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AGREGADOS Nº 1 Abril a Junho 2014 Depois da criação da Associação Paulista das Empresas Produtoras de Agregados para Construção (Apepac), Sindareia e Sindipedras promovem a primeira assembleia em Campinas Apepac cria Grupo de Trabalho Intersindical Empresa de extração de areia investe na área ambiental Reunião Meio Ambiente

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AGREGADOS Nº 1Abril aJunho2014

Depois da criação da Associação Paulista

das Empresas Produtoras de Agregados para

Construção (Apepac), Sindareia e Sindipedras

promovem a primeira assembleia em Campinas

Apepac cria Grupo de Trabalho Intersindical

Empresa de extração de areia investe na área ambiental

Reunião Meio Ambiente

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O futuro dos agregados

Ponto de vista

SINDAREIA - Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São PauloFiliado à Fiesp - Rua Arthur Cazarino, 84Pq. Meia Lua – Jacareí – SP – CEP 12335-770Tel./Fax: (12) 3952-4551e-mail: [email protected] site: www.sindareia.com.br

Presidente: Antero Saraiva JuniorVice-presidente: Carlos Eduardo Pedrosa AuricchioDiretores: Anselmo Luiz Martinez Romera, Antonio Marques Gaspar, Eduardo Rodrigues Machado Luz, Gilmar Gondim Moscoso e Walter Toscano

SINDIPEDRAS: Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São PauloRua Santo Amaro, 71 –18º andar – Bela VistaSão Paulo – SP – CEP 01315-001Tel.: (11) 3104-9160email: [email protected]: www.sindipedras.org.br Presidente: Tasso de Toledo Pinheiro Vice-presidentes: Antero Saraiva Junior; Ademir Matheus; Ednilson Artioli; José Roberto IudiceDiretores: Blás Bermúdes Cabrera; Fábio Luna Camargo Barros; José Carlos Botelho de Moraes Toledo; Luiz Eulálio de Moraes Terra; Marcos da Cunha Henry; Marcus Santos Stanoski; Mauro Cezar Brocco; Roberto Zanotto Jornalista Responsável: Wagner Marques (MTb 29099) - Edição: Ana Flávia Esteves - Projeto gráfi co: Matheus Moura - Diagramação: Flávia Takagaki - Revisão: Ana Flávia Esteves - Fotos: Pollyana Ribeiro, arquivo Sindareia, banco de imagens - Impressão: Copcentro - Tiragem: 2.000 exemplares

Redação: Rua Marcondes Salgado, 132, Vila Adyana, São José dos Campos, SP - Tel.: (12) 3942-1120.www.superacomunicacao.com.brPara anunciar: [email protected]

Artigos assinados são de responsabilidade dos respectivos autores. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização prévia.

Antero Saraiva JuniorPresidente do Sindareia

V ivemos uma realidade contraditória. De um lado, as em-presas de mineração de areia e brita buscam garantir o atendimento às demandas de desenvolvimento e in-vestimento em infraestrutura de que o Brasil necessita

urgentemente, além de buscar novas práticas de mineração, res-peitando o meio ambiente e garantindo as atividades anteriores, durante e posteriores ao trabalho de mineração.

Junte-se a isso a gama de empregos diretos e indiretos gerados, além do desenvolvimento local, resultado do empreendedorismo individual bem-sucedido e da oferta de serviços no entorno des-sas empresas. Há, ainda, os recursos destinados aos municípios onde estão localizadas essas empresas, por meio do repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que garante receitas necessárias ao desenvolvimento lo-cal e mais investimentos em programas sociais básicos.

Somos o início de toda a cadeia produtiva da construção civil. Estamos presentes em vários setores da economia em razão da impossível substituição dessa matéria-prima. Fazemo-nos presen-tes em vários programas sociais de educação ambiental e de aten-dimento social às comunidades carentes.

Tudo isso, no entanto, parece não ter importância. Setores extre-mos da sociedade civil organizada nos rotulam como “vilões”. Há uma celeridade em se proibir a mineração (registre-se aqui não só a de agregados) em diversas áreas com grande potencial em nome de uma pseudoconsciência ecológica ou, ainda, em favorecimento a outros segmentos mais imediatistas de retornos fi nanceiros compensatórios.

O que estão fazendo?Registre-se que, ao esterilizar áreas de grande concentração de

minérios, as cidades e a população local acabam por pagar o ônus da distância que terá que ser percorrida para que esse bem / produto chegue até sua porta. Imagine uma cidade que precisa de investi-mentos em escolas, hospitais, habitação e saneamento, e tenha que “importar” os produtos básicos, oriundos da mineração, de cidades vizinhas, em razão de que sua lei municipal “proíbe” a mineração das jazidas ali localizadas. Será que essa explicação foi dada à po-pulação? Sabem que terão que pagar mais caro por esse insumo?

Juntem-se a isso as ações pontuais de criação de reservas e áreas de preservação que também impedem a mineração respon-sável e organizada das riquezas ali depositadas. Sim, depositadas, afi nal, as riquezas minerais não são produto de “plantação”, em que você escolhe o terreno e a faz, mas, sim, dependem do local onde a natureza as disponibilizou para manuseio e utilização.

É, precisamos reconsiderar esses pontos de vista um tanto viciados. De nossa parte, como sempre afi rmamos, estamos dis-postos a nos reunir com todos os representantes da sociedade, dos governos e de todos os entes interessados para viabilizar a mineração sustentável, por meio de um reordenamento territorial responsável, identifi cando onde e como realizá-la.

Do contrário, provocaremos sérios danos à sociedade, impedin-do o acesso ao minério, traduzindo-se em maiores custos à cons-trução, prejudicando a infraestrutura, a habitação e a mobilidade e resultando em grande impacto na qualidade de vida, garantida pela nossa Constituição.

A escolha é nossa!

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4 Agregados nº1

Dia do Empresário da Indústria de São José do Rio Preto

Da esq. para a dir.: Adriana Fonseca, da Central de Serviços (CSer), gestor de relações interassociadas do Sindareia e do Sindipedras, Luiz Alberto de Almeida Souza, e diretor da CSer, Paulo Henrique Schoueri

Indústria

“É importante que a indútria demande o

Sindicato para que ele busque a informação

junto à Fiesp”Paulo Henrique Schoueri

O Sindareia prestigiou o evento em comemoração ao Dia do Empresário da Indústria de São José do Rio Pre-to, promovido pela Central de Servi-

ços da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Abrindo o evento, o diretor da Central, Paulo Henrique Schoueri, apresentou os produtos desenvolvidos pelos Departamen-tos da Fiesp e que estão à disposição dos Sin-dicatos para disponibilização às suas bases. “As indústrias usam pouco os serviços que

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Indústria

disponibilizamos. É importante que a indús-tria demande o Sindicato para que ele bus-que a informação junto à Fiesp”, disse.

O diretor da CSer fez questão de chamar os pre-sidentes de Sindicatos presentes ao evento, entre eles, Aliomar Nogueira Teixeira, do Sindijóias, Pe-dro Benvindo Rodrigues, do Simm, e o vice-presi-dente do Sindimob, Pedro Braga, que proferiram algumas palavras aos participantes. Ele também ressaltou a presença do gestor de relações inte-rassociadas do Sindareia e do Sindipedras, Luiz Alberto de Almeida Souza, que mobilizou empre-sas de areia locais para participar do evento. Para Luiz Alberto, a visita à região foi bastante positiva. “Além de conquistarmos novos associados, conse-guimos fazer bons contatos, que certamente tra-rão resultados no futuro.”

Na sequência, houve apresentação do Sesi e do Senai. Ambos mostraram os produtos, cursos e

serviços que estão à disposição da indústria e de seus funcionários, com destaque para a educação e a saúde do trabalhador.

A situação econômica nacional foi tema da pa-lestra de encerramento, proferida pelo gerente do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômi-cos da Fiesp, Guilherme Moreira, que apresentou números da economia e discorreu sobre situações que envolvem a indústria. Os dados apresentados chamaram a atenção dos presentes, que também tiveram a oportunidade de conhecer a ferramenta criada pelo Departamento para ajudar os empre-sários no levantamento de dados sobre determi-nados setores.

Ao final, todos participaram de um animado coquetel, no qual puderam trocar informações e promover maior aproximação entre os empresá-rios convidados e os Sindicatos presentes, com a ocorrência de efetivas associações.

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Agregados nº1 6

A Associação Paulista das Empresas Pro-dutoras de Agregados para Construção (Apepac), atendendo aos anseios do Sindareia e do Sindipedras, criou um

Grupo de Trabalho Intersindical, com vistas a reunir entidades da cadeia da construção civil na busca por soluções de interesse comum e que permitirão melhores planejamentos e controles por parte das empresas dessas entidades.

O primeiro passo foi a assinatura de um Ter-mo de Cooperação Técnica com o Sinduscon-SP visando a uma Campanha de Conscientização para a fiel observância quanto ao Limite de Peso, em atendimento às Resoluções do Contran.

Ainda nessa linha de atuação, iniciaram-se as reuniões para discussão de leis vigentes que acabam por engessar o segmento e, em razão disso, além de retardar um desenvolvimento eco-nômico social mais rápido, acabam por aumen-tar os custos quanto aos transportes de cargas – registre-se aqui não somente o de agregados (areia e brita), como de outros materiais neces-

Grupo IntersindicalPor Camilo Arnaldi

Reunião

sários em obras de infraestrutura.Não obstante, a Apepac tem comparecido a

órgãos públicos pleiteando mais e melhores for-mas de controle das cargas transportadas pelas estradas do Estado, além de sugerir adequações quanto à localização de balanças, facilitando controles mais apurados e, com isso, eliminando concorrências desleais frente àqueles que se-guem a norma legal.

Compartilhando desse espírito de ação, já se juntaram a esse trabalho a Associação Brasilei-ra das Empresas de Serviços em Concretagem (Abesc), o Sindicato da Indústria da Construção Pe-sada do Estado de São Paulo (Sinicesp), além de outras entidades que começam a saber do objetivo do trabalho do grupo e deverão unir-se em breve.

Vários serão os temas a serem abordados por esse Grupo de Trabalho. Todos buscarão, sem-pre, o consenso entre as entidades envolvidas e posterior encaminhamento aos órgãos compe-tentes, pleiteando o que de melhor for ou houver para toda a cadeia produtiva.

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Resolução

Caso sua Empresa ainda não tenha indicado ao CREA/SP, um ENGENHEIRO DE MINAS que atue como Res-ponsável Técnico:

CUIDADO!

DNPM/SP, CETESB, POLÍCIA AMBIENTAL e principalmente o MINISTÉRIO PÚBLICO e o JUDICIÁRIO estão cada vez mais presentes no dia a dia das Empresas de Mineração.

Ligue para: (16) 3322 5688 ou envie e-mail e tire suas dúvidas: [email protected] mais. Acesse: www.dogmaengenharia.com.br

Não ter um ENGENHEIRO DE MINAS que acompanhe suas atividades, pode lhe trazer sérias e desastrosas consequências!

Não espere acontecer um problema. Não arrisque! Faça as contas e verá que não vale a pena correr este RISCO!

CONTRATE JÁ este Pro fissional!

MINERADOR: ATENÇÃO!

Disponibilidade Imediata!

A Resolução Contran nº 489, de 05/06/2014 (DOU 06/06/2014), com vigência a partir de 1º de ju-lho deste ano, alterou os artigos 5º

e 9º da Resolução Contran nº 258, de 30 de novembro de 2007, aumentando para 10% a tolerância legal sobre os limites de peso regu-lamentares por eixo (ou conjunto de eixos) para aqueles veículos que não excederem os limites estabelecidos para o peso bruto total (PBT), peso bruto total combinado (PBTC) e Capacida-de Máxima de Tração (CMT).

A medida constitui um avanço jurídico na me-dida em que contribui para reduzir uma injustiça decorrente da aplicação de multas por excesso de peso no eixo, quando o veículo autuado não apre-sentava excesso no seu peso total.

Sabe-se, no campo dos estudos metrológicos, que existem fatores de influência que alteram a distribuição de peso inicial do veículo verificada no embarque. A literatura especializada refere-se a ventos, topografia, etc. A própria estrutura sobre a qual é edificada a praça de pesagem pode apre-sentar deficiência, como ocorreu, por exemplo, em 2013 com a balança do km 371, da SP 055, que foi

reprovada pelo IPEM e teve suas operações sus-pensas pelo DER porque descobriu-se que ali havia um lençol freático com 1 metro de profundidade, provocando movimento na plataforma e, conse-quentemente, distorções na pesagem.

Além disso, sobretudo no campo das respon-sabilidades, a interpretação dada ao CTB pelos órgãos de fiscalização carreava para o embarcador a multa por excesso de peso nos eixos, quando único remetente da carga, ainda que o peso total atendesse ao limite legal. A elevação da tolerância, nesse caso, alivia esse empresário.

No caso dos veículos de passageiros, a situação é similar, uma vez que, em tese, a configuração do veículo é adequada à sua lotação, de modo que, via de regra, não há excesso de peso total, mas ve-rifica-se com alguma frequência o excesso no eixo, cuja causa poderia estar na possível divergência de aferição entre balanças.

A medida entra em vigor a partir de 1º de julho de 2014. Não tem efeito retroativo, alcançando as pesagens efetuadas a partir dessa data.

* Dr. Moacyr Francisco Ramos é Especialista em Direito de Trânsito e Transporte

Contran altera limite de peso por eixoPor Moacyr Francisco Ramos – Advogados Associados*

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Agregados nº1 8

A partir desta edição, nossa revista vai apresentar como funcionam os departamentos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

(Fiesp). Criados para orientar e contribuir para o desenvolvimento das indústrias, eles podem ser uma importante ferramenta para conhecer e enfrentar as dificuldades do mercado atual.

O primeiro que vamos apresentar é o Departa-mento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depe-con), que tem por objetivo prover análises e infor-mações necessárias para melhor posicionamento estratégico tanto da Fiesp quanto do Ciesp, o Cen-

Depecon ajuda a simplificar o entendimento dos dados econômicosPor Ana Azevedo

Depecon - Fiesp

tro das Indústrias do Estado de São Paulo.De forma geral, um dos desafios, explica o ge-

rente do departamento, Guilherme Renato Caldo Moreira, é fazer a “tradução” da economia para in-formações úteis às indústrias. “Sabemos que boa parte dos nossos associados não possui uma gran-de estrutura na empresa ou uma consultoria para fazer essa análise de ambiente econômico. Dessa maneira, acreditamos que a atuação do Depecon possa, em parte, suprir essa necessidade”, afirma.

Guilherme explica que o departamento reali-za tanto trabalhos com periodicidade fixa quanto esporádicos.

Dentre os fixos estão:

Boletim Macro Visão da Indústria: Bole-tim diário e eletrônico sobre as principais notícias econômicas do dia que podem impactar as indústrias. Geralmente, é entregue no período da manhã.

Pesquisa do Emprego da Indústria: Pes-quisa mensal que apura a variação do emprego da indústria paulista. Abrange os principais setores industriais e também a variação dos Ciesps.

Indicador de Nível de Atividade (INA): In-dicador mensal de atividade da indústria.

Rumos da Indústria: Pesquisa mensal de opinião realizada entre nossos asso-ciados sobre diversos temas de interes-se da indústria.

Pulso: Pesquisa mensal que o depar-tamento faz com famílias, perguntan-do também assuntos de interesse da indústria.

Custo do Crédito: Levantamento mensal da evolução do custo do crédito para as empresas.

NDX: Índice desenvolvido com o objetivo de medir o desempenho das ações mais representativas do setor industrial, sele-cionadas entre as mais negociadas na Bovespa, em termos de liquidez, e pon-deradas pelo valor de mercado das ações disponíveis à negociação.

Também são ela-borados trabalhos específicos para atender às diver-sas demandas das entidades e dos associados, como:

Estratégia de Potencial Socioeconômico Pleno para o Brasil: Trabalho realizado pelo Depecon e outros depar-tamentos para traçar uma estratégia sustentável de de-senvolvimento para o país (disponível para download em: http://www.fiesp.com.br/indices-pesquisas-e-publica-coes/estrategia-de-potencial-socioeconomico-pleno--para-o-brasil/)

Impactos da valorização cambial sobre a atividade industrial

Evolução da produtividade da indústria

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Guilherme Renato Caldo MoreiraGerente do Departamento de Estudos e Pesquisas Econômicas da Fiespe do Ciesp

O gerente lembra que, recentemente, em parceria com a Central de Serviços (CSer), foi desenvolvido um trabalho focado nos sindicatos, chamado “Conhecen-do seu setor”. “Nessa pesquisa, fazemos análise do ambiente econômico e um posicionamento dos se-tores que os sindicatos representam em relação aos demais. Além disso, também fazemos uma avaliação dos salários médios pagos e sua evolução, auxiliando, assim, nas negociações salariais.

O mais importante é que todos os trabalhos realiza-dos pelo Depecon estão à disposição dos sindicatos. Para acesso, basta entrar em contato com o departa-mento. Um exemplo disso é a criação da ferramenta gráfi ca que exibe a evolução do setor de transformação da indústria. “A criação da ferramenta gráfi ca se insere no desafi o de tornar as informações econômicas me-nos áridas e mais acessíveis a todos. A repercussão foi muito acima do que esperávamos e mostra que a aposta do departamento foi correta. Com a grande quantidade de dados disponíveis atualmente, torna--se imprescindível que ferramentas desse tipo sejam aprimoradas cada vez mais, e estamos trabalhando em ampliações.”

Depecon - Fiesp

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10 Agregados nº1

Setor da Mineração realiza 2º Treinamento sobre Ordenamento Territorial GeomineiroO evento reuniu empresas e sindicatos do setor, além de representantes de diversas prefeituras da região

Treinamento

2º Treinamento OTGM aconteceu na cidade de Santa Gertrudes, no noroeste paulista. Foto: Aspacer/Sincer

O objetivo foi ajudar a dirimir dúvidas

sobre o ordenamento territorial e capacitar o setor a atender as empresas privadas e o poder público

municipal

A cidade de Santa Gertrudes, impor-tante polo ceramista paulista, foi escolhida para sediar o 2º Treina-mento sobre Ordenamento Territo-

rial Geomineiro (OTGM).O evento aconteceu no dia 25 de junho, na

sede da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer) e Sindicato das Indús-trias da Construção, do Mobiliário e Cerâmicas de Santa Gertrudes (Sincer) e reuniu represen-tantes de prefeituras e câmaras municipais, em-presas de mineração, consultorias, sindicatos e associações do setor e representantes do Minis-tério Público Estadual.

O objetivo do encontro foi dar continuidade ao primeiro treinamento, realizado em abril, ajudando a dirimir dúvidas sobre o ordenamento territorial e ca-pacitando o setor a atender as empresas privadas e o poder público municipal.

Na abertura do curso, o presidente da Aspacer e do Sincer, Heitor Ribeiro de Almeida Neto, enfatizou a necessidade de aprofundar os estudos sobre águas subterrâneas e superficiais e sua relação com as minerações no polo de Santa Gertrudes, de modo a otimizar o processo de lavra, proporcionando a reti-rada de camadas nobres de argilas para cerâmicas de revestimento e, ao mesmo tempo, promover a

conservação dos recursos hídricos locais e regionais.O diretor da Aspacer e do Sincer, Luís Fernando

Quilici, ressaltou a importância de treinamentos como esse para mostrar os estudos de ordenamen-to e planos diretores de mineração para o desen-volvimento local e regional e também da cadeia de produtos de base mineral. Ele ressaltou a perspec-tiva de abertura de um escritório regional do Depar-tamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na cidade de Santa Gertrudes, o que foi anunciado pelo diretor-geral do DNPM, Sérgio Dâmaso.

O subsecretário de Mineração da Secretaria de Estado de Energia de São Paulo, José Fernan-do Bruno, presente no evento, anunciou a reali-zação de estudos de OTGM em todas as regiões estratégicas para mineração no estado.

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Treinamento

Uma só base,toda uma criação

A GeoAnsata chega ao mercado com uma proposta

além para a Mineração.

www.geoansata.com.br

[email protected] / (19) 99115.6108

Empresários do setor e representantes do setor público

participaram do evento. Foto: Aspacer/Sincer

Fonte: Agência Indusnet, com informações do Comin/Fiesp

Também participou do encontro o superin-tendente estadual do DNPM, Ricardo de Oliveira Moraes, que apontou as principais funções do Departamento relativas à promoção da minera-ção com sustentabilidade em âmbito estadual.

Os participantes do 2º Treinamento sobre Ordenamento Territorial Geomineral tiveram a oportunidade de assistir às palestras de Ali-ne Grispino, da Subsecretaria de Mineração, Rafael Arakawa, do DNPM-SP, e às aulas dos pesquisadores do Instituto de Pesquisas Tec-nológicas do Estado de São Paulo (IPT), Mar-sis Cabral Júnior e Luís Carlos Gamba, respon-sáveis pelos projetos de estudos de OTGM no estado de São Paulo.

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12 Agregados nº1

Câmara Ambiental de Mineração

Câmara Ambiental

A Câmara Ambiental de Mineração é um colegiado da Secretaria de Esta-do do Meio Ambiente do Governo do Estado de São Paulo, constituído no

âmbito da Cetesb, que objetiva implementar e aprimorar os instrumentos de gestão ambien-tal, conceber políticas públicas de apoio de gestão ambiental, o exercício do planejamento estratégico da Cetesb, bem como constituir um canal permanente de diálogo entre o Sistema Ambiental e o setor produtivo.

Estabelecida como um fórum de discussões técnicas, conta com representantes do setor produtivo (sindicatos filiados à Fiesp e outras associações representativas da mineração) e do sistema ambiental paulista (representantes diversos da Cetesb e outros órgãos do sistema, como o IG, por exemplo), é presidida hoje por um representante do setor mineral e secretariada por representante da Cetesb, com mandato de dois anos.

Sua operação é feita por meio de grupos de tra-balho, propostos pelo plenário de representantes à presidência da Câmara Ambiental, com objetivo de estudar e propor soluções para temas específicos,

1. GT 1 – Discussão das Resoluções SMA 51/06 e SMA 130/10.Obs.: Este grupo encerrou suas atividades com a revogação das resoluções acima e sua substituição pela Decisão de Diretoria da Cetesb nº 25/2014. 2. GT 2 – Revisão da norma de dragagem.3. GT 3 – Revisão das normas técni-cas de desmonte hidráulico e des-monte por escavação.4. GT 4 - Estabelecimento de norma de desmonte por explosivo.

com cronograma para início e término dos trabalhos. Conforme dispõe a Decisão de Diretoria n°

226/2011/P, que revisou o “Regimento Interno das Câmaras Ambientais do Estado de São Paulo”, os grupos de trabalho aprovados e em funcionamento nos dois anos últimos anos compreendem:

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Câmara Ambiental

Procedimento para desmonte de rocha com uso de explosivos na mineração

Após mais de um ano de reuniões mensais do GT 4, foi apresentado e aprovado em assembleia o procedimento para desmonte de rocha com uso de explosivos na mineração. Após incorporação de ajustes e simplificações necessárias à ade-quação aos processos normativos da Cetesb, o procedimento encontra-se em fase final de publi-cação, já tendo sido encaminhado à diretoria da Cetesb. O setor aguarda sua liberação para que possa ser integralmente aplicado no controle do desmonte de rochas com uso de explosivos.

Sobre o novo procedimento, há que se desta-car a sua objetividade e aplicação restrita ao con-trole de incômodos (não se aplica a danos estru-turais decorrentes do uso de explosivos, que tem procedimento normativo próprio da ABNT), tendo sido mantidos os limites usualmente aplicados para o nível de pressão acústica (128 dB) e velo-cidade de vibração de partícula (4,2 mm/s).

Outras orientações e definições relevantes tam-bém constam do novo procedimento, tais como:

a) Definição precisa do que vem a ser “área operacional”;b) Ultralançamento, caracterizado como sendo o lançamento de fragmentos de rocha, de qualquer tamanho, além da área operacional do empreendimento;c) Planos de fogo, com projeto detalhado do desmonte, poderão ser requisitados, a critério da Cetesb, em situações que exijam maior con-trole sobre a operação; d) Regulagem dos sismógrafos para monitora-mento de detonação deverão estar em faixas predeterminadas.

Metodologia da medição com posicionamen-to da instrumentação, fixação, direcionamen-to, etc. deverão acompanhar este procedi-mento em fase de publicação pela diretoria da Cetesb.

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14 Agregados nº1

Setor de agregados prestigia M&T Peças e Serviços

O Sindareia e o Sindipedras prestigiaram a M&T Peças e Serviços - 2ª Feira e Congresso de Tecnologia e Gestão de Equipamentos para Construção e Mine-

ração, promovida pela Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobra-tema), no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo.

Durante a solenidade de abertura, o presidente do Sindicato da Indústria de Mineração de Pedra Britada do Estado de São Paulo (Sindipedras), Tasso de Toledo Pinheiro, destacou o papel da mineração na qualidade de vida da população, lembrando que a brita e a areia são fundamen-tais para o setor. “Precisamos de apoio para me-lhorar a qualidade de vida da população, e manter a evolução sustentável dos agregados”, afirmou.

Pelas expectativas dos organizadores, o evento deverá alavancar um crescimento entre 15% e 20% nos negócios das empresas exposi-toras. Para o presidente da Sobratema, Afonso Mamede, é fundamental a difusão de informa-ção, benchmarking e introdução de novas tecno-logias. “Durante a realização de qualquer obra, uma das principais preocupações das empresas de engenharia é manter os equipamentos funcio-nando com eficiência e continuadamente. Para nós, equipamento parado representa prejuízo e atrasos”, afirmou em seu discurso.

A solenidade de abertura contou com as pre-senças de José Fernando Bruno, subsecretário de Mineração da Secretaria de Energia do Esta-do de São Paulo, Itamar Borges, deputado Es-tadual e presidente da Comissão de Atividades Econômicas, Clodoaldo Pelissioni, superinten-dente do Departamento de Estradas de Roda-gem do Estado de São Paulo, Tasso de Toledo Pinheiro, presidente do Sindipedras, Manoel Rossito, diretor adjunto do Departamento da In-dústria da Construção da Federação das Indús-trias do Estado de São Paulo (Deconcic/Fiesp), Francisco Kurimori, presidente do Conselho Re-gional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) e Ramón Al-berto Giménez Ferreira, do Consulado Geral do Paraguai, em São Paulo.

PalestrasAlém de participar da abertura, os sindicatos

promoveram quatro palestras durante o Congres-so. Com mediação do presidente executivo da As-sociação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para a Construção Civil (Anepac), Fer-nando Valverde, o evento teve por objetivo levantar diretrizes importantes para o setor, principalmente no que diz respeito ao transporte de agregados.

A primeira palestra foi ministrada pelo diretor da Contexto Empresarial e diretor da Confede-ração Nacional do Transporte, Geraldo Vianna, que falou sobre “A adequada utilização da malha rodoviária”. Ele lembrou que a malha rodoviária

Eventos

Representantes do Sindareia e do Sindipedras

prestigiam o evento

Por Ana Azevedo

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ALTA TECNOLOGIAEM EQUIPAMENTOS DE MINERAÇÃO

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foi se formando com a chegada das montado-ras, sem muito planejamento. Para ele, três ex-cessos são os principais problemas do setor: o excesso de jornada de trabalho, o excesso de peso e o de velocidade. “Os três matam mais de 8 mil pessoas por ano”, ressaltou.

O segundo tema foi a “Lei da Balança - Tec-nologias de Pesagem”, apresentado pelo en-genheiro Fernando Paes Pedraça Junior, da Toledo do Brasil. Segundo ele, mesmo com a fiscalização deficiente, as empresas estão so-frendo com autuações, o que as leva a buscar soluções, como o software desenvolvido pela empresa que faz a medição eletrônica da carga e a compara com a Lei da Balança.

Eventos

O terceiro tema foi um case de sucesso da Martins Lanna, apresentado pelos consultores do Sindipedras, Osni de Mello e Bolivar Lacer-da. Baseada em sustentabilidade, a empresa vem conseguindo obedecer à Lei da Balança, garantindo qualidade e quantidade ideal de produtos. A empresa possui capacidade insta-lada de 6.000.000 ton/ano.

Os consultores mostraram ainda a cartilha de-senvolvida pelas entidades com a fi nalidade de orientar o setor sobre as vantagens e desvanta-gens da venda a peso. “O objetivo é atender ao que prevê a legislação. Se ela é boa ou não, é outra questão. Acreditamos que, se ela existe, precisa ser respeitada”, afi rmou Mello.

Encerrando o evento, a economista Claudia Viegas apresentou a “Análise do mercado de agregados para construção no Estado de São Paulo”. O estudo tem por propósito nortear as ações de políticas públicas ligadas à mineração, e demonstra a relação de demanda e produção de agregados. Segundo Claudia, o consumo de-verá permanecer crescente, mas a oferta ainda tem no frete um limitador, ou seja, a extração ainda precisa ser feita muito próximo dos cen-tros urbanos. “Concluímos que o setor precisa ser tratado com a mesma importância dada ao setor de habitação e infraestrutura. É preciso planejar e expandir, ter um inventário para ter o compasso entre a oferta e a demanda e, assim, criar uma visão sustentável.”

Técnicos e empresários do setor de agregados na abertura do evento

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16 Agregados nº1

Sindicatos promovem primeira assembleia conjunta

Assembleia

“Temos que transformar essa visão ruim da

mineração e mostrar que, se somarmos

todas as áreas verdes oriundas da mineração,

teremos um belo parque ambiental”

O Sindareia e o Sindipedras promoveram a primeira assembleia conjunta das entidades, depois da criação da Asso-ciação Paulista das Empresas Produto-

ras de Agregados para Construção (Apepac). O evento aconteceu em Campinas e reuniu mais de 50 empresários de várias cidades da região.

O diretor executivo das entidades, Camilo de Lelis Arnaldi, falou sobre o tra-balho associativo que está sendo realizado e que tem por objetivo conhecer os números desse mercado, bem como o Planejamento Estratégico, coordenado pela Central de Serviços da Federação das Indús-trias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Os associados foram alertados sobre o andamento do eSocial. Na análise da diretoria, é importante que os em-presários não deixem os ajustes para a última hora. A associação vai preparar uma planilha

com orientações para ajudar no processo de implantação. Segundo Arnaldi, num primeiro momento, a adaptação tende a ser complicada, no entanto, no futuro, o eSocial deverá reduzir afastamentos indevidos e ações trabalhistas.

Outro alerta feito aos associados foi em relação à Lei Anticorrupção. Inspirada em normas internacionais, ela tem por objetivo reforçar o combate à corrupção regu-lando sanções civis e admi-nistrativas. Ocorre que, pela Lei, se o ato de corrupção for promovido por um terceiro, por exemplo, o empresário contratante do serviço res-ponde solidariamente.

Como forma de se pre-caver desse tipo de proble-ma, a entidade orientou os empresários a implantarem o Compliance, que estabe-

lece treinamento dos profissionais e todo tipo de orientação contra iniciativas que possam propiciar a corrupção.

Sempre focando a preocupação ambiental, fo-

Da esq. para a dir.: o diretor

executivo da Apepac, Camilo de Lelis Arnaldi,

e o presidente do Sindareia, Antero

Saraiva Junior

Por Ana Azevedo

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Assembleia

ram apresentados os trabalhos que estão sendo realizados pelo consultor técnico Osni de Mello e pela engenheira Sandra Maia de Oliveira, na Câ-mara Ambiental de Mineração, visando mostrar a importância da atividade, principalmente para as prefeituras, que costumam restringir a atuação das mineradoras.

Buscando elaborar um perfil do mercado de agregados, o assessor Bolivar Mercadante de Moura Lacerda mostrou alguns números levan-tados no mercado de brita. De 26 milhões de toneladas em 2006, o estado fechou 2013 com 38 milhões de toneladas. A produção de brita no estado foi de 35.184.000, enquanto o consumo ficou em 34.219.000. O diretor executivo das en-tidades pediu a colaboração das empresas para que o mesmo tipo de levantamento seja feito em relação ao mercado de areia.

O gestor de relações interassociadas do Sin-dareia e do Sindipedras, Luiz Alberto de Almeida Souza, aproveitou para falar sobre a nova pro-gramação de visitas que será feita pelos sindi-catos. A proposta é conhecer de perto as expec-tativas dos empresários, bem como ampliar o número de associados.

Outra novidade será a implantação de cursos de interesse dos associados. Dentre as sugestões, estão o curso de solda, numa parceria com o Se-nai, e o curso de marinheiro fluvial, a ser realizado por instituição apoiada pela Marinha por meio da Capitania dos Portos de Barra Bonita.

Aproveitando o interesse pelos cursos, o pro-fessor Ophir Figueiredo Junior apresentou a es-cola Senai e colocou como opção tanto a reali-zação de cursos presenciais quanto a distância.

O professor Hildebrando Herman falou sobre o

desejo de realizar a segunda Oficina de Mineração no Vale do Paraíba. Ele lembrou que a primeira Ofi-cina serviu para mostrar que é possível harmoni-zar a atividade de mineração e a preservação do meio ambiente. O professor pediu o apoio das en-tidades para a realização dessa segunda edição.

Encerrando o evento, o presidente do Sindareia e da Apepac, Antero Saraiva Junior, lembrou a con-quista da equiparação do ICMS entre pedra e areia, informando que o sindicato aguarda apenas a as-sinatura pelo governador. O presidente convidou ainda os associados a prestigiarem a participação das entidades na ConstruBR, que seria realizada em abril, no Expo Transamérica, em São Paulo.

Durante a feira, as entidades distribuíram uma cartilha elaborada pela equipe técnica dos sindicatos, orientando o atendimento à legisla-ção contra o excesso de peso no transporte e o correto recebimento dos caminhões.

Para o presidente Antero, a assembleia conse-guiu passar rapidamente por assuntos de extre-ma importância e interesse dos associados. “O número de pessoas presentes demonstra que es-tamos no caminho certo, abordando os assuntos que realmente agregam valor à atividade.”

O presidente do Sindipedras, Tasso de Tole-do Pinheiro, destacou a importância da união dos sindicatos, que apresentam problemas se-melhantes em muitos pontos. Segundo ele, é preciso que a população, que anda em estradas pavimentadas e mora em casas feitas com agre-gados, aceite ter uma mineração em seu municí-pio. “Temos que transformar essa visão ruim da mineração e mostrar que, se somarmos todas as áreas verdes oriundas da mineração, teremos um belo parque ambiental”.

Empresários do setor de Agregados participam da assembleia

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Editoria

Job: CATERPILLAR-02-04-2014 -- Empresa: Ogilvy -- Arquivo: 29500-92414-An Qualidade-Rev Sindareia-42x28cm_pag001.pdfRegistro: 147031 -- Data: 11:07:16 09/05/2014

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Job: CATERPILLAR-02-04-2014 -- Empresa: Ogilvy -- Arquivo: 29500-92414-An Qualidade-Rev Sindareia-42x28cm_pag001.pdfRegistro: 147031 -- Data: 11:07:16 09/05/2014

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Areia Romanha investe na defesa do Meio Ambiente

A empresa de extração de areia Roma-nha, situada no município de Itapetinin-ga, distante cerca de 170 quilômetros da cidade de São Paulo, há mais de 10

anos vem trabalhando e investindo na área am-biental. Para os sócios-proprietários Reginaldo, Divo e Uilson Romanha, que há 44 anos atuam no mercado de extração de areia, a empresa tem um compromisso que visa à responsabilidade so-cioambiental e desenvolve uma política ambien-tal de sustentabilidade.

Nos últimos quatro anos, a empresa atua em parceria com o arborista, perito e auditor ambien-tal Fernandinho Rosa, que coordena quatro proje-tos ambientais de grande importância na defesa ambiental no município de Itapetininga.

O primeiro trabalho da parceria foi o lançamen-to de um vídeo educativo documentário, “S.O.S. Rio Itapetininga”, distribuído gratuitamente em toda a rede de ensino do município, alertando so-

bre a necessidade de preservação do rio que leva o nome da cidade.

O segundo trabalho ambiental foi a criação de um viveiro de mudas nativas dentro da Areia Roma-nha, em parceria com a organização Ecoárvores, visando à sustentabilidade da empresa e trazendo as escolas para ensinamentos sobre a importância das árvores para o meio ambiente, bem como a distribuição de mudas nativas a entidades e pro-priedades às margens do rio Itapetininga e dos recursos hídricos no município. Ao longo desse pro-jeto, já foram distribuídas cerca de 2.500 mudas de espécies nativas e, atualmente, a empresa está espontaneamente recuperando cerca de um quilô-metro de mata ciliar do rio Itapetininga.

O terceiro trabalho ambiental realizado pela mineradora objetiva o repovoamento de peixes no Itapetininga. Em parceria com outras empresas da cidade, 38 mil peixes nativos já foram colocados da bacia desse rio.

Empresários da Areia Romanha, munícipes e escolares durante lançamento do projeto de recuperação da mata ciliar em Itapetininga

Meio Ambiente

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“Todos esses projetos ambientais que a Areia Romanha realiza são de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do muni-cípio”, esclarece Fernandinho Rosa. “Quando cheguei à empresa para conhecê-la, percebi a preocupação em preservar o meio ambiente e re-alizar projetos na área ambiental. Foi então que começamos a desenvolver os trabalhos ambien-tais, que vêm dando certo e que devem servir de exemplo a outras empresas”, desabafa.

Além de ter um extenso currículo, Fernandinho Rosa foi ganhador do Prêmio de Honra ao Mérito do 1º Encontro de Biodiversidade do Estado de São Paulo, realizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Todo o trabalho realizado por Fernandinho Rosa na empresa de areia Roma-nha é voluntário.

Plantio de árvores nativas nas margens do

Rio Itapetininga

Meio Ambiente

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Lei trabalhista

Nova lei estende estabilidade no empregoPor Marco Mendonça

De acordo com a Lei Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Dispo-sições Constitucionais Transitórias, em

caso de falecimento de empregada gestante, a estabilidade no emprego fica estendida à pessoa,

com vínculo celetista, que detiver a guarda da criança.

O prazo de estabilidade assegurado à em-pregada gestante inicia-se com a confirmação da gravidez e perdura por cinco meses após o parto; esse prazo será estendido à pessoa que detiver a guarda legal da criança, em caso de falecimento da mãe. Conforme estipula a legis-lação trabalhista, ao cônjuge ou companheiro remanescente, neste caso, fica também asse-gurado o gozo de licença pelo período restante a que a mãe teria direito.

A nova lei suscita muitas dúvidas, que deve-rão ser esclarecidas pela Justiça do Trabalho, ao julgar as questões que certamente surgirão. Veja-se, a propósito, a circular divulgada pelo Departamento Sindical da Fiesp, na qual são mencionadas as possíveis controvérsias ligadas à sua aplicação.

A estabilidade no emprego também poderá ser estendida à pessoa que detiver a guarda legal da criança, em caso de

falecimento da mãe

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Lei trabalhista

Prezados Senhores,Segue para conhecimento de V. Sas. o texto da Lei

Complementar nº 146, de 25 de junho de 2014, publica-da no Diário Oficial União – Edição Extra (26.04.2014, Seção 1, fls 01, nº 120-A, ISSN 1677-7042), a qual, na hipótese de falecimento da empregada gestante, es-tende a estabilidade no emprego à pessoa (com vínculo celetista) que detenha a guarda da criança.

A seguir, destacamos os seguintes aspectos rela-cionados à estabilidade gestante:

• A estabilidade no emprego prevista no artigo 10, inciso II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucio-nais Provisórias, é assegurada à gestante desde a data da confirmação da gravidez até 05 (cinco) meses após o parto. Vale dizer que esta mesma estabilidade será estendida à pessoa que detiver a guarda da criança;

• De acordo com o artigo 391 A da Consolidação das Leis do Trabalho, a estabilidade também será garantida à gestante se a confirmação da gravidez ocorrer no perí-odo de aviso prévio (trabalhado ou indenizado);

• Em consonância coma Súmula nº 244, I, do Tribu-nal Superior do Trabalho, o desconhecimento da gravi-dez pelo empregador não afasta o direito à estabilidade e o direito à reintegração/indenização compensatória do período, na hipótese de dispensa imotivada;

• Ademais, a Súmula nº 244, III, do Tribunal Supe-rior do Trabalho prevê que a estabilidade é assegurada à gestante mesmo na hipótese de admissão mediante contrato por prazo determinado (inclusive, o contrato de experiência);

• A Orientação Jurisprudencial SDC nº 30 do Tri-bunal Superior do Trabalho estabelece que é nula a cláusula de convenção coletiva de trabalho que pre-veja a possibilidade de renúncia ou transação das ga-rantias de emprego e salário asseguradas à gestante;

• Ao tratar da licença maternidade, o artigo 392 B da Consolidação das Leis do Trabalho assegura ao côn-juge ou ao companheiro empregado o gozo de licença por todo ou pelo período restante a que teria direito a mãe no caso de falecimento desta.

Cumpre-nos ressaltar, porém, algumas dúvidas em relação ao texto desta Lei Complementar nº 146/2014, as quais certamente serão submetidas à Justiça do Trabalho para aplicação da jurisprudên-cia consolidada, em relação à estabilidade gestante:

(i) – momento a partir do qual será assegurada esta-bilidade à pessoa detentora da guarda (a partir do fale-cimento da genitora / a partir da concessão da guarda em procedimentos administrativo ou judicial);

(ii) – procedimento para reconhecimento da esta-bilidade pelo empregador, necessidade de solicitação formal e prazo para tanto, documentos que deverão ser exigidos pelo empregador e efeitos da não apre-sentação dos mesmos (perda do direito/ renúncia/ redução do prazo de estabilidade);

(iii) – forma como será estendida a estabilidade à pessoa que detiver a guarda, na hipótese de faleci-mento no curso da gravidez ou por ocasião do parto (extensão se dará pelo prazo restante da estabilidade que havia sido assegurada à genitora / um novo prazo integral de estabilidade será concedido à pessoa que detiver a guarda);

(iv) – tratamento que será dispensado às várias modalidades de guarda provisória (temporária), quando houver disputa pela guarda da criança ou sua revogação e substituição da pessoa;

(v) – tratamento que será dispensado se o faleci-mento da genitora e/ou a concessão da guarda ocor-rerem no período de aviso prévio indenizado da pessoa detentora da guarda;

(vi) – consequência do desconhecimento, pelo em-pregador, da existência de procedimento (administra-tivo ou judicial) em curso para concessão da guarda (dispensa obstativa);

(vii) – existência de contrato determinado (inclu-sive de experiência) em relação à pessoa detentora da guarda.

Por fim, destacamos que a Lei Complementar entrou em vigor na data de sua publicação (26/06/2014), sendo importante lembrar que a guarda confere à criança a condição de dependente, para todos os fins de direito, inclusive previdenciários (artigo 33, parágra-fo 3º da Lei 8069/1990–ECA).

AtenciosamenteDepartamento Sindical – Desin

Fiesp – Federação das Indústrias dos Estado de São Paulo

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Conheça a Câmara Temática de Mineração

A Região Metropolitana do Vale do Paraí-ba e Litoral Norte foi criada pela lei com-plementar estadual 1.166, de 9 de ja-neiro de 2012. Ela é formada pela união

de 35 municípios geograficamente posicionados ao longo do Vale do Rio Paraíba do Sul e mais 4 municípios do Litoral Norte de São Paulo. Este aglomerado de municípios constitui um grande polo de desenvolvimento onde está inserido um dos mais importantes parques industriais, auto-mobilísticos e mecânicos do estado. Associado a esse polo, temos um grande avanço na ocu-pação urbana com efeito de conurbação entre municípios, gerando, assim, um alto consumo de matérias-primas associadas à construção civil,

chamadas de agregados (areia e brita).A região tem uma grande vocação para a pro-

dução desses minérios, suprindo as necessida-des locais e atendendo grande parte da Região Metropolitana de São Paulo. Esse cenário de desenvolvimento acelerado, associado à neces-sidade de preservação ambiental controlada por vários mecanismos legais, tais como a instituição de Unidades de Conservação Ambiental e a proi-bição municipal de atividade minerária em seu território, torna a região um palco de conflitos li-gados à exploração mineral.

Em outubro de 2013, por meio do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, com representa-

Plenária da 3ª Reunião da Câmara Temática de Mineração – Guaratinguetá/SP

Vinculada ao Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (CDRMVP-LN), ela promove debate sobre planejamento e ordenamento territorial visando à mineração

Câmara Temática

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Câmara Temática

A Câmara Temática de Minera-ção está na quinta reunião e dentre os temas em debate estão:

Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) do Vale do Paraíba. Em execução, como instru-mento de planejamento regional para subsidiar a atualização dos Planos Diretores Municipais. Trabalho que vem sendo realizado pelo Instituto de Pesquisa Tecnológico (IPT) contratado da Subsecretaria de Mineração

Outorga Mineral. Ampliação da discussão quanto às formas para estabelecer a exploração mineral de acordo com a legislação federal, bem como seu aprimoramento. Trabalho conduzido pelo Departamento Nacio-nal da Produção Mineral (DNPM)

Licenciamento Ambiental. Na questão do licenciamento ambi-ental, o debate com as Agências Regionais da Cetesb tem se ampli-ado quanto aos procedimentos de gestão, fiscalização e controle dos compromissos ambientais

O Arcabouço Legal da Mineração no Vale do Rio Paraíba. A Câmara Temática de Mineração tem sido um grande foro de debate em que o Ministério Público tem mostrado sua preocupação quanto ao cumpri-mento das normas técnicas e legais no que se refere à mineração

Apoio Legislativo. A Frente Parla-mentar em Defesa dos Municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira e a Frente Parlamentar de Apoio à Minera-ção da Assembleia Legislativa têm acompanhado de uma forma positi-va a discussão em torno do tema na expectativa de apresentar normas, leis e regulamentos para um plane-jamento sustentável da atividade

ção dos 39 prefeitos, foi instituída a Câmara Te-mática de Mineração. Esta foi a primeira Câma-ra de Mineração criada dentre todas as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo voltada especificamente para promover o amplo debate sobre o planejamento e ordenamento territorial com vistas à mineração.

A Câmara Temática de Mineração tem as suas reuniões voltadas a debater com os secretários de planejamento municipais, secretários de meio ambiente, Ministério Público, ONGs, órgãos li-cenciadores, representantes da cadeia produtiva mineral, sindicatos e associações, na busca das melhores práticas da exploração mineral.

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Câmara Temática

5ª Reunião da Câmara Temática de Mineração -Taubaté/SP. Composição da mesa:

deputado estadual João Caramez; prefeito de Guaratinguetá, Francisco Carlos Moreira dos

Santos; diretor do DNPM, Ricardo Moraes; subsecretário de Mineração, José Fernando

Bruno; secretário de Meio Ambiente de Igaratá, Juarez Domingues de Vasconcelos

Plenária da 4ª Reunião da Câmara Temática de Mineração – Pindamonhangaba/SP

Até o final de 2014, os temas abordados na Câmara serão parte integrante de um docu-mento submetido ao CDRMVP-LN na condição de sínteses, sugestões e recomendações dos anseios da sociedade civil no que se refere à mineração sustentável na Região Metropolita-na do Vale do Paraíba e Litoral Norte.

O Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo (Sindareia) mos-trou exemplos, nos debates, de que as boas práticas de mineração em empreendimentos de exploração mineral de areia na região do Vale do Paraíba estão comprometidas com a sustentabi-lidade e que é possível compatibilizar a atividade de mineração com o meio ambiente.

Marcos KoritiakeGeólogo - Assessor Técnico Subsecretaria de MineraçãoSecretaria de Energia do Estado de São Paulo [email protected] | (11) 2500-5322

São Bentodo Sapucaí

Camposdo Jordão

Guaratinguetá

Piquete

Cruzeiro

Canas

LorenaPotim

Pindamonhangaba

Santo Antoniodo Pinhal

TremebéMonteiroLobato

Aparecida

Roseira

Cunha

TaubatéCaçapava

Redençãoda SerraJambeiro

Jacareí

Igaratá

São Josédos Campos

Natividadeda Serra

Caraguatatuba

Paraibuna

SantaBranca

São Sebastião

Ilhabela

Ubatuba

Lagoinha

São Luísdo Paraitinga

CachoeiraPaulista

Lavrinhas

Queluz

Areias

Silveiras Arapeí

Bananal

São José doBarreiro

Vale do Paraíba

Litoral Norte

Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte

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