ALTERAÇÕES NO LAYOUT DE PESSOAL PARA 2014 · Demonstrar quais os proventos são alvo de ......
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ALTERAÇÕES NO LAYOUT DE PESSOAL PARA 2014 Samuel Guimarães Leal Superintendência de Gestão Técnica – SGT
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ALTERAÇÕES NO
LAYOUT DE PESSOAL
PARA 2014
Samuel Guimarães Leal Superintendência de Gestão Técnica – SGT
Agenda
• Alterações Globais
• Alterações nos arquivos cadastrais (ADP/CAD)
• Inclusões no arquivo de Cargos (QDR)
• Atualização nos arquivos de Folha de Pagamento (REM/DES)
• Atualização da Tabela de Codificação
Alterações Globais
• Substituição da nomenclatura “funcionário”
por “SERVIDOR” em todo corpo do Layout de Pessoal.
Alterações nos arquivos
cadastrais (ADP/CAD)
• Inclusão da Filiação
Nome completo, sem abreviações, do Pai e Mãe, conforme consta no RG (Carteira de Identidade).
Alterações nos arquivos
cadastrais (ADP/CAD)
• Inclusão do “PIS/PASEP”
Informação complementar a CTPS (já presente no Layout), dado importante no cadastro previdenciário. Tal informação é obrigatória, e já informada na RAIS.
Alterações nos arquivos
cadastrais (ADP/CAD)
• Inclusão do campo “Portador De Necessidade Especial (PNE)”
Identificar os servidores que possuem alguma Necessidade Especial.
Alterações nos arquivos
cadastrais (ADP/CAD)
• Inclusão do campo da “Data do Óbito”
Ampliar o cadastro de Pensionistas (ADP/CAD reg.40), incluído a data do óbito do instituidor da pensão.
Alterações nos arquivos
cadastrais (ADP/CAD)
• Inclusão do campo da “Base Legal” – Inativos e Pensionistas
Aprimorar a prestação de contas das concessões capturando a fundamentação jurídica dos atos de concessão.
Alterações nos arquivos
cadastrais (ADP/CAD)
• Inclusão de novo Tipo de Lançamento
“7-Lotado neste Órgão (admitido por outro Município/ Ente Federativo)”
Prover um tipo de lançamento que possa detalhar a movimentações de pessoal (disposição) de servidores entre municípios e entes federativos (Estados e União).
Inclusões no arquivo de
Cargos (QDR)
• Inclusão do tipo de cargo “4- Celetista”
Contemplar na prestação de contas os cargos que são regidos pela CLT.
Inclusões no arquivo de
Cargos (QDR) Inclusão dos campos:
• Carga horária • Escolaridade exigida • Dedicação exclusiva • C.B.O (Código Brasileiro de Ocupação)
Codificação utilizado na RAIS. (http://www.mtecbo.gov.br/ )
Atualização nos arquivos de
Folha de Pagamento (REM/DES)
• Inclusão do campo “Incidência Previdenciária”
Demonstrar quais os proventos são alvo de incidência previdenciária.
• Inclusão do campo “Base Legal”
Povoar a base de dados com todos os diplomas legais, incidentes sobre os proventos e descontos da Folha de pagamento.
Atualização nos arquivos de
Folha de Pagamento (REM/DES)
• Inclusão do campo “Identificador Diferença/Devolução”
Organizar de forma detalhada as DIFERENÇAS e DEVOLUÇÕES, minimizando a utilização da rubrica “99-Outros”.
Atualização nos arquivos de
Folha de Pagamento (REM/DES)
Atualização da Tabela de
Codificação EXONERAÇÃO
• Ajustar o nome da tabela para “Tabela de DESLIGAMENTO”, terminologia mais apropriada.
• Incluir os itens:
- TERMINO DE MANDATO
- APOSENTADORIA
Atualização da Tabela de
Codificação
AFASTAMENTO
• Incluir os itens:
- DISPONIBILIDADE
- PENALIDADE
Atualização da Tabela de
Codificação REMUNERAÇÃO
Minimizar a utilização da rubrica “99-Outros” • Para informar o Décimo terceiro Salário (código 12)no mês de
outubro/2012 41 municípios utilizaram 14 nomenclaturas diferentes.
13Ø SALARIO, 13° SALARIO, 13 SALARIO, 13º SALARIO, 13 º salarios, 13º Salário –
Aniversário, 13o. SALARIO, 13º GETON, 13ºSALARIO, Gratificacoes 13º Salario,
13 SALARIO ANIVERSARIO, 13o. SALÁRIO, 13º SALARIO, 13o SALARIO
Atualização da Tabela de Codificação
- VENCIMENTO - SUBSÍDIO - GRATIFICAÇÃO ADICIONAL –
TRIÊNIO - GRATIFICAÇÃO POR DIFICIL ACESSO - GRATIFICAÇÃO POR DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA - ADICIONAL DE INCENTIVO
PROFISSIONAL - 13º SALÁRIO – PROPORCIONAL - 13º SALÁRIO – ACERTO - 13º SALÁRIO – ADIANTAMENTO - ADICIONAL DE 1/3 FÉRIAS - ADICIONAL DE FÉRIAS – ACERTO - ADICIONAL DE 1/3 FÉRIAS - ACERTO
- ADICIONAL DE FÉRIAS – PROPORCIONAL
- ADICIONAL DE 1/3 FÉRIAS – PROPORCIONAL
- AUXÍLIO NATALIDADE - AUXÍLIO TRANSPORTE - AUXILIO ALIMENTAÇÃO - ADICIONAL NOTURNO - SALÁRIO FAMÍLIA – INSS - SALÁRIO FAMÍLIA – RPPS - ABONO PERMANÊNCIA (LC
041/2003) - ABONO PERMANÊNCIA (LC
041/2003) - 13º SAL.
Atualização da Tabela de
Codificação DESCONTO • REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) - 13º SALÁRIO
• INSS - 13º SALÁRIO • IRRF - 13º SALÁRIO • IRRF - FÉRIAS • IRRF - RECISSÃO • FALTA • 13º SALÁRIO - ADIANTAMENTO
• DIAS NÃO TRABALHADOS • CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
URBANA - COMPULSÓRIA ART. 8, IV CF/88
• ASSISTENCIA MÉDICA/ODONTOLOGICA
• CORTE TETO CONSTITUCIONAL • CORTE TETO CONSTITUCIONAL -
13º SAL.
