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Fonte: Plano Nacional
de Recursos Hídricos
Fonte: Plano Nacional
de Recursos Hídricos
Área de 880 mil
km2 -10,3% do
território
nacional;
55 milhões de
habitantes - 32%
da população
brasileira.
Área de Drenagem - 101.544 km2;
Comprimento - 929 Km;
Nascente - cota 900 m na Serra Agudos Grande;
Foz - cota 239 m no Rio Paraná;
Separa, a partir da Foz do Rio Itararé, os Estados de SãoPaulo e Paraná;
População na Bacia - 6 milhões de habitantes (IBGE, 2007);
Densidade demográfica de 37,98 hab/km2;
219 municípios com sede na Bacia ou 267 com território naBH;
Lei Estadual 10.488/99 (Antônio Salim Curiati), (sancionadapelo Governador Mário Covas), designando 27 de Agosto odia do Rio Paranapanema
Fonte: Plano Nacional
de Recursos Hídricos
Sub divisões do Paranapanema
Fonte ANA 2008.
Características Regionais
Considerada Região de Conservação por possuir importante acervo ambientalpreservado, sobretudo nas porções de cabeceiras (Alto Paranapanema Paulista eItararé, Cinzas e Paranapanema 1 e Paranapanema 2 , no Estado do Paraná);
Agricultura de ponta e um extraordinário potencial para a agricultura irrigada,
tanto pela excelência de seus solos, quanto pelo enorme disponibilidade hídrica.
(Alto e Médio Paranapanema Paulista e Bacia dos Rios Cinzas e Tibagi, no Paraná);
Grande produção agropecuária nas porções finais da Bacia Hidrográfica do
Paranapanema (Pontal do Paranapanema Paulista, Bacia do Pirapó, Paranapanema
3 e 4 no Paraná) ;
Grande avanço das Industrias Sucro-Alcooleira e aumento no plantio de cana de
açúcar;
Grande disponibilidade de Recursos Hídricos (superficiais e subterrâneos);
Grande geradora de hidroeletricidade ao longo do Paranapanema e seus
tributários;
Dispõe de relevante potencial turístico.
Zonas de integração transversais ao
Rio Paranapanema
Área de
Importante
Acervo
Ambiental
Preservado.
Área, com
agricultura
anual,
fortemente
irrigada.
Área de solos
argilosos, com
agricultura anual e
alto potencial de
irrigação
(disponibilidade
hidrica).
Área de solos arenosos,
grande disponibilidade
hídrica, presença do
Aquifero Caiuá, forte
atividade pecuária e
avanço da cana.
Porções superiores da Bacia do Rio Paranapanema
Acervos
Ambientais
Preservados
Parque Intervales (Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo) - Capão Bonito / SP
Parque Intervales - Capão Bonito / SP
Parque Estadual do Guartelá (Secretaria de Meio Ambiente do Paraná) – Tibagi/PR
Canyon do Guartelá - Tibagi/PR
Porção Média da Bacia do Rio Paranapanema
entre os municípios de Cândido Mota(SP) e Itambaracá
(PR)
Agricultura anual
desenvolvida e
irrigada;
Solos argilosos
extremamente
férteis;
Irrigação.
Porção do Baixo Rio Paranapanema entre os municípios de Pirapozinho (SP) e Santo Inácio (PR)
Pecuária
desenvolvida e
avanço da cana;
Solos frágeis;
Assoreamento dos
corpos de água.
Motivação para a integração Paraná / São Paulo no eixo do Rio Paranapanema
O Rio Paranapanema, mais do que uma divisa
estadual, é um eixo de integração entre duas
regiões muito homogêneas.
As vertentes Paulista e Paranaense deste Rio
apresentam grande identidade, tanto social,
quanto cultural e principalmente econômica.
Importância da Gestão Integrada Paraná / São Paulo (fatores que potencializam a
integração)Semelhança do Meio Físico, onde problemas e vantagens são
comuns:
• Alta susceptibilidade à erosão no Noroeste do Paraná eSudoeste de São Paulo (ocorrência dos solos arenososoriginados da decomposição do Arenito Caiuá) provocandointenso assoreamento dos recursos hídricos;
• Agricultura intensiva nas áreas de ocorrência das TerrasRoxas, mas apesar disto as águas do Rio Paranapanemaapresentam, segundo Caceres; Tundisi e Castellan (1987,apud Vermulm Junior et al, 2002) menor concentração deorganoclorados do que das outras Bacias Hidrográficas doEstado de São Paulo;
• Zonas de afloramento do Aquifero Guarani na região doslagos da Usinas de Chavantes e Jurumirim.
Afloramentos do Aquifero Guarani -Áreas de recarga.
Cachoeira do Moinho em Ribeirão Claro PR
Importância da Gestão Integrada Paraná / São Paulo (fatores que potencializam a
integração 1)
Ligação física nos eixos rodoviários, reforçandoos laços comerciais e culturais:
• Itararé – Senges (Itapetininga – Ponta Grossa);
• Ourinhos – Jacarezinho (Ourinhos – Norte doParaná);
• Pedrinhas Paulista – Sertanópolis (Assis –Londrina);
• Pirapozinho – Santo Inácio (Presidente Prudente –Maringá).
Importância da Gestão Integrada Paraná / São Paulo (fatores que potencializam a
integração 2)
Divisa Senches / Itararé
Fonte Google Earth
Divisa Jacarezinho / Ourinhos
Fonte Google Earth
Divisa Sertanópolis / Pedrinhas Paulista
Fonte Google Earth
Divisa Santo Inácio / Pirapozinho
Fonte Google Earth
Fonte: apresentação da ANA – Osman Fernades da Silva
Importância da Gestão Integrada Paraná / São Paulo (fatores que potencializam a
integração 3)Coleta e afastamento de esgotos Tratamento de esgotos
Fonte: ANA
Fonte: ANA
“Por que legar à quem demos a
vida um futuro sombrio, um
mundo de ódio, de fome, poluído,
e sem esperança?”
autor: Helmut Troppmair
Qual espaço ele ocupa na gestão da coisa pública ?
Serra da Mantiqueira
Paraíba do Sul
Mogi Guaçu
SapucaíMirim e Grande
PiracicabaCapivari e
Jundiaí
Baixo PardoGrande
São José dosDourados
Grande Turvo
Alto Tietê
Baixada Santista
Litoral Norte
Ribeira do Iguape e Litoral Sul
UGRHI-17 (MP)
Sorocabae
Médio TietêAlto
Paranapanema
Tietê-Jacaré
Tietê-Batalha
Baixo Tietê
Pontal doParanapanema
Aguapeí Peixe
Médio Paranapanema
Descentralização (decisões no âmbito do Comitê);
Integração (Encontro de entidades e pessoas);
Participação ( A experiência do “nativo”)
7
54
3621 35
11
3216
41
24
29
43
25
37
38
57
19
44
3
28
33
13
6
223
55108
27
40
42
1715
22
39
5114
12
5 58
31
50
18
94526
1
56 59
34
52
20
430
1 Águas de StaBárbara
20 Itatinga * 39 Sta Cruz do Rio Pardo
2 Alvinlândia 21 João Ramalho* 40 São Pedro do Turvo
3 Assis 22 Lucianópolis 41 Tarumã
4 Avaré * 23 Lupércio * 42 Ubirajara
5 Cabrália Paulista 24 Maracaí 43 Bernadino de Campos**
6 Campos Novos Pta 25 Ocauçu * 44 Lutécia**
7 Cândido Mota 26 Óleo 45 Manduri**
8 Canitar 27 Ourinhos 50 Agudos **
9 Cerqueira César * 28 Palmital 51 Borebi **
10 Chavantes * 29 Paraguaçu Paulista 52 Botucatu **
11 Cruzália 30 Pardinho * 53 Garça **
12 Duartina * 31 Paulistânia 54 Iepê **
13 Echaporã* 32 Pedrinhas Paulista 55 Ipaussu **
14 Espirito Sto doTurvo
33 Platina 56 Lençóis Paulista **
15 Fernão 34 Pratânia 57 Marília **
16 Florínea 35 Quatá * 58 Piratininga **
17 Gália * 36 Rancharia * 59 São Manuel **
18 Iaras 37 Ribeirão do Sul
19 Ibirararema 38 Salto Grande
Uso % em área total
Áreas de culturas
perenes2,2
Áreas de culturas
semi-perenes13,6
Áreas de culturas
temporárias14,8
Áreas de pastagens 54,9
Áreas de
reflorestamento4,8
Cobertura vegetal
natural 6,2
Áreas urbanas 1,0
Outros usos 2,5
Unidade Hidrográfica Qmédia (L/s) Qmédia (m3/s) Q7,10 (L/s) Q7,10 (m3/s)
Capivara 32.265,56 32,27 11.812,07 11,81
Pari 10.051,00 10,05 3.679,56 3,68
Novo 9.842,47 9,84 3.603,22 3,60
Turvo 51.231,10 51,23 22.488,41 22,49
Pardo 66.767,52 66,77 29.308,27 29,31
Paranapanema VI – a 12.969,66 12,97 4.748,05 4,75
Paranapanema VI – b 5.298,72 5,30 1.939,80 1,94
Paranapanema VI – c 724,66 0,72 318,10 0,32
Paranapanema VI – d 3.735,26 3,74 1.639,63 1,64
Total – MP 193,870,00 193,87 79.540,00 79,54
Análise dos dados:
Registrado um pequeno aumento nademanda total de água – Demanda totalem relação ao Q7,10 13,65%; Maior demanda por recursos hídricos
superficiais; A irrigação é responsável pela maior
demanda global de água na bacia,seguida pelo uso urbano e uso industrial.
Ano 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008Total por PDC
PDC 1
115.349,00
0,00
383.203,10
107.150,00 103.008,00
75.356,00
255.209,07 262.331,96 362.201,23 199.987,24 275.332,14 269.757,40 0,00 2.408.885,14
PDC 2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PDC 3 0,00 0,00 206.283,50 152.850,00 306.555,43
41.000,00
268.616,06
55.087,10
134.208,79 547.370,14 0,00 0,00 1.711.971,02
PDC 4 0,00 0,00 131.940,00 0,00 49.996,40 0,00
25.000,00
0,00 0,00
40.000,00
0,00 0,00 0,00 246.936,40
PDC 5 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00
100.000,00
PDC 6 0,00
33.386,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
40.000,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.386,00
PDC 7 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
100.000,00
100.000,00
PDC 8 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
36.000,00
0,00 0,00 0,00 106.880,00 179.621,60 0,00 322.501,60
PDC 9 0,00
48.376,57
1.736.902,35
834.898,86
674.999,73 173.498,72 1.431.045,32 611.701,26 791.711,11 783.533,04 1.255.221,52 1.133.347,47 685.400,29 10.160.636,24
PDC 10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 885.400,29 885.400,29
Total por ano 115.349,00 81.762,57 2.458.328,95 1.094.898,86 1.134.559,56 289.854,72 2.015.870,45 969.120,32 1.288.121,13 1.023.520,28 2.184.803,80 1.582.726,47 1.770.800,58 16.009.716,69
0,00
200.000,00
400.000,00
600.000,00
800.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.400.000,00
1.600.000,00
1.800.000,00
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008
PDC 1
PDC 2
PDC 3
PDC 4
PDC 5
PDC 6
PDC 7
PDC 8
PDC 9
PDC 10
PDC 1
PDC 3
PDC 4
PDC 6
PDC 8
PDC 9
PDC 10
Análise dos dados:
Cobertura de Abastecimento de água:
93,4 (SSE, 2008);
Proporção de aterros sanitários com IQR adequados:
64 (CETESB, 2007) – 52,3 (CETESB, 2008).
Cobertura de Coleta de Esgoto:
93% (2007) - 94% (2008);
Proporção de Esgoto Coletado Tratado:
72% (2007) – 82% (2008);
IAP -(CETESB)
IVA –(CETESB)
2007
2007
2008
2008
METAS DE GESTÃO:MGE 1: Banco de dados e estudos básicos dos recursos hídricos da UGRHI-17.
MGE 2: Gestão dos reservatórios do rio Paranapanema na UGRHI-17.
MGE 3: Gestão compartilhada de recursos hídricos entre São Paulo e Paraná.
MGE 4: Gestão dos aqüíferos da UGRHI-17 (Bauru, Serra Geral e Guarani).
MGE 5: Incentivo à implementação de instrumentos de gestão de recursos hídricos da
UGRHI-17.
MGE 6: Aproveitamento múltiplo, integrado e racional dos recursos hídricos da
UGRHI-17.
MGE 7: Gerenciamento de resíduos sólidos municipais, agrícolas, industriais e dos
serviços de saúde dos municípios da UGRHI-17.
MGE 8: Saneamento ambiental e saúde pública nos municípios da UGRHI-17.
MGE 9: Fortalecimento do Comitê de Bacia do Médio Paranapanema (CBH-MP).
MGE 10: Incentivo do poder público municipal e da sociedade civil à participação na
gestão dos recursos hídricos da UGRHI-17.
MGE 11: Educação ambiental, capacitação, mobilização e informação em recursos
hídricos na UGRHI-17.
MGE 12: Áreas de Preservação Permanente (APPs), Unidades de Conservação
Ambiental e Áreas Correlatas da UGRHI-17.
#Y#Y
TIBAGI 2
ALTO PARANAPANEMA
TIBAGI 3
CINZAS 2
MEDIO PARANAPANEMA
PIRAPO
ITARARE
TIBAGI 1
CINZAS 1
PARANAPANEMA 3
PARANAPANEMA 1PARANAPANEMA 2
PONTAL DO PARANAPANEMA
PARANAPANEMA 4
SP
PR
MS
Fonte: IBGE 2007
#Y
#Y#Y
#Y#Y
#Y
#Y#Y
#Y#Y
#Y#Y
#Y
#Y #Y
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#Y
#Y
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#Y
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#Y
#Y
#Y
#Y
METAS DE INTERVENÇÃO:
As metas e ações do tipo RH incluem temas relacionados a abastecimento público de água; coleta e tratamento de esgotos; resíduos sólidos municipais e de saúde; erosão, assoreamento, inundação; entre outros. Tratam-se principalmente de ações estruturais, de intervenção (obras e respectivos projetos), sendo propostas cinco metas, com graus de prioridade relativos, tanto entre as metas entre si, quanto entre as diversas ações de cada meta, definidos nas oficinas de trabalho:
MRH 1 (PRIORIDADE 1): Atingir e manter a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgotos nos municípios da UGRHI-17.
MRH 2 (PRIORIDADE 2): Efetuar, em caráter permanente, medidas de combate à erosão, assoreamento e inundação nos municípios da UGRHI-17.
MRH 3 (PRIORIDADE 2): Implantar ou recuperar, de forma permanente, os sistemas de destinação final de resíduos sólidos municipal, industrial e agrícola e de serviços de saúde nos municípios da UGRHI-17.
MRH 4 (PRIORIDADE 3): Atingir e manter universalização dos serviços de tratamento e distribuição de água para abastecimento público nos municípios da UGRHI-17.
MRH 5 (PRIORIDADE 4): Implantar obras visando à conformidade à legislação ambiental.
Recursos estimados para as Metas de
Gestão e Intervenção do Plano de Bacia da UGRHI-17.
RESUMO DOS INVESTIMENTOS – PLANO DE BACIA – UGRHI-17
METASCurto prazo
(imediato)Médio prazo (2010)
Longo prazo
(2020)
GESTÃOR$4.950.515,00 R$12.823.530,00 R$4.064.040,00
INTERVENÇÃOR$77.626.598,15 R$55.054.138,45 R$96.343.837,98
TOTALR$82.577.113,15 R$67.877.668,45 R$100.407.877,98
Considerações e Conclusões:
◦ Devido a carência de dados - Projetos de monitoramento de águas superficiaise subterrâneas;
◦ Devido à susceptibilidade natural à erosão e combate ao assoreamento,principalmente na porção norte da bacia:
Projeto de Recuperação de Erosões;
Projetos de Macro Drenagem;
Projeto de Recuperação de Estradas Rurais;
◦ A fim de garantir o uso racional e a proteção dos recursos hídricos:
Projetos de Controle de Perdas de Água e de Saneamento;
◦ Sensibilização e capacitação:
Encontra-se em discussão na CTEM o Programa de Educação Ambiental doCBH-MP, que pretende em seu primeiro módulo, capacitar os membros doComitê;
◦ Instrumentos de Gestão:
Implantação da Cobrança (2011) – Contratação do Cadastro de Usuários eEstudo da Cobrança;
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA
Diretoria da Bacia do Peixe-Paranapanema
Rua Benedito Mendes Faria no. 40A, Vila Hípica, Marília-SP CEP 17.520-520
Tel. (14) 3417 10 17 - Fax (14) 3417 16 62
www.comitemp.sp.gov.br
“Por que legar à quem
demos a vida um futuro
sombrio, um mundo de ódio,
de fome, poluído, e sem
esperança?”
autor: Helmut Troppmair
