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Sumário/Summary

Capa / Cover

O código da discórdiaCode causes disagreement

Capa/Cover: Leonard_C|iStockphoto

Páginas 6 a 15Pages 16 to 23

Editorial ............................................................. 4/5

Entrevista/InterviewMilton Luiz de Melo Santos, presidente da Nossa

Caixa Desenvolvimento, fala sobre a Linha Verde... 24Milton Luiz de Melo Santos, the Nossa Caixa

Development Bank CEO, speakes about the Green

Line ............................................................…….. 31

Meio Ambiente/The EnvironmentA alta do etanol e o meio ambiente ..................... 27

The rise in ethanol prices and the environment ...29

Projetos do Cenbio/Cenbio ProjectsBIOACV: busca pela melhor rota ..........................34BIOACV in search for the best route…………...... 37

Empresas Modernas/Modern CompaniesO potencial do capim-elefante ............................. 40The elephant grass potential ............................... 44

Artigo/ArticleÁreas prioritárias para a recomposição de florestas

nativas ................................................................. 48Priority areas for recomposing native forests ...... 51

AgendaPrograme-se para os próximos eventos .............. 54Include the next events in your Schedule ............ 54

Divulgação: Fertibom

Divulgação

4 Maio /May 2011

Suani Teixeira CoelhoEditora

Coordenadora do Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio)

Instituto de Eletrotécnica e EnergiaUniversidade de São Paulo

Editorial

O códigO, O embate e O futurO

Quanto custa o desenvolvimento? Parece ser essa a grande questão que ronda o novo Código Florestal, tema de nossa matéria de capa. O embate polariza ambientalistas e produtores rurais em torno de questões como a área de mata nativa a ser preservada dentro das propriedades e o limite de preservação a partir das mar-

gens dos rios, entre outras.É curioso ver essa polarização porque há muito em jogo. O agronegócio corresponde a boa parte do PIB do País

e a uma grande quantia dos empregos diretos e indiretos. Muitos dos produtores, porém, ainda não se adequaram à legislação.

É fato – e nós do Cenbio sempre defenderemos essa ideia – que não existe progresso sem sustentabilidade. Derru-bar florestas para plantar cana e soja não fará o Brasil crescer, pois, mais cedo ou mais tarde, o prejuízo ecológico se refletirá nas próprias culturas plantadas em todo o País.

É compreensível que muitos ruralistas sejam contra o código atual, mas, a rigor, o novo serviria principalmente a eles. Acreditamos que é possível chegar a um consenso. Como será esse consenso, não sabemos. Não há receita. Mas acreditamos que, enquanto o texto estiver em tramitação no Congresso e aberto à opinião pública, a sociedade deve participar, opinar e defender seus interesses. A lei é democrática e não existe para beneficiar nenhum grupo específi-co – cabe a nós fazermos nossa opinião ser ouvida. A anistia às irregularidades existentes, bem como a inclusão das Áreas de Preservação Permanente (APPs) e das matas ciliares, são temas importantes e não podem ser incluídas no novo código.

Quem com certeza prestará atenção no resultado desse embate serão os produtores de capim-elefante, nova opção das usinas termelétricas. Capaz de crescer em solos empobrecidos e fornecer mais energia do que outros substratos vegetais, o capim-elefante tem potencial para mudar a forma de como é gerada energia elétrica no Brasil.

Na entrevista desta edição, falamos da Agência de Fomento Paulista/Nossa Caixa Desenvolvimento, que forne-ce uma linha de financiamento para projetos sustentáveis. A iniciativa está indiretamente ligada à Lei Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo, que estabelece metas de redução nas emissões de CO2 do Estado. Trata-se de um modelo que, com o patronamento estatal, alia interesses ambientais com os interesses econômicos, e que pode funcionar.

De certo modo, esta é mais uma edição que foca em movimentações atuais para resultados futuros. Talvez o desen-volvimento não custe o meio ambiente: talvez custe apenas trabalho. De todos, sem exceção.

Boa leitura!

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Editorial

Suani Teixeira CoelhoEditor

Coordinator of the Brazilian Reference Center on Biomass (Cenbio)Institute of Electrotechnics and Energy

Universidade de São Paulo

the cOde, the cOnflict and the future

How much does development cost? This may be the great issue around the new Forest Code, the subject of our cover article. The conflict polarizes environmentalists and agriculturalists around issues such as the native vegetation area to be preserved within the rural estates and the boundaries of preservation as from

the river banks, among others.It is curious to see this polarization, as there is a lot at stake. Agribusiness corresponds to a large share of the Bra-

zilian GDP along with a large number of direct and indirect employments. Many of the producers, however, have not adapted to the legislation yet.

It is a fact – and we at the Cenbio will always advocate this idea – that there is no progress without sustainability. Pulling down forests to grow sugar cane and soybean will not make Brazil develop, since, sooner or later, the ecolo-gical damage will be reflected in the very plantations all over the country.

One can understand that many agriculturalists are against the current Code, but, strictly speaking, the new Code would serve them especially. We believe it is possible to reach a consensus. What this consensus will be like, we don’t know. There is no magic formula. But we also believe that, while the text is in progress at the Congress and open to the public opinion, society should participate, give opinions and advocate its interests. Law is democratic and does not exist to benefit any specific group – we are incumbent with making our opinions be heard. The amnesty for the existing irregularities, as well as the inclusion of the Permanent Preservation Areas (APPs) and of the riverside vegetation, are important issues and must not be included in the new Code.

Those who will certainly be attentive to the outcome of this conflict are the elephant grass producers, the new ther-mopower plants alternative. Capable of growing in impoverished soils and providing more power than other vegetable substrates, elephant grass has the potential to change the way in which electric power is generated in Brazil.

In this issue interview, we discuss the São Paulo Development Agency/Nossa Caixa Development Bank, which provides a financing line for sustainable projects. The initiative is indirectly linked to the São Paulo State Law of Climate Change, which establishes reduction goals for CO2 emissions in the State. It is a model that, with the State patronage, combines both environmental and economic interests, and which may work.

In a way, this is one more issue focusing on current movements for future outcomes. Development may not cost the environment; it may only require work. From all of us, with no exceptions.

Enjoy your reading!

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Capa

Após quase um ano de ampla discus-são no Palácio do Congresso Na-cional, em Brasília, e mesmo sem

existir consenso em seus principais pontos, o Projeto de Lei 1876/99 – que tem como relator o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) e que visa a alterar o Código Florestal (4771/65) – foi aprovado pelos deputados. Agora, antes de ser enviado à presidente Dilma Rousseff, ele será analisado pelo Senado, Casa que já prometeu fazer mudanças no texto.

O códigO da discórdia

Como a mudança no ‘Código Florestal’ pode interferir na agricultura brasileira e na produção de bioenergia

Criado em 1934 e atualizado em 1965, no governo militar, o código que atualmente está em vigência foi elaborado para atender os in-teresses do Estado de povoar o território brasi-leiro e aumentar a produção de alimentos. Na época, o País tinha menos de 110 milhões de habitantes e a população estava mais presente nas zonas rurais do que nas cidades.

Com o passar dos anos, muita coisa mu-dou. A população migrou para as regiões ur-banas e o Brasil se tornou o maior exportador

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mundial de uma série de alimentos como soja, café, açúcar, suco de laranja e carne bovina. Além disso, aumentou em muito a produção agrícola para diversos fins, entre eles, o ener-gético. Mas tal progresso encontrou como bar-reira uma legislação ambiental antiga e rigoro-sa, que exige que os agricultores mantenham reservas de mata natural dentro de suas fazen-das e que atribui multas milionárias e prisão a quem a descumpre, o que costuma não fun-cionar na prática. Essa legislação foi ainda mais endurecida em 1998, quando o governo estipulou regras de proteção ambiental que co-locaram cerca de 90% dos produtores rurais brasileiros, sobretudo os que têm propriedades em várzeas, encostas, topos de morro, mar-gens de rios ou que possuem matas nativas em suas terras, na ilegalidade.

Por isso, muitos, principalmente os ruralis-tas, defendem a alteração do código. Para eles, existe no cenário rural brasileiro uma grande instabilidade jurídica e, se não houver uma mudança rápida, o País pode sofrer uma crise em sua produção agropecuária, responsável por 30% do produto interno bruto (PIB), 17% da mão de obra empregada e 42,5% das ex-portações nacionais. Os favoráveis à mudança ainda reclamam que, por estarem na ilegalida-de, a maioria dos produtores não conseguirá acesso a crédito (leia mais no quadro) e a ou-tros benefícios.

Do outro lado da discussão, estão os con-trários às mudanças, entre eles os ambientalis-tas. Os mais radicais defendem a tese de que aqueles que desmataram ao longo dos anos devem pagar legalmente pelo que fizeram. Eles ainda dizem que o texto do novo código não é embasado em opiniões de cientistas e especialistas, que o relatório, se aprovado do jeito que está, pode favorecer o aumento do desmatamento, e pedem mais tempo para que uma nova regulamentação seja discutida. A ex-senadora Marina Silva (PV), em um artigo postado em seu site oficial, opina sobre o tex-to apresentado por Aldo Rebelo. “É uma triste viagem no tempo, de volta aos anos 1970 do

século passado, quando florestas eram derru-badas como se fossem um entrave ao que se imaginava ser o progresso, mas que se mos-trou apenas um projeto autoritário e desastroso de ocupação da Amazônia.”

POntOs POlêmicOs

A discussão pela criação ou não de uma nova lei florestal está polarizada, principal-mente, em duas partes do texto. Uma delas é o capítulo 4, referente à reserva legal, área de preservação de mata nativa que toda proprie-dade rural precisa ter. De acordo com o código atual, as propriedades localizadas nos biomas Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas devem preservar 20% da área do

Café: um dos principais produtos

agrícolas brasileiros é cultivado em

fazendas que estão irregulares, segundo

a legislação atual

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imóvel. Na Amazônia Legal, a exigência de preservação é maior: devem-se manter 35% nas áreas de cerrado e 80% nas de floresta. Além disso, quem não tem áreas preservadas é obrigado a recuperar ou recompensar o des-matamento com a plantação de espécies nati-vas. Outra opção oferecida pela legislação é o proprietário compensar a falta de reserva em seu imóvel com o arrendamento de outra área, com vegetação preservada, situada na mesma bacia hidrográfica.

A primeira proposta do novo código para esses casos era de que agricultores que desma-taram além do permitido teriam de recuperar a área até o terreno alcançar o percentual de vegetação nativa que tinha até 22 de julho de 2008. Além disso, propriedades com até quatro módulos fiscais, o equivalente a 440 hectares (ha), seriam perdoadas dessa obrigação. Rura-listas apoiaram a ideia, enquanto ambientalis-tas disseram que a maioria das propriedades agrícolas do País tem esse tamanho e que, se adotado, o novo código não ajudaria a reduzir os níveis de desmatamento. Após pressão do governo, o relator Aldo Rebelo apresentou um novo texto dizendo que imóveis rurais de até quatro módulos fiscais e as propriedades de agricultura familiar também deverão manter

percentuais de reserva legal equivalentes à ve-getação nativa existente até julho de 2008.

Outro ponto em desacordo diz respeito às Áreas de Preservação Permanente (APPs), tratadas no capítulo 2. O principal impasse é sobre a área a ser preservada nas margens dos rios de até 10 m de largura. A lei atual diz que são necessários 30 m de mata preservada em cada margem. O projeto de lei de Rebelo, por sua vez, propõe a manutenção de apenas 15 m de vegetação para áreas rurais consolidadas localizadas às margens de rios com até 10 m de largura. “Não adianta proteger a margem de um rio e expulsar daquele ambiente um pe-queno agricultor que sempre viveu ali, que não sabe fazer outra coisa senão viver da cultura de subsistência e não tem para onde ir. Isso, para mim, é antiecológico”, argumentou o re-lator em entrevista à TV Gazeta, de Alagoas. O governo, no entanto, quer que os proprietá-rios de terra replantem todos os 30 m, exceto os produtores familiares.

Ainda estão em jogo as APPs situadas em encostas – onde são comuns as culturas de maçã, uva, café e outras –, topos de morros e restingas. A proposta é que essas áreas, prote-gidas pelo código em vigor, possam ser ocupa-das por plantações, pastagens ou construções, caso tenham sido desmatadas até 2008 e sejam consideradas pelos governos estaduais, por meio do Programa de Regularização Ambien-tal (PRA), como áreas consolidadas. O PRA, de acordo com a proposta, será regulamentado pelo governo federal, mas caberá a cada Esta-do da União fazer uma análise ampla e técni-ca das áreas consolidadas em seus territórios. Dessa forma, o texto do projeto tira da União a exclusividade de regulamentar áreas de pre-servação nas APPs.

Os contrários à mudança do código protes-tam. Dizem que, se algumas áreas protegidas pela legislação atual, irregularmente ocupa-das, forem consideradas consolidadas pelos governos estaduais, problemas como enchen-tes, deslizamentos, assoreamento e seca de rios permanecerão. “Permitir que autorizações

Novo código pode alterar a obrigação dos produtores de manter intactas em suas terras porções de áreas de biomas nativos, como o Cerrado

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de desmatamento não sejam uma atribuição exclusiva do Instituto Brasileiro do Meio Am-biente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e transferir essa responsabilidade para os órgãos estaduais, mal-instrumentados, pode provocar maiores desmatamentos ilegais”, cri-tica a chefe da Assessoria de Cooperação In-ternacional do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Thelma Krug. Hoje, estima-se que o Brasil tenha de recuperar 440 mil km² de APPs.

desmate

Antes de dar prosseguimento à discussão do novo código, é importante frisar o ritmo do desmatamento no País nos últimos anos, com ênfase na Floresta Amazônica. De acordo com dados do Inpe, entre agosto de 2008 e julho de 2009, a Amazônia perdeu 7.464 km² de flo-resta, o equivalente a cinco municípios de São Paulo. Entre agosto de 2009 e julho de 2010, os resultados são mais baixos: 6.451 km², uma redução de 13,6% com relação ao ano ante-

rior. Essa é a menor taxa de desmatamento já registrada desde o início do monitoramento da Amazônia com imagens de satélite, em 1988.

Thelma diz que um dos fatores importantes para que a marca fosse alcançada é a capaci-dade de monitoramento do País. Além disso, a sincronia entre o Inpe, que faz o monitoramen-to, e o Ibama, responsável pela fiscalização e controle do desmatamento, são fundamentais. A profissional ainda cita outros pontos impor-tantes para que essa redução fosse possível: um deles é a Moratória da soja – acordo firmado em junho de 2006 entre os maiores produtores de soja, ONGs e o governo, que proíbe a co-mercialização de soja produzida em áreas des-matadas na Amazônia. Desde que foi firmado o acordo, o Inpe monitora especificamente a região por meio de imagens de satélite e da-dos de aerolevantamento e de campo. Tal mo-nitoramento detectou que, entre 2009 e 2010, apenas 0,36% da soja cultivada na Amazônia ocorreu em áreas desmatadas depois de julho de 2006.

Pedaço de floresta desmatado para cultivo agrícola: ambientalistas temem que novo código

estimule casos desse tipoPhototreat|iStockphoto

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Outro aspecto destacado por Thelma são as iniciativas de alguns Estados amazônicos, sob suas Políticas Estaduais de Mudança do Cli-ma, que podem ter afetado positivamente na redução do desmatamento entre 2008 e 2010. “Não se deve esquecer que a própria crise in-ternacional pode ter tido impacto na demanda de bens (carne e grãos). O interessante é que a redução do desmatamento se iniciou com a introdução do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal”, conclui.

Mas esse recente cenário positivo está ameaçado. Levantou-se parcialmente o des-matamento na floresta entre agosto de 2010 e abril deste ano, e a situação é alarmante: a der-rubada de árvores na Amazônia Legal cresceu 26% em relação ao mesmo período de 2009 e 2010. O Ibama diz que proprietários rurais estariam desmatando na expectativa de serem anistiados pelas reformas do código. A minis-tra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fala que não se pode atribuir o aumento à polêmica

votação da nova legislação. Já para Rebelo, o novo código não anistia as multas dos agricul-tores, apenas suspende a aplicação de sanções enquanto o produtor cumpre o termo do PRA. “A ministra tentou explicar o desmatamento e não conseguiu. Os órgãos de fiscalização não conseguem impedir o desmatamento ilegal porque estão mais preocupados em multar o pequeno produtor”, defende-se o deputado em entrevista ao portal G1.

cOmPensaçãO O aumento substancial do desmate nos

últimos meses tornou ainda mais necessária a criação de meios para se compensar o desma-tamento em terras brasileiras. Para tentar solu-cionar essa questão, o texto de Rebelo permite aos proprietários que desmataram além do que rege a lei compensarem suas áreas devidas em propriedades não só localizadas na mes-ma bacia hidrográfica, como prega o código atual, mas em todo o bioma no qual está a ter-ra desmatada. É o que garante o parágrafo 5º

Paisagens descampadas podem se tornar mais frequentes: o Ibama afirma que proprietários rurais aceleraram desmatamento da Amazônia desde o ano passado na expectativa de serem anistiados pelo novo código

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do artigo 38: “Fica permitida a aquisição ou manutenção, de modo pessoal e particular, de área equivalente florestada, em regeneração ou recomposição de vegetação nativa, no mes-mo bioma, de área excedente à reserva legal da mesma [sic]”. Na prática, o projeto permi-te que o produtor dono de quinhentos ha, por exemplo, devolva-a como reserva legal, mas quem deseja continuar produzindo nessa área arrende outra propriedade no mesmo bioma para compensar o que deve.

“Isso é muito interessante, pois, ao permitir a recomposição e, principalmente, a compen-sação dos passivos de reserva legal em outras áreas com vegetação dentro do mesmo bio-ma, a reforma poderá fomentar a conservação de milhões de ha de áreas nativas íntegras”, afirma Rodrigo Lima, gerente-geral do Insti-tuto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone). A entidade produziu um documento apresentando um panorama da legislação ambiental desde a década de 1930 e propõe mecanismos de compensação ambien-tal como saída para colocar os produtores que desmataram na legalidade.

Para Lima, os críticos do novo código, principalmente no que se refere aos mecanis-mos de compensação, devem perceber que, se a compensação vai ser feita em áreas que excedem as obrigações de reservas legais e APPs, em vez de desmatar legalmente suas propriedades, respeitando a margem de reser-va legal, muitos proprietários preferirão lucrar alugando ou até vendendo suas terras para ter-ceiros que precisam compensar o que devem. Segundo o Icone, existem 70 milhões de ha em terras privadas, com baixa produtividade e com vegetação nativa, podendo se tornar áreas de compensação. Calcula-se a existên-cia no Brasil de cerca de 870 mil km² de áreas desmatadas fora das regras ditadas pelo códi-go florestal. O coordenador do Laboratório de Combustíveis e Energia da Universidade do Estado de Pernambuco (Policom/UPE), Sérgio Peres, também defende esse aspecto do texto. “Na proposta, há pontos positivos no que diz

respeito ao plano de recuperação de áreas de-gradadas e de compensação de áreas utilizadas para cultivo, incentivando o uso sustentável e consciente dos recursos existentes nos diver-sos biomas do País.”

Mesmo assim, os meios de compensação ainda geram polêmica. Como o novo código prevê o cálculo dos percentuais de reserva le-gal das propriedades com base na vegetação nativa existente até julho de 2008, aqueles que cumpriram a lei e desmataram menos, a partir

A parte ambientalista do novo código se

daria por mecanismos de compensação

que permitiriam aos proprietários arrendar

terras conservadas de outros, em vez de

conservar as próprias

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do momento em que a mudança no código en-trar em vigor, poderão tirar menos proveito de suas terras em comparação com aqueles que feriram a lei no passado. “Para propriedades acima de quatro módulos fiscais, para fim de recomposição ou compensação, o texto diz que o certo é contar a reserva legal sobre o que excede a quatro módulos. Isso significa que quem desmatou além do permitido e tem uma propriedade na Amazônia de mil ha de terra, o equivalente a dez módulos, terá contabilizado o percentual de reserva legal que deve manter a partir de seiscentos ha e não de mil”, explica Rodrigo Lima.

biOenergia

As indefinições também deixam dúvidas quanto à questão da cultura energética no Bra-sil. Por parte de alguns setores da bioenergia existe pessimismo. Com toda essa indefinição e mudanças constantes no texto, não se sabe

se as áreas de plantações consolidadas serão mantidas no novo código e se elas deverão ser atribuídas pelo governo federal ou pelos esta-duais. Dessa forma, corre-se o risco de planta-ções, como a de cana-de-açúcar cultivada no Nordeste brasileiro, serem penalizadas, já que elas estão há muito tempo estabelecidas em áreas consideradas pelo texto de Rebelo como APPs.

“Em relação às culturas energéticas exis-tentes”, explica Peres, “a mais afetada será a da cana-de-açúcar, pois, com o estabelecimen-to das APPs e das reservas legais ao longo dos rios, cursos d’águas, lagoas, topos de morro e encostas, muitas dessas áreas deverão ser recompostas com florestas nativas ou com-pensadas”. Para o coordenador do Policom, a redução da área plantada causará impacto na produção dos insumos energéticos, inter-ferindo na redução da oferta de bioenergia, principalmente do bioetanol. Quanto às novas

Plantações de cana-de-açúcar instaladas em áreas de preservação podem estar ameaçadas: teme-se que o novo código estipule o reflorestamento desses lotes

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áreas estabelecidas depois de aprovado o novo código florestal, Peres diz que elas deverão se adequar para não ferir a legislação. “Com isso, as plantações deverão ser repensadas e as áre-as plantadas deverão ser menores.”

Também existe apreensão sobre a cultura de outras matrizes bioenergéticas, como o pi-nus e o capim-elefante. Para as novas planta-ções, deverá ser cumprido à risca o que diz o novo código – se aprovado –, respeitando as áreas de reserva legal e as APPs. Quanto às plantações mais antigas, como no caso das de cana-de-açúcar no Nordeste, se elas estiverem devendo espaço de reserva legal ou APP, terão de se adequar ou compensar.

Por esse motivo, o engenheiro químico e pesquisador do setor de Agroenergia da Em-presa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), José Dilcio Rocha, acha que a melhor solução para os próximos anos, in-clusive com a mudança no código, é seguir o exemplo do Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar. “Eu acredito muito mais no zoneamento, como foi feito para a cana-de-açúcar. Os biocombustíveis vieram para ficar e crescerão muito daqui para frente.” O zone-amento permite a plantação de cana em locais em que a colheita mecanizada é possível, em áreas antropizadas com potencial agrícola sem irrigação plena. Fica proibida a cultura em lo-cais em que seja necessária a supressão nativa. Além disso, a Amazônia, o Pantanal e a Ba-cia do Alto Paraguai não podem ser utilizados para expandir o cultivo de cana, o que dispo-nibiliza menos de 10% do território nacional para esse tipo de cultura.

dendê e carvãO vegetal

No Pará, Estado que, junto com o Mato Grosso, lidera o ranking dos que mais des-matam no Brasil, torna-se cada vez mais forte o cultivo da palma para a geração do dendê, que, dentre outras finalidades, pode ser usado na produção de biocombustível. Rodrigo Lima explica que a produção da palma pode ser feita aproveitando áreas que já foram desmatadas,

sobretudo, pelas madeireiras. “A palma está sendo plantada no Pará. A Vale, por exemplo, tem interesse em expandir sua produção, só que a plantação é feita sobre uma área que já foi desmatada. Ou seja, não há aumento do desmate”, afirma.

Quanto ao carvão vegetal, visto com maus olhos por alguns setores, Peres, do Policom/UPE, diz ser possível a sua produção sem ferir o meio ambiente. “Ele pode ser produzido por meio de manejo florestal, utilizando os resídu-os da floresta. Devem ser utilizadas técnicas modernas e mais eficientes de carvoejamen-to, evitando o processo artesanal.” Produzir carvão vegetal artesanalmente causa poluição ambiental e gera um material de qualidade final duvidosa. Além disso, grande parte das carvoarias artesanais utiliza matéria-prima de procedência ilegal.

Apesar das indefinições, um tópico é indis-cutível. Todas as fontes ouvidas pela reporta-gem concordam que não pode haver desma-tamento demasiado, seja para a produção de bioenergia ou para qualquer outra finalidade. “Não sou favorável ao desmatamento e sim ao desenvolvimento sustentável da floresta, obedecendo à formação das APPs e de reserva legal. Culturas energéticas podem ser desen-volvidas utilizando critérios de manejo flores-tal”, diz Peres.

Culturas, como a do dendê e do capim-

elefante, não poderão ser feitas em APPs e

reservas legais e, assim como a cana, poderão

ser removidas se já estiverem instaladas

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sOluções

Preocupado com a preservação do meio ambiente e para não ser prejudicado por uma eventual mudança no código, o setor bioener-gético desenvolve pesquisas que colaboram para o aumento da produção sem interferir nos biomas brasileiros. O Policom, por exemplo, estudou plantios energéticos para utilização de lenha na indústria cerâmica e, atualmente, estuda a transformação de resíduos de culturas de olea-ginosas para produção de biodiesel. O intuito é alcançar a sustentabilidade energética da planta de biodiesel. “Dessa forma, evita-se a utilização de lenha e de combustíveis fósseis na produção de energia térmica e elétrica”, explica Peres.

O laboratório ligado à UPE também pes-quisa a caracterização energética de resíduos agropecuários (palha, bagaço da cana-de-açúcar, resíduos da cultura de banana, poda de árvores, etc.) e de culturas energéticas, como eucalipto e capim-elefante. Essas carac-terizações incluem a determinação de poder calorífico e a realização de análise imediata (determinação do teor de cinzas, carbono fixo e voláteis). Também está sendo instalado o analisador elementar, que permitirá a determi-nação da composição química em termos de percentuais de carbono, hidrogênio, oxigênio, nitrogênio, enxofre e cloro.

Além disso, o Policom está desenvolvendo projetos de gaseificação e pirólise, utilizando os pellets e a biomassa (residual e de manejo) como matérias-primas. “Uma das nossas pre-ocupações”, diz Peres, “é utilizar resíduos que têm potencial energético para evitar o desma-tamento desnecessário e preservarmos o meio ambiente. Por isso, a utilização de dejetos animais, resíduos vegetais – frutas, verduras, legumes e restos de comida – e de esgoto para produção de biogás para fins energéticos tam-bém são foco de nossas pesquisas”.

A Embrapa é outra instituição que está en-volvida por meio do Projeto Florestas Ener-géticas, que atua com três objetivos: buscar variedades para novas regiões produtoras (sil-vicultura); estudar processos para transformar

florestas energéticas em combustível; relacio-nar e medir caminhos para o Brasil em questões ambientais e sociais relacionadas às florestas. “Temos de aumentar muito as áreas reflores-tadas no Brasil, mas temos de fazer isso com segurança, gerando empregos e purificando o ar. O plantio de florestas precisa trazer ganhos ambientais, econômicos e sociais”, diz Rocha.

Algumas cidades também possuem pro-gramas que podem servir de exemplo para a recuperação de áreas degradadas. A prefeitura do município de Extrema, localizado no Sul de Minas Gerais, a 492 km de Belo Horizonte, firmou parceria com os agricultores se com-prometendo a fazer o reflorestamento das pro-priedades, de acordo com o que a atual regula-mentação exige, e a pagar para cercar as APPs. A prefeitura ainda oferece uma ajuda de custo aos proprietários. Em Alta Floresta, cidade do Norte mato-grossense, a prefeitura local con-seguiu R$ 2,8 milhões do Fundo da Amazônia para revitalizar nascentes degradadas.

caminhO Para O cOnsensO

Enquanto não houver um acordo entre to-das as partes envolvidas, dificilmente o pro-cesso para a aprovação de um novo código florestal caminhará. Para Rodrigo Lima, a re-visão do código florestal é necessária. Ele diz que existem 40 milhões de ha de áreas de re-serva legal convertidas para a agricultura, mas que, pela lei atual, deveriam ser transformados em florestas. Se isso for feito, a expansão da produção agrícola ficará limitada.

Para Rocha, da Embrapa, o debate é o me-lhor caminho para um país tão complexo como o Brasil. “Existem tantas diferenças regionais no País que o código acaba sendo um detalhe. Até parece que os ambientalistas não comem e que os ruralistas não sabem da importância da preservação para a própria produtividade agrí-cola. O Brasil tem de aumentar tanto a pro-dução de alimentos e energia como as áreas preservadas. Se quisermos ser uma nação de inclusão social, devemos fazer isso com pro-dutividade e tecnologia.”

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bndes Oferece linhas de créditO Para diversOs fins

Um dos argumentos dos ruralistas para que o código florestal seja alterado é o fato de mais de 90% dos produtores estarem na ilegali-dade e, por esse motivo, não conseguirem crédito para fazer novos investimentos na área. No entanto, o Banco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e Social (BNDES) dispõe de algumas linhas de crédito, inclusive para o plantio de culturas energéticas, que podem ajudar a solucionar esse problema.

A Linha de Apoio ao Reflorestamento, Recuperação e Uso Sustentá-vel das Florestas é uma delas. Ela fomenta o plantio de espécies florestais para fins energéticos e o manejo florestal, tornando possível dar uso econômico às reservas legais, de acordo com as regras estaduais vigentes. “Com a definição do novo có-digo, esperamos que a demanda por essa linha aumente significativamente. Creio que não precisaremos mudar nada e que haverá uma grande procura pelos re-cursos, principalmente para restauração florestal com espécies nativas”, explica o chefe do Departamento de Meio Ambiente do banco, Márcio Macedo Costa.

Outro programa do banco público é o de Apoio à Compensação Florestal, que visa a financiar a regularização do passivo de reserva legal de proprietários rurais. “Um ruralista pode cumprir a lei ao utilizar o excedente de reserva legal de outro proprietário por intermédio da chamada compensação florestal. O BNDES pode financiar a aquisição do imóvel ou o direito de servidão florestal”, afirma Costa. Na servidão, o dono de terras com reserva legal excedente libera uma área para que o proprietário com déficit possa se adequar. O terreno arrendado fica gravado no registro do imóvel devedor.

Por meio do Fundo Amazônia, o BNDES ainda apoia programas como o Muni-cípios Verdes, do Estado do Pará, e outras iniciativas de Estados pertencentes ao bio-ma. Já a Iniciativa BNDES Mata Atlântica financia projetos de restauração florestal com espécies nativas da Mata Atlântica. Já foram aprovados seis projetos que, no to-tal, receberam cerca de R$ 20 milhões. Dezenove projetos estão sendo analisados.

Quanto a financiar empresas que não cumprem o atual código florestal, Costa ex-plica que o BNDES segue estritamente o que os órgãos ambientais competentes deter-minam. “Chegar a uma definição para o novo código é um desafio histórico. Quando ele for definido, os critérios serão cumpridos à risca e os proprietários rurais terão no BNDES um grande leque de linhas de financiamento para projetos florestais.”

O relator do texto, Aldo Rebelo, foi questionado no final de maio sobre se havia no texto do projeto de lei alguma restrição para obtenção de crédito para aqueles que desmataram além do permitido. Em resposta ao portal G1, o deputado disse que o item não está no texto, pois essa é uma punição prevista na lei de crimes ambientais. “Tiramos o que era polêmica por se tratar da lei de crimes ambientais. O código florestal trata de APPs e de reserva legal.”

bndes.gov.br

16 Maio /May 2011

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After nearly a year of intense discus-sion in the Brazilian Congress Pa-lace, in Brasília, and even without

a consensus concerning the main points, Bill 1876/99 – which has congressman Aldo Rebelo (PCdoB) as the Reporter and which aims to al-ter the Forest Code (4771/65) – was approved by the congress representatives. Now, before being sent to President Dilma Rousseff, it will be analyzed by the Senate, House which has al-ready promised to make changes in the text.

cOde causes disagreement

The change in the ‘Forest Code’ may interfere with the Brazilian agriculture and with bioenergy production

Created in 1934 and updated in 1965, du-ring the military government, the Code which is now in force was made to meet the interests of the State, to populate the Brazilian territory and to increase food production. At the time, the country had less than 110 million inhabi-tants and there were more people in rural are-as than in towns.

Along the years, a lot has changed. The population migrated to the urban regions and Brazil became the largest world exporter of a

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number of food products, such as soybean, co-ffee, sugar, orange juice and bovine meat. Be-sides, there was a large increase in agricultural production for different ends, among which, for energy. Yet such a progress was faced with an old and strict environmental legislation as a barrier, which requires agriculturists to keep natural vegetation reserves within their farms and which penalizes those who break it with very heavy fines and prison, which does not usually work in practice. This legislation was made even stricter in 1998, when the govern-ment established environmental protection ru-les that made about 90% of the Brazilian rural producers illegal, especially those owning esta-tes in areas near rivers, hillsides, hilltops, river banks or who have native forests in their lands.

Hence many, especially ruralists, advocate changes in the legislation. For them, there is gre-at legal instability in the Brazilian rural scenario and, if this is not altered soon, the country may undergo a crisis in its agricultural production, which accounts for 30% of the gross domestic product (GDP), 17% of the labor employed and 42.5% of Brazilian exports. Those favorable to a change also complain that, for being illegal, most producers will not have access to credit (more in the box) and to other benefits.

On the other side of the discussion are those contrary to change, environmentalists among them. The most radical ones advocate the thesis that those who deforested over the years should legally pay for what they did. They also claim that the text of the new re-gulation is not founded on scientists’ and spe-cialists’ opinions, that the Report, if approved as it is, may favor increased deforestation, and demand more time for a new regulation to be discussed. Former senator Marina Silva (PV), in an article posted on her official site, discus-ses the text presented by Aldo Rebelo. “It is a sad time travel, back to the 1970s, when forests were pulled down as if they were a hindrance to what progress was believed to be, but which only showed to be an authoritarian and disas-trous project for occupying the Amazon.”

POlemical issues

The discussion for the creation or not of a new forest law is polarized, mainly in two parts of the text. One of them is Chapter 4, concerning the legal reserve, the native vege-tation conservation area every rural estate has to have. According to the present regulation, estates located in the Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal and Pampas biomes should preserve 20% of the estate area. In the Legal Amazon, the conservation requirement is tou-gher: 35% have to be preserved in the cerrado areas and 80% in the forests. Moreover, those who do not have preserved areas are forced to recover or to compensate the deforestation by planting native species. Another option pro-vided by the legislation is that of the owner compensating the lack of reserve in the estate by renting another area, with preserved vege-tation, located in the same river basin.

Coffee: one of Brazil’s main agricultural

products is cultivated in irregular farms,

according to the current legislation

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18 Maio /May 201118

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The first proposal of the new regulation for these cases was that farmers who defo-rested more than the allowed amount would have to recover the area until the estate rea-ched the native vegetation percentile it used to have by July 22, 2008. Besides, estates with up to four fiscal modules, equivalent to 440 hectares (ha), would be exempted of this obligation. Ruralists supported the idea, whe-reas environmentalists stated that most of the agricultural estates in Brazil are this size and that, if adopted, the new regulation would not help to reduce the deforestation levels. After the pressure from the government, Reporter Aldo Rebelo presented a new text stating that rural estates of up to four fiscal modules and the family agriculture estates should also keep percentiles of legal reserve equivalent to the native vegetation existing up to July 2008.

Another disagreement issue concerns the Permanent Conservation Areas (APPs), pro-vided in Chapter 2. The major impasse refers to the area to be preserved on the river banks, of up to 10 m wide. The current legislation provides that 30 m of preserved vegetation are necessary on each bank. Rebelo’s bill, in turn, proposes keeping only 15 m of vegetation for consolidated rural areas located on river banks up to 10 m wide. “It is no use protecting a ri-ver bank and evicting the small agriculturalist who has always lived there, who cannot do

anything other than living from subsistence crops and who has nowhere to go. This, for me, is anti-ecological”, claimed the Reporter in an interview to TV Gazeta, in Alagoas. The government, however, wants the rural estate owners to replant all the 30 m, except for fa-mily agriculturists.

Still under discussion are the APPs loca-ted on hillsides – where apple, grape, coffee and other crops are usual –, hilltops and sand-banks. The proposal is that these areas, protec-ted by the current legislation, may be occupied by crops, pastures or buildings, in case they were deforested by 2008 and are considered by the State governments, by means of the En-vironmental Regularization Program (PRA), as consolidated areas. PRA, according to the proposal, will be regulated by the federal go-vernment, but each Brazilian State is incum-bent with conducting a comprehensive and technical analysis of the consolidated areas in their territories. Thus, the project text divests the Union of exclusivity in regulating conser-vation areas in the APPs.

Those contrary to changes in the Code pro-test. They state that, if some areas protected by the present legislation, but irregularly oc-cupied, are considered consolidated by State governments, problems such as floods, lan-dslides, silting and river drought will remain. “Allowing deforestation authorizations not to be an exclusive attribution of the Brazilian Institute for the Environment and Renewable Natural Resources (Ibama) and transferring this responsibility to State organisms, ill-ins-trumented, may cause greater illegal defores-tation”, criticizes the head of the International Cooperation Advisory of the National Institute for Space Research (Inpe), Thelma Krug. To-day, Brazil is estimated to have to recover 440 thousand km² of APPs.

defOrestatiOn

Before proceeding with the discussion of the new Code, it is worth stressing the pace of deforestation in Brazil in the last years, with

Maio /May 2011

New Code may alter the farmers’ obligation of keeping portions of areas with native biomes, like Cerrado, intact in their lands

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emphasis on the Amazon Forest. According to Inpe’s data, between August 2008 and July 2009, the Amazon lost 7,464 km² of forests, which is equivalent to five São Paulo munici-palities. Between August 2009 and July 2010, the results are lower: 6,451 km², a 13.6% re-duction as compared to the previous year. This is the smallest deforestation rate already recor-ded since the beginning of the Amazon moni-toring with satellite images, in 1988.

Thelma says that one of the important fac-tors for the score to be reached is the monito-ring capacity of Brazil. Besides, the synchrony between Inpe, which conducts the monitoring, and Ibama, responsible for inspecting and controlling deforestation, is fundamental. The professional also mentions other important points for making this reduction possible: one of them is the Soybean Moratorium – an agre-ement signed in June 2006 among the greatest soybean producers, NGOs and the govern-ment, which forbids trading soybean produced in deforested areas in the Amazon. Since the agreement was signed, Inpe specifically mo-nitors the region through satellite images and aerial survey and field data. This monitoring detected that, between 2009 and 2010, only 0.36% of the soybean grown in the Amazon occurred in deforested areas after July 2006.

Another aspect highlighted by Thelma is that some Amazon States’ initiatives, under their State Policies for Climate Change, may have positively affected deforestation reduc-tion between 2008 and 2010. “One should not forget that the very international crisis may have impacted the demand for goods (meat and grains). It is interesting to note that defor-estation reduction started with the introduction of the Plan of Action for Preventing and Con-trolling Deforestation in the Legal Amazon”, she concludes.

Yet this recent positive scenario is threat-ened. The forest deforestation was partially surveyed between August 2010 and April this year, and the situation is alarming: tree cutting in the Legal Amazon grew by 26% in relation

to the same period in 2009 and in 2010. Ibama says that rural estate owners would be defor-esting in the hope of there being an amnesty due to alterations in the Code. The Minister for the Environment, Izabella Teixeira, says that the increase cannot be attributed to the polem-ical voting of the new legislation. For Rebelo, the new Code does not pardon the agricultur-ists’ fines; it only suspends the application of penalties while producers abide by the PRA term. “The Minister tried to explain the de-forestation but was not successful. Inspection organisms cannot prevent illegal deforestation because they are more concerned about fining small producers”, the congressman defends himself in an interview to the G1 portal.

cOmPensatiOn The substantial deforestation growth in re-

cent months made it even more necessary to establish means to compensate deforestation in Brazilian lands. To try and solve this issue, Rebelo’s text allows land owners who defor-ested beyond what is provided by the law to compensate their due areas in estates not only located in the same river basin, as provided in the present Code, but in the whole of the biome in which the deforested land lies. This is provided in clause 38, paragraph 5: “The acquisition or maintenance, in personal and private fashion, of equivalent forested area for the regeneration or recomposition of native vegetation is allowed, in the same biome, of area exceeding its legal reserve”. In practice, the project allows the producer that owns five

Deforested piece of land for

agricultural activity: environmentalists fear

the new Code may stimulate such cases

The environmentalist part of the new Code would come through

compensation mechanisms that would allow the land

owners to lease preserved lands of others instead of

preserving their ownsx

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Moniphoto|Dreamstime

20 Maio /May 201120

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hundred ha, for example, to return it as a legal reserve, but those who want to keep producing in that area have to rent another estate in the same biome to compensate for what is owed.

“This is very interesting since, by allow-ing the recomposition and, especially, the compensation of legal reserve liabilities in other areas with vegetation within the same biome, the reform may stimulate the conser-vation of millions of ha of native intact areas”, states Rodrigo Lima, general manager of the Institute for International Trade Negotiations (Icone). The institute produced a document presenting a scenario of the environmental legislation since the 1930s and proposes en-vironmental compensation mechanisms as a way of making producers who deforested re-turn to legality.

For Lima, those who criticize the new Code, especially concerning the compensation mechanisms, should notice that, if compensa-tion is to be made in areas that exceed the le-gal reserves and APPs obligations, instead of legally deforesting their estates, respecting the legal reserve margin, many estate owners will prefer to profit from renting or even sell-ing their estates to third parties who have to compensate for what they owe. According to

Icone, there are 70 million ha in private lands, with low productivity and native vegetation, which may be turned into compensation areas. Brazil is estimated to have 870 thousand km² of deforested areas not abiding by the rules provided in the Forest Code. The coordina-tor of the Fuels and Energy Laboratory of the State University of Pernambuco (Policom/UPE), Sérgio Peres, also advocates this aspect of the text. “In the proposal, there are positive points concerning the plan for recovering de-graded areas and for compensating for areas used for crops, stimulating sustainable and conscious use of the resources existing in the different biomes in Brazil.”

Even so, the compensation means still raise great debate. As the new Code provides calculating the estates legal reserve percentiles based on the native vegetation existing by July 2008, those who abided by the law and defor-ested less, as from the moment the changes in the Code are enforced, may get fewer ad-vantages from their estates as compared to those who acted unlawfully in the past. “For estates with more than four fiscal modules, for recomposition or compensation ends, the text provides that the right way is to calculate the legal reserve over what exceeds four modules. This means that those who deforested over the allowed and who have an Amazon estate with one thousand ha of land, the equivalent to ten modules, will have the percentile of legal re-serve that has to be kept accounted over six hundred ha and not one thousand”, explains Rodrigo Lima.

biOenergy

The indefinition also raises doubts con-cerning the energy crop issue in Brazil. There is pessimism on the part of some bioenergy sectors. With all this indefinition and constant changes in the text, it is not known whether consolidated crop areas will be kept in the new Code and whether they will have to be attrib-uted by the federal or the States government. Hence, there is the risk of plantations, such as

Maio /May 2011

Sugarcane crops installed in preservation areas may be threatened: it is feared that the new code will stipulate the reforestation of these lots

sxc.

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2121

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those of sugar cane cultivated in the Northeast of Brazil, being penalized, since they have long been established in areas considered as APPs by Rebelo’s text.

“In relation to the existing energy crops”, explains Peres, “the most affected will be sug-ar cane, for, with the establishment of APPs and of legal reserves alongside rivers, streams, lagoons, hilltops and hillsides, many of these areas will have to be compensated or recom-posed with native forests”. For the Policom coordinator, the reduction in planted area will impact the production of energy inputs, caus-ing a reduction in bioenergy supply, mainly in bioethanol. As to the new areas established af-ter the new Forest Code has been established, Peres says that they will have to adapt in order not to break the legislation. “With this, planta-tions will have to be rethought and the planted areas will be smaller.”

There is also apprehension on other bioen-ergy matrix crops, such as pine and elephant grass. New plantations will have to strictly abide by what is provided in the new Code – if approved –, respecting the legal reserve areas and APPs. Concerning older plantations, as is the case of sugar cane in the Northeast, in case they owe legal reserve or APP areas, they will have to adapt or to compensate.

For this reason, José Dilcio Rocha, a chemical engineer and researcher with the Agro-energy sector of the Brazilian Agricul-tural Research Corporation (Embrapa), deems that the best solution for the next years, includ-ing the changes in the Code, is to follow the example of the Sugar Cane Agro-ecological Zoning. “I much deeply believe in zoning, as was done with sugar cane. Biofuels are here to stay and will markedly grow from now on.” Zoning allows planting sugar cane in places where mechanized harvesting is possible, in anthropized areas with agricultural potential without full irrigation. Planting in places in which native species have to be suppressed is forbidden. Moreover, the Amazon Forest, the Pantanal and the High Paraguay Basin cannot

be used to expand sugar cane crops, which makes available less than 10% of the Brazil-ian territory for this kind of crop.

Palm Oil and charcOal

In Pará, a State that, together with Mato Grosso, leads the ranking of those that deforest the most in Brazil, palm planting is increasing-ly strengthened for generating palm oil, which, among other ends, can be used for producing biofuel. Rodrigo Lima explains palm produc-tion can be conducted by taking advantage of areas already deforested, especially by lum-ber industries. “Palm is being planted in Pará. Vale, for example, is interested in expanding its production, and the plantation is conducted on an already deforested area. That is, there is no increase in deforestation”, he says.

Concerning charcoal, warily seen by some sectors, Peres, from Policom/UPE, says that it is possible to produce it without harming the environment. “It can be produced from forest management, by using forest waste. Modern and more efficient charcoal making techni-ques are to be used, avoiding homely proces-ses.” Producing charcoal untechnically causes environmental pollution and generates poor quality material. Besides, most untechnical charcoal makers use illegal feedstock.

Despite the indefinition, one topic is un-questionable. All the sources interviewed by the reporters agree that there cannot be exces-sive deforestation, be it for bioenergy produc-tion or for any other end. “I am not in favor of deforestation, but for the forest sustainable development, abiding by APPs formation and legal reserves. Energy crops can be developed by using forestal management criteria”, states Peres.

sOlutiOns

Worried about environmental conservation and in order not to be harmed by a possible change in the Code, the bioenergy sector de-velops researches cooperating to increase pro-duction without interfering with the Brazilian

Cultures like dendê and elephant grass will not be allowed

over APPs and legal reserves and, just

like the cane, may be removed if they are

already installed

sxc.hu

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biomes. Policom, for example, studied energy crops for using firewood in the ceramic indus-try, and it currently studies the transformation of oleaginous crop waste for producing biodie-sel. The purpose is to reach energy sustainabi-lity for the biodiesel crops. “Therefore, the use of firewood and of fossil fuels is avoided in the production of thermal and electric energy”, explains Peres.

The laboratory connected to UPE also re-searches the energy characterization of agri-cultural waste (straw, sugar cane bagasse, ba-nana crop waste, tree trimming, etc.) and of energy crops, such as eucalyptus and elephant grass. These characterizations include the de-termination of the calorific power and the con-duction of immediate analysis (determination of the ash, fixed carbon and volatiles content). An elementary analyzer is being installed, too, which will allow determining the chemical composition in terms of carbon, hydrogen, oxygen, nitrogen, sulfur and chlorine percen-tages.

Moreover, Policom is developing gasifica-tion and pyrolysis projects, using pellets and both residual and management biomass as fe-edstocks. “One of our concerns”, comments Peres, “is using waste with energy potential to avoid unnecessary deforestation and to preser-ve the environment. For this, the use of animal and vegetable – fruit, greens, garden vegeta-bles and food – waste and of sewage for pro-ducing biogas for energy ends is also the focus of our researches”.

Embrapa is another institution involved through the Energy Forests Project, which acts with three purposes: seeking species for the new producing regions (silviculture); studying processes for turning energy forests into fuel; listing and assessing ways for Brazil in environ-mental and social issues related to forests. “We have to significantly increase the reforested are-as in Brazil, but this has to be done safely, gene-rating jobs and clearing the air. The planting of forests has to provide environmental, economic and social gains”, says Rocha.

Some towns also conduct programs that may serve as examples for the recovery of degraded areas. The municipal government of Extrema, located in the south of Minas Gerais, 492 km away from Belo Horizonte, signed a partnership with agriculturists committing to carry out the reforestation of rural estates, according to what is required by the current regulation, and to pay for APPs fencing. The municipal government also offers financial aid to rural estate owners. In Alta Floresta, a city in the north of Mato Grosso, the local go-vernment collected R$ 2.8 millions from the Amazon Fund to revitalize degraded water springs.

a way tO cOnsensus

While an agreement is not reached among all the parties involved, the process for appro-ving a new Forest Code will not be able to pro-gress. For Rodrigo Lima, the Forest Code has to be revised. He says there are 40 million ha of legal reserve areas converted into agricultural ones, but which, according to the current law in force, should be turned back into forests. If this is done, the expansion of the agricultural production will be limited.

For Rocha, from Embrapa, debating is the best way for such a complex country as Bra-zil. “There are so many regional differences in Brazil that the regulation is eventually a mere detail. One could even think that environmen-talists do not eat and that ruralists do not know the importance of environmental conservation for their own agricultural productivity. Brazil has to increase both food production and ener-gy and preserved areas. In case we want to be a social inclusion country, we have to do this with productivity and technology.”

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bndes PrOvides credit lines fOr different ends

One of the ruralists’ arguments for the Forest Code to be altered is the fact that over 90% of the producers are illegal and, for this reason, they cannot access credit for new investments in the area. However, the Brazilian Development Bank (BNDES) has some credit lines, also for planting energy crops, which may help to solve this pro-blem.

The Line for Supporting Reforestation, Recovery and Sustai-nable Use of Forests is one of them. It stimulates planting forest species for energy ends and for forest management, allowing the economic use of the legal reserves, abiding by the State laws in force. “With the definition of the new Code, we expect the demand for this line to grow significantly. I believe we will not have to change anything and that there will be a good demand for the resources, especially for recovering forests with native species”, explains the Head of the Environment Department of the bank, Márcio Macedo Costa.

Another governmental bank program is that of Support to Forestal Compensa-tion, which aims to finance the regularization of the legal reserve liability of rural estate owners. “A ruralist may abide by the law when using the legal reserve sur-plus of another rural estate owner by means of the so-called forestal compensation. BNDES may finance the purchase of the estate or the right of forest easement”, states Costa. In easement, the land owner with surplus legal reserve liberates an area so that the estate owner with a deficit may be adequate. The rented estate remains recorded in the register of the owing estate.

Through the Amazon Fund, BNDES also supports programs such as the Green Municipalities, in the State of Pará, and other initiatives in States belonging to the biome. In turn, the BNDES Atlantic Forest Initiative finances forest recovery projects with the Atlantic Forest native species. Six projects have already been approved and, overall, they received about R$ 20 millions. Nineteen projects are being analyzed.

As to financing companies that do not abide by the present Forest Code, Cos-ta explains that BNDES strictly follows what the due environmental organisms determine. “Reaching a definition for the new regulation is a historical challenge. When it is defined, the criteria will be fully met and rural estate owners will be offered a wide range of financing lines for forestal projects by BNDES.”

The text Reporter, Aldo Rebelo, was asked, late in May, whether in the Bill text there was any restriction for obtaining credit for those who deforested beyond that allowed. Answering to portal G1, the congressman said the item is not in the text, as this is a penalty provided in the law concerning environmental crimes. “We removed what was polemical as this is dealt by the regulation of environmental crimes. The forest regulation provides on APPs and legal reserves.”

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24 Maio /May 2011

Entrevista

Desde março do ano passado, o gover-no do Estado de São Paulo fornece, por meio da Agência de Fomento

Paulista/Nossa Caixa Desenvolvimento, qua-tro linhas de financiamento para os municípios paulistas. Entre elas está a Linha Economia Verde, direcionada a projetos de meio ambien-te, uma iniciativa inédita na criação de progra-mas voltados à sustentabilidade.

Segundo os parâmetros anunciados, a linha permite financiar projetos para redução da emis-são de gases poluentes da frota pública, constru-ção de ciclovias, aproveitamento energético de resíduos por meio da geração de energia elétri-ca ou térmica com biogás de aterro, reciclagem (com a instalação de centrais de triagem e usi-nas) e inventários de emissões de gases de efeito estufa, entre outros. Pequenas e médias empre-sas com faturamento anual entre R$ 240 mil e R$ 100 milhões podem pedir financiamento.

Trata-se, portanto, de um incentivo impor-tante para que projetos relativos à bioenergia saiam do papel. Nesta entrevista para a Revis-ta Brasileira de Bioenergia, o presidente da Nossa Caixa Desenvolvimento, Milton Luiz de Melo Santos, falou sobre as condições da Linha Verde, os tipos de projeto abordados e o foco nas pequenas e médias empresas.

RBB – Por que desenvolver uma linha de cré-dito especial para projetos ambientais? É só

em linha cOm a biOenergia

Governo paulista disponibiliza, desde 2010, linha de financiamento específica para projetos ligados ao meio ambiente

por causa da política estadual de mudanças climáticas (“Lei 13.798”)?Milton Luiz de Melo Santos – A linha foi lan-çada para incentivar a adequação das empresas à Lei Estadual de Mudanças Climáticas, ofere-cendo taxas de juros abaixo das encontradas no mercado. Nossa missão é dar apoio às políticas públicas do Estado fomentando o desenvolvi-mento sustentável. Como somos uma institui-ção financeira do Governo de São Paulo, traba-lhamos de forma alinhada com essas diretrizes.

RBB – O senhor acredita que a nova linha de crédito fará com que, de fato, a meta de 20% na redução das emissões seja alcançada?Santos – Nós acreditamos que podemos atin-gir a meta de redução de 20% das emissões dos gases do efeito estufa no Estado até 2020, a partir das emissões registradas em 2005, conforme a exigência legal. A linha de finan-ciamento Economia Verde é um grande incen-tivo para as empresas paulistas se adaptarem à Política Estadual de Mudanças Climáticas, em vigor desde junho de 2010. São Paulo foi o primeiro Estado brasileiro a aprovar uma lei desse tipo e a agência foi a primeira instituição do País a oferecer uma linha de crédito voltada para a redução de gases de efeito estufa.

RBB – Por que focar apenas em pequenas e médias empresas?

“

“

Podemos atingir a meta de redução de 20% das

emissões dos gases do efeito estufa no Estado até

2020

Fotos: Divulgação

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Entrevista

Santos – Porque a Agência de Fomento Pau-lista foi criada com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de São Paulo com o foco nas pequenas e médias empresas, responsá-veis pela maior parte da geração de empre-go e de renda no Estado. Segundo dados da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), elas representam mais de 98% do total de empresas formais no País. Só no Estado de São Paulo, o total chega a 1,5 mi-lhão de empresas. Uma pesquisa do Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas] mostra que as micros e pequenas empregaram 54% dos 9 milhões de profissionais nas vagas geradas entre 2000 e 2008. Porém, ainda segundo o Sebrae, exis-tem 36 mil corporações que se enquadram na categoria de pequenas e médias em São Pau-lo. Entendemos como pequenas e médias as que faturam anualmente entre R$ 240 mil e R$ 100 milhões. As microempresas são aten-didas pelo Banco do Povo, outra instituição do governo paulista.

RBB – Os veículos são os principais emis-sores de gases do efeito estufa em São Paulo (capital e Estado). O foco em pequenas e mé-dias empresas não negligencia esse aspecto?Santos – A Agência de Fomento Paulista fi-nancia a renovação da frota de caminhões e a troca do combustível dos ônibus movidos a diesel por biodiesel, etanol ou motor elétrico. Nosso objetivo é colaborar para a redução da emissão dos gases de efeito estufa até 2020, obedecendo à meta do governo do Estado, in-cluindo frota de veículos.

RBB – Quais são os critérios para a aprova-ção dos projetos?Santos – Todos os projetos enviados à agên-cia têm de resultar na redução da emissão de gases de efeito estufa. Os conteúdos devem ter estudo, análise e o aval de uma empresa que

esteja apta a atestar a viabilidade do projeto e o impacto da redução.

RBB – O senhor poderia detalhar as condi-ções do crédito?Santos – A Linha Economia Verde se enqua-dra na categoria de projetos e investimentos. Empresas que busquem o desenvolvimento sustentável por meio de processos produtivos mais eficientes e modernos podem se valer dos benefícios que essa modalidade de finan-ciamento proporciona. Oferecemos uma taxa de juros baixa, de apenas 0,49% ao mês, mais IPC/Fipe [Índice de Preços ao Consumidor/Fundação Instituto de Pesquisas Econômi-cas], com prazo de pagamento de até cinco anos, com um de carência.

RBB – O senhor acredita que essas condições sejam ideais ou estejam próximas do ideal?Santos – Consideramos que são condições ideais, principalmente se compararmos com o mercado convencional de crédito. Nossas taxas de financiamento estão bem abaixo das praticadas pelos bancos de varejo e nossos prazos são bem longos porque focamos o de-senvolvimento do Estado.

RBB – Poderão haver exceções em relação aos itens financiáveis divulgados?Santos – Não existem exceções. O empresá-rio apresenta o projeto e só terá a aprovação do crédito se, de fato, atender às exigências, comprovadamente, da redução na emissão de gases de efeito estufa. Porém, ele poderá ob-ter financiamento em outra linha diferente da Economia Verde.

RBB – Serão contemplados projetos de reflo-restamento? Por que os empresários devem se interessar por esse tipo de iniciativa?Santos – Poderemos financiar projetos de re-cuperação florestal em áreas urbanas e rurais.

““

Todos os projetos

enviados à agência têm

de resultar na redução da emissão de gases de

efeito estufa

26 Maio /May 2011

Entrevista

“ “

Isso se dará por meio da criação e recuperação de áreas verdes por aflorestamento ou reflo-restamento com espécies nativas. Além disso, acolhemos também recomposição de matas ci-liares e nascentes com espécies nativas e reflo-restamentos para compensação de emissões. Esta última, além de benefícios ambientais, traz vantagens econômicas quando o reflo-restamento tem como objetivo a redução das emissões de gases de efeito estufa por meio do

plantio sustentável de florestas. Um exemplo é o plantio de florestas de eucalipto para suprir o uso de carvão vegetal utilizado na produção de ferro, em vez do uso de carvão mineral ou outra fonte de combustível não renovável. As-sim, geram-se créditos de carbono, que podem ser comercializados.

RBB – A inclusão do “Inventário de emissões de gases do efeito estufa” como item financi-ável é uma forma de colaborar com o “Pro-grama brasileiro de inventário corporativo de gases de efeito estufa”? Santos – O inventário, na verdade, irá apon-tar o quanto a empresa está emitindo de gases de efeito estufa, permitindo que essa empresa, por exemplo, substitua suas máquinas movi-das a diesel, trocando-as por máquinas movi-das a combustíveis de fontes renováveis. Isso reduzirá a emissão de gases para a atmosfera e poderá gerar créditos de carbono que poderão ser comercializados. Essa é uma das vantagens financeiras para essa empresa, além de incluí-la no rol das companhias com responsabilida-de socioambiental.

RBB – Como a Linha Verde também financia projetos de substituição de equipamentos por outros movidos a combustíveis de fonte re-novável, com os preços dos biocombustíveis tendo aumentado recentemente e podendo au-mentar no futuro, esses projetos não são peri-gosos para a saúde financeira das empresas? Santos – Não considero um risco porque a substituição do equipamento ou da máquina será fundamental devido à necessidade da re-dução de emissões pela empresa. A saúde fi-nanceira da empresa também está ligada à sua gestão de sustentabilidade. Hoje em dia, as empresas que caminham na contramão do de-senvolvimento sustentável estão fadadas a não se relacionar com fornecedores ou clientes. Aí sim sua saúde financeira estará prejudicada.

A saúde financeira da empresa também está ligada à sua gestão de

sustentabilidade

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Meio Ambiente

a alta dO etanOl e O meiO ambienteEmbora não pareça, ambos estão diretamente relacionados. Saiba como o maior uso da gasolina afeta o meio ambiente e a saúde pública, e o que deve ser feito para evitar uma nova crise do etanol

No dia 9 de maio, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o preço do etanol teria uma redução

perceptível nos postos de abastecimento. A notícia veio como um sinal de esperança para os brasileiros, que desde o último trimestre de 2010 veem o preço do biocombustível subir a níveis bastante altos. Com o aumento, boa parte dos proprietários de veículos flex passou a consumir mais gasolina: como o etanol tem 70% do seu poder calorífico, ele é competitivo apenas quando seu preço é menor ou igual a 70% do preço da gasolina.

A chamada crise do etanol levou a medidas paliativas tomadas pelo governo, como a redu-ção da adição de álcool anidro na gasolina, de 20% a 25% para 18% a 25%, e a transferência da regulação do setor para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Embora os preços caminhem para uma queda no País, é necessário observar a sua causa, como evitar que ela se repita e como ela pode impactar não só o mercado, mas também o meio ambiente e a saúde pública.

PrOblema de muitas causasA alta dos preços não teve uma única causa:

os motivos passam pelo aumento de veículos flex em circulação e pela menor produção do biocombustível na última safra, entre outros. “É um conjunto de fatores, tanto de ordem es-trutural como conjuntural”, explica Eduardo Leão de Sousa, diretor-executivo da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). “A forte estiagem do ano passado gerou uma perda de mais de 10% na produção da cana-de-açúcar, o que reduziu a produção de etanol em mais de 5 bilhões de litros. Some-se a isso o aumento na frota de veículos no País com mais de 3

milhões de carros novos somente em 2010, em sua grande maioria carros flex: como o eta-nol tem preço mais atrativo que o da gasolina, além da imagem de produto mais limpo, mais gente passa a usá-lo.”

Se a demanda pelo etanol teve um amplo crescimento nos últimos anos, o mesmo não se deu com sua oferta. “O mercado funciona por meio da lei de oferta e demanda. A oferta cres-ceu pouco após 2008, por conta da situação das usinas. Elas vêm passando por um processo de fusão e aquisição, e o investimento na constru-ção de novas usinas foi muito pouco”, afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). “Dessa forma, não hou-ve um grande aumento na produção do etanol para suprir o crescimento da demanda.”

Segundo Pires, faltou ainda uma postura mais proativa por parte do governo com rela-

Preço alto do etanol, segundo

Leão de Sousa, da Unica: “Conjunto

de fatores, tanto de ordem estrutural

como conjuntural”

Fotos: sxc.hu

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Meio Ambiente

ção à produção do biocombustível. “Era ne-cessário que o governo tivesse aproveitado os dias de glória do etanol para pavimentar um caminho que evitasse essa crise”, comenta. “Por um lado, o governo incentiva a venda de carros sem medidas de controle; por outro, faltou visão de mercado para os produtores do etanol, que deveriam ter proposto uma re-gulação governamental para o combustível”, completa.

Outra causa foi o maior direcionamento das usinas para a produção de açúcar, cuja de-manda para exportação cresceu com a queda na produção de cana na Índia. Sousa afirma que esse impacto foi reduzido, pois mais de 20% da produção de cana é voltada exclusiva-mente para o etanol, e a flexibilidade das usi-nas para produzir açúcar ou etanol é limitada a não mais do que 6% da produção da cana; porém, o aumento da produção de açúcar teve sua interferência, ainda que pequena, na oferta do biocombustível.

imPactOs na sOciedadeAs estatísticas do aumento do uso da ga-

solina em relação ao etanol ainda não foram levantadas, mas sabe-se que os impactos am-bientais com o maior uso de combustíveis fós-seis afeta diretamente a sociedade. “Há dois impactos, um sobre o efeito estufa que causa o aquecimento global e outro sobre a saúde pública”, afirma Sousa. “Desde o início do Proálcool, o uso do etanol gerou uma redu-ção estimada em mais de 600 milhões de t na emissão de CO2. É uma tecnologia local mas com benefícios globais, contribuindo bastan-te para reduzir as mudanças climáticas. Além disso, há uma redução significativa nas emis-sões de poluentes locais, beneficiando a saúde das populações dos grandes centros urbanos”, aponta.

Embora possa parecer que a economia não se beneficia com o uso do etanol no transporte, vale lembrar que a poluição atmosférica traz custos para o governo, pois gera aumentos significativos de internações hospitalares e óbitos por doenças respiratórias e cardiovas-culares. De acordo com estudo da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o custo do ar poluído nas cidades é de cerca de US$ 350 milhões por ano, calcu-lado considerando-se os anos potencialmente produtivos das vidas perdidas pela poluição atmosférica, além dos custos com hospitaliza-

ções e doenças crônicas que diminuem a capa-cidade de trabalho de cada indivíduo.

Ainda em termos ambientais, embora a decisão do setor privado de importar cerca de 200 milhões de litros de álcool anidro de mi-lho dos Estados Unidos chame atenção, Sousa garante que o biocombustível importado não é uma ameaça, pois equivale a menos de 1% do etanol usado no Brasil. Vale lembrar, o álcool anidro importado é utilizado para mistura com a gasolina e não interfere com o mercado de etanol hidratado, usado puro em motores flex.

PrevençãO dO PrOblemaApós meses de preocupações com os preços

elevados e pouca oferta do etanol, um panora-ma mais otimista se apresenta para os próximos meses. A Companhia Nacional de Abasteci-mento (Conab) divulgou que a produção nacio-nal de cana-de-açúcar na safra 2011/2012 deve chegar a 642 milhões de toneladas, contra os 623,9 milhões da safra anterior. Mesmo assim, deve-se pensar desde já em medidas para evitar que uma nova crise aconteça no futuro.

Segundo o Ministério de Minas e Ener-gia, a Petrobras terá maior participação na produção do etanol como reguladora de seu fornecimento e preços. Embora essa postura proativa seja necessária, Pires observa: é im-portante que o governo “não confunda regu-lação com intervenção, tirando do mercado a flexibilidade que proporcionou o sucesso do etanol nos últimos anos”. Sousa adiciona: “É preciso trabalhar com o governo em políticas de longo prazo que permitam gerar incentivos aos investidores para a construção e operação de novas usinas”. Segundo ele, a construção de mais de cem usinas será necessária nos próximos dez anos e decisões precisam ser to-madas agora para que o Brasil possa ter um incremento na produção de etanol sustentado nos próximos três anos, conforme aconteceu entre 2005 e 2008.

As políticas de combustíveis são essen-ciais no País, sobretudo para os consumidores, que se veem vítimas de um mercado instável, sem terem qualquer proteção contra as altas de preço em tempos de instabilidade. “Enquanto não se fizer uma política de combustíveis, a crise vai se tornar uma rotina que vai penali-zar e desgastar o etanol”, afirma Pires. “Não se pode ter um combustível com o preço regula-do pelo mercado e outro sujeito a intempéries do mesmo mercado.”

Frota de veículos brasileiros: mais de 3 milhões de carros novos só em 2010

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The Environment

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the rise in ethanOl Prices and the envirOnmentDespite not apparently, both are directly related. Learn how the more intensive use of gasoline affects both the environment and public health, and what has to be done to avoid a new ethanol crisis

High price of ethanol, according to Leão de

Sousa, of Unica: “A set of factors, both of structural and of conjunctural order”

On May 9, the Minister of Mines and Energy, Edison Lobão, stated that the ethanol price would have a remarka-

ble reduction at the filling stations. The news came as a sign of hope for Brazilians who, sin-ce the last quarter in 2010, have witnessed the biofuel price rise to very high levels. With the rise, a large share of the flex vehicle owners started to consume more gasoline: as ethanol has 70% of gasoline calorific power, it is only competitive when its price is smaller or equal to 70% of that of gasoline.

The so-called ethanol crisis led to reme-dial measures taken by the government, such as reducing the addition of anhydrous ethanol to gasoline – formerly from 20% to 25% – to 18% to 25%, and transferring the sector regu-lation to the Brazilian Petroleum, Natural Gas and Biofuels Agency (ANP). Even though pri-ces follow a downward trend in the country, its crisis causes should be observed to avoid its repetition, once it can impact not only the market, but also the environment and public health.

a PrOblem with multiPle causesThe increase in prices did not have a single

cause: the reasons are the increase in flex vehi-cles circulating and the smaller production of the biofuel in the last harvest, among others. “It is a set of factors, both of structural and of conjunctural order”, explains Eduardo Leão de Sousa, CEO of the Brazilian Sugar Cane In-dustry Association (Unica). “Last year, severe drought generated a loss of over 10% in the sugar cane production, which reduced etha-nol production by over 5 billion liters. Added to that, there was an increase in the Brazilian vehicle fleet with over 3 million new cars in

2010 alone, most of them flex: as ethanol has a more attractive price than gasoline, along with its image as a cleaner fuel, more people started to use it.”

If the demand for ethanol had a strong gro-wth in the last years, the same did not occur with its supply. “The market operates under the supply and demand law. Supply did not grow much after 2008, due to the ethanol plants si-tuation. They have been facing a merging and acquisition process, and the investment for building new plants was very small”, states Adriano Pires, director of the Brazilian Center for Infrastructure (CBIE). “Hence, there was not a large growth in ethanol production to su-pply the growth in demand.”

Photos: sxc.hu

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The Environment

According to Pires, a more proactive at-titude on the part of the government con-cerning the biofuel production lacked: “The government should have taken advantage of the ethanol glorious days to pave the way to-wards avoiding this crisis”, he says. “On the one hand, the government stimulates car sales with no control measures; on the other hand, ethanol producers lacked market view – they should have proposed a governmental regula-tion for the fuel”, he completes.

Another reason was the greater trend of the plants towards sugar production, the export demand of which grew with the fall in sugar cane production in India. Sousa states that this impact was reduced, as more than 20% of the sugar cane production is exclusively directed towards ethanol production, and the flexibili-ty of the plants to produce sugar or ethanol is limited to no more than 6% of the sugar cane production; however, the increase in sugar production had its interference, albeit small, in the biofuel supply.

imPacts On sOcietyThe statistics on the increase of gasoline

consumption in relation to ethanol have not yet been surveyed, yet the environmental im-pacts with the greater use of fossil fuels are known to directly affect society. “There are two impacts, one on the greenhouse effect that causes global warming, and the other on pu-blic health”, says Sousa. “Since the beginning of Proálcool, the use of ethanol generated a reduction estimated in over 600 million tons of CO2 emissions. It is a local technology with global benefits, greatly contributing to reduce climate changes. Besides, there is a significant reduction in the local pollutant emissions, be-nefiting the health of the people living in large urban centers”, he points out.

Even though it may seem that the eco-nomy does not benefit from the use of ethanol in transportation, it is worth remarking that air pollution is costly to governments, as it gene-rates significant increases in hospitalizations and casualties due to respiratory and cardio-vascular conditions. According to a study by the State of São Paulo Research Foundation (Fapesp), the cost of polluted air in cities is of about US$ 350 millions a year, in a calculation considering the potentially productive years of the lives lost to air pollution, besides the costs deriving from hospitalizations and chronic di-

seases which reduce an individual’s working capacity.

Still in environmental terms, although the private sector’s decision to import about 200 million liters of anhydrous corn ethanol from the United States may seem odd, Sousa ensu-res that the imported biofuel is not a threat, as it is equivalent to less than 1% of the etha-nol used in Brazil. It is worth observing that imported anhydrous ethanol is used to be ad-ded to gasoline and does not interfere with the hydrous ethanol market, which is used alone in flex engines.

Preventing the PrOblemAfter months of concern with the high

prices and small supply of ethanol, a more optimistic scenario is presented for the co-ming months. The Brazilian Supply Com-pany (Conab) announced that the Brazilian sugar cane production in the 2011/2012 harvest is to reach 642 million tons, as compared to the 623.9 millions of the for-mer harvest. Even so, measures have to be taken right now to prevent a new crisis from occurring in the future.

According to the Ministry of Mines and Energy, Petrobras will have a greater partici-pation in ethanol production, as a regulator of its supply and prices. Although this proactive attitude is necessary, Pires observes that it is important for the government “not to mix regu-lation with intervention, taking away from the market the flexibility that allowed the success of ethanol in the last years”. Sousa adds: “It is necessary to work jointly with the government in long-term policies that allow generating in-centives to investors for building and opera-ting new plants”. As he says, it is necessary to build in excess of 100 plants in the next 10 years, and decisions have to be taken now so that Brazil can have an increment in supported ethanol production in the next three years, as occurred between 2005 and 2008.

Fuel policies are essential in Brazil, espe-cially for consumers, who are often victims of an unstable market, without having any pro-tection against the rise in prices at times of ins-tability. “While a fuel policy is not structured, crisis will be a routine that will penalize and wear ethanol out”, states Pires. “One cannot have one type of fuel with its price regulated by the market and the other one subjected to the hazards of the same market.”

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The Brazilian vehicle fleet: more than 3 million new cars only in 2010

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Interview

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“

“in line with biOenergyThe São Paulo State government has made available a specific financing line for projects concerning the environment since 2010

Since March last year, the São Paulo State Government provides four fi-nancing lines for the São Paulo muni-

cipalities, through the São Paulo Development Agency/Nossa Caixa Development Bank. Among them is the Green Economy Line, dedicated to environmental projects, a novel initiative for establishing programs dedicated to sustainability.

According to the parameters announced, the line allows financing projects for reducing pollutant gases emission by the public fleet, building bicycle paths, using waste for produ-cing energy by generating electric or thermal power from landfill biogas, recycling (with the installation of sorting centers and plants) and greenhouse gases emission inventories, among others. Small and medium-sized com-panies with a yearly revenue between R$ 240 thousands and R$ 100 millions may apply for financing.

It is thus an important incentive for pro-jects concerning bioenergy to materialize. In this interview to the Revista Brasileira de Bio-energia, the Nossa Caixa Development Bank CEO, Milton Luiz de Melo Santos, spoke about the Green Line conditions, the involved types of projects and the focus on the small and medium-sized companies.

RBB – Why developing a special credit line for environmental projects? Is it only due to the State climate change policy (“Law 13,798”)?Milton Luiz de Melo Santos – The line was launched to stimulate companies to adapt to the Climate Change State Law, offering lower interest rates than those found in the market. Our mission is to support the State public po-licies stimulating sustainable development. As we are a São Paulo Government financial institution, we work in conformity with these directives.

RBB – Do you believe that the new credit line will make the goal of reducing emissions by 20% be effectively attained?Santos – We believe we can attain the goal of reducing 20% of the greenhouse gases emissions in the State by 2020, based on the emissions recorded in 2005, abiding by the legal requirement. The Green Economy financing line is a great incentive for the São Paulo companies to adapt to the State Climate Change Policy, in force since June 2010. São Paulo was the first Brazilian State to have such a Law approved and the agency was the first institution in Brazil to provide a credit line dedicated to reducing greenhouse gases.

We can attain the goal of reducing

20% of the greenhouse

gases emissions in the State by

2020

Photos: dissemination

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Interview

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RBB – Why focusing solely on small and me-dium-sized companies?Santos – Because the São Paulo Development Agency was established aiming to stimulate development in São Paulo focusing on small and medium-sized companies, accounting for the largest share of job and income generation in the State. According to data from the Fede-ration of Industries in the State of São Paulo (Fiesp), they represent over 98% of the for-mal companies total in Brazil. In the State of São Paulo alone, the total reaches 1.5 million companies. A Sebrae [the Brazilian Micro and Small-Business Support Service] research shows that micro and small companies em-ployed 54% of the 9 million professionals in jobs generated between 2000 and 2008. Ho-wever, again according to Sebrae, there are 36 thousand corporations that fit the small and medium-size category in São Paulo. We consi-der small and medium-sized companies those with an annual revenue between R$ 240 thou-sands and R$ 100 millions. Microcompanies are served by the Bank of the People, another São Paulo Government institution.

RBB – Vehicles are the major greenhouse gases emitters in São Paulo (City and State). Doesn’t the focus on small and medium-sized companies neglect this aspect?Santos – The São Paulo Development Agency finances truck fleet renewal and the replace-ment of diesel buses with biodiesel, ethanol or electric engine ones. Our goal is to cooperate towards reducing greenhouse gases emissions by 2020, abiding by the State government goal, including the vehicle fleet.

RBB – What are the criteria for approving projects?

Santos – All the projects submitted to the agency have to result in reduced greenhouse gases emission. The contents must include a study and an analysis besides being endorsed by a company apt to attest the project viability and the reduction impact.

RBB – Could you detail the credit condi-tions?Santos – The Green Economy Line fits the projects and investments category. Compa-nies seeking sustainable development through more efficient and more modern productive processes may take advantage of the benefits provided by this financing modality. We offer low interest rate, of only 0.49% a month, plus IPC/Fipe [Consumer Price Index/ Economic Research Institute Foundation], with dead-lines of up to five years, with one-year grace period.

RBB – Do you believe these conditions to be ideal or to be close to that?Santos – We deem them to be ideal condi-tions, especially as compared to the conven-tional credit market. Our financing rates are far lower than those practiced by retail banks and our deadlines are far longer because we focus on the State development.

RBB – Could there be exceptions concerning the financeable items announced?Santos – There are no exceptions. Entrepre-neurs present their projects and these will only be approved if they actually and provably meet the requirements of reducing greenhouse gases emission. Yet, they may obtain financing from a line other than Green Economy.

RBB – Will reforesting projects be accepted?

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All the projects

submitted to the

agency have to result in reduced

greenhouse gases

emission

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Interview

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Why should entrepreneurs be interested in this type of initiative?Santos – We may finance forest recovery proj-ects in urban and in rural areas. This will oc-cur by establishing and recovering green areas through forestation or reforestation with native species. Besides, we also accept the recompo-sition of riverside vegetation and springs with native species and reforestation for compen-sating emissions. The latter, along with envi-ronmental benefits, provides economic advan-tages when the purpose of the reforestation is to reduce greenhouse gases emissions by sustainably planting forests. One example is planting eucalyptus forests to supply the char-coal used in iron production, to replace coal or some other source of non-renewable fuel. Hence, carbon credits are generated, and may be traded.

RBB – Is including a “Greenhouse gases emission inventory” as a financeable item a way to cooperate with the “Brazilian program of corporative greenhouse gases inventory”? Santos – The inventory will actually show how much greenhouse gas a company is emit-ting, allowing this company, for example, to phase out its diesel-fueled machinery, replac-ing it with machinery run on renewable fuels. This will reduce the emission of gases into the atmosphere and may generate carbon credits that may be traded. This is one of the financial advantages for this company, besides includ-ing it in the list of socio-environmental con-cerned companies.

RBB – Since Green Line also finances proj-ects for replacing equipment with renewable-source fueled ones, with the recent increase in prices of biofuels and the possibility of future

increases, aren’t these projects a threat to the companies financial health? Santos – I don’t consider it a risk because replacing equipment or machinery will be es-sential due to the company need of reducing emissions. The financial health of the compa-ny also depends on its sustainability manage-ment. Nowadays, companies that move against sustainable development are doomed not to re-late well with suppliers or customers. This will make their financial health be harmed.

The financial health of the company also depends on its sustainability management

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Projetos do Cenbio

busca Pela melhOr rOta

Resultado da reação de transesterifi-cação de qualquer triglicerídeo – tais como os óleos vegetais e as gorduras

animais – com um álcool (metanol ou eta-nol), o biodiesel vem se apresentando como uma excelente alternativa para substituição ao diesel comum: por apresentar as mesmas propriedades do combustível fóssil, não exige, em princípio, a adaptação de motores diesel para seu uso. Além de aumentar a segurança no suprimento de combustíveis para transpor-te, o biodiesel apresenta vantagens ambientais e econômicas com a redução do uso e impor-tação de combustíveis derivados do petróleo, trazendo ainda perspectivas de ganhos sociais com a geração de empregos locais.

BIOACV realiza levantamento de dados para determinar qual a rota de produção do biodiesel com menor impacto no meio ambiente

Apesar do avanço na introdução do biodie-sel no Brasil, o país ainda carece de levanta-mentos mais aprofundados sobre as caracte-rísticas ambientais, socioeconômicas e ener-géticas do combustível a partir das diversas matérias-primas para sua produção, bem como das rotas de transesterificação – reação quími-ca pela qual o biodiesel é produzido – usadas no processo. Para contribuir com este quadro, o Centro Nacional de Referência em Biomassa (Cenbio) trabalha desde o início de 2011 no projeto BIOACV – Comparação da Avaliação do Ciclo de Vida de Biodiesel Produzido a partir de Óleo de Soja e Gordura Animal, Vias Metílica e Etílica.

O objetivo do projeto é realizar uma análi-

Estudos do projeto serão baseados na produção da usina de biodiesel da Fertibom, em Catanduva (SP)

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Projetos do Cenbio

se comparativa por meio da Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) do biodiesel produzido a partir de quatro rotas diferentes: óleo de soja por via metílica e etílica, e gordura animal (sebo bovi-no) pelas mesmas vias, a fim de observar qual rota causaria menos impacto ao meio ambien-te, considerando todas as etapas de produção do biocombustível.

O estudo do Cenbio é realizado em parceria com o Grupo de Prevenção de Poluição (GP2) e o Departamento de Engenharia Mecânica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), bem como o Laboratório de Combustíveis da Escola Politécnica de Per-nambuco (Policom/UPE). Fausto Miguel Frei-re, professor da Universidade de Coimbra, em Portugal, também contribuirá com sua experi-ência para a consolidação e aplicação da meto-dologia de ACV na execução deste projeto.

imPactOs POr etaPaA Avaliação do Ciclo de Vida (ACV) de

um produto consiste em uma ferramenta que permite quantificar e analisar os impactos ambientais em todas as suas etapas de pro-

dução, uso e destinação de resíduos. “A ACV considera as entradas e saídas relacionadas à fronteira de um determinado sistema; por exemplo, podemos considerar uma unidade de estudo para o deslocamento de um caminhão por 100 km e utilizar a ACV para analisar to-dos os impactos relacionados à essa atividade, desde a produção do combustível até o uso em motores”, comenta a bióloga Renata Grisoli, pesquisadora do Cenbio.

“A ACV é importante para qualquer pro-duto, porque permite avaliar e quantificar o desenvolvimento dos bens de consumo, ou seja, quanto a sua produção impacta o meio ambiente”, explica o professor Gil Anderi, coordenador do GP2. “No caso do biodiesel, vale lembrar que o uso de qualquer combus-tível gera CO2; assim, a sociedade busca al-ternativas para avaliar o que é mais vantajoso para o meio ambiente.”

A metodologia da ACV consiste em quatro etapas: definição dos objetivos e escopo do es-tudo, avaliação do Inventário de Ciclo de Vida, avaliação dos impactos ambientais associados ao sistema, e a interpretação dos resultados

O BIOACV realiza análise comparativa por meio da ACV do biodiesel produzido

por quatro rotas distintas

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Projetos do Cenbio

obtidos. Ela permite realizar uma análise com-pleta, proporcionando uma comparação entre diferentes sistemas de produção.

Grisoli aponta que, embora a soja e o sebo bovino não sejam as únicas fontes disponíveis para a produção de biodiesel, elas são as mais amplamente utilizadas: “A soja, sozinha, repre-senta cerca de 80% da produção de biodiesel no Brasil”, afirma. Assim, antes de estender o le-vantamento para outras matérias-primas, é ne-cessário montar um inventário que contemple a cadeia produtiva em todas suas etapas, criando um retrato da produção do combustível.

etaPas e ObstáculOsPara a realização do projeto, o Cenbio e

seus parceiros fizeram um levantamento das usinas que produzem biodiesel no Brasil, bem como de estudos feitos nessa área. Em termos de dados primários (levantados em campo), os estudos serão baseados na produção da usina de biodiesel da Fertibom, em Catanduva (SP), a primeira no país a produzir biodiesel por via etílica; o padrão industrial adotado no País é o da via metílica, já avançada em outros países por todo o mundo. Por sua vez, o GP2 traba-lhará na modelagem da ACV aplicada, com base na realidade brasileira.

Segundo Grisoli, um dos principais entra-ves na realização do projeto é a falta de da-dos primários. “Não temos como quantificar certos fatores na análise, e em alguns casos é preciso nos apoiarmos em dados indiretos”, explica a pesquisadora. Anderi concorda, in-dicando que ainda falta conscientização dos setores interessados em relação à ferramenta no Brasil, sobretudo pela ausência de bancos de dados para estudos e pela ideia de que a realização de ACV é um procedimento cus-toso; apesar disso, o professor aponta que o interesse vem aparecendo à medida que sua repercussão cresce.

“Nesse sentido, o BIOACV tem uma im-portância muito grande”, diz Anderi. “O ban-co de dados que será formado por meio do levantamento feito nesse projeto vai permitir a geração de informações importantes para to-madores de decisão no País.”

Em maio de 2011, realizou-se a primeira reunião entre os parceiros do projeto, com o objetivo de definir estratégias para a realização do trabalho de campo. Nos próximos meses, terá início a coleta de dados para a elaboração do inventário.

gP2: difundindO a acv nO brasil

Criado em 1998, o Grupo de Prevenção à Poluição, ou GP2, trabalha desde sua formação com o objetivo de consolidar o uso da Avaliação do Ciclo de Vida no Brasil. O grupo, composto por professores, alunos e colaboradores, realiza atividades de ensino na área de especialização em Gestão Ambiental, e trabalha com projetos internos e externos à Univer-sidade de São Paulo (USP).A ACV ainda é uma ferramenta muito nova, carente da consolidação de uma metodologia de execução; também é altamente dependente de ban-cos de dados regionais. Por outro lado, a ACV vem ganhando importân-cia nas relações comerciais internacionais, na medida em que países e organizações demonstram tendência cada vez maior na adoção desta téc-nica para a aceitação de produtos. “Hoje se fala muito em sustentabilida-de, pegada de carbono; os indicadores de sustentabilidade ambiental para qualquer atividade só podem ser obtidos com a ACV”, relata Anderi.Neste quadro, o GP2 se dedica ao desenvolvimento de metodologia e na elaboração de inventários brasileiros como forma de contribuir para a competitividade de produtos agropecuários e industriais brasileiros no mercado internacional.

Anderi: “A ACV permite avaliar e quantificar quanto a produção de bens de consumo impacta o meio ambiente”

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Cenbio Projects

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A result of the transesterification reaction of any triglyceride – such as vegetable oils and animal fats – with an alcohol

(methanol or ethanol), biodiesel has shown itself to be an excellent alternative to replace ordinary diesel; for presenting the same pro-perties as the fossil fuel, in principle, it does not require diesel engines to be adapted to use it. Along with increasing the safety of sup-plying fuels for transportation, biodiesel pre-sents environmental and economic advantages with the decrease in the use and imports of oil-derived fuels, also providing perspectives for social gains with the generation of local jobs.

in search fOr the best rOuteBIOACV conducts a data survey to determine what biodiesel production route has the least impact on the environment

Although the biodiesel introduction in Bra-zil has advanced, the country still lacks more thorough surveys on the environmental, socio-economic and power characteristics of the fuel as from different feedstocks for its production, as well as from the routes for transesterification – chemical reaction through which biodiesel is produced – used in the process. To contribute to this scenario, the Brazilian Reference Center on Biomass (Cenbio) has been working since early in 2011 in the BIOACV project – Comparison of the Life Cycle Assessment of the Biodiesel Produced from Soybean Oil and Animal Fat, Methylic and Ethylic Routes.

The project studies will be based on

the production of Fertibom’s

biodiesel plant, in Catanduva (SP)

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Cenbio Projects

The project aim is to perform a comparati-ve analysis by means of a Life Cycle Assess-ment (LCA) of the biodiesel produced as from four different routes: soybean oil through me-thylic and ethylic routes, and animal fat (bovi-ne tallow) via the same routes, so as to observe which route would cause the least impact to the environment, considering all the biofuel production stages.

Cenbio’s study is conducted in a partner-ship with the Pollution Prevention Team (GP2) and the Mechanical Engineering Department of the Polytechnic School of the University of São Paulo (Poli-USP), as well as with the Fuel Laboratory of the Polytechnic School of Pernambuco (Policom/UPE). Fausto Miguel Freire, professor of the University of Coim-bra, in Portugal, will also contribute with his expertise towards the consolidation and appli-cation of the LCA methodology in this project conduction.

imPacts Per stageA Life Cycle Assessment (LCA) of a pro-

duct consists of a tool that allows quantifying

and analyzing the environmental impacts at all of its production, use and waste disposal stages. “LCA considers the inflows and outflows related to a certain system border; for example, a study unit can be considered for the displa-cement of a truck along 100 km and the LCA can be used to analyze all the impacts related to this activity, from fuel production up to its use in engines”, says biologist Renata Grisoli, a Cenbio researcher.

“LCA is important to any product, as it allows assessing and quantifying the develo-pment of consumer goods, that is, how much their production impacts the environment”, explains Professor Gil Anderi, GP2 coordi-nator. “In the case of biodiesel, it is worth observing that the use of any fuel generates CO2; hence, society seeks alternatives to as-sess what is more advantageous to the envi-ronment.”

The LCA methodology consists of four stages: definition of goals and scope of the study, assessment of the Life Cycle Inventory, assessment of the environmental impacts as-sociated to the system, and the interpretation

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BIOACV performs a comparative analysis by means of LCA of the biodiesel produced as from four different routes

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Cenbio Projects

of the results obtained. It allows performing a full analysis, providing a comparison among different production systems.

Grisoli points out that, even though soy-bean and bovine tallow are not the only sour-ces available for biodiesel production, they are the most widely used: “Soybean, alone, represents about 80% of the biodiesel pro-duction in Brazil”, she states. Therefore, be-fore extending the survey to other feedstocks, it is necessary to establish an inventory that contemplates the production chain at all of its stages, generating a faithful portrait of fuel production.

stages and barriersIn order to conduct the project, Cenbio

and its partners carried out a survey of the plants that produce biodiesel in Brazil, along with the studies conducted in this area. In terms of primary data (surveyed in field), the studies will be based on the production of the Fertibom company’s biodiesel plant, in Catanduva (SP), the first one in Brazil to produce biodiesel through ethylic route; the industrial standard adopted in Brazil is the methylic route, already advanced in other countries in the world. In turn, GP2 will work on the modeling of the applied LCA, based on the Brazilian reality.

According to Grisoli, one of the main hindrances to conduct the project is the lack of primary data. “We do not have means to quantify certain factors in the analysis and, in some cases, we have to seek support from indirect data”, explains the researcher. Ande-ri agrees, indicating that awareness still has to be raised in certain interested sectors con-cerning the tool in Brazil, especially owing to the lack of databases for the studies and to the idea that conducting a LCA is a costly procedure; in spite of that, the Professor ob-serves that interest has been growing as its repercussion increases.

“In this sense, the BIOACV is highly im-portant”, says Anderi. “The database that will be set by the survey made in this project will allow generating important information for decision-makers in Brazil.”

In May 2011, the first meeting of the pro-ject partners was held, aiming to define stra-tegies to conduct the field work. In the next months, a data collection will be started so as to elaborate the inventory.

gP2: disseminating lca in brazil

Established in 1998, the Pollution Prevention Team, or GP2, has worked ever since its creation aiming to consolidate the use of Life Cycle Asses-sment in Brazil. The team, composed of professors, students and colla-borators, conducts teaching activities in the Environmental Management specialization area, and works on projects within and outside the Univer-sity of São Paulo (USP).LCA is still a very new tool, lacking the consolidation of an execution methodology; it is also highly dependent on regional databases. Conver-sely, LCA has been gaining momentum in the international commercial affairs, to the extent in which countries and organizations have shown an increasing trend towards adopting this technique for accepting products. “A lot is currently said about sustainability, carbon footsteps; environ-mental sustainability indicators for any activity can only be obtained from LCA”, says Anderi.In this scenario, GP2 is dedicated to the development of a methodology and to elaborating Brazilian inventories as a way of contributing to the competitivity of Brazilian agricultural and industrial products in the fo-reign market.

39

Anderi: “ACV allows assessing and quantifying how much the enviroment is impacted by consumer goods production”

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Empresas modernas

O POtencial dO caPim-elefanteO uso do vegetal em termelétrica promete revolucionar papel da biomassa na produção de energia

O município baiano de São Desidério pode estar abrigando uma revolu-ção da biomassa no Brasil. É lá que

fica a primeira usina e a base de operações da Sykué, empresa que produz energia elétrica a partir da queima de capim-elefante, um vege-

tal de origem africana que, até agora, só tinha utilidade como alimento para o gado. A pri-meira usina entrou em operação no ano pas-sado e mais três estão planejadas para serem instaladas até 2014.

A Sykué é fruto do interesse coletivo do

Usina de capim-elefante em São Desidério (BA): nova cultura é mais produtiva do que outras na produção de biocombustível

Divulgação

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Empresas modernas

pesquisador Paulo Puterman e dos empresá-rios Luiz Felipe D’Ávila e Ana Maria Diniz, que captaram R$ 100 milhões para erguer a primeira usina. “O capim-elefante foi escolhi-do por ser a planta que mais produz biomassa por hectare (ha), além de apresentar baixos custos de plantio e cultivo, e ser uma cultura de fácil manejo”, afirma José Norbertino Lage Morais, diretor-geral da Sykué.

A unidade inaugural possui 30 MW de potência, o que é suficiente para abastecer 15 mil famílias, segundo a companhia. As próxi-mas três usinas deverão ter a mesma potência e cada uma custará cerca de R$ 120 milhões, financiados a longo prazo junto ao Banco Na-cional de Desenvolvimento Econômico e So-cial (BNDES) e Banco Itaú BBA. A segunda usina deverá entrar em operação em 2013,

enquanto a terceira e a quarta devem começar em 2014.

uma biOmassa diferente

O segredo da Sykué está no capim-elefan-te. Espécie nativa da África, foi trazido para o Brasil para alimentar o gado, adapta-se a solos pobres, cresce mesmo em períodos de estia-gem, não necessita de adubo e é mais robus-to que outros tipos de capim. Pelos mesmos motivos, ele atraiu a atenção de Puterman, que passou a pesquisar o material em 2006.

De fato, não há concorrente à altura para o capim-elefante. “Por ser uma planta com metabolismo C4, apresenta grande eficiência no processo de fotossíntese, transformando luz solar em biomassa com altíssima produ-tividade”, afirma Morais. “No atual patamar,

Alta eficiência do capim-elefante faz

com que a área plantada seja menor do que as de outras

culturas usadas para a fabricação

de biocombustível, como o eucalipto

Inco

esp

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Empresas modernas

uma área de 133 ha é suficiente para produ-zir 1 MW de potência. Isso significa que, com apenas 3,5% das terras agricultáveis atuais do Brasil, pode-se suprir toda a demanda por energia no País”, calcula. A alta eficiência do vegetal faz com que a necessidade de área para seu plantio seja menor do que a de outros cul-tivos energéticos, como é o caso do eucalipto.

O eucalipto, aliás, é hoje a principal cultu-ra energética existente no Brasil, e sua produ-tividade de energia elétrica é metade da que o capim-elefante possui. Outra vantagem dessa gramínea é ser uma planta de fácil manejo, já saindo do campo pronta para ser utilizada na caldeira, sem necessidade de processamento adicional.

A área plantada necessária para que a usi-na da Sykué funcione durante o ano inteiro sem parar é de 4 mil ha – uma vantagem em relação às hidrelétricas, que não operam com

capacidade total na maior parte do tempo de-vido à falta de água. A safra ocorre entre maio e outubro, no período de seca, e o material é estocado para ser queimado ao longo do ano.

Mesmo tendo menor poder calorífico, o ca-pim é vantajoso em relação aos carvões vege-tal e mineral. O vegetal tem o revés de perder muita energia no processo de carvoejamento. O mineral, por sua vez, além de altamente po-luente, não é renovável. Além disso, o capim-elefante não concorre por espaço com culturas alimentícias porque pode ser plantado em ter-ras degradadas.

Por ser uma termelétrica, a usina emi-te CO2, mas a Sykué garante que todo o gás emitido é previamente absorvido pelo capim-elefante durante o cultivo, neutralizando suas emissões. Quanto a agrotóxicos, seu uso só é necessário em pequenas quantidades para o combate de formigas. Outras pragas, como lagartas, podem ser combatidas sem o uso de químicos.

Já é sabido que monoculturas provocam problemas no solo, mas isso não seria um pro-blema para o capim-elefante. “Apesar de ser uma monocultura, o cultivo de capim-elefante é perene, durando cerca de vinte anos sem a necessidade de ser renovado”, afirma Morais. “Como não segue os ciclos anuais de replantio e preparo de solo, como é o caso da soja, mi-lho e diversas culturas, a gramínea contribui para a preservação do solo, evitando a erosão e lixiviação de nutrientes”, garante o diretor.

Ainda é cedo para tirar conclusões definiti-vas sobre o capim-elefante. Mas é certo que, se as vantagens anunciadas forem comprovadas, a matriz energética brasileira pode usufruir de mais uma maneira renovável e sustentável de obtenção de eletricidade, capaz de ser mais in-teressante até do que as energias fotovoltaica e eólica.

Usina inaugural possui 30 MW de potência e outras três iguais

devem entrar em operação até 2014

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Modern Companies

the elePhant grass POtentialThe use of the vegetable species in thermopower plants promises to revolutionize the role of biomass in power production

São Desidério, a municipality in Bahia, may be hosting a biomass revolution in Brazil. There lies the first plant and

operation headquarters of Sykué, a company that produces electric power from burning ele-phant grass, an originally African vegetable

species that, so far, was only used as cattle fo-dder. The first plant started operating last year and three more are planned to be installed by 2014.

Sykué derives from the collective interest of the researcher Paulo Puterman and of entre-

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Elephant grass plant in São Desidério (BA): new culture is more productive than others in the production of biofuel

Divulgação

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plant is to start operating in 2013, while the third and fourth ones should begin operating in 2014.

a different biOmass Sykué’s secret lies in elephant grass. A

native species of Africa, it was brought to Brazil to feed cattle, is adapted to poor soils, grows even in drought periods, does not need fertilizers and is more robust than other types of grass. For the same reasons, it attracted Puterman’s attention, and he then started to study the material in 2006.

Indeed, no other plant rivals elephant grass. “For being a plant with C4 metabolism, it pre-sents great efficiency in the photosynthesis

Modern Companies

45

preneurs Luiz Felipe D’Ávila and Ana Maria Diniz, who collected R$ 100 millions to build the first plant. “Elephant grass was chosen for being the vegetable that produces the most bio-mass per hectare (ha), besides presenting low planting and growing costs, and for being an easily manageable crop”, states José Norberti-no Lage Morais, Sykué Managing Director.

The inaugural unit has a 30-MW potency, which is enough to supply 15 thousand fami-lies, according to the company. The next three plants are to have the same potency capaci-ty and each of them will cost about R$ 120 millions, long-term financed by the Brazilian Economic and Social Development Bank (BNDES) and Itaú BBA Bank. The second

Elephant grass’ high efficiency is such that the cultivated area is

smaller than the ones of other cultures used

in the production of biofuel, like eucalyptus

Inco

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Modern Companies

process, transforming sunlight into biomass with very high productivity”, Morais says. “At the present level, a 133-ha area suffices to produce 1 MW potency. This means that, with only 3.5% of the tillable lands in Brazil, the whole demand for power in the country can be supplied”, he reckons. The vegetal’s high efficiency makes the need for its planting area be smaller than that of other power crops, as is the case of eucalyptus.

Eucalyptus, by the way, is currently the main existent power crop in Brazil, and its power productivity is half of that of elephant grass. Another advantage of this grass is that it is an easily manageable species, which is ready to be used in boilers when it leaves the field, with no need for additional processing.

The necessary planted area for the Sykué

plant to work non-stop all year long is of 4 thousand ha – an advantage concerning hydro-power plants, which do not operate at full ca-pacity most of the time due to lack of water. Harvesting occurs between May and October, in the dry period, and the material is stored to be burned along the year.

Even presenting smaller calorific power, the grass is advantageous as compared to char-coal and coal. Charcoal’s drawback is losing a lot of power in the charcoal making process. Coal, in turn, besides being highly pollutant, is not renewable. Besides, elephant grass does not compete for space with food crops since it can be sown in degraded areas.

For being a thermopower one, the power plant emits CO2, but Sykué affirms that all the gas emitted is previously absorbed by elephant grass during its cultivation, thus neutralizing its emissions. Concerning agrotoxic substances, their use is only necessary in small amounts to fight ants. Other plagues, such as caterpillars, may be fought without using chemicals.

Monocultures are well known to cause soil problems, but this would not be a problem with elephant grass. “Despite being a mono-culture, the elephant grass crop is perennial, lasting about twenty years without the need of being renewed”, states Morais. “As it does not follow the annual replanting and soil prepara-tion cycles, as is the case of soybean, maize and different cultures, the grass contributes to soil preservation, preventing erosion and nu-trient lixiviation”, ensures the director.

It is still too soon to draw final conclusions about elephant grass. Yet it can be stated that, if the announced advantages are proved, the Brazilian energy matrix can benefit from one more renewable and sustainable way of obtai-ning power, which can be even more interes-ting than photovoltaic and wind power.

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The opening plant has a potency of 30 MW; it will be

followed by three others with the same capacity

until 2014

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Artigo

áreas PriOritárias Para a recOmPOsiçãO de flOrestas nativasCarlos C. Cerri, Carlos E. P. Cerri, Martial Bernoux, Vincent Eschenbrenner e Maria Vitória R. Ballester

intrOduçãOA mudança no uso da terra e práticas agrícolas inadequadas

conduzem, invariavelmente, à diminuição do estoque de maté-ria orgânica do solo. Nesse processo de perda, o carbono orgâ-nico constituinte da matéria orgânica humificada é transferido para a atmosfera, principalmente sob a forma de dióxido de carbono. Esse gás é o principal responsável pelo efeito estufa e, portanto, é preciso realizar ações práticas para diminuir as emissões para a atmosfera e, ao mesmo tempo, associar meca-nismos de “sequestro” (volta à vegetação e solo) do carbono atmosférico para o ecossistema terrestre.

Neste documento são analisadas três situações potencial-mente possíveis para sequestrar o carbono atmosférico em áreas do Estado de São Paulo. Essas três áreas, descritas a se-guir, incluem: a) recomposição da mata ciliar nas propriedades agrícolas; b) aflorestamento em áreas de cana-de-açúcar com declive superior a 15%; e c) incremento de florestas nativas em propriedades agrícolas e de domínio público.

A escolha da recomposição da mata ciliar foi baseada prin-cipalmente na quantidade de carbono potencialmente seques-trável pela biomassa vegetal e pelos serviços ambientais com-plementares, tais como aumento da biodiversidade, melhoria na qualidade da água e controle da erosão. O florestamento de áreas com cultivo de cana-de-açúcar com declive superior a 15% foi igualmente selecionado, uma vez que, por força de lei estadual, não será permitida a queima da palha por ocasião do corte da cana. Isso significa que brevemente o corte manu-al com queima dará lugar ao mecanizado, e nestas condições a colheitadeira não tem estabilidade para colheita em declive igual ou superior a 15%. Essas áreas deverão ser utilizadas para outros fins, e nossa proposta é a utilização com essências nativas, restabelecendo assim a vegetação original. A proposta para incrementar as áreas de fragmentos florestais nativos em domínios públicos e privados deve-se ao fato de que, além de promover o sequestro de carbono, tem como garantia o au-mento da biodiversidade vegetal e proporciona maior refúgio à vida silvestre.

metOdOlOgiaPara a avaliação da área de recomposição da mata ciliar, uti-

lizaram-se os artigos do Código Florestal (Lei Nº 4771/BR, de 15-9-65), que estabelece uma faixa de preservação de cada lado do rio, as quais são determinadas em função de suas larguras. Para a determinação da extensão das várias categorias de rios, utilizou-se como unidade básica a bacia do rio Piracicaba.

A extensão das várias categorias foi determinada utilizan-do um Sistema de Informação Geográfica (ARC Info). Uma vez definida a extensão relativa aos rios da bacia de referência, fez-se a extrapolação para o Estado de São Paulo, tendo como premissa que as características ambientais da bacia do rio Pira-cicaba, especialmente a densidade de drenagem (km/km²), são representativas do Estado de São Paulo.

Na avaliação da área de cultivo de cana-de-açúcar com de-clive superior a 15%, utilizou-se o cruzamento de informações digitais, contidas no mapa de uso da terra da bacia do Piracica-ba, com o modelo digital de elevação do terreno.

Para o incremento de florestas nativas em propriedades privadas e públicas, empregou-se a base de dados produzida pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati). Estimou-se um incremento de 10% na área dos fragmentos florestais atuais do Estado.

carbOnO POtencialmente ‘sequestrável’

Áreas potenciais para recomposição da vegetação nativa

A Figura 1 representa as áreas estimadas no Estado de São Paulo que poderiam ser destinadas: à recomposição da mata ciliar; florestamento em áreas de cana-de-açúcar; e incremento de fragmentos florestais nativos. A área total para possíveis atividades de recomposição da vegetação original foi estimada em 18.500 km².

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Aflorestamento em áreas de cana-de-açúcar 1 tC = $ 20

Recomposição de mata ciliar 1 tC = $ 12-16

Incremento das florestas nativas 1 tC = $ 6

Artigo

Figura 1. Áreas estimadas para regeneração da floresta original – três situações estudadas

Assumindo que a produtividade das florestas tropicais é da ordem de 5 a 20 t de matéria seca/ha/ano e que esse tipo de vegetação atinge o clímax em vinte anos, pode-se estimar um acúmulo de 100-400 t de matéria seca/ha nesse período. Utilizando-se o valor de 50% de carbono contido na matéria seca e adotando o menor valor (100 t matéria seca/ha) calcula-se uma imobilização de 50 t C/ha sob a forma de tecido vegetal no período de vinte anos.

O potencial de sequestro de carbono das três áreas selecio-nadas neste estudo (Tabela 1) foi calculado utilizando as áreas estimadas (Figura l) e a quantidade de carbono imobilizado na biomassa vegetal por um período de vinte anos.

Áreas selecionadas

Potencial de sequestro de carbono (MtC)

Recomposição da mata ciliar 65

Aflorestamento em áreas de cana-de-açúcar 15

Incremento da área de florestas nativas remanescentes 12,5

Total 92,5

Total: $ 1,3 bilhão

Tabela 1. Carbono potencialmente sequestrável nas três áreas selecionadas nesta pesquisa, em milhões de toneladas de carbono (MtC).

ÁREAS POTENCIAIS

Aflorestamento em áreas de cana-de-açúcar

Recomposição de mata ciliar

Incremento das florestas nativas

Total: 18.500 km² ou 1.850.000 ha

Figura 2. Custo estimado operacional de implantação da regeneração da floresta original

O valor total estimado de implantação da regeneração da floresta original para fins de sequestro de carbono é de US$ 1,3 bilhão.

CUSTO (US$) DA TONELADA DE CARBONO SEQUESTRADO

custO OPeraciOnal de imPlantaçãOBaseados nas experiências de empresas de reflorestamento,

os custos operacionais de implantação para as três atividades selecionadas nesta pesquisa estão relacionados na Tabela 2.

valOres glObais Para O estadO de sãO PaulOA Figura 2 ilustra o custo operacional em US$ da tonela-

da de carbono sequestrado para as três situações selecionadas neste estudo.

Tabela 2. Custo médio operacional para recomposição das três situações selecionadas.

Situações de recomposição

Custo operacional (R$/ha)

Recomposição da mata ciliar

• Regeneração natural 500,00

• Completo 1.400,00 – 1.800,00

Aflorestamento em áreas de cana-de-açúcar 1.500,00

Incremento das áreas de fragmentos florestais 500,00

50 Maio /May 2011

Artigo

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cOnsiderações finais

Considerando somente as três áreas selecionadas nesta pesquisa, verifica-se o grande potencial que os setores priva-dos e públicos do Estado de São Paulo possuem para dimi-nuir a concentração de gás carbônico da atmosfera e colaborar substancialmente na atenuação do efeito estufa. A área poten-cialmente utilizável para aflorestamento para fins de seques-tro de carbono apresentada neste estudo é equivalente àquela desmatada anualmente na Amazônia. A quantidade de carbono potencialmente sequestrável é, de fato, maior que 92,5 MtC, se for computado também aquele imobilizado sob a forma de húmus do solo. A viabilidade econômica de adoção dessas três situações está na dependência do valor de mercado a ser estabelecido para cada tonelada de carbono sequestrado e os outros custos envolvidos, como, por exemplo, a elaboração de projeto específico e as demais exigências legais para implan-tação e verificações.

Carlos C. CerriCentro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena-USP)

Carlos E. P. CerriEscola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP)

Martial BernouxInstitut de Recherche Pour le Développement (IRD)

Vicent EschenbrennerInstitut de Recherche Pour le Développement (IRD)

Maria Vitória R. BallesterCentro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena-USP)

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Article

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PriOrity areas fOr recOmPOsing native fOrestsCarlos C. Cerri, Carlos E. P. Cerri, Martial Bernoux, Vincent Eschenbrenner and Maria Vitória R. Ballester

intrOductiOnChanges in land use and inadequate agricultural practices

invariably lead to a reduction in the soil organic matter stock. In this loss process, the organic carbon constituting the humi-dified organic matter is transferred to the atmosphere, mainly as carbon dioxide. This gas majorly accounts for the greenhou-se gas effect, and practical actions are thus necessary to reduce emissions into the atmosphere and, concurrently, to associate “sequestration” mechanisms (return to vegetation and soil) of the atmospheric carbon to the land ecosystem.

Three potentially possible situations to sequestrate atmos-pheric carbon in areas of the State of São Paulo are analyzed herein. These three areas, described as follows, include: a) re-composition of riverside vegetation in agricultural estates; b) foresting in sugar cane areas with slopes steeper than 15%; and c) increment of native forests in agricultural estates and ones of public domain.

The choice for the recomposition of riverside vegetation was mainly based on the amount of potentially sequestrable carbon by vegetal biomass and by complementary environ-mental services, such as increase in biodiversity, water quality improvement and erosion control. Foresting areas with sugar cane plantations with slopes steeper than 15% was equally se-lected, seeing that, by the force of the State law, straw burning will not be allowed when sugar cane has been harvested. This means that shortly manual cutting and burning will be repla-ced with mechanization and, in these conditions, harvesters do not have stability to harvest in slopes equal to or steeper than 15%. These areas will be used for other ends, and our pro-posal is to use them for native essences, thus re-establishing the original vegetation. The proposal to increment the native forest segment areas in public and private domains is owed to the fact that, besides promoting carbon sequestration, it provi-des increase in vegetal biodiversity as a warranty and provides greater shelter to wildlife.

methOdOlOgySo as to assess the area for recomposing riverside vege-

tation, articles from the Forest Code (Law N. 4771/BR, from Sept. 15, 1965) were used, establishing a preservation band on each side of the river, which are determined in function of their width. For establishing the extension of the different river categories, the Piracicaba River basin was used as a basic unit.

The extension of the different categories was determined by using a Geographic Information System (ARC Info). Once the extension related to the rivers of the reference basin was defined, the extrapolation to the State of São Paulo was carried out, having as a premise that the environmental characteristics of the Piracicaba River basin, especially the draining density (km/km²), are representative of the State of São Paulo.

For assessing the area with sugar cane plantation with slo-pes steeper than 15%, digital information crossing was used, retrieved from the land use map of the Piracicaba basin, with the terrain elevation digital model.

For incrementing native forests in both public and pri-vate land, the database produced by the Integral Technical Assistance Coordination (Cati) was employed. A 10% incre-ment was estimated in the current forest segment areas in the State.

POtentially sequestrable carbOn

Potential areas for recomposing the native vegetation

Figure 1 represents the areas estimated in the State of São Paulo that could be used for: recomposing riverside ve-getation; foresting in sugar cane areas; and increment of na-tive forest fragments. The total area for possible activities for recomposing the original vegetation was estimated to be 18,500 km².

52 Maio /May 2011

Article

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POTENTIAL AREAS

Foresting in sugar cane areas

Recomposition of riverside vegetation

Increment of the remaining native forest area

Total: 18,500 km² or 1,850,000 ha

Foresting in sugar cane areas 1 tC = $ 20

Recomposition of riverside vegetation 1 tC = $ 12-16

Increment of the remaining native forest area1 tC = $ 6

Total: $ 1,3 billion

COST (US$) OF THE SEQUESTERED CARBON TON

Figure 1. Areas estimated for regenerating the original forest – three situations studied

Assuming that tropical forests productivity is of the order of 5 to 20 t of dry matter/ha/year and that this kind of vege-tation reaches its peak in twenty years, an accumulation of 100-400 t of dry matter/ha can be estimated for this period. By using the value of 50% of carbon contained in the dry matter and by adopting the lower value (100 t dry matter/ha) a 50 t C/ha immobilization in the form of vegetal tissue is calculated for the twenty-year period.

The carbon sequestration potential of the three areas selec-ted in this study (Table 1) was calculated by using the estima-ted areas (Figure l) and the amount of immobilized carbon/ha in the vegetal biomass for a twenty-year period.

Table 1. Potentially sequestrable carbon in the three areas selected in this research, in millions of tons of carbon (MtC).

Table 2. Average operational cost for recomposing the three situations selected.

OPeratiOnal cOst fOr imPlementatiOnBased on the experiences of reforestation companies, the

operational costs for implementing the three activities selected in this research are listed in Table 2.

glObal values fOr the state Of sãO PaulOFigure 2 illustrates the operational cost in US$ per ton of

sequestrated carbon for the three situations selected in this study.

Figure 2. Estimated operational cost for implementing the regeneration of the original forest

The total value estimated to implement the regeneration of the original forest for carbon sequestration ends is US$ 1.3 billion.

Maio /May 2011

Situations for recomposing

Operational cost (R$/ha)

Recomposition of riverside vegetation

• Natural regeneration 500.00

• Complete 1,400.00 – 1, 800.00

Foresting in sugar cane areas 1,500.00

Increment of the forest fragment areas 500.00

Selected areas

Carbon sequestration potential (MtC)

Recomposition of riverside vegetation 65

Foresting in sugar cane areas 15

Increment of the remaining native forest area 12.5

Total 92.5

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Carlos C. CerriCenter of Nuclear Energy in Agriculture (Cena)

Carlos E. P. CerriLuiz de Queiroz College of Agriculture (Esalq-USP)

Martial BernouxInstitut de Recherche Pour le Développement (IRD)

Vicent EschenbrennerInstitut de Recherche Pour le Développement (IRD)

Maria Vitória R. BallesterCenter of Nuclear Energy in Agriculture (Cena-USP)

final cOnsideratiOns

Considering solely the three areas selected in this research, it is possible to verify the great potential the private and public sectors of the State of São Paulo have to reduce the carbon concentration in the atmosphere and substantially cooperate to mitigate the greenhouse gas effect. The potentially usable area for foresting for carbon sequestration ends presented in this study is equivalent to that yearly deforested in the Ama-zon region. The amount of potentially sequestrable carbon is actually larger than 92.5 MtC, if the carbon immobilized in the form of soil humus is also accounted. The economic viability of adopting these three situations is dependent on the market value to be established for each ton of sequestrated carbon and the other costs involved, such as the elaboration of a specific project and the other legal requirements for adoption and ve-rification.

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Agenda

InternatIonal SemInar on SuStaInabIlIty In Sewage treatment StatIonSPeriod: June 01st to 03rd, 2011 Venue: JW Marriot Hotel, Rio de Janeiro, RJ, Brazil Information: diretoria@abesrio.org.br * Participation of Cenbio’s coordinator, Suani Coelho, presenting the lecture Energ-Biog Project electric power generation from sewage treatment biogas from the station in Barueri, São Paulo (June 2nd, 9:40 AM)

19th euroPean bIomaSS ConferenCe and exhIbItIonPeriod: June 6th to 10th, 2011 Venue: International Congress Center Berlin, Berlin, Germany Information: http://www.conference-biomass.com/

VIenna energy forum 2011Period: June 21st to 23rd, 2011 Venue: Vienna, Austria Information: http://www.unido.org/index.php?id=1001185

2011 InternatIonal energy workShoPPeriod: July 6th to 8th, 2011 Venue: Stanford University, Stanford, CA, United States Information: http://www.internationalenergyworkshop.org/Workshop_2011.html

enerwaSte – natIonal forum of energy utIlIzatIon of reSIdueSPeriod: July 26th to 28th, 2011 Venue: Quality Moema Hotel, São Paulo, SP, Brazil Information: http://www.enerwastebrasil.com/Event.aspx?id=523596* Participation of Vanessa Garcilasso, researcher from Cenbio, presenting the lecture Learn about utilization projects for biogas proceeding from residues (July 27th, 12:20 PM)

6th InternatIonal bIoenergy CongreSS / 4th bIoteCh faIr – InternatIonal faIr on bIoenergy and bIofuelS teChnologyPeriod: August 16th to 19th, 2011 Venue: FIEP System Events Center, Curitiba, PR, Brazil Information: http://www.bioenergia.net.br/congresso/en/index.phphttp://www.eventobioenergia.com.br/feira/en/index.php

bIomaSS InVeStIng brazIl SummIt 2011Period: August 23rd to 25th, 2011 Venue: Blue Tree Premium Faria Lima Hotel, São Paulo, SP, Brazil Information: http://www.biomassinvestingbrazil.com * Participation of Cenbio’s coordinator, Suani Coelho, coordinating the workshop Learn about the biofuels certification process and its implications (August 25th, 8:45 AM)

10th ConferenCe for Cleaner ProduCtIon and ClImate Change of the São Paulo CItyPeriod: August 24th, 2011 Venue: Memorial da América Latina, São Paulo, SP, Brazil Information: natalini@natalini.com.br

IPad angola 2011 ConferenCe & exhIbItIon - InfraStruCture PartnerShIPS for afrICan deVeloPmentPeriod: September 13th to 15th, 2011Venue: Skyna Hotel, Luanda, AngolaInformation: http://angola.ipad-africa.com/en/index.php

3rd bIoenergy SemInar: ChallengeS and buSIneSS oPPortunItIeSPeriod: November 2011 (days to be confirmed)Venue: São Paulo, SP, BrazilInformation: http://cenbio.iee.usp.br/indexen.asp

SemInárIo InternaCIonal Sobre SuStentabIlIdade em eStaçõeS de tratamento de eSgotoSPeríodo: 1 a 3 de junho de 2011 local: JW Hotel Marriot, Rio de Janeiro, RJ, Brasil Informações: diretoria@abesrio.org.br * Participação da coordenadora do Cenbio, Suani Coelho, realizando a palestra Projeto Energ-Biog Geração de energia elétrica a partir do biogás do tratamento de esgoto da estação de Barueri, São Paulo (dia 2/6, às 9h40)

19th euroPean bIomaSS ConferenCe and exhIbItIonPeríodo: 6 a 10 de junho de 2011 local: International Congress Center Berlin, Berlim, Alemanha Informações: http://www.conference-biomass.com/

VIenna energy forum 2011Período: 21 a 23 de junho de 2011 local: Viena, Áustria Informações: http://www.unido.org/index.php?id=1001185

2011 InternatIonal energy workShoPPeríodo: 6 a 8 de julho de 2011 local: Stanford University, Stanford, CA, Estados Unidos Informações:http://www.internationalenergyworkshop.org/Workshop_2011.html

enerwaSte – fórum naCIonal de aProVeItamento energétICo de reSíduoSPeríodo: 26 a 28 de julho de 2011 local: Hotel Quality Moema, São Paulo, SP, Brasil Informações: http://www.enerwastebrasil.com/Event.aspx?id=523596 * Participação de Vanessa Garcilasso, pesquisadora do Cenbio, realizando a apresentação Conheça projetos de aproveitamento de biogás proveniente dos resíduos, (dia 28/7, às 12h20)

6º CongreSSo InternaCIonal de bIoenergIa / 4ª bIoteCh faIr - feIra InternaCIonal de teCnologIa em bIoenergIa e bIoCombuStíVeISPeríodo: 16 a 19 de agosto de 2011 local: Centro de Eventos Sistema FIEP, Curitiba, PR, Brasil Informações: http://www.bioenergia.net.br/congresso/br/index.php/http://www.eventobioenergia.com.br/feira/br/index.php

bIomaSS InVeStIng brazIl SummIt 2011Período: 23 a 25 de agosto de 2011 local: Hotel Blue Tree Premium Faria Lima, São Paulo, SP, Brasil Informações: http://www.biomassinvestingbrazil.com * Participação da coordenadora do Cenbio, Suani Coelho, coordenando o workshop Conheça melhor o processo de certificação de biocombustíveis e suas implicações (dia 25/8, às 8h45)

10ª ConferênCIa de Produção maIS lImPa e mudançaS ClImátICaS da CIdade de São PauloPeríodo: 24 de agosto de 2011 local: Memorial da América Latina, São Paulo, SP, Brasil Informações: natalini@natalini.com.br

IPad angola 2011 ConferênCIa e exPoSIção – ParCerIaS de InfraeStrutura Para o deSenVolVImento afrICanoPeríodo: 13 a 15 de setembro de 2011local: Skyna Hotel, Luanda, AngolaInformações: http://angola.ipad-africa.com/por/index.php

3º SemInárIo bIoenergIa: deSafIoS e oPortunIdadeS de negóCIoSPeríodo: Novembro de 2011 (dias a serem confirmados)local: São Paulo, SP, BrasilInformações: http://cenbio.iee.usp.br

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