AMBIENTE DE NEGÓCIOSE OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO

EM MOÇAMBIQUE

Leiria , 4 de Outubro de 2012

DADOS GERAIS

População: 21.530

milhões

Fronteiras 6 Países

Área: 799,380 Km2

2.515 km de costa

Mais de 60 Rios & Lagos

DADOS MACROECONÓMICOS

• De 1999 a 2008 Moçambique tem vindo a crescer a uma média anual de 7,% do PIB

• 2009 – previsão é de 6,7 por cento. 2010 e 2011 é de 7 porcento.

DADOS SOBRE INVESTIMENTO

PAÍSES DE ORIGEM DO IDE 2010 – 2011

1. Portugal 2. África do Sul 3. Itália 4. Bélgica 5. China 6. Espanha7. Reino Unido 8. Singapura 9. Quénia10. Suíça

EXPORTAÇÕES MOÇAMBIQUE-PORTUGAL

PRINCIPIAS PRODUTOS EXPORTADOS:

Algodão Camarão Peixe fresco Lagosta Crustáceos Pedras preciosas Amêndoa de caju Tabaco Produtos de artesanato Sisal Açúcar.

IMPORTAÇÕES DE MOÇAMBIQUE DE PORTUGAL

PRINCIPAIS PRODUTOS IMPORTADOS:

Máquinas e aparelhos Material eléctrico Livros e Brochuras Medicamentos Móveis Vinhos/ bebidas Veículos Equipamento informático

IMPORTAÇÃO

África do Sul Países Baixos Portugal EAU Índia China EUA Alemanha Kuwait Malawi Tailândia

PRINCIPAIS MERCADOS

EXPORTAÇÃO Bélgica África do Sul Zimbabwe Suíça Portugal Espanha China Índia Alemanha Reino Unido Malawi Finlândia

PRINCIPAIS PRODUTOS OUTROS MERCADOS

EXPORTAÇÃO

Electricidade Gás Alumínio Camarão e Lagosta Madeira Açúcar Castanha de Caju Algodão Produtos agricolas

IMPORTAÇÃO

Equipamento de Transporte

Equipamento eléctrico

Maquinaria diversa

Produtos petrolíferos

Produtos alimentares

Oportunidades de Investimento

Alumínio; Energia; Gás Natural; Minerais:- Titânio;- Carvão - Ilmenite; - Zircon; - Mármore; - Ouro; - Tantalite; Metais básicos; e Calcários.

Mármore

carvão

Gás

Ilmenite

Nacala

Aluminium Titanium

Energia

Oportunidades de Investimento

AgriculturaExcelentes condições climáticas e terra rica:

36 milhões de há de terra de uso múltiplo:

- Agricultura;- Pecuária;- Agro-indústria e florestal;- Biocombustíveis

19 milhões ha de floresta natural para produção de ma-deira;

Oportunidades de Investimento

Agricultura Algodão; Arroz; Milho; Mandioca; Bio-Combustíveis;

Jatropha Cana de Açúcar Soja

Madeira; Copra; Castanha de caju; e Cut flowers.

Madeira

Arroz

Algodão

Caju

Copra

Açúcar

Oportunidades de Investimento

Pescas

- Um dos maiores suportes da economia;- Potencial de exploração avaliado em 300 mil tons

por ano;- Para além de camarão, as outras espécies incluem a

gamba, a lagosta, o lagostim e o peixe. Na albufeira de Cahora Bassa pesca-se o peixe Kapenta;

- Aquacultura de Peixe, Camarão e Mariscos;- Indústria de processo e conservação

Oportunidades de Investimento

Indústria- Têxteis e Confecções;- Indústria de Couro e Curtume;- Indústria Gráfica;- Material de Construção;- Cimento;- Cerâmica- Agro processamento.

Oportunidades de Investimento

Construção

Infra-estruturas- Estradas- Pontes- Edifícios- edifícios públicos- Barragens- diques etc)

- Parque imobiliário.

Oportunidades de Investimento

Turismo

Moçambique possui rico potencial turístico

- 2.700 km de costa marítima;- Belas praias águas quentes durante todo o ano- Criação de infra-estruturas para desportos

aquáticos- Formação- Exploração de parques faunísticos- Exploração de coutadas ricas em fauna e flora

Oportunidades de InvestimentoTurismo

Hotéis & Lodges Áreas de

Conservação Restaurantes

Oportunidades de Investimento

MadeiraPOTENCIALIDADES

Grandes florestas nativas Grandes variedades de Espécies Tradição e conhecimentos acumulados no sector A existência de uma indústria madeireira Organização Institucional de Apoio – IPEX Procura crescente no mercado interno Acesso tradicional ao mercado externo de produtos

madeireiros (Ex: RSA, China, Hong-Kong e entre outros)

Oportunidades de Investimento

Existência de

Cento e trinta e três unidades industriais Quarenta serrações Sessenta e nove serrações com carpintarias Carpintarias Fabrica de contraplacados e de aglomerados Processamento de frutas e cereais Produção de embalagens

PRINCIPAIS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO

Postes Travessas Madeira serrada Parquet Móveis Painéis de madeira Folheados Caixas e embalagens Obras de marcenaria ou de carpintaria e de

produtos artesanais.

Desafios e oportunidades

Baixa produtividade e qualidade na indústria de madeira devido ao uso de tecnologia obsoleta e de reduzida mão-de-obra qualificada

Prospecção e promoção das várias espécies florestais e de produtos derivados

Reflorescimento

Oportunidades de Investimento

Porquê Investir em Moçambique?

Segurança e protecção legal de direitos de propriedade;

Repatriamento de capitais (dividendos, empréstimos e juros);

Liberalização da banca e da taxa de câmbio;

Resolução de disputas pela ICC (Câmara de Comércio Internacional) ou arbitragem pelo ICSID (Centro Internacional para Resolução de Disputas de Investimento);

Garantias ao Investimento

Isenção de pagamento de direitos aduaneiros dos bens de capital (classe K) e Bens intermédios (Classe L) e respectivo IVA no acto da importação para a realização do projecto;

Redução de impostos (Imposto de Rendimento de Pessoa Singular e/ou Colectiva) em 80% até 2012 para Agricultura;

Credito Fiscal de 5% - 20 % durante 5 anos (para outros sectores);

Redução ou isenção de SISA (conforme a localização) do imposto sobre a transmissão de propriedade; e

Vários benefícios adicionais associados a formação, investimento em tecnologia de ponta, construção de infra-estruturas de utilidade pública, valorização do património e da cultura moçambicana.

Incentivos ao Investimento

Acordos de Protecção Recíproca de Investimentos

China Itália Algéria, Dinamarca Egipto Finlândia França Alemanha Holanda

Maurícias Cuba PORTUGAL África do Sul Suécia Suíça EUA Reino Unido Zimbabwe Indonésia

Acordos Preferenciais Protocolo Comercial da SADC AGOA; Acordo de Cotonou

Tratados para evitar a Dupla Tributação Portugal Maurícias Italia EAU

Tratados e Acordos Bilaterais Convenção de Nova Yorque sobre o Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais.

Tratados e Acordos

Institucionalização dos Balcões de Atendimento Único;

Aprovação do Código de Registo das Entidades Legais;

Publicação via electrónica do Registo de Constituição de Sociedades.

Isenção do IVA ‘para importação de M-prima rações para aves

Remoção de Barreiras ao Investimento

Acesso aos Mercados

Mercados Regional, Europeu, Norte Americano e Asiático Acordos Preferenciais de acesso a estes

mercados; Sem limite de Quotas e livre de direitos

para EUA, UE, ACP, AGOA, China, para s países da Região (SADC)

Não existem restrições também para outros mercados líderes mundiais tais como Canadá e Japão.

Ambiente de Investimento e Negócios

Ambiente Estável e Estado de Direito;

Procedimentos de Migração Facilitados - Visto pode ser obtido na fronteira/ facilidades na obtenção de residência para Investidores; e

Aprovação Rápida de projectos de Investimento.

CONTACTOS

Embaixada de Moçambique

E-mail: embamoc.portugal@minec.gov.mz

CPI: www.cpi.co.mz E-mail: cpi@cpi.co.mz

IPEX: www.ipex.gov.mz

cicm@ipex.gov.mz

Obrigado