Américo Maia PPAs: Um Balanço da Experiência dos Estados e Municípios Nordestinos (Rio Grande do...
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Américo Maia
PPAs: Um Balanço da Experiência dos Estados e Municípios Nordestinos
(Rio Grande do Norte)
Governo do Estado do Rio Grande do NorteAgosto - 2014
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IDENTIFICAÇÃO Governo do Estado do Rio Grande do Norte
RN
OBJETIVO
Apresentar um balanço do Plano Plurianual do Rio Grande do Norte, buscando promover o intercâmbio de experiências e conhecimentos, bem como disseminar informações relativas às práticas Elaboração e Implementação do PPA, considerando a sua estrutura, a sua operacionalização e os seus principais desafios.
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ÍNDICE Governo do Estado do Rio Grande do Norte
1 – Estrutura da SEPLAN
2 – Processo de Elaboração e Implementação do PPA
3 – Estrutura do PPA
4 – Operacionalização do PPA: Monitoramento e Avaliação
5 – Desafios a enfrentar
6 - Medidas em execução
Pontos à serem abordados...
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ESTRUTURA SEPLAN Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretário de Estado
Secretário Adjunto
GS
Estrutura Organizacional da SEPLAN
AT
AJUGP – RN Sustentável
CONCIDADESCGP – RN Sustentável
UIFSPC
CCRD COLTIN CPO COPLACCRM CAFCES
SAC SULTIN SUPRO SUEX SUPLAN SUAC SEFIN SUCON
Conselho de Desenvolvimento
Metropolitano de Natal
UIAG
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ESTRUTURA SEPLAN Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretário de Estado
Secretário Adjunto
GS
Estrutura Organizacional da SEPLAN
AT
AJUGP – RN Sustentável
CONCIDADESCGP – RN Sustentável
UIFSPC
CCRD COLTIN CPO CRM CAFCES
SAC SULTIN SUPRO SUEX SEFIN SUCON
Conselho de Desenvolvimento
Metropolitano de Natal
UIAG
SUAC
COPLAC
SUPLAN
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PPA
Art. 165 e Art. 106 - Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:
INSTRUMENTOS LEGAIS DE PLANEJAMENTO NAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL
A Constituição Federal determinou a aprovação dos Planos Plurianuais –PPA – que estabelecerão, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada.
O Plano Plurianual terá vigência do início do segundo ano do mandato até o final do primeiro ano do mandato subseqüente.
I – PLANO PLURIANUAL
“Art. 165, § 2° A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.”
II – AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
III – OS ORÇAMENTOS ANUAIS
“Art. 165, § 8° A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita,
nos termos da lei.”
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CICLO DO PLANEJAMENTO Governo do Estado do Rio Grande do Norte
PPA
LDO
LOA
Execução Orçamentária
Acompanhamento e Controle
Avaliação do PPA
Revisão do PPA
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CARACTERÍSTICAS DO PPA Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Características:
Visão estratégica com objetivos definidos; Identificação dos problemas e oportunidades; Concepção dos programas para solução dos problemas; Especificação das diferentes ações, programas,
produtos, projetos e ou atividades; Aos macroobjetivos são atribuídos programas, e aos
produtos, metas;
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MAPA ESTRATÉGICO DO ESTADO DO RN Governo do Estado do Rio Grande do Norte
MISSÃOPromover o desenvolvimento sustentável com
ênfase na redução da pobreza e das desigualdades sociais.
EIXOS ESTRATÉGICOS
Combate à pobreza - RN SEM
MISÉRIA
Desenvolvimento Integrado Sustentável
Gestão para
Resultados
MACROOBJETIVOS
Promover a capacidade intelectual e laborativa da população
potiguar, com ações dirigidas para a educação de qualidade, para o desenvolvimento da ciência, da tecnologia e da inovação e para valorização da cultura popular.
Otimizar a qualidade dos
serviços públicos,
garantindo uma gestão eficiente, transparente e democrática.
Ampliar e modernizar a infraestrutura
socioeconômica com uma logística
integrada e eficiente.
Dinamizar a base econômica, garantindo a sustentabilidade e a geração de emprego e renda.
RN SUSTENTÁVEL
Promover ações voltadas para uma vida saudável, que compreendem o
acesso universal aos serviços de saúde de qualidade, à prática
esportiva, promovendo um ambiente social harmônico e pacífico.
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REGIÕES DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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PPA 2012-2015 – Rio Grande do Norte
DIRETRIZES PPA – FLUXO DE ELABORAÇÃO
PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PPAGoverno do Estado do Rio Grande do Norte
O Plano Plurianual do quadriênio 2012-2015 foi estabelecido através da Lei Estadual nº 9.612, de 27 de janeiro de 2012, cumprindo o dispositivo constitucional e configurando-se no principal instrumento de planejamento e gestão do governo estadual para os próximos quatro anos.
BASE ESTRATÉGICA
DIRETRIZES
EIXOS PRINCIPAIS
ELABORAÇÃO DOS
PROGRAMAS
ANÁLISE DA CONSISTÊNCIA
CONSOLIDAÇÃO DO PPA
ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO
APROVAÇÃO
EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO
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BASE ESTRATÉGICA DO PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
PLANOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAIS
OUTROS ESTUDOS E PLANOS SETORIAIS
AVALIAÇÃO DO PPA 2008-2011
PROGRAMA DE GOVERNO
PRIORIDADES DAS DELIBERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DOS CONSELHOS E
CONFERÊNCIAS
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DIRETRIZES PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
FOCOVISÃO ESTRATÉGICA
ORGANIZAÇÃO POR PROGRAMA
Transparência para Alocação de Recursos e
Obtenção de Resultados
GERENCIAMENTO Aplicação dos Recursos e Resultados
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ESTRUTURA DO PPA 2012 -2015 Governo do Estado do Rio Grande do Norte
COMBATE À POBREZA – RN SEM MISÉRIA
RN SUSTENTÁVEL
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO
GESTÃO PARA RESULTADOS
TOTAL DE 141 PROGRAMAS
Eixos Principais PPA 2012 -2015
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ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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ATRIBUTOS DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte
O Programa é um instrumento que articula um conjunto de ações suficientes para enfrentar um problema. No âmbito do Plano Plurianual, identifica-se como problemas, demandas não satisfeitas, carências ou oportunidades reconhecidas na sociedade e cuja solução passa a compor um compromisso de governo.
Contextualizado nesse modelo, o PPA apresenta objetivos que permitem a integração entre o planejamento, o orçamento e a gestão das ações de governo. Essa estruturação em Programas permite o gerenciamento das contas públicas, perseguindo o alcance dos resultados pretendidos e assegurando maior transparência à aplicação dos recursos e aos resultados obtidos.
• Qual é o problema?Justificativa
• O que se espera?Objetivo
• Nome do programaDenominação
• Quem será beneficiado?Público-Alvo
• Quem o fará?Unid. Responsável
• Por quanto tempo?Horizonte Temporal
• Quanto custará?Valor do Programa
• Como medir o resultado?Indicadores
• O que será ofertado?Ações
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DEMONSTRATIVO DE UM PROGRAMA Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
O PPA 2012-2015 deve fortalecer o planejamento e a tomada de decisão, mediante a geração de informações qualificadas sobre as metas alcançadas e as restrições enfrentadas na implantação dos programas.
Deste modo, a operacionalização do PPA envolve o monitoramento e a avaliação do plano, sendo estas atividades importantes e indispensáveis instrumentos gerenciais para o aperfeiçoamento da formulação e gestão dos programas que integram o PPA e Orçamentos Anuais.
OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA
Monitoramento e Avaliação
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
OPERACIONALIZAÇÃO DO PPA: Monitoramento e Avaliação
O processo de monitoramento e avaliação tem como base o Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF e o Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP, além de outros meios de informações gerenciais operacionalizados pela Secretaria do Planejamento e das Finanças – SEPLAN e pelos órgãos setoriais.
SIAF SIAP INFORMAÇÃO GERENCIAL
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAF-RN
POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO FÍSICO E FINANCEIRO DOS PROGRAMAS
ABRA
NG
ÊNCI
A D
O S
IAF
PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO
FINANÇAS
CONTABILIDADE
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
POSSIBILITA O ACOMPANHAMENTO GERENCIAL
ABRA
NG
ÊNCI
A D
O S
IAP
EIXOS ESTRATÉGICOS
MACROOBJETIVOS
PROGRAMAS
AÇÕES
AÇÕES DETALHADAS
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
1. Sistema de Apoio ao Planejamento – SIAP/RN• Desenvolvido para instrumentar a Coordenadoria de Planejamento,
Acompanhamento e Controle (COPLAC).
2.Objetivo do SIAP: • Obter informações gerenciais para o monitoramento e
acompanhamento da execução dos Programas do PPA (Plano Plurianual) e dos projetos prioritários, vinculados aos Eixos Estratégicos.
3. Módulos do SIAP: 3.1-Módulo Operacional: realiza a integração e manutenção das informações que serão tratadas no sistema; 3.2-Módulo de Monitoramento e Avaliação: permite a visualização das informações relativas ao acompanhamento do PPA, por meio de gráficos, tabelas e consultas gerenciais; 3.3-Módulo de Administração do Sistema: efetua o controle e gerencia o acesso de usuários ao sistema através da criação de perfis individuais e de grupos.
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
1.1 Manutenção de CadastrosEstão disponíveis as seguintes opções no item de menu Manutenção de Cadastros:
- Eixos-Macro-Objetivos-Programas-Ações-Ações Detalhadas- Contratos e Convênios- Regiões-Escopos
MÓDULO OPERACIONAL
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
MÓDULO – MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
Órgãos Monitorados:Administração Direta e Indireta;
Órgãos Não-Monitorados:Outros Poderes;
MONITORAMENTO DOS ÓRGÃOS
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
SISTEMA DE APOIO AO PLANEJAMENTO - SIAP-RN
AVALIAÇÃO DO PPA 2012-2015:
Elaboração de Manual de Avaliação;Realização de Reuniões Setoriais de Orientação;Construção do Relatório Anual de Avaliação Setorial do PPA ;
Construção do Relatório Final de Avaliação do PPA pela SEPLAN (consolidação e validação).
Utilização de Indicadores de Desempenho;
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DESAFIOS A ENFRENTAR
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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Governo do Estado do Rio Grande do Norte
DESAFIOS PARA O PLANEJAMENTO
- Visão Sistêmica e Estratégica;
- Política de Recursos Humanos
- Agenda de Desenvolvimento Territorial
- Alinhamento entre os Entes Federativos (Federal/Estadual/Municipal)
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MEDIDAS EM EXECUÇÃO
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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MEDIDAS Governo do Estado do Rio Grande do Norte
- Plano Estratégico de Desenvolvimento do Rio Grande do Norte;
- Redesenho da Estrutura Organizacional do Estado;
- Remodelagem de Processos;
- Implantação da Gestão para Resultados;
- Programa de Capacitação para Elaboração dos PPA’s Municipais;
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CONTATOS Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças – SEPLAN Coordenadoria de Planejamento, Acompanhamento e Controle –
COPLAC
site: http://www.seplan.rn.gov.br/
e-mail: [email protected]
OBRIGADO!