftosa, brucelose, raiva eoutras de possível ocorrência,assegurando proteção imunológica aosrebanhos, através de campanhas devacinação animal para a prevenção dedoenças, atendendo as normasinternacionais de saúde animal
90 Aplicações Diretas 950.000 950.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 79.299.000
79.299.000
18.629.000
17.098.0001.531.000
465.000
465.000
98.393.000
96.862.0001.531.000
758
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 501 - Bahia Pesca S/A
20 Agricultura 13.582.00010.633.000 145.000 24.360.000
122 Administração Geral 2.712.00010.633.000 35.000 13.380.000
216 Vida Melhor 620.000 620.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
620.000 620.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 620.000 620.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.092.00010.633.000 35.000 12.760.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.420.00050.000 35.000 1.505.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 50.000 1.420.000 35.000 1.505.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
10.583.000 10.583.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 10.523.000 10.523.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
60.000 60.000
759
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 501 - Bahia Pesca S/A
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
272.000 272.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 272.000 272.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
400.000 400.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 400.000 400.000
126 Tecnologia da Informação 345.000 30.000 375.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
345.000 30.000 375.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
345.000 30.000 375.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 345.000 30.000 375.000
131 Comunicação Social 80.000 80.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
80.000 80.000
2020 Comunicação Legal 80.000 80.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 80.000 80.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 209.000 209.000
760
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 501 - Bahia Pesca S/A
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
209.000 209.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
209.000 209.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
209.000 209.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 653.000 653.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
653.000 653.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
653.000 653.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 653.000 653.000
608 Promoção da Produção Agropecuária 9.583.000 80.000 9.663.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 550.000 30.000 580.0005686 Distribuição de Megalopa deCaranguejo em Manguezais
25.000 25.000 50.000F
Distribuir megalopas de caranguejo uçá(Ucides cordatus) para repovoamentode manguezais
90 Aplicações Diretas 25.000 25.000 50.0005688 Realização de Estudo de ImpactoAmbiental para a Dinamização deCultivo de Camarão
500.000 500.000F
761
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 501 - Bahia Pesca S/A
5688 Realização de Estudo de ImpactoAmbiental para a Dinamização deCultivo de Camarão
Realizar estudos de impacto ambientalpara a dinamização de cultivo decamarão, com emissão de relatórios nastrês principais áreas de adensamento daprodução, visando regularização dosempreendimentos de carciniculturaexistentes e permitindo que novosempreendimentos se instalem
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
5689 Repovoamento de Lagoa Urbana 25.000 5.000 30.000FRepovoar as lagoas urbanas deSalvador e RMS, através do cultivoecológico de Carpa Prateada,incrementando a renda nascomunidades e inserindo o pescadoproduzido na merenda escolar
90 Aplicações Diretas 25.000 5.000 30.000
211 Mulher Cidadã 520.000 520.0005690 Distribuição de Kit de Equipamentode Proteção Individual para MulherPescadora
520.000 520.000F
Distribuir kits de equipamento deproteção individual (EPI), para apoiar asegurança e saúde ocupacional degrupos produtivos de mulherespescadoras
90 Aplicações Diretas 520.000 520.000
216 Vida Melhor 8.513.000 50.000 8.563.000
762
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 501 - Bahia Pesca S/A
3223 Distribuição de Alevino em AguadaPública, Comunitária e de PequenoProdutor
200.000 200.000F
Produzir e distribuir alevinos de águadoce para a aquicultura e pesca,atendendo preferencialmente osdiversos municípios de baixo índice dedesenvolvimento social, diversificandoas fontes de renda
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0004386 Funcionamento de Unidade deProdução, Assistência Técnica eTerminal Pesqueiro
2.263.000 50.000 2.313.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades deprodução, terminais pesqueiros eunidades de assistência técnica daBahiapesca
90 Aplicações Diretas 2.263.000 50.000 2.313.0005338 Realização de Evento Promocionalda Aquicultura e Pesca
180.000 180.000F
Divulgar e promover as ações de pescae aquicultura através da realização deeventos junto às comunidadesribeirinhas, de pescadores,marisqueiros, aquicultores eempreendedores
90 Aplicações Diretas 180.000 180.0005916 Distribuição de Equipamento,Petrecho e Material de Apoio à Pesca
100.000 100.000F
Distribuir equipamentos, petrechos depesca e equipamentos de proteçãoindividual, assim como materiais de
763
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 501 - Bahia Pesca S/A
5916 Distribuição de Equipamento,Petrecho e Material de Apoio à Pesca
apoio à pesca para dotar os pescadoresartesanais de melhores condições detrabalho
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0005935 Requalificação de Unidade deApoio à Produção Pesqueira e Aquicola
300.000 300.000F
Requalificar unidades de apoio aosprojetos aquicolas e atividadespesqueiras que possibilitem asustentabilidade da atividade,contribuindo para o incremento daprodução e para a geração de empregoe renda
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0006608 Assistência Técnica a Aquicultor ePescador
5.470.000 5.470.000F
Prestar assistência técnica e extensãocom qualidade e eficiência aaquicultores e pescadores beneficiadoscom os projetos de inclusão social
90 Aplicações Diretas 5.470.000 5.470.000
28 Encargos Especiais 123.000 123.000
846 Outros Encargos Especiais 123.000 123.000
900 Operação Especial 123.000 123.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
123.000 123.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobre
764
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 10 - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Unid. Orçamentária: 501 - Bahia Pesca S/A
8002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
o lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 123.000 123.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 10.633.000
10.633.000
13.705.000
13.496.000209.000
145.000
145.000
24.483.000
24.274.000209.000
765
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
12 Educação 574.805.2753.274.518.000 45.044.000 3.894.367.275
122 Administração Geral 70.434.275144.450.000 2.000.000 216.884.275502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
70.434.275144.450.000 2.000.000 216.884.275
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
16.199.2752.000.000 2.000.000 20.199.275F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 2.000.000 16.199.275 2.000.000 20.199.2752001 Administração de Pessoal eEncargos
128.000.000 128.000.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 94.000.000 94.000.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
34.000.000 34.000.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
7.346.000 7.346.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 7.346.000 7.346.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
14.450.000 14.450.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regime
766
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
especial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 14.450.000 14.450.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
1.200.000 1.200.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 1.200.000 1.200.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
43.550.000 43.550.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 43.550.000 43.550.0002960 Manutenção de Núcleo Regional deEducação
2.139.000 2.139.000F
Executar as despesas comadministração e gestão, a exemplo dematerial, transporte e outros serviçosauxiliares
90 Aplicações Diretas 2.139.000 2.139.000
126 Tecnologia da Informação 6.900.0002.000.000 2.500.000 11.400.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.900.0002.000.000 2.500.000 11.400.000
767
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
2002 Manutenção de Serviços deInformática
6.900.0002.000.000 2.500.000 11.400.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 2.000.000 6.900.000 2.500.000 11.400.000
131 Comunicação Social 2.000.000 2.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.000.000 2.000.000
2020 Comunicação Legal 2.000.000 2.000.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 116.000.000 116.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
116.000.000 116.000.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
116.000.000 116.000.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
116.000.000 116.000.000
306 Alimentação e Nutrição 2.100.000 2.100.000
212 Educar para Transformar 2.100.000 2.100.0002057 Gestão do Programa deAlimentação Escolar
100.000 100.000F
Realizar a gestão do Programa deAlimentação Escolar, através de ações
768
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
2057 Gestão do Programa deAlimentação Escolar
que venham a contribuir para apromoção da segurança alimentar enutricional em todo o território do Estadoda Bahia
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0004449 Fornecimento de Alimentação aoAlfabetizando do Programa Todos pelaAlfabetização - Topa
2.000.000 2.000.000F
Fornecer gêneros alimentícios aosalfabetizandos do programa Todos pelaAlfabetização - Topa como forma demelhorar a nutrição durante suapermanência no programa
40 Transferência a Municipios 1.000.000 1.000.00090 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 48.870.000 48.870.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
48.870.000 48.870.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
48.870.000 48.870.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 48.870.000 48.870.000
361 Ensino Fundamental 1.000.000 1.000.000
212 Educar para Transformar 1.000.000 1.000.0006999 Execução do Programa Pacto comos Municípios pela Alfabetização
1.000.000 1.000.000F
769
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
6999 Execução do Programa Pacto comos Municípios pela Alfabetização
Executar o programa Pacto com osMunicípios pela Alfabetização, por meioda articulação para adesão dosmunicípios, formação de professores eorientadores de estudo e professoresalfabetizadores, elaboração, impressãoe distribuição de material didático-pedagógico e apoio técnico-pedagógico,nas áreas de língua portuguesa,matemática e ciências
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
362 Ensino Médio 34.350.000 34.350.000
212 Educar para Transformar 34.350.000 34.350.0002961 Consolidação da GestãoParticipativa das Unidades Escolares
450.000 450.000F
Consolidar a gestão escolardemocrática por meio do processo deeleição direta e avaliação dedesempenho dos dirigentes e equipesescolares, além da orientação àconstituição e funcionamento doscolegiados e grêmios estudantis, com afinalidade de promover a formaçãocidadã
90 Aplicações Diretas 450.000 450.0002984 Oferta de Transporte Escolar noMunicípio
16.000.000 16.000.000F
Ofertar o transporte escolar aos alunosdo ensino médio da zona rural,indígenas e quilombolas, assegurandoseu deslocamento
770
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
40 Transferência a Municipios 7.500.000 7.500.00090 Aplicações Diretas 8.500.000 8.500.000
3464 Execução do Projeto Universidadepara Todos
8.300.000 8.300.000F
Executar o projeto Universidade paraTodos, ofertando vagas em cursospreparatórios para o ingresso ao ensinosuperior, por meio da seleção demonitores, preparação e realização deaulas, produção, impressão edistribuição de material didático, emparceria com universidades públicas
90 Aplicações Diretas 3.940.000 3.940.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
4.360.000 4.360.000
6930 Intermediação Tecnológica noEnsino Médio
9.100.000 9.100.000F
Ofertar aulas transmitidas via satélite, aovivo, além da produção e distribuição dematerial didático-pedagógico aos alunosdo ensino médio, com vistas a suprir acarência de professores em lugaresremotos
90 Aplicações Diretas 9.100.000 9.100.0006988 Execução do Programa PactoEnsino Médio Bahia
500.000 500.000F
Desenvolver ações de aprimoramentodos professores e coordenadorespedagógicos do ensino médio, por meiode formação continuada, elaboração edistribuição de material didático-
771
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
6988 Execução do Programa PactoEnsino Médio Bahia
pedagógico, com vistas a melhorar aqualidade da aprendizagem
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
363 Ensino Profissional 13.071.000 6.329.000 19.400.000
212 Educar para Transformar 13.071.000 6.329.000 19.400.0002698 Educação ProfissionalConcomitante e Subsequente ao EnsinoMédio
5.000.000 5.000.000F
Propiciar oportunidades de educaçãoprofissional ao estudante de ensinomédio da rede estadual, inclusive àsações do Programa Nacional de Acessoao Ensino Técnico e Emprego -Pronatec, ampliando a jornada escolarcom a formação de nível técnico ouqualificação profissional
90 Aplicações Diretas 5.000.000 5.000.0003774 Construção de Centro de EducaçãoProfissional
250.000 250.000 500.000F
Construir centros de educaçãoprofissional visando à ampliação donúmero de vagas
90 Aplicações Diretas 250.000 250.000 500.0004447 Formação Continuada deProfissional da Educação Profissional
1.000.000 1.000.000F
Formar os profissionais que trabalhamna educação profissional, visandomelhorar a qualidade da formação,orientação e certificação de jovens,trabalhadores e populações vulneráveis
772
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.000.000 1.000.000
4448 Educação Profissional paraPopulações Vulneráveis e de BaixaEscolaridade
800.000 800.000F
Ofertar vagas de educação profissionalnão regulares para trabalhadores debaixa escolaridade, populações docampo, tradicionais e vulneráveis,visando a inclusão socioprodutiva,incluindo os programas ProjovemUrbano e do Campo, com foco noacompanhamento, monitoramento eavaliação dos mesmos
90 Aplicações Diretas 800.000 800.0004454 Funcionamento de Unidade deEnsino Profissional
1.350.000 150.000 1.500.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos centros de educaçãoprofissional e das unidades de ensinomédio que ofertam cursos em educaçãoprofissional
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
850.000 100.000 950.000
90 Aplicações Diretas 500.000 50.000 550.0004874 Gestão da Oferta Regular deEducação Profissional Integrada eArticulada à Educação de Jovens eAdultos
2.000.000 2.000.000F
Gerir os programas Proeja fundamentale médio, baseado no atendimento dasdemandas sociais dos que não puderam
773
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
4874 Gestão da Oferta Regular deEducação Profissional Integrada eArticulada à Educação de Jovens eAdultos
efetuar os estudos na idade regular,visando ao acompanhamento,monitoramento e avaliação dos mesmos
90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.0005134 Aparelhamento de Unidade deEducação Profissional
2.000.000 3.000.000 5.000.000F
Aparelhar unidades da rede deeducação profissional, por meio daaquisição de equipamentos delaboratório, insumos e material didático-pedagógico, bem como a implantaçãodo acervo, atendendo a todos os eixostecnológicos, visando à melhoria doensino-aprendizagem
90 Aplicações Diretas 2.000.000 3.000.000 5.000.0005135 Melhoria da Estrutura Física deUnidade de Educação Profissional
571.000 2.929.000 3.500.000F
Promover a melhoria, ampliação ereforma da estrutura física de unidadesde educação profissional, adequando-asàs suas especificidades
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
59.000 59.000
90 Aplicações Diretas 571.000 2.870.000 3.441.0005517 Promoção de Evento deCapacitação em Educação Profissional
100.000 100.000F
Promover, realizar, participar, apoiar eadquirir eventos de educaçãoprofissional, com vistas à divulgação e
774
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
5517 Promoção de Evento deCapacitação em Educação Profissional
troca de experiências nas redes deeducação profissional
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
364 Ensino Superior 16.050.000 16.050.000
219 Primeiro Emprego 16.050.000 16.050.0007529 Apoio ao Programa dePermanência Estudantil na EducaçãoSuperior
16.050.000 16.050.000F
Fomentar a permanência dosestudantes das Universidades Estaduaisda Bahia, prioritariamente de famíliasque integram o Cadastro Único deProgramas Sociais do Ministério doDesenvolvimento Social, com base nosmatriculados nas Universidades e nasfamílias cadastradas no CadÚnico, deacordo com os critérios estabelecidospelo Programa Estadual dePermanência Estudantil
90 Aplicações Diretas 16.050.000 16.050.000
366 Educação de Jovens e Adultos 10.950.000 10.950.000
212 Educar para Transformar 10.950.000 10.950.0003904 Formação de Bolsista do ProgramaTodos pela Alfabetização - Topa
4.000.000 4.000.000F
Formar alfabetizadores, intérpretes dalíngua brasileira de sinais - libras ecoordenadores de turmas, vinculados aoprograma Todos pela Alfabetização -Topa
90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.500.000
775
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
2.500.000 2.500.000
3906 Distribuição de Material Didático-Pedagógico no Programa Todos pelaAlfabetização - Topa
4.150.000 4.150.000F
Suprir as turmas do programa Todospela Alfabetização - Topa com omaterial didático-pedagógico para odesenvolvimento das atividades doprograma
90 Aplicações Diretas 4.150.000 4.150.0003907 Oferta de Transporte aoAlfabetizando do Programa Todos pelaAlfabetização - Topa
1.000.000 1.000.000F
Ofertar transporte aos alfabetizandos doprograma Todos pela Alfabetização -Topa para consulta e cirurgiaoftalmológica, através do programaSaúde em Movimento
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0005432 Realização de Diagnóstico doProcesso de Alfabetização do ProgramaTodos pela Alfabetização - Topa
1.500.000 1.500.000F
Realizar diagnóstico do processo dealfabetização do programa Topa, pormeio da aplicação de instrumentos deavaliação de pessoas jovens, adultas eidosas
90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.500.0006992 Gestão do Programa Todos pelaAlfabetização - Topa
200.000 200.000F
776
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
6992 Gestão do Programa Todos pelaAlfabetização - Topa
Gerenciar o programa Todos pelaAlfabetização - Topa com vistas aassegurar à população de jovens eadultos o acesso à alfabetização
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0006993 Gestão da Política de Educação deJovens e Adultos - EJA
100.000 100.000F
Gerir as políticas de Educação deJovens e Adultos - EJA por meio daelaboração de planos estaduais deEducação de Jovens e Adultos,orientação curricular, modernização doprocesso pedagógico de certificaçãoestadual dos ensinos fundamental emédio e elaboração, impressão eaquisição de material didático-pedagógico
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
367 Educação Especial 50.000 50.000
212 Educar para Transformar 50.000 50.0004023 Apoio à Educação de Pessoa comNecessidades Específicas
50.000 50.000F
Apoiar a educação de pessoas comnecessidades específicas, por meio daaquisição, elaboração e distribuição dematerial didático-pedagógico específicoe orientação curricular, na educaçãobásica
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
368 Educação Básica 253.030.0003.128.068.000 34.215.000 3.415.313.000
777
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
7.650.000 7.650.000
7825 Promoção do 19º EncontroInternacional Virtual Educa - Bahia 2018
7.650.000 7.650.000F
Promover, organizar e coordenar oevento relativo ao 19º EncontroInternacional Virtual Educa, a sersediado na Bahia em 2018, fomentandoa cooperação para o desenvolvimentoda educação no Estado
90 Aplicações Diretas 7.650.000 7.650.000
212 Educar para Transformar 245.380.0003.128.068.000 34.215.000 3.407.663.0002066 Administração de Pessoal eEncargos da Educação Básica
700.000.000 700.000.000F
Atender ao pagamento de pessoal nodesempenho das atividades ou funçõesintegrantes do magistério que não seenquadram na aplicação da parcelamínima de 60% do Fundo de EducaçãoBásica - Fundeb
90 Aplicações Diretas 600.000.000 600.000.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
100.000.000 100.000.000
2785 Gestão Pedagógica do Projeto deMonitoramento, Acompanhamento,Avaliação e Intervenção Pedagógica -Paip
700.000 700.000F
Realizar ações de monitoramento eacompanhamento pedagógico eintervenção, por meio do SistemaInformatizado de Monitoramento do Paip- Simpaip e do acompanhamento in loco
778
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
2785 Gestão Pedagógica do Projeto deMonitoramento, Acompanhamento,Avaliação e Intervenção Pedagógica -Paip
das unidades escolares da rede,visando reverter os indicadoreseducacionais críticos
90 Aplicações Diretas 700.000 700.0002962 Assistência Técnico-Pedagógicaao Município na Organização do SistemaMunicipal de Ensino
100.000 100.000F
Assistir técnica e pedagogicamente osmunicípios na criação e/ou organizaçãodos sistemas municipais de educação,por meio de assessoramento para aelaboração de planos municipais deeducação, formação de gestoresescolares e municipais, implementaçãodo plano de ações articuladas,fortalecimento dos conselhos municipaisde educação, elaboração e atualizaçãode planos de carreiras, reestruturaçãode secretarias municipais de educaçãoe ações de fortalecimento da gestãoeducacional
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0002965 Monitoramento do Funcionamentode Unidade Escolar
300.000 300.000F
Monitorar sistematicamente ofuncionamento das unidades escolares,em articulação com o Programa deAcompanhamento e IntervençãoPedagógica - Paip e com as DiretoriasRegionais de Educação - Direc, por
779
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
2965 Monitoramento do Funcionamentode Unidade Escolar
meio do assessoramento às equipesgestoras
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0002966 Realização de Diagnóstico deInformações Educacionais
200.000 200.000F
Realizar diagnóstico por meio da coletade dados, produção e disseminação deinformações e estatísticas sobre arealidade da educação na Bahia,visando subsidiar o planejamento, aimplementação e o monitoramento depolíticas educacionais
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0002995 Realização do Processo deMatrícula na Educação Básica
550.000 50.000 600.000F
Realizar o processo de matrícula deestudantes na educação básica, visandoassegurar o acesso da população àrede pública estadual de ensino
90 Aplicações Diretas 550.000 50.000 600.0004039 Gestão de Sistema Operacional naEducação
16.050.000 16.050.000F
Gerir, adquirir e desenvolver soluçõesrelacionadas às Tecnologias deInformação e Comunicação - TIC, dentreas quais serviços e recursos de softwaree hardware, de modo a permitir maioreficiência no alcance dos objetivosinstitucionais
90 Aplicações Diretas 16.050.000 16.050.000
780
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
4259 Funcionamento do ConselhoEstadual da Educação
880.000 20.000 900.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das ações operacionaise técnicas do Conselho Estadual deEducação
90 Aplicações Diretas 880.000 20.000 900.0004414 Execução do Programa de Atençãoà Saúde e Valorização do Professor
180.000 180.000F
Executar o programa de atenção àsaúde e valorização do professor,visando reduzir o número deafastamentos e licenças médicas econsequente melhoria da qualidade devida desses profissionais
90 Aplicações Diretas 180.000 180.0004857 Realização do Programa Ciência naEscola
1.000.000 1.000.000F
Desenvolver ações de aprimoramentodos professores de ciências e geografia,por meio de formação continuada,elaboração e distribuição de materialdidático-pedagógico, além da realizaçãode feiras de ciências, com vistas amelhorar a qualidade da aprendizagem
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0004859 Assistência Pedagógica à UnidadeEscolar para a Educação da Cultura eHistória Indígenas
100.000 100.000F
Assistir pedagogicamente as unidadesescolares da rede pública estadualquanto ao tratamento das temáticaspara a educação da cultura e históriaindígenas
781
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
4859 Assistência Pedagógica à UnidadeEscolar para a Educação da Cultura eHistória Indígenas
Assistir pedagogicamente as unidadesescolares da rede pública estadualquanto ao tratamento das temáticaspara a educação da cultura e históriaindígenas
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0006538 Funcionamento de UnidadeEscolar na Educação Básica
162.000.000 162.000.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades escolaresna educação básica, garantindo acontinuidade dos serviços à população
90 Aplicações Diretas 162.000.000 162.000.0006593 Realização do Projeto AçõesSocioeducacionais Especiais - Proease
120.000 120.000F
Desenvolver novas orientaçõescurriculares para a educação ambientale saúde, por meio de formaçãocontinuada da comunidade escolar,aquisição, elaboração e distribuição dematerial didático-pedagógico, com vistasa implementar ações socioculturaistransversais no currículo da educaçãobásica
90 Aplicações Diretas 120.000 120.0006594 Realização do Projeto deLinguagens Artísticas e AtividadesCulturais na Educação Básica
2.000.000 2.000.000F
Desenvolver ações para a formação desaberes históricos, artísticos e culturais
782
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
6594 Realização do Projeto deLinguagens Artísticas e AtividadesCulturais na Educação Básica
no currículo da educação básica, pormeio da formação continuada dacomunidade escolar e aquisição,elaboração e distribuição de materialdidático-pedagógico
90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.0006596 Assistência Técnico-Financeira àUnidade de Educação Familiar Agrícola
4.000.000 8.000.000 12.000.000F
Prestar assistência técnico-financeira àsunidades de educação familiar agrícola,por meio da formalização de convênios,para a manutenção, custeio edesenvolvimento de ações educacionais
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
4.000.000 8.000.000 12.000.000
6598 Realização do Projeto deFortalecimento da Cultura Corporal eEsporte no Currículo da EducaçãoBásica
800.000 800.000F
Desenvolver atividades nas unidadesescolares como: torneios, campeonatos,oficinas, dentre outros, assegurando oacesso à prática do esporte e demaistemas da cultura corporal no currículoda educação básica, contribuindo com oprocesso formativo integral dosestudantes
90 Aplicações Diretas 800.000 800.0006602 Assistência Pedagógica à UnidadeEscolar para a Educação nas RelaçõesÉtnico-Raciais e Gênero e Sexualidade
100.000 100.000F
783
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
6602 Assistência Pedagógica à UnidadeEscolar para a Educação nas RelaçõesÉtnico-Raciais e Gênero e Sexualidade
Assistir pedagogicamente as unidadesescolares da rede pública estadualquanto ao tratamento das temáticaspara a educação das relações étnico-raciais e gênero e sexualidade, bemcomo o apoio às escolas quilombolas
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0006639 Administração de Pessoal eEncargos da Educação Básica - Fundeb
2.128.436.000 2.128.436.000F
Atender aos compromissos com opagamento de remuneração do pessoaldocente
90 Aplicações Diretas 1.728.436.000 1.728.436.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
400.000.000 400.000.000
6640 Administração de Pessoal SobRegime Especial de Contratação - Redada Educação Básica
299.632.000 299.632.000F
Atender despesas com remuneraçãodecorrentes da admissão de pessoalpara atuar em unidades escolares, sobRegime Especial de Contratação -Reda, facultada pela ConstituiçãoFederal em seu art. 137 inciso IX e deacordo com os artigos 252 a 255 da Lei6677/94
90 Aplicações Diretas 299.632.000 299.632.000
784
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
6991 Gestão das Ações de EducaçãoIntegral
200.000 200.000F
Gerir a Política de Educação Integral, deforma a ampliar os tempos e espaçoseducativos, visando à permanência dosestudantes nas unidades escolares econsequente melhora na qualidade doensino e da aprendizagem
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0006994 Gestão da Infraestrutura Física daRede Escolar
6.750.000 250.000 7.000.000F
Gerir a infraestrutura física da redeescolar por meio da contratação deempresa especializada paralevantamento e elaboração de projetos,consultoria, fiscalização eacompanhamento de obras
90 Aplicações Diretas 6.750.000 250.000 7.000.0006995 Funcionamento do Centro Juvenilde Ciência e Cultura - CJCC
300.000 300.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Centro Juvenil deCiência e Cultura - CJCC, por meio daaquisição de insumos e equipamentosvisando propiciar aos estudantes acessoa conhecimentos científicos, culturais eartísticos contemporâneos
90 Aplicações Diretas 300.000 300.000
6997 Realização da Jornada Pedagógica 800.000 800.000F
Planejar, realizar e avaliar a jornadapedagógica, por meio de encontro comas unidades escolas e DiretoriasRegionais de Ecucação - Direc, visando
785
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
6997 Realização da Jornada Pedagógicaao planejamento do ano letivo junto àcomunidade escolar
90 Aplicações Diretas 800.000 800.0006998 Apoio à Educação Básica noCampo
50.000 50.000F
Apoiar a educação básica no campo pormeio da implantação de marcos legais,assistência pedagógica aos municípiose às escolas de alternância, inclusive aescola família agrícola, orientaçãocurricular para classes multiseriadas,distribuição de material didático-pedagógico, dentre outros, visando aofortalecimento da educação no campo
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007527 Construção de Unidade Escolar daEducação Básica
9.316.000 9.316.000F
Construir novas unidades escolares,expandindo a rede física e ampliando oacesso da população à educação básica
90 Aplicações Diretas 9.316.000 9.316.0007528 Melhoria da Estrutura Física deUnidade Escolar da Educação Básica
46.700.000 46.700.000F
Preservar a estrutura física dasunidades escolares da educação básica,por meio de obras e serviços deengenharia para recuperação,reparação e adaptação, garantindopadrões necessários ao seufuncionamento
90 Aplicações Diretas 46.700.000 46.700.000
786
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
7531 Ampliação de Unidade Escolar daEducação Básica
3.579.000 3.579.000F
Ampliar as unidades escolares daeducação básica, por meio daconstrução de salas de aula, demediação tecnológica e quadrasesportivas, dentre outros novos espaços
90 Aplicações Diretas 3.579.000 3.579.0007744 Aparelhamento de Unidade Escolarda Educação Básica
10.000.000 10.000.000F
Aparelhar as unidades escolares daeducação básica, por meio da aquisiçãode mobiliário e equipamentosnecessários ao atendimento do trabalhotécnico, administrativo e pedagógico,por meio da aquisição e distribuição dosbens
90 Aplicações Diretas 10.000.000 10.000.0007818 Promoção de Prática de Avaliaçãode Gestor e Diretor Escolar
500.000 500.000F
Desenvolver atividades de avaliação evalorização dos gestores escolares dosNúcleos Regionais de Educação ediretores das unidades escolares darede estadual, tendo em vista apromoção da gestão por resultados eboas práticas de execução de políticas eprojetos educacionais
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007823 Capacitação de Profissional daRede Estadual de Ensino na Área deInovação Pedagógica
1.000.000 3.000.000 4.000.000F
Capacitar profissionais da RedeEstadual de Ensino na área de Inovação
787
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC
7823 Capacitação de Profissional daRede Estadual de Ensino na Área deInovação Pedagógica
Pedagógica, promovendo a melhoria eadequação das práticas educacionais econtribuindo com a inclusão tecnológicados estudantes, através do uso derecursos metodológicos deaprendizagem via Web
90 Aplicações Diretas 1.000.000 3.000.000 4.000.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 3.274.518.000
3.274.518.000
574.805.275
457.605.275117.200.000
45.044.000
45.044.000
3.894.367.275
3.777.167.275117.200.000
788
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 201 - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
12 Educação 13.687.00018.165.000 1.060.000 32.912.000
122 Administração Geral 7.325.00018.165.000 15.000 25.505.000
212 Educar para Transformar 500.000 500.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
500.000 500.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.825.00018.165.000 15.000 25.005.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
5.219.000150.000 15.000 5.384.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 150.000 5.210.000 15.000 5.375.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
9.000 9.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
17.459.000 17.459.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 15.959.000 15.959.000
789
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 201 - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.500.000 1.500.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
406.000 406.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 406.000 406.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
556.000 556.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 556.000 556.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
5.000 5.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 5.000 5.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
1.195.000 1.195.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 1.195.000 1.195.000
790
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 201 - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
126 Tecnologia da Informação 560.000 230.000 790.000
212 Educar para Transformar 20.000 230.000 250.0007539 Modernização do ParqueTecnológico de Informática
20.000 230.000 250.000F
Realizar melhorias na infraestruturatecnológica de informática do Irdeb
90 Aplicações Diretas 20.000 230.000 250.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
540.000 540.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
540.000 540.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 540.000 540.000
128 Formação de Recursos Humanos 15.000 15.000
212 Educar para Transformar 15.000 15.0005596 Capacitação Técnica emRadiodifusão e Audiovisual
15.000 15.000F
Capacitar profissionais em radiodifusãoe audiovisual, visando a melhoria dosserviços oferecidos à população
90 Aplicações Diretas 15.000 15.000
131 Comunicação Social 65.000 65.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
65.000 65.000
2020 Comunicação Legal 65.000 65.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
791
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 201 - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
90 Aplicações Diretas 65.000 65.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 920.000 920.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
920.000 920.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
920.000 920.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
920.000 920.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.506.000 1.506.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.506.000 1.506.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.506.000 1.506.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.506.000 1.506.000
392 Difusão Cultural 3.181.000 15.000 3.196.000
212 Educar para Transformar 3.181.000 15.000 3.196.0004844 Realização do Festival de Músicada Rádio Educadora FM
113.000 113.000F
Realizar o Festival de Música da RádioEducadora FM, promovendo eventos decomunicação que dinamizem o circuitode radiodifusão e audiovisual no Estado
792
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 201 - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
90 Aplicações Diretas 113.000 113.0004847 Realização de Pesquisa deAudiência e de Opinião
66.000 66.000F
Realizar pesquisas quantitativas equalitativas para medir a audiência eanalisar a qualidade dos conteúdosexibidos nos canais de comunicação doIrdeb, aferindo os índices de audiência eopinião do público telespectador,ouvinte e internauta
90 Aplicações Diretas 66.000 66.0005403 Requalificação Física do Institutode Radiodifusão Educativa da Bahia
112.000 112.000F
Realizar melhorias na infraestruturafísica do Irdeb, modernizando e eampliando o sistema de radiodifusãopública da Bahia
90 Aplicações Diretas 112.000 112.0006373 Dinamização da Programação dosMeios de Comunicação
2.890.000 15.000 2.905.000F
Dinamizar a programação dos canais decomunicação do Irdeb a fim dedesenvolver, incentivar e apoiar aprodução de conteúdos nas áreas desegurança alimentar, saúde, agriculturafamiliar, ciência e tecnologia,educativos, esportivos e culturais,promovendo a interatividade com a suaclientela
90 Aplicações Diretas 2.886.000 15.000 2.901.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dos
4.000 4.000
793
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 201 - Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia
Orçamentos
722 Telecomunicações 115.000 800.000 915.000
212 Educar para Transformar 115.000 800.000 915.0007524 Implantação de Sinal Digital emEstação de Retransmissão da TVEducativa
115.000 800.000 915.000F
Implantar o sinal digital nas estações deretransmissão da TV Educativa,disponibilizando um sinal de qualidadepara o telespectador
90 Aplicações Diretas 115.000 800.000 915.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 18.165.000
18.165.000
13.687.000
12.762.000925.000
1.060.000
1.060.000
32.912.000
31.987.000925.000
794
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
12 Educação 137.808.000386.289.000 23.199.000 547.296.000
122 Administração Geral 55.651.00074.074.000 50.000 129.775.000
212 Educar para Transformar 1.000.000 1.000.0007952 Modernização do Processo deGestão Administrativa da Universidade
1.000.000 1.000.000F
Modernizar os processos de gestãoadministrativa das universidades,através da aplicação de tecnologia dainformação, aumentando a eficiência e aqualidade na prestação dos serviçosprestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
54.651.00074.074.000 50.000 128.775.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
42.583.000 50.000 42.633.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 42.540.000 50.000 42.590.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
43.000 43.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
72.360.000 72.360.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 63.360.000 63.360.000
795
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
9.000.000 9.000.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
4.018.000 4.018.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 4.018.000 4.018.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
1.714.000 1.714.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 1.714.000 1.714.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
50.000 50.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
8.000.000 8.000.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 8.000.000 8.000.000
796
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
126 Tecnologia da Informação 9.000.000 9.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
9.000.000 9.000.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
9.000.000 9.000.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 9.000.000 9.000.000
128 Formação de Recursos Humanos 650.000 650.000
212 Educar para Transformar 650.000 650.0005444 Capacitação de Profissional doEnsino Superior
650.000 650.000F
Capacitar o corpo docente e o corpotécnico-administrativo das universidadesestaduais, apoiando, promovendo epatrocinando eventos, com vistas aaprimorar a qualidade dos serviçosofertados
90 Aplicações Diretas 650.000 650.000
131 Comunicação Social 233.000 233.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
233.000 233.000
2020 Comunicação Legal 233.000 233.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 233.000 233.000
241 Assistência ao Idoso 140.000 140.000
212 Educar para Transformar 140.000 140.000
797
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
6042 Realização de Ação UniversidadeAberta à Terceira Idade - Uati
140.000 140.000F
Realizar atividades da Universidade daTerceira Idade - Uati, promovendo arede de atendimento ao idoso, por meiode oficinas de práticas corporais emanuais, eventos culturais, publicaçãode trabalhos literários, exposições,dentre outros
90 Aplicações Diretas 140.000 140.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.851.000 350.000 7.201.000
212 Educar para Transformar 1.100.000 350.000 1.450.0004894 Funcionamento Regular de ClínicaUniversitária
350.000 150.000 500.000F
Assegurar o funcionamento regular dasClínicas-Escola que servirão de campoprático das atividades de ensino,pesquisa e extensão, visando oaperfeiçoamento acadêmico comoinstrumento de integração deestudantes à prática na atenção àsaúde, fortalecendo a relaçãoacademia-sociedade, criando umespaço de prática privilegiado para aformação de profissionais de saúdenuma perspectiva de atuação em equipemultiprofissional
90 Aplicações Diretas 350.000 150.000 500.000
6053 Assistência Médica e Odontológica 750.000 200.000 950.000F
Realizar atividades de assistênciamédica e odontológica aos docentes,discentes e técnicos, bem como aosdependentes dos servidores da
798
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
6053 Assistência Médica e Odontológicainstituição
90 Aplicações Diretas 750.000 200.000 950.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
5.751.000 5.751.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
5.751.000 5.751.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
5.751.000 5.751.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.000.000 8.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
8.000.000 8.000.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
8.000.000 8.000.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 8.000.000 8.000.000
364 Ensino Superior 52.580.000312.215.000 22.793.000 387.588.000
212 Educar para Transformar 52.580.000312.215.000 22.793.000 387.588.0002056 Concessão de Bolsa de Pesquisa eExtensão para Estudante Cotista
800.000 800.000F
Inserir estudantes que ingressaram naUNEB, através do Sistema de Cotas, nodesenvolvimento inicial, orientado esupervisionado de atividades de
799
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
2056 Concessão de Bolsa de Pesquisa eExtensão para Estudante Cotista
elaboração e execução de projetos depesquisa, extensão e de difusão doconhecimento
90 Aplicações Diretas 800.000 800.0002443 Funcionamento Regular de Cursode Graduação
14.454.000 2.432.000 16.886.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos cursos de graduaçãonos departamentos da Uneb, dotando-os de infraestrutura necessária para aexecução de suas atividades
90 Aplicações Diretas 14.454.000 2.432.000 16.886.0002555 Funcionamento Regular de Cursode Pós-Graduação
1.616.000 206.000 1.822.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos cursos de de pós-graduação nos diversos departamentosda Uneb, dotando-os de infraestruturapara a execução de suas atividades
90 Aplicações Diretas 1.616.000 206.000 1.822.0002558 Desenvolvimento de Projeto eAtividade de Pesquisa Universitária
937.000 217.000 1.154.000F
Desenvolver projetos e atividades depesquisa e inovação nos departamentos
90 Aplicações Diretas 937.000 217.000 1.154.0002568 Desenvolvimento de Projeto eAtividade de Extensão Universitária
1.662.000 85.000 1.747.000F
Desenvolver projetos e atividades deextensão nos departamentos
90 Aplicações Diretas 1.662.000 85.000 1.747.000
800
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
2953 Apoio às Ações do Ensino deGraduação
1.240.000 800.000 2.040.000F
Apoiar acadêmico-administrativamente oensino de graduação, por meio deassessoria e orientação aosdepartamentos da Uneb no percursoacadêmico do discente, nos assuntosrelativos ao calendário acadêmico,estágio curricular, Trabalho deConclusão de Curso (TCC) ediagnóstico para aprimoramento decurrículos
90 Aplicações Diretas 1.240.000 800.000 2.040.0004527 Desenvolvimento de Ações deValorização de Servidores daUniversidade
1.300.000 1.300.000F
Desenvolver programas, projetos eatividades de valorização dos servidoresda Universidade, propondo, planejando,articulando e implementando atividadesrelativas à vida funcional do corpodocente e técnico-administrativo
90 Aplicações Diretas 1.300.000 1.300.0004528 Planejamento InstitucionalUniversitário
60.000 60.000F
Realizar o planejamento institucional daUneb, viabilizando o exercício dasatividades de programação, orçamento,acompanhamento e monitoramento daexecução física e financeira, bem comoa identificação de oportunidades efontes alternativas de financiamento queimplementem e mantenham os planos,programas e projetos da universidade
801
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
90 Aplicações Diretas 60.000 60.000
4895 Apoio a Ações de Cultura e Arte 50.000 50.000FApoiar as ações da Universidade naárea da Cultura e das Artes,assessorando, articulando, propondo,coordenando, acompanhando eavaliando as ações desenvolvidas
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0005691 Implementação de Ações deComunicação Institucional
160.000 40.000 200.000F
Implementar as ações de comunicaçãosocial, de forma integrada com osdemais setores da Universidade,visando a eficácia do fluxocomunicacional e do relacionamentocom os públicos interno e externo dainstituição
90 Aplicações Diretas 160.000 40.000 200.0006629 Apoio à Expansão da Pós-Graduação
920.000 80.000 1.000.000F
Apoiar técnica e financeiramente asatividades de pós-graduação, por meiodo acompanhamento e avaliação dosprogramas e cursos, grupos depesquisa, bem como construirindicadores e subsídios para a definiçãode políticas de pesquisa e inovação
90 Aplicações Diretas 920.000 80.000 1.000.0006904 Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o RegimeEspecial de Contratação
22.777.000 22.777.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal para atuar no
802
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
6904 Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o RegimeEspecial de Contratação
magistério superior, sob regime especialde contratação, facultada pelaconstituição federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 55 da Lei 6677/94
90 Aplicações Diretas 22.777.000 22.777.0006905 Administração de Pessoal doMagistério Superior
289.438.000 289.438.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal do magistério superior
90 Aplicações Diretas 234.438.000 234.438.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
55.000.000 55.000.000
6907 Realização de Ação de ExtensãoUniversitária
1.990.000 1.990.000F
Realizar ações de extensãouniversitária, por meio daimplementação de programas, projetose atividades de extensão, com vistas apropiciar a interação dos estudantes degraduação com a realidade social,dando condições para o melhoramentodos padrões de excelência científica eacadêmica das instituições
90 Aplicações Diretas 1.990.000 1.990.0006910 Assistência ao EstudanteUniversitário
970.000 280.000 1.250.000F
803
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
6910 Assistência ao EstudanteUniversitário
Assistir o estudante universitário, pormeio de acesso a alimentação,transporte e outros benefícios,proporcionando as condiçõesnecessárias à sua permanência naUniversidade e participação em eventosde formação acadêmica
90 Aplicações Diretas 970.000 280.000 1.250.000
6911 Realização de Processo Seletivo 4.366.000 34.000 4.400.000FSelecionar alunos através de vestibular,bem como recrutar e selecionardocentes e técnicos administrativosatravés de concursos ou seleçõespúblicas, assegurando a continuidadedas atividades acadêmicas
90 Aplicações Diretas 4.366.000 34.000 4.400.0006913 Atualização do Acervo do Sistemade Bibliotecas Universitárias
270.000 560.000 830.000F
Atualizar o acervo das unidades doSistema Integrado de Bibliotecas
90 Aplicações Diretas 270.000 560.000 830.0006915 Realização de Curso de Educaçãoa Distância
150.000 150.000F
Criar condições de funcionamento egestão de cursos através da Educaçãoa Distância com vistas a potencializar aoferta do ensino de graduação, pós-graduação, extensão, bem comoexpandir e diversificar as oportunidadesde acesso à universidade
90 Aplicações Diretas 150.000 150.000
804
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
6927 Apoio às Ações de Pesquisa e deIniciação Científica e Tecnológica
516.000 54.000 570.000F
Prover, fomentar e incentivar odesenvolvimento e realização depesquisas, dentro da políticainstitucional de P&D, e fortalecer ainfraestrutura, visando a geração edifusão de novas tecnologias epotencializando o desenvolvimentocientífico e tecnológico
90 Aplicações Diretas 516.000 54.000 570.0006931 Concessão de Bolsa de Monitoriade Ensino
1.120.000 1.120.000F
Conceder bolsas de monitoria deensino, apoiando o desenvolvimento decompetências e habilidades didático-pedagógicas em graduandos
90 Aplicações Diretas 1.120.000 1.120.0006932 Concessão de Bolsa de Monitoriade Extensão
1.120.000 1.120.000F
Conceder bolsas de monitoria deextensão apoiando o desenvolvimentode competências e habilidades didático-pedagógicas em graduandos
90 Aplicações Diretas 1.120.000 1.120.0006956 Concessão de Bolsa deAssistência ao Estudante Universitário
2.750.000 2.750.000F
Assegurar benefício financeiro atravésda concessão de bolsas de assistênciade forma a garantir a permanência, odesenvolvimento acadêmico e aqualidade da formação ao estudante daUniversidade
805
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
90 Aplicações Diretas 2.750.000 2.750.0006957 Realização de Programa e Projetode Ações Afirmativas
200.000 200.000F
Realizar programas e projetos voltadospara a correção e reparação dedesigualdades sociais historicamenteinstituídas, assegurando a presençaefetiva das ações afirmativas em todasas dimensões da vida acadêmica,administrativa e comunitária dauniversidade
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0006958 Implementação de Ações deInternacionalização Institucional
350.000 350.000F
Implementar ações deinternacionalização da universidade, pormeio da formalização de parcerias comórgãos e instituições de fora do Brasil,visando ao melhoramento da qualidadedo ensino superior
90 Aplicações Diretas 350.000 350.0006959 Articulação InterinstitucionalUniversitária
90.000 90.000F
Implementar ações de articulaçãointerinstitucional, por meio da execuçãode programas e projetos de promoção esocialização das iniciativas dauniversidade junto aos demais agentesdo desenvolvimento econômico e social,fortalecendo a interlocução universitáriacom outros poderes, movimentossociais, entidades de classe e demaisórgãos públicos
806
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
90 Aplicações Diretas 90.000 90.000
6961 Avaliação Institucional 200.000 200.000FRealizar ações de avaliaçãoinstitucional, visando ao fortalecimento econsolidação da cultura de avaliação
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0006989 Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica, Tecnológica e de Inovação
1.629.000 1.629.000F
Conceder bolsas de iniciação científica,iniciação tecnológica e de inovação,assegurando o desenvolvimentocientífico, tecnológico e de inovação noâmbito das universidades, bem como aqualidade da formação do estudanteuniversitário
90 Aplicações Diretas 1.629.000 1.629.0007789 Desenvolvimento de Estudo eProjeto em Cultura Digital
65.000 5.000 70.000F
Desenvolver estudos e projetos emcultura digital, incluindo processos deformação inicial e permanente e jogosdigitais para distintos cenários deaprendizagem
90 Aplicações Diretas 65.000 5.000 70.0007797 Implantação do Campus Avançadode Lauro de Freitas
100.000 100.000F
Implantar o Campus Avançado de Laurode Freitas, constituindo-se um espaçode aprendizagem diferenciado queviabilize a troca de saberes, acolaboração e a construção de projetose tecnologias em uma perspectivainovadora, inventiva, criativa e
807
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
7797 Implantação do Campus Avançadode Lauro de Freitas
empreendedora90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
7798 Implantação do Centro Acadêmicode Educação do Campo eDesenvolvimento Territorial
300.000 300.000F
Implantar o Centro Acadêmico deEducação do Campo eDesenvolvimento Territorial, constituindoum espaço de referência para aprodução de conhecimentos acerca dosfenômenos educativos que abrangem asdemandas dos trabalhadorescamponeses vinculados ao MovimentoNacional e Regional da Educação doCampo, coordenando, integrando,sistematizando, orientando epromovendo o desenvolvimento depolíticas públicas voltadas para e comos sujeitos sociais do campo, por meiode ações de ensino, pesquisa, pós-graduação e extensão
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0007819 Desenvolvimento de Estudo eProjeto nas Áreas de Gênero, Raça,Etnia e Sexualidade
50.000 50.000F
Desenvolver estudos, projetos depesquisa e ações de extensão nastemáticas sobre Gênero, Raça, Etnia eSexualidade
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
808
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
7822 Desenvolvimento de Estudo eProjeto nas Áreas de Humanidades eDesenvolvimento Sustentável eEquilibrado
50.000 50.000F
Desenvolver estudos, projetos depesquisa e ações de pesquisa, extensãoe ensino nos temas de direitoshumanos, cidadania, desenvolvimentohumano, desenvolvimento sustentável eequilibrado, economia criativa,economia colaborativa e economiasolidária
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007859 Apoio à Formação Inicial deProfissional de Educação Básica
256.000 256.000F
Apoiar a formação inicial deprofissionais para atuar na rede públicamunicipal de Educação Básica
90 Aplicações Diretas 256.000 256.0007861 Apoio ao Programa Universidadepara Todos
7.005.000 7.005.000F
Apoiar as ações do programaUniversidade para Todos - UPT
90 Aplicações Diretas 7.005.000 7.005.0007863 Construção de Espaço Físico emUnidade Universitária
14.000.000 14.000.000F
Construir novos espaços físicos nasunidades universitárias para oatendimento das demandas acadêmicase administrativas
90 Aplicações Diretas 14.000.000 14.000.000
809
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
7867 Aparelhamento de UnidadeUniversitária
4.000.000 4.000.000F
Proporcionar as condições necessáriasao melhor desempenho das atividadesde ensino, pesquisa e extensão,aparelhando as unidades universitárias
90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.000
7871 Reforma de Unidade Universitária 5.734.000 5.734.000FReformar as unidades universitáriaspara o melhor atendimento dasdemandas administrativas e acadêmicasda instituição
90 Aplicações Diretas 5.734.000 5.734.0007919 Desenvolvimento de Estudo eProjeto na Área das Ciências Humanas,Sociais e da Religião
50.000 50.000F
Desenvolver programas, estudos,projetos, pesquisas e atividades na áreadas Ciências Humanas, Sociais e daReligião, promovendo a produção doconhecimento sobre a diversidadecultural e das religiões na Uneb
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007920 Desenvolvimento de Estudo eProjeto nas Áreas de PesquisasInterculturais e da Temática Indígena
50.000 50.000F
Desenvolver programas, estudos,projetos, pesquisas e atividadesrelacionados a políticas públicasdiferenciadas e de ações afirmativas nocontexto dos povos indigenas,quilombolas e outras comunidadestradicionais
810
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
366 Educação de Jovens e Adultos 3.005.000 3.005.000
212 Educar para Transformar 3.005.000 3.005.0007860 Apoio à Alfabetização de Jovens,Adultos e Idosos
3.005.000 3.005.000F
Apoiar programa de alfabetização dejovens, adultos e idosos que nãoconcluíram a educação básica no temporegular
90 Aplicações Diretas 3.005.000 3.005.000
391 Patrimônio Histórico, Artístico e 150.000 150.000
212 Educar para Transformar 150.000 150.0001795 Implantação do Campus Avançadode Canudos
150.000 150.000F
Implantar o Campus Avançado deCanudos, expandindo a atuação daUniversidade em Canudos, através daampliação de programas, projetos eações nas áreas de educação e cultura
90 Aplicações Diretas 150.000 150.000
571 Desenvolvimento Científico 1.470.000 4.000 1.474.000
212 Educar para Transformar 1.470.000 4.000 1.474.0001811 Desenvolvimento de Estudo eProjeto em Agroecologia, EnergiaRenovável e DesenvolvimentoSustentável
50.000 50.000F
Desenvolver estudos e projetos depesquisa na área de agroecologia,energias renováveis e desenvolvimentosustentável
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
811
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
6912 Realização de Ações da EditoraUniversitária
1.270.000 4.000 1.274.000F
Realizar as ações da editorauniversitária por meio da produção eedição de material científico,tecnológico, cultural, literário, artístico,dentre outros, com o objetivo de difundiro conhecimento produzido
90 Aplicações Diretas 1.270.000 4.000 1.274.0007041 Desenvolvimento de Estudo eProjeto em Educação eDesenvolvimento Regional
50.000 50.000F
Desenvolver estudos e projetos nasáreas de educação e desenvolvimentoregional, por meio da comunicação,integração, parceria e solidariedadeentre pesquisadores, grupos e núcleosgeradores de pesquisa em C&T
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007966 Desenvolvimento de Estudo eProjeto nas Áreas de História, Cultura,Memória, Pobreza e DesenvolvimentoSocioeconômico
50.000 50.000F
Desenvolver programas, estudos,projetos, pesquisas e atividades nasáreas da história, cultura e memória,educação, pobreza e desenvolvimentode cidades e territórios de identidadesno contexto do semiárido da Bahia, comênfase para os movimentossocioreligiosos e para a cultura popularsertaneja em seus múltiplos aspectos
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
812
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
7967 Desenvolvimento de Estudo eProjeto nas Áreas de Etnicidade,Movimentos Sociais e Educação
50.000 50.000F
Desenvolver programas, estudos,projetos, pesquisas e atividades nasáreas de educação e diversidadecultural, estado, relações de poder,relações de gênero e movimentossociais, ecologia humana, campesinatoe relação campo/cidade
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
573 Difusão do Conhecimento Científico e 78.000 2.000 80.000
212 Educar para Transformar 78.000 2.000 80.0001906 Apoio à Implantação de Cursos dePós-Graduação
30.000 30.000F
Apoiar técnica e financeiramente osprogramas de pós-graduação dosdepartamentos da Uneb, por meio deassessoria na elaboração de projetos decursos, aquisição de assinaturas deperiódicos, materiais e equipamentos eapoio às publicações científicas
90 Aplicações Diretas 30.000 30.0007864 Desenvolvimento de Projeto dePesquisa Científica, Tecnológica e deInovação
48.000 2.000 50.000F
Desenvolver ações científicas,tecnológicas e de inovação e divulgar osexperimentos educacionais, inclusivecom a implantação de projetos emcomunidades, grupos sociais eempresas, visando a geração e difusãode novas tecnologias
813
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 301 - Universidade do Estado da Bahia
90 Aplicações Diretas 48.000 2.000 50.000
28 Encargos Especiais 170.000 170.000
846 Outros Encargos Especiais 170.000 170.000
900 Operação Especial 170.000 170.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
170.000 170.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 170.000 170.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 386.289.000
386.289.000
137.978.000
132.177.0005.801.000
23.199.000
23.199.000
547.466.000
541.665.0005.801.000
814
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 302 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
12 Educação 62.077.000225.892.000 5.335.000 293.304.000
122 Administração Geral 39.333.00043.135.000 200.000 82.668.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
39.333.00043.135.000 200.000 82.668.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
32.643.000 200.000 32.843.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 32.643.000 200.000 32.843.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
41.553.000 41.553.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 37.453.000 37.453.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
4.100.000 4.100.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
2.460.000 2.460.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 2.460.000 2.460.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
1.582.000 1.582.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regime
815
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 302 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
especial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 1.582.000 1.582.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
30.000 30.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 30.000 30.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
4.200.000 4.200.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 4.200.000 4.200.000
126 Tecnologia da Informação 680.000 500.000 1.180.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
680.000 500.000 1.180.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
680.000 500.000 1.180.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 680.000 500.000 1.180.000
128 Formação de Recursos Humanos 400.000 400.000
816
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 302 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
212 Educar para Transformar 400.000 400.0005444 Capacitação de Profissional doEnsino Superior
400.000 400.000F
Capacitar o corpo docente e o corpotécnico-administrativo das universidadesestaduais, apoiando, promovendo epatrocinando eventos, com vistas aaprimorar a qualidade dos serviçosofertados
90 Aplicações Diretas 400.000 400.000
131 Comunicação Social 800.000 800.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
800.000 800.000
2020 Comunicação Legal 800.000 800.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 800.000 800.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.850.000 1.850.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.850.000 1.850.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.850.000 1.850.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.850.000 1.850.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.300.000 4.300.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.300.000 4.300.000
817
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 302 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
4.300.000 4.300.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 4.300.000 4.300.000
364 Ensino Superior 14.512.000182.757.000 4.635.000 201.904.000
212 Educar para Transformar 14.512.000182.757.000 4.635.000 201.904.0002552 Gestão de Ações da Rádio e TVUniversitária
100.000 100.000F
Gerir as ações da Rádio e TVUniversitária, visando odesenvolvimento, disseminação edivulgação de atividades artísticas eculturais
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0006904 Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o RegimeEspecial de Contratação
5.611.000 5.611.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal para atuar nomagistério superior, sob regime especialde contratação, facultada pelaconstituição federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 55 da Lei 6677/94
90 Aplicações Diretas 5.611.000 5.611.0006905 Administração de Pessoal doMagistério Superior
177.146.000 177.146.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal do magistério superior
818
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 302 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
6905 Administração de Pessoal doMagistério Superior
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal do magistério superior
90 Aplicações Diretas 141.146.000 141.146.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
36.000.000 36.000.000
6907 Realização de Ação de ExtensãoUniversitária
1.100.000 50.000 1.150.000F
Realizar ações de extensãouniversitária, por meio daimplementação de programas, projetose atividades de extensão, com vistas apropiciar a interação dos estudantes degraduação com a realidade social,dando condições para o melhoramentodos padrões de excelência científica eacadêmica das instituições
90 Aplicações Diretas 1.100.000 50.000 1.150.0006908 Gestão das Ações de Ensino deGraduação
3.000.000 105.000 3.105.000F
Desenvolver ações de ensino superior,por meio da ampliação de vagas nagraduação e da promoção de ações decooperação e de intercâmbio comoutras instituições de fomento técnico,científico e acadêmico
90 Aplicações Diretas 3.000.000 105.000 3.105.0006909 Gestão das Ações de Ensino dePós-Graduação
2.050.000 50.000 2.100.000F
819
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 302 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
6909 Gestão das Ações de Ensino dePós-Graduação
Garantir o funcionamento dos cursos depós-graduação dentro dos padrões deexcelência acadêmica
90 Aplicações Diretas 2.050.000 50.000 2.100.0006910 Assistência ao EstudanteUniversitário
1.700.000 1.700.000F
Assistir o estudante universitário, pormeio de acesso a alimentação,transporte e outros benefícios,proporcionando as condiçõesnecessárias à sua permanência naUniversidade e participação em eventosde formação acadêmica
90 Aplicações Diretas 1.700.000 1.700.000
6911 Realização de Processo Seletivo 2.012.000 2.012.000FSelecionar alunos através de vestibular,bem como recrutar e selecionardocentes e técnicos administrativosatravés de concursos ou seleçõespúblicas, assegurando a continuidadedas atividades acadêmicas
90 Aplicações Diretas 2.012.000 2.012.0006913 Atualização do Acervo do Sistemade Bibliotecas Universitárias
700.000 200.000 900.000F
Atualizar o acervo das unidades doSistema Integrado de Bibliotecas
90 Aplicações Diretas 700.000 200.000 900.0006927 Apoio às Ações de Pesquisa e deIniciação Científica e Tecnológica
1.150.000 50.000 1.200.000F
Prover, fomentar e incentivar odesenvolvimento e realização de
820
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 302 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
6927 Apoio às Ações de Pesquisa e deIniciação Científica e Tecnológica
pesquisas, dentro da políticainstitucional de P&D, e fortalecer ainfraestrutura, visando a geração edifusão de novas tecnologias epotencializando o desenvolvimentocientífico e tecnológico
90 Aplicações Diretas 1.150.000 50.000 1.200.0007858 Ampliação de UnidadeUniversitária
200.000 200.000 400.000F
Ampliar as unidades universitárias parao melhor atendimento das demandasadministrativas e acadêmicas dainstituição
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 400.0007861 Apoio ao Programa Universidadepara Todos
1.700.000 1.700.000F
Apoiar as ações do programaUniversidade para Todos - UPT
90 Aplicações Diretas 1.700.000 1.700.0007863 Construção de Espaço Físico emUnidade Universitária
2.750.000 2.750.000F
Construir novos espaços físicos nasunidades universitárias para oatendimento das demandas acadêmicase administrativas
90 Aplicações Diretas 2.750.000 2.750.0007867 Aparelhamento de UnidadeUniversitária
650.000 630.000 1.280.000F
Proporcionar as condições necessáriasao melhor desempenho das atividadesde ensino, pesquisa e extensão,
821
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 302 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
7867 Aparelhamento de UnidadeUniversitária
aparelhando as unidades universitárias90 Aplicações Diretas 650.000 630.000 1.280.000
7871 Reforma de Unidade Universitária 150.000 600.000 750.000FReformar as unidades universitáriaspara o melhor atendimento dasdemandas administrativas e acadêmicasda instituição
90 Aplicações Diretas 150.000 600.000 750.000
571 Desenvolvimento Científico 50.000 50.000
212 Educar para Transformar 50.000 50.0006912 Realização de Ações da EditoraUniversitária
50.000 50.000F
Realizar as ações da editorauniversitária por meio da produção eedição de material científico,tecnológico, cultural, literário, artístico,dentre outros, com o objetivo de difundiro conhecimento produzido
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
573 Difusão do Conhecimento Científico e 152.000 152.000
212 Educar para Transformar 152.000 152.0007864 Desenvolvimento de Projeto dePesquisa Científica, Tecnológica e deInovação
152.000 152.000F
Desenvolver ações científicas,tecnológicas e de inovação e divulgar osexperimentos educacionais, inclusivecom a implantação de projetos emcomunidades, grupos sociais e
822
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 302 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
7864 Desenvolvimento de Projeto dePesquisa Científica, Tecnológica e deInovação
empresas, visando a geração e difusãode novas tecnologias
90 Aplicações Diretas 152.000 152.000
28 Encargos Especiais 70.000 70.000
846 Outros Encargos Especiais 70.000 70.000
900 Operação Especial 70.000 70.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
70.000 70.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 70.000 70.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 225.892.000
225.892.000
62.147.000
60.267.0001.880.000
5.335.000
5.335.000
293.374.000
291.494.0001.880.000
823
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 303 - Universidade Estadual de Feira de Santana
12 Educação 70.821.000225.589.000 7.686.000 304.096.000
122 Administração Geral 43.972.00037.430.000 1.120.000 82.522.000
212 Educar para Transformar 1.000.000 1.000.0007952 Modernização do Processo deGestão Administrativa da Universidade
1.000.000 1.000.000F
Modernizar os processos de gestãoadministrativa das universidades,através da aplicação de tecnologia dainformação, aumentando a eficiência e aqualidade na prestação dos serviçosprestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
43.972.00037.430.000 120.000 81.522.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
39.956.00075.000 120.000 40.151.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 75.000 39.946.000 120.000 40.141.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
10.000 10.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
36.006.000 36.006.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 30.806.000 30.806.000
824
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 303 - Universidade Estadual de Feira de Santana
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
5.200.000 5.200.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
366.000 366.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 366.000 366.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
1.349.000 1.349.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 1.349.000 1.349.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
50.000 50.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
3.600.000 3.600.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 3.600.000 3.600.000
825
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 303 - Universidade Estadual de Feira de Santana
126 Tecnologia da Informação 3.030.000150.000 80.000 3.260.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.030.000150.000 80.000 3.260.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
3.030.000150.000 80.000 3.260.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 150.000 3.030.000 80.000 3.260.000
128 Formação de Recursos Humanos 40.000 40.000
212 Educar para Transformar 40.000 40.0005444 Capacitação de Profissional doEnsino Superior
40.000 40.000F
Capacitar o corpo docente e o corpotécnico-administrativo das universidadesestaduais, apoiando, promovendo epatrocinando eventos, com vistas aaprimorar a qualidade dos serviçosofertados
90 Aplicações Diretas 40.000 40.000
131 Comunicação Social 250.000 250.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
250.000 250.000
2020 Comunicação Legal 250.000 250.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 250.000 250.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.000.000 3.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.000.000 3.000.000
826
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 303 - Universidade Estadual de Feira de Santana
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
3.000.000 3.000.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
3.000.000 3.000.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.900.000 3.900.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.900.000 3.900.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
3.900.000 3.900.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 3.900.000 3.900.000
364 Ensino Superior 14.614.000187.934.000 6.396.000 208.944.000
212 Educar para Transformar 14.614.000187.934.000 6.396.000 208.944.0004515 Apoio ao Funcionamento daAtividade Acadêmica
2.670.000 155.000 2.825.000F
Apoiar as atividades acadêmicas dasáreas de ensino, pesquisa e extensãopor meio de pagamento de serviçoscomuns às três áreas, dotando-as dascondições necessárias para o seufuncionamento regular
90 Aplicações Diretas 2.670.000 155.000 2.825.000
6904 Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o Regime
12.141.000 12.141.000F
827
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 303 - Universidade Estadual de Feira de Santana
Especial de ContrataçãoAtender despesas decorrentes daadmissão de pessoal para atuar nomagistério superior, sob regime especialde contratação, facultada pelaconstituição federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 55 da Lei 6677/94
90 Aplicações Diretas 12.141.000 12.141.0006905 Administração de Pessoal doMagistério Superior
175.793.000 175.793.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal do magistério superior
90 Aplicações Diretas 147.293.000 147.293.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
28.500.000 28.500.000
6907 Realização de Ação de ExtensãoUniversitária
1.170.000 1.170.000F
Realizar ações de extensãouniversitária, por meio daimplementação de programas, projetose atividades de extensão, com vistas apropiciar a interação dos estudantes degraduação com a realidade social,dando condições para o melhoramentodos padrões de excelência científica eacadêmica das instituições
90 Aplicações Diretas 1.170.000 1.170.000
828
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 303 - Universidade Estadual de Feira de Santana
6908 Gestão das Ações de Ensino deGraduação
1.031.000 1.031.000F
Desenvolver ações de ensino superior,por meio da ampliação de vagas nagraduação e da promoção de ações decooperação e de intercâmbio comoutras instituições de fomento técnico,científico e acadêmico
90 Aplicações Diretas 1.031.000 1.031.0006909 Gestão das Ações de Ensino dePós-Graduação
115.000 391.000 506.000F
Garantir o funcionamento dos cursos depós-graduação dentro dos padrões deexcelência acadêmica
90 Aplicações Diretas 115.000 391.000 506.0006910 Assistência ao EstudanteUniversitário
4.800.000 10.000 4.810.000F
Assistir o estudante universitário, pormeio de acesso a alimentação,transporte e outros benefícios,proporcionando as condiçõesnecessárias à sua permanência naUniversidade e participação em eventosde formação acadêmica
90 Aplicações Diretas 4.800.000 10.000 4.810.000
6911 Realização de Processo Seletivo 2.048.000 2.048.000FSelecionar alunos através de vestibular,bem como recrutar e selecionardocentes e técnicos administrativosatravés de concursos ou seleçõespúblicas, assegurando a continuidadedas atividades acadêmicas
90 Aplicações Diretas 2.048.000 2.048.000
829
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 303 - Universidade Estadual de Feira de Santana
6913 Atualização do Acervo do Sistemade Bibliotecas Universitárias
100.000 400.000 500.000F
Atualizar o acervo das unidades doSistema Integrado de Bibliotecas
90 Aplicações Diretas 100.000 400.000 500.0006927 Apoio às Ações de Pesquisa e deIniciação Científica e Tecnológica
880.000 880.000F
Prover, fomentar e incentivar odesenvolvimento e realização depesquisas, dentro da políticainstitucional de P&D, e fortalecer ainfraestrutura, visando a geração edifusão de novas tecnologias epotencializando o desenvolvimentocientífico e tecnológico
90 Aplicações Diretas 880.000 880.0007858 Ampliação de UnidadeUniversitária
1.000.000 1.000.000F
Ampliar as unidades universitárias parao melhor atendimento das demandasadministrativas e acadêmicas dainstituição
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007861 Apoio ao Programa Universidadepara Todos
900.000 900.000F
Apoiar as ações do programaUniversidade para Todos - UPT
90 Aplicações Diretas 900.000 900.0007863 Construção de Espaço Físico emUnidade Universitária
3.090.000 3.090.000F
Construir novos espaços físicos nasunidades universitárias para oatendimento das demandas acadêmicas
830
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 303 - Universidade Estadual de Feira de Santana
7863 Construção de Espaço Físico emUnidade Universitária
e administrativas90 Aplicações Diretas 3.090.000 3.090.000
7867 Aparelhamento de UnidadeUniversitária
1.250.000 1.250.000F
Proporcionar as condições necessáriasao melhor desempenho das atividadesde ensino, pesquisa e extensão,aparelhando as unidades universitárias
90 Aplicações Diretas 1.250.000 1.250.000
7871 Reforma de Unidade Universitária 900.000 100.000 1.000.000FReformar as unidades universitáriaspara o melhor atendimento dasdemandas administrativas e acadêmicasda instituição
90 Aplicações Diretas 900.000 100.000 1.000.000
365 Educação Infantil 80.000 80.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
80.000 80.000
2011 Assistência Pré-Escolar aDependente de Servidor e EmpregadoPúblico
80.000 80.000S
Atender aos dependentes dosservidores e empregados públicos coma assistência pré-escolar
90 Aplicações Diretas 80.000 80.000
366 Educação de Jovens e Adultos 870.000 30.000 900.000
212 Educar para Transformar 870.000 30.000 900.000
831
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 303 - Universidade Estadual de Feira de Santana
7860 Apoio à Alfabetização de Jovens,Adultos e Idosos
870.000 30.000 900.000F
Apoiar programa de alfabetização dejovens, adultos e idosos que nãoconcluíram a educação básica no temporegular
90 Aplicações Diretas 870.000 30.000 900.000
392 Difusão Cultural 610.000 50.000 660.000
212 Educar para Transformar 610.000 50.000 660.0007869 Promoção de Ação Artístico-Cultural
610.000 50.000 660.000F
Promover atividades artísticas, culturaise de lazer e preservação do patrimôniohistórico, fortalecendo os vínculos dauniversidade com a comunidade
90 Aplicações Diretas 610.000 50.000 660.000
571 Desenvolvimento Científico 425.00075.000 500.000
212 Educar para Transformar 425.00075.000 500.0006912 Realização de Ações da EditoraUniversitária
425.00075.000 500.000F
Realizar as ações da editorauniversitária por meio da produção eedição de material científico,tecnológico, cultural, literário, artístico,dentre outros, com o objetivo de difundiro conhecimento produzido
90 Aplicações Diretas 75.000 425.000 500.000
573 Difusão do Conhecimento Científico e 30.000 10.000 40.000
212 Educar para Transformar 30.000 10.000 40.000
832
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 303 - Universidade Estadual de Feira de Santana
7864 Desenvolvimento de Projeto dePesquisa Científica, Tecnológica e deInovação
30.000 10.000 40.000F
Desenvolver ações científicas,tecnológicas e de inovação e divulgar osexperimentos educacionais, inclusivecom a implantação de projetos emcomunidades, grupos sociais eempresas, visando a geração e difusãode novas tecnologias
90 Aplicações Diretas 30.000 10.000 40.000
28 Encargos Especiais 51.000 51.000
846 Outros Encargos Especiais 51.000 51.000
900 Operação Especial 51.000 51.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
51.000 51.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 51.000 51.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 225.589.000
225.589.000
70.872.000
67.742.0003.130.000
7.686.000
7.686.000
304.147.000
301.017.0003.130.000
833
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
12 Educação 53.211.000191.717.000 4.579.000 249.507.000
122 Administração Geral 32.450.00030.713.000 1.400.000 64.563.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
32.450.00030.713.000 1.400.000 64.563.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
23.908.000 1.400.000 25.308.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 23.888.000 1.400.000 25.288.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
20.000 20.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
30.021.000 30.021.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 25.374.000 25.374.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
4.647.000 4.647.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
2.607.000 2.607.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 2.607.000 2.607.000
834
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
692.000 692.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 692.000 692.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
35.000 35.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 35.000 35.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
5.900.000 5.900.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 5.900.000 5.900.000
126 Tecnologia da Informação 1.520.000 750.000 2.270.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.520.000 750.000 2.270.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
1.520.000 750.000 2.270.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
835
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
90 Aplicações Diretas 1.520.000 750.000 2.270.000
128 Formação de Recursos Humanos 650.000 650.000
212 Educar para Transformar 650.000 650.0005444 Capacitação de Profissional doEnsino Superior
650.000 650.000F
Capacitar o corpo docente e o corpotécnico-administrativo das universidadesestaduais, apoiando, promovendo epatrocinando eventos, com vistas aaprimorar a qualidade dos serviçosofertados
90 Aplicações Diretas 650.000 650.000
131 Comunicação Social 520.000 520.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
520.000 520.000
2020 Comunicação Legal 520.000 520.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 520.000 520.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.250.000 1.250.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.250.000 1.250.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.250.000 1.250.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.250.000 1.250.000
836
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.680.000 2.680.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.680.000 2.680.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
2.680.000 2.680.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 2.680.000 2.680.000
364 Ensino Superior 12.396.000161.004.000 2.429.000 175.829.000
212 Educar para Transformar 12.396.000161.004.000 2.429.000 175.829.0002552 Gestão de Ações da Rádio e TVUniversitária
30.000 30.000F
Gerir as ações da Rádio e TVUniversitária, visando odesenvolvimento, disseminação edivulgação de atividades artísticas eculturais
90 Aplicações Diretas 30.000 30.0002564 Funcionamento do Museu doCacau
10.000 10.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Museu do Cacau,dotando-o de infraestrutura para aexecução de suas atividades
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0003065 Apoio ao Mestrado e Doutorado deProfissionais da Educação Superior
160.000 160.000F
Oferecer apoio aos profissionais daEducação Superior para a realização decursos de mestrado e doutorado
837
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
90 Aplicações Diretas 160.000 160.0004865 Funcionamento do Centro deCiências CaisConsciência
10.000 10.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Centro de CiênciasCaisConciência, promovendo adivulgação e popularização das ciênciascom exposições, cursos e atividadesnas diversas áreas do conhecimento
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0006631 Funcionamento de HospitalVeterinário
150.000 150.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Hospital Veterinárioda Uesc, dotando-o de infraestruturapara a execução de suas atividades
90 Aplicações Diretas 150.000 150.000
6658 Funcionamento de Laboratório 21.000 21.000FAssegurar as condições necessárias aofuncionamento dos laboratórios,dotando-os de infraestrutura para aexecução de suas atividades
90 Aplicações Diretas 21.000 21.0006904 Administração de Pessoal doMagistério Superior sob o RegimeEspecial de Contratação
3.921.000 3.921.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal para atuar nomagistério superior, sob regime especialde contratação, facultada pelaconstituição federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 55 da Lei 6677/94
838
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
90 Aplicações Diretas 3.921.000 3.921.0006905 Administração de Pessoal doMagistério Superior
157.083.000 157.083.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal do magistério superior
90 Aplicações Diretas 134.083.000 134.083.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
23.000.000 23.000.000
6907 Realização de Ação de ExtensãoUniversitária
395.000 395.000F
Realizar ações de extensãouniversitária, por meio daimplementação de programas, projetose atividades de extensão, com vistas apropiciar a interação dos estudantes degraduação com a realidade social,dando condições para o melhoramentodos padrões de excelência científica eacadêmica das instituições
90 Aplicações Diretas 395.000 395.0006908 Gestão das Ações de Ensino deGraduação
4.373.000 4.373.000F
Desenvolver ações de ensino superior,por meio da ampliação de vagas nagraduação e da promoção de ações decooperação e de intercâmbio comoutras instituições de fomento técnico,científico e acadêmico
90 Aplicações Diretas 4.373.000 4.373.000
839
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
6909 Gestão das Ações de Ensino dePós-Graduação
429.000 429.000F
Garantir o funcionamento dos cursos depós-graduação dentro dos padrões deexcelência acadêmica
90 Aplicações Diretas 429.000 429.0006910 Assistência ao EstudanteUniversitário
2.900.000 2.900.000F
Assistir o estudante universitário, pormeio de acesso a alimentação,transporte e outros benefícios,proporcionando as condiçõesnecessárias à sua permanência naUniversidade e participação em eventosde formação acadêmica
90 Aplicações Diretas 2.900.000 2.900.000
6911 Realização de Processo Seletivo 136.000 136.000FSelecionar alunos através de vestibular,bem como recrutar e selecionardocentes e técnicos administrativosatravés de concursos ou seleçõespúblicas, assegurando a continuidadedas atividades acadêmicas
90 Aplicações Diretas 136.000 136.0006913 Atualização do Acervo do Sistemade Bibliotecas Universitárias
200.000 200.000 400.000F
Atualizar o acervo das unidades doSistema Integrado de Bibliotecas
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 400.0006915 Realização de Curso de Educaçãoa Distância
43.000 43.000F
Criar condições de funcionamento egestão de cursos através da Educação
840
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
6915 Realização de Curso de Educaçãoa Distância
a Distância com vistas a potencializar aoferta do ensino de graduação, pós-graduação, extensão, bem comoexpandir e diversificar as oportunidadesde acesso à universidade
90 Aplicações Diretas 43.000 43.0006927 Apoio às Ações de Pesquisa e deIniciação Científica e Tecnológica
379.000 379.000F
Prover, fomentar e incentivar odesenvolvimento e realização depesquisas, dentro da políticainstitucional de P&D, e fortalecer ainfraestrutura, visando a geração edifusão de novas tecnologias epotencializando o desenvolvimentocientífico e tecnológico
90 Aplicações Diretas 379.000 379.0006931 Concessão de Bolsa de Monitoriade Ensino
410.000 410.000F
Conceder bolsas de monitoria deensino, apoiando o desenvolvimento decompetências e habilidades didático-pedagógicas em graduandos
90 Aplicações Diretas 410.000 410.0006932 Concessão de Bolsa de Monitoriade Extensão
450.000 450.000F
Conceder bolsas de monitoria deextensão apoiando o desenvolvimentode competências e habilidades didático-pedagógicas em graduandos
90 Aplicações Diretas 450.000 450.000
841
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
6956 Concessão de Bolsa deAssistência ao Estudante Universitário
200.000 200.000F
Assegurar benefício financeiro atravésda concessão de bolsas de assistênciade forma a garantir a permanência, odesenvolvimento acadêmico e aqualidade da formação ao estudante daUniversidade
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007713 Aquisição de Imóvel paraExpansão da Universidade
200.000 200.000F
Garantir a expansão da área física,visando atender a crescente demandada instituição
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007858 Ampliação de UnidadeUniversitária
130.000 800.000 930.000F
Ampliar as unidades universitárias parao melhor atendimento das demandasadministrativas e acadêmicas dainstituição
90 Aplicações Diretas 130.000 800.000 930.0007859 Apoio à Formação Inicial deProfissional de Educação Básica
10.000 10.000F
Apoiar a formação inicial deprofissionais para atuar na rede públicamunicipal de Educação Básica
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0007861 Apoio ao Programa Universidadepara Todos
1.510.000 1.510.000F
Apoiar as ações do programaUniversidade para Todos - UPT
842
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
90 Aplicações Diretas 1.510.000 1.510.0007867 Aparelhamento de UnidadeUniversitária
1.229.000 1.229.000F
Proporcionar as condições necessáriasao melhor desempenho das atividadesde ensino, pesquisa e extensão,aparelhando as unidades universitárias
90 Aplicações Diretas 1.229.000 1.229.000
7871 Reforma de Unidade Universitária 450.000 450.000FReformar as unidades universitáriaspara o melhor atendimento dasdemandas administrativas e acadêmicasda instituição
90 Aplicações Diretas 450.000 450.000
366 Educação de Jovens e Adultos 510.000 510.000
212 Educar para Transformar 510.000 510.0007860 Apoio à Alfabetização de Jovens,Adultos e Idosos
510.000 510.000F
Apoiar programa de alfabetização dejovens, adultos e idosos que nãoconcluíram a educação básica no temporegular
90 Aplicações Diretas 510.000 510.000
392 Difusão Cultural 20.000 20.000
212 Educar para Transformar 20.000 20.0004038 Funcionamento do Núcleo deEstudos Afro - Baianos Regionais KÀWÉ
20.000 20.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Núcleo de EstudosAfro-Baianos Regionais KÀWÉ, com
843
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
4038 Funcionamento do Núcleo deEstudos Afro - Baianos Regionais KÀWÉ
vistas a produzir e disseminarconhecimentos sobre questõesatinentes à africanidade no território deabrangência da Uesc
90 Aplicações Diretas 20.000 20.000
571 Desenvolvimento Científico 63.000 63.000
212 Educar para Transformar 63.000 63.0006912 Realização de Ações da EditoraUniversitária
63.000 63.000F
Realizar as ações da editorauniversitária por meio da produção eedição de material científico,tecnológico, cultural, literário, artístico,dentre outros, com o objetivo de difundiro conhecimento produzido
90 Aplicações Diretas 63.000 63.000
573 Difusão do Conhecimento Científico e 1.152.000 1.152.000
212 Educar para Transformar 1.152.000 1.152.0003419 Publicação de DocumentoCientífico, Tecnológico e de Inovação
300.000 300.000F
Fomentar a divulgação dos resultadosda geração do conhecimento através daprodução de documento científico etecnológico
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0003424 Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica
800.000 800.000F
Conceder bolsas de iniciação científica,fortalecendo as ações de incentivo à
844
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
3424 Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica
participação de estudantesuniversitários em projetos de iniciaçãocientífica, com vistas a formar futurospesquisadores
90 Aplicações Diretas 800.000 800.0006990 Funcionamento de Núcleo deInovação Tecnológica
52.000 52.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Núcleo de InovaçãoTecnológica, com vistas a promover ainovação e adequada proteção dasinvenções geradas nos âmbitos internoe externo da Uesc e a sua transferênciaao setor produtivo, visando integrá-la àcomunidade e contribuir para odesenvolvimento cultural, tecnológico esocial da região
90 Aplicações Diretas 52.000 52.000
28 Encargos Especiais 120.000 120.000
846 Outros Encargos Especiais 120.000 120.000
900 Operação Especial 120.000 120.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
120.000 120.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
845
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 304 - Universidade Estadual de Santa Cruz
90 Aplicações Diretas 120.000 120.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 191.717.000
191.717.000
53.331.000
52.046.0001.285.000
4.579.000
4.579.000
249.627.000
248.342.0001.285.000
846
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Assistência Educacional
12 Educação 89.925.000 4.000.000 93.925.000
306 Alimentação e Nutrição 70.650.000 70.650.000
212 Educar para Transformar 70.650.000 70.650.0002974 Fornecimento de AlimentaçãoEscolar
70.650.000 70.650.000F
Fornecer assistência alimentar paraprover as necessidades nutricionais doeducando durante sua permanência emsala de aula
90 Aplicações Diretas 70.650.000 70.650.000
368 Educação Básica 19.275.000 4.000.000 23.275.000
212 Educar para Transformar 19.275.000 4.000.000 23.275.0002696 Desenvolvimento de AçõesSocioeducacionais e Culturais emUnidade Escolar
6.000.000 6.000.000F
Prestar assistência financeira à unidadeescolar para garantir a execução dasatividades sociopedagógicas e culturais
90 Aplicações Diretas 6.000.000 6.000.0006525 Funcionamento de UnidadeEscolar da Educação Básica
12.010.000 4.000.000 16.010.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades escolaresda Educação Básica, por meio dorepasse direto de recursos financeiros,visando o custeio de suas ações, bemcomo a aquisição de mobiliário eequipamentos
90 Aplicações Diretas 12.010.000 4.000.000 16.010.000
847
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Assistência Educacional
7528 Melhoria da Estrutura Física deUnidade Escolar da Educação Básica
1.265.000 1.265.000F
Preservar a estrutura física dasunidades escolares da educação básica,por meio de obras e serviços deengenharia para recuperação,reparação e adaptação, garantindopadrões necessários ao seufuncionamento
90 Aplicações Diretas 1.265.000 1.265.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 89.925.000
89.925.000
4.000.000
4.000.000
93.925.000
93.925.000
848
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 11 - Secretaria da Educação
Unid. Orçamentária: 801 - Instituto Anísio Teixeira
12 Educação 3.800.000 50.000 3.850.000
122 Administração Geral 1.600.000 50.000 1.650.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.600.000 50.000 1.650.000
2959 Manutenção do Instituto AnísioTeixeira - IAT
1.600.000 50.000 1.650.000F
Executar as despesas comadministração e gestão do órgão, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares
90 Aplicações Diretas 1.600.000 50.000 1.650.000
368 Educação Básica 2.200.000 2.200.000
212 Educar para Transformar 2.200.000 2.200.0004062 Formação Continuada deProfissional da Educação
2.200.000 2.200.000F
Qualificar e aperfeiçoar profissionais daeducação na rede pública
90 Aplicações Diretas 2.200.000 2.200.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 3.800.000
3.800.000
50.000
50.000
3.850.000
3.850.000
849
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
08 Assistência Social 52.938.00033.724.000 1.340.000 88.002.000
122 Administração Geral 15.636.00033.724.000 49.360.000
205 Pacto pela Vida 1.750.000 1.750.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
1.750.000 1.750.000S
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 1.750.000 1.750.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
13.886.00033.724.000 47.610.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
11.948.000720.000 12.668.000S
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 720.000 11.948.000 12.668.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
30.941.000 30.941.000S
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 28.440.000 28.440.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
2.501.000 2.501.000
850
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
2.063.000 2.063.000S
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 2.063.000 2.063.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
18.000 18.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 18.000 18.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
1.920.000 1.920.000S
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 1.920.000 1.920.000
126 Tecnologia da Informação 2.160.000 340.000 2.500.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.160.000 340.000 2.500.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
2.160.000 340.000 2.500.000S
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
851
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
90 Aplicações Diretas 2.160.000 340.000 2.500.000
128 Formação de Recursos Humanos 1.000.000 1.000.000
215 Cidadania e Direitos 1.000.000 1.000.000
1867 Capacitação Profissional de Jovem 1.000.000 1.000.000SCapacitar profissionalmente jovensoriundos de escolas públicas ecadastrados no CadÚnico, por meio deeditais de seleção de entidades sem finslucrativos, visando potencializarcompetências que possibilitem amelhoria de condições de acesso aotrabalho e à renda
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
1.000.000 1.000.000
131 Comunicação Social 144.000 144.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
144.000 144.000
2020 Comunicação Legal 144.000 144.000SAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 144.000 144.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 14.130.000 14.130.000
205 Pacto pela Vida 14.130.000 14.130.0006953 Apoio a Núcleo Estadual deOrquestras Juvenis e Infantis da Bahia -Neojiba
10.130.000 10.130.000S
Apoiar financeiramente os NúcleosEstaduais de Orquestras Juvenis eInfantis da Bahia - Neojiba, promovendoa educação e a inclusão social decrianças e adolescentes através da
852
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
6953 Apoio a Núcleo Estadual deOrquestras Juvenis e Infantis da Bahia -Neojiba
música de Concerto50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
10.130.000 10.130.000
7181 Estruturação de Núcleo de PráticaOrquestral
4.000.000 4.000.000S
Estruturar os núcleos de práticaorquestral, através de adaptação deestrutura física e aparelhamento dosnúcleos, com destaque para arequalificação do Parque do Queimadoe aquisição de instrumentos musicais,apoiando a iniciativa em áreasprioritárias do Programa Pacto pela Vida
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
4.000.000 4.000.000
244 Assistência Comunitária 450.000 450.000
205 Pacto pela Vida 450.000 450.0004838 Funcionamento de Unidade deAssistência Social
450.000 450.000S
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades deassistência social, com vistas a ofertarserviços às comunidades
90 Aplicações Diretas 450.000 450.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.203.000 1.203.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.203.000 1.203.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.203.000 1.203.000S
853
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.203.000 1.203.000
306 Alimentação e Nutrição 9.900.000 9.900.000
215 Cidadania e Direitos 9.900.000 9.900.0001844 Distribuição de Leite do Programade Aquisição de Alimentos - PAA Leite
500.000 500.000S
Distribuir leite por meio do Programa deAquisição de Alimentos - PAA Leite, nosmunicípios aderidos ao programa, parafamílias inscritas no CadÚnico comcrianças de 2 a 7 anos, visando aofortalecimento da cadeia produtiva dosetor lácteo baiano, contribuindo para aredução da vulnerabilidade alimentar enutricional
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0004409 Fornecimento de RefeiçãoBalanceada
8.500.000 8.500.000S
Fornecer refeições balanceadas e apreços acessíveis à população, nosEquipamentos Públicos de SegurançaAlimentar e Nutricional - SAN
90 Aplicações Diretas 8.500.000 8.500.0004411 Apoio às Ações de SegurançaAlimentar e Nutricional
900.000 900.000S
Apoiar as ações de segurança alimentar
854
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
4411 Apoio às Ações de SegurançaAlimentar e Nutricional
e nutricional junto aos municípios, pormeio da promoção de eventos degestão, capacitação e fortalecimento,bem como da consolidação do Sistemade Segurança Alimentar e Nutricional -Sisan
90 Aplicações Diretas 900.000 900.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.315.000 3.315.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.315.000 3.315.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
3.315.000 3.315.000S
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 3.315.000 3.315.000
334 Fomento ao Trabalho 4.000.000 1.000.000 5.000.000
216 Vida Melhor 4.000.000 1.000.000 5.000.0006584 Implementação de Unidade deInclusão Socioprodutiva
4.000.000 4.000.000S
Implementar unidades de inclusãosocioprodutiva nos setores popularesdos municípios prioritários, oferecendoassistência técnica e dotandoempreendedores individuais e familiaresde infraestrutura produtiva, a fim deproporcionar aumento de renda defamílias em situação de pobreza
90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.000
855
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
7149 Cessão de Ativo a EmpreendedorIndividual e Familiar
1.000.000 1.000.000S
Ceder ativos a empreendedoresindividuais e familiares, selecionadosatravés de estudos de viabilidadeeconômica, dotando-os de infraestruturaprodutiva e proporcionando aumento derenda de famílias em situação depobreza
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 500.000 500.000
215 Cidadania e Direitos 500.000 500.0002645 Concessão de Bolsa-Auxílio paraEstudante Beneficiário de ProgramaSocial
500.000 500.000S
Conceder bolsa-auxílio para jovensbeneficiários de programas sociais,visando garantir sua permanência nasatividades de qualificação social eprofissional
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
511 Saneamento Básico Rural 500.000 500.000
213 Água para Todos 500.000 500.000
7148 Implantação de Tecnologia Social 500.000 500.000SImplantar tecnologias sociais, com adisseminação de soluções paraproblemas voltados à insegurançahídrica, envolvendo produtos, técnicasou metodologias reaplicáveis,desenvolvidas na interação com acomunidade e que representem efetivassoluções de transformação social
856
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
14 Direitos da Cidadania 22.844.000 1.740.000 24.584.000
122 Administração Geral 1.650.000 1.650.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.650.000 1.650.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
1.650.000 1.650.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 1.650.000 1.650.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 574.000 574.000
215 Cidadania e Direitos 574.000 574.0007681 Capacitação na Área de Juventudee Direitos Humanos
574.000 574.000F
Qualificar a atuação dos conselheirostutelares e dos direitos a partir deconhecimentos teóricos e práticos,visando a sua atuação em conformidadecom o Estatuto da Criança e doAdolescente - ECA
90 Aplicações Diretas 574.000 574.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 20.620.000 1.740.000 22.360.000
205 Pacto pela Vida 10.000.000 10.000.0004723 Acolhimento ResidencialTransitório de Pessoas comNecessidades Decorrentes do Uso deSubstâncias Psicoativas
3.000.000 3.000.000F
Ofertar acolhimento, cuidado ealternativas de reinserção social parapessoas com transtornos decorrentes
857
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
4723 Acolhimento ResidencialTransitório de Pessoas comNecessidades Decorrentes do Uso deSubstâncias Psicoativas
do uso de substâncias psicoativas, suasfamílias e outros grupos vulneráveis
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
3.000.000 3.000.000
6715 Assistência Terapêutica naReabilitação de Usuário de Álcool eOutras Drogas
7.000.000 7.000.000F
Prestar assistência terapêutica integralaos usuários de álcool e outras drogas,bem como a seus familiares, por meiode ações de abrigamento, acolhimento ereinserção social, emcomplementariedade ao Sistema Únicode Assistência Social - Suas e aoSistema Único de Saúde - SUS
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
7.000.000 7.000.000
215 Cidadania e Direitos 10.620.000 1.740.000 12.360.0002170 Apoio Técnico e Financeiro aEntidade na Defesa dos DireitosHumanos
8.800.000 1.200.000 10.000.000F
Apoiar técnica e financeiramenteentidades governamentais e nãogovernamentais, que atuam na defesados direitos humanos, por meio daformalização de convênios de repassede recursos financeiros e de assistênciatécnica
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
8.800.000 1.200.000 10.000.000
858
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
2505 Assistência na Proteção àTestemunha, Vítima e Familiar de Vítimade Violência
1.000.000 500.000 1.500.000F
Prestar assistência na proteção àstestemunhas, às vítimas e aos familiaresde vítimas de violência, por meio dareinserção social em novos espaçoscomunitários, de forma sigilosa
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
1.000.000 500.000 1.500.000
4144 Concessão do Passe LivreIntermunicipal a Pessoas comDeficiência
300.000 300.000F
Conceder passe livre intermunicipal àspessoas com deficiênciacomprovadamente carentescontribuindo para a melhoria daqualidade de vida e inclusão social dosbeneficiários
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0004747 Funcionamento do ConselhoEstadual dos Direitos da Pessoa comDeficiência
30.000 30.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho Estadualdos Direitos Humanos da Pessoa comDeficiência, bem como qualificar seusmembros sobre suas atribuições
90 Aplicações Diretas 30.000 30.0004781 Realização de Exame Laboratorialpara Identificação de Paternidade
200.000 200.000F
Viabilizar a realização dos exames devínculos genéticos, visando oreconhecimento dos laços familiares e
859
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
4781 Realização de Exame Laboratorialpara Identificação de Paternidade
todos os direitos inerentes a estarelação, salvaguardando a dignidade dapessoa humana, consubstanciada no roldos direitos personalíssimos
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0004871 Funcionamento da Central deIntérpretes de Libras
120.000 120.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da Central de Intérpretesde Libras, prestando atendimento dequalidade às pessoas com deficiênciaauditiva, facilitando e viabilizando seuacesso a serviços públicos einformações diversas a fim de ampliar acomunicação e interação entre ouvintese surdos
90 Aplicações Diretas 120.000 120.0007170 Implantação do Plano Estadual deAcessibilidade
50.000 50.000F
Implantar o Plano Estadual deAcessibilidade como ferramentanorteadora para adequação de espaços,equipamentos e serviços públicosestaduais
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007172 Apoio à Criação de ConselhoMunicipal de Direitos da Pessoa comDeficiência
50.000 50.000F
Apoiar técnica e financeiramente acriação de conselhos municipais dosdireitos da pessoa com deficiência,promovendo a interiorização da Política
860
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SJDHDS
7172 Apoio à Criação de ConselhoMunicipal de Direitos da Pessoa comDeficiência
Estadual da Pessoa com Deficiência, aqualidade de vida e a inclusão daspessoas com deficiência no interior doEstado
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007175 Apoio à Implantação do Centro dePromoção e Defesa dos Direitos LGBTda Bahia
70.000 40.000 110.000F
Apoiar técnica e financeiramente aimplantação do Centro de Promoçãodos Direitos LGBT, oferecendo serviçose garantindo direitos sociais e humanos
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
70.000 40.000 110.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 33.724.000
33.724.00075.782.000
22.844.00052.938.000
3.080.000
1.740.0001.340.000
112.586.000
24.584.00088.002.000
861
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social 93.979.00021.112.000 640.000 115.731.000
122 Administração Geral 3.917.00021.112.000 10.000 25.039.000
205 Pacto pela Vida 2.000.000 2.000.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
2.000.000 2.000.000S
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.917.00021.112.000 10.000 23.039.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.327.000 10.000 1.337.000S
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 1.317.000 10.000 1.327.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
10.000 10.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
21.112.000 21.112.000S
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 17.012.000 17.012.000
862
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação da Criança e do Adolescente
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
4.100.000 4.100.000
2009 Encargos com BenefíciosEspeciais
30.000 30.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 30.000 30.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
560.000 560.000S
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 560.000 560.000
126 Tecnologia da Informação 834.000 100.000 934.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
834.000 100.000 934.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
834.000 100.000 934.000S
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 834.000 100.000 934.000
131 Comunicação Social 156.000 156.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
156.000 156.000
863
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação da Criança e do Adolescente
2020 Comunicação Legal 156.000 156.000SAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 156.000 156.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 86.076.000 530.000 86.606.000
205 Pacto pela Vida 86.076.000 530.000 86.606.0004365 Funcionamento de Unidade deAtendimento Socioeducativo
25.848.000 300.000 26.148.000S
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades deatendimento socioeducativo,possibilitando o atendimento aosadolescentes em regime de internação,internação provisória ou semiliberdade
90 Aplicações Diretas 25.848.000 300.000 26.148.0004712 Atendimento a Adolescente emMedida Socioeducativa deSemiliberdade
1.770.000 230.000 2.000.000S
Ampliar a prestação dos serviços deatendimento médico, odontológico,psicológico, social, nutricional, jurídico,pedagógico, profissionalizante, dentreoutros, aos adolescentes emcumprimento de medidassocioeducativas de semiliberdade, pormeio de convênios com entidadesgovernamentais e não-governamentais
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
1.770.000 230.000 2.000.000
4832 Atendimento a Adolescente emConflito com a Lei
57.458.000 57.458.000S
Prestar serviço de atendimento médico,odontológico, psicológico, social,
864
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação da Criança e do Adolescente
4832 Atendimento a Adolescente emConflito com a Lei
nutricional, jurídico, pedagógico,profissionalizante, dentre outros, aosadolescentes em cumprimento demedidas socioeducativas de internaçãoe internação provisória
90 Aplicações Diretas 57.458.000 57.458.0005066 Reforma de Unidade deAtendimento Socioeducativo
1.000.000 1.000.000S
Reformar unidades operacionais paraatendimento de adolescentes emcumprimento de medida socioeducativa,de acordo com as normas do SistemaNacional de AtendimentoSocioeducativo - Sinase, para ampliar aoferta de vagas de internação
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.323.000 1.323.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.323.000 1.323.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.323.000 1.323.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.323.000 1.323.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.673.000 1.673.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.673.000 1.673.000
865
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação da Criança e do Adolescente
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.673.000 1.673.000S
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.673.000 1.673.000
14 Direitos da Cidadania 163.000 163.000
122 Administração Geral 163.000 163.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
163.000 163.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
163.000 163.000S
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 163.000 163.000
28 Encargos Especiais 168.000 168.000
846 Outros Encargos Especiais 168.000 168.000
900 Operação Especial 168.000 168.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
168.000 168.000S
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 168.000 168.000
866
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação da Criança e do Adolescente
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 21.112.000
21.112.00094.310.00094.310.000
640.000640.000
116.062.000116.062.000
867
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor
14 Direitos da Cidadania 2.030.000 950.000 2.980.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.030.000 950.000 2.980.000
215 Cidadania e Direitos 2.030.000 950.000 2.980.0001517 Apoio à Implantação de Unidade deProteção e Defesa do Consumidor
300.000 150.000 450.000F
Apoiar à implantação de unidades doProcon nos municípios, por meio daarticulação e assistência técnica efinanceira, visando fortalecer o SistemaEstadual de Proteção e Defesa doConsumidor
90 Aplicações Diretas 300.000 150.000 450.0001522 Promoção de Ação Educativa naÁrea de Direito Consumerista
350.000 150.000 500.000F
Promover ações educativas queproporcionem aos consumidores efornecedores o conhecimento de direitose deveres
90 Aplicações Diretas 350.000 150.000 500.0001651 Modernização de Unidade doProcon
350.000 200.000 550.000F
Modernizar unidades do Procon, atravésda utilização de novos equipamentos,veículos, mobiliários, novas tecnologias,sistemas, ferramentas, aplicativos,estruturas e ambientes modernos,aumentando a eficiência e a qualidadena prestação dos serviços
90 Aplicações Diretas 350.000 200.000 550.0002061 Funcionamento de Unidade doProcon
350.000 200.000 550.000F
Assegurar as condições necessárias ao
868
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor
2061 Funcionamento de Unidade doProcon
funcionamento das unidades do Procon,objetivando a melhoria dos serviçosprestados aos usuários
90 Aplicações Diretas 350.000 200.000 550.0004496 Inspeção de Defesa doConsumidor
380.000 100.000 480.000F
Realizar ações preventivas, repressivase fiscalizatórias, objetivando verificar ocumprimento, por parte dosfornecedores de produtos e serviços, denormas consumeristas, fazendo uso deequipamentos, ferramentas e medidaslegais
90 Aplicações Diretas 380.000 100.000 480.0005422 Implantação de Posto deAtendimento ao Consumidor
300.000 150.000 450.000F
Implantar postos de atendimento aoconsumidor, ampliando a rede doProcon, fixa e móvel, como forma defacilitar o acesso da população aosserviços de atendimento, orientação,fiscalização e educação ofertados peloórgão estadual
90 Aplicações Diretas 300.000 150.000 450.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 2.030.000
2.030.000
950.000
950.000
2.980.000
2.980.000
869
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 602 - Fundo Estadual de Assistência Social
08 Assistência Social 60.576.000 3.000.000 63.576.000
244 Assistência Comunitária 60.576.000 3.000.000 63.576.000
211 Mulher Cidadã 556.000 556.0006316 Acolhimento à Mulher em Situaçãode Vulnerabilidade Social
556.000 556.000S
Garantir o acolhimento de mulheresvítimas de violência e outras situaçõesde vulnerabilidade social e seus filhos,em regime de proteção integral, naperspectiva do seu empoderamento eautonomia
90 Aplicações Diretas 556.000 556.000
215 Cidadania e Direitos 60.020.000 3.000.000 63.020.0002284 Implementação de Ações deGestão do Sistema Único de AssistênciaSocial - SUAS
520.000 520.000S
Implementar ações junto aosmunicípios, auxíliando-os na gestão eoferta de serviços de proteção socialconsiderados estratégicos no SistemaÚnico de Assistência Social - SUAS
90 Aplicações Diretas 520.000 520.0002421 Apoio ao Município comCofinanciamento da Concessão deBenefícios Eventuais
3.000.000 3.000.000S
Apoiar financeiramente os municípios naconcessão de benefícios eventuais,provendo as necessidades de famílias eindivíduos sob riscos circunstanciais,através da oferta de auxílios de bensmateriais e em pecúnia, em carátertransitório
870
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 602 - Fundo Estadual de Assistência Social
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
3.000.000 3.000.000
4080 Apoio a Entidade sem FinsLucrativos na Execução de Programas eProjetos Sociais
2.500.000 2.500.000S
Apoiar financeiramente entidades semfins lucrativos na execução deprogramas de interesse social e decampanhas de educação fiscal, visandoa ampliação da proteção social noEstado
90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.0004430 Apoio ao Município comCofinanciamento da Proteção Social deMédia Complexidade para Pessoas emSituação de Rua
3.000.000 3.000.000S
Apoiar financeiramente os municípios naoferta de serviços de proteção socialespecial de média complexidade parapessoas em situação de rua
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
3.000.000 3.000.000
4821 Atendimento em ServiçoRegionalizado e Complementar deProteção Básica e Especial
8.000.000 3.000.000 11.000.000S
Assegurar a execução e gestão deserviços de proteção social básicacomplementares, bem como deproteção social especial regionais e/ouestaduais, a fim de ampliar a ofertadesses serviços em municípios demenor porte e contribuir para auniversalização e integralidade doacesso a direitos socioassistenciais
871
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 602 - Fundo Estadual de Assistência Social
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
8.000.000 3.000.000 11.000.000
4822 Apoio ao Município comCofinanciamento da Proteção Social deAlta Complexidade
6.500.000 6.500.000S
Apoiar financeiramente os municípios naoferta de serviços de proteção socialespecial de alta complexidade, comacolhimento a indivíduos e famílias emsituação de risco social e pessoal,abandono com vínculos familiaresrompidos, para proteção integral
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
6.500.000 6.500.000
4827 Apoio ao Município comCofinanciamento da Proteção Social deAlta Complexidade para Adultos eFamílias em Situação de Rua e/ouMigrantes
1.500.000 1.500.000S
Apoiar financeiramente os municípios naoferta de serviços de proteção socialespecial de alta complexidade, comacolhimento a adultos e famílias emsituação de rua e/ou migrantes
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
1.500.000 1.500.000
4828 Apoio ao Município comCofinanciamento da Proteção SocialBásica
18.000.000 18.000.000S
Apoiar financeiramente os municípios naoferta de serviços de proteção socialbásica, promovendo a convivênciafamiliar e o fortalecimento de vínculoscomunitários e sociais
872
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 602 - Fundo Estadual de Assistência Social
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
18.000.000 18.000.000
6314 Apoio ao Funcionamento doConselho Estadual de AssistênciaSocial
500.000 500.000S
Apoiar o funcionamento do ConselhoEstadual de Assistência Social,contribuindo para a participação econtrole social no âmbito do SistemaÚnico de Assistência Social na Bahia
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0006322 Apoio ao Município comCofinanciamento da Proteção Social deMédia Complexidade
16.000.000 16.000.000S
Apoiar financeiramente os municípios naoferta de serviços de proteção socialespecial de média complexidade parafamílias e indivíduos
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
16.000.000 16.000.000
6933 Implementação de Ações deGestão do CadÚnico do Bolsa Família
500.000 500.000S
Implementar ações de assessoramentoe monitoramento do CadÚnico doPrograma Bolsa Família junto aosmunicípios, contribuindo de formaefetiva para melhoria do Índice daGestão Descentralizada do Programa noMunicípio - IGDM
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 60.576.000
60.576.0003.000.0003.000.000
63.576.00063.576.000
873
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 12 - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
Unid. Orçamentária: 603 - Fundo Estadual de Atendimento à Criança e ao Adolescente
14 Direitos da Cidadania 350.000 150.000 500.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 350.000 150.000 500.000
215 Cidadania e Direitos 350.000 150.000 500.0005447 Apoio a Entidade Governamental eNão Governamental no Fortalecimentodas Ações de Proteção a Crianças eAdolescentes
350.000 150.000 500.000S
Apoiar entidades governamentais e nãogovernamentais, por meio de editais deseleção, visando o fortalecimento dasações de proteção às crianças e aosadolescentes em situação de riscopessoal e social
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
350.000 150.000 500.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 350.000
350.000150.000150.000
500.000500.000
874
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ
04 Administração 91.889.000783.548.000 7.889.000 883.326.000
121 Planejamento e Orçamento 110.000 110.000
218 Gestão Participativa 110.000 110.0005954 Realização de Estudo Técnico deViabilidade de Parceria Público-Privada
110.000 110.000F
Realizar estudos técnicos de viabilidadede parcerias público-privada,necessários à sua implementação egestão
90 Aplicações Diretas 110.000 110.000
122 Administração Geral 31.934.000781.548.000 100.000 813.582.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
31.934.000781.548.000 100.000 813.582.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
10.210.000650.000 100.000 10.960.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 650.000 10.210.000 100.000 10.960.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
780.450.000 780.450.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 640.943.000 640.943.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
139.507.000 139.507.000
875
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
1.124.000 1.124.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 1.124.000 1.124.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
448.000 448.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 448.000 448.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
100.000 100.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
7.000.000 7.000.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 7.000.000 7.000.0002222 Manutenção das DiretoriasRegionais da Administração Tributária
13.500.000 13.500.000F
Manter as atividades de administração egestão de arrecadação,
876
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ
2222 Manutenção das DiretoriasRegionais da Administração Tributária
acompanhamento, fiscalização eavaliação de tributos
90 Aplicações Diretas 13.500.000 13.500.000
123 Administração Financeira 30.942.000 4.676.000 35.618.000
218 Gestão Participativa 26.942.000 4.676.000 31.618.0001410 Fomento à Cooperação TécnicaNacional e Internacional
28.000 28.000F
Fomentar a integração com outrosórgãos e instituições de interessepúblico, através de intercâmbio decooperação técnica nacional einternacional
90 Aplicações Diretas 28.000 28.0001437 Aperfeiçoamento de Processo eSistema na Área Administrativa
33.000 33.000F
Melhorar a eficiência na gestão deprocessos de pessoal, aquisições,patrimônio e execução orçamentária pormeio do redesenho de fluxos detrabalho, automatização dasinformações e a integração dossistemas informatizados
90 Aplicações Diretas 33.000 33.0001444 Aperfeiçoamento da Gestão deProcesso na Área de Controle Interno
21.000 21.000F
Aperfeiçoar a gestão de processos naárea de controle interno, melhorando aeficiência e efetividade das atividadesda Auditoria e Corregedoria do Estado
90 Aplicações Diretas 21.000 21.000
877
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ
1458 Aperfeiçoamento do Modelo deGestão de Recursos Humanos na ÁreaFazendária
23.000 23.000F
Disponibilizar condições adequadas deaprendizagem, visando apotencialização contínua da qualidadedos serviços prestados para osservidores da área fazendária, comvistas ao aperfeiçoamento do modelo degestão de recursos humanos
90 Aplicações Diretas 23.000 23.0001510 Gerenciamento de Projeto deModernização e Fortalecimento daGestão Fiscal do Estado - Profisco
1.430.000 70.000 1.500.000F
Administrar, acompanhar, monitorar eavaliar a execução das ações do Projetode Modernização e Fortalecimento daGestão Fiscal do Estado - Profisco
90 Aplicações Diretas 1.430.000 70.000 1.500.000
3110 Reforma de Unidade Fazendária 10.247.000 4.606.000 14.853.000FReformar unidades fazendárias,modernizando suas instalações, visandomelhorar o atendimento ao público
90 Aplicações Diretas 10.247.000 4.606.000 14.853.0004393 Operação de SistemaInformatizado da AdministraçãoFazendária
8.000.000 8.000.000F
Operacionalizar os sistemasinformatizados da área fazendária,contribuindo para o desenvolvimento deprocessos contábil/financeiro
90 Aplicações Diretas 8.000.000 8.000.000
878
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ
5429 Aperfeiçoamento do SistemaInformatizado da AdministraçãoFinanceira
5.580.000 5.580.000F
Aperfeiçoar o sistema informatizado daadministração financeira, visando amelhoria da análise dos processos esistemas de controles contábeis efinanceiros
90 Aplicações Diretas 5.580.000 5.580.0005736 Aperfeiçoamento do Modelo deGestão da Administração Financeira
580.000 580.000F
Aperfeiçoar o modelo de gestão daadministração financeira, com vistas amelhorar a análise, o acompanhamentoe os demonstrativos de controle dogasto público
90 Aplicações Diretas 580.000 580.0005742 Realização de Campanha emEducação Fiscal
500.000 500.000F
Incentivar o cidadão a exigir o cupomfiscal, visando incrementar a receitatributária estadual e a prática dacidadania, através da realização decampanhas em educação fiscal
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007921 Realização de Ações de EducaçãoFiscal - Nota Bahia Premia
500.000 500.000F
Realizar ações de educação fiscal,incentivando o cidadão a exigir o cupomfiscal, contribuindo para o fortalecimentodo exercício da cidadania e adisseminação da funçãosocioeconômica dos tributos
879
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.000.000 4.000.000
4299 Manutenção dos Serviços deArrecadação Tributária
4.000.000 4.000.000F
Atender compromissos decorrentes deprestação de serviços bancários
90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.000
126 Tecnologia da Informação 18.156.0002.000.000 3.113.000 23.269.000
218 Gestão Participativa 9.836.000 2.893.000 12.729.0001451 Modernização de Tecnologia daInformação e Comunicação
9.836.000 2.893.000 12.729.000F
Modernizar os serviços de tecnologia dainformação e de comunicação, atravésda utilização de novas ferramentas, comvistas a melhorar os processos da áreafazendária
90 Aplicações Diretas 9.836.000 2.893.000 12.729.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
8.320.0002.000.000 220.000 10.540.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
8.320.0002.000.000 220.000 10.540.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 2.000.000 8.320.000 220.000 10.540.000
128 Formação de Recursos Humanos 134.000 134.000
218 Gestão Participativa 134.000 134.000
880
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ
3043 Capacitação de Servidor na ÁreaFazendária
134.000 134.000F
Capacitar servidores da área fazendária,valorizando competências técnicas eespecíficas, visando a qualidade emelhoria de suas funções
90 Aplicações Diretas 134.000 134.000
131 Comunicação Social 870.000 870.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
870.000 870.000
2020 Comunicação Legal 870.000 870.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 870.000 870.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.808.000 5.808.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
5.808.000 5.808.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
5.808.000 5.808.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
5.808.000 5.808.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.935.000 3.935.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.935.000 3.935.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
3.935.000 3.935.000F
Conceder auxílios transporte e
881
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEFAZ
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
alimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 3.935.000 3.935.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 783.548.000
783.548.000
91.889.000
85.981.0005.908.000
7.889.000
7.889.000
883.326.000
877.418.0005.908.000
882
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico
04 Administração 5.500.000 5.500.000
121 Planejamento e Orçamento 5.500.000 5.500.000
203 Desenvolvimento Produtivo 5.500.000 5.500.0001541 Realização de Estudo Técnico deDesenvolvimento Econômico e Socialdo Estado
5.500.000 5.500.000F
Realizar estudos técnicos que visemauxiliar a implantação deempreendimentos públicos e privadosrelacionados ao desenvolvimentoeconômico e social do Estado
90 Aplicações Diretas 5.500.000 5.500.000
11 Trabalho 48.000.000 48.000.000
846 Outros Encargos Especiais 48.000.000 48.000.000
216 Vida Melhor 48.000.000 48.000.0008044 Financiamento de Projeto deInteresse Social
48.000.000 48.000.000F
Disponibilizar linhas de financiamentode projetos para empreendimentos deeconomia solidária, empreendedoresindividuais e de micro e pequenaempresa
90 Aplicações Diretas 48.000.000 48.000.000
23 Comércio e Serviços 99.800.000 99.800.000
846 Outros Encargos Especiais 99.800.000 99.800.000
203 Desenvolvimento Produtivo 99.800.000 99.800.0008056 Financiamento de Projeto nosSetores de Comércio e Serviços,Agroindústria, Indústria e Mineração
99.800.000 99.800.000F
Disponibilizar linhas de financiamento
883
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico
8056 Financiamento de Projeto nosSetores de Comércio e Serviços,Agroindústria, Indústria e Mineração
para os setores: comércio e serviços, decusteio e/ou investimentos fixos paraagroindústria, indústria e mineração,promovendo o desenvolvimentoprodutivo do Estado
90 Aplicações Diretas 99.800.000 99.800.000
28 Encargos Especiais 32.869.000 32.869.000
846 Outros Encargos Especiais 32.869.000 32.869.000
900 Operação Especial 32.869.000 32.869.0008027 Encargos com a Administração doFundese
32.869.000 32.869.000F
Atender compromissos e encargoslegais referentes à gestão do Fundo deDesenvolvimento Social e Econômico -Fundese
90 Aplicações Diretas 32.869.000 32.869.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 38.369.000
38.369.000
147.800.000
147.800.000
186.169.000
186.169.000
884
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 14 - Casa Civil
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - CASA CIVIL
04 Administração 8.955.00016.770.000 200.000 25.925.000
122 Administração Geral 6.548.00016.420.000 100.000 23.068.000
218 Gestão Participativa 100.000 100.0005720 Modernização do Sistema dePublicação de Atos e Normas do Estado
100.000 100.000F
Modernizar o sistema de publicações deatos e normas do Estado,disponibilizando um melhorordenamento normativo na consultacom segurança, acessibilidade eintegridade da informação
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.448.00016.420.000 100.000 22.968.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
4.769.000516.000 100.000 5.385.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 516.000 4.764.000 100.000 5.380.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
5.000 5.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
15.750.000 15.750.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 15.282.000 15.282.000
885
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 14 - Casa Civil
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - CASA CIVIL
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
468.000 468.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
239.000 239.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 239.000 239.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
154.000 154.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 154.000 154.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
10.000 10.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
480.000 480.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 480.000 480.000
886
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 14 - Casa Civil
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - CASA CIVIL
4304 Manutenção do Palácio doGoverno
950.000 950.000F
Atender despesas com a gestão doPalácio do Governo
90 Aplicações Diretas 950.000 950.000
126 Tecnologia da Informação 1.185.000350.000 100.000 1.635.000
218 Gestão Participativa 100.000 100.0005719 Implantação do Sistema de Gestãode Ações Prioritárias
100.000 100.000F
Implantar o Sistema de Gestão - SG deações prioritárias nas secretárias eentidades da Administração Pública,visando monitorar e acompanhar deforma estratégica a sua execução eseus indicadores de desempenho eresultados
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.085.000350.000 100.000 1.535.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
1.085.000350.000 100.000 1.535.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 350.000 1.085.000 100.000 1.535.000
131 Comunicação Social 90.000 90.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
90.000 90.000
2020 Comunicação Legal 90.000 90.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
887
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 14 - Casa Civil
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - CASA CIVIL
90 Aplicações Diretas 90.000 90.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 442.000 442.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
442.000 442.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
442.000 442.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
442.000 442.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 690.000 690.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
690.000 690.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
690.000 690.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 690.000 690.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 16.770.000
16.770.000
8.955.000
8.503.000452.000
200.000
200.000
25.925.000
25.473.000452.000
888
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 14 - Casa Civil
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
14 Direitos da Cidadania 3.182.000 889.000 4.071.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.182.000 889.000 4.071.000
218 Gestão Participativa 3.182.000 889.000 4.071.0006113 Monitoramento das Ações deCombate e Erradicação da Pobreza
500.000 500.000F
Monitorar e acompanharsistematicamente as ações de combatee erradicação da pobreza, por meiofísico e por sistema de informação,buscando a eficiência e eficácia naaplicação dos recursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0008422 Apoio às Ações de Combate eErradicação da Pobreza
2.682.000 889.000 3.571.000F
Apoiar em caráter suplementar, asações de combate e erradicação dapobreza, viabilizando a execução desuas políticas públicas
90 Aplicações Diretas 2.682.000 889.000 3.571.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 3.182.000
3.182.000
889.000
889.000
4.071.000
4.071.000
889
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 14 - Casa Civil
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Proteção e Defesa Civil
08 Assistência Social 2.080.000 20.000 2.100.000
122 Administração Geral 170.000 20.000 190.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
170.000 20.000 190.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
140.000 20.000 160.000S
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 140.000 20.000 160.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
30.000 30.000S
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 30.000 30.000
131 Comunicação Social 10.000 10.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
10.000 10.000
2020 Comunicação Legal 10.000 10.000SAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000
182 Defesa Civil 1.900.000 1.900.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 60.000 60.0002424 Apoio ao Município nas AçõesPreventivas a Danos Ambientais
60.000 60.000S
Apoiar os municípios nas ações de
890
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 14 - Casa Civil
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Proteção e Defesa Civil
2424 Apoio ao Município nas AçõesPreventivas a Danos Ambientais
prevenção de danos ambientais, pormeio da formalização de convênios oucontratação direta de serviços, visandominimizar os prejuízos causados aomeio ambiente
90 Aplicações Diretas 60.000 60.000
213 Água para Todos 1.000.000 1.000.0005072 Apoio ao Município nas Ações deSoluções Hídricas
1.000.000 1.000.000S
Apoiar os municípios em situação deemergência ou calamidade pública naimplantação ou melhoria de soluçõeshídricas, por meio de formalização deconvênios e contratos
40 Transferência a Municipios 1.000.000 1.000.000
215 Cidadania e Direitos 840.000 840.0002426 Assistência Material de ProntoAtendimento à Família em Situação deRisco
250.000 250.000S
Assistir materialmente às famílias dosmunicípios atingidos por calamidadepública ou em situação de emergência,promovendo a distribuição gratuita decestas básicas e de materiais comocolchões, cobertores, filtros, lonasplásticas, dentre outros
90 Aplicações Diretas 250.000 250.0002461 Apoio ao Município em Situação deEmergência ou Calamidade Pública
500.000 500.000S
Apoiar financeiramente por meio deformalização de convênios ou contratos,
891
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 14 - Casa Civil
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Proteção e Defesa Civil
2461 Apoio ao Município em Situação deEmergência ou Calamidade Pública
os municípios em situação deemergência, calamidade pública ouatingidos por secas e ocorrênciasadversas, desenvolvendo açõesintegradas e articuladas com órgãospúblicos visando ao restabelecimento danormalidade
40 Transferência a Municipios 500.000 500.0003886 Apoio à Realização de ObraEmergencial e Recuperativa
10.000 10.000S
Apoiar a execução de obrasemergenciais e recuperativas, por meiode formalização de convênios oucontratos, nos municípios em situaçãode emergência ou calamidade pública
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0004892 Apoio às Ações Preventivas deProteção Social e Defesa Civil
80.000 80.000S
Apoiar ações preventivas de proteçãosocial e defesa civil, integradas earticuladas com órgãos públicos e emparceria com os Municípios, visando aintegridade física do cidadão
90 Aplicações Diretas 80.000 80.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 2.080.000
2.080.00020.00020.000
2.100.0002.100.000
892
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE
22 Indústria 15.517.00013.906.000 293.000 29.716.000
121 Planejamento e Orçamento 5.500.000 5.500.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
5.500.000 5.500.000
7814 Elaboração de Estudo do Plano deDesenvolvimento Integrado
5.500.000 5.500.000F
Elaborar estudos para composição doPlano de Desenvolvimento Integrado delongo de prazo (PDI 2035) visandodeterminar as principais diretrizes para odesenvolvimento do Estado
90 Aplicações Diretas 5.500.000 5.500.000
122 Administração Geral 7.048.00013.906.000 233.000 21.187.000
218 Gestão Participativa 450.000 50.000 500.000
7950 Modernização de Órgão Público 450.000 50.000 500.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 450.000 50.000 500.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.598.00013.906.000 183.000 20.687.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
5.747.000132.000 183.000 6.062.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
893
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE
90 Aplicações Diretas 132.000 5.747.000 183.000 6.062.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
13.774.000 13.774.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 12.564.000 12.564.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.210.000 1.210.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
194.000 194.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 194.000 194.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
12.000 12.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 12.000 12.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
645.000 645.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 645.000 645.000
126 Tecnologia da Informação 536.000 60.000 596.000
894
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
536.000 60.000 596.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
536.000 60.000 596.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 536.000 60.000 596.000
131 Comunicação Social 97.000 97.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
97.000 97.000
2020 Comunicação Legal 97.000 97.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 97.000 97.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 363.000 363.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
363.000 363.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
363.000 363.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
363.000 363.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 447.000 447.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
447.000 447.000
895
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
447.000 447.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 447.000 447.000
661 Promoção Industrial 434.000 434.000
203 Desenvolvimento Produtivo 434.000 434.0001678 Participação em Evento de Atraçãode Investimentos Produtivos
434.000 434.000F
Participar de eventos como feiras,seminários, workshops, publicaçõestécnicas, rodadas de negócios eoficinas, promovendo a formação deredes horizontais e verticais decooperação para divulgar aspotencialidades do Estado, atraindonovos investimentos em cadeiasprodutivas estratégicas
90 Aplicações Diretas 434.000 434.000
663 Mineração 1.092.000 1.092.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
1.092.000 1.092.000
7198 Reforma do Museu Geológico daBahia
62.000 62.000F
Reformar as instalações físicas,corrigindo problemas na infraestruturado prédio e melhorando a conservaçãodo acervo
90 Aplicações Diretas 62.000 62.000
896
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE
7621 Elaboração do Plano Estadual deMineração
1.030.000 1.030.000F
Elaborar o Plano Estadual de Mineração2030, definindo ações estratégicas,baseado em estudos gerais no setormineral e informações especificas
90 Aplicações Diretas 1.030.000 1.030.000
23 Comércio e Serviços 100.000 100.000
122 Administração Geral 50.000 50.000
203 Desenvolvimento Produtivo 50.000 50.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
50.000 50.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
691 Promoção Comercial 50.000 50.000
203 Desenvolvimento Produtivo 50.000 50.0004290 Funcionamento do Serviço deAtendimento ao Cidadão - SACEmpresarial
50.000 50.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do SAC Empresarial,proporcionando todos os serviçosrelativos à constituição, alteração eextinção de empresas no mesmoespaço físico
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
897
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDE
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 13.906.000
13.906.000
15.617.000
15.242.000375.000
293.000
293.000
29.816.000
29.441.000375.000
898
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 301 - Junta Comercial do Estado da Bahia
23 Comércio e Serviços 12.100.00012.200.000 340.000 24.640.000
122 Administração Geral 10.574.00012.100.000 240.000 22.914.000
203 Desenvolvimento Produtivo 1.275.000 90.000 1.365.0005346 Apoio a Implantação do SistemaIntegrador Estadual do Registro PúblicoMercantil
1.015.000 1.015.000F
Apoiar a implantação do SistemaIntegrador Estadual de RegistroMercantil promovendo a integração dosórgãos estaduais e municipaisenvolvidos no processo de registro elegalização de empresas, viabilizando aimplantação da Redesim
90 Aplicações Diretas 1.015.000 1.015.0005995 Implantação de SistemaAutomatizado de Registro Mercantil
160.000 90.000 250.000F
Modernizar Institucionalmente o órgãoatravés da implantação de sistemaautomatizado de registro mercantil nospontos de atendimento da JUCEB emSalvador e nas Regionais
90 Aplicações Diretas 160.000 90.000 250.0005996 Implantação de Ferramenta deOrientação ao Público
100.000 100.000F
Criar novos canais presenciais,eletrônicos e digitais de informação eorientação para esclarecer dúvidas dopúblico sobre o novo sistema
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
218 Gestão Participativa 290.000 100.000 390.000
899
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 301 - Junta Comercial do Estado da Bahia
7950 Modernização de Órgão Público 290.000 100.000 390.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 290.000 100.000 390.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
9.009.00012.100.000 50.000 21.159.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
8.169.000 50.000 8.219.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 8.169.000 50.000 8.219.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
12.000.000 12.000.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 10.700.000 10.700.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.300.000 1.300.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
300.000 300.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar de
900
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 301 - Junta Comercial do Estado da Bahia
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
estagiários90 Aplicações Diretas 300.000 300.000
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
100.000 100.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
10.000 10.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
530.000 530.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 530.000 530.000
126 Tecnologia da Informação 550.000100.000 100.000 750.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
550.000100.000 100.000 750.000
901
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 301 - Junta Comercial do Estado da Bahia
2002 Manutenção de Serviços deInformática
550.000100.000 100.000 750.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 100.000 550.000 100.000 750.000
128 Formação de Recursos Humanos 25.000 25.000
218 Gestão Participativa 25.000 25.0003529 Capacitação de Servidor eEmpregado Público do Estado
25.000 25.000F
Capacitar servidores e empregadospúblicos, visando a melhoria dosserviços prestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 25.000 25.000
131 Comunicação Social 65.000 65.000
203 Desenvolvimento Produtivo 15.000 15.000
2051 Publicidade de Utilidade Pública 15.000 15.000FInformar, orientar, mobilizar, prevenir ealertar a população para adotarcomportamentos que lhes tragambenefícios sociais, visando melhorar asua qualidade de vida
90 Aplicações Diretas 15.000 15.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
50.000 50.000
2020 Comunicação Legal 50.000 50.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
902
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 301 - Junta Comercial do Estado da Bahia
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 140.000 140.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
140.000 140.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
140.000 140.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
140.000 140.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 396.000 396.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
396.000 396.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
396.000 396.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 396.000 396.000
391 Patrimônio Histórico, Artístico e 350.000 350.000
202 Cultura e Identidades 350.000 350.0002666 Preservação de AcervoDocumental e Bibliográfico
350.000 350.000F
Garantir a preservação e recuperaçãodos acervos documentais ebibliográficos sob guarda do Estado
90 Aplicações Diretas 225.000 225.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos e
125.000 125.000
903
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 301 - Junta Comercial do Estado da Bahia
Entidades Integrantes dosOrçamentos
28 Encargos Especiais 360.000 360.000
846 Outros Encargos Especiais 360.000 360.000
900 Operação Especial 360.000 360.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
360.000 360.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 360.000 360.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 12.200.000
12.200.000
12.460.000
12.310.000150.000
340.000
340.000
25.000.000
24.850.000150.000
904
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 302 - Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial
22 Indústria 17.052.00016.754.000 1.200.000 35.006.000
122 Administração Geral 12.111.00016.754.000 1.200.000 30.065.000
203 Desenvolvimento Produtivo 7.650.000 7.650.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
7.650.000 7.650.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 7.650.000 7.650.000
218 Gestão Participativa 1.200.000 1.200.000
7950 Modernização de Órgão Público 1.200.000 1.200.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 1.200.000 1.200.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.461.00016.754.000 21.215.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
3.718.000 3.718.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
905
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 302 - Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial
90 Aplicações Diretas 3.718.000 3.718.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
15.380.000 15.380.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 13.050.000 13.050.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
2.330.000 2.330.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
248.000 248.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 248.000 248.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
1.374.000 1.374.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 1.374.000 1.374.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
15.000 15.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
906
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 302 - Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial
90 Aplicações Diretas 15.000 15.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
480.000 480.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 480.000 480.000
126 Tecnologia da Informação 274.000 274.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
274.000 274.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
274.000 274.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 274.000 274.000
131 Comunicação Social 20.000 20.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
20.000 20.000
2020 Comunicação Legal 20.000 20.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 20.000 20.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 684.000 684.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
684.000 684.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
684.000 684.000S
Prestar assistência médica aos
907
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 302 - Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
servidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
684.000 684.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 622.000 622.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
622.000 622.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
622.000 622.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 622.000 622.000
661 Promoção Industrial 2.500.000 2.500.000
203 Desenvolvimento Produtivo 2.500.000 2.500.0003089 Apoio Técnico a Projeto e Obra deEngenharia
2.500.000 2.500.000F
Realizar apoio técnico a projetos e obrasde engenharia, tais como: consultoriaem projetos, fiscalização, geotecnia,perícia, avaliação de imóveis etopografia, visando a implantação deinfraestrutura e empreendimentosindustriais
90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.000
692 Comercialização 700.000 700.000
203 Desenvolvimento Produtivo 700.000 700.000
908
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 302 - Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial
7845 Aparelhamento de Centro deAbastecimento em Apoio às CadeiasProdutivas
700.000 700.000F
Aparelhar os centros de abastecimento -Ceasas, dotando as unidades deequipamentos e condições adequadasao seu funcionamento, visando atenderas cadeias produtivas e agriculturafamiliar
90 Aplicações Diretas 700.000 700.000
846 Outros Encargos Especiais 141.000 141.000
900 Operação Especial 141.000 141.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
141.000 141.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 141.000 141.000
23 Comércio e Serviços 11.121.000 11.121.000
692 Comercialização 11.121.000 11.121.000
203 Desenvolvimento Produtivo 11.121.000 11.121.0002059 Funcionamento de Central deAbastecimento
11.121.000 11.121.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das Centrais deAbastecimento, dotando-as deinfraestrutura para a execução de suasatividades
909
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 302 - Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial
90 Aplicações Diretas 11.121.000 11.121.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 16.754.000
16.754.000
28.173.000
27.474.000699.000
1.200.000
1.200.000
46.127.000
45.428.000699.000
910
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento EconômicoUnid. Orçamentária: 303 - Centro Industrial de Subaé
22 Indústria 882.0002.526.000 1.296.000 4.704.000
122 Administração Geral 537.0002.526.000 53.000 3.116.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
537.0002.526.000 53.000 3.116.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
485.000 53.000 538.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 484.000 53.000 537.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.000 1.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
2.526.000 2.526.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 2.256.000 2.256.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
270.000 270.000
2009 Encargos com BenefíciosEspeciais
2.000 2.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
911
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento EconômicoUnid. Orçamentária: 303 - Centro Industrial de Subaé
90 Aplicações Diretas 2.000 2.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
50.000 50.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
126 Tecnologia da Informação 75.000 43.000 118.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
75.000 43.000 118.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
75.000 43.000 118.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 75.000 43.000 118.000
131 Comunicação Social 18.000 18.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
18.000 18.000
2020 Comunicação Legal 18.000 18.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 18.000 18.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 162.000 162.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
162.000 162.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
162.000 162.000S
Prestar assistência médica aos
912
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento EconômicoUnid. Orçamentária: 303 - Centro Industrial de Subaé
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
servidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
162.000 162.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 80.000 80.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
80.000 80.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
80.000 80.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 80.000 80.000
661 Promoção Industrial 10.000 1.200.000 1.210.000
203 Desenvolvimento Produtivo 1.200.000 1.200.000
7545 Requalificação de Núcleo Industrial 1.200.000 1.200.000FRequalificar a infraestrutura produtivados Núcleos Industriais através deterraplenagem, drenagem, energia,água, construção de acesso,pavimentação e recuperação
90 Aplicações Diretas 1.200.000 1.200.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 10.000 10.0007442 Realização de Evento do ProjetoRecicla CIS
5.000 5.000F
Realizar eventos para divulgação daImplantação do Projeto Recicla CIS nas
913
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento EconômicoUnid. Orçamentária: 303 - Centro Industrial de Subaé
7442 Realização de Evento do ProjetoRecicla CIS
empresas90 Aplicações Diretas 5.000 5.000
7546 Sensibilização de Empresa naImplantação de Coleta Seletiva
5.000 5.000F
Divulgar e sensibilizar às empresas doCIS para adesão ao Projeto de ColetaSeletiva - Recicla CIS
90 Aplicações Diretas 5.000 5.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 2.526.000
2.526.000
882.000
718.000164.000
1.296.000
1.296.000
4.704.000
4.540.000164.000
914
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 304 - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade
22 Indústria 13.024.00024.294.000 1.890.000 39.208.000
122 Administração Geral 8.121.00024.294.000 1.830.000 34.245.000
218 Gestão Participativa 70.000 1.790.000 1.860.000
7852 Ampliação de Edifício Público 835.000 835.000FAmpliar as instalações físicas deedifícios públicos, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 835.000 835.000
7950 Modernização de Órgão Público 70.000 955.000 1.025.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 70.000 955.000 1.025.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
8.051.00024.294.000 40.000 32.385.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
7.477.00028.000 40.000 7.545.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 28.000 7.457.000 40.000 7.525.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
20.000 20.000
915
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 304 - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade
2001 Administração de Pessoal eEncargos
17.375.000 17.375.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 15.509.000 15.509.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.866.000 1.866.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
74.000 74.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 74.000 74.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
6.891.000 6.891.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 6.891.000 6.891.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
500.000 500.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
916
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 304 - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade
126 Tecnologia da Informação 772.000 772.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
772.000 772.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
772.000 772.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 772.000 772.000
128 Formação de Recursos Humanos 135.000 135.000
218 Gestão Participativa 135.000 135.0003529 Capacitação de Servidor eEmpregado Público do Estado
135.000 135.000F
Capacitar servidores e empregadospúblicos, visando a melhoria dosserviços prestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 135.000 135.000
131 Comunicação Social 95.000 95.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
95.000 95.000
2020 Comunicação Legal 95.000 95.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 95.000 95.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 612.000 612.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
612.000 612.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
612.000 612.000S
917
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 304 - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
612.000 612.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.748.000 1.748.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.748.000 1.748.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.748.000 1.748.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.748.000 1.748.000
665 Normalização e Qualidade 1.541.000 60.000 1.601.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
1.491.000 60.000 1.551.000
2553 Verificação Metrológica de TanqueMóvel e Estacionário
105.000 105.000F
Realizar serviços de verificação decorreção volumétrica dos tanques eveículos da indústria e dos prestadoresde serviços, para adequar ao padrão deconfiabilidade exigido
90 Aplicações Diretas 105.000 105.0004705 Verificação de Instrumento deMedição e de Medida Materializada
1.138.000 30.000 1.168.000F
Verificar e inspecionar a confiabilidade
918
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 304 - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade
4705 Verificação de Instrumento deMedição e de Medida Materializada
dos resultados das medições deinstrumentos de medição e medidamaterializada, regulamentados peloINMETRO
90 Aplicações Diretas 1.138.000 30.000 1.168.000
4706 Fiscalização de Produto Embalado 105.000 105.000FFiscalizar produto quanto a peso,medida e quantidade, beneficiando oconsumidor para que possa comprar emconformidade os produtos e fomentar aconcorrência justa
90 Aplicações Diretas 105.000 105.0005875 Implantação de LaboratórioMetrológico
30.000 30.000 60.000F
Implantar laboratório metrológico decalibração, inspeção e medição,ampliando assim a oferta dos serviços
90 Aplicações Diretas 30.000 30.000 60.0006424 Calibração Metrológica Científico-Industrial
113.000 113.000F
Realizar serviços de calibração emmetrologia cientifico-industrial deinteresse da industria baiana,promovendo confiabilidade dosinstrumentos de medição
90 Aplicações Diretas 113.000 113.000
203 Desenvolvimento Produtivo 50.000 50.0002536 Avaliação da Conformidade deSistema, Produto e Serviço
21.000 21.000F
Avaliar a conformidade de sistemas,
919
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 304 - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade
2536 Avaliação da Conformidade deSistema, Produto e Serviço
produtos e serviços, tendo em vista apromoção do fortalecimento do setorprodutivo
90 Aplicações Diretas 21.000 21.0004880 Avaliação da Conformidade deProduto da Agroindustria Baiana
29.000 29.000F
Avaliar a conformidade dos produtos,concedendo Selos do agronegócio,aumentando a competitividade de seusprodutos em mais mercados
90 Aplicações Diretas 29.000 29.000
23 Comércio e Serviços 501.000 60.000 561.000
128 Formação de Recursos Humanos 29.000 29.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
16.000 16.000
5878 Capacitação em TecnologiaIndustrial Básica - TIB
16.000 16.000F
Capacitar em Tecnologia IndustrialBásica - TIB o pequeno empreendedorde comércio e serviço, disseminando oconceito da metrologia e qualidade,reduzindo as perdas dosempreendimentos da economia populare solidária
90 Aplicações Diretas 16.000 16.000
216 Vida Melhor 13.000 13.0005883 Capacitação em Metrologia deEmpreendimento da Economia Populare Solidária
13.000 13.000F
Capacitar em metrologia e qualidade,
920
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 304 - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade
5883 Capacitação em Metrologia deEmpreendimento da Economia Populare Solidária
visando reduzir as perdas dosempreendimentos da economia populare solidária
90 Aplicações Diretas 13.000 13.000
665 Normalização e Qualidade 472.000 60.000 532.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
386.000 386.000
2561 Verificação da Conformidade noSetor de Comércio e Serviço
386.000 386.000F
Verificar a conformidade deinstrumentos de medição, de serviços ede produtos industrializados paramelhorar a qualidade das relações deconsumo
90 Aplicações Diretas 386.000 386.000
202 Cultura e Identidades 41.000 41.0004878 Avaliação da Conformidade doArtesanato Baiano
41.000 41.000F
Avaliar a conformidade dos produtos doartesanato baiano, para emissão doscertificados de qualidade
90 Aplicações Diretas 41.000 41.000
215 Cidadania e Direitos 18.000 60.000 78.0004021 Funcionamento do IbametroItinerante
18.000 60.000 78.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Ibametro Itinerante,para promoção do serviço nosmunicípios baianos, visando uma maior
921
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 304 - Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade
4021 Funcionamento do IbametroItinerante
conscientização dos consumidoresquanto as relações de consumo, atravésde palestras, tirando dúvidas erecebendo denúncias
90 Aplicações Diretas 18.000 60.000 78.000
218 Gestão Participativa 27.000 27.0004881 Avaliação da Conformidade deÓrgão da Administração Pública
27.000 27.000F
Avaliar Órgãos Públicos, certificandoatividades, para aumentar o controle, aconformidade, a eficácia e aeconomicidade
90 Aplicações Diretas 27.000 27.000
28 Encargos Especiais 19.000 19.000
846 Outros Encargos Especiais 19.000 19.000
900 Operação Especial 19.000 19.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
19.000 19.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 19.000 19.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 24.294.000
24.294.000
13.544.000
12.932.000612.000
1.950.000
1.950.000
39.788.000
39.176.000612.000
922
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
22 Indústria 14.282.00032.874.000 1.955.000 49.111.000
122 Administração Geral 6.430.00032.779.000 1.000.000 40.209.000
218 Gestão Participativa 180.000 1.000.000 1.180.000
7851 Adequação de Edifício Público 180.000 180.000FAdequar as instalações físicas dasedificações públicas às novasdemandas de serviços, visando amelhoria das condições defuncionamento
90 Aplicações Diretas 180.000 180.000
7950 Modernização de Órgão Público 1.000.000 1.000.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.250.00032.779.000 39.029.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
5.403.000 5.403.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
30.000 30.000
90 Aplicações Diretas 5.343.000 5.343.000
923
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
30.000 30.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
32.779.000 32.779.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 32.779.000 32.779.0002003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
67.000 67.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 67.000 67.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
300.000 300.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
480.000 480.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 480.000 480.000
126 Tecnologia da Informação 590.00095.000 685.000
502 Ações de Apoio Administrativo do 590.00095.000 685.000
924
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
Poder Executivo2002 Manutenção de Serviços deInformática
590.00095.000 685.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 95.000 590.000 685.000
128 Formação de Recursos Humanos 50.000 50.000
218 Gestão Participativa 50.000 50.0003529 Capacitação de Servidor eEmpregado Público do Estado
50.000 50.000F
Capacitar servidores e empregadospúblicos, visando a melhoria dosserviços prestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
131 Comunicação Social 200.000 200.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
200.000 200.000
2020 Comunicação Legal 200.000 200.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 300.000 300.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
300.000 300.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
300.000 300.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
925
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
300.000 300.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.420.000 1.420.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.420.000 1.420.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.420.000 1.420.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.420.000 1.420.000
365 Educação Infantil 340.000 340.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
340.000 340.000
2011 Assistência Pré-Escolar aDependente de Servidor e EmpregadoPúblico
340.000 340.000S
Atender aos dependentes dosservidores e empregados públicos coma assistência pré-escolar
90 Aplicações Diretas 340.000 340.000
663 Mineração 4.952.000 955.000 5.907.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
4.522.000 800.000 5.322.000
1783 Realização de Pesquisa Mineral 1.980.000 800.000 2.780.000FRealizar pesquisa e avaliação mineral,delineando e promovendooportunidades de negócio no setor
926
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
90 Aplicações Diretas 1.980.000 800.000 2.780.000
1807 Realização de Estudo Geocientífico 72.000 72.000FRealizar estudos e pesquisasgeocientíficas em territórios do Estado,visando ampliar os conhecimentos nocampo das geociências com vistas aoentendimento da formação, distribuiçãoe descoberta de depósitos minerais
90 Aplicações Diretas 72.000 72.000
2612 Controle de Direito Minerário 1.800.000 1.800.000FControlar os direitos minerários detitularidade da CBPM, junto aoDepartamento Nacional de ProduçãoMineral, visando a preservação dopatrimônio mineral
90 Aplicações Diretas 1.800.000 1.800.0007205 Realização de Estudo GeológicoMultidisciplinar
670.000 670.000F
Realizar estudos com a análise dedados para investigação de ambientesgeológicos promissores
90 Aplicações Diretas 670.000 670.000
202 Cultura e Identidades 52.000 52.000
2618 Preservação de Acervo da Litoteca 52.000 52.000FPreservar o acervo de amostras dosprojetos e estudos realizados pelaCBPM, recuperando amostrasgeoquímica e de rocha e organizando oacervo num banco de dados a sercriado em compatibilidade com o Setorde Informações Geológicas e deRecursos Minerais do Estado da Bahia -
927
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
2618 Preservação de Acervo da LitotecaIGBA, de forma a interagir com outrossetores da empresa
90 Aplicações Diretas 52.000 52.000
203 Desenvolvimento Produtivo 378.000 155.000 533.000
1698 Promoção de Evento de Mineração 240.000 240.000FPromover eventos, por meio derealização ou participação, divulgando osetor mineral para atração deinvestimentos
90 Aplicações Diretas 240.000 240.0007206 Apoio a Unidade de Produção deArtesanato Mineral
25.000 25.000F
Apoiar tecnicamente as unidades deprodução de artesanato mineralcomunitária, viabilizando implantação emelhorias de unidades, treinamento demão de obra produtiva, prevençãocontra acidentes, inspeção eacompanhamento das atividadespertinentes, bem como promovendooportunidades de trabalho e renda paraas populações de baixo poder aquisitivo
90 Aplicações Diretas 25.000 25.0007207 Apoio a Unidade de Produção deMaterial de Pavimentação
23.000 23.000F
Apoiar tecnicamente as unidades deprodução de materiais de pavimentaçãocomunitária, viabilizando a implantaçãoe melhorias de unidades, treinamentode mão de obra, prevenção contraacidentes, inspeção e acompanhamentodas atividades pertinentes, bem como
928
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
7207 Apoio a Unidade de Produção deMaterial de Pavimentação
promovendo oportunidades de trabalhoe renda para as populações de baixopoder aquisitivo e viabilizando obras decalçamento com menores custos
90 Aplicações Diretas 23.000 23.0007208 Apoio à Unidade de Produção deBrita e a Atividade de Extração de BensMinerais
19.000 19.000F
Apoiar tecnicamente as unidades deprodução de brita e as atividade deextração de bens minerais, viabilizandoa implantação e melhorias de unidadese frentes de lavras produtivas,treinamento de mão de obra, prevençãocontra acidentes, inspeção eacompanhamento das atividadespertinentes, bem como promovendooportunidades de trabalho e renda paraas populações de baixo poder aquisitivo
90 Aplicações Diretas 19.000 19.0007209 Apoio a Implantação de Unidade deProdução de Artesanto Mineral
20.000 28.000 48.000F
Apoiar tecnicamente a implantação emelhorias de unidades de artesanatomineral, propiciando trabalho e rendapara as populações de baixo poderaquisitivo de município baianos
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
20.000 28.000 48.000
7210 Apoio a Implantação de Unidade deProdução de Materiais de Pavimentação
51.000 127.000 178.000F
Apoiar tecnicamente a implantação e
929
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
7210 Apoio a Implantação de Unidade deProdução de Materiais de Pavimentação
melhorias de unidades de produção demateriais de pavimentação, propiciandotrabalho e renda para as populações debaixo poder aquisitivo de municípiobaianos e viabilizando obras depavimentação com custos baixos
40 Transferência a Municipios 25.000 53.000 78.00050 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
26.000 74.000 100.000
28 Encargos Especiais 1.445.0001.000.000 2.445.000
846 Outros Encargos Especiais 1.445.0001.000.000 2.445.000
900 Operação Especial 1.445.0001.000.000 2.445.000
8001 Cumprimento de Sentença Judicial 45.0001.000.000 1.045.000FAtender ao pagamento de débitosoriundos de sentenças judiciaisresultantes de: precatórios, sentençastransitadas em julgado de empresaspúblicas e sociedade de economiamista, sentenças transitadas em julgadode pequeno valor, na forma definida emlei, decisões judiciais e débitos judiciaisperiódicos vincendos
90 Aplicações Diretas 1.000.000 45.000 1.045.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
1.400.000 1.400.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que se
930
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
8002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
constituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 1.400.000 1.400.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 33.874.000
33.874.000
15.727.000
14.787.000940.000
1.955.000
1.955.000
51.556.000
50.616.000940.000
931
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 15 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC
22 Indústria 20.724.000 4.046.000 24.770.000
662 Produção Industrial 20.724.000 4.046.000 24.770.000
203 Desenvolvimento Produtivo 20.724.000 4.046.000 24.770.000
6941 Conservação de Área Industrial 20.724.000 20.724.000FConservar a infraestrutura das áreasdos núcleos, distritos, polos, parques eclusters industriais, para mantê-las embom funcionamento
90 Aplicações Diretas 20.724.000 20.724.000
7799 Recuperação de Área Industrial 4.046.000 4.046.000FRecuperar áreas dos núcleos, distritos,polos, parques e clusters industriaisgeridos pela SUDIC e CIS, visandodotar com a infraestrutura necessária aodesenvolvimento destas áreas
90 Aplicações Diretas 4.046.000 4.046.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 20.724.000
20.724.000
4.046.000
4.046.000
24.770.000
24.770.000
932
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN
04 Administração 13.820.00023.173.000 825.000 37.818.000
121 Planejamento e Orçamento 5.940.000 440.000 6.380.000
218 Gestão Participativa 5.940.000 440.000 6.380.000
4817 Fomento a Consórcio Público 60.000 60.000FOrientar tecnicamente o funcionamentoe gestão dos consórcios públicos e osórgãos estaduais para oestabelecimento de parcerias naexecução de políticas públicas
90 Aplicações Diretas 60.000 60.0004872 Articulação Institucional deProjetos Especiais
25.000 25.000F
Articular institucionalmente aviabilização de projetos especiaispropulsores do desenvolvimentoeconômico e social sustentável doEstado
90 Aplicações Diretas 25.000 25.0005423 Aperfeiçoamento do SistemaInformatizado de Planejamento e GestãoEstratégica
3.705.000 3.705.000F
Aperfeiçoar os sistemas informatizadosde planejamento e gestão estratégica, apartir da análise e melhoria de seusprocessos e sistemas de informação
90 Aplicações Diretas 3.705.000 3.705.0006652 Funcionamento do ConselhoEstadual de Desenvolvimento Territorial- Cedeter
50.000 50.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho Estadual deDesenvolvimento Territorial - Cedeter,
933
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN
6652 Funcionamento do ConselhoEstadual de Desenvolvimento Territorial- Cedeter
garantindo o pleno desempenho dassuas finalidades e competência
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0006654 Funcionamento do Colegiado deDesenvolvimento Territorial - Codeter
200.000 200.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Colegiado deDesenvolvimento Territorial - Codeter,garantindo o pleno desempenho dassuas finalidades e competência
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007199 Elaboração de Estudo e Projeto deImplementação do Sistema Viário Oeste- SVO
500.000 500.000F
Elaborar estudos e projetos referentes àanálise dos impactos ambiental, social ecultural necessários à implementaçãodo Sistema Viário Oeste, à modelagemda concessão a ser realizada para a suaconstrução e ao plano dedesenvolvimento socioeconômico damacroárea de influência da PonteSalvador-Itaparica
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007445 Implementação de Melhoria deInfraestrutura de TIC
200.000 200.000 400.000F
Atualizar a infraestrutura tecnológicacom vistas à prestação do serviço deplanejamento e gestão estratégica
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000 400.000
934
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN
7453 Realização de Evento deQualificação em Governança Territorial
200.000 200.000F
Realizar eventos de capacitação dosatores e redes territoriais civis epúblicos, com o propósito de fortalecer agovernança territorial e o controle social
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007454 Apoio à Formação e Estruturaçãode Consórcio Público
240.000 240.000F
Apoiar técnica e financeiramente osmunicípios baianos para a melhoria dagestão municipal, com ênfase naformação e estruturação doconsorciamento e cooperação federativa
70 Transferências a InstituiçõesMultigovernamentais
240.000 240.000
7814 Elaboração de Estudo do Plano deDesenvolvimento Integrado
1.000.000 1.000.000F
Elaborar estudos para composição doPlano de Desenvolvimento Integrado delongo de prazo (PDI 2035) visandodeterminar as principais diretrizes para odesenvolvimento do Estado
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
122 Administração Geral 5.277.00022.523.000 235.000 28.035.000
218 Gestão Participativa 300.000 200.000 500.000
7851 Adequação de Edifício Público 300.000 300.000FAdequar as instalações físicas dasedificações públicas às novasdemandas de serviços, visando amelhoria das condições defuncionamento
935
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN
90 Aplicações Diretas 300.000 300.000
7855 Reforma de Edifício Público 200.000 200.000FReformar as instalações físicas dasedificações públicas, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.977.00022.523.000 35.000 27.535.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
3.417.000720.000 35.000 4.172.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 720.000 3.417.000 35.000 4.172.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
20.462.000 20.462.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 18.435.000 18.435.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
2.027.000 2.027.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
540.000 540.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 540.000 540.000
936
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
1.341.000 1.341.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 1.341.000 1.341.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
20.000 20.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 20.000 20.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
1.000.000 1.000.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
126 Tecnologia da Informação 990.000650.000 150.000 1.790.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
990.000650.000 150.000 1.790.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
990.000650.000 150.000 1.790.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
937
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN
90 Aplicações Diretas 650.000 990.000 150.000 1.790.000
128 Formação de Recursos Humanos 170.000 170.000
218 Gestão Participativa 170.000 170.0007962 Capacitação na Área dePlanejamento e Gestão Estratégica
170.000 170.000F
Capacitar servidores na área deplanejamento governamental e gestãoestratégica, valorizando competênciastécnicas e específicas visando aqualidade e melhoria de suas funções
90 Aplicações Diretas 170.000 170.000
131 Comunicação Social 170.000 170.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
170.000 170.000
2020 Comunicação Legal 170.000 170.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 170.000 170.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 510.000 510.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
510.000 510.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
510.000 510.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
510.000 510.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 763.000 763.000
938
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPLAN
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
763.000 763.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
763.000 763.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 763.000 763.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 23.173.000
23.173.000
13.820.000
13.290.000530.000
825.000
825.000
37.818.000
37.288.000530.000
939
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
04 Administração 8.182.00011.200.000 1.224.000 20.606.000
121 Planejamento e Orçamento 4.400.000 1.200.000 5.600.000
218 Gestão Participativa 4.400.000 1.200.000 5.600.0001617 Elaboração de Estudo de TemaEstratégico de Desenvolvimento
200.000 200.000F
Elaborar estudos de temas estratégicoscom vistas ao desenvolvimentoeconômico e social do Estado
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0002064 Operação do Sistema deInformação Geoespacial
500.000 500.000F
Operacionalizar o sistema deinformações geoespaciais, visandomanter e atualizar a infraestrutura dedados espaciais do Estado
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0004818 Atualização de Limite Estadual,Municipal e Distrital
207.000 207.000F
Promover a atualização dos limitesestaduais, municipais e distritais noterritório estadual, visando atender asdemandas do governo e sociedade civil
90 Aplicações Diretas 207.000 207.0007457 Realização de Pesquisa e Análiseda Situação Socioeconômica do Estado
2.968.000 2.968.000F
Realizar pesquisa e análise da situaçãosocioeconômica visando subsidiar oplanejamento estadual, fomentar aavaliação de políticas públicas e gerarinformação para a sociedade
90 Aplicações Diretas 2.968.000 2.968.000
940
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
7458 Publicação Socioeconômica 458.000 458.000FPromover publicações de estudos,pesquisas, estatísticas e indicadoressocioeconômicos, buscando disseminarinformações e conhecimentos para oplanejamento e gestão estratégica
90 Aplicações Diretas 458.000 458.0007459 Produção de Geoinformação deReferência do Território Baiano
128.000 700.000 828.000F
Produzir geoinformação de referênciado território baiano, visando atender asdemandas dos projetos e ações dogoverno e sociedade civil
90 Aplicações Diretas 128.000 700.000 828.0007460 Implantação de Instrumento deRegulação da Infraestrutura de Dadosdo Estado
119.000 119.000F
Implantar instrumentos de regulação daInfraestrutura de Dados do Estado -IDE-Bahia, objetivando sua gestão eotimização
90 Aplicações Diretas 119.000 119.0007462 Disseminação de InformaçõesGeoespaciais
125.000 125.000F
Promover eventos para a disseminaçãode dados e informações geoespaciais,visando atender as demandas dosprojetos e ações do Governo e dasociedade civil
90 Aplicações Diretas 125.000 125.0007465 Mapeamento do Uso Atual dasTerras
195.000 195.000F
941
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
7465 Mapeamento do Uso Atual dasTerras
Realizar o mapeamento regular do usoatual das terras do território estadual,visando atender as demandas dosprojetos e ações do Governo e dasociedade civil
90 Aplicações Diretas 195.000 195.000
122 Administração Geral 2.033.00010.638.000 24.000 12.695.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.033.00010.638.000 24.000 12.695.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.749.00085.000 24.000 1.858.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 85.000 1.743.000 24.000 1.852.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
6.000 6.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
10.553.000 10.553.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 9.534.200 9.534.20091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.018.800 1.018.800
942
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
186.000 186.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 186.000 186.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
14.000 14.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 14.000 14.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
84.000 84.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 84.000 84.000
126 Tecnologia da Informação 762.000562.000 1.324.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
762.000562.000 1.324.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
762.000562.000 1.324.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 562.000 762.000 1.324.000
131 Comunicação Social 69.000 69.000
943
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 17 - Secretaria do Planejamento
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
69.000 69.000
2020 Comunicação Legal 69.000 69.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 69.000 69.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 342.000 342.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
342.000 342.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
342.000 342.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
342.000 342.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 576.000 576.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
576.000 576.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
576.000 576.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 576.000 576.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 11.200.000
11.200.000
8.182.000
7.826.000356.000
1.224.000
1.224.000
20.606.000
20.250.000356.000
944
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR
04 Administração 5.874.00026.406.000 200.000 32.480.000
122 Administração Geral 2.863.00026.361.000 100.000 29.324.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.863.00026.361.000 100.000 29.324.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.594.000110.000 100.000 1.804.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 110.000 1.588.000 100.000 1.798.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
6.000 6.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
22.720.000 22.720.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 21.136.000 21.136.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.584.000 1.584.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
612.000 612.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 612.000 612.000
945
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
3.531.000 3.531.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 3.531.000 3.531.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
4.000 4.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 4.000 4.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
653.000 653.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 653.000 653.000
126 Tecnologia da Informação 290.00045.000 100.000 435.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
290.00045.000 100.000 435.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
290.00045.000 100.000 435.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
946
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR
90 Aplicações Diretas 45.000 290.000 100.000 435.000
131 Comunicação Social 120.000 120.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
120.000 120.000
2020 Comunicação Legal 120.000 120.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 120.000 120.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 758.000 758.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
758.000 758.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
758.000 758.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
758.000 758.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.843.000 1.843.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.843.000 1.843.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.843.000 1.843.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.843.000 1.843.000
20 Agricultura 10.512.000 49.398.000 30.000.000 89.910.000
947
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR
127 Ordenamento Territorial 90.000 90.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 90.000 90.0005538 Elaboração de Estudo deOrdenamento Territorial e Fundiário
6.000 6.000F
Elaborar estudos e diagnósticos sobre areforma agrária e o desenvolvimentoterritorial democrático, sustentável esolidário visando a integração depolíticas públicas no meio rural
90 Aplicações Diretas 6.000 6.0007291 Criação de Câmara TemáticaTerritorial
4.000 4.000F
Criar e fortalecer câmaras temáticascom foco no meio rural, ampliando aparticipação de mulheres, do segmentoLGBT, da juventude rural e de povos ecomunidades tradicionais nosColegiados Territoriais
90 Aplicações Diretas 4.000 4.0007685 Reforma de Unidade de ServiçoTerritorial de Apoio a AgriculturaFamiliar
30.000 30.000F
Reformar unidades de ServiçosTerritoriais de Apoio a AgriculturaFamiliar - SETAF, assegurando ascondições físicas necessárias àprestação do serviços nos territórios deidentidade
90 Aplicações Diretas 30.000 30.0007988 Apoio a Evento da AgriculturaFamiliar
50.000 50.000F
Apoiar eventos da agricultura familiar,visando promover seus produtos e
948
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR
7988 Apoio a Evento da AgriculturaFamiliar
serviços50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
50.000 50.000
511 Saneamento Básico Rural 4.912.000 17.416.000 22.328.000
213 Água para Todos 4.912.000 17.416.000 22.328.000
5136 Implantação de Solução Hídrica 4.912.000 17.416.000 22.328.000FImplantar soluções hídricas noSemiárido baiano, tais como cisternascalçadão e barreiros trincheira, dentreoutras tecnologias sociais dearmazenamento de água paradessedentação humana e produçãoagrícola, por meio de credenciamentode entidades
90 Aplicações Diretas 4.912.000 17.416.000 22.328.000
573 Difusão do Conhecimento Científico e 10.000 10.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
10.000 10.000
7830 Apoio à Rede de Pesquisa eExtensão de Tecnologias Sustentáveis
10.000 10.000F
Apoiar a rede de pesquisa, inovação ecomunicação de tecnologiassustentáveis, promovendo a articulaçãoentre órgãos e instituições de pesquisaexistentes no Estado com vistas aprodução de catálogo e acervodocumental para a agricultura familiar
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000
606 Extensão Rural 30.000.000 30.000.000
949
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR
216 Vida Melhor 30.000.000 30.000.0006969 Participação Estadual no FundoGarantia Safra
30.000.000 30.000.000F
Assegurar contrapartida estadual aoFundo Garantia Safra, por agricultorfamiliar aderido ao Fundo, para que naiminência de frustração de safra daslavouras, as famílias seguradas possamreceber indenização
20 Transferência à União 30.000.000 30.000.000
608 Promoção da Produção Agropecuária 5.500.000 2.000.000 7.500.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 5.500.000 2.000.000 7.500.0005255 Implantação de EmpreendimentoAgroindustrial da Agricultura Familiar
2.000.000 2.000.000F
Implantar unidades de processamento ebeneficiamento dos produtos daagricultura familiar visandoaproveitamento das matérias-primasdisponíveis e proporcionaraumento/agregação de valor nacomercialização
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
2.000.000 2.000.000
5845 Distribuição de Insumo paraAgricultura Familiar
4.000.000 4.000.000F
Aquisição e distribuição de insumospara agricultores familiares, visandoincentivar o aumento da produção e daprodutividade das cadeias produtivas
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
4.000.000 4.000.000
950
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR
7725 Distribuição de Semente para aAgricultura Familiar
1.500.000 1.500.000F
Estimular o aumento da produção eprodutividade agrícola, a partir daprodução, aquisição e disponibilizaçãode sementes para o plantio das lavourasdo agricultor familiar de baixa renda
90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.500.000
631 Reforma Agrária 29.982.000 29.982.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 29.982.000 29.982.0007747 Implantação de Unidade deBeneficiamento em Assentamento daReforma Agrária
29.982.000 29.982.000F
Implantar unidade de beneficiamento eprocessamento, apoiando aagroindustrialização da produçãooriunda de assentamentos da reformaagrária, promovendo a inclusãosocioprodutiva e ampliando asoportunidades de geração de rendapara os trabalhadores rurais e suasfamílias
90 Aplicações Diretas 29.982.000 29.982.000
28 Encargos Especiais 23.545.000 23.545.000
846 Outros Encargos Especiais 23.545.000 23.545.000
900 Operação Especial 23.545.000 23.545.0008054 Encargos Decorrente de Extinçãode Empresa
23.545.000 23.545.000F
Atender compromissos com pessoal eencargos sociais, manutenção,atividades fins e parcelamento dedívidas decorrente de extinção de
951
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR
8054 Encargos Decorrente de Extinçãode Empresa
empresas90 Aplicações Diretas 23.545.000 23.545.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 49.951.000
49.951.000
16.386.000
15.624.000762.000
49.598.000
49.598.000
30.000.000
30.000.000
145.935.000
145.173.000762.000
952
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
04 Administração 9.294.00037.061.000 4.000 46.359.000
122 Administração Geral 4.537.00037.061.000 4.000 41.602.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.537.00037.061.000 4.000 41.602.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
3.763.00072.000 4.000 3.839.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 72.000 3.763.000 4.000 3.839.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
36.989.000 36.989.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 36.929.000 36.929.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
60.000 60.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
364.000 364.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 364.000 364.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
210.000 210.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,
953
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
2009 Encargos com BenefíciosEspeciais
tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 210.000 210.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
110.000 110.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 110.000 110.0006621 Manutenção dos EscritóriosRegionais da Companhia deDesenvolvimento e Ação Regional
90.000 90.000F
Manter as atividades de administração egestão, a exemplo de material,patrimônio, transporte e outros serviçosauxiliares, bem como deassessoramento e controle dosEscritórios Regionais da CAR
90 Aplicações Diretas 90.000 90.000
131 Comunicação Social 210.000 210.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
210.000 210.000
2020 Comunicação Legal 210.000 210.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 210.000 210.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.443.000 1.443.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.443.000 1.443.000
954
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.443.000 1.443.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.443.000 1.443.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.984.000 2.984.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.984.000 2.984.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
2.984.000 2.984.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 2.984.000 2.984.000
365 Educação Infantil 120.000 120.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
120.000 120.000
2011 Assistência Pré-Escolar aDependente de Servidor e EmpregadoPúblico
120.000 120.000S
Atender aos dependentes dosservidores e empregados públicos coma assistência pré-escolar
90 Aplicações Diretas 120.000 120.000
20 Agricultura 113.173.000 107.994.000 221.167.000
511 Saneamento Básico Rural 3.900.000 2.000.000 5.900.000
955
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
213 Água para Todos 3.900.000 2.000.000 5.900.0005040 Implantação de InfraestruturaHídrica na Zona Rural
3.900.000 3.900.000F
Dotar a zona rural de infraestruturahídrica, implantando cisternas, aguadas,barragens, dentre outras, com apromoção do desenvolvimentosustentável da região e a melhoria daqualidade de vida da população
90 Aplicações Diretas 3.900.000 3.900.0007821 Implantação de Módulo SanitárioDomiciliar Rural
2.000.000 2.000.000F
Ampliar o saneamento básico na zonarural, através da implantação demódulos sanitários em domicílios,melhorando a qualidade de vida dapopulação
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
2.000.000 2.000.000
606 Extensão Rural 109.273.000 105.994.000 215.267.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 109.273.000 105.994.000 215.267.0001399 Distribuição de Equipamento deApoio à Inclusão Produtiva
4.000.000 4.000.000F
Estimular o aumento da produção eprodutividade agrícola, a partir dadisponibilização de equipamentos deapoio à inclusão produtiva, criandooportunidades de geração de emprego erenda para os pequenos produtores esuas famílias
90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.000
956
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
1926 Implantação de Projeto de Apoio àProdução e Comercialização
9.000.000 9.000.000F
Implantar projetos de apoio à produçãoe à comercialização, construindounidades de beneficiamento de frutas,de mel e de leite, bem como centros dearmazenamento e distribuição, dentreoutros, ampliando as oportunidades degeração de emprego e renda para ospequenos produtores e suas famílias
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
9.000.000 9.000.000
5226 Gerenciamento de Projeto deFinanciamento Externo - Pró-Semiárido
8.745.000 1.700.000 10.445.000F
Administrar, acompanhar, monitorar eavaliar a execução das ações do Projetode Desenvolvimento Rural Sustentáveldo Estado da Bahia - Pró-Semiárido
90 Aplicações Diretas 8.745.000 1.700.000 10.445.0005230 Assistência Técnica a ProdutorRural do Semiárido Baiano - Pró-Semiárido
30.288.000 30.288.000F
Reduzir a pobreza rural das famílias dosemiárido, através da assistênciatécnica aos agricultores e suas famíliasparticipantes do Programa Pró-Semiárido, visando o fortalecimento daprodução, autogestão e a formação decapital humano e social, no meio rural
90 Aplicações Diretas 30.288.000 30.288.0005232 Implantação de ProjetoComunitário de DesenvolvimentoProdutivo Sustentável - Pró-Semiárido
34.894.000 34.894.000F
Implantar projetos comunitários,
957
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
5232 Implantação de ProjetoComunitário de DesenvolvimentoProdutivo Sustentável - Pró-Semiárido
construindo viveiros de mudas,promovendo capacitações, distribuindokits de apicultura e decaprinovinolcutura, dentre outros,voltados para o desenvolvimento social,econômico, produtivo e ambientalsustentável em atividadesagropecuárias e não agropecuárias,reduzindo a pobreza das famílias dosemiárido
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
34.894.000 34.894.000
7125 Implantação de Projeto deDesenvolvimento Rural Sustentável -Bahia Produtiva
2.400.000 55.400.000 57.800.000F
Implantar projetos de desenvolvimentorural sustentável do Bahia Produtiva,construindo viveiros de mudas,unidades de beneficiamento de leite ede pescado, distribuindo kits deapicultura, dentre outros, visandopromover o fortalecimento da agriculturafamiliar e demais economias familiares
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
2.400.000 55.400.000 57.800.000
7127 Assistência Técnica àsAssociações Comunitárias - BahiaProdutiva
18.600.000 18.600.000F
Promover a inclusão sócioprodutivaatravés da prestação de assistênciatécnica, visando o fortalecimento dasentidades beneficiárias e a formação
958
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
7127 Assistência Técnica àsAssociações Comunitárias - BahiaProdutiva
para a auto-gestão e o controle dosseus empreendimentos comunitários
90 Aplicações Diretas 18.600.000 18.600.0007130 Gerenciamento de Projeto deFinanciamento Externo - BahiaProdutiva
49.240.000 1.000.000 50.240.000F
Administrar, acompanhar, monitorar eavaliar a execução das ações do Projetode Desenvolvimento Rural Sustentáveldo Estado - Bahia Produtiva
90 Aplicações Diretas 49.240.000 1.000.000 50.240.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 37.061.000
37.061.000
122.467.000
120.694.0001.773.000
107.998.000
107.998.000
267.526.000
265.753.0001.773.000
959
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 801 - Coordenação de Desenvolvimento Agrário
21 Organização Agrária 9.200.000 400.000 9.600.000
122 Administração Geral 1.600.000 1.600.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.600.000 1.600.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.270.000 1.270.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 1.270.000 1.270.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
330.000 330.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 330.000 330.000
631 Reforma Agrária 7.600.000 400.000 8.000.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 7.600.000 400.000 8.000.0003125 Vistoria de Imóvel Rural paraReforma Agrária
300.000 300.000F
Realizar vistorias de imóveis ruraispassíveis de desapropriação porinteresse social para assentamento detrabalhadores rurais sem terra, emparceria com o Incra, pelo PlanoNacional de Reforma Agrária - PNRA doGoverno Federal
90 Aplicações Diretas 300.000 300.000
960
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 801 - Coordenação de Desenvolvimento Agrário
5608 Apoio ao Agricultor Familiar naContratação de Crédito Fundiário
200.000 200.000F
Apoiar os agricultores familiares nacontratação de propostas de créditofundiário nos bancos oficiais, utilizandoo Programa Nacional de CréditoFundiário - PNCF do Governo Federal
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007277 Regularização Fundiária paraAgricultor Familiar
7.100.000 400.000 7.500.000F
Realizar a regularização fundiária parafamílias de agricultores familiares com aentrega de títulos de terra individuais depropriedade
70 Transferências a InstituiçõesMultigovernamentais
3.000.000 3.000.000
90 Aplicações Diretas 4.100.000 400.000 4.500.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 9.200.000
9.200.000
400.000
400.000
9.600.000
9.600.000
961
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 802 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural
20 Agricultura 66.612.000 66.612.000
122 Administração Geral 1.773.000 1.773.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 220.000 220.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
220.000 220.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 220.000 220.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.553.000 1.553.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.180.000 1.180.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 1.180.000 1.180.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
373.000 373.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 373.000 373.000
126 Tecnologia da Informação 884.000 884.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
884.000 884.000
962
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 802 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural
2002 Manutenção de Serviços deInformática
884.000 884.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 884.000 884.000
131 Comunicação Social 10.000 10.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
10.000 10.000
2020 Comunicação Legal 10.000 10.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000
606 Extensão Rural 63.945.000 63.945.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 63.945.000 63.945.0004054 Supervisão de Entidade Pública eOrganização Social na Execução dasAções de Assistência Técnica eExtensão Rural
20.000 20.000F
Garantir a qualidade dos serviços deassistência técnica e extensão rural,prestados aos agricultores familiares,mediante a supervisão das instituiçõesprestadoras destes serviços que atuamna Bahia
90 Aplicações Diretas 20.000 20.0004055 Apoio à Execução de Projeto deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
40.000.000 40.000.000F
Apoiar a execução da assistênciatécnica gratuita aos agricultores
963
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 18 - Secretaria de Desenvolvimento Rural
Unid. Orçamentária: 802 - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural
4055 Apoio à Execução de Projeto deAssistência Técnica e Extensão RuralPública e não Estatal
familiares do Estado que não tiveremacesso através dos órgãos públicos, emcomplemento às ações diretas daCeplac, Prefeituras Municipais e CAR
90 Aplicações Diretas 40.000.000 40.000.0004583 Funcionamento de Unidade deServiço e de Pesquisa
2.045.000 2.045.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades deserviços e estações experimentais
90 Aplicações Diretas 2.045.000 2.045.0006943 Assistência Técnica e ExtensãoRural aos Agricultores Familiares
21.880.000 21.880.000F
Prestar assistência técnica e extensãorural, dotando os agricultores familiaresdos conhecimentos técnicos eorganizacionais necessários aodesenvolvimento sustentável
90 Aplicações Diretas 21.880.000 21.880.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 66.612.000
66.612.000
66.612.000
66.612.000
964
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia
10 Saúde 45.726.00024.730.000 1.700.000 72.156.000
122 Administração Geral 6.282.00024.730.000 70.000 31.082.000
200 Saúde Mais Perto de Você 1.562.000 70.000 1.632.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
1.562.000 1.562.000S
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 1.562.000 1.562.0007509 Ampliação da Frota de Veículos daFundação Hemoba
70.000 70.000S
Adquirir veículos para reposição ouampliação da frota, visando a eficientelogística de transportes da Hemorredepública estadual
90 Aplicações Diretas 70.000 70.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.720.00024.730.000 29.450.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
4.710.000 4.710.000S
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 4.710.000 4.710.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
17.115.000 17.115.000S
Atender aos compromissos com o
965
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia
2001 Administração de Pessoal eEncargos
pagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 14.850.000 14.850.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
2.265.000 2.265.000
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
7.615.000 7.615.000S
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 7.615.000 7.615.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
10.000 10.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000
126 Tecnologia da Informação 250.000 250.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
250.000 250.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
250.000 250.000S
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dos
966
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia
2002 Manutenção de Serviços deInformática
recursos disponíveis90 Aplicações Diretas 250.000 250.000
128 Formação de Recursos Humanos 160.000 160.000
200 Saúde Mais Perto de Você 160.000 160.0007738 Capacitação de Profissional daRede Hematológica e Hemoterápica
160.000 160.000S
Qualificar profissionais da redehematológica e hemoterápica,contribuindo para a melhoria contínuado atendimento
90 Aplicações Diretas 160.000 160.000
131 Comunicação Social 100.000 100.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
100.000 100.000
2020 Comunicação Legal 100.000 100.000SAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.934.000 1.630.000 39.564.000
200 Saúde Mais Perto de Você 37.410.000 1.630.000 39.040.0001821 Construção de UnidadeHematológica e Hemoterápica
1.430.000 1.430.000S
Expandir a estrutura dos serviços dehematologia e hemoterapia à populaçãobaiana, com a construção de novasunidades: hemocentros regionais, UCTe UC, ampliando o acesso aos serviçosde saúde
967
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia
90 Aplicações Diretas 1.430.000 1.430.0001851 Aparelhamento de UnidadeHematológica e Hemoterápica
200.000 200.000S
Aparelhar as unidadeshematológicas/hemoterápicas, por meioda aquisição de equipamentos, visandoa melhoria da resolutividade da rede deserviços hematológicos e hemoterápicos
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0002634 Produção de Bolsa deHemocomponente
23.000.000 23.000.000S
Produzir bolsas de hemocomponentescom qualidade, para atender à demandatransfusional da população
90 Aplicações Diretas 23.000.000 23.000.0002639 Atendimento Ambulatorial aoPortador de Doença HematológicaBenigna
1.000.000 1.000.000S
Atender aos portadores de doençashematológicas benignas usuários doSUS-BA
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0004800 Funcionamento de Unidade daRede Hematológica e Hemoterápica
12.710.000 12.710.000S
Assegurar as condições necessáriaspara o funcionamento das unidadeshematológicas e hemoterápicas,dotando-as de infraestrutura e qualidadena execução de suas atividades
90 Aplicações Diretas 12.710.000 12.710.0005597 Requalificação Física de UnidadeHematológica e Hemoterápica
500.000 500.000S
968
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia
5597 Requalificação Física de UnidadeHematológica e Hemoterápica
Requalificar as unidadeshematológicas/hemoterápicas, visandoa melhoria da infraestrutura dahemorrede pública estadual
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0006954 Disseminação da Cultura daDoação Voluntária de Sangue
200.000 200.000S
Ampliar o número de candidatos adoadores - potenciais doadoresfidelizados, disseminando a cultura dadoação voluntária de sangue
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
524.000 524.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
524.000 524.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
524.000 524.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.000.000 1.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.000.000 1.000.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.000.000 1.000.000S
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conforme
969
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
autorização legal90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
28 Encargos Especiais 250.000 250.000
846 Outros Encargos Especiais 250.000 250.000
900 Operação Especial 250.000 250.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
250.000 250.000S
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 250.000 250.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 24.730.000
24.730.00045.976.00045.976.000
1.700.0001.700.000
72.406.00072.406.000
970
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
10 Saúde 3.350.080.5421.329.230.000 281.259.000 1.080.000 4.961.649.542
032 Controle Externo 850.000 850.000
200 Saúde Mais Perto de Você 850.000 850.0004492 Funcionamento do ConselhoEstadual de Saúde
850.000 850.000S
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho Estadual deSaúde como órgão colegiado,deliberativo e permanente do SUS-Bahia, que atua na formulação eproposição de estratégias e no controleda execução das políticas de saúde,inclusive em seus aspectos econômicoe financeiro
90 Aplicações Diretas 850.000 850.000
121 Planejamento e Orçamento 67.000 67.000
200 Saúde Mais Perto de Você 67.000 67.0006301 Gestão do Sistema Estadual dePlanejamento em Saúde
67.000 67.000S
Realizar ações de planejamento,monitoramento e avaliação do SistemaEstadual de Planejamento em Saúde,contribuindo para o fortalecimento dagestão e oferta de serviços de qualidade
90 Aplicações Diretas 67.000 67.000
122 Administração Geral 126.331.0001.328.230.000 21.202.000 1.475.763.000
200 Saúde Mais Perto de Você 7.210.000988.765.000 995.975.0004341 Administração de Pessoal doGrupo Ocupacional de Saúde
988.765.000 988.765.000S
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagens
971
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
4341 Administração de Pessoal doGrupo Ocupacional de Saúde
do grupo ocupacional de saúde90 Aplicações Diretas 826.110.000 826.110.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
162.655.000 162.655.000
4835 Difusão de Boas Práticas naRegulação da Atuação Funcional
100.000 100.000S
Difundir boas práticas que contribuampara a regulação da atuação funcionalnas unidades de saúde, através deações preventivas e corretivas
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0006112 Monitoramento de Custos e Gastosem Saúde
1.000.000 1.000.000S
Monitorar o sistema de custo dasunidades de saúde da rede própria,visando melhorar a gestão do gastopúblico
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0006625 Apoio Técnico à ComissãoIntergestora Regional na Qualificação eReestruturação da Governança Regional
110.000 110.000S
Apoiar as Comissões IntergestorasRegionais - CIR para a consolidação doPlanejamento Regional Integrado - PRIe pactuações interfederativas
90 Aplicações Diretas 110.000 110.000
7512 Gerenciamento do Projeto deFortalecimento do Sistema Único de
6.000.000 6.000.000S
972
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
Saúde da Região Metropolitana deSalvador - ProSUS
Gerir a execução do Projeto deFortalecimento do Sistema Único deSaúde da Região Metropolitana deSalvador - ProSUS, que visa organizaruma rede integrada de serviços desaúde, ampliando o acesso, aqualidade, continuidade e eficiência dosserviços do Sistema Único de Saúde
90 Aplicações Diretas 6.000.000 6.000.000
218 Gestão Participativa 8.552.000 21.202.000 29.754.0002665 Fiscalização de Obra e ServiçoPúblico
6.000.000 6.000.000S
Fiscalizar obras e serviços públicos,visando garantir a eficiência e aqualidade da execução das obras eserviços
90 Aplicações Diretas 6.000.000 6.000.000
7852 Ampliação de Edifício Público 3.000.000 3.000.000SAmpliar as instalações físicas deedifícios públicos, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000
7854 Recuperação de Edifício Público 2.552.000 3.000.000 5.552.000SRecuperar as instalações físicas dasedificações públicas, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 2.552.000 3.000.000 5.552.000
7950 Modernização de Órgão Público 15.202.000 15.202.000S
Modernizar o órgão público através da
973
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
7950 Modernização de Órgão Públicoimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 15.202.000 15.202.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
110.569.000339.465.000 450.034.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
34.297.0003.240.000 37.537.000S
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 3.240.000 34.297.000 37.537.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
329.589.000 329.589.000S
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 284.829.000 284.829.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
44.760.000 44.760.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
2.821.000 2.821.000S
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
974
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
90 Aplicações Diretas 2.821.000 2.821.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
6.636.000 6.636.000S
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 6.636.000 6.636.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
860.000 860.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 860.000 860.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
72.591.000 72.591.000S
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 72.591.000 72.591.000
125 Normatização e Fiscalização 30.678.000 30.678.000
200 Saúde Mais Perto de Você 30.678.000 30.678.0002838 Auditoria do Sistema Único deSaúde - SUS-Bahia
584.000 584.000S
Realizar ações de auditoria para amelhoria da qualidade, transparência eética na gestão do SUS, fortalecendo ocombate ao desvio e o desperdício de
975
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
2838 Auditoria do Sistema Único deSaúde - SUS-Bahia
recursos90 Aplicações Diretas 584.000 584.000
6069 Funcionamento da Rede deOuvidoria em Saúde do SUS - Bahia
90.000 90.000S
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da rede de ouvidoriasem saúde do SUS-Bahia, ampliando equalificando os serviços prestados
90 Aplicações Diretas 90.000 90.0006146 Gestão da Regulação no SistemaEstadual de Saúde
29.993.000 29.993.000S
Garantir os recursos necessários àgestão dos Complexos Reguladores deSaúde, implementando as diretrizesdefinidas na política de regulação doEstado
90 Aplicações Diretas 29.993.000 29.993.0006448 Contratação de Unidade e Serviçode Saúde de Média e Alta ComplexidadeComplementares à Rede Própria
11.000 11.000S
Garantir instrumento de credenciamentoou contratualização para osestabelecimentos e serviços de saúdede média e alta complexidade queatuam no Sistema Único de Saúde noEstado
90 Aplicações Diretas 11.000 11.000
126 Tecnologia da Informação 7.000.0001.000.000 8.000.000
218 Gestão Participativa 3.000.000 3.000.000
976
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
5539 Aperfeiçoamento de SistemaInformatizado a Cargo da Companhia deProcessamento de Dados do Estado
3.000.000 3.000.000S
Aperfeiçoar sistema informatizado acargo da Companhia de Processamentode Dados do Estado - Prodeb, a partirda análise e melhoria de seusprocessos e sistemas de informação
90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.000.0001.000.000 5.000.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
4.000.0001.000.000 5.000.000S
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 1.000.000 4.000.000 5.000.000
128 Formação de Recursos Humanos 59.032.000 250.000 59.282.000
200 Saúde Mais Perto de Você 59.032.000 250.000 59.282.0002560 Funcionamento do Serviço deResidência em Saúde
57.955.000 57.955.000S
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço de residênciaem saúde, ampliando e ordenando osprogramas que atendam àsnecessidades do SUS-Ba
90 Aplicações Diretas 57.955.000 57.955.000
3054 Formação na Área de Saúde 565.000 150.000 715.000S
Desenvolver e apoiar as ações deformação e qualificação dosprofissionais, contribuindo para a
977
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
3054 Formação na Área de Saúdemelhoria e transformação das diversaspráticas de gestão e cuidado, de acordocom os princípios e diretrizes do SUS
90 Aplicações Diretas 565.000 150.000 715.0003107 Formação de Nível Médio e Pós-Médio na Área de Saúde
432.000 100.000 532.000S
Desenvolver cursos técnicos e pós-técnicos em áreas estratégicas do SUS,atuando de forma centralizada, na sedeem Salvador, e descentralizada, emparceria com outros municípios
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
24.000 24.000
90 Aplicações Diretas 408.000 100.000 508.0004477 Reordenamento da FormaçãoProfissional em Saúde
80.000 80.000S
Formular e implementar estratégias deintegração da educação e trabalho nasaúde para incentivar os processos demudanças nos perfis profissionais, naspráticas e modelos de atenção e gestãono âmbito do SUS-Ba
90 Aplicações Diretas 80.000 80.000
131 Comunicação Social 5.806.000 5.806.000
200 Saúde Mais Perto de Você 2.000.000 2.000.000
2051 Publicidade de Utilidade Pública 2.000.000 2.000.000SInformar, orientar, mobilizar, prevenir ealertar a população para adotarcomportamentos que lhes tragambenefícios sociais, visando melhorar asua qualidade de vida
978
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000
218 Gestão Participativa 100.000 100.000
2050 Publicidade Institucional 100.000 100.000SInformar à população sobre atos, obras,programas, metas e resultados de açõesimplementadas pelo órgão
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.706.000 3.706.000
2020 Comunicação Legal 3.706.000 3.706.000SAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 3.706.000 3.706.000
242 Assistência ao Portador de Deficiência 12.060.000 12.060.000
200 Saúde Mais Perto de Você 12.060.000 12.060.0002779 Apoio Institucional ao Município naAtenção à Saúde do Portador deNecessidade Especial
60.000 60.000S
Apoiar os municípios nas ações para aampliação de serviços de reabilitação,visando a melhoria da qualidade daatenção à saúde das pessoas comdeficiência no Estado
90 Aplicações Diretas 60.000 60.0004382 Concessão de Órtese, Prótese,Meio Auxiliar de Locomoção e Bolsa deOstomia
12.000.000 12.000.000S
Conceder ao usuário do SUS órteses,próteses, meios auxiliares de locomoçãoe bolsas de ostomias, favorecendo aautonomia, independência e inclusão
979
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
4382 Concessão de Órtese, Prótese,Meio Auxiliar de Locomoção e Bolsa deOstomia
social das pessoas com deficiência90 Aplicações Diretas 12.000.000 12.000.000
301 Atenção Básica 76.890.000 19.677.000 96.567.000
200 Saúde Mais Perto de Você 76.620.000 19.677.000 96.297.0002740 Incentivo Financeiro Estadual paraEquipe de Atenção Básica
63.000.000 63.000.000S
Incentivar financeiramente os municípiospara a manutenção e qualificação dasequipes de atenção básica
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
63.000.000 63.000.000
2750 Apoio Institucional ao Município naQualificação da Atenção Básica
5.502.000 5.502.000S
Apoiar os municípios no fortalecimentoda Atenção Básica, qualificando agestão e capacitando os trabalhadoresde saúde
90 Aplicações Diretas 5.502.000 5.502.0003349 Apoio Financeiro a Município naConstrução de Unidade de Saúde
3.000.000 3.000.000S
Apoiar, por meio de repasse de recursosfinanceiros, a ampliação e a qualificaçãoda infraestrutura da rede básica desaúde nos municípios
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
3.000.000 3.000.000
980
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
3350 Apoio Financeiro a Município naRecuperação de Unidade de Saúde
2.700.000 2.800.000 5.500.000S
Apoiar, por meio de repasse de recursosfinanceiros, a recuperação de unidadesde saúde, melhorando a infraestruturafísica da rede básica nos municípios
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
2.300.000 2.800.000 5.100.000
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
400.000 400.000
5760 Apoio Institucional ao Município naImplementação do Telessaúde
4.811.000 4.811.000S
Fortalecer as ações da atenção básicapor meio da Informatização e daimplementação doTelessaúde/telerregulação e e-SUS
90 Aplicações Diretas 4.811.000 4.811.0007500 Implantação de Unidade Básica deSaúde
10.377.000 10.377.000S
Implantar unidades básicas de saúde,ampliando o acesso da população aosserviços da política de Atenção Básica
90 Aplicações Diretas 10.377.000 10.377.0007510 Implantação de Academia deSaúde
3.500.000 3.500.000S
Implantar academias de saúde,contribuindo com a promoção da saúdee produção do cuidado e de modos devida saudáveis da população
90 Aplicações Diretas 3.500.000 3.500.000
7522 Realização de Estudo de Linhas deCuidado e Modelagem das Redes deSaúde da Região Metropolitana de
607.000 607.000S
981
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
SalvadorRealizar estudos para subsidiar aorganização das Linhas de Cuidado edas Redes de Atenção à Saúde daRegião Metropolitana de Salvador
90 Aplicações Diretas 607.000 607.000
215 Cidadania e Direitos 270.000 270.0002767 Apoio Institucional ao Município noDesenvolvimento de Ações de VigilânciaAlimentar e Nutricional
270.000 270.000S
Apoiar os municípios nodesenvolvimento de ações de vigilânciaalimentar e nutricional, visando aredução dos agravos nutricionais e apromoção da segurança alimentar
90 Aplicações Diretas 270.000 270.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 2.790.566.542 214.217.000 1.080.000 3.005.863.542
200 Saúde Mais Perto de Você 2.731.962.542 214.217.000 1.080.000 2.947.259.542
1099 Ampliação da Frota de Ambulância 100.000 100.000SAmpliar a frota de ambulâncias,contribuindo para um maior suporte demobilidade e melhoria do atendimentoaos usuários dos serviços de saúde
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0001589 Construção de Unidade da RedeMaterno-Infantil
8.900.000 8.900.000S
Construir unidades da rede materno-infantil para assegurar as boas práticasna atenção ao parto, nascimento eabortamento, e a redução damorbimortalidade materno e infantil
982
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
90 Aplicações Diretas 8.900.000 8.900.0001839 Apoio Institucional ao Município naImplementação de Unidade de ProntoAtendimento - UPA
24.000 24.000S
Apoiar os municípios na implementaçãode Unidades de Pronto Atendimento -UPA, na Rede de Atenção às Urgênciasdo Estado
90 Aplicações Diretas 24.000 24.0002631 Funcionamento do Serviço deAssistência Pré-Hospitalar Móvel doSamu 192
51.223.000 51.223.000S
Assegurar o repasse de recursosfinanceiros visando o funcionamento doServiço de atendimento Móvel deUrgência - Samu 192 de modo a atenderas diretrizes de humanização,regionalização e resolutividade
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
51.223.000 51.223.000
2640 Funcionamento de UnidadeAmbulatorial e Hospitalar sobAdministração Indireta
635.867.542 635.867.542S
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidadesambulatoriais e hospitalares, visandoprover, acompanhar, avaliar e controlaras unidades sob gestão indireta,garantindo o acesso, a assistência comqualidade e o cumprimento das metascontratuais
90 Aplicações Diretas 635.867.542 635.867.542
983
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
2641 Funcionamento de UnidadeAmbulatorial e Hospitalar sobAdministração Direta
922.367.000 922.367.000S
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento de unidades da redeespecializada, ambulatorial e hospitalarda administração direta, ampliando oacesso aos serviços de saúde,assistência com qualidade e ocumprimento das metas estabelecidas
90 Aplicações Diretas 922.367.000 922.367.0002642 Funcionamento do SistemaEstadual de Transplantes
8.444.000 8.444.000S
Aumentar a doação e a captação deórgãos e tecidos com a finalidade deampliar a realização de transplantes noEstado
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
1.080.000 1.080.000
90 Aplicações Diretas 7.364.000 7.364.0002676 Aprimoramento do ProcessoRegulatório nos Municípios
35.000 35.000S
Apoiar os municípios na gestão dosprocessos de regulação da saúde,integrando-os ao Sistema de RegulaçãoEstadual
90 Aplicações Diretas 35.000 35.0002875 Processamento da Rede deServiços de Saúde Credenciada ao SUS
696.178.000 696.178.000S
Assegurar o processamento epagamento pela prestação de serviçosda rede de saúde credenciada ao SUS
90 Aplicações Diretas 666.778.000 666.778.000
984
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
29.400.000 29.400.000
2983 Funcionamento do Hospital deCustódia e Tratamento e do Serviço deSaúde em Unidade Prisional
3.974.000 50.000 4.024.000S
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Hospital de Custódiae Tratamento, bem como do serviço desaúde em unidades prisionais, visandogarantir a provisão de materiais einsumos e a execução de suasatividades
90 Aplicações Diretas 3.974.000 50.000 4.024.000
3312 Reparação de Unidade de Saúde 9.500.000 9.500.000SMelhorar e adequar a capacidadeinstalada de unidades de assistência àsaúde
90 Aplicações Diretas 9.500.000 9.500.0003351 Apoio Financeiro aoAparelhamento de Unidade de Saúde
4.500.000 4.500.000S
Apoiar, por meio de repasse de recursosfinanceiros, as municipalidades,entidades e universidades para oaparelhamento de unidades de saúde,fortalecendo a gestão local com amelhoria da assistência à saúde
20 Transferência à União 200.000 200.00041 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
2.700.000 2.700.000
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
1.600.000 1.600.000
985
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
3354 Apoio Financeiro para a Melhoriada Assistência à Saúde
1.500.000 1.500.000S
Apoiar, por meio de repasse de recursosfinanceiros, os municípios, entidades euniversidades para desenvolver açõesvoltadas para qualificação e melhoria daassistência à saúde
20 Transferência à União 100.000 100.00041 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
1.380.000 1.380.000
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
20.000 20.000
3443 Reforma de Unidade de Saúde 22.800.000 22.800.000SReformar e adaptar unidades de saúde,visando a melhoria dos serviçosprestados à população
90 Aplicações Diretas 22.800.000 22.800.000
3996 Ampliação de Unidade de Saúde 34.290.000 34.290.000SAmpliar unidades de saúde, visandoexpandir a oferta de serviços
90 Aplicações Diretas 34.290.000 34.290.000
3997 Construção de Unidade de Saúde 45.000.000 45.000.000SConstruir unidades de saúde, visandoampliar a oferta de serviços de saúde àpopulação
90 Aplicações Diretas 45.000.000 45.000.0004139 Funcionamento da RedeComplementar de Serviço de Saúde deMédia e Alta Complexidade
3.829.000 3.829.000S
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos projetos estratégicoscomplementares de saúde, melhorando
986
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
4139 Funcionamento da RedeComplementar de Serviço de Saúde deMédia e Alta Complexidade
o acesso dos usuários aosprocedimentos e serviços de saúde demédia e alta complexidade
90 Aplicações Diretas 3.829.000 3.829.0004178 Gerenciamento de ParceriaPúblico-Privada em Saúde
262.920.000 1.080.000 264.000.000S
Prover, acompanhar, avaliar e controlara gestão de unidades em PPP,garantindo o acesso, a assistência comqualidade e o cumprimento das metascontratuais
67 Execução de Contrato deParceria Público-Privada - PPP
262.920.000 1.080.000 264.000.000
4378 Funcionamento do Serviço deInternação Domiciliar no Município
39.263.000 39.263.000S
Assegurar o funcionamento do serviçode internação domiciliar no município,com redução do custo das internaçõeshospitalares desnecessárias epossibilitando uma assistência maishumanizada para o usuário e a família
90 Aplicações Diretas 39.263.000 39.263.0004484 Apoio Institucional à Unidade deSaúde na Implementação dosDispositivos da Política de Humanizaçãodo SUS
162.000 162.000S
Apoiar as unidades de saúde naimplantação, acompanhamento emonitoramento dos dispositivos daPolítica de Humanização do SUS,promovendo o acesso à saúde de
987
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
4484 Apoio Institucional à Unidade deSaúde na Implementação dosDispositivos da Política de Humanizaçãodo SUS
qualidade aos cidadãos baianos90 Aplicações Diretas 162.000 162.000
4843 Apoio Institucional ao Município naRede de Atenção Psicossocial
5.160.000 5.160.000S
Apoiar os municípios nas ações daRede de Atenção Psicossocial, visandoampliar o acesso e garantir a qualidadedo Cuidado
40 Transferência a Municipios 4.392.000 4.392.00041 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
720.000 720.000
90 Aplicações Diretas 48.000 48.0004867 Gerenciamento de Equipamento eProduto Médico
1.300.000 1.300.000S
Garantir a segurança e a qualidade dosequipamentos e produtos médicos nasunidades de saúde, em conformidadecom as normas vigentes, contribuindopara a estruturação da política estadualde gerenciamento
90 Aplicações Diretas 1.300.000 1.300.0004873 Apoio ao Funcionamento deConsórcio Interfederativo de Saúde
54.758.000 54.758.000S
Apoiar o funcionamento da partefinanceira que concerne ao Estado nosconsórcios interfederativos de saúde epoliclínicas regionais, visando prestarserviços e desenvolver ações conjuntasde interesse coletivo e benefícios
988
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
4873 Apoio ao Funcionamento deConsórcio Interfederativo de Saúde
públicos71 Transferências a ConsórciosPúblicos Mediante Contrato deRateio
54.758.000 54.758.000
4942 Apoio Institucional ao Municípioem Ações Especializadas de SaúdeBucal
60.000 60.000S
Fomentar o desenvolvimento de açõesespecializadas de saúde bucal nosmunicípios
90 Aplicações Diretas 60.000 60.0004943 Apoio Institucional ao Município naAtenção Integral à Saúde nos Ciclos deVida e Gênero
96.000 96.000S
Apoiar os municípios nodesenvolvimento de ações de atençãointegral à saúde, de forma humanizada,com qualidade e resolutividade, emconsonância com os princípios do SUSreferentes aos Ciclos de Vida e Gênero
90 Aplicações Diretas 96.000 96.0004954 Apoio Institucional à Região deSaúde na Rede Materno-Infantil - RedeCegonha
96.000 96.000S
Apoiar as regiões de saúde, visandoinstrumentalizar a gestão da redematerno-infantil por meio doplanejamento, monitoramento eavaliação
90 Aplicações Diretas 96.000 96.000
989
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
5607 Aparelhamento de Unidade deSaúde
46.759.000 46.759.000S
Aparelhar as unidades de saúde,melhorando a resolutividade da rede deserviços
90 Aplicações Diretas 46.759.000 46.759.0005618 Implantação do Centro Estadual deReferência em Atenção à Pessoa comDoença Falciforme
1.170.000 1.170.000S
Implantar o Centro Estadual deReferência em Atenção às Pessoas comDoença Falciforme, visando oatendimento especializado ereferenciado para este tipo de doença
90 Aplicações Diretas 1.170.000 1.170.0006103 Organização de Serviço deAtenção Especializada de Saúde
24.000 24.000S
Apoiar tecnicamente a organização eimplementação de serviços de AtençãoEspecializada de Saúde, assegurando aoferta regionalizada, de forma a atendera necessidade da população
90 Aplicações Diretas 24.000 24.0006108 Assistência Financeira a Usuáriono Tratamento Fora do Domicílio
11.860.000 11.860.000S
Prestar assistência financeira aosusuários, acompanhantes e doadores,contribuindo para o tratamento fora dodomicílio interestadual
90 Aplicações Diretas 11.860.000 11.860.0006977 Apoio Institucional ao Município naImplantação da Política Nacional deSaúde Prisional
48.000 48.000S
990
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
6977 Apoio Institucional ao Município naImplantação da Política Nacional deSaúde Prisional
Apoiar os municípios na implementaçãoda política nacional de saúde daspessoas privadas de liberdade
90 Aplicações Diretas 48.000 48.0006978 Apoio Institucional ao Município naAtenção Integral à Saúde dasPopulações em Situação de MaiorVulnerabilidade
50.000 50.000S
Apoiar os municípios nas ações deatenção à saúde das populações: negra,indígena, quilombolas, pescadoresartesanais, em situação de rua, LGBT,cigana e de assentados, pessoas comAlbinismo e com Doença Falciforme,garantindo a acessibilidade e melhoriada qualidade de vida
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007511 Construção de Policlínica de Saúde 40.000.000 40.000.000S
Construir policlínicas de saúde de formaconsorciada, a fim de ampliar o acessoda população à Atenção Especializada
90 Aplicações Diretas 40.000.000 40.000.0007513 Implantação de Centro de AtençãoPsicossocial
4.648.000 4.648.000S
Implantar Centros de AtençãoPsicossocial - CAPS, ampliando oacesso às ações e serviços da Rede deAtenção Psicossocial - RAPS
90 Aplicações Diretas 4.648.000 4.648.000
991
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
7735 Aparelhamento de PoliclínicaRegional
25.000.000 25.000.000S
Aparelhar as policlínicas regionais,visando a oferta de serviços médicosespecializados nas regiões de saúde,possibilitando a resolutividade eprevenindo doenças e agravos
90 Aplicações Diretas 25.000.000 25.000.0007742 Implantação de Serviço dePrevenção, Diagnóstico e Tratamento doCâncer
24.000 24.000S
Apoiar tecnicamente a implantação eorganização dos serviços de prevençãoem unidades de saúde, diagnóstico etratamento do câncer, visando a amelhoria do acesso
90 Aplicações Diretas 24.000 24.0007829 Construção de Unidade de ProntoAtendimento - UPA
2.800.000 2.800.000S
Construir unidades de prontoatendimento, visando ampliar a oferta deserviços de saúde da rede pré-hospitalar fixa de urgência e emergência
90 Aplicações Diretas 2.800.000 2.800.0007908 Reforma de Unidade da RedeMaterno-Infantil
400.000 400.000S
Reformar unidades de saúde, visando amelhoria dos serviços de saúdematerno-infantil
90 Aplicações Diretas 400.000 400.0007909 Implantação de Hospital deCuidados Prolongados
1.000.000 1.000.000S
Implantar hospital especializado em
992
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
7909 Implantação de Hospital deCuidados Prolongados
cuidados prolongados, no âmbito daportaria GM/MSNº2809/2012, de médioporte, constitutivo da Rede de atençãoàs Pessoas com Doenças Crônicas, daRMS, com atendimento de demandareferenciada pela Central Estadual deRegulação
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
58.604.000 58.604.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
58.604.000 58.604.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
58.604.000 58.604.000
303 Suporte Profilático e Terapêutico 161.832.000 15.504.000 177.336.000
200 Saúde Mais Perto de Você 161.832.000 15.504.000 177.336.0002807 Gestão do Serviço de AssistênciaFarmacêutica
3.040.000 600.000 3.640.000S
Gerir as ações de assistênciafarmacêutica, através da estruturaçãodos serviços e da qualificação derecursos humanos estaduais emunicipais, visando o acesso amedicamentos com a promoção do usoracional
90 Aplicações Diretas 3.040.000 600.000 3.640.000
993
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
2808 Distribuição de Medicamento daAssistência Farmacêutica na AtençãoBásica
47.780.000 47.780.000S
Disponibilizar medicamentos essenciaisdo componente básico da AssistênciaFarmacêutica, ampliando e qualificandoo acesso da população
90 Aplicações Diretas 47.780.000 47.780.0004488 Disponibilização de TratamentoMedicamentoso do ComponenteEspecializado
62.181.000 62.181.000S
Disponibilizar a usuários do SUStratamento medicamentoso enutricêuticos do componenteespecializado da AssistênciaFarmacêutica, ampliando e qualificandoo acesso da população à saúde
90 Aplicações Diretas 62.181.000 62.181.0004855 Funcionamento da Rede deLaboratórios de Saúde Pública doEstado
24.214.000 3.050.000 27.264.000S
Assegurar o funcionamento da Rede deLaboratórios de Saúde Pública,garantindo a gestão e adescentralização das açõeslaboratoriais, a fim de fortalecer aatenção básica e as intervenções sobreos fatores de risco e agravos à saúdecoletiva
90 Aplicações Diretas 24.214.000 3.050.000 27.264.0006063 Disponibilização de TratamentoMedicamentoso em Caráter Especial
20.917.000 20.917.000S
Promover o acesso ao serviço de
994
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
6063 Disponibilização de TratamentoMedicamentoso em Caráter Especial
disponibilização de medicamentos emcaráter especial
90 Aplicações Diretas 20.917.000 20.917.0007525 Implantação de Laboratório deProdução de Insumo Estratégico para aSaúde
11.854.000 11.854.000S
Implantar laboratórios, regionalizando aprodução de insumos estratégicos einovação do Complexo Industrial daSaúde para o Nordeste, de forma aatender à demanda do SUS
90 Aplicações Diretas 11.854.000 11.854.0007924 Estruturação do ServiçoFarmacêutico na Atenção Básica
3.700.000 3.700.000S
Estruturar os serviços farmacêuticos naAtenção Básica, qualificando aassistência farmacêutica municipal
90 Aplicações Diretas 3.700.000 3.700.000
304 Vigilância Sanitária 3.074.000 1.124.000 4.198.000
200 Saúde Mais Perto de Você 3.074.000 1.124.000 4.198.0004850 Funcionamento do Serviço deControle de Risco em VigilânciaSanitária
2.374.000 1.124.000 3.498.000S
Realizar ações voltadas para o serviçode controle de risco em vigilânciasanitária, fortalecendo os programas deprevenção e controle das infecçõesrelacionadas à assistência e à vigilânciada pós-comercialização
90 Aplicações Diretas 2.374.000 1.124.000 3.498.000
995
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
4852 Vigilância em Saúde Ambiental 700.000 700.000SRealizar as ações de vigilância emsaúde ambiental, descentralizando asatividades de controle da qualidade daágua de consumo humano
90 Aplicações Diretas 700.000 700.000
305 Vigilância Epidemiológica 35.538.000 6.445.000 41.983.000
200 Saúde Mais Perto de Você 35.538.000 6.445.000 41.983.0002494 Apoio Institucional ao Município naVigilância Epidemiológica de Doença eAgravo à Saúde
7.417.000 3.540.000 10.957.000S
Apoiar os municípios na redução dorisco de ocorrência de doenças eagravos à saúde sob vigilânciaepidemiológica
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
50.000 50.000
90 Aplicações Diretas 7.367.000 3.540.000 10.907.0002499 Apoio Institucional ao Municípionas Ações de Imunização da Rede SUS
6.051.000 1.425.000 7.476.000S
Apoiar os municípios no alcance dahomogeneidade da cobertura da vacinapentavalente, em todo o Estado
90 Aplicações Diretas 6.051.000 1.425.000 7.476.0004383 Disseminação de InformaçãoTécnico-Científica em Epidemiologia eSaúde
950.000 50.000 1.000.000S
Produzir e disseminar conhecimento einformações técnico-científicas emvigilância da saúde
90 Aplicações Diretas 950.000 50.000 1.000.000
996
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
4384 Formação em Vigilância da Saúde 3.200.000 3.200.000SDesenvolver processos formativos devigilância em saúde para fortalecer acapacidade técnica e gerencial dasequipes de trabalho
90 Aplicações Diretas 3.200.000 3.200.0006162 Gestão do Sistema Estadual deVigilância da Saúde
17.920.000 1.430.000 19.350.000S
Implementar a gestão do SistemaEstadual de Vigilância e contribuir com adescentralização das práticasintegradas de promoção e proteção dasaúde, prevenção e controle dasdoenças e agravos
41 Transferências a Municípios -Fundo a Fundo
14.220.000 14.220.000
90 Aplicações Diretas 3.700.000 1.430.000 5.130.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 39.621.000 2.340.000 41.961.000
200 Saúde Mais Perto de Você 921.000 2.340.000 3.261.0004854 Apoio Institucional ao Município naAtenção Integral à Saúde doTrabalhador
921.000 30.000 951.000S
Oferecer apoio institucional ao municípioe ao trabalhador para odesenvolvimento de ações de atençãointegral à saúde do trabalhador,promovendo a reorganização da RedeEstadual de Saúde do Trabalhador -Renast
90 Aplicações Diretas 921.000 30.000 951.000
997
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
7447 Construção de Centro deReferência em Saúde do Trabalhador -Cerest
2.310.000 2.310.000S
Construir Centros de Referência emSaúde do Trabalhador para desenvolverações de suporte técnico, educaçãopermanente, coordenação de projetos,vigilância e assistência à saúde
90 Aplicações Diretas 2.310.000 2.310.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
38.700.000 38.700.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
38.700.000 38.700.000S
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 38.700.000 38.700.000
332 Relações de Trabalho 735.000 500.000 1.235.000
200 Saúde Mais Perto de Você 735.000 500.000 1.235.0004381 Gestão do Trabalho e da EducaçãoPermanente em Saúde
735.000 500.000 1.235.000S
Implantar as estratégias de gestão dotrabalho e educação em saúde nasRegiões de Saúde
90 Aplicações Diretas 735.000 500.000 1.235.000
28 Encargos Especiais 1.000.000 1.000.000
846 Outros Encargos Especiais 1.000.000 1.000.000
900 Operação Especial 1.000.000 1.000.000
998
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 19 - Secretaria da Saúde
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Saúde
8003 Encargos com Parcelamento deDébitos - FGTS/INSS
1.000.000 1.000.000S
Saldar compromissos de exercíciospassados decorrentes de parcelamentode débitos com FGTS e INSS
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 1.329.230.000
1.329.230.0003.351.080.5423.351.080.542
281.259.000281.259.000
1.080.0001.080.000
4.962.649.5424.962.649.542
999
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP
06 Segurança Pública 32.009.00060.328.000 267.000 92.604.000
122 Administração Geral 20.782.00060.328.000 81.110.000
205 Pacto pela Vida 14.100.000 14.100.0002599 Operacão do Sistema deTelecomunicações de SegurançaPública
13.500.000 13.500.000F
Manter em operação o sistema detelecomunicações das unidades desegurança, assegurando as condiçõesnecessárias ao atendimento dasdemandas ao cidadão
90 Aplicações Diretas 13.500.000 13.500.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
600.000 600.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 600.000 600.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.682.00060.328.000 67.010.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
3.101.000512.000 3.613.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 512.000 3.101.000 3.613.000
1000
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP
2001 Administração de Pessoal eEncargos
55.790.000 55.790.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 48.090.000 48.090.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
7.700.000 7.700.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
141.000 141.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 141.000 141.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
4.026.000 4.026.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 4.026.000 4.026.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
120.000 120.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 120.000 120.000
1001
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP
2018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
1.600.000 1.600.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 1.600.000 1.600.000
2600 Manutenção da Corregedoria Geral 320.000 320.000FProver meios para realização decorreição no âmbito da segurançapública e manutenção do servidorpolicial custodiado
90 Aplicações Diretas 320.000 320.0004713 Manutenção de Distrito Integradode Segurança Pública - Disep
1.400.000 1.400.000F
Executar as despesas comadministração e gestão nas áreascomuns dos Distritos Integrados deSegurança Pública - Disep, a exemplode material, serviços auxiliares epatrimônio
90 Aplicações Diretas 1.400.000 1.400.000
126 Tecnologia da Informação 2.000.000 2.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.000.000 2.000.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
2.000.000 2.000.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000
1002
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP
128 Formação de Recursos Humanos 30.000 30.000
205 Pacto pela Vida 30.000 30.0003530 Capacitação de Servidor doSistema Estadual de Segurança Pública
30.000 30.000F
Capacitar servidores, policiais,bombeiros e administrativos, sob basecientífica, humanística e multidisciplinar,com vistas ao bom desempenho dosserviços prestados ao cidadão
90 Aplicações Diretas 30.000 30.000
131 Comunicação Social 180.000 180.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
180.000 180.000
2020 Comunicação Legal 180.000 180.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 180.000 180.000
181 Policiamento 5.453.000 267.000 5.720.000
205 Pacto pela Vida 5.453.000 267.000 5.720.0002048 Funcionamento do Centro deOperações e Inteligência da SegurançaPública
1.520.000 1.520.000F
Garantir o funcionamento do Centro deOperações e Inteligência, assegurandoas condições necessárias aoatendimento das demandas ao cidadão
90 Aplicações Diretas 1.520.000 1.520.0004870 Operação de SistemaInformatizado de Segurança Pública
533.000 267.000 800.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos sistemas
1003
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP
4870 Operação de SistemaInformatizado de Segurança Pública
operacionais de segurança pública,garantindo o atendimento dasdemandas ao cidadão
90 Aplicações Diretas 533.000 267.000 800.0006923 Funcionamento do Serviço dePoliciamento Preventivo em EventoPopular
3.400.000 3.400.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço depoliciamento preventivo em eventospopulares no âmbito do Estado,promovendo a ordem e a paz
90 Aplicações Diretas 3.400.000 3.400.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.278.000 1.278.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.278.000 1.278.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.278.000 1.278.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.278.000 1.278.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.256.000 2.256.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.256.000 2.256.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
2.256.000 2.256.000F
1004
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 2.256.000 2.256.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 30.000 30.000
205 Pacto pela Vida 30.000 30.0002255 Funcionamento do Serviço deAtendimento a Servidor Usuário deDroga e seus Familiares
30.000 30.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço deatendimento a servidores usuários dedrogas e seus familiares, visandoprestar assistência multidisciplinar paraintervenção qualificada em gruposvulneráveis
90 Aplicações Diretas 30.000 30.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 60.328.000
60.328.000
32.009.000
30.611.0001.398.000
267.000
267.000
92.604.000
91.206.0001.398.000
1005
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 102 - Departamento de Polícia Técnica
06 Segurança Pública 40.070.000257.075.000 200.000 297.345.000
122 Administração Geral 3.220.000257.075.000 260.295.000
205 Pacto pela Vida 1.992.000253.205.000 255.197.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
1.992.000 1.992.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 1.992.000 1.992.0006916 Administração de Pessoal eEncargos Finalísticos do Sistema deSegurança Pública
253.205.000 253.205.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensdo pessoal finalístico do Sistema deSegurança Pública
90 Aplicações Diretas 225.352.450 225.352.45091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
27.852.550 27.852.550
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.228.0003.870.000 5.098.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
148.000 148.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 148.000 148.000
1006
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 102 - Departamento de Polícia Técnica
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
3.870.000 3.870.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 3.870.000 3.870.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
1.080.000 1.080.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 1.080.000 1.080.000
126 Tecnologia da Informação 6.354.000 6.354.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.354.000 6.354.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
6.354.000 6.354.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 6.354.000 6.354.000
128 Formação de Recursos Humanos 500.000 500.000
205 Pacto pela Vida 500.000 500.0006920 Formação de Servidor do SistemaEstadual de Segurança Pública
500.000 500.000F
Complementar a etapa de seleção deservidores do Sistema Estadual de
1007
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 102 - Departamento de Polícia Técnica
6920 Formação de Servidor do SistemaEstadual de Segurança Pública
Segurança Pública, formando equalificando o efetivo previsto em Lei,sob base científica, humanística emultidisciplinar, com vista ao bomdesempenho dos serviços prestados noatendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
131 Comunicação Social 240.000 240.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
240.000 240.000
2020 Comunicação Legal 240.000 240.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 240.000 240.000
181 Policiamento 9.936.000 200.000 10.136.000
205 Pacto pela Vida 9.936.000 200.000 10.136.0006921 Funcionamento da Frota deVeículos da Polícia
4.946.000 4.946.000F
Manter em funcionamento a frota deveículos da polícia, visando maioreficiência operacional no atendimentodas demandas de combate àcriminalidade
90 Aplicações Diretas 4.946.000 4.946.0006922 Funcionamento de Unidade dePolícia
4.990.000 4.990.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento de unidades de polícia,visando a melhoria do atendimento dasdemandas do cidadão
1008
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 102 - Departamento de Polícia Técnica
90 Aplicações Diretas 4.990.000 4.990.0007875 Aquisição de Equipamento deInformática do Sistema de SegurançaPública
100.000 100.000F
Adquirir equipamentos de informáticapara o Sistema de Segurança Pública,dotando-o de infraestrutura na área datecnologia de informação para umamelhor atuação no controle dacriminalidade
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0007877 Aquisição de Equipamento doSistema de Segurança Pública
100.000 100.000F
Adquirir equipamentos e materiaspermanentes necessários para suprir asunidades do sistema de segurançapública
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
183 Informação e Inteligência 11.222.000 11.222.000
205 Pacto pela Vida 11.222.000 11.222.0002229 Funcionamento do Serviço deAnálise Criminal e em Medicina Legal
4.262.000 4.262.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço de análisescriminais e em medicina legal,promovendo o desenvolvimento deestudos, pesquisas, exames e períciasespecializadas
90 Aplicações Diretas 4.262.000 4.262.0002235 Funcionamento do Serviço deEmissão e Registro de Carteira deIdentificação Civil e Criminal
5.580.000 5.580.000F
1009
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 102 - Departamento de Polícia Técnica
2235 Funcionamento do Serviço deEmissão e Registro de Carteira deIdentificação Civil e Criminal
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço de emissão eregistro de carteira de identidade,promovendo a identificação civil ecriminal do cidadão
90 Aplicações Diretas 5.580.000 5.580.0004219 Conservação de EquipamentoEspecializado da Polícia Técnica
1.380.000 1.380.000F
Conservar os equipamentosespecializados da Polícia Técnica,assegurando o seu funcionamentoregular, principalmente as câmarasfrigoríficas, que exigem umacompanhamento intensivo eininterrupto
90 Aplicações Diretas 1.380.000 1.380.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.369.000 3.369.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.369.000 3.369.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
3.369.000 3.369.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
3.369.000 3.369.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.229.000 5.229.000
1010
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 102 - Departamento de Polícia Técnica
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
5.229.000 5.229.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
5.229.000 5.229.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 5.229.000 5.229.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 257.075.000
257.075.000
40.070.000
35.621.0004.449.000
200.000
200.000
297.345.000
292.896.0004.449.000
1011
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 103 - Superintendência de Inteligência
06 Segurança Pública 3.700.000 3.700.000
122 Administração Geral 396.000 396.000
205 Pacto pela Vida 396.000 396.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
396.000 396.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 396.000 396.000
181 Policiamento 3.304.000 3.304.000
205 Pacto pela Vida 3.304.000 3.304.0006922 Funcionamento de Unidade dePolícia
2.124.000 2.124.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento de unidades de polícia,visando a melhoria do atendimento dasdemandas do cidadão
90 Aplicações Diretas 2.112.000 2.112.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
12.000 12.000
6924 Realização de Missão Especial 1.180.000 1.180.000FRealizar missões especializadas,executando-as de forma planejada e emcaráter sigiloso para prevenir e reprimiro crime
90 Aplicações Diretas 1.180.000 1.180.000
1012
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 103 - Superintendência de Inteligência
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 3.700.000
3.700.000
3.700.000
3.700.000
1013
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais
06 Segurança Pública 18.500.000 41.393.000 59.893.000
181 Policiamento 18.500.000 41.393.000 59.893.000
205 Pacto pela Vida 18.500.000 41.393.000 59.893.0007873 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos do Sistema de SegurançaPública
2.000.000 2.000.000F
Adquirir veículos para reposição eampliação da frota da polícianecessários à eficiente atuação nocontrole da criminalidade
90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.0007874 Aquisição de Armamento doSistema de Segurança Pública
6.000.000 6.000.000F
Adquirir armamento para suprir osórgãos do sistema de segurançapública, proporcionando condições detrabalho e eficiente atuação no controleda criminalidade
90 Aplicações Diretas 6.000.000 6.000.0007875 Aquisição de Equipamento deInformática do Sistema de SegurançaPública
1.500.000 5.500.000 7.000.000F
Adquirir equipamentos de informáticapara o Sistema de Segurança Pública,dotando-o de infraestrutura na área datecnologia de informação para umamelhor atuação no controle dacriminalidade
90 Aplicações Diretas 1.500.000 5.500.000 7.000.0007876 Aquisição de Equipamento deProteção e Segurança do Sistema deSegurança Pública
2.000.000 5.000.000 7.000.000F
1014
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais
7876 Aquisição de Equipamento deProteção e Segurança do Sistema deSegurança Pública
Adquirir equipamento de proteçãoindividual, inclusive materiaisoperacionais, dando suporte para umaeficiente atuação de combate àcriminalidade
90 Aplicações Diretas 2.000.000 5.000.000 7.000.0007877 Aquisição de Equipamento doSistema de Segurança Pública
500.000 6.000.000 6.500.000F
Adquirir equipamentos e materiaspermanentes necessários para suprir asunidades do sistema de segurançapública
90 Aplicações Diretas 500.000 6.000.000 6.500.0007879 Construção de UnidadeAdministrativa do Sistema Estadual deSegurança Pública
10.593.000 10.593.000F
Construir unidades administrativas parao Sistema Estadual de SegurançaPública, ampliando a rede física emelhorando as condições deatendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 10.593.000 10.593.0007880 Reforma de Unidade do Sistema deSegurança Pública
10.000.000 2.800.000 12.800.000F
Reformar as unidades do Sistema deSegurança Pública, melhorando a redefísica e proporcionando um melhoratendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 10.000.000 2.800.000 12.800.000
1015
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais
7881 Aquisição de Equipamento deTelecomunicação do Sistema deSegurança Pública
4.500.000 3.500.000 8.000.000F
Aprimorar o nível de eficiência dasmissões desenvolvidas pelas unidadesdo sistema de segurança públicaatravés da ampliação e modernizaçãoda rede transmissora e receptora desinais
90 Aplicações Diretas 4.500.000 3.500.000 8.000.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 18.500.000
18.500.000
41.393.000
41.393.000
59.893.000
59.893.000
1016
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 602 - Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
06 Segurança Pública 1.500.000 11.581.000 13.081.000
182 Defesa Civil 1.500.000 11.581.000 13.081.000
205 Pacto pela Vida 1.500.000 11.581.000 13.081.0001095 Aquisição de Equipamento deProteção e Segurança do Corpo deBombeiros Militar
1.500.000 3.000.000 4.500.000F
Adquirir equipamentos de proteção,segurança e materiais operacionaisespecíficos para o Corpo de Bombeiros
90 Aplicações Diretas 1.500.000 3.000.000 4.500.0001102 Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente do Corpo deBombeiros Militar
2.581.000 2.581.000F
Renovar equipamentos e mobiliário dasunidades do Corpo de Bombeiros Militar
90 Aplicações Diretas 2.581.000 2.581.0007139 Reforma de Unidade do Corpo deBombeiros Militar
3.000.000 3.000.000F
Reformar as unidades do Corpo deBombeiros, melhorando a rede física eproporcionando um melhor atendimentoao cidadão
90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.0007143 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos do Corpo de BombeirosMilitar
3.000.000 3.000.000F
Adquirir veículos para reposição eampliação da frota de veículos do Corpode Bombeiros, necessários à eficienteatuação da defesa civil
90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000
1017
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 602 - Fundo Estadual do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 1.500.000
1.500.000
11.581.000
11.581.000
13.081.000
13.081.000
1018
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 801 - Polícia Militar da Bahia
06 Segurança Pública 387.478.0002.992.539.000 6.144.000 3.386.161.000
122 Administração Geral 71.555.0002.992.539.000 3.064.094.000
205 Pacto pela Vida 7.000.0002.982.939.000 2.989.939.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
7.000.000 7.000.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 7.000.000 7.000.0006916 Administração de Pessoal eEncargos Finalísticos do Sistema deSegurança Pública
2.982.939.000 2.982.939.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensdo pessoal finalístico do Sistema deSegurança Pública
90 Aplicações Diretas 2.382.939.000 2.382.939.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
600.000.000 600.000.000
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
64.555.0009.600.000 74.155.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
155.000 155.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 155.000 155.000
1019
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 801 - Polícia Militar da Bahia
2009 Encargos com BenefíciosEspeciais
57.400.0009.600.000 67.000.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 9.600.000 57.400.000 67.000.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
7.000.000 7.000.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 7.000.000 7.000.000
126 Tecnologia da Informação 8.000.000 8.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
8.000.000 8.000.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
8.000.000 8.000.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 8.000.000 8.000.000
128 Formação de Recursos Humanos 8.800.000 8.800.000
205 Pacto pela Vida 8.800.000 8.800.0003530 Capacitação de Servidor doSistema Estadual de Segurança Pública
2.500.000 2.500.000F
Capacitar servidores, policiais,bombeiros e administrativos, sob basecientífica, humanística e multidisciplinar,com vistas ao bom desempenho dos
1020
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 801 - Polícia Militar da Bahia
3530 Capacitação de Servidor doSistema Estadual de Segurança Pública
serviços prestados ao cidadão90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.000
6920 Formação de Servidor do SistemaEstadual de Segurança Pública
6.300.000 6.300.000F
Complementar a etapa de seleção deservidores do Sistema Estadual deSegurança Pública, formando equalificando o efetivo previsto em Lei,sob base científica, humanística emultidisciplinar, com vista ao bomdesempenho dos serviços prestados noatendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 6.300.000 6.300.000
131 Comunicação Social 1.000.000 1.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.000.000 1.000.000
2020 Comunicação Legal 1.000.000 1.000.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
181 Policiamento 128.900.000 6.144.000 135.044.000
205 Pacto pela Vida 128.900.000 6.144.000 135.044.0002874 Funcionamento do Sistema deSaúde da Polícia Militar
850.000 850.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do atendimento dasdemandas por saúde dos policiaismilitares e dos seus dependentes
90 Aplicações Diretas 850.000 850.000
1021
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 801 - Polícia Militar da Bahia
4374 Operação de Aeronave da PolíciaMilitar
8.450.000 150.000 8.600.000F
Dotar as aeronaves da Polícia Militardas condições necessárias ao seu plenofuncionamento
90 Aplicações Diretas 8.450.000 150.000 8.600.000
4714 Prevenção à Vitimização Policial 200.000 200.000FImplementar ações de prevenção àvitimização policial, proporcionandomelhores condições de segurança aospoliciais
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0004788 Funcionamento de BaseComunitária de Segurança Pública
600.000 600.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das bases comunitáriasde segurança pública
90 Aplicações Diretas 600.000 600.0006919 Funcionamento do Serviço dePoliciamento
2.800.000 2.800.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço depoliciamento, visando a proteção dapopulação, através da prevenção erepressão da criminalidade
90 Aplicações Diretas 2.800.000 2.800.0006921 Funcionamento da Frota deVeículos da Polícia
50.000.000 50.000.000F
Manter em funcionamento a frota deveículos da polícia, visando maioreficiência operacional no atendimentodas demandas de combate àcriminalidade
1022
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 801 - Polícia Militar da Bahia
6921 Funcionamento da Frota deVeículos da Polícia
Manter em funcionamento a frota deveículos da polícia, visando maioreficiência operacional no atendimentodas demandas de combate àcriminalidade
90 Aplicações Diretas 50.000.000 50.000.0006922 Funcionamento de Unidade dePolícia
38.800.000 1.200.000 40.000.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento de unidades de polícia,visando a melhoria do atendimento dasdemandas do cidadão
90 Aplicações Diretas 38.400.000 1.200.000 39.600.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
400.000 400.000
6923 Funcionamento do Serviço dePoliciamento Preventivo em EventoPopular
18.000.000 18.000.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço depoliciamento preventivo em eventospopulares no âmbito do Estado,promovendo a ordem e a paz
90 Aplicações Diretas 18.000.000 18.000.0007093 Aprimoramento da Logística doSistema Estadual de Segurança Pública
200.000 200.000F
Aprimorar a logística do SistemaEstadual de Segurança Pública, visandodar maior agilidades às ações policiais
1023
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 801 - Polícia Militar da Bahia
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007134 Implantação do Plano deAperfeiçoamento do Serviço dePoliciamento Comunitário
200.000 200.000F
Implantar o plano de aperfeiçoamentodo serviço de policiamento comunitário,aproximando os policiais das BasesComunitárias de Segurança dapopulação local
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007136 Implantação do Plano de RondaDisciplinar
200.000 200.000F
Implantar o Plano de Ronda Disciplinarpara fortalecimento dos valoresinstitucionais de forma a melhorar dapostura do policial no serviço e inibir aprática de infrações.
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0007873 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos do Sistema de SegurançaPública
494.000 494.000F
Adquirir veículos para reposição eampliação da frota da polícianecessários à eficiente atuação nocontrole da criminalidade
90 Aplicações Diretas 494.000 494.0007874 Aquisição de Armamento doSistema de Segurança Pública
1.000.000 1.000.000F
Adquirir armamento para suprir osórgãos do sistema de segurançapública, proporcionando condições detrabalho e eficiente atuação no controleda criminalidade
1024
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 801 - Polícia Militar da Bahia
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007875 Aquisição de Equipamento deInformática do Sistema de SegurançaPública
1.000.000 1.000.000F
Adquirir equipamentos de informáticapara o Sistema de Segurança Pública,dotando-o de infraestrutura na área datecnologia de informação para umamelhor atuação no controle dacriminalidade
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007876 Aquisição de Equipamento deProteção e Segurança do Sistema deSegurança Pública
500.000 1.000.000 1.500.000F
Adquirir equipamento de proteçãoindividual, inclusive materiaisoperacionais, dando suporte para umaeficiente atuação de combate àcriminalidade
90 Aplicações Diretas 500.000 1.000.000 1.500.0007877 Aquisição de Equipamento doSistema de Segurança Pública
400.000 400.000F
Adquirir equipamentos e materiaspermanentes necessários para suprir asunidades do sistema de segurançapública
90 Aplicações Diretas 400.000 400.0007878 Aquisição de Munição para aPolícia
6.000.000 6.000.000F
Adquirir munição para suprir asnecessidades da polícia proporcionandouma eficiente atuação no controle dacriminalidade
1025
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 801 - Polícia Militar da Bahia
90 Aplicações Diretas 6.000.000 6.000.0007880 Reforma de Unidade do Sistema deSegurança Pública
2.700.000 300.000 3.000.000F
Reformar as unidades do Sistema deSegurança Pública, melhorando a redefísica e proporcionando um melhoratendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 2.700.000 300.000 3.000.000
183 Informação e Inteligência 100.000 100.000
205 Pacto pela Vida 100.000 100.0006918 Funcionamento do Serviço deInteligência Policial
100.000 100.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço de inteligênciapolicial, realizando missões, prevenindoe reprimindo ações delituosas emonitorando as áreas sensíveis àprática de delitos, numa ação integradados órgãos da Segurança Pública
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 250.000 250.000
205 Pacto pela Vida 250.000 250.0004886 Desenvolvimento de Ação dePrevenção ao Uso de Drogas porCrianças e Adolescentes - Proerd
250.000 250.000F
Orientar crianças, adolescentes eadultos para a prevenção ao uso dedrogas e entorpecentes, por meio deações de caráter educacional, realizadapor policiais militares, integrando PolíciaMilitar, família e escola para avalorização da vida e a construção de
1026
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 801 - Polícia Militar da Bahia
4886 Desenvolvimento de Ação dePrevenção ao Uso de Drogas porCrianças e Adolescentes - Proerd
uma sociedade mais justa, sadia e feliz90 Aplicações Diretas 250.000 250.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 104.040.000 104.040.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
104.040.000 104.040.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
104.040.000 104.040.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
104.040.000 104.040.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 64.833.000 64.833.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
64.833.000 64.833.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
64.833.000 64.833.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 64.833.000 64.833.000
12 Educação 950.000 950.000
361 Ensino Fundamental 950.000 950.000
212 Educar para Transformar 950.000 950.000
1027
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 801 - Polícia Militar da Bahia
2628 Funcionamento de Colégio daPolícia Militar
950.000 950.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento e conservação doscolégios da Polícia Militar da Bahia, bemcomo apoio técnico e pedagógico,garantindo uma educação de qualidadea jovens em idade escolar
90 Aplicações Diretas 950.000 950.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 2.992.539.000
9.600.0002.982.939.000
388.428.000
226.988.000161.440.000
6.144.000
6.144.000
3.387.111.000
3.216.071.000171.040.000
1028
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 802 - Polícia Civil da Bahia
06 Segurança Pública 117.807.000825.799.000 943.606.000
122 Administração Geral 14.114.000825.799.000 839.913.000
205 Pacto pela Vida 11.000.000824.236.000 835.236.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
11.000.000 11.000.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 11.000.000 11.000.0006916 Administração de Pessoal eEncargos Finalísticos do Sistema deSegurança Pública
824.236.000 824.236.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensdo pessoal finalístico do Sistema deSegurança Pública
90 Aplicações Diretas 695.236.000 695.236.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
129.000.000 129.000.000
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.114.0001.563.000 4.677.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
332.000 332.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 332.000 332.000
1029
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 802 - Polícia Civil da Bahia
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
1.563.000 1.563.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 1.563.000 1.563.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
2.782.000 2.782.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 2.782.000 2.782.000
126 Tecnologia da Informação 10.000.000 10.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
10.000.000 10.000.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
10.000.000 10.000.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 10.000.000 10.000.000
128 Formação de Recursos Humanos 500.000 500.000
205 Pacto pela Vida 500.000 500.0003530 Capacitação de Servidor doSistema Estadual de Segurança Pública
200.000 200.000F
Capacitar servidores, policiais,bombeiros e administrativos, sob base
1030
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 802 - Polícia Civil da Bahia
3530 Capacitação de Servidor doSistema Estadual de Segurança Pública
científica, humanística e multidisciplinar,com vistas ao bom desempenho dosserviços prestados ao cidadão
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0006920 Formação de Servidor do SistemaEstadual de Segurança Pública
300.000 300.000F
Complementar a etapa de seleção deservidores do Sistema Estadual deSegurança Pública, formando equalificando o efetivo previsto em Lei,sob base científica, humanística emultidisciplinar, com vista ao bomdesempenho dos serviços prestados noatendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 300.000 300.000
131 Comunicação Social 400.000 400.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
400.000 400.000
2020 Comunicação Legal 400.000 400.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 400.000 400.000
181 Policiamento 45.500.000 45.500.000
205 Pacto pela Vida 45.500.000 45.500.0004539 Funcionamento da Academia daPolícia Civil
100.000 100.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da Academia da PolíciaCivil, visando aprimorar os policiais civisem suas ações
1031
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 802 - Polícia Civil da Bahia
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0004846 Policiamento Judiciário em EventoPopular
1.400.000 1.400.000F
Policiar os eventos populares através deregistros de ocorrência, visando apuraras infrações penais e sua autoria pormeio de investigação policial,determinando a prisão de criminosos
90 Aplicações Diretas 1.400.000 1.400.0006921 Funcionamento da Frota deVeículos da Polícia
28.000.000 28.000.000F
Manter em funcionamento a frota deveículos da polícia, visando maioreficiência operacional no atendimentodas demandas de combate àcriminalidade
90 Aplicações Diretas 27.910.000 27.910.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
90.000 90.000
6922 Funcionamento de Unidade dePolícia
16.000.000 16.000.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento de unidades de polícia,visando a melhoria do atendimento dasdemandas do cidadão
90 Aplicações Diretas 16.000.000 16.000.000
183 Informação e Inteligência 300.000 300.000
205 Pacto pela Vida 300.000 300.000
1032
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 802 - Polícia Civil da Bahia
4540 Funcionamento do Serviço deDocumentação e Estatística Policial
50.000 50.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço deDocumentação e Estatística Policial,visando subsidiar as ações deinvestigação e repressão policial
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0006918 Funcionamento do Serviço deInteligência Policial
250.000 250.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço de inteligênciapolicial, realizando missões, prevenindoe reprimindo ações delituosas emonitorando as áreas sensíveis àprática de delitos, numa ação integradados órgãos da Segurança Pública
90 Aplicações Diretas 250.000 250.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 24.445.000 24.445.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
24.445.000 24.445.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
24.445.000 24.445.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
24.445.000 24.445.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 12.548.000 12.548.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
12.548.000 12.548.000
1033
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 802 - Polícia Civil da Bahia
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
12.548.000 12.548.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 12.548.000 12.548.000
421 Custódia e Reintegração Social 10.000.000 10.000.000
205 Pacto pela Vida 10.000.000 10.000.0004548 Fornecimento de Alimentação aPessoa Custodiada
10.000.000 10.000.000F
Fornecer alimentação a pessoascustodiadas quando submetidas aapuração de infrações penais
90 Aplicações Diretas 10.000.000 10.000.000
10 Saúde 100.000 100.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 100.000 100.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
100.000 100.000
4541 Assistência Médica e Sanitária aosServidores da Polícia Civil eCustodiados
100.000 100.000S
Prestar assistência médica eambulatorial de emergência aos policiaise custodiados e realizar examesperiódicos nos servidores da Secretariada Segurança Pública
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 825.799.000
825.799.000
117.907.000
90.580.00027.327.000
943.706.000
916.379.00027.327.000
1034
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 803 - Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
04 Administração 1.336.000 1.336.000
122 Administração Geral 1.336.000 1.336.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.336.000 1.336.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.336.000 1.336.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 1.336.000 1.336.000
06 Segurança Pública 28.713.000236.129.000 2.338.000 267.180.000
122 Administração Geral 3.090.000236.129.000 239.219.000
205 Pacto pela Vida 600.000236.129.000 236.729.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
600.000 600.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 600.000 600.0006916 Administração de Pessoal eEncargos Finalísticos do Sistema deSegurança Pública
236.129.000 236.129.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensdo pessoal finalístico do Sistema deSegurança Pública
1035
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 803 - Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
90 Aplicações Diretas 190.529.000 190.529.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
45.600.000 45.600.000
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.490.000 2.490.000
2009 Encargos com BenefíciosEspeciais
1.830.000 1.830.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 1.830.000 1.830.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
660.000 660.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 660.000 660.000
126 Tecnologia da Informação 1.535.000 1.535.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.535.000 1.535.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
1.535.000 1.535.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 1.535.000 1.535.000
128 Formação de Recursos Humanos 4.520.000 4.520.000
1036
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 803 - Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
205 Pacto pela Vida 4.520.000 4.520.0003530 Capacitação de Servidor doSistema Estadual de Segurança Pública
120.000 120.000F
Capacitar servidores, policiais,bombeiros e administrativos, sob basecientífica, humanística e multidisciplinar,com vistas ao bom desempenho dosserviços prestados ao cidadão
90 Aplicações Diretas 120.000 120.0006920 Formação de Servidor do SistemaEstadual de Segurança Pública
4.400.000 4.400.000F
Complementar a etapa de seleção deservidores do Sistema Estadual deSegurança Pública, formando equalificando o efetivo previsto em Lei,sob base científica, humanística emultidisciplinar, com vista ao bomdesempenho dos serviços prestados noatendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 4.400.000 4.400.000
131 Comunicação Social 300.000 300.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
300.000 300.000
2020 Comunicação Legal 300.000 300.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 300.000 300.000
182 Defesa Civil 9.780.000 2.338.000 12.118.000
205 Pacto pela Vida 9.780.000 2.338.000 12.118.000
1095 Aquisição de Equipamento deProteção e Segurança do Corpo de
120.000 900.000 1.020.000F
1037
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 803 - Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
Bombeiros MilitarAdquirir equipamentos de proteção,segurança e materiais operacionaisespecíficos para o Corpo de Bombeiros
90 Aplicações Diretas 120.000 900.000 1.020.0001102 Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente do Corpo deBombeiros Militar
120.000 1.438.000 1.558.000F
Renovar equipamentos e mobiliário dasunidades do Corpo de Bombeiros Militar
90 Aplicações Diretas 120.000 1.438.000 1.558.0002063 Vistoria em Edificação e Área deRisco
120.000 120.000F
Realizar vistoria e fiscalização emedificações e áreas de risco, visandogarantir medidas de segurança previstasem legislação específica, através deemissão do Auto de Vistoria do Corpode Bombeiros - AVCB contra incêndio epânico em edificações
90 Aplicações Diretas 120.000 120.0002251 Prevenção e Atendimento aSinistros
1.290.000 1.290.000F
Garantir ao Corpo de Bombeiros ascondições necessárias à realização deações de prevenção e prontoatendimento das urgências eemergências
90 Aplicações Diretas 1.290.000 1.290.0004354 Funcionamento de Unidade doCorpo de Bombeiros Militar
3.543.000 3.543.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento de unidades do Corpo de
1038
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 803 - Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
4354 Funcionamento de Unidade doCorpo de Bombeiros Militar
Bombeiros, visando a melhoria doatendimento das demandas de defesacivil
90 Aplicações Diretas 3.543.000 3.543.0004359 Funcionamento da Frota deVeículos do Corpo de Bombeiros Militar
2.127.000 2.127.000F
Assegurar as condições necessárias aopleno o funcionamento da frota deveículos do Corpo de Bombeiros Militar,visando maior eficiência operacional noatendimento às demandas do cidadão
90 Aplicações Diretas 2.112.000 2.112.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
15.000 15.000
4834 Funcionamento do Serviço deSegurança de Bombeiros em EventoPopular
2.340.000 2.340.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do serviço de segurançade bombeiros nos eventos populares noâmbito do Estado, garantindo ações dedefesa civil
90 Aplicações Diretas 2.340.000 2.340.0007139 Reforma de Unidade do Corpo deBombeiros Militar
120.000 120.000F
Reformar as unidades do Corpo deBombeiros, melhorando a rede física eproporcionando um melhor atendimentoao cidadão
1039
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 20 - Secretaria da Segurança Pública
Unid. Orçamentária: 803 - Corpo de Bombeiros Militar da Bahia
90 Aplicações Diretas 120.000 120.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 5.305.000 5.305.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
5.305.000 5.305.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
5.305.000 5.305.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
5.305.000 5.305.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.183.000 4.183.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.183.000 4.183.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
4.183.000 4.183.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 4.183.000 4.183.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 236.129.000
236.129.000
30.049.000
22.914.0007.135.000
2.338.000
2.338.000
268.516.000
261.381.0007.135.000
1040
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
11 Trabalho 44.826.00028.256.000 175.000 73.257.000
122 Administração Geral 5.581.00028.256.000 50.000 33.887.000
208 Bahia Trabalho Decente 635.000 635.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
635.000 635.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 635.000 635.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.946.00028.256.000 50.000 33.252.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
4.042.00096.000 50.000 4.188.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 96.000 4.042.000 50.000 4.188.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
22.097.000 22.097.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 20.697.000 20.697.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.400.000 1.400.000
1041
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
472.000 472.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 472.000 472.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
6.063.000 6.063.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 6.063.000 6.063.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
12.000 12.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 12.000 12.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
420.000 420.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 420.000 420.000
126 Tecnologia da Informação 1.200.000 1.200.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.200.000 1.200.000
1042
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
2002 Manutenção de Serviços deInformática
1.200.000 1.200.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 1.200.000 1.200.000
128 Formação de Recursos Humanos 6.560.000 6.560.000
208 Bahia Trabalho Decente 6.000.000 6.000.0001793 Capacitação Social e Profissionaldo Trabalhador
4.000.000 4.000.000F
Promover a capacitação social eprofissional do trabalhador, por meio decursos profissionalizantes, visandoatender às exigências do mercado detrabalho incluindo novas habilidadesprofissionais
90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.0005063 Capacitação Social e Profissionalde Jovem - Trilha
2.000.000 2.000.000F
Oferecer oportunidades de capacitaçãosocial e profissional para jovens baianosem situação de vulnerabilidade social,atendendo as demandas porqualificação da economia baiana
90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000
216 Vida Melhor 560.000 560.000
7976 Capacitação de Artesão 560.000 560.000FCapacitar artesãos autônomos, núcleos,associações e cooperativas, visando ofortalecimento do segmento
1043
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
500.000 500.000
90 Aplicações Diretas 60.000 60.000
131 Comunicação Social 120.000 120.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
120.000 120.000
2020 Comunicação Legal 120.000 120.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 120.000 120.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 861.000 861.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
861.000 861.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
861.000 861.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
861.000 861.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.154.000 2.154.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.154.000 2.154.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
2.154.000 2.154.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
1044
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
90 Aplicações Diretas 2.154.000 2.154.000
332 Relações de Trabalho 385.000 125.000 510.000
208 Bahia Trabalho Decente 385.000 125.000 510.0001715 Capacitação em Saúde eSegurança nas Relações de Trabalho
30.000 30.000F
Oferecer treinamento paratrabalhadores(as), com foco em Saúde eSegurança nas diversas atividadesurbanas e rurais, com conteúdos deprevenção de acidentes e doençasocupacionais, meio ambiente, primeirossocorros e cuidados na utilização deagrotóxicos, com vistas à melhoria dasua qualidade de vida
90 Aplicações Diretas 30.000 30.0001727 Promoção de Evento sobre oTrabalho Decente
140.000 140.000F
Promover eventos de sensibilização,articulação e divulgação da Agenda doTrabalho Decente e de temáticas afins
90 Aplicações Diretas 140.000 140.0002102 Apoio à Gestão da AgendaEstadual do Trabalho Decente
60.000 60.000F
Apoiar as ações de gestão da AgendaEstadual do Trabalho Decente, na suaformulação, desenvolvimento eacompanhamento
90 Aplicações Diretas 60.000 60.0002110 Emissão de Documento Civil eTrabalhista
55.000 125.000 180.000F
Emitir documentação civil e trabalhista,tais como carteira de identidade e
1045
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
2110 Emissão de Documento Civil eTrabalhista
carteira de trabalho, possibilitando aotrabalhador o exercício pleno de suavida profissional
90 Aplicações Diretas 55.000 125.000 180.0005646 Acolhimento ao Trabalhador peloProjeto de Ação Integrada - PAI
60.000 60.000F
Oferecer acolhimento aos trabalhadoresegressos do trabalho escravo, análogo àescravidão e ou degradantes, atravésdo Projeto de Ação Integrada - PAI
90 Aplicações Diretas 60.000 60.0005648 Implantação de Agenda Municipaldo Trabalho Decente
40.000 40.000F
Ampliar número de municípios comAgenda Municipal do Trabalho Decenteimplantadas no Estado da Bahia
90 Aplicações Diretas 40.000 40.000
333 Empregabilidade 630.000 630.000
208 Bahia Trabalho Decente 380.000 380.0002106 Intermediação de Serviço deProfissional Autônomo
380.000 380.000F
Intermediar serviços executados porprofissionais autônomos, promovendo ageração de renda
90 Aplicações Diretas 380.000 380.000
219 Primeiro Emprego 250.000 250.0002065 Intermediação de Jovem Estudanteno Mundo do Trabalho
250.000 250.000F
Intermediar a inserção no mundo do
1046
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
2065 Intermediação de Jovem Estudanteno Mundo do Trabalho
trabalho de jovens estudantes eegressos da Rede Estadual deEducação Profissional, assim comojovens e adolescentes qualificados porprogramas governamentais
90 Aplicações Diretas 250.000 250.000
334 Fomento ao Trabalho 27.335.000 27.335.000
202 Cultura e Identidades 100.000 100.0004812 Certificação de Produto de Artesãocom o Selo de Qualidade
100.000 100.000F
Valorizar, através da certificação, aprodução artesanal de excelência,abrangendo conceitos fundamentais nosprincípios de produtos socialmentejustos, ecologicamente corretos eeconomicamente viáveis
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
100.000 100.000
208 Bahia Trabalho Decente 5.552.000 5.552.0001791 Elaboração de Estudo do Mundodo Trabalho - Observatório
440.000 440.000F
Elaborar estudos e análises a fim desubsidiar a gestão em relação àsquestões do mundo do trabalho,acompanhando e avaliando, de formasistemática, a situação de ocupação erenda das atividades econômicas doEstado
90 Aplicações Diretas 440.000 440.000
1047
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
6976 Funcionamento de Unidade deAtendimento de Emprego, Trabalho eRenda
5.112.000 5.112.000F
Assegurar as condições necessáriaspara o funcionamento das unidades deatendimento de emprego, trabalho erenda
90 Aplicações Diretas 5.112.000 5.112.000
216 Vida Melhor 21.683.000 21.683.0002148 Viabilização de MicrocréditoProdutivo em Finança Solidária
100.000 100.000F
Viabilizar a liberação de contratos demicrocrédito ao empreendedor individualda economia popular e solidária visandoà efetivação da oportunidade denegócios para o crescimento do seuempreendimento e a geração deemprego e renda
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0002234 Apoio à Comercialização deProduto Artesanal
2.600.000 2.600.000F
Apoiar a comercialização da produçãoartesanal baiana para fortalecer essaetapa da cadeia produtiva, viabilizandoa sustentabilidade da produção eampliando as possibilidades de trabalhoe renda para as comunidadesartesanais
90 Aplicações Diretas 2.600.000 2.600.000
4543 Cadastramento de Artesão 50.000 50.000FIdentificar o perfil dos artesãos em todosos territórios baianos através docadastramento, com o objetivo de
1048
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
4543 Cadastramento de Artesãopropiciar um melhor direcionamento dasações voltadas ao seu atendimento
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0004883 Funcionamento de Unidade deApoio ao Artesanato Baiano
403.000 403.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades de apoioao artesanato baiano, contribuindo paraa promoção e comercialização dosprodutos artesanais
90 Aplicações Diretas 403.000 403.0005694 Capacitação de Trabalhador eEducador em Economia Solidária
2.580.000 2.580.000F
Promover ações de capacitação paratrabalhadores e educadores emconteúdos relativos à EconomiaSolidária
90 Aplicações Diretas 2.580.000 2.580.0005914 Apoio a Empreendimento Atuantecom Resíduo Sólido
600.000 600.000F
Apoiar empreendimentos atuantes comresíduos sólidos, visando promover ainserção econômica e social doscatadores e trabalhadores urbanos,industriais e rurais
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
600.000 600.000
5917 Apoio a Empreendimento comGeração de Trabalho e Renda emEconomia Solidária
3.000.000 3.000.000F
Apoiar a constituição de novosempreendimentos e o fortalecimento
1049
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
5917 Apoio a Empreendimento comGeração de Trabalho e Renda emEconomia Solidária
dos já existentes, considerando anecessidade de inclusão socioprodutivade grupos específicos e em situação devulnerabilidade social
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
3.000.000 3.000.000
6672 Assistência Técnica aEmpreendimento Econômico-Solidárioem Centros Públicos de EconomiaSolidária
12.200.000 12.200.000F
Prestar assistência técnica aempreendimentos nos Centros Públicosde Economia Solidária, assegurando ascondições necessárias para ofuncionamento dessas unidades deatendimento de demandas de inclusãosócioprodutiva
90 Aplicações Diretas 12.200.000 12.200.0007975 Promoção de Evento no SegmentoArtesanal
150.000 150.000F
Promover eventos de divulgação doartesanato, estimulando a criação decanais de acesso ao mercado,possibilitando assim a melhoria daqualidade de vida dos artesãos
90 Aplicações Diretas 150.000 150.000
27 Desporto e Lazer 634.000 3.493.000 164.723.000 168.850.000
128 Formação de Recursos Humanos 100.000 100.000
217 Esporte e Lazer 100.000 100.000
1050
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
5628 Capacitação de Gestores Públicosde Esporte e Lazer
100.000 100.000F
Capacitar gestores públicos a fim defortalecer o sistema de políticas públicasde esporte e lazer
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
811 Desporto de Rendimento 284.000 164.723.000 165.007.000
217 Esporte e Lazer 284.000 164.723.000 165.007.0002393 Gerenciamento da ParceriaPúblico-Privada do Estádio da FonteNova - Arena Multiuso
284.000 164.723.000 165.007.000F
Promover, acompanhar, avaliar econtrolar a Parceria Público-Privada doEstádio da Fonte Nova - Arena Multiuso,bem como os bens imóveis que ointegram, garantindo o pagamento dosencargos e o cumprimento das metascontratuais
67 Execução de Contrato deParceria Público-Privada - PPP
284.000 164.723.000 165.007.000
812 Desporto Comunitário 150.000 3.493.000 3.643.000
217 Esporte e Lazer 150.000 3.493.000 3.643.0001009 Recuperação de EquipamentoEsportivo e de Lazer
201.000 201.000F
Recuperar equipamentos esportivos ede lazer, visando dotar o Estado dainfraestrutura necessária aodesenvolvimento do desporto e do lazer,proporcionando a continuidade dessaspráticas
90 Aplicações Diretas 201.000 201.000
1051
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE
7882 Construção de EquipamentoEsportivo e de Lazer
150.000 3.292.000 3.442.000F
Construir equipamentos esportivos e delazer, visando dotar o Estado de umainfraestrutura necessária ao fomento edesenvolvimento do desporto e do lazer
90 Aplicações Diretas 150.000 3.292.000 3.442.000
813 Lazer 100.000 100.000
217 Esporte e Lazer 100.000 100.0002201 Fomento ao Sistema Municipal deEsporte e Lazer
100.000 100.000F
Fomentar as ações de esporte e lazernas esferas estadual e municipal,visando a estruturação do Sistema e dasPolíticas Públicas de Esporte e Lazer
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 28.256.000
28.256.000
45.460.000
44.587.000873.000
3.668.000
3.668.000
164.723.000
164.723.000
242.107.000
241.234.000873.000
1052
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
11 Trabalho 158.000 158.000
122 Administração Geral 158.000 158.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
158.000 158.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
148.000 148.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 148.000 148.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
10.000 10.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000
27 Desporto e Lazer 20.568.00010.534.000 2.791.000 33.893.000
122 Administração Geral 2.140.00010.534.000 48.000 12.722.000
217 Esporte e Lazer 290.000 290.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
290.000 290.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 290.000 290.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.850.00010.534.000 48.000 12.432.000
1053
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.640.000 48.000 1.688.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 1.637.000 48.000 1.685.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
3.000 3.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
9.810.000 9.810.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 8.090.000 8.090.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.720.000 1.720.000
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
724.000 724.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 724.000 724.000
1054
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
2018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
210.000 210.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 210.000 210.000
126 Tecnologia da Informação 230.000 230.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
230.000 230.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
230.000 230.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 230.000 230.000
128 Formação de Recursos Humanos 50.000 50.000
217 Esporte e Lazer 50.000 50.0005644 Capacitação de Agente de Esportee Lazer
50.000 50.000F
Promover a capacitação de agentes queatuem no desenvolvimento do esporte edo lazer comunitário
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
131 Comunicação Social 130.000 130.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
130.000 130.000
2020 Comunicação Legal 130.000 130.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
1055
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
90 Aplicações Diretas 130.000 130.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 362.000 362.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
362.000 362.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
362.000 362.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
362.000 362.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 565.000 565.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
565.000 565.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
565.000 565.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 565.000 565.000
811 Desporto de Rendimento 3.036.000 1.640.000 4.676.000
217 Esporte e Lazer 3.036.000 1.640.000 4.676.0004829 Concessão de Bolsa Esporte aAtleta e Paraatleta
516.000 516.000F
Promover, através de bolsas, amanutenção pessoal mínima aos atletase paratletas da iniciação esportiva aoalto rendimento, que não possuempatrocínio, propiciando treinamento
1056
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
4829 Concessão de Bolsa Esporte aAtleta e Paraatleta
esportivo e participação em competições
90 Aplicações Diretas 516.000 516.0005606 Implantação de EquipamentoEsportivo de Alto Rendimento
1.540.000 1.540.000F
Implantar equipamentos de altorendimento, com construção eequipação de complexos esportivos,visando dotar o Estado da infraestruturanecessária ao fomento edesenvolvimento do desporto de altorendimento
90 Aplicações Diretas 1.540.000 1.540.0005642 Apoio Logístico a Atleta e Paratletaem Competição Esportiva
250.000 250.000F
Viabilizar a participação de atletas eparatletas em competições esportivas,nacionais e internacionais, através deapoio logístico
90 Aplicações Diretas 250.000 250.0005643 Apoio a Projeto deAperfeiçoamento de Equipe Esportivade Alto Rendimento
300.000 100.000 400.000F
Apoiar projetos, em diversasmodalidades, visando oaperfeiçoamento de equipes esportivasde atletas e paratletas de altorendimento, estimulando a evolução doranking
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
200.000 200.000
1057
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 200.0005779 Promoção de Evento Esportivo deAlto Rendimento
1.970.000 1.970.000F
Apoiar o esporte de alto rendimento pormeio da promoção de eventos, atravésdas federações e entidades esportivas
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
1.920.000 1.920.000
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
812 Desporto Comunitário 14.055.000 1.103.000 15.158.000
205 Pacto pela Vida 5.700.000 5.700.0004565 Apoio a Núcleo de IniciaçãoEsportiva, Lazer e Inclusão Social emÁrea de Atuação do Pacto Pela Vida
5.700.000 5.700.000F
Apoiar a prática do esporte, lazer e ainclusão social de crianças, jovens,adultos e idosos como veículo e objetode promoção de saúde, educação ecidadania, por meio de núcleos deiniciação esportiva, localizados noentorno das bases comunitárias desegurança e nos municípios prioritários
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
5.700.000 5.700.000
217 Esporte e Lazer 8.355.000 1.103.000 9.458.0001009 Recuperação de EquipamentoEsportivo e de Lazer
65.000 65.000 130.000F
Recuperar equipamentos esportivos ede lazer, visando dotar o Estado dainfraestrutura necessária aodesenvolvimento do desporto e do lazer,proporcionando a continuidade dessaspráticas
1058
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
1009 Recuperação de EquipamentoEsportivo e de Lazer
Recuperar equipamentos esportivos ede lazer, visando dotar o Estado dainfraestrutura necessária aodesenvolvimento do desporto e do lazer,proporcionando a continuidade dessaspráticas
90 Aplicações Diretas 65.000 65.000 130.0004364 Funcionamento de EquipamentoDesportivo
2.756.000 72.000 2.828.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento de todos osequipamentos de esportes pertencentesà Sudesb
90 Aplicações Diretas 2.756.000 72.000 2.828.0004997 Apoio a Núcleo de IniciaçãoEsportiva e Inclusão Social
2.774.000 50.000 2.824.000F
Apoiar a prática do esporte, lazer e ainclusão social de crianças, jovens,adultos e idosos como veículo e objetode promoção de saúde, educação ecidadania, por meio de núcleos deiniciação esportiva
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
2.704.000 2.704.000
90 Aplicações Diretas 70.000 50.000 120.0005793 Apoio ao Esporte e LazerComunitário
2.760.000 2.760.000F
Apoiar o esporte e o lazer comunitário,por meio da promoção de eventos quevisem a inclusão social
40 Transferência a Municipios 140.000 140.000
1059
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
1.900.000 1.900.000
90 Aplicações Diretas 720.000 720.0007882 Construção de EquipamentoEsportivo e de Lazer
586.000 586.000F
Construir equipamentos esportivos e delazer, visando dotar o Estado de umainfraestrutura necessária ao fomento edesenvolvimento do desporto e do lazer
90 Aplicações Diretas 586.000 586.0007973 Apoio a Projeto de InfraestruturaFísica na Área de Desporto e Lazer
200.000 200.000F
Apoiar os projetos de infraestruturafísica voltados para o esporte e lazer,demandados pelas prefeituras,colaborando para o desenvolvimento econtinuidade destas práticas
40 Transferência a Municipios 200.000 200.0007974 Ampliação de EquipamentoEsportivo e de Lazer
130.000 130.000F
Ampliar equipamentos esportivos e delazer, visando dotar o Estado de umainfraestrutura necessária ao fomento edesenvolvimento do desporte e lazer
90 Aplicações Diretas 130.000 130.000
28 Encargos Especiais 7.000 7.000
846 Outros Encargos Especiais 7.000 7.000
900 Operação Especial 7.000 7.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
7.000 7.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais e
1060
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 301 - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
8002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
econômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 7.000 7.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 10.534.000
10.534.000
20.733.000
20.361.000372.000
2.791.000
2.791.000
34.058.000
33.686.000372.000
1061
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 21 - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Promoção do Trabalho Decente
11 Trabalho 75.000 75.000
332 Relações de Trabalho 75.000 75.000
208 Bahia Trabalho Decente 75.000 75.0004362 Apoio a Ação de Promoção doTrabalho Decente
75.000 75.000F
Apoiar, em caráter suplementar, asações de promoção do trabalho decente
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
75.000 75.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 75.000
75.000
75.000
75.000
1062
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT
13 Cultura 30.145.00014.156.000 2.676.000 46.977.000
122 Administração Geral 12.135.00013.866.000 10.000 26.011.000
202 Cultura e Identidades 1.130.000 1.130.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
1.130.000 1.130.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 1.130.000 1.130.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
11.005.00013.866.000 10.000 24.881.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
10.137.000 10.000 10.147.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 10.137.000 10.000 10.147.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
12.107.000 12.107.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 11.412.000 11.412.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
695.000 695.000
1063
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
503.000 503.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 503.000 503.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
1.759.000 1.759.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 1.759.000 1.759.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
5.000 5.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 5.000 5.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
360.000 360.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 360.000 360.000
126 Tecnologia da Informação 500.000290.000 10.000 800.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
500.000290.000 10.000 800.000
1064
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT
2002 Manutenção de Serviços deInformática
500.000290.000 10.000 800.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 290.000 500.000 10.000 800.000
131 Comunicação Social 300.000 300.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
300.000 300.000
2020 Comunicação Legal 300.000 300.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 300.000 300.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 353.000 353.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
353.000 353.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
353.000 353.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
353.000 353.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.167.000 1.167.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.167.000 1.167.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.167.000 1.167.000F
Conceder auxílios transporte e
1065
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
alimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.167.000 1.167.000
391 Patrimônio Histórico, Artístico e 600.000 600.000
202 Cultura e Identidades 600.000 600.0007857 Requalificação de EquipamentoCultural
600.000 600.000F
Promover a requalificação física etecnológica dos equipamentos culturais,para prestar serviços de qualidade aosseus usuários
90 Aplicações Diretas 600.000 600.000
392 Difusão Cultural 15.090.000 2.656.000 17.746.000
202 Cultura e Identidades 14.590.000 2.656.000 17.246.000
1959 Implantação de Ponto de Cultura 300.000 300.000FFomentar o desenvolvimento cultural,através da implantação de pontos decultura que articulem e impulsionem umconjunto de ações em suascomunidades, e destas entre si,constituindo-se como referência de umarede horizontal de disseminação deiniciativas artístico-culturais
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0002276 Fortalecimento da GestãoMunicipal em Cultura
300.000 300.000F
Assistir aos municípios naimplementação de sistemas de gestão
1066
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT
2276 Fortalecimento da GestãoMunicipal em Cultura
em cultura, fortalecendo ainstitucionalização e o relacionamentosistêmico destes com as instituições ecom o Estado
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0002277 Funcionamento do ConselhoEstadual de Cultura
120.000 120.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho Estadual deCultura, visando a gestão da políticacultural e aprimoramento do processode desenvolvimento cultural esocioecônomico do Estado
90 Aplicações Diretas 120.000 120.0005856 Apoio à Realização de CarnavalCultural
9.000.000 9.000.000F
Apoiar os diversos carnavais do Estado,visando a preservação e ofortalecimento das suas tradiçõesculturais
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
100.000 100.000
90 Aplicações Diretas 8.900.000 8.900.0006713 Gerenciamento de Projeto Apoiadopelo Fazcultura
100.000 100.000F
Gerenciar os projetos apoiados peloFazcultura, estimulando odesenvolvimento cultural da Bahia
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
1067
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT
6903 Funcionamento de UnidadeCultural
270.000 30.000 300.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades culturais,dotando-as de infraestrutura para aexecução de suas atividades
90 Aplicações Diretas 270.000 30.000 300.000
7047 Implantação de Centro de Cultura 126.000 126.000FImplantar novos centros culturais,promovendo o acesso à cultura e àprodução cultural dos Territórios deIdentidade
90 Aplicações Diretas 126.000 126.0007955 Requalificação do ComplexoTeatro Castro Alves
2.500.000 2.500.000F
Assegurar a melhoria física etecnológica do Teatro Castro Alves,ampliando e modernizando seusespaços, agregando novas tecnologiasde suporte às suas atividades, visando aprestação de serviços de excelência aosseus usuários
90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.0007980 Apoio à Realização de EventoCultural
3.500.000 3.500.000F
Apoiar a realização de eventos eentidades que promovam a cultura,incentivando a difusão, produção,promoção e intercambio artístico-culturale patrimonial, visando odesenvolvimento cultural e maiorconhecimento da história e acesso àinformação
1068
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT
90 Aplicações Diretas 3.500.000 3.500.000
7993 Apoio a Projeto Cultural 300.000 300.000FApoiar projetos culturais quepossibilitem a difusão, promoção edinamização da produção artístico-cultural no Estado
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0007994 Fomento à Preservação dasCulturas Identitárias e Populares
600.000 600.000F
Fomentar as manifestações culturaispopulares e identitárias presentes noEstado, assegurando a preservação e apromoção da sua diversidade cultural
90 Aplicações Diretas 600.000 600.0007995 Realização de Evento Artístico-Cultural no Centro Antigo de Salvador
100.000 100.000F
Realizar eventos artístico-culturais paradinamizar o Centro Antigo de Salvador -CAS
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
203 Desenvolvimento Produtivo 500.000 500.0005852 Apoio à Promoção de Bem eProjeto Cultural - Bureaus Criativos
500.000 500.000F
Promover bens e projetos culturais noBrasil e no exterior, através definanciamento e assessoria técnica àprofissionais e empreendedorescriativos
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
1069
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 14.156.000
14.156.000
30.145.000
29.787.000358.000
2.676.000
2.676.000
46.977.000
46.619.000358.000
1070
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação Cultural do Estado da Bahia
13 Cultura 15.006.00029.842.000 282.000 45.130.000
122 Administração Geral 7.879.00029.412.000 100.000 37.391.000
202 Cultura e Identidades 1.400.000 1.400.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
1.400.000 1.400.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 1.400.000 1.400.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.479.00029.412.000 100.000 35.991.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
5.691.000200.000 100.000 5.991.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 200.000 5.686.000 100.000 5.986.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
5.000 5.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
25.094.000 25.094.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 22.394.000 22.394.000
1071
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação Cultural do Estado da Bahia
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
2.700.000 2.700.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
369.000 369.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 369.000 369.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
4.118.000 4.118.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 4.118.000 4.118.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
19.000 19.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 19.000 19.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
400.000 400.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 400.000 400.000
1072
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação Cultural do Estado da Bahia
126 Tecnologia da Informação 348.000430.000 82.000 860.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
348.000430.000 82.000 860.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
348.000430.000 82.000 860.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 430.000 348.000 82.000 860.000
128 Formação de Recursos Humanos 100.000 100.000
203 Desenvolvimento Produtivo 100.000 100.0007982 Capacitação Técnica e Artística naÁrea Cultural
100.000 100.000F
Capacitar técnicos e artistas da áreacultural, promovendo a melhoria de suasatividades e seu desenvolvimentoprofissional
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
131 Comunicação Social 100.000 100.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
100.000 100.000
2020 Comunicação Legal 100.000 100.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 977.000 977.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
977.000 977.000
1073
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação Cultural do Estado da Bahia
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
977.000 977.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
977.000 977.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.782.000 1.782.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.782.000 1.782.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.782.000 1.782.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.782.000 1.782.000
392 Difusão Cultural 3.820.000 100.000 3.920.000
202 Cultura e Identidades 3.820.000 100.000 3.920.0004356 Funcionamento do Teatro CastroAlves
2.850.000 50.000 2.900.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do TCA, proporcionandoa melhoria dos serviços prestados apopulação
90 Aplicações Diretas 2.850.000 50.000 2.900.0006903 Funcionamento de UnidadeCultural
270.000 50.000 320.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades culturais,
1074
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação Cultural do Estado da Bahia
6903 Funcionamento de UnidadeCultural
dotando-as de infraestrutura para aexecução de suas atividades
90 Aplicações Diretas 270.000 50.000 320.0007983 Incentivo à Produção e DifusãoCultural
500.000 500.000F
Incentivar a criação, produção,formação, difusão, circulação e pesquisanas diversas linguagens artísticas
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007984 Realização de Evento Artístico-Cultural para Formação de Platéia
100.000 100.000F
Realizar eventos de cunho artístico edidático para formação de platéia,incentivando o aumento da oferta econsumo cultural, por meio dadinamização da programação
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0007987 Apresentação de Corpo Artísticodo Teatro Castro Alves
100.000 100.000F
Realizar apresentações da OrquestraSinfônica da Bahia - Osba e do Balé doTeatro Castro Alves - BTCA, no âmbitolocal, estadual, nacional e internacional,difundindo a música e a dança comoexpressões da arte e de valoresestéticos universais
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
28 Encargos Especiais 345.000 345.000
846 Outros Encargos Especiais 345.000 345.000
1075
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação Cultural do Estado da Bahia
900 Operação Especial 345.000 345.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
345.000 345.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 345.000 345.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 29.842.000
29.842.000
15.351.000
14.355.000996.000
282.000
282.000
45.475.000
44.479.000996.000
1076
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 202 - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público daBahia
13 Cultura 7.163.0009.983.000 80.000 17.226.000
122 Administração Geral 4.708.0009.983.000 50.000 14.741.000
202 Cultura e Identidades 580.000 580.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
580.000 580.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 580.000 580.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.128.0009.983.000 50.000 14.161.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
3.724.000240.000 50.000 4.014.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 240.000 3.721.000 50.000 4.011.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
3.000 3.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
8.303.000 8.303.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
1077
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 202 - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público daBahia
90 Aplicações Diretas 7.353.000 7.353.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
950.000 950.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
207.000 207.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 207.000 207.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
1.440.000 1.440.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 1.440.000 1.440.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
5.000 5.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 5.000 5.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
192.000 192.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços
1078
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 202 - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público daBahia
2018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
concedidos90 Aplicações Diretas 192.000 192.000
126 Tecnologia da Informação 420.000 30.000 450.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
420.000 30.000 450.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
420.000 30.000 450.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 420.000 30.000 450.000
131 Comunicação Social 36.000 36.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
36.000 36.000
2020 Comunicação Legal 36.000 36.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 36.000 36.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 525.000 525.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
525.000 525.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
525.000 525.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente de 525.000 525.000
1079
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 202 - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público daBahia
Operação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.129.000 1.129.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.129.000 1.129.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.129.000 1.129.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.129.000 1.129.000
391 Patrimônio Histórico, Artístico e 125.000 125.000
202 Cultura e Identidades 125.000 125.0002666 Preservação de AcervoDocumental e Bibliográfico
125.000 125.000F
Garantir a preservação e recuperaçãodos acervos documentais ebibliográficos sob guarda do Estado
90 Aplicações Diretas 125.000 125.000
392 Difusão Cultural 220.000 220.000
202 Cultura e Identidades 220.000 220.0004357 Funcionamento de Biblioteca eArquivo Público
20.000 20.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento e a melhoria dosserviços das bibliotecas e dos arquivospúblicos
90 Aplicações Diretas 20.000 20.000
1080
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 202 - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público daBahia
5902 Ampliação de Acervo de Bibliotecae Arquivo Público
40.000 40.000F
Adquirir publicações bibliográficas,documentais e museológicas, ampliandoe mantendo atualizados os acervos dasbibliotecas e dos arquivos públicosestaduais, de forma a proteger e darconhecimento à memória históricabaiana
90 Aplicações Diretas 40.000 40.0007956 Realização de Evento nas Áreas daMemória Histórica, da Leitura e do Livro
150.000 150.000F
Realizar eventos e atividades culturaisregulares, dinamizando os espaços eproporcionando informação,entretenimento e interação com acomunidade, bem como contribuindopara a preservação e difusão damemória histórica do livro, da leitura edos acervos
90 Aplicações Diretas 150.000 150.0007999 Assistência Técnica à UnidadeCultural nas Áreas da MemóriaHistórica, da Leitura e do Livro
10.000 10.000F
Prestar assistência técnica a arquivos ebibliotecas municipais e espaços deleitura, visando assegurar a melhoriados serviços realizados e a preservaçãoe estruturação dessas unidades
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000
28 Encargos Especiais 91.000 91.000
846 Outros Encargos Especiais 91.000 91.000
1081
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 202 - Fundação Pedro Calmon - Centro de Memória e Arquivo Público daBahia
900 Operação Especial 91.000 91.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
91.000 91.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 91.000 91.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 9.983.000
9.983.000
7.254.000
6.724.000530.000
80.000
80.000
17.317.000
16.787.000530.000
1082
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
13 Cultura 20.250.00021.134.000 432.000 41.816.000
122 Administração Geral 8.254.00021.134.000 31.000 29.419.000
202 Cultura e Identidades 906.000 906.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
906.000 906.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 906.000 906.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
7.348.00021.134.000 31.000 28.513.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
5.952.00062.000 31.000 6.045.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 62.000 5.940.000 31.000 6.033.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
12.000 12.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
13.605.000 13.605.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 12.266.000 12.266.000
1083
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.339.000 1.339.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
404.000 404.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 404.000 404.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
7.467.000 7.467.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 7.467.000 7.467.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
20.000 20.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 20.000 20.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
972.000 972.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 972.000 972.000
1084
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
126 Tecnologia da Informação 345.000 25.000 370.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
345.000 25.000 370.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
345.000 25.000 370.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 345.000 25.000 370.000
131 Comunicação Social 108.000 108.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
108.000 108.000
2020 Comunicação Legal 108.000 108.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 108.000 108.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.122.000 1.122.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.122.000 1.122.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.122.000 1.122.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.122.000 1.122.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.018.000 2.018.000
502 Ações de Apoio Administrativo do 2.018.000 2.018.000
1085
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
Poder Executivo2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
2.018.000 2.018.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 2.018.000 2.018.000
391 Patrimônio Histórico, Artístico e 8.403.000 376.000 8.779.000
202 Cultura e Identidades 8.403.000 376.000 8.779.000
1372 Dinamização em Museu 215.000 215.000FRealizar ações de dinamização nosmuseus do Ipac, visando a difusão dosacervos museológicos por meiosimpressos, eletrônicos e digitais,eventos, exposições, intercâmbios eações de caráter educativo
90 Aplicações Diretas 215.000 215.000
4526 Funcionamento de Museu 7.818.000 36.000 7.854.000FAssegurar as condições necessárias aofuncionamento dos museus sobresponsabilidade do Ipac, garantindo oseu pleno funcionamento
90 Aplicações Diretas 7.818.000 36.000 7.854.0007857 Requalificação de EquipamentoCultural
370.000 340.000 710.000F
Promover a requalificação física etecnológica dos equipamentos culturais,para prestar serviços de qualidade aosseus usuários
90 Aplicações Diretas 370.000 340.000 710.000
1086
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 21.134.000
21.134.000
20.250.000
19.108.0001.142.000
432.000
432.000
41.816.000
40.674.0001.142.000
1087
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Cultura da Bahia
13 Cultura 44.792.000 100.000 44.892.000
122 Administração Geral 2.120.000 100.000 2.220.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.120.000 100.000 2.220.000
2828 Manutenção do Fundo de Cultura 2.120.000 100.000 2.220.000FExecutar despesas com a gestão doFundo de Cultura, compreendendopagamentos a pareceristas eintegrantes de comissões avaliadoras,reprografia, plotagem e outras despesasnecessárias ao acompanhamento eavaliação de projetos
90 Aplicações Diretas 2.120.000 100.000 2.220.000
131 Comunicação Social 160.000 160.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
160.000 160.000
2020 Comunicação Legal 160.000 160.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 160.000 160.000
392 Difusão Cultural 42.512.000 42.512.000
202 Cultura e Identidades 42.512.000 42.512.0001889 Apoio a Projeto CulturalCalendarizado
3.300.000 3.300.000F
Apoiar a realização total ou parcial deprojetos culturais executadosperiodicamente, potencializando a suavisibilidade
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
1.500.000 1.500.000
1088
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 22 - Secretaria de Cultura
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Cultura da Bahia
60 Transferências a InstituiçõesPrivadas com Fins Lucrativos
1.800.000 1.800.000
2314 Apoio à Instituição Cultural 7.750.000 7.750.000FApoiar instituições culturais sem finslucrativos que prestam serviços derelevância para a cultura do Estado
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
7.750.000 7.750.000
7993 Apoio a Projeto Cultural 31.462.000 31.462.000FApoiar projetos culturais quepossibilitem a difusão, promoção edinamização da produção artístico-cultural no Estado
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
6.000.000 6.000.000
60 Transferências a InstituiçõesPrivadas com Fins Lucrativos
8.000.000 8.000.000
90 Aplicações Diretas 17.462.000 17.462.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 44.792.000
44.792.000
100.000
100.000
44.892.000
44.892.000
1089
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA
24 Comunicações 1.040.000 1.040.000
722 Telecomunicações 1.040.000 1.040.000
218 Gestão Participativa 1.040.000 1.040.0002441 Funcionamento do Sistema deTelefonia dos Órgãos Estaduais
1.040.000 1.040.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do sistema de telefoniados Órgãos Públicos Estaduais,dotando-os de infraestrutura necessáriapara a execução de suas atividades
90 Aplicações Diretas 1.040.000 1.040.000
25 Energia 1.087.000 10.440.000 11.527.000
752 Energia Elétrica 1.087.000 10.440.000 11.527.000
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 1.087.000 8.140.000 9.227.0001675 Eficientização de Sistema deIluminação Pública Municipal
1.200.000 1.200.000F
Eficientizar os sistemas de iluminaçãopública municipal, através dasubstituição dos equipamentos visandoa redução do consumo de energiaelétrica
90 Aplicações Diretas 1.200.000 1.200.000
1704 Elaboração de Balanço Energético 25.000 25.000FElaborar o balanço energético por meioda mensuração dos fluxos das fontesprimárias e secundárias de energia,desde a produção até o consumo final,identificando pontos de estrangulamentoe oportunidades de utilização de novasfontes alternativas
90 Aplicações Diretas 25.000 25.000
1090
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA
3921 Supervisão de Obra na Área deEnergia
60.000 60.000F
Fiscalizar e acompanhar a execuçãodas obras na área de energia,verificando se estão de acordo com asnormas de qualidade e se seucronograma está sendo cumprido
90 Aplicações Diretas 60.000 60.0005017 Elaboração de Estudo e Projetopara Área de Infraestrutura Energética
500.000 500.000F
Elaborar estudos de viabilidade técnica,de impacto ambiental e projetoseletromecânicos necessários aimplantação de infraestrutura energética
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0005019 Realização de Obra deInfraestrutura Energética emSubestação
200.000 200.000F
Realizar obra de infraestruturaenergética através de construção,ampliação e alteração de subestaçõesde energia elétrica, para expandir suaoferta em tensões compatíveis ainterligação às redes de distribuição
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0005021 Implantação de InfraestruturaEnergética - Linha de Transmissão
250.000 250.000F
Implantar linhas de distribuição de altatensão para expandir a malha, visandoatender aos programas de eletrificaçãorural, urbana e industrial
90 Aplicações Diretas 250.000 250.000
1091
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA
5741 Implantação de InfraestruturaEnergética - Linha de DistribuiçãoTronco
100.000 100.000F
Implantar linhas de distribuição troncopara melhorar a qualidade e quantidadede energia elétrica nas áreas urbana erural
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0007020 Elaboração de Estudo e Projeto deExpansão da Iluminação PúblicaMunicipal
50.000 50.000F
Elaborar estudos e projetos executivospara ampliar a iluminação públicamunicipal visando o aumento dasegurança dos cidadãos
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007308 Elaboração de Estudo e Projetopara Eficientização Energética
452.000 452.000F
Elaborar estudos para identificação deoportunidades de eficiência energética eprojetos executivos para suaimplementação
90 Aplicações Diretas 452.000 452.0007543 Implantação de Rede deDistribuição de Energia Elétrica daIluminação Pública Municipal
6.390.000 6.390.000F
Implantar rede de distribuição deenergia elétrica, fornecendo suporte esuprimento de energia com novospostes de iluminação pública municipal,a fim de aumentar a segurança doscidadãos e melhorar a qualidade de vidanos centros urbanos, permitindo-os
1092
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA
7543 Implantação de Rede deDistribuição de Energia Elétrica daIluminação Pública Municipal
desfrutar do espaço público90 Aplicações Diretas 6.390.000 6.390.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 2.300.000 2.300.0007000 Implantação de Rede deDistribuição de Energia Elétrica na ÁreaRural
2.300.000 2.300.000F
Expandir as redes de distribuição deenergia elétrica convencional, levandoenergia elétrica a potenciaisconsumidores das áreas rurais dosmunicípios baianos
90 Aplicações Diretas 2.300.000 2.300.000
26 Transporte 6.976.00020.959.000 34.568.000 62.503.000
122 Administração Geral 2.663.00020.739.000 50.000 23.452.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.663.00020.739.000 50.000 23.452.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
2.147.000 50.000 2.197.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 2.137.000 50.000 2.187.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
10.000 10.000
1093
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA
2001 Administração de Pessoal eEncargos
20.525.000 20.525.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 19.628.000 19.628.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
897.000 897.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
141.000 141.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 141.000 141.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
214.000 214.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 214.000 214.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
25.000 25.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 25.000 25.000
1094
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA
2018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
350.000 350.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 350.000 350.000
126 Tecnologia da Informação 1.040.000220.000 90.000 1.350.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.040.000220.000 90.000 1.350.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
1.040.000220.000 90.000 1.350.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 220.000 1.040.000 90.000 1.350.000
131 Comunicação Social 90.000 90.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
90.000 90.000
2020 Comunicação Legal 90.000 90.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 90.000 90.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 546.000 546.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
546.000 546.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
546.000 546.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
1095
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
546.000 546.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.637.000 2.637.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.637.000 2.637.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
2.637.000 2.637.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 2.637.000 2.637.000
781 Transporte Aéreo 34.428.000 34.428.000
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 34.428.000 34.428.0005009 Construção do Aeroporto deVitória da Conquista
34.428.000 34.428.000F
Construir o aeroporto de Vitória daConquista para proporcionar melhorqualidade de serviço e segurança àsoperações aeroportuárias na região
90 Aplicações Diretas 34.428.000 34.428.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 20.959.000
20.959.000
9.103.000
8.532.000571.000
45.008.000
45.008.000
75.070.000
74.499.000571.000
1096
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 302 - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,Transportes e Comunicações da Bahia
04 Administração 5.000 5.000
122 Administração Geral 5.000 5.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
5.000 5.000
2009 Encargos com BenefíciosEspeciais
5.000 5.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 5.000 5.000
26 Transporte 26.489.00017.214.000 1.850.000 45.553.000
122 Administração Geral 3.192.00016.214.000 400.000 19.806.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.192.00016.214.000 400.000 19.806.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.652.000 400.000 2.052.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 1.652.000 400.000 2.052.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
14.294.000 14.294.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 12.794.000 12.794.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos e
1.500.000 1.500.000
1097
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 302 - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,Transportes e Comunicações da Bahia
Entidades Integrantes dosOrçamentos
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
840.000 840.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 840.000 840.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
1.920.000 1.920.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 1.920.000 1.920.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
700.000 700.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 700.000 700.000
125 Normatização e Fiscalização 17.682.000 1.110.000 18.792.000
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 17.682.000 1.110.000 18.792.0001096 Implantação de Sistema Único deGestão de Serviço Público Regulado
6.638.000 6.638.000F
Implantar o Sistema Único de Gestão deServiço Público, visando garantir aqualidade das informações no menortempo possível, abrangendo todas as
1098
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 302 - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,Transportes e Comunicações da Bahia
1096 Implantação de Sistema Único deGestão de Serviço Público Regulado
áreas reguladas90 Aplicações Diretas 6.638.000 6.638.000
1221 Recuperação de Unidade daAgerba
50.000 110.000 160.000F
Recuperar a Sede e os pólos regionaisque se encontram nos terminaisrodoviários, visando a melhoria dosserviços prestados aos usuários
90 Aplicações Diretas 50.000 110.000 160.0002439 Fiscalização de Serviço PúblicoRegulado
10.712.000 1.000.000 11.712.000F
Fiscalizar a qualidade dos serviçospúblicos regulados garantindo aeficácia, a qualidade e o bomatendimento à população
90 Aplicações Diretas 10.712.000 1.000.000 11.712.0002444 Funcionamento do Serviço daOuvidoria na Área de Transporte
272.000 272.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da Ouvidoria, realizandoatendimento aos usuários dostransportes, terminais e rodoviaspedagiadas, recebendo sugestões,denúncias e mediando a solução dedivergências
90 Aplicações Diretas 272.000 272.0004766 Realização de CampanhaEducativa de Regulação de Transporte
10.000 10.000F
Realizar campanhas educativas deregulação de transporte para promover
1099
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 302 - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,Transportes e Comunicações da Bahia
4766 Realização de CampanhaEducativa de Regulação de Transporte
o equilíbrio nas relações entre o poderconcedente, as entidades reguladas eos usuários, com o objetivo deconscientizar e alertar os usuários dosistema regular dos seus direitos edeveres
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000
126 Tecnologia da Informação 2.975.0001.000.000 340.000 4.315.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.975.0001.000.000 340.000 4.315.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
2.975.0001.000.000 340.000 4.315.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 1.000.000 2.975.000 340.000 4.315.000
131 Comunicação Social 1.000.000 1.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.000.000 1.000.000
2020 Comunicação Legal 1.000.000 1.000.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 540.000 540.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
540.000 540.000
1100
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 302 - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,Transportes e Comunicações da Bahia
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
540.000 540.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
540.000 540.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.100.000 1.100.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.100.000 1.100.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.100.000 1.100.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.100.000 1.100.000
28 Encargos Especiais 100.000 100.000
846 Outros Encargos Especiais 100.000 100.000
900 Operação Especial 100.000 100.0008002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
100.000 100.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
1101
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 302 - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia,Transportes e Comunicações da Bahia
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 17.214.000
17.214.000
26.594.000
26.049.000545.000
1.850.000
1.850.000
45.658.000
45.113.000545.000
1102
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
26 Transporte 202.609.000206.000 585.939.500 788.754.500
122 Administração Geral 2.866.000 220.000 3.086.000
218 Gestão Participativa 25.000 25.000
7851 Adequação de Edifício Público 25.000 25.000FAdequar as instalações físicas dasedificações públicas às novasdemandas de serviços, visando amelhoria das condições defuncionamento
90 Aplicações Diretas 25.000 25.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.841.000 220.000 3.061.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
2.104.000 220.000 2.324.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 2.084.000 220.000 2.304.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
20.000 20.000
2018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
737.000 737.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 737.000 737.000
1103
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
126 Tecnologia da Informação 187.000 380.000 567.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
187.000 380.000 567.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
187.000 380.000 567.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 187.000 380.000 567.000
131 Comunicação Social 220.000 220.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
220.000 220.000
2020 Comunicação Legal 220.000 220.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 220.000 220.000
781 Transporte Aéreo 8.200.000 4.000.000 12.200.000
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 8.200.000 4.000.000 12.200.0002861 Conservação de Terminal deTransporte Aeroviário
6.500.000 6.500.000F
Conservar os terminais de transporteaeroviário, visando manter em bomestado de uso e a qualidade dosserviços oferecidos à população
90 Aplicações Diretas 6.500.000 6.500.0003297 Recuperação de TerminalAeroviário
4.000.000 4.000.000F
Recuperar terminais aeroviários em áreade interesse econômico e de potencialturístico, promovendo o
1104
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
3297 Recuperação de TerminalAeroviário
desenvolvimento regional90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.000
3336 Elaboração de Estudo e Projeto deInfraestrutura de TransportesAeroviários
1.700.000 1.700.000F
Elaborar estudos e projetos deinfraestrutura de transporte, para definirdiretrizes e respectivos pontos deembarque e desembarque depassageiros que utilizam o transporteaeroviário
90 Aplicações Diretas 1.700.000 1.700.000
782 Transporte Rodoviário 190.136.000 577.839.500 767.975.500
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 190.136.000 577.839.500 767.975.5001440 Recuperação de Rodovia naBA.284, Jucuruçu - Itamaraju - Lote 2
13.549.000 13.549.000F
Recuperar na BA.284, o trecho Jucuruçu- Itamaraju, Subtrecho Distrito de NovaAlegria - Distrito de Alho - Lote 2,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 13.549.000 13.549.0002848 Fiscalização do Transporte deCarga
1.400.000 1.400.000F
Proceder à fiscalização do transporte decarga com o objetivo de prevenir adegradação do pavimento das rodovias
90 Aplicações Diretas 1.400.000 1.400.000
1105
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
2856 Licenciamento Ambiental paraServiço e Obra de Infraestrutura deTransportes
100.000 100.000F
Proceder ao licenciamento ambiental deáreas destinadas à execução deserviços e obras de infraestrutura detransportes
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
100.000 100.000
2868 Conservação da Rede RodoviáriaEstadual
77.600.000 77.600.000F
Conservar rotineira e preventivamenteas rodovias estaduais, visando manterseu pleno funcionamento e a segurançados seus usuários
90 Aplicações Diretas 68.000.000 68.000.00094 Aplicação Direta Decorrente deOperação com Consórcio Públicodo qual o Ente não Participe
9.600.000 9.600.000
2880 Policiamento e Segurança Públicade Rodovia
8.524.000 2.300.000 10.824.000F
Oferecer policiamento aos usuários detransporte rodoviário, garantindo asegurança e preservando o patrimôniopúblico, através de convênio com apolícia rodoviária estadual
90 Aplicações Diretas 8.524.000 2.300.000 10.824.0003202 Sinalização de Infraestrutura deTransporte
3.200.000 3.200.000F
Sinalizar a infraestrutura de transporte,proporcionando segurança e oferecendoorientação aos usuários das rodovias
1106
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
3202 Sinalização de Infraestrutura deTransporte
Sinalizar a infraestrutura de transporte,proporcionando segurança e oferecendoorientação aos usuários das rodovias
90 Aplicações Diretas 3.200.000 3.200.0003288 Elaboração de Estudo e Projeto deInfraestrutura de TransportesRodoviários
7.055.000 220.000 7.275.000F
Elaborar estudos e projetos deinfraestrutura de transporte, para definirdiretrizes e respectivos pontos depassagem de rodovias visando atualizare revisar o plano rodoviário estadual
90 Aplicações Diretas 7.055.000 220.000 7.275.0003887 Liberação de Faixa de Domíniopara Servidão de Rodovia e Terminal deTransporte
600.000 600.000F
Liberar a faixa de domínio para servidãode rodovias e terminais de transportes,desapropriando os imóveis ebenfeitorias localizados nessa área
90 Aplicações Diretas 600.000 600.0003914 Supervisão de Obra deInfraestrutura Rodoviária
4.700.000 4.700.000F
Fiscalizar e acompanhar os serviços dasobras em execução, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 4.700.000 4.700.000
3979 Construção de Ponte 50.000.000 50.000.000F
Construir pontes visando complementar
1107
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
3979 Construção de Pontetrechos rodoviários, dando continuidadea uma via, possibilitando a transposiçãode obstáculos, a redução das distânciase estabelecendo os fluxos normais detransporte
90 Aplicações Diretas 50.000.000 50.000.000
3980 Implantação de Acesso Rodoviário 9.000.000 9.000.000FImplantar acessos rodoviários, visandofacilitar o escoamento da produçãoagrícola e assegurar os fluxos normaisde transporte, melhorando a integraçãodos municípios aos eixos rodoviáriosmais próximos
90 Aplicações Diretas 9.000.000 9.000.0004465 Operação do Sistema Integrado deGestão na Área de Transporte
3.850.000 3.850.000F
Operacionalizar o sistema deinformação, visando contribuir para afiscalização e gerenciamento dasrodovias e terminais de transportes,garantindo a segurança dos usuários
90 Aplicações Diretas 3.850.000 3.850.0004971 Realização de Evento Educativosobre Trânsito
817.000 817.000F
Realizar eventos educativos sobre otrânsito, oferecendo maior segurançanas rodovias através de conscientizaçãodos usuários, realizando treinamentos,seminários e campanhas
90 Aplicações Diretas 817.000 817.000
1108
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
5507 Elaboração de Estudo e Projeto doPrograma de Restauração e Manutençãode Rodovias Estaduais da Bahia -Premar II
25.513.000 25.513.000F
Elaborar estudos e projetos, definindodiretrizes e respectivos pontos depassagem de rodovias, atualizando erevisando o plano rodoviário estadualconstante no Programa de Restauraçãoe Manutenção de Rodovias Estaduaisda Bahia - Premar II
90 Aplicações Diretas 25.513.000 25.513.0005528 Recuperação de Rodovia na BA.046, Canarana - Barro Alto
309.500 309.500F
Recuperar na BA.046, o trechoCanarana - Barro Alto, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 309.500 309.5005771 Restauração de Rodovia naBA.262, Poções - Nova Canaã - Iguaí
19.724.000 19.724.000F
Restaurar na BA.262, o trecho Poções -Nova Canaã - Iguaí, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 19.724.000 19.724.0005803 Restauração de Rodovia na BA.001/046, Bom Despacho - Nazaré - StºAntônio De Jesus - Premar II
592.000 592.000F
Restaurar na BA. 001/046, o trecho BomDespacho - Nazaré - St. Antônio deJesus, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
1109
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005804 Restauração de Rodovia na BA.001, Nazaré - Valença - Ilhéus - Premar II
592.000 592.000F
Restaurar na BA. 001, o trecho Nazaré -Valença - Ilhéus, visando restabeleceras condições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005805 Restauração de Rodovia na BA.046, Milagres - Iaçú - Marcionilio Souza -Itaeté - Entroncamento BA. 142 - PremarII
19.757.000 19.757.000F
Restaurar na BA. 046, o trecho Milagres- Iaçú - Marcionilio Souza - Itaeté -Entroncamento BA. 142, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 19.757.000 19.757.0005806 Restauração de Rodovia na BA.046, Ipirá - Itaberaba - Premar II
592.000 592.000F
Restaurar na BA. 046, o trecho Ipirá -Itaberaba, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005807 Restauração de Rodovia na BA.046, Itaberaba - Iaçú - Premar II
3.173.000 3.173.000F
Restaurar na BA. 046, o trechoItaberaba - Iaçu, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 3.173.000 3.173.0005808 Restauração de Rodovia na BA.048, BR. 101 - Amargosa - BR. 116 -Premar II
8.556.000 8.556.000F
1110
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
5808 Restauração de Rodovia na BA.048, BR. 101 - Amargosa - BR. 116 -Premar II
Restaurar na BA. 048, o trecho BR. 101- Amargosa - BR. 116, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 8.556.000 8.556.0005809 Restauração de Rodovia na BA.052, Entroncamento BR. 116 - Ipirá -Premar II
380.000 380.000F
Restaurar na BA. 052, o trechoEntroncamento BR. 116 - Ipirá, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 380.000 380.0005810 Restauração de Rodovia na BA.052, Ipirá - Entroncamento Porto Feliz -Km 5 - Premar II
599.000 599.000F
Restaurar na BA. 052, o trecho Ipirá -Entroncamento Porto Feliz - Km 5,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 599.000 599.0005811 Restauração de Rodovia na BA.052, Entroncamento BA. 131 - PortoFeliz - Km 5 - Entroncamento Central -Premar II
562.000 562.000F
Restaurar na BA. 052, o trechoEntroncamento BA. 131 - Porto Feliz -Km 5 - Entroncamento Central, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
1111
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
90 Aplicações Diretas 562.000 562.0005812 Restauração de Rodovia na BA.052, Entroncamento Central - Xique-Xique - Premar II
562.000 562.000F
Restaurar na BA. 052, o trechoEntroncamento Central - Xique-Xique,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 562.000 562.0005813 Restauração de Rodovia na BA.130, Entroncamento Ba. 052 - Macajuba -Rui Barbosa - BR. 242 (Zuca) - Premar II
592.000 592.000F
Restaurar na BA. 130, o trechoEntroncamento BA. 052 - Macajuba -Rui Barbosa - BR. 242 (Zuca), visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005814 Restauração de Rodovia na BA.130, Itambé - Itapetinga - Itororó -Floresta Azul - Premar II
7.380.000 7.380.000F
Restaurar na BA. 130, o trecho Itambé -Itapetinga - Itororó - Floresta Azul,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 7.380.000 7.380.0005816 Restauração de Rodovia na BA.142, Entroncamento BR. 242 - Andaraí -Mucugê - Barra da Estiva - Ituaçú -Tanhaçú - Entroncamento BR.407(Sussuarana) -
592.000 592.000F
Restaurar na BA.142, o trechoEntroncamento BR.242 - Andaraí -
1112
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
5816 Restauração de Rodovia na BA.142, Entroncamento BR. 242 - Andaraí -Mucugê - Barra da Estiva - Ituaçú -Tanhaçú - Entroncamento BR.407(Sussuarana) -
Mucugê - Barra da Estiva - Ituaçú -Tanhaçú - Entroncamento BR.407(Sussuarana), visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005817 Restauração de Rodovia na BA.148, Entroncamento BR. 242 - Boninal -Piatã - Abaíra - Jussiape - R. de Contas -Livramento - Premar II
592.000 592.000F
Restaurar na BA. 148, o trechoEntroncamento BR. 242 - Boninal - Piatã- Abaíra - Jussiape - Rio de Contas -Livramento de Nossa Senhora, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005818 Restauração de Rodovia na BA.148, Brumado - Livramento - Premar II
7.689.000 7.689.000F
Restaurar na BA. 148, o trecho Brumado- Livramento de Nossa Senhora, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 7.689.000 7.689.0005819 Restauração de Rodovia na BA.148, Entroncamento BA. 052 (Irecê) -Entroncamento BA. 432 (para Lapão) -Premar II
186.000 186.000F
Restaurar na BA. 148, o trechoEntroncamento BA. 052 (Irecê) -
1113
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
5819 Restauração de Rodovia na BA.148, Entroncamento BA. 052 (Irecê) -Entroncamento BA. 432 (para Lapão) -Premar II
Entroncamento BA. 432 (para Lapão),visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 186.000 186.0005820 Restauração de Rodovia na BA.152, Livramento - Entroncamento BA.156 (para Botuporã) - Premar II
23.566.000 23.566.000F
Restaurar na BA. 152, o trechoLivramento de Nossa Senhora -Entroncamento BA. 156 (para Botuporã), visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 23.566.000 23.566.0005822 Restauração de Rodovia na BA.156, Entroncamento BA. 156 -Entroncamento BR. 242 - Premar II
7.623.000 7.623.000F
Restaurar na BA. 156, o trechoEntroncamento BA. 156 -Entroncamento BR. 242, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 7.623.000 7.623.0005825 Restauração de Rodovia na BA.156, Caturama - Botuporã - Tanque Novo- Entroncamento BR. 430 - Premar II
4.880.000 4.880.000F
Restaurar na BA. 156, o trechoCaturama - Botuporã - Tanque Novo -Entroncamento BR. 430 , visandorestabelecer as condições normais de
1114
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
5825 Restauração de Rodovia na BA.156, Caturama - Botuporã - Tanque Novo- Entroncamento BR. 430 - Premar II
trafegabilidade90 Aplicações Diretas 4.880.000 4.880.000
5826 Restauração de Rodovia na BA.160, Ibotirama - Paratinga - Lapa -Premar II
13.592.000 13.592.000F
Restaurar na BA. 160, o trechoIbotirama - Paratinga - Lapa, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 13.592.000 13.592.0005827 Restauração de Rodovia na BA.160, Entroncamento BA. 052 - Xique-Xique - Barra - Premar II
397.000 397.000F
Restaurar na BA. 160, o trechoEntroncamento BA. 052 - Xique-Xique -Barra, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 397.000 397.0005828 Restauração de Rodovia na BA.161, BR. 242 - Igarité - Premar II
9.727.000 9.727.000F
Restaurar na BA. 161, o trecho BR. 242- Igarité, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 9.727.000 9.727.0005829 Restauração de Rodovia na BA.161, Igarité - Barra - Premar II
13.751.000 13.751.000F
Restaurar na BA. 161, o trecho Igarité -Barra, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
1115
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
90 Aplicações Diretas 13.751.000 13.751.0005835 Restauração de Rodovia na BA.172, Entroncamento BR. 242 - Javi -Santa Maria da Vitória - Premar II
26.538.000 26.538.000F
Restaurar na BA. 172, o trechoEntroncamento BR. 242 - Javi - SantaMaria da Vitória, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 26.538.000 26.538.0005836 Restauração de Rodovia na BA.172, Santa Maria da Vitória - Jaborandi -Premar II
6.816.000 6.816.000F
Restaurar na BA. 172, o trecho SantaMaria da Vitória - Jaborandi, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 6.816.000 6.816.0005839 Restauração de Rodovia na BA.210, Juazeiro - Sento Sé - Premar II
17.197.000 17.197.000F
Restaurar na BA. 210, o trecho Juazeiro- Sento Sé, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 17.197.000 17.197.0005840 Restauração de Rodovia na BA.210, BR. 110 - Paulo Afonso - Premar II
1.049.000 1.049.000F
Restaurar na BA. 210, o trecho BR. 110- Paulo Afonso, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 1.049.000 1.049.0005841 Restauração de Rodovia na BA.210, Paulo Afonso - Acesso Barragem -Itaparica - Premar II
3.189.000 3.189.000F
1116
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
5841 Restauração de Rodovia na BA.210, Paulo Afonso - Acesso Barragem -Itaparica - Premar II
Restaurar na BA. 210, o trecho PauloAfonso - Acesso Barragem - Itaparica,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 3.189.000 3.189.0005842 Restauração de Rodovia na BA.210, Acesso Itaparica - Rodelas - PremarII
9.020.000 9.020.000F
Restaurar na BA. 210 o trecho Acesso aItaparica - Rodelas, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 9.020.000 9.020.0005843 Restauração de Rodovia na BA.210, Rodelas - Entroncamento BR. 116(Ibó) - Premar II
7.033.000 7.033.000F
Restaurar na BA. 210, o trecho Rodelas- Entroncamento BR. 116 (Ibó), visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 7.033.000 7.033.0005847 Restauração de Rodovia na BA.210, BR. 116 (Ibó) - Curaçá - Premar II
9.878.000 9.878.000F
Restaurar na BA. 210, o trecho BR. 116(Ibó) - Curaçá, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 9.878.000 9.878.0005848 Restauração de Rodovia na BA.210, Curuçá - Juazeiro - Premar II
9.543.000 9.543.000F
1117
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
5848 Restauração de Rodovia na BA.210, Curuçá - Juazeiro - Premar II
Restaurar na BA. 210, o trecho Curuçá -Juazeiro, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 9.543.000 9.543.0005849 Restauração de Rodovia na BA.225, Formosa do Rio Preto - Coaceral -Premar II
9.349.000 9.349.000F
Restaurar na BA. 225, o trecho Formosado Rio Preto - Coaceral, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 9.349.000 9.349.0005857 Restauração de Rodovia na BA.262, Vitória da Conquista - Brumado -Premar II
14.928.000 14.928.000F
Restaurar na BA. 262, o trecho Vitóriada Conquista - Brumado, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 14.928.000 14.928.0005858 Restauração de Rodovia na BA.263, Vitória da Conquista - Itambé -Premar II
6.097.000 6.097.000F
Restaurar na BA. 263, o trecho Vitóriada Conquista - Itambé, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 6.097.000 6.097.0005859 Restauração de Rodovia na BA.290, Itanhém - Medeiros Neto - Teixeirade Freitas - Alcobaça - Premar II
592.000 592.000F
1118
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
5859 Restauração de Rodovia na BA.290, Itanhém - Medeiros Neto - Teixeirade Freitas - Alcobaça - Premar II
Restaurar na BA. 290, o trecho Itanhém- Medeiros Neto - Teixeira de Freitas -Alcobaça, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005860 Restauração de Rodovia na BA.432, Entroncamento BA. 148 - Lapão -Entroncamento BA. 046 (Canarana) -Segredo - Premar II
592.000 592.000F
Restaurar na BA. 432, o trechoEntroncamento BA. 148 - Lapão -Entroncamento BA. 046 (Canarana) -Segredo, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005861 Restauração de Rodovia na BA.432, Entroncamento BR. 122 (Segredo) -Entroncamento BR. 242 - Premar II
592.000 592.000F
Restaurar na BA. 432, o trechoEntroncamento BR. 122 (Segredo) -Entroncamento BR. 242, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 592.000 592.0005862 Restauração de Rodovia na BA.459, Entroncamento BA. 460 - Cotia -BA. 454 - Anel da Soja - Premar II
11.170.000 11.170.000F
Restaurar na BA. 459, o trechoEntroncamento BA. 460 - Cotia - BA.454 - Anel da Soja, visando restabelecer
1119
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
5862 Restauração de Rodovia na BA.459, Entroncamento BA. 460 - Cotia -BA. 454 - Anel da Soja - Premar II
as condições normais de trafegabilidade90 Aplicações Diretas 11.170.000 11.170.000
5865 Restauração de Rodovia na BA.459, BA. 454 (para Formosa do RioPreto) - Entroncamento BR. 242 - PremarII
7.858.000 7.858.000F
Restaurar na BA. 459, o trecho BA. 454(para Formosa do Rio Preto) -Entroncamento BR. 242, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 7.858.000 7.858.0005866 Restauração de Rodovia na BA.460, Luiz Eduardo Magalhães - DivisaBA-TO - Anel da Soja - Premar II
5.534.000 5.534.000F
Restaurar na BA. 460, o trecho LuizEduardo Magalhães - Divisa BA-TO -Anel da Soja, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 5.534.000 5.534.0005867 Restauração de Rodovia na BA.463, São Desidério - Roda Velha -Premar II
15.154.000 15.154.000F
Restaurar na BA. 463, o trecho SãoDesidério - Roda Velha, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 15.154.000 15.154.000
1120
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
5960 Georreferenciamento de Ocupaçãoda Faixa de Domínio da MalhaRodoviária
1.867.000 1.867.000F
Realizar o georreferenciamento damalha rodoviária sob a jurisdição da SIT,através da atualização do banco dedados via software para representaçãodas ocupações de faixa de domínio emdiagrama, mapas, contribuindo paramaior segurança dos veículos epedestres nas rodovias estaduais
90 Aplicações Diretas 1.867.000 1.867.0007022 Elaboração de Estudo de Modelode Avaliação do Impacto dosInvestimentos em Transporte
2.559.000 2.559.000F
Elaborar estudo para o modelo deavaliação do impacto dos investimentoem transporte, visando o aprimoramentodas decisões, a fim de priorizar aalocação dos recursos
90 Aplicações Diretas 2.559.000 2.559.0007023 Elaboração de Estudo deFinanciamento do Setor Rodoviário
550.000 550.000F
Elaborar estudo sobre o financiamentodo setor rodoviário de modo a garantirsua sustentabilidade
90 Aplicações Diretas 550.000 550.0007024 Aprimoramento do Sistema dePlanejamento Rodoviário
2.125.000 2.125.000F
Aprimorar o sistema de planejamentorodoviário, através de diagnóstico,elaboração de banco de dados sobresegurança viária e policiamento derodovias, dentre outros, visando a
1121
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
7024 Aprimoramento do Sistema dePlanejamento Rodoviário
obtenção de um maior grau de eficiêncialogística
90 Aplicações Diretas 2.125.000 2.125.0007025 Realização de Ação de Melhoria daEficiência do Órgão Gestor deTransporte
5.234.000 5.234.000F
Realizar ações para melhorar aeficiência do órgão gestor de transporte,tais como fiscalização da faixa dedomínio, operacionalização do sistemade gestão de pavimentos e obras dearte, dentre outras, de modo a elevarsua capacidade de atendimento àsdemandas da sociedade
90 Aplicações Diretas 5.234.000 5.234.0007026 Elaboração de Estudo paraAumento da Eficiência da LogísticaBaiana
5.461.000 5.461.000F
Elaborar estudos para aumento daeficiência da logística baiana, de modo aotimizar as interconexões entre osmodais de transporte
90 Aplicações Diretas 5.461.000 5.461.0007409 Gerenciamento do Programa deRestauração e Manutenção de RodoviasEstaduais da Bahia - Premar II
11.066.000 11.066.000F
Gerenciar o programa de infraestruturade transporte, garantindo a suaoperacionalização
90 Aplicações Diretas 11.066.000 11.066.000
1122
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
7745 Modernização do Processo deControle e Fiscalização do Trânsito emRodovia Estadual
3.500.000 1.570.000 5.070.000F
Modernizar os processos de controle efiscalização do trânsito, proporcionandomaior segurança aos usuáriosmelhorando a fiscalização nas rodoviasestaduais
90 Aplicações Diretas 3.500.000 1.570.000 5.070.0007750 Supervisão de Obra deInfraestrutura Rodoviária - Premar II
25.015.000 25.015.000F
Fiscalizar e acompanhar os serviços dasobras do Premar II, em execução,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 25.015.000 25.015.0007765 Restauração de Rodovia na BA.001, Belmonte - Sta. Cruz Cabrália
23.900.000 23.900.000F
Restaurar na BA. 001, o trechoBelmonte - Sta. Cruz Cabrália, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 23.900.000 23.900.0007766 Restauração de Rodovia na BA.381, Entroncamento BR. 116 - Quijingue
1.600.000 1.600.000F
Restaurar na BA.381, EntroncamentoBR. 116 - Quijingue, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 1.600.000 1.600.0007767 Restauração de Rodovia na BA.381, Cansanção - Itiuba
16.551.000 16.551.000F
Restaurar na BA. 381, o trecho
1123
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
7767 Restauração de Rodovia na BA.381, Cansanção - Itiuba
Cansanção - Itiuba, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 16.551.000 16.551.0007769 Restauração de Rodovia na BA.400, Cardeal da Silva - BA. 099 (LinhaVerde)
4.700.000 4.700.000F
Restaurar na BA. 400, o trecho Cardealda Silva - BA. 099 (Linha Verde),visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 4.700.000 4.700.0007771 Restauração de Rodovia na BA.940, Lagoa Real - BR. 030
9.000.000 9.000.000F
Restaurar na BA. 940, o trecho LagoaReal - BR. 030, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 9.000.000 9.000.0007772 Restauração de Rodovia na BA.504, Aramari - Ouriçangas
7.010.000 7.010.000F
Restaurar na BA. 504, o trecho Aramari- Ouriçangas, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 7.010.000 7.010.0007810 Recuperação de Infraestrutura emEstrada Vicinal
60.158.000 60.158.000F
Recuperar a infraestrutura em estradasvicinais, visando a eliminação de pontoscríticos por meio de obras de drenagemda plataforma, substituição de pontes demadeira por pontes de concreto
1124
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
7810 Recuperação de Infraestrutura emEstrada Vicinal
padronizadas, construção e/oureconstrução de bueiros, drenagemlongitudinal, construção de passagens eeliminação de locais de atoleiro,restabelecendo as condições normaisde trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 60.158.000 60.158.0007817 Restauração de Rodovia na BA.523(Temat), Candeias - Madre de Deus
700.000 700.000F
Restaurar na BA.523 (Temat), o trechoCandeias - Madre de Deus, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 700.000 700.0007842 Restauração de Rodovia na BA.612Candiba - BR.122 (Acesso a Pilões)
2.470.000 2.470.000F
Restaurar na BA.612, o trecho Candiba -BR.122 (Acesso a Pilões), visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 2.470.000 2.470.0007843 Restauração de Rodovia naBA.938, Guanambi - Ceraima
1.730.000 1.730.000F
Restaurar na BA.938, o trechoGuanambi - Ceraima, visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 1.730.000 1.730.0007846 Restauração de Rodovia naBA.120, Santa Luz - Queimadas
10.900.000 10.900.000F
Restaurar na BA.120, o trecho Santa
1125
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
7846 Restauração de Rodovia naBA.120, Santa Luz - Queimadas
Luz - Queimadas, visando restabeleceras condições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 10.900.000 10.900.0007847 Restauração de Rodovia naBA.647, Aiquara - Palmerinha
5.500.000 5.500.000F
Restaurar na BA.647, o trecho Aiquara -Palmerinha, visando restabelecer ascondições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 5.500.000 5.500.0007849 Recuperação de Rodovia naBA.120, Gandu (Entroncamento BR.101)- Algodão - Ibirataia (BA.650)
7.200.000 7.200.000F
Recuperar na BA.120, o trecho: Gandu(Entroncamento BR.101) - Algodão -Ibirataia (BA.650), visando restabeleceras condições normais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 7.200.000 7.200.000
7886 Recuperação de Ponte 1.000.000 1.000.000FRecuperar pontes, visando garantir acomplementação dos trechosrodoviários estabelecendo acontinuidade de uma via, possibilitandoa transposição de obstáculos e aredução das distâncias, facilitando oescoamento da produção e os fluxosnormais de transporte
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007904 Recuperação de Rodovia naBA.390/392, Antas - Entroncamento Sítiodo Quinto - Entroncamento BR.110(Fumo Bravo)
4.350.000 4.350.000F
1126
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
7904 Recuperação de Rodovia naBA.390/392, Antas - Entroncamento Sítiodo Quinto - Entroncamento BR.110(Fumo Bravo)
Recuperar na BA.390/392, o trechoAntas - Entroncamento Sítio do Quinto -Entroncamento BR.110 (Fumo Bravo),visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 4.350.000 4.350.0007911 Recuperação de AcessoRodoviário
10.000.000 10.000.000F
Recuperar acessos rodoviários, visandofacilitar o escoamento da produçãoagrícola e assegurar os fluxos normaisde transporte, melhorando a integraçãodos municípios aos eixos rodoviáriosmais próximos
90 Aplicações Diretas 10.000.000 10.000.0007914 Implantação de Infraestrutura deSegurança Viária em RodoviasEstaduais - PREMAR II
19.574.000 19.574.000F
Implantar obras de infraestrutura desegurança viária, que eliminem pontoscríticos nas rodovias, reduzindoacidentes e mortes, e proporcionandoaumento da segurança nas viasestaduais
90 Aplicações Diretas 19.574.000 19.574.0007915 Restauração de Rodovia naBA.144, Entroncamento BR.324 - Laje doBatata - Varzea Nova - EntroncamentoBA.052 (Morro do Chapéu) - PREMAR II
5.571.000 5.571.000F
1127
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
7915 Restauração de Rodovia naBA.144, Entroncamento BR.324 - Laje doBatata - Varzea Nova - EntroncamentoBA.052 (Morro do Chapéu) - PREMAR II
Restaurar na BA.144, o trechoEntroncamento BR.324 - Laje do Batata- Varzea Nova - Entroncamento BA.052(Morro do Chapéu), visandorestabelecer as condições normais detrafegabilidade
90 Aplicações Diretas 5.571.000 5.571.0007916 Restauração de Rodovia naBA.131, Entroncamento BR.407 (Sr. doBonfim) - Saúde - Caem -Entroncamento BR.324 - PREMAR II
592.000 592.000F
Restaurar na BA.131, o trechoEntroncamento BR.407 (Sr. do Bonfim) -Saúde - Caem - Entroncamento BR.324,visando restabelecer as condiçõesnormais de trafegabilidade
90 Aplicações Diretas 592.000 592.000
784 Transporte Hidroviário 1.000.000 3.500.000 4.500.000
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 1.000.000 3.500.000 4.500.0003330 Recuperação de TerminalHidroviário
3.500.000 3.500.000F
Recuperar terminais hidroviários,melhorando o modal em diversasregiões do Estado
90 Aplicações Diretas 3.500.000 3.500.0003339 Elaboração de Estudo e Projeto deInfraestrutura de TransportesHidroviários
1.000.000 1.000.000F
1128
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia
3339 Elaboração de Estudo e Projeto deInfraestrutura de TransportesHidroviários
Elaborar estudos e projetos deinfraestrutura de transporte, para definirdiretrizes e respectivos pontos deembarque e desembarque depassageiros que utilizam o transportehidroviário, bem como realizar estudos eprojetos para implantação de portos afim de atender ao escoamento daprodução do Estado
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
846 Outros Encargos Especiais 206.000 206.000
900 Operação Especial 206.000 206.0008055 Encargos Decorrente da Extinçãode Secretaria e Órgão
206.000 206.000F
Atender compromissos com pessoal eencargos sociais, manutenção,atividades fins e parcelamento dedívidas decorrente de extinção desecretarias e órgãos
90 Aplicações Diretas 206.000 206.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 206.000
206.000
202.609.000
202.609.000
585.939.500
585.939.500
788.754.500
788.754.500
1129
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
15 Urbanismo 101.759.00013.032.000 1.024.221.000 60.000.000 1.199.012.000
121 Planejamento e Orçamento 430.000 430.000
209 Desenvolvimento Urbano 430.000 430.0003889 Elaboração da Política Estadual deDesenvolvimento Urbano
430.000 430.000F
Elaborar Política Estadual, instituindo osistema de Desenvolvimento Urbano,composto pelas políticas setoriais desaneamento, habitação, programasurbanos e mobilidade
90 Aplicações Diretas 430.000 430.000
122 Administração Geral 4.680.00013.032.000 101.000 17.813.000
209 Desenvolvimento Urbano 290.000 10.000 300.0004416 Funcionamento do ConselhoEstadual das Cidades - ConCidades/Ba
290.000 10.000 300.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho Estadualdas Cidades - ConCidades/Ba,promovendo instância de participaçãoda sociedade, na forma de órgãocolegiado para assessorar odesenvolvimento urbano e a integraçãodas políticas urbanas e avaliar a suaexecução
90 Aplicações Diretas 290.000 10.000 300.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.390.00013.032.000 91.000 17.513.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
3.811.000226.000 91.000 4.128.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,
1130
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 226.000 3.811.000 91.000 4.128.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
10.996.000 10.996.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 10.772.000 10.772.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
224.000 224.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
315.000 315.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 315.000 315.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
1.810.000 1.810.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 1.810.000 1.810.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
264.000 264.000F
1131
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
2018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 264.000 264.000
126 Tecnologia da Informação 352.000 62.000 414.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
352.000 62.000 414.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
352.000 62.000 414.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 352.000 62.000 414.000
127 Ordenamento Territorial 440.000 440.000
209 Desenvolvimento Urbano 440.000 440.0001137 Elaboração do Plano deDesenvolvimento e Gestão da RegiãoMetropolitana de Salvador
440.000 440.000F
Elaborar o Plano de DesenvolvimentoMetropolitano, em conjunto com osmunicípios, fortalecendo a integraçãoregional, propondo a revisão dos limitesda região e o modelo de gestãocompartilhada, contribuindo com oplanejamento e gestão da RegiãoMetropolitana de Salvador
90 Aplicações Diretas 440.000 440.000
131 Comunicação Social 48.000 48.000
1132
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
48.000 48.000
2020 Comunicação Legal 48.000 48.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 48.000 48.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 198.000 198.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
198.000 198.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
198.000 198.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
198.000 198.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 611.000 611.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
611.000 611.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
611.000 611.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 611.000 611.000
451 Infraestrutura Urbana 90.000.000 575.643.000 60.000.000 725.643.000
203 Desenvolvimento Produtivo 395.000 395.000
1133
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
7794 Revitalização de Mercado e FeiraLivre
395.000 395.000F
Revitalizar mercados e feiras livresoferecendo a infraestrutura adequadana comercialização de gênerosalimentícios
90 Aplicações Diretas 395.000 395.000
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 90.000.000 78.852.000 60.000.000 228.852.0001162 Implantação de InfraestruturaViária em Áreas Urbanas
18.572.000 18.572.000F
Implantar infraestrutura viária em áreasurbanas através de pavimentação edrenagem de vias
90 Aplicações Diretas 18.572.000 18.572.0004028 Gerenciamento da ParceriaPúblico-Privada do Sistema Metroviário
90.000.000 60.000.000 150.000.000F
Promover, acompanhar, avaliar econtrolar a Parceria Público-Privada dosistema metroviário, garantindo opagamento de encargos e ocumprimento das metas contratuais
67 Execução de Contrato deParceria Público-Privada - PPP
90.000.000 60.000.000 150.000.000
5220 Contenção de Encostas em Áreade Risco
60.280.000 60.280.000F
Realizar obras de contenção deencostas em setores de alto risco,assegurando às comunidadessegurança e qualidade de vida, evitandoproblemas de escorregamento, quedase tombamentos de encostas e taludes
90 Aplicações Diretas 60.280.000 60.280.000
1134
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
209 Desenvolvimento Urbano 495.116.000 495.116.0007224 Implantação do Corredor deTransporte Transversal I - Lobato-Pirajá/Avenida Gal Costa
215.351.000 215.351.000F
Implantar um corredor alimentadorabrangendo duplicação da Avenida GalCosta com desapropriação, construçãode três faixas por sentido, viadutos,túneis, implantação de ciclovia,macrodrenagem do rio Pituaçu eimplantação da Ligação Pirajá-Lobatocom desapropriação, construção deviadutos, túneis e duas faixas em ambosos sentidos, permitindo a ligação entre aorla atlântica, o centro da cidade e a orlasuburbana
90 Aplicações Diretas 215.351.000 215.351.0007238 Implantação do Corredor deTransporte Transversal II - AvenidaOrlando Gomes/Avenida 29 de Março
243.586.000 243.586.000F
Implantar um corredor alimentadorabrangendo duplicação da AvenidaOrlando Gomes, que incluidesapropriação, construção de viadutose ponte, além de pistas duplas com trêsfaixas por sentido, ciclovias, iluminaçãoe áreas gramadas e implantação daAvenida 29 de Março abrangendotambém, desapropriação, construção deviadutos e pontes além de pistas comtrês faixas por sentido, ciclovias,iluminação e áreas gramadas,permitindo a ligação da BR 324 com aAvenida Paralela e a orla marítima,
1135
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
7238 Implantação do Corredor deTransporte Transversal II - AvenidaOrlando Gomes/Avenida 29 de Março
visando a desconcentração do tráfegona área central da cidade de Salvador
90 Aplicações Diretas 243.586.000 243.586.0007496 Requalificação de Via no CentroAntigo de Salvador
36.179.000 36.179.000F
Requalificar vias no Centro Antigo deSalvador - CAS, com pavimentação ourecapeamento, incluindo a infraestruturanecessária para sua plenafuncionalidade
90 Aplicações Diretas 36.179.000 36.179.000
217 Esporte e Lazer 1.280.000 1.280.0001158 Implantação de EquipamentoUrbano e Comunitário
1.280.000 1.280.000F
Melhorar a infraestrutura urbanaimplantando equipamentos, tais comopraças, quadras, dentre outros, comoforma de incentivar a prática de esportee lazer
90 Aplicações Diretas 1.280.000 1.280.000
453 Transportes Coletivos Urbanos 5.000.000 448.415.000 453.415.000
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 448.415.000 448.415.0007420 Ampliação da Infraestrutura doSistema Metroviário
444.915.000 444.915.000F
Ampliar o sistema metroviário Salvador -Lauro de Freitas, referente ao Tramo 3da Linha 1, através de Parceria PúblicoPrivada - PPP, para melhoria damobilidade urbana da Região
1136
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
7420 Ampliação da Infraestrutura doSistema Metroviário
Metropolitana de Salvador90 Aplicações Diretas 444.915.000 444.915.000
7421 Implantação do Veículo Leve sobreTrilhos Comércio - São Luiz
3.500.000 3.500.000F
Implantar Veículo Leve sobre Trilhos -VLT, o trecho Comércio - São Luiz, paramelhoria da mobilidade urbana daRegião Metropolitana de Salvador
90 Aplicações Diretas 3.500.000 3.500.000
209 Desenvolvimento Urbano 5.000.000 5.000.0001650 Elaboração de Plano de MobilidadeUrbana para Região Metropolitana
5.000.000 5.000.000F
Elaborar os planos de mobilidadeurbana dos municípios das regiõesmetropolitanas
90 Aplicações Diretas 5.000.000 5.000.000
16 Habitação 4.000.000 4.000.000
451 Infraestrutura Urbana 4.000.000 4.000.000
209 Desenvolvimento Urbano 4.000.000 4.000.0001122 Requalificação Habitacional eAmbiental em Área Urbana Carente
4.000.000 4.000.000F
Melhorar as condições de moradia ehabitabilidade nas áreas carentes comobras de qualificação urbana eambiental de espaços degradados
90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.000
17 Saneamento 5.872.000 103.431.000 109.303.000
512 Saneamento Básico Urbano 5.872.000 103.431.000 109.303.000
1137
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR
213 Água para Todos 5.872.000 103.431.000 109.303.0001354 Apoio Técnico na Elaboração dePlano Regional e Intermunicipal deResíduos Sólidos
3.760.000 3.760.000F
Apoiar tecnicamente os municípios e/ouconsórcios públicos na elaboração deplanos municipais, regionais ouintermunicipais em atendimento àsPolíticas Nacional e Estadual deResíduos Sólidos
90 Aplicações Diretas 3.760.000 3.760.0001369 Elaboração de Estudo e Projeto deEngenharia na Área de Resíduo Sólido
2.112.000 2.112.000F
Elaborar estudos e projetos deengenharia na área de resíduos sólidos,com o objetivo de apoiar os municípiospara o cumprimento ao estabelecido nasPolíticas Nacional e Estadual deResíduos Sólidos
90 Aplicações Diretas 2.112.000 2.112.0007466 Implantação de Sistema de Manejode Águas Pluviais em Áreas Urbanas
103.431.000 103.431.000F
Implantar sistemas de manejo de águaspluviais em áreas urbanas, visando amelhoria da qualidade da água e aredução dos impactos da poluição noscorpos d'água
90 Aplicações Diretas 103.431.000 103.431.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 13.032.000
13.032.000
107.631.000
107.433.000198.000
1.131.652.000
1.131.652.000
60.000.000
60.000.000
1.312.315.000
1.312.117.000198.000
1138
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
15 Urbanismo 69.881.00076.524.000 97.332.000 243.737.000
122 Administração Geral 19.555.00076.124.000 82.000 95.761.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
19.555.00076.124.000 82.000 95.761.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
17.263.0002.165.000 82.000 19.510.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 2.165.000 17.263.000 82.000 19.510.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
73.959.000 73.959.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 73.959.000 73.959.0002003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
236.000 236.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 236.000 236.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
480.000 480.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 480.000 480.000
1139
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
2018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
1.576.000 1.576.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 1.576.000 1.576.000
126 Tecnologia da Informação 1.550.000400.000 50.000 2.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.550.000400.000 50.000 2.000.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
1.550.000400.000 50.000 2.000.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 400.000 1.550.000 50.000 2.000.000
131 Comunicação Social 906.000 906.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
906.000 906.000
2020 Comunicação Legal 906.000 906.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 906.000 906.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 4.069.000 4.069.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.069.000 4.069.000
2012 Assistência Médica e Odontológicados Servidores, Empregados Públicos eseus Dependentes
2.500.000 2.500.000S
Atender aos servidores, empregadospúblicos e seus dependentes com
1140
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
2012 Assistência Médica e Odontológicados Servidores, Empregados Públicos eseus Dependentes
serviços de assistência médica eodontológica
90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.0002022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.569.000 1.569.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.569.000 1.569.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.776.000 3.776.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
3.776.000 3.776.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
3.776.000 3.776.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 3.776.000 3.776.000
391 Patrimônio Histórico, Artístico e 3.700.000 3.700.000
209 Desenvolvimento Urbano 3.700.000 3.700.0001177 Preservação do Centro Antigo deSalvador
3.700.000 3.700.000F
Preservar e manter o patrimônio doCentro Antigo de Salvador paradinamização e valorização do bem
1141
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
1177 Preservação do Centro Antigo deSalvador
material e simbólico90 Aplicações Diretas 3.700.000 3.700.000
451 Infraestrutura Urbana 38.000.000 92.000.000 130.000.000
203 Desenvolvimento Produtivo 4.600.000 4.600.0007794 Revitalização de Mercado e FeiraLivre
4.600.000 4.600.000F
Revitalizar mercados e feiras livresoferecendo a infraestrutura adequadana comercialização de gênerosalimentícios
40 Transferência a Municipios 3.000.000 3.000.00090 Aplicações Diretas 1.600.000 1.600.000
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 70.000.000 70.000.0001162 Implantação de InfraestruturaViária em Áreas Urbanas
65.000.000 65.000.000F
Implantar infraestrutura viária em áreasurbanas através de pavimentação edrenagem de vias
40 Transferência a Municipios 35.000.000 35.000.00090 Aplicações Diretas 30.000.000 30.000.000
7903 Implantação de Infraestrutura daMobilidade Urbana e Interurbana
5.000.000 5.000.000F
Implantar obras de infraestrutura emsistema viário que aumentem amobilidade, reduzam as ineficiências efavoreçam um transporte includente,integrado, eficiente e sustentável
90 Aplicações Diretas 5.000.000 5.000.000
1142
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
209 Desenvolvimento Urbano 38.000.000 2.400.000 40.400.0007477 Construção do Viaduto AvenidaNoide Cerqueira - BR 324
500.000 500.000F
Executar obras de construção doviaduto para inserção da Avenida NoideCerqueira e a BR 324, no município deFeira de Santana
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007481 Fiscalização de Obra deInfraestrutura Urbanística e Habitacional
35.000.000 35.000.000F
Fiscalizar obras de infraestruturaurbanística e habitacional visandogarantir a eficiência e a qualidade dosserviços realizados
90 Aplicações Diretas 35.000.000 35.000.0007494 Requalificação de Imóvel no CentroAntigo de Salvador
1.900.000 1.900.000F
Requalificar imóveis na área do CentroAntigo de Salvador, ampliando o seuuso econômico, cultural, social ehabitacional
90 Aplicações Diretas 1.900.000 1.900.0007671 Fiscalização de Obra Urbanísticano Centro Antigo de Salvador
3.000.000 3.000.000F
Fiscalizar obras de infraestruturaurbanística no Centro Antigo deSalvador
90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000
217 Esporte e Lazer 15.000.000 15.000.0001158 Implantação de EquipamentoUrbano e Comunitário
10.000.000 10.000.000F
Melhorar a infraestrutura urbana
1143
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
1158 Implantação de EquipamentoUrbano e Comunitário
implantando equipamentos, tais comopraças, quadras, dentre outros, comoforma de incentivar a prática de esportee lazer
40 Transferência a Municipios 6.000.000 6.000.00090 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.000
1163 Revitalização de Parque Urbano 5.000.000 5.000.000FRevitalizar parques urbanos, instalandoequipamentos e realizando serviços deconservação e infraestrutura
90 Aplicações Diretas 5.000.000 5.000.000
452 Serviços Urbanos 2.025.000 2.025.000
209 Desenvolvimento Urbano 2.025.000 2.025.0004288 Operação do Sistema deInformações Geográficas Urbanas -Informs
2.025.000 2.025.000F
Operacionalizar o sistema deinformações geográficas urbanas,através do INFORMS, atualizando emantendo disponível uma infraestruturade dados a ser compartilhada por todosos agentes públicos e privados
90 Aplicações Diretas 2.025.000 2.025.000
782 Transporte Rodoviário 1.500.000 1.500.000
209 Desenvolvimento Urbano 1.500.000 1.500.000
3979 Construção de Ponte 1.500.000 1.500.000FConstruir pontes visando complementartrechos rodoviários, dando continuidadea uma via, possibilitando a transposição
1144
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
3979 Construção de Pontede obstáculos, a redução das distânciase estabelecendo os fluxos normais detransporte
90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.500.000
16 Habitação 10.800.000 10.800.000
122 Administração Geral 1.800.000 1.800.000
209 Desenvolvimento Urbano 1.800.000 1.800.0001907 Elaboração de Projeto deArquitetura, Engenharia e Prospecçãode Edificação Pública
1.800.000 1.800.000F
Elaborar projetos de arquitetura,engenharia e prospecção que possamoferecer melhores condições defuncionamento às edificações públicas
90 Aplicações Diretas 1.800.000 1.800.000
244 Assistência Comunitária 9.000.000 9.000.000
209 Desenvolvimento Urbano 9.000.000 9.000.0001199 Realização de Serviço Social emComunidades
9.000.000 9.000.000F
Realizar serviços sociais promovendo odesenvolvimento integrado emcomunidades, através de ações quefavoreçam o acesso a moradia, aparticipação, organização e geração derenda das famílias
90 Aplicações Diretas 9.000.000 9.000.000
17 Saneamento 1.000.000 1.000.000
512 Saneamento Básico Urbano 1.000.000 1.000.000
213 Água para Todos 1.000.000 1.000.000
1145
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
1212 Requalificação do Sistema deResíduos Sólidos Urbanos
1.000.000 1.000.000F
Requalificar os sistemas de destinaçãofinal de resíduos sólidos implantados,visando sua utilização adequada com asnormas ambientais e sanitárias
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
28 Encargos Especiais 134.080.000 134.080.000
846 Outros Encargos Especiais 134.080.000 134.080.000
900 Operação Especial 134.080.000 134.080.0008061 Encargos com ProgramaHabitacional do Servidor Público
134.080.000 134.080.000F
Saldar compromissos decorrentes doPrograma Habitacional do ServidorPúblico - Prohabit
90 Aplicações Diretas 134.080.000 134.080.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 76.524.000
76.524.000
80.681.000
76.132.0004.549.000
98.332.000
98.332.000
134.080.000
134.080.000
389.617.000
385.068.0004.549.000
1146
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 402 - Companhia de Transportes do Estado da Bahia
26 Transporte 29.474.00015.386.000 96.000 44.956.000
122 Administração Geral 4.103.00015.386.000 48.000 19.537.000
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 1.320.000 1.320.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
1.320.000 1.320.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 1.320.000 1.320.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.783.00015.386.000 48.000 18.217.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
2.461.000 48.000 2.509.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
24.000 24.000
90 Aplicações Diretas 2.437.000 48.000 2.485.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
15.386.000 15.386.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 15.386.000 15.386.000
1147
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 402 - Companhia de Transportes do Estado da Bahia
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
122.000 122.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 122.000 122.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
200.000 200.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000
126 Tecnologia da Informação 162.000 48.000 210.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
162.000 48.000 210.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
162.000 48.000 210.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 162.000 48.000 210.000
131 Comunicação Social 60.000 60.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
60.000 60.000
2020 Comunicação Legal 60.000 60.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 60.000 60.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 251.000 251.000
1148
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 402 - Companhia de Transportes do Estado da Bahia
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
251.000 251.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
251.000 251.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
251.000 251.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.740.000 1.740.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.740.000 1.740.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.740.000 1.740.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.740.000 1.740.000
365 Educação Infantil 24.000 24.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
24.000 24.000
2011 Assistência Pré-Escolar aDependente de Servidor e EmpregadoPúblico
24.000 24.000S
Atender aos dependentes dosservidores e empregados públicos coma assistência pré-escolar
90 Aplicações Diretas 24.000 24.000
453 Transportes Coletivos Urbanos 23.134.000 23.134.000
1149
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 402 - Companhia de Transportes do Estado da Bahia
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 23.134.000 23.134.000
4891 Conservação da Malha Ferroviária 3.180.000 3.180.000FConservar a malha ferroviária estadual,visando manter em condições de tráfegocom confiabilidade, conforto esegurança aos seus usuários,cumprindo as normas técnicasferroviárias
90 Aplicações Diretas 3.180.000 3.180.0004972 Conservação de Material RodanteFerroviário
89.000 89.000F
Conservar o material rodante ferroviário,assegurando o funcionamento confiávelpara atender a demanda de passageirosoferecendo maior mobilidade, conforto esegurança
90 Aplicações Diretas 89.000 89.0004982 Fiscalização de InfraestruturaFerroviária e Metroviária
11.680.000 11.680.000F
Fiscalizar material rodante adquirido eobras do sistema ferroviário emetroviário
90 Aplicações Diretas 11.680.000 11.680.0006985 Funcionamento de EstaçãoFerroviária e Metroviária
7.585.000 7.585.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das estações ferroviáriase metroviárias, dando segurança,conforto, limpeza e confiabilidade a seususuários
90 Aplicações Diretas 7.585.000 7.585.000
1150
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 402 - Companhia de Transportes do Estado da Bahia
7312 Reforma de Estação Ferroviária 600.000 600.000FReformar estações ferroviáriasconservando o patrimônio para melhoratendimento aos usuários
90 Aplicações Diretas 600.000 600.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 15.386.000
15.386.000
29.474.000
29.199.000275.000
96.000
96.000
44.956.000
44.681.000275.000
1151
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 26 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social
16 Habitação 116.956.000 116.956.000
482 Habitação Urbana 116.956.000 116.956.000
209 Desenvolvimento Urbano 116.956.000 116.956.0005112 Produção de Unidade Habitacionalem Zona Urbana
5.000.000 5.000.000F
Produzir unidades habitacionais na zonaurbana, para redução do déficit porincremento do estoque de domicílios dapopulação de baixa renda
90 Aplicações Diretas 5.000.000 5.000.0005114 Urbanização em AssentamentoPrecário
111.956.000 111.956.000F
Urbanizar assentamentos precários comprodução e melhoria habitacional,infraestrutura urbana básica eregularização fundiária
90 Aplicações Diretas 111.956.000 111.956.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 116.956.000
116.956.000
116.956.000
116.956.000
1152
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA
18 Gestão Ambiental 19.393.00023.977.000 1.016.000 44.386.000
122 Administração Geral 7.443.00023.887.000 310.000 31.640.000
218 Gestão Participativa 2.386.000 300.000 2.686.000
7855 Reforma de Edifício Público 235.000 235.000FReformar as instalações físicas dasedificações públicas, visando a melhoriadas condições de seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 235.000 235.000
7950 Modernização de Órgão Público 2.151.000 300.000 2.451.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 2.151.000 300.000 2.451.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
5.057.00023.887.000 10.000 28.954.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
4.254.000210.000 10.000 4.474.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 210.000 4.254.000 10.000 4.474.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
23.677.000 23.677.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagens
1153
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA
2001 Administração de Pessoal eEncargos
de pessoal90 Aplicações Diretas 21.094.000 21.094.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
2.583.000 2.583.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
603.000 603.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 603.000 603.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
200.000 200.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000
126 Tecnologia da Informação 428.00090.000 10.000 528.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
428.00090.000 10.000 528.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
428.00090.000 10.000 528.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 90.000 428.000 10.000 528.000
1154
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA
127 Ordenamento Territorial 625.000 625.000
218 Gestão Participativa 625.000 625.0005958 Aprimoramento de InstrumentoEspacializado de Tomada de DecisãoAmbiental
605.000 605.000F
Aprimorar instrumento espacializadopara apoiar os diversos usuários natomada de decisão, criando ferramentasde análises e mapas temáticos paradiferentes tipologias e integrando-as aoSistema Estadual de InformaçõesAmbientais e de Recursos Hídricos -Seia
90 Aplicações Diretas 605.000 605.0005963 Apoio a Município noGerenciamento Costeiro
20.000 20.000F
Apoiar municípios no gerenciamentocosteiro, permitindo a gestão dosrecursos naturais do litoral de formaparticipativa, por meio da realização deoficinas e capacitação de pessoas
90 Aplicações Diretas 20.000 20.000
128 Formação de Recursos Humanos 220.000 220.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 220.000 220.000
1211 Capacitação em Gestão Ambiental 220.000 220.000FCapacitar gestores, técnicos econselheiros visando a disseminação eo intercâmbio do conhecimento comênfase em meio ambiente e recursoshídricos
90 Aplicações Diretas 220.000 220.000
1155
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA
131 Comunicação Social 130.000 130.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
130.000 130.000
2020 Comunicação Legal 130.000 130.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 130.000 130.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 392.000 392.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
392.000 392.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
392.000 392.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
392.000 392.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 649.000 649.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
649.000 649.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
649.000 649.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 649.000 649.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 2.367.000 2.367.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 2.367.000 2.367.000
1156
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA
2454 Gerenciamento de Colegiado deMeio Ambiente e Recursos Hídricos
160.000 160.000F
Gerenciar as ações operacionais etécnicas e o funcionamento dos órgãoscolegiados de meio ambiente e recursoshídricos, promovendo o fortalecimento ea articulação institucional do SistemaEstadual de Meio Ambiente - SISEMA epossibilitando a integração da políticaambiental
90 Aplicações Diretas 160.000 160.0004612 Prevenção e Combate a IncêndioFlorestal
20.000 20.000F
Realizar ações de prevenção e combatea incêndios florestais para garantia daqualidade e segurança com destaquenos biomas da Caatinga, Cerrado eMata Atlântica, através de campanhasde sensibilização, orientação emobilização das populações residentes
90 Aplicações Diretas 20.000 20.0004709 Realização de Ação de EducaçãoAmbiental em Colegiados Territorial eAmbiental
40.000 40.000F
Contribuir com a inserção da dimensãoambiental nos espaços colegiadosterritoriais da política pública territorial,promovendo acesso à informação
90 Aplicações Diretas 40.000 40.000
5477 Apoio a Projeto Socioambiental 400.000 400.000F
Apoiar ações e projetos socioambientaismultisetoriais focados em questões depreservação da sustentabilidade
1157
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA
5477 Apoio a Projeto Socioambientalambiental
90 Aplicações Diretas 400.000 400.0005479 Realização da ConferênciaEstadual do Meio Ambiente
532.000 532.000F
Realizar as conferências territoriais e aplenária estadual da ConferênciaEstadual do Meio Ambiente, visando aformulação de políticas públicas de meioambiente com ampla participação dasociedade
90 Aplicações Diretas 532.000 532.0005587 Implementação de Programa deRestauração Florestal
175.000 175.000F
Implementar o Programa deRestauração Florestal no Estado emáreas prioritárias e estratégicas visandoa proteção da biodiversidade, dosrecursos hídricos e o uso sustentável
90 Aplicações Diretas 175.000 175.0005970 Apoio a Implantação de Rede deProdução de Semente e Muda Florestal
10.000 10.000F
Apoiar técnica e financeiramente aimplantação de redes de produção desementes e mudas florestais, visandoestimular o mercado dessas espéciespara restauração florestal, numaperspectiva de geração de trabalho erenda nos biomas Caatinga, MataAtlântica e Cerrado
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000
1158
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA
5976 Elaboração de Plano de Ação daFauna e Flora Ameaçada de Extinção
10.000 10.000F
Elaborar planos de ação para identificare orientar as ações, visando combateras ameaças que põem em risco asespécies e seus ambientes
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0007114 Apoio a Realização de Estudo ePesquisa Ambiental
10.000 10.000F
Apoiar financeiramente a realização deestudos de pesquisas ambientaisatravés de parcerias com instituições,visando aprimorar o estado da arte doconhecimento nos campos da biologiada conservação, socioeconomiaambiental, recuperação de áreasdegradadas e tecnologias limpas
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0007448 Apoio a Implantação de Centro deReferência em Restauração Florestal
10.000 10.000F
Apoiar administrativa e financeiramentea implantação de centro de referênciaem restauração florestal para definirpadrões, metodologias e suporte técnicoàs ações e procedimentos derestauração florestal na perspectiva degeração de pesquisa, tecnologia,capacitação e renda, com foco naimplementação da legislação florestal erecuperação dos passivos ambientaisdos imóveis rurais
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000
1159
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA
7692 Apoio a Município na GestãoAmbiental Compartilhada
1.000.000 1.000.000F
Apoiar os municípios na criação e/oumanutenção das suas estruturas degestão ambiental, por meio de aporte derecursos a consórcios, suporte técnico eadministrativo, visando o seufortalecimento, a organização eampliação da capacidade, mediantenormas de cooperação entre osSistemas Estadual e Municipal de MeioAmbiente, conforme disposto naResolução CEPRAM nº 4.327/13 e LeiComplementar 140/1
70 Transferências a InstituiçõesMultigovernamentais
1.000.000 1.000.000
542 Controle Ambiental 6.119.000 696.000 6.815.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 6.119.000 696.000 6.815.0007693 Desenvolvimento de Módulo doSistema Estadual de InformaçãoAmbiental e de Recursos Hídricos
6.119.000 696.000 6.815.000F
Desenvolver o módulo do SistemaEstadual de Informações Ambientais ede Recursos Hídricos para integrar asinformações técnicas relacionadas alicenças ambientais, outorgas de direitodo uso da água, autorização desupressão vegetal e demais atosautorizativos e de fiscalização
90 Aplicações Diretas 6.119.000 696.000 6.815.000
544 Recursos Hídricos 1.020.000 1.020.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 1.020.000 1.020.000
1160
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEMA
5473 Realização de Ação deSustentabilidade das BaciasHidrográficas
1.000.000 1.000.000F
Melhorar a qualidade ambiental dasbacias hidrográficas por meio dofortalecimento dos instrumentos deplanejamento e implementação deações de restauração
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0005595 Gerenciamento do Comitê Gestordo Programa de Combate àDesertificação e Mitigação dos Efeitosda Seca
20.000 20.000F
Gerir e executar de formadescentralizada e participativa, as açõesrelativas ao comitê gestor do Programade Combate à Desertificação eMitigação dos Efeitos da Seca
90 Aplicações Diretas 20.000 20.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 23.977.000
23.977.000
19.393.000
19.001.000392.000
1.016.000
1.016.000
44.386.000
43.994.000392.000
1161
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
18 Gestão Ambiental 57.206.00053.304.000 2.026.000 112.536.000
122 Administração Geral 12.963.00053.304.000 100.000 66.367.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 1.200.000 1.200.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
1.200.000 1.200.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 1.200.000 1.200.000
218 Gestão Participativa 360.000 100.000 460.000
7950 Modernização de Órgão Público 360.000 100.000 460.000FModernizar o órgão público através daimplantação de novas tecnologias deinformação, comunicação e gestão, bemcomo aparelhamento e reaparelhamentodas unidades, proporcionando amelhoria na qualidade dos serviçosprestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 360.000 100.000 460.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
11.403.00053.304.000 64.707.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
9.752.000 9.752.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
1162
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
90 Aplicações Diretas 9.752.000 9.752.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
53.298.000 53.298.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 46.362.000 46.362.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
6.936.000 6.936.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
1.200.000 1.200.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 1.200.000 1.200.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
30.0006.000 36.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 6.000 30.000 36.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
421.000 421.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 421.000 421.000
126 Tecnologia da Informação 2.200.000 2.200.000
1163
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.200.000 2.200.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
2.200.000 2.200.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 2.200.000 2.200.000
131 Comunicação Social 360.000 360.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
360.000 360.000
2020 Comunicação Legal 360.000 360.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 360.000 360.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.104.000 1.104.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.104.000 1.104.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
1.104.000 1.104.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.104.000 1.104.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.608.000 1.608.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.608.000 1.608.000
1164
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
1.608.000 1.608.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 1.608.000 1.608.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 22.507.000 1.806.000 24.313.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 22.207.000 1.806.000 24.013.0004612 Prevenção e Combate a IncêndioFlorestal
1.020.000 1.020.000F
Realizar ações de prevenção e combatea incêndios florestais para garantia daqualidade e segurança com destaquenos biomas da Caatinga, Cerrado eMata Atlântica, através de campanhasde sensibilização, orientação emobilização das populações residentes
90 Aplicações Diretas 1.020.000 1.020.0004615 Funcionamento do ParqueZoobotânico Getúlio Vargas
6.830.000 6.830.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Parque ZoobotânicoGetúlio Vargas, visando a melhorqualidade dos serviços prestados àpopulação
90 Aplicações Diretas 6.830.000 6.830.0004616 Funcionamento de Unidade deConservação Ambiental
7.062.000 7.062.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades deconservação ambiental, inclusive parqueurbano, conforme as orientações do
1165
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
4616 Funcionamento de Unidade deConservação Ambiental
Sistema Nacional de Unidades deConservação - SNUC e SistemaEstadual de Unidades de Conservação -SEUC
90 Aplicações Diretas 7.062.000 7.062.0005464 Implementação de Projeto deDesenvolvimento Socioambiental emUnidade de Conservação
860.000 860.000F
Implementar projetos dedesenvolvimento socioambiental emunidades de conservação, assistênciatécnica e extensão rural paraagricultores familiares no entorno dosparques, fomento a pesca e aoartesanato entre outras ações
90 Aplicações Diretas 860.000 860.0005465 Elaboração de Plano de Manejo emUnidade de Conservação
240.000 240.000F
Elaborar e revisar planos de manejo, emunidades de conservação, promovendoo uso sustentável dos recursos florestais
90 Aplicações Diretas 240.000 240.0005582 Desenvolvimento de SistemaGeorreferenciado de Gestão Ambientalda Bahia
290.000 150.000 440.000F
Desenvolver novas funcionalidades doSistema Georreferenciado de GestãoAmbiental da Bahia - Geobahia, parafacilitar a análise integrada de dadosgeográficos, visando processos delicenciamento, fiscalização,
1166
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
5582 Desenvolvimento de SistemaGeorreferenciado de Gestão Ambientalda Bahia
monitoramento e gestão ambiental90 Aplicações Diretas 290.000 150.000 440.000
5585 Apoio ao Gerenciamento de Centrode Referência em Restauração Florestal
440.000 440.000F
Apoiar tecnicamente os centros dereferência em restauração florestal nosbiomas Caatinga, Mata Atlântica eCerrado, atuando conjuntamente comos órgãos de meio ambiente estaduais
90 Aplicações Diretas 440.000 440.0005586 Restauração Florestal de ÁreaPrioritária e Estratégica
232.000 232.000F
Restaurar áreas prioritárias eestratégicas por meio da implementaçãodo programa de restauração florestal noEstado, visando a proteção econservação da biodiversidade, dosrecursos hídricos e o uso sustentável
90 Aplicações Diretas 232.000 232.0005587 Implementação de Programa deRestauração Florestal
295.000 295.000F
Implementar o Programa deRestauração Florestal no Estado emáreas prioritárias e estratégicas visandoa proteção da biodiversidade, dosrecursos hídricos e o uso sustentável
90 Aplicações Diretas 295.000 295.0005588 Regularização Fundiária emUnidade de Conservação
495.000 495.000F
1167
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
5588 Regularização Fundiária emUnidade de Conservação
Realizar regularização fundiária de áreaterritorial em unidade de conservação,através da indenização dos imóveis,demarcação topográfica, cercamento,sinalização de perímetro, bem comoreassentamento de populaçõesresidentes nas Unidades deConservação
90 Aplicações Diretas 495.000 495.0005590 Implementação de Processo dePublicização em Unidades deConservação
192.000 192.000F
Implementar processo de publicização,para executar as atividades de gestão,relacionadas a Unidade de Conservação
90 Aplicações Diretas 192.000 192.0005594 Implementação de Plano de Açãoda Fauna e de Espécie Ameaçada
275.000 275.000F
Implementar ações de manejo,fiscalização, educação ambiental eoutras para a conservação das espéciesameaçadas
90 Aplicações Diretas 275.000 275.0005600 Implementação de Ação paraGestão de Fauna no Estado
66.000 66.000F
Implementar ações para o manejo egestão da fauna silvestre, visando aconservação da mesma
90 Aplicações Diretas 66.000 66.000
1168
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
5601 Implementação do Plano Estadualde Unidade de Conservação
110.000 110.000F
Implementar o Plano Estadual deUnidades de Conservação - PEUC paraorientar e acompanhar a gestão doSistema Estadual de Unidades deConservação - SEUC
90 Aplicações Diretas 110.000 110.0005602 Requalificação de UnidadeRegional de Meio Ambiente e RecursosHídricos
918.000 843.000 1.761.000F
Requalificar as unidades regionais demeio ambiente e recursos hídricos,através de intervenções físicas,buscando melhores condições defuncionamento
90 Aplicações Diretas 918.000 843.000 1.761.0005603 Implantação de Centro de Triagemde Animais Silvestres
110.000 228.000 338.000F
Implantar os Centros de Triagem deAnimais Silvestres - Cetas com afinalidade de recepcionar, triar e trataros animais silvestres resgatados ouapreendidos pelos órgãosfiscalizadores, a fim de reduzir oprocesso da perda da biodiversidade
90 Aplicações Diretas 110.000 228.000 338.0005605 Implementação de Plano de Açãopara o Manejo de Espécie ExóticaInvasora
374.000 374.000F
Implementar plano para o manejo deespécies exóticas invasoras através deações de controle populacional
1169
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
90 Aplicações Diretas 374.000 374.0005970 Apoio a Implantação de Rede deProdução de Semente e Muda Florestal
302.000 302.000F
Apoiar técnica e financeiramente aimplantação de redes de produção desementes e mudas florestais, visandoestimular o mercado dessas espéciespara restauração florestal, numaperspectiva de geração de trabalho erenda nos biomas Caatinga, MataAtlântica e Cerrado
90 Aplicações Diretas 302.000 302.0006121 Funcionamento de UnidadeRegional de Meio Ambiente e RecursosHídricos
1.476.000 1.476.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades regionaisde meio ambiente e recursos hídricospara contínuo aperfeiçoamento doatendimento aos cidadãos
90 Aplicações Diretas 1.476.000 1.476.0007427 Requalificação de Unidade deConservação
50.000 265.000 315.000F
Requalificar Áreas de ProteçãoAmbiental - APA e Parques Urbanos,através de intervenções físicas de formaa contribuir para a conservação dabiodiversidade
90 Aplicações Diretas 50.000 265.000 315.0007433 Reconhecimento de ReservaParticular do Patrimônio Natural
300.000 300.000F
Reconhecer e incentivar a criação deReservas Particulares do Patrimônio
1170
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
7433 Reconhecimento de ReservaParticular do Patrimônio Natural
Natural - RPPN como forma decontribuir para a conservação dabiodiversidade e promover o aumentode áreas protegidas em terrasparticulares
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0007631 Gerenciamento de ConselhoGestor de Unidade de Conservação
170.000 170.000F
Gerir e executar de formadescentralizada e participativa, as açõesrelativas a implementação efuncionamento dos conselhos gestoresde unidades das conservação
90 Aplicações Diretas 170.000 170.0007730 Requalificação do ParqueZoobotânico Getúlio Vargas
100.000 320.000 420.000F
Requalificar o parque zoobotânicoGetúlio Vargas através de intervençõesno espaço físico para garantir melhorescondições de reprodução e preservaçãodas espécies, bem como melhorar aacessibilidade do público
90 Aplicações Diretas 100.000 320.000 420.000
218 Gestão Participativa 300.000 300.000
7801 Mapeamento da Cobertura Vegetal 300.000 300.000FMapear a cobertura vegetal dos biomasCerrado, Caatinga e Mata Atlântica, naescala 1:50.000 (um para cinqüenta mil),visando o aprimoramento e otimizaçãodas atividades de planejamento egestão ambiental -
1171
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
7801 Mapeamento da Cobertura Vegetallicenciamento, fiscalização emonitoramento, além da tomada dedecisão nos procedimentos de controleambiental, com licenciamento eautorizações, fornecendo informaçõesatualizadas sobre a cobertura vegetal doEstado
90 Aplicações Diretas 300.000 300.000
542 Controle Ambiental 10.490.000 120.000 10.610.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 10.490.000 120.000 10.610.0004513 Operação da Rede deMonitoramento da Qualidade Ambiental
2.180.000 2.180.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das redes demonitoramento da qualidade ambiental
90 Aplicações Diretas 2.180.000 2.180.0004625 Análise de Ato de RegularizaçãoAmbiental de Atividade eEmpreendimento Impactante
2.810.000 120.000 2.930.000F
Realizar análise de atos deregularização ambiental de atividades eempreendimentos impactantes, paraatender as demandas da sociedade
90 Aplicações Diretas 2.810.000 120.000 2.930.0005467 Ampliação do Número de Ponto deRede de Monitoramento da QualidadeAmbiental
234.000 234.000F
Ampliar o número de pontos das redespara atender as demandas demonitoramento da qualidade ambiental,através do acompanhamento
1172
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
5467 Ampliação do Número de Ponto deRede de Monitoramento da QualidadeAmbiental
hidrometeorológico, climatológico, daspraias, dos rios, das água subterrânea edo ar
90 Aplicações Diretas 234.000 234.0005610 Realização de Estudo eDiagnóstico da Qualidade Ambiental
290.000 290.000F
Realizar estudos e diagnósticos dascondições ambientais nas diversasmatrizes para atendimento asdemandas internas e externas
90 Aplicações Diretas 290.000 290.0006128 Fiscalização Ambiental deAtividade e Empreendimento
4.976.000 4.976.000F
Fiscalizar as atividades eempreendimentos sob competência doórgão ambiental estadual, por meio derealização de inspeções e geração deRelatório de Fiscalização Ambiental -RFA
90 Aplicações Diretas 4.976.000 4.976.000
544 Recursos Hídricos 5.721.000 5.721.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 5.721.000 5.721.0004630 Gerenciamento do Comitê de BaciaHidrográfica
350.000 350.000F
Gerir e executar de formadescentralizada e participativa as açõesrelativas a implementação efuncionamento dos comitês de baciashidrográficas
1173
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
90 Aplicações Diretas 350.000 350.0005469 Implantação do Sistema deCobrança pelo Uso dos RecursosHídricos
515.000 515.000F
Implantar o sistema de cobrança pelouso dos recursos hídricos com foco emincentivar o uso racional deste recurso
90 Aplicações Diretas 515.000 515.0005470 Elaboração de Plano de Bacia comEnquadramento de Corpos d'Água
3.031.000 3.031.000F
Elaborar planos de bacia comenquadramento de corpos d'água comvista ao uso sustentável dos recursoshídricos
90 Aplicações Diretas 3.031.000 3.031.0005471 Elaboração de Cadastro de Usuáriodos Recursos Hídricos
1.320.000 1.320.000F
Levantar dados dos usuários derecursos hídricos para subsidiar agestão hídrica do Estado
90 Aplicações Diretas 1.320.000 1.320.0005595 Gerenciamento do Comitê Gestordo Programa de Combate àDesertificação e Mitigação dos Efeitosda Seca
66.000 66.000F
Gerir e executar de formadescentralizada e participativa, as açõesrelativas ao comitê gestor do Programade Combate à Desertificação eMitigação dos Efeitos da Seca
90 Aplicações Diretas 66.000 66.000
1174
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
5611 Implantação de Plano Estratégicoem Área de Conflito Pelo Uso da Água
231.000 231.000F
Implantar plano estratégico, visandoordenar a exploração de recursoshídricos em áreas de conflito ou comelevado potencial de conflito por uso daágua
90 Aplicações Diretas 231.000 231.0006980 Gerenciamento de Segurança deBarragem
208.000 208.000F
Gerenciar a segurança de barragens,visando manter atualizado o seucadastro para fins de atendimento à Lei12.334 de 2010
90 Aplicações Diretas 208.000 208.000
631 Reforma Agrária 253.000 253.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 253.000 253.0006439 Regularização Ambiental de ImóvelRural
253.000 253.000F
Estimular a regularização ambiental dosimóveis rurais, por meio do cadastro noCEFIR - Cadastro Estadual Florestal deImóveis Rurais, com medidas paraadequar as propriedades à legislaçãoambiental vigente
40 Transferência a Municipios 55.000 55.00090 Aplicações Diretas 198.000 198.000
28 Encargos Especiais 4.225.000 4.225.000
846 Outros Encargos Especiais 4.225.000 4.225.000
900 Operação Especial 4.225.000 4.225.000
1175
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 301 - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
8002 Encargos com ObrigaçõesTributárias e Contributivas
4.225.000 4.225.000F
Assegurar o pagamento das obrigaçõestributárias, contribuições sociais eeconômicas, a exemplo de PIS/Pasep,Cofins, CSLL, Imposto de Renda sobreo lucro e outros assemelhados que seconstituam obrigações da entidade deadministração indireta
90 Aplicações Diretas 4.225.000 4.225.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 53.304.000
6.00053.298.000
61.431.000
60.297.0001.134.000
2.026.000
2.026.000
116.761.000
115.621.0001.140.000
1176
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Recursos para o Meio Ambiente
18 Gestão Ambiental 596.000 596.000
541 Preservação e Conservação Ambiental 596.000 596.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 160.000 160.0005475 Implementação do Programa dePagamento por Serviço Ambiental
30.000 30.000F
Implementar programa de pagamentopor serviços ambientais, visando àgeração de renda, valorização dasociobiodiversidade e preservaçãoambiental
90 Aplicações Diretas 30.000 30.0007432 Apoio à Implementação de Ação deManejo Sustentável
130.000 130.000F
Apoiar a implementação dodesenvolvimento do processo produtivocom fomento à socioeconomia dabiodiversidade através da implantaçãode sistemas agroflorestais em áreas deagricultores familiares, povos ecomunidades tradicionais eassentamentos de reforma agrária
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
100.000 100.000
90 Aplicações Diretas 30.000 30.000
207 Meio Ambiente e Sustentabilidade 436.000 436.000
5477 Apoio a Projeto Socioambiental 210.000 210.000FApoiar ações e projetos socioambientaismultisetoriais focados em questões depreservação da sustentabilidadeambiental
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
200.000 200.000
1177
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 27 - Secretaria do Meio Ambiente
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Recursos para o Meio Ambiente
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0007729 Mapeamento de ExperiênciaSocioambiental Voltada àSustentabilidade
226.000 226.000F
Apoiar estudos para a proteção dabiodiversidade visando o mapeamentode experiências socioambientaisvoltadas à sustentabilidadedesenvolvidas nos territórios deidentidade
90 Aplicações Diretas 226.000 226.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 596.000
596.000
596.000
596.000
1178
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
19 Ciência e Tecnologia 14.582.00011.852.000 3.412.000 29.846.000
122 Administração Geral 3.906.00011.852.000 120.000 15.878.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
1.040.000 1.040.000
4514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
1.040.000 1.040.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 1.040.000 1.040.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.866.00011.852.000 120.000 14.838.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.949.000624.000 120.000 2.693.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 624.000 1.949.000 120.000 2.693.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
11.228.000 11.228.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 10.728.000 10.728.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dos
500.000 500.000
1179
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
Orçamentos2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
733.000 733.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 733.000 733.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
4.000 4.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 4.000 4.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
180.000 180.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 180.000 180.000
126 Tecnologia da Informação 500.000 500.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
500.000 500.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
500.000 500.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
1180
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
131 Comunicação Social 80.000 80.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
80.000 80.000
2020 Comunicação Legal 80.000 80.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 80.000 80.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302.000 302.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
302.000 302.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
302.000 302.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
302.000 302.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 481.000 481.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
481.000 481.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
481.000 481.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 481.000 481.000
571 Desenvolvimento Científico 2.457.000 900.000 3.357.000
201 Ciência, Tecnologia e Inovação para o 1.960.000 140.000 2.100.000
1181
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
Desenvolvimento5227 Realização de Análise Laboratorialem Cooperação com o Setor Produtivo
1.760.000 40.000 1.800.000F
Realizar análises em laboratóriosquímicos, microbiológicos e físico-químicos, apoiando tecnologicamente osetor produtivo, visando promover odesenvolvimento econômico, social esustentável do Estado
90 Aplicações Diretas 1.760.000 40.000 1.800.0005649 Implantação de EspaçoCompartilhado em Ciência, Tecnologia eInovação
200.000 200.000F
Implantar espaços compartilhados emCiência, Tecnologia e Inovação - CT&I,visando disponibilizar infraestrutura paraa comunidade no desenvolvimento deprojetos inovadores, estimulando acriatividade e o empreendedorismo
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0005652 Implantação de Planta Piloto deProdução de Biodiesel
100.000 100.000F
Implantar unidades piloto de produçãodo biodiesel, com capacidade de 800litros por batelada, para o processo deensino-aprendizagem necessário aodesenvolvimento e atração de novosinvestimentos para esse setor daeconomia
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
204 Infraestrutura para o Desenvolvimento 397.000 760.000 1.157.000
1182
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
4882 Operação da Rede deComunicação de Dados
157.000 157.000F
Operacionalizar a rede de comunicaçãode dados para dispor de conectividadeem alta velocidade para odesenvolvimento de politicas públicasde ciência tecnologia e inovação
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
157.000 157.000
7917 Implantação de Infraestrutura deServiço de Internet com WiFi
240.000 760.000 1.000.000F
Implantar infraestrutura de serviço deinternet com WiFi em pontos deinteresses do governo, incentivando autilização de serviços públicos digitais,possibilitando o acesso ao conteúdoeducacional que desperte o cidadãopara a área de Ciência, Tecnologia eInovação
90 Aplicações Diretas 240.000 760.000 1.000.000
206 Desenvolvimento Rural Sustentável 100.000 100.0005680 Desenvolvimento de Tecnologia eInovação de Cadeia ProdutivaEstratégica
100.000 100.000F
Desenvolver tecnologias e inovaçõespara cadeias produtivas do Estado, comvistas à diversificação, estruturação,disseminação do conhecimento, criaçãoe aprimoramento de processos e/ouprodutos, contribuindo para ofortalecimento da agricultura familiar
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
572 Desenvolvimento Tecnológico e 900.000 400.000 1.300.000
1183
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
900.000 400.000 1.300.000
5659 Elaboração de Estudo, Projeto ePesquisa na Área de Ciência eTecnologia
800.000 800.000F
Elaborar estudos, projetos e pesquisasrelacionadas às políticas e ações para odesenvolvimento na área de Ciência eTecnologia
90 Aplicações Diretas 800.000 800.0005667 Regulamentação de InstrumentoJurídico de Ciência, Tecnologia eInovação
100.000 100.000F
Regulamentar os instrumentos jurídicosde CT&I à dinâmica do cenárioeconômico atual, para atenderplenamente as especificidades dasatividades vinculadas à inovação
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0007219 Implantação de LaboratórioCompartilhado no Parque Tecnológico
400.000 400.000F
Implantar laboratórios compartilhadospara atender empresas e centros depesquisa nas áreas prioritárias doParque Tecnológico
90 Aplicações Diretas 400.000 400.000
573 Difusão do Conhecimento Científico e 5.956.000 1.992.000 7.948.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
5.856.000 1.992.000 7.848.000
1486 Implantação de Centro Digital deCidadania
500.000 500.000F
Socializar e levar às comunidades, emsituação de exclusão social, o acesso às
1184
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
1486 Implantação de Centro Digital deCidadania
tecnologias da comunicação einformação, através da implantação deCentros Digitais de Cidadania
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0001600 Promoção de Evento na Área deCiência, Tecnologia e Inovação
1.000.000 1.000.000F
Promover eventos para debater aspolíticas de ciência, tecnologia einovação e da popularização dasciências, fortalecendo o setor eaumentando a competitividade daeconomia baiana, incentivando acriatividade e a curiosidade, bem comoo intercâmbio entre instituições deensino para atualização de conteúdos
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0002617 Funcionamento do Museu deCiência e Tecnologia
598.000 12.000 610.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Museu de Ciência eTecnologia, proporcionando a melhoriados serviços prestados à população
90 Aplicações Diretas 598.000 12.000 610.0004957 Funcionamento do Centro dePesquisa e Desenvolvimento - Ceped
335.000 30.000 365.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Centro de Pesquisa eDesenvolvimento - Ceped,proporcionando o desenvolvimento detecnologias inovadoras na prestação deserviços tecnológicos em benefício dasociedade
1185
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
4957 Funcionamento do Centro dePesquisa e Desenvolvimento - Ceped
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Centro de Pesquisa eDesenvolvimento - Ceped,proporcionando o desenvolvimento detecnologias inovadoras na prestação deserviços tecnológicos em benefício dasociedade
90 Aplicações Diretas 335.000 30.000 365.0005654 Realização de Estudo deMapeamento de Projeto Estruturante emCT&I
300.000 300.000F
Realizar estudos para mapear projetosestruturantes em CT&I para setoresestratégicos, contribuindo para a tomadade decisões de investimento nasatividades de PD&I
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0006283 Funcionamento de ParqueTecnológico
3.493.000 50.000 3.543.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Parque Tecnológico,proporcionando uma nova cultura deinovação e desenvolvimento econômicono Estado
90 Aplicações Diretas 3.493.000 50.000 3.543.0007703 Requalificação do Museu deCiência e Tecnologia - MCT
130.000 900.000 1.030.000F
Requalificar a infraestrutura física earquitetônica do Museu de Ciência eTecnologia, com vista na melhoria daestrutura e seu funcionamento
1186
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
90 Aplicações Diretas 130.000 900.000 1.030.0007807 Implantação de Praça da Ciênciaem Núcleo Municipal de CT&I
500.000 500.000F
Implantar Praças da Ciência, através darealização de obras de adequação,aquisição e instalação de kits deexperimentos científicos em NúcleosMunicipais de CT&I, de modo a propiciaro despertar do interesse pela ciência nopúblico juvenil
90 Aplicações Diretas 500.000 500.000
203 Desenvolvimento Produtivo 100.000 100.0005676 Implantação da Rede Baiana deEmpreendedorismo e Incubação - RBEI
100.000 100.000F
Implantar a Rede Baiana deEmpreendedorismo e Incubação - RBEI,promovendo maior articulação edesenvolvimento do ambiente estadualde inovação, com foco na estruturaçãodo sistema de incubação eempreendedorismo
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
28 Encargos Especiais 768.000 768.000
845 Outras Transferências 768.000 768.000
900 Operação Especial 768.000 768.0008007 Restituição de Convênio, Contratode Repasse e Operação de Crédito
768.000 768.000F
Atender à restituição de recursosoriundos de convênios, contratos derepasses, operações de créditos econgêneres não aplicados nadestinação especificada, transferidos de
1187
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECTI
8007 Restituição de Convênio, Contratode Repasse e Operação de Crédito
entidades governamentais, privadas ouorganismos internacionais
20 Transferência à União 768.000 768.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 11.852.000
11.852.000
15.350.000
15.044.000306.000
3.412.000
3.412.000
30.614.000
30.308.000306.000
1188
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
19 Ciência e Tecnologia 93.807.5004.301.000 28.890.500 126.999.000
122 Administração Geral 2.044.0004.301.000 120.000 6.465.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.044.0004.301.000 120.000 6.465.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.779.000240.000 120.000 2.139.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 240.000 1.779.000 120.000 2.139.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
3.228.000 3.228.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 2.971.000 2.971.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
257.000 257.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
133.000 133.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 133.000 133.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
833.000 833.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regime
1189
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
especial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 833.000 833.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
12.000 12.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 12.000 12.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
120.000 120.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 120.000 120.000
126 Tecnologia da Informação 1.296.000 96.000 1.392.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.296.000 96.000 1.392.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
1.296.000 96.000 1.392.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 1.296.000 96.000 1.392.000
131 Comunicação Social 180.000 180.000
1190
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
180.000 180.000
2020 Comunicação Legal 180.000 180.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 180.000 180.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 63.000 63.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
63.000 63.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
63.000 63.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
63.000 63.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 132.000 132.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
132.000 132.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
132.000 132.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 132.000 132.000
571 Desenvolvimento Científico 39.635.500 27.594.500 67.230.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
32.335.500 26.394.500 58.730.000
1191
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
5330 Apoio a Projeto de Inovação deDesenvolvimento SocioeconômicoSustentável
2.840.000 2.160.000 5.000.000F
Apoiar financeiramente projetos detecnologias sociais e ambientais eações, individuais ou rede, que visem àinovação para a solução de problemassocioeconômicos e ambientais, atravésde instituições científicas e tecnológicase organizações sociais e comunitárias
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
78.000 360.000 438.000
90 Aplicações Diretas 2.762.000 1.800.000 4.562.0005373 Apoio a Projeto de Pesquisa deNatureza Científica, Tecnológica e deInovação
16.780.000 15.170.000 31.950.000F
Apoiar o desenvolvimento de pesquisade natureza científica, tecnológica e deinovação, em todas as áreas doconhecimento
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
360.000 8.400.000 8.760.000
90 Aplicações Diretas 16.420.000 6.770.000 23.190.0005416 Apoio a Projeto de Infraestruturade Pesquisa de DesenvolvimentoCientífico, Tecnológico e de Inovação
6.540.000 7.740.000 14.280.000F
Apoiar projetos de infraestrutura depesquisa para o desenvolvimentocientífico, tecnológico e de inovação doEstado
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
120.000 240.000 360.000
90 Aplicações Diretas 6.420.000 7.500.000 13.920.000
1192
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
5681 Fomento à CooperaçãoInternacional na Área de Ciência,Tecnologia e de Inovação
6.175.500 1.324.500 7.500.000F
Fomentar a cooperação internacional,com vistas a inserir ciência, tecnologia einovação na solução de problemaseconômicos e sociais
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
240.000 240.000 480.000
90 Aplicações Diretas 5.935.500 1.084.500 7.020.000
203 Desenvolvimento Produtivo 7.300.000 1.200.000 8.500.0005420 Apoio a Projeto de Inovação deCompetitividade Empresarial
7.300.000 1.200.000 8.500.000F
Apoiar o desenvolvimento tecnológicode empresas locais, através deatividades de pesquisa edesenvolvimento de produtos, serviçose processos inovadores, bem comoviabilizar o empreendedorismo e aproteção da propriedade intelectual
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
1.200.000 360.000 1.560.000
60 Transferências a InstituiçõesPrivadas com Fins Lucrativos
5.700.000 5.700.000
90 Aplicações Diretas 400.000 840.000 1.240.000
573 Difusão do Conhecimento Científico e 50.457.000 1.080.000 51.537.000201 Ciência, Tecnologia e Inovação para oDesenvolvimento
50.457.000 1.080.000 51.537.000
5418 Apoio à Formação na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
48.037.000 48.037.000F
Apoiar a formação e a capacitação derecursos humanos, concedendo bolsase auxílios, na área de ciência, tecnologia
1193
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 28 - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
Unid. Orçamentária: 201 - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
5418 Apoio à Formação na Área deCiência, Tecnologia e de Inovação
e inovação90 Aplicações Diretas 48.037.000 48.037.000
5682 Apoio à Disseminação doConhecimento em Ciência, Tecnologia eInovação
2.420.000 1.080.000 3.500.000F
Disseminar o conhecimento em CT&I noEstado, através do apoio à organizaçãode eventos, às participações depesquisadores em eventos nacionaise/ou internacionais, às publicaçõescientíficas e tecnológicas e às ações depopularização da ciência e tecnologia
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
240.000 240.000
90 Aplicações Diretas 2.180.000 1.080.000 3.260.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 4.301.000
4.301.000
93.807.500
93.732.50075.000
28.890.500
28.890.500
126.999.000
126.924.00075.000
1194
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 29 - Secretaria de Relações Institucionais
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SERIN
04 Administração 2.816.0003.904.000 70.000 6.790.000
121 Planejamento e Orçamento 280.000 20.000 300.000
218 Gestão Participativa 280.000 20.000 300.0002049 Funcionamento do ConselhoEstadual de Fomento e Colaboração -Confoco
90.000 10.000 100.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho Estadual deFomento e Colaboração - Confoco,garantindo o pleno desempenho dassuas finalidades e competências
90 Aplicações Diretas 90.000 10.000 100.0004750 Operação do Sistema deRelacionamento Institucional
10.000 10.000 20.000F
Operacionalizar o Sistema deRelacionamento Institucional,objetivando qualificar o monitoramento eatendimento das demandasprovenientes dos outros entesfederativos, poderes e a sociedade civil
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000 20.0004774 Articulação da Relação Política doPoder Executivo, Outros Poderes eSociedade Civil
80.000 80.000F
Articular, planejar, executar e controlar,aperfeiçoando as atividades dacoordenação política das relações doPoder Executivo com esferas degoverno, outros poderes e sociedadecivil
90 Aplicações Diretas 80.000 80.000
1195
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 29 - Secretaria de Relações Institucionais
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SERIN
5514 Fomento à Criação de ConselhoMunicipal
10.000 10.000F
Fomentar a criação de conselhosmunicipais, por demanda e/ou atravésde Territórios de Identidade, visando aparticipação social na definição depolíticas públicas
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0005721 Promoção de Evento deArticulação com Município
10.000 10.000F
Promover encontros, conferências,fóruns e seminários com a finalidade deintegração adequada dos municipiosaos programas e às políticas estaduaise federais
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0005722 Apoio aos Conselhos Estaduais eMunicípais
10.000 10.000F
Apoiar com suporte técnico - político,por demanda e/ou através dosTerritórios de Identidade, visando ofortalecimento dos conselhos estaduaise municipais
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0005724 Promoção de Evento deArticulação e Intercâmbio Institucional
10.000 10.000F
Promover encontros, fóruns ,conferências, seminários, cursos,reuniões de grupo de trabalho eatividades correlatas, para o intercâmbiode conhecimento e experiências paraelaboração de políticas públicas
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000
1196
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 29 - Secretaria de Relações Institucionais
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SERIN
5725 Apoio a Movimento Popular 20.000 20.000FApoiar os movimentos populares ematividades que visem o estabelecimentoe/ou ampliação da relação e do diálogoinstitucional com o Estado nasimplementações de políticas públicas
90 Aplicações Diretas 20.000 20.0007049 Promoção de Evento deArticulação com a Sociedade Civil
30.000 30.000F
Promover eventos a fim de manter odiálogo e a articulação do PoderExecutivo com a sociedade civil
90 Aplicações Diretas 30.000 30.0007068 Apoio à Criação de ConsórcioPúblico Municipal
10.000 10.000F
Apoiar a criação de consórcios públicos,visando estabelecer a cooperaçãomútua entre municípios, para melhorar aeficiência da prestação de serviçospúblicos
90 Aplicações Diretas 10.000 10.000
122 Administração Geral 1.881.0003.904.000 30.000 5.815.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.881.0003.904.000 30.000 5.815.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.549.00010.000 30.000 1.589.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 10.000 1.549.000 30.000 1.589.000
1197
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 29 - Secretaria de Relações Institucionais
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SERIN
2001 Administração de Pessoal eEncargos
3.677.000 3.677.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 3.635.000 3.635.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
42.000 42.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
130.000 130.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 130.000 130.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
217.000 217.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 217.000 217.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
2.000 2.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 2.000 2.000
1198
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 29 - Secretaria de Relações Institucionais
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SERIN
2018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
200.000 200.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000
126 Tecnologia da Informação 290.000 20.000 310.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
290.000 20.000 310.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
290.000 20.000 310.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 290.000 20.000 310.000
131 Comunicação Social 45.000 45.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
45.000 45.000
2020 Comunicação Legal 45.000 45.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 45.000 45.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 70.000 70.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
70.000 70.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
70.000 70.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
1199
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 29 - Secretaria de Relações Institucionais
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SERIN
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
70.000 70.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 250.000 250.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
250.000 250.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
250.000 250.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 250.000 250.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 3.904.000
3.904.000
2.816.000
2.744.00072.000
70.000
70.000
6.790.000
6.718.00072.000
1200
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 30 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPROMI
14 Direitos da Cidadania 7.313.0003.798.000 30.000 11.141.000
122 Administração Geral 2.950.0003.798.000 30.000 6.778.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.950.0003.798.000 30.000 6.778.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
2.514.000 30.000 2.544.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 2.514.000 30.000 2.544.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
3.381.000 3.381.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 2.949.000 2.949.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
432.000 432.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
199.000 199.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 199.000 199.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
417.000 417.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regime
1201
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 30 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPROMI
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
especial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 417.000 417.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
237.000 237.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 237.000 237.000
126 Tecnologia da Informação 240.000 240.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
240.000 240.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
240.000 240.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 240.000 240.000
131 Comunicação Social 9.000 9.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
9.000 9.000
2020 Comunicação Legal 9.000 9.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 9.000 9.000
1202
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 30 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPROMI
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 74.000 74.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
74.000 74.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
74.000 74.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
74.000 74.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 260.000 260.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
260.000 260.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
260.000 260.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 260.000 260.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.780.000 3.780.000214 Igualdade Racial, Povos e ComunidadesTradicionais
3.780.000 3.780.000
2058 Apoio Técnico e Financeiro naIntegração de Município ao FórumEstadual de Gestores Municipais dePromoção da Igualdade Racial
40.000 40.000F
Apoiar as ações que fortaleçam aintegração de municípios ao FórumEstadual de Gestores Municipais daPolítica de Promoção da Igualdade
1203
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 30 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPROMI
2058 Apoio Técnico e Financeiro naIntegração de Município ao FórumEstadual de Gestores Municipais dePromoção da Igualdade Racial
Racial, na formação de redes e naterritorialização desta políticagovernamental
90 Aplicações Diretas 40.000 40.0003825 Realização de Campanha dePromoção da Igualdade Racial e deCombate à Intolerância Religiosa
155.000 155.000F
Promover e articular ações de combateao racismo e à intolerância religiosa,através de campanhas deconscientização de desconstrução dacultura antirracista, articulaçõesintersetoriais e fortalecimento doEstatuto da Igualdade Racial
90 Aplicações Diretas 155.000 155.0004166 Apoio ao Conselho deDesenvolvimento da Comunidade Negra- CDCN
10.000 10.000F
Apoiar técnica e financeiramente asações do Conselho de Desenvolvimentoda Comunidade Negra - CDCN, visandofortalecer as ações de defesa de direitosda comunidade negra
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0004699 Apoio a Projeto deEmpreendedorismo de Negros eMulheres
100.000 100.000F
Apoiar técnico e financeiramenteprojetos de empreendedorismo de
1204
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 30 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPROMI
4699 Apoio a Projeto deEmpreendedorismo de Negros eMulheres
negros e mulheres90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
4701 Atendimento a Casos de Racismo eIntolerência Religiosa
55.000 55.000F
Oferecer à população um de serviço dequalidade e eficiente no atendimento avítimas de crimes de racismo eintolerância religiosa, através de apoiopsicológico, social e jurídico
90 Aplicações Diretas 55.000 55.0005599 Realização de Mapeamento paraPovos e Comunidades Tradicionais
1.000.000 1.000.000F
Realizar mapeamento de povos ecomunidades tradicionais,georreferenciando-os territorialmente econtribuindo para a organização emelhoria da sua qualidade de vida
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0005711 Apoio à Ação de Inclusão Social eAutonomia dos Jovens Negros
100.000 100.000F
Apoiar ações de inclusão que estimuleme fortaleçam os jovens negros doEstado, visando a redução da violência,a inserção no mercado de trabalho e aredução da vulnerabilidade dessesjovens
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0005713 Apoio Técnico e Financeiro aProjeto de Promoção da IgualdadeRacial
780.000 780.000F
1205
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 30 - Secretaria de Promoção da Igualdade Racial
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPROMI
5713 Apoio Técnico e Financeiro aProjeto de Promoção da IgualdadeRacial
Apoiar técnica e financeiramente,através de lançamento e seleção deeditais, projetos que contribuam para adesconstrução do racismo e daintolerância religiosa, promovendo acelebração, valorização, o resgate e aspotencialidades da população negra esua história
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
680.000 680.000
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0005714 Certificação de Comunidade deFundo e Fecho de Pasto
25.000 25.000F
Certificar as comunidades de Fundo ouFecho de Pasto, mediante autodefiniçãoda comunidade, com vistas àmanutenção da sua reprodução física,social e cultural
90 Aplicações Diretas 25.000 25.0006717 Apoio ao DesenvolvimentoSustentável de Povos e ComunidadesTradicionais e Quilombolas
1.515.000 1.515.000F
Apoiar políticas e ações que visem amelhoria da qualidade de vida dospovos e comunidades tradicionais,incluindo quilombolas
90 Aplicações Diretas 1.515.000 1.515.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 3.798.000
3.798.000
7.313.000
7.239.00074.000
30.000
30.000
11.141.000
11.067.00074.000
1206
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 32 - Secretaria de Turismo
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR
23 Comércio e Serviços 70.968.00013.893.000 17.396.000 102.257.000
122 Administração Geral 6.237.00013.786.000 100.000 20.123.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.237.00013.786.000 100.000 20.123.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
5.534.000 100.000 5.634.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 5.533.000 100.000 5.633.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.000 1.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
13.039.000 13.039.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 12.939.000 12.939.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
100.000 100.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
421.000 421.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 421.000 421.000
1207
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 32 - Secretaria de Turismo
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
747.000 747.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 747.000 747.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
2.000 2.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 2.000 2.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
280.000 280.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 280.000 280.000
126 Tecnologia da Informação 191.000107.000 10.000 308.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
191.000107.000 10.000 308.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
191.000107.000 10.000 308.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
1208
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 32 - Secretaria de Turismo
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR
90 Aplicações Diretas 107.000 191.000 10.000 308.000
128 Formação de Recursos Humanos 8.600.000 8.600.000
210 Turismo 8.600.000 8.600.0005495 Capacitação de Profissional eEmpresário da Área de Turismo
6.100.000 6.100.000F
Capacitar profissionais e empresários dosetor de turismo, visando a melhoria daqualidade dos serviços ofertados
90 Aplicações Diretas 6.100.000 6.100.0005903 Capacitação de Gestor Público eTécnico de Turismo
2.500.000 2.500.000F
Capacitar gestores e técnicos do setorde turismo, visando a melhoria daqualidade dos serviços ofertados
90 Aplicações Diretas 2.500.000 2.500.000
131 Comunicação Social 36.000 36.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
36.000 36.000
2020 Comunicação Legal 36.000 36.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 36.000 36.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 276.000 276.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
276.000 276.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
276.000 276.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
1209
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 32 - Secretaria de Turismo
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
276.000 276.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 778.000 778.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
778.000 778.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
778.000 778.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 778.000 778.000
451 Infraestrutura Urbana 10.070.000 6.286.000 16.356.000
203 Desenvolvimento Produtivo 6.900.000 100.000 7.000.0005904 Requalificação de Equipamento deApoio ao Turismo de Negócio e Evento
6.900.000 100.000 7.000.000F
Requalificar as infraestruturas turísticas,visando a melhoria da qualidade dosequipamentos e áreas de uso público
90 Aplicações Diretas 6.900.000 100.000 7.000.000
210 Turismo 3.170.000 6.186.000 9.356.0005491 Recuperação de InfraestruturaTurística
1.220.000 5.636.000 6.856.000F
Recuperar as infraestruturas turísticas,visando a melhoria da qualidade dosequipamentos e áreas de uso público
90 Aplicações Diretas 1.220.000 5.636.000 6.856.000
5900 Modernização da InfraestruturaFísica e Tecnológica do Órgão Gestor
1.950.000 550.000 2.500.000F
1210
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 32 - Secretaria de Turismo
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR
do TurismoModernizar a infraestrutura física etecnológica do órgão gestor do turismo,buscando a melhoria dos serviços e desuas atividades
90 Aplicações Diretas 1.950.000 550.000 2.500.000
695 Turismo 43.780.000 43.780.000
210 Turismo 43.780.000 43.780.0003840 Gerenciamento de Projeto deFinanciamento Externo - Prodetur
5.900.000 5.900.000F
Administrar, acompanhar, monitorar eavaliar a execução das ações doPrograma Nacional de Desenvolvimentodo Turismo - Prodetur
90 Aplicações Diretas 5.900.000 5.900.0005483 Elaboração de Instrumento dePlanejamento da Área de Turismo
12.100.000 12.100.000F
Dotar o órgão gestor do turismo deinstrumentos de planejamento denatureza multissetorial, visando acaptação de recursos, execução deprojetos relacionados ao turismo,realizar levantamentos, diagnósticos,pesquisas e estudos
90 Aplicações Diretas 12.100.000 12.100.0005490 Implantação de SinalizaçãoTurística
6.000.000 6.000.000F
Facilitar o acesso às localidadesturísticas, através da implantação desinalizações marítima e terrestre
90 Aplicações Diretas 6.000.000 6.000.000
1211
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 32 - Secretaria de Turismo
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR
6936 Operação do Sistema Integrado deInformações Turísticas
7.900.000 7.900.000F
Operacionalizar o Sistema Integrado deInformações Turísticas prestando umatendimento de qualidade utilizando-sede ferramentas de tecnologia dainformação e comunicação, assim como,o Disque Bahia Turismo e postos deatendimento ao turista
90 Aplicações Diretas 7.900.000 7.900.0007740 Participação em Evento TurísticoNacional e Internacional
11.880.000 11.880.000F
Participar de eventos nacionais einternacionais, visando divulgar a Bahiaampliando o fluxo turístico
90 Aplicações Diretas 11.880.000 11.880.000
784 Transporte Hidroviário 1.000.000 11.000.000 12.000.000
203 Desenvolvimento Produtivo 1.000.000 11.000.000 12.000.0005489 Implantação de Infraestrutura deTurismo Náutico
1.000.000 11.000.000 12.000.000F
Implantar infraestrutura de apoio aoturismo náutico, proporcionando maiorconforto e segurança aos usuários destesegmento
90 Aplicações Diretas 1.000.000 11.000.000 12.000.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 13.893.000
13.893.000
70.968.000
70.690.000278.000
17.396.000
17.396.000
102.257.000
101.979.000278.000
1212
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 32 - Secretaria de Turismo
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia
23 Comércio e Serviços 13.440.000120.000 13.560.000
122 Administração Geral 1.940.000 1.940.000
210 Turismo 24.000 24.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
24.000 24.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 24.000 24.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.916.000 1.916.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
1.712.000 1.712.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 1.712.000 1.712.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
204.000 204.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 204.000 204.000
126 Tecnologia da Informação 480.000120.000 600.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
480.000120.000 600.000
1213
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 32 - Secretaria de Turismo
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia
2002 Manutenção de Serviços deInformática
480.000120.000 600.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 120.000 480.000 600.000
131 Comunicação Social 84.000 84.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
84.000 84.000
2020 Comunicação Legal 84.000 84.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 84.000 84.000
695 Turismo 10.936.000 10.936.000
210 Turismo 10.936.000 10.936.0005891 Participação em Feira, Congresso eEvento Relacionado ao Turismo
520.000 520.000F
Participar de feiras, congressos,seminários e outros eventosrelacionados com a promoção dodestino Bahia
90 Aplicações Diretas 520.000 520.0005892 Incentivo à Comercialização doDestino Bahia
40.000 40.000F
Incentivar a comercialização do destinoBahia pelos operadores nos pontos devendas, nas agências de viagens eoperadoras turísticas, conforme oPrograma de Qualificação do DestinoBahia
1214
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 32 - Secretaria de Turismo
Unid. Orçamentária: 801 - Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia
90 Aplicações Diretas 40.000 40.0005893 Apoio a Evento de InteresseTurístico para a Divulgação do DestinoBahia
10.200.000 10.200.000F
Apoiar financeiramente evento deinteresse turístico nacional einternacional para a divulgação dodestino Bahia, visando ampliar o fluxoturístico
90 Aplicações Diretas 10.200.000 10.200.0006936 Operação do Sistema Integrado deInformações Turísticas
176.000 176.000F
Operacionalizar o Sistema Integrado deInformações Turísticas prestando umatendimento de qualidade utilizando-sede ferramentas de tecnologia dainformação e comunicação, assim como,o Disque Bahia Turismo e postos deatendimento ao turista
90 Aplicações Diretas 176.000 176.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 120.000
120.000
13.440.000
13.440.000
13.560.000
13.560.000
1215
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 33 - Gabinete do Governador
Unid. Orçamentária: 101 - Gabinete do Governador
04 Administração 12.147.00013.526.000 200.000 25.873.000
121 Planejamento e Orçamento 100.000 100.000
218 Gestão Participativa 100.000 100.0004884 Funcionamento do Conselho deDesenvolvimento Econômico e Socialdo Estado - CODES
100.000 100.000F
Assegurar as condições necessárias aopleno funcionamento do Conselho deDesenvolvimento Econômico e Social doEstado - Codes, garantindo o plenodesempenho das suas finalidades ecompetências
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
122 Administração Geral 10.238.00013.526.000 100.000 23.864.000
205 Pacto pela Vida 50.000 50.0004116 Funcionamento do Núcleo deGestão do Sistema de Defesa Social
50.000 50.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das atividades do ComitêExecutivo e Câmaras Setoriais, visandoformular, implantar, monitorar e avaliar aPolítica Pública de Defesa Social noprograma Pacto pela Vida, garantindo oseu pleno funcionamento
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
10.188.00013.526.000 100.000 23.814.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
4.374.000800.000 100.000 5.274.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,
1216
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 33 - Gabinete do Governador
Unid. Orçamentária: 101 - Gabinete do Governador
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 800.000 4.372.000 100.000 5.272.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
2.000 2.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
12.509.000 12.509.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 12.249.000 12.249.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
260.000 260.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
117.000 117.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 117.000 117.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
217.000 217.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
1217
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 33 - Gabinete do Governador
Unid. Orçamentária: 101 - Gabinete do Governador
90 Aplicações Diretas 217.000 217.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
3.000 3.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 3.000 3.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
230.000 230.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 230.000 230.0002948 Manutenção do Escritório deRepresentação do Governo em Brasília
70.000 70.000F
Atender despesas com a gestão doescritório de representação do governoem Brasília
90 Aplicações Diretas 70.000 70.0004307 Manutenção do Cerimonial doGoverno do Estado
5.394.000 5.394.000F
Atender despesas com a gestão docerimonial do governo do Estado
90 Aplicações Diretas 5.394.000 5.394.000
126 Tecnologia da Informação 800.000 100.000 900.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
800.000 100.000 900.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
800.000 100.000 900.000F
Atender despesas com a manutenção
1218
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 33 - Gabinete do Governador
Unid. Orçamentária: 101 - Gabinete do Governador
2002 Manutenção de Serviços deInformática
de serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 800.000 100.000 900.000
131 Comunicação Social 24.000 24.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
24.000 24.000
2020 Comunicação Legal 24.000 24.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 24.000 24.000
212 Cooperação Internacional 400.000 400.000
218 Gestão Participativa 400.000 400.0007082 Promoção de Evento de Parceriade Cooperação Internacional
400.000 400.000F
Organizar e coordenar eventos, missõese visitas internacionais, fomentando aatração de investimentos e acooperação para o desenvolvimento doEstado
90 Aplicações Diretas 400.000 400.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 167.000 167.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
167.000 167.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
167.000 167.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
1219
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 33 - Gabinete do Governador
Unid. Orçamentária: 101 - Gabinete do Governador
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
167.000 167.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 418.000 418.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
418.000 418.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
418.000 418.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 418.000 418.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 13.526.000
13.526.000
12.147.000
11.977.000170.000
200.000
200.000
25.873.000
25.703.000170.000
1220
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 34 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SPM
14 Direitos da Cidadania 4.456.0003.264.000 685.000 8.405.000
122 Administração Geral 1.284.0003.264.000 25.000 4.573.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.284.0003.264.000 25.000 4.573.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
933.000 25.000 958.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 932.000 25.000 957.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.000 1.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
2.960.000 2.960.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 2.840.000 2.840.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
120.000 120.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
236.000 236.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 236.000 236.000
1221
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 34 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SPM
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
304.000 304.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 304.000 304.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
115.000 115.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 115.000 115.000
126 Tecnologia da Informação 432.000 15.000 447.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
432.000 15.000 447.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
432.000 15.000 447.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 432.000 15.000 447.000
128 Formação de Recursos Humanos 100.000 100.000
211 Mulher Cidadã 100.000 100.0005553 Capacitação Profissional de Mulherem Situação de Vulnerabilidade Social
100.000 100.000F
Realizar a qualificação profissional demulheres em situação de
1222
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 34 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SPM
5553 Capacitação Profissional de Mulherem Situação de Vulnerabilidade Social
vulnerabilidade social, com decisivapromoção de sua autonomia
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
131 Comunicação Social 90.000 90.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
90.000 90.000
2020 Comunicação Legal 90.000 90.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 90.000 90.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 54.000 54.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
54.000 54.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
54.000 54.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
54.000 54.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 125.000 125.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
125.000 125.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
125.000 125.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conforme
1223
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 34 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SPM
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
autorização legal90 Aplicações Diretas 125.000 125.000
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 2.371.000 645.000 3.016.000
211 Mulher Cidadã 2.371.000 645.000 3.016.0004675 Funcionamento do ConselhoEstadual de Defesa dos Direitos daMulher - CDDM
60.000 60.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncioamento das atividades doConselho de Defesa dos Direitos daMulher, com vistas a monitorar e avaliarplano, programas e fomentar a criaçãode organismo municipais de promoção edefesa de direitos
90 Aplicações Diretas 60.000 60.0004689 Funcionamento de Unidade Móvelde Atendimento à Mulher em Situaçãode Violência
1.616.000 1.616.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades móveis deatendimento à mulher em situação deviolência, de forma articulada communicípios e territórios
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
1.200.000 1.200.000
90 Aplicações Diretas 416.000 416.0004893 Funcionamento de Equipamentocom Múltiplos Serviços noEnfrentamento à Violência contra aMulher
50.000 50.000F
1224
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 34 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SPM
4893 Funcionamento de Equipamentocom Múltiplos Serviços noEnfrentamento à Violência contra aMulher
Assegurar o funcionamento deequipamento com múltiplos serviços amulheres em situação de violência
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0005545 Realização de Ações deOportunidade de Negócios em Ciência,Tecnologia e Inovação
100.000 100.000F
Realizar ações que ampliem asoportunidades de negócios para aparticipação e inserção do públicofeminino nas áreas de Ciência,Tecnologia, Engenharia e Mineração
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0005550 Realização de Caravana deEnfrentamento à Violência Contra asMulheres
160.000 160.000F
Realizar caravanas de enfrentamento àviolência contra as mulheres com vistaao cumprimento do Pacto Estadual,especialmente nos municípios quereceberão as unidades móveis ou ondeacontecerão mutirões do ProjetoMargarida
90 Aplicações Diretas 160.000 160.0005558 Apoio a Projeto deEmpoderamento Social, Econômico eCultural da Mulher
5.000 645.000 650.000F
Apoiar a realização de projetos queestimulem o empoderamento social,
1225
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 34 - Secretaria de Políticas para as Mulheres
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SPM
5558 Apoio a Projeto deEmpoderamento Social, Econômico eCultural da Mulher
econômico e cultural da mulher, emespecial na região do semiárido
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
5.000 395.000 400.000
90 Aplicações Diretas 250.000 250.0005824 Realização de Evento de Promoçãodos Direitos da Mulher
380.000 380.000F
Realizar eventos que deem visibilidadeà questão de gênero no Estado, visandoa garantia de direitos e o exercício dacidadania
90 Aplicações Diretas 380.000 380.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 3.264.000
3.264.000
4.456.000
4.402.00054.000
685.000
685.000
8.405.000
8.351.00054.000
1226
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 35 - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP
14 Direitos da Cidadania 214.582.000167.752.000 3.100.000 385.434.000
122 Administração Geral 22.481.00047.039.000 69.520.000
215 Cidadania e Direitos 18.000.000 18.000.0004514 Encargos com Concessionária deServiço Público de Unidade Finalística
18.000.000 18.000.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviços públicosconcedidos em unidades finalísticas,assegurando as condições necessáriaspara o seu funcionamento
90 Aplicações Diretas 18.000.000 18.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.481.00047.039.000 51.520.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
2.945.000455.000 3.400.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 455.000 2.945.000 3.400.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
45.984.000 45.984.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 40.752.000 40.752.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
5.232.000 5.232.000
1227
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 35 - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
516.000 516.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 516.000 516.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
600.000 600.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 600.000 600.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
60.000 60.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 60.000 60.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
960.000 960.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 960.000 960.000
126 Tecnologia da Informação 2.690.000100.000 2.790.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
2.690.000100.000 2.790.000
1228
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 35 - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP
2002 Manutenção de Serviços deInformática
2.690.000100.000 2.790.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 100.000 2.690.000 2.790.000
128 Formação de Recursos Humanos 400.000 400.000
215 Cidadania e Direitos 400.000 400.0003847 Capacitação Profissional doInterno e Egresso
300.000 300.000F
Capacitar profissionalmente internos eegressos do Sistema Prisional, emparceria com organizaçõesgovernamentais e não governamentais
90 Aplicações Diretas 300.000 300.0003947 Capacitação de Servidor doSistema Penitenciário
100.000 100.000F
Capacitar e aperfeiçoar servidores doSistema Penitenciário, objetivando amelhoria e a qualidade dos serviçosprestados à sociedade
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
131 Comunicação Social 200.000 200.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
200.000 200.000
2020 Comunicação Legal 200.000 200.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.414.000 6.414.000
1229
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 35 - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
6.414.000 6.414.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
6.414.000 6.414.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
6.414.000 6.414.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.124.000 5.124.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
5.124.000 5.124.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
5.124.000 5.124.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 5.124.000 5.124.000
421 Custódia e Reintegração Social 177.273.000120.613.000 3.100.000 300.986.000
205 Pacto pela Vida 600.000 600.0005400 Reforma de Unidade do SistemaPenitenciário
600.000 600.000F
Reformar e reparar as unidades doSistema Penitenciário, possibilitandoplenas condições de funcionamento esegurança dos internos e servidores
90 Aplicações Diretas 600.000 600.000
215 Cidadania e Direitos 176.673.000120.613.000 3.100.000 300.386.000
1230
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 35 - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP
2060 Apoio ao Funcionamento doServiço de Saúde e Assistência Socialdo Sistema Penitenciário
11.416.000 11.416.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento dos serviços de saúde eassistência social em unidadesprisionais, visando garantir a provisãode materiais e insumos e a execução desuas atividades
90 Aplicações Diretas 11.416.000 11.416.0004637 Assistência ao Interno com Ofertade Atividade Laborativa
1.297.000 1.297.000F
Propiciar ao interno atividades laborais,possibilitando sua reintegração socialem parcerias com a iniciativa pública eprivada
90 Aplicações Diretas 1.297.000 1.297.0004638 Assistência ao Interno com Ofertade Atividade de Cultura, Arte, Esporte eLazer
100.000 100.000F
Desenvolver atividades paraatendimento ao interno na área decultura, arte, esporte e lazer, através decooperação com organizações parceiras
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0004640 Assistência ao Interno com Ofertade Educação Formal
200.000 200.000F
Promover a educação formal aosinternos em atividades voltadas para aelevação do nível de escolaridade
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000
1231
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 35 - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP
4645 Funcionamento de UnidadePrisional do Sistema Penitenciário
115.099.000 3.000.000 118.099.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades prisionais,assegurando plenas condições deatendimento às necessidades materiaisdo interno
90 Aplicações Diretas 115.089.000 3.000.000 118.089.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
10.000 10.000
4646 Fornecimento de Alimentação aoInterno do Sistema Penitenciário
44.000.000 44.000.000F
Fornecer alimentação aos internos doSistema Penitenciário
90 Aplicações Diretas 44.000.000 44.000.0004655 Funcionamento de Central deApoio e Acompanhamento às Penas eMedidas Alternativas
361.000 361.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das atividades daCentral e Núcleos de Apoio eAcompanhamento às Penas e MedidasAlternativas, visando a melhoria naprestação pecuniária e prestação deserviços à comunidade, aplicadas pelosórgãos judiciais
90 Aplicações Diretas 361.000 361.0004657 Funcionamento do ConselhoPenitenciário
200.000 200.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento do Conselho
1232
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 35 - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP
4657 Funcionamento do ConselhoPenitenciário
Penitenciário, visando oacompanhamento da execução da pena
90 Aplicações Diretas 200.000 200.0004659 Administração de Pessoal eEncargos do Sistema Penitenciário
120.613.000 120.613.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensdo pessoal do Sistema Penitenciário
90 Aplicações Diretas 101.113.000 101.113.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
19.500.000 19.500.000
5575 Implantação de MonitoramentoEletrônico de Apenado
4.000.000 4.000.000F
Implantar sistema de monitoramento emunidades prisionais com a finalidade deampliar vagas carcerárias, desonerar oscustos com a custódia intramuros, alémde garantir maior controle ehumanização dos cumpridores da pena
90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.0005581 Implantação da Escola deAdministração Penitenciária
100.000 100.000F
Implantar escola para formação,aprimoramento e capacitação técnico-profissional e gerencial dos servidoresda Seap
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
1233
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 35 - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 167.752.000
167.752.000
214.582.000
208.108.0006.474.000
3.100.000
3.100.000
385.434.000
378.960.0006.474.000
1234
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 35 - Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo Penitenciário do Estado da Bahia
14 Direitos da Cidadania 27.116.000 27.116.000
421 Custódia e Reintegração Social 27.116.000 27.116.000
205 Pacto pela Vida 19.000.000 19.000.0005400 Reforma de Unidade do SistemaPenitenciário
15.000.000 15.000.000F
Reformar e reparar as unidades doSistema Penitenciário, possibilitandoplenas condições de funcionamento esegurança dos internos e servidores
90 Aplicações Diretas 15.000.000 15.000.000
5428 Ampliação de Unidade Prisional 4.000.000 4.000.000FAmpliar as unidades prisionaisexistentes, visando a redução do défictde vagas
90 Aplicações Diretas 4.000.000 4.000.000
215 Cidadania e Direitos 8.116.000 8.116.0004645 Funcionamento de UnidadePrisional do Sistema Penitenciário
8.116.000 8.116.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento das unidades prisionais,assegurando plenas condições deatendimento às necessidades materiaisdo interno
90 Aplicações Diretas 8.116.000 8.116.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 27.116.000
27.116.000
27.116.000
27.116.000
1235
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 36 - Secretaria de Comunicação Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM
24 Comunicações 116.138.00010.025.000 320.000 126.483.000
122 Administração Geral 6.513.00010.025.000 150.000 16.688.000
218 Gestão Participativa 1.660.000 50.000 1.710.0004360 Funcionamento da Ouvidoria Geraldo Estado
1.660.000 50.000 1.710.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da Ouvidoria Geral doEstado, visando a melhoria e aqualidade dos serviços públicos doEstado, fortalecendo o diálogo com asociedade e instituições
90 Aplicações Diretas 1.660.000 50.000 1.710.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
4.853.00010.025.000 100.000 14.978.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
4.476.000 100.000 4.576.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 4.476.000 100.000 4.576.0002001 Administração de Pessoal eEncargos
9.927.000 9.927.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 9.730.000 9.730.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
197.000 197.000
1236
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 36 - Secretaria de Comunicação Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
273.000 273.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 273.000 273.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
98.000 98.000F
Atender despesas decorrentes daadmissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 98.000 98.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
4.000 4.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 4.000 4.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
100.000 100.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
126 Tecnologia da Informação 1.370.000 70.000 1.440.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
1.370.000 70.000 1.440.000
1237
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 36 - Secretaria de Comunicação Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM
2002 Manutenção de Serviços deInformática
1.370.000 70.000 1.440.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 1.370.000 70.000 1.440.000
128 Formação de Recursos Humanos 50.000 50.000
218 Gestão Participativa 50.000 50.0007761 Capacitação na Área deComunicação Social
50.000 50.000F
Capacitar servidores na área decomunicação social, valorizandocompetências técnicas e especificas,visando a qualidade e melhorias desuas funções
90 Aplicações Diretas 50.000 50.000
131 Comunicação Social 107.232.000 100.000 107.332.000
218 Gestão Participativa 107.192.000 100.000 107.292.000
2050 Publicidade Institucional 95.808.000 95.808.000FInformar à população sobre atos, obras,programas, metas e resultados de açõesimplementadas pelo órgão
90 Aplicações Diretas 95.808.000 95.808.000
2051 Publicidade de Utilidade Pública 10.634.000 10.634.000FInformar, orientar, mobilizar, prevenir ealertar a população para adotarcomportamentos que lhes tragambenefícios sociais, visando melhorar asua qualidade de vida
90 Aplicações Diretas 10.634.000 10.634.000
1238
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 36 - Secretaria de Comunicação Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM
5726 Modernização do Sistema deRádio, TV e Fotografia
100.000 100.000 200.000F
Modernizar os sistemas de rádio,TV efotografia, qualificando a política decomunicação noaprimoramento dos serviços prestados,com uma maior eficiência eacessibilidade para o cidadão
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000 200.0007150 Promoção de Evento Institucional,Mercadológico e de Utilidade Pública
400.000 400.000F
Promover eventos institucionais,mercadológicos e de utilidade pública,visando apresentar e debater com asociedade os programas e projetos doGoverno
90 Aplicações Diretas 400.000 400.0007157 Realização de ConferênciaEstadual de Comunicação Social
250.000 250.000F
Realizar conferência estadual paraconsolidar as ações de democratizaçãona elaboração das políticas decomunicação social, no incentivo àparticipação ampla da sociedade civil
90 Aplicações Diretas 250.000 250.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
40.000 40.000
2020 Comunicação Legal 40.000 40.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 40.000 40.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 327.000 327.000
1239
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 36 - Secretaria de Comunicação Social
Unid. Orçamentária: 101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SECOM
502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
327.000 327.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
327.000 327.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
327.000 327.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 646.000 646.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
646.000 646.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
646.000 646.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 646.000 646.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 10.025.000
10.025.000
116.138.000
115.807.000331.000
320.000
320.000
126.483.000
126.152.000331.000
1240
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 80 - Encargos Gerais do Estado
Unid. Orçamentária: 101 - Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz
04 Administração 20.000.000 20.000.000
123 Administração Financeira 20.000.000 20.000.000502 Ações de Apoio Administrativo doPoder Executivo
20.000.000 20.000.000
2765 Manutenção de Serviços Bancáriose Outros Encargos
20.000.000 20.000.000F
Atender compromissos decorrentes daprestação de serviços bancários,alfandegários e outros encargos
90 Aplicações Diretas 20.000.000 20.000.000
28 Encargos Especiais 6.558.773.777141.580.683 482.903.000 10.000.000 50.000.000 725.942.000 8.120.733.460
843 Serviço da Dívida Interna 482.903.000 437.155.000 920.058.000
900 Operação Especial 482.903.000 437.155.000 920.058.0008012 Encargos da Dívida PúblicaFlutuante Fundada Interna
482.903.000 437.155.000 920.058.000F
Assegurar ao Estado o pagamento desua dívida para com os credoresinternos
90 Aplicações Diretas 482.903.000 437.155.000 920.058.000
844 Serviço da Dívida Externa 151.534.000 288.787.000 440.321.000
900 Operação Especial 151.534.000 288.787.000 440.321.0008013 Encargos da Dívida PúblicaFundada Externa
151.534.000 288.787.000 440.321.000F
Assegurar ao Estado o pagamento dadívida pública fundada externa
90 Aplicações Diretas 151.534.000 288.787.000 440.321.000
845 Outras Transferências 5.979.475.000 5.979.475.000
900 Operação Especial 5.979.475.000 5.979.475.000
1241
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 80 - Encargos Gerais do Estado
Unid. Orçamentária: 101 - Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz
8014 Repasse Constitucional de Receitaaos Municípios
5.979.475.000 5.979.475.000F
Assegurar aos municípios baianos aparticipação na distribuição dosrepasses de receitas tributárias, decontribuições e de outras receitasvinculadas constitucionais, legais e deoutras normas
40 Transferência a Municipios 5.979.475.000 5.979.475.000
846 Outros Encargos Especiais 579.298.777141.580.683 10.000.000 50.000.000 780.879.460
900 Operação Especial 579.298.777141.580.683 10.000.000 50.000.000 780.879.4608011 Participação em Constituição ouAumento de Capital Social de Empresas
50.000.000 50.000.000F
Facultar ao Estado participar naconstituição ou aumento de capitalsocial de empresas comerciais,financeiras e outras
90 Aplicações Diretas 50.000.000 50.000.000
8015 Encargos com Sentença Judicial 227.084.317140.580.683 10.000.000 377.665.000FAtender compromissos decorrentes deordens judiciais
90 Aplicações Diretas 140.580.683 227.084.317 10.000.000 377.665.0008016 Indenização e Restituição deCaráter Administrativo
1.000.000 1.000.000F
Indenizar e restituir valores recolhidosindevidamente e provenientes de danosde caráter administrativo
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
8017 Encargos com o Pasep 351.214.460 351.214.460F
Assegurar o pagamento da contribuiçãoao Pasep que se constitui em patrimônio
1242
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 80 - Encargos Gerais do Estado
Unid. Orçamentária: 101 - Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz
8017 Encargos com o Pasepindividual e progressivo do servidorpúblico
90 Aplicações Diretas 351.214.460 351.214.4608051 Encargos Gerais de ExercíciosAnteriores
1.000.000 1.000.000F
Saldar compromissos de exercíciospassados, em especial os decorrentesde parcelamentos de débitos com oFGTS e INSS
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 141.580.683
141.580.683
634.437.000
634.437.000
6.578.773.777
6.578.773.777
10.000.000
10.000.000
50.000.000
50.000.000
725.942.000
725.942.000
8.140.733.460
8.140.733.460
1243
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 80 - Encargos Gerais do Estado
Unid. Orçamentária: 102 - Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan
28 Encargos Especiais 65.065.976 192.757.040 257.823.016
846 Outros Encargos Especiais 65.065.976 192.757.040 257.823.016
900 Operação Especial 65.065.976 192.757.040 257.823.0168029 Provisão de Recursos paraContrapartida
43.065.976 43.065.976F
Provisionar recursos para atendimento acompromissos decorrentes decontrapartidas de contratos e convêniosem negociação
90 Aplicações Diretas 43.065.976 43.065.9768050 Provisão de Recursos paraEmenda Parlamentar
94.757.040 94.757.040F
Provisionar recursos para atendimentoao que prescreve a EmendaConstitucional nº 18 que alterou osartigos 159 e 160 da ConstituiçãoEstadual, estabelecendo condiçõesobjetivas para a incorporação deemendas legislativas ao Orçamento
90 Aplicações Diretas 94.757.040 94.757.0408058 Provisão de Recursos paraParceria Público-Privada - PPP
98.000.000 98.000.000F
Provisionar recursos para atendimento acompromissos decorrentes de ParceriaPúblico-Privada - PPP
90 Aplicações Diretas 98.000.000 98.000.0008062 Provisão de Recursos paraFuncionamento de Nova UnidadeFinalistica
22.000.000 22.000.000F
Provisionar recursos para atendimento acompromissos decorrentes defuncionamento de novas unidades
1244
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 80 - Encargos Gerais do Estado
Unid. Orçamentária: 102 - Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan
8062 Provisão de Recursos paraFuncionamento de Nova UnidadeFinalistica
finalisticas90 Aplicações Diretas 22.000.000 22.000.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 65.065.976
65.065.976
192.757.040
192.757.040
257.823.016
257.823.016
1245
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
03 Essencial à Justiça 99.406.000438.583.000 943.000 538.932.000
091 Defesa da Ordem Jurídica 2.799.000287.677.000 450.000 290.926.000260 Proteção da Sociedade e Fomento àCidadania
2.310.000287.677.000 400.000 290.387.000
2055 Atuação Ministerial na Área deDefesa do Patrimônio Público e daMoralidade Administrativa
113.000 7.000 120.000F
Realizar ação ministerial por meio desuporte técnico especializado einterdisciplinar a integrantes doMinistério Público, para investigação deameaças ou danos ao PatrimônioPúblico e à Moralidade Administrativa
90 Aplicações Diretas 113.000 7.000 120.0002062 Atuação Ministerial naDisseminação de Dados e InformaçãoTécnica da Área Criminal
24.000 24.000F
Realizar ações institucionais dedisseminação de dados em informaçõestécnicas da área criminal, por meio depesquisas e estudos objetivandoqualificar e compartilhar o conhecimentosobre a temática da segurança pública edefesa social
90 Aplicações Diretas 24.000 24.0002626 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Mulher e da PopulaçãoLGBT
82.000 10.000 92.000F
Desenvolver ações judiciais e/ouextrajudiciais de proteção e defesadirigidas às mulheres e da populaçãoLGBT a fim de diminuir, cessar aslesões ou danos aos direitos humanos
1246
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
2626 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Mulher e da PopulaçãoLGBT
produzidos por atos de intolerância emrazão do gênero, da orientação afetivasexual e da identidade de gênero
90 Aplicações Diretas 82.000 10.000 92.0004732 Atuação Ministerial na Fiscalizaçãoda Qualidade dos Serviços de Educação
110.000 2.000 112.000F
Realizar ações de fomento àfiscalização da qualidade dos serviçosde educação das unidades de ensinomunicipais e estaduais para contribuircom efetivação da educação pública
90 Aplicações Diretas 110.000 2.000 112.0004733 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Educação
11.166.000 11.166.000F
Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de educação
90 Aplicações Diretas 9.492.000 9.492.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.674.000 1.674.000
4735 Atuação Ministerial na Promoçãoda Educação Inclusiva
55.000 55.000F
Realizar ações de sensibilização paraobservância da participação de todos osestudantes nos estabelecimentos deensino regular, propiciando assim, que
1247
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
4735 Atuação Ministerial na Promoçãoda Educação Inclusiva
as práticas atualmente presentes nasescolas adequem-se para alcançar adiversidade dos alunos
90 Aplicações Diretas 55.000 55.0004736 Atuação Ministerial na Fiscalizaçãoda Regularidade de Unidade de Ensino
45.000 45.000F
Realizar ações de sensibilização eorientação aos Promotores de Justiça,gestores escolares e sociedade emgeral, não só quanto à regularização davida escolar de estudantes procedentesde estabelecimentos de ensino nãoautorizados no Brasil ou oriundos deestabelecimentos escolares do exterior,mas também quanto à legalização daunidade escolar
90 Aplicações Diretas 45.000 45.0004737 Atuação Ministerial noFortalecimento do Conselho Municipalde Educação
50.000 50.000F
Realizar ações de sensibilização nasregionais do Ministério Público, comvistas a fomentar a criação de conselhosmunicipais de educação, a fim defortalecer as articulações e mediaçõesdas questões da educação dasociedade local junto aos gestores dopoder público
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0004739 Atuação Ministerial deRegularização do Registro Civil
32.000 8.000 40.000F
1248
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
4739 Atuação Ministerial deRegularização do Registro Civil
Realizar ações de sensibilização para aregularização do registro civil, comvistas a contribuir para diminuição donúmero de pessoas sem registro denascimento, combatendo o subregistrono Estado
90 Aplicações Diretas 32.000 8.000 40.0004740 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa e Proteção deDireitos Humanos e da Cidadania
92.781.000 92.781.000F
Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de defesa e proteção dos direitoshumanos e da cidadania
90 Aplicações Diretas 78.864.000 78.864.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
13.917.000 13.917.000
4741 Atuação Ministerial na Defesa deDireitos de Pessoa Idosa
44.000 44.000F
Realizar ações de sensibilização parafomentar a defesa dos direitos depessoas idosas nas regionais doMinistério Público
90 Aplicações Diretas 44.000 44.0004742 Atuação Ministerial noAtendimento a Pessoa em Situação deRua
35.000 35.000F
1249
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
4742 Atuação Ministerial noAtendimento a Pessoa em Situação deRua
Fomentar ações de promoção da defesados direitos dos moradores em situaçãode rua
90 Aplicações Diretas 35.000 35.0004743 Atuação Ministerial na Promoçãoda Igualdade Racial, Enfrentamento aoRacismo e à Intolerância Religiosa
77.000 77.000F
Implementar ações que contribuam parao enfrentamento ao racismo e àintolerância religiosa e promoção daigualdade racial
90 Aplicações Diretas 77.000 77.0004744 Atuação Ministerial no Fomento àCriação de Conselho Municipal deDefesa da Mulher e População LGBT
15.000 15.000F
Fomentar a criação de conselhosmunicipais de defesa dos direitos daspessoas lésbicas, gays, travestis,transexuais e transgêneros e dasmulheres
90 Aplicações Diretas 15.000 15.0004752 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa Social
128.247.000 128.247.000F
Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de defesa social
90 Aplicações Diretas 109.010.000 109.010.000
1250
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
19.237.000 19.237.000
4753 Atuação Ministerial na Articulaçãodo Comitê Interinstitucional deSegurança Pública
77.000 3.000 80.000F
Implementar um modelo de segurançapública integrada, no âmbito das regiõesadministrativas do Ministério Público,contribuindo com um sistema de justiçacriminal e de defesa social mais ágil eefetivo
90 Aplicações Diretas 77.000 3.000 80.0004754 Atuação Ministerial noEnfrentamento ao Crime Organizado
33.000 10.000 43.000F
Realizar operações em parcerias cominstituições federais, estaduais emunicipais, visando identificar, prevenire coibir a ação de organizaçõescriminosas
90 Aplicações Diretas 33.000 10.000 43.0004755 Atuação Ministerial naImplementação de ConselhoComunitário de Segurança
15.000 15.000F
Fomentar a implementação deconselhos comunitários de segurança,com vistas a contribuir para inserção dacomunidade na discussão, análise,planejamento e acompanhamento dasquestões voltadas à segurança públicae defesa social, estreitando os laços decooperação entre a sociedade, aslideranças locais e as instituições
1251
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
4755 Atuação Ministerial naImplementação de ConselhoComunitário de Segurança
públicas90 Aplicações Diretas 15.000 15.000
4756 Atuação Ministerial no Combate aoCrime Cibernético
35.000 5.000 40.000F
Realizar ações de sensibilização parareduzir ou eliminar as situaçõespotenciais ou concretamentefomentadoras de violência para oenfrentamento e a prevenção de crimescibernéticos, contribuindo paraformulação, monitoramento eimplementação de políticas públicas emprol da construção de uma cultura dapaz e de respeito aos direitos humanos
90 Aplicações Diretas 35.000 5.000 40.0004757 Atuação Ministerial no Combate aoCrime
41.000 10.000 51.000F
Realizar ações de sensibilização parareduzir ou eliminar as situaçõespotenciais ou concretamentefomentadoras de violência no combateao crime, contribuindo para formulação,monitoramento e implementação depolíticas públicas em prol da construçãode uma cultura da paz e de respeito aosdireitos humanos
90 Aplicações Diretas 41.000 10.000 51.0004758 Atuação Ministerial noAperfeiçoamento do Sistema de DefesaSocial e Segurança Pública
18.000 2.000 20.000F
1252
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
4758 Atuação Ministerial noAperfeiçoamento do Sistema de DefesaSocial e Segurança Pública
Realizar ações de sensibilização parareduzir ou eliminar as situaçõespotenciais ou concretamentefomentadoras de violência e decriminalidade, contribuindo paraformulação, monitoramento eimplementação de políticas públicas emprol da construção de uma cultura dapaz e de respeito aos direitos humanos
90 Aplicações Diretas 18.000 2.000 20.0004759 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa e Proteção daSaúde
9.325.000 9.325.000F
Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de defesa e proteção da saúde
90 Aplicações Diretas 7.927.000 7.927.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.398.000 1.398.000
4760 Atuação Ministerial na Fiscalizaçãode Unidade de Atenção Básica à Saúde
50.000 10.000 60.000F
Contribuir para a efetivação de umasaúde pública de qualidade, através dofomento à fiscalização dosestabelecimentos de atendimento àsaúde, observando as condições daprestação dos serviços públicos, além
1253
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
4760 Atuação Ministerial na Fiscalizaçãode Unidade de Atenção Básica à Saúde
das condições de trabalho dosprofissionais da saúde e regularidadedas contratações
90 Aplicações Diretas 50.000 10.000 60.0004762 Atuação Ministerial na Área deRepressão, Prevenção e Promoção doCombate à Corrupção e à Impunidade
54.000 54.000F
Realizar ações de sensibilização paramudança de atitudes em prol dofortalecimento dos valores éticos pelasociedade, combate à corrupção e aimpunidade
90 Aplicações Diretas 54.000 54.0004763 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa e Proteção doPatrimônio Público e MoralidadeAdministrativa
8.750.000 8.750.000F
Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de defesa e proteção do patrimôniopúblico e moralidade administrativa
90 Aplicações Diretas 7.438.000 7.438.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
1.312.000 1.312.000
4765 Atuação Ministerial na Área deDefesa e Proteção da Criança e doAdolescente
99.000 5.000 104.000F
1254
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
4765 Atuação Ministerial na Área deDefesa e Proteção da Criança e doAdolescente
Realizar ações de sensibilização emdefesa dos direitos e garantias dascrianças e dos adolescentes
90 Aplicações Diretas 99.000 5.000 104.0004770 Atuação Ministerial no Fomento àElaboração de Plano Municipal deAtendimento Socioeducativo
96.000 96.000F
Fomentar a elaboração do PlanoMunicipal de AtendimentoSocioeducativo, visando regulamentar aexecução de medidas socioeducativasde meio aberto, de acordo com todas asdisposições do Estatuto da Criança e doAdolescente e do Sistema Nacional deAtendimento Socioeducativo, conformeresolução 113 do Conanda
90 Aplicações Diretas 96.000 96.0004772 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa e Proteção doMeio Ambiente
23.713.000 23.713.000F
Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde Integrantes do Ministério Público naárea de defesa e proteção do meioambiente
90 Aplicações Diretas 20.156.000 20.156.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dos
3.557.000 3.557.000
1255
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
Orçamentos4775 Realização de Pericia na Proteçãoe Defesa do Meio Ambiente
273.000 52.000 325.000F
Realizar atividades periciais efiscalização para subsidiar ações,medidas ou projetos em defesa do meioambiente
90 Aplicações Diretas 273.000 52.000 325.0004776 Atuação Ministerial na Defesa eProteção do Patrimônio Cultural Materiale Imaterial
18.000 18.000F
Implementar ações para proteção edefesa articulada do patrimônio culturalmaterial e imaterial
90 Aplicações Diretas 18.000 18.0004777 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Baía de Todos os Santos
16.000 10.000 26.000F
Implementar ações para proteção edefesa articulada da Bahia de Todos osSantos - BTS
90 Aplicações Diretas 16.000 10.000 26.0004778 Atuação Ministerial na Promoçãoda Educação Ambiental
18.000 18.000F
Realizar ações de promoção daeducação ambiental nos municípios doEstado
90 Aplicações Diretas 18.000 18.0004779 Atuação Ministerial no Fomento àEstruturação de Sistema Municipal deResíduo Sólido
26.000 26.000F
Implementar ações para fomentar aestruturação de sistemas municipais de
1256
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
4779 Atuação Ministerial no Fomento àEstruturação de Sistema Municipal deResíduo Sólido
resíduos sólidos, especialmente quantoà elaboração dos Planos Municipais deGestão Integrada
90 Aplicações Diretas 26.000 26.0004780 Atuação Ministerial no Fomento àRegularização Ambiental de PropriedadeRural
44.000 44.000F
Implementar ações para fomentar aregularização ambiental de imóveisrurais, em especial pela recomposiçãode áreas de preservação permanente ede reserva legal
90 Aplicações Diretas 44.000 44.0004796 Atuação Ministerial no Controle daQualidade da Água no ConsumoHumano
40.000 40.000F
Fomentar ações no controle dofornecimento da água em qualidade equantidade adequadas pelasprestadoras de serviços
90 Aplicações Diretas 40.000 40.0004797 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa e Proteção doConsumidor
13.695.000 13.695.000F
Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de defesa e proteção doconsumidor
1257
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
90 Aplicações Diretas 11.641.000 11.641.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
2.054.000 2.054.000
4804 Atuação Ministerial deReconhecimento de Paternidade
64.000 6.000 70.000F
Realizar ações de sensibilização paraampliação do número dereconhecimentos formais depaternidade, assegurando o direito àfiliação às crianças e aos adolescentesbaianos, por meio de audiênciasextrajudiciais com os supostos pais; darealização de exame de DNA, dorespectivo acompanhamentopsicopedagógico e posteriorreconhecimento paterno, para que seestabeleça além da paternidadebiológica e jurídica, a paternidadesócioafetiva
90 Aplicações Diretas 64.000 6.000 70.0004896 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Bacia do Rio Paraguaçu
26.000 26.000F
Implementar ações em prol dapreservação, conservação erecuperação da Bacia do Rio Paraguaçu
90 Aplicações Diretas 26.000 26.0006268 Atuação Ministerial na Proteção eDefesa dos Direitos do Consumidor
50.000 50.000F
Desenvolver ações para proteger edefender os direitos dos consumidores,o respeito à sua dignidade, saúde esegurança, a proteção de seus
1258
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
6268 Atuação Ministerial na Proteção eDefesa dos Direitos do Consumidor
interesses econômicos, a melhoria dasua qualidade de vida, bem como atransparência e harmonia das relaçõesde consumo
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0006269 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Bacia do Rio São Francisco
155.000 5.000 160.000F
Implementar ações para prevenção,diminuição e extinção dos efeitosdecorrentes de violação ao direitoambiental, em especial àqueles relativosà poluição hídrica, à mineração irregulare ao uso inadequado de agrotóxico naBacia do Rio São Francisco
90 Aplicações Diretas 155.000 5.000 160.0006271 Atuação Ministerial na Defesa eProteção do Meio Ambiente
85.000 240.000 325.000F
Desenvolver ações judiciais e/ouextrajudiciais para formação de umaconsciência crítica da sociedade e odesenvolvimento econômicosustentável, em prol da preservação,conservação e recuperação doambiente e de seus ecossistemas
90 Aplicações Diretas 85.000 240.000 325.0006612 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Mata Atlântica
166.000 10.000 176.000F
Implementar ações para formação deuma consciência crítica da sociedade eo desenvolvimento econômicosustentável, em prol da preservação,conservação e recuperação da Mata
1259
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
6612 Atuação Ministerial na Defesa eProteção da Mata Atlântica
Atlântica90 Aplicações Diretas 166.000 10.000 176.000
7318 Implementação de Ação deFomento à Estruturação de SistemaMunicipal de Meio Ambiente - Sismuma
35.000 35.000F
Implementar ações ministerial defomento a estruturação de SistemasMunicipais do Meio Ambiente em prol dapreservação, conservação erecuperação do ambiente
90 Aplicações Diretas 35.000 35.0007322 Qualificação de Integrante doMinistério Público em Tema de DireitoCivil e Fundação
13.000 13.000F
Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisem temas de direitos civis e fundações,que assegurem a melhoria qualitativa equantitativa do oferecimento de serviçosao cidadão
90 Aplicações Diretas 13.000 13.0007705 Implementação de Ação Ministerialna Melhoria da Mobilidade Urbana
25.000 5.000 30.000F
Implementar ações de proteção edefesa em prol da melhoria daacessibilidade, da mobilidade depessoas e cargas e do desenvolvimentosustentável das cidades
1260
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
90 Aplicações Diretas 25.000 5.000 30.0007828 Implementação de Ação Ministerialde Fomento a Adequação da RedeCegonha
56.000 56.000F
Fomentar nos municípios baianos, omonitoramento e a adequação da RedeCegonha, com o objetivo de aprimorar adefesa do direito ao acesso e melhoriados serviços públicos de saúde
90 Aplicações Diretas 56.000 56.000
261 Modernização do Ministério Público 489.000 50.000 539.0004801 Correição e Fiscalização deMembro Vitaliciado do MinistérioPúblico
88.000 88.000F
Efetuar fiscalização de membrosvitaliciados a fim de assegurar odesempenho funcional eficiente e legalna prestação de serviço ao cidadão
90 Aplicações Diretas 88.000 88.0006968 Correição e Fiscalização daAtuação do Ministério Público
98.000 98.000F
Efetuar correições e fiscalizações dosatos dos integrantes do MinistérioPúblico, a fim de assegurar odesempenho funcional eficiente e legalna prestação de serviço ao cidadão
90 Aplicações Diretas 98.000 98.0006984 Valorização de Integrante doMinistério Público
78.000 78.000F
Promover ações para odesenvolvimento e manutenção de umacultura organizacional de integração ecolaboração, criando condições para
1261
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
6984 Valorização de Integrante doMinistério Público
maior conscientização das pessoasquanto aos conceitos de qualidade devida
90 Aplicações Diretas 78.000 78.0007325 Implementação de Ação deArticulação Institucional com Entidadese Sociedade Civil
30.000 30.000F
Implementar ações de articulaçãoinstitucional para produção, gestão,compartilhamento e disseminação dedados e informações com entidadesgovernamentais, não governamentaisnacionais e internacionais e sociedadecivil, a fim de potencializar a obtençãode resultados eficazes na defesa dasociedade e do regime democrático
90 Aplicações Diretas 30.000 30.0007353 Aprimoramento de Fluxo eProcedimento da Corregedoria Geral doMinistério Público
60.000 15.000 75.000F
Aprimorar os fluxos e procedimentos daCorregedoria Geral do MinistérioPúblico, promovendo a elevação dospadrões de qualidade dos serviçosprestados
90 Aplicações Diretas 60.000 15.000 75.0007360 Disseminação de Dados eInformações da Corregedoria Geral
25.000 30.000 55.000F
Implementar ações intra einterinstitucionais de disseminação dedados e informações da Corregedoria
1262
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
7360 Disseminação de Dados eInformações da Corregedoria Geral
Geral, para consolidar o conhecimento eampliar as atividades de orientação,monitoramento e avaliação qualitativa equantitativa dos membros, órgãos eunidades
90 Aplicações Diretas 25.000 30.000 55.0007907 Aprimoramento do Sistema deInformação e Orientação dos Membrosdo Ministério Público
110.000 5.000 115.000F
Aprimorar o sistema de informação eorientação dos membros do MinistérioPúblico, de acordo com o Projeto deRegularização, Organização e Inserçãono Sistema Informatizado - PROIN nosprocedimentos em curso nasPromotorias de Justiça do Estado
90 Aplicações Diretas 110.000 5.000 115.000
122 Administração Geral 65.106.000150.906.000 318.000 216.330.000260 Proteção da Sociedade e Fomento àCidadania
19.507.000 19.507.000
4771 Administração de Pessoal eEncargos de Integrante do MinistérioPúblico na Área de Defesa e Proteção daCriança e do Adolescente
19.507.000 19.507.000F
Atender compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde integrantes do Ministério Público naárea de defesa e proteção da criança edo adolescente
90 Aplicações Diretas 16.581.000 16.581.00091 Aplicação Direta Decorrente de 2.926.000 2.926.000
1263
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
Operação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
261 Modernização do Ministério Público 3.387.000 318.000 3.705.0001109 Implementação de Prática deGestão Administrativa no MinistérioPúblico
80.000 80.000F
Implementar práticas de gestãoadministrativa, através da adoção deuma estratégia inovadora e participativa,para fortalecer o processo demodernização no Ministério Público
90 Aplicações Diretas 80.000 80.0007323 Implementação de Projeto deModernização do Ministério Público doEstado
42.000 42.000F
Implementar projeto de modernizaçãopara aperfeiçoamento dos instrumentose processos de trabalho e açãoarticulada entre áreas do MinistérioPúblico
90 Aplicações Diretas 42.000 42.0007328 Apoio ao Aprimoramento daAtuação Finalística em PromotoriaRegional
83.000 83.000F
Realizar ações de apoio aoaprimoramento da atuação finalísticadas promotorias regionais contribuindopara implementação dos planos,projetos e/ou programas estratégicoscom foco nas adesões ou metaspactuadas, bem como possibilitar ointercâmbio das melhores práticas e acooperação institucional
1264
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
7328 Apoio ao Aprimoramento daAtuação Finalística em PromotoriaRegional
Realizar ações de apoio aoaprimoramento da atuação finalísticadas promotorias regionais contribuindopara implementação dos planos,projetos e/ou programas estratégicoscom foco nas adesões ou metaspactuadas, bem como possibilitar ointercâmbio das melhores práticas e acooperação institucional
90 Aplicações Diretas 83.000 83.0007329 Aprimoramento de Fluxo eProcedimento da Ouvidoria doMinistério Público
65.000 2.000 67.000F
Aprimorar fluxos e procedimentos comvistas à análise e mapeamento deprocessos de trabalho, identificandooportunidades de aperfeiçoamento deserviços, de desenvolvimento demodelos e de aprimoramento dosserviços ofertados pela instituição naOuvidoria
90 Aplicações Diretas 65.000 2.000 67.0007331 Implementação do Modelo deGestão de Pessoa por Competência
22.000 20.000 42.000F
Implementar modelo de gestão depessoas por competência, alinhada àação nacional do Conselho Nacional doMinistério Público, por meio dasensibilização e capacitação dosintegrantes do Ministério Público e daaplicação do método em todos os
1265
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
7331 Implementação do Modelo deGestão de Pessoa por Competência
subsistemas de pessoas, visandopráticas éticas e socialmenteresponsáveis, humanização noambiente de trabalho e entrega deserviços públicos qualificados
90 Aplicações Diretas 22.000 20.000 42.0007337 Aprimoramento da Caixa deFerramenta de Trabalho Institucional daÁrea Administrativa do MinistérioPúblico
135.000 135.000F
Implementar conjunto de instrumentosoperacionais, caixa de ferramenta, a serdesenvolvido e implantado para oaperfeiçoamento dos processos detrabalho, na ampliação do escopo dasações realizadas e o apoio aoaprimoramento de serviços prestadospela instituição na área administrativa
90 Aplicações Diretas 135.000 135.0007342 Implementação de Rede Integradade Gestão em Promotoria Regional
2.379.000 2.379.000F
Implementar a execução orçamentáriadescentralizada em promotoriasregionais, aprimorarando a rede deintegração da gestão administrativa doMinistério Público
90 Aplicações Diretas 2.379.000 2.379.0007343 Aprimoramento de Fluxo eProcedimento da Área de SegurançaInstitucional e Inteligência
20.000 20.000F
Aprimorar fluxos e procedimentos comvistas à análise e mapeamento de
1266
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
7343 Aprimoramento de Fluxo eProcedimento da Área de SegurançaInstitucional e Inteligência
processos de trabalho, identificandooportunidades de aperfeiçoamento deserviços, de desenvolvimento demodelos e de aprimoramento dosserviços ofertados pela instituição naárea de segurança institucional einteligência do Ministério Público
90 Aplicações Diretas 20.000 20.0007347 Implementação do Projeto deSegurança Institucional e Inteligênciaem Unidade do Ministério Público
126.000 198.000 324.000F
Implementar em órgãos e unidades doMinistério Público o projeto deinteligência e estruturação parasegurança institucional, com adoção depolíticas, planos e ações, de modo aresguardar o patrimônio, os ativosinformacionais, a integridade física dosintegrantes da instituição, garantindo-lhes condições satisfatórias para odesempenho das atividades
90 Aplicações Diretas 126.000 198.000 324.0007355 Implementação de Ações deAprimoramento da AtuaçãoAdministrativa em Promotoria Regional
83.000 83.000F
Realizar ações de apoio noaprimoramento da atuaçãoadministrativa em promotorias regionais,com vistas à implementação de planos eprojetos estratégicos
90 Aplicações Diretas 83.000 83.000
1267
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
7358 Implementação de Subsistema dePlanejamento, Gestão e MonitoramentoEstratégico - Siplage
169.000 50.000 219.000F
Desenvolver ações direcionadas àinstitucionalização, normatização edesenvolvimento dosSubsistemas de Planejamento,Orçamento e Monitoramento eAvaliação, através do Sistema dePlanejamento e Gestão Estratégica -Siplage
90 Aplicações Diretas 169.000 50.000 219.0007359 Fortalecimento do Sistema dePlanejamento e Gestão Estratégica -Siplage
167.000 167.000F
Realizar ações de sensibilização parafortalecer o Sistema de Planejamento eGestãoEstratégica - Siplage, visando odesenvolvimento de açõescoordenadas, integradas eregionalizadas para a execução doPlano Estratégico
90 Aplicações Diretas 167.000 167.0007782 Disseminação de Caixa deFerramenta de Procedimento e Modelona Área de Inteligência e SegurançaInstitucional
16.000 30.000 46.000F
Implementar conjunto de instrumentosoperacionais, caixa de ferramenta, aserem desenvolvidos e implantadospara o aperfeiçoamento dos processosde trabalho, a ampliação do escopo dasações realizadas e o apoio ao
1268
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
7782 Disseminação de Caixa deFerramenta de Procedimento e Modelona Área de Inteligência e SegurançaInstitucional
aprimoramento de serviços prestadospela instituição na área de inteligência esegurança institucional
90 Aplicações Diretas 16.000 30.000 46.0007783 Aprimoramento de Medida deProteção a Integrante do MinistérioPúblico
18.000 18.000F
Aprimorar as medidas protetivas, açõesde segurança e inteligência, junto aosintegrantes do Ministério Público sobrisco ou ameaça de violência em razãodo cargo público que ocupam, podendoestender-se a seus familiares
90 Aplicações Diretas 18.000 18.000503 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Ministério Público
61.719.000131.399.000 193.118.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
47.306.000 47.306.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 47.302.000 47.302.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
4.000 4.000
1269
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
2001 Administração de Pessoal eEncargos
131.399.000 131.399.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 111.689.000 111.689.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
19.710.000 19.710.000
2009 Encargos com BenefíciosEspeciais
100.000 100.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
4.463.000 4.463.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 4.463.000 4.463.0002045 Administração de Estagiário doMinistério Público
7.000.000 7.000.000F
Atender compromissos com opagamento de estagiários do MinistérioPúblico
90 Aplicações Diretas 7.000.000 7.000.0002046 Manutenção da Frota de Veículosdo Ministério Público
850.000 850.000F
1270
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
2046 Manutenção da Frota de Veículosdo Ministério Público
Atender despesas com a manutençãoda frota de veículos do MinistérioPúblico, assegurando melhor condiçãode funcionamento dos serviços
90 Aplicações Diretas 835.000 835.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
15.000 15.000
2047 Manutenção de Unidade doMinistério Público
2.000.000 2.000.000F
Atender despesas com a manutençãodas unidades do Ministério Público,visando assegurar as condiçõesnecessárias no atendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 2.000.000 2.000.000
126 Tecnologia da Informação 155.000 155.000 310.000
261 Modernização do Ministério Público 155.000 155.000 310.0007344 Ampliação do Parque Tecnológicoda Área de Inteligência e SegurançaInstitucional
100.000 130.000 230.000F
Ampliar e renovar o parque tecnológicocom ferramentas da área de segurançainstitucional e inteligência do MinistérioPúblico
90 Aplicações Diretas 100.000 130.000 230.0007345 Implementação do Núcleo deGeoprocessamento de Dados eInformações na Área de Inteligência eSegurança Institucional
55.000 25.000 80.000F
1271
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
7345 Implementação do Núcleo deGeoprocessamento de Dados eInformações na Área de Inteligência eSegurança Institucional
Aperfeiçoar as atividades da área deinteligência e segurança institucionalmediante a implementação deprocedimentos, técnicas e ferramentasde geoprocessamento de dados einformações
90 Aplicações Diretas 55.000 25.000 80.000
128 Formação de Recursos Humanos 695.000 695.000260 Proteção da Sociedade e Fomento àCidadania
394.000 394.000
7302 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Educação
10.000 10.000F
Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna área de educação, que assegurem amelhoria qualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão
90 Aplicações Diretas 10.000 10.0007303 Qualificação de Integrante doMinistério Público nas Áreas de DireitosHumanos e Cidadania
57.000 57.000F
Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisnas áreas de direitos humanos e
1272
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
7303 Qualificação de Integrante doMinistério Público nas Áreas de DireitosHumanos e Cidadania
cidadania, que assegurem a melhoriaqualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão
90 Aplicações Diretas 57.000 57.0007305 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de SegurançaPública
20.000 20.000F
Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisnas áreas de defesa social e segurançapública, que assegurem a melhoriaqualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão
90 Aplicações Diretas 20.000 20.0007306 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área Criminal
60.000 60.000F
Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna área criminal, que assegurem amelhoria qualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão
90 Aplicações Diretas 60.000 60.0007307 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Saúde
126.000 126.000F
1273
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
7307 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Saúde
Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna área de saúde, que assegurem amelhoria qualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão
90 Aplicações Diretas 126.000 126.0007316 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Defesa doPatrimônio Público e MoralidadeAdministrativa
40.000 40.000F
Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna área de defesa do patrimônio públicoe moralidade administrativa, queassegurem a melhoria qualitativa equantitativa do oferecimento de serviçosao cidadão
90 Aplicações Diretas 40.000 40.0007317 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Defesa eProteção da Criança e do Adolescente
20.000 20.000F
Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionais
1274
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
7317 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Defesa eProteção da Criança e do Adolescente
na área de proteção e defesa da criançae do adolescente, que assegurem amelhoria qualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão
90 Aplicações Diretas 20.000 20.0007319 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Proteção eDefesa do Meio Ambiente
50.000 50.000F
Promover ações de qualificação aosmembros e servidores do MinistérioPúblico e de desenvolvimento decompetências técnicas ecomportamentais necessárias aoexercício das atividades funcionais naárea de proteção e defesa do meioambiente que assegurem a melhoriaqualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão
90 Aplicações Diretas 50.000 50.0007321 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área de Defesa eProteção do Consumidor
11.000 11.000F
Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna área de proteção e defesa doconsumidor, que assegurem a melhoriaqualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão
1275
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
90 Aplicações Diretas 11.000 11.000
261 Modernização do Ministério Público 301.000 301.0007338 Qualificação de Integrante doMinistério Público na ÁreaAdministrativa
110.000 110.000F
Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna área administrativa, que assegurem amelhoria qualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão
90 Aplicações Diretas 110.000 110.0007346 Qualificação de Integrante doMinistério Público na Área deInteligência e Segurança Institucional
81.000 81.000F
Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisem temas de inteligência e segurançainstitucional, que assegurem a melhoriaqualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão
90 Aplicações Diretas 81.000 81.0007352 Qualificação de Integrante daCorregedoria Geral do MinistérioPúblico
110.000 110.000F
Promover ações de qualificação aosintegrantes do Ministério Público e dedesenvolvimento de competências
1276
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
7352 Qualificação de Integrante daCorregedoria Geral do MinistérioPúblico
técnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisna Corregedoria Geral, que assegurema melhoria qualitativa e quantitativa dooferecimento de serviços ao cidadão
90 Aplicações Diretas 110.000 110.000
131 Comunicação Social 1.524.000 20.000 1.544.000
261 Modernização do Ministério Público 1.493.000 20.000 1.513.000
2050 Publicidade Institucional 1.430.000 1.430.000FInformar à população sobre atos, obras,programas, metas e resultados de açõesimplementadas pelo órgão
90 Aplicações Diretas 1.430.000 1.430.0007330 Aprimoramento de Fluxo eProcedimento na Área de ComunicaçãoInstitucional
63.000 20.000 83.000F
Aprimorar fluxos e procedimentos comvistas à análise e mapeamento dosprocessos de trabalho, identificandooportunidades de aperfeiçoamento , dedesenvolvimento de modelos e deaprimoramento dos serviços ofertadospela instituição na área de comunicaçãoinstitucional
90 Aplicações Diretas 63.000 20.000 83.000503 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Ministério Público
31.000 31.000
1277
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 101 - Superintendência de Gestão Administrativa
2020 Comunicação Legal 31.000 31.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 31.000 31.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.000.000 3.000.000503 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Ministério Público
3.000.000 3.000.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
3.000.000 3.000.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
3.000.000 3.000.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.127.000 26.127.000503 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Ministério Público
26.127.000 26.127.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
26.127.000 26.127.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 26.127.000 26.127.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 438.583.000
438.583.000
99.406.000
96.306.0003.100.000
943.000
943.000
538.932.000
535.832.0003.100.000
1278
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia
03 Essencial à Justiça 10.591.000 13.514.881 24.105.881
091 Defesa da Ordem Jurídica 903.000 6.868.881 7.771.881
261 Modernização do Ministério Público 903.000 6.868.881 7.771.8811465 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos do Ministério Público
568.881 568.881F
Ampliar e renovar a frota de veículos doórgão, visando otimizar a distribuição dedocumentos e aumentar a mobilidadede membros e servidores do MinistérioPúblico na execução das funçõesinstitucionais
90 Aplicações Diretas 568.881 568.8813027 Aparelhamento de Unidade doMinistério Público
100.000 1.300.000 1.400.000F
Aparelhar unidades para otimizar aatuação do Ministério Público, dotandoas suas unidades de equipamentos econdições adequadas ao seufuncionamento
90 Aplicações Diretas 100.000 1.300.000 1.400.0005092 Construção de Unidade doMinistério Público
5.000.000 5.000.000F
Ampliar a base física do órgão, atravésda construção de unidades parafuncionamento de promotorias regionaise locais
90 Aplicações Diretas 5.000.000 5.000.0007508 Reforma de Unidade do MinistérioPúblico
803.000 803.000F
Reformar as unidades do MinistérioPúblico, assegurando melhor condiçãode funcionamento dos serviços
1279
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia
90 Aplicações Diretas 803.000 803.000
122 Administração Geral 1.430.000 740.000 2.170.000
261 Modernização do Ministério Público 1.350.000 740.000 2.090.0004734 Conservação de Unidade doMinistério Público
1.000.000 1.000.000F
Conservar as unidades do MinistérioPúblico, assegurando melhor condiçãode funcionamento dos serviços edesenvolvimento de suas atribuiçõesconstitucionais
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007336 Aprimoramento do Arquivo Centraldo Ministério Público
740.000 740.000F
Aprimorar a estrutura do arquivo centraldo Ministério Público, melhorando aorganização e funcionamento daunidade
90 Aplicações Diretas 740.000 740.000
7885 Realização de Concurso Público 350.000 350.000FSelecionar pessoas para atuarem deforma transparente, assegurando aosinteressados o direito de participaremconsoante o disposto na legislação
90 Aplicações Diretas 350.000 350.000503 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Ministério Público
80.000 80.000
4309 Manutenção do Centro de Estudose Aperfeiçoamento Funcional - Ceaf
80.000 80.000F
Atender despesas com a manutençãodo Centro de Estudos eAperfeiçoamento Funcional - Ceaf doMinistério Público
1280
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia
90 Aplicações Diretas 80.000 80.000
126 Tecnologia da Informação 7.800.000 5.906.000 13.706.000
261 Modernização do Ministério Público 5.906.000 5.906.0001438 Ampliação do ParqueComputacional do Ministério Público
1.500.000 1.500.000F
Ampliar e renovar o parquecomputacional com equipamentos detecnologia da informação, a fim depropiciar as condições adequadas àsunidades do Ministério Público noatendimento ao cidadão
90 Aplicações Diretas 1.500.000 1.500.0007348 Implantação da Central deMonitoramento Integrada em Segurançada Informação
500.000 500.000F
Implantar Central de MonitoramentoIntegrada em Segurança da Informação,visando promover a melhoria dasegurança da informação no MinistérioPúblico
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0007349 Aprimoramento da Estrutura deSegurança Tecnológica em Unidade doMinistério Público
700.000 700.000F
Promover a melhoria e o aprimoramentoda infraestrrutura de conectividade,segurança e armazenamento de dadose informações nas unidades doMinistério Público
90 Aplicações Diretas 700.000 700.000
1281
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia
7350 Implementação de Projeto deGovernança e Gestão de Serviços de TI
206.000 206.000F
Implementar projeto de governança egestão de serviços de tecnologia dainformação e comunicação, promovendoo aperfeiçoamento da qualidade dosserviços prestados
90 Aplicações Diretas 206.000 206.0007626 Desenvolvimento de SistemaInformatizado do Ministério Público
3.000.000 3.000.000F
Informatizar as atividades operacionaisdas diversas áreas de atuação doMinistério Público, através dedesenvolvimento de metodologias esistemas, propiciando a agilização defluxos de trabalho, o gerenciamento deinformações e a celeridade nosprocessos de tomada de decisão
90 Aplicações Diretas 3.000.000 3.000.000503 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial do Ministério Público
7.800.000 7.800.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
7.800.000 7.800.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
90 Aplicações Diretas 7.800.000 7.800.000
128 Formação de Recursos Humanos 458.000 458.000
261 Modernização do Ministério Público 458.000 458.0003594 Implementação do Projeto deQualificação de Integrante do MinistérioPúblico
418.000 418.000F
1282
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 4 - Ministério PúblicoÓrgão: 40 - Ministério Público
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia
3594 Implementação do Projeto deQualificação de Integrante do MinistérioPúblico
Implementar ações dirigidas aosintegrantes do MPBA que assegurem amelhoria qualitativa e quantitativa dodesempenho institucional, por meio dodesenvolvimento de competênciastécnicas e comportamentais necessáriasao exercício das atividades funcionaisda área administrativa
90 Aplicações Diretas 418.000 418.0007778 Implementação de InstrutoriaInterna de Integrantes do MinistérioPúblico
40.000 40.000F
Implementar instrutoria interna,promovendo a realização de cursosministrados por servidores ou membrosque serão mutiplicadores deconhecimentos teóricos e práticos
90 Aplicações Diretas 40.000 40.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 10.591.000
10.591.000
13.514.881
13.514.881
24.105.881
24.105.881
1283
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 5 - Defensoria PúblicaÓrgão: 50 - Defensoria Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral
03 Essencial à Justiça 64.522.000130.237.000 5.650.000 1.000.000 201.409.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 3.660.000115.274.000 2.700.000 1.000.000 122.634.000262 Promoção dos Direitos Humanos e aDefesa Judicial e Extrajudicial dosCidadãos
3.660.000115.274.000 2.700.000 1.000.000 122.634.000
1680 Reforma de Unidade da DefensoriaPública
3.000.000 1.500.000 4.500.000F
Reformar unidades regionais e locais daDefensoria Pública do Estado - DPE,visando a melhoria das condiçõesestruturais e fortalecendo a qualidadeno atendimento ao assistido
90 Aplicações Diretas 3.000.000 1.500.000 4.500.0004425 Assistência Jurídica, Integral eGratuita à População
480.000 480.000F
Garantir à pessoa necessitada o serviçode assistência e orientação jurídica eextrajudicial, gratuita e integral, emtodos os graus de jurisdição,concebendo e articulando ações queassegurem a dignidade humana
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
100.000 100.000
90 Aplicações Diretas 380.000 380.0004495 Funcionamento da Ouvidoria Geralda Defensoria Pública
80.000 80.000F
Assegurar as condições necessárias aofuncionamento da Ouvidoria Cidadã,visando a qualidade dos serviços,fortalecendo o diálogo com a sociedadee instituições de defesa de direitos
90 Aplicações Diretas 80.000 80.000
1284
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 5 - Defensoria PúblicaÓrgão: 50 - Defensoria Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral
4538 Administração de Pessoal eEncargos dos Membro da DefensoriaPública
115.274.000 115.274.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal específico dos membros daDefensoria Pública
90 Aplicações Diretas 93.832.000 93.832.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
21.442.000 21.442.000
4542 Correição e Fiscalização daAtuação da Defensoria Pública
100.000 100.000F
Efetuar correições e fiscalizações dosatos da Defensoria Publica, a fim deassegurar o desempenho funcionaleficiente e legal na prestação do serviçoao cidadão
90 Aplicações Diretas 100.000 100.0005098 Aquisição de Imóvel paraInstalação de Unidade da DefensoriaPública
1.000.000 1.000.000F
Adquirir imóveis para instalação deunidade da Defensoria Pública doEstado - DPE, aumentando a sua base,visando melhorar a prestação dosserviços e ampliando oportunidades deacesso ao cidadão
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007182 Construção de Unidade daDefensoria Pública
1.000.000 1.000.000F
Construir unidades locais e regionais da
1285
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 5 - Defensoria PúblicaÓrgão: 50 - Defensoria Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral
7182 Construção de Unidade daDefensoria Pública
Defensoria Pública do Estado - DPE,para melhorar a prestação de serviços eas condições de funcionamento
90 Aplicações Diretas 1.000.000 1.000.0007751 Ampliação de Unidade daDefensoria Pública
200.000 200.000F
Ampliar unidades regionais e locais daDefensoria Pública do Estado, visandopromover a melhoria das condiçõesestruturais e fortalecer a qualidade doatendimento aos assistidos
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000
122 Administração Geral 46.296.00014.963.000 700.000 61.959.000262 Promoção dos Direitos Humanos e aDefesa Judicial e Extrajudicial dosCidadãos
700.000 700.000
5571 Aparelhamento de Unidade daDefensoria Pública
500.000 500.000F
Aparelhar as unidades operacionais daDefensoria Pública, visando assegurar amelhoria do desempenho das suasatividades
90 Aplicações Diretas 500.000 500.0005574 Ampliação e Renovação da Frotade Veículos da Defensoria Pública
200.000 200.000F
Ampliar e renovar a frota de veículos daDefensoria Pública, visando garantir asegurança e logística na prestação dosserviços operacionais do órgão
90 Aplicações Diretas 200.000 200.000
1286
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 5 - Defensoria PúblicaÓrgão: 50 - Defensoria Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral
504 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial da Defensoria Pública
46.296.00014.963.000 61.259.000
2000 Manutenção de Serviços Técnico eAdministrativo
35.082.000209.000 35.291.000F
Atender despesas administrativas, aexemplo de material, patrimônio,transporte e outros serviços auxiliares,bem como de assessoramento econtrole
90 Aplicações Diretas 209.000 35.079.000 35.288.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
3.000 3.000
2001 Administração de Pessoal eEncargos
4.770.000 4.770.000F
Atender aos compromissos com opagamento de vencimentos e vantagensde pessoal
90 Aplicações Diretas 4.620.000 4.620.00091 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
150.000 150.000
2003 Administração de BolsaComplementar de Estagiário
8.394.000 8.394.000F
Atender compromissos com opagamento da bolsa complementar deestagiários
90 Aplicações Diretas 8.394.000 8.394.0002005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
9.984.000 9.984.000F
Atender despesas decorrentes da
1287
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 5 - Defensoria PúblicaÓrgão: 50 - Defensoria Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral
2005 Administração de Pessoal sobRegime Especial de Contratação
admissão de pessoal, sob regimeespecial de contratação, facultada pelaConstituição Federal em seu art. 37,inciso IX e de acordo com os artigos 252a 255 da Lei nº 6.677/94
90 Aplicações Diretas 9.984.000 9.984.0002009 Encargos com BenefíciosEspeciais
20.000 20.000S
Assegurar a manutenção de benefíciosconcedidos mediante leis específicas,tais como pensões especiais, auxílionatalidade e auxílio funeral
90 Aplicações Diretas 20.000 20.0002018 Encargos com Concessionárias deServiços Públicos
2.800.000 2.800.000F
Garantir o fornecimento de energiaelétrica, água e esgoto, telefonia,correios, gás e outros serviçosconcedidos
90 Aplicações Diretas 2.800.000 2.800.000
126 Tecnologia da Informação 4.160.000 2.250.000 6.410.000262 Promoção dos Direitos Humanos e aDefesa Judicial e Extrajudicial dosCidadãos
2.250.000 2.250.000
7183 Ampliação do ParqueComputacional da Defensoria Pública
2.250.000 2.250.000F
Ampliar o parque computacional paraprover as unidades da DefensoriaPública, com equipamentosinformatizados de ponta e software paramelhoria e desenvolvimento de suas
1288
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 5 - Defensoria PúblicaÓrgão: 50 - Defensoria Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral
7183 Ampliação do ParqueComputacional da Defensoria Pública
atividades90 Aplicações Diretas 2.250.000 2.250.000
504 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial da Defensoria Pública
4.160.000 4.160.000
2002 Manutenção de Serviços deInformática
4.160.000 4.160.000F
Atender despesas com a manutençãode serviços de informática, visandootimização e racionalização dosrecursos disponíveis
50 Transferências a InstituiçõesPrivadas sem Fins Lucrativos
60.000 60.000
90 Aplicações Diretas 4.100.000 4.100.000
131 Comunicação Social 1.050.000 1.050.000262 Promoção dos Direitos Humanos e aDefesa Judicial e Extrajudicial dosCidadãos
700.000 700.000
2050 Publicidade Institucional 700.000 700.000FInformar à população sobre atos, obras,programas, metas e resultados de açõesimplementadas pelo órgão
90 Aplicações Diretas 700.000 700.000504 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial da Defensoria Pública
350.000 350.000
2020 Comunicação Legal 350.000 350.000FAtender despesas com a divulgação deatos oficiais do Órgão
90 Aplicações Diretas 350.000 350.000
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 720.000 720.000
1289
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 5 - Defensoria PúblicaÓrgão: 50 - Defensoria Pública
Unid. Orçamentária: 101 - Diretoria Geral
504 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial da Defensoria Pública
720.000 720.000
2022 Assistência Médica aos ServidoresPúblicos e seus Dependentes - Planserv
720.000 720.000S
Prestar assistência médica aosservidores públicos e seus dependentesbeneficiários do Planserv
91 Aplicação Direta Decorrente deOperação entre Órgãos, Fundos eEntidades Integrantes dosOrçamentos
720.000 720.000
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.636.000 8.636.000504 Ações de Apoio Administrativo eOperação Especial da Defensoria Pública
8.636.000 8.636.000
2013 Auxílios Transporte e Alimentaçãoaos Servidores e Empregados Públicos
8.636.000 8.636.000F
Conceder auxílios transporte ealimentação aos servidores eempregados públicos conformeautorização legal
90 Aplicações Diretas 8.636.000 8.636.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 130.237.000
130.237.000
64.522.000
63.782.000740.000
5.650.000
5.650.000
1.000.000
1.000.000
201.409.000
200.669.000740.000
1290
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código / Especificação (Função, Subfunção,Programa, Projeto/Atividade, Objetivo eModalidade de Aplicação)
F / SPessoal e
Enc.SociaisJuros e Enc. da
DívidaOutras Desp.
Correntes Investimentos InversõesFinanceiras
Amortização eRefinanciamento
da DívidaTotal
(em R$ 1,00)
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Trabalho, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 5 - Defensoria PúblicaÓrgão: 50 - Defensoria Pública
Unid. Orçamentária: 601 - Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública
03 Essencial à Justiça 920.000 142.000 1.062.000
092 Representação Judicial e Extrajudicial 100.000 100.000262 Promoção dos Direitos Humanos e aDefesa Judicial e Extrajudicial dosCidadãos
100.000 100.000
5570 Realização de Estudo, Pesquisa ePublicação
100.000 100.000F
Implementar ações do Núcleo de Apoioà Pesquisa, através da realização deestudos, pesquisas e publicações,visando fortalecer e estimular asatividades da Escola Superior daDefensoria Pública - ESDEP
90 Aplicações Diretas 100.000 100.000
128 Formação de Recursos Humanos 820.000 142.000 962.000262 Promoção dos Direitos Humanos e aDefesa Judicial e Extrajudicial dosCidadãos
820.000 142.000 962.000
1466 Capacitação de Defensor eServidor da Defensoria Pública
820.000 142.000 962.000F
Capacitar e aperfeiçoar defensores,servidores e estagiários, valorizandocompetências gerenciais e específicas,essenciais à elevação do padrão dequalidade da prestação de serviços e doconsequente fortalecimento dainstituição
90 Aplicações Diretas 820.000 142.000 962.000
Total do Orçamento FiscalTotal do Orçamento da Seguridade SocialTotal Geral 920.000
920.000
142.000
142.000
1.062.000
1.062.000
1291
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
(em R$ 1,00)
Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos, por Poder, Órgão eUnidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 502 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
Recursos
1 - Geração Própria2 - Originárias de Terceiros
Terceiros/Op. Créditos PrópriosTotalEspecificação
3 - Operações de Crédito3.1 - Interna3.2 - Externa
189.862.000
Total
Despesas das Fontes e Usos - Recursos de Todas as Fontes
EspecificaçãoCategoria Econômica
Corrente Capital Total
2 - Usos2.1 - Despesa Administrativa Operacional2.2 - Investimentos
3 - Déficit / Superávit
2.422.420.000 263.916.000189.862.000
453.778.000
189.862.000
2.422.420.000 2.876.198.0002.686.336.000
189.862.000
1.3.1 - Interna
1.1 - Geração Própria
1.2.2 - Outras
1.3.2 - Externa
1.2.1 - Tesouro1.2 - Originárias de Terceiros
1 - Fontes de Financiamento
1.3 - Operações de Crédito
453.778.000 -453.778.000
2.876.198.0002.876.198.000
2.876.198.0002.876.198.000
189.862.000 189.862.000
1295
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
(em R$ 1,00)
Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos, por Poder, Órgão eUnidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia
Recursos
1 - Geração Própria2 - Originárias de Terceiros
Terceiros/Op. Créditos PrópriosTotalEspecificação
3 - Operações de Crédito3.1 - Interna3.2 - Externa
9.823.000
Total
Despesas das Fontes e Usos - Recursos de Todas as Fontes
EspecificaçãoCategoria Econômica
Corrente Capital Total
2 - Usos2.1 - Despesa Administrativa Operacional2.2 - Investimentos
3 - Déficit / Superávit
120.583.0009.823.000
9.823.000
9.823.000
120.583.000 130.406.000120.583.000
9.823.000
1.3.1 - Interna
1.1 - Geração Própria
1.2.2 - Outras
1.3.2 - Externa
1.2.1 - Tesouro1.2 - Originárias de Terceiros
1 - Fontes de Financiamento
1.3 - Operações de Crédito
2.823.000 -2.823.000
123.406.0007.000.000123.406.000
130.406.000130.406.000
9.823.000 9.823.000
7.000.000
1296
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
(em R$ 1,00)
Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos, por Poder, Órgão eUnidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 501 - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A
Recursos
1 - Geração Própria2 - Originárias de Terceiros
Terceiros/Op. Créditos PrópriosTotalEspecificação
3 - Operações de Crédito3.1 - Interna3.2 - Externa
245.000.000
Total
Despesas das Fontes e Usos - Recursos de Todas as Fontes
EspecificaçãoCategoria Econômica
Corrente Capital Total
2 - Usos2.1 - Despesa Administrativa Operacional2.2 - Investimentos
3 - Déficit / Superávit
168.000.000245.000.000
245.000.000
245.000.000245.000.000 245.000.000
168.000.000 413.000.000168.000.000245.000.000
1.3.1 - Interna
1.1 - Geração Própria
1.2.2 - Outras
1.3.2 - Externa
1.2.1 - Tesouro1.2 - Originárias de Terceiros
1 - Fontes de Financiamento
1.3 - Operações de Crédito
-109.000.000 109.000.000
59.000.000
245.000.000245.000.000
354.000.000
245.000.000
59.000.000168.000.000413.000.000
245.000.000
245.000.000 245.000.000
109.000.000
1297
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
(em R$ 1,00)
Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos, por Poder, Órgão eUnidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 14 - Casa Civil
Unid. Orçamentária: 501 - Empresa Gráfica da Bahia
Recursos
1 - Geração Própria2 - Originárias de Terceiros
Terceiros/Op. Créditos PrópriosTotalEspecificação
3 - Operações de Crédito3.1 - Interna3.2 - Externa
3.736.000
Total
Despesas das Fontes e Usos - Recursos de Todas as Fontes
EspecificaçãoCategoria Econômica
Corrente Capital Total
2 - Usos2.1 - Despesa Administrativa Operacional2.2 - Investimentos
3 - Déficit / Superávit
58.710.0003.736.000
3.736.000
3.736.000
58.710.000 62.446.00058.710.000
3.736.000
1.3.1 - Interna
1.1 - Geração Própria
1.2.2 - Outras
1.3.2 - Externa
1.2.1 - Tesouro1.2 - Originárias de Terceiros
1 - Fontes de Financiamento
1.3 - Operações de Crédito
3.736.000 -3.736.000
62.446.00062.446.000
62.446.00062.446.000
3.736.000 3.736.000
1298
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
(em R$ 1,00)
Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Todas as Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Demonstrativo das Fontes de Financiamento dos Investimentos, por Poder, Órgão eUnidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Gás da Bahia
Recursos
1 - Geração Própria2 - Originárias de Terceiros
Terceiros/Op. Créditos PrópriosTotalEspecificação
3 - Operações de Crédito3.1 - Interna3.2 - Externa
223.879.000
Total
Despesas das Fontes e Usos - Recursos de Todas as Fontes
EspecificaçãoCategoria Econômica
Corrente Capital Total
2 - Usos2.1 - Despesa Administrativa Operacional2.2 - Investimentos
3 - Déficit / Superávit
1.357.936.000223.879.000
223.879.000
223.879.000
1.357.936.000 1.581.815.0001.357.936.000
223.879.000
1.3.1 - Interna
1.1 - Geração Própria
1.2.2 - Outras
1.3.2 - Externa
1.2.1 - Tesouro1.2 - Originárias de Terceiros
1 - Fontes de Financiamento
1.3 - Operações de Crédito
223.879.000 -223.879.000
1.581.815.0001.581.815.000
1.581.815.0001.581.815.000
223.879.000 223.879.000
1299
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código/Especificação (Função, Subfunção, Programa, Ação Orçamentária e Objetivo)Próprios Outros
Total
(em R$ 1,00)
Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Outras Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Investimento, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 08 - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Unid. Orçamentária: 502 - Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.
Recursos
17 Saneamento 189.862.000 189.862.000512 Saneamento Básico Urbano 189.862.000 189.862.000
213 189.862.000 189.862.000Água para Todos
Ampliar sistemas de esgotamento sanitário em áreas urbanas, visando o aumento da oferta dos serviços àpopulação
55.740.000 55.740.0003807 Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário em Área Urbanas - Embasa
Ampliar sistemas de abastecimento de água em áreas urbanas visando o aumento da oferta de água potável àpopulação
60.306.000 60.306.0003811 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - Embasa
Implantar sistema de esgotamento sanitário, oferecendo o serviço à população, através do Programa deAceleração do Crescimento - PAC
26.244.000 26.244.0003814 Implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC
Ampliar sistemas de esgotamento sanitário, visando aumento da oferta dos serviços à população, através doPrograma de Aceleração do Crescimento - PAC
15.168.000 15.168.0003850 Ampliação de Sistema de Esgotamento Sanitário - PAC
Ampliar sistemas de abastecimento de água em áreas urbanas, visando o aumento da oferta de água potável àpopulação, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
32.404.000 32.404.0005124 Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água em Áreas Urbanas - PAC
Total 189.862.000 189.862.000
1300
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código/Especificação (Função, Subfunção, Programa, Ação Orçamentária e Objetivo)Próprios Outros
Total
(em R$ 1,00)
Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Outras Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Investimento, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 09 - Secretaria da Administração
Unid. Orçamentária: 501 - Companhia de Processamento de Dados do Estado da Bahia
Recursos
04 Administração 9.823.000 9.823.000126 Tecnologia da Informação 9.823.000 9.823.000
218 9.823.000 9.823.000Gestão Participativa
Ampliar a capacidade de processamento, armazenamento, conectividade, back up, suprimento de energiaelétrica e climatização, além da segurança física e lógica do Data Center Prodeb, visando atender as demandasdos Órgãos da administração
9.823.000 9.823.0007568 Ampliação da Capacidade do Data Center da Companhia de Processamento de Dados do Estado daBahia
Total 9.823.000 9.823.000
1301
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código/Especificação (Função, Subfunção, Programa, Ação Orçamentária e Objetivo)Próprios Outros
Total
(em R$ 1,00)
Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Outras Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Investimento, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 501 - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A
Recursos
11 Trabalho 15.000.000 15.000.000846 Outros Encargos Especiais 15.000.000 15.000.000
216 15.000.000 15.000.000Vida Melhor
Disponibilizar linhas de financiamento de projetos para empreendimentos de economia solidária,empreendedores individuais e de micro e pequena empresa
15.000.000 15.000.0008044 Financiamento de Projeto de Interesse Social
15 Urbanismo 30.000.000 30.000.000846 Outros Encargos Especiais 30.000.000 30.000.000
209 30.000.000 30.000.000Desenvolvimento Urbano
Disponibilizar linhas de financiamento para investimentos em infraestrutura básica municipal30.000.000 30.000.0008031 Financiamento à Infraestrutura Básica em Municípios
19 Ciência e Tecnologia 10.000.000 10.000.000846 Outros Encargos Especiais 10.000.000 10.000.000
201 10.000.000 10.000.000Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Disponibilizar linhas de financiamento para empresas que desenvolvem projetos de tecnologia social e ambientalque atendam a inovação
10.000.000 10.000.0008057 Financiamento de Projeto de Tecnologia Social e Ambiental
23 Comércio e Serviços 190.000.000 190.000.000846 Outros Encargos Especiais 190.000.000 190.000.000
203 190.000.000 190.000.000Desenvolvimento Produtivo
Disponibilizar linhas de financiamento para os setores: comércio e serviços, de custeio e/ou investimentos fixos
190.000.000 190.000.0008056 Financiamento de Projeto nos Setores de Comércio e Serviços, Agroindústria, Indústria e Mineração
1302
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código/Especificação (Função, Subfunção, Programa, Ação Orçamentária e Objetivo)Próprios Outros
Total
(em R$ 1,00)
Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Outras Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Investimento, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 13 - Secretaria da Fazenda
Unid. Orçamentária: 501 - Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A
Recursos
para agroindústria, indústria e mineração, promovendo o desenvolvimento produtivo do Estado
Total 245.000.000 245.000.000
1303
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código/Especificação (Função, Subfunção, Programa, Ação Orçamentária e Objetivo)Próprios Outros
Total
(em R$ 1,00)
Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Outras Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Investimento, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 14 - Casa Civil
Unid. Orçamentária: 501 - Empresa Gráfica da Bahia
Recursos
04 Administração 3.736.000 3.736.000122 Administração Geral 736.000 736.000
218 736.000 736.000Gestão Participativa
Reestruturar os espaços físicos da Empresa Gráfica da Bahia- EGBA, tornando seu processo produtivo maiseficiente e eficaz, melhorando as condições de trabalho e atendimento aos clientes
736.000 736.0001008 Reestruturação de Espaço Físico da Empresa Gráfica da Bahia
126 Tecnologia da Informação 3.000.000 3.000.000218 3.000.000 3.000.000Gestão Participativa
Reequipar o Parque Industrial e Tecnológico da Empresa Gráfica da Bahia - EGBA, dotando de equipamentosindispensáveis à redução de custos e a agilidade na veiculação das informações, elevando o padrão dequalidade dos serviços prestados
3.000.000 3.000.0003882 Reequipamento do Parque Industrial e Tecnológico da Empresa Gráfica da Bahia
Total 3.736.000 3.736.000
1304
Governo do Estado da Bahia
Proposta Orçamentária 2018
Código/Especificação (Função, Subfunção, Programa, Ação Orçamentária e Objetivo)Próprios Outros
Total
(em R$ 1,00)
Orçamento de Investimento das Empresas - Recursos de Outras Fontes
Art. 2º e art. 22 da Lei nº 4.320/64
Programa de Investimento, por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
Poder: 3 - ExecutivoÓrgão: 24 - Secretaria de Infraestrutura
Unid. Orçamentária: 401 - Companhia de Gás da Bahia
Recursos
25 Energia 223.879.000 223.879.000753 Combustíveis Minerais 223.879.000 223.879.000
204 223.879.000 223.879.000Infraestrutura para o Desenvolvimento
Expandir a rede física de distribuição de gás natural no território baiano, visando atender a demanda dosusuários
223.879.000 223.879.0001802 Expansão da Rede Física de Distribuição de Gás Natural
Total 223.879.000 223.879.000
1305