AGRICULTURA FAMILIAR, O AGRONEGÓCIO E A … · A expansão da agricultura irrigada em Petrolina...

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1 AGRICULTURA FAMILIAR, O AGRONEGÓCIO E A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS EM PETROLINA - PE 1 Profa. Dra. Raimunda Áurea Dias de Sousa UPE/Petrolina [email protected] RESUMO A expansão da agricultura irrigada em Petrolina centrada na política do agronegócio tem contribuído para efetivar o aumento da produção e produtividade de cultivos destinados ao mercado externo em detrimento da produção de alimentos. Essa realidade é evidenciada no momento em que há a reestruturação da política agrícola para o campo, ordenada pela política macroeconômica externa e da política agrícola interna, que altera completamente o sentido da produção, assim como a escala de produção desde a concretude em Petrolina-PE do Perímetro Irrigado Bebedouro nos anos de 1960. Todavia, é nos anos de 1990, com o Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho que o agronegócio se consolida, mediante as exportações de frutas frescas e com ela a exportação da água, proveniente do rio São Francisco. Assim, o presente artigo tem como objetivo analisar a expansão do agronegócio a partir da difusão do uso dos agroquímicos no espaço rural em Petrolina e suas implicações relativas à concentração de terras e a redução dos alimentos básicos necessários à população. Nesse sentido, a modernização da agricultura tem possibilitado diversificar os tipos dos cultivos, contudo, não tem ampliado a oferta de alimentos. Palavras chave: Agricultura familiar, agrotóxico, alimentos, Estado, agronegócio, fome. 1 INTRODUÇÃO O agronegócio considerado um “novo” modelo traz como alternativa o uso de tecnologia seguida de pesquisas e de capacidade de gestão fatores considerados 1 Artigo desenvolvido a partir dos dados do projeto com o mesmo titulo - CHAMADO MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014 - CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SOCIAIS APLICADAS sob a coordenação da profa. Dra. Raimunda Aurea Dias de Sousa Profa. Dra. doPPGFPPI e Colegiado de Geografia UPE/Petrolina.

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AGRICULTURA FAMILIAR, O AGRONEGÓCIO E A PRODUÇÃO DE

ALIMENTOS EM PETROLINA - PE1

Profa. Dra. Raimunda Áurea Dias de Sousa

UPE/Petrolina – [email protected]

RESUMO

A expansão da agricultura irrigada em Petrolina centrada na política do agronegócio

tem contribuído para efetivar o aumento da produção e produtividade de cultivos

destinados ao mercado externo em detrimento da produção de alimentos. Essa realidade

é evidenciada no momento em que há a reestruturação da política agrícola para o

campo, ordenada pela política macroeconômica externa e da política agrícola interna,

que altera completamente o sentido da produção, assim como a escala de produção

desde a concretude em Petrolina-PE do Perímetro Irrigado Bebedouro nos anos de 1960.

Todavia, é nos anos de 1990, com o Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho que o

agronegócio se consolida, mediante as exportações de frutas frescas e com ela a

exportação da água, proveniente do rio São Francisco. Assim, o presente artigo tem

como objetivo analisar a expansão do agronegócio a partir da difusão do uso dos

agroquímicos no espaço rural em Petrolina e suas implicações relativas à concentração

de terras e a redução dos alimentos básicos necessários à população. Nesse sentido, a

modernização da agricultura tem possibilitado diversificar os tipos dos cultivos,

contudo, não tem ampliado a oferta de alimentos.

Palavras chave: Agricultura familiar, agrotóxico, alimentos, Estado, agronegócio,

fome.

1 INTRODUÇÃO

O agronegócio considerado um “novo” modelo traz como alternativa o uso de

tecnologia seguida de pesquisas e de capacidade de gestão – fatores considerados

1Artigo desenvolvido a partir dos dados do projeto com o mesmo titulo - CHAMADO

MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014 - CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E SOCIAIS

APLICADAS sob a coordenação da profa. Dra. Raimunda Aurea Dias de Sousa – Profa. Dra.

doPPGFPPI e Colegiado de Geografia UPE/Petrolina.

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decisivos para competição no mercado mundial. Desse modo, o aumento certo de

produtividade elevaria o poder de consumo da população, especialmente, no espaço

rural onde a pequena agricultura, sobretudo, a campesina é efetivamente considerada

“atrasada” marcada pela falta de valor agregado de sua produção.

Destaca-se que o modelo do agronegócio materializa-se nos países da América

Latina, particularmente, no Brasil, com a expansão da agroindústria intensificada a

partir das políticas geradas em torno do Consenso de Washington no final dos anos de

1980, que tinha por finalidade a aplicabilidade de uma política econômica de

rentabilidade lucrativa, (corte do déficit público e combate à inflação); da maximização

do mercado, por meio da diminuição do papel do Estado (ampla privatização); redução

de subsídios e gastos sociais por parte do governo; desregulamentação do mercado de

trabalho e abertura econômica, mediante eliminação de barreiras aos investimentos

estrangeiros. Toda essa política impulsionaria os produtores capitalistas e/ou à

integração vertical direta, a formação de grandes complexos industriais, investirem no

campo, ao passo que os camponeses e a pequena agricultura iam sendo excluídos da

produção primária, já que o “desenvolvimento” da nação não mais dependeria de

vantagens naturais e sim do mercado.

De acordo com Teubal (2008), a partir desse momento, a expansão

agroindustrial assume outras características e, com isso, vai-se formando outro

“modelo” de desenvolvimento agroindustrial nitidamente excludente. Para o autor, o

modelo do agronegócio, cujo funcionamento global versa no predomínio do capital

financeiro, orienta-se, em grande parte, rumo a uma especialização crescente em

determinada commodities dirigidas para o mercado externo e com uma tendência à

concentração em grandes unidades de exploração.

A metodologia da pesquisa tem como princípio a dimensão histórica dialética

como garantia da leitura processual da dinâmica dos movimentos internos inscritos na

totalidade das relações sociais mundiais e estruturou-se em torno de três eixos de

operacionalização: a organização de uma pesquisa bibliográfica, a construção de um

banco de dados estatísticos vinculados à elaboração de cartogramas e mapas, a

realização de trabalhos de campo nas lojas que comercializam agrotóxicos, bem como,

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na empresa Monsanto. Para os referidos eixos foram desenvolvidas práticas de campo

que se definiram em análise qualitativa/quantitativa por meio da aplicação de

questionários e do levantamento estatístico; como também no resgate de experiências de

vida e de trabalho a partir de instrumentos qualitativos como entrevistas, depoimentos e

consultas de documentos.

2 A EXPANSÃO ILIMITADA DO AGRONEGÓCIO/AGROTÓXICO NO

ESPAÇO RURAL

De acordo com Muller (1986), o agronegócio constituiu-se no Brasil em 1980

como CAI – Complexos Agroindustrais – uma das tantas denominações dadas ao termo

agribusiness para expressar que a agricultura brasileira deixava de ser tradicional para

subordinar-se ao capital industrial e financeiro com o objetivo de aumentar a produção.

Nesse sentido, com a presença da industrialização na agricultura, a terra-matéria perde

suas forças determinadoras das condições de produção em favor da terra-capital voltada

para o mercado externo. No final dos anos1990 e no início dos anos 2000, segundo

Marcos (2008), esse termo passou a ser substituído pelo de agronegócio numa tentativa

de dar um ar de modernidade às velhas práticas da agricultura capitalista. No

entendimento de Delgado (2005),

o agronegócio na acepção brasileira do termo é uma associação do

grande capital agroindustrial com a grande propriedade fundiária. Essa

associação realiza uma estratégica econômica de capital financeiro,

perseguindo o lucro e a renda da terra, sob patrocínio de políticas de

Estado. (p.66).

Nesse entendimento, a apropriação da natureza, pelo sistema do capital, não teria

outra finalidade que não fosse à transformação dela em um negócio lucrativo. Por essa

razão, o campo passou a ser alvo das grandes empresas interessadas em produzir aquilo

que está sendo requerido pelo mercado. Assim, compram terras ou contratam os

empreiteiros que arrendam terras e provêm o maquinário, a equipe e os agroquímicos

necessários para estimular a produção das commodities associada ao uso excessivo da

terra e água.

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Segundo Teubal (2008), o agronegócio fortalece a “agricultura sem

agricultores”. Pois, de acordo com o autor, os médios, pequenos produtores familiares e

camponeses são desalojados por grandes produtores ou latifundiários e por empresas

favorecidas por um processo de “monocultura”, que privilegia “economias em escala”

orientadas para as exportações, em oposição às necessidades dos produtores familiares e

à produção de alimentos básicos para o conjunto da população.

Segundo Gama da Silva (2009), o agronegócio centrado na fruticultura no

território do Submédio do Vale do São Francisco surgiu timidamente, à sombra da

agroindústria e tomou um grande impulso em meados dos anos de 1980 com a

estruturação de uma base para exportação. A partir desse período, as frutas produzidas

no Polo tiveram uma trajetória ascendente com pequenas variações no volume

exportado em função da instabilidade das políticas cambiais e do próprio mercado

externo, até meados dos anos de 1990. “Entretanto, é a partir de 1997 que essa tendência

se consolida e a participação das principais frutas produzidas voltadas para mercado

externo (uva e manga) passa a contribuir com 90% do volume das exportações do país”.

(p.84).

É possível perceber o volume das exportações de acordo com o gráfico que

segue.

GRAFICO 1: EXPORTAÇÃO DE MANGA - VALE DO SÃO FRANCISCO

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FONTE: Valexpor/2016

Para manter o ritmo da produção apresentada no Vale, torna-se necessário o

consumo de agrotóxico oriundos dos países em destaque no mapa que segue.

MAPA 1: ORIEGEM DOS AGROTÓXICOS COMERCIALIZADOS

EM PETROLINA-PE

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FONTE: CEA/2015

No modelo do agronegócio não há como garantir a intensa produtividade sem a

utilização em larga escala de agrotóxicos. Por essa razão, Moraes Silva e Martins

(2006), consideram que desde a “Revolução Verde”2, o modelo euro-americano de

modernização da agricultura caracteriza-se como um sistema de produção baseado na

utilização intensiva de fertilizantes químicos combinados com sementes selecionadas,

além do uso de processos mecânicos de reestruturação e condicionamento de solos

degradados pela monocultura e no emprego sistemático de controle químico de pragas;

portanto, é uma forma de negócio que se estabelece no campo e que não inclui os

pequenos produtores camponeses ou não.

2Modelo euro-americano de modernização agrícola, que se caracteriza fundamentalmente pela

prática de uma agricultura altamente especulativa, voltada para o cultivo contínuo de produtos

com maiores níveis de rentabilidade. Tal característica foi primordial para consolidar a

monocultura nos países tropicais. Este modelo de produção atua a partir do controle da

produção de sementes (sobretudo transgênicas), de fertilizantes e agrotóxicos, da produção

agrícola propriamente dita e também da distribuição da mesma. (MORAES SILVA, 2006 e

2010).

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A intensificação do agronegócio em Petrolina não tem aniquilado com a fome da

população, como apregoava seus idealizados. Nesse sentido, Silva (2009) elucida que há

terra suficiente, bem como tecnologia e conhecimento disponíveis para aumentar a

produção e alimentar todos os habitantes do planeta hoje. E será possível alimentar a

população mundial em 2050 praticamente sem expandir a fronteira agrícola. Ele afirma

que a FAO estima que 90% do aumento da produção necessária para alimentar o mundo

em 2050 virão de ganhos de produtividade e apenas 10% do aumento da área plantada.

“O que falta são recursos e decisão política que permitam aproveitar o potencial

disponível. Isso reafirma a urgência de uma ação articulada para vencer a fome e o

desequilíbrio ambiental conjuntamente”3.

No entendimento do autor, não haveria fome em Petrolina, pois a agricultura

irrigada com modernas tecnologias e alta produtividade, por si só, já teria solucionado

todas as dificuldades ou, ao menos, uma boa parte delas, quando se leva em conta que

esse modelo é realidade no Polo desde os anos de 1960 com o Perímetro

Bebedouro/Petrolina e, em seguida, com o Perímetro Mandacaru/Juazeiro.

A revolução duplamente verde em Petrolina transformou Petrolina em um

grande “pomar” com dois Perímetros Irrigados4 (Bebedouro e Nilo Coelho) e dois

projetos – Pontal e Canal do Sertão. Com os Perímetros, a produção deixa de ser local e

ganha a escala global mediante uma ampla produção que chega a duas safras anuais. O

cultivo de uva, manga, limão dentre outras é possibilitado pela técnica e tecnologia, bem

como, na intensificação de agrotóxicos.

Nesse contexto, a agricultura torna-se realmente uma grande indústria e a

pequena produção para inserir-se no mercado passa a depender de um adubo químico,

de um inseticida, de um herbicida. Quando isso ocorre, o pequeno produtor diminui

3Artigo disponível em: https://www.fao.org.br/vernoticias.asp?id_noticia=902. Acesso em:

20.06.12. 4 De acordo com a CODEVASF, um Perímetro passa por três etapas: a) o estudo quando os

aspectos técnicos de viabilidade e implantação ainda estão sendo analisados e detalhados; b) a

implantação que é definida como o início real das obras; c) o estágio em produção, quando

está em pleno funcionamento, assim recebe e recebe o nome de Perímetro de Irrigação. Para a

Companhia, essas informações estão constantemente sofrendo novas alterações, pois o processo

é dinâmico e os projetos, em sua maioria, são realizados por etapas. Disponível em:

www.codevasf.gov.br.Acesso em 24.02.2012.

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consideravelmente cultivos de ciclos longos - destinados a atender as necessidades

básicas da população, como feijão, milho e mandioca para cultivos com saída de

mercado. Sendo assim, o acesso à tecnologia mediante o uso da agricultura irrigada

força o agricultor cultivar apenas aquilo que é determinado pelo mercado permitindo

que sua renda se destine ao capital industrial, às indústrias de agroquímicos, e ao capital

financeiro, muitas vezes juntos.

O modelo agrário no Brasil consolida o agronegócio que baseado em

monocultivos para uma produção em larga escala, como é o caso da manga e uva no

Polo Juazeiro/Petrolina, necessita do uso dos agrotóxicos. Nesse sentido, a maior parte

das terras fica comprometida com uma produção que tenha saída rápida de mercado,

enquanto a produção de alimentos fica sob a responsabilidade da agricultura familiar

que para abastecer a cidade e campo com maior rapidez, também é incentivado a

cultivar aquilo que está sendo determinado e fazer uso dos agrotóxicos. Essa realidade

no Brasil e, especialmente, no Polo tem substituído o milho crioulo pelo milho

transgênico desde a chegada da Monsanto em Petrolina em 2013 e elevado o preço do

feijão, cultivo tradicionalmente utilizado pelos camponeses.

3 AGRICULTURA FAMILIAR E A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS

O agronegócio no Polo Petrolina/Juazeiro tem contribuído para que o seco do

clima e o verde proporcionado pelas águas do rio São Francisco via agricultura irrigada

se interajam e se separam repercutindo na dinâmica da vida das pessoas. Com esse

modelo, o espaço agrário tem sofrido profundas modificações pela substituição da

agricultura familiar – feijão, milho e mandioca - para uma agricultura voltada para

atender o mercado externo baseada no cultivo de manga e uva. A elevada produtividade

da fruticultura tem exigido a utilização de sementes, fertilizantes, produção e

distribuição agrícola de insumos como garantia de “desenvolvimento” e de geração de

emprego.

Seguindo o “discurso” de produção de riqueza o Estado investe massivamente

no agronegócio, em detrimento da agricultura familiar, conforme gráfico 2.

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GRAFICO 2: INVESTIMENTOS PROGRAMADOS E APLICADOS

NO AGRONEGÓCIO E NA AGRICULTURA FAMILIAR NO

PERÍODO DE 2002 À 2014

Fonte: MAPA Disponível em<http://www.agricultura.gov.br/vegetal/estatistica> Acesso

em 20 de Out de 2015

Elaboração: ALVES, L. CEA/2015.

Os investimentos expressos mostram que tem reduzido às áreas plantadas de

feijão e milho. No primeiro semestre de 2016, nas grandes redes de supermercado do

Polo Juazeiro/Petrolina, o preço do feijão chegou a R$ 12,00, enquanto a manga

ganhava todo mercado nacional e internacional. Para Oliveira (2012) “no plano do

mercado interno brasileiro, desde 1992, o país não aumenta a área plantada de feijão,

nem a de arroz e nem a de mandioca, que são os três alimentos básicos da população

brasileira”.

Como o capitalismo se desenvolve a partir de sua própria contradição, ou seja,

investe-se no cultivo de milho e soja e, importa-se feijão. Em junho/2016 o Governo

autorizou a importação do cultivo de três países: Argentina, Paraguai e Bolívia com o

intuito de diminuir o preço do produto nos supermercado, justificando a medida pela as

questões climáticas e não ao agronegócio.

Com a explicativa, expande-se o discurso de segurança alimentar cujo objetivo

versa pelo aumento da produção via tecnologia – uso de agrotóxico, transgenia,

monocultura. Assim, o agronegócio não produz alimentos produz commodities,

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Financiamento rural em R$ milhões

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APLICADO

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PROGRAMADO

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FAMILIAR

APLICADO

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FAMILIAR

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mercadorias para exportação. Sendo assim, “o problema de acesso ao alimento não é

questão de produção, de quantidade de alimento, é questão de acesso à renda”

(BOMBARDI, 2011).

Os alimentos que chegam ainda na mesa dos brasileiros são provenientes da

agricultura familiar e não do agronegócio. Por isso, os movimentos sociais do campo

questionam o significado de segurança alimentar que para eles difere de soberania

alimentar que trata da produção, consumo, comercialização dos alimentos dentro de

uma cadeia que não exclui os camponeses.

4 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

O uso dos agrotóxicos no Vale é perceptível no Polo Juazeiro/Petrolina não só

pelo acesso fácil ao credito rural, mas, sobretudo pelo quantitativo de lojas localizadas

em espaços estratégicos de grande mobilidade do capital que comercializam agrotóxicos

e, para garantia do lucro, o consumo não deve atingir somente as grandes propriedades,

mas, em pequenas propriedades, inclusive em assentamentos de trabalhadores rurais

sem terra. A justificativa para esse abuso de agrotóxico está no discurso do aumento da

produção de alimentos em áreas de muita fome, como no semiárido nordestino.

Contudo, o alto volume de produção encontra-se voltado para manga, uva e limão nas

grandes propriedades e, goiaba, acerola e limão nas pequenas propriedades inseridas

nesse modelo de agricultura.

A ideia de que a política de modernização da agricultura resolveria no campo

cientifico a fome e a miséria, encobre o fato de que, no sistema do capital, elas são

criadas nas contradições do próprio sistema. Assim, os cultivos produzidos no Polo

voltados para exportação não diminuíram a fome local, ao contrario, tem elevado a

miséria e a dependência da pequena produção inserida nesse modelo propagandeado

pelo agronegócio, ao uso de agrotóxicos.

A expansão do agronegócio seguido do uso dos agrotóxicos em detrimento a

produção orgânica de alimentos é que possibilita o entendimento: Petrolina-

PE/Juazeiro-Ba há grande riqueza para abastecer o mercado externo, porém, há grandes

mazelas sociais proporcionadas justamente por esse modelo de modernização da

agricultura.

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REFERÊNCIAS

BOMBARDI, Larissa Mies. Agrotóxico é nova faceta da violência no campo.

Disponível em: http://www.brasildefato.com.br/content/agrot%C3%B3xico-%C3%A9-

nova-faceta-da-viol%C3%AAncia-no-campo. Acesso: 17.08.12, pulicada em: 27.09.12.

DELGADO, Guilherme C. A questão Agraria no Brasil, 1950 -2003. In: JACCOUD,

Luciana (Org.). Questão social e políticas sociais no Brasil contemporâneo. Brasília:

IPEA, 2005, p. 51-90.

GAMA SILVA, Pedro Carlos. Dinâmica e Crise da Fruticultura Irrigada no Vale do

São Francisco. In: Diversificação dos espaços rurais e dinâmicas territoriais no

Nordeste do Brasil. Org. Aldenor Gomes da Silva, Josefa Salete Barbosa Cavalcanti e

Maria de Nazareth B. Wanderley. João Pessoa: Zarinha Centro de Cultura, 2009.

MARCOS, Valéria de. Agricultura e Mercado: Impasses e Perspectivas para o

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Campesinato e Territórios em Disputa org. Eliane Tomiasi Paulino & João Edimilson

Frabrini. 1ª Ed., São Paulo: Expressão Popular: UNESP: Programa de Pós Graduação

em Geografia, 2008.

MORAES SILVA, Maria Aparecida. Bioenergia e viabilidade da produção de

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Formação – Especial 20 anos, 2011.

MULLER, Geraldo. Complexo Agroindustrial e Modernização da Agricultura. São

Paulo: Hicitec/EDUSP, 1986.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Os agrocombustíveis e a produção de alimentos.

Disponível em:

http://www.observatoriogeograficoamericalatina.org.mx/egal12/Geografiasocioeconomi

ca/Geografiaagricola/25.pdf. Acesso em: 04.07.16

SILVA, José Graziano da. Com fome não haverá um futuro sustentável. Artigo

disponível em: https://www.fao.org.br/vernoticias.asp?id_noticia=902. Valor

Econômico 12.06.09. Acesso em: 20.06.12.

TEUBAL, Miguel. O Campesinato Frente à expansão do Agronegócio na América

Latina. In: Campesinato e Territórios em Disputa org. Eliane Tomiasi Paulino, João

Edimilson Frabrini. 1. ed., São Paulo: Expressão Popular: UNESP: Programa de Pós

Graduação em Geografia, 2008.

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