360EDIÇÃO 30 •ABRIL DE 2019

Tempo esgotadoReforma da Previdência é necessária para destravar a economia do país e setores como a saúde

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Ana Maria Malik afirma que qualidade e gestão devem andar juntas

Congressos de Desospitalização e Gestão do IEPAS ampliam

debate sobre o futuro do setor

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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) divul-gou recentemente a segunda etapa do programa Corujão da Saúde – a primeira se encerrou no início de março. Empre-sas privadas de saúde interessadas em prestar serviços ao governo do Estado em exames de mamografia, ultrassono-grafia e endoscopia já podem manter contato com a SES. Nessa etapa estão sendo contemplados estabelecimentos de saúde localizados na Baixada Santista, regiões de Bauru, Presidente Prudente e São José do Rio Preto.

O objetivo do Corujão da Saúde é o de agilizar o diag-nóstico e tratamento de pacientes que aguardam na fila de exames na rede pública de saúde. Os pagamentos serão rea-lizados com base na tabela SUS, com fonte de financiamen-to do Tesouro do Estado, e a definição das agendas será do prestador. Trata-se de uma boa oportunidade para empre-sas que têm disponibilidade de agenda e querem aumentar o volume de exames.

A FEHOESP apoia o projeto da SES e está se empenhando na divulgação e sensibilização dos prestadores de serviços, porque enxerga no Corujão da Saúde o início de uma par-ceria entre os setores público e privado de saúde. O sistema de saúde brasileiro precisa ser mais eficiente e estudos in-ternacionais mostram que os serviços geridos pela iniciativa privada na saúde são de 20% a 30% mais eficientes quando comparados ao setor público.

Maior integração entre público e privado é o caminho que pode melhorar o atendimento prestado à população, forta-lecendo o SUS. Essa integração pode e deve funcionar da as-sistência básica a alta complexidade. Há, portanto, um cam-po grande de atuação para a iniciativa privada e a FEHOESP está trabalhando para proporcionar aos seus representados maior participação nesse processo. É importante ressaltar, porém, que essa contribuição entre os setores precisa ser uma política de Estado e não de governo.

União, Estados e municípios precisam ser incentivados a criar mecanismos que aproximem a iniciativa privada do SUS, com novos modelos de parcerias público-privadas, inclusive, permitindo a participação da rede privada com fins lucrativos. Hoje a maioria das parcerias ainda é firmada com instituições de saúde sem fins lucrativos, ou seja, be-neficentes ou filantrópicas. Trata-se de uma barreira ideo- lógica que precisamos romper. Uma maior integração en-tre os setores, ampliando o escopo de atuação da iniciativa privada, fará com que o Estado se transforme efetivamente em um órgão regulador e fiscalizador, deixando a gestão e a prestação dos serviços a cargo de quem tem expertise para isso.

Yussif Ali Mere JrPresidente

Integração entre público e privado na saúde

ÍNDICE0506

0809

Reforma da Previdência é fundamental para a economia do

país e pode mudar os rumos da saúde

CAPA 16

Oferta de valor no setor está em jogo

Violência eleva os custos da saúde

Compliance e ética são ferramentas no combate à corrupção no setor

André Medici comenta as perspectivas para o financiamento público da saúde

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O destaque no Portal FEHOESP 360 e o Índice de Inflação dos Serviços de Saúde

Confira a agenda de cursos do IEPAS

Na seção de Notas, os principais eventos do setor

A geração de empregos na saúde no Boletim Econômico da Federação

Segurança do paciente ainda enfrenta desafios

Congressos de Desospitalização e de Gestão debatem o futuro do setor na 26ª Hospitalar

Ana Maria Malik fala sobre a importância da qualidade, gestão e modelo assistencial no cuidado com o paciente

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DESTAQUES ON-LINE

PL pode onerar ainda mais o setor da saúdeO destaque do portal www.fehoesp360.org.br do último mês tratou da atuação política da FEHOESP e de seus Sindicatos filia-dos, que têm tido destaque em uma série de ações em prol da categoria.

Uma delas, que sempre foi acompanhada de perto pela entida-de, é a situação do projeto de lei (PL) nº 347, de autoria da deputa-da estadual Analice Fernandes (PSDB), que dispõe sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos e auxi-liares de enfermagem no Estado de São Paulo.

Tal medida tem o potencial, por exemplo, de inchar o quadro de pessoal nas empresas de saúde em mais de 20%, aumentando, consequentemente, os custos do setor.

Curiosamente, em 2018, o PL 347 tramitou em tempo recorde na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), e aca-bou sendo aprovado pela Casa. No entanto, a medida foi vetada pelo governador João Dória. Agora, a proposta encontra-se na or-dem do dia para uma nova votação pelos deputados estaduais.

O presidente da Federação, o médico Yussif Ali Mere Junior, ex-plica que a entidade e seus Sindicatos filiados “ainda trabalham pela conscientização dos deputados e autoridades para mostrar os impactos econômicos do PL para os esta-belecimentos de saúde". Para isso, se-gundo o dirigente, foi encomenda-do um estudo sobre os impactos da medida para o setor, mos-trando que “o quadro de pes-soal de hospitais e empresas que dependem dessa mão de obra pode sofrer incremento de 22%. Isso inviabilizará mui-tas organizações e, certamente, vai prejudicar o atendimento à po-pulação”.

PORTAL FEHOESP 360

Confira no Portal:

As principais notícias do setor

Informações jurídicas, contábeis e tributárias

Convenções coletivas

Informativo Notícias Jurídicas

Versão eletrônica da Revista FEHOESP 360

Acesse www.fehoesp360.org.br

Índice de Inflação dos Serviços de Saúde FEHOESP – IISSF – fevereiro 2019

% Índice Indicador Cálculo

Salários e encargos 55,00 INPC-IBGE 0,5400% 0,2970%

Materiais médicos de uso do paciente 20,00 IPC-FIPE -0,3193% -0,0639%

Materiais de consumo geral 2,00 IPCA-FIPE 0,4300% 0,0086%

Serviços de nutrição e dietética 4,00 IPCA-FIPE Alimentação 1,6416% 0,0657%

Manutenção de edifício e equipamentos 4,00 IGPM-FGV 0,8800% 0,0352%

Limpeza 3,00 INPC-IBGE 0,5400% 0,0162%

Despesas gerais 12,00 IGPM-FGV 0,8800% 0,1056%

Total 0,4644%

ÍNDICE DE INFLAÇÃO

Gestão de custo para pequenas empresas

da área de saúde

9 de maio 9h às 17h

AssisGPS da produtividade – Desenvolver foco e

resiliência

2 de maio9h às 17h

Marília

#AgendaCompletawww.iepas.org.br

*As datas podem estar sujeitas a alterações

Palestra: Lei Geral de Proteção da Dados

23 de abril 10h às 12hSão Paulo

Finanças e fluxo de caixa em instituições

de saúde

25 de abril 9h às 17h

São José do Rio Preto

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CURSOS & EVENTOS

#iepas

Uso de indicadores na melhoria dos processos

25 de abril 13h30 às 17h30Ribeirão Preto

Gestão de custos para a área de faturamento

25 de abril 8h30 às 12hh30Mogi das Cruzes

Excelência em atendimento – modelo

Disney de encantamento

9 de maio9h às 17h

Presidente Prudente

Gestão de custos para pequenas e médias

empresas da área da saúde

25 de abril 9h às 17h

Jundiaí

Implantação do Núcleo de Segurança

do Paciente e Notificação de Incidentes

27 de abril 9h às 17h

Santos

Como fazer o processo seletivo para pequenas

empresas da área da saúde

9 de maio 9h às 17hSuzano

FEHOESP participa de encontro com secretário estadual da Saúde A Agência Compass promoveu, no fim de fevereiro, na ca-pital paulista, um encontro com o secretário de Estado da Saúde de São Paulo (SES), José Henrique Germann. O even-

to reuniu gestores e líderes do setor, entre eles, o presidente da FEHOESP, Yussif Ali

Mere Junior, o diretor da Federação, Luiz Fernando Ferrari Neto, e o CEO da entidade, Marcelo Gratão.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre os desafios da pasta para os próximos quatro anos, a informa-tização do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a criação da Secretaria de Atenção Primária em Saúde (SAPS), que terá como missão principal a expansão e qualificação dos serviços da área por meio da Estratégia de Saúde da Famí-lia, durante o primeiro almoço-debate promovido pelo Lide, em março, em São Paulo. O presidente da FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Junior, o vice-presidente do Sindi-cato e diretor da Federação, Luiz Fernando Ferrari Neto, e Ge-orge Schahin, diretor do SINDHOSP participaram do evento.

No debate, que recebeu 400 CEOs, presidentes, autori-dades e demais lideranças empresariais da área da saúde, Mandetta reconheceu que o financiamento do SUS precisa ser revisto. “Durante o governo Collor, 30% do orçamen-

Mandetta fala sobre os desafios do Ministério da Saúde

As ações que já estão sendo desenvolvidas pela SES, e que colocam o paciente no centro da assistência, foram ex-postas de forma bastante didática pelo secretário. O plane-jamento da secretaria parte de três linhas de atuação: Po-líticas e Práticas de Gestão, de Assistência e de Qualidade.

A segurança do paciente está no centro dessas ações e, segundo o secretário, a inovação digital é a principal aliada nesse processo. “Vamos trabalhar para que o usuário tenha uma plataforma que o possibilite agendar consultas, exa-mes, ver o seu prontuário e que seja beneficiado pela tele-medicina. Estamos investindo em big data”, ressaltou José Henrique Germann. Um projeto-piloto deve acontecer ainda nesse primeiro semestre em um município do ABC paulista.

to da Seguridade Social era destinado à saúde. Hoje, esse montante é de cerca de R$ 280 bilhões, mas o orçamento do ministério para 2019 é de R$ 130 bi. O setor perdeu R$ 150 bilhões em investimentos durante esses anos. Os muni-cípios são os entes mais sobrecarregados no financiamento da saúde, mas podemos e devemos discutir o papel da União no financiamento do se-tor quando o Congresso estiver anali-sando o orçamento do próximo ano”, adiantou o ministro, reconhecendo que o Brasil ainda não encontrou a fórmula ideal para o financiamento da saúde.

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Laboratórios reúnem-se com a Anvisa Representantes de entidades do setor de diagnóstico estive-ram reunidos com o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib, no último dia 21 de março, em Brasília. O objetivo do encontro foi propor uma revisão em alguns itens da resolução da Diretoria Cole-giada (RDC) nº 302, que dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos, bem como da RDC nº 44, que dispõe sobre boas práticas farmacêuticas.

Além da FEHOESP e do SINDHOSP, compareceram ao en-contro representantes da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), da Sociedade Bra-sileira de Análises Clínicas (Sbac), da Associação Brasileira

de Medicina Diagnóstica (Abramed) e do Sindicato dos Laboratórios de Minas Gerais (Sindlab/MG). Ficou acertado que as entidades apresen-tarão um documento à Anvisa apon-tando todos os problemas detectados nas RDCs e irão propor soluções.

Yussif Ali Mere Junior, presidente da FEHOESP, o secretário José Henrique Germann e o diretor da Federação,

Luiz Fernando Ferrari Neto

Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta

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A parir da esq.: Guilherme Buss, coordenador da Anvisa; os presidentes da Sbac, Luiz Fernando Barcelos, da SBPC/ML, Wilson Shcolnik, e da Anvisa, William Dib; Graziela Araújo, gerente da Anvisa; Luiz Fernando Ferrari Neto, diretor da

FEHOESP; e Humberto Tibúrcio, do Sindlab/MG

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NOTAS

Aumenta o número de empregos na saúde

o acumulado de janeiro a dezembro de 2018, segundo dados do Cadastro Geral de Empre-gos e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, houve abertura de 82.707 vagas nas atividades do setor de hospitais, clínicas e labo-ratórios no Brasil, totalizando o contingente de 2.234.940 trabalhadores. Entre as atividades des-taca-se a criação de 32.611 postos de trabalho em “atendimento hospitalar” e também a gera-ção de 17.693 vagas na atividade “médica am-

bulatorial”, no período em questão, em relação a dezembro de 2017.

O Estado de São Paulo registrou, em dezembro de 2018, o contingente de 735.260 trabalhadores em hospitais, clínicas e laboratórios. No acumu-lado do ano, o setor gerou 24.085 vagas no Esta-do, destacando-se a geração de 7.607 postos em “atendimento hospitalar”. O Estado de São Paulo emprega 33% do contingente de trabalhadores alocados no setor no país.

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BOLETIM ECONÔMICO

Edição nº 5 – fevereiro de 2019 Dados de janeiro a dezembro de 201808

Fonte: Caged/MTE e Rais 2017 | Elaboração Websetorial

*Gestão de saúde, onde estão incluídas a administração de hospitais, centrais de regulação, consultoria, assessoria e fundações de pesquisa na área da saúde

**Pacientes idosos, deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes prestadas em residências coletivas e particulares

Categoria

Brasil São Paulo

Dez18

Saldo dascontratações Variação %

Dez18

Saldo dascontratações Variação %

Dez18/Dez17 Dez18/Dez17 Dez18/Dez17 Dez18/Dez17

Atendimento hospitalar 1.219.345 32.611 2,7% 398.159 7.607 1,9%

Serviço móvel de urgência 9.756 470 5,1% 3.568 -11 -0,3%

Serviço móvel de remoção de pacientes 2.051 133 6,9% 831 63 8,2%

Atividade médica ambulatorial 357.444 17.693 5,2% 126.818 6.295 5,2%

Laboratório, diagnóstico e exames 253.547 9.145 3,7% 72.898 2.988 4,3%

Profissionais da área de saúde 83.704 4.779 6,1% 22.433 1.360 6,5%

Gestão de saúde* 89.807 9.525 11,9% 10.708 1.883 21,3%

Ativ. de atenção à saúde humana não esp. anteriormente 90.650 3.146 3,6% 41.372 2.238 5,7%

Atividades de assistência a pacientes especiais** 63.619 2.592 4,2% 32.510 1.085 3,5%

Fornecimento de infraestrutura 16.443 795 5,1% 4.923 185 3,9%

Assistência psicossocial 16.307 211 1,3% 5.957 -384 -6,1%

Assistência social 32.267 1.607 5,2% 15.083 776 5,4%

Total 2.234.940 82.707 3,8% 735.260 24.085 3,4%

Tabela 8 - Evolução do emprego no setor no Brasil e no Estado de São Paulo

QUALIDADE

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Q

Todo cuidado ainda é pouco

Segurança do paciente evoluiu, mas há muitos desafios

Schiesari, doutora em ciências médicas e membro da FGV Saúde. Para ela, é preciso investimento para que as ações sejam sustentáveis. “Mesmo quando há bons resultados, se não há capacitação, há dificuldade para enfrentar diferentes realidades que não são suficientemente conhecidas.”

Tecnologia é aliada

Além dos esforços humanos, a tecnologia é aliada impor-tante para melhorar a qualidade no atendimento das pesso-as e evitar gastos desnecessários. Pesquisas internacionais mostram que aproximadamente 15% de atividades e despe-sas hospitalares nos países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) provém da ocorrên-cia de eventos adversos, como tromboembolismo venoso, úlceras de pressão, infecções, entre outros.

Jorge Torgal, professor catedrático de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, explica que o uso adequa-do de recursos tecnológicos pode fazer a diferença. “Além de mudar a prática clínica, uma vez que, em países como Portu-gal, já é possível ter a prescrição médica integrada e acessí-vel nas farmácias e pelos enfermos, a tecnologia possibilita mais informação e poder ao paciente”, destaca, comentan-do que a fragmentação dos serviços existentes em muitos países é preocupante. “Isso porque a responsabilidade da qua-lidade acaba recaindo sobre os prestadores de serviços e não como obrigatoriedade do Esta-do.” (Por Eleni Trindade)

uando se fala em segurança do paciente a imagem que vem à mente é o maior esforço para garantir qualidade no atendimento e a busca constante dos profissionais por atu-alização, porque esse trabalho faz muita diferença nos resul-tados e na experiência do doente.

Nos últimos 20 anos houve avanços significativos na te-mática com mais programas, atividades de segurança, qua-lidade e maior difusão do tema, mas, segundo especialistas, ainda há muitos desafios pela frente. “A razão pela qual a segurança não se desenvolve em um melhor nível é porque a sociedade não está envolvida”, destaca Ezequiel García- Elorrio, do Instituto de Efectividad Clínica y Sanit de Bue-nos Aires, lembrando que cerca de 8 milhões de pessoas no mundo poderiam ser salvas por ano com medidas de mais qualidade e segurança do paciente.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), em um universo de 421 milhões de internações, ocorrem cerca de 42,7 milhões de eventos adversos. São muitos os desafios para os profissionais de saúde e para os próprios pacientes. “A fragmentação dos modelos nos diferentes países, a falta de continuidade nas políticas públicas e lide-ranças fracas impossibilitam avanços mais significativos”, explica García-Elorrio, que participou do Congresso Interna-cional de Qualidade em Serviços e Sistemas de Saúde - QualiHosp 2019, realizado em março, em São Paulo.

Além da falta de engajamento dos profissionais do setor, muitas vezes por desconhecimento, outros grandes erros cometidos são falta de informação suficiente, fragmenta-ção dos serviços, mudanças políticas que interferem nos modelos de saúde e a não difusão do tema na sociedade. “Infelizmente, a cobertura ainda não é suficiente e é um

dos primeiros passos concretos que precisam ser dados. Indepen-

dentemente disso, é funda-mental reconhecer os erros

para que outras conquistas ocorram”, destaca Laura

Ezequiel García-Elorrio, do Insti-tuto de Efectividad Clínica y Sanit

Laura Schiesari, membro da FGV Saúde

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EVENTOS

s pressões decorrentes das mudanças da economia global têm exigido reformas adicionais na área da saúde, que combinem melhores práticas clínicas com mecanismos organizacionais e gerenciais eficientes. Caracterizado como um dos mais complexos sistemas devido à gama de produ-tos e atividades envolvidas e das várias formas utilizadas pelos serviços para atender às expectativas dos usuários, para o setor da saúde a receita do “mais do mesmo” já não funciona. Hoje, são necessárias mudanças nos instrumen-tos de gestão, com a introdução de novas ferramentas, prá-ticas, maneiras de realizar a atenção à saúde, de forma mais integrada, eficiente e equitativa.

E para fomentar o conhecimento e ampliar a busca por soluções que atendam esta demanda, visando à sustenta-bilidade do setor, o SINDHOSP, a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e a Federação dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess) estão preparando o 1º Con-gresso Brasileiro de Gestão em Saúde e o 1º Congresso Brasileiro de Desospitalização, organizados pelo Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde (IEPAS), durante a 26ª Hospitalar, que será realizada de 21 a 24 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Os eventos ocorrerão nos dias 22 e 23 de maio, respec-tivamente, o de desospitalização e o de gestão de clínicas

A

POR FABIANE DE SÁ

de serviços de saúde e laboratórios clínicos, este promovido com o apoio da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) e o patrocínio da Captalys.

Para o presidente da FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Junior, a realização dos eventos em paralelo à segunda maior feira de saúde do mundo e a maior da América Latina “é uma oportunidade única, ainda mais em um momento que o setor da saúde no Brasil passa profundas e intensas transformações, e não são poucos os desafios que as em-presas estão enfrentando”.

José Carlos Barbério, presidente do IEPAS, ressalta a res-ponsabilidade das Comissões Científicas na curadoria dos temas. “A grande vitrine que é a Feira Hospitalar aumenta nossa responsabilidade em desenvolver os assuntos que estão na vanguarda dos debates. Temos de nos antecipar, olhar adiante, ter uma visão es-tratégica do negócio para oferecer conteúdo cada vez mais dinâmico e de qualidade ao público.”

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Inovação e cuidados com o paciente

a favor da sustentabilidade

Congressos de Desospitalização e de Gestão debatem o futuro do setor na 26ª Hospitalar

José Carlos Barbério, presidente do IEPAS

Mudanças e oportunidades

De olho nos desafios do mercado, a aposta do 1º Congresso Brasileiro de Gestão em Saúde, é, principalmente, de acor-do com Elizabete Inazaki, gerente-geral do Centro Clínico Santa Maria e membro da Comissão Científica, apresentar ferramentas para evidenciar as tendências que mudarão o setor. “A dificuldade das empresas de saúde se manterem no cenário dos últimos três anos exige que elas busquem alternativas para sua sobrevivência. Dessa forma, o congres-so traz a ideia de que é preciso mudar, remodelar, inovar e, consequentemente, criar oportunidades para seu negó-cio, não somente de ganhos, mas, também, com parcerias, aprendizado e amadurecimento.”

O evento terá como tema central “Mudanças e oportuni-dade. Estamos preparados?”, que abordará as transforma-ções do mercado, como a tecnologia da informação (TI) pode alavancar o crescimento e o desenvolvimento das empresas de saúde e no cuidado ao paciente, inteligência artificial, big data, sistemas aplicativos, como aplicá-los e agregar valor aos negócios e ajudar o paciente, novos modelos de remu-neração, como ser inovador, além de marketing e vendas. “A sustentabilidade de qualquer atividade em tempos de crise exige criatividade, quebra de paradigmas e incorporação de conceitos inovadores. É uma grande oportunidade para os congressistas ouvirem as opiniões, os pensamentos e uma visão da tendência de mercado dos formadores de opinião e daqueles que atuam diretamente na gestão de empresas de referência”, garante Nairo Sumita, diretor de Serviços do Laboratório Central do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP).

Além do hospital

A evolução para uma grande população de doentes crôni-cos já bate à porta do sistema de saúde brasileiro, gerando uma demanda de assistência não hospitalar sem preceden-tes. Neste novo contexto epidemiológico, há necessidade urgente de se rever e discutir o modelo hospitalocêntrico e encontrar saídas inovadoras que garantam a qualidade do atendimento, a segurança do paciente, a redução de custos para o sistema de saúde e o uso de leitos para casos graves e de maior complexidade.

Este é o mote para a realização do 1º Congresso Brasilei-ro de Desospitalização. “A medida traz conforto e segurança

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ao paciente por mantê-lo longe dos altos riscos hospita-lares e mais perto de seus familiares, tornando a atenção mais humanizada. Enquanto na outra ponta calcula-se uma economia de até 80% para os próprios hospitais, planos de saúde, seguradoras e até para o sistema público com a re-moção do paciente do ambiente hospitalar”, avalia Luiz Fer-nando Ferrari Neto, vice-presidente do SINDHOSP e diretor da FEHOESP.

Com o tema “Critérios de elegibilidade e regulamentação para a desospitalização”, o evento vai discutir com os stake-holders do setor, regras universais de redução do tempo de internação em hospital, com assistência e cuidados, para que possa melhorar a segurança do paciente e a sustenta-bilidade do setor. “No Brasil não existe um critério nacional para desospitalização, com isso os serviços extra-hospita-lares que promovem a continuidade do cuidado não são regulamentados e não aparecem no Rol da ANS. Isso preju-dica a transição de cuidados e contribui para o crescimento da taxa de permanência hospitalar, o que coloca em risco a segurança do paciente”, explica Eduardo Ferreira Santana, diretor-executivo da Nobre Saúde e membro da Comissão Científica do Congresso.

A ideia é discutir os critérios de elegibilidade e regulamen-tação em grupos formado pelos participantes do encontro e a partir daí formatar um documento com o processo de de-sospitalização para levar o tema ao debate com a sociedade civil, as entidades de classe e o Ministério da Saúde. “Como resultado teremos uma ferramenta universal para desospi-talização segura, com a correta indicação para qual serviço o paciente deve ser encaminhado após sua jornada em uma instituição hospitalar. Dessa forma, toda cadeia da saúde irá ganhar com a garantia de um sistema seguro e sustentável e o principal beneficiário será o usuário, pois assim o paciente será o centro do cuidado”, afirma o palestrante e membro da comissão organizadora do evento Luciano de Oliveira, enfermeiro responsável pelo serviço de desospitalização do Hospital-Sírio-Libanês.

I Congresso Brasileiro de Gestão em Saúde

I Congresso Brasileiro de Desospitalização

Congressos são oportunidades para a troca de experiências

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Para Ana Maria Malik, é fundamental

pensar no paciente e se atualizar sempre

pós se formar em medicina pela Universidade de São Paulo (USP), no fim dos anos 1970, Ana Maria Malik per-cebeu que as condições da assistência à população não eram as mais ade-quadas. “Achei que seria bem relevante trabalhar com qualidade e decidi que seria uma das minhas áreas de atua-ção. Qualidade e gestão devem andar sempre juntas”, garante.

Mestre em administração de empre-sas pela Fundação Getulio Vargas (FGV)

e doutora em medicina preventiva, atualmente é professora titular da FGV EAESP (Departamento de Administra-ção Geral e Recursos Humanos). Foi di-retora de hospitais públicos e privados e gestora pública ligada às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de São Paulo. Atua em conselhos ligados a organizações públicas e privadas, tem experiência na área de saúde coleti-va, com ênfase em administração em saúde e fará a palestra de abertura do

1º Congresso Brasileiro de Desospitali-zação, organizado pelo IEPAS, na feira Hospitalar, no dia 22 de maio. Confira a entrevista:

FEHOESP 360: O modelo brasileiro de assistência à saúde ainda é hospitalo-cêntrico. Tratamos a doença ao invés de cuidar da saúde. O que pode ser fei-to para que a atenção primária ganhe mais espaço no sistema, tanto público quanto privado?

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ENTREVISTA

Qualidade e gestão devem sempre andar juntas

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Ana Maria Malik: A atenção primária é uma coisa antiga. Como conceito, tem pelo menos 100 anos. De repente descobriram a atenção primária, a básica e a saúde coletiva. Tem uma coisa que é um pouco diferente que é a Estratégia Saúde da Família (ESF), que tira o foco da assistência ou do cuidado do serviço de saúde e leva para a casa do indivíduo. A atenção primária é uma das diversas portas de entrada do sistema. Antigamente dizia-se que ela era o único acesso, mas ela é uma das portas. É na aten-ção primária que acontece o contato do cidadão com o sistema de saúde de forma mais intensa, porque é ela que gerencia o cuidado com a saúde da população. Se existe algo de novo de verdade no século 21 é se falar em rede.

360: Qual o modelo assistencial ade-quado para o melhor atendimento à população? E para a sustentabilidade da saúde pública e privada?

AM: Não se pode pensar da mesma forma para diferentes lugares. Tudo de-pende, por exemplo, da concentração de habitantes, do tipo de recursos que exista, das características sociodemo-gráficas e econômicas dos lugares. Em local onde há indústria, você vai traba-lhar diferente do lugar mais agrícola; em lugares onde tem idosos, vai-se atu-ar diferente de onde tem mais crianças. Não existe uma fórmula pronta e não existe uma roupa que sirva em todo mundo, não só falando de Brasil. Basta olhar a cidade de São Paulo.

360: A senhora já afirmou em eventos de saúde que só falar em gastos é mui-ta pobreza. Acredita que o SUS tem um financiamento adequado?AM: Não só hoje em dia, mas sempre foi assim. Se você não se preocupa

como gasta o dinheiro que tem para qualquer coisa, vai gastar errado até no orçamento doméstico. Os recursos são insuficientes para as necessidades e desperdiça-se em outras coisas. Não estou nem discutindo o que se perde em corrupção ou por sistemas de com-pras malfeitas. Estou falando em não saber como gastar. Não vou discutir o que se desperdiça em contratações, em duplicações etc. Se olharmos para bons serviços de saúde que existem no Brasil, mesmo em alguns hospitais de pequeno porte e caros, a produtivida-de ou a efetividade deles é pequena.

360: Com os atuais modelos de remu-neração e o clima de desconfiança en-tre as partes, a dra. acredita que o siste-ma de saúde no Brasil está se tornando insustentável? AM: Contrato é uma coisa assinada entre dois lados que estão de acordo. Desde que eu comecei a estudar gestão em saúde, questiona-se o modelo de remuneração. Hoje, ele não é nenhum

pouco por produtividade. No limite, é por produção. Sempre se questio-nou isso e sempre vai se questionar porque cada lado do contrato tem a sua interpretação de como seria melhor olhando para o seu próprio umbigo. Ninguém pensa como seria melhor para o cidadão.

360: Acredita que uma maior inte-gração entre público e privado pode melhorar a qualidade da assistência prestada pelo SUS?AM: Essa integração entre os setores público e o privado, ou a convivên-cia entre eles, existe no Brasil desde que o país foi descoberto. As organi-

zações sociais (OSs) e outras formas de convivência começaram a ser melhor normatizadas faz pouco tempo. Duas coisas que não podem acontecer, ou não podem continuar acontecendo, é um lado não enxergar o outro; e os dois

É na atenção

primária que

acontece o contato

do cidadão com o

sistema de saúde de

forma mais intensa"

ENTREVISTA

360: Mas nesses exemplos que a senho-ra citou, o médico e o paciente provavel-mente têm uma boa e longa relação. AM: Deveriam. Se ela não se estabele-

cer, vamos ter um problema. Mas pen-sando sobre o assunto, o próprio fato de os serviços de diagnóstico enca-minharem para o médico os resulta-dos dos exames e até mesmo laudos em mídias eletrônicas são um tipo de telemedicina. É o que falei sobre o setor público e privado: não dá para ignorar o que está acontecendo ao seu redor. Tem quem é contra. Tem até quem se opõe às vacinas, mas, assim como essas pessoas que são contra a imunização não estão enxer-gando o mundo direito, quem acha que não pode ter telemedicina tam-bém não está. A telemedicina, claro, tem de ser regulamentada, porque, do contrário, vira bangue-bangue.

360: A tecnologia, é sem dúvida, uma grande aliada da saúde, mas sem pes-soas aptas a utilizá-la a favor do pa-ciente, pouco adianta. Como deve ser a formação do profissional de saúde para acompanhar tantos avanços sem per-der de vista as vidas com as quais está lidando?

AM: Tem faculdades onde existem pó-los onde os alunos passam por eles e enxergam tudo lindo. Mas tem lugares onde não existe isso. Tem faculdades de medicina onde se ensina assistên-

cia em casa e outras onde eles não têm esse tipo de conteúdo. Varia muito.

360: Que aplicações o big data pode ter em decisões na área da saúde?AM: Você tem que saber que dados vai usar e de que jeito. Se deixar os bancos de dados pensarem por você, terá um problema. Ao apertar a tecla Enter no computador, vai vir uma resposta, mas não necessariamente ela é correta para aquele paciente. Quem está na frente da tela tem de saber pensar e saber o que está falando. Como em qualquer outra área.

360: Como estimular o compartilha-mento de dados na cadeia?AM: No Brasil existem coisas como o Datasus e o Cadastro Nacional de Esta-belecimentos de Saúde (CNES). Esses dados são públicos para quem quiser olhar e são os próprios serviços de saúde que alimentam esses bancos de dados. Eles são bons, mas não são per-feitos porque são os próprios serviços de saúde que informam e podem não ter interesse em atualizar depois. Mas quanto mais gente usar e perceber que os dados não são bons, maior a chance melhorá-los.

360: O mercado muda constantemen-te e alguns modelos de negócios novos vêm prosperando, como, por exemplo, clínicas populares e cartão pré-pago de saúde, entre outros. Esse é o cami-nho? Como vê essas mudanças?AM: Isso não é novo modelo de negó-cio porque eles existem em qualquer área da economia, mas são novos na saúde. São modelos alternativos de prestação de serviços. Não sei se são bons para a população, mas são

bons pelo menos para quem investe.

360: Mas o investimento nesses mode-los pretende colaborar para manter os negócios em saúde.

lados se tratarem mal sem sentar à mesa para conversar, porque aí quem sai prejudicado acima, e antes de tudo, é o cidadão.

360: O Conselho Federal de Medicina (CFM) colocou e depois revogou uma consulta pública sobre a telemedicina. Na sua opinião, o Brasil está prepara-do para esse conceito? Foi bom esse recuo?AM: Não foi bom. Ninguém mais discu-te se a telemedicina é boa ou ruim. O mundo está debatendo como fazer para ela funcionar melhor. Ela é boa. Você pode usar errado, mas é boa. O jeito de aumentar o acesso aconte-cerá com certeza. Hoje em dia, qua-se todo mundo tem no mínimo um aparelho de celular. Sempre tem es-paço para melhorias. O CFM coloca resoluções, mas elas não têm força de lei. Tem médico que não quer ir contra o que o conselho delibera. Não sei como é em outros lugares, mas na minha realidade faz mais de dez anos que as pessoas se consultam por mensagens. Quer dizer, conversam com o profissional: “Estou com dor aqui, o que é que eu faço?” ou “Olha o resultado do meu exame”.

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Ninguém mais

discute se a

telemedicina é boa

ou ruim. O mundo

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como fazer para ela

funcionar melhor"

Se deixar os bancos

de dados pensarem

por você, terá

um problema"

AM: Então o interesse é sustentabili-dade financeira e não a saúde do cida-dão. Às vezes até há um discurso sobre o indivíduo, mas é questão de ver o que está sendo feito de fato.

360: Neste ano, a sra. participa do nos-so 1º Congresso Brasileiro de Desospi-talização, na Hospitalar 2019. Na sua opinião, qual o papel de prestadores e operadoras no conceito de desospitali-zação? E como colocá-la em prática? AM: Colocar em prática a desospita-lização é a parte mais fácil, a questão é que as pessoas precisam acreditar nela. Por exemplo: com muita frequên-cia tem operadoras que demoram até aceitar que o paciente possa ser aten-dido em casa. Se isso vai ser melhor ou não para o paciente, depende de cada caso, passa pela indicação e pela cir-cunstância. Tem gente que consegue fazer cirurgia em regime ambulatorial porque tem infraestrutura em casa ou fora do hospital, mas há quem neces-site fazer o procedimento internado. Não dá para ter resposta única para todo mundo. Para que a experiência seja boa para o paciente, depende da pessoa e de o profissional perguntar o que é importante para ela. Tem gente que quer ser tratada pelo nome, por exemplo, e tem quem odeia o próprio

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nome, então vai ser no dia a dia mes-mo. A experiência do paciente é mais um desses campos de trabalho do conhecimento que ainda está sendo desenvolvido.

360: Por tudo isso é importante dis-cutir essa questão em um evento?AM: Meus alunos falam que não é uma coisa de que se fale muito. Existe razão ao trazer o assunto a público porque daqui a pouco vai ser uma realidade, por isso é bom a gente saber do que se trata e de-bater o tema desde já. (Por Eleni Trindade)

A experiência do

paciente é mais um

desses campos

de trabalho do

conhecimento que

ainda está sendo

desenvolvido"

Colocar em prática

a desospitalização

é a parte mais fácil,

a questão é que as

pessoas precisam

acreditar nela"

Reforma da Previdência, fundamental para a solvência do país, pode mudar os rumos da saúde

POR ELENI TRINDADE

No limite

A Reforma da Previdência vem sendo discu-tida há muitos anos no Brasil, mas nunca saiu do papel. No governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ela se tornou o centro de intensas trocas de farpas e disputas políticas nas últimas sema-nas. Mas a importância da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6/2019 vai muito além das questões partidárias e ideológicas.

Os números relativos às contas da Previdência Social mostram quão urgente é a necessidade de uma reforma. O déficit previdenciário projetado para 2019 é de R$ 218 bilhões, com a arrecadação estimada em R$ 419,8 bilhões e a despesa total com os benefícios atingindo R$ 637,9 bilhões, segundo a Lei Orçamentária Anual deste ano, divulgada pelo Ministério do Planejamento, De-senvolvimento e Gestão. Diante desses números, é inegável que o sistema dá sinais de que se nada for feito, haverá uma crise ainda maior nas contas do país e no governo.

Os gastos com a Previdência devem ficar pelo menos três vezes maiores que os investimentos em saúde, educação e segurança pública soma-dos. As despesas previdenciárias somarão quase R$ 770 bilhões, mais de 53% dos gastos totais

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Bernard Appy, economista e diretor do CCiF

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da União. “O teto de gastos, mecanismo impor-tante do qual o Brasil não pode abrir mão, ficará incompatível com a realidade orçamentária do país já em 2020 ou 2021, caso a reforma não seja aprovada”, explica Yussif Ali Mere, presidente da FEHOESP e do SINDHOSP.

Também para o economista Bernard Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e ex-diretor do Ministério da Fazenda, a reforma é fundamental. “Temos um problema financeiro extremamente sério e a causa dele é um desenho que é muito difícil de justificar socialmente, que é o caso da possibilidade de aposentadoria em ida-des muito baixas, diferenciação de idades por gê-nero e benefícios mais generosos para servidores públicos. Se nada for feito, o país caminha para uma situação de insolvência”, alerta.

Quando o governo destina recursos para apo-sentadoria e pensões, desloca menos recursos para todas as outras políticas públicas, inclusive para a saúde. Mas por que o Brasil gasta tanto com a Previdência? Algumas causas citadas por especialistas são: maior sobrevida da população com benefícios durando mais tempo, formaliza-ção do mercado com maior cobertura do regime geral de Previdência Social e a possibilidade de concessão de aposentadoria em idades precoces. Na opinião de Appy, isso ocorre porque há um sis-tema excessivamente generoso que não se justifi-ca socialmente. “Um dos problemas mais sérios é a questão da idade. A Previdência é um benefício concedido pelo governo para pessoas que perde-ram a capacidade de trabalhar, como os idosos. Mas quando pessoas de renda mais elevada (que

recebem o teto de R$ 5.800) conseguem se aposentar aos 50 anos de idade pelo tempo de contribuição, é óbvio que você tem um sistema desequili-brado financeiramente”, justifica.

Segundo dados do governo, de 2018, a população de maior renda tende a se aposentar mais cedo com valores maiores e por tempo de contribuição com idade média de 54,6, com expectativa de receber durante 27,2 anos o valor médio de R$ 2.231. Já os mais pobres se aposentam mais tarde, com menores valores. Com a presença de mais informalidade, pouco estabilidade na vida laboral e menos contribui-ções, aposentam-se por idade aos 63 anos, em média, durante cerca de 20 anos, com um total médio de R$ 1.252.

Os desdobramentos de uma reforma como essa vão além. Ao atuar para implementar im-portantes mudanças na Previdência brasileira, o governo passa um recado positivo para o merca-do, de acordo com José Roberto Savóia, profes-sor associado do Departamento de Administra-ção da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP). “Ele transmite a mensagem de que está procurando um equilíbrio fiscal para suas contas. Isso sinaliza para investidores e empre-sários uma maior responsabilidade na condução das finanças públicas e melhora o ambiente de negócios, criando condições para que surjam no-vos investimentos que, em contrapartida, geram

CAPA

empregos e auxiliam no crescimento econômico, que é, sem dúvida, o que o país precisa”, acredita.

De acordo com o especialista, com uma refor-ma dessa magnitude, o impacto chega ao setor privado. “A relação entre a reforma da Previdên-cia e a economia também se dá no longo prazo, pois quando caírem os gastos com as aposenta-dorias e pensões e esta economia for investida em obras e políticas públicas, empresas privadas serão contratadas via licitação para realizar tudo isso. Teremos mais contratação de serviços, com-pras de bens e assim sucessivamente.”

Recursos para a saúde Entre as justificativas presentes no texto da pro-posta de reforma da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, destaca que o Brasil tem sérios problemas fiscais para a “limitação do nosso crescimento sustentável”, tendo como raiz as despesas previdenciárias. “Enquanto nos recusamos a enfrentar o desafio previdenciário, a dívida pública subirá implaca-velmente e asfixiará a economia. A dívida bruta em relação ao PIB subiu de 63%, em 2014, para 74%, em 2017. Sem reforma, terminaremos o mandato com essa relação próxima a 100%”, diz

Guedes no documento. Segundo o ministro, a reforma pretende

trazer maior equidade, convergência entre os diferentes regimes previdenciários exis-tentes no país, separação entre Previdên-cia e assistência e sustentabilidade para a

nova forma de assistência previdenciária. Segun-do Guedes, essas medidas “acabarão contribuin-do para a redução do elevado comprometimento dos recursos públicos com despesas obrigatórias, o que pode prejudicar investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura”.

Economistas e outros especialistas concor-dam com a análise do ministro. “A reforma da Previdência vem em um momento em que as despesas com o pagamento de benefícios em geral estão consumindo uma parcela grande da arrecadação do governo, o que restringe o paga-mento para outras atividades. A saúde e outros setores importantes, como os investimentos em infraestrutura, também deixam de ser feitos em função desses gastos crescentes", afirma Savóia.

Para o professor da USP, a reforma deverá con-tribuir para que seja estabelecido um teto para as despesas previdenciárias. “Embora esse teto não seja ainda algo que vai levar a um equilíbrio das contas, pois ainda teremos déficit, é a partir daí que colocaremos a Previdência numa condição de segurança para os seus beneficiários, uma vez que o aumento desenfreado dos gastos poderia levar à inadimplência no pagamento de aposen-tadorias e pensões, principalmente em Estados e municípios”, explica.

“Com a reforma, existe essa esperança de rea-tivação da atividade econômica. Na área pública, são dois aspectos relacionados: gasta-se menos e arrecada-se com a melhora da economia. No privado, há a melhoria do ambiente econômico, proporcionando a volta desses milhões de bene-ficiários que saíram do sistema na crise, com am-pliação em várias bases. Esse é o argumento que tem sido propagado pelos economistas liberais: gastando menos com Previdência, vai se gastar mais com ações diretas na área de saúde, sane-amento, infraestrutura etc.”, afirma Januario Mon-

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José Roberto Savóia, professor da FEA-USP

Ministro da economia, Paulo Guedes

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tone, consultor da Fundação Instituto de Pesqui-sa Econômicas (Fipe) e ex-secretário municipal de Saúde de São Paulo.

Para ele, a saúde pública vem sendo subfinan-ciada há muitos anos, principalmente no nível federal. “Há uma substituição muito grande de financiamentos e Estados e municípios passaram a assumir um papel de protagonismo em relação às despesas de saúde. A vinculação obrigatória do município é de 15%, mas as cidades gastam 22% da sua receita própria com saúde. Estão mui-to acima do que a Constituição Federal exige”, destaca. Outra preocupação é o que Montone também chama de subfinanciamento na saúde privada por causa da crise. “Com o aumento de demissões, cerca de 3 milhões de beneficiários de planos de saúde, que eram mantidos em planos empresariais, saíram do sistema. Hoje os planos colocaram regras de acesso mais rigorosas e bus-cam modelos de prevenção mais baratos com foco em cuidar mais da saúde do paciente do que das doenças, o que é uma reação importante, mas houve queda de recursos.”

Mais tempo de vida A pressão dos custos se avoluma também por causa de fatores populacionais. Dados do Insti-tuto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a expectativa de vida ao nascer con-tinua a subir no Brasil. Os dados mais recentes das “Tábuas Completas de Mortalidade” do IBGE, divulgados no fim de 2018, mostram que a expec-tativa atingiu 76 anos, em 2017, contra 75,8, em 2016, e a tendência é de crescimento e de atingir taxas de países desenvolvidos que têm, em mé-

dia, expectativas na faixa de 83 anos. O Brasil vem também envelhecendo: entre 2012 e 2017 o país ganhou 4,8 milhões de idosos. Hoje são mais de 30,2 milhões habitantes com 60 anos ou mais, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNDA).

O ritmo de crescimento relativo da população na ativa também diminuiu: a participação desse grupo na população total era de 69,5%, em 2017, e projeta-se que ela vai cair gradativamente até 2060, passando a 59,8%. Além disso, a taxa de fecundidade, número de filhos por mulher fértil, vem caindo. Em 1960 era de seis filhos por mu-lher, reduzindo-se para 1,8 atualmente e poden-do passar a 1,66 por mulher em 2060. O governo estima, ainda, um desequilíbrio na relação entre contribuintes e beneficiários: hoje são dois con-tribuintes para um beneficiário de aposentadoria e pensão. Em 2040, essa relação será de um para um e a partir de 2050, passará para menos de um.

Todas essas mudanças no perfil populacional e epidemiológico têm ligação direta com os gas-tos governamentais: vivendo mais tempo, essa parcela da população precisa de mais recursos para sobreviver. O problema é que o governo pra-ticamente não consegue mais arcar com esses custos. Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, no dia 11 de novembro de 2018, intitulado “Previdência: por que reformar? Por que agora?”, o economista Armínio Fraga afirma que apenas no âmbito federal, o gasto com a Previdência au-menta cerca de R$ 50 bilhões a cada ano e que em menos de dez anos esses benefícios consumi-

Januario Montone, consultor da Fipe

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rão 80% dos gastos do governo. “Os idosos con-tinuam a viver mais e serão mais e mais idosos recebendo aposentadoria. Por isso, o estabeleci-mento de uma idade mínima para se aposentar é crucial”, afirma o ex-presidente do Banco Central. Segundo ele, a pensão por morte também é um desafio importante a ser enfrentado, e cita como exemplo os gastos de R$ 115 bilhões com esse be-nefício no ano de 2017 – valor que é maior que o orçamento inteiro da saúde. “Saindo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é urgente rever as regras dos servidores públicos, com regimes próprios. Só no governo federal gastamos com aposentadorias e pensões dos servidores civis cerca de R$ 80 bilhões”, cita no artigo.

O envelhecimento faz com que o perfil epide-miológico mude e passem a predominar as do-enças crônicas, como diabetes, hipertensão, car-diopatias, osteoporose, entre outras. Todas elas demandam altos gastos para a saúde. “O sistema precisa ser repensado e reorganizado para au-mentar as campanhas de prevenção de doenças e promoção de saúde, e é preciso urgentemente formar recursos humanos para o atendimento geriátrico e implantar formas complementares de assistência, como os hospitais de transição, os serviços de cuidados paliativos, a assistência do-miciliar, entre outras modalidades”, destaca Yussif.

Com mais gente trabalhando durante mais tempo, pode existir a possibilidade de planos de saúde absorverem mais custos e gastos? De acordo com a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em nota, após a reforma da Previdência não deve haver impacto negativo nos custos dos planos de saúde. Segundo a entida-

de, mesmo as pessoas trabalhando mais tempo até estarem aptas a se aposentarem, ao mesmo tempo elas manterão um nível de renda maior e terão acesso a planos de saúde ampliados. Para a Abramge, essa dinâmica deverá elevar o volu-me total dos beneficiários em convênios. “É im-portante lembrar que o aumento da expectativa de vida está atrelado diretamente aos avanços no cuidado à saúde, além do estilo de vida mais saudável e da melhora da qualidade de vida. De-finitivamente esta será uma relação ganha-ganha para toda a sociedade”, afirma.

Como é a proposta Em um primeiro momento, o foco da reforma está mais concentrado no Regime Geral de Previdên-cia Social (RGPS), que inclui sistema de reparti-ção público com políticas executadas pelo INSS, autarquia federal que atende os trabalhadores do setor privado, empregados públicos (funcio-nários de empresas estatais) e trabalhadores do setor público não amparados por regime próprio de Previdência Social. Mas, segundo o governo, a ideia é que a reforma tenha abrangência envol-vendo os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), que abarcam os servidores públicos titu-lares de cargo efetivo da União, Estados e muni-cípios. Atualmente, existem mais de 2.130 RPPSs e a gestão deles é feita por cada ente federativo, assim como o Regime de Previdência Comple-mentar (RPC), que é de participação voluntária e possui segmento aberto (planos de Previdência oferecidos por bancos e seguradoras) e fechado (representado pelos fundos de pensão com pla-

CAPA

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nos de benefícios restritos aos empregados da empresa ofertante, órgãos públicos e membros de entidades de classe instituidoras).

O texto da PEC encaminhada pelo Executivo ao Congresso propõe idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com con-tribuição de, no mínimo, 20 anos. Hoje a aposen-tadoria por idade é de 60 anos para mulheres e 65 para os homens, com contribuição mínima de 15 anos. Além disso, a idade mínima para aposenta-doria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos ir aumentando conforme a expecta-tiva de vida dos habitantes. A proposta prevê um regime de capitalização para os trabalhadores, que define que será instituído um novo regime de Previdência Social, organizado em um sistema de capitalização.

Na proposta atual não existirá mais a aposen-tadoria por tempo de contribuição sem limite de idade como é hoje. Na aposentadoria rural, o go-verno propõe igualar a idade de se aposentar para homens e mulheres e aumenta o tempo de contri-buição de 15 para 20 anos. A PEC 6/2019 preserva o direito adquirido de quem está em processo de aposentadoria antes da tramitação e garante re-gras de transição para todos os atuais trabalhado-res formais, respeitando especificidades de cada regime previdenciário e seus segurados. Segundo a proposta, as mudanças sugeridas para o RGPS pretendem de forma mais objetiva, segundo o governo, a contribuição dos trabalhadores rurais, extrativistas e pescadores artesanais que exercem atividade em regime de economia familiar.

Para atender novas relações trabalhistas, a reforma pretende definir regras de contribuição

para trabalhadores que atuam em jornada par-cial, intermitente ou variável para possibilitar a complementação das contribuições inferiores ao limite mínimo do salário de contribuição para o RGPS. Para os professores de ambos os sexos que comprovem 30 anos de contribuição exclu-sivamente realizando atividades de magistério em educação infantil e nos ensinos fundamental e médio, a idade exigida será de 60 anos. Para os trabalhadores que comprovarem 15, 20 ou 25 anos no exercício de atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, as idades exigi-das serão de 55, 58 e 60 anos, respectivamente. Para as pessoas com deficiência, após passar por avaliação de especialistas, haverá aposentadoria integral ao completarem 35 anos de contribuição no caso de deficiência leve, 25 anos para mode-rada e 20 anos no caso de grave.

As alterações constitucionais para os servi-dores públicos fixam uma nova redação para o artigo 40 da Constituição. Não será mais definida a regra de benefícios a serem concedidos pelo RPPS no texto permanente da Carta Magna, sendo remetida a uma lei complementar que estabeleça normas gerais de orga-nização e funcionamento dos regimes.

Para Yussif, "o sistema precisa ser repensado para aumentar as campanhas de prevenção de doenças e promoção de saúde"

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tualmente, a saúde suplementar atende 47,38 mi-lhões de beneficiárias de planos médico-hospitalares, se-gundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referente a dezembro de 2018. Este número corres-pondente a 25% da população. Com gastos gerais estima-dos em aproximadamente 5,2% do PIB brasileiro, o setor tem buscado cada vez mais a sustentabilidade por meio da oferta de valor.

O debate é amplo. Em um novo momento onde os pa-cientes têm se empoderado pelo excesso de informações, prestadores e operadoras de saúde preparam-se para uma nova realidade que engloba desde a entrega de uma as-sistência de qualidade até a remuneração adequada pelos procedimentos realizados.

Para Claudio Lottenberg, presidente da UnitedHealth Group Brasil e do Conselho de Administração do Instituto Coalização Saúde (Icos), a sociedade debate mal o conceito.

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Para gestores, tema abrange desde educação sanitária a modelos de remuneração

“Muito se fala em redução de custos e nos melhores des-fechos, mas nem sempre o melhor desfecho ao paciente é necessariamente o melhor resultado, como, por exemplo, em casos onde o óbito, um desfecho pouco querido, torna- se mais saudável do que uma sobrevida cheia de exames e procedimentos desnecessários, o que, além de onerar o sistema, causa dano ao doente e seus familiares.”

Lottenberg aponta o desperdí-cio, a má formação médica e a falta de educação sanitária como barreiras para a mu-dança dos conceitos de valor em saúde. Segun-

POR REBECA SALGADO

Valor em saúde:

a busca que realmente importa

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Claudio Lottenberg, presidente da UHG Brasil e do Conselho do Icos

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do ele, as faculdades não preparam os futuros profissionais quando o assunto é economia e, como resultado, o paciente acaba sendo submetido a excessos. Além disso, o próprio doente, apesar de ser munido de informações a todo ins-tante pela internet, acaba não agindo preventivamente nos cuidados à sua saúde. “Algo que precisamos priorizar urgen-temente é uma mudança na cultura da saúde no Brasil. Vi-vemos em um cenário impróprio desde a formação médica até o cuidado do beneficiário. Devemos trabalhar como um sistema e não podemos continuar realizando pagamentos baseados em desperdício. A população terceirizou seu cui-dado em saúde e o sistema aceitou essa posição calado. Uma nova cultura depende do envolvimento da cadeia como um todo e do governo também. A medicina de valor tem sido debatida como uma solução mágica, mas não dá para imaginar um futuro saudável onde há falta de compro-misso”, ressalta.

De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e In-sumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Junior, a discussão de valor deve ser influenciada pelo com-partilhamento de informação e pela evolução para gestões eficientes. A tomada de decisão baseada em evidências é um dos conceitos destacados por ele para garantir a susten-tabilidade do setor e a resposta de valor em saúde que todos esperam. “Algo inadmissível que temos na saúde é a nossa incapacidade em medir e compartilhar dados. Nós somos capazes de fazer toda a trilha de um paciente desde a sua chegada ao hospital até seu retorno para a casa, mas inca-pazes de computar esses dados e compartilhá-los entre si para transformar o modelo assistencial em algo eficiente e econômico para todos”

De mesma opinião, o economista sênior do Banco Mun-dial, André Medici, aponta a fragmentação do sistema de saúde como um dificultador na discussão de valor. “Temos um sistema baseado em cobranças que não leva em conta a totalidade do cuidado com o paciente. É necessário dar um novo enfoque ao sistema de pagamentos, associando ao ciclo de cuidados. Para isso, o setor precisa redefinir cus-tos, investir, mudar a forma de compra e pagamento e medir resultados. Somente assim aprenderemos a agregar valor.”

Quando o assunto é remuneração, o economista é enfáti-co. O pagamento baseado em valor, o chamado VBHC (Value Basement Healthcare) necessita de investimentos que se paguem, como, por exemplo, a integração dos cuidados e unidades de saúde, expansão de serviços de excelência em todos os locais, mudança na gestão e capacitação dos pro-fissionais de saúde, mudança nos sistemas de pagamento para resultado em rede e mensuração de resultados e custos por paciente.

O que é valor para o paciente? Segundo o advogado sanitarista Tiago Farina, essa é a gran-de pergunta de um trilhão de dólares que o mundo tem feito repetidamente nos últimos anos. Para ele, os pacientes não estão sendo ouvidos como deveriam, mas isso, em parte, por culpa dos próprios que desconhecem o sistema de saú-de e, na maior parte das vezes, não sabem ao menos como participar das discussões sobre políticas públicas nem quais são realmente seus direitos e deveres como beneficiários de um sistema privado. “Acho incrível a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abrir consultas públicas onde a sociedade, em tese, pode participar. Digo isso porque os formulários e questionamentos que eles apontam são pra-ticamente impossíveis de serem respondidos e submetidos ao público geral, em sua maior parte formada por leigos e simples usuários. Além disso, o órgão regulador, em média, leva três anos e meio para incorporar novos procedimentos. Isso mostra que não há o menor compromisso em demons-trar valor ao cliente final”, afirma.

Farina criticou ainda a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) em retroceder quanto ao papel da telemedi-cina no país. “O principal interessado na relação médico-pa-ciente é o próprio doente, mas, infelizmente, ele não pode ser ouvido na consulta aberta pelo CFM, pois ela é direciona-da a médicos e sociedades médicas. O conselho se enrolou de tal maneira que, muito provavelmente, o assunto parará na Câmara dos Deputados onde, talvez, a população possa ter voz novamente.”

A entrega de valor em saúde para o paciente tem sido um tema trabalhado há anos no Hospital Israelita Albert Eins-tein, como explica o presidente da instituição, Sidney Klaj- ner. “A experiência que o paciente tem dentro do hospital é algo fundamental na entrega de valor. Trabalhamos o huma-nismo no atendimento, a importância da relação médico- paciente e tudo isso com a transparência e dignidade que o cliente merece. Hoje entregamos valor porque entregamos resultados a um custo justo e com um controle rígi-do de procedimentos, dividindo a responsabilidade do cuidado com nosso paciente.”

Denizar Vianna Junior, secretário do Ministério da Saúde

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Falta informação

Tiago Farina, advogado

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s acidentes e violências por causa externas têm determi-nado um importante impacto na saúde das populações de vários países do mundo. A comparação com outras nações mostra que as taxas brasileiras são muito altas – sétimo lu-gar para os homicídios e quarto lugar para os acidentes de trânsito. Dada essa magnitude, cada vez mais os serviços de saúde precisam alocar profissionais e equipamentos para o atendimento a essas vítimas que, muitas vezes, exigem o cuidado de equipes multiprofissionais.

Segundo o Atlas da Violência no Brasil 2018, do Insti-tuto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em informações do Ministério da Saúde (MS), em 2016 o país alcançou a marca histórica de 62.517 homicídios. Isso equi-vale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes, que corresponde a 30 vezes a taxa da Europa. Nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam suas vidas devido à vio-lência intencional no país.

Os danos, as lesões, os traumas e as mortes causados por acidentes e violências correspondem a altos custos emocio-nais e sociais e com aparatos de segurança pública. Causam prejuízos econômicos pelos danos físicos, mentais e emo-cionais incalculáveis que provocam nas vítimas e em suas famílias e pelos anos de produtividade ou de vida perdidos, além dos dias de ausência no trabalho. Na opinião do pre-

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

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União entre governos, educação e vontade política podem melhorar cenário

sidente da FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Junior, os danos vão além. “No sistema de saúde, as consequências da violência, dentre outros aspectos, evidenciam-se no au-mento de gastos com emergência, assistência e reabilitação, muito mais custosos que a maioria dos procedimentos mé-dicos convencionais.”

Segundo a base de dados do Datasus, em 2017, as inter-nações por causas externas representaram 9% do total das hospitalizações no país. Foram realizadas 1,07 milhão de in-ternações por causas externas, que custaram ao SUS R$ 1,3 bilhão. Naquele mesmo ano, as hospitalizações por agres-sões representaram 4,5% do total das internações por cau-sas externas. Dentro deste grupo, aproximadamente 34% ocorreram por disparos de arma de fogo (18.036).

Cálculos de especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estimam que aproximadamente 3,78% do PIB brasileiro são gastos com os custos diretos da violência, cifra que sobe para 13,5% quando se incluem custos indiretos e transferências de recursos. Falando da América Latina como um todo, reportando-se aos dados do BID, os danos e as transferências de recursos, que se aqui se processam por causa da violência, atingem 14,2% do PIB da região e equivalem a US$ 168 milhões. Para se ter ideia do significado da cifra dos custos diretos da violência no Bra-

Violência

custa caro à saúde

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sil, ela é três vezes maior do que o país investe em ciência e tecnologia e seis vezes o valor dos investimentos com o programa Bolsa Família, por exemplo.

O relatório Valor Econômico da Paz, das ONGs Vision of Humanity e Instituto para Economia e Paz, afirma que a vio-lência custa ao mundo anualmente US$ 13,6 trilhões, ou US$ 1.876 dólares por pessoa, em valores ajustados por pari-dade de poder de compra. Desse montante, US$ 1,79 trilhão está relacionado a homicídios. Esse levantamento explora o conceito de preço da violência em custos diretos e indiretos e avalia que o Brasil perdeu, em 2016, mais de US$ 338 bi-lhões (R$ 1,25 trilhão) com o problema.

Mais efetividade

E como resolver toda essa problemática?O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro,

apresentou, em fevereiro, um projeto antiviolência e an-ticorrupção com proposta de mudança em 14 leis. O texto prevê alterações nos Códigos Penal, de Processo Penal e Eleitoral e nas Leis de Execução Penal e de Crimes Hedion-dos e tem o objetivo de dar mais efetividade no combate à corrupção, aos crimes organizado e violentos.

O projeto prevê mudanças sobre Caixa 2, prisão após Se-gunda Instância, crimes contra administração pública, legí-tima defesa, crime hediondo com morte, confisco de bens, combate às organizações criminosas, pagamento de multa, perfil genético, crimes com arma de fogo, Tribunal do Júri e Plea bargain (que se refere à confissão de crimes por parte do acusado em troca de uma pena menor).

O pacote enviado ao Congresso consiste de dois projetos de lei (PLs) e um projeto de lei complementar, já que antes Moro fatiou seu projeto e retirou do pacote principal a me-dida que criminaliza o Caixa 2, que ainda precisam passar por comissões na Casa e serem aprovadas em plenário pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, por maioria simples.

Na opinião de Adilson Bretherick, CFO do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São (HCFMUSP) e presidente do Conselho Fiscal do Banco Independência, as medidas pro-postas por Moro isoladas não terão o condão de combate à corrupção e a violência, mas em conjunto podem trazer resultados positivos. “Normas mais rígidas não irão combater a vio-lência, mas é absolutamente importante e necessária a junção e soma de esforços dos três níveis: União, Estados e municípios em sinergia, exercendo a responsabilidade da

segurança pública. Essa presen-ça sim deverá coibir em muito as ações que hoje se desencadeiam com total impunidade.”

Para o advogado especialista em di-reito empresarial e na área da saúde, Dagoberto José Steinmeyer Lima, as medidas propostas pelo ministro da Justiça podem ajudar o setor da saúde no equilíbrio dos custos e na melhoria da qualidade do atendimento. “Mas desde que haja a efetiva implantação, na prática da assis-tência à saúde, tanto pública quanto privada. Com isso, cer-tamente os resultados positivos advirão não apenas na dis-ponibilidade de meio, mas, também, de recursos do setor saúde, em benefício da população assistida.”

Yussif acredita ser a educação a solução para o combate a violência, no entanto, a diminuição da criminalidade de-pende principalmente de vontade política. “Todos os tra-balhos sobre segurança pública e criminalidade mostram que a educação é o grande e principal caminho de saída do crime. Sem uma educação de qualidade, o Brasil só vai ver, infelizmente, seus índices de violência aumentarem. Junto com ações específicas, emergenciais e enérgicas em segu-rança pública, a educação é realmente o caminho para mudar a cara do país.” (Por Fabiane de Sá)

Adilson Bretherick, CFO do HCFMUSP

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Dagoberto Steinmeyer Lima, advogado especialista na área da saúde

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GESTÃO

Compliance e ética

são peças-chave para o setor

Quando se fala em corrupção no Brasil, logo se pensa em questões políticas. Mas não é bem assim. A corrupção na saúde devido a atuações desleais tanto do setor privado quanto do público traz sérios prejuízos ao sistema. Esta afir-mação é de Daniel Barcelos, auditor federal da Controlado-ria Geral da União (CGU).

Fazendo referência à batalha para livrar a política nacio-nal dos esquemas de corrupção, Barcelos diz que de 2003 a 2018 a CGU deflagrou 352 operações especiais, acumulando um prejuízo de, aproximadamente, R$ 4,9 bilhões no territó-rio nacional. Desse montante, 27% estavam vinculadas ao segmento de saúde. “Boa parte desse valor se perdeu na ins-tância governamental. Desvio de dinheiro em obras super-faturadas, pagamento de propinas e ineficiência de gestão generalizada em toda a cadeia que descende desde o poder federal até os municipais, contamina uma área que deveria ser vista com prioridade e não descaso.”

Influência governamental ou não, o fato é que a corrup-ção na saúde se alastrou como uma doença pelas mais diversas esferas. Uma das justificativas para que tudo isso ocorra, segundo o especialista, é a fragilidade do setor pú-blico. “O modus operandi dessas instituições criminosas está justamente no vínculo entre a organização pública e a priva-da. A corrupção nos agentes públicos também decorre da falta de integridade no setor privado”, pontua Barcelos, lem-brando que há o aspecto cultural de um modelo empresa-rial que tem, na corrupção, uma ideia de ajuste das estrutu-ras públicas como fortalecimento do ambiente de negócios. “Há essa percepção de que a corrupção é uma espécie de graxa para as engrenagens.”

Para Ricardo Brito, CMO da Biomecanica e especialista em internacionalização, há várias ações que podem ser fei-tas para evitar e combater a corrupção na saúde. “Revisar a tabela SUS e readequar os valores pagos para produtos e procedimentos; fiscalizar os elos da corrente da saúde, de fabricantes, fornecedores, prestadores a planos de saúde;

Saúde precisa combater a corrupção para conter gastos e manter integridade

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auditoria para ver a real necessidade de cirurgias; aba-timentos de impostos; cruzar declarações de impostos com a realidade dos integrantes desse mercado, inclu-sive médicos; entre outras medidas poderiam ajudar no combate às fraudes e o desvio no setor.”

Transparência em tudo, defende o diretor da FEHOESP e vice-presidente do SINDHOSP, Luiz Fernando Ferrari Neto. Ele acredita que é preciso retomar os valores familiares e a educação para enfrentar e coibir tanta desonestidade. “É um acinte ver a que ponto a corrupção chegou no país. A tábua de valores da sociedade está desvirtuada. Tem que se pensar em processo educativo e nos princípios familiares. A saúde não pode e não deve compactuar com a corrupção que desestruturou a economia e o Brasil. É preciso defender a integridade, a lisura e a honestidade de propósitos no se-tor da saúde.”

Regras e disciplina

O combate à corrupção deve ser analisado de uma forma geral, acredita Marco Fagundes Borlido, do escritório Fa-gundes Borlido Advogados. Todavia, por ser uma prática oriunda da vontade humana, ao Estado cabe a adoção e o desenvolvimento de exigências e práticas por parte das em-presas e dos entes públicos para agirem em conformidade. “Práticas de compliance e adoção de códigos de conduta são caminhos possíveis.”

De mesma opinião, Alexandre Serpa, diretor regional de Compliance da Allergan, aposta que o amadurecimento do combate à corrupção está fazendo diminuir a sensação de impunidade e aumentou a cobrança da sociedade em rela-ção à ética nas relações de governos e empresas. Para ele, os hospitais também precisam enfrentar a problemática da desonestidade tendo como centro de convergência o com-pliance. “O nosso problema é a corrupção cumulativa. Ela existe em todos os níveis da sociedade e acaba sendo mais claramente vista nos órgãos públicos, que são vistos como o ente final de toda uma cadeia de atos ilícitos. Da mesma for-ma, creio que os hospitais podem ser vistos de maneira se-melhante, sendo o topo de uma cadeia de atos de terceiros – indústria farmacêutica, de equipamentos médicos, labo-ratórios, médicos, seguradoras e dos próprios pacientes –, que acabam acumulando seus efeitos de forma cruel nos hospitais e cobrando um pedágio muito grande de todos os envolvidos.”

Para o executivo, desde o início da Operação Lava Jato, em 2014, cresceu a consciência dos empresários e gestores brasileiros sobre a importância da ética e do desenvolvi-mento do compliance também em associações setoriais, clí-

nicas, laboratórios e hospitais. “Um programa de complian-ce deve ser formado por diversos elementos, como políticas, processos, treinamentos e monitoramentos.”

Raul Cury Neto, sócio-gerente da Vittore Partners, vai mais longe e afirma que “o compliance e a ética não são ‘uma moda’, mas, sim, uma mudança de cultura obrigatória para o país continuar a crescer e se desenvolver".

Pensando nisso, o Instituto Ética Saúde (IES), segundo seu presidente, Gláucio Libório, vem trabalhando na busca por um ambiente de concorrência justa e transparente, por meio de condutas éticas entre todos, para a sustentabilida-de da saúde pública e privada. Para tanto, lançou, em feve-reiro, o QuallES – um programa que avalia o nível de matu-ridade de sistemas de integridade de empresas que atuam na área da saúde no Brasil de fabricantes, distribuidores e importadores de produtos médicos, laboratórios de análi-ses clínicas e hospitais. “Este programa eleva o setor no que-sito compliance a outro patamar, permitindo que empresas que antes desconheciam ou estavam totalmente fora desse conceito possam desenvolver ações cada vez mais maduras e com monitoramento adequado”, explica o diretor-executi-vo do IES, Carlos Eduardo Gouvêa.

A iniciativa inédita no mercado brasileiro será apresenta-da em fóruns de saúde internacionais. “O IES tem procurado levar este exemplo de esforço conjunto para outros países. No Brasil, o projeto de combate à corrupção na saúde come-çou pela iniciativa privada, mas existem governos pelo mun-do que querem trazer para dentro de seus mercados iniciativas como essa. In-dependentemente de quem pro-mova, o fundamental é tornar o setor mais sustentável e perene para todos”, finaliza Gouvêa. (Por Fabiane de Sá)

Carlos Eduardo Gouvêa, diretor-executivo do IES

Alexandre Serpa, diretor da Allergan

Luiz Fernando Ferrari Neto, diretor da FEHOESP e do SINDHOSP

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com salários no curto prazo vis-à-vis a redução dos gastos com aposentadorias a longo prazo) vão tornando este ho-rizonte de ajuste fiscal de curto prazo difícil de ser realizado ainda este ano.

Desde o início da crise, a sucessão de superavits primá-rios que governou a economia brasileira durante a década passada se decompôs. A carruagem que rodava reluzente vi-rou uma abóbora de difícil movimento. De um superavit pri-mário de 1,7% do PIB, em 2013, a economia passou para um déficit primário de -0,4% do PIB, em 2014, situação que atin-giu seu pior momento em 2016, quando o déficit primário alcançou 2,5% do PIB. Embora o défict venha se reduzindo desde 2017, analistas financeiros estimam que as contas pú-blicas ainda ficarão negativas até o próximo ano (2020). Isto invibilizaria qualquer tentativa de aumentar o orçamento federal e até mesmo dos Estados com saúde, embora estes, os quais provavelmente sofreram mais com a crise do que o governo federal, tem a perspectiva de, eventualmente, rece-

POR ANDRÉ CEZAR MEDICI

ARTIGO

setor saúde no Brasil encontra-se numa fase de mudan-ça de paradigmas e novos compromissos com a população devem ser estabelecidos para reduzir a percepção negativa do SUS. Parafraseando o escritor mineiro Guimarães Rosa, “não por boniteza, mas por precisão”. Mas a velocidade des-ta mudança irá depender de como a economia e seu reflexo na recuperação do crescimento irão se comportar nos pró-ximos anos.

No que se refere ao setor público, é necessário dar conti-nuidade ao ajuste fiscal iniciado pelo governo Temer, só que de forma mais intensa. As metas de corte do déficit primá-rio deixadas pelo governo anterior projetam uma redução equivalente a 1,8% do PIB (ou cerca de R$ 132 bilhões) em 2019, mas estimativas do atual governo e analistas financei-ros calculam uma necessidade de cortes entre duas e três vezes este valor.

Parte deste esforço deveria vir da reforma da Previdência Social, o carro-chefe das propostas do governo Bolsonaro para o corte de gastos. No entanto, vários fatores, desde as difíceis negociações sobre o tema dentro e fora da base do governo até a oposição velada de alianças políticas tidas como estratégicas (como os militares que apresentaram uma proposta polêmica que implica na elevação de gastos

Perspectivas para

financiamento público da saúde no Brasil

O setor saúde no Brasil

encontra-se numa fase de

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reduzir a percepção

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saúde, tendo a atenção básica como porta de entrada e a utilização de uma nova métrica de indicadores de saúde, aumentando a interoperabilidade dos distintos sistemas de informação existentes e passando a avaliar o setor, não mais por indicadores de processo, mas, sim, de resultado. Tudo isso viabilizaria a mudança da atual forma de remuneração e contratação de provedores baseada em volume de servi-ços prestados, para outra baseada na performance e nos resultados alcançados.

Esta e outras medidas poderiam reduzir a grande inefici-ência do setor público em saúde. Segundo análises do Ban-co Mundial, utilizando uma metodologia de cálculo de fron-teiras de eficiência, o SUS perdeu em 2013 cerca de R$ 22 bilhões anuais devido a ineficiências nos serviços prestados ao nivel hospitalar e ambulatorial. A eliminação das inefici-ências poderia trazer segundo o Banco Mundial, até o ano 2030, uma economia de quase R$ 1 trilhão, valores similares às economias que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deseja realizar com a reforma da Previdência e outros pro-cessos de ajuste e eficiência do gasto público.

A mudança dos sistemas de remuneração – por volume (ou fee-for-service) para valor (performance) – associada a uma métrica de resultados e custos e não de processos para o sistema, poderá, além das economias geradas, alcançar um maior compromisso com a qualidade no setor. Estes processos não exigem muitos investimentos financeiros, mas demandam uma forte mudança na cultura gerencial dos setores público e privado de saúde, de forma compro-metida com a melhoria da coordenação dos serviços, com a produção de resultados e valor para o paciente, com a saú-de populacional, com a redução dos custos e a eliminação de processos desnecessários.

*André Cezar Medici é administrador, mestre em economia, doutor em história econômica, especialista em seguridade social e desde 2008 é economista sênior em saúde do Banco Mundial

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berem recursos do pré-sal para o equilíbrio de suas contas públicas, onde, quem sabe, algo poderia ser canalizado para cobrir déficits na área de saúde, pagar dívidas com pessoal e com fornecedores e recuperar investimentos depreciados.

O Orçamento do Ministério da Saúde para 2019 registra um aumento de apenas 0,84% em relação a 2018, chegando a R$ 128,2 bilhões. Apesar de a emenda constitucional do teto de gastos (EC 95) determinar, no caso do setor, um re-ajuste compatível com inflação do ano anterior (4,39%) – o orçameto de 2019, apresentado ainda pelo governo anterior em outubro do ano passado, não prevê reajustes desta mag-nitude no setor.

Assim, sem recursos para fazer uma reforma de maiores proporções e tendo que apresentar um plano viável de re-alizações, o Ministério da Saúde busca soluções que pos-sam aumentar a eficiência do setor por meio de mudanças que não custariam muito aos cofres públicos. Entre estas, se propõe a divisão da Secretaria de Ações de Saúde (SAS) em duas secretarias para a entrega de serviços: uma voltada para a atenção básica e outra para a média e alta comple-xidades. Essa separação permitiria a realização de esforços estratégicos, como a organização de redes (ou distritos) de

A mudança dos sistemas

de remuneração, associa-

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resultados e custos, poderá,

além das economias

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maior compromisso com

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